João Santos Filipe Manchete PolíticaHengqin | Leong Sun Iok preocupado com funcionários de Macau O deputado ligado à FAOM está preocupado que os residentes a trabalhar para a Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada tenham menos feriados, horas de descanso e férias do que os funcionários públicos Leong Sun Iok está preocupado com o regime aplicável aos funcionários de Macau contratados directamente pela Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada para trabalharem em Hengiqn. O deputado teme que estes trabalhadores não possam gozar dos direitos laborais atribuídos aos funcionários públicos da RAEM e que por isso venham a ser prejudicados. O pedido de esclarecimento sobre o futuro estatuto laboral dos trabalhadores locais contratados pela Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada faz parte de uma interpelação escrita, divulgada ontem pelo legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau. Anteriormente, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, explicou que se as pessoas não foram contratadas pela Administração Pública de Macau, mas antes pela Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada, da qual o Governo da RAEM faz parte, ficam sujeitas às leis laborais do Interior. Leong pede que este aspecto seja esclarecido. “Segundo a apresentação feita anteriormente, os candidatos recrutados pela Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada, incluindo os residentes locais, não são funcionários públicos. Podem as autoridades ser mais específicas sobre o regime aplicável a estes trabalhadores”, questiona. “Quais são os planos em relação à remuneração, direitos laborais e segurança no emprego?”, acrescentou. Protecção local Outro aspecto que Leong Sun Iok questiona, é o dos horários de trabalho e descanso dos trabalhadores locais na Ilha da Montanha. A situação em Macau permite mais feriados e horas de descanso do que no outro lado da fronteira. “Em relação aos funcionários públicos que estiverem a exercer as suas funções na Zona de Cooperação Aprofundada foi adiantado que os seus dias de descanso vão ser definidos de acordo com os dias de descanso do Interior. Uma vez que os dias de descanso e os horários de trabalho são diferentes em Macau e no Interior, como é que as autoridades vão proteger os interesses destes funcionários públicos face a estas diferenças”, é perguntado. Por último, Leong está também preocupado que quem decidir trabalhar e viver na Ilha da Montanha possa ser prejudicado em relação a alguns subsídios atribuídos em Macau. Actualmente, há alguns apoios sociais, como as candidaturas à habitação social, que exigem que as pessoas passem pelo menos 183 dias por ano no território para serem ajudadas. Leong Sun Iok pede garantias do Governo sobre uma solução para que se considere que os habitantes na Ilha da Montanha ficam abrangidos por estes subsídios e que o facto de não estarem em Macau não os vai prejudicar.
Hoje Macau Manchete PolíticaONU | Preocupações sobre direito à greve e trabalhadores não residentes A ONU alerta para a falta de protecção laboral adequada para os trabalhadores não residentes na RAEM, assim como para a ausência de protecção para quem faz greve. O Governo contesta as críticas A ONU expressou preocupações sobre a garantia dos direitos laborais e das condições de trabalho dos trabalhadores não residentes em Macau, conclusões contestadas ontem pelo Governo da RAEM. As observações finais fazem parte de um relatório do Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais da ONU divulgado na segunda-feira, no qual se analisou o cumprimento do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais na China, que inclui Hong Kong e Macau. “O comité está preocupado com a proporção considerável de trabalhadores na economia informal, como por exemplo os trabalhadores pouco qualificados nas indústrias de serviços associados ao jogo, e com o facto de os trabalhadores não estarem adequadamente cobertos pelas leis laborais e de protecção social”, de acordo com o relatório. Por outro lado, a ONU valorizou “relatos de que os trabalhadores migrantes da construção civil e domésticos são vulneráveis a condições de exploração, tais como taxas de recrutamento, retenção de passaportes, e coerção baseada em dívidas, e que os trabalhadores domésticos são excluídos da protecção do salário mínimo”, bem como “com as informações de que as crianças e os migrantes são forçados a trabalhar longas horas e são vulneráveis ao sexo forçado e ao tráfico de trabalho, incluindo a restrição da sua liberdade de circulação, ameaçados de violência e sujeitos a violência”. Críticas lógicas O comité das Nações Unidas notou que a Lei Básica garante o direito de formar e aderir a sindicatos e à greve, mas afirmou estar “preocupado com o facto de não ter sido aprovada legislação para regulamentar este direito, e que a lei não preveja a negociação colectiva nem protecção específica contra retaliações sobre os trabalhadores que fazem greve”, assim como “com o facto de os empregadores e o governo estarem a influenciar certos sindicatos”. Outra das observações do Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais da ONU, incide no “número substancial de trabalhadores migrantes (classificados como trabalhadores não residentes), particularmente trabalhadores domésticos migrantes, estarem empregados sem contratos formais e, por conseguinte, excluídos do sistema de segurança social, e que uma série de empregadores retenha contribuições obrigatórias para o sistema de segurança social”. A violência doméstica é também alvo de um sublinhado das Nações Unidas: “O comité está preocupado com o facto de a Lei sobre a Prevenção e Combate à Violência Doméstica não abranger casais do mesmo sexo, e com relatórios sobre a sua insuficiente implementação no contexto de uma taxa de casos relativamente elevada, com uma baixa investigação e uma baixa taxa de acusação”. Por fim, no relatório salienta-se “a diminuição contínua das taxas líquidas de matrículas a nível do ensino pré-primário, que os filhos de migrantes estejam desproporcionadamente sobrerrepresentados nas taxas de não inscrição, e que as medidas tomadas (…) para aumentar estas taxas tenham sido insuficientes”. Por isso, o comité recomenda que Macau “redobre os seus esforços para aumentar as taxas de matrícula no ensino pré-primário e intensifique os seus esforços para assegurar que os filhos de migrantes tenham igualdade de oportunidades no acesso ao ensino pré-primário de qualidade”. Os melhores O Governo de Macau destacou o facto de a ONU ter reconhecido “os esforços envidados (…) em relação à prevenção e combate à violência doméstica, aumento dos dias de licença de maternidade e de paternidade e estabelecimento do salário mínimo”, ainda que esta remuneração não inclua as empregadas domésticas, que são sobretudo trabalhadoras migrantes. Quanto às preocupações expressas pelas Nações Unidas, Macau afirmou que “não é verdadeira a referência constante das Observações Finais onde se diz que ‘não há legislações concretas que protejam os trabalhadores das represálias resultantes da participação em greves’”. Por outro lado, sublinhou que “relativamente à negociação colectiva, (…) a sociedade ainda não chegou ao consenso sobre esta matéria, sendo que as legislações vigentes também não impedem que as partes laboral e patronal procedam à comunicação e negociação a respeito das condições de trabalho e da protecção dos direitos e interesses”.
Hoje Macau Grande Plano MancheteAPN | Relações China-Rússia explicadas pelo ministro dos Negócios Estrangeiros Não se trata de guerra, nem de venda de armas, mas de comércio intensivo e “confiança mútua estratégica” que, segundo o MNE chinês, dão um bom exemplo do que podem ser as relações internacionais. Já os EUA, para Qin Gang, nem sequer “cumprem as regras” O ministro dos Negócios Estrangeiros da China disse ontem que “quanto mais instável o mundo se torna, mais imperativo é que a China e a Rússia avancem firmemente nas suas relações. A China e a Rússia encontraram um caminho de relações, entre os principais países, caracterizado por confiança mútua estratégica e boa vizinhança, dando um bom exemplo para um novo tipo de relações internacionais”. Qin proferiu estas declarações numa conferência de imprensa realizada à margem da sessão anual do 14º Assembleia Popular Nacional, que decorre desde domingo em Pequim. “Com a China e a Rússia a trabalharem em conjunto, o mundo terá a força motriz para a multipolaridade e maior democracia nas relações internacionais, além de que o equilíbrio estratégico global e a estabilidade serão melhor assegurados”, prosseguiu Qin. O MNE expressou ainda confiança em que, sob a orientação estratégica dos presidentes dos dois países, a parceria estratégica abrangente de coordenação China-Rússia para uma nova era avançará a um nível superior”. “A percepção e as opiniões dos EUA em relação à China estão seriamente distorcidas”, isto porque “a relação China-Rússia não é uma ameaça a nenhum país, nem está sujeita a qualquer interferência ou discórdia semeada por terceiros.” O MNE chinês disse também que as moedas internacionais não devem ser utilizadas como “trunfo” para sanções unilaterais, e muito menos como “palavra de ordem para intimidação e coerção”. Armas em boas mãos Além disso, ao contrário do que tem sido insinuado pelos EUA, “a China não forneceu quaisquer armas a nenhum dos lados do conflito da Ucrânia”, sublinhou Qin Gang. “Não foi a China que criou a crise, nem uma parte directamente afectada. O que fez a China para merecer ser culpada, ou mesmo sancionada e ameaçada? Isto é absolutamente inaceitável”, disse Qin. Chamando à crise da Ucrânia “uma tragédia que poderia ter sido evitada”, Qin disse que é essencialmente uma erupção dos problemas construídos na governação da segurança da Europa. “A China faz sempre o seu próprio julgamento independentemente com base nos méritos da questão”, continuou Qin. “A China escolhe a paz em vez da guerra, o diálogo em vez das sanções, e o arrefecimento da situação em vez de alimentar as chamas”. Observando que os esforços para as conversações de paz têm sido repetidamente minados, Qin disse que parece haver “uma mão invisível” a pressionar a escalada do conflito e a utilizar a crise da Ucrânia para servir uma certa agenda geopolítica, sublinhando que o conflito, as sanções e a pressão “não resolverão o problema”. Segundo Qin, “o que é necessário é calma, razão e diálogo. O processo das conversações de paz deve começar o mais depressa possível”. Países em desenvolvimento têm palavra a dizer “A China construirá extensas parcerias e promoverá um novo tipo de relações internacionais, disse também Qin Gang, isto porque “a China terá sempre presente os interesses do mundo, tomará parte activa na governação global e contribuirá mais para a paz e desenvolvimento mundiais e para o progresso humano”. “A governação global deve ser promovida em conformidade com a lei e os princípios do direito internacional consagrados na Carta das Nações Unidas”, explicou Qin. “A equidade e a justiça devem ser mantidas enquanto o hegemonismo e os interesses egoístas devem ser rejeitados; a solidariedade deve ser defendida enquanto a divisão e o confronto devem ser abandonados”, acrescentou. “Os países em desenvolvimento representam mais de 80 por cento da população mundial e contribuem para mais de 70 por cento do crescimento económico global. As pessoas nos países em desenvolvimento têm direito a uma vida melhor, e os países em desenvolvimento têm direito a uma maior representação e a uma voz mais alta nos assuntos internacionais”, disse Qin. Já quanto aos EUA, o MNE chinês mostrou-se crítico. “Os Estados Unidos violaram o direito internacional e a prática internacional consuetudinária e criaram uma crise diplomática que poderia ter sido evitada”, afirmou Qin Gang, comentando sobre o incidente da aeronave não tripulada, vulgo balão. Um “atleta” fora das regras “Conter e reprimir a China não vai tornar os EUA grandes, e não vai parar o rejuvenescimento da China”, disse o Qin Gang. Segundo o ministro, Qin “a política dos EUA em relação à China desviou-se completamente da via racional e sólida: os EUA afirmam que procuram competir, mas que não procuram conflitos. Contudo, na realidade, a sua chamada ‘competição’ significa conter e suprimir a China em todos os aspectos, e fazer com que os dois países fiquem presos num jogo de soma zero”, disse Qin. Comparando a China e os EUA a dois atletas que competem numa corrida olímpica, Qin disse que se um dos atletas, em vez de se concentrar em dar o melhor de si, tentar sempre tropeçar ou mesmo ferir o outro, isso não é uma competição justa mas um confronto malicioso e uma falta. “Se os EUA têm a ambição de se tornar grandes novamente, devem também ter uma mente ampla para o desenvolvimento de outros países”, disse Qin.-terminando com um apelo à comunidade internacional para manter-se unida. “Com solidariedade e cooperação, o mundo pode vencer a COVID-19, enfrentar as alterações climáticas, combater o défice de paz, desenvolvimento, segurança e governação, e construir um mundo aberto, inclusivo, limpo e belo que desfrute de paz duradoura, segurança universal e prosperidade comum”, concluiu Qin. EUA usam Taiwan para conter a China, acusa MNE “Os Estados Unidos deveriam deixar de conter a China explorando a questão de Taiwan e regressar ao princípio fundamental da China única”, disse o Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês Qin Gang. “Se os Estados Unidos esperam verdadeiramente um estreito de Taiwan pacífico, deveriam honrar o seu compromisso político com a China e opor-se inequivocamente e evitar a chamada independência de Taiwan”. Para a paz e estabilidade através do Estreito, a sua verdadeira ameaça é as forças separatistas para a “independência de Taiwan”, enquanto a sua sólida âncora é o princípio de uma só China e os seus verdadeiros baluartes são os três comunicados conjuntos China-EUA”, disse Qin. “A má gestão da questão de Taiwan abalará os próprios fundamentos da China-EUA. A questão de Taiwan está no cerne dos interesses centrais da China, a base da fundação política das relações China-EUA, e a primeira linha vermelha que não deve ser atravessada nas relações China-EUA”, disse Qin. Qin levantou então uma cadeia de questões que desafiam a posição de dois padrões dos Estados Unidos sobre Taiwan: “Por que é que os EUA falam longamente sobre o respeito pela soberania e integridade territorial da Ucrânia, enquanto desrespeitam a soberania e integridade territorial da China sobre a questão de Taiwan? Porque é que os EUA pedem à China para não fornecer armas à Rússia, enquanto este país continua a vender armas a Taiwan em violação do Comunicado de 17 de Agosto? Porque é que os EUA continuam a professar a manutenção da paz e estabilidade regionais, ao mesmo tempo que formulavam dissimuladamente um ‘plano para a destruição de Taiwan’?” “Nenhum país tem o direito de interferir nos assuntos de Taiwan, uma vez que a resolução da questão de Taiwan é assunto interno da China, disse o ministro. “Porque as pessoas de ambos os lados do Estreito são da mesma família, a China continuará a mostrar a máxima sinceridade e a fazer os maiores esforços para alcançar a reunificação pacífica. Mas a China irá reservar a opção de tomar todas as medidas necessárias”, concluiu. “Nunca se deve subestimar a firme determinação, forte vontade e grande capacidade do governo e do povo chineses para salvaguardar a soberania nacional e a integridade territorial”. Qin Gang acredita que país deve poder escolher o seu caminho rumo ao futuro “A modernização chinesa fornece importantes inspirações para a modernização do mundo, especialmente dos países em desenvolvimento”, disse o Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês Qin Gang na terça-feira. “A modernização de um país de mais de 1,4 mil milhões de pessoas será um feito sem precedentes na história da humanidade, um feito de profundo significado global em si mesmo”, acrescentou. Qin prosseguiu delineando cinco características da modernização chinesa: “O caminho chinês para a modernização enquadra-se bem nas nossas condições nacionais”, começou Qin. “O sucesso da China prova que cada país tem o direito e a capacidade de escolher o seu próprio caminho e de manter o seu futuro firmemente nas suas próprias mãos. Colocar o povo em primeiro lugar é outra característica da modernização chinesa, uma era de prosperidade comum para todos”, segundo Qin. “A modernização não deve servir apenas os interesses de alguns países ou indivíduos. As pessoas em todo o mundo devem usufruir dos direitos de procurar o desenvolvimento como iguais e perseguir a felicidade”, disse Qin, para quem “a modernização chinesa é dedicada à paz, desenvolvimento, cooperação e benefício mútuo, e está empenhada na harmonia entre a humanidade e a natureza”. “É um novo caminho diferente da modernização ocidental”, prosseguiu o MNE. “É importante respeitar o direito de cada país a prosseguir um caminho de modernização adaptado à sua realidade nacional. Devem também ser feitos esforços para encorajar o intercâmbio e a aprendizagem mútua, para que todos floresçam e prosperem juntos”, disse ainda Qin. “Conversa vazia e frequentes reviravoltas políticas, como se vê em certos países, só farão do melhor projecto uma ilusão e um castelo no ar”, acrescentou. “O processo de modernização chinês é um impulso à força de paz, justiça e progresso no mundo”, disse Qin, expressando esperança e crença de que a visão de construir uma comunidade com um futuro comum para a humanidade se tornará realidade à medida que mais países iniciarem a sua própria jornada de modernização. Por último, “a modernização chinesa apresenta as pessoas que trabalham arduamente em unidade. Iremos perseverar na execução do plano definido até que este se torne realidade. O processo de modernização chinês é um impulso à força de paz, justiça e progresso no mundo”, concluiu Qin, expressando esperança e crença de que a visão de construir uma comunidade com um futuro comum para a humanidade se tornará realidade à medida que mais países começarem a sua própria jornada de modernização.
João Santos Filipe Manchete SociedadeBanca | Banco da China (Macau) foi a instituição com mais lucros Com lucros de 3 mil milhões de patacas, o Banco da China (Macau) alcançou o melhor resultado de toda a banca no ano passado. No polo oposto, o Banco Agrícola da China foi o maior perdedor, com um prejuízo que chegou a 1,8 mil milhões de patacas No ano passado, os bancos a operar em Macau apresentaram lucros de 12,6 mil milhões de patacas. O valor representa uma queda superior a 3,4 mil milhões de patacas em comparação com o ano anterior, quando os ganhos tinham sido de 16 mil milhões de patacas. Num ambiente de degradação dos ganhos, os cálculos feitos pelo HM, com base na informação disponibilizada pelos bancos no Boletim Oficial, mostram que o Banco da China (Macau) voltou a ser a instituição mais lucrativa. Entre a análise que focou 32 instituições, e que deixou de fora alguns bancos listados pela Autoridade Monetária de Macau, como o Banco da China, Limitada, que apenas começou a operar no último trimestre do ano passado, ou o Banco Delta Ásia, apenas seis apresentaram resultados negativos. Em 2022 deu-se a separação entre Banco da China, Limitada, que tem sede no Interior, e o Banco da China (Macau), com sede no território. Apesar desta alteração, o Banco da China (Macau) continuou a ser a instituição mais lucrativa do território com lucros de 3,3 mil milhões de patacas. No entanto, o banco apresentou uma redução nos ganhos de 2,7 mil milhões de patacas face a 2021, quando tinha gerado cerca de 6 mil milhões de patacas em lucros. A contrariar a tendência negativa surge o Banco Industrial e Comercial da China (Macau), conhecido como ICBC (Macau), com resultados de 2,3 mil milhões de patacas. A representação do banco com sede em Macau teve um aumento dos ganhos de cerca de 300 milhões de patacas, face a 2021, quando obteve lucros que se aproximaram dos 2 mil milhões de patacas. Também o ICBC está separado em dois bancos no território. O Banco Industrial e Comercial da China, com sede no Interior, registou um lucro mais modesto de 80 milhões de patacas. No último lugar do pódio dos bancos mais rentáveis surgem o Banco Tai Fung e Banco Luso Internacional, ambos com ganhos de 1,8 mil milhões de patacas. Em ambos os casos, os resultados são piores do que em 2021. Nesse ano, o Banco Tai Fung, fundado por Ho Yin e actualmente controlado pelo Banco da China, tinha gerado ganhos de 2,4 mil milhões de patacas. Também o Luso Internacional viu os ganhos encolherem face aos 2 mil milhões de patacas de 2021. Banco Agrícola em dificuldades No “campeonato” dos piores resultados, o Banco Agrícola da China destacou-se de forma muito acentuada. A instituição com sede no Interior acumulou prejuízos de 1,8 mil milhões de patacas com as operações em Macau. O resultado é mais significativo quando comparado com 2021, altura em que a instituição bancária tinha ganho cerca de 120 milhões de patacas. O segundo lugar a nível das perdas é ocupado pelo Banco de Desenvolvimento de Macau, com um resultado negativo de 232 milhões de patacas, um agravar da situação face a 2021, quando as perdas tinham sido de 25 milhões de patacas. Finalmente, a encerrar o pódio de uma liga indesejada, surge o Banco Everbright (Macau), que começou a operar no ano passado, aquele em que mais se fizeram sentir os efeitos da política de zero casos de covid. A instituição apresentou assim perdas de 43 milhões de patacas. Resultado histórico Os bancos de Macau registaram lucros de 1,57 mil milhões de patacas em Janeiro, avançou ontem a Autoridade Monetária de Macau (AMCM), que afirma ser o melhor arranque de ano de sempre. Os lucros dos bancos do território subiram 71,3 por cento em comparação com o mesmo período do ano passado. O valor registado em Janeiro é o mais elevado para o primeiro mês do ano desde que a AMCM começou a recolher dados estatísticos sobre as operações mensais do sector bancário de Macau, em 2005. Em 2022, os bancos da cidade registaram lucros de 12,6 mil milhões de patacas, menos 22,2 por cento do que no ano anterior, e o valor mais baixo desde 2014. Apesar de uma queda de 5,9 por cento nos empréstimos em comparação com Janeiro de 2022, para 1,28 biliões de patacas, os bancos beneficiaram de oito subidas na principal taxa de juro de referência de Macau desde Março do ano passado. Em Fevereiro, a AMCM anunciou um aumento de 0,25 pontos percentuais da taxa de redesconto, valor cobrado aos bancos por injecções de capital de curta duração, para 5 por cento, o nível mais alto desde Dezembro de 2007, em plena crise financeira e económica mundial. O crédito vencido nos bancos de Macau atingiu um novo recorde em Janeiro, 20,2 mil milhões de patacas, mais do dobro do registado em igual mês do ano passado, indicou a AMCM.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCrime | Ex-marido de Abby Choi tentou fugir para Macau Enquanto estava escondido numa casa arrendada pela amante do pai, Alex Kwong, principal suspeito do homicídio de Abby Choi, tentou fugir para Macau de barco e estava disposto a pagar 300 mil dólares de Hong Kong O ex-marido e suspeito do homicídio da modelo Abby Choi Tin-fung, que foi desmembrada e cozinhada em Hong Kong, tentou fugir de barco para Macau, antes de ser detido. A informação foi vinculada ontem pela imprensa de Hong Kong, com base nas acusações contra Henry Lam Shun, sexto arguido do caso. As autoridades acreditam que Henry, empregado de uma companhia que gera iates, terá tentado ajudar Alex Kwong Kong-chi, ex-marido da modelo, a fugir da RAEHK, quando este já era procurado. Pela viagem de barco até à RAEM, onde Alex Kwong planeava entrar ilegalmente, seria cobrada uma quantia de 300 mil dólares de Hong Kong. Henry Lam esteve ontem a ser ouvido no Tribunal dos Magistrados da Cidade de Kowloon e não precisou de prestar declarações. Ainda assim, foram-lhe explicados os motivos da detenção, aos quais Henry se limitou a responder com um “compreendido”. A acusação pediu ainda que os procedimentos do caso contra Henry apenas sejam retomados a 8 de Maio, para que a polícia da RAEHK tenha mais tempo para prosseguir com as investigações. Até ontem, tinham sido detidas seis pessoas ligadas ao assassinato de Abby Choi. Além do ex-marido, Alex Kwong, e de Henry Lam as detenções incluem também o pai, a mãe e o irmão de Alex Kwong, ou seja, Kwong Kau, Jenny Li Sui-heung e Anthony Kwong Kong-kit, respectivamente. A outra detida é Ng Chi Wing, massagista e amante de Kwong Kau, que se suspeita terá ajudado a esconder Alex Kwong, quando este era procurado pelas autoridades. Identidade confirmada O South China Morning Post relatou também que o ADN de alguns dos restos mortais encontrados num apartamento na vila de Lung Mei Tsuen, em Tai Po, corresponde ao ADN da modelo de 28 anos. Os restos mortais em causa são o crânio, encontrado num tacho, e duas pernas, guardadas num congelador. No entanto, as autoridades ainda estão ainda à procura de outras partes do corpo da modelo, como o peito e as mãos. As notícias anteriores apontam para que na origem do homicídio de 21 de Fevereiro, tenham estado disputadas financeiras. Kwong Kau, pai do ex-marido e ex-agente da polícia de Hong Kong, é tido como o responsável pelo plano para matar Abby Choi. Enquanto agente da autoridade, Kwong Kau recebeu uma medalha de mérito pelos serviços prestados em Hong Kong, mas em 2005 deixou as forças policiais, após ter violado uma mulher, que tinha apresentado queixa devido a outro crime. Na altura, Kwong aceitou deixar a polícia, com o acordo de que não seria acusado do crime de violação.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFronteira | Recusada entrada a político de Hong Kong O ex-membro do Conselho Distrital de Yau Tsim Mong, de Hong Kong, Derek Chu Kong Wai, foi impedido de entrar no domingo em Macau por ser considerado uma ameaça à segurança pública Derek Chu Kong Wai, ex-membro do Conselho Distrital de Yau Tsim Mong em Hong Kong, foi impedido de entrar em Macau no domingo. A revelação foi feita pelo democrata através de uma publicação nas redes sociais. Segundo a justificação para a recusa da entrada, emitida pelo departamento de Controlo Fronteiriço do Corpo de Polícia de Segurança Pública, a passagem foi recusada “por existirem fortes referências em como pretendia entrar na RAEM, para a prática de actos que pela sua natureza, podiam pôr em risco a segurança ou ordem públicas da RAEM”. Nem o facto de ter apresentado um bilhete de ida e volta, para garantir que não ficava mais do que algumas horas no território, levou Derek Chu a convencer as autoridades a autorizarem a sua entrada. Na publicação online, o ex-político mostrou-se desagradado com as acusações das autoridades da RAEM, que considerou infundadas. Porém, admitiu que não foram uma surpresa. “Recentemente tive muito trabalho e vários desafios, por isso queria aproveitar uma folga e passar um dia fora de Hong Kong. Senti-me tentado e fui a Macau”, explicou Chu. “De facto era previsível que a minha entrada fosse recusada, mas que me apresentem como justificação a ‘prática de actos que pela sua natureza, podiam pôr em risco a segurança ou ordem públicas’ de Macau é totalmente infundado”, acrescentou. Segundo a fotografia da notificação de recusa, o político foi impedido de entrar às 14h09 no Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Mais recusas A recusa da entrada de Derek Chu acontece numa altura em que decorrem em Pequim as reuniões magnas, e que vão servir para iniciar o terceiro mandato do Presidente Xi Jinping, assim como apresentar o novo Governo do Interior. No entanto, o político de Hong Kong revelou que não foi a única pessoa a ser barrada. Segundo o relato do Chu, no domingo houve “dezenas” de casos de pessoas barradas nas fronteiras, inclusive uma mulher que se apresentou como pró-Governo Central. “O Governo de Macau exagera. Na fronteira também estava uma mulher pró-Pequim a gritar que investiu muito dinheiro nos bancos de Macau, que comprou um imóvel em Zhuhai com um valor de três milhões de renminbis. Todas as semanas entrava e saia de Macau para o Interior, mas agora não conseguiu”, apontou. Também a esta mulher foi indicado que existiam indícios de que “pretendia entrar na RAEM, para a prática de actos que pela sua natureza, podiam pôr em risco a segurança ou ordem públicas da RAEM”. Finalmente, Derek Chu criticou ainda o departamento de Controlo Fronteiriço do Corpo de Polícia de Segurança Pública por ter escrito mal o seu nome em chinês, devido a um erro na palavra Wai. “É um erro que não devia ser cometido por um departamento fronteiriço”, atirou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaDados pessoais | Pedida maior protecção por ligação a Hengqin A deputada Ella Lei pede uma revisão à lei da protecção de dados pessoais, em vigor desde 2005, tendo em conta a maior troca de informações e de negócios que ocorrem com Hengqin e Zhuhai, a fim de garantir maior segurança e evitar burlas Desde 2005 que a lei de protecção dos dados pessoais está em vigor sem que tenha sido feita uma revisão. Assim, e tendo em conta o aumento do comércio transfronteiriço e um maior fluxo de informação e projectos com o outro lado da fronteira, nomeadamente com a Zona de Cooperação Aprofundada de Hengqin, a deputada Ella Lei pede, numa interpelação escrita, uma modernização da legislação. A deputada, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), defende um equilíbrio entre a necessidade de proteger os dados pessoais e o fluxo habitual de informações e negócios, para que a legislação em vigor possa dar resposta aos desenvolvimentos de ordem tecnológica e social que têm ocorrido na cooperação transfronteiriça. Ella Lei lembrou que há cada vez mais residentes de Macau que vivem e trabalham no interior da China, tendo em conta não apenas o projecto da Zona de Cooperação como também da Grande Baía. Além disso, têm sido lançadas várias políticas de incentivo à fixação de pessoas para uma maior integração regional, disse. “A sociedade presta atenção à forma como o desenvolvimento do ordenamento jurídico de Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada pode dar resposta aos objectivos traçados, assegurando a protecção dos direitos e a segurança no que aos dados pessoais diz respeito, mas garantindo também uma maior conveniência com uma troca legal e segura dos dados”, lê-se. Atenção às burlas Um dos pontos referidos por Ella Lei na interpelação, diz respeito às queixas por excesso de chamadas de telemarketing do lado de lá da fronteira para residentes de Macau, sem esquecer os muitos casos de burla informática e telefónica que têm ocorrido nos últimos anos. Neste sentido, a deputada pede mais medidas para aumentar o conhecimento sobre a partilha de dados pessoais e questiona como pode a lei ser reforçada para evitar mais abusos no uso das informações privadas. Ella Lei pergunta também como é que o Governo tem vindo a concretizar as políticas lançadas pelas autoridades chinesas para que os residentes de Macau fixem morada do lado de lá da fronteira, garantindo uma interconexão segura de informações e pagamentos online.
Hoje Macau Grande Plano MancheteAPN | Xi aponta o caminho da alta qualidade no esforço de modernização da China O presidente chinês não tem dúvidas: a China tem de trilhar com firmeza o caminho da inovação em todas as áreas, sobretudo na agricultura, de modo a que o enriquecimento da nação atinja todos os grupos sociais, incluindo os camponeses: este será um grande passo em frente O presidente chinês Xi Jinping salientou no domingo que o desenvolvimento de alta qualidade é a primeira e principal tarefa na construção de um país socialista moderno em todos os aspectos. Xi, também secretário-geral do Comité Central do Partido Comunista da China e presidente da Comissão Militar Central, fez estas declarações enquanto participava numa deliberação com os seus colegas deputados da delegação da província de Jiangsu na primeira sessão do 14º Assembleia Popular Nacional (APN), a legislatura nacional da China. “Devem ser feitos esforços para aplicar plena e fielmente a nova filosofia de desenvolvimento em todas as frentes, e coordenar melhor a melhoria efectiva da qualidade com a expansão adequada em quantidade no desenvolvimento económico”, disse Xi. “O país deve, inabalavelmente, aprofundar a reforma e abrir e transformar o modelo de desenvolvimento para acelerar a formação de instituições e mecanismos sustentáveis para um desenvolvimento de alta qualidade”. Isto porque, segundo o presidente, “o desenvolvimento da China deve servir para reforçar continuamente o sentimento de realização, felicidade e segurança do povo, disse Xi. Novas arenas, novos motores Xi elogiou o relatório de trabalho do governo, e reconheceu as realizações da província de Jiangsu em várias áreas, incluindo o desenvolvimento económico e social e a construção do Partido nos últimos cinco anos. “Acelerar os esforços para alcançar uma maior auto-suficiência e força na ciência e tecnologia é o caminho que a China deve seguir para avançar com um desenvolvimento de alta qualidade”, disse Xi. “Para abrir novas áreas e novas arenas no desenvolvimento e fomentar novos motores de crescimento e novos pontos fortes face à feroz concorrência internacional, a China deve, em última análise, contar com a inovação científica e tecnológica. Construir a auto-suficiência e a força na ciência e na tecnologia é fundamental para construir a China num grande país socialista moderno em todos os aspectos dentro do prazo estabelecido”, acrescentou Xi. Inovação no horizonte O presidente apelou ainda à aceleração da implementação da estratégia de desenvolvimento orientada para a inovação, promovendo a cooperação entre indústrias, universidades e institutos de investigação, apoiando cientistas de topo na liderança de investigação original e pioneira para alcançar avanços científicos e tecnológicos, e assegurando a auto-confiança nas principais áreas e ligações-chave. “Devem ser feitos esforços para construir centros de inovação científica e tecnológica industrial com influência global e aprofundar a reforma do sistema científico e tecnológico”, disse aos deputados da APN. “Acelerar o estabelecimento de um novo padrão de desenvolvimento é a prioridade estratégica na busca de um desenvolvimento de alta qualidade, disse Xi, apelando a esforços para integrar a implementação da estratégia de expansão da procura interna com o aprofundamento da reforma estrutural do lado da oferta, e para modernizar o sistema industrial de uma forma mais rápida. O que realmente conta Notando que a economia real deve ser o foco na procura de desenvolvimento económico, Xi salientou o avanço das reformas em áreas chave, coordenando a construção de um sistema de infra-estruturas moderno e de um sistema de mercado de alto padrão, e expandindo a abertura institucional. Xi sublinhou ainda que o investimento na agricultura é a base de um grande país socialista moderno, e a promoção da modernização agrícola é um requisito essencial para alcançar um desenvolvimento de alta qualidade. Segundo o presidente, a China deve tomar medidas concretas para assegurar o fornecimento estável e seguro de cereais e dos principais produtos agrícolas. “O país deve fomentar e desenvolver novas indústrias e novas formas de negócio nas zonas rurais e alargar os canais para os agricultores aumentarem os seus rendimentos e enriquecerem”, disse Xi. Isto sem esquecer que a China deve “acelerar a construção de uma paisagem rural bela e harmoniosa que seja desejável para viver e trabalhar”. “O país precisa tanto de melhorar a ciência e a tecnologia como de avançar com as reformas, a fim de acrescentar ímpeto e vitalidade ao desenvolvimento agrícola e rural”, disse Xi. Para Xi, “a felicidade e o bem-estar do povo são os objectivos finais da promoção de um desenvolvimento de alta qualidade. A governação de nível primário e a garantia do bem-estar do povo são cruciais para os seus interesses imediatos e são fundamentais para o avanço da prosperidade comum e para a construção de vidas de alta qualidade”. Por isso, o presidente apelou aos comités do Partido e aos governos a todos os níveis para terem em mente estas tarefas e se esforçarem por cumpri-las em todos os momentos, de modo a produzir resultados concretos. Melhorar, melhorar sempre Segundo afirmou, existe a necessidade de melhorar o sistema de serviços públicos básicos, observando que devem ser envidados esforços para facilitar o emprego de grupos-chave, regular a distribuição de rendimentos, e melhorar o sistema de segurança social e os serviços para grupos idosos e menores de idade. Quanto ao covid-19, Xi acrescentou que o trabalho de prevenção e controlo da na nova fase deve ser realizado de forma sólida e meticulosa, e sublinhou a necessidade de melhorar continuamente os sistemas de saúde pública, prevenção e controlo de doenças, e serviços médicos da China. “Para promover um desenvolvimento de alta qualidade, é imprescindível manter e reforçar a liderança global do Partido e assegurar a auto-governação plena e rigorosa do Partido”, concluiu Xi. Deputados de Jiangsu reagem a discurso de Xi Os deputados da Assembleia Popular Nacional da delegação da província de Jiangsu disseram no domingo que foram “muito encorajados” pelas respostas do presidente Xi Jinping às suas sugestões sobre o desenvolvimento da China. Wei Qiao, uma deputada da APN que deixou o seu emprego na Academia Chinesa de Ciências em Pequim e regressou a Zhenjiang em 2017, Jiangsu, para iniciar uma cooperativa de máquinas agrícolas e uma fazenda de arroz, explicou por que tomou a decisão e as razões pelas quais a indústria agrícola da China está a crescer. “Quando eu lhe disse que tinha 1.333 hectares de campos de arroz, o presidente Xi perguntou-me quanto eu poderia ganhar por ano, o que demonstra que ele realmente se importa com as pessoas”, disse Wei. Wei deu então sugestões sobre como melhor prestar assistência às pessoas que queiram ir para áreas rurais e envolver-se no sector agrícola. “Quando Xi fala sobre a produção de cereais da China, ele fala sobre a importância do cultivo do arroz, como eu. É muito encorajador”, disse ela. Zhang Dadong, deputado da APN e director da Escola Primária de Xin’an na cidade de Huai’an, em Jiangsu, disse que Xi enviou lembranças às crianças da sua escola. Em 30 de maio de 2021, Xi respondeu a uma carta enviada por um grupo de estudantes que expressaram seu orgulho pela história revolucionária da escola e o que aprenderam com a história do Partido. “Xi expressou a necessidade de ter confiança em diferentes domínios, incluindo inovação tecnológica e educação. Estou confiante de que podemos educar bem nossos filhos”, disse Zhang, acrescentando que mal pode esperar para dizer às crianças que Xi lhes enviou seus cumprimentos. Liu Qing, deputado e presidente do Instituto de Pesquisa de Tecnologia Industrial de Jiangsu, disse que informou Xi sobre as mudanças que ocorreram desde que o presidente visitou o instituto, em 13 de dezembro de 2014. “Xi apelou à província de Jiangsu que assumisse a liderança na inovação tecnológica e usasse tecnologias para apoiar ainda mais o desenvolvimento da economia real”, disse Liu. “Tenho certeza de que, mobilizando diferentes recursos para enfrentar as principais tecnologias em cadeias industriais estratégicas que ainda dependem de importações do exterior, poderemos eliminar os riscos em nossas cadeias industriais”. A importância de ser verde Huang Runqiu, ministro da Ecologia e Meio Ambiente da China, disse que uma das características da modernização da China é a coexistência entre os humanos e a natureza. Falando no “Corredor dos Ministros” após a reunião de abertura da primeira sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional no domingo, Huang partilhou três sugestões baseadas na conservação da biodiversidade da China para a comunidade internacional. Segundo Huang, a primeira é sobre os pensamentos do presidente Xi Jinping sobre a civilização ecológica, que viraram tema da COP15, em Montreal, no final do ano passado. A convenção reuniu 20 mil delegados de todo o mundo e foi amplamente reconhecida pela comunidade internacional. A segunda é “o estabelecimento de um sistema de parques nacionais, que integra as áreas mais sensíveis e vitais para os ecossistemas” do país. Actualmente, cerca de 30% da área da China está protegida, algo único no mundo, de acordo com Huang. A terceira é a restauração ecológica em larga escala que vem ocorrendo nos últimos 10 anos. Um total de 44 projectos de gestão de montanhas, rios, florestas e lagos foram implementados, bem como um grande número de projectos de gestão de meio ambiente ecológico de minas. “As Nações Unidas afirmaram que esses projetos são os exemplos mais encorajadores, ambiciosos e promissores de projetos ecoambientais de grande escala. Essas obras também ajudaram a melhorar a qualidade da água e a restaurar a ecologia da água nas cidades”, disse Huang, acrescentando que, por meio dessas tentativas, “a China alcançou uma situação em que todos saem ganhando com benefícios ecológicos, ambientais, sociais e económicos”. Além disso, Huang resumiu as conquistas de anos de restauração ecológica: “A densidade de PM2,5 da China, um indicador-chave da poluição do ar, caiu 57% nos últimos 10 anos. As emissões de dióxido de carbono por unidade do PIB diminuíram 34,4% de 2012 a 2021, e a densidade de PM2,5 caiu anualmente 3,3% para 29 microgramas por metro cúbico em 2022. A China intensificará seus esforços na prevenção e controle da poluição em 2023”. Huang também destacou que o Ministério de Ecologia e Meio Ambiente promoverá de forma abrangente a redução de carbono, redução da poluição, expansão e crescimento verde e continuará a promover a modernização chinesa da harmonia entre o homem e a natureza na próxima etapa.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEconomia | PIB afundou 26,8 por cento no ano passado Desde o início da pandemia, a economia do território “perdeu” 260 mil milhões de patacas, de acordo com os dados publicado pelos Serviços de Estatística e Censos. A economia caiu para o pior nível desde 2009, ano da crise financeira mundial No ano passado, o produto interno bruto (PIB) registou uma contração anual de 26,8 por cento. A informação foi divulgada pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) na sexta-feira. Segundo os dados apresentados, durante o ano passado, o PIB do território não foi além dos 177,3 mil milhões de patacas, quando em 2021 tinha chegado aos 239,4 mil milhões de patacas. A DSEC reconhece que a economia foi afectada pelas medidas de controlo da pandemia, além de ser também afectada com o “enfraquecimento da procura global”. “Durante o ano de 2022, ocorreram sucessivos surtos pandémicos, em diversas escalas, nas regiões vizinhas e no mês de Junho Macau registou casos locais de infecção em grande escala”, foi reconhecido. “Tendo em conta a situação pandémica, foram implementadas medidas de restrição de movimentos fronteiriços e de isolamento das zonas afectadas em Macau, as quais prejudicaram o turismo e as actividades económicas locais”, foi explicado. A nível interno, a procura interna baixou 9,3 por cento em termos anuais, registando-se um decréscimo de 8,9 por cento na despesa de consumo privado e uma descida ligeira de 0,1 por cento na despesa de consumo final do governo. Registou-se ainda uma queda anual de 18,9 por cento na formação bruta de capital fixo [investimento], devido à diminuição do investimento em construção privada. Em relação à procura externa, o número de visitantes em Macau desceu 26,0 por cento em termos anuais, o que resultou em quebras de 52,7 por cento nas exportações de serviços do jogo e de 29,6 por cento nas exportações de outros serviços turísticos. Em termos globais, as exportações de serviços caíram 32,1 por cento e as exportações de bens 18,1 por cento. Cenário negro O ano de 2022 só encontra paralelo em 2009, quando o PIB não foi além dos 172,4 mil milhões de patacas, ainda assim, um resultado que nessa altura representou um crescimento face a 2008, quando o PIB tinha sido de 168,6 mil milhões de patacas. O valor da economia no ano passado representa também o regresso a uma realidade distante, uma vez que desde 2009 que o PIB não ficava abaixo de 200 mil milhões de patacas. Mesmo no primeiro ano da pandemia, em 2020, o PIB alcançou o valor de 203,4 mil milhões de patacas, e em 2021 tinha recuperado para 241,2 mil milhões de patacas. Os números revelados sobre o ano passado, significam que por cada 10 patacas existentes na economia em 2019, antes da pandemia, agora restam apenas quatro, ou seja, que desapareceram seis patacas. Em relação ao PIB per capita, no ano passado foi de 261.459 patacas, quando em 2019 tinha sido de 661.515 patacas.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEscola Internacional | Rosa Bizarro deixa cargo de directora académica A Gerações – Escola Internacional já está a aceitar matrículas para o próximo ano lectivo mas acaba de perder a sua directora académica. Rosa Bizarro confirma a saída, oficializada a 27 de Fevereiro, mas não quer fazer mais comentários sobre o assunto Anunciada em Janeiro como o novo projecto educativo trilingue em Macau, a Gerações – Escola Internacional acaba de perder a sua directora académica. Rosa Bizarro deixou oficialmente o cargo que detinha na Associação do Colégio Sino-Luso Internacional de Macau (ACSLIM), entidade gestora da escola, a 27 de Fevereiro, mas, contactada pelo HM, preferiu não prestar declarações sobre as razões para a sua saída repentina de uma escola que visa disponibilizar um ensino inclusivo e diferente. De frisar que a ACSLIM é uma associação de matriz macaense que conta com nomes como o advogado e ex-deputado Leonel Alves e o arquitecto Nuno Jorge, sem esquecer Edith Jorge, presidente do conselho de administração da ACSLIM. Numa entrevista concedida ao HM a 17 de Janeiro, Rosa Bizarro dava conta de que o convite para estar na Gerações lhe permitia “implementar um projecto ambicioso, mas de grande qualidade”. A ex-professora da Universidade Politécnica de Macau entre 2014 e 2021, à época Instituto Politécnico de Macau, referiu ainda que a Gerações “tem muito de inovador e pretende-se que tenha frutos no presente imediato e no futuro”. “Estou muito ligada ao ensino das línguas e questões interculturais e achei que seria, de facto, uma oportunidade para pôr em prática aquilo que ao longo dos anos tenho defendido”, acrescentou. Espaço de todos Foi em Dezembro que a Gerações – Escola Internacional ganhou o aval da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). Com abertura prevista já para Setembro, no ano lectivo de 2023-2024, a Gerações pretende ser “diferente porque assume as três línguas como a base de todo o trabalho desenvolvido”. A ideia é que a escola possa servir de espaço de inclusão de alunos de diversas culturas, com a criação de currículos “que procuram dar respostas locais e universais”, adiantou, na mesma entrevista, Rosa Bizarro. Contas feitas pelo jornal Ponto Final, mostram que a Gerações, situada no Aterro da Concórdia, em Coloane, será a instituição de ensino não superior mais cara de Macau, com uma propina anual a rondar as 126 mil patacas.
Hoje Macau Manchete PolíticaInternet | Preocupação com subida de crimes sexuais contra menores Wong Sio Chak acredita que os confinamentos fizeram as crianças passarem mais tempo online e correrem maiores riscos. Ainda assim, confessou não ter dados concretos sobre os crimes praticados através da internet O secretário para a Segurança revelou preocupação com o “aumento óbvio” do “abuso sexual de menores através da internet” em 2022, apesar de a criminalidade ter caído para o nível mais baixo em quatro anos. De acordo com dados divulgados na sexta-feira, as forças de segurança detectaram 27 casos de abuso sexual de menores no ano passado, mais nove do que em 2021. Apesar da preocupação manifestada, o secretário Wong Sio Chak admitiu durante uma conferência de imprensa não ter dados concretos sobre quantos casos de abuso sexual de menores envolveram a internet, nomeadamente redes ou plataformas sociais. Wong disse ser “provável que a suspensão de aulas ou o ensino online”, implementados devido à pandemia de covid-19, tenha dado aos jovens “mais tempo para usar as redes ou plataformas sociais online para fazerem amigos”. O responsável defendeu a importância do “reforço da educação sexual e a prevenção” dos crimes de abuso sexual de menores, que, segundo disse, “são facilmente enganados e prejudicados por malfeitores”. “É uma questão social, tem de obter atenção de toda a sociedade, dos pais, das escolas”, disse o secretário. Mais burlas Wong revelou ainda que a Polícia Judiciária “desvendou vários casos de disseminação de vídeos pornográficos relacionados com menores através da internet” desde que aderiu em 2020 a um projecto internacional de combate a este crime. O secretário notou que, devido à pandemia, “os crimes tradicionais de burlas e extorsão, por influência da pandemia, também passaram a ser praticados através da internet”. As forças de segurança de Macau registaram 1.315 casos de burla, mais oito do que em 2021, e 138 casos de extorsão, mais 39. Wong sublinhou que “os criminosos começaram a tirar proveito do pânico do público para criar várias burlas relacionadas com a epidemia”, assim como, desde Junho, burlas com a encomenda de alimentos ou produtos alimentares. O responsável mencionou ainda a ocorrência de 92 crimes de extorsão por ‘nude chat’ e 67 casos de pessoas enganadas pelo chamado “falso ‘enjo kosai’”, jovens acompanhantes com possibilidade de serviços sexuais. O secretário afirmou ainda que, graças a um mecanismo de alerta para suspensão de transacções suspeitas e cessação de pagamento, a polícia de Macau conseguiu recuperar cerca de 3,7 milhões de patacas em 26 casos. Hábitos antigos Com o fim da política de ‘zero covid’ em Macau, em meados de Dezembro, a cidade registou em Janeiro mais de um milhão de visitantes, numa subida de 101,3 por cento em termos anuais, com as receitas do jogo a apresentarem o melhor arranque dos últimos três anos. Wong admitiu que as forças de segurança prevêem “o ressurgimento de burlões da troca de dinheiro”, assim como “um certo aumento do número de crimes dos casos em geral”, com a retoma do turismo. De acordo com os dados apresentados na sexta-feira, a criminalidade de 2022 foi a mais baixa desde 2019, o último ano antes na pandemia. Foram assim instaurados 9.799 inquéritos criminais, que se comparam com os 14.178 de 2019, uma queda de 30,9 por cento. Penas mais duras A vice-presidente da Associação da Construção Conjunta de Um Bom Lar, Loi I Weng, defende penas mais pesadas para os criminosos que praticam actos contra menores. A posição foi tomada para fazer eco das posições do Governo, na sequência do anúncio sobre Estatística da criminalidade e dos trabalhos de execução da lei de 2022 em Macau. Segundo Loi I Weng, que também faz parte da Associação das Mulheres de Macau, deve ser feita uma revisão da pena, com base nos exemplos de Hong Kong e Taiwan, onde aqueles que praticam crimes contra menores não podem ser castigados com uma pena suspensa. Além disso, Loi argumenta que é preciso agravar os limites mínimos das penas, porque que considera que vai contribuir para “reforçar o efeito dissuasor”. Loi considerou ainda que o aumento do número de crimes com menores através da internet subiu devido à pandemia, com as crianças a navegarem cada vez mais a internet, por não poderem sair de casa. Por isso, insistiu que os encarregados de educação devem educar os menores e prepará-los para a utilização das aplicações móveis de conversação.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCCPPC | Wang Yang elogiou desempenho dos membros de Macau No balanço dos trabalhos realizados pelo 13.º Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) os membros de Macau destacaram-se pelas sugestões de cariz nacionalista No balanço dos trabalhos da 13.ª sessão do Comité Nacional da Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), o presidente do órgão consultivo, Wang Yang, elogiou o trabalho feito pelos membros de Macau em prol do patriotismo. O relatório com a avaliação sobre os trabalhos feitos foi apresentado no sábado, antes do início da 14.ª Assembleia Popular Nacional, que arrancou ontem. Segundo o jornal Ou Mun, Wang sublinhou que nos últimos cinco anos, os membros de Macau à CCPPC apresentaram sugestões pragmáticas para a construção da Grande Baía e aumentar o amor pela pátria e Macau. O mesmo tipo de elogios foi deixado para os membros de Hong Kong. A aposta no nacionalismo é uma das prioridades do Governo de Xi Jinping, que na RAEM se tem traduzido no princípio Macau Governado por Patriotas, e no afastamento de vários antigos deputados da possibilidade de assumirem posições de poder, como aconteceu com as eleições legislativas de 2021. Por sua vez, vários membros de Macau do CCPPC, em declarações ao jornal Ou Mun, prometeram continuar a focar as atenções na construção da Grande Baía e na Zona de Cooperação Aprofundada. Trabalho a fazer Face ao balanço apresentado, Lao Nga Wong, membro de Macau da CCPPC e presidente da Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau, preferiu focar-se no futuro. Ao jornal Ou Mun, Lao afirmou que “face à situação internacional complicada e grave” os membros da CCPPC têm a responsabilidade de entender a nova era e promover ainda mais o amor à pátria e a Macau. Segundo o empresário, os membros da RAEM têm de ousar partilhar mais opiniões e reforçar a harmonia social, através da solidariedade e resolução de conflitos. Por sua vez, Kou Kam Fai, deputado e também director da Escola Secundária Pui Ching, destacou que como parte do sistema de educação tem a responsabilidade de reforçar o ensino do patriotismo. O empresário Chui Sai Cheong, membro da CCPPC e vice-presidente da Assembleia Legislativa, frisou os elogios feitos ao patriotismo dos membros de Macau. Já Wong Kit Cheng, deixou promessas de reforçar o trabalho para a afirmação do papel das mulheres na construção da Grande Baía. Wong afirmou que vai unir e contactar com as diferentes mulheres, para impulsionar a integração de Macau na Grande Baía e Zona de Cooperação Aprofundada. Finalmente, O Lam, vice-presidente do Instituto para os Assuntos Municipais, destacou a necessidade de implementar “o pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas e o espírito do 20.º Congresso Nacional”.
Hoje Macau Grande Plano MancheteAPN | Meta de crescimento económico para 2023 fixada em 5% Começaram este fim de semana em Pequim as sessões da Assembleia Popular Nacional e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC). Entretanto, foram efectuadas uma série de reuniões preparatórias e ouvido um relatório do primeiro-ministro cessante Li Keqiang, que entre outros temas, analisou o actual estado da economia chinesa e as perspectivas de crescimento A primeira sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN), a legislatura nacional da China, começou na manhã de domingo e termina na manhã de 13 de Março. Além da revisão de uma série de relatórios, incluindo um de trabalho do governo, os deputados da APN deliberarão sobre um projeto de emenda à Lei de Legislação e um plano sobre a reforma das instituições do Conselho de Estado. A sessão também elegerá e decidirá sobre os membros dos órgãos estatais. Entretanto, membros de vários sectores do 14º Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) inscreveram-se para a sessão anual do principal órgão consultivo político, que começou no sábado em Pequim. Xi Jinping e outros líderes chineses participaram da reunião de abertura da primeira sessão, realizada no Grande Palácio do Povo. Ontem, domingo pela manhã, num relatório divulgado pelo primeiro-ministro Li Keqiang antes do arranque da sessão anual da Assembleia Popular Nacional, o Governo chinês estabeleceu como meta para 2023 um crescimento económico de “cerca de 5%”. Segundo as autoridades chinesas, esta meta reflecte “a confiança do país numa recuperação económica a nível nacional após ter reclamado uma vitória decisiva contra a epidemia da COVID-19, equilibrando ao mesmo tempo a volatilidade económica global e a incerteza geopolítica”. “Devemos priorizar a recuperação e expansão do consumo [interno]”, disse Li, num discurso proferido no Grande Palácio do Povo, junto à praça de Tiananmen, em Pequim, perante os cerca de três mil delegados da Assembleia Popular Nacional (APN). Li Keqiang apelou ainda a que se acelere o desenvolvimento industrial e tecnológico. O relatório apresentado por Li enalteceu a importância da indústria estatal. Além disso, prometeu apoiar empreendedores que geram novos empregos e riqueza, mas também disse que o Governo “vai aumentar a competitividade” das firmas estatais, que dominam vários sectores-chave, incluindo banca, energia, telecomunicações e produção de aço. Na linha da frente O objectivo de crescimento significa que a China voltará a ser uma das grandes economias de crescimento mais rápido do mundo, uma vez que se espera que a economia global abrande acentuadamente este ano e grandes economias como os EUA e a zona euro estão a braços com riscos de recessão. O objectivo de crescimento é significativamente mais elevado do que a taxa de crescimento do PIB da China de 3% em 2022, por causa do grave impacto da epidemia e das rupturas nas cadeias de abastecimento mundiais. O objectivo está também de acordo com as previsões de muitas instituições internacionais. O FMI previu recentemente um crescimento do PIB de 5,2 por cento para a China este ano e 2,9 por cento para o crescimento global. Os economistas disseram que o objectivo de crescimento do PIB reflecte não só a confiança da China na recuperação económica na fase pós-COVID, mas também o seu enfoque na prossecução de um desenvolvimento sustentável e de alta qualidade a longo prazo. “Espera-se que o PIB da China aumente mais de 6% em 2023 na realidade, se o conflito Rússia-Ucrânia e o unilateralismo internacional não escalarem… Mas os funcionários fixaram o objectivo de crescimento do PIB um pouco mais lento do que esse nível para mostrar a sua ênfase no desenvolvimento de alta qualidade e na busca de um padrão de crescimento sustentável”, disse Cao Heping, um economista da Universidade de Pequim. Segundo Cao, o objectivo de crescimento do PIB também mostra que as autoridades tomaram em consideração factores potencialmente inesperados, sendo o maior factor de incerteza as mudanças no ambiente externo, tais como se algumas economias desenvolvidas mergulharão na recessão económica, o que, por sua vez, fará baixar a procura das exportações chinesas. Cidades acompanham crescimento nacional O objectivo de crescimento nacional está também de acordo com as expectativas de crescimento mais elevadas da recuperação económica em curso em todo o país. A maioria das localidades chinesas a nível provincial fixaram os seus objectivos de crescimento acima dos 5,5 por cento, de acordo com relatórios dos meios de comunicação social. “Do governo central ao local, os funcionários chineses têm um forte sentido de motivação para manter o crescimento do PIB deste ano a um ritmo estimulante, embora estejam também plenamente conscientes de potenciais ventos contrários e incertezas”, disse Tian Yun, um observador económico independente e antigo economista da agência estatal de planeamento económico. Nos primeiros dois meses de 2023, a economia chinesa alcançou um desempenho melhor do que o esperado em áreas que vão desde o turismo, entretenimento até à manufactura. Com base na rápida recuperação, várias instituições globais também levantaram previsões para o crescimento económico do país este ano. A Moody’s, por exemplo, elevou recentemente a sua previsão para o crescimento real do PIB da China para 5%, tanto para 2023 como para 2024, acima das projecções anteriores de 4%, observando que a decisão do governo de optimizar a resposta da COVID-19 irá naturalmente impulsionar as actividades económicas do país. O Grupo Goldman Sachs também melhorou a sua previsão para o crescimento do PIB da China este ano, após a recuperação da China ter ganho ritmo. Motor do mundo Citando os objectivos de crescimento, os economistas também sublinharam que a China se tornará um importante motor do crescimento económico global este ano. A Moody’s espera que o crescimento global continue a abrandar em 2023, com o crescente arrastamento do aperto da política monetária cumulativa sobre a actividade económica e o emprego na maioria das grandes economias. A instituição previu que o crescimento económico do Grupo dos 20 (G20) irá diminuir para 2% em 2023, de 2,7% em 2022. Tian disse que o objectivo de crescimento da China este ano irá provavelmente exceder a maioria das economias, excepto certos países que se encontram numa fase inicial de industrialização, como o Vietname e a Índia. “À medida que o crescimento económico da China for ganhando ritmo, a contribuição do país para o crescimento económico global será também de cerca de 30% este ano”, disse. Interferência externa faz subir orçamento para a defesa A China vai lutar “resolutamente” contra a “independência” de Taiwan e “em prol da reunificação da pátria”, assegurou ontem o primeiro-ministro cessante, Li Keqiang, na abertura da sessão plenária da Assembleia Popular Nacional. “Temos que executar a estratégia do Partido Comunista (PCC) na questão de Taiwan, ou seja, lutar resolutamente contra a ‘independência’ [do território] e pela reunificação da pátria”, disse Li, na apresentação do relatório de trabalho do Governo, no Grande Palácio do Povo, em Pequim. “Vamos promover o desenvolvimento pacífico das relações no Estreito [de Taiwan], visando impulsionar um processo de reunificação pacífica”, apontou Li. “Devemos promover a cooperação económica e cultural entre os dois lados e políticas destinadas a melhorar o bem-estar dos compatriotas taiwaneses”, acrescentou Li. Segundo o relatório do trabalho do Governo apresentado por Li Keqiang, o Partido Comunista está numa “grande luta contra a secessão” e a “interferência” externa em Taiwan. Subida de 7,2% no orçamento da Defesa Li Keqiang anunciou ontem também que a China vai aumentar este ano as despesas militares em 7,2%, para 1,55 bilião de yuan (mais de 210 mil milhões de euros). As Forças Armadas chinesas devem “melhorar a sua prontidão de combate e capacidades militares, para cumprirem com as tarefas atribuídas pelo Partido. As Forças Armadas chinesas devem intensificar o seu treino e preparação, desenvolver novas directrizes estratégicas militares” e “reforçar o trabalho militar em todas as direcções e domínios”, apontou. Li afirmou que a China vai permanecer “comprometida com uma política externa independente e com a paz”. “Vamos continuar com a nossa estratégia de abertura para benefício mútuo e trabalhar para salvaguardar a paz mundial, contribuir para o desenvolvimento global e manter a ordem internacional”, afirmou. O primeiro-ministro cessante não mencionou a guerra na Ucrânia, mas enfatizou que as iniciativas de Segurança e Desenvolvimento Global da China visam “promover valores compartilhados pela humanidade”. A “Iniciativa de Segurança Global” é um projecto anunciado pelo Presidente chinês, Xi Jinping, em Abril de 2022, que se opõe ao uso de sanções no cenário internacional ou ao que Pequim considera “unilateralismo”, “confronto entre blocos” ou “mentalidade de guerra fria”, numa crítica implícita à política externa dos Estados Unidos. Propostas alterações ao sistema legislativo A Assembleia Popular Nacional (APN) começou no domingo de manhã a deliberar um projecto de emenda à Lei da Legislação. Wang Chen, vice-presidente do 13º Comité Permanente da APN, explicou o projecto de emenda na reunião de abertura da primeira sessão do 14º APN. “Resumindo a experiência prática do trabalho legislativo na nova era, espera-se que a emenda proposta melhore ainda mais o sistema e mecanismo legislativo, e melhore a qualidade e eficiência da legislação”, disse Wang. Nas disposições gerais, o projecto destaca “o papel orientador das teorias inovadoras do Partido, o desenvolvimento de um sistema chinês de Estado de direito socialista e a construção de um país socialista moderno em todos os aspectos sob o Estado de direito. Durante o processo legislativo, a democracia popular de todo o processo deve ser defendida e desenvolvida, de acordo com o projecto”. Propõe-se também codificar a exigência de respeito e protecção dos direitos humanos no trabalho legislativo. Sobre a melhoria dos procedimentos legislativos e dos mecanismos de trabalho da ANP e do seu Comité Permanente, o projecto propõe requisitos detalhados da revisão da constitucionalidade e do sistema de registo e revisão das legislações e documentos normativos. Em particular, o projecto exige que um documento explicativo do projecto de lei inclua pareceres sobre questões de constitucionalidade, e convida a Comissão de Constituição e Direito da ANP a explicar as questões de constitucionalidade envolvidas após a revisão de um projecto de lei. Foi também introduzido um procedimento legislativo de emergência para o Comité Permanente do CNP, onde um projecto de lei pode ser submetido a votação após uma única deliberação no Comité Permanente. Um projecto de lei terá normalmente de passar por três leituras antes de ser posto à votação. O projecto estipula também que os órgãos de trabalho do Comité Permanente devem criar gabinetes locais de divulgação legislativa à luz das necessidades reais de solicitar pareceres às bases e a pessoas de todos os estratos sociais sobre projectos de lei e trabalho legislativo. Sobre o trabalho legislativo local, o projecto compromete-se a expandir o poder legislativo das cidades com distritos subsidiários para incluir assuntos relacionados com a governação a nível primário. Reuniões prepararam os trabalhos Os deputados da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN) fizeram na manhã de sábado uma reunião preparatória para eleger o presidium e definir a agenda da primeira sessão da 14ª APN, que começou no domingo. Um presidium de 192 membros foi eleito, com Li Hongzhong como secretário-geral da sessão da APN, de acordo com um comunicado emitido após a reunião. “Todo o trabalho preparatório para a sessão anual foi feito”, disse o presidente do Comité Permanente da 13ª APN, Li Zhanshu, que presidiu à reunião preparatória. “A sessão será democrática, unida, pragmática e progressista e reunirá o povo chinês de todos os grupos étnicos mais estreitamente em torno do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), com o camarada Xi Jinping no núcleo, para se esforçar em unidade para construir um país socialista moderno em todos os aspectos e promover a grande revitalização da nação chinesa em todas as frentes”, disse Li. A reunião preparatória também adoptou a agenda de nove pontos da iminente sessão. O presidium recém-eleito reuniu-se pouco depois e elegeu Zhao Leji, membro do Comité Permanente do Bureau Político do Comité Central do PCC, e outros dez deputados da 14ª APN como presidentes-executivos do presidium. Mais tarde, os presidentes-executivos do presidium realizaram a sua primeira reunião, presidida por Zhao. Gestão da pandemia deve ser “mais eficaz”, diz Li Keqiang A China deve garantir uma gestão da pandemia da covid-19 “mais eficaz e científica”, disse ontem o primeiro-ministro cessante, Li Keqiang. Lembrando que a pandemia “não acabou”, Li Keqiang apontou no relatório que o país entrou numa “fase de ações reguladas” contra a doença. O primeiro-ministro indicou que a China “conseguiu proteger eficazmente a segurança e a saúde das pessoas”, depois de relaxar as medidas de prevenção, em dezembro passado. “O povo chinês superou muitas dificuldades e fez grandes sacrifícios”, disse Li. A China alcançou uma “grande vitória decisiva” contra a pandemia, afirmou. No mês passado, a liderança do PCC proclamou que, após uma “jornada extraordinária”, o país alcançou uma “vitória decisiva”, após o desmantelamento das restrições. “A China criou um milagre na história da humanidade, no qual uma nação populosa conseguiu superar uma pandemia”, descreveram os líderes chineses, numa declaração do Comité Permanente do Poliburo do PCC, a cúpula do poder na China. “Ficou assim demonstrado que o PCC julgou corretamente a situação da pandemia e que adotou as medidas e os ajustes certos das estratégias de prevenção”, acrescentaram. Os hospitais chineses registaram 83.150 mortes causadas por infeção pela covid-19, entre 8 de dezembro, altura em que a China começou a desmantelar a estratégia “zero covid”, e 9 de fevereiro, segundo dados divulgados pelo Centro de Controlo de Doenças (CDC) do país asiático.
João Santos Filipe Manchete SociedadePandemia | Vício de jogo online aumentou entre jovens O confinamento e a impossibilidade de socializar com os colegas, num ambiente em que até os exames foram realizados online, levaram a um aumento do vício do jogo. Os estudantes do sexo masculino são os mais afectados A pandemia e as medidas de controlo levaram a um aumento do vício do jogo online entre os estudantes universitários de Macau. A conclusão faz parte do estudo A Prevalência e os Factores de Risco ligados aos Vício do Jogo Online durante a Pandemia da Covid-19 entre os Estudantes Universitários de Macau, publicado a 27 de Fevereiro na revista científica SAGE Open Nursing. O trabalho elaborado pelas académicas Wang Yan, Karry Liu e Bernice Lam Nogueira teve por base 229 questionários válidos a alunos do ensino superior local, recolhidos entre Dezembro de 2021 e Março de 2022, que abordaram os hábitos de jogo online e os sentimentos associados ao este tipo de actividade. Segundo as conclusões, “a prevalência do vício do jogo online era de 7,4 por cento entre os estudantes universitários, um valor superior ao registado antes do início da pandemia”. “Apesar da prevalência entre os estudantes universitários em Macau não ser a mais elevada a nível mundial, nota-se um aumento significativo desde o início da pandemia”, é acrescentado. Como forma de comparação, é indicado que no Interior a prevalência era de 10,1 por cento e que em Itália chegava a valores de 14,9 por cento. Em relação ao aumento da prevalência do vício do jogo online, os autores explicam as alterações com o stress relacionado com a pandemia. “O stress social causado pela pandemia é uma das causas que podem explicar o aumento da prevalência do vício do jogo”, é apontado. “Ao jogarem jogos online as pessoas a sentiram-se menos sozinhas porque estavam entretidas e ligadas aos amigos, apesar de estarem confinadas casa”, foi justificado. Alunos mais afectados As autoras recordam também que “durante o pior período da pandemia”, as aulas presenciais estiveram suspensas, tendo sido trocadas pelo ensino à distância. “Os alunos universitários assistiram às aulas, debates e até fizeram os exames através de equipamentos com ligação à internet”, é recordado. Mais de metade dos inquiridos, mesmo os que não mostram padrões de estarem viciados em jogos electrónicos, admitiram que esta foi uma forma de “escapar ou aliviar estados depressivos”. Quando analisado o extracto da população universitária mais afectado pelo vício do jogo, a investigação conclui que se trata de jovens do sexo masculino, com uma percentagem de 12 por cento entre a população masculina. O vício é menos presente entre o sexo feminino, não indo além dos 4,8 por cento, quando consideradas todas as estudantes avaliadas. Com os dados obtidos, as autoras recomendam assim que “os educadores universitários” devem seguir de perto a população jovem masculina, com um hábito de jogo de mais de 10 anos, para se inteirarem de casos de vício. Além disso, devem ensinar os jovens a autodisciplinar-se quanto às horas que passam a jogar.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEPM | Lisboa acusada de atrasar ampliação da escola O Ministério da Educação de Portugal será um dos grandes responsáveis pelo atraso das obras de expansão da Escola Portuguesa de Macau (EPM). A notícia foi avançada ontem pela TDM Rádio Macau, que acrescenta que a EPM não tem condições para abrir mais três turmas, vendo-se obrigada a recusar novas matrículas. A TDM Rádio Macau baseia-se em fontes próximas do processo para noticiar que há vários anos que o Ministério não dá uma resposta sobre as obras o que estará a “provocar mal-estar em Macau”. A EPM conta actualmente com 705 alunos e pretendia abrir, em Setembro, mais três turmas, cada uma delas com cerca de 60 a 70 alunos. Uma fonte disse mesmo que o Ministério “não tem respondido aos pedidos enviados de Macau”, sendo que Lisboa tem de garantir apoio financeiro para as obras. Outra fonte disse ainda: “Os Serviços de Educação e o Chefe do Executivo têm manifestado sempre apoio ao eventual desenvolvimento da Escola Portuguesa, mas sem o sim de Lisboa não se pode avançar. As autoridades locais não percebem tanta indefinição e quando perguntam já não sabemos o que dizer”. De frisar que a EPM conta com o Ministério da Educação como sócio maioritário de um projecto educativo que tem recebido apoio da Fundação Macau desde a saída da Fundação Oriente, bem como financiamento regular da parte da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. “Macau não vai pagar tudo e Lisboa tem de assumir o que lhe compete”, referiu ainda outra fonte ouvida pela TDM Rádio Macau. Outra questão relacionada com a EPM, que permanece sem avanços, é a duração dos mandatos do Conselho de Administração da Fundação Escola Portuguesa e do Conselho de Curadores. Os membros têm visto os seus mandatos serem renovados automaticamente, mas há muito que não há rostos novos ou mudanças de fundo nestas duas estruturas. Na última reunião, online, Roberto Carneiro, presidente do conselho de administração da Fundação da EPM, não compareceu.
João Santos Filipe Manchete SociedadeConsulado | Serviços de renovação de documentos aumentam resposta A medida visa responder ao “súbito e forte aumento de procura” do serviço de renovação de documentos, gerado pelo levantamento das restrições de viagem impostas pela política de zero-casos de covid-19 Para fazer face ao aumento da procura dos serviços de renovação de documentos de identificação e viagem, o Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong anunciou ter aumentado a capacidade de resposta em 25 por cento. A revelação foi feita através de uma publicação nas redes sociais. “Após o período da pandemia e o levantamento das restrições locais, o Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong-Kong teve um súbito e forte aumento de procura a que procuramos atender na medida das nossas capacidades e dos recursos disponíveis”, foi admitido. “A partir de hoje [ontem], dia 2 de Março, a capacidade de atendimento de utentes interessados em renovar o cartão do cidadão e/ou o passaporte foi reforçada em 25 por cento, pelo que esperamos encurtar os prazos de atendimento”, foi acrescentado. Desde o início do ano que Macau levantou várias restrições de viagem relacionadas com a política de zero casos de covid-19, o que tem motivado uma grande procura por viagens. Como a maior parte dos países exigem para emitir vistos para turistas passaportes com uma validade de pelo menos seis meses, várias pessoas tentam agora renovar os documentos para poderem voltar a viajar. Reposta às críticas O anúncio do Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong foi feito depois de inúmeras críticas ao serviço, que se devem não só à lentidão na resposta aos serviços de marcação online, mas também porque é praticamente impossível para os portugueses entrarem no espaço, sem marcação prévia. À porta do consulado, qualquer pessoa que deseje entrar, é questionada sobre se tem marcação. Sobre a possibilidade de serem contratadas mais pessoas para o consulado, foi explicado que “a contratação de pessoal na Administração Pública obedece a regras legais e prazos incontornáveis”. Por outro lado, foi defendido o sistema em vigor, em que é pedido às pessoas para fazerem marcações online. “A marcação de atendimento (através de um dos endereços de correio eletrónico constantes desta página) é indispensável, sendo também recomendado solicitar quaisquer esclarecimentos por essa via que nos permite responder a um maior número de pedidos e com mais precisão do que o atendimento telefónico”, foi defendido. Ainda assim, foi garantido que os “casos inequivocamente urgentes (e apenas estes, de modo a salvaguardar o princípio do atendimento por ordem da admissão dos pedidos) serão tratados em tempo útil e devem ser solicitados, com fundamento do pedido de tratamento de urgência”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCCPPC | Leonel Alves defende aposta no Direito e língua portuguesa Leonel Alves, membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, diz que Macau deve apostar em duas áreas que lhe são características para vingar na Grande Baía, nomeadamente o Direito de matriz portuguesa e a língua de Camões. Empregadas domésticas e impostos serão outros temas abordados nas duas sessões Advogado e ex-deputado, Leonel Alves mantém a actividade política como membro de Macau na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), cuja sessão anual decorre entre hoje e amanhã, bem como a da Assembleia Popular Nacional (APN). Em declarações à TDM Rádio Macau, Leonel Alves disse, antes de partir para Pequim, que Macau deve apostar nas áreas do Direito local e língua portuguesa para participar activamente na Grande Baía e cooperar com as nove cidades que fazem parte deste projecto político. “Macau faz parte da Grande Baía e tem o seu papel próprio e insubstituível, quer pela sua história, quer pelas suas características e quer pelas suas próprias potencialidades. Uma delas é, sem dúvida, o Direito, que é diferente do resto. Outra característica fundamental é a língua portuguesa, que pode ser mais difundida na Grande Baía”, defendeu. Leonel Alves disse mesmo, “pela sua experiência pessoal”, que já contactou “várias entidades, inclusivamente universitárias” onde foi discutida a importância do “aprofundamento do conhecimento da cultura dos países lusófonos para o desenvolvimento económico da Grande Baía”. Apostar nestas áreas pode levar, assim, a um “incremento qualitativo muito importante do papel de Macau como plataforma, para um maior intercâmbio entre os talentos da Grande Baía e de Macau”. Macau, território de pequena dimensão, o que acarreta dificuldades de expansão de negócios e que sofre com falta de mão-de-obra, pode beneficiar com a Grande Baía e com a cooperação nestas áreas, adiantou Leonel Alves. “Isso pode ser muito benéfico pois Macau é uma cidade pequena, os números são sempre muito limitados, a Grande Baía é a grande projecção da China para as próximas décadas e as necessidades que temos, os profissionais que trabalham na Grande Baía creio que muitos deles têm interesse em desenvolver as suas actividades em Macau. Macau está a atravessar este momento histórico e tem de aproveitar este corredor de conhecimentos e de pessoas que têm interesses mútuos”, rematou. Empregadas na Zona Leonel Alves confirmou ainda à TDM Rádio Macau que vai subscrever um projecto, em co-autoria com os restantes membros de Macau à CCPPC, destinado a promover uma maior cooperação ao nível dos recursos humanos entre o território e as cidades da Grande Baía. Uma das propostas apresentadas pelos delegados de Macau é a facilitação das condições burocráticas para que empregadas domésticas estrangeiras possam trabalhar na Zona de Cooperação Aprofundada. “É preciso regular as condições em que as trabalhadoras domésticas podem trabalhar na Zona de Cooperação”, disse Ho Ion Sang, um dos membros de Macau à CCPPC, à TDM Rádio Macau. Além disso, o deputado indirecto diz que “há muitos residentes com vontade de viver em Hengqin, mas desejam serviços médicos de maior qualidade na Zona de Cooperação”, pelo que “é necessário optimizar os serviços médicos nos dois lados”. Por sua vez, Frederico Ma, outro membro da CCPPC, disse que vai fazer uma proposta para uma maior articulação dos sistemas tributários entre Macau, o Interior da China e a Zona de Cooperação.
Hoje Macau Grande Plano MancheteVoos de aviões militares do EUA no Estreito motivam resposta chinesa Os EUA fizeram esta semana aumentar drasticamente a tensão no Estreito de Taiwan, através da realização de voos militares, o que levou a uma resposta da China, que enviou para a região navios e aviões de combate A China e os Estados Unidos exibiram o seu poderio militar em torno de Taiwan nos últimos três dias, à medida que as tensões entre as duas potências rivais se exacerbam. O Exército de Libertação Popular (EPL) enviou 68 aviões e 10 navios de guerra para perto de Taiwan desde segunda-feira, segundo o Ministério da Defesa da ilha, enquanto os EUA confirmaram que o seu avião de reconhecimento P-8A Poseidon tinha sido destacado para voar através do Estreito de Taiwan. As plataformas de verificação de voo online mostraram que os EUA tinham também enviado aviões de reabastecimento aéreo e bombardeiros para perto da área. Os jactos militares chineses foram destacados logo após a Marinha dos EUA ter anunciado na segunda-feira que o P-8A estava a voar através do Estreito de Taiwan. O Ministério da Defesa de Taiwan disse ter detectado 29 aviões e quatro navios da China continental nas 24 horas que terminaram às 6 da manhã de quinta-feira. Entre eles, 17 jactos J-10 e quatro caças de ataque J-16, e foi o maior destacamento até agora esta semana, com 21 saídas a entrarem na zona de identificação de defesa aérea do sudoeste da ilha, informou o ministério. Na terça-feira, o EPL destacou dois navios e 25 aviões, incluindo 19 J-10 jactos, enquanto na segunda-feira enviou 14 aviões e três navios para a zona. No entanto, o ministério disse que nenhum dos aviões do EPL tinha atravessado a linha mediana que serve de barreira não oficial entre a ilha e a China continental. A notícia de que o P-8A Poseidon tinha voado sobre o estreito provocou protestos por parte de Pequim. O Comando do Teatro Oriental do PLA, que supervisiona o Estreito de Taiwan, disse na segunda-feira que os EUA “tinham deliberadamente interrompido e minado a paz e a estabilidade no Estreito de Taiwan”. A Sétima Frota dos EUA disse considerar o Estreito de Taiwan uma via navegável internacional, e que operações como o trânsito de segunda-feira iriam continuar. “Os Estados Unidos continuarão a voar, navegar e operar em qualquer lugar que o direito internacional permita, incluindo dentro do Estreito de Taiwan”, disse, acrescentando que o avião estava a operar no “espaço aéreo internacional”. Na segunda-feira, um mapa de radar de voo mostrou que três aviões Stratotankers KC-135R da Força Aérea dos EUA estavam no Canal de Bashi, a sul de Taiwan. Mas o mapa de radar não tinha um carimbo da hora clara, e os funcionários dos EUA não comentaram o destacamento de aviões de reabastecimento aéreo. Na terça-feira, Aircraft Spots, uma conta do Twitter dedicada ao rastreio dos movimentos aéreos militares, disse que os bombardeiros B-52 dos EUA estavam a voar na região a caminho de se juntarem ao Avalon Airshow na Austrália a 4 de Março. Zhou Chenming, um investigador do grupo de reflexão de ciência e tecnologia militar Yuan Wang sediado em Pequim, disse que era possível que os aviões chineses tivessem sido enviados para interceptar pelo menos dois bombardeiros B-52 americanos que sobrevoavam o Canal Bashi na terça-feira. “São os bombardeiros B-52 dos militares americanos que forçam o EPL a destacar caças para os impedir de voar perto de Taiwan, como o P-8A fez na segunda-feira”, disse Zhou, acrescentando que os movimentos iriam agravar ainda mais as tensões no estreito. Fu Qianshao, um analista de aviação militar chinês, disse que os EUA tinham intensificado as provocações enviando aviões de guerra em torno de Taiwan, representando uma ameaça para o espaço aéreo da China continental. “Os EUA enviaram aviões anti-submarinos, aviões de reconhecimento e bombardeiros, pelo que devemos estar sempre vigilantes para monitorizar as suas actividades”, disse Fu. “Pode-se ver que os militares dos EUA intensificaram as suas actividades. Iremos também inevitavelmente aumentar o nível de prontidão de combate, e assim que ocorrer uma abordagem ameaçadora, iremos inevitavelmente tomar medidas relevantes”. De acordo com Fu, as actividades do EPL em torno de Taiwan faziam parte do seu plano de treino regular, mas a actividade poderá aumentar em resposta às provocações dos EUA. “As suas actividades em redor do Estreito de Taiwan são próximas da China continental, o que constitui uma ameaça para nós”, disse Fu. “Por conseguinte, aumentámos as nossas patrulhas para evitar abordagens perigosas no nosso espaço aéreo”. Lu Li-shih, um antigo instrutor da Academia Naval de Taiwan em Kaohsiung, disse que a resposta do EPL poderia ser vista como parte das suas contramedidas para fazer face aos voos de vigilância dos EUA ao longo da costa sudeste da China continental. “Os EUA têm tentado utilizar [estes] voos para alcançar a sua estratégia de ‘dissuasão por detecção’ nos últimos anos para dissuadir o EPL de expandir a sua influência militar na região”, disse Lu. No entanto, os destacamentos do EPL nos últimos dias mostraram que a estratégia dos EUA tinha falhado, uma vez que Pequim já tinha apresentado contra-medidas para dissuadir os voos de reconhecimento americanos e outras provocações, disse Lu. Song Zhongping, um antigo instrutor do EPL, disse que o EPL iria reforçar as suas contramedidas contra as acções intensificadas dos EUA. “Os EUA querem sempre alterar o status quo no Estreito de Taiwan”, disse Song. “Irá inevitavelmente conduzir a uma intensificação dos confrontos entre a China e os EUA”. Manobras de Março A China criticou ontem um novo comité da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos dedicado a combater Pequim, exigindo que os seus membros “descartem o viés ideológico e a mentalidade de ‘tudo ou nada’ da Guerra Fria”. O novo comité da Câmara dos Representantes para o Partido Comunista Chinês deve “ver a China e a relação China – EUA sob uma luz objectiva e racional”, disse a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros, Mao Ning, em conferência de imprensa. “Exigimos que as instituições e indivíduos relevantes dos EUA descartem o seu viés ideológico e mentalidade de ‘tudo ou nada’ da Guerra Fria”, afirmou. Eles devem “parar de enquadrar a China como uma ameaça, com base em desinformação, parar de denegrir o Partido Comunista da China e parar de tentar marcar pontos políticos, em detrimento das relações China-EUA”, acrescentou Mao. O comité iniciou o seu trabalho na terça-feira com uma audiência em horário nobre, na qual o seu presidente pediu aos legisladores que agissem com urgência, enquadrando a competição entre os EUA e a China como “uma luta existencial sobre como será a vida no século XXI”. As relações entre Pequim e Washington deterioraram-se, nos últimos anos, devido a uma guerra comercial e tecnológica, diferendos em questões de direitos humanos, o estatuto de Hong Kong e Taiwan ou a soberania do mar do Sul da China, tendo os EUA interferido em todos estes processos, que a China considera questões internas. A recente passagem de um alegado balão de espionagem chinês no espaço aéreo dos EUA alimentou o desejo dos legisladores de fazer mais para combater Pequim. Testemunhando a força dessas preocupações, a votação de 365 contra 65 para criar o comité foi bipartidária, uma raridade num Congresso profundamente dividido. G20 | EUA recusam reunir com China e Rússia Entretanto, seguindo a atitude de confronto, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, não tenciona reunir com seus homólogos russos, Serguei Lavrov, e chinês, Qin Gang, na reunião ministerial do G20, que começa hoje em Nova Deli. “Não tenciono vê-los no G20, embora suspeite que certamente estaremos juntos em algumas sessões”, disse Blinken, em declarações feitas na capital uzbeque, Tashkent, após um encontro com o Presidente do Uzbequistão, Shavkat Mirziyóyev, e com o seu homólogo, Bajityor Saidov. Questionado sobre o facto de muitos dos países não alinhados ou neutros gostarem de ver negociações de paz para a Ucrânia, nomeadamente através do plano apresentado pela China, Blinken reconheceu que “existem alguns elementos positivos” nessa proposta. “Mas, se a China realmente levasse a sério o primeiro princípio que enunciou – a soberania – teria passado todo o ano passado a apoiar a restauração da plena soberania da Ucrânia”, lembrou o chefe da diplomacia norte-americana. Blinken insistiu que “a China não pode ter as duas coisas: não pode apresentar-se publicamente como uma força de paz enquanto, de uma forma ou de outra, continua a alimentar as chamas deste incêndio iniciado pelo (Presidente russo) Vladimir Putin. Esforços chineses Em resposta a um relatório Bloomberg que diz que a Índia está “a tentar convencer Moscovo e Pequim a alinharem com um consenso sobre a guerra da Rússia na Ucrânia”, semelhante ao alcançado pelos líderes do G20 em 2022, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês disse que a posição da China sobre a questão da Ucrânia é clara e consistente e está totalmente delineada na recentemente divulgada “Posição da China sobre a Resolução Política da Crise da Ucrânia”, que está centrada na promoção de conversações para a paz. “A comunidade internacional, incluindo o G20, precisa de desempenhar um papel construtivo na resolução da situação, reduzindo a temperatura e facilitando uma solução política para a crise”, disse Mao Ning. Alguns peritos acreditam que a China irá introduzir a sua Iniciativa de Desenvolvimento Global, que coloca o desenvolvimento em primeiro lugar e a população no centro e procura acelerar a implementação da Agenda 2030, no encontro, e fornece soluções para enfrentar a crise alimentar e energética, bem como as alterações climáticas. “Se o G20 for fragmentado e se tornar num instrumento de luta geopolítica, também afectará a globalização. Os países em desenvolvimento precisam de estar muito mais unidos, por exemplo, para reforçar a cooperação dentro do mecanismo BRICS para compensar o impacto negativo da pressão geopolítica”, disse Wang Yiwei, director do Instituto de Assuntos Internacionais da Universidade de Renmin da China. Embora alguns meios de comunicação social norte-americanos tenham tomado o aviso de Blinken a Pequim sobre a crise da Ucrânia como o último sinal de deterioração das relações EUA-China, alguns especialistas acreditam que haverá um certo nível de interacção entre funcionários chineses e norte-americanos no evento. “Os EUA irão certamente aproveitar todas as oportunidades para pressionar não só a Rússia mas também a China, por exemplo, inventando histórias de que a China está a fornecer armas letais à Rússia, para caluniar a China e conter estrategicamente o país”, disse Wang.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSJM | Renovado contrato com casino-satélite L’Arc A empresa da deputada Ângela Leong vai poder continuar a funcionar como casino-satélite até ao final de 2025. O acordo foi explicado ontem, pela SJM Resorts, através de um comunicado à Bolsa de Hong Kong A empresa L’Arc Entertainment vai explorar o casino satélite L’Arc Macau por mais três anos, até Dezembro de 2025. A informação foi divulgada ontem pela concessionária SJM Resorts, através de um comunicado à Bolsa de Hong Kong. Segundo os termos do acordo revelado ontem, ao longo dos três anos a L’Arc Entertainment vai receber da SJM Resorts uma percentagem fixa das receitas mensais brutas obtidas no casino. Contudo, o contrato estipula que o valor a ser pago pela concessionária à empresa que explora o casino tenha um tecto máximo. Este ano, o tecto é de 253,1 milhões de dólares de Hong Kong (HKD), em 2024 sobe para 351,7 milhões HKD e em 2025 o montante máximo que a SJM terá de pagar à L’Arc Entertainment será de 450,1 milhões HKD. No comunicado, a SJM Resorts reconhece que os tectos anuais são superiores ao que seria expectável após os últimos três anos. Porém, é explicado que as previsões reflectem “a esperada recuperação do número de visitantes e das receitas do jogo como resultado do levantamento das restrições da prevenção da pandemia da covid-19 e também do levantamento das restrições de viagem entre Macau e o Interior desde os finais de 2022”. Apesar de apenas ontem ter sido emitido à Bolsa de Hong Kong o comunicado sobre a nova ligação entre as duas empresas, esta começou logo no início deste ano. Ângela Leong de fora A empresa L’Arc Entertainment tem como única accionista, ainda que de forma indirecta, ou seja, através de outras empresas, a deputada Ângela Leong. A ex-mulher do falecido Stanley Ho é ainda uma das directoras executivas das SJM Resorts. Por este motivo, no que diz respeito à tomada de decisões por parte da concessionária, e para evitar conflitos de interesses, o comunicado explica que Ângela Leong ficou fora do processo de tomada de decisão. “A direcção da empresa, incluindo os directores não-executivos, mas excluindo a senhora Ângela Leong, considera que os termos do contrato de renovação do serviço com a L’Arc Entertainment estão dentro da normalidade em termos comerciais e que são razoáveis”, foi justificado sobre a decisão. Além do acordo com o casino satélite L’Arc, a SJM Resorts tem mais oito acordos semelhantes no território, que incluem espaços como os casinos Ponte 16, Landmark, Kam Pek ou Casa Real.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeQuarentenas | Recebidos 49 pedidos de devolução de dinheiro Com o fim das quarentenas obrigatórias nos hotéis, o Governo já recebeu 49 pedidos de apoio para a devolução do montante pago por residentes. Nas redes sociais há relatos de alguns atrasos nos pagamentos, mas a Direcção dos Serviços de Turismo diz que tem vindo a comunicar com as unidades hoteleiras Desde que foi decretado o fim das quarentenas obrigatórias em hotéis, a 17 de Dezembro do ano passado, que a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) recebeu um total de 49 pedidos de ajuda ou questões da parte dos residentes que já tinham feito a respectiva marcação de quarto de hotel e o seu pagamento. Os dados foram enviados ao HM após ter sido verificado, nas redes sociais, que havia atrasos e problemas de comunicação entre as unidades hoteleiras anteriormente designadas para a quarentena e os residentes. A DST afirma que “tem mantido a comunicação com os hotéis envolvidos, pedindo que seja acelerado o processo de devolução do dinheiro”. “Compreendemos que os hotéis têm vindo a processar os procedimentos relacionados com a devolução dos montantes pagos e que envolvem não só os hotéis como os bancos e sistemas de cartões de crédito, o que pode fazer com que leve algum tempo até que os pagamentos sejam feitos”, lê-se ainda na resposta. Publicações apagadas Foi no grupo “Macau Quarantine” que o HM viu algumas publicações a darem conta do atraso na devolução do dinheiro pago pelas quarentenas. Uma das internautas confirmou depois que, o seu caso, relacionado com a quarentena marcada no Hotel Lisboeta, já tinha sido resolvido aquando das questões colocadas pelo nosso jornal. De frisar que as publicações foram apagadas do grupo depois de o HM ter contactado as duas residentes que fizeram as publicações. Recorde-se que o território manteve durante bastante tempo em vigor a medida de quarentena obrigatória de 21 dias nos hotéis para quem viajasse do exterior. Após vários apelos feitos por deputados e pela opinião pública, e tendo em conta as medidas adoptadas no país, as autoridades locais foram reduzindo o período de quarentena para 14, sete dias e depois, em Novembro do ano passado, de cinco dias mais três em regime de auto-gestão de saúde.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPortuguês | Criticada falta de meios e traduções tardias Che Sai Wang considera que os órgãos executivo, legislativo e judicial são maus exemplos da utilização da língua portuguesa. O deputado recorda aos governantes que o idioma de Camões também é oficial e pede medidas face à sua desvalorização Apesar de o português ser uma língua oficial do território, os órgãos executivo, legislativo e judicial caracterizam-se por constantes limitações na utilização do idioma. A crítica é feita pelo deputado Che Sai Wang, ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), numa interpelação escrita em que pede medidas para contrariar esta tendência. Uma das principais críticas de Che, tem a ver com o tempo que as autoridades demoram a fazer traduções do chinês para o português. E o deputado destaca o caso dos tribunais. “É necessário muito tempo para carregamento dos acórdãos dos diferentes tribunais no website. A publicação mais recente do Juízo Cível do Tribunal Judicial de Base foi no dia 28 de Abril de 2022, e a publicação mais recente do Juízo Laboral foi no dia 21 de Janeiro de 2021. Não obstante a publicação mais recente do Juízo Criminal ter sido no dia 18 de Janeiro de 2023, a data da publicação anterior foi no dia 8 de Outubro de 2021, ou seja, registou-se um intervalo de dois anos”, apontou Che. O Governo também não se livra de críticas, principalmente devido à suposta promoção da governação electrónica. Para Che é uma implementação a duas velocidades, em que a língua portuguesa é sempre descurada. “O Governo não tem parado de realçar a necessidade de se continuar a promover o governo electrónico, mas a não divulgação atempada de informações impossibilita o respectivo acesso por parte do público, impedindo a implementação do governo electrónico e prejudicando o direito à informação dos residentes”, acusa. Vamos lá “optimizar” Num contexto em que a língua portuguesa está cada vez mais de marcha-atrás engatada, Che quer saber o que vai ser feito para “assegurar a utilização simultânea das duas línguas”. “De que medidas dispõe para o efeito?”, questiona. “O Governo deve ainda recrutar mais tradutores e actualizar, atempadamente, as informações em ambas as línguas, para evitar prejudicar os direitos e interesses dos residentes ao nível da respectiva consulta. Vai considerar fazê-lo?”, pergunta. Ao mesmo tempo, Che Wai Sang questiona o número de serviços do Governo com capacidade efectiva para cumprir as leis em vigor, no que diz respeito à utilização do português. “Nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 101/99/M, ‘[t]odos têm o direito de se dirigir numa das línguas oficiais, oralmente ou por escrito, a qualquer órgão da Administração, bem como às entidades concessionárias no exercício de poderes de autoridade, e a receber resposta na língua oficial da sua opção.’ Actualmente, quantos serviços públicos cumprem e põem em prática, com rigor, esta norma?”, interroga.
João Santos Filipe Manchete PolíticaGrande Baía | Au Kam San defende que objectivo é quebrar a barreira do segundo sistema Com a população a ser cada vez mais encorajada a deixar Macau e a mudar-se para a Ilha da Montanha ou para outras partes da Grande Baía, o ex-deputado questiona se a população deseja mesmo abandonar o território O ex-deputado Au Kam San considera que o grande objectivo da política da integração de Macau no “desenvolvimento nacional” passa por criar as condições para acabar com o segundo sistema. A opinião do fundador da Associação Novo Macau foi partilhada ontem nas redes sociais. Nos últimos dias, o o antigo legislador tem feito várias publicações sobre o que considera os problemas da falta de mão-de-obra em Macau, o número de trabalhadores não-residentes e a política de incentivo dos residentes a viverem e trabalharem no Interior. Ontem, Au Kam San abordou o projecto da Grande Baía e o foco do Governo na Zona de Cooperação Aprofundada entre Cantão e Macau na Ilha da Montanha e no projecto da Grande Baía. Na perspectiva do ex-deputado, nos últimos anos foi criada uma dinâmica, principalmente com o “ajuste” da indústria do jogo, que vai forçar cada vez mais os residentes a saírem do território para encontrarem novas oportunidades. No entanto, Au Kam San questiona se esta é mesmo a vontade da população. “A realidade objectiva mostra-nos que a indústria do jogo de Macau está a encolher porque decidiram fechar as torneiras no Interior, e a indústria do turismo, que é demasiado dependente dos turistas do Interior, dificilmente vai regressar ao estado que se vivia antes das mudanças”, começa por argumentar. “A procura de recursos humanos vai diminuir. Por isso, como é que um governo responsável deve ajustar e gerir os recursos humanos?”, questiona. Política nacional Feita a pergunta, Au Kam San responde que uma das soluções políticas pode passar “pela redução dos recursos humanos” no território. E dentro desta política, o ex-deputado explica que uma das direcções passa por enviar os “recursos humanos locais” para a Ilha da Montanha, para a Grande Baía e para o Interior, onde podem “encontrar emprego, começar os seus negócios”. Na análise do antigo deputado, a abordagem apresentada é “politicamente correcta” para o Governo de Macau, porque “a política nacional tem passado sempre da integração de Macau e de Hong Kong no desenvolvimento geral do país de forma a quebrar a barreira entre os dois sistemas”. “Enviar pessoas de Macau para fora de Macau e trazê-las para o Interior, para arranjarem emprego, uma vida e um negócio é apenas uma manifestação concreta da integração de Macau no desenvolvimento geral do país”, escreveu. “Como resultado, devemos seguir esta direcção, de forma a reduzir os recursos humanos em Macau. E para o Governo de Macau é a melhor maneira de matar dois coelhos de uma cajadada só, em linha com a política nacional”, justificou. Ainda assim, o ex-deputado não deixa de questionar o caminho: “Será que o que queremos é mesmo levar as pessoas de Macau a deixaram o território?”, pergunta.
Hoje Macau Grande Plano MancheteHong Kong | Partes do corpo da famosa modelo Abby Choi encontrados numa lixeira Trata-se de um crime que está a horrorizar Hong Kong. Partes do corpo de uma famosa modelo e influenciadora foram encontradas numa lixeira, mas outras cozinhadas e guardadas num frigorífico. A polícia de Hong Kong revelou detalhes importantes sobre o assassinato da modelo, socialite e influenciadora Abby Choi, dias depois de ela ter sido dada como desaparecida a 21 de Fevereiro. Os investigadores disseram à imprensa no domingo que localizaram o que se crê serem partes do corpo desmembrado da jovem de 28 anos, incluindo um crânio, costelas e cabelo, num dos dois grandes potes de sopa de aço inoxidável recuperados numa casa de aldeia em Lung Mei Tsuen, no distrito de Tai Po. Outras partes do corpo, incluindo pernas desmembradas, foram encontradas cozinhadas e armazenadas dentro de um frigorífico na casa, que aparentemente tinha sido montada como um talho equipado com uma serra eléctrica e um moedor de carne. Uma investigação adicional, que envolverá a descoberta de partes de corpo restantes, bem como testes de ADN, é necessária para confirmar se os restos mortais recuperados pertencem à suposta vítima. Choi, que partilhava uma filha e um filho com o seu ex-marido, Alex Kwong, foi envolvidaa numa disputa financeira com a família de Kwong sobre uma propriedade de luxo no monte Kadoorie em Hong Kong. Também conhecidaa como Cai Tianfeng, Choi foi dada como desaparecida na terça-feira e foi vista pela última vez através de imagens de CCTV no distrito de Tai Po, onde os seus restos mortais foram supostamente descobertos. Durante a audiência, Alex, 28, o seu irmão Anthony Kwong, 31, e o seu pai Kwong Kau, 65, foram acusados do assassinato, enquanto a mãe de Alex Kwong, Jenny Li, 63, foi acusada de perverter o curso da justiça. A todos os quatro arguidos foi negada a fiança pelo Tribunal de Kowloon. A audiência para o caso foi adiada até 8 de Maio para permitir que a investigação prosseguisse. Horror na lixeira Entretanto, a polícia de Hong Kong iniciou ontem buscas num aterro sanitário na investigação do homicídio da modelo Abby Choi, assassinada e desmembrada, com partes do corpo encontradas num frigorífico. Ontem, mais de uma centena de agentes da polícia, com equipamento de protecção, estiveram no aterro sanitário de Ta Kwu Ling, Novos Territórios, num local situado a cerca de 15 minutos de carro da fronteira com a Região Administrativa Especial de Shenzen. A operação policial teve como objetivo procurar “outras partes do cadáver” de Abby Choi. “Na manhã do dia 22 de Fevereiro, os suspeitos deitaram fora vários sacos contendo provas importantes. Podem ser algumas partes do corpo ou podem ser as roupas e o telefone da vítima, ou mesmo armas”, disse aos jornalistas o superintendente Alan Chung, da Polícia de Hong Kong. Chung disse ainda que ainda não foi encontrado “nenhum vestígio importante” até ao momento no aterro sanitário dos Novos Territórios. Membros da família de Abby Choi, vestidos de preto em sinal de luto, mantiveram-se hoje perto da casa onde as partes do corpo foram encontradas para renderem homenagem à modelo, declinando qualquer comentário sobre o caso que está a chocar Hong Kong desde a semana passada. O ex-marido, Alex Kwong, esteve num tribunal a responder por um caso de roubo ocorrido anteriormente, não lhe tendo sido concedida fiança. Razões de um crime horrendo Abby Choi, uma popular modelo de Hong Kong de 28 anos “com milhares de seguidores” nas redes sociais, desapareceu “oficialmente” no passado dia 21 de fevereiro, de acordo com um relatório da Polícia de Hong Kong. A última publicação na rede social Instagram tem a data de 19 de fevereiro: uma fotografia para a revista de moda L’Officiel Monaco. Segundo as autoridades, Choi enfrentou vários diferendos financeiros envolvendo dezenas de milhões de dólares de Hong Kong com o ex-marido, além de que “algumas pessoas” estavam descontentes com a forma como a modelo geria a fortuna. Bernard Cheng, amigo de Choi, disse à Associated Press que, na semana passada, pensava que a modelo tinha sido raptada. Cheng recordou ainda em entrevista à Associated Press que Choi tem quatro filhos com idades entre os três e os dez anos de idade. O ex-marido, Alex Kowng, é o pai das duas crianças mais velhas. Os outros são filhos de Chris Tam, com quem Choi casou depois de se divorciar de Kwong. A família da modelo Abby Choi Tin-fung identificou com lágrimas os restos mortais da menina de 28 anos na morgue pública de Fu Shan, pois cerca de 130 agentes da polícia continuaram ontem a procurar as partes do corpo desaparecidas no aterro de Ta Kwu Ling. Isto aconteceu quando uma quinta pessoa foi presa no horrível assassinato da jovem mãe de quatro filhos – a esposa de 47 anos do ex-pai de Choi – foi libertada sob fiança. A amante, Ng, foi detida no domingo por alegadamente ter ajudado a alugar uma casa na aldeia de Tai Po – onde Choi foi desmembrada – e um apartamento em Tsim Sha Tsui para abrigar o ex-marido de Choi, Alex Kwong Kong-chi. Ela é obrigada a apresentar-se à polícia no final do mês. A família de Choi – a sua mãe, marido Chris Tam e sogros – estiveram na morgue durante duas horas para identificar os seus restos mortais antes de irem ao local do crime na aldeia Lung Mei para um ritual para prestar os seus respeitos no sétimo dia da sua morte, uma vez que ela foi aparentemente morta na terça-feira passada. “Estou muito grato por a ter conhecido”, disse Tam. A mãe de Choi, apoiando-se no seu genro, chorou: “Nunca mais te poderei ver”. A mãe de Tam desabafou: “A tua bondade foi desperdiçada em pessoas que não valem a pena”. Ela acrescentou que a família tomará conta dos quatro filhos da modelo. Imagens fatais Entretanto, cerca de 130 polícias revistaram o Aterro de North East New Territories para procurar as mãos e o tronco desaparecidos de Choi, pois os quatro acusados – o seu ex-marido Kwong e três ex-parentes – são suspeitos de despejar as partes de corpo desaparecidas num ponto de recolha de lixo. Embora os oficiais tenham encontrado ossos no aterro, desconhecia-se se eram restos humanos ou animais. Foram enviados para laboratórios para testes. O superintendente Alan Chung Nga-lun da unidade de crime regional de Kowloon West espera que sejam necessários três dias para os oficiais completarem a busca, mas está confiante de que serão encontradas mais provas. As imagens das câmaras de vigilância mostram que os arguidos despejaram provas – incluindo partes do corpo de Choi, roupas, telefone e a arma do crime – num ponto de recolha de lixo na aldeia de Lung Mei, disse Chung. Após contactar o condutor que lá recolheu o lixo, a polícia localizou uma pequena área do aterro onde suspeitavam que as partes de corpo e os pertences de Choi tinham sido despejados. “Iremos procurar principalmente na encosta abaixo do aterro, que é do tamanho de um campo de futebol”, disse Chung, acrescentando que o lixo foi amontoado até cinco metros de profundidade. Na segunda-feira, os quatro ex-familiares de Choi foram detidos, enfrentando acusações de homicídio e perversão do curso da justiça. Kwong, 28 anos, desempregado, compareceu ontem no Tribunal Distrital para enfrentar sete acusações de roubo que alegadamente cometeu entre 2013 e 2015. O Juiz Justin Ko King-sau adiou o processo para 9 de Maio, uma vez que a acusação irá rever as provas e considerar a apresentação de acusações adicionais. Ko disse que Kwong se tinha declarado inocente das acusações em 2015 e que estava agendado um julgamento. Mas Kwong ignorou a fiança e o tribunal emitiu um mandado. Kwong parecia calmo no tribunal e disse que não tinha nada a dizer. O tribunal soube que Kwong roubou 39 colares, 32 pulseiras, mais de 13 barras de ouro, 102 paletes de ouro e seis pingentes de sete pessoas em Mong Kok, Yau Ma Tei e Hung Hom entre 12 de Maio de 2013 e 14 de Janeiro de 2015. De acordo com as autoridades, atualmente, o número de “crimes violentos” na região administrativa especial baixou mas o caso de Abby Choy recorda vários assassinatos que chocaram Hong Kong. Em 2013, um homem matou os pais e as cabeças foram mais tarde encontradas em frigoríficos. Num outro caso, em 1999, uma mulher foi raptada e torturada por três membros de grupos de crime organizado (tríades) que a mataram tendo decapitado o corpo. A cabeça da mulher foi encontrada dentro de um brinquedo de peluche. Director televisivo condenado a 10 meses de prisão por tentativa de extorsão Um famoso realizador de televisão de Hong Kong foi condenado a 10 meses atrás das grades por causa de uma tentada extorsão a partir de fotos eróticas, tiradas sem o conhecimento da vítima, pretendendo depois forçá-la a ser sua escrava sexual. Law Chun-wai, o realizador de 43 anos da TVB, recebeu a sua sentença no Tribunal de Kowloon na quarta-feira depois de se ter declarado culpado de uma acusação de ter ameaçado a publicação de imagens íntimas sem consentimento. De acordo com o tribunal, em Janeiro do ano passado, Law conheceu uma anfitriã de uma discoteca e teve sexo com ela duas vezes na sua casa. Law enviou-lhe então mensagens com as fotografias da vítima nua através do WhatsApp a 26 de Março e ameaçou-a que ou ela passava a ser sua escrava sexual ou ele publicaria as suas fotografias. Law pediu ainda à vítima para tirar mais fotos das suas partes privadas e obrigou-a a trazer outras mulheres para o servir, soube o tribunal, o que levou a vítima a apresentar-se à polícia e Law foi então detido. Durante o inquérito da polícia, Law alegou que estava bêbado quando efectuou a extorsão sobre a vítima e não tinha intenção de publicar as fotografias. No tribunal, a magistrada principal interina Peony Wong Nga-yan criticou as acções de Law como “sujas e sem vergonha”. Wong disse que Law estava aparentemente num estado consciente durante a chantagem da vítima, porque enumerou múltiplos requisitos e ameaçou-a, o que era totalmente contra a sua afirmação de que estava “bêbado”. Mas, dada a alegação de Law, o juiz decidiu que a sua pena de prisão fosse reduzida de 15 meses para 10 meses.
João Santos Filipe Manchete SociedadeFunerais | Lançado serviço ecológico de enterro de cinzas em jardim Após o aumento da mortalidade desde Dezembro, o IAM anunciou o lançamento de uma forma mais ecológica de enterro de cinzas dos mortos. O serviço disponibilizado no Jardim Memorial do Cemitério Sá Kong da Taipa é gratuito A partir de hoje, as famílias vão poder depositar as cinzas dos entes queridos no Jardim Memorial do Cemitério Sá Kong da Taipa, na Taipa. A nova opção de serviço funerário foi anunciada pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e tem como objectivo de oferecer uma forma mais ecológica de tratamento dos falecidos. Segundo as explicações oficiais, as cinzas dos corpos cremados são colocadas, num primeiro momento, num saco biodegradável, que é enterrado numa cova no jardim. Essa cova é depois tapada com terra e as cinzas ao longo do tempo vão misturando-se com a natureza. No jardim, desenhado com forma de uma flor, as famílias têm ainda lápides onde podem colocar o nome dos familiares enterrados, para os poderem recordar sempre que desejarem. Em comunicado, o IAM explicou que o jardim tem disponíveis 400 covas. Após algum tempo, estas podem voltar a ser utilizadas com o depósito de mais sacos biológicos com cinzas de outros falecidos. Isento de despesas De forma a promover esta forma ecológica de enterro das cinzas, o IAM informou que o serviço está a ser oferecido de forma gratuita. Além disso, o organismo está a realizar visitas guiadas por parte dos interessados, que assim podem verificar no local o funcionamento da nova forma de enterro. Este novo serviço é apresentado depois de um ano em que a taxa de mortalidade em Macau sofreu um aumento muito significativo, devido à convivência com o vírus da covid-19. O modelo ecológico apresentado no início da semana é semelhante a outros serviços disponibilizados pelo IAM como a cremação de ossos e o enterro das cinzas junto de árvores, lançados em 2014 e 2015, respectivamente. Segundo o IAM, estas formas têm-se tornado mais populares ao longo dos anos e no que diz respeito ao enterro das cinzas junto de árvores houve mais de 400 serviços prestados em quase 10 anos, ou seja, uma média de 40 enterros junto a árvores por ano. O Jardim Memorial do Cemitério Sá Kong da Taipa fica situado junto ao cemitério com o mesmo nome, um dos mais utilizados no território.
