Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAir Macau | Injecção de 1,8 milhões “crucial” para equilíbrio de contas A pandemia obrigou a Air Macau a receber uma injecção adicional de capital de 1,8 milhões de patacas em Janeiro, segundo o relatório e contas publicado em Boletim Oficial. A companhia aérea registou quebras nas receitas na ordem dos 80 por cento A Air Macau recebeu, em Janeiro deste ano, uma injecção adicional de capital de 1,8 milhões de patacas para fazer face à crise económica causada pela pandemia da covid-19. Segundo o relatório e contas publicado ontem em Boletim Oficial (BO), a Air Macau “envidou esforços para assegurar o bom funcionamento e delinear um plano de aumento de investimento”, com o objectivo de “lidar com a prevista deterioração da situação financeira e do estado dos fluxos financeiros, causados pela precariedade da economia”. A injecção de 1,8 milhões de patacas “melhorou consideravelmente o estado financeiro da companhia, desempenhando um papel crucial para assegurar que esta ultrapassasse sem problemas a ‘idade de gelo’ da indústria da aviação civil”, aponta o relatório. A Air Macau, que viu o contrato de concessão com o Governo renovado por mais três anos, desde 9 de Novembro do ano passado, registou uma perda de receitas operacionais de 81 por cento, no valor total de 846,66 milhões de patacas. Além disso, registou-se um prejuízo líquido superior a 1 milhão de patacas, em comparação com um lucro líquido superior a 150 milhões de patacas registado em 2019. “A instabilidade económica e a restrição de viagens provocadas pela pandemia traduziram-se em um deterioramento significativo da nossa rentabilidade no ano de 2020”, aponta a empresa. O ano passado a Air Macau fez ainda a devolução do arrendamento de duas aeronaves A319, estando 21 aeronaves em funcionamento desde o final de 2020. Futuro “incerto” O relatório do conselho fiscal vem confirmar a difícil situação financeira da empresa, devido “à queda abrupta da procura de voos de passageiros” devido “às extensas restrições de viagem e controlos fronteiriços que foram implementados em todas as regiões em resposta à pandemia”. A Air Macau conheceu, assim, “dificuldades e desafios sem precedentes” e o futuro mantém-se “incerto”. “A gestão deverá continuar a acompanhar de perto a procura do mercado, ajustando o modelo operacional e a flexibilidade da oferta, no intuito de permitir à companhia emergir com competitividade quando a indústria de viagens aéreas retomar”, conclui o mesmo documento.
João Santos Filipe Manchete PolíticaInundações | Problema crónico agrava-se e marca agenda dos deputados As medidas do Governo para lidar com as inundações foram ontem alvo de críticas e os deputados querem ver a situação alterada. A preocupação foi comum a diferentes bancadas do hemiciclo As inundações e a necessidade de resolver um problema que se repete anualmente foi um dos principais aspectos focados pelos deputados da Assembleia Legislativa, ontem, durante as intervenções antes da ordem do dia. O primeiro deputado a mencionar o assunto foi Zheng Anting, ligado à comunidade de Jiangmen, que alertou para os restaurantes que fazem descargas de gordura sem qualquer tratamento nos esgotos, que contribuem para os entupimentos. Zheng mencionou mesmo um caso ocorrido no dia 12 de Junho. “Os serviços competentes identificaram irregularidades em 3 dos 4 restaurantes nas imediações, que não têm retentores de gordura adequados e fazem a drenagem de forma ilegal, o que esteve na origem do entupimento”, apontou. “O entupimento dos esgotos é uma das razões para as inundações no Porto Interior”, alertou. Face ao cenário traçado, Zheng Anting pediu mão pesada para os infractores e fiscalizações radicais nos restaurantes. Na bancada de Jiangmen, também Mak Soi Kun pediu soluções para o problema e uma fiscalização mais eficaz. Por sua vez, Leong Sun Iok, dos Operários de Macau, pediu ao Governo que apresse as instalações de prevenção de inundações, o aumento da capacidade da rede de drenagem e o aperfeiçoamento do sistema de alertas para cheias. Leong foi mais longe e avisou que Macau está na época de tufões. Outras queixas Também a estação elevatória de águas pluviais do Norte do Porto Interior foi alvo de queixas. Agnes Lam recordou que o projecto demorou vários anos a construir, mas que quando entrou em funcionamento não chegou para o problema. “É uma instalação contra inundações que o Governo levou anos a planear e construir, e que só entrou em funcionamento mesmo em finais de Maio deste ano. E só uma chuva “deixou tudo exposto”!”, atirou Lam. A deputada questionou ainda a situação, que diz que tem vindo a piorar. “Assim, é difícil evitar a seguinte dúvida: porque é que o problema vai piorando à medida que se trata das inundações?”, questionou. A legisladora indicou que ao contrário do habitual começam a registar-se cheias em zonas em que o fenómeno já não era comum, como na Avenida Venceslau Morais ou junto à biblioteca octogonal. “Francamente, nesta vez, o volume de precipitação foi assustador, no entanto, é também incontestável a grave carência de Macau em relação à capacidade para evacuar cheias”, ressalvou. O mês de Junho começou com cheias e um nível de precipitação sem precedentes nos últimos anos. Segundo os dados oficiais dos Serviços de Meteorologia e Geofísica (SMG), a precipitação diária de 1 de Junho registada pela estação da Fortaleza do Monte até às 19h50 era de 408,8 milímetros (mm). Esta escala significa que por cada metro quadrado havia o equivalente a 408,8 litros de água. O valor até às 19h50 já ultrapassava o recorde de chuva por dia desde 1952, que segundo os SMG, tinha sido registado a 10 de Maio de 1972, com 348,2 mm, ou seja 348,2 litros de água por metro quadrado. Os dados sobre a precipitação estão disponíveis desde o ano de 1952.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteMacau suspende funcionamento de delegação em Taiwan O Executivo vai suspender temporariamente, a partir de sábado, o funcionamento da Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan. A suspensão foi justificada com a não renovação dos documentos de funcionários do organismo. O Governo de Taiwan lamentou a posição “unilateral” de Macau. Entretanto, as autoridades da RAEM vão criar linhas abertas para apoiar os residentes que estão em Taiwan O Governo anunciou ontem que vai suspender temporariamente, a partir de sábado, o funcionamento da Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, justificando a decisão com o facto de a “renovação dos documentos dos actuais e dos novos funcionários do organismo, até ao momento, não terem sido aprovados”. No entanto, o Executivo garante que “tem procedido, de acordo com a lei, com as formalidades de apreciação dos pedidos de documentos dos funcionários da Delegação de Taiwan em Macau”, ou seja, as autoridades da RAEM argumentam a falta de reciprocidade no tratamento de documentação. Além disso, o Executivo indica que desde que a RAEM foi estabelecida “tem promovido de forma pragmática o desenvolvimento estável da relação entre Macau e Taiwan”. “Em 2011, com o reconhecimento mútuo do «consenso 1992», como fundamento político, foi alcançado consenso quanto à instalação das respectivas delegações, marcando, a partir desse momento, o início do funcionamento de ambas as delegações”, contextualiza o Executivo. A Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, criada pelo Governo da RAEM, iniciou oficialmente as suas funções em Dezembro de 2011. Ainda no comunicado que explica a decisão, no que toca aos assuntos entre as duas regiões, o Governo da RAEM “agirá, como sempre, de acordo com a Lei Básica, o princípio de “uma única China”, assim como o princípio e política fundamental do Governo Central sobre os assuntos entre Macau e Taiwan”. Em resposta ao anúncio da suspensão, o Conselho dos Assuntos do Continente do Governo de Taiwan lamentou em comunicado a decisão “unilateral” da RAEM. “Sempre mantivemos uma atitude de boa vontade e benefício mútuo e tentámos o nosso melhor para prestar assistência”, referiu o organismo da Formosa, acrescentando que Taiwan irá manter aberta a representação em Macau. Até ao fecho da edição, o Governo de Taiwan não comentou a justificação dada pela RAEM, divulgada cerca de oito horas após o anúncio da suspensão de actividade da delegação na Formosa. Por arrasto No passado dia 18 de Maio, Hong Kong emitiu um comunicado semelhante a dar conta da suspensão do funcionamento da sua delegação em Taiwan, também sem adiantar razões. Porém, passados três dias do anúncio, o Executivo de Carrie Lam veio a público justificar a retirada de Taiwan de pessoal da delegação acusando o Governo de Tsai Ing-wen de “interferência grosseira” nos assuntos da RAEHK. Sem dar detalhes, ou exemplos concretos, o Executivo de Carrie Lam afirmou que as relações com Taiwan estavam “severamente danificadas”, o que terá colocado em perigo os funcionários da delegação. Alunos pendurados Enquanto a representação estiver encerrada, o Executivo “vai criar, através da Direcção dos Serviços de Turismo, uma linha aberta de 24 horas (+853 2833 3000) para lidar com pedidos de informação em geral e prestar, não apenas serviços de apoio aos residentes de Macau em Taiwan, mas também informações relacionadas com Macau aos residentes de Taiwan”. Para pedir informações relacionadas com a pandemia, o Executivo sugere a linha aberta (+853) 2870 0800. De acordo com a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) estudam em Taiwan entre 3.000 e 4.000 residentes de Macau. No final de Maio deste ano, a DSEDJ indicou que mais de 800 estudantes pretendiam regressar à RAEM até Agosto. Há pouco mais de três semanas, o Governo garantia que a DSEDJ iria manter contacto próximo com as autoridades de Taiwan para apoiar os alunos. Na conferência de imprensa do Centro de Coordenação e Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, os representantes do Governo foram ontem questionados sobre o encerramento da delegação, e se estaria relacionada com o aumento de casos de covid-19 em Taiwan. No entanto, foi dito que não dispõem de mais informações. Lau Fong Chi, representante da Direcção dos Serviços de Turismo, assegurou que, até à data, as autoridades de Macau receberam cerca de 37 pedidos de apoio ou informações por mês por parte de residentes em Taiwan. Relativamente ao fecho da delegação, ainda não foram feitos quaisquer pedidos. O representante da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude frisou que um terço dos estudantes de Macau que frequentam o ensino superior em Macau já adquiriram bilhetes de avião para o regresso ao território, sendo que “alguns deles já regressaram a Macau”. “Queremos abrir mais linhas abertas e ter mais meios para apoiar os estudantes”, concluiu. Paul Pun espera maior procura do serviço da Caritas em Taiwan Um representante da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) referiu ontem que as autoridades de Macau têm contactado diversas associações que prestam apoio aos estudantes de Macau que estão em Taiwan, tendo em conta o encerramento da delegação. Uma delas é o Serviço da Caritas para Estudantes de Macau. Ao HM, Paul Pun, secretário-geral da Caritas, diz que pode haver um aumento do número de pedidos de apoio após o fecho da delegação. “Para já vemos a necessidade de manter este serviço e poderemos ter uma maior procura no futuro, sobretudo da parte dos estudantes.” Ainda assim, Paul Pun diz que esta entidade não tem capacidade para substituir a delegação na prestação de alguns serviços, nem pretende fazê-lo. “A delegação é uma entidade governamental e não podemos substituir o Governo, porque somos apenas uma ONG. Não temos o objectivo de substituir nenhuma entidade porque temos uma pequena dimensão.” Paul Pun lembrou que o serviço “pode preencher alguma lacuna se esta surgir”, lembrando que há estudantes de Macau em outros países e que esses também “enfrentam dificuldades”. “Não sei como comentar [o fecho da delegação]. Mas, independentemente da mudança, há sempre várias reacções e necessidades. Se alguém que costumava deslocar-se à delegação e agora se depara com os escritórios fechados, pode contactar o Governo de Macau através das linhas abertas que criaram. Estamos dispostos a cooperar”, adiantou Paul Pun. Pedidos em alta Este serviço da Caritas funciona há vários anos, mas devido à pandemia da covid-19 o número de pedidos disparou. “Recebemos muitos pedidos de pessoas que queriam saber o que fazer, se regressavam a Macau ou se ficavam em Taiwan. Não temos estatísticas dos pedidos, mas o nosso foco principal são os estudantes.” O serviço da Caritas presta apoio em diversas áreas, até a nível psicológico. “Recebemos os pais que viajam de Macau, tratamos de casos de falecimentos, problemas emocionais, e trabalhamos com diferentes organizações. É nosso objectivo a longo prazo ajudar os estudantes de Macau em Taiwan.”
Hoje Macau Manchete SociedadeMacau com radiação normal após suposta fuga da central nuclear de Taishan Os níveis de radiação registados em Macau e Hong Kong são normais, informaram ontem as respectivas autoridades, após notícias de uma possível fuga na central nuclear de Taishan, a cerca de 80 quilómetros da RAEM. Os serviços de polícia sublinharam o contacto próximo com a entidade nacional que monitoriza a central Após a notícia avançada na segunda-feira pela CNN de um aviso de “ameaça radiológica iminente”, as autoridades locais anunciaram que os níveis de radiação registados em Macau são normais, seguindo as suas congéneres nacionais e de Hong Kong. “A partir das 4h do dia 15 de Junho, de acordo com os dados das últimas 24 horas publicados pelo Gabinete Geofísico e Meteorológico (…), as medições de raios gama em Macau são normais”, informaram ontem os Serviços de Polícia Unitários (SPU), num comunicado divulgado apenas em chinês. Os SPU sublinharam que estão em contacto com as autoridades da província de Guangdong, que prometeram notificar Macau “da ocorrência em tempo oportuno, de acordo com a classificação internacional de incidente nuclear e o estado de emergência nuclear nacional de quatro níveis”. A comunicação é mantida ao abrigo do “Acordo de cooperação no âmbito da gestão de emergência de acidentes nucleares da Central Nuclear de Guangdong”. Contudo, em conferência de imprensa, a líder de Hong Kong, Carrie Lam, disse ontem que o seu Governo está “muito preocupado”, apesar de ter salientando que desde segunda-feira à noite que os níveis de radiação na cidade eram normais. As reacções de Hong Kong e de Macau surgem um dia depois de a operadora da Central Nuclear de Taishan, na província de Guangdong, ter dito que estava a acompanhar uma “questão de desempenho” na central, mas que esta estava a funcionar dentro dos parâmetros de segurança. A declaração da empresa foi feita após alguns ‘media’ noticiarem que a central poderia estar a sofrer uma fuga. Num comunicado, citado pelo jornal oficial em língua inglesa Global Times, a firma estatal China General Nuclear Power Corporation (CGN) afirmou que os indicadores de operação dos dois reactores do tipo EPR (Reactor Pressurizado Europeu, na sigla em inglês) permaneceram dentro dos limites estabelecidos pelos regulamentos de segurança nuclear do país. De grau zero A central situa-se a cerca de 80 e 135 quilómetros de Macau e Hong Kong, respectivamente, o que significa que uma potencial fuga poderia ter impacto nas regiões administrativas especiais. “No que diz respeito às notícias dos meios de comunicação social estrangeiros sobre uma central nuclear em Taishan, Guangdong, o Governo de Hong Kong está muito preocupado”, disse Lam. A central de Taishan é propriedade conjunta do Grupo de Energia Nuclear de Guangdong da China e da multinacional francesa Électricité de France (EDF), a principal proprietária da Framotome, que é sócio minoritário (30 por cento) da sociedade conjunta que opera a central de Taishan, na qual a CGN detém os 70 por cento restantes. Em comunicado, divulgado na segunda-feira, a EDF afirmou ter sido informada do “aumento da concentração de determinados gases no circuito primário do reactor número 1 da central nuclear de Taishan”, embora esta presença fosse um “fenómeno conhecido, estudado e previsto nos procedimentos operacionais dos reactores”. A cadeia de televisão CNN informou na segunda-feira que a Framotome tinha escrito ao Departamento de Energia dos EUA sobre um aviso de “ameaça radiológica iminente” e acusado as autoridades chinesas de aumentar os limites aceitáveis de radiação fora da central para evitar o seu encerramento. A CNN disse que os funcionários norte-americanos acreditavam que a situação actual na central não representava uma grave ameaça à segurança. Os SPU acrescentaram ainda que ao longo deste ano receberam duas notificações de incidentes sem gravidade nos dias 21 de Fevereiro e 5 de Abril, sem impacto na segurança das operações, na saúde dos funcionários, nem no ambiente e saúde pública. O reactor Taishan No.1 foi o primeiro EPR – uma tecnologia desenvolvida pela Framatome – a entrar em serviço no mundo, em Dezembro de 2018, enquanto o segundo está activo desde Setembro de 2019.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | 10 mil vacinas da BioNTech chegam no fim-de-semana O coordenador do plano de vacinação assegura que haverá vacinas suficientes para quem necessita tomar a segunda dose da mRNA/BioNTech, com a chegada da Alemanha de 10 milhares de vacinas. Quanto à testagem em massa, pode não abranger toda a população, mas apenas em zonas específicas onde se registem infecções Tai Wa Hou, coordenador do plano de vacinação contra a covid-19, garantiu ontem que o território recebe este fim-de-semana cerca de 10 mil vacinas da mRNA/BioNTech vindas da Alemanha. O mesmo responsável assegurou que haverá vacinas suficientes para quem ainda não levou a segunda dose. “Temos marcada uma quantidade suficiente para que todas as pessoas sejam vacinadas com a segunda dose”, frisou. “Da vacina mRNA estamos quase a terminar as doses, restam 15 mil e todos os dias usamos cerca de mil doses. O prazo de validade das vacinas é de seis meses e não vale a pena encomendar muitas vacinas de uma vez só”, apontou. Macau aguarda ainda a chegada de 200 mil doses da vacina Sinopharm. Relativamente ao plano de proximidade de vacinação, dos seis casinos participantes, quatro já concluíram o programa, estando seis mil pessoas vacinadas. Ontem arrancou o plano de vacinação em parceria com a operadora Wynn, que termina amanhã, iniciando-se depois o plano com a STDM, concluído em quatro dias. “Quando acabarmos este plano, cerca de dez mil pessoas estarão vacinadas. Não temos estatísticas da taxa de inoculação dos trabalhadores dos casinos porque muitos já estiveram nas instituições de saúde para a inoculação, e não temos um número exacto”, explicou Tai Wa Hou. Testagem sim, mas não em massa As autoridades de saúde anunciaram ontem que foram testadas 400 pessoas que estiveram num restaurante onde trabalha um não residente identificado como contacto próximo, pela via secundária, de um caso de covid-19 em Cantão. “Cerca de 400 pessoas marcaram o teste de ácido nucleico, que será gratuito e feito hoje e amanhã. Serão necessárias seis a oito horas para ter o resultado”, que será reflectido no códido de saúde das pessoas testadas, adiantou Leong Iek Hou, coordenadora do centro de contingência. Sobre a possibilidade de a população ser testada em massa, a responsável frisou que não é certo que os testes cheguem a todos. “Esta testagem pode não ser para toda a população, depende se sabemos o percurso das pessoas. Podemos fazer a testagem só em determinado local. Neste momento, é difícil responder como e quando vamos fazer, depende da situação das regiões vizinhas. Temos de fazer uma avaliação global para ver se há ou não alto risco de transmissão em Macau.” Para já, estão a ser avaliados os locais ideais para realizar os testes em massa. Leong Iek Hou adiantou ainda que foram enviadas mensagens a mais de 2800 pessoas que estiveram nas zonas de Foshan e Cantão nos dias 10 e 11 deste mês para fazerem testes de despistagem à covid-19. “Uma grande parte destas pessoas já concluíram os testes, mas ainda faltam 1400, por isso alterámos os códigos de saúde destas pessoas para vermelho. Há ainda 700 pessoas com este código, sendo que a maior parte não está em Macau. Vamos depois encaminhar a lista destas pessoas para o CPSP, para verificar onde estão”, concluiu.
João Santos Filipe Manchete PolíticaMedia | TDM afirma ter removido conteúdos de programa e telejornal A emissora pública considerou que o tema do 4 de Junho não devia ser discutido enquanto se aguardava a decisão do Tribunal de Última Instância. Porém, sublinhou que a discussão foi feita depois da divulgação do acórdão do tribunal superior A TDM – Teledifusão de Macau afirma ter cortado opiniões do programa “Contraponto” e removido da internet uma reportagem emitida no telejornal. Ambos os conteúdos estavam relacionados com os acontecimentos de 4 de Junho e a informação foi publicada no site da empresa, depois das perguntas de “um órgão de comunicação social”, não identificado. No caso do programa de debate, a TDM entendeu que devia eliminar conteúdo por considerar inoportuno, enquanto não havia uma decisão do Tribunal de Última Instância. “No dia 28 de Maio, durante a gravação do programa semanal Contraponto, os comentadores opinaram sobre um processo que decorria no âmbito do Tribunal de Última Instância e, do qual, não havia ainda uma decisão final”, foi revelado. “Assim, tendo a TDM em consideração que não é conveniente fazer quaisquer comentários ou emitir opiniões sobre casos cujo processo judicial ainda se encontre em curso, foi decidido remover o comentário sobre a possível decisão do Tribunal de Última Instância do programa Contraponto que foi emitido nesse fim-de-semana”, foi acrescentado. No entanto, a emissora pública informou igualmente que o tema foi comentado, depois da decisão judicial. “Aliás, no programa seguinte, emitido na Rádio Macau no dia 5 de Junho e no Canal Macau no dia 6 de Junho, os comentadores presentes foram convidados a emitir a sua opinião sobre o acordão do Tribunal de Última Instância que tinha sido tornado público no dia 3 de Junho”, foi vincado. “Nada acrescentaria” A TDM admitiu também ter removido conteúdos da versão em língua portuguesa do portal online. No caso, o conteúdo removido fazia menção à proibição da vigília de 4 de Junho. A TDM diz que a reportagem foi feita devido ao não cumprimento do “procedimento normal”. “Relativamente ao Telejornal do dia 4 de Junho, foi retirada uma reportagem da versão final disponível no website. Esta reportagem não tinha sido previamente visionada pelo editor, procedimento normal em qualquer órgão de comunicação social, sendo que a jornalista também não tinha seguido as instruções que lhe tinham sido dadas pelo editor do Telejornal”, foi sustentado. Porém, a direcção da TDM acredita que a peça não teria valor extra para os telespectadores: “Finalmente, a inclusão da reportagem nada acrescentaria em termos de informação ao telespectador”, foi considerado.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaCibersegurança | Governo destaca ataques “em grande escala” este ano O gabinete de Wong Sio Chak afirma que ao longo de 2021 serviços públicos e privados foram alvo de ataques cibernéticos, e apela a empresas e indivíduos reforcem a cibersegurança Num contexto de ataques cibernéticos cada vez mais frequentes um pouco por todo o mundo, “Macau não pode ficar imune”. Esta ideia que serve de mote para o alerta do gabinete do secretário para a Segurança, em que se recordam ataques ao fornecedor de serviços de internet belga “Belnet Network” e ao sistema “Health Service Executive”, da Irlanda. “Ao longo deste ano, os sistemas informáticos das infra-estruturas críticas de alguns serviços públicos e privados, em Macau, sofreram ataques de DDoS em grande escala e alguns sistemas até pararam de funcionar. Estes incidentes deram a possibilidade de perceber que a cibersegurança não somente está relacionada com a segurança nacional e local, como também com a nossa vida quotidiana”, observa o gabinete do secretário Wong Sio Chak. Os ataques DDoS tentam tornar um sistema indisponível aos utilizadores, no caso de servidores de internet os hackers fecham o acesso a páginas hospedadas na rede. Em resposta ao HM, as autoridades revelaram que, de acordo com os dados do Centro de Alerta e Resposta a Incidentes de Cibersegurança, até 15 de Junho deste ano foram reportados três casos de ataque DDoS, que totalizaram oito ataques a operadores públicos e privados de Macau. “O DDoS pode provir de todos os países e regiões do mundo; os ataques a que se referem estes três casos são originários principalmente de países europeus, do continente americano e do Médio Oriente”, explicaram. Entre Janeiro e Março, foram detectados 49 casos de acesso ilegítimo a sistemas informáticos, mais 37 que no mesmo período de 2020. De acordo com os dados do balanço da criminalidade, não se registou qualquer obstrução de sistema informático ou exposição ilegítima de vulnerabilidade grave de segurança informática. Já em Maio, foram conhecidos sucessivos ataques aos Serviços de Saúde de Macau. Vírus cibernético A nota frisa que dada a maior integração entre a internet e a sociedade, os riscos de cibersegurança estão “a aumentar gradualmente, e a espalhar-se rapidamente por diversas áreas de segurança da sociedade, país e regiões”. Como tal, o gabinete de Wong Sio Chak afirma que a salvaguarda da cibersegurança não pode “depender apenas do esforço do Governo”, frisando que as empresas e indivíduos têm responsabilidades a assumir. O Governo aponta que “em todos os lugares da internet há ‘manipuladores do mal nos bastidores’ e ‘vírus’”, pelo que considera necessária a participação “de outras organizações da sociedade e dos numerosos internautas”, nomeadamente através da aprendizagem de técnicas de identificação e protecção contra riscos.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteNegócios | China pode perder talentos estrangeiros conquistados nos últimos anos O Inquérito de Confiança nos Negócios 2021, publicado pela Câmara de Comércio da União Europeia na China, conclui que a rápida recuperação da economia chinesa da crise gerada pela pandemia da covid-19 deu às multinacionais oportunidades de expandir lucros por oposição a outros mercados. No entanto, as restrições de viagem trouxeram problemas a mais de 70 por cento das empresas e há um grande risco da perda de talentos estrangeiros A economia chinesa foi uma das primeiras a recuperar da enorme crise gerada pela pandemia da covid-19 e isso permitiu às empresas europeias encontrarem um tubo de escape num ano atípico. No entanto, as restrições de viagens impostas pelas autoridades chinesas devido à covid-19 podem levar a uma perda de talentos estrangeiros que o país demorou anos a ganhar com a abertura da sua economia ao mundo. São estas as principais conclusões do Inquérito de Confiança nos Negócios 2021, publicado recentemente pela Câmara de Comércio da União Europeia na China. Apesar de as empresas europeias terem vindo a “navegar no escuro”, o mercado chinês constituiu, em 2020, o único espaço onde houve crescimento económico, ao contrário das expectativas iniciais. “Num inquérito em separado realizado em Fevereiro de 2020, apenas para os membros das câmaras de comércio da Europa e Alemanha na China, metade dos inquiridos falou da expectativa de quebras anuais em termos de lucros, com uns insignificantes 0,5 por cento de expectativas de aumento”, pode ler-se. No entanto, “as empresas europeias na China viram-se num mercado renascido após depois da produção ter-se virado para o online mais depressa do que inicialmente tinham antecipado”. As receitas anuais destas multinacionais “foram as piores da década”, mas “42 por cento dos inquiridos registou, na verdade, um aumento das receitas em 2020, sobretudo nas indústrias ligadas ao consumo, como o retalho e a indústria automóvel”. Segundo o relatório, estes números deveram-se “aos clientes chineses que, impedidos de viajar, usaram as suas poupanças para adquirir carros, produtos de cosmética e roupas”. Pelo contrário, as indústrias de serviços, como a aviação ou a área jurídica, tiveram uma enorme quebra nos lucros, com um quarto dos inquiridos a registar perdas. O inquérito conclui também que “apesar de uma notável quebra das receitas anuais, três em cada quatro empresas terminaram o ano com ganhos positivos EBITDA [lucros antes de impostos e amortizações], que tem registado lucros nos últimos cinco anos”. Em suma, “a China tornou-se um pilar fundamental para as operações globais de muitas multinacionais europeias, com 51 por cento das empresas a reportar que as suas margens de lucro EBITDA no país foram maiores do que a nível global”. Nesse campo registou-se “um aumento de 13 por cento em relação ao ano anterior”, sendo que “68 por cento das empresas estão agora optimistas em relação a um crescimento”. Em perda Infelizmente, as multinacionais europeias com presença na China depararam-se com o enorme desafio que constituíram as restrições de viagem devido à covid-19. Um total de 73 por cento dos inquiridos disse ter sofrido um impacto negativo nos negócios, uma vez que muitas das empresas continuam a ter muitos funcionários fora da China sem possibilidade de regresso. Enquanto isso, 68 por cento das empresas inquiridas colocaram as restrições de viagem no topo das suas preocupações. “A Câmara de Comércio tem conhecimento, infelizmente, por parte de muitos dos seus membros, de que muitos destes especialistas impedidos de viajar estão simplesmente a desistir de voltar às suas vidas aqui, optando por se instalar em outros locais. Isto representa um desafio de longo termo para as empresas, com a possibilidade de a China não recuperar os especialistas que ganhou nos últimos anos”, conclui-se. “Arranjar as permissões necessárias para a entrada de estrangeiros na China tornou-se num longo e árduo processo. As regras e regulamentos não estão alinhadas e não são consistentes em todo o país, mudando muitas vezes sem aviso prévio. Enquanto que alguns funcionários estão a tentar regressar, muitos simplesmente desistiram e seguiram em frente. Os membros também reportaram que há uma preocupação de que um grande número de funcionários estrangeiros acabe por ‘sucumbir’ à fadiga depois de estarem tanto tempo sem poderem visitar as suas famílias e amigos que estão noutros países.” A vacinação contra a covid-19 assume, novamente, um papel fundamental. “Há alguma esperança de que o regresso à China seja mais fácil se os trabalhadores estrangeiros tomem a vacina aprovada pelas autoridades de saúde chinesas. No entanto, se não houver um mecanismo para facilitar o regresso dos trabalhadores estrangeiros depois das visitas ao estrangeiro, as empresas europeias temem que estes simplesmente se vão embora.” Neste sentido, a Câmara de Comércio defende que as autoridades chinesas deveriam “estabelecer de forma clara” as regras para o regresso destes trabalhadores. O tempo agora é de resiliência e de olhar o futuro, asseguraram os inquiridos. Aponta o relatório que muitas empresas pretendem agora “assegurar a sua presença de mercado na China” e que estão a preparar “estratégias alternativas para lidar com as próximas tempestades”. Nos inquéritos realizados no primeiro trimestre de 2020, as palavras de ordem eram o oposto, uma vez que as empresas pretendiam reforçar as suas posições fora da China e com outros fornecedores a nível global, bem como “diversificar [o seu negócio] para outros mercados”. O relatório afirma também que as multinacionais europeias estão a “explorar novas oportunidades”, sobretudo na área do ambiente e das alterações climáticas. Um total de 55 por cento das empresas pretendem o nível de neutralidade nas emissões de dióxido de carbono em 2030 ou antes. Novos desafios Este relatório surge depois de a União Europeia ter recuado no acordo de investimentos com a China, e há tensões políticas que podem, de facto, ter um impacto nas multinacionais europeias presentes no mercado chinês. “Enquanto que a importância do mercado chinês talvez nunca tenha sido tão clara como agora, vai tornar-se cada vez mais difícil para as empresas gerirem a sua permanência [no mercado] a longo prazo, os desafios das regulações internas com os limites restritos de uma economia dirigida para o Estado, em conjunto com os riscos externos que emanam de indesejados confrontos políticos”, destaca a Câmara de Comércio. O caminho será feito de “precauções”, sendo referida a importância de apostar numa “agenda que complete a abertura completa do mercado chinês e providencie às empresas europeias um nível de actuação” segundo essa realidade. O acordo com entre a China e a UE visava uma maior igualdade de oportunidades para as empresas europeias no acesso ao mercado, e, segundo os dados contidos no relatório, essa igualdade parece estar longe de ser uma realidade. “O acesso ao mercado continua a melhorar, mas apenas de forma marginal. Foram reportadas barreiras por parte de 45 por cento dos membros, com 12 por cento a afirmar que estas barreiras são directas, tal como listas negativas, e 33 por cento a reportar que são indirectas, como procedimentos de licenciamento opacos e aprovações administrativas.” Um total de 44 por cento dos inquiridos garantiu ter sofrido um tratamento desigual, enquanto que “uma pequena proporção de membros acredita que as empresas estrangeiras recebem um melhor tratamento do que as empresas locais”. Além disso, “um terço dos inquiridos nunca esperou um nível de actuação materializado na China”. A “reforma” das empresas estatais “continuou a desapontar”, uma vez que apenas 15 por cento dos participantes neste inquérito “espera que o sector privado ganhe oportunidades de expansão em relação ao sector estatal, com 48 por cento a esperar o oposto”. “A reforma das regulações estagnou de forma geral, e algumas regras e directrizes emergentes constituem desafios crescentes. Um terço dos inquiridos sofreu um impacto negativo com os requisitos regulatórios vagos”, enquanto que as infracções em termos de direitos de propriedade intelectual “tornaram-se vagamente mais comuns do que nos últimos dois anos”, embora mantendo-se “mais baixos do que as médias históricas”. Este inquérito foi realizado em Fevereiro deste ano a 1262 entidades elegíveis. Um total de 585 inquiridos completou o questionário, tendo este obtido uma taxa de respostas de 46.4 por cento.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJohn Mo, académico condenado por abuso sexual, está em ilha paradisíaca O ex-director da Escola de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, John Shijian Mo, está em Saipan, nas Ilhas Marianas do Norte, de acordo com a publicação Mariana Variety. O académico foi nomeado consultor de Cui Li Jie, ex-presidente da empresa Imperial Pacific International. A revelação consta de um caso a decorrer nos tribunais da Ilhas Marianas do Norte, em que sete pedreiros acusam a empresa Imperial Pacific International de violar direitos laborais e de estar envolvida em tráfico humano, no âmbito da construção de um casino nas ilhas. Cui Li Jie foi presidente da empresa e é tida como uma das testemunhas chave do processo. Por esse motivo, recebeu a ordem do tribunal para não apagar o conteúdo das comunicações que fez sobre o caso através do Wechat. A ordem foi contestada, uma vez que Cui sublinha que não é arguida, mas apenas testemunha. Mesmo assim, garante que não apagou informação relevante para o caso. Descontente com o desenrolar do processo e os pedidos de preservação de informação, Cui optou por despedir o advogado Juan Tudela Lizma. Por sua vez, o advogado surge num dos emails do processo, ainda antes de ser despedido, a queixar-se de que Cui está a ser mal aconselhada por John Shijian Mo. Esta informação permitiu à Mariana Variety iniciar a investigação que concluiu que o académico está nas ilhas. Absolvido e culpado Depois de quase um ano em prisão preventiva, John Mo foi considerado inocente, a 15 de Fevereiro de 2019, pelo Tribunal Judicial de Base (TJB) da acusação do crime de violação. Na altura, o colectivo de juízes do TJB entendeu que a vítima não só não tinha procurado socorro como também não mostrou vontade de abandonar o local onde alegadamente decorria o crime. Foi também argumentado que a vítima se sentou no colo de John Mo e que poderia ter feito a queixa pelo facto de ser casada e temer que a sua relação extraconjugal fosse descoberta, o que não fez. No entanto, a decisão foi revertida pelo Tribunal de Segunda Instância, que no início do ano condenou o académico a seis anos de prisão pelo crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.
João Luz Manchete SociedadeHomicida detido em Zhongshan depois de abandonar corpo na Taipa As autoridades chinesas detiveram no domingo o suspeito de um dos mais grotescos crimes dos últimos tempos em Macau, por alegadamente ter assassinado e desmembrado uma mulher. Os restos mortais foram encontrados perto do armazém da CEM, num terreno à entrada da colina da Taipa Grande No sábado, um funcionário que varria folhas numa escadaria da encosta da Taipa Grande encontrou um corpo de mulher desmembrado em 10 pedaços, descoberta bizarra que iria dar início a uma caça ao homem que se estendeu além-fronteiras e que culminou com a detenção, no dia seguinte, do suspeito homicida em Zhongshan. Para trás ficaram vestígios de um dos crimes mais macabros e sangrentos da recente história de Macau. Foi também encontrada junto aos restos mortais uma mochila com documentos de identificação da vítima, roupas ensanguentadas, quatro facas e uma tesoura. Segundo informação veiculada pelos órgãos de comunicação chineses, o suspeito, de 28 anos, confessou ter assassinado uma mulher, de 37 anos, num quarto de hotel no Cotai, depois de lhe ter roubado dinheiro. Tanto a vítima, como o alegado homicida, são oriundos do Interior da China. Depois da descoberta na colina da Taipa Grande, as autoridades chegaram à identificação do suspeito que terá entrado no quarto da vítima num hotel no Cotai, o Ritz Carlton segundo o HM apurou. As imagens de videovigilância apenas apanharam o suspeito a sair do quarto, meia-hora depois de ter entrado. Segundo as autoridades, citadas pelo jornal All About Macau, o homem terá saído para comprar facas e uma mala de viagem, tendo em seguida voltado ao quarto. A tese da PJ é que nesta altura já o homicídio teria ocorrido, seguindo-se o desmembramento da vítima na casa de banho do quarto de hotel. Viagem alucinante Carregando a custo uma mala, o suspeito foi visto a apanhar um táxi no Cotai, que o levou até à zona onde foram encontrados os restos mortais da mulher. De regresso ao hotel, as imagens captadas pelo sistema de videovigilância mostram o suspeito a carregar a mala com facilidade, aparentando estar vazia. Depois de mudar de roupa, o suspeito terá saído de Macau por volta das 16h de sábado, deixando para trás um cenário de horror. As autoridades avançaram que os testes laboratoriais demonstraram que o sangue encontrado na mala e facas corresponde ao ADN da vítima. O porta-voz da PJ, citado pelo All About Macau, revelou que durante a viagem de táxi o suspeito terá alterado o destino pretendido várias vezes. Outro detalhe grotesco divulgado pela polícia, prende-se com a análise forense ao quarto de hotel. O suspeito terá limpo o quarto, que parecia imaculado a olho nu. Porém, a análise através da tecnologia de luz ultravioleta e azul revelou um cenário diferente, com a casa de banho repleta de manchas de sangue. Quanto aos motivos para o crime, as autoridades indicaram que ainda decorrem investigações para apurar a ligação entre suspeito e vítima, e se haveria indícios de outros crimes como troca ilegal de dinheiro.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeAlerta para possível escassez de magistrados no Ministério Público No relatório de 2020, o Ministério Público diz que o curso de formação de magistrados poderá aliviar a falta de recursos humanos, mas que a curto-prazo pode haver uma “escassez crescente” na magistratura. Além disso, apela à criação de uma plataforma de dados sobre processos e assuntos de justiça O Ministério Público (MP) voltou a apontar problemas aos recursos humanos de magistrados, pelo menos até os estagiários concluírem o curso de formação de magistrados, para o qual foi aberto novo concurso. O alerta consta do relatório do MP referente a 2020. “Depois da aposentação de dois magistrados no ano 2021, o número de magistrados do Ministério Público em exercício reduzirá de 39 para 37, e atenta a probabilidade de alguns poderem requerer a aposentação voluntária nos termos da lei, poderá vir a verificar, em curto prazo, uma escassez crescente de recursos humanos na magistratura do Ministério Público”, pode ler-se no relatório. Até ao final de Dezembro do ano passado, o MP contava com 39 magistrados. Destes, três desempenhavam funções noutros órgãos públicos, e outros três eram de nacionalidade portuguesa, em regime de contrato. O MP observa que já se iniciou um novo concurso para admissão ao curso de formação de magistrados e que quando terminar “a situação de escassez” de recursos humanos poderá “ser atenuada”. Mas ressalva que “até os magistrados estagiários concluírem o seu estágio, os magistrados em exercício (…) enfrentarão uma maior pressão no seu trabalho”. Os funcionários de justiça do MP aumentaram de 46 para 136, desde a transferência de soberania. Um número que o organismo entende “satisfaz basicamente a necessidade”. No entanto, com o aumento da quantidade e complexidade dos processos, o relatório refere a necessidade de aperfeiçoar, por exemplo, os requisitos de habilitações académicas de oficiais de justiça. Além disso, apela à revisão “em tempo oportuno” do “recrutamento, selecção e formação dos funcionários de justiça” e do “estatuto dos funcionários de justiça”, bem como da introdução de um regime de prémios e incentivos ao desempenho. O objectivo é “assegurar a estabilidade da equipa” dos funcionários de justiça e “elevar a qualidade e a eficiência” do seu trabalho. Partilha de dados Os avanços tecnológicos também foram alvo de atenção. O MP indica que o progresso tecnológico gera “enorme mudança” para o sistema de governação social e acarreta “desafios” ao funcionamento do processo judicial. O MP espera que o Governo arranque com “as medidas legislativas respeitantes à informatização dos processos judiciais, de modo a elevar o grau de partilha de dados entre os órgãos de polícia, o Ministério Público e o Tribunal, e criar uma plataforma de dados no âmbito de processos e assuntos de justiça da RAEM”. Em causa está a “união de recursos judiciários e melhor eficiência judiciária”. Vale também notar que entre os trabalhos para o futuro do MP está a “interpretação correcta da política de ‘Um País, Dois Sistemas’ e defesa espontânea da segurança do Estado”. É ainda sugerido um regime de formação “sistemático” dos magistrados, quando houver um volume razoável de recursos humanos, e mencionada a necessidade de reforçar a fiscalização da integridade dos trabalhadores do MP. Menos inquéritos O número de inquéritos autuados diminuiu 27 por cento para 10.852 no ano passado. Uma tendência justificada com o impacto da covid-19, que levou à redução do fluxo de pessoas e actividades sociais. No entanto, verificou-se uma “subida na intervenção nos julgamentos do Tribunal de Última Instância, entre os quais cerca de 30 por cento se relacionam com litígios derivados da recuperação de terrenos”. Deu-se uma diminuição de quase 79 por cento das autuações relacionadas com crimes ligados ao jogo ilícito e de cerca de 27 por cento nos crimes contra a autoridade pública. Por outro lado, constatou-se “um crescimento notável no âmbito de pornografia de menor e abuso sexual de menor” comparativamente ao ano anterior.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCovid-19 | Nova app regista percurso de residentes O Executivo está a preparar uma aplicação de telemóvel que regista o histórico das deslocações dos residentes no território, mas assegura que os serviços públicos não terão acesso aos dados recolhidos. As autoridades ainda não decidiram se a instalação da app será obrigatória O Centro de Coordenação de Contingência do novo tipo de coronavírus está a trabalhar na criação de uma aplicação de telemóvel que irá registar o paradeiro de residentes para controlar um possível surto de covid-19. “O Governo está a desenvolver uma aplicação de telemóvel para registar os percursos dos residentes. [Estes] devem ter o conhecimento de que neste momento o surto em Macau pode acontecer”, disse Tai Wa Hou, responsável do centro. “Quando as pessoas forem a um local podem fazer o scan de um código para registar este percurso e será registado só no telemóvel da pessoa. Estes dados não serão partilhados com outros serviços públicos, como os Serviços de Saúde. Quando os residentes gerarem um código de saúde, o sistema vai fazer uma comparação com percursos de casos confirmados ou de contacto próximo” e lança um alerta, adiantou o mesmo responsável. Ainda não é certo se a instalação desta aplicação será ou não obrigatória, mas o Governo assegura que “não há violação de privacidade” e que será mantido “um contacto frequente com o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais”. Caso em Cantão é exemplo Ontem de manhã um trabalhador não residente (TNR) foi considerado um caso de contacto próximo por via secundária depois de ter estado na mesma carruagem de um comboio onde viajava um contacto próximo de alguém com covid-19. O caso aconteceu no passado dia 4 de Junho, em Cantão. O TNR será colocado em quarentena, enquanto que o restaurante onde trabalha, o Kirin Palace Cantonese Cuisine, na avenida Almirante Lacerda, fica temporariamente encerrado. O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus declarou que o restaurante costuma ter “grande afluência de clientes, que não podem usar as máscaras durante a tomada de refeições”. Além disso, os colegas de casa e de trabalho do TNR em quarentena precisam de realizar testes de ácido nucleico e cumprir um período de auto-gestão de saúde. Amanhã e quinta-feira serão realizados nos testes, e caso o resultado seja negativo os códigos de saúde destas pessoas passam de amarelo a verde. Todos os clientes que estiveram no restaurante entre os dias 12 e 13 de Junho devem realizar testes de ácido nucleico amanhã e depois de amanhã. “Decorridos 10 dias até à presente data, o teste de ácido nucleico [do TNR] foi negativo no dia 10 de Junho, e, no domingo, os testes de ácido nucleico para a covid-19 e de anticorpos séricos apresentaram resultados negativos, o que demonstra que o risco de infecção e de transmissão é baixo”, concluiu o Centro em nota de imprensa. Para Leong Iek Hou, coordenadora do Centro, este é um exemplo que ilustra a importância da app. “O caso mostra a importância de registar o percurso através do código de saúde. Felizmente, desta vez, apenas foi preciso acompanhar as pessoas que estiveram no restaurante nesses dois dias. O risco de transmissão e infecção é relativamente baixo”, apontou. Ontem foi ainda anunciado a criação de mais um local para fazer testes de ácido nucleico no posto fronteiriço da Ilha de Hengqin, que começa a operar amanhã. Os testes custam 70 patacas e podem ser feitos entre as 14h e 21h, com 500 vagas diárias.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | Ho Ion Sang vai substituir Chan Hong no sufrágio indirecto Ho Ion Sang tem pouca fé na sua reeleição e, como tal, terá conseguido mexer-se nos bastidores para ocupar o lugar de Chan Hong, na via indirecta. Segundo o jornal All About Macau, também Angela Leong deixou o sufrágio directo e deve ocupar o lugar que era de Vitor Cheung Lup Kwan A substituição de Chan Hong por Ho Ion Sang na lista do sector educativo ao sufrágio indirecto deverá ser uma das principais alterações nas legislativas deste ano. A informação foi avançada na sexta-feira pelo jornal All About Macau, que adianta ainda que Angela Leong vai substituir Vitor Cheung Lup Kwan, também eleito por sufrágio indirecto. Ho Ion Sang, deputado desde 2009, tem concorrido ao hemiciclo na lista União Promotora para o Progresso (UPP) apoiada pela União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM). No sufrágio de 2017, a lista atingiu quinto lugar com 12.340 votos, mas ficou associada à oferta de pequenos-almoços no dia das eleições. Apesar da alargada base de eleitores próxima dos Kaifong, o jornal All About Macau revelou que Ho Ion Sang não acredita nas hipóteses de ser reeleito. Por isso, utilizou as boas relações entre a associação a que pertence e a Associação Geral das Mulheres para ficar com o lugar pela via indirecta de Chan Hong, no colégio eleitoral dos sectores dos serviços sociais e educacional. Todavia, a jogada caiu mal em membros do campo tradicional, que terão ficado “chocados” com a indisponibilidade do deputado para concorrer ao sufrágio directo. A movimentação terá ainda causado desagrado devido à mentalidade de Ho, que em vez de se preparar para a possibilidade de assumir as responsabilidades do último mandato, preferiu “tirar o tapete” a Chan Hong. O desenlace não significa o fim da linha para Chan Hong. A vice-presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau deve ser nomeada pelo Chefe do Executivo. O panorama vai significar o fim de uma tradição. Desde o estabelecimento da RAEM, a mesa da Assembleia Legislativa foi sempre composta por pessoas eleitas pela via directa e indirecta. Chan Hong é actualmente a primeira secretária. No caso de ser nomeada, e caso mantenha o cargo, será a primeira vez que um deputado escolhido pelo Chefe do Executivo integra o órgão. Angela perto da reeleição Quem também vai trocar o sufrágio directo pelo indirecto é Angela Leong. A empresária e mulher de Stanley Ho vai candidatar-se pelos sectores da cultural e desportivo, no lugar de Vitor Cheung Lup Kwan. O ainda deputado com cerca de 83 anos deve mesmo retirar-se do hemiciclo no final de Agosto. Angela Leong deverá assim candidatar-se na mesma lista que o parceiro de negócios, Chan Chak Mo, adianta o All About Macau. Os restantes lugares indirectos não devem sofrer alterações, Kou Hoi In, José Chui Sai Peng, Ip Sio Kai e Wang Sai Man devem garantir a eleição pelo colégio dos sectores industrial, comercial e financeira, através de uma única lista. A nível dos lugares para o sector do trabalho, Lam Lon Wai e Lei Chan U vão voltar a ser os membros da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Finalmente, em relação ao colégio eleitoral do sector profissional, Chan Iek Lap, Chui Sai Cheong e Vong Hin Fai devem voltar a ser reeleitos, com a dúvida a ser se concorrem numa única lista ou se há separação, como aconteceu em 2017.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | Caso de contacto próximo obriga a fecho temporário de restaurante Um trabalhador não residente (TNR), considerado caso de contacto próximo de um infectado de covid-19, terá de cumprir o período obrigatório de quarentena, além de que o restaurante onde trabalha, Kirin Palace Cantonese Cuisine, fica “temporariamente encerrado, podendo apenas ser reaberto após a limpeza e desinfecção completas”. Numa nota de imprensa, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus declarou que este é um restaurante “com uma grande afluência de clientes, que não podem usar as máscaras durante a tomada de refeições”. Além disso, os colegas de casa e de trabalho do TNR em quarentena precisam de realizar testes de ácido nucleico e cumprir um período de auto-gestão de saúde. Esta quarta e quinta-feira serão realizados nos testes, e caso o resultado seja negativo os códigos de saúde destas pessoas passam de amarelo a verde. Todos os clientes que estiveram no restaurante entre os dias 12 e 13 de Junho devem realizar testes de ácido nucleico esta quarta e quinta-feira. Este TNR foi classificado esta manhã como um caso de contacto próximo de covid-19 registado em Cantão, na qualidade de pessoa de contacto próximo por via secundária. Foi no passado dia 4 que o TNR partilhou a mesma carruagem de comboio com a pessoa infectada com covid-19 em Cantão. “Decorridos 10 dias até à presente data, o teste de ácido nucleico foi negativo no dia 10 de Junho, e, no domingo, os testes de ácido nucleico para a covid-19 e de anticorpos séricos apresentaram resultados negativos, o que demonstra que o risco de infecção e de transmissão é baixo”, conclui a mesma nota de imprensa.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | Preços dos testes baixam para 80 patacas em dois postos A partir de hoje passa a ser mais barato realizar um teste de ácido nucleico nos postos do Pac On e do Fórum Macau, com as autoridades a ponderarem um diálogo com outras entidades privadas para a redução dos preços. Para quem chega de Taiwan, o período de quarentena passa a ser de 21 dias, com mais sete de auto-gestão O Centro de Coordenação de Contingência do novo tipo de coronavírus anunciou que, a partir de hoje, passa a ser mais barato realizar testes de ácido nucleico de despistagem da covid-19 nos postos do Pac On e Fórum Macau. O custo passa agora a ser de 80 patacas, existindo a possibilidade de dialogar com entidades privadas para reduzir os preços dos testes. “Estes dois postos funcionam em colaboração com os Serviços de Saúde de Macau (SSM), pelo que há uma ligação estreita com eles. Como as outras entidades são particulares e não existe essa ligação, ainda estamos a tentar dialogar com elas para ver se é possível haver uma diminuição das tarifas”, disse Leong Iek Hou, coordenadora do Centro. Outra medida anunciada ontem em conferência de imprensa, passa pelo aumento do período de quarentena para quem viaja de Taiwan para Macau. Quem tenha estado na Ilha Formosa nos últimos 21 dias tem agora de realizar a quarentena de 21 dias e fazer uma auto-gestão de saúde durante sete dias, que resulta num total de 28 dias de isolamento. Leong Iek Hou adiantou novos detalhes sobre as medidas para evitar que o sistema de emissão de códigos de saúde volte a falhar. “Quando for emitido o código de saúde tem de se escolher se foi emitido em Macau ou no exterior. Se for usado em Macau este código não será transferido para o interior da China e assim diminui-se o risco de avaria. Prevemos que este novo sistema seja actualizado dentro de dois dias.” Sim à BioNtech/Pfizer Outra informação avançada ontem, prende-se com a confirmação de que os jovens em Macau, com idades compreendidas entre os 12 e os 15 anos, poderão ser vacinados com a BioNTech/Pfizer. “Reunimos para ver os dados das crianças e jovens entre os 12 e 15 anos. No Reino Unido as autoridades permitiram a vacinação deste grupo etário com esta vacina, e consideramos que é seguro. Estamos a favor de uma redução da idade para a toma desta vacina, porque temos dados suficientes para suportar essa ideia. Temos este plano e estamos ainda a analisar a sua viabilidade e operação. Esperamos o mais rápido possível conseguir iniciar a vacinação para este grupo etário”, disse um responsável do Centro. Relativamente às vacinas, as autoridades garantem que existem em número suficiente, uma vez que foram recebidas recentemente seis mil vacinas MRNA, restando ainda 20 mil doses disponíveis. Cerca de dez mil pessoas já levaram a primeira dose desta vacina, estando a ser negociado o fornecimento de mais vacinas deste laboratório. Há ainda doses suficientes da vacina Sinopharm, sendo que Macau deverá receber em breve mais 200 mil vacinas, que se juntam às 300 mil existentes. Um total de 70 mil pessoas receberam a primeira dose da Sinopharm.
Nunu Wu Manchete PolíticaEleições | Chan Wai Chi entra na corrida sem temer divisão do voto pró-democracia Paul Chan Wai Chi entregou ontem as assinaturas para formalizar a candidatura às legislativas, na lista que deve encabeçar. Sem restrições pessoais que o prendam e com o apoio familiar, o ex-deputado entra na corrida eleitoral, sem receio de dividir os votos pró-democracia Depois de ter sido instrumental na eleição de Sulu Sou, de quem foi número dois da lista, Paul Chan Wai Chi volta a encabeçar uma candidatura às eleições legislativas. “Nos últimos anos, a minha vida pessoal e profissional impediu-me de ocupar lugares cimeiros em listas para as eleições”, comentou ontem o ex-deputado depois de entregar cerca de quatrocentas assinaturas que formalizaram a entrega da lista da comissão de candidatura. Depois de um mês na rua a recolher apoios, e ainda antes de anunciar a composição final da lista, a Associação do Progresso de Novo Macau entra na corrida porque Paul Chan Wai Chi entende que “a Assembleia Legislativa precisa de vozes e representantes diferentes”, que correspondam novas às necessidades da sociedade. Outro factor decisivo para assumir a liderança da lista, que ainda não está oficializada, foi considerar que ainda tem capacidade para fazer um bom trabalho e ter recebido o apoio da família e da equipa com quem colabora. A minoritária ala pró-democracia ocupou na legislatura anterior três lugares no hemiciclo, com a entrada de Sulu Sou (que ainda não oficializou a candidatura) que se juntou a Au Kam San e Ng Kuok Cheong. Este último, cedeu o primeiro lugar na lista a Scott Chiang, enquanto Au Kam San ainda não apoiou qualquer candidatura. Com a entrada na corrida, Chan Wai Chi não teme dividir o voto do campo. “Não trato a minha candidatura numa perspectiva de competição, faço-o com a intenção de fomentar a cultura eleitoral de Macau e a educação cívica dos residentes”, comentou. Camaradas e planos Sem querer confirmar, por ainda não ser oficial, o ex-deputado indicou que o número dois da lista Associação do Progresso de Novo Macau deveria ser Lei Kuok Keong. “Quando recolhemos as assinaturas nos postos de rua, usámos os nomes Paul Chan Wai Chi e Lei Kuok Keong. Só depois de confirmada a qualificação da candidatura podemos anunciar oficialmente a ordem dos candidatos na lista, mas a forma como nos apresentámos na rua é uma referência”, apontou Chan Wai Chi. Quanto às aspirações e bandeiras de campanha, o ex-deputado gostaria de sentir o fortalecimento da sociedade civil, com residentes mais activos politicamente e participativos nas eleições. “A participação nas eleições legislativas é a nossa obrigação e dever”, afirmou acrescentando que nos últimos anos esteve atento aos principais problemas da RAEM, com destaque para a “habitação, trânsito, educação, o futuro das concessões do jogo, planeamento urbano e os problemas que nunca foram totalmente resolvidos”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | Coutinho diz que portugueses estão bem e destaca o uso da língua José Pereira Coutinho vai encabeçar a lista Nova Esperança e entregou ontem 500 assinaturas da comissão de candidatura. À porta do Edifício da Administração Pública, o deputado denunciou uma onda de despedimentos que afectou 12 funcionários de uma universidade local A utilização da língua portuguesa é uma das principais preocupações de José Pereira Coutinho para a campanha eleitoral, no que diz respeitos às comunidades macaense e portuguesa. O deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau entregou ontem a lista com 500 nomes para formar a comissão de candidatura às eleições de Setembro e confirmou que vai ser o cabeça da lista. “Claro que é evidente que a pandemia afecta tudo, independentemente da nacionalidade, mas de uma maneira geral é verdade que há uma falta de respeito por uma língua oficial, que é a língua portuguesa. Basta ver as tabuletas, não há uma semana que não receba exemplos de erros”, afirmou José Pereira Coutinho. “Quanto à língua portuguesa, diria que é preciso dar valor aos bilingues, e nós temos lutado pelos intérpretes-tradutores, que neste momento são licenciados por universidades locais, mas não têm trabalho”, frisou. Coutinho queixou-se ainda da contratação de trabalhadores não-residentes para fazer a tradução e interpretação: “Eles mandam vir trabalhadores não-residentes do Interior da China [para fazer as traduções e interpretações para português]. Está correcto? Está errado e alguém tem de assumir responsabilidades”, atirou. Apesar de ter deixado de ser conselheiro das comunidades portuguesas em Fevereiro, José Pereira Coutinho tem continuado a reunir com Paulo Cunha Alves, de acordo com a página do Facebook dos conselheiros, com o último encontro a decorrer em Abril. “A comunidade portuguesa na sua maioria está bem, é o que temos apurado pelos nossos contactos. Nas nossas reuniões mensais com o senhor cônsul, que está a fazer um excelente de trabalho de auscultação às comunidades, acredito que não tem havido grande problema de discriminação ou de falta de emprego”, vincou. Maior transparência Em relação à campanha, o deputado considera que é necessário aumentar a transparência na vida política de Macau, porque há deputados com conflitos de interesses. “Segundo o portal informático da Assembleia Legislativa, há deputados que nem colocam as suas habilitações e ninguém sabe o que eles fazem. Por isso, é preciso fazer um raio-X a todos os deputados”, defendeu. “Precisamos saber se existem conflitos de interesse para percebermos se quando estão nas comissões parece que estão a fazer uma coisa, quando na verdade estão a fazer outra”, justificou. Com a entrega da lista da comissão “Nova Esperança”, Coutinho denunciou também o despedimento de cerca de 12 professores universitários de uma instituição local, que não quis identificar. “Todos os dias recebemos queixas, e o Governo não age. Ainda assobia para o lado. Anteontem e ontem recebemos queixas de uma dezena de professores de uma universidade que recebe subsídios do Governo. Foram todos despedidos, e o responsável pelos despedimentos é trabalhador não-residente”, divulgou. “Não vamos revelar o nome da universidade, porque estamos a ver se o caso é resolvido, mas são cerca de 12 residentes permanentes de Macau”, indicou.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteDia de Portugal | Ho Iat Seng reconhece contributo “excepcional” de portugueses e macaenses O Chefe do Executivo mostrou “sincera gratidão” aos residentes portugueses e macaenses pelo contributo “excepcional” que têm dado a Macau. Numa altura em que a “saudade” das comunidades portuguesas aperta ainda mais devido à pandemia, Paulo Cunha Alves apelou à vacinação e frisou que a ligação entre o povo chinês e português é para aprofundar Na primeira vez, enquanto Chefe do Executivo, que Ho Iat Seng marcou presença numa recepção do dia de Portugal, o líder do Governo expressou “sincera gratidão” e reconheceu o papel que os portugueses e macaenses que residem em Macau têm desempenhado no desenvolvimento do território que tem na base, uma “rica história e multiculturalidade”. “Os portugueses aqui residentes e os macaenses sempre demonstraram um profundo empenho e contribuíram de forma excepcional para tornar mais rica a multiculturalidade de Macau. O Governo da RAEM reconhece plenamente o papel dos portugueses aqui residentes e dos macaenses na sociedade de Macau, e expressa-lhes sincera gratidão pelos seus contributos. O Governo da RAEM continuará a trabalhar em estrito cumprimento da Lei Básica, a promover o progresso social e a melhorar o bem-estar de toda a população, nomeadamente o da comunidade portuguesa e macaense”, apontou Ho Iat Seng no discurso que proferiu na recepção oficial do dia de Portugal, que teve lugar na residência do cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong. O Chefe do Executivo fez ainda referência ao facto de, em união de esforços com todos os residentes de Macau, que os portugueses e os macaenses “têm contribuído fortemente” para prevenir e combater a pandemia. Sobre as relações entre Macau e Portugal, Ho Iat Seng sublinhou a “boa cooperação” em vários domínios como a justiça, a economia, o comércio, a educação, a cultura e o turismo. “As relações bilaterais continuam a desenvolver-se de forma amistosa”, fez questão de frisar. Além disso, o Chefe do Executivo afirmou que no processo de construção da Plataforma de Serviços para a Cooperação Económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa têm sido mantidas “relações amigáveis com Portugal” e alcançados “resultados frutíferos”. Prova de resistência Após um interregno de dois anos, o cônsul-geral de Portugal em Macau, Paulo Cunha Alves, mostrou “satisfação” de voltar a acolher as comunidades portuguesas e as autoridades de Macau na residência consular e vincou a importância de celebrar “um dia tão especial para todos os portugueses”. “Onde quer que nos encontremos, em Portugal ou espalhados pelo mundo é nossa obrigação celebrarmos o nosso país e a nossa identidade, a língua e a cultura portuguesa”, começou por dizer. Abordando o contexto gerado pela pandemia e lançando um apelo à vacinação como única via possível rumo à “normalidade”, Paulo Cunha Alves falou ainda de “saudade” e da necessidade de resistir “ao desejo de viajar”. “Estamos longe dos nossos familiares e amigos. Como portugueses experimentamos aquele sentimento que nos define como povo, ao qual chamamos saudade. Mas é preciso resistir ao desejo de viajar e continuar a cumprir as regras e os conselhos das autoridades de saúde para, todos juntos, ultrapassarmos esta pandemia”, apontou. O cônsul de Portugal em Macau fez ainda questão de dizer que “embora distante da pátria”, a comunidade portuguesa, nas suas múltiplas componentes resultantes de um “encontro secular de culturas”, continua “a dar o seu valioso contributo para o desenvolvimento harmonioso da sociedade e da economia do território e, espera-se também, da região da Grande Baía”. IPOR | Português a crescer Joaquim Coelho Ramos, presidente do Instituto Português do Oriente (IPOR), destacou ontem que a procura pelo ensino do português em Macau tem sido “crescente” e que tem hoje “novas matrizes”, uma vez que é um idioma procurado “como língua instrumental e de apoio à economia”. Sobre o 10 de Junho, o responsável frisou que é “a celebração daquilo que nos identifica onde quer que estejamos, a relação que temos com Portugal, com o que representa, a sua cultura e a sua língua”. Cecília Jorge | A importância de Camões A escritora e jornalista macaense Cecília Jorge referiu, sobre esta data, que “Camões merece sempre ser lembrado”, numa referência ao poeta português. “É muito importante relembrar, sobretudo, a comunidade macaense que está cá desde sempre e que sempre festeja o Dia de Portugal. É importante continuarmos a celebrar este dia. Faz parte disto, de Macau, e enquanto continuarmos a festejar é muito importante, ficam os traços e as raízes continuam.” Amélia António | Especial em tempos de covid Amélia António, presidente da Casa de Portugal, considera que devido ao impacto psicológico da covid-19 que este ano o Dia de Portugal teve um significado especial. “Este ano é particularmente importante, porque no ano passado não foi possível assinalar a data. O tempo vai passando, arrastando-se, as consequências da covid-19 vão fazendo-se sentir cada vez mais. Não é só a parte económica que conta, é também a parte emocional”, indicou. “Por todas essas razões é importante que a comunidade se encontre, junte e perceba que está solidária”, acrescentou. Paulo Cunha Alves | Futuro em aberto O Cônsul-geral de Portugal está em Macau desde a segunda metade de 2018, mas não confirma a permanência até ao 10 de Junho do próximo ano. Ontem, em declarações aos jornalistas, no final da cerimónia do hastear da bandeira, Paulo Cunha Alves afirmou que o futuro vai depender da decisão do Ministério dos Negócios Estrangeiros. “Não faço ideia, essa pergunta tem de fazer ao ministro dos Negócios Estrangeiros. Ele é que sabe! (risos)”, respondeu quando questionado sobre o assunto. Sobre as cerimónias do 10 de Junho em Macau, Paulo Cunha Alves afirmou ainda sentir “alegria, satisfação e regozijo”. Conselheiros | Eleições até ao fim do ano Paulo Cunha Alves afirmou que as eleições para eleger os próximos Conselheiros das Comunidades Portuguesas vão decorrer até a final do ano. “Creio que será no terceiro trimestre deste ano. O Governo em Lisboa é que determina a data, penso que o dia não está escolhido, mas deve ser no segundo semestre”, disse o cônsul-geral, quando questionado sobre o assunto. Paulo Cunha Alves deixou ainda o desejo de que o acto seja participado: “Espero que as eleições sejam participadas, é sempre importante em qualquer acto eleitoral que os eleitores participem, caso contrário a democracia não funciona”, considerou. União Europeia| Dia de Portugal assinalado A representação da União Europeia em Hong Kong e Macau assinalou o Dia de Portugal, através das redes sociais. Numa mensagem na página do Facebook podia ler-se “Feliz Dia Nacional de Portugal!!”. Porém, a mensagem fazia ainda menção ao facto de se celebrar ainda o poeta Luís Vaz de Camões. “Portugal é muito único, porque no dia nacional celebra um dos seus poetas mais influentes: Luís de Camões”, é mencionado. “Feliz Dia de Camões para os nossos amigos portugueses!”, é igualmente referido. O dia nacional é denominado O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Pereira Coutinho | Falta de atraso José Pereira Coutinho, deputado e ex-conselheiro das comunidades portuguesas, faltou à cerimónia do hastear da bandeira. Mais tarde, admitiu que adormeceu. “Não consegui acordar. Estava a preparar-me para ir, mas não consegui acordar”, afirmou Coutinho. “Ontem estive a jogar futebol, para manter o físico, porque como vou estar na rua [em campanha], não posso estar gordo, com uma pança. Por isso estive a jogar para tirar a pança e fiquei a jogar na Escola Oficial Luís Gonzaga Gomes até às 21h”, explicou. No entanto, desvalorizou a ausência: “A Pátria está no coração. Não é por erguer a bandeira que demonstra que… O patriotismo está no coração”, considerou.
Hoje Macau Manchete SociedadeGastronomia macaense e teatro em Patuá incluídos na lista de património cultural imaterial da China A China anunciou hoje que incluiu na Lista de Património Cultural Imaterial Nacional três itens de Macau: a Gastronomia Macaense, o Teatro em Patuá e as Crenças e Costumes de Tou Tei. “É um dia de regozijo para a cultura macaense. É um dia especial, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, mas também para o patuá e para a gastronomia macaense”, reagiu em declarações à Lusa o director do grupo teatral Dóci Papiaçam di Macau e presidente da Associação dos Macaenses, Miguel de Senna Fernandes. Miguel da Senna Fernandes destacou que, para além do valor simbólico e do reconhecimento do trabalho local, a inclusão na lista nacional é importante ao nível da preservação e protecção do património. “Não é uma mera medalha de honra, ganha-se um estatuto com significado para as autoridades de Macau, que podem dar meios para que o património seja preservado”, sendo que, no caso do teatro, “assegurar uma sede é uma das prioridades”, salientou. Outro património agora incluído na lista nacional chinesa é a Gastronomia Macaense, que se baseia no método de confecção dos alimentos da culinária portuguesa, integrando ingredientes e métodos culinários do continente africano e do subcontinente indiano, bem como da Malásia e, claro, locais. “Através da combinação dos méritos da culinária de cada região, a gastronomia local desenvolveu-se de forma única, aperfeiçoando-se ao longo dos séculos, tornando-se um subproduto histórico da cultura da navegação portuguesa”, descrevem as autoridades de Macau. Já o Teatro em Patuá, traz a palco “comédias que ridicularizam e criticam os problemas sociais predominantes”, dando ‘voz’ ao dialeto macaense (patuá), um crioulo português influenciado sobretudo pelas línguas cantonense, espanhola, inglesa e malaia. Hoje, está em extinção, com especialistas a explicarem que este sistema linguístico criado pelos imigrantes lusos em Macau ao longo dos últimos quatrocentos anos foi desaparecendo devido à obrigação de aprendizagem do português nas escolas, imposta pela administração portuguesa. Finalmente, a lista nacional chinesa integra agora as Crenças e Costumes de Tou Tei. “Macau possui cerca de 10 templos e mais de 140 altares dedicados a Tou Tei, bem como tabuletas individuais na entrada de muitas residências e lojas. (…) Em cada ano lunar, o segundo dia do segundo mês marca a celebração do festival de Tou Tei, comummente conhecido como ‘Tau Nga’, durante o qual muitos dos templos locais dedicados a Tou Tei organizam grandes eventos festivos, incluindo rezas, danças do leão, óperas chinesas para divindades, e banquetes” tratando-se de “uma importante festividade religiosa para a comunidade chinesa em Macau”, segundo as autoridades.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCódigos de saúde | Avaria na ligação a Guangdong levou a falhas Uma avaria na ligação à base de dados de Guangdong esteve na origem de várias falhas nos códigos de saúde em Macau, precisamente no dia em que o sistema foi alargado a mais espaços. O Centro de Coordenação garante que tem meios para lidar com eventuais falhas no futuro O acesso ao sistema de códigos de saúde registou várias falhas de funcionamento ao longo do dia de ontem, que se deveram a problemas na ligação ao sistema de Guangdong. A garantia foi dada por Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Coordenação de Contingência do novo tipo de coronavírus. “Houve uma avaria na ligação à base de dados entre Guangdong e Macau, mas conseguimos reparar o sistema uma hora depois”, disse a responsável, referindo-se à primeira avaria registada de manhã. No entanto, à tarde seria registada uma segunda falha. “Vamos reforçar a fiscalização da ligação a essa base de dados. Caso verifiquemos uma avaria podemos desligar a ligação para que o funcionamento do sistema de Macau se mantenha normal”, frisou. Em relação ao período de validade dos códigos de saúde, mantém-se as seis horas para entradas e saídas de zonas de alto risco, e de 24 horas para entradas e saídas em estabelecimentos locais. Leong Iek Hou sugeriu que a população aceda ao sistema de declaração do código de saúde logo de manhã e guarde a imagem no telemóvel, ou imprima um documento que será depois válido no acesso aos diversos locais. Caso a pessoa não tenha consigo a declaração do código de saúde, os proprietários dos estabelecimentos podem colocar três perguntas para verificar o risco de contágio, descartando-se a possibilidade de preenchimento de um documento. Uma questão de códigos Na mesma conferência de imprensa foi referido que os motoristas de autocarro não são obrigados a pedir o código de saúde a todos os passageiros, porque “pode causar um grande atraso nas carreiras”, disse a coordenadora. “Os taxistas, por exemplo, conseguem fazer isso. Não é obrigatório pedir o código [nos autocarros].” Quem tiver código amarelo de saúde “tem de apanhar outros transportes públicos que não o autocarro para evitar contágio com pessoas, nomeadamente o carro privado”. Relativamente ao corredor aéreo entre Macau e Singapura, chegam este sábado 67 pessoas ao território, mas há receios com mudanças de horários no voo que sairá de Macau para a Cidade-Estado. Lau Fong Chi, representante da Direcção dos Serviços de Turismo, aconselhou os residentes a consultarem a companhia aérea, uma vez que “se trata de uma política comercial”. Os responsáveis do Centro de Coordenação confirmaram que, para já, o risco de contágio com origem nas cidades de Zhuhai e Zhongshan é baixo, uma vez que “não houve casos confirmados nas comunidades”, além de que está a ser feita a testagem em massa contra a covid-19.
João Santos Filipe Manchete SociedadeConselheiro do CPU sugere um “Central Park” nos novos aterros Na sessão do Conselho do Planeamento Urbanístico, Omar Yeung To Lai defendeu a criação de um parque de dimensões internacionais nos aterros C e D para promover o turismo e atrair mais visitantes O arquitecto Omar Yeung To Lai defendeu a criação de um grande parque com espaços verdes, de dimensão internacional, entre a Zona C e Zona D dos novos aterros. A ideia foi deixada ontem na reunião do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), que teve como ponto único na agenda a partilha de opiniões dos conselheiros sobre o Plano Director. “A Zona C e D dos Aterros pode receber um parque central. Há muitos parques conhecidos a nível mundial, que além de terem espaços verdes, têm história e são representativos dos locais onde se encontram”, afirmou Omar. “Macau deve construir um parque internacional para todos os cidadãos poderem visitar. Um parque desta natureza pode contribuir para o turismo e ser uma zona ecológica”, acrescentou. Segundo o arquitecto, a intenção passa por criar um espaço emblemático como o Central Park, em Nova Iorque, os Jardins Botânicos em Singapura, ou o Parque Beihai, em Pequim. “Um parque nessa zona vai ter uma paisagem muito linda porque os Lotes C e D vão ter construções com uma altura baixa”, realçou. Segundo a presidente do CPU, Chan Pou Ha, directora dos Serviços de Solo, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), 19 membros entregaram opiniões sobre o Plano Director. Porém, e apesar de vários estarem presentes, apenas nove leram o resumo das opiniões submetidas. Um dos assuntos mais focados foi a necessidade de dotar Macau de mais espaço verdes e zonas de lazer. Um dos membros que defendeu esta ideia foi Kou Ngon Seng, destacando como ideal a área do Lago de Nam Van. “Nessa zona podemos meter mais elementos, espaços verdes e zonas de lazer”, indicou. Ameaça às praias No que diz respeito às zonas verdes, Leong Pou U mencionou a questão das Praias de Hac Sá e de Cheoc Van e a sua classificação. Na resposta, Lo Chi Kin, vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, garantiu que não vão deixar de ser zonas verdes. Porém, o responsável do IAM foi mais longe e explicou que o aquecimento global está a afectar os areais. “Não alterámos a classificação das praias, como zonas verdes. Mas, essas praias estão a sofrer algumas mudanças, tudo por causa do aquecimento global, com a altura do mar a ser cada vez mais alta”, disse Lo Chi Kin. “Em algumas estações, o clima pode mesmo prejudicar o uso das duas praias. Mas temos os serviços competentes a lidar com a situação”, clarificou. Durante a reunião, o arquitecto André Lui questionou se até 2040, altura de validade do Plano Director, se a demarcação de apenas duas áreas para instituições de saúde será suficiente. Por sua vez, Omar Yeung To Lai, além de ter sugerido a criação de um parque questionou também se não era necessário expandir os espaços para cemitérios. Os representantes do Governo garantiram que os espaços são suficientes. Lo Chi Kin revelou ainda que há cada vez menos pessoas a recorrerem a sepulturas.
Nunu Wu Manchete PolíticaLee Sio Kuan promete estratégia que vai revolucionar campanha eleitoral Lee Sio Kuan, candidato às eleições de 2017 pela lista Ou Mun Kong I, promete concorrer às eleições e revolucionar a campanha eleitoral com algo que designou como a “Estratégia Cão Louco”. As declarações sobre a intenção de concorrer foram feitas ontem, depois de ter entregue uma petição na Sede do Chefe do Executivo, em que se mostrou preocupado com os efeitos da pandemia. Em declarações aos jornalistas, Lee Sio Kuan prometeu entregar uma lista de comissão de candidatura com 398 assinaturas, apesar de admitir que não vai concorrer para ser eleito, tendo em conta os meios das outras listas. O número de assinaturas da comissão é igual ao de 2017. Apesar de reconhecer as limitações, Lee garantiu que vai agitar a campanha, com a aplicação da “Estratégia Cão Louco”. Quando questionado sobre o “estratagema”, o potencial candidato respondeu: “esperem e vão ver”. Em 2017, a lista encabeçada por Lee conseguiu 393 votos nas eleições. O candidato acabou por se destacar, quando “atacou” uma acção de campanha do deputado Sulu Sou. Lee foi a julgamento, mas acabou por ser considerado inocente da acusação de violação do direito de reunião e manifestação. Quanto ao documento entregue na sede do Chefe do Executivo, Lee Sio Kuan defendeu que as pessoas devem poder levantar o montante das contas individuais do Fundo de Segurança Social antes da idade de reforma. “Desde 2008 que o Governo começou a injectar todos os anos dinheiro nas contas dos cidadãos. Até agora, o valor acumulado é de 86.910 patacas, por isso, se os residentes pudessem levantar o dinheiro, em duas tranches e antes da idade de reforma, tinham uma forma de lidar com as dificuldades da pandemia”, disse Lee. “Os residentes já estão a ter dificuldades em se alimentarem”, avisou. Lee Sio Kuan questionou ainda o Governo quanto à razão para não se restringir a circulação de trabalhadores não-residentes. “Por que é que muitos visitantes passam as fronteiras à noite? Porque eles fazem contrabando, pelo menos três por dia”, acusou. “O Governo devia cancelar os bluecards nos casos em que a passagem diária das fronteiras ultrapassa as duas vezes” sugeriu. Petição por “Filhos Maiores” A carta de Lee não foi a única recebida por Ho Iat Seng durante o dia de ontem. A Associação de Reunião Familiar de Macau fez o mesmo, e pediu uma solução para o problema dos filhos maiores. A questão diz respeito aos filhos de imigrantes ilegais que foram legalizados, mas que não viram os filhos obter a residência de Macau, uma vez que já eram maiores. O presidente da associação, Sit Chong Kong, frisou que já se passaram dezenas de anos e que todos os anos entregam cartas, sem o que problema seja resolvido. Na carta, a associação pediu ao Chefe do Executivo para pedir uma autorização especial ao Governo Central para que seja concedida residência a essas pessoas.
Pedro Arede Manchete PolíticaEleições | Ron Lam promete lutar pelo “pragmatismo” e “transparência” O presidente da Associação da Sinergia de Macau apresentou ontem as assinaturas para validar a candidatura às eleições legislativas. Se for eleito, Ron Lam irá lutar por medidas concretas para tornar os processos administrativos e de tomada de decisão mais “transparentes”, combater “slogans vazios” e distribuir os dividendos económicos do território de forma justa Ron Lam apresentou ontem as 500 assinaturas necessárias para validar a comissão de candidatura em nome da lista “Poder da Sinergia”. O também presidente da Associação da Sinergia de Macau apontou que o objectivo passa por ocupar assentos na Assembleia Legislativa, para tornar os processos de decisão mais pragmáticos e transparentes. “Tendo em conta o trabalho que foi feito nos últimos quatro anos, podemos dizer com certeza que temos capacidade para mudar Macau. Insistimos que devem ser apresentadas justificações concretas e que haja pragmatismo para resolver os problemas de Macau”, começou por dizer. “Queremos que o sistema se torne mais transparente e imparcial, para que Macau seja um local onde todos possam desenvolver as suas particularidades e perseguir os seus sonhos”. O presidente da Associação da Sinergia de Macau defendeu ainda que, se as políticas do Governo não acompanharem o rápido desenvolvimento social, o crescimento do território “não vai ser equilibrado”, fazendo com que os cidadãos não gozem a riqueza gerada em Macau. “[Para que o crescimento seja equilibrado] dispomos de sugestões concretas em todas as vertentes que afectam a vida da população como a economia, reformas da administração pública, trânsito e habitação”, concretizou Ron Lam. Após a entrega das assinaturas, o candidato revelou que, apesar de não ter sido eleito para a actual legislatura, acredita que, tendo por base algumas mudanças visíveis, “há mais residentes a apoiar as ideias da lista”. Factos e dados Para Ron Lam, tanto o Governo como a Assembleia Legislativa, devem mudar a forma como são tomadas as decisões que toldam o rumo político a seguir, nomeadamente para que a população “veja mudanças reais”. “O Governo e a Assembleia Legislativa devem pensar em formas concretas de fazer com que os residentes sintam a implementação de mudanças reais e que vão além da partilha de slogans. As políticas não devem ser tomadas a partir de impulsos e opiniões. São precisos dados e justificações concretas”, apontou. O candidato defendeu ainda que em anos passados “não houve debate suficiente” no Governo e na Assembleia Legislativa e que, por isso mesmo, “muitos assuntos não avançaram”. Sobre a equipa que encabeça para as eleições, Ron Lam apontou que “há caras novas” e que a maior vantagem é serem oriundos de diferentes sectores e terem “experiências ricas em termos políticos”.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteEleições | Governo português aposta em projecto piloto para voto electrónico O Governo português quer implementar um projecto piloto para o voto electrónico nas próximas eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas. Num debate online promovido pela plataforma “Também Somos Portugueses”, Antero Luís, secretário de Estado adjunto, disse que o sistema é “complexo” e que é necessário garantir a segurança dos dados. Gilberto Camacho, conselheiro em Macau, concorda com o voto electrónico Depois dos incidentes ocorridos nas últimas eleições para a Presidência da República em Portugal, em que devido à pandemia muitos cidadãos não conseguiram votar, o Governo português promete avançar com um projecto piloto que permita o voto electrónico. Antero Luís, secretário de Estado adjunto e da Administração Interna, revelou a iniciativa no debate online “Votar sem Fronteiras”, promovido esta terça-feira pela plataforma “Também Somos Portugueses”. “A Assembleia da República (AR) recomendou ao Governo a apresentação de estudos necessários sobre o voto por correspondência e o voto electrónico não presencial com a validação da chave móvel digital. Estão feitos os primeiros estudos que permitem apresentar um plano de acção para o voto electrónico não presencial, sendo intenção do Governo fazer a experiência nas próximas eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP).” Antero Luís deixou claro que o voto electrónico, a ser plenamente implementado, não irá anular outras formas de sufrágio, uma vez que muitos cidadãos não têm acesso ou conhecimento sobre meios electrónicos. Além disso, o projecto piloto será testado em apenas um país “do espaço europeu”, mas o secretário de Estado adjunto não quis revelar qual. Recorde-se que as eleições para o CCP decorrem em Novembro deste ano. O Governo criou um grupo de trabalho para analisar estas matérias eleitorais, composto por membros de três ministérios e também da Presidência do Conselho de Ministros. O grupo tem trabalhado desde Março do ano passado. Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, defendeu a necessidade de alterar leis para que o voto electrónico seja uma realidade. “É preciso elaborar leis que permitam, antes de novas eleições, a revisão do mecanismo eleitoral. Sei que o debate é difícil, que há quem se oponha, que vale a pena discutir causas e soluções, mas temos de olhar de frente para um problema que tem de ser resolvido. Não há plenos direitos de cidadania se o seu exercício é tão complexo como se viu nas últimas eleições presidenciais.” O Presidente assumiu que “uma das lições retiradas da pandemia prende-se com as condições em que os portugueses podem exercer o direito de voto”. Macau não esteve representado no debate, mas, questionado pelo HM, Gilberto Camacho, conselheiro do CCP, disse ser a favor do voto electrónico, “desde que continue a ser secreto e autêntico”. “É uma medida que deve ser implementada gradualmente e sou da opinião de que o eleitor deve poder escolher entre a via tradicional e a via electrónica. A autenticidade do voto pode ser garantida através da tecnologia ‘blockchain’”, acrescentou. Gilberto Camacho destaca ainda as vantagens ambientais com esta forma de votar, além de que os eleitores podem evitar deslocações. “O voto electrónico também vem reduzir drasticamente o trabalho da entidade que organiza as eleições. A contagem manual dos votos é muito mais lenta que a contagem via dispositivos electrónicos, além de estar sujeita à falha humana”, apontou. Sobre o atraso nas eleições do CCP, que há seis anos não elege novos conselheiros, Gilberto Camacho disse estar relacionado com a pandemia, “que levou à suspensão de muitos serviços e que pôs outros tantos a trabalhar a meio gás”. Sistema “complexo” Berta Nunes, secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, destacou o facto de o recenseamento automático, introduzido em 2018, ter permitido um aumento do número de eleitores. No caso das últimas eleições presidenciais, foram registados 29.153 votos face aos 14.150 registados em 2016. “Este aumento vem introduzir grandes desafios no processo de recenseamento eleitoral, na organização dos processos eleitorais e no modo de votação presencial ou por via postal. O Governo está a fazer melhorias em relação ao voto por via postal. Em relação ao voto electrónico, efectuou-se, aquando das eleições europeias de 2019, um projecto piloto de voto electrónico presencial”, recordou. O Governo apresentou, entretanto, um relatório à AR que “analisa as vantagens, desafios, inconvenientes, custos e enquadramento jurídico desse projecto piloto”. Antero Luís falou de um sistema que não é tão fácil de implementar como se pensa. “A questão do voto electrónico não é consensual. Não há muitos países a ter o voto electrónico, alguns fizeram a experiência e recuaram. Temos de ter duas realidades: a verdade do sufrágio e a liberdade do eleitor, e a segurança.” Segundo o secretário de Estado adjunto, o voto electrónico não presencial “tem problemas ao nível da segurança”. “São questões complexas e difíceis e não é possível fazer de forma imediata. Temos o valor do nosso processo eleitoral que é a verdade, pois nunca ninguém questionou nos tempos de democracia a falsidade dos resultados eleitorais. É um processo verdadeiro e transparente e não podemos criar incertezas. É por isso que não há consenso na AR, mas também não existe do ponto de vista técnico. Falamos de ter redes seguras em todo o mundo a partir de Portugal e não é coisa fácil”, frisou. Ainda assim, o governante defendeu que houve uma evolução positiva relativamente ao voto dos portugueses que residem no estrangeiro. “Deu-se um grande passo com o recenseamento obrigatório e estão a dar-se passos para criar a possibilidade de uma maior participação dos portugueses residentes no estrangeiro. Temos alguns problemas com o voto postal para a eleição do Presidente da República, e só com o alargamento dos prazos é que é possível uma situação desse género, porque se houver uma segunda volta diria que é quase impossível enviar e recolher os boletins de voto.” Antero Luís disse mesmo que se chegou a um “momento de viragem”. “Há um caminho que está a ser construído, e há uma maior consciencialização do ponto de vista do debate parlamentar para se encontrarem soluções que permitam uma maior participação [eleitoral]”, afirmou. O grupo de trabalho tem trabalhado em assuntos além do voto electrónico, como a “normalização das metodologias de voto antecipado no estrangeiro”. As propostas, que serão em breve submetidas à AR, passam pela implementação da votação presencial para todos os cidadãos nacionais residentes no estrangeiro, para todas as eleições, bem como a opção do voto postal para todos os cidadãos residentes no estrangeiro através da inscrição na plataforma electrónica ou nos consulados. As propostas passam também pelo estabelecimento da votação antecipada em território nacional para cidadãos que residam no estrangeiro e que estejam temporariamente deslocados em Portugal. De frisar que, nas últimas presidenciais, registaram-se casos de cidadãos que, estando temporariamente em Portugal, não conseguiram votar por estarem recenseados no país ou região de residência no estrangeiro. O grupo tem trabalhado também sobre as alterações ao sistema de votação por via postal e na mobilidade em função da implementação dos cadernos eleitorais. Algo que irá permitir que “o cidadão possa votar em qualquer mesa a constituir no estrangeiro no país onde se encontra recenseado”, concluiu Antero Luís.
