Macau perdeu população e milhares de TNR

No final do primeiro trimestre deste ano, Macau tinha uma população total de 682.500 pessoas, menos 600 em comparação com o trimestre anterior, e menos 13.600 em comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), no final de Março viviam em Macau 363.400 pessoas do sexo feminino, representando 53,2 por cento da população.

A DSEC afirmou durante o primeiro trimestre do ano registaram-se 1.173 nascimentos, menos 172, em termos trimestrais. Do total de bebés nascidos, 650 foram meninos.

No capítulo dos óbitos, registaram-se 586 óbitos nos primeiros três meses do ano, mais 20, em termos mensais. As três principais causas antecedentes de morte foram tumores (222 óbitos), doenças do aparelho circulatório (163 óbitos) e doenças do aparelho respiratório (99 óbitos).

Atravessar fronteiras

No trimestre em causa o número de indivíduos do Interior da China recém-chegados a Macau titulares de “Salvo-Conduto Singular” fixou-se em 675 pessoas, com os indivíduos autorizados a residir em Macau a totalizarem 124.

Estes índices demográficos registaram quebras de 245 e 19 pessoas, respectivamente em termos trimestrais.
Um dos factores demográficos mais afectados pela pandemia, e decorrente crise económica, foi o número de trabalhadores não residentes (TNR). No final de Março, viviam em Macau 173.113 TNR, menos 4.548 em relação ao trimestre anterior.

Em termos anuais, nos primeiros três meses de 2021 o número de TNR registava uma quebra de 16.405 em relação ao primeiro trimestre do ano passado, uma diminuição de quase 10 por cento. Outro dos aspectos analisados pela DSEC é o número de casamentos. Nos primeiros três meses do ano registaram-se 973 casamentos, mais 84 em termos trimestrais.

12 Mai 2021

Covid-19 | Consulado das Filipinas distribuiu 330 mil dólares num ano

O consulado-geral das Filipinas em Macau atribuiu, desde Março do ano passado, mais de três mil cabazes de comida aos seus cidadãos (mais de 30 mil no território). Além disso, atribuiu apoios financeiros superiores a 300 mil dólares norte-americanos e repatriou mais de 3000 pessoas em 16 voos

 

O consulado-geral das Filipinas em Macau tem providenciado ajuda alimentar e financeira aos seus cidadãos que, devido à pandemia da covid-19, se viram sem trabalho e sem possibilidade de regressar ao seu país de origem. Segundo dados fornecidos ao HM, tanto o consulado como o gabinete Phillipines Overseas Labour Office, da agência Overseas Workers Welfare Administration (POLO – OWWA), ligada ao Departamento do Trabalho e Emprego do Governo, distribuiu em Macau um total de 3,300 cabazes de comida aos cidadãos filipinos. Estes cabazes contêm arroz, noodles, comida enlatada, café, biscoitos, produtos de higiene e máscaras”. De frisar que a agência estatal funciona como um sistema de segurança social e também como seguradora. Importa ressalvar que a comunidade filipina em Macau totalizou 30.913 indivíduos no final de Março deste ano.

Através de um outro programa de assistência financeira, também gerido por esta agência, 1,650 cidadãos filipinos que estão no território receberam, cada um, um vale de 200 dólares americanos. No total, as autoridades das Filipinas atribuíram também 330 mil dólares americanos.

Nos últimos meses vários trabalhadores não residentes (TNR) que se viram sem rendimentos devido à pandemia têm procurado ajuda alimentar junto de associações locais, como é o caso da Caritas Macau. O HM tentou contactar Nedie Taberdo Palcon e Jassy Santos, duas dirigentes de associações de defesa dos direitos dos trabalhadores migrantes, para perceber se estes apoios conseguem abranger toda a comunidade. Apenas Jassy Santos respondeu às nossas questões, alertando para o facto de haver muitos trabalhadores migrantes que não estão a ser abrangidos por esta ajuda institucional, uma vez que não estão inscritos na OWWA.

Regresso a casa

Relativamente aos serviços de repatriamento, o consulado diz ter organizado, desde Março de 2020, um total de 16 voos de repatriamento, que transportaram para casa 3,399 pessoas. “Enquanto os voos comerciais estiverem suspensos, vamos continuar a dar assistência aos cidadãos filipinos para o regresso” ao país, explica o consulado na sua resposta.

Para já, a prioridade é dada aos idosos, grávidas, menores de idade e todos aqueles que fizeram o registo das suas condições médicas e de saúde junto das autoridades. Esta prioridade acontece “devido às actuais restrições de chegada do número de passageiros diários às Filipinas”.

12 Mai 2021

Wynn | Prejuízo de 281 milhões de dólares no primeiro trimestre

Nos primeiros três meses de 2021 a Wynn Resorts registou prejuízos de 281 milhões de dólares, valor que representa uma melhoria para os cofres da empresa, já que em 2020 os prejuízos foram de 402 milhões de dólares. Sobre Macau, Matt Maddox, director executivo da Wynn Resorts, aponta que o aumento de turistas tem reforçado o segmento premium do mercado de massas

Com Lusa 

 

A operadora do jogo Wynn Resorts, que explora dois casinos em Macau, anunciou ontem um prejuízo total de 281 milhões de dólares no primeiro trimestre de 2021, traduzindo uma trajectória de melhoria para a empresa, fortemente abalada pela pandemia. Isto, porque, de acordo com um relatório divulgado na segunda-feira, em igual período de 2020, a empresa tinha registado um prejuízo de 402 milhões de dólares, ou seja, mais 121 milhões comparativamente com o primeiro trimestre de 2021.

As receitas operacionais nos primeiros três meses de 2021 foram de 725,8 milhões de dólares, decrescendo 23,9 por cento, em relação ao primeiro trimestre do ano passado, altura em que as receitas operacionais foram de 953,7 milhões.

“Os nossos resultados do primeiro trimestre reflectem um progresso contínuo no negócio à medida que os consumidores começaram a viajar mais uma vez para os seus destinos preferidos de lazer e jogos”, disse o director executivo da Wynn Resorts, Limited, Matt Maddox, citado no mesmo relatório.

Macau recupera

Em relação a Macau, o director executivo da Wynn Resorts sublinha que os dados do primeiro trimestre de 2021 traduzem uma melhoria progressiva face ao impacto da pandemia.

“Em Macau, registámos melhorias graduais contínuas na tendência de visitas, reforçando particularmente o segmento ‘premium’ do mercado de massas dos casinos, bem como no segmento de luxo”, acrescentou na mesma nota.

Segundo os dados divulgados pela Wynn Resorts, entre os dois resorts explorados pela empresa em Macau, o primeiro trimestre revelou ser mais animador para o Wynn Palace, no Cotai, do que para o Wynn Macau.

Se por um lado, entre Janeiro e Março de 2021, o Wynn Palace registou um EBITDA (lucros antes de impostos, juros, amortizações e depreciações) positivo de 17,2 milhões de dólares quando comparado com igual período de 2020, o Wynn Macau registou um EBITDA negativo de 2,7 milhões.

A recuperação face ao impacto da pandemia no sector do jogo em Macau é também demonstrada pela diminuição de apenas 8,5 por cento das receitas operacionais (237,3 milhões de dólares) no Wynn Palace em relação aos resultados dos primeiros três meses de 2020, quando o grupo obteve receitas de 259,5 milhões, contando com o mês de Janeiro, que praticamente não tinha sido ainda afectado pela crise no sector.

Contudo, as receitas operacionais no Wynn Macau, que se fixaram em 179,7 milhões de dólares, representaram um decréscimo de 21,7 por cento, dado que no primeiro trimestre de 2020 as receitas foram de 229,5 milhões. No total, em 2020, a operadora tinha registado um prejuízo recorde de 740 milhões de dólares.

Verão Azul

Numa palestra dirigida aos investidores da empresa, o director executivo da Wynn Resorts, Matt Maddox, mostrou-se confiante relativamente às operações de Macau para os próximos meses. Isto, tendo em conta, não só os resultados auspiciosos obtidos durante a Semana Dourada do 1.º de Maio, mas também as perspectivas de crescimento a partir deste mês. “Temos expectativas de ver, em Maio, uma aceleração dos resultados obtidos em Abril. Vendo os ganhos obtidos durante a Semana Dourada e compreendendo as motivações dos consumidores chineses e a nossa posição nesse mercado, torna-nos confiantes sobre a nossa posição em Macau, o mercado de Macau e o desenvolvimento de oportunidades futuras em torno do Wynn Palace”, pode ler-se numa nota oficial divulgada sobre o evento.

12 Mai 2021

4 de Junho | Scott Chiang e Sulu Sou condenam recusa do IAM

No seguimento da proibição da exposição fotográfica sobre o massacre de Tiananmen, Scott Chiang afirmou que o caso é demonstrativo do “aumento do controlo social em Macau” e que a partilha de espaço entre associações seria solução viável. O presidente do IAM José Tavares reafirma que a exposição foi rejeitada apenas porque todos os espaços estão ocupados

 

O ex-presidente da Associação Novo Macau e possível candidato às próximas eleições legislativas, Scott Chiang, considera que a recusa do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) em autorizar a exposição fotográfica alusiva ao massacre de Tiananmen é demonstrativa do aumento do controlo social que o Governo tem vindo a aplicar sobre a população e que existem alternativas perante o argumento de falta de espaços disponíveis.

Numa publicação no Facebook, Scott Chiang lembra que ao longo dos anos tem participado nas actividades alusivas ao 4 de Junho e que, por isso mesmo, tem sido “testemunha das mudanças” que as celebrações têm sofrido, nomeadamente acerca do entendimento que tem sido dado pelas autoridades ao conceito de “espaço público”.

“O Governo está encarregue de gerir e distribuir os espaços públicos pelos diferentes intervenientes da sociedade, com o objectivo de garantir a extensão dos direitos dos indivíduos e manter a ordem geral. No entanto, o poder corrompe e os governantes começaram a considerar que as ruas e as praças lhes pertencem”, pode ler-se na publicação.

Recorde-se que, pelo segundo ano consecutivo, o IAM voltou a não autorizar a iniciativa da União para o Desenvolvimento Democrático, alegando que o espaço escolhido para o efeito, o jardim do mercado do Iao Hon, já estava reservado por outras associações, assim como os restantes 16 locais sugeridos. A informação foi divulgada no Facebook pelo deputado Au Kam San, membro da associação, que estendeu o pedido a nove espaços e oito suplentes. No entanto, o IAM recusou também a proposta apresentada para estes locais.

Exemplificando que em anos anteriores, a celebração da vigília do 4 de Junho foi partilhada no Largo do Senado com a Associação Geral de Estudantes Chong Wa, por ocasião do Dia da Criança, Scott Chiang considerou a decisão do IAM é “razoável, mas pouco lógica”. “Quem disser que não existe um objectivo por detrás do cancelamento está a mentir”, acrescentou.

Também Sulu Sou criticou no Facebook a proibição do IAM, afirmando que o Governo “teme” que as pessoas “critiquem”, “mencionem” e “divulguem” os “actos maus” relacionados com a limitação da liberdade de expressão.

Sobre a decisão, o presidente do IAM José Tavares afirmou ao jornal Ponto Final que a exposição foi recusada apenas porque “estava tudo ocupado”. Questionado sobre quais os eventos planeados para as datas em questão, José Tavares limitou-se a responder: “São vários, já não sei. São tantos eventos que eu não sei”.

Manifestações pelo canudo

Em resposta a interpelação escrita enviada por Sulu Sou, o Gabinete do Secretário para a Segurança indicou que entre 2018 e Fevereiro de 2021 o CPSP recebeu 48 pedidos de manifestação, dos quais 30 acabaram por ser cancelados pelos promotores. Quanto a avisos de reunião, foram feitos 298 pedidos, sete dos quais acabaram por ser recusados e 22 foram cancelados pelos promotores.

Na mesma resposta, a Chefe do Gabinete do secretário para a Segurança, Cheong Ioc Ieng, indicou que os pedidos rejeitados em 2019 ficaram a dever-se à “ilegalidade dos temas e objectivos das reuniões” e que, em 2020, os pedidos não aprovados estiveram relacionados com o “cumprimento das orientações de prevenção da pandemia”.

“Mesmo que a reunião seja pacífica, se o objectivo da reunião é ilegal, prejudica a segurança nacional, a ordem e a saúde pública, a ética ou direito e a liberdade de alguém, a polícia tem o dever de não aprovar esses pedidos”, pode ler-se na resposta.

12 Mai 2021

Gastronomia | Patuá, a casa da comida macaense em Lisboa 

É na rua Ilha de São Tomé, em Lisboa, que mora o restaurante Patuá, de Francisco Rodrigues e Daniela Silvestre. Ele é um macaense que nunca pôs um pé em Macau, mas cresceu a ouvir histórias do território e a aprender as receitas da família. Ela estudou antropologia e sempre foi fascinada pela cultura oriental. O Patuá é, neste momento, o único restaurante que serve comida macaense em Lisboa

 

“Isto aqui são caixas de cigarros que o tio Rogério trouxe.” A decoração do restaurante Patuá, em Lisboa, é feita de memórias familiares, coisas que se foram buscar às vivências antigas em Macau e que se trouxeram para Portugal depois de muitas viagens. O menu também tem pedaços dessas memórias, com receitas que foram passando de boca em boca, feitas com ingredientes partilhados.

Aberto em Outubro de 2019, o Patuá, de Francisco Rodrigues e de Daniela Silvestre, tem vindo a resistir à crise gerada pela pandemia e é hoje o único restaurante em Lisboa de comida macaense. Além do tradicional minchi – e há também uma versão vegan, com soja – servem-se pratos como o bacalhau macaísta ou o caril de quiabos.

Francisco Rodrigues nunca viveu em Macau, mas os laços que o unem ao território são muitos. A família regressou a Portugal após o 25 de Abril de 1974 com receio de um novo 1,2,3 e fixou-se em Torres Vedras. Francisco foi crescendo a ouvir histórias de uma Macau que já não existe e a aprender umas palavras de cantonês. O interesse pela gastronomia macaense foi crescendo e materializou-se na abertura do seu próprio negócio ao lado da companheira, Daniela Silvestre que, além de ser formada em antropologia e cozinha, sempre foi uma apaixonada pela comida chinesa e pela cultura oriental.

“Eu é que trago a bagagem da comunidade macaense do lado da minha mãe”, contou Francisco ao HM. “A minha avó era chinesa, o meu avô de Castelo Branco. A influência macaense sempre foi ecoando nos anos em que trabalhei na cozinha, de forma inconsciente. Assumir o lado macaense foi também para não deixar isto morrer”, adiantou.

Depois de uns meses fechado ou a funcionar apenas em regime de take-away, o Patuá quer agora regressar em força e manter a clientela que conseguiu conquistar.

“Uma das grandes inspirações para o nosso menu são aquelas fotografias antigas de que o Francisco fala, de Macau, que são fascinantes porque vemos uma série de pessoas de todo o mundo a partilharem comida. Queríamos que o Patuá fosse reflexo disso, uma casa onde o regime alimentar não fosse um constrangimento à comensalidade. queremos que o Patuá seja um sítio de partilha de comidas e de conversas. Temos também a premissa de que cozinhamos o que gostamos de comer”, contou Daniela.

Há quem vá ao Patuá para ter “uma experiência macaense”, e aí são escolhidos pratos como o minchi, o porco balichão, o bacalhau à macaísta ou o peixe à Cantão. Mas há depois grupos de macaenses “discretos”, que se revelam pelos pedidos que fazem. Daniela e Francisco recordam um macaense vegan que, depois de anos sem comer minchi, provou a versão com soja. “Disse-nos: voltei a casa, achei que nunca mais ia comer minchi na minha vida.”

Viagem de sonho

Francisco e Daniela mostram os livros que têm folheado nos últimos anos e nos quais se inspiram para as suas criações. Na prateleira está “Sabe comer com pauzinhos?”, de Cecília Jorge, mas também receitas africanas e da Índia. Os ingredientes da comida macaense misturam-se com sabores de outros lugares e não há como fugir a esse paradigma.

“Costumo dizer que o minchi é tão bom como a tua empregada era chinesa”, exemplifica Francisco. “[A origem do minchi] depende sempre das gerações de macaenses que vou conhecendo. Há quem diga que vem da comida malaia ou indiana. Na base do molho do balichão temos o óleo de Palma. Se formos a ver bem, havia guineenses em Macau, e são exímios em usar marisco seco desidratado. O balichão é isso, camarão seco pisado com banha, alhos. Não devia haver controvérsia [sobre a origem da comida macaense], deveria haver aceitação”, frisou Francisco.

Além de querer introduzir no menu o minchi de peixe, os chefes gostariam de ver sessões de cozinha ao vivo com comida macaense com idosas que guardam as suas receitas. Mas ir a Macau e fazer trabalho de campo é um dos grandes sonhos do casal.

“Queríamos passar uma temporada em Macau para investigar a comida. Queremos ver livros e falar com pessoas, recolher informação. Infelizmente a D. Aida de Jesus já não está entre nós, seria um sonho conhecer essa pessoa”, disse Daniela Silvestre.

Apesar do trabalho de preservação que é feito a nível institucional, nomeadamente com a Casa de Macau em Lisboa, Francisco Rodrigues defende que, para que a gastronomia macaense resista no tempo, “é preciso haver vontade do povo”, além da “vontade política”. “É necessário primeiro a preservação cultural parte do colectivo, em manter vivas as receitas e transmiti-las. Há montes de famílias com essa documentação que se vai perder”, rematou.

 

Restaurantes fecham portas, mas prometem regressar

Além do Patuá, Lisboa tinha ainda mais dois locais onde se podiam provar pratos verdadeiramente macaenses, mas que fecharam portas devido à pandemia. Um deles era a Taberna Macau, projecto do chefe André Magalhães, que funcionava na zona do Martim Moniz.

“Sempre achei que Macau estava muito mal representado em Lisboa e que era preciso fazer alguma coisa. Estávamos muito empenhados no projecto e acabamos por fechar, com muita pena. Não era viável, tínhamos muitos empregados e deixamos de ter clientes”, contou ao HM.

André Magalhães confirma que, neste momento, o restaurante Patuá é o único espaço que resta “com essa identidade” da comida macaense. Mas mesmo com a crise, o chefe de cozinha promete voltar ao conceito da Taberna Macau, um projecto que considera “interrompido”.

“Teve algum sucesso e percebemos que aquele sítio não era o mais indicado, pois as pessoas mereciam um serviço mais cuidado. Temos o nome e a marca e gostávamos um dia de voltar a este projecto. Conseguimos fidelizar clientes e tivemos pessoas que pela primeira vez descobriram a comida macaense. Foi muito gratificante enquanto durou.”

Outro restaurante em Lisboa com pratos macaenses que fechou portas devido à crise foi a Cozinha Urbana, de Sara Veríssimo. No entanto, a chefe de cozinha, que viveu em Macau entre os 3 e os 13 anos, vai abrir um novo espaço em Évora, chamado Kantu, com pratos asiáticos e minchi. “Será um espaço com comida de rua asiática. Vamos reunir os melhores pratos de alguns países asiáticos e fazer um restaurante com esta fusão.”

Sara Veríssimo fez o curso de cozinha em Portugal aos 25 anos. “Esta parte da Ásia que me tem acompanhado nas cozinhas por onde passei vem da minha lembrança pessoal de sabores e cheiros. Não aprendi isto em Macau, porque era muito nova, mas depois de ter estudado cozinha fui fazendo alguns pratos e fui investigando. O que me guia aqui é a memória, as coisas que provei e cheirei em Macau.”

Pouca aposta

Também Sara Veríssimo denota que, além do Patuá, não restam em Lisboa mais espaços onde a gastronomia macaense seja protagonista. “Ninguém apostou nisso a sério até agora, à excepção do Francisco [Rodrigues]. São poucos os que enveredaram pela área da cozinha. E depois Macau não é um sítio assim tão conhecido como são as outras ex-colónias. Macau ficou assim um pouco esquecido.”

André Magalhães, que além de chefe de cozinha também faz trabalho académico na área da gastronomia, explica que a pouca representatividade da comida macaense em Lisboa “é uma questão de conjuntura e de contexto. “Há uma diáspora macaense em Lisboa que está bastante envelhecida. São pessoas que têm os mesmos hábitos e que frequentam sempre o mesmo restaurante. Infelizmente os jovens macaenses não têm apostado no conceito de comida macaense. A maior parte do público também a confunde muito com a comida chinesa, nomeadamente a cantonense. E depois é difícil ter cozinheiros que saibam executar este tipo de comida”, rematou André Magalhães.

12 Mai 2021

Concessão da Livraria Portuguesa prolongada por mais um ano

O Instituto Português do Oriente (IPOR) decidiu prolongar por mais um ano, sem realização de novo concurso, a concessão da Livraria Portuguesa, que actualmente pertence à Praia Grande Edições. A informação foi confirmada ao HM por Joaquim Coelho Ramos, actual director do IPOR. “Devido à pandemia foi decidido prorrogar a concessão à Praia Grande Edições por mais um ano. Nesta fase ainda não está a ser equacionado o modelo de concessão, ou sequer se haverá mudanças ao nível da metodologia ou de conteúdos”, lê-se na resposta enviada ao nosso jornal.

Ao HM, Ricardo Pinto, director da Praia Grande Edições, falou de enormes quebras nas vendas devido à pandemia e consequente fecho das fronteiras. “A pandemia é responsável por uma acentuada quebra das receitas da livraria, que estimo ser, nesta altura, de 30 por cento se comparadas com as de 2019. No ano passado, a quebra já se sentia, mas não era tão acentuada, embora tenhamos sido forçados a fechar a livraria por cerca de um mês.”

A queda na venda de livros a turistas ronda os 100 por cento, verificando-se também uma “descida muito acentuada, próxima dos 80 a 90 por cento, nas receitas provenientes de clientes institucionais”. Trata-se, segundo Ricardo Pinto, do “reflexo dos cortes orçamentais a que estão obrigados os serviços públicos da RAEM neste ano económico”.

Em termos gerais, este será “um ano de grandes desafios” para a gestão da Livraria Portuguesa. “Não temos grande esperança de que [a situação] possa melhorar de forma significativa no segundo semestre. Oxalá que o ano de 2022 seja de regresso à normalidade”, frisou.

Clientes individuais crescem

Mesmo sem os números do passado, a Livraria Portuguesa tem colmatado as quebras nas receitas com vendas a clientes individuais. “Estamos a ir cada vez mais ao encontro deles e de uma forma cada vez mais pró-activa”, disse Ricardo Pinto. Exemplo disso é o lançamento de iniciativas como a campanha A Editora do Mês, em que se vendem livros a preços semelhantes aos que se praticam em Portugal. Foram também feitos ajustes nas encomendas e no contacto com o cliente.

A Livraria Portuguesa vai continuar a acolher actividades “que passam pela promoção ou acolhimento de exposições organizadas por outras entidades, o lançamento de novas obras, a participação em feiras do livro ou a realização de actividades dirigidas ao público infantil”.

Ricardo Pinto adiantou também ao HM que este ano o Festival Literário de Macau Rota das Letras “vai voltar mais uma vez a ter lugar no final do ano nas antigas Oficinas Navais”.

11 Mai 2021

SMG | Primeiro trimestre com mais de metade de dias insalubres que 2020

O número de dias com má qualidade de ar registado no primeiro trimestre de 2021 pela maioria das estações de monitorização dos SMG, representaram mais de metade do número de dias classificados da mesma forma ao longo de todo o ano de 2020

 

O número de dias em que a qualidade do ar foi classificada como insalubre ou mais grave ao longo do primeiro trimestre de 2021 representou, na maioria das estações de monitorização, um valor superior a mais de metade dos dias classificados da mesma forma ao longo de todo o ano de 2020.

Segundo dados que constam numa resposta enviada pelos Serviços Metereológicos e Geofísicos (SMG) ao HM e que foi divulgada online, entre Janeiro e Março de 2021, em quatro das seis estações de monitorização, o número de dias insalubres foram equivalentes, superiores ou constituíram mais de metade do total dos dias insalubres de 2020.

No que diz respeito à qualidade do ar em Macau, em termos de zona de alta densidade habitacional, houve nove dias insalubres no primeiro trimestre de 2021, mais um do que ao longo de todo o ano de 2020, quando foram registados oito dias insalubres na mesma estação. À berma da estrada foram registados sete dias insalubres, também um valor bem acima da metade do total de 2020 (nove) na mesma estação de monitorização.

Quanto à qualidade do ar na Taipa, em termos de zona de alta densidade habitacional foram registados 10 dias insalubres no primeiro trimestre do ano, relativamente aos 11 registados ao longo de todo o ano de 2020. Mesmo em zona ambiental, o número de dias classificados como insalubres ou mais grave (oito) entre Janeiro e Março deste ano foram metade do total de 2020 (16).

Avançando para Coloane, os SMG apontam ter classificado seis dias como insalubres na estação de Ká-Hó e sete em zona ambiental. Isto, quando ao longo de todo o ano de 2020 foram registados, respectivamente, 24 e 16 dias insalubres.

Influência pandémica

Contudo, há duas nuances que importa ressalvar. Em primeiro lugar que, no cômputo geral, segundo os SMG “a qualidade do ar em 2020 foi relativamente boa, devido à influência da pandemia”, fazendo com que o número de dias classificados como insalubres fosse consideravelmente mais baixo. Por outro lado, a partir de 1 de Janeiro de 2021, os SMG passaram a adoptar critérios mais rigorosos para o cálculo do Índice da Qualidade do Ar (IQA).

Recorde-se que, de acordo com os novos critérios, os valores das concentrações de poluentes para o nível de qualidade do ar, “moderado”, passaram a ser elevados para o nível de valores intermédios temporários “IT-2”, das “Air Quality Guidelines” (AQG) recomendado pela Organização Mundial de Saúde, fazendo com que o número de dias com qualidade do ar insalubre possam, naturalmente, aumentar.

De acordo com um relatório dos SMG divulgado em Janeiro de 2021, o número de dias insalubres no ano passado foi menor em todas as estações de monitorização, tendo sido registada uma quebra na média anual de concentração de partículas inaláveis muito finas em suspensão (PM 2,5).

Olhando para os dados do primeiro trimestre de 2019 fornecidos ao HM pelos SMG, e também eles calculados de acordo com os novos critérios, a situação foi pior em comparação com o primeiro trimestre de 2021, dado que se registaram 14 dias insalubres, tanto na zona de alta densidade habitacional de Macau, como da Taipa. À berma da estrada, em Macau, foram registados 10 dias insalubres, ao passo que em Ká-Hó houve sete dias classificados da mesma forma. Também no primeiro trimestre de 2019, as estações ambientais da Taipa e Coloane registaram, respectivamente, cinco e oito dias insalubres.

11 Mai 2021

Covid-19 | Serviços de Saúde dizem que ataques informáticos vieram do exterior

O Governo equaciona introduzir medidas menos restritivas para quem tomou as duas doses da vacina, que podem passar pela participação em concentrações sem necessidade de fazer teste de ácido nucleico. Quanto aos ataques informáticos, o caso foi encaminhado para a Polícia Judiciária

 

Os Serviços de Saúde afirmaram que os ataques informáticos que visaram as plataformas online na sexta-feira e no sábado partiram do exterior. Na conferência de imprensa sobre a pandemia, Tai Wa Hou, o coordenador do plano de vacinação contra a Covid-19, indicou que não houve fuga de dados.

“Sabemos que os ataques vieram de uma rede informática mal-intencionada e que tem origem no exterior. O caso foi reencaminhado para a Polícia Judiciária”, afirmou Tai. “Quanto ao sistema não houve fugas de dados, apesar dos ataques terem sido sucessivos. Foram tomadas medidas para evitar casos no futuro”, acrescentou.

A origem do ataque não foi revelada, mas durante os ataques os serviços de preenchimento da declaração de saúde e marcação de vacinas foram afectados durante alguns momentos. Porém, Tai Wa Hou garantiu que o caso foi seguido com toda a atenção, pelas autoridades e pela empresa fornecedora do serviço, e que foram feitos ajustes para reduzir o impacto junto dos cidadãos.

Caso de reacção adversa

Na habitual conferência de imprensa sobre a luta à covid-19 foi também abordado o caso de um homem com 62 anos que apresentou uma reacção adversa após ter sido inoculado com duas doses da vacina da Sinopharm. O homem apresenta agora sintomas de púrpura trombocitopénica idiopática, uma doença sanguínea que se manifesta principalmente através de manchas na pele, devido à redução do nível das plaquetas em circulação.

O homem foi vacinado a 23 de Fevereiro e 25 de Março. No entanto, a 21 de Abril, depois de apresentar uma “hemorragia da mucosa oral e pontos de sangramento sistémico” deslocou-se ao Interior para receber tratamento. A situação não terá ficado resolvida, e o indivíduo acabou por regressar a Macau e ser atendido no Conde São Januário. “Após exames, verificou-se existir uma redução de trombócito tendo sido diagnosticado preliminarmente com púrpura trombocitopénica idiopática”, revelaram os SSM.

O homem continua internado e, de acordo com Tai Wa Hou, está em condição estável. O responsável disse ainda que o Grupo de Trabalho de Avaliação de Eventos Adversos após a Inoculação da Vacinas contra a COVID-19 não encontrou, até ao momento, relação entre o desenvolvimento da doença e a vacina.

Benefícios para vacinas

Por outro lado, o Governo está a ponderar adoptar medidas menos restritivas para quem recebeu as duas doses da vacina contra a covid-19.

Segundo Tai Wa Hou, os SSM estão a equacionar que em eventos só com pessoas inoculadas deixem de ter de apresentar resultados de teste de ácido nucleico quando houver concentrações num limite de até 400 pessoas. As medidas abrangem primeiramente actividades de associações e depois deverão passar para eventos de grande dimensão na restauração.

11 Mai 2021

4 de Junho | IAM recusa exposição de fotografia por falta de espaços

O Instituto para os Assuntos Municipais voltou a proibir, pelo segundo ano consecutivo, a realização da exposição de homenagem às vítimas do massacre de Tiananmen, alegando que o jardim do mercado do Iao Hon já está reservado para outras actividades. No total, a organização sugeriu dezassete locais

 

Ontem seria o primeiro dia da exposição fotográfica que recorda o massacre na praça de Tiananmen, em Pequim, a 4 de Junho de 1989, e que costuma ser organizada pela associação União para o Desenvolvimento Democrático. Mas pelo segundo ano consecutivo o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) voltou a não autorizar a iniciativa, alegando que o espaço escolhido pelos organizadores para o efeito, o jardim do mercado do Iao Hon, já está reservado por outras associações e instituições para a realização de actividades. A informação foi divulgada no Facebook pelo deputado Au Kam San, membro da associação.

A associação fez ainda o pedido para nove espaços e oito suplentes, mas o IAM recusou também a proposta apresentada para estes locais.

Ao HM, o deputado disse que “não é conveniente especular se há razões políticas” por detrás da decisão. “Se os espaços forem realmente utilizados, o IAM tem o direito de não aprovar [a exposição]. Eu não vou verificar se são usados. Normalmente, temos um mecanismo de comunicação com o IAM, mas desta vez não comunicaram connosco, apenas nos enviaram uma carta que nos informa da não aprovação do nosso pedido.”

À TDM – Rádio Macau, o deputado Ng Kuok Cheong não se mostrou surpreendido com a decisão. “Pelo que tem acontecido em Hong Kong em anos recentes, talvez agora a mesma orientação esteja a ser aplicada em Macau. Sentimos claramente que são decisões políticas, mas o Governo vai sempre rejeitar, contrapondo e dizendo que é uma decisão normal. Mas quem poderá acreditar nestas justificações?”, questionou.

Vigília tentada

Au Kam San disse ainda que a associação, da qual também faz parte Ng Kuok Cheong, vai tentar organizar a vigília em memória das vítimas de Tiananmen, mas o pedido só poderá ser feito no próximo dia 17. “Vamos tentar organizar a vigília como sempre, mas segundo a lei só podemos fazer o pedido 15 dias antes da reunião”, frisou Au Kam San. A alternativa poderá ser a realização da vigília num local privado ou online, como aconteceu no ano passado.

11 Mai 2021

Bruno Simões, empresário e presidente da associação MISE: “Este ano é para esquecer”

Empresário e presidente, desde 2019, da associação Macau Meetings, Incentives and Special Events (MISE), Bruno Simões assume que este será um ano perdido para a área das exposições e convenções e considera que o Governo deveria ter tido “coragem política” para dar apoios diferenciados por sector. O empresário defende que o sector MICE em Macau tem de começar a preparar-se para eventos online ou híbridos, com maior pró-actividade do Executivo

 

No ano passado, no início da pandemia, revelou grande receio do que viria aí para o sector das exposições e convenções. Um ano depois, que balanço faz?

Temos uma grande dicotomia, pois Macau está fechado ao mundo, à excepção para a China, que representa uma grande fatia dos eventos de empresas em Macau. Mas não representa tanto como os visitantes, cuja percentagem é quase gritante, já vai em mais de 80 por cento. Os eventos de valor acrescentado são, sobretudo, feitos por multinacionais e são encontros regionais, onde se reúnem pessoas não apenas da China, mas de vários pontos da Ásia. Esse era um grande mercado de Macau e não tem luz ao fundo do túnel. Já todos sabemos que a recuperação vai ser difícil e a abertura das fronteiras vai ser um passo demorado, tendo em conta o nível de exigência do Governo. Ainda agora com Hong Kong, o Chefe do Executivo [Ho Iat Seng] disse que se poderiam abrir as fronteiras sem quarentenas se o território estivesse 15 dias sem novos casos de covid-19. O nosso mercado de eventos corporate está à espera do próximo ano para se começar a reactivar, e não sabemos a que nível e com que restrições.

Que análise faz à actuação do Governo? Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, anunciou primeiro o diálogo sobre esta matéria, mas depois Macau ficou em silêncio.

Depois de tudo o que já foi dito e o que aconteceu, o sector está convencido de que este ano é para esquecer a nível de eventos internacionais, porque é impossível. Podem acontecer alguns eventos, mas nada que se compare com os níveis que tínhamos antes. Poderemos ter alguns eventos de empresas da China, e têm acontecido eventos grandes – ainda há dias houve um evento de seis mil pessoas no Sands, vieram todos da China, com o teste contra a covid-19 feito. Mas o mercado internacional vai demorar mais tempo.

O Governo anunciou apoios para as PME há cerca de um ano. Esses apoios têm sido suficientes para a área das convenções e exposições?

No nosso sector não foram suficientes e estão muitas empresas a fechar, como agências de viagens, de eventos. Apesar dos números do desemprego mostrarem que este está nos mesmos níveis, na prática isso não acontece. Há muitas pessoas que ganham menos, e, por exemplo, na nossa empresa, em termos gerais, ganhamos menos um terço dos salários. Os apoios foram iguais para todas as empresas, mas um ano depois há empresas que iriam necessitar de mais apoios do que outras.

Pode dar exemplos?

As agências de viagens, as empresas de eventos. No fundo há sectores da economia que praticamente não foram afectados. Por exemplo, eu tenho um supermercado ou uma mercearia, não fui afectado, mas recebi o mesmo apoio que uma empresa de eventos, que não tem negócio há um ano. Estas medidas universais são medíocres e não espelham bem a realidade. É preciso coragem política para tomar estas decisões por sector.

E não tem havido essa coragem.

Não, claramente, nestes apoios e em todos. Por isso é que se dá o mesmo subsídio a todos os residentes, desde o mais rico ao mais pobre. Vão pelo caminho mais fácil, que gera menos contestação.

Continua a não se falar da verdadeira crise? Os números da taxa de desemprego não espelham a realidade?

Isso tem uma explicação simples: quase todas as empresas têm trabalhadores-não-residentes (TNR) e, para isso, têm de ter um determinado número de residentes inscritos. É por isso que as empresas não despedem, porque querem manter os blue cards para quando regressar o mercado. Mas se essas pessoas trabalham ou se recebem, essa é outra conversa. Mas estão inscritas.

No caso das suas empresas, como está a situação?

Tem sido difícil lidar com a crise. Reorientámo-nos para prestar outro tipo de serviços na área do marketing, por exemplo, e fazemos eventos locais e online, essencialmente team building virtual. É uma área que tem crescido muito. O sector dos eventos em Macau tem de se adaptar à nova realidade, ter capacidade e know-how de produzir eventos online e híbridos. Assim que os eventos comecem a vir para Macau os clientes vão pedir esses serviços. Se até agora se fazia uma reunião de vendas de uma empresa, vinham 200 ou 300 pessoas de uma multinacional, hoje em dia é preciso que esse evento seja transmitido online e tenha em atenção as pessoas que não conseguiram fazer a viagem, e que se inclua o acesso dessa conferência a mais pessoas. E o sector não tem essa experiência, não se está a fazer formação suficiente nem a investir o suficiente nesta área. Deveria haver uma aposta nesse sentido por parte do sector, com algum apoio do Governo. Nas nossas empresas vamos fazer uma aposta nos eventos virtuais, recorrendo às novas tecnologias de realização de eventos híbridos. Essa é a grande aposta que o Governo deveria fazer agora, em parceria com o IPIM [Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau] e Direcção dos Serviços de Turismo. O sector deveria estar a ser ensinado e preparado para essa evolução.

O IPIM não está a ser pró-activo?

Não está. O IPIM faz as suas promoções para a China, mas esse é um mercado que está a abrir. O IPIM tem de ensinar o sector a evoluir.

Houve um ano para o sector olhar para si mesmo e isso ainda não aconteceu.

Não aconteceu. As empresas estão à espera do que vem aí e penso que têm de ser pró-activas, têm de estar preparadas. Essa adaptação ainda vai demorar e vamos correr o risco de, mais uma vez, as empresas de Hong Kong virem para Macau fazer eventos e terem pessoas com mais experiência e know-how. Nos últimos anos as empresas maiores e com mais experiência é que vêm a Macau fazer os eventos, porque as empresas locais não têm essa capacidade para o fazer.

Antes da pandemia o sector já tinha alguns constrangimentos. Agravaram-se?

Também sofremos bastante concorrência das empresas da China, que vêm atrás clientes que fazem aqui os eventos. Mas essa concorrência é boa. O sector está a sofrer com dois grandes factores: a apetência que os organizadores de eventos têm por Macau, e a taxa de câmbio. Continuamos com a pataca indexada ao dólar americano e Macau não está relativamente mais caro do que outros destinos. Mas o território não tem sabido evoluir a nível das infra-estruturas e das atracções, tem sido um desenvolvimento lento. As infra-estruturas do aeroporto, dos terminais marítimos, dos transportes, e a nível de atracções estamos muito parados, há destinos mais dinâmicos do que nós. Fazer eventos fora dos hotéis, por exemplo, é muito difícil. Isso faz com que sejamos menos competitivos.

Mas qual é a vantagem competitiva de Macau?

A abundância de infra-estruturas para reuniões. Temos uma capacidade muito grande, a nível da Ásia, para eventos e reuniões. Mas não chega, porque hotéis grandes e bons há em todo o mundo. Os visitantes querem bares de rua, restaurantes, e o Governo de Macau não está a cuidar desses factores. Na experiência à chegada os turistas são relativamente descurados, isto se compararmos com Hong Kong. O Governo deveria prestar atenção ao nível de qualidade dos serviços, e depois apostar nos segmentos mais estratégicos, como fazer um evento fora dos hotéis, na zona do Lago Nam Van ou nas Casas-museu da Taipa, por exemplo. Tem de haver visão estratégica, um destino não se limita a ter bons hotéis.

É presidente da associação MISE desde 2019. Quais os novos projectos que têm em mente para os próximos tempos?

O maior projecto é o lançamento de um guia online para quem quer organizar um evento em Macau que dá informações sobre espaços e fornecedores. É uma ferramenta que existe em mercados mais competitivos, como Singapura ou Hong Kong. Queremos proporcionar esse serviço aos sócios e a quem quiser entrar, no fundo, ao sector.

O Governo lançou o programa de passeios para os locais. Isso pode dinamizar a área do turismo?

É uma grande ajuda. Nos dias que correm qualquer coisa é boa. Na nossa empresa fazemos qualquer coisa mesmo que não tenha muito a ver com a nossa actividade. Esses programas do Governo são muito importantes. O conceito de staycation [vá para fora cá dentro] faz todo o sentido, e será sempre um sucesso. Poderia ser um pouco mais democrático, pois está concentrado em poucas empresas. Mas compreendo o Governo, tem de negociar com muita gente, é difícil. Poderia ser mais universal e simplificado, mas acho que o programa tem todo o mérito.

Mesmo se for implementada uma bolha de viagem com Hong Kong, a recuperação vai continuar a ser lenta?

O sector dos eventos, este ano, é para esquecer, como disse há pouco. Podem acontecer alguns eventos, mas nada que se compare com os níveis que tínhamos antes.

11 Mai 2021

Cibersegurança | Serviços de Saúde alvo de sucessivos ataques informáticos

Depois de vários ataques informáticos na sexta-feira e no sábado terem interferido com serviços ligados à prevenção da covid-19, os Serviços de Saúde dizem que o objectivo foi “afectar o combate à epidemia”. Ontem, a origem dos ataques ainda não era conhecida

 

Os Serviços de Saúde (SSM) foram alvo de três ataques informáticos entre sexta-feira e sábado, que afectaram serviços como a marcação da vacinação contra a covid-19 e o sistema do código de saúde. “Existem indícios distintos de que esta acção tem um objectivo direccionado que visa afectar o combate à epidemia e os serviços destinados ao público. Os Serviços de Saúde condenam de forma veemente a estes ciberataques”, afirmaram em comunicado.

A análise foi apresentada depois de o sistema informático ter sido alvo de um ciberataque por volta das 17h05 de sábado. De acordo com os SSM, o ataque afectou o funcionamento do sistema do código de saúde, bem como os sistemas de marcação da vacinação contra a covid-19 e do teste de ácido nucleico. Foi então feita uma reparação urgente dos sistemas informáticos entre os SSM e a CTM, permitindo também o regresso à normalidade da transferência do código de saúde de Macau para o “Código de Saúde da Província de Cantão (Guangdong)”.

“Os Serviços de Saúde encaminharam este caso à Polícia Judiciária para acompanhamento e investigação, ao mesmo tempo, tendo notificado o Centro de Alerta e Resposta a Incidentes de Cibersegurança de modo que haja uma resposta conjunta”, afirmaram em comunicado. A Polícia Judiciária disse ontem ao HM não ter informações sobre a origem dos ataques informáticos ou se estes interferiram com os dados pessoais dos utentes.

No sábado de manhã, o sistema do Código de Saúde teve problemas de funcionamento durante cerca de 16 minutos. Mas nesse caso, a investigação revelou que os problemas se deveram à introdução de mecanismos preventivos de ataques cibernéticos no sistema, que gerou alguns problemas técnicos.

Do princípio

Os SSM afirmaram inicialmente terem sido alvo de um ataque informático na sexta-feira de manhã, que impediu as pessoas de utilizarem serviços electrónicos como o código de saúde, o sistema de vouchers electrónicos, as marcações para levar a vacina contra a pandemia ou o agendamento de testes. As falhas começaram a fazer-se sentir por volta das 10h da manhã, quando a população deixou de ser capaz de preencher as declarações do código de saúde de forma electrónica.

“O sistema informático dos Serviços de Saúde foi sexta-feira, 7 de Maio, cerca das 10H30 alvo de um ataque de ‘Hackers’ que afectou o regular funcionamento do sistema informático. Na sequência do ataque, foram tomadas medidas alternativas, como a prestação das declarações através de papel”, foi relatado pelos SSM.

Após a sinalização dos problemas, os técnicos da CTM foram chamados ao local para lidar com a situação: “Quando foram detectados os problemas, foi activado de imediato o plano de resposta de emergência. Entre as medidas previstas, está a activação de sistemas informáticos alternativos que permitam a reparação do sistema, notificação do posto fronteiriço para mudar temporariamente para o Código de Saúde de Guangdong durante a passagem fronteiriça e a alteração do uso de Código de Saúde para suporte papel para entrar em estabelecimentos médicos ou outros”, acrescentaram os SSM.

Ainda de acordo com o comunicado de sexta-feira, os técnicos resolveram a questão por volta das 11h15 e a partir dessa hora as pessoas puderam usar o serviço do código de saúde dentro da normalidade. Quinze minutos antes, o problema com o sistema de marcação das vacinas contra a covid-19 já tinha sido resolvido.

Uma vez que os Serviços de Saúde suspeitavam que as falhas se deveram a um ataque informático, o caso foi reencaminhado para a Polícia Judiciária, que ia investigar a origem do incidente que levou à paralisação dos serviços electrónicos.

Sexta-feira à tarde, os SSM deram conta de que uma das linhas da rede informática associada à emissão do Código de Saúde voltou a ser alvo de um ciberataque, pelas 15h30. Desta vez, a situação foi detectada pela CTM, que interrompeu de imediato o canal de comunicação. “Devido à existência de um sistema de reserva e de outras linhas, o funcionamento do Código de Saúde não foi afectado, apenas alguns residentes podem sentir que a velocidade está um pouco mais lenta do que o normal”, indicaram em comunicado.

10 Mai 2021

Bolsa | Empresas locais controlam restaurante nos EUA que vale 100 milhões de dólares

Um restaurante que nos últimos dois anos obteve receitas de 37 mil dólares foi valorizado pelo mercado bolsista americano em 100 milhões de dólares. O caso fez soar os alarmes entre os investidores. A empresa dona do restaurante é controlada por quatro companhias que declaram ter sede em Macau, no edifício onde funcionam os escritórios da C&C Advogados

 

Quatro empresas com sede em Macau são as principais accionistas de um único restaurante de comida italiana, em Nova Jérsia, nos EUA, cujas acções na bolsa dispararam nos últimos meses. A valorização foi tão acentuada que a empresa Hometown International, proprietária do espaço, chegou a atingir o valor de 100 milhões de dólares norte-americanos em bolsa. Contudo, uma investigação da emissora americana CNBC veio mostrar que as empresas não têm sede física em Macau.

Apesar da valorização, nos últimos dois anos as receitas financeiras do restaurante foram de 37 mil dólares, ou seja 0,037 por cento do valor em que a empresa estava avaliada. A emissora avança que o restaurante registou perdas no período em causa.

A saga bolsista levou a Hometown International a emitir um comunicado a alertar que a valorização não era justificada. O comunicado foi divulgado depois do caso receber a atenção dos mercados a alertar para os perigos do investimento. A Hometown International tem como presidente Peter Coker Jr., que está igualmente ligado ao Hotel 13, em Seac Pai Van.

Na sexta-feira passada, uma investigação da cadeia CNBC veio revelar que as quatro empresas que declaram ter sede em Macau não têm escritórios físicos na RAEM. Global Equity Limited, VCH Limited, IPC – Trading Company e RTO Limited são as principais accionistas da Hometown, que controla o restaurante, e ficam situadas no Edifício Lun Pong, na Avenida da Praia Grande. O prédio é mais conhecido por ser sede do escritório de advogados ligado a Rui Cunha.

Os registos comerciais mostram ainda que Global Equity Limited, IPC – Trading Company e RTO estão no primeiro andar do edifício. Também a VCH fica no mesmo prédio e supostamente “ocupa” o quinto piso. Em relação aos gestores, Michael Tyldesley e Ibrahima Thiam surgem identificados como membros da direcção da Global Equity. Tysdesley é ainda director na VCH e Thiam é director na IPC, a par de uma outra directora identificada como Lam Moi Lilia.

Empresas de correspondência

Apesar das moradas de registo, no primeiro andar do edifício apenas está a empresa Gestores de Projectos Limitada. Contactado pela CNBC, um funcionário da empresa confirmou que a GEP prestava serviços à Global Equity Limited. Porém, um dos sócios da GEP, Rui Pedro Cunha, que surge identificado como filho do advogado Rui Cunha, afirmou não reconhecer os nomes das empresas mencionadas.

Posteriormente, Rui Pedro Cunha afirmou não ser política da empresa fornecer os nomes das clientes, mas explicou que a GEP serve outras companhias que pretendem ter sede em Macau. O sócio da empresa garantiu também que qualquer correspondência enviada para a GEP é entregue aos clientes que recorrem ao serviço.
Por sua vez, a VCH tem sede no quinto andar do edifício, que é ocupado pela empresa C&C Secretariado Limitada.

Esta é uma companhia que presta serviços de auditoria, contabilidade, administrativos e de alojamento para empresas sem presença física em Macau. Contudo, os responsáveis mostraram-se indisponíveis para prestar comentários sobre a VCH.

10 Mai 2021

Dia da mãe | Alertas para lacunas legais e pressões da pandemia

Para assinalar o Dia da Mãe, a Associação Novo Macau alertou para a falta de orientações claras na lei sobre as “tarefas desaconselháveis” durante a gravidez e três meses após o parto. Wong Kit Cheng espera que o Governo implemente medidas para aliviar a pressão gerada pela pandemia e ao nível do recrutamento de empregadas domésticas

 

Por ocasião das celebrações do Dia da Mãe, foram várias as associações que saíram à rua para assinalar ontem a data através de discursos e distribuição de flores dirigidos a quem passava. Aos jornalistas, o vice-presidente da Associação Novo Macau, Rocky Chan lembrou que a lei das relações de trabalho continua a ser omissa relativamente à lista de tarefas e situações concretas que podem ser prejudiciais para a saúde física das trabalhadoras durante a gravidez e três meses após o parto.

“O número 1 do artigo 56 [garantias da trabalhadora] da lei das relações de trabalho estipula apenas que ‘Durante a gravidez e nos três meses após o parto, a trabalhadora não pode ser incumbida de desempenhar tarefas desaconselháveis ao seu estado’. Não existem orientações claras sobre a tipologia, horário e modo de trabalho que podem ser prejudiciais para a saúde física e mental das trabalhadoras grávidas e que já são mães, tornando difícil oferecer protecção adequada às mulheres”, apontou ontem Rocky Chan, de acordo com um comunicado oficial.

Lembrando que, por ocasião dos “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau (2019-2025)”, o Governo anunciou um mecanismo de protecção especial destinado a mães e trabalhadoras durante a gravidez, o responsável alerta, contudo, que o Executivo “não tem dado seguimento” ao assunto, e que tal é “decepcionante”.

Por último, Rocky Chan disse ainda esperar que sejam criadas, o quanto antes, medidas que “fortaleçam a protecção durante a gravidez e a saúde das mães no local de trabalho”, tais como a proibição de oferecer trabalhos por turnos às trabalhadoras grávidas e nos três meses após o parto. Ao mesmo tempo, Chan apontou que a lei deve ser revista para “oferecer tempo de descanso pago e apropriado para mães em fase de amamentação”.

Pressão pandémica

Por seu turno, a vice-presidente da Associação Geral das Mulheres, Wong Kit Cheng, apontou no sábado que o Governo deve introduzir medidas, destinadas aos casais em que ambos os elementos trabalham, para aliviar a pressão gerada pela pandemia. Segundo o jornal Ou Mun, durante o evento, a deputada reportou ainda que, devido à pandemia, muitas mães estão sob pressão para recrutar empregadas domésticas, dado que a actual legislação impede a contratação de não residentes que perderam o seu posto de trabalho.

Já em declarações ao jornal do Cidadão, Wong Kit Cheng recordou a sua experiência pessoal enquanto trabalhadora grávida, altura em que sentiu “grandes mudanças físicas e psicológicas”, motivadas pela felicidade de vir a ser mãe mas também pela insegurança e desconhecimento que sentiu no momento.

“A partilha de tempo insuficiente entre pais e filhos é um problema comum nas famílias em que ambos os elementos do casal são trabalhadores (…) por isso é preciso lutar para encontrar um equilíbrio”, referiu.

Em termos futuros, Wong Kit Cheng deseja, por isso, que o Governo avance com medidas “essenciais” de apoio à maternidade, tais como o aumento do número de vagas nas creches e políticas que promovam a natalidade.

10 Mai 2021

Terapia da fala | Governo quer introduzir sistema por inteligência artificial este ano 

Os Serviços de Saúde querem recorrer à inteligência artificial para reduzir os atrasos e a lista de espera no acesso aos tratamentos de terapia da fala. Em resposta à interpelação escrita da deputada Song Pek Kei, este organismo diz que o sistema pode vir a ser utilizado por três mil crianças

 

O Governo pretende mudar o tratamento para as necessidades educativas especiais nos mais novos através da inteligência artificial. Em resposta a uma interpelação escrita apresentada pela deputada Song Pek Kei, os Serviços de Saúde de Macau (SSM) confirmam que pretendem “introduzir o sistema auxiliar da terapia da fala por inteligência artificial para disponibilizar às crianças com dificuldades na oralidade um treino de reabilitação eficaz”.

Os SSM esperam que “este sistema possa ser utilizado por três mil crianças com necessidades educativas especiais, o que pode satisfazer a procura [por serviços de] terapia da fala”. Quanto ao calendário para a implementação deste sistema, “espera-se que entre em funcionamento ainda durante este ano”. Desta forma, o Governo espera “colmatar a falta de terapeutas da fala e incentivar os pais a continuar o treino dos filhos em casa”.

Recorde-se que o Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica (CACP) e o Centro de Reabilitação Pediátrica (CRP) foram criados em 2016 e 2017. Os SSM adiantam que “desde a criação destes centros, em comparação com o passado recente, regista-se uma redução significativa do tempo de espera”.

Na resposta, assinada pelo director substituto dos SSM, Cheang Seng Ip, lê-se ainda que até Dezembro do ano passado o tempo de espera no CACP era, em média, de quatro semanas para ter acesso à primeira consulta médica. “Na reabilitação pediátrica, para os casos genéricos, o tempo médio de espera na terapia ocupacional e terapia da fala é de 2 a 11 semanas, e os casos graves são atendidos e tratados de imediato.”

Novo centro a funcionar

Outro projecto que entrou em funcionamento este ano, gerido pela Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), foi o Centro de Apoio Psidopedagógico e Ensino Especial, que funciona no edifício de serviços sociais Weng Tim San Chun e que “acolhe instalações terapêuticas e treinos completos”. O espaço começou a funcionar no primeiro trimestre e disponibiliza “várias salas polivalentes, uma sala de terapia ocupacional, fisioterapia e sala de terapia da fala e entrevista”.

Além disso, a DSEDJ “encontra-se a preparar a criação de um local de prestação de serviços do ensino especial e apoios pedagógicos completos de modo a proporcionar aos alunos com necessidades educativas especiais as instalações, instrumentos de assistência e didácticos e apoios no ensino e educação parental”. O director substituto dos SSM adiantou à deputada Song Pek Kei que este local poderá entrar em funcionamento no próximo ano lectivo.

Actualmente há cerca de 400 alunos a frequentar a licenciatura nas áreas da terapia e reabilitação, 110 dos quais em cursos de terapia da fala. Relativamente ao Instituto de Acção Social, está previsto um aumento de vagas de serviços destinados a estas crianças. “Até Março de 2021 o número de vagas de serviços para crianças com idade igual ou inferior a três anos aumentou de 230 em 2019 para 276. No quarto trimestre de 2021 está previsto um total de 336 vagas”, lê-se ainda.

10 Mai 2021

Renovação Urbana | Problemas sobre direito de propriedade afectam Bairro do Iao Hon

Estudo sobre a renovação urbana no Bairro do Iao Hon aponta que em pelo menos 5 por cento das casas existem disputas legais sobre o direito de propriedade. Apesar de só haver respostas de cerca de metade dos proprietários da zona, maioria está contra pagamentos para a renovação

 

Os problemas relacionados com a propriedade das casas no Bairro do Iao Hon e a vontade dos proprietários assumirem os custos são alguns dos principais desafios à renovação urbana da área. A conclusão faz parte do estudo sobre o Iao Hon, encomendado pela empresa Macau Renovação Urbana, apresentado na sexta-feira e que teve por base a realização de questionários em 2.556 fracções residenciais e não-residenciais em sete edifícios do bairro. A taxa de sucesso das respostas foi de 1.886 imóveis.

Até sexta-feira passada, a Root Planning Cooperative, responsável pelo estudo, apenas tinha conseguido entrar em contacto com 55 por cento dos proprietários das fracções habitacionais e não-habitacionais da zona. Por isso, a apresentação serviu para deixar um apelo: “Só quando houver contactos e consensos com 100 por cento dos moradores dos blocos dos edifícios é que podemos avançar. Por isso, esperamos que as pessoas do Iao Hon entrem em contacto connosco para discutirmos a questão”, apelou So Man Yun, ex-docente do IPIM e uma das responsáveis pelo trabalho.

Contudo, o estudo indica que existem disputas legais que impedem a identificação dos proprietários legais. Por exemplo, em pelos menos 5 por cento das fracções, a Macau Renovação Urbana identificou casos em que a propriedade dos imóveis está a ser questionada. As dificuldades advêm de questões como heranças e distribuição de bens ou divórcios litigiosos. Por outro lado, os autores reconhecem que as pessoas se sentem “relutantes” em falar da posse dos imóveis por motivos de “privacidade”.

A taxa de imóveis cuja posse é alvo de disputa identificada pela Macau Renovação Urbana é superior aos casos revelados nas respostas aos questionários. Os autores do estudo acreditam que há proprietários que não sabem que vivem este tipo de problemas com as casas que dizem possuir.

Esta tese é justificada com o facto de nas casas que eram ocupadas pelos proprietários apenas 3,4 por cento revelou que havia questões legais sobre a posse dos imóveis. O número sobe para a percentagem de 3,6 por cento quando se tratam de fracções não habitacionais ocupadas pelos proprietários. As taxas contrastam com os 5 por cento identificados pela Macau Renovação Urbana.

Sobre as disputas, a Macau Renovação Urbana diz estar disponível para “oferecer serviços de consultadoria” e “organizar seminários sobre as questões legais”, para ajudar a clarificar as questões sobre o direito de posse dos imóveis.

Apoio à renovação

No que diz respeito aos proprietários das 647 fracções habitacionais que habitam nas mesmas, 455 mostraram um “forte apoio” ao projecto de renovação urbana, o que representa uma percentagem de 70,32 por cento das pessoas ouvidas. Ao mesmo tempo, 134 proprietários que habitam essas casas afirmaram “apoiar” a renovação, uma taxa de 20,71 por cento. Entre esta classe, mais de 90 por cento é a favor das obras.

No polo oposto, apenas 4 fracções mostraram “forte oposição” à renovação urbana, enquanto 13 proprietários a viver nas casas disseram ser “contra” a reparação. A percentagem de proprietários contactados com sucesso que se mostrou contra o projecto é inferior a 3 por cento.

Se, por um lado, a renovação urbana gera um apoio superior a 90 por cento dos proprietários que vivem nas casas, o mesmo não acontece, apesar de também haver uma maioria, quando se fala da forma preferida de compensação aos proprietários dos imóveis.

Entre os 647 proprietários inquiridos, 65,8 por cento, o equivalente a 426, afirmou preferir a troca de apartamento por apartamento. Porém, estas pessoas recusam receber uma habitação pública e dizem que têm de ver a futura casa antes de aceitarem abdicar da residência actual. Entre os ouvidos, a segunda opção preferida foi a troca por troca, desde que a casa recebida não seja habitação pública. Esta preferência reúne o apoio de 37,7 por cento dos inquiridos. O top três das preferências fica concluído com a opção de regressar à casa original depois das obras, que foi mencionada em 32,2 por cento dos casos, ou pelos donos de 209 fracções.

Entre as 11 opções de compensação estudadas, a possibilidade de o Governo comprar as fracções aos proprietários foi uma das menos preferidas, ficando no décimo lugar. Apenas 17 proprietários se mostraram dispostos a aceitar esta solução. Abaixo da compra das fracções, só a troca por uma das habitações para idosos, um projecto do Governo de Ho Iat Seng, que vai funcionar numa lógica de residência-lar.

Paga tu…

A renovação urbana reúne o apoio dos donos das casas, mas o mesmo não acontece se as pessoas tiverem de pagar o projecto. Entre os proprietários das 647 fracções, apenas 81 se mostraram disponíveis para assumir os custos da renovação. Por sua vez, um total de 158 proprietários mostrou-se a favor de pagar “parcialmente” pelas obras, o que representa uma percentagem de 24,4 por cento. Os números mostram que pouco mais de um terço dos proprietários, 36,9 por cento, está disposto a assumir os custos.

Todavia, a maioria, uma percentagem de 55,2 por cento, que representa 357 proprietários, opõe-se a fazer qualquer pagamento. No entanto, os autores acreditam que dependendo da forma de compensação e eventuais ganhos para os proprietários, os apoios para a renovação podem aumentar.

Na sexta-feira os representantes da Root Planning Cooperative foram igualmente questionados sobre eventuais tensões sociais que podem surgir junto das classes sem casas e que podem ter de assistir aos proprietários receberem espaços renovados, sem terem de efectuar qualquer pagamento.

Na resposta, Lam Iek Chit, planeador urbanístico envolvido no estudo, sublinhou que é importante transmitir à sociedade que a renovação vai beneficiar todos os cidadãos e não apenas os moradores: “O apoio aos pagamentos vai depender da forma como se vai encarar a renovação urbana. Se o projecto só beneficiar os moradores, temos um cenário, se for explicado que vai beneficiar toda a sociedade teremos outro”, admitiu. “Vai depender de como a renovação urbana avançar”, acrescentou.

Neste momento, Macau ainda não viu aprovada a Lei da Renovação Urbana. Apesar de já ter sido feita uma consulta pública, o diploma ainda não está a ser discutido na Assembleia Legislativa nem deverá chegar ao hemiciclo até Outubro. Só nessa altura os deputados eleitos nas eleições de Setembro assumem os lugares no hemiciclo.

O facto de não haver ainda um modelo para a renovação, não impediu que o estudo recolhesse dados para formular uma política, mas Lam Iek Chit admite que limitou algumas das conclusões, porque não permite respostas definitivas. Por isso, uma das recomendações das conclusões do estudo é que seja definido um modelo de renovação urbana, para se poder avançar.

Por outro lado, foi ainda defendido que é necessário continuar a acompanhar a situação dos donos das casas, identificar aqueles que ficaram por contactar, definir a forma de compensação e explicar a situação das eventuais casas que sejam utilizadas para troca ou acolhimento temporário.

O Raio X de um Bairro

População envelhecida e densidade populacional elevada com cinco pessoas por casa

Além de permitir apurar a informação sobre os donos dos prédios, os resultados disponibilizados com o estudo, que na versão em português ocuparam 44 páginas, permitem fazer uma leitura sobre o tecido social do Bairro do Iao Hon.

Entre as 2.556 fracções residenciais e não-residenciais de sete blocos no Iao Hon, apurou-se que em média as casas são habitadas por 5,3 pessoa, o que contrasta com a realidade média da RAEM, em que cada fracção habitacional conta com três moradores. Segundo as estimativas do estudo, 50,9 por cento das casas tem mais de 5 moradores. Em 23,5 por cento dos casos há mesmo habitações onde moram sete ou mais pessoas.

O Bairro do Iao Hon é também um local de arrendamento. Segundo o trabalho, apenas 30 por cento dos donos de casas e lojas habita ou ocupa as mesmas, enquanto 45 por cento dos espaços são arrendados. Quanto aos restantes 25 por cento ainda não foi possível reunir informação.

No que diz respeito aos proprietários que vivem e ocupam os espaços, o Iao Hon revela-se um bairro envelhecido, com mais de 52,86 por cento dos inquiridos a dizer que têm 61 anos ou mais. Se forem consideradas as pessoas com 51 anos ou mais, a percentagem dos proprietários das casas sobe para 73,11 por cento.

Por outro lado, as fracções de habitação onde vivem os donos tendem a estar ocupadas há vários anos. Em 49,6 por cento das situações em que os donos vivem nas casas, a ocupação decorre há mais de 30 anos. Se o período de habitação for há mais de 20 anos, a percentagem sobe para 70,4 por cento das habitações.

Em relação à população não residente, entre as 1.886 respostas obtidas, identificaram 803 fracções onde viviam trabalhadores não-residentes. Entre estas, a maioria das habitações era ocupadas por pessoas do Interior, que representam 81,94 das fracções. A área aparenta ser igualmente popular entre os TNR do Vietname, que ocuparam 9,71 por cento das casas na zona.

10 Mai 2021

Turismo em Macau continua a crescer, mesmo com a pandemia

Reportagem de Miguel Mâncio e Candice Lok, da agência Lusa

O turismo em Macau continua a subir progressivamente e os visitantes ouvidos pela Lusa disseram que escolheram o território para viajar na popular semana de férias chinesa devido aos descontos promovidos e porque é um destino seguro de covid-19.

Segundo dados oficiais, entre 1 e 5 de Maio visitaram o território 167 mil pessoas e os hotéis registaram uma taxa de ocupação de 83,5%. O número médio diário de passageiros aumentou 25,4% em relação a abril.

No primeiro dia do mês, Macau bateu o recorde diário de visitantes desde o início da pandemia com 45.000 pessoas a chegarem ao território. O anterior recorde tinha sido registado no dia 16 de abril (34.353 visitantes).

“O volume de passageiros e a taxa de acomodação aumentaram significativamente”, apontaram as autoridades.

Ainda assim, o número diário de visitantes nestes feriados encontra-se a 21,1% do registado no último ano antes da pandemia.

Stephen Anderson, dono do restaurante/bar Cathedral Café, contou à Lusa que nota mais gente nas ruas, principalmente jovens ansiosos “pela comida tradicional portuguesa, vinho e arquitetura”.

“Vemos uma multidão mais jovem, com cerca de 20 e poucos anos de idade, e isso é mais vibrante. Eles teriam ido para Lisboa, teriam ido para Sydney, teriam ido para Banguecoque, mas como não podem ir, por agora, Macau é uma alternativa muito positiva”.

Lu e Wang, duas amigas de 25 e 24 anos, da província oriental de Jiangsu, perto de Xangai, escolheram Macau para passar as férias na 1.ª Semana Dourada do ano, período em que os chineses têm feriados de 01 a 05 de maio, porque sentem que o território fez um ótimo trabalho na prevenção da covid-19.

Há mais de 400 dias que Macau não regista qualquer caso local de covid-19, sendo considerada uma das regiões mais seguras do mundo em relação à pandemia de covid-19. Contabilizou apenas 49 casos, não tendo registado até hoje nenhuma morte causada pela covid-19.

“Claro que só viemos para Macau com base na situação de Macau ser muito seguro”, contou à Lusa Wang, quando passeava com a sua amiga pelas pedras de calçada portuguesa na famosa Praça do Leal Senado, no coração do centro histórico do antigo território administrado por Portugal.

Os visitantes provenientes da China continental não precisam de fazer quarentena ao entrar em Macau, e vice-versa, graças ao sucesso no controlo da pandemia. O que não acontece ainda com o vizinho Hong Kong, que apesar dos bons resultados, ainda regista diariamente casos de covid-19.

“Porque a emissão do salvo-conduto está suspensa em Hong Kong, e Macau fez um trabalho melhor nas medidas da prevenção da epidemia, por isso, podemos entrar e viajar mais livremente”, explicou Lu.

A poucos metros do Leal Senado, Poon, responsável pela loja de bolos Poon Vai Kei, notou que há um aumento significativo de turistas: “Esta rua tem mais turistas a passear, mais do que antes”, afirmou à Lusa.

Entre os milhares de turistas chineses no centro histórico de Macau encontravam-se também duas jovens de Xangai, Su e Sun, que admitem ter vindo a Macau porque é, neste momento, o destino mais conveniente, seguro e com preços mais atractivos.

“Quando chegamos aqui, descobrimos que realmente todas as pessoas aqui usam máscaras quando saem, por isso ainda nos sentimos mais seguros”, explicou à Lusa Su, de 25 anos.

“Em Xangai, quando fazemos o teste de ácido nucleico, podemos receber o relatório no dia seguinte. Com o resultado permitimo-nos ficar em Macau por sete dias, porque a validade é sete dias, é muito conveniente, por isso, escolhemos vir aqui”, justificou a amiga Sun, de 29 anos, acrescentando que o facto de a Air Macau ter voos diretos para o território e de não ser necessário a quarentena ajudou, em muito, a tomada de decisão.

As autoridades de Macau, juntamente com a Air Macau e outras instituições, têm promovido descontos em bilhetes de avião e estadia e têm realizado várias promoções turísticas em cidades, a próxima a ser realizada entre 13 e 17 de maio, em Nanjing, mostrando-se como “destino saudável e seguro” de covid-19.

A mensagem parece estar a chegar: “a Direcção dos Serviços de Turismo de Macau, fortalece as medidas relativamente benefícios para os visitantes do Interior da China, incluindo hotel e bilhete de avião”, explicou Sun.

Um pouco por todo o centro da cidade eram visíveis campanhas promovidas pelo turismo de Macau para que os turistas pudessem ter descontos em vários estabelecimentos através de um código QR. “Agora há algumas políticas em Macau, como os bilhetes de avião, compre um e receba um grátis, e os 50% de vales de desconto de hotel, era um bom negócio, por isso escolhemos Macau em primeiro lugar”, concluiu Su.

9 Mai 2021

Maior parte do foguetão chinês desintegra-se no regresso à Terra

Um importante segmento do foguetão chinesa desintegrou-se hoje ao reentrar na atmosfera terrestre e caiu no oceano Índico, perto das Maldivas, anunciou a agência espacial da China.

“De acordo com o percurso e análise, pelas 10:24 de 09 de maio de 2021, o primeiro andar do foguetão Longa Marcha 5B reentrou na atmosfera”, declarou o Gabinete de Engenharia Espacial Tripulada chinês, em comunicado.

As coordenadas fornecidas pelas autoridades chinesas apontam para um local próximo das ilhas Maldivas, no oceano Índico, a sul da Índia.

O tamanho do objeto, de cerca de 30 metros e entre 17 e 21 toneladas, e a velocidade a que viajava, perto de 28 mil quilómetros por hora, levaram à ativação das mais importantes agências de monitorização espacial do mundo, como o Pentágono ou o Serviço de Vigilância e Acompanhamento Espacial da UE (EUSST).

Na sexta-feira, Pequim tinha classificado como “extremamente fraco” o risco de danos na superfície terrestre devido à entrada descontrolada na atmosfera do foguetão.

Na semana passada, a China lançou, recorrendo ao foguetão Longa Marcha 5B, o módulo Tianhe, ou Harmonia Celestial, para a primeira estação espacial permanente, que visa hospedar astronautas a longo prazo.

“A probabilidade de causar danos às atividades aéreas ou no solo é extremamente fraca”, disse à imprensa um porta-voz da diplomacia chinesa, Wang Wenbin.

“Devido à composição técnica deste foguete, a maioria dos componentes será incinerado e destruído ao entrarem na atmosfera”, acrescentou.

O lançamento da semana passada foi o primeiro de 11 missões necessárias para construir e abastecer a futura estação espacial chinesa e enviar uma tripulação de três pessoas até ao final do próximo ano.

Pelo menos 12 astronautas estão a treinar para viver na estação, incluindo veteranos de missões anteriores. A primeira missão tripulada, a Shenzhou-12, está prevista para junho.

Quando concluída, no final de 2022, a Estação Espacial Chinesa deverá pesar cerca de 66 toneladas, consideravelmente menor do que a Estação Espacial Internacional, que pesará cerca de 450 toneladas e para a qual o primeiro módulo foi lançado em 1998.

9 Mai 2021

DSEDJ | Cantonês defendido e redução de turmas no ensino infantil

Apesar de não conseguir avançar o número de escolas de Macau em que o ensino é feito em Mandarim e em cantonês, a DSEDJ assegura que atribui “grande importância” ao ensino do cantonês. Redução da procura de vagas no ensino infantil pode levar ao corte de mais de 10 turmas e pessoal docente

 

O Director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEDJ), Lou Pak Sang, considerou ontem que, apesar da importância crescente que o mandarim tem vindo a assumir ao nível do ensino nas escolas de Macau, a aposta no ensino do cantonês e da cultura cantonense é para manter. No entanto, o responsável afirmou ser impossível traçar o panorama quanto ao número de escolas do território que leccionam em cantonês e em mandarim, pois isso depende dos professores.

“A DSEDJ dá muita importância ao ensino do cantonês, especialmente à cultura. No cumprimento das exigências das competências académicas básicas, os alunos têm de saber falar cantonês e mandarim. É uma capacidade básica para os alunos. Muitas pessoas perguntam quantas escolas utilizam o mandarim como língua principal. Não posso responder porque as escolas têm autonomia pedagógica. Numa escola, algumas turmas ensinam em mandarim e outras em cantonês. [Falar sobre] quantas escolas utilizam mandarim como língua veicular não é uma situação muito real, pois isso depende dos professores”, apontou ontem por ocasião de uma sessão de convívio com comunicação social realizada pela DSEDJ.

Durante a sessão, Lou Pak Sang aproveitou ainda para revelar que no próximo ano lectivo, poderá existir a necessidade de extinguir “mais de 10 turmas” do ensino infantil. Segundo o director da DSEDJ isso deve-se ao facto de haver menos 500 alunos inscritos através do registo central nesse nível de ensino em relação ao ano passado.

Perante a redução da procura de vagas no ensino infantil, atribuída em parte à diminuição da taxa de natalidade nos últimos anos, o organismo admite não garantir que todos os docentes mantenham o cargo.

“Nos últimos anos, a taxa de natalidade reduziu, por isso, agora há menos procura nas vagas escolares do ensino infantil. É um grande desafio para a DSEDJ (…) e algumas escolas de ensino infantil estão numa situação de redução de turmas. Queremos manter os trabalhos dos docentes mas, de acordo com realidade, há menos alunos do ensino infantil”, apontou Lou Pak Sang.

Ainda assim, o responsável diz que a DSEDJ vai permitir que, mesmo com menos alunos, as escolas abram as turmas, desejando ao mesmo tempo que “incentivem os docentes a ensinar noutro nível de ensino e a criar professores de apoio”. “As escolas têm vários cargos e assim podem ajudar esses docentes. Não podemos garantir que todos os docentes podem ficar no seu cargo”, acrescentou.

A “Medida de registo central para acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez” terminou no dia 30 de Abril, com o número de crianças registadas a ser de cerca de 5.700.

Aposta na qualidade

Relativamente às preocupações sobre o volume dos trabalhos de casa dos alunos, Lou Pak Sang sublinhou que serão implementadas novas orientações para o próximo ano lectivo, com o objectivo de encontrar um melhor equilíbrio entre quantidade e qualidade.

“É preciso usar os trabalhos de casa para promover o sucesso dos alunos na aprendizagem. Queremos ter trabalhos de casa de qualidade e reduzir a quantidade. Por exemplo, se os alunos têm seis aulas por dia e muitos trabalhos de casa e essa situação não é coordenada, os alunos vão estar debaixo de muita pressão. Estamos conscientes desta situação (…) e claro que isto não acontece em todas as escolas”, referiu o responsável.

7 Mai 2021

Polícia Judiciária deteve homem por falsificação de documentos

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem que alegadamente ajudou à contratação de 17 indivíduos, fazendo-os passar por residentes, ficando com cerca de metade dos salários. O suspeito foi encaminhado ao Ministério Público na quarta-feira, por falsificação de documentos de especial valor.

O residente, de 51 anos, recrutava trabalhadores para a construção civil e funcionava como intermediário no pagamento dos salários. De acordo com a investigação da PJ, no início de Maio, o homem conheceu um responsável por uma empresa de construção civil através das redes sociais, que lhe pediu para encontrar 30 residentes para trabalharem no sector. O suspeito terá enviado o Bilhete de Identidade de Residente e cartão de segurança ocupacional da construção civil de 30 pessoas para a empresa.

No entanto, as autoridades indicam que 17 dos trabalhadores não eram residentes. Além disso, a empresa pagava aos funcionários um montante diário de 1.200 a 1.400 patacas, através do intermediário que os recrutou, mas alegadamente este apenas lhes dava metade do vencimento. Ou seja, os trabalhadores auferiam apenas entre 600 e 700 patacas. Segundo os dados da PJ, o suspeito ganhou assim 48.700 patacas. Na sua casa foram encontrados a contagem e vencimento distribuído aos trabalhadores, bem como um cartão falso da construção civil.

O crime de falsificação de documentos de especial valor, que se aplica, por exemplo, quando estão em causa documentos de identificação, pode ser punido com pena de prisão de um a cinco anos.

Início em 2019

Um indivíduo que trabalhou num espaço de construção civil na Taipa, foi interceptado nas Portas do Cerco ao entrar em Macau, e detido em ligação a este caso. O homem terá confessado que comprou um BIR falso e cartão de construção civil no Interior da China, por 350 renminbis. Foi também encaminhado ao Ministério Público pelo uso de documentos falsificados.

A origem do caso data de 2019, quando uma empresa de construção civil descobriu que tinha um funcionário com cartão ocupacional falso, porque havia duas pessoas com os mesmos dados de identificação. A empresa, que pagava os salários aos trabalhadores através de um intermediário, passou a fazê-lo de forma directa e apresentou queixa à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, que por sua vez informou a PJ do caso.

No dia 22 de Abril deste ano, foi ainda interceptado um dos funcionários, suspeito de usar um cartão falso para trabalhar, ao entrar pelas Portas do Cerco tendo o caso seguido para o Ministério Público. Através dos dados recolhidos, a investigação das autoridades chegou até ao responsável por recrutar mão de obra.

7 Mai 2021

Autocarros | TSI dá razão à Reolian sobre caso das tarifas 

O Tribunal Administrativo terá de julgar novamente o caso em que a Reolian exige cerca de 40 milhões de patacas ao Governo relativas ao pedido de actualização de tarifas no período entre 2012 e 2013

 

O Tribunal de Segunda Instância (TSI) entende que o Tribunal Administrativo (TA) deve julgar novamente o caso que opõe a Reolian, antiga concessionária de autocarros, e o Governo, relativamente ao pagamento de facturas emitidas entre 12 de Junho de 2012 e 31 de Maio de 2013 “relativas ao valor da diferença entre o preço global calculado com base nos preços unitários inicialmente constantes do ‘Contrato do Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros de Macau’ e o preço global calculado com base nos preços unitários definidos no despacho de 12 de Junho de 2012 do Chefe do Executivo”. Esta diferença é de 39.960 milhões de patacas.

A Reolian exige ainda ao Governo o pagamento pelos serviços de transportes colectivos rodoviários de passageiros prestados nos termos desse despacho, com efeitos a partir de 12 de Junho de 2012. Nessa data, o então Chefe do Executivo, Chui Sai On, autorizou os pedidos de ajustamento dos preços dos serviços de autocarros formulados pela Reolian, TCM (Sociedade de Transportes Colectivos de Macau) e Transmac.

No entanto, à época, houve várias críticas da população face a este aumento, dada a má qualidade do serviço de autocarros. “Face a essa situação, [e] pela instrução verbal dirigida ao secretário para os Transportes e Obras Públicas [Lau Si Io], o Chefe do Executivo determinou a revisão do processo de ajustamento de tarefas no sentido de assegurar o melhoramento da qualidade dos serviços.”

Em Janeiro de 2013, “tendo em conta as medidas de melhoramento adoptadas pela Transmac e Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, [estas empresas] atingiram os resultados esperados e satisfizeram as exigências do Governo”, o que levou o Executivo a reiniciar o processo de ajustamento das tarifas.

No entanto, no caso da Reolian, as contas foram feitas de forma diferente. Como a empresa “ainda tinha diversos processos sancionatórios em curso e os seus serviços não possuíam o nível exigido”, “não foi ajustada a taxa de serviço para a prestação dos serviços de autocarros pela Reolian”, isto em Abril de 2013. O Governo apenas autorizou “o aumento das despesas relativas à taxa de serviço para a prestação dos serviços de autocarros pela Transmac e Sociedade de Transportes Colectivos de Macau segundo o preço unitário da taxa de serviço aprovado”.

Uma ilegalidade

O TA entendeu que, como a Reolian não fez qualquer pedido de impugnação ou reclamação desta decisão no prazo de 10 dias, isso significou que aceitou a decisão do Executivo. No entanto, o TSI veio agora contestar esta posição.

Além disso, o TSI entende que a instrução verbal feita por Chui Sai On a Lau Si Io, bem como a ordem dada por este a Wong Wan, não podem ser considerados actos administrativos, pelo que são “juridicamente inexistentes”, além de “não revestirem minimamente a forma legal”.

7 Mai 2021

Parque dos Pneus | Restrições nas fronteiras atrasam projecto para crianças

André Cheong explicou ontem o atraso nas obras da construção de um parque temporário para crianças. O secretário revelou ainda que as obras de remodelação do Mercado Vermelho só vão arrancar no próximo ano, altura em que as bancas vão ser mudadas para um edifício para perto do Mercado do Patane

 

A falta de técnicos para lidar com a poluição da fábrica devoluta de têxteis levou à suspensão do projecto de construção de um parque com pneus para crianças. A explicação sobre a interrupção do projecto foi avançada, ontem, pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong.

“Em primeiro lugar temos de tratar dos edifícios da fábrica devoluta, mas os trabalhos estão suspensos porque não temos técnicos adequados para fazer o tratamento. Como estamos numa fase de pandemia, os técnicos de Hong Kong ainda não conseguem vir a Macau”, explicou o secretário.

André Cheong sublinhou igualmente que é essencial reunir as condições de higiene nos terrenos que nos últimos anos foram ocupados com materiais de construção.

Durante o tempo da suspensão, o Executivo espera ainda ouvir a sociedade, no âmbito da discussão do Plano Director, sobre a utilização dos quatro terrenos com 19 mil quadrados onde vai ser construído o parque para crianças de cariz temporário.

Por outro lado, André Cheong afirmou que o Governo não afasta a hipótese de aproveitar as obras no local para criar um centro sobre os têxteis e a história da indústria em Macau, como pedido por alguns deputados. “Se no futuro tivermos condições para preservar as condições da fábrica, lembrar a cultura e a história do local, vamos fazê-lo. Mas, ainda não temos um plano concreto”, admitiu.

Deslocação do Mercado Vermelho

Ontem, o secretário para a Administração e Justiça abordou ainda os planos para as obras de remodelação do Mercado Vermelho. Segundo o calendário avançado, as bancas dos comerciantes vão começar a ser deslocadas no início do próximo ano.

Os comerciantes vão assim ser mudados para um edifício que se situa perto do Mercado do Patane. “Esperamos no início do próximo ano podermos mudar as bancas do actual Mercado Vermelho para o edifício temporário”, apontou André Cheong. “A mudança vai ter impacto nos arrendatários das bancas, porque o edifício temporário fica mais longe e pode afectar os consumidores, se estes não quiserem fazer deslocações tão longas”, reconheceu.

O secretário confessou também que a proximidade dos dois mercados poderá resultar num aumento da concorrência, mas que a proximidade também poderá ter aspectos positivos. “Claro que vai haver um certo um nível de concorrência, mas não podemos impedir que aconteça. Por outro lado, vai haver aspectos positivos, porque a concentração de pessoas até pode trazer mais negócio”, sustentou.

Afastada, ficou a hipótese de haver bancas do Mercado Vermelho a serem realojadas no Mercado do Patane: “Não há espaço”, clarificou o secretário.

7 Mai 2021

Francisco Manhão, presidente da APOMAC: “Governo deve construir casas para funcionários e pensionistas”

Há 20 anos nascia a Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau, pronta para defender os interesses e direitos dos mais velhos. Hoje, Francisco Manhão, presidente da direcção, pede que o Governo construa mais casas para funcionários públicos e reformados e lembra que a isenção do pagamento do imposto profissional foi “uma grande vitória”. Quanto à expansão da associação para a abertura de uma clínica, o pedido foi, para já, recusado pelo Governo. Manhão diz que vai continuar a ser candidato à presidência da associação enquanto as forças o permitirem

 

20 anos depois, a APOMAC.

Um grande sucesso. Não há dúvidas de que a maioria dos que têm acompanhado a APOMAC nos últimos 20 anos reconhece o nosso trabalho em prol da nossa classe, que são os aposentados e os que pertencem à terceira idade.

Quais têm sido as maiores dificuldades que têm enfrentado?

As dificuldades que temos é sempre com a Caixa Geral de Aposentações (CGA), devido à prova de vida e da isenção do pagamento do IRS. Depois tivemos também a dificuldade, sobretudo este ano, em fazer a prova de vida na devida altura, por causa da pandemia. A CGA enviou os impressos numa data mas só chegaram a Macau quase dois meses depois, e não para toda a gente. Criou-se um pânico porque uns receberam [a pensão] e outros não. As pessoas ficaram atrapalhadas e começaram a aparecer na APOMAC a perguntar o que se passava com as suas pensões. Esse atraso também se deveu ao funcionamento dos correios. Temos uma lista elaborada dos nossos associados e pedimos à CGA que enviasse, de acordo com a nossa lista, [os impressos] através da DHL, às expensas da APOMAC, para não haver dúvidas e falhas, mas a nossa sugestão não foi bem recebida. Só em finais de mês de Março é que houve outros pensionistas a receber o impresso para fazer a prova de vida. Agora tudo chegou à CGA, mas [o processo] foi uma anedota. Enviamos via DHL, chegou a Hong Kong, depois Alemanha, depois Espanha e Lisboa, mas não foi descarregado em Lisboa. Tudo voltou para o Quénia, depois Alemanha, Espanha e finalmente chegou a Lisboa outra vez.

Na sua visão, qual o principal problema social que o Governo deve resolver?

Já é altura de o Governo da RAEM construir também prédios para funcionários públicos e aposentados e pensionistas. Não é apenas pensar em casas económicas e sociais. Mas louvo esta atitude do Governo em resolver este problema para os residentes, mas não se pode esquecer desses grupos. Sabemos que todos têm dificuldades em adquirir um apartamento ou alugar.

Na Assembleia Legislativa os direitos e interesses dos idosos têm sido bem defendidos?

De um modo geral, penso que sim. Esta classe está bem protegida, tendo em conta tudo o que o Governo tem vindo a fazer.

Nestes 20 anos como tem sido a relação da APOMAC com o Governo?

Praticamente, temos tido um bom relacionamento com todo o Governo da RAEM, com os secretários também. Mas politicamente [a implementação de políticas] não depende só deles. Mas eles têm cumprido sempre e apoiado a nossa associação.

Como vê agora os próximos dez anos, quais as expectativas? Há novos projectos?

Neste momento só posso dizer bem do trabalho do actual Governo no aspecto do apoio aos residentes. Tudo depende se a pandemia vai desaparecer ou não, aí podemos ter novos planos. Por enquanto nada podemos fazer. Continuamos a defender os interesses desta classe junto do Governo na questão da habitação. Se a situação melhorar acredito que o Governo também vai pensar em questões como a pensão para idosos. Mas percebemos que, dada esta situação, o Governo despendeu muito dinheiro para o apoio não apenas para esta classe como para a população em geral.

O novo Chefe do Executivo [Ho Iat Seng] tem dado esse apoio?

Sem dúvida, sobretudo na questão da pandemia. Mas Macau também teve um bom momento e temos uma boa reserva financeira com capacidade para suportar todas estas despesas, apoiando os residentes. É natural que as receitas para o Governo tenham sofrido uma redução, mas todos percebem. Não podemos ser muito exigentes, o Governo também tem de olhar para o futuro, não é só para o presente.

Um dos projectos que tinham era ocupar mais um piso no actual prédio onde se encontram para fazer uma clínica de atendimento aos idosos. O Governo já deu o aval?

A última resposta dos Serviços de Saúde de Macau (SSM) foi negativa. Não sabemos porquê, não disseram mais nada. Não vamos insistir neste processo mas estou confiante de que, em termos de futuro, vamos atingir este objectivo. Acredito que os SSM podem vir a sair destas instalações. É difícil prever quando podem sair, mas estou confiante nisso.

A vossa cantina é muito procurada, sobretudo pelos pratos macaenses que confeccionam. Em 20 anos foi também um espaço que cresceu.

Sim, graças aos nossos associados e a pessoas que procuram pela comida macaense. Felizmente temos uma cozinha que prepara bastantes pratos macaenses e nem sempre as pessoas sabem onde podem saborear esses pratos.

Com a pandemia, além das questões com a CGA, houve mais constrangimentos que sentiram no vosso funcionamento?

Estávamos preparados, e conseguimos adquirir máscaras. Na entrada da associação temos um controlo da temperatura corporal. Seguimos as medidas do Governo e felizmente estamos bem controlados nesse aspecto.

Gostava de ver alterações nos valores das pensões?

O mais importante não é o aumento do valor das pensões mas sim o contributo da APOMAC em fazer isentar o pagamento do imposto dos aposentados e pensionistas de Macau. Isto é que foi algo para o qual contribuímos e conseguimos. Hoje estão isentos do pagamento de imposto profissional e, para mim, isso é que foi uma grande vitória.

A APOMAC sempre defendeu os assuntos relacionados com a velhice, e a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau também faz um pouco esse trabalho. Não há aqui rivalidade?

Não, cada qual desempenha o seu papel. Se acharem que também devem fazer esse trabalho, é lá com eles. Nós só nos preocupamos com a nossa parte, não nos interessa o resto.

A APOMAC tem sido presidida por si e também conta com o Jorge Fão na direcção. Vai continuar a candidatar-se?

Vou, enquanto tiver forças nas pernas, estarei sempre disponível. É uma coisa que fundamos e que gostamos de fazer, que é fazer o bem e não olhar a quem.

Mas não haverá também o problema de não haver pessoas para o substituir?
Gostaria, mas até hoje não conseguimos ter alguém com esta disponibilidade.

7 Mai 2021

Dia Mundial da Língua Portuguesa | Marcelo diz que são precisas “mais condições” para se ler e falar o idioma

O Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu ontem a necessidade de existirem “mais condições para se falar e ler mais português”, considerando que se tal não for feito “o português tenderá não a crescer, mas a morrer”.

“É preciso haver mais condições para se falar mais e se ler mais o português”, afirmou o Presidente da República, à margem de uma visita à Escola Secundária Carolina Michaëlis, no Porto, a propósito do Dia Mundial da Língua Portuguesa.

Marcelo Rebelo de Sousa destacou a importância de se dar “uma vida nova” ao Plano Nacional de Leitura, em Portugal, às escolas, às famílias e comunidade em geral. “Foi muito importante esse plano e a presença do português nos grandes órgãos de comunicação social, nos novos órgãos de comunicação social, no convívio do dia-a-dia dos portugueses, na relação de Portugal e dos países irmãos que falam português”, disse.

Destacando que a língua portuguesa é “a mais importante no hemisfério sul e uma das quatro ou cinco línguas mais faladas no mundo”, o Presidente da República disse ser necessário “um esforço diário” para celebrar o português.

Questionado pelos jornalistas sobre a actual situação das editoras portuguesas, o chefe de Estado afirmou ser necessário “olhar para o livro e para a política do livro”, mas também para a comunicação social. “Quanto menos se editarem jornais e revistas, quanto mais crítica for a situação das rádios e televisões que falam português, quanto mais difícil for o acesso e leitores à leitura em Portugal, naturalmente, mais o português tenderá não a crescer, mas a morrer”, salientou.

Na visita à escola secundária, Marcelo Rebelo de Sousa assistiu a vários momentos que assinalaram o Dia Mundial da Língua Portuguesa, que se celebrou ontem, e em conversa com os alunos, alertou para a importância da leitura, mas também da escrita.

PM destaca acordo de mobilidade da CPLP

O primeiro-ministro português, António Costa, destacou a importância da assinatura, este ano, do tratado de mobilidade entre os cidadãos dos países de língua portuguesa, que constituem o modo de assinalar os 25 anos da CPLP.

Este ano a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) assinala os 25 anos da sua fundação e ontem, nas celebrações oficiais do Dia Mundial da Língua Portuguesa, em Lisboa, António Costa disse esperar em breve a “aprovação do tão ambicionado tratado da mobilidade entre os cidadãos” da organização.

A CPLP é hoje “uma comunidade que se une pela língua”, não é uma “comunidade que pode estar separada pelas fronteiras que existem”, afirmou. Em Julho, a CPLP organiza uma cimeira de chefes de Estado e de Governo em Luanda, ocasião em que deverá ser assinado o acordo.

A língua portuguesa “é de todos e de cada um de nós”, transformando-se em cada uma das geografias onde existe um país que fala o português, considerou Costa.

O governante português salientou a “relevância global do português, que oferece um contributo essencial para a afirmação dos países de língua portuguesa no contexto regional em que se inserem”. Essa é, considerou, “uma das maiores vantagens competitivas do português: tirar partido das diferentes dinâmicas demográficas, sociais e geopolíticas onde está presente”.

“Hoje já somos 260 milhões de falantes que representam quase 5 por cento do PIB global”, recordou o primeiro-ministro português.

Homenageando o escritor angolano Pepetela, a quem foi entregue o prémio dstangola/Camões pelo romance “Sua Excelência, de Corpo Presente”, António Costa estendeu o elogio a “todos os escritores” que “dão um contributo decisivo para o enriquecimento e renovação da língua portuguesa”.

“Só não se renovam as línguas mortas” e “o português é uma língua viva que se diversifica”, afirmou, reafirmando o empenho em elevar o idioma a “língua oficial da ONU”, um “desígnio comum dos Estados que compõem a CPLP”. O português é uma língua que “garante a continuidade do conhecimento da cultura e da literatura entre gerações”, afirmou António Costa, acrescentando: “A língua une e nunca separa”.

MNE: um “arco-íris onde todas as cores cabem”

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, destacou o português como uma “língua arco-íris onde todas as cores cabem”, defendendo o reforço preservação do idioma com projectos concretos.

Presente na cerimónia oficial de celebração do Dia Mundial da Língua, o ministro salientou a importância do português como língua que une vários países, num património cultural e económico partilhado, e que deve ser protegida e valorizada na área da literatura, estudo linguístico, ensino e promoção das artes.

“O Dia Mundial da Língua portuguesa é um dia de celebração da nossa língua”, mas também um momento de “consciencialização sobre o valor” do idioma, “pertença de um património comum”, afirmou Santos Silva. O português é hoje uma “língua pluricêntrica” que é “de todos e que pertence a todos sem nenhuma hierarquia nem nenhuma hierarquia nem nenhuma precedência” e que é “hoje bem da humanidade”, frisou.

No seu discurso, o governante destacou vários projectos ligados à preservação da língua, entre os quais o programa de financiamento à tradução de obras de língua portuguesa para língua estrangeira que, no ano passado – primeira edição -, “apoiou 152 projectos editoriais de 110 editoras em 44 países”.

Na sessão de ontem foi também apresentado o primeiro dicionário do português de Moçambique, dirigido por Inês Machungo, da universidade Eduardo Mondlane, um projecto “a todos os títulos emblemático”, porque é a primeira obra do género fora de Portugal e do Brasil. Trata-se do “primeiro dicionário atento às variedades africanas da língua portuguesa”, afirmou.

Um dia especial

O Dia Mundial da Língua Portuguesa, instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em 2019, assinala-se a 5 de Maio e as celebrações decorrem em 44 países, com mais de 150 actividades, em formato misto, presencial e virtual, devido à pandemia de covid-19.

O português é falado por mais de 260 milhões de pessoas nos cinco continentes, estimando-se que, em 2050, esse número cresça para quase 400 milhões e, em 2100, para mais de 500 milhões, segundo estimativas das Nações Unidas. Globalmente, 3,7% da população mundial fala português, que é língua oficial dos nove países membros da Comunidade dos Países (CPLP) e em Macau.

Em conjunto, as economias lusófonas valem cerca de 1,54 biliões de euros, o que faria deste grupo a décima maior economia do mundo, se se tratasse de um país, de acordo com dados de maio de 2021 do Fundo Monetário Internacional (FMI). Os países de língua portuguesa representam 3,6% da riqueza mundial. O português é também língua oficial ou de trabalho de cerca de 20 organizações internacionais.

6 Mai 2021

Apoio ao consumo | Inscrições arrancam amanhã. Utilização começa a 1 de Junho

As inscrições para a nova ronda de apoios ao consumo no valor total de 8.000 patacas arrancam amanhã. Quer seja pela via digital ou através de cartão de consumo, o montante pode ser utilizado a partir de 1 de Junho. Integração de não residentes nos planos de apoio continua “em estudo”

 

Arrancam amanhã as inscrições para o “Plano de benefícios do consumo por meio electrónico”, que prevê atribuir um montante inicial de 5.000 patacas e um outro para desconto imediato de 3.000 patacas, através de cartão de consumo ou pagamento móvel, a todos os residentes permanentes e não permanentes de Macau.

As inscrições podem ser feitas online através do website da Autoridade Monetária de Macau (AMCM) entre as 9h00 de amanhã e 10 de Dezembro.

Efectuada a inscrição, a atribuição dos montantes, pela via digital ou no cartão de consumo será feita a partir de 24 de Maio. Com o cartão de consumo carregado, os apoios poderão ser utilizados a partir do dia 1 de Junho e até ao final do ano, ou seja, 31 de Dezembro de 2021.

O “Plano de benefícios do consumo por meio electrónico” é uma das iniciativas que integram a estratégia do Governo de salvaguarda do emprego e estabilização da economia. O objectivo, passa por “aliviar as dificuldades da população” e estabilizar a economia”, salientou ontem em conferência de imprensa o director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), Tai Kin Ip.

Tai Kin Ip revelou ainda que, através do programa o Governo espera injectar mais de seis mil milhões de patacas, embora o efeito na economia possa ser mais abrangente.

“No âmbito deste plano vamos injectar cerca de seis mil milhões de patacas para estimular o consumo no mercado, alavancando (…) cerca de oito mil milhões de patacas”, apontou o responsável.

Via dupla

Quer se opte pelo pagamento móvel, quer pelo cartão de consumo, a inscrição é sempre obrigatória, podendo também ser feita presencialmente num dos cerca de 100 postos de serviço de inscrição.

Quem optar pelo cartão de consumo deve começar por indicar essa escolha no momento da inscrição, logo após a introdução dos seus dados pessoais. Quem nunca levantou o cartão de consumo em rondas anteriores ou pretenda pedir uma segunda via do mesmo, por motivo de extravio, pode fazê-lo, sendo obrigatório, para o segundo caso, denunciar a situação às autoridades.

Os residentes que optem pelo pagamento digital devem proceder à “abertura prévia de uma conta autenticada com nome verdadeiro junto da respectiva instituição financeira participante neste plano”, sendo que o montante dos beneficiários menores pode ser transferido para a conta de pagamento móvel dos pais.

Concluída a fase de inscrição, quem optar pelo cartão de consumo poderá dirigir-se a partir do dia 24 de Maio a um dos 170 postos de serviços de carregamento disponíveis em Macau e discriminados no website dedicado ao plano de consumo. Quem escolher a via digital verá os montantes depositados automaticamente na conta do pagamento móvel com autenticação do nome verdadeiro indicada.

Recorde-se que o limite máximo diário de utilização do montante inicial é de 300 patacas. Este montante inicial de 5.000 patacas é utilizado simultaneamente com um desconto imediato, pelo que o limite máximo diário de utilização efectiva do desconto imediato é de 100 patacas. Contas feitas, sempre que existir saldo no montante inicial, os residentes podem adquirir produtos no valor máximo de 400 patacas.

Questionado sobre a possibilidade de o plano poder vir a abranger trabalhadores não residentes (TNR), hipótese admitida pelo Executivo noutra ocasião, Tai Kin Ip, referiu não ter mais nada a acrescentar de momento, quer ao nível de datas ou da forma como este apoio pode vir a ser prestado.

“O Governo já respondeu a esta questão. Até ao momento ainda estamos em processo de estudo sobre a possibilidade de os não residentes poderem vir a usufruir do plano de benefícios ao consumo. Estamos a acompanhar a situação económica de Macau e a situação da recuperação financeira. Não temos mais informações a dar”, disse o responsável. Certo parece ser, de acordo com o que foi avançado noutra ocasião, que os TNR não vão ter direito ao montante inicial.

6 Mai 2021