Bienal de Pequim | Fátima Sardinha, a professora que representa Portugal 

Desde cedo que revelou um talento natural para a pintura e o abstraccionismo foi um amor imediato. Medos e inseguranças afastaram-na de uma carreira artística e empurraram-na para o ensino, mas um burnout levou-a a apostar na pintura e a encará-la como uma carreira. Com o quadro “Love Song”, é a única artista portuguesa presente na 9.ª Bienal Internacional de Pequim

O percurso artístico de Fátima Sardinha, a única artista portuguesa a representar Portugal na 9.ª Bienal Internacional de Pequim, é tudo menos banal. Estudou artes no ensino secundário e os professores elogiavam-lhe o talento e a capacidade de rasgar tudo e encher de novo uma tela. Mas, mais tarde, nem sequer se inscreveu na Escola de Belas Artes do Porto, por medo de não conseguir sustentar-se com os seus quadros e também pela insegurança tão própria da idade.

Com um mestrado e doutoramento em matemática, Fátima Sardinha tornou-se professora primária, mas um burnout levou-a de novo para o mundo das artes, embora a pintura sempre tenha estado presente na sua vida.

“Comecei a pintar novamente, abri uma conta no Instagram e, para surpresa minha, tive uma resposta muito positiva ao meu trabalho”, contou ao HM. Fátima Sardinha confessa que o trabalho tem funcionado como “uma terapia, nos bons e nos maus momentos”.

“Fui conhecendo gente no mundo das artes e criei um grupo de artistas de todos os continentes, com um curador mexicano, o Sérgio Gomez.”

Rapidamente, Fátima Sardinha começou a vender alguns dos seus trabalhos online, além de ter exposto também por esta via no período da pandemia. “Tive portas abertas que, se calhar, de outra forma não se iriam abrir. Concorri depois à Bienal de Arte de Vila Nova de Gaia [2021] e fui seleccionada com um trabalho sobre o confinamento, baseado em imagens que tínhamos da situação em Itália.”

Participar na Bienal em Pequim, surgiu depois de a Direcção Geral das Artes, entidade ligada ao Governo português, ter aberto um concurso para artistas portugueses. Fátima Sardinha foi a única seleccionada.

“Fiquei surpreendida quando descobri que era a única portuguesa presente na Bienal, uma oportunidade única. Tive a oportunidade de participar num evento que, de outra forma, não me seria possível, pois o quadro tem 1,60 por 1,80 metros, não iria ficar barato para mim [o envio]. Mas o Governo chinês comparticipou tudo”, disse ainda.

Sentimentos na tela

Esta é a primeira vez que Fátima Sardinha expõe na Ásia. “Love Song” representa a esperança e foi pintado em Junho de 2020, quando o mundo vivia os primeiros confinamentos devido à pandemia. “Essa peça tem uma cor e energia que quase consome tudo o que está à sua volta, e também pela textura. Estava bem, pensei que a pandemia estava a passar e que as coisas iam melhorar. E essa é a ideia da Bienal, a luz da vida. [O quadro representa] o amor à vida, uma canção de amor. Pode ter várias leituras.”

Esta e todas as obras de Fátima estão ligadas ao abstraccionismo, que a acompanha desde sempre.

“Tenho alguns trabalhos figurativos, muito poucos, mas dentro do figurativo abstracto. Cada quadro que pinto é um pouco de mim… é uma situação. Não pinto apenas por pintar.”

A artista confessa que gostava de reunir as diferentes reacções e emoções que os seus quadros geram nas pessoas. “É engraçado, porque quem vê as minhas obras diz sempre que são melhores ao vivo. Há pessoas que encontram caras nos quadros, vêem várias coisas. Para mim, a pintura tem de oferecer algo a quem está a ver, é como oferecer os espaços em branco, porque o autor nunca nos diz tudo. Há sempre um espaço dedicado à imaginação e é assim que eu vejo a pintura abstracta.”

Para Fátima Sardinha, “uma obra de arte nunca está acabada”. Há sempre margem para mais um improviso, daí a aposta na pintura a óleo e não em acrílico, que a artista experimentou durante uns tempos.

Sentimentos e pensamentos são os grandes protagonistas das obras desta artista, que reside no Porto. “Toda a minha obra é um pedaço de mim. Cada quadro, para mim, representa algo. Tenho dois quadros que não estão à venda, nem nunca vão estar, são sobre o falecimento dos meus gatos”, exemplifica.

Além da participação na Bienal de Vila Nova de Gaia, Fátima Sardinha expôs o seu trabalho, no ano passado, na exposição online “Opening”, em Chicago, EUA, e na mostra “Collective Energy – A Screaming Art Group Exhibition”, entre outras.

28 Jan 2022

Covid-19 | Macau recusa seguir HK e reduzir quarentenas

A Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, anunciou ontem que a quarentena para quem chega ao território passa de 21 para 14 dias, mas as autoridades de Macau dizem “não estar disponíveis” para adoptar semelhante medida. A partir de amanhã, os funcionários do aeroporto passam a trabalhar em circuito fechado, tendo de cumprir quarentena e auto-gestão de saúde

Macau recusa reduzir o número de dias de quarentena para quem chega ao território, que actualmente pode variar entre 14 e 28 dias consoante os países e regiões de origem. Esta decisão surge depois de Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, ter ontem anunciado a redução da quarentena de 21 para 14 dias, tendo em conta o menor período de incubação da variante Ómicron do novo coronavírus.

“Não estamos disponíveis para reduzir o prazo de quarentena. O caso de contacto próximo de Zhongshan teve vários resultados negativos e só no décimo dia de quarentena é que [a pessoa] teve um teste com resultado positivo”, exemplificou Leong Iek Hou, médica e coordenadora do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus.

“Vamos analisar a situação epidémica de Hong Kong”, disse a mesma responsável quando questionada se a redução do número de dias de quarentena poderá afectar Macau.

“O número de turistas que vêm de Hong Kong é estável, entre 50 a 70 pessoas por dia. Estas precisam de apresentar um teste com um prazo de 24 horas”, referiu Leong Iek Hou.

Segundo o portal Hong Kong Free Press, a redução do número de dias de quarentena entra em vigor no próximo dia 5 de Fevereiro, seguindo-se um período de sete dias de auto-gestão de saúde em casa, incluindo a realização de dois testes diários.

As medidas de distanciamento social mantêm-se na região vizinha até ao dia 17 de Fevereiro, com a suspensão de grandes eventos. A realização de aulas online vai continuar.

Entretanto, Leong Iek Hou adiantou que a creche Fong Chong e o lar de idosos associado ao último surto com origem em Zhuhai podem começar a funcionar normalmente e a receber visitas, uma vez que já terminou o período de quarentenas.

Daqui não sais

Outra das medidas anunciadas ontem, prende-se com o início, a partir da meia noite de amanhã, do sistema de gestão em circuito fechado dos trabalhadores do Aeroporto Internacional de Macau. Estes devem ficar no local de trabalho durante 14 dias, seguindo-se uma quarentena num hotel de sete dias e mais sete dias de auto-gestão de saúde, incluindo a realização de vários testes de ácido nucleico.

“Todos os trabalhadores nos postos [de trabalho], mesmo as pessoas que têm contacto com outras provenientes de zonas de médio e alto risco, e ainda os que trabalham nos hotéis de quarentenas, têm de ficar sujeitos a uma gestão em circuito fechado. O aeroporto já está a implementar detalhes da execução [desta medida]”, disse Leong Iek Hou. A coordenadora disse ainda que “todos os tripulantes de regiões de médio e alto risco não entram em Macau, não saem do avião e saem no mesmo voo”.

Relativamente à aplicação de telemóvel para a leitura do código de saúde, foram já efectuados 579 mil downloads, sendo que “o número de pessoas com uma declaração de saúde [por via da aplicação] apresenta uma tendência de crescimento contínuo”.

O Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus prepara-se ainda para avançar para a segunda fase de fixação dos códigos de saúde a nível local. “Como na comunidade ainda existem alguns estabelecimentos que apresentam risco [de contágio], estamos a planear iniciar os trabalhos da segunda fase de fixação dos códigos de saúde. Esperamos que haja mais estabelecimentos que adiram à iniciativa, a fim de facilitar o registo do itinerário dos residentes”, adiantou Leong Iek Hou.

28 Jan 2022

Segurança | Ataques de forças externas serão “mais intensos”. Crime subiu 3,1%

As forças de segurança consideram que a interferência e os ataques de forças externas serão “inevitavelmente mais intensos” em 2022 devido ao contexto político. Criminalidade cresceu 3,1 por cento em 2021, tendo sido registados 9.583 processos criminais, com especial pendor para os casos relacionados com o jogo e crimes informáticos. Ao longo do ano passado, a situação da segurança foi “estável”, considera a Polícia Judiciária

De acordo com o relatório sobre segurança e criminalidade em 2021, divulgado ontem pela Polícia Judiciária (PJ), os ataques e a interferência de forças externas em Macau irão ser “inevitavelmente mais intensos” ao longo deste ano. Na base do prognóstico das autoridades, está a realização de “importantes” conferências políticas no Interior da China e a implementação de políticas económicas em Macau.
“Este ano marca a realização de importantes conferências políticas do nosso país e a implementação de importantes políticas económicas da RAEM. A interferência e ataques de forças externas serão inevitavelmente mais intensos”, pode ler-se no documento.
Perante este cenário complexo de “segurança interna e externa”, a PJ assegura que irá aumentar a sua “percepção de riscos” e insistir no cumprimento da “perspectiva geral de segurança nacional”, bem como prestar atenção “ao núcleo político de persistência e promoção” e elaborar estratégias pautadas pelos chamados “três conceitos de policiamento” (policiamento Activo, Comunitário e de Proximidade).
Ao traçar o cenário da segurança nacional no território, o relatório aponta ainda que, ao longo do ano passado e com o apoio do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, a PJ colocou em pleno funcionamento a unidade de execução da defesa da segurança nacional e que “os mecanismos de recolha de informação e de investigação estão em constante aperfeiçoamento”.
“[A PJ] colaborou na consolidação do princípio fundamental ‘Macau governado por patriotas’, combatendo com veemência a infiltração e a interferência de forças externas, tomando medidas para resolver com precisão os factores de instabilidade da sociedade”, lê-se no documento.
Adicionalmente, é recordado que a PJ contribuiu para aperfeiçoar o regime jurídico complementar afecto à defesa da segurança nacional. Nomeadamente, foi concluída a proposta de lei do Regime Jurídico da Intercepção e Protecção de Comunicações, que já se encontra “em plena articulação com o trabalho de revisão da lei relativa à defesa da segurança do Estado e aperfeiçoamento do regime de combate ao terrorismo”.

Ao ritmo da pandemia

À medida que o número de visitantes foi crescendo devido ao alívio, a espaços, de algumas restrições relacionadas com a pandemia de covid-19, o número de crimes relacionados com o jogo subiu em 2021. Adicionalmente, aponta o relatório, devido ao aumento substancial do uso da internet desde o início da pandemia, o número de crimes informáticos registou também um crescimento “assinalável” no ano passado.
Contabilizados todos os crimes de 2021, foram instaurados 9.583 processos criminais, traduzindo-se numa subida de 3,1 por cento relativamente a 2020. Entre estes, 4.915 foram inquéritos e denúncias, representando um aumento de 23,6 por cento, registo esse que se situa entre os números de 2019 e de 2020. Quanto aos indivíduos que foram presentes ao Ministério Público, a PJ divulgou terem sido entregues 1.831 pessoas em 2021, o que corresponde a uma subida de 6,5 por cento face ao ano anterior.
Em relação aos crimes relacionados com o jogo, foram instaurados 1.372 processos, representando um aumento de 23,2 por cento em relação a 2020 (1.114), mas que está ainda longe dos 5.428 crimes registados em 2019.
Entre os crimes registados no ano passado, destaque para a ocorrência de 71 casos de agiotagem e 27 sequestros resultantes de agiotagem que, ainda assim, traduzem uma tendência decrescente face a anos anteriores.
Segundo a PJ, os crimes de troca ilegal de dinheiro continuaram “a causar impactos negativos para os casinos e na segurança nos seus arredores”, vincando que os três homicídios registados em 2021 estavam de alguma forma relacionados com burlas de troca de dinheiro. No total, foram registados 196 burlas e seis roubos relacionados com troca ilegal de dinheiro, o que corresponde a um aumento de 17,4 por cento e a uma descida de dois casos, respectivamente.

Coisas da internet

A reboque do aumento do uso da internet desde o início da pandemia, foram reportados em 2021, 1.676 crimes informáticos, correspondendo a uma subida de 34,4 por cento relativamente ao ano anterior e a uma subida de cerca de 2,5 vezes em relação a 2019.
“Desde que teve início a pandemia, o número de crimes ligados à informática cresceu vertiginosamente, devido (…) ao aumento do uso da internet por parte da população, e (…) ao facto de o modus operandi do crime informático e cibernético se ter tornado cada vez mais complexo e baseado na tecnologia”, acrescenta a PJ.
O relatório aponta ainda para o registo de 800 casos de “criminalidade informática geral”, uma subida de 51,5 por cento em relação a 2020 que, segundo as autoridades, se deve ao crescimento exponencial dos casos de burlas relacionadas com o furto de dados de cartão de crédito. Isto, tendo em conta que ocorreram 663 destes casos, o que representa uma subida de 61,3 por cento e envolveu prejuízos superiores a sete milhões de patacas.
“Hoje em dia, o consumo online tornou-se muito comum, uma parte dos utilizadores de internet armazena inadequadamente os dados dos cartões de crédito, ou faz compras em sites não seguros, os criminosos empregam meios ilegais para obter os dados dos cartões de crédito e utilizam-nos para fazer compras online, depois lucram com a venda dos produtos adquiridos, isto causa prejuízos aos titulares dos cartões, às lojas ou às instituições financeiras”, explicam as autoridades no documento.

Prevaricar à distância

A PJ instaurou ainda 1.206 processos de burla, o que representa um aumento de 31 por cento em relação ao ano anterior, sendo que destes, 519 casos envolvem o uso de computadores ou da internet para a prática dos crimes. Comparativamente com 2020, houve uma subida de 20,4 por cento, não só dos crimes convencionais, como o “namoro online” ou a “armadilha de serviços pornográficos”, mas também de esquemas mais recentes, como burlas de investimento e armadilhas de compras online.
Também as burlas telefónicas (89) registaram uma subida de 187 por cento, continuando a predominar o esquema do “falso funcionário dos órgãos governamentais” e a burla “advinha quem sou eu”.
“O aumento gradual deste tipo de crimes nos últimos anos mostra a necessidade de melhorar o sentido de prevenção da população, portanto, a PJ efectuou proactivamente acções de sensibilização sobre a prevenção das burlas online, offline, com e sem contacto físico”, apontam as autoridades.
Nota ainda para o facto de a criminalidade violenta se manter “numa taxa muito baixa”, tendo sido registado três homicídios onde, quer as vítimas como os autores dos crimes, não são residentes. Além disso, registaram-se seis casos de ofensas graves à integridade física, causados por conflitos entre familiares e amigos.
Quanto aos crimes mais relevantes, nota para 50 casos de fogo posto (+5), 27 casos de roubo (+5), 98 casos de extorsão (8), 14 casos de violência doméstica (+1), um caso de tráfico de pessoas (+1) e 21 casos de associação criminosa (-10) registados no ano passado.
Apesar da criminalidade registada ao longo de 2021, a PJ considerou que “a situação da segurança manteve-se estável” e que “vários tipos de crime foram mantidos sob controlo”, assim como a vida e os bens da população foram “devidamente protegidos”.

Droga | Instaurados 61 casos de tráfico de estupefacientes

Ao longo de 2021, a Polícia Judiciária (PJ) instaurou 61 processos relacionados com o tráfico de droga, representando um aumento de quatro casos relativamente ao ano anterior. Segundo o relatório sobre a criminalidade divulgado ontem, foram ainda registados 13 casos de consumo de droga. Além disso, devido ao contexto gerado pela pandemia de covid-19, a PJ tem vindo a intensificar o controlo do tráfico de estupefacientes por encomenda, tendo sido resolvidos 11 destes casos. Nota ainda, para o facto de a PJ ter desmantelado dois abrigos de cultivo de canábis, prometendo continuar a prestar “muita atenção” às tendências deste crime. De referir que em 2021 foram apreendidos 1.869 gramas de marijuana, quando em 2020 apenas tinham sido apreendidos 210 gramas. 

Delinquência juvenil | Menores que cometeram crimes mais que duplicaram

O número de indivíduos que cometeram crimes e que não atingiam a idade de imputabilidade penal mais que duplicou em 2021. Segundo o relatório divulgado ontem pela Polícia Judiciária (PJ), são 67 os indivíduos que se encontram nesta situação, contra os 26 registados em 2020. Segundo a PJ, nos 67 processos instaurados, os menores envolveram-se em casos de fogo posto, furto, dano e extorsão. Ao longo de 2021, houve ainda 122 vítimas menores (-12), envolvidas em casos de agressão, abuso sexual de crianças, burla e extorsão. Sobre o assunto, as autoridades prometem aprofundar a cooperação com o sector educativo e realizar actividades educativas de prevenção criminal nas escolas, com o objectivo de “melhorar os conhecimentos jurídicos dos jovens, e aumentar o seu sentido de cumprimento de lei e o de auto-protecção”.  

Cibersegurança | CARIC emitiu 145 alertas sobre incidentes

Ao longo de 2021, o Centro de Alerta e Resposta a Incidentes de Cibersegurança (CARIC) emitiu 145 alertas e recebeu 63 informações sobre incidentes relacionados com cibersegurança, um aumento de 2,8 vezes e 1,7 vezes, respectivamente, em relação ao ano anterior. Segundo o relatório divulgado ontem pela Polícia Judiciária (PJ), entre os casos registados, foram instaurados inquéritos a 21 ataques cibernéticos. O CARIC mostra ainda particular preocupação com o facto de os operadores de infra-estruturas críticas para o normal funcionamento da sociedade estarem “na linha de frente da resposta aos incidentes de cibersegurança”, prometendo “fazer o possível” para prestar a ajuda necessária e melhorar a sua capacidade de gestão. 

 

28 Jan 2022

José Drummond com dois projectos expostos nas cidades de Foshan e Changsha

Com uma laboriosa produção criativa, mesmo durante a clausura pandémica, os trabalhos de José Drummond saíram do estúdio numa escala maior do que a habitual, mas mantendo as tensões e dicotomias que caracterizam o seu trabalho. O HM falou com o artista português radicado em Xangai, que tem trabalhos expostos em Foshan e Changsha, conquistando cada vez mais um espaço único no mundo artístico da imensa China

 

Actualmente, tem dois projectos expostos em duas cidades, Foshan, na província de Guangdong e Changsha, na província de Hunan. Pode fazer-nos uma breve apresentação destes trabalhos?

As duas instalações têm características formais relativamente diferentes. Uma está inserida num espaço interior, outra num espaço público exterior. Uma é uma caixa preta de um espaço museológico, e que funciona um pouco de uma forma transgressiva porque propõe a existência de um espaço dentro de um outro espaço.

Vamos por partes. Como caracteriza a obra exposta no Xie Zilong Museum, em Changsha, “The Dream Of The Red Chamber”?

Tenho trabalhado bastante com luz e com néons e para este espaço a minha proposta andou à volta de um sentido algo híbrido. O néon principal, que é uma espécie de um labirinto fechado tem uma imagem que faz lembrar motivos chineses e microchips de computador. A peça tem uma série de ambivalências ligadas entre si, em reflexo ao néon central na parede principal. Existe também um LED preto e vermelho, muito característico de restaurantes e lojas chinesas. Em geral, servem para vender um produto qualquer e aquilo que eu fiz é algo de disruptivo. O produto que estou a vender ali é uma citação do livro que dá o título à peça: “The Dream of the Red Chamber”, um dos quatro clássicos chineses. A citação, que aparece em chinês, traduzida seria algo como “a verdade torna-se ficção, quando a ficção é verdade e o real torna-se irreal quando o irreal se torna real”.

Uma dicotomia quase existencialista.

São coisas que trabalho há bastante tempo, estas bipolaridades, estes binómios de opostos. Para completar a instalação existe uma frequência sonora, que inunda o espaço e acaba por envolver os visitantes. Essa frequência sonora é a chamada Ressonância Schumann, que corresponde à frequência do planeta Terra, à frequência mais intensa e interior, uma frequência de 7,83 Hz. Curiosamente corresponde também à frequência que o nosso cérebro emite quando sonhamos.

Porquê introduzir um elemento sonoro?

Foi importante inserir este elemento, porque acredito que está tudo ligado, o mundo não é composto por partes diferentes. Nesse sentido, esta correspondência entre o cérebro humano e o coração da Terra fez todo o sentido. Também permite ao visitante, dentro da instalação, entrar num sentido mais hipnótico de labirinto fechado, neste binómio entre a verdade e a ficção, entre o real e o irreal. Tudo isso acaba por compor, no final, uma espécie de espaço que não é só de contemplação, mas também uma mediação entre o presente e uma realidade alternativa, que surge quando temos a possibilidade de parar e sentir coisas. Tenho usado muito a expressão “templo pós-humano” para caracterizar este caminho que os meus trabalhos têm seguido mais recentemente.

Esse conceito especulativo é algo curioso. Podia alargar esse conceito?

Os meus trabalhos sempre foram um pouco existencialistas num sentido beckettiano, com algum absurdismo. Mas recentemente tenho-me interessado mais por um certo lado do budismo, é algo que tem tomado mais forma. Existe aqui qualquer coisa, qualquer sugestão. O meu trabalho não se livra de referências ao mundo da arte, especialmente em instalação, aí é ainda mais óbvio. Estas referências existem para criar algum desafio, alguma disrupção, até porque acredito que os trabalhos devem ser autossuficientes. Ou resultam ou não, não precisam necessariamente de trazer muitas coisas atrás. Mas voltando a esse ponto do templo pós-humano. Penso que estamos a atingir um momento muito interessante na nossa civilização, em que começamos cada vez mais a funcionar por meios digitais. Temos inteligência artificial a simular muitas coisas. Apesar de o meu trabalho ser contemporâneo, e ter estas referências todas do passado da arte contemporânea ligada ao conceptualismo e ao minimalismo, inclui elementos que o levam para um lado retro-futurista, ciberpunk, porque é especulativo, tem uma ambição que já ultrapassa a própria vivência neste tempo presente.

O nosso tempo de vida, enquanto espécie.

Fala-se muito das alterações climáticas e do ambiente. Obviamente que é preocupante, todos deveríamos tentar fazer mais neste capítulo, mas se olharmos para a história do planeta Terra, para o que aconteceu nos últimos 50 anos, isto na história do planeta são duas horas na nossa vida. Não significa muito. Encontro aqui paradigmas que são interessantes para mim. É uma existência irrelevante quando encaramos no big picture. Possivelmente, aquilo que as alterações climáticas vão potenciar cada vez mais é exactamente a não existência de humanos, porque o planeta vai continuar a existir. Sabemos que tudo isto é cíclico.

Até quando estará patente este trabalho em Changsha?

Esta instalação está aberta ao público até 19 de Fevereiro.

Passando para a instalação patente num parque público no distrito de Nan Hai, em Foshan. Até quando pode ser visitada? E como surgiu este projecto?

A instalação vai estar no parque até 16 de Abril. Em termos de referências, há quem mencione o Dan Graham e no “2001, Odisseia no Espaço”. Mas a ideia para o projecto nasceu de uma coisa mínima, uma moeda antiga chinesa. Estas moedas têm em si duas formas infinitas, o quadrado e o círculo. Foi a partir daí que, entretanto, surgiu esse trabalho. Do meio do círculo sai o monólito. O círculo poderá ter mais a ver com land art, com o Richard Long, por exemplo. Na realidade, a ideia de criar o monólito em espelho vive comigo desde meio dos anos 90, mas nunca tive oportunidade de o fazer, e agora, por alguma razão, voltou quando me lançaram o desafio de participar nesta exposição de arte pública. Obviamente, o “2001” contém a ideia de pós-humano, de um espaço de mediação entre a ilusão e a realidade, é uma referência que tem a ver, claro. Não foi, no entanto, o ponto de partida. O começo partiu do espaço entre culturas e as antigas moedas chinesas.

Como foi a produção deste projecto?

Este trabalho deu-me bastante gozo a preparar, levou seis meses até ser concluído. Combina o conceito de monólito, uma estrutura muito rígida, enquanto que o círculo que está na sua base tem uma estrutura mais orgânica e flexível. Só combinar esse monólito com a ideia do jardim budista com pedras, onde as pessoas podem passear, interessou-me também como uma metáfora entre sistemas organizados e com sistemas flexíveis, apesar de o trabalho não ser sobre isso. Nomeadamente, o sistema político, que é extremamente organizado e funciona, na maior parte das vezes, como um monólito, e o círculo, as pedras onde podemos passear, que podem ser as pessoas. Mas, essencialmente, a intenção foi criar um espaço de contemplação, de meditação, um espaço para parar e esquecer, momentaneamente, o presente.

Apesar da rigidez geométrica, o monólito reflecte pessoas no espaço público.

No fundo, interessava-me que esta instalação fosse um objecto que dentro do seu minimalismo pudesse criar a ilusão entre invisível e visível. A questão de se olhar para uma paisagem, mas depois ter um elemento que interfere e reflecte a sua parte. Assim como, tornar visível aquilo que é invisível ao olhar, ao mesmo tempo omitir aquilo que está por trás dessa linha visual que existe.

Podemos afirmar que sai da pandemia, colocando a constante emergência sanitária no passado, em pleno de vigor criativo. O período da pandemia foi de acumulação de trabalhos?

Durante a pandemia não parei de trabalhar no estúdio. Mas há aqui um factor interessante, porque me perguntou sobre vigor, que tem a ver com a escala. Estes dois trabalhos, especialmente o último com cinco metros de altura, têm uma escala considerável. A escala no meu trabalho mudou com estas duas instalações, era algo que já tinha a tentação de experimentar, e que finalmente tive a oportunidade de fazer. Uma escala maior permite criar este tipo de narrativa sobre espaços, sobre os templos pós-humanos, estes espaços de mediação entre o tempo e o humano, entre o tempo presente e o tempo do sonho. Tudo isso não existe quando estamos a falar de uma fotografia, ou de uma coisa bidimensional.

O aumento de dimensões é algo que já entrou no seu processo criativo?

Tenho inúmeros projectos diferentes e todos eles são instalações com uma escala considerável. Apesar de a maior parte estar ainda em fase de projecto, se tiver oportunidade para continuar a fazer coisas, esta será provavelmente a área que me interessa mais prosseguir neste momento.

27 Jan 2022

Economia | UM prevê crescimento entre 3,6 e 37,9 por cento 

A Universidade de Macau estima que a economia do território cresça em 2022 entre 3,6 e 37,9 por cento, consoante o número de visitantes e a evolução da pandemia. Desta forma, são traçados quatro cenários possíveis. Os analistas sugerem ainda uma aceleração do processo de vacinação

 

Os analistas do Centro de Estudos de Macau e do departamento de Economia da Universidade de Macau (UM) estimam que a economia local cresça este ano entre 3,6 e 37,9 por cento. A diferença dos valores de previsão tem como base quatro cenários macroeconómicos que variam consoante o número de visitantes que Macau receber nos próximos meses.

Assim, o Modelo Estrutural Macroeconómico de Macau considerou estes quatro cenários que traçam uma recuperação económica a “várias velocidades”. Caso Macau receba este ano 9,9 milhões de turistas, a economia pode crescer apenas 3,6 por cento, se receber 13,8 milhões turistas anualmente, pode registar-se um crescimento de 15,3 por cento.

O terceiro cenário tem em conta a entrada de 17,7 milhões de passageiros, que poderá traduzir-se num crescimento económico de 26,2 por cento. Por fim, o quarto cenário aponta para um crescimento de 37,9 por cento caso Macau receba 21,7 milhões de pessoas.

Relativamente às exportações, podem crescer entre 5,8 por cento e 64,7 por cento, também com base nestes quatro cenários. Face ao consumo interno o crescimento pode ser de apenas um por cento com base nas quatro previsões.

As previsões da UM face ao desemprego apontam uma taxa variável entre 2,6 e 3 por cento. Sem incluir os trabalhadores não residentes, a taxa de desemprego dos residentes poderá variar entre os 3,5 e os 3,9 por cento.
Sobre as receitas da Administração, com a exclusão das transferências da Reserva Financeira, os responsáveis da UM falam em valores que variam entre as 51,2 mil milhões e as 65,9 mil milhões de patacas.

Vacinas precisam-se

Depois da contracção económica “severa” em 2020, e de uma breve recuperação no ano passado, os analistas consideram que as empresas locais têm de enfrentar ainda muitos desafios.

“O Governo da RAEM implementou várias políticas, especialmente para as pequenas e médias empresas, para as ajudar a combater a crise. Contudo, estas empresas enfrentam ainda uma falta de procura, e sem uma base estável de visitantes, não serão capazes de gerar ganhos estáveis.”

Desta forma, o Centro de Estudos de Macau e o Departamento de Economia da Universidade de Macau concluem que as autoridades têm ainda de pensar como “acelerar o processo de vacinação em Macau”, para que as restrições transfronteiriças reduzam, possibilitando o regresso dos turistas a números pré-pandemia.

O Modelo Estrutural Macroeconómico de Macau foi fundado por James Mirrlees, prémio Nobel em ciências económicas e doutor honorário em ciências sociais da UM. Académicos como Chan Chi Shing, Ho Wai Hong e Kwan Fung também colaboraram na elaboração destas previsões.

27 Jan 2022

Justiça | Adiado julgamento do caso conexo ao de Ho Chio Meng

Quase cinco anos depois da primeira decisão, a maior parte dos arguidos faltou ontem à audiência da repetição de parte do julgamento ligado ao ex-Procurador da RAEM. A audiência foi marcada para o fim de Março

 

A repetição de parte do julgamento do caso conexo ao de Ho Chio Meng foi adiada porque maior parte dos arguidos não compareceu ontem no Tribunal Judicial de Base (TJB). A sessão estava agendada para as 14h45, começou por volta das 15h40 e 15 minutos depois já tinha terminado. A audiência foi adiada para 30 de Março, “para assegurar o direito de defesa” e dar tempo para o envio de novas notificações.

Entre os arguidos, os empresários Wong Kuok Wai, Mak Im Tai, Ho Chio Sun, irmão de Ho Chio Meng, e Alex Lam faltaram à sessão. Ao contrário António Lai, antigo chefe de gabinete de Ho Chio Meng, foi um dos presentes.

Apesar das ausências, os arguidos terão sido notificados. Segundo a informação transmitida pela juíza, Ho Chio Sun, irmão do ex-Procurador da RAEM, terá sido notificado através de correio registado para Taiwan. A carta foi recebida.

No primeiro julgamento, concluído em Agosto de 2017, o irmão de Ho Chio Meng foi condenado a 13 anos de prisão, mas também não compareceu a qualquer sessão.

Ausentes estiveram igualmente os empresários Wong Kuok Wai e Mak Im Tai. À juíza, Pedro Leal, advogado dos dois arguidos, admitiu desconhecer o paradeiro dos clientes. “Acredito que os dois arguidos se tenham ausentado de Macau. Estive reunido com eles há cerca de 20 dias, e presumo que se tenham ausentado”, respondeu, quando questionado pelo tribunal. “Não tenho qualquer justificação para as ausências”, acrescentou.

Wong Kuok Wai e Mak Im Tai tinham sido condenados a 14 anos e 12 anos de prisão, respectivamente, mas foram colocadas em liberdade, após cumprirem dois anos de prisão preventiva.

Por sua vez, Alex Lam foi ilibado de todas as acusações no primeiro julgamento, e a notificação para comparecer em tribunal terá sido enviada para o Interior da China.

Segunda tentativa

Sobre a repetição de parte do julgamento, e como este apenas visa os “contratos de serviços” atribuídos pelo Ministério Público, a juíza pediu que os requerimentos dos advogados fossem feitos por escrito. “Os doutores podem fazer requerimentos orais, mas se por escrito há mais tempo para o tribunal fazer a análise e responder”, foi justificado.

O tribunal solicitou ainda a Paulino Comandante, advogado de António Lai, que fosse mais selecto nas testemunhas que pretende ouvir, uma vez que a causa da nova acção em tribunal apenas visa contratos de serviços atribuídos pelo MP, durante o período liderado por Ho Chio Meng. Na primeira decisão, António Lai foi absolvido de todas as acusações.

27 Jan 2022

FM | Santa Casa recebeu mais de seis milhões no quarto trimestre 

Das entidades de matriz portuguesa e macaense contempladas com os apoios da Fundação Macau, a irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Macau surge em primeiro lugar, com mais de seis milhões de patacas atribuídos. Segue-se a Fundação da Escola Portuguesa de Macau, com quatro milhões

 

A irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Macau (SCMM) foi, do grupo de entidades de matriz portuguesa e macaense subsidiadas pela Fundação Macau (FM), a que mais dinheiro recebeu no quatro trimestre do ano passado.

Os dados, divulgados ontem em Boletim Oficial (BO), apontam para a atribuição de mais de seis milhões de patacas, em três tranches de 3,8 milhões, 2,3 milhões e 537 mil patacas. Estes montantes foram atribuídos para apoiar o plano de actividades anual da SCMM, que inclui também uma parceria com a associação Bambu Artístico.

Em segundo lugar, surge a Fundação da Escola Portuguesa de Macau (FEPM), que recebeu quatro milhões de patacas para custear o plano de actividades relativo ao ano lectivo de 2021/2022. No caso da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), que gere o jardim de infância D. José da Costa Nunes, o apoio foi, aproximadamente, de um milhão de patacas.

Ainda no rol das entidades portuguesas e macaenses, destaca-se o apoio de 183 mil patacas atribuído à Casa de Portugal em Macau e o subsídio superior a dois milhões de patacas dado ao Instituto Internacional de Macau, pago também em três tranches de 1,9 milhões, 121 mil e 150 mil patacas.

No quarto trimestre do ano passado, a Associação dos Macaenses recebeu 6.460 patacas e o Instituto Português do Oriente 152 mil patacas. Destaque também para o apoio de 63.270 mil atribuído à Associação dos Jovens Macaenses ou de 79 mil patacas para o Centro de Arquitectura e Urbanismo, fundado e dirigido pelo arquitecto Nuno Soares.

Aposta na educação

Olhando para a lista ontem divulgada, conclui-se que o dinheiro da FM foi aplicado sobretudo nas áreas da educação e turismo. Em termos gerais, a entidade mais subsidiada foi a Sociedade Anónima do Centro de Ciência de Macau, que recebeu mais de 122 milhões para aquisição de equipamentos e obras no interior do Centro de Ciência de Macau em 2021 e no corrente ano.

A FM deu ainda um grande apoio às instituições do ensino superior, como é o caso da ajuda superior a 73 milhões de patacas dada à Fundação da Universidade da Cidade de Macau para despesas com actividades académicas, equipamentos e apoios escolares e plano de subsídio a estudantes ao ano lectivo 2020/2021.

Já a Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, recebeu um total de 12.500.000 de patacas para o plano anual de 2018/2019 da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Hospital Universitário, Escola Internacional de Macau e Faculdade das Ciências de Saúde da Universidade.

A Fundação Católica de Ensino Superior Universitário, que gere a Universidade de São José, recebeu quase cinco milhões de patacas, enquanto que a Universidade de Jinan, em Cantão, obteve mais de 6,3 milhões de patacas para as obras de construção de uma nova ala académica do campus do sul e edifício base de formação de quadros qualificados em direito de propriedade intelectual.

Relativamente ao sector do turismo, a FM atribuiu 44.683.000 patacas para o programa “Passeios, Gastronomia e Estadia para Residentes de Macau”. Este subsídio foi pago em duas tranches, de mais de 23 milhões para a Associação das Agências de Viagens de Macau e de 21 milhões para a Associação das Agências de Turismo de Macau.

Outra das entidades mais contempladas, foi a Associação de Beneficiência do Hospital Kiang Wu, que recebeu mais de 20 milhões de patacas para aquisição de equipamentos hospitalares.

27 Jan 2022

Nomeações | IC e DSEDJ com nova presidente e novo director

Leong Wai Man é a senhora que se segue ao leme do Instituto Cultural, sucedendo a Mok Ian Ian. Governo anunciou ainda que Kong Chi Meng é o novo director dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude, depois de Lou Pak Sang se ter demitido

 

O dia de ontem começou com o anúncio da nomeação de novos líderes do Instituto Cultural (IC) e da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ).

Depois da saída de Mok Ian Ian da presidência do IC para o conselho de administração do Centro de Ciência de Macau, o lugar vago foi ontem atribuído por nomeação à anterior vice-presidente Leong Wai Man, segundo despacho publicado ontem em Boletim Oficial.

A nomeação para o cargo de presidente do IC tem um período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro. A responsável “possui competência profissional e aptidão para o exercício do cargo de presidente do Instituto Cultural, que se demonstra pelo curriculum vitae”, lê-se no despacho assinado pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura.
Licenciatura em Arquitectura pela Tunghai University e pós-graduada na mesma área pela University College London, Leong Wai Man entrou no IC em 2009 como técnica superior.

Fazer escola

Se a substituição de Mok Ian Ian no pelouro da cultura era uma certeza, a nomeação de um novo director da DSEDJ já foi mais surpreendente. O despacho fundamenta a nomeação de Kong Chi Meng na liderança da pasta da educação com “vacatura do cargo”, devido à apresentação de demissão do seu antecessor.

Uma declaração, também publicada ontem no Boletim Oficial, refere que “Lou Pak Sang cessa, a seu pedido, a comissão de serviço no termo do seu prazo, como director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude”.

Importa referir que no dia 23 de Dezembro o Comissariado contra a Corrupção divulgou o “Relatório de sindicância sobre a concessão de subsídios do Plano de Desenvolvimento das Escolas pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo”, que apontou várias lacunas no “Regulamento de acesso ao financiamento do Plano de Desenvolvimento das Escolas” elaborado pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo (FDE).

Lou Pak Sang era o presidente do conselho de administração do FDE e, em resposta ao relatório afirmou que iria assumir as suas responsabilidades.

27 Jan 2022

Helena Cabeçadas, autora: “Macau é uma cidade sedutora”

Sobrinha neta do Almirante Mendes Cabeçadas, Helena Cabeçadas, autora de “Macau – Uma Cidade Improvável”, viveu em Macau na década de 80, onde trabalhou nas áreas da toxicodependência e da saúde mental. Foi amiga do arquitecto Manuel Vicente e recorda um território onde a beleza e a repulsa andavam lado a lado. As memórias e as experiências são agora contadas no livro “Macau – Uma Cidade Improvável”, lançado em finais de Dezembro do ano passado

 

Diz que este livro faz parte da sua geografia afectiva. Como surgiu este projecto?

Este livro nasceu a partir de um conjunto de três livros que eu tinha escrito, e que considero como a minha biografia afectiva. Foram as cidades onde vivi, que me marcaram profundamente e alteraram a minha visão do mundo. O primeiro livro que escrevi foi sobre Bruxelas, onde vivi no final da minha adolescência. Estive exilada lá dos meus 17 aos 27 anos. Depois escrevi o livro sobre a minha infância em Moçambique, onde vivi dos oito aos dez anos, numa sociedade colonial. O terceiro livro foi sobre Filadélfia, onde trabalhei na área da droga e da toxicodependência, e em que me confrontei com uma cidade em decomposição, onde o racismo era muito forte. Foi também um choque cultural muito forte, que me marcou bastante. E depois Macau, onde vivi uns cinco anos e onde me confrontei com uma cultura completamente diferente que me marcou. Macau e a China foram um desafio para mim.

Porque foi para Macau?

Sempre me seduziu muito o Extremo Oriente. Em Bruxelas tinha procurado estudar o chinês e as religiões, e a hipótese de ir para Macau dava-me a possibilidade de desbravar esse mundo. Em 1983 fui requisitada pelo Governo de Macau e o meu marido foi trabalhar para a TDM. Não foi sempre fácil do ponto de vista profissional, o mundo da toxicodependência era muito fechado e muito masculino. Era pesado e dificilmente penetrável para um olhar ocidental e feminino.

Quais eram os principais perfis de consumidores à época?

Eram sobretudo consumidores de heroína, que era barata e de boa qualidade. O acesso era fácil. Por outro lado, havia uma tradição das casas de ópio, que só se tornaram ilegais em 1946. Ainda era uma tradição relativamente recente. Os mais velhos ainda estavam ligados ao ópio. Muitas vezes a iniciação dos mais novos ainda se fazia pelo ópio e depois partia para a heroína. Foi uma época em que a heroína se propagou muito na Ásia.

As mulheres eram pouco consumidoras, e havia poucas mulheres terapeutas?

Era um mundo muito masculino, e havia um registo mais prisional do que terapêutico, o que contrastava com aquilo que eu conhecia em Portugal e nos EUA. Éramos poucos terapeutas e funcionava como um grupo de guardas prisionais. Incomodava-me esse registo porque não estava de acordo com a minha visão [de abordar o problema], pois defendia a reabilitação. Em Hong Kong, em contrapartida, tinha contactos muito interessantes do ponto de vista profissional, porque fazia-se ali um trabalho que tinha mais a ver com a minha maneira de encarar esses problemas. A barreira da língua e da cultura também era muito grande, e o facto de ser mulher tornava as coisas mais difíceis.

De todos os sítios onde esteve, Macau marcou-a mais, ou menos, e porquê?

É uma pergunta difícil porque são idades diferentes. Em Moçambique era uma criança e em Bruxelas estava a descobrir o mundo, a Europa. Portugal era um mundo muito fechado, era o mundo do Estado Novo.

Fugiu do regime quando foi para Bruxelas.

Sim. Fui expulsa de todas as escolas do país. Fui presa com 16 anos e tive depois um processo disciplinar. Fazer o curso em Bruxelas permitiu-me contactar com outro mundo, tive colegas de todo o mundo. A Universidade Livre de Bruxelas era muito aberta e tolerante. Foi um desvendar de mundos. Quando fui para Macau, ou mesmo para Filadélfia, já era adulta. Em Macau foi-me lançado o desafio da cultura chinesa, de tentar decifrar aquele mundo.

O que é muito difícil.

A própria China estava a abrir-se ao mundo. Fui à China, onde as pessoas ainda se vestiam à Mao [tse-tung], não havia carros nem publicidade, só bicicletas, aos milhões. Era engraçado porque era um mundo muito diferente daquele que conhecíamos na Europa e até em Macau e Hong Kong. As raparigas tinham as fardas à Mao, mas já usavam saltos altos e batom, era o início de uma sociedade de consumo. Não senti miséria, mas havia pobreza. Essas viagens na China eram sempre mal vistas pelo poder, o país não gostava que os estrangeiros estivessem soltos, fora de uma excursão, sem guias. Macau era uma espécie de bolha, tínhamos a comunidade portuguesa, mas era uma sociedade cosmopolita. Muitas vezes tinha um pesadelo, o de estar fechada rodeada de guardas vermelhos que não me deixavam sair. Naquela altura ainda estávamos muito perto da Revolução Cultural, e a memória das pessoas ainda era muito forte em relação a esse período, que foi vivido de uma forma dramática em Macau, com o 1,2,3.

Como era trabalhar na Administração portuguesa à época?

Também dei aulas na Escola Superior de Enfermagem, foi engraçado porque tive contacto com jovens. Dava aulas de sociologia e antropologia, tive a oportunidade de organizar o curso, também na área da saúde mental. Tinha liberdade para organizar essa formação no Centro Hospitalar Conde de São Januário. Se no centro de recuperação de toxicodependentes tinha dificuldades e pouca liberdade para fazer o que queria, no hospital tive essa liberdade. Fiz um estudo preliminar sobre a criação de um centro de saúde no Fai Chi Kei e isso fez-me contactar com os Kaifong, os Operários. Isso ajudou-me a mergulhar no pensamento chinês e nas questões de saúde mental.

Como era o panorama nessa altura em matéria de saúde mental? Ainda hoje é um assunto tabu no seio da comunidade chinesa.

Na altura era mais difícil. Era complicado de abordar o problema, era como se não existisse. Mas nessa altura alguns psiquiatras portugueses procuraram também alterar a maneira de encarar essa questão e tentámos discuti-la com as pessoas. Contribuiu para abrir aquele mundo.

De todos os elementos de Macau que estão no livro, qual foi o que mais a fascinou? Que experiência foi mais marcante?

Acho que a própria existência da cidade é fascinante. É uma cidade improvável. Como é que no sul da China surgiu aquela cidade, longe de tudo? Como é que conseguiu afirmar-se, começar a existir e aguentar-se ao longo dos séculos? Houve um lado que também achei interessante, que é o facto de, no meio de tantas situações dramáticas que a cidade atravessou, Macau ter sido um importante centro de apoio a refugiados. Teve essa generosidade e gentileza, e isso torna-a numa cidade sedutora. Penso que é exemplar para os tempos que vivemos hoje em dia na Europa, com essa capacidade de absorver e receber apesar de estar fechada de tudo. Mas Macau oscilava entre o fascínio e a repulsa, havia uma grande beleza, como na Baía da Praia Grande, cheia de juncos, com uma vida intensíssima, e depois os cheiros nauseabundos, os ratos, as baratas. Depois havia o mundo macaense, mais próximo de nós, mas também complexo, um pouco impenetrável.

Foi amiga do arquitecto Manuel Vicente, uma figura muito importante para Macau.

Sim, foi padrinho da minha filha. Tenho muitas saudades dele, uma das pessoas mais fascinantes que conheci em Macau. Conhecia a região muito bem, tinha um humor extraordinário, contava histórias delirantes, inclusivamente sobre os diferentes governadores e as gafes que eles cometiam. A casa dele era um espaço de liberdade.

Encerra-se, com Macau, os capítulos da sua geografia afectiva.

Lisboa também faz parte disso, mas é uma cidade demasiado próxima e faz demasiado parte de mim. Não tenho um olhar distanciado que tinha em relação a Macau, Bruxelas ou Filadélfia. Tenho mais dificuldade em escrever sobre Lisboa.

27 Jan 2022

Hong Kong pode ficar em confinamento até 2024, prevê Câmara Europeia de Comércio

A Câmara Europeia de Comércio em Hong Kong considera que a abordagem das autoridades locais à pandemia de covid-19 pode manter o território isolado até 2024 e potenciar uma saída em massa dos expatriados.

De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, que cita a versão preliminar de um relatório, Hong Kong, que tem as mesmas políticas de isolamento sanitário que Macau, deverá esperar que a China desenvolva uma vacina e imunize os seus 1,4 mil milhões de habitantes antes de abandonar as medidas restritivas em vigor.

A reabertura pode acontecer no próximo ano ou no princípio de 2024, segundo o documento, que aponta que as empresas devem preparar-se para Hong Kong continuar “semifechado” às viagens internacionais.

“Antecipamos uma saída de estrangeiros, provavelmente a maior que Hong Kong alguma vez viu, e uma das maiores, em termos absolutos, de qualquer cidade na região” na história recente, lê-se no relatório interno citado pela Bloomberg.

De acordo com a Câmara, isso tornaria Hong Kong menos diversa e menos apelativa para as empresas internacionais, o que acabaria por limitar o contributo para o crescimento da economia chinesa, que recomenda que as multinacionais se preparem para ter escritórios regionais noutras cidades asiáticas em vez de na antiga colónia britânica.

O aviso dos empresários europeus surge numa altura em que Hong Kong está a impor medidas de quase confinamento e com restrições de voos provenientes de oito locais, incluindo os Estados Unidos e o Reino Unido, para conter a propagação da variante Ómicron.

O território tem uma tolerância zero para os casos de covid-19, mesmo quando o número é baixo em relação aos padrões globais, e divergindo face ao ajustamento que o resto do mundo tem feito para viver com o vírus com um elevado nível de vacinação da população.

Hong Kong, por exemplo, obriga a que os viajantes fiquem 21 dias em quarentena ao chegar ao território, o que dificulta a entrada dos executivos na cidade e torna mais difícil a contratação dos melhores profissionais, segundo a Bloomberg.

O relatório, que explora vários cenários, foi criado para ajudar as empresas internacionais a prepararem-se para o futuro em Hong Kong, já que, como as restrições às viagens deverão durar pelo menos um a três anos, os negócios precisam de decidir como manter os talentos e os trabalhadores mais talentosos.

26 Jan 2022

Arte | Instituto Cultural rescinde com músicos das orquestras de Macau

A medida afecta 84 membros da Orquestra de Macau e da Orquestra Chinesa de Macau, através de despedimentos. O maestro Lu Jia terá sido despedido em Dezembro, mas só foi informado na semana passada. O IC garante que as orquestras vão passar a funcionar como empresas de capitais públicos

 

O Instituto Cultural (IC) rescindiu contratos com todos os membros da Orquestra de Macau e da Orquestra Chinesa de Macau. Numa posição citada pela LUSA, o IC garantiu que a partir de 1 de Fevereiro as duas orquestras vão continuar a funcionar, sendo transferidas para “uma sociedade de capitais públicos”.

As rescisões dos contratos de mais de 80 pessoas devem-se a esta transferência, cujo objectivo, sublinhou o IC, é “acompanhar o desenvolvimento sustentável a longo prazo das duas orquestras”. A medida respeita as novas regras de organização e funcionamento do IC, publicadas em Novembro do ano passado, acrescentou.

O regulamento administrativo eliminou uma alínea que atribuía ao IC a competência de “assegurar as condições necessárias à expansão e divulgação da Orquestra de Macau e da Orquestra Chinesa de Macau”.
Ainda de acordo com o IC, acredita-se que a constituição da sociedade das duas orquestras vai estar concluída “antes de 1 de Fevereiro”.

Problemas laborais

Um membro da Orquestra de Macau, que pediu para não ser identificado por temer represálias, disse à Lusa que a possível desvinculação das duas orquestras do IC foi mencionada pela primeira vez no início de 2020. Contudo, na altura não foi apresentado qualquer plano aos músicos, apesar de terem sido realizadas cinco reuniões para o efeito.

De acordo com as páginas das duas orquestras na Internet, a Orquestra Chinesa de Macau, com 39 membros, tem 21 concertos marcados até ao final de Julho, e a Orquestra de Macau, com 45, tinha agendados 15.

Mas, o músico disse que um concerto da Orquestra de Macau já foi cancelado e considerou que o mesmo deverá acontecer aos restantes porque o director musical Lu Jia “foi despedido em Dezembro, mas só soube na semana passada”.

Lu Jia, que lidera a Orquestra de Macau desde 2008, confirmou já ter abandonado a região, com a secção sobre o director musical e maestro chinês, entretanto retirada da página na Internet da orquestra.

O IC garantiu ainda que vai pagar uma indemnização aos músicos das orquestras, “de acordo com as respectivas leis e regulamentos administrativos”. O músico acrescentou que cerca de 25 membros não-residentes não terão direito a qualquer compensação, enquanto os residentes vão receber “até 250 mil patacas”.

26 Jan 2022

Trânsito | CPSP apela a pessoas em cadeira-de-rodas para evitarem estradas

Na sequência do atropelamento de um homem que circulava no meio da estrada numa cadeira-de-rodas, várias imagens de situações semelhantes inundaram as redes sociais. A Associação de Apoio aos Deficientes de Macau pediu um limite ao número de cadeiras-de-rodas eléctricas

 

O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) lançou um apelo para que as pessoas que utilizam cadeira-de-rodas eléctricas evitem circular na estrada. Segundo um comunicado, publicado nas plataformas digitais, quem recorre a esta assistência de mobilidade deve sempre circular no passeio.

A posição foi tomada pelas autoridades ontem, depois de no domingo um homem de 74 anos, que circulava no meio da estrada com uma cadeira-de-rodas eléctrica, ter sido atropelado por um táxi. O vídeo tornou-se viral.

De acordo com as explicações das autoridades, “os utilizadores das cadeiras-de-rodas devem respeitar as regras aplicadas aos peões”, o que significa que têm de “utilizar os passeios e as passadeiras, e que não devem circular com as cadeiras-de-rodas na via rodoviária”.

O CPSP pediu também precauções acrescidas. “Os utilizadores de cadeiras-de-rodas devem respeitar a lei e circular em segurança, não só para se protegerem, mas também para proteger as outras pessoas na estrada”, foi escrito.

O acidente levou à publicação nas redes sociais de vários vídeos e imagens de peões a circularem com cadeiras-de-rodas nas estradas de Macau. Nas dezenas de imagens reveladas é possível ver uma pessoa a circular na Ponte de Amizade, ou ainda um homem de cadeira-de-rodas que avança na passadeira, enquanto peões tentam atravessar a rua.

Associação pede clarificação

Além da polícia, a Associação de Apoio aos Deficientes de Macau veio a público exigir esclarecimentos sobre o estatuto das cadeiras-de-rodas, à luz das regras de trânsito.

Ao Jornal Ou Mun, o presidente Vong Kuoc Ieng considerou que o Governo deve legislar sobre a utilização de cadeira-de-rodas, uma vez que a população está cada vez mais envelhecida e há tendência para recorrer a este meio de auxílio de mobilidade.

Vong argumentou que é necessário limitar os tipos de cadeira-de-rodas eléctricas utilizadas em Macau, assim como estabelecer limites de velocidade, para proteger quem anda nos passeios.

O presidente da Associação de Apoio aos Deficientes de Macau defendeu igualmente que é necessário restringir o acesso a esta forma de deslocação. De acordo com Vong, as cadeiras-de-rodas eléctricas são demasiado convenientes.

No entanto, mostrou-se preocupado com os abusos que fazem com que muita gente circule nas estradas de cadeira-de-rodas, sem noções do código da estrada, e sem perceber a posição de fragilidade em que se encontra, no caso de colisões com outros veículos.

26 Jan 2022

Portugal | Ordem dos Psicólogos estupefacta com declarações de Alvis Lo

O director dos Serviços de Saúde de Macau, Alvis Lo, afirmou que os “conselheiros psicológicos” não fazem avaliação, diagnóstico e tratamento e têm uma função por vezes desempenhada por assistentes sociais, docentes e clérigos. Miguel Ricou, da Ordem dos Psicólogos Portugueses, mostrou-se perplexo com a visão antiquada do director dos Serviços de Saúde. Um responsável da Associação de Psicologia de Macau não quis comentar

 

“Quase não merece comentários, porque não consigo perceber nem enquadrar a forma como é definida a psicologia, os psicólogos e a acção psicológica.” Foi desta forma que Miguel Ricou, presidente do Conselho de Especialidade de Psicologia Clínica e da Saúde da Ordem dos Psicólogos Portugueses, começou por reagir a uma declaração de Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde (SSM) sobre apoio psicológico.

Recorde-se que o dirigente dos SSM enquadrou os profissionais que prestam apoio psicológico (como é referido numa resposta a interpelação) como “conselheiros psicológicos”, que prestam serviços de aconselhamento.
Alvis Lo argumentou que estes profissionais não reúnem condições para serem regidos pela lei de qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde, e têm de “prestar atenção ao âmbito da sua actividade, que não pode envolver actos médicos, tais como avaliação, diagnóstico clínico e tratamento médico”.

A abordagem de Alvis Lo é encarada por Miguel Ricou como “corporativista e moralista sobre o que é a saúde, como algo que corresponde exclusivamente aos médicos e não a dimensão altamente global”. No fundo, um ponto de vista “assustador” em termos de gestão da saúde pública.

Santíssima trindade

Em termos científicos, o representante da Ordem dos Psicólogos esclareceu que os psicólogos, por natureza, não praticam actos médicos, mas actos psicológicos “claramente regulados por legislação”, “da mesma forma que um enfermeiro não faz actos médicos, mas actos de enfermagem”.

Quanto à intervenção psicológica, internacionalmente estão estabelecidos métodos e práticas que balizam a trilogia “avaliação, diagnóstico e tratamento”, que Alvis Lo afirmou não estar no âmbito profissional dos psicólogos.
Miguel Ricou esclareceu ao HM que “o psicólogo faz avaliação clínica estruturada, e muitas vezes auxilia o diagnóstico clínico do médico da área da saúde mental”. Aliás, a avaliação psicológica é um exclusivo da psicologia, muitas vezes solicitada por um médico, estipulada por protocolos de entrevista estruturados e um conjunto de elementos de avaliação, baseados cientificamente e reconhecido em tudo o mundo.

O psicólogo, doutorado em Psicologia Clínica pela Universidade de Coimbra esclarece que é com base na avaliação que se torna possível “quantificar e sistematizar os sintomas da saúde mental”.

Em relação ao diagnóstico, verifica-se a mesma confusão conceptual. Como é natural, o psicólogo não faz um diagnóstico médico, mas psicodiagnóstico, ou seja, faz diagnósticos de perturbações mentais. “Aliás, quando chegamos às perturbações de personalidade normalmente elas são diagnosticadas pelos psicólogos”, indica Miguel Ricou.

No que diz respeito ao tratamento médico, que na área psicológica costuma ser designado por psicoterapia, o representante da Ordem dos Psicólogos corrige a posição de Alvis Lo. “Isso também está errado, as próprias psicoterapias são realizadas por médicos e por psicólogos. É hoje consensual que as intervenções em doença mental, sobretudo no âmbito emocional, beneficiam de uma intervenção conjunta entre a psicologia e a psiquiatria.”

Outros mundos

Em relação à equiparação a assistentes sociais, docentes e clérigos, o representante da Ordem dos Psicólogos não tem dúvidas tratar-se de uma visão “claramente do início do século passado”, que “só demonstra o desconhecimento sobre o que é a psicologia”.

Enquanto ciência recente da área da saúde, a psicologia conheceu um grande desenvolvimento a partir da segunda metade do século XX. “Claramente, todo o âmbito da intervenção que antes era vista como uma ajuda simpática para a pessoa aceitar a sua realidade, é hoje algo totalmente diferente, profissional e muito importante para o desenvolvimento das sociedades”, rematou Miguel Ricou.

O HM contactou um dirigente da Associação de Psicologia de Macau, que analisou a resposta de Alvis Lo e decidiu não tecer qualquer comentário.

26 Jan 2022

Jogo | Coutinho diz que população merece outra postura de Lei Wai Nong

Lei Wai Nong não respondeu a questões de deputados sobre casinos-satélite. Cloee Chao acha que o secretário não estava preparado para o assunto que não foi abordado nas consultas públicas. Pereira Coutinho diz que o presidente da AL devia ter pedido respostas ao governante

 

O debate sobre as alterações à lei do jogo ficou marcado pelo silêncio do secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, quanto à possibilidade de o regime ditar o fim dos casinos-satélite. Apesar da insistência de todos os deputados, o governante apenas referiu que abordaria o assunto na especialidade, em sede de comissão, onde a discussão é feita à porta fechada.

Apesar da ausência de respostas, José Pereira Coutinho, deputado da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), acredita que a discussão foi eficaz para transmitir as opiniões da população sobre um assunto que não abordado na consulta pública.

“Foi um debate que valeu muito a pena, mesmo sem respostas, porque ele ouviu muitas mensagens sobre uma proposta de lei que tinha coisas que nem estavam no documento de consulta”, afirmou Pereira Coutinho ao HM. “É um assunto muito importante, e basta ver a quantidade de deputados que participaram na discussão, para perceber as implicações da proposta para a sociedade. Os deputados representam vários quadrantes da sociedade de Macau”, acrescentou.

José Pereira Coutinho acha que “a população merecia respostas às perguntas dos deputados”, mas que os membros da Assembleia Legislativa (AL) não controlam a vontade do secretário. “Não sou talibã com uma arma e explosivos para obrigá-lo a responder. Ele é que decide se responde. Mas, ouviu as mensagens dos deputados, que representam a população”, frisou.

Apesar de respeitar a liberdade do secretário, a postura não passou sem críticas. “O secretário não pode sistematicamente responder que os assuntos devem ser discutidos à porta fechada nas comissões”, vincou. A postura de Kou Hoi In, presidente da AL, também mereceu reparos: “O presidente da Assembleia Legislativa tem de chamar o secretário à atenção, e explicar-lhe que ele não está a responder as perguntas que nos termos do regimento são todas legítimas”, lamentou. “Se não fossem perguntas legítimas, o presidente da AL não as autorizava, como fez muitas vezes no passado comigo, dizendo que são assuntos para serem discutidos na especialidade”, justificou.

Desconhecedor da causa

Na óptica de Cloee Chao, presidente da Associação Novo Macau pelos Direitos dos Trabalhadores de Jogo, Lei Wai Nong terá fugido às questões dos deputados por não estar preparado para o debate. “Quando foram organizadas as sessões de consulta pública, nunca ninguém falou neste novo modelo para os casinos-satélite. Por isso, a população nunca teve consciência que a lei podia acabar com estes casinos no futuro, e o assunto não foi abordado”, começou por ressalvar ao HM. “Se tivermos em conta que o tema nunca tinha sido discutido nas consultas públicas, talvez o secretário Lei Wai Nong também não tivesse informações”, acrescentou.

Por outro lado, a representante da associação de direitos laborais do sector, acredita que Lei Wai Nong terá desvalorizado o debate na Assembleia Legislativa, por considerar que tem tempo para lidar com a questão. “Acredito que o Governo tem confiança que ainda pode resolver o assunto dos casinos-satélite dentro dos próximos quatros e que não viram este assunto como tão urgente”, ponderou.

As contas de Cloee Chao assumem que a lei vai demorar cerca de um ano a ser aprovada e a entrar em vigor, acrescida de três anos, o prazo sugerido para que os edifícios em que operam os casinos satélites sejam vendidos às operadoras ou encerrados.

Contudo, a representante da Associação Novo Macau pelos Direitos dos Trabalhadores de Jogo lamentou a postura adoptada, e recordou que se está a falar no futuro de 20 casinos satélites que incluem 930 mesas do jogo, que por sua vez empregam directamente 7 mil funcionários, só na área ligada ao jogo. Segundo Cloee Chao, o número sobe para 10 mil empregados, se forem incluídas as pessoas que trabalham em restaurantes e lojas nas imediações destes casinos.

26 Jan 2022

Ucrânia | China desmente notícia de que o conflito estaria a afastar Moscovo e Pequim

Com os EUA e o Reino Unido a ordenar às famílias dos funcionários da embaixada em Kiev que partam da Ucrânia e a autorizar o pessoal a partir no domingo, os receios de guerra aumentam devido à alegada “invasão iminente” da Ucrânia por parte da Rússia.

A crise na Ucrânia tem causado o aparecimento de algumas notícias, nomeadamente entre alguns meios de comunicação social ocidentais, incluindo a Bloomberg, segundo as quais o conflito pode afectar a confiança mútua China-Rússia. Para os chineses, isto reflecte a “má intenção” das forças ocidentais que tentam instigar divergências entre Pequim e Moscovo, disseram analistas.

Na segunda-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês refutou um relatório da Bloomberg que afirmava que o líder chinês tinha alegadamente “pedido ao Presidente russo Vladimir Putin que não invadisse a Ucrânia durante os Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim 2022”. “O relatório foi puramente feito do nada. Procura não só difamar e perturbar as relações China-Rússia, mas também perturbar e minar deliberadamente os Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim. Um truque tão desprezível não pode enganar a comunidade internacional”, disse Zhao Lijian, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, numa conferência de imprensa.

A Embaixada chinesa na Rússia também refutou o relatório, afirmando numa declaração enviada à agência noticiosa russa TASS no sábado que a notícia “é um embuste e uma provocação”. A embaixada observou que a posição da China sobre a questão ucraniana é consistente e clara.

No domingo o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo rejeitou igualmente o que descreveu como “desinformação” da Grã-Bretanha, como informou a AFP, depois de Londres ter acusado Moscovo de trabalhar para instalar um líder pró-russo na Ucrânia à medida que as tensões aumentavam.

“A desinformação circulada pelo governo britânico é mais uma indicação de que são os membros da OTAN liderados pelas nações anglo-saxónicas que estão a aumentar as tensões em torno da Ucrânia”, disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo num tweet.

“Forçado a reagir”

“O impasse militar na fronteira ucraniana atingiu um ponto muito perigoso”, disse Yang Jin, um investigador associado do Instituto de Estudos Russos, da Europa Oriental e da Ásia Central da Academia Chinesa de Ciências Sociais. “Ninguém quer escalar a crise para uma guerra, mas os conflitos podem ser facilmente desencadeados por acidentes, e é difícil prevenir totalmente os acidentes no impasse intenso”, observou Yang. “A China sempre esperou que a Rússia e os EUA pudessem resolver o problema sobre a Ucrânia através do diálogo, e esta posição não irá mudar”, disse Yang.

Mesmo que ocorram alguns conflitos nos próximos dias, é pouco provável que seja a Rússia a iniciar provocações, uma vez que Moscovo apoiou anteriormente a Trégua Olímpica aprovada pela ONU durante os Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim 2022, enquanto alguns países como os EUA, o Reino Unido e a Austrália se recusaram a assiná-la.

Entretanto, as relações entre os EUA e os membros da UE divergem. Os peritos disseram que as divisões profundas dentro da Europa estão a tornar difícil para a UE agir como mediador das actuais tensões.

Os ministros dos negócios estrangeiros da UE reuniram-se em Bruxelas na segunda-feira apelando a uma “desescalada” da situação em torno da Ucrânia. O chefe da política externa da UE, Josep Borrell, disse que a UE não seguirá a iniciativa dos EUA de retirar pessoal e famílias da embaixada na Ucrânia, mas “todos os membros da UE estão unidos”, e estão a mostrar uma unidade sem precedentes sobre a situação na Ucrânia, informou a AP.

No meio de tensões crescentes, o Ministro da Defesa da Ucrânia, Oleksii Reznikov, disse que o seu país tinha recebido uma segunda remessa de armas dos EUA como parte da ajuda à defesa no total de 200 milhões de dólares, informou a Reuters no domingo.

A Europa “não é uma placa de ferro”

A falta de unidade no seio da UE é também evidente na crise da Ucrânia, e a recente demissão do chefe da marinha alemã Kay-Achim Schonbach pelos seus comentários “pró-Rússia” expôs as profundas divergências no seio do Ocidente sobre questões de segurança regional, observaram os analistas chineses.

Schonbach demitiu-se após ter dito a um grupo de reflexão durante a sua visita à Índia na sexta-feira que Putin “provavelmente” merecia respeito, e que a Crimeia “desapareceu” e “nunca mais voltaria” à Ucrânia, argumentando a favor da cooperação com a Rússia para conter a ascensão da China. Algumas reportagens dos media descreveram os comentários como um incidente diplomático sem precedentes, e o governo alemão distanciou-se dos comentários de Schonbach, segundo o Deutsche Welle. “Muitos dos países europeus querem a paz com a Rússia, ao contrário dos EUA”, disse Yang. “Só os EUA querem o caos”.

26 Jan 2022

FMI | Previsões de crescimento do PIB na ordem dos 15 por cento 

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 15 por cento este ano, apesar de “ainda demorar tempo até que haja um regresso a níveis pré-pandemia”. Este crescimento dever-se-á a um regresso gradual dos turistas estrangeiros e por uma maior procura interna, embora o FMI preveja que o PIB só deverá crescer para níveis pré-pandemia a partir de 2025.

No próximo ano, a economia local deverá ter um crescimento na ordem dos 23 por cento graças às novas licenças de jogo e a uma maior integração do território no projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

O FMI aponta, no entanto, que “apesar do forte apoio fiscal e da almofada financeira que os casinos representaram em termos de emprego e consumo, a queda acentuada da sua actividade expôs as vulnerabilidades de Macau a forças externas que têm vindo a afectar o fluxo de turistas”.

Há ainda “preocupações a longo prazo” relacionadas com a “elevada exposição” a choques causados pela pandemia. “A previsão de riscos a curto prazo inclui uma nova intensificação da pandemia da covid-19 e um aumento do stress do sector financeiro de Macau”, destaca o FMI. O documento dá ainda conta que “o forte impacto da pandemia no crescimento de Macau aumentou a necessidade de uma diversificação económica além da indústria do jogo”.

Os analistas do FMI acreditam que as autoridades deveriam vocacionar melhor as medidas fiscais adoptadas em prol de “grupos [sociais] vulneráveis e criação de emprego, a fim de promover a recuperação e inclusão”.

Além disso, “um investimento adicional em cuidados de saúde, educação e infra-estruturas vai responder a procuras imediatas, à medida que vai facilitando a diversificação da economia e mitigar riscos a médio prazo”.

Olha a bolha

Ainda sobre a diversificação económica, o FMI denota que tal objectivo “vai exigir esforços concertados na atracção de talentos e profissionais qualificados, na resolução de lacunas em termos de infra-estruturas físicas e digitais e no reforço da eficiência das instituições públicas e na agilização das regulações de mercado”.

O relatório não deixa de fazer menção ao perigo de uma bolha imobiliária na China, mais visível depois da exposição da enorme dívida do grupo Evergrande. “Uma cooperação com a China em matéria de supervisão deverá minimizar possíveis repercussões do stress originado pelo sector do imobiliário no continente”, lê-se.

Apela-se, por isso, às autoridades de Macau para o “reforço da monitorização de riscos em matéria de dívida e reforço de medidas de insolvência e resolução de divida”, sendo que uma reestruturação de cenários poderia “aliviar as vulnerabilidades do sistema financeiro e apoiar a recuperação”.

25 Jan 2022

Emprego | DSAL coloca uma média de 87 pessoas por mês na construção

Nos últimos 12 anos, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais conseguiu arranjar emprego para 1.043 pessoas, entre 4.923 interessados. A taxa de colocação é de 21,2 por cento. A DSAL promete um Executivo comprometido com o investimento nas obras públicas para criar emprego

 

No último ano, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) diz ter contribuído para que 1.043 trabalhadores encontrassem trabalho no sector da construção civil. Os números, adiantados ontem, revelam que a taxa de colocação é de 21,2 por cento, ou seja, uma média de 87 pessoas por mês.

De acordo com os valores apresentados, “nos últimos dozes meses”, a DSAL contactou 4.923 que tinham mostrado interesse em trabalharem no sector da construção civil. Entre estas quase 5 mil pessoas, 1.043 foram efectivamente contratados para “profissões de auxiliar da construção civil, carpinteiro de cofragem, electricista, pintor e estucador”.

Os dados da DSAL explicam também que entre os 4.932 interessados, quase metade não conseguiu sequer chegar à fase de entrevistas, apenas 2.481 alcançaram a fase intermédia de contratação.

Ainda entre os que ficaram foram das entrevistas, foi explicado que em 78 por cento das situações tal se deveu “principalmente ao facto de não terem sido aprovados no teste de técnicas ou terem desistido do mesmo”. Entre os motivos mencionados anteriormente, houve quem não concordasse com a remuneração oferecida ou com as condições de trabalho.

Promessa de melhorias

Apesar dos resultados apresentados, a DSAL promete ir fazer mais, estudar melhor as condições actuais no terreno e perceber as falhas no mercado da mão-de-obra que podem ser colmatadas.

Por isso, a DSAL prometeu manter uma comunicação com os serviços das obras públicas e com as empresas para que se obtenham “conhecimentos sobre o andamento das obras de diferentes projectos da construção civil e a necessidade de recursos humanos dos diferentes tipos de trabalho, bem como recolher dados sobre as vagas com nível salarial correspondente ao actual mercado de trabalho”. Esta postura foi ainda justificada com o desejo de “realizar, dentro de um curto período de tempo, o emparelhamento profissional dos trabalhadores locais com necessidade de emprego”.

No mesmo comunicado, a DSAL recordou a política de Ho Iat Seng de investir nas obras públicas para gerar empregos para os locais. “Desde o surto da epidemia, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau, mediante o aumento do investimento em infra-estruturas e da procura interna, impulsionando o desenvolvimento do sector da construção, tem proporcionado mais oportunidades de emprego”, foi acrescentado.

25 Jan 2022

AL | Aprovada lei do jogo, apesar de chuva de críticas sobre casinos-satélite

Lei Wai Nong fugiu ao debate dos casinos-satélite e remeteu a discussão para a especialidade, onde as questões são debatidas à porta fechada. O governante sublinhou que a segurança e prevenção de ilegalidades são os principais objectivos. A falta de respostas do secretário levou Ron Lam a votar contra

 

Os deputados aprovaram ontem na generalidade as alterações à lei do jogo, que ameaçam a existência dos casinos-satélite, ou seja, dos casinos independentes, que partilham receitas com as concessionárias. A discussão ficou marcada por vários avisos dos deputados para os impactos da medida e pela ausência de respostas do secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, que por esse motivo levou um voto contra de Ron Lam.

Entre os legisladores que intervieram na discussão da proposta de lei, todos mencionaram as repercussões nos casinos-satélite. Lo Choi In, deputada do campo de Jiangmen, perguntou se tinha havido um estudo sobre o impacto da medida. “Qual é o impacto do encerramento dos casinos-satélite? O Governo tem dados sobre quantas empresas são afectadas pela medida de forma directa e indirecta?”, perguntou Lo. “Gostava de saber qual é o resultado dessa avaliação e se já ponderaram o impacto para a sociedade destas mudanças”, frisou.

Angela Leong, que além de deputada é directora da concessionária SJM, participou no debate e puxou pelas credenciais profissionais: “Eu domino um bocado estas questões porque faço parte do sector do jogo”, começou por dizer. “Precisamos saber o que vai acontecer com os trabalhadores dos casinos-satélite. Será que vão passar para as novas concessionárias?”, perguntou. “E as pessoas que trabalham na restauração ou nas lojas dentro desses casinos.

Será que com a proposta de lei aquelas actividades económicas são absorvidas sem sobressaltos?”, insistiu.
Si Ka Lon, deputado ligado ao campo político de Chan Meng Kam, anteviu a falência de várias pequenas e médias empresas (PME). “As PME são quem vai sofrer mais e falir primeiro. É um cenário muito fácil de prever com esta proposta de lei”, afirmou Si. “Não nos podemos esquecer que sempre que quisemos impulsionar as PME se pediu aos casinos para que aumentassem a procura de serviços. Se formos agora fechar estes casinos o impacto será profundo”, alertou.

Zheng Anting, também do campo de Jiangmen, apelou ao Governo para respeitar a história de Macau e reconhecer o papel dos casinos-satélite. “É preciso recordar que estes casinos-satélite tiveram um efeito muito positivo, porque antes do Cotai foram eles que contribuíram para a economia do território”, vincou.

Debate é na comissão

Apesar de várias perguntas sobre os casinos-satélite, o secretário para a Economia e Finanças não quis discutir o assunto, nem respondeu se existem dados sobre o impacto da medida.

Lei Wai Nong limitou-se a repetir que o principal objectivo da nova lei é garantir o “desenvolvimento sustentável” e prevenir “crimes e outras ilegalidades”.

“Nos últimos 20 anos, quando começámos a liberalização partimos todos do zero. Precisávamos que os investidores viessem para Macau, agora não precisamos”, afirmou. “Agora temos bases para que o sector se desenvolva de forma sustentável e ainda reforçar a supervisão, queremos impedir as ilegalidades e outros crimes”, explicou. “O principal objectivo desta lei é prevenir ilegalidade”, frisou, não respondendo a qualquer questão concreta sobre casinos-satélite. “É uma questão que podemos discutir em sede de comissão”, respondeu.

A abordagem não deixou todos os deputados satisfeitos. Leong Sun Iok pediu directamente ao secretário que desse garantias aos trabalhadores: “Se calhar hoje não conseguimos resolver esta questão dos casinos-satélite, mas espero que o secretário fale a pensar nos trabalhadores que estão a ouvir ou a ver o debate na televisão e na rádio”, pediu.

Entre os deputados ouvidos, apenas Iau Teng Pio, nomeado pelo Chefe do Executivo, apoiou a proposta. Segundo o advogado, que também é membro do Conselho Executivo, órgão que aprovou a lei antes de o Governo apresentar o diploma à Assembleia Legislativa, os casinos-satélite funcionam “fora do espírito da lei” e a nova proposta vai permitir acabar com a situação.

Sociedade perdida

A falta de informações sobre o diploma foi igualmente criticada por Ron Lam, que se mostrou preocupado com a proposta das mesas de jogo terem de assegurar um mínimo valor de receitas. Caso esse valor não seja apurado pelas concessionárias, as mesas são removidas dos casinos.

“Qual é a lógica da proposta das receitas mínima das mesas de jogo? Qual é o valor e o que pretendem com a medida?”, questionou Ron Lam. “Será que se as concessionárias reduzirem o número de mesas não vai haver mais desemprego? Era importante que respondessem para que as pessoas não andassem a especular”, vincou. “E também é normal que as pessoas especulem, porque estamos a falar de um assunto que a todos preocupa, porque é o principal sustento do território”, sublinhou.

No entanto, o secretário não debateu o assunto e prometeu explicações para a comissão, até em relação ao número de casinos-satélite. A resposta levou ao protesto de Ron Lam, que na declaração de voto criticou Lei Wai Nong, depois de já ter votado contra. “Lamento que na generalidade o Governo não tenha respondido a algumas questões de princípio, como o número de casinos-satélite. São questões com impacto na sociedade”, apontou. “Espero que o secretário pense como é possível construir nestes termos uma interacção positiva entre a AL e o Governo, sem responderem a perguntas e sem esclarecem a população”, rematou, numa declaração de voto.

Governo prolonga licenças

Apesar de não ter respondido a várias questões dos deputados, Lei Wai Nong anunciou que as actuais licenças de jogo vão ser renovadas, antes de ser realizado o concurso público. Contudo, o secretário não indicou o prazo da renovação, e afirmou que as informações serão divulgadas quando a decisão for tornada oficial.

25 Jan 2022

Legislativas | O que os partidos portugueses defendem para os emigrantes

Reforço da rede de consulados, melhoria no ensino da língua portuguesa, com acesso gratuito, ou concessão de mais poderes ao Conselho das Comunidades Portuguesas. Em vésperas de eleições agendadas para domingo, o HM apresenta algumas propostas dos partidos políticos portugueses com assento parlamentar para as eleições legislativas

 

A campanha eleitoral para as eleições legislativas em Portugal está a chegar ao fim, restando poucos dias até à ida às urnas no domingo. Um olhar sobre algumas propostas dos partidos políticos com assento na Assembleia da República (AR) permite concluir que as grandes preocupações passam pelo reforço da rede consular e de embaixadas, a fim de assegurar que os emigrantes portugueses têm mais acesso aos serviços públicos. O papel do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) não é esquecido, nem a necessidade de melhorar o ensino da língua portuguesa.

O PAN – Partido Animais Natureza, cuja porta-voz é a deputada Inês Sousa Real, propõe “aumentar o número de funcionários/as para os consulados e alargar a rede consular a outros locais onde exista uma grande concentração de portugueses/as, bem como aumentar o investimento no acesso remoto aos serviços, nomeadamente via telemóvel”.

É também proposto por este partido a criação de “conselheiros/as sociais junto das embaixadas para endereçar as questões da emigração em cada país”.

Ainda na área afecta ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), o Partido Social Democrata (PSD) afirma ter como prioridade “as comunidades portuguesas espalhadas por todos os cantos do mundo”, propondo, para isso, “melhorar os serviços prestados, sobretudo nas embaixadas e consulados, modernizando a sua rede e avaliando os seus impactos”.

Concretamente, o partido, que tem uma secção em Macau, apresenta como medidas o alargamento do Centro de Atendimento Consular a todos os postos consulares, propondo funcionamento durante 24 horas, sete dias por semana.

“As Comunidades Portuguesas devem ser um eixo de defesa dos interesses de Portugal, através de uma verdadeira rede. Uma ligação estreita entre as comunidades e o tecido empresarial português constitui um enorme potencial de internacionalização dos produtos nacionais que precisa de ser melhor aproveitado, em estreita colaboração com a AICEP”, lê-se ainda no programa deste partido.

No caso da Iniciativa Liberal (IL), liderado pelo deputado João Cotrim Figueiredo, o partido propõe uma reforma na rede consular portuguesa com uma forte aposta em mecanismos digitais. Os objectivos são “diminuir os tempos de espera e de resposta por parte dos serviços consulares”, bem como “aumentar a eficiência de postos consulares em situação de crise”.

A IL vai mais longe e pretende que haja, nos postos consulares, “mais liberdade para contratar e despedir, com as devidas dinâmicas que impossibilitem compadrios e nepotismo”. É necessário, para este partido que tem apenas um deputado no parlamento, “trabalhar junto com consultoras de sistemas de informação para melhorar a arquitectura dos sistemas dos postos consulares e torná-los mais eficazes”. É também fundamental “reduzir a carga burocrática manual, priorizando o digital”.

Neste capítulo, a IL quer eliminar a “Carta de Confirmação de Morada”, propondo a actualização da informação online, ou ainda facilitar o envio do pin do cartão de cidadão. São ainda feitas propostas de agilização do voto para portugueses que, temporariamente, se encontrem no estrangeiro.

Serviços de apoio

Ainda dentro do funcionamento da rede consular, a IL propõe mais permanências consulares em locais onde não exista qualquer embaixada ou consulado, bem como “aumentar a frequência e duração dessas permanências, permitindo adicionalmente que as marcações de serviços consulares nessas instâncias sejam também feitas via plataforma online”. Além disso, “deverão ser criadas equipas itinerantes suplementares para as permanências, potencialmente racionalizando recursos”.

No caso do Partido Socialista (PS), liderado por António Costa, actual primeiro-ministro, as propostas dirigidas à diáspora incluem “adaptar a organização diplomática e consular às novas realidades da emigração portuguesa e aproveitar o enorme potencial da diáspora”.

No programa do PS é referida a reestruturação “global da resposta dos consulados, revendo e reforçando a rede e aplicando o novo modelo de gestão consular” através da simplificação de procedimentos e “consolidando os mecanismos de apoio a situações de emergência.

São ainda apresentadas medidas para reforçar o investimento feito no país e apostar no retorno de emigrantes, sendo feita uma referência ao programa “Regressar”. Além disso, o PS promete “reforçar o apoio ao associativismo e aos projectos de educação, cultura, desporto, apoio social e combate à violência de género desenvolvidos nas comunidades”.

No caso do Bloco de Esquerda (BE), coordenado por Catarina Martins, é sugerida a contratação, todos os anos, de 20 mil funcionários públicos “para compensar os que saem”, além de serem propostos “mais dez mil contratos por ano”.

“O Bloco também se preocupa com o acesso dos portugueses que vivem no estrangeiro (comunidades emigrantes) aos serviços públicos. Propomos um alargamento da rede de consulados e um reforço dos seus serviços.”
Proposta semelhante tem o Livre, partido que chegou a ser representado no Parlamento pela deputada Joacine Katar Moreira, que acabou por se tornar numa deputada não inscrita. Nestas eleições, o Livre, liderado por Rui Tavares, pretende “reforçar o serviço do consulado virtual e discutir a rede consular”.

CCP com mais poderes

São vários os partidos que defendem um maior papel atribuído ao Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP). Um deles é o Livre, que faz uma proposta concreta de tornar obrigatória a consulta deste órgão “em qualquer matéria que diga respeito às comunidades portuguesas no estrangeiro, tornando-o afecto à Presidência do Conselho de Ministros em matéria especializada”. Para o partido fundado por Rui Tavares, o CCP deve ter um “orçamento e estrutura adequados”.

Também o PAN sugere “definir áreas de consulta obrigatória para o CCP”, bem como “estender às comunidades do estrangeiro as actividades da Comissão para a Cidadania e Igualdade”. Para este partido, que tem uma forte agenda ambiental e ecológica, deve-se “fomentar a participação paritária das mulheres na liderança das associações e nas eleições” para o CCP.

A importância do português

Os programas eleitorais dos partidos portugueses dão também destaque à necessidade de reforço e maior acesso do ensino da língua de Camões. O PAN propõe-se “apoiar o ensino, presencial e à distância, da língua do país de destino, bem como da língua materna para as comunidades com inscrições gratuitas”. Na visão deste partido, deve-se “desenvolver um programa para incentivar o intercâmbio cultural, para fomentar projetos artísticos, literários e musicais”.

O CDS-PP, liderado por Francisco Rodrigues dos Santos, tem apenas um tópico no programa eleitoral directamente destinado à diáspora portuguesa, e que passa pela “criação do Dicionário Universal da Língua Portuguesa e da Biblioteca Universal da Língua Portuguesa contendo entradas respeitantes às palavras usadas em todos os países de língua portuguesa, com o respectivo sentido e enquadramento gramatical”.

Regressando ao programa do PS, importa referir a criação “um plano de acção cultural específico” para as comunidades, bem como “renovar e modernizar a rede do ensino do português no estrangeiro, reduzindo os encargos das famílias e melhorando o uso das tecnologias digitais e de educação à distância”. Além disso, os socialistas prometem “divulgar e promover internacionalmente a língua e cultura portuguesas”, através da continuação da coordenação entre as áreas governativas dos Negócios Estrangeiros e da Cultura. Pretende-se “aumentar a presença do português como língua curricular do ensino básico e secundário, através de projectos de cooperação com países de todos os continentes”.

Em matéria de ensino superior, o PS pretende “consolidar a presença do português e dos estudos portugueses na Europa, Américas, África, Ásia e Oceânia”, bem como “alargar a rede das cátedras de ensino e investigação em estudos portugueses”. O BE inclui no seu programa eleitoral o estabelecimento do ensino do português gratuito para quem vive fora do país.

O Partido Comunista Português (PCP) não inscreveu qualquer proposta específica destinada às comunidades portuguesas no estrangeiro no seu programa eleitoral.

25 Jan 2022

Novas excursões locais continuam até ao fim de Agosto

Abrem hoje inscrições para os novos roteiros de excursões locais, que oferecem 15 propostas turísticas a residentes de Macau para usufruir entre o próximo sábado e 31 de Agosto. A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) afirma que os benefícios do programa deste ano são semelhantes aos de 2021.

Tal como no ano passado, cada residente de Macau tem direito a um subsídio para uma excursão local no valor máximo de 280 patacas, que inclui cartão de refeição no valor de 100 patacas (com excepção de alguns roteiros).

Além disso, cada residente de Macau poderá receber um subsídio de 200 patacas para estadia em hotel, e para cada quarto de hotel poderá ser usado no máximo um subsídio de 400 patacas de dois residentes de Macau.

A oferta deste ano não incluiu a muito concorrida “experiência de helicóptero”, que, face ao elevado número de interessados, obrigou nas edições anteriores à realização de sorteios, mas tem uma novidade: o roteiro “Sentir Macau ao Seu Estilo”, uma excursão que permite ao participante criar o seu próprio itinerário, incluindo “dois ou mais pontos turísticos”.

Para esta experiência, a DST indica que os interessados devem “consultar as agências de viagens que aderiram ao programa para escolherem as atracções e actividades do seu agrado”, sendo que o número de pessoas por grupo deste roteiro deve ser composto por 4, 10, 30 ou mais pessoas. O passeio irá durar cinco horas.

Em relação às estadias em hotéis abrangidas pelo programa, popularmente designadas como staycations, a DST informa que podem ser efectuadas reservas a partir das 10h da manhã de hoje.

Festa móvel

A DST afirma também que “o grupo de trabalho para os “Passeios, gastronomia e estadia para residentes de Macau” tomou como referência as experiências anteriores, incluindo destinos e actividades como” Vila de Nossa Senhora de Ká-Hó, o Museu do Grande Prémio de Macau, Experiência à realidade virtual (VR)/Encontro com celebridades, Experiências de ZIPCITY e GoAirborne”.

O programa inclui ainda um “passeio de barco entre a Ponte Cais da Barra e a Ponte Cais de Coloane, o visionamento de um filme novo no Planetário do Centro de Ciência de Macau, a participação num workshop de magia para pais e filhos, um filme sobre a história de Macau e buffets em restaurantes”.

Em relação à prevenção da pandemia, a edição deste ano das excursões locais continua a “seguir rigorosamente as medidas preventivas dos Serviços de Saúde, incluindo o uso de máscara, medição de temperatura corporal e exibição do Código de Saúde de Macau, entre outras. Indivíduos com Código de Saúde de Macau Vermelho ou Amarelo não podem participar nas excursões”.

24 Jan 2022

Justiça | TSI declara nula perda de terrenos de Pedro Chiang

Um juiz do TJB decidiu que Pedro Chiang e a mulher perdiam para a RAEM três terrenos no Lilau, mas o TSI veio declarar que o juiz não tinha competência para dar este veredicto. O caso vai voltar a ser decidido

 

O Tribunal de Segunda Instância (TSI) anulou a decisão que deu como perdidos três terrenos de Pedro Chiang e da esposa para a RAEM, e ordenou uma nova deliberação sobre o destino dos lotes no Lilau. Este desenvolvimento foi divulgado na sexta-feira pelo portal dos tribunais da RAEM, mas a decisão já tinha sido tomada em Outubro do ano passado.

O processo envolve uma troca de terrenos entre Pedro Chiang, a esposa Leong Lai Heng, e a RAEM. O negócio, autorizado em 2006, implicava que Chiang e Leong entregavam à RAEM três terrenos na zona do Lilau, e, em troca, recebiam a concessão dum terreno situado junto à Estrada da Penha, para a construção de uma vivenda.

A permuta foi autorizada em 2006, e, segundo os tribunais, resultou de Chiang e Ao Man Long, ex-secretário dos Transportes e Obras Públicas terem combinado “aproveitar a competência e influência” de Ao para que houvesse um parecer favorável da RAEM.

Na sequência do escândalo com o ex-secretário, Pedro Chiang foi condenado a 25 de Março de 2011, pela prática de oito crimes de corrupção activa para acto ilícito, com uma pena de seis anos e 10 meses de prisão. Nestes desenvolvimentos, a troca de terrenos foi declarada nula por um despacho do Chefe do Executivo.

Como o destino dos três terrenos no Lilau não tinha ficado definido, em Julho de 2020, um juiz do Tribunal Singular do Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base ordenou que fossem declarados perdidos para a RAEM.

Nova frente jurídica

A decisão de 2020 desagradou à mulher de Pedro Chiang e a Leong Lai Heng, com esta a recorrer para a Segunda Instância, para tentar reverter a decisão.

Segundo o desenrolar dos acontecimentos, revelados na sexta-feira, Leong conseguiu uma pequena vitória, uma vez que o TSI considerou que o juiz que declarou a perda dos terrenos para a RAEM não tinha competência para o fazer.
Ainda de acordo com a decisão da Segunda Instância, apenas o tribunal colectivo que condenou o empresário tinha a competência para declarar o destino a dar aos bens.

“Não tendo o tribunal colectivo decidido sobre o destino a dar a coisas ou objectos relacionados com o crime no acórdão, esta matéria também tem de ser decidida posteriormente pelo mesmo colectivo”, pode ler-se na decisão mais recente.

Como consequência, o colectivo inicial vai voltar a debruçar-se sobre o assunto e o destino dos três terrenos no Lilau, ao contrário do que tinha feito na primeira decisão, em que o assunto não tinha sido mencionado.

24 Jan 2022

Covid-19 | Crianças da Creche Fong Chong terminaram quarentena

As 38 crianças da Creche Fong Chong, submetidas a quarentena por serem “contacto próximo por via secundária”, estão em casa em autogestão de saúde. Devido ao surto em Zhuhai, mais de 19 mil pessoas de Macau fizeram 55 mil testes de ácido nucleico, todos com resultado negativo

 

Pouco mais de uma semana depois, as 38 crianças da Creche Fong Chong, na Taipa, saíram do hotel de quarentena onde estiverem em isolamento desde o passado dia 14 de Janeiro, por terem sido consideradas contactos próximos por via secundária.

A medida surgiu depois da confirmação de uma infecção por covid-19 na vila de Tanzhou, em Zhongshan, cidade adjacente a Zhuhai, e pela descoberta de que duas pessoas que terão participado num banquete com uma pessoa infectada circularam em Macau, uma delas trabalhadora na Creche Fong Chong. Na sequência destes dois casos próximos, 241 pessoas de Macau foram enviadas para quarentena.

Pais e crianças que estiveram em isolamento no hotel de quarentena pouco mais de uma semana, estão agora a cumprir um período de autogestão de saúde em casa. Em declarações à TDM, o presidente do Instituto de Acção Social, Hon Wai, apontou que a creche pode voltar a abrir portas na próxima sexta-feira, dois dias depois de uma nova limpeza geral às instalações.

O Centro de Coordenação de Contingência informou na sexta-feira que cinco pessoas, “que tiveram actividades em Macau”, foram classificadas como contactos próximos com casos confirmados em Zhuhai e Zhongshan. Deste universo de cinco pessoas, quatro estão em Macau e apresentaram resultado negativo nos 25 testes de ácido nucleico a que foram submetidas. As autoridades contaram um total de 1.374 pessoas de contacto próximo por via secundária.

Na sexta-feira, as autoridades de saúde de Macau davam conta de 19.142 indivíduos com código de saúde amarela, que declararam voluntariamente ter passado por zonas consideradas de risco. Estas pessoas fizeram 55.383 testes de ácido nucleico, todos com resultados negativos.

Aplicações e máscaras

No sábado começou o 38.º Plano de fornecimento de máscaras que até 20 de Fevereiro disponibiliza a cada habitante de Macau a compra de 30 máscaras por um custo de 24 patacas.

As máscaras estão disponíveis para venda nas farmácias convencionadas dos Serviços de Saúde e em duas associações cívicas (Federação das Associações dos Operários de Macau e Associação Geral das Mulheres de Macau) num total de 64 locais de venda de máscaras em Macau.

Noutra frente preventiva, as autoridades referiram que até às 16h de sexta-feira a aplicação móvel “Código de Saúde de Macau, que regista entradas em serviços públicos e estabelecimentos privados, foi descarregada por “um número acumulado de mais de 554.000 pessoas”.

Covid-19 | Exigidas orientações claras para quem tem código amarelo

Chan Ka Leong, presidente da União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM), defendeu que as autoridades devem emitir instruções mais claras para quem tem o código de saúde amarelo. Segundo o Jornal do Cidadão, este responsável pede que sejam alocados mais recursos humanos para as linhas abertas de atendimento, uma vez que há muitas pessoas que ficaram com o código de saúde amarelo sem terem estado em Zhuhai ou outras cidades do Interior da China nos últimos dias.

Chan Ka Leong acrescentou também, que os responsáveis do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus deveriam responder a mais questões nas conferências de imprensa, bem como estabelecer um maior contacto com associações.

Por sua vez, a vice-presidente do conselho dos serviços sociais da associação Aliança do Povo de Instituição de Macau, Chan Ian Ian, apelou à criação de linhas de atendimento específicas para os residentes com código de saúde amarelo. Chan Ian Ian lembrou que muitos destes residentes podem ser idosos ou pessoas que não sabem consultar a Internet, ficando sem resposta no caso das linhas de atendimento dos Serviços de Saúde estarem permanentemente ocupadas.

24 Jan 2022

Eleições legislativas | Atrasos no envio de boletins e impossibilidades de voto

A realização de uma quarentena de 21 dias em Macau vai retirar a alguns portugueses a possibilidade de votarem nas próximas eleições legislativas. Gilberto Camacho, conselheiro das Comunidades Portuguesas alerta para novos atrasos no envio de boletins de voto. Cartas ficaram retidas em Macau para desinfecção

 

Vários portugueses residentes em Macau não terão qualquer possibilidade de votar nas eleições legislativas do próximo domingo, dia 30, devido à realização da quarentena de 21 dias à chegada ao território. É o caso de Nelson Moura, que também não iria conseguir votar caso as autoridades de Macau tivessem estendido a proibição de voos estrangeiros.

“Uma pessoa quer ter o direito de votar em qualquer circunstância. Tendo em conta que a pandemia já dura há algum tempo, seria de esperar que as autoridades tivessem acautelado uma alternativa para quem não tem forma de votar pela via postal ou pelo consulado através de Macau”, referiu.

Este residente, contactou o Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, que sugeriu o envio de uma procuração, para que alguém pudesse levantar o boletim de voto por si nos correios, enviando-o novamente para Portugal. Nelson Moura contactou também o Ministério da Administração Interna, que não apresentou qualquer alternativa, pelo facto de estar recenseado no território e não em Portugal.

Contactado pelo HM, o conselheiro das Comunidades Portuguesas, Gilberto Camacho, voltou a apelar à implementação do voto electrónico. “O processo fica mais prático e não há atrasos, nem deslocações.”

Boletins que não chegam

Além dos constrangimentos da quarentena, muitos portugueses a residir em Macau, Hong Kong ou China poderão não conseguir votar devido ao atraso no envio dos boletins de voto, tendo em conta a redução de voos.

Disso mesmo, dá conta Gilberto Camacho. “Os boletins de voto chegam sempre atrasados. Todos sabem quando é o dia das eleições, por isso é incompreensível que Portugal os envie à última hora, tendo em conta que agora temos as ligações aéreas suspensas.”

O conselheiro estima que “de Macau vão chegar [a Lisboa] zero votos, porque não há tempo”. “Seriam necessárias, no mínimo, três semanas para o envio de todos os votos. É uma vergonha, mas já estamos habituados. É por isso que as pessoas não votam”, frisou.

Gilberto Camacho ainda não recebeu o seu boletim de voto por correio, tal como Jason James Santos, português a residir em Hong Kong.

“Não me espanto. A intenção é nobre, mas falha a execução. A representatividade democrática só se atingirá quando conseguirmos votar de modo electrónico”, defendeu.

Paulo Costa, presidente da associação “Também somos portugueses”, tem tido contacto estreito com o Ministério da Administração Interna a propósito do envio dos boletins, a fim de verificar problemas e atrasos. Os dados não são ainda públicos, tendo o MAI adiantado apenas a Paulo Costa que “até ao momento China/Macau é o terceiro país com mais cartas-resposta [de boletins de voto] recebidas em Lisboa”. “A alternativa é mesmo o voto electrónico, mas havemos de lá chegar”, acrescentou Paulo Costa.

Numa nota divulgada ontem nas redes sociais, o Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong informa que as cartas com os boletins de voto ficaram retidas nos Correios por um período de 70 horas para serem desinfectadas.

“Foi-nos confirmado que foi já concluído o serviço de distribuição das mais de 50 mil cartas, restando neste momento cerca de 20 mil cartas devolvidas e por levantar nos Serviços de Correios, nomeadamente aquelas com morada incompleta ou que não foi possível de entregar no domicílio.”

24 Jan 2022

Jogo | Cloee Chao pede meio salário para trabalhadores de “baixa”

A presidente da Associação Novo Macau pelos Direitos dos Trabalhadores de Jogo quer que as concessionárias paguem metade do salário a quem faltar por estar retido em Zhuhai ou ter código de saúde com cores amarela ou vermelha

 

A presidente da Associação Novo Macau pelos Direitos dos Trabalhadores de Jogo, Cloee Chao, defende que as operadoras de jogo têm de pagar metade dos salários dos trabalhadores que faltam ao trabalho por terem código de saúde, amarelo, vermelho ou por terem ficado retidos em Zhuhai. O pedido consta de uma carta de reivindicações entregue ontem na sede do Governo, após a associação ter recebido queixas de funcionários que foram forçados a tirar licenças sem vencimento.

“As queixas principais são dos funcionários da SJM e Galaxy. A única forma que foi utilizada para quem não pode ir trabalhar foi a obrigação de tirar licenças sem vencimento”, revelou Cloee Chao, após a entrega da carta.

De acordo com a responsável, dezenas de pessoas que não puderam deslocar-se aos casinos por terem o código de saúde amarelo ou vermelho apresentaram queixa à associação laboral.

A prática actualmente adoptada contrasta com a anterior, quando os trabalhadores recebiam metade do salário se ficassem impossibilitados de se deslocarem ao local de trabalho devido ao código de saúde, ou à obrigatoriedade de cumprir quarentena.

A presidente da associação de direitos laborais defendeu o regresso à prática antiga: “Se fosse pago metade do salário, os empregadores e os trabalhadores assumiam ambos uma parte da responsabilidade. Esta medida permitiria que os funcionários recebem pelo menos uma parte do pagamento, para poderem sobreviver”, sustentou.
Cloee Chao apelou assim à intervenção do Governo para ajudar os funcionários com código de saúde amarelo ou vermelho.

Queixas em banho-maria

Segundo a presidente da associação, alguns funcionários apresentaram queixa à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) sobre a situação. As queixas foram apresentadas através de conversas telefónicas, e a DSAL limitou-se a sugerir que negociassem com as entidades patronais.

Ainda de acordo com as explicações na DSAL, não existe nenhuma lei que regule a impossibilidade de comparecer no local de trabalho devido à cor do código de saúde.

Contudo, Cloee Chao considerou que os trabalhadores estão numa situação para a qual nada contribuíram, uma vez que grande parte dos afectados vive em Zhuhai, onde surgiram casos. “No passado, houve funcionários que tiveram de tirar licenças sem vencimento porque tinham um código de cor amarela. Mas, esses funcionários tinham viajado para lugares de risco, foram eles que viajaram”, sublinhou. “Desta vez, os funcionários que nos pediram ajuda não fizeram viagens, só estiveram em Zhuhai ou Zhongshan, onde vivem”, justificou.

A associação de Cloee Chao apelou ainda ao Chefe do Executivo para distribuir uma nova ronda do cartão de consumo, no valor de 8 mil patacas.

Satélites fora de órbita

Cloee Chao está preocupado com a nova Lei do Jogo devido à cláusula que obriga a que os hotéis com casinos satélites tenham de ser vendidos às concessionárias.

“Sabemos que, para já, 18 casinos satélites não pertencem às concessionárias actuais, caso estes casinos não possam operar, estimamos que mais de 10 mil funcionários possam ser afectados”, destacou. Segundo a líder associativa, não só estão em jogo os empregos de croupiers mas também de outros elementos, como seguranças, funcionários de limpeza e restaurantes. “Todos podem perder o emprego”, vincou.

24 Jan 2022