Museu de Macau | Estudo aponta falhas nos acessos para pessoas com deficiência

Um museu muito focado nos acessos, mas que até nesse capítulo apresenta alguns problemas. Dois académicos da Universidade Cidade de Macau publicaram um artigo em que apresentam soluções para tornar o Museu de Macau mais acessível para toda a população

 

O Museu de Macau apresenta vários desafios para as pessoas com deficiência que passam não só pelos acessos ao edifício, mas também pelos materiais informativos disponibilizados. Esta é a conclusão da “Pesquisa sobre o Design das Acessibilidades para Grupos com Deficiência no Museu de Macau”, artigo publicado a 15 de Fevereiro na revista científica Academic Journal of Environment & Earth Science.

Segundo as conclusões do trabalho assinado pelos académicos Xu Man e Li Yan, da Universidade Cidade de Macau, um dos problemas passa pelo Museu de Macau ter uma abordagem muito focada nas questões de acesso a quem tem dificuldades motoras, desvalorizando outros aspectos.

Se, por um lado, existem infra-estruturas para garantir o acesso de pessoas com dificuldades de mobilidade ao museu, por outro, faltam outras instalações de apoio, como casas-de-banho com barras metálicas ou equipamentos semelhantes. Os autores indicam também a ausência de uma sala de leitura para invisuais, que lhes permita ter acesso à informação sobre a história do território.

Quanto aos acessos, a investigação conclui também que há elevadores para pessoas com dificuldades motoras que estão bloqueados por cadeiras, extintores e outros materiais relacionados com a gestão do espaço.

No esquecimento

Outra das críticas, passa por alguns dos materiais na exposição serem de impossível acesso por quem não tem todas as capacidades visuais ou auditivas. Um exemplo apontado, é o dos aparelhos auditivos, no segundo andar, que explicam os conteúdos em exposição.

Quem sofre de algum tipo de deficiência auditiva dificilmente tira partido da experiência, sem ter outras alternativas. “São aparelhos que funcionam perfeitamente para quem está na posse de todas as capacidades, porém, para as pessoas com deficiências, a experiência de interacção com as exposições é praticamente inexistente”, é considerado sobre esta parte dos materiais em exibição.
Como aspecto negativo é indicada a falta de visitas guiadas preparadas para pessoas portadoras de deficiência, ou de meios de comunicação com os responsáveis do museu.

Caixa de sugestões

Com algumas falhas apontadas, os autores consideram que o museu pode disponibilizar aos visitantes cadeiras de rodas electrónicas, capazes de circular nas imediações do museu, mesmo nos espaços de mais difícil acesso. Estes equipamentos seriam disponibilizados por aluguer.

Além disso, é sugerido que sejam criadas casas-de-banho a pensar nas necessidades especiais das pessoas com dificuldades, ao contrário do que dizem ser a situação actual.

Finalmente, os autores apelam ao museu para pensar em “preencher as falhas de comunicação” para que os materiais em exibição possam ser acedidos por pessoas invisuais e sem capacidade auditiva, com recurso às novas tecnologias. Outra alternativa apontada pelos académicos, como menos exigente financeiramente, é a criação de parcerias com associações locais, que dominem a linguagem gestual, de forma a oferecer este serviço.

1 Mar 2023

PS Macau | Proposto novo estatuto para Clube Militar, APOMAC e CPM

A secção do Partido Socialista em Macau propôs ao presidente da Assembleia da República portuguesa que seja concedido o estatuto de utilidade pública ao Clube Militar, Casa de Portugal em Macau e Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau pelo trabalho que desenvolvem em prol da comunidade

 

Está a ser analisado pelas autoridades portuguesas o pedido apresentado pela secção do Partido Socialista (PS) em Macau para que o Clube Militar, a Casa de Portugal em Macau (CPM) e Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) possam receber a Ordem de Camões, atribuída pelo Presidente da República portuguesa e, com isso, sejam reconhecidas como entidades com estatuto de utilidade pública.

A informação foi confirmada ao HM por Vítor Moutinho, actual secretário da secção, e o desejo é que estas associações sejam reconhecidas “pelo trabalho que têm feito em prol dos portugueses e da comunidade que vive em Macau”.

Na carta enviada a Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República (AR), lê-se que o trabalho destas entidades “é único e tem em muito beneficiado a manutenção da cultura e da língua portuguesa em Macau”, além de contribuir “para a conservação dos laços das comunidades portuguesas com Portugal”.

Outro ponto na extensa agenda da secção, é o pedido do aumento do prazo de validade do passaporte português pois, em alguns países e regiões, não se pode viajar quando o documento expira dentro de seis meses, o que, na prática, reduz o período de validade para cerca de quatro anos, em vez de cinco.

Além disso, a secção “está a fazer pressão para que os cidadãos portugueses não residentes tenham a possibilidade, quando regressam a Portugal, de ter acesso mais rápido a médico de família”.

Apesar de estar temporariamente em Portugal, Vítor Moutinho pretende regressar a Macau e mantém o trabalho activo na secção. Confessa “não ser difícil” manter a entidade a funcionar normalmente no território, que faz sobretudo um trabalho cívico em prol da comunidade e não político.

O secretário da secção revelou também que “há um conjunto permanente de decisões que estão a ser trabalhadas” com as autoridades portuguesas, sendo que uma delas é a necessidade de “rápida valorização dos funcionários consulares na categoria profissional e remuneratória”.

“É altura de dizer basta e começar a tratar dos funcionários consulares de forma digna, equiparando o salário deles à região onde estão afectos. No caso de Macau a situação é escandalosa. A secção tem feito um trabalho de bastidores para que, urgentemente, exista uma fórmula de cálculo que permita equilibrar os salários. Há neste momento conversações ao mais alto nível [para resolver a situação].”

Críticas renovadas

Outro ponto que se mantém, diz respeito às críticas sobre o trabalho dos conselheiros das comunidades portuguesas no terreno. “Há que redefinir funções e atribuições do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas (CPCP). Tivemos vários encontros com a conselheira, Rita Santos, e continuamos a dizer que o CPCP não serve para fazer negócios, desbloquear situações mais ou menos dúbias, promover egos ou acções que permitam reeleições. Isso não tem nada a ver com o estatuto dos representantes ou conselheiros das comunidades”, acusou Moutinho.

Com os alertas da secção, Rita Santos passou a divulgar mais as acções que desenvolve como conselheira através de comunicados de imprensa. Mas Vítor Moutinho dá o exemplo recente de cartazes sobre actividades do CPCP no Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong que tinha emails da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM).

“São acções feitas através de uma associação financiada pelo Governo de Macau e que se confunde com o que é o CPCP. Se isso continua a acontecer reiteramos que se acabe com o CPCP da forma como está.”

Vítor Moutinho assegura que as autoridades portuguesas já prometeram rever a situação, uma vez que o trabalho dos conselheiros locais continua a ser feito como antes. “Sempre manifestámos uma posição extremamente crítica e nada mudou nestes anos. Pontualmente dizem-nos que irá haver mudanças, mas não sabemos quando vai acontecer”, adiantou.

O secretário da secção do PS em Macau acredita que a comunidade portuguesa no território poderá renovar-se depois da saída de muitas pessoas nos últimos três anos. “Há uma tentativa da parte das autoridades de saúde de renovarem alguns profissionais de saúde que saíram do território nos últimos dois ou três anos. Tem havido uma renovação do quadro de juristas e juízes que integram o Governo. Há, na área do ensino, o recrutamento via Escola Portuguesa de Macau, com intervenção do Instituto Português do Oriente, para a renovação do quadro de professores. Tenho conhecimento de professores que saíram e já manifestaram interesse em regressar. Estes movimentos migratórios em Macau são cíclicos”, concluiu.

1 Mar 2023

Jinan | Ho Iat Seng quer universidade a formar mais quadros de Macau

O Chefe do Executivo, em reunião com o secretário do Partido Comunista da Universidade de Jinan, manifestou o desejo de que a instituição desenvolva mais quadros locais, em áreas como a saúde e as ciências

 

O Chefe do Executivo espera que a Universidade de Jinan forme mais quadros qualificados de Macau nos próximos anos. A expectativa foi deixada na segunda-feira, depois de Ho Iat Seng ter reunido com responsáveis da instituição de ensino que em 2016 foi financiada com 100 milhões de renminbis da Fundação Macau.

O encontro entre Ho Iat Seng e Lin Rupeng, secretário do Partido Comunista da Universidade de Jinan, decorreu na segunda-feira, de acordo com um comunicado do Gabinete de Comunicação Social. Na ocasião, o Chefe do Executivo “agradeceu a atenção da Universidade de Jinan, ao longo dos tempos, no desenvolvimento sustentável da RAEM e no apoio da formação de um grande volume de quadros qualificados do território”.

Ho Iat Seng terá ainda feito “votos para que a Universidade de Jinan continue a formar quadros qualificados das indústrias para o território, enquanto a RAEM irá continuar a apoiar o seu desenvolvimento”.

Uma das áreas em que o líder do Governo considerou ser fundamental desenvolver mais quadros qualificados foi na saúde, a pensar na indústria de big health. Sobre os serviços de saúde locais, Ho afirmou que “têm um certo grau de qualidade”.

A área das ciências também não foi esquecida, com o Chefe do Executivo a declarar que “o nível de investigação científica da Universidade de Jinan tem vindo a melhorar nos últimos anos” e que o “reforço da cooperação na área do ensino entre as duas partes” vai “colmatar a falta de quadros qualificados nos domínios da ciência e tecnologia de Macau […] e o desenvolvimento da indústria da ciência e tecnologia avançada”.

Sempre a melhorar

Por sua vez, o secretário do Partido Comunista da Universidade de Jinan, Lin Rupeng considerou que há cada vez mais faculdades e departamentos da instituição a alcançar o nível de excelência do estado, e que a expansão em curso do campus vai permitir “aperfeiçoar” as condições de ensino.

Além disso, Lin deixou ainda a esperança de que “o planeamento da criação de um laboratório de referência do estado” em Jinan reforce “a capacidade e qualidade de investigação e pesquisa científica”.

Apesar da doação de Macau nunca ter sido mencionada no comunicado do encontro, secretário do Partido Comunista da Universidade de Jinan prometeu que a instituição “vai colaborar, como sempre, com o governo da RAEM, na formação dos quadros qualificados que Macau precisa”.

Lin Rupeng admitiu ainda a possibilidade de a instituição receber mais alunos do território nos programas de ciência e da tecnologia, depois de ter revelado que actualmente existem 2.500 alunos locais em Jinan.

1 Mar 2023

Hong Kong | Fim da obrigatoriedade do uso da máscara a partir de hoje

Hong Kong dá hoje por terminada a obrigatoriedade de uso da máscara. Mas as coisas não são simples. O regresso à normalidade traz consequências polémicas, incluindo o que se passa com as crianças. Vozes locais acusam John Lee de só agir depois de Macau ter eliminado a recomendação de uso de máscaras desde segunda-feira

 

A partir de hoje, quarta-feira, após 3 anos de face tapada, as máscaras não serão mais necessárias em Hong Kong, tanto no interior como no exterior, incluindo nos transportes públicos, mas ainda terão de ser usadas em casas de repouso, hospitais. Cidadãos locais e turistas podem andar sem máscara a partir de hoje, já que a cidade finalmente levanta a sua última grande restrição após quase três anos.

Numa conferência de imprensa antes da reunião do Conselho Executivo na terça-feira, o Chefe do Executivo John Lee Ka-chiu anunciou que os requisitos da cidade em matéria de máscaras interiores e exteriores, bem como de transportes públicos, seriam eliminados a partir de 1 de Março. “Mas será ainda necessário o uso de máscaras faciais em algumas instalações com funções administrativas, tais como lares para idosos e hospitais”, acrescentou.

Lee também se esquivou repetidamente a perguntas sobre se o seu anúncio foi motivado pela decisão da cidade vizinha de Macau de levantar as suas regras gerais de uso de máscaras ao ar livre desde segunda-feira. “Foi devido à avaliação global e aos factores tidos em conta que tomei a decisão”, afirmou. “Disse às pessoas há dois meses que esta era uma questão que eu iria acompanhar activamente e também examinar quando seria o momento apropriado [para levantar o mandato]”.

O líder da cidade disse que a mudança se baseava na situação do coronavírus local e no encerramento de um surto de gripe e outros vírus respiratórios. “Os dados mostraram que a situação da epidemia local estava sob controlo. Hong Kong já construiu uma barreira imunitária ampla e abrangente”, disse Lee, acrescentando que não tinha havido surtos entre populações de alto risco, tais como doentes e pessoal hospitalar, ou escolas e lares para idosos.

Lee disse também que a situação epidémica de Hong Kong não se tinha agravado em resultado de quaisquer mutações do coronavírus. “O risco global está sob controlo. É agora um momento adequado para cancelar totalmente a encomenda da máscara”, concluiu.

‘Olá Hong Kong’

O ministro da Saúde Lo Chung-mau disse que o fim do mandato da máscara significava que Hong Kong estava a regressar a um estado de normalidade. “O levantamento do mandato de máscara significa o fim oficial de todas as medidas de distância social”. Esperamos que amanhã, 1 de Março, seja um dia melhor”. Todos podemos mostrar o nosso sorriso e dizer ‘Olá Hong Kong'”, disse Lo, referindo-se à recente campanha global do governo para atrair visitantes para a cidade.

Lo explicou que as autoridades tinham decidido mudar a política de uma só vez em vez de gradualmente, devido ao efeito mínimo que tal abordagem traria. “O efeito anti-epidémico de manter a ordem das máscaras [em alguns locais] não é grande. Além disso, seria bastante complicado e difícil aplicar as regras, e inconveniente para o público”, disse ele.

O ministro acrescentou que o Centro de Protecção da Saúde emitiria directrizes às pessoas com sintomas respiratórios ou doenças de longa duração sobre o uso de máscaras em locais mal ventilados.

O mandato de máscaras de Hong Kong entrou em vigor em Julho de 2020 e tem sido regularmente renovado, com a última revisão a conceder uma prorrogação da política até 8 de Março. De acordo com a política que em breve será revogada, as pessoas que visitavam parques ou que realizavam actividades físicas extenuantes estavam isentas do uso de máscaras ao ar livre.

Lee disse anteriormente que o mandato de máscara deveria permanecer em vigor até que a estação mais quente chegasse por receio de um ressurgimento de casos de gripe. Antes do anúncio oficial de Lee, o conselheiro governamental para a pandemia, Professor Lau Yu-lung, disse que o levantamento “há muito esperado” da política seria “bem recebido por toda a Hong Kong”.

Manifestando o seu apoio à decisão do governo de suspender o mandato de uma só vez, argumentou que a medida seria mais fácil de implementar e de compreender pelo público do que uma flexibilização passo a passo. Lau acrescentou ainda que acreditava que as pessoas usariam máscaras nos transportes públicos sem serem incitadas pelas autoridades. “Deveríamos acreditar na capacidade dos residentes para gerir a sua saúde e avaliar a sua segurança”, disse.

E as crianças?

No entanto, o perito em saúde disse que se deveria dar mais atenção à ajuda às crianças para se adaptarem à mudança, uma vez que alguns jovens tinham crescido a usar máscaras. “É preciso tempo para lhes explicar que é realmente normal não usar máscaras”, disse ele. “Eles podem estar ansiosos e devemos deixá-los decidir se a usam ou não, em vez de os forçar”. Lau também apelou aos residentes para respeitarem as escolhas uns dos outros sobre se usavam ou não máscaras.

Segundo estudos científicos, o uso de máscara reduz em absoluto a empatia entre as pessoas, criando muito mais tensão social até, eventualmente, provocar situações de violência e incompreensão entre as pessoas. “A face do outro é a coisa mais interessante para um ser humano”, disse um especialista ao Hoje Macau. “É na face que damos conta da humanidade do outro e isso é um grande empecilho à violência. Não ver a face dos outros causa, no mínimo, depressão. Ainda estamos para ver que consequências emergirão depois de três anos de caras tapadas”, concluiu.

Tóquio e Seul levantam restrições a vôos de Hong Kong

O Japão e a Coreia do Sul levantaram as restrições de voo que anteriormente tinham feito com que as companhias aéreas de Hong Kong eliminassem centenas de voos para os dois países do sudeste asiático. Desde o final de Dezembro, o governo japonês impôs um limite ao número de voos que cada companhia aérea podia operar de Hong Kong para o Japão. Mas o governo da RAEHK disse ontem que tais restrições serão levantadas a partir de hoje.

O governo sul-coreano só autorizou voos de Hong Kong a aterrar no Aeroporto Internacional de Incheon desde 10 de Janeiro. O governo da RAEHK disse que esta restrição também será cancelada a partir de hoje.

“Congratulamo-nos com a decisão tomada pelo governo japonês de retirar o número máximo de voos que cada transportadora pode operar de Hong Kong para o Japão”, disse um porta-voz da Cathay Pacific. “Planeamos operar 83 voos por semana para o Japão em Abril e 94 voos por semana em Maio – um aumento em relação aos 72 voos por semana em Março”, acrescentou a companhia aérea. A HK Express afirmou que “continuará a rever o seu horário de voos com base nas últimas medidas do governo japonês e nas condições de mercado”.

O Japão a partir de amanhã também aliviará as suas restrições Covid aos viajantes provenientes da China, abandonando a exigência do teste Covid à chegada. Em vez de testes aos viajantes do continente, o Japão apenas testará amostras seleccionadas, embora os viajantes ainda tenham de apresentar um teste negativo antes de voarem para o país, disse ontem o Secretário Hirokazu Matsuno.

Entretanto, os motoristas que se tenham candidatado a licenças de circulação internacional para veículos que atravessem para o continente ou Macau terão de esperar pelo menos sete dias úteis, pois o Departamento de Transportes tem um atraso de 6.000 candidaturas desde que a fronteira foi reaberta.

O departamento disse que os pedidos de autorização de circulação internacional aumentaram significativamente, juntamente com o número de pedidos de Autorização de Circulação Internacional por veículos transfronteiriços locais que aumentaram de uma média diária de 300 pedidos em Janeiro para 800 pedidos recentemente, resultando numa acumulação de pedidos em atraso.

Para facilitar as viagens dos cidadãos de Hong Kong entre o continente e Macau, o departamento disse que irá empregar mão-de-obra e recursos para acelerar o tempo de processamento dos pedidos de Licença de Circulação Internacional a partir de hoje para, pelo menos, sete dias úteis.

1 Mar 2023

Economia | Samuel Tong quer Macau a investir no fundo soberano da China

O presidente do Instituto de Gestão de Macau considera que parte das reservas financeiras do território devia ser investida através do Interior, para que sejam reduzidos os riscos e custos administrativos

 

O economista Samuel Tong defende que parte das reservas financeiras de Macau devem ser integradas no fundo de investimento soberano da China, para maximizar o investimento. A ideia foi defendida num artigo publicado ontem no Jornal do Cidadão.

Segundo o presidente do Instituto de Gestão de Macau, como os investimentos feitos pelo território nos mercados financeiros são “relativamente pequenos”, a melhor opção passa por entregar o dinheiro ao fundo soberano do Interior.

O economista argumenta que “ao participar nos investimentos do fundo soberano nacional seria possível obter apoio do Estado e procurar maiores oportunidades de investimento”, ao mesmo tempo que “seriam reduzidos os riscos e os custos administrativos”.

O modelo defendido pelo economista prevê que Macau entregue parte da reserva ao fundo soberano que depois investe esse dinheiro. Face aos resultados obtidos pelo fundo soberano, Macau recebe os lucros obtidos ou fica sem parte do dinheiro investido.

Além desta sugestão, Samuel Tong defende ainda que os investimentos da reserva financeira têm de servir para complementar o orçamento anual da RAEM, através de investimentos “com pouco risco”.

O lado positivo

No ano passado, os investimentos feitos com os fundos da reserva financeira resultaram em perdas de 20,75 mil milhões de patacas, ou seja, uma taxa de retorno negativo de 3,4 por cento.

Em relação a estes resultados, o economista minimizou as perdas, e fez a comparação com as regiões vizinhas, que indicou terem resultados piores. Samuel Tong apontou o exemplo de Hong Kong, que teve uma taxa de retorno negativo de 3,3 por cento.

No entanto, o presidente do Instituto de Gestão alertou também contra uma avaliação anual ou bianual dos retornos obtidos. Na opinião de Tong, os investimentos devem ser avaliados segundo prazos mais longos, para verdadeiramente se perceber os ganhos ou as perdas.

Ainda em relação às perdas, Samuel Tong indicou que foram fruto do ambiente internacional nos mercados financeiros, prejudicados com as restrições na política monetária dos Estados Unidos. No último ano, a Reserva Federal dos EUA tem aumentado as taxas de juros, fazendo com que o dinheiro fique mais caro, de forma a controlar a inflação interna.

Para o economista, os mercados financeiros estão igualmente a sentir os efeitos da invasão russa da Ucrânia, que é encarada como um factor de grande instabilidade.

28 Fev 2023

APN | Grande Baía será tema central nos trabalhos dos delegados de Macau

Decorrem, entre sexta-feira e sábado, as sessões anuais da Assembleia Popular Nacional e Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Os delegados e membros de Macau levam na bagagem, para Pequim questões viradas para a Grande Baía e a integração regional de Macau, bem como a juventude e educação patriótica

 

Começa, na sexta-feira, a habitual reunião anual da Assembleia Popular Nacional (APN), órgão legislativo do país, e que conta com delegados de todas as províncias e regiões administrativas especiais. Os trabalhos continuam no sábado, sendo que, ao mesmo tempo, acontece o encontro, também anual, do comité nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), órgão de cariz consultivo.

Segundo o jornal Ou Mun, os delegados e membros de Macau levam para Pequim temas relacionados com a integração do território na Grande Baía e em Hengqin, as oportunidades de trabalho para os jovens e a área da educação.

Chan Hong, ex-deputada e delegada de Macau à APN, promete falar do sistema educativo entre Macau e Hengqin, tendo em conta a integração da RAEM na Zona de Cooperação Aprofundada. Chan Hong disse que as duas regiões têm características e vantagens próprias que podem ajudar a ultrapassar as diferenças entre os dois sistemas de ensino, sendo necessário mais medidas que promovam o reconhecimento mútuo da carreira docente, cursos e critérios de admissão de alunos. Chan Hong pede também que seja criado um sistema que integre as normas do sistema de ensino de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada.

Ho Ka Lon, também membro de Macau à APN, defende que os jovens locais devem aproveitar cada vez mais as oportunidades disponíveis na Grande Baía e Zona de Cooperação, a fim de se promover a diversificação da economia. Ho Ka Lon, que é dirigente da Associação dos Jovens Empresários de Macau, espera mais participantes activos na política e maior atenção no desenvolvimento social de Macau e do próprio país.

Ideias na CCPPC

No caso dos membros da CCPPC, as ideias discutidas em Pequim irão também focar-se nos jovens e nas oportunidades que podem encontrar nas cidades chinesas da Grande Baía. Lam Lon Wai, membro e deputado à Assembleia Legislativa, disse que a educação patriótica deve concretizar-se no território sob várias perspectivas, recorrendo a várias plataformas, para que os jovens de Macau tenham uma visão mais ampla sobre o país e um maior sentido de pertença. Já Kou Kam Fai, também deputado à AL, vai defender uma maior conexão entre as políticas locais de quadros qualificados e os planos do país, para que Macau possa ter um maior contributo nesta área.

O Lam, vice-presidente do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Municipais e membro da CCPPC, deseja que mais jovens de Macau possam integrar-se, em termos de residência, trabalho ou estudo, na zona da Grande Baía, a fim de conectar-se mais com o desenvolvimento do país. O Lam disse notar que há cada vez mais jovens atentos a este projecto político de Pequim, bem como com a Zona de Cooperação Aprofundada e o desenvolvimento da China. Para O Lam, a Grande Baía oferece maiores oportunidades de trabalho e de negócios para os jovens face a Macau.

28 Fev 2023

Cartas de Condução | Secretário acredita na cooperação com o Interior

Wong Sio Chak crê que a Justiça do Interior vai permitir aos residentes de Macau com problemas em matérias de trânsito obter as devidas compensações

 

O secretário para a Segurança mostrou-se confiante na capacidade das autoridades para lidarem com os condutores do Interior que cometerem infracções de trânsito, após a entrada em vigor da medida de reconhecimento mútuo de cartas de condução. As declarações foram prestadas ontem pelo secretário para a Segurança na Assembleia Legislativa e citadas pelo canal chinês da TDM.

Segundo a versão relatada, Wong Sio Chak reconheceu que ,apesar de não ter sido assinado um acordo de assistência mútua em relação a matérias criminais entre Macau e o Interior, existe um mecanismo de cooperação, visto como “eficaz”.

O secretário apontou exemplos de pessoas do Interior que no passado cometeram crimes em Macau, como homicídios, e que foram entregues pelas polícias do Interior às autoridades do território, depois de fugirem.

Por outro lado, Wong deu também uma prova de confiança à Justiça do Interior. Segundo o secretário, os residentes que enfrentem problemas no trânsito e precisem de exigir uma compensação podem sempre recorrer aos tribunais do Interior.

A ocasião serviu ainda para o secretário alertar a sociedade para que a longo prazo deve ponderar aceitar o acordo de assistência mútua em relação a matérias criminais com o Interior. Segundo as explicações do responsável, desta forma haveria uma base legal para que as provas criminais no Interior pudessem mais facilmente ser aceites pelos tribunais de Macau.

Preparados para o turismo

Segundo as declarações citadas pelo canal chinês da TDM, Wong Sio Chak garantiu ainda que as polícias estão preparadas para lidar com o regresso dos turistas, principalmente durante o período do Dia do Trabalhador, em Maio, e na Semana Dourada, em Outubro.

Além da expectável subida dos números da criminalidade, nestas alturas do ano as autoridades são chamadas a controlar o fluxo e pessoas nas ruas.

Ontem, entrou também em vigor o alívio das medidas sobre a utilização da máscara. Ao contrário de Hong Kong, em que a utilização de máscara no exterior foi sempre obrigatória, em Macau esta apenas foi adoptada durante momentos de surto. Tal não impediu o Governo de emitir um comunicado a anunciar o fim de uma obrigação que legalmente não existia e nem tinha sido publicada em Boletim Oficial.

Ainda assim, Wong Sio Chak comentou o “fim da obrigação” e deixou o desejo que as pessoas possam andar na rua sem máscaras, a não ser em períodos mais sensíveis, e que a vida regressa à normalidade.

28 Fev 2023

Salário Mínimo | Deputado do sector empresarial opõe-se a aumentos

Wang Sai Man, representante do sector empresarial, afastou a possibilidade de o patronato concordar com o aumento do salário mínimo, por considerar que as Pequenas e Médias Empresas ainda estão a recuperar da grave crise económica

 

Numa altura em que o sector laboral discute cada vez mais a possibilidade de existir um aumento do salário mínimo, Wang Sai Man, deputado eleito para a Assembleia Legislativa pelo sector empresarial, recusa essa possibilidade. Segundo uma intervenção antes da ordem do dia do legislador, as empresas não aguentam após três anos de crise um aumento que pode chegar às 624 patacas por mês.

“As micro, pequenas e médias empresas, que representam 90 por cento em Macau, tiveram de lutar pela sobrevivência devido à pandemia nos últimos três anos e, com a liberalização das restrições fronteiriças, conseguem finalmente ver a saída, pois a economia está a recuperar lentamente”, começou por explicar Wang. “Mas actualizar o salário mínimo enquanto a economia não recuperar plenamente vai provocar, necessariamente, uma reacção em cadeia”, atirou.

Essa reacção, no entender do deputado, vai fazer com que se agrave “a pressão nos preços e custos”, “o recrutamento de pessoal por parte das PME” e contribuir para “pôr em causa o emprego dos grupos vulneráveis e a retoma económica”.

Neste sentido, Wang apela ao Governo para pondere “numa perspectiva global, a taxa de desemprego, a retoma económica, a inflação, o índice de preços no consumidor, e também factores como a recuperação das empresas e o poder de compra dos residentes” e evite “o surgimento de efeitos colaterais a curto prazo, e o impacto negativo para a flexibilidade e a dinâmica do mercado de trabalho, e para a sociedade”.

Mais apoios

Na intervenção, o deputado e empresário abordou ainda o aumento da licença de maternidade, em 14 dias, quando em Novembro de 2020 passou de 56 dias para 70 dias. Na altura, o Governo comprometeu-se a subsidiar o aumento dos 14 dias aos patrões durante três anos.

No entanto, o prazo está a chegar ao fim, e as empresas vão ter de suportar os custos. Wang Sai Man considera que as PME não vão conseguir lidar com esta realidade. “Aquando da aprovação da respectiva lei, referi que, no fim do prazo de três anos, se não fosse realizada uma avaliação conclusiva e o montante em causa passasse imediatamente a ser pago pelos empregadores, as empresas não se iriam adaptar bem a este tipo de oscilação de políticas”, recordou.

“Se o Governo exigir aos empregadores que assumam o pagamento, espera-se que sejam concedidos benefícios ou isenções fiscais […], para evitar que as micro e PME sofram mais pressões, e garantir uma retoma suave da economia, e um desenvolvimento saudável e sustentável”, desejou.

No início do mês, o presidente da Associação de Qualidade Verde Marca, Aeson Lei, defendeu a subido do salário mínimo de 32 patacas por hora para 35 patacas por hora. Esta alteração implica que o valor mensal mínimo sobe das actuais 6.656 patacas para 7.280 patacas, um aumento de 624 patacas por mês.

28 Fev 2023

Ucrânia | Apesar do plano de paz chinês, o Kremlin não vê fim da guerra por agora

Moscovo diz que não é momento para parar com o conflito e o Ocidente insiste na sua posição belicista, rumo a uma “vitória final” pela força das armas. Na qual poucos acreditam. A mortandade e a destruição são para continuar. O enriquecimento de alguns também

 

O Kremlin afirmou ontem que ainda não existem as condições necessárias para uma solução pacífica, referindo-se ao plano proposto na semana passada pela China para resolver o conflito na Ucrânia. “Qualquer esforço que ajude a trazer este conflito para um caminho pacífico merece atenção. Nós consideramos o plano dos nossos amigos chineses com muita atenção (…). É um longo processo. No momento, não vemos as premissas para que esta questão possa tomar um caminho pacífico”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, em declarações à imprensa. “A operação militar especial (na Ucrânia) vai continuar”, acrescentou Peskov.

Moscovo e Kiev não demonstraram ainda uma vontade forte de iniciar negociações de paz nesta fase, reagindo com cautela à proposta da China. O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, considerou necessário trabalhar com Pequim para alcançar a resolução do conflito. Zelensky também disse que planeia se encontrar em breve com o seu homólogo chinês, Xi Jinping.

A diplomacia russa declarou também que apreciava os esforços chineses, ao mesmo tempo que insistiu na necessidade do reconhecimento da anexação de quatro regiões ucranianas pela Rússia.

Irão apoia pax sínica

Entretanto, o Irão declarou no domingo à noite que apoia a proposta de paz da China para a Ucrânia, que aponta como prioridades o “diálogo e as negociações” e que foi recebida com cepticismo pelo Ocidente. “O Irão considera que os elementos reflectidos neste documento são suficientes para iniciar negociações com vista a encontrar um quadro operacional para o fim das actividades militares na Ucrânia”, indicou, em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano.

O departamento da diplomacia de Teerão destacou a necessidade de pôr fim às “medidas unilaterais”, em referência às sanções aplicadas pela comunidade internacional a Moscovo, na sequência da invasão na Ucrânia, e a Teerão, pela entrega de drones à Rússia para uso no conflito. O Irão também mostrou vontade de “contribuir para uma resolução pacífica da crise”, lê-se na nota que faz referência à Rússia apenas uma vez.

Visitas de líderes

Mais líderes europeus estão a planear visitar a China na próxima semana ou meses, concentrando-se em retomar as conversações e procurando cooperação prática no meio da recuperação pós-pandémica do país, e mais importante ainda, na crise da Ucrânia. Embora a China e os países europeus não partilhem a mesma posição sobre a questão, funcionários e peritos chineses acreditam que as duas partes podem encontrar um terreno comum para melhorar a comunicação e a coordenação com o objectivo de fazer avançar as conversações de paz.

A convite do presidente chinês Xi Jinping, o presidente da Bielorrússia Alexander Lukashenko fará uma visita de Estado à China de 28 de Fevereiro a 2 de Março. Entretanto, o Presidente francês Emmanuel Macron disse que visitaria a China no início de Abril e apelou a Pequim para “nos ajudar a pressionar a Rússia” a acabar com a guerra na Ucrânia, disse a AFP. Embora a natureza das duas visitas não seja a mesma, o conflito Rússia-Ucrânia será um dos principais focos.

“A Bielorrússia é um aliado da Rússia e poderá aumentar o seu envolvimento no conflito. Dado o seu estatuto geopolítico e localização, a China pode apreender o papel que a Bielorrússia pode desempenhar no avanço das conversações de paz”, disse Cui Hongjian, director do Departamento de Estudos Europeus do Instituto de Estudos Internacionais da China.

Um dia antes do anúncio da visita de Lukashenko, o Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês Qin Gang falou ao telefone com o Ministro dos Negócios Estrangeiros bielorrusso Sergei Aleinik, afirmando que a China está disposta a implementar o importante consenso alcançado pelos dois chefes de Estado e a aprofundar a confiança mútua política.

Sobre a crise da Ucrânia, Qin apresentou o documento de posição da China com 12 pontos, a Posição da China sobre a Resolução Política da Crise da Ucrânia, que enfatiza que a China está sempre do lado da paz e insta ao reatamento das negociações o mais rapidamente possível, evitando ao mesmo tempo uma nova escalada. Aleinik disse que a Bielorrússia concorda completamente e apoia o documento de posição da China, observando que as propostas relevantes da China têm grande significado para a resolução da crise.

“Para resolver a crise da Ucrânia, não podemos simplesmente exercer pressão sobre a Rússia ou Putin como o Ocidente quer. Precisamos de descobrir se a China e a Bielorrússia podem encontrar algum terreno comum e desempenhar em conjunto um certo papel, que será um dos principais focos desta visita”, disse Cui.

Ursula antes, Michel depois

Também a Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen e o Presidente do Conselho Europeu Charles Michel poderão visitar a China na primeira metade de 2023 com os preparativos já em curso, disse o Embaixador chinês no Fu Cong da UE. “Espera-se que a China e a UE iniciem em breve frequentes visitas mútuas de alto nível”, disse afirmou.

“Esta tendência positiva de crescentes intercâmbios de alto nível entre a China e a Europa mostra que a Europa não quer ver um prolongado conflito Rússia-Ucrânia, uma vez que a economia e a competitividade do bloco foram enfraquecidas pelo mesmo”, disse Wang Yiwei, director do Instituto de Assuntos Internacionais da Universidade de Renmin da China. “A Europa está gradualmente a sair de algum sentimento irracional em relação à China, uma vez que eles lentamente compreendem a posição da China e levantam mais suspeitas em relação aos EUA, especialmente após a sabotagem do Nord Stream”, disse Wang.

Macron, questionado sobre se vai pedir a Pequim que ajude a pressionar a Rússia, foi citado como tendo afirmado em reportagens dos meios de comunicação social que a medida visa assegurar que o Kremlin nunca utilize armas químicas ou nucleares – os principais pontos mencionados no documento de posição da China – e “parar esta agressão antes das negociações”. “Há certamente grandes diferenças nas posições da China e da Europa sobre a crise da Ucrânia, principalmente devido a uma compreensão diferente da natureza do conflito. Como muitos países europeus são também membros da OTAN, não aceitam que o conflito se deve à expansão da OTAN para leste”, disse o perito.

No entanto, peritos chineses acreditam que as divergências existentes não devem impedir a China e a Europa de trabalharem em conjunto e encontrarem uma solução prática. “A China valoriza a defesa da França para que a Europa seja estrategicamente independente, e a França tem uma tradição relativamente independente em matéria de política externa. Para evitar um confronto em bloco, é importante avançar com o desenvolvimento multipolar”, disse Cui.

Um ano depois, já se sabe que as sanções não produzem na Rússia o efeito desejado

Observadores chineses consideram que a última ronda de sanções contra a Rússia por parte dos países ocidentais “reduz ainda mais a perspectiva de conversações de paz, e apenas levará a mais derramamento de sangue, mais sacrifícios durante o conflito Rússia-Ucrânia, e mais perdas de propriedade em todo o mundo”.

Para proporcionar uma solução para o actual impasse, a China revelou na sexta-feira um plano de paz para resolver a crise. Mas o plano foi classificado pelos EUA como “não racional”, o que levou comentadores chineses a concluir que “estas acusações infundadas expuseram o desejo egoísta dos EUA de não quererem que o conflito termine, e a sua tentativa de diminuir a influência da China na negociação de assuntos globais”.

Entretanto, a União Europeia e alguns países ocidentais, incluindo os EUA e o Reino Unido, decidiram-se por uma nova ronda de sanções contra a Rússia, incluindo novas proibições de exportação no valor de mais de 11,6 mil milhões de dólares, sanções a cerca de 120 indivíduos e entidades russas e uma nova obrigação de informação sobre os activos do Banco Central russo, de acordo com um documento publicado pela UE.

Efeito limitado

Os media chineses, contudo, prevêem que a quantidade de sanções tenha um impacto muito limitado na Rússia. “São apenas gestos diplomáticos e simbólicos dos países ocidentais para desabafar as suas frustrações”, disse Li Ziguo, um investigador sénior do Instituto de Estudos Internacionais da China, ao Global Times, na medida em que “as nações ocidentais já esgotaram o seu repertório de sanções contra a Rússia, incluindo sanções sobre o petróleo e o gás natural da Rússia”.

“A dissociação da energia e do comércio entre a Rússia e a Europa e os EUA foi formada há muito tempo após as primeiras rondas de sanções”, observou Li Ziguo. A Rússia, por outro lado, está também a trabalhar em formas de compensar o impacto das sanções do Ocidente, disse Li. A economia da Rússia contraiu-se em 2,1% em 2022, disse o serviço federal de estatísticas em 20 de Fevereiro, diminuindo menos do que o previsto apesar das sanções.

“Isolar ainda mais a Rússia na cena internacional e aplicar sanções só tornaram mais difíceis as perspectivas de conversações de paz ou utilizar meios políticos para resolver o conflito”, disse Zhang Hong, um investigador associado do Instituto de Estudos Russos da Academia Chinesa de Ciências Sociais. “Tais acções impulsivas podem ajudar os países ocidentais a desabafar a sua frustração e a sentir-se melhor por um minuto, mas causarão mais derramamento de sangue, mais sacrifício e maior perda de propriedade à medida que alimentam ainda mais o conflito”, disse Zhang.

Paz não satisfaz

Entretanto, o Presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy disse estar aberto a considerar alguns aspectos do plano de paz chinês e o presidente francês Emmanuel Macron também aplaudiu o plano no sábado. Foi citado pela AFP como tendo dito que “o facto de a China estar empenhada em esforços de paz é uma coisa boa”.

O Presidente dos EUA Joe Biden parecia ser um dos raros sabotadores do plano de paz da China. Numa entrevista à ABC na sexta-feira, o presidente dos EUA disse que “a ideia de que a China vai negociar o resultado de uma guerra que é uma guerra totalmente injusta para a Ucrânia não é racional”.

“O plano chinês defende a paz, enquanto que o que os EUA pretendem é que o conflito seja arrastado, uma vez que se enquadra no interesse de Washington, pelo que, naturalmente, Biden atira lama ao plano chinês”, disse Zhang. Outra razão, de acordo com Zhang, é que “os EUA querem diminuir a influência da China na negociação de assuntos internacionais importantes”.

O Pentágono anunciou na sexta-feira um novo pacote de assistência de segurança a longo prazo para a Ucrânia, marcando o primeiro aniversário do conflito com um compromisso de 2 mil milhões de dólares para enviar mais munições e uma variedade de pequenos drones de alta tecnologia para a luta, informou a Associated Press.

De acordo com um relatório publicado pela CNN em Janeiro de 2023, os EUA e os seus aliados já enviaram quase 50 mil milhões de dólares em ajuda e equipamento para as forças armadas da Ucrânia durante o ano passado, e que a Ucrânia está a queimar através de munições mais rapidamente do que os EUA e a OTAN a podem produzir.

“A ajuda de armamento do Ocidente provou ser inútil para alterar o status quo do conflito durante o ano passado e, pelo contrário, apenas alimentou a crise”, disse Li Haidong, professor no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Negócios Estrangeiros da China. “O actual impasse provou que o plano da China de reunir as partes relevantes para conversações de paz é uma forma mais viável de sair do atoleiro”, disse.

28 Fev 2023

Pandemia | Uso de máscara ao ar livre deixa de ser recomendado

As autoridades de saúde ajustaram as regras para o uso de máscara. Assim, a partir de hoje, deixa de ser recomendado, “em circunstâncias normais”, usar máscara ao ar livre, caindo também o uso nas escolas. Esta continua a ser obrigatória em instituições de saúde, lares, táxis e nos tribunais, sendo que, no caso dos espaços fechados e transportes públicos, as “autoridades vão avaliar e decidir”

 

Numa altura em que o território voltou à normalidade no que à covid-19 diz respeito, o Centro de coordenação e de contingência do novo tipo de coronavírus decidiu ajustar as regras para o uso de máscara. Assim, a partir de hoje, determina-se que, “em circunstâncias normais, não é recomendado o uso de máscara para todas as pessoas em espaços ao ar livre”. Bebés e crianças com menos de três anos também deixam de ser obrigadas a usar máscara.

Quanto ao uso em espaços fechados, como estabelecimentos, ou meios de transportes, caberá às “autoridades competentes avaliar e decidir” se é necessário ou não o uso de máscara. Tudo dependerá de factores como “a situação epidemiológica da altura, a ventilação do ar em estabelecimentos ou meios de transporte, o número e a densidade das pessoas, bem como a natureza e a duração das actividades”.

Sempre que for necessário o uso de máscara nestes locais “as entidades competentes devem divulgar ou notificar as pessoas, de forma adequada”, aponta uma nota divulgada este fim-de-semana.

No caso das escolas, tanto pais como alunos deixam de ter de usar máscara nas aulas e demais actividades lectivas. Num comunicado, a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEJ) esclarece que “o afrouxamento das medidas do uso de máscara beneficia o crescimento e o desenvolvimento físico e mental dos alunos e favorece, em particular, o melhoramento dos resultados no ensino e na aprendizagem das crianças, também ao nível das línguas”.

Quando se usa?

O Centro de coordenação definiu que a máscara tem de continuar a ser utilizada sempre que haja deslocações a instituições médicas, lares de idosos e de reabilitação, com excepção dos doentes internados ou dos utentes que residem nos lares, bem como os condutores e passageiros de transportes públicos, com excepção dos táxis.

Além disso, o uso de máscara em espaços fechados será também obrigatório “em circunstâncias específicas”, como é o caso da “realização de actividades de grande aglomeração de pessoas, a ocorrência de casos de infecção colectiva em creches e instituições de ensino não superior, ou quando se verifica o período de pico epidémico em Macau”. Fica também determinado que as pessoas devem usar máscara sempre que apresentem sintomas de gripe ou febre.

Docentes e alunos devem continuar a usar máscara “nos autocarros escolares e transportes públicos”, bem como na ocorrência de “situações de má disposição ou com sintomas de gripe” e outros locais onde o seu uso é obrigatório. A DSEDJ determina que “os docentes e alunos devem preparar máscaras para o uso diário” caso ocorra uma alteração da situação pandémica.

No caso dos tribunais, determina-se a continuação da obrigatoriedade do uso de máscara para as pessoas “que pretendam apresentar documentos às diversas secretarias dos tribunais, entrar nas instalações dos tribunais das três instâncias, participar nas actividades processuais ou assistir às audiências de julgamento”.

No caso do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) é recomendado o uso de máscara para entrar nas instalações deste serviço público, sendo o seu uso obrigatório sempre que as pessoas apresentem sintomas de gripe.

Haverá sempre um ajustamento destas medidas “no caso de evolução epidémica”, pelo que se aconselha os cidadãos “a levarem as máscaras sempre que saírem, para eventual caso de necessidade, bem como a reservarem em casa uma quantia mínima de máscaras que possibilite o seu uso por duas semanas, para os casos de emergência”.

Relativamente aos testes, sugere-se que cada pessoa se teste sempre que tiver algum sintoma da doença, anotando depois os resultados na plataforma de declaração do teste de antigénio dos Serviços de Saúde de Macau.

27 Fev 2023

Inflação | Taxa mensal atinge valor mais elevado em um ano

Os preços ao consumidor em Macau subiram 0,24 por cento em Janeiro, em comparação com o mês anterior, o valor mais elevado em um ano, segundo dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. A inflação foi empurrada, sobretudo, pela subida dos preços dos produtos alimentares

 

Apesar de se manter abaixo de 1 por cento (0,77 por cento), a taxa de inflação registou em Janeiro o valor mensal mais elevado no período de um ano, com a subida de 0,24 por cento em relação a Dezembro do ano passado, segundo dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) em comunicado.

Os dados revelam que o aumento no custo dos produtos alimentares foi a principal razão para a subida da taxa de inflação em Janeiro, que coincidiu com as férias do Ano Novo Lunar.

O preço das refeições adquiridas fora de casa subiu 0,59 por cento, enquanto o custo dos produtos hortícolas aumentou 5,13 por cento, no mês em que Macau recebeu mais de um milhão de turistas, graças ao fim das restrições contra a pandemia da covid-19.

Em termos homólogos, a taxa de inflação manteve-se inalterada, em 0,77 por cento, sobretudo devido a aumentos de 3,05 por cento no preço da electricidade e de 13,97 por cento no custo dos combustíveis, assim como uma subida de 11,63 por cento no salário das empregadas domésticas.

Rendas e combustíveis

A DSEC anunciou na terça-feira que o custo dos combustíveis para veículos em Macau tinha aumentado 20,8 por cento em 2022, seguindo a subida verificada no mercado internacional, sobretudo devido à invasão russa da Ucrânia.

Por outro lado, a DSEC estimou que as rendas das habitações em Macau diminuíram 2,35 por cento em Janeiro, em comparação com igual mês do ano passado, enquanto o custo dos serviços de telecomunicações caiu 10,46 por cento.

As rendas das habitações em Macau caíram 12,8 por cento no ano passado, sobretudo devido ao desemprego, mas deverão voltar a subir, entre 5 por cento e 10 cento em 2023, avançou na semana passada a imobiliária JLL.

27 Fev 2023

Apoios | Ron Lam pede detalhes sobre habitação para idosos

Com as habitações para idosos na Areia Preta a ficarem concluídas até ao final deste ano, o deputado Ron Lam pede que o Governo explique como vai ser feito o arrendamento de fracções e quando começa o processo de candidaturas

 

O deputado Ron Lam questionou o Governo sobre o calendário para o início das candidaturas à habitação para idosos. Este é um tipo de habitação que o Executivo está a construir para as pessoas independentes com mais de 65 anos, que vivem sozinhas, mas que não querem habitar em casas com poucas condições, principalmente ao nível de acessibilidades.

Segundo as informações do Instituto de Acção Social (IAS), as casas para idosos estão em construção no Lote P da Avenida do Nordeste, na Areia Preta, e deverão ficar concluídas até ao final deste ano. A ocupação poderá assim começar no início do próximo ano.

No entanto, a menos de um ano da conclusão das obras, os moldes do concurso para a atribuição destas habitações não são conhecidos, nem se sabe quando serão divulgados. “Quando vai abrir o processo de candidatura para a atribuição de habitações para idosos?”, questiona Ron Lam.

O legislador recorda também que no passado, em resposta a interpelações de outros deputados, o Governo prometeu que o processo de candidatura teria um sistema de pontuação e seria anunciado através de regulamento administrativo. Porém, até agora não há mais informação. Ron Lam quer saber como estão a ser feitos estes trabalhos e quando haverá novidades.

O preço certo

Segundo o modelo implementado para a habitação para idosos, os ocupantes não serão proprietários, ao invés pagam uma renda mensal ao Governo pelo arrendamento dos imóveis. O valor não está definido, e o deputado pede algumas clarificações.

“O IAS afirmou há poucos dias que está a estudar a implementação de um plano piloto para exploração da habitação para idosos de acordo com um modelo comercial, e que vai definir o preço de arrendamento tendo em conta o mercado, mas estabelecendo um valor mais baixo”, recordou Ron Lam. “Quando vai ser tomada uma decisão sobre o preço final?”, completou.

Face ao previsto envelhecimento da população para os próximos anos, o deputado quer ainda saber se há mais planos para a construção de habitação para idosos nas outras zonas da cidade. “Será que o Governo tem mais planos para a construção deste tipo de habitação em outras zonas da cidade?”, pergunta. “Se sim, quais são os planos concretos? Será que vão oferecer opções mais seguras, diversas e de qualidade superior para outros seniores, de acordo com parcerias público privadas?”, interrogou.

27 Fev 2023

Covid-19 | Ho Iat Seng diz a família de morta para recorrer à justiça

Nem mensagem condolências, nem pedido de desculpas. O Chefe do Executivo considera que os familiares de uma vítima mortal do surto de Dezembro podem recorrer aos tribunais, se estiverem desagradados com o tratamento hospitalar. A mensagem foi deixada nas celebrações do Dia Internacional da Mulher

 

Se não estão satisfeitos podem recorrer aos tribunais. Foi esta a mensagem que o Chefe do Executivo deixou aos familiares de uma mulher grávida que morreu no Hospital Kiang Wu, durante o surto pandémico de Dezembro.
“Se alguém se sente prejudicado pode seguir os trâmites legais para lidar com os litígios, a lei permite essa possibilidade”, respondeu Ho Iat Seng, de acordo com a imprensa em língua chinesa.

As declarações foram prestadas na sexta-feira, quando o Chefe do Executivo marcou presença nas celebrações do Dia Internacional da Mulher, organizadas pela Associação das Mulheres de Macau.

Ho Iat Seng também não terá deixado qualquer mensagem de condolências ou lamento pelo episódio sucedido, segundo os relatos da imprensa em língua chinesa. Além do marido, a mulher deixa duas filhas.

No mesmo sentido, o Chefe do Executivo recusou ainda fazer um balanço sobre a transição para a convivência com o vírus, em Dezembro do ano passado. Este período coincidiu com o aumento da mortalidade praticamente para o triplo, em comparação com o ano anterior. Segundo os dados oficiais, em Dezembro de 2022 morreram 773 pessoas, quando em Dezembro de 2021 o número de mortos foi 203.

Morte no hospital

O caso com que Ho Iat Seng foi confrontado aconteceu a 23 de Dezembro, durante o pico de mortalidade da pandemia, no Hospital Kiang Wu, e foi relatado recentemente online, na página “Macau Elephant”. Em causa está uma residente de 36 anos que foi internada no hospital e que acabaria por perder a vida no dia seguinte, a 24 de Dezembro, durante uma operação relacionada com complicações de gravidez. A intervenção cirúrgica foi justificada com a instabilidade dos batimentos cardíacos do feto. A equipa médica decidiu assim remover o feto. Porém, durante o procedimento, a residente acabaria igualmente por morrer.

Antes de ser internada tinha sido diagnosticada com covid-19, com dores agudas na garganta e muco no tracto respiratório. Apresentava ainda diabetes gestacionais, mas segundo o marido, citado no relato online, os níveis de açúcar no sangue estavam controlados.

O vírus da covid-19 não é mencionado no relato da autópsia, e a morte foi justificada com embolia amniótica, uma situação que se regista quando o líquido no interior do útero entra na circulação sanguínea e causa a morte da grávida, através de paragem cardíaca.

27 Fev 2023

Covid-19 | Infecção de variante ómicron BA.1 confere menor imunidade

As infecções provocadas pelas variantes alfa, beta e delta do SARS-CoV-2 protegiam muito mais contra reinfecções do que a variante ómicron BA.1. A conclusão consta de um estudo, publicado na The Lancet, que analisa dados recolhidos em 65 outros estudos, referentes a 19 países, naquela que é a mais exaustiva investigação sobre imunidade natural

 

Ao longo das sucessivas ondas pandémicas, um pouco por todo o mundo, a imunidade de grupo gerada pela infecção natural por covid-19 foi sendo apregoada como um mal que vinha para o bem. No entanto, a constante mutação do novo tipo de coronavírus, e outros factores como a vacinação em massa, entraram na equação.

Na semana passada, a prestigiada revista científica The Lancet publicou um dos mais exaustivos estudos sobre a graduação da imunidade conferida por infecções das diversas variantes de SARS-CoV-2.

O estudo resulta da análise a uma compilação de 65 estudos, realizados em 19 países, que compararam os riscos de contrair covid-19 entre pessoas que já foram infectadas previamente e entre quem nunca foi infectado. As investigações científicas que se debruçaram sobre a chamada imunidade híbrida (combinação de imunidade natural e vacinação) não foram tidas em consideração para este estudo, financiado pela Fundação Bill e Melinda Gates.

Os cientistas procuraram respostas para várias questões, entre elas quanto tempo dura a protecção conferida por uma infecção de SARS-CoV-2, até que ponto somos susceptíveis a novas variantes e se a imunidade natural reduz as probabilidades de infecções severas.

O estudo procurou ainda avaliar os diferentes graus de imunidade entre variantes e a forma como se vão desvanecendo com o tempo.

O largo escopo da investigação analisou dados de estudos realizados desde o início da pandemia até Setembro do ano passado, incidindo principalmente sobre as variantes alfa, beta, delta e ómicron BA.1.

Leis da gravidade

O grupo de cientistas da COVID-19 Forecasting Team separou dados relativos a protecção contra reinfecções, das consequências sintomáticas da doença e dos casos severos de covid-19 (definidos pela necessidade de hospitalização ou morte).

Um dos resultados mais relevantes indica que infecções produzidas pelas variantes alfa, beta e delta conferiam maior grau de imunidade natural, em comparação com a variante ómicron BA.1. Contrair covid-19 com as variantes pré-omicrónicas conferia uma protecção elevada para novas infecções sintomáticas (82 por cento), face à protecção moderada (45 por cento) resultante da infecção pela variante ómicron BA.1.

Também a duração do período de elevada protecção imunológica difere. Nas primeiras variantes, os estudos indicam que as defesas contra novas infecções baixam para 78,6 por cento passados 10 meses, enquanto na variante ómicron BA.1 a protecção baixava mais rapidamente para 36,1 por cento passados 10 meses.

No que diz respeito à severidade da doença, os dados indicam que as variantes pré-omicrónicas conferem 90 por cento de protecção nos 10 meses seguintes, e 88 por cento para a ómicron BA.1, apesar de diferentes graus de quebra imunológica após esse período.

Os resultados revelaram também que a protecção contra doenças graves após infecção natural é comparável à imunidade recebida pela toma de duas doses de vacina, para todas as variantes da SARS-CoV-2.

À procura de sentido

A avaliação ao progresso de uma doença respiratória altamente contagiosa é uma tarefa complicada, ainda para mais quando esta doença atinge o patamar de transmissibilidade como a SARS-CoV-2, que se tornou progressivamente mais contagiosa e capaz de contornar a resposta imunológica gerada por infecções das primeiras variantes.

Enquanto perspectiva de fundo, o estudo refere que os anticorpos neutralizantes gerados após uma infecção viral anterior são importantes para prevenir a entrada subsequente do vírus em células susceptíveis. Estas moléculas em Y reconhecem proteínas intactas do exterior do vírus e ligam-se a elas, impedindo que o vírus se agarre ao receptor celular necessário para a infecção.

Mas, para persistirem e sobreviverem, vírus como o SARS-CoV-2 introduzem no seu genoma mutações aleatórias quando se replicam, procurando dessa forma alterar as suas proteínas de forma a escapar à detecção da resposta imunológica, numa luta pela sobrevivência que ocorre à dimensão microscópica.

A especificidade das várias linhagens da variante ómicron resultam de muitas mutações tornando-as substancialmente diferentes das variantes anteriores, permitindo a evasão ao sistema imunológico.

Não baixar a guarda

“A vacinação é o modo mais seguro de conseguir imunidade, enquanto a obtenção da imunidade natural (através do contágio) deve ser ponderada face aos riscos de doença grave e morte associados à infecção inicial”, diz Stephen Lim, do Instituto de Métricas e Avaliação em Saúde (IHME, na sigla em inglês) na Escola de Medicina da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, o autor principal da análise, citado no comunicado que divulga o estudo.

Caroline Stein, também do IHME e co-autora do estudo, assinala que “as vacinas continuam a ser importantes para todos” para proteger quer as populações de alto risco, como os maiores de 60 anos e os que já têm outras doenças.

“Isto também inclui populações que não foram infectadas anteriormente e grupos não vacinados, bem como os que foram infectados ou receberam a última dose da vacina há mais de seis meses”, adianta, defendendo que a imunidade natural e a situação em relação à vacinação devem ser tidas em conta para “obter uma imagem completa do perfil de imunidade de um indivíduo”.

Segundo outro dos co-autores do estudo, Hasan Nassereldine, do IHME, a menor protecção das infecções com as estirpes ancestrais em relação à variante ómicron e às suas sub-linhagens reflecte as mutações que ocorreram e que lhes permitem “escapar da imunidade adquirida mais facilmente do que outras variantes”.

“Os dados limitados que temos sobre a protecção da imunidade natural da variante ómicron e das suas sub-linhagens sublinham a importância de uma avaliação contínua, principalmente porque se calcula que tenham infectado 46 por cento da população em todo o mundo entre Novembro de 2021 e Junho de 2022”, diz o cientista, adiantando serem também necessárias mais investigações para “avaliar a imunidade natural de variantes emergentes e analisar a protecção fornecida por combinações de vacinação e infecção natural”.

Buracos na estrada

Os autores do estudo “Protecção da infecção com SARS-CoV-2 contra a reinfecção: uma revisão sistemática e meta-análise” observam que o trabalho tem algumas limitações, dado serem limitados os dados sobre a variante ómicron BA.1 e as suas sub-linhagens, bem como sobre situação em África.

Os analistas adiantam também que os cálculos sobre a protecção podem ter sido influenciados por serem limitados os dados disponíveis além dos 10 meses após a infecção inicial, bem como por serem registadas de modo diferente ou incompleto informações, por exemplo, sobre uma infecção anterior ou internamentos hospitalares.

Desde 1 de Junho de 2022, estima-se que a pandemia de covid-19 causou 17,2 milhões de mortes (6,88 milhões das quais foram registadas) e 7,63 mil milhões de infecções e reinfecções, segundo o estudo, que adianta que “uma grande proporção dessas infecções ocorreu após 14 de Novembro de 2022”.

“A imunidade conferida por infecções deve ser ponderada juntamente com a protecção conseguida com a vacinação na avaliação dos encargos futuros com a covid-19, fornecendo indicações sobre quando os indivíduos devem ser vacinados e sobre políticas que tornem a vacinação obrigatória para trabalhadores ou restrinjam o acesso a locais onde o risco de transmissão é alto (…), com base no estado imunológico”. Com Lusa

27 Fev 2023

Cinemateca Paixão | Actual gestora vai apresentar candidatura

A empresa que tem gerido a Cinemateca Paixão nos últimos três anos vai a jogo e apresentará uma proposta ao concurso público para continuar a operar o espaço na Travessa da Paixão. Ao HM, a gestora de operações da cinemateca garantiu que se mantém a inspiração para oferecer ao público de Macau um programa diverso e de qualidade

 

Quando a Companhia de Produção de Entretenimento e Cultura In Limitada ganhou o concurso público para a gestão da Cinemateca Paixão em Junho de 2020, o sector local do audiovisual foi apanhado de surpresa em relação ao novo player que surgiu, aparentemente do nada.

O repúdio pela decisão gerou mesmo a entrega de duas petições à secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Leong U, por um grupo de cineastas autodenominado “Macau Cinematheque Matters”.

Volvidos cerca de três anos, e face a um novo concurso público para gerir o espaço da Travessa da Paixão, os ânimos serenaram e voltam a preparar-se candidaturas.

Em declarações ao HM, Jenny Ip, responsável pela gestão das operações da Cinemateca Paixão nos últimos três anos, confirma que a Companhia de Produção de Entretenimento e Cultura In Limitada voltará a participar no concurso público.

“Vamos ter uma discussão interna para analisar as condições do concurso público. Mas a nossa inspiração para o futuro continua a ser a mesma que tivemos nestes três anos, que é proporcionar ao público de Macau um programa diversificado e de qualidade. Mas uma coisa posso garantir, temos a certeza de que vamos apresentar uma nova proposta”, contou ao HM a gestora de operações da Cinemateca Paixão, Jenny Ip.

Questão de milhões

A direcção da Associação Audiovisual CUT, que esteve à frente da Cinemateca Paixão nos primeiros anos de existência do espaço, indicou ontem ao HM estar a analisar as condições do concurso público e a “considerar seriamente” apresentar uma candidatura.

No concurso público anterior, as duas candidatas apresentaram propostas de orçamento para gerir a Cinemateca Paixão bem díspares. Enquanto o montante apresentado pela companhia In foi de 15,24 milhões de patacas, a Cut Limitada colocou em cima da mesa uma proposta de 34,8 milhões de patacas.

24 Fev 2023

Jogo | Empresários ligados a casinos sobem na lista dos mais ricos

Apesar de um ano difícil para os casinos, vários milionários com ligações a Macau acumularam mais milhões e subiram no ranking das 50 pessoas mais ricas de Hong Kong

 

Vários empresários com ligações ao jogo em Macau surgem na lista das 50 pessoas mais ricas de Hong Kong, elaborada pela revista Forbes. A lista para este ano foi revelada ontem e apresenta Lui Che Woo, empresário ligado à Galaxy, como o melhor colocado.

Apesar de o ano passado ter sido o pior desde o início da pandemia para os casinos de Macau, os efeitos não se fizeram sentir na fortuna pessoal do multimilionário que preside à concessionária Galaxy. Segundo os números da Forbes, a riqueza de Lui Che Woo cresceu para 14,9 mil milhões de dólares americanos no início de 2023, um ganho de 2,1 mil milhões de dólares face ao valor de 12,8 mil milhões do ranking 2022.

Lui Che Woo é o empresário com ligações ao jogo de Macau mais bem posicionado, ocupando o 7.º lugar, uma subida de um lugar face ao ano passado, quando ocupava a 8.ª posição do top 50.

Pansy Ho é a segunda personalidade de Macau mais bem posicionada ao aparecer no 22.º lugar da lista. A filha de Stanley Ho, que é co-presidente da MGM China, tem a fortuna avaliada em 3,8 mil milhões de dólares, um crescimento, face aos 3,4 mil milhões do ano passado. O facto de ter ficado mais rica permitiu-lhe subir seis posições em relação ao 28.º lugar de 2022.

Quem também subiu no ranking, foi Ângela Leong, deputada e co-presidente da SJM Holdings. A quarta mulher de Stanley Ho subiu para o 32.º lugar, o ganho de uma posição em comparação com o 33.º posto do ano passado. Contudo, a sua riqueza pessoal caiu de 2,9 mil milhões de dólares para 2,7 mil milhões de dólares.

Ainda com ligações a Stanley Ho, surge Lawrence Ho, filho do magnata falecido e presidente da concessionária Melco. Ho viu a sua fortuna crescer de 1,25 mil milhões de dólares para 1,4 mil milhões, Esta alteração não teve impacto no seu ranking que permaneceu no 46.º lugar, o mesmo do ano passado.

Finalmente, no 49.º lugar, aparece Pollyanna Chu, empresária que controla o grupo Kingston Financial com participações nos casinos Casa Real, na Península de Macau, e Grandview, na Taipa. Com uma fortuna avaliada em 900 milhões de dólares, os bens da empresária têm perdido valor a ritmo acelerado. Em 2018, a fortuna de Chu estava avaliada em 7 mil milhões de dólares.

Outros famosos

Além das figuras ligadas ao jogo, a lista dos 50 mais ricos de Hong Kong tem outros nomes bem conhecidos de Macau. Joseph Lau, magnata do imobiliário, ocupa o oitavo lugar com uma fortuna de 13,8 mil milhões de dólares americanos. Impedido de entrar na RAEM, onde arrisca ser preso, Lau foi condenado no âmbito do caso La Scala, que levou o ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, para a prisão de Coloane, onde ainda permanece.

Or Wai Sheun, empresário ligado à Polytech, responsável pela construção de vários edifícios em Macau, surge no 28.º lugar, com uma fortuna de 3,15 mil milhões de dólares.

24 Fev 2023

Justiça | Defesa de Li Canfeng diz que a acusação não tem provas

No segundo dia de alegações finais, a defesa de Li Canfeng argumentou que faltam provas na acusação do Ministério Público. Também o defensor de Jaime Carion, João Miguel Barros, acusa o MP de violar a lei por imputar nas alegações finais um novo crime ao ex-director, impedido a produção de prova ou contraditório

 

O julgamento do caso das Obras Públicas, que entre os arguidos Li Canfeng Jaime Carion, e os empresários Sio Tak Hong, William Kuan e Ng Lap Seng, está na recta final.

O Tribunal Judicial de Base foi ontem palco do segundo dia de alegações finais, com destaque para a intervenção da defesa de Li Canfeng, que apontou a falta de provas apresentadas pelo Ministério Público (MP) para acusar o ex-director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). A mesma tese foi defendida por advogados de outros arguidos, com todos a negaram o envolvimento em qualquer actividade ilegal.

Um dos casos em abordados ontem, foi o processo de junção de dois lotes de terreno na Taipa, junto à Avenida Dr. Sun Yat Sen, que no final de 2017 acabou por ser vendida pela empresa de William Kuan a um grupo do Interior a adquirir a concessão por um preço recorde à altura (627,1 mil dólares de Hong Kong por metro quadrado).

A tese do MP é que a junção destes lotes, que acabaram por ser bastante rentáveis para o empresário que também é arguido, resultaram de um favor de Li Canfeng.

A advogada de Lau Pou Fong, que era secretária da empresa de William Kuan, alegou que os testemunhos recolhidos em tribunal a pessoal técnico da DSSOPT não apontam para uma realidade em que Li Canfeng tenha pressionado funcionários para aprovar a junção dos terrenos.

Raimundo atento

Na quarta-feira, o MP argumentou que Li Canfeng terá “tinha aproveitado a desculpa da tradução do documento e assim pedido para entregar um novo parecer ao Executivo”, acabando por fazer alterações “secretas” no conteúdo do parecer, segundo o Ponto Final. A tese da acusação incide sobre o uso da tradução como ferramenta para enganar Chui Sai On e Raimundo do Rosário, que teriam assinado e aprovado a junção dos terrenos por engano, por pensarem que o novo documento seria apenas a mesma versão traduzida.

Segundo o jornal Ou Mun, a defesa da secretária de William Kuan alegou que a tese do MP contraria, por exemplo, o testemunho da chefe do Departamento Jurídico da DSSOPT que salienta a seriedade de Raimundo do Rosário e que seria impossível enganar o secretário e o Chefe do Executivo a aprovar um acto com o qual discordavam.

A defesa de Jaime Carion apresentou também ontem as suas alegações finais. O advogado João Miguel Barros acusou o MP de violar a lei ao acrescentar ao rol de acusações que recaem sobre Jaime Carion um novo crime já na fase de alegações finais, impossibilitando desta forma a produção de prova e negando o direito ao contraditório por parte da defesa, indicou ontem o Canal Macau da TDM.

O crime em questão é o enriquecimento injustificado, razão pela qual a acusação pediu a apreensão de mais de 40 imóveis de que são proprietários o ex-director das Obras Públicas e familiares.

24 Fev 2023

Terrenos recuperados | Removidas mais de 143 toneladas de lixo

O Governo admite que alguns terrenos recuperados sejam ocupados temporariamente com instalações recreativas, culturais ou desportivas. No entanto, não avançou qualquer plano nesse sentido

 

Entre Janeiro e Outubro do ano passado, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) removeu cerca de 143 toneladas de lixo e outros objectos de terrenos devolutos. A revelação foi feita por Lai Weng Leong, responsável da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU), em resposta a uma interpelação escrita da deputada Ella Lei.

Os problemas de poluição e objectos abandonados nos terrenos devolutos eram uma da preocupação da deputada, que alertava para os efeitos a nível da higiene pública. Porém, Lai Weng Leong garante que o IAM não tem ficado parado em relação ao problema: “No que se refere aos problemas sanitários dos terrenos devolutos, o IAM procederá, em articulação com os Serviços de Saúde, no âmbito do mecanismo criado para o efeito, à limpeza do lixo existente no terreno”, escreveu Lai. “Neste contexto, de Janeiro a Outubro do corrente ano, o IAM enviou pessoal para colaborar com os Serviços de Saúde nos trabalhos de limpeza de 60 pontos negros de problemas sanitários, tendo sido removidos cerca de 143 toneladas de lixo e objectos diversos”, acrescentou.

Além disso foi garantido que em relação aos terrenos recuperados pelo Governo se forem encontrados “problemas sanitários ou de águas estagnadas, o IAM procederá à sua limpeza e tratamento”.

Utilização temporária

Face ao problema crónico de falta de espaço no território, a deputada Ella Lei também interrogou o Executivo sobre a possibilidade de vários terrenos serem ocupados temporariamente com instalações para a população.

A legisladora perguntou ainda se havia planos em curso para aproveitamentos temporários. Anteriormente, o Governo chegou a ponderar instalar um parque infantil com a temática de pneus num destes terrenos, na Taipa, mas acabou por desistir da ideia.

O director da DSSCU admite a possibilidade, mas frisa que as propostas têm de partir dos diferentes serviços. “Caso haja pedidos apresentados pelos serviços competentes para o seu aproveitamento provisório, com o fim de servir instalações públicas de carácter de lazer, recreativo, desportivo ou cultural, irá proceder-se à respectiva análise e estudo e, caso estejam reunidas todas as condições para tal, os mesmos serão entregues aos serviços competentes, até que a sua finalidade definitiva esteja definida”, foi explicado.

Em relação à ocupação de terrenos para estacionamento de máquinas de construção de grande dimensão, o Governo admite que “vários terrenos considerados aptos na Zona E2 dos Novos Aterros e na Zona Industrial do Aterro Sanitário de Seac Pai Van, em Coloane” têm sido utilizados para esse propósito. Porém, ressalva que é aplicado um regime de “licença de ocupação temporária”.

24 Fev 2023

Lai Chi Vun | Os capítulos de uma complexa história de preservação

Há muito tempo que se fala no risco de desaparecimento progressivo daquilo que resta da povoação de Lai Chi Vun, em Coloane, um retrato vivo da antiga indústria naval no território. Agora que o Governo se prepara para abrir os estaleiros renovados ao público no próximo trimestre, recordamos os episódios de um projecto cheio de avanços e recuos

 

Não é fácil chegar a Lai Chi Vun. Quando se chega a Coloane, a poucos metros do centro da vila, uma pequena estrada de terra batida subitamente leva a um sítio à espera de ser descoberto pela voraz indústria do turismo. Nessa povoação restam estaleiros onde outrora se construíram juncos de madeira e uma pequena comunidade de moradores que trabalharam nessa indústria já desaparecida, um pequeno café e um ou outro estabelecimento de comidas ali bem junto ao rio que já deu trabalho a tanta gente.

Há vários anos que a degradação progressiva dos estaleiros de Lai Chi Vun é tema de debate público. O Instituto Cultural (IC) promete que, no próximo trimestre, deverá abrir ao público, um projecto turístico e cultural, no valor de 42 milhões de patacas, com alguns dos antigos estaleiros renovados a fim de atrair visitantes para um lugar esquecido. O assunto voltou a ser abordado na última reunião do Conselho do Património Cultural, decorrida no passado dia 8 de Fevereiro.

Com a chegada daquele que parece ser o capítulo final de uma história que esteve para ser infeliz, o HM recorda os principais episódios de uma saga rumo à classificação e preservação de um sítio histórico que, no entanto, não entrava nas linhas protegidas pela UNESCO e que corria o risco de pura e simplesmente deixar de existir.

Depois de vários alertas e estudos públicos que ficaram pelo caminho, o IC recebeu, a 22 de Março de 2017, um pedido para iniciar o procedimento de classificação dos estaleiros como património digno de protecção, tendo em conta a entrada em vigor, em 2013, da lei de salvaguarda do património cultural. De frisar o plano de desenvolvimento para Lai Chi Vun apresentado em 2012 pelo então Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos, já extinto.

Só no Verão de 2018 o IC avançou com um projecto delineado para a classificação dos estaleiros, dividindo o local em cinco zonas de protecção. Um dos detalhes do projecto visava a preservação completa de três antigos estaleiros e da fábrica de Calafete, onde se vedavam as juntas dos navios. O objectivo do IC era preservar a fisionomia do lugar e garantir a protecção de uma colina que ali existe. Desta forma, ficou assegurado que os edifícios a construir não podem ir além dos 8.9 metros de altura.

No entanto, a preservação dos estaleiros de Lai Chi Vun demorou a atingir consenso no Conselho do Património Cultural, pois em Junho de 2018, 14 dos seus 17 membros chegaram a estar contra, argumentando com os elevados custos de preservação daquelas estruturas.

Entre Janeiro e Março desse ano, o Governo avançou com uma consulta pública sobre a preservação do local, em que 82 por cento dos participantes, ligados à população, se mostravam a favor da reabilitação. Foi então que os membros do Conselho mudaram de opinião, apoiando o plano do Executivo.

Complexidades costeiras

Muito antes do pedido de classificação e do projecto delineado pelo Executivo, já os moradores temiam o pior a cada tufão que assolava Macau. O Governo ia reconstruindo os estaleiros aos poucos, mas era claro que o risco de desaparecimento total era iminente.

Em 2017, num ano em que dois estaleiros foram demolidos pelas autoridades por apresentarem grande risco para a segurança de quem ali vive, David Marques, porta-voz da Associação dos Moradores da Povoação de Lai Chi Vun, dava entrevistas a vários meios de comunicação social a exigir uma actuação rápida para a preservação da história do local. Em Lai Chi Vun sempre foi complexa a propriedade dos estaleiros, conforme contou ao HM nesse ano. No total, a zona alberga 16 estaleiros, mas o Governo apenas intervém directamente em três.

“Em primeiro lugar, não há documentos. O Governo disse que poderia recuperar três estaleiros a partir dos proprietários e, segundo os contratos, estão apenas como gestores dos estaleiros e esse contrato está assinado com apenas uma pessoa que tem o direito de usar o terreno com aquela finalidade. Mas com a transferência de soberania essa pessoa decidiu vender o terreno a outra para receber dinheiro. O dono vendeu ao cliente A. Esse cliente acreditou que o terreno lhe pertencia e vendeu ao cliente B, que depois vendeu ao cliente C. O cliente C ainda está vivo. Este vai ao Governo porque quer reabilitar a zona, mas o Governo pergunta: ‘quem é o senhor’?’”

Projectos que caíram

No meio de um longo processo cheio de complexidades e burocracias, houve projectos privados de requalificação do local que ficaram pelo caminho. Vários estudantes de arquitectura desenharam esboços sobre a zona, e que contemplavam infra-estruturas como edifícios multiusos, ligações à zona do Cotai, a criação de museus ou de um parque temático ligado à indústria naval. Os projectos, que contaram com a participação dos macaenses Carlos Marreiros, arquitecto, e José Luís Sales Marques, presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau, foram propostos às autoridades, mas nunca saíram da gaveta. Alguns foram mesmo recusados.

Destaque para a iniciativa do residente Henrique Silva, mais conhecido entre a comunidade portuguesa como Bibito, designer e apaixonado por barcos, que se juntou a uma empresa dedicada à construção de empreendimentos navais virados para o turismo. A proposta chegou a ser apresentada ao Executivo em 2016, mas nunca avançou.

Ao HM, Henrique Silva explicou, na altura, que o projecto “contemplava a existência de oficinas, que é uma coisa que não existe em Macau para quem precisa de manutenção de barcos, um museu e um clube para iates. E ainda uma escola de vela”. Junto à marina existiriam algumas moradias térreas e criava-se “uma zona privilegiada” para um turista que iria chegar no seu barco e que, assim, teria acesso privilegiado ao Cotai.

Desde os anos 50

As expectativas são agora elevadas num espaço que quer preservar mostrar a história e cultura tão próprios de um lugar. David Marques foi novamente contactado pelo HM para prestar declarações, tendo-se revelado muito satisfeito com o facto de o Governo avançar com uma data de abertura do projecto ao público. No entanto, e numa altura em que a associação local se prepara para ir a eleições, não quis prestar, para já, declarações, mas enviou-nos fotografias recentes do projecto de requalificação.

Do lado dos operadores turísticos existem ainda algumas reservas sobre a verdadeira eficácia, em termos de atracção de turistas, de Lai Chi Vun. É o caso de Bruno Simões, ligado à empresa SmallWorldExperience e presidente da associação Macau Meetings, Incentives and Special Events (MISE).

“Sou um operador na área do MICE [exposições, convenções e conferências] e para esse tipo de eventos interessa-nos poder usar esse espaço para eventos privados, porque aí Macau pode ter uma oferta diferenciada para os tais eventos relacionados com negócios. Se esse projecto não tiver essas características, para a minha área não tem muito interesse. Vou aguardar pela chegada do projecto e ver as possibilidades que tem na área do turismo de negócios.”

Os estaleiros começaram a ser construídos em Lai Chi Vun a partir de 1950, constituindo hoje um dos maiores legados da indústria naval do sul da China. Segundo informações disponibilizadas pelo IC, os estaleiros de Coloane “apresentam técnicas e métodos relacionados com a construção naval no final do século XX, revelando igualmente a organização e o modo de vida da comunidade da Vila de Lai Chi Vun e as influências que tiveram do sector da indústria naval”.

A envolvente paisagística é também tida em conta, pois os estaleiros sempre tiveram uma forte ligação com a água, ali tão perto, e com a colina existente na povoação.

24 Fev 2023

Associações expõem problemas e pedem “um empurrão” a cônsul de Portugal em Macau

A falta de espaço da Escola Portuguesa de Macau e o formato e montante dos subsídios atribuídos pelo Governo do território a associações locais foram questões levadas hoje ao cônsul-geral de Portugal por entidades de matriz portuguesa.

Mais de uma dezena de entidades e associações de matriz portuguesa reuniram-se com o novo cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão, que iniciou funções este mês, em substituição de Paulo Cunha Alves.

Ao auditório do consulado-geral de Portugal voltaram antigos dilemas enfrentados pelas associações de matriz portuguesa, nomeadamente a redução do montante ou o formato adoptado para a entrega dos subsídios governamentais.

“Entretanto não há fundos e tem de se trabalhar com crédito do banco”, disse à Lusa a presidente da Casa de Portugal em Macau (CPM), lamentando a demora na atribuição dos subsídios “que não tem em conta as associações com atividade permanente e sistemática”. “Houve uma diminuição muito grande [do montante] durante este tempo da covid-19″, acrescentou Maria Amélia António.

Alexandre Leitão considerou esta matéria, “transmitida por algumas entidades”, uma “questão importante”. E questionou: “É muito importante perceber – isto dito com toda a abertura – se há uma agenda que vise reduzir a expressão e a visibilidade destas entidades, aí temos um problema de natureza política. Pode ser, no entanto, um problema de natureza financeira (…) ou pode ser uma questão administrativa”.

Sobre a falta de espaço da Escola Portuguesa de Macau (EPM), o presidente da direcção da instituição, Manuel Machado, descreveu “uma situação de esgotamento” e sublinhou que a escola “não pode continuar a crescer, sob pena de diminuir a qualidade do seu serviço educativo se não houver condições”.

“Intervim no sentido de, junto das autoridades portuguesas, poder fazer sublinhar este aspeto que é a necessidade do aumento das instalações, da melhoria dos equipamentos que estão envelhecidos e também da melhoria das instalações existentes. A escola é portuguesa e Portugal tem de dar um passo importante nesse sentido”, notou.

Para Alexandre Leitão, o tema EPM “é uma prioridade absoluta”, pelo que o diplomata assegurou que fará “tudo o que puder” para intervir junto das autoridades competentes em Portugal, prometendo o mesmo em relação a outros assuntos locais.

No encontro, o académico Adérito Fernandes Marcos, que esteve na sessão em representação do reitor Stephen Morgan, da Universidade de São José (USJ), estabelecimento criado pela Universidade Católica Portuguesa, transmitiu ao diplomata a preocupação sobre o número “completamente insuficiente” de alunos oriundos da China na instituição.

A USJ, a “única universidade católica de todo o território da China”, recebeu luz verde de Pequim para admitir alunos do interior da China a partir de 2021. No entanto, foi estabelecida uma quota de 30 estudantes para o ano letivo 2022/2023.

Adérito Fernandes Marcos apontou a necessidade de agilizar a “angariação de estudantes da Lusofonia enquanto não existir abertura plena para a angariação de alunos da China continental”, que considerou, por sua vez, um “‘handicap’ muitíssimo difícil”.

“Tudo o que a representação das autoridades portuguesas aqui em Macau puder fazer para ajudar, naquilo que é possível ajudar, é sempre bem-vindo”, rematou.

Da mesma universidade, David Gonçalves, presente na sessão na qualidade de presidente da Associação em Macau para a Cooperação Científica entre a China e os Países de Língua Portuguesa, “a dar os primeiros passos”, lamentou que se “fale pouco sobre a cooperação científica entre Macau, Portugal e China”.

O também director do Instituto de Ciências e Ambiente da USJ lembrou um acordo assinado, há poucos anos, entre a Fundação para a Ciência e Tecnologia, de Portugal, e a instituição homóloga em Macau, “que financiava projectos conjuntos entre os dois territórios”.

“Julgo saber que não teve continuidade por dificuldades por parte de Portugal”, acrescentou, sugerindo tratar-se de “um ponto concreto onde o consulado pode dar um empurrão, que é voltar a colocar este programa de financiamento activo”.

Também presente no encontro, a conselheira das Comunidades Portuguesas para a região Rita Santos deu voz a preocupações sentidas há muito no consulado-geral de Portugal em Macau, lembrando “a falta de pessoal” e os “baixos salários que afectam o moral dos trabalhadores”.

23 Fev 2023

Habitação | Rendas com quebra de 12,8% no ano passado

As rendas das habitações caíram 12,8 por cento no ano passado, sobretudo devido ao desemprego em Macau, mas deverão voltar a subir, entre 5 por cento e 10 por cento em 2023, avançou ontem a imobiliária JLL

 

O director-geral da JLL para Macau e Zhuhai, Oliver Tong, apontou como factores na queda do valor das rendas a subida do desemprego e a partida de milhares de trabalhadores sem estatuto de residente, “grandes contribuidores” para o mercado do arrendamento.

De acordo com dados oficiais, Macau perdeu quase 16.200 trabalhadores não-residentes ao longo de 2022, enquanto a taxa de desemprego entre Outubro e Dezembro fixou-se em 3,5 por cento, mais 0,4 pontos percentuais do que no final de 2021.

A queda das rendas é uma “grande razão para alarme”, disse Tong numa conferência de imprensa, alertando para “o elevado risco” de não pagamento de hipotecas imobiliárias para o sistema bancário de Macau.

O crédito vencido nos bancos de Macau atingiu um novo recorde em Dezembro, 19,4 mil milhões de patacas, mais 32,8 por cento do que no mês anterior, de acordo com dados oficiais.

“O mercado imobiliário de Macau deverá recuperar com mais transacções de arrendamento residencial face à reabertura das fronteiras”, disse Oliver Tong.

Tal como a China continental, Macau, cuja economia depende do turismo, abandonou em meados de Dezembro, após três anos, a política de ‘zero covid’, com a imposição de quarentenas e testagem massiva. No entanto, Tong alertou que a situação do emprego “não vai melhorar do dia para a noite” e que as taxas de juro “deverão continuar a um nível elevado a curto prazo”.

Juros a subir

A Autoridade Monetária de Macau anunciou em 5 de Fevereiro uma nova subida da principal taxa de juro de referência para 5 por cento, o nível mais alto desde Dezembro de 2007. O relatório da JLL estima, por outro lado, que o valor das habitações em Macau caiu 10,1 por cento em 2022, porque “os investidores e potencial compradores tenderam a ser cautelosos face à crise económica”.

“O preço das habitações só voltará a uma tendência de crescimento no próximo ano ou mais tarde”, disse Oliver Tong, que prevê uma escassez de nova oferta residencial privada “a curto e médio prazo”.

O analista acrescentou que a oferta de habitação será “dominada por habitação pública”, dando como exemplo o chamado Novo Bairro de Macau, em Hengqin, que deverá ser posto à venda este ano.

Também as rendas de lojas em Macau caíram 15 por cento em 2022, devido ao impacto da pandemia de covid-19, “uma economia fraca e queda na procura por parte dos consumidores”, referiu o relatório da JLL.

No entanto, Oliver Tong disse esperar uma recuperação entre 10 por cento e 15 por cento, nas rendas das lojas, uma vez que os turistas têm regressado a Macau “mais rapidamente e em maior número do que o esperado”. Mais de um milhão de turistas visitaram a cidade em Janeiro, numa subida de 101,3 por cento em termos anuais e de 259 por cento em termos mensais, de acordo com dados oficiais divulgados na segunda-feira.

22 Fev 2023

IC | Aberto concurso público para gerir Cinemateca Paixão por três anos

O Instituto Cultural abriu ontem o concurso público para adjudicar a gestão das operações da Cinemateca Paixão até ao final de Julho de 2026. Os candidatos podem submeter candidaturas até 11 de Abril, após o pagamento de uma caução de 440 mil patacas

 

A gestão da Cinemateca Paixão durante os próximos três anos volta a ser submetida a concurso público de para adjudicação da prestação de serviços de operação. De acordo com o anúncio publicado ontem pelo Instituto Cultural no Boletim Oficial, a duração da prestação dos serviços é de “trinta e seis meses, de 1 de Agosto de 2023 a 31 de Julho de 2026”.

Os candidatos à adjudicação devem entregar as suas propostas até às 17h do dia 11 de Abril, mas primeiro devem pagar a caução provisória no valor de 440 mil patacas, “mediante depósito em numerário ou garantia bancária a favor do Instituto Cultural”, menos 114 mil patacas do que no anterior concurso público para gerir o espaço.

O anúncio assinado pela presidente do Instituto Cultural (IC), Deland Leong Wai Man, estipula que o limite máximo para o preço proposto se fixa em 22 milhões de patacas.

Três anos depois

O IC estabelece como critérios de apreciação das propostas quatro factores a ponderar. O preço apresentado para os três anos de adjudicação vale 40 por cento, enquanto o “grau de perfeição da proposta operacional trienal e do plano operacional para os primeiros doze meses” vale outros 40 por cento na decisão final.

Finalmente, a “experiência da pessoa proposta para director de operações” tem um peso de 12 por cento na avaliação, enquanto a “experiência da pessoa proposta para consultor” vale oito por cento.

Recorde-se que a Cinemateca Paixão abriu ao público no final de Março de 2017, tornando-se num dos locais de peregrinação para os cinéfilos de Macau. Durante os primeiros três anos de operação, a Associação Audiovisual CUT esteve ao leme da programação no espaço situado na Travessa da Paixão.

Em 2020, num concurso que levantou alguma polémica, a gestão ficou cargo da Companhia de Produção de Entretenimento e Cultura In Limitada, uma entidade ligada ao grupo junket Suncity, através da associação que organizou o Festival Internacional de Cinema de Macau.

O HM contactou a direcção da Associação Audiovisual CUT, que estava a analisar as condições do concurso público e a “considerar seriamente” apresentar uma candidatura. Foram enviadas questões também à Companhia de Produção de Entretenimento e Cultura In Limitada, mas até ao fecho desta edição não recebemos resposta.

22 Fev 2023

UM | Lançada ligação a satélites para prever desastres naturais

A maior instituição de ensino superior local inaugurou ontem uma base de ligação a satélites, cujos dados poderão ajudar a prever desastres naturais, incluindo ciclones tropicais e tufões

 

A Universidade de Macau (UM) inaugurou ontem uma base de ligação a satélites, cujos dados poderão ajudar a prever desastres naturais, incluindo ciclones tropicais e tufões, e lançar alertas atempados, disse à Lusa uma académica daquele estabelecimento de ensino.

Ma Shaodan, directora adjunta do Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente da UM, afirmou que a informação pode servir para “prever” a situação meteorológica e o nível das águas do mar.

Num comunicado, a UM sublinhou que a tecnologia utilizada em satélites de monitorização terrestre, incluindo a utilização de algoritmos e de grandes dados, pode “promover a segurança das cidades e a prevenção de desastres”.

No comunicado, lembra-se o potencial impacto da subida das águas do mar e dos ciclones tropicais nas cidades da Grande Baía, região cuja costa representa quase 30 por cento da área terrestre.

A Grande Baía é um projecto do Governo chinês para criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong, numa região com cerca de 80 milhões de habitantes e com um Produto Interno Bruto (PIB) superior a um bilião de euros, semelhante ao PIB da Austrália, Indonésia e México, países que integram o G20.

No discurso na cerimónia de inauguração da base de ligação a satélites, o reitor da UM, Song Yonghua, lembrou que Macau é atingido todos os anos por tufões. Em 2017, o tufão Hato, considerado o pior em mais de meio século a atingir o território, causou dez mortos e 240 feridos.

Desafios naturais

Ma Shaodan sublinhou que “é muito complicado” prever a trajectória e comportamento de tufões e ciclones tropicais, mas que, assim que for possível recolher um grande volume de dados, “a tecnologia de simulação pode ajudar muito”.

A montagem da antena parabólica no campus da UM em Hengqin (Ilha da Montanha) arrancou em 2022. A infra-estrutura já está operacional, recebendo dados de dois grupos de satélites chineses e norte-americanos que cobrem quase toda a China e o mar do Sul da China, revelou a académica. Ma Shaodan afirmou também que o principal objectivo é “ajudar a investigação ligada à cidade inteligente e sobre o oceano e as zonas costeiras”.

O reitor da UM destacou ainda a ligação da universidade aos países de língua portuguesa, mencionando em particular Angola e Moçambique. Ma Shaodan confirmou que a nova base está interessada em “partilhar e trocar dados com outros países”, incluindo os lusófonos, “para apoiar o seu desenvolvimento, promover colaborações e criar uma base mais forte para investigação”.

22 Fev 2023

Segurança Social | Estudo alerta para peso do envelhecimento nas famílias

Com a população a envelhecer progressivamente, os adultos trabalhadores vão ter cada vez mais desafios para prestar apoio familiar aos mais velhos. Em 2036, cada 100 adultos trabalhadores vão ter de sustentar cerca de 51 crianças e idosos

 

O Governo precisa de prestar mais atenção à pressão financeira do envelhecimento populacional para as famílias. Esta é uma das conclusões de um artigo da revista científica Urban Science com o título “Envelhecimento Urbano em Macau, Fugas no Sistema de Segurança Social e Estratégias de Solução”, da autoria de Wang Xin, Peng Kang-Lin e Meng Ting, académicos da Universidade Cidade de Macau.

Segundo os dados apresentados, um dos principais desafios com o envelhecimento é o aumento da taxa de dependência social. Esta taxa é utilizada para indicar o número de idosos e crianças dependentes de adultos trabalhadores.

Em 2021, por cada 100 adultos trabalhadores em Macau havia cerca de 38 idosos e crianças dependentes. Excluindo as crianças, o número de idosos dependentes era de 17 por 100 adultos trabalhadores. Porém, as estimativas apontam para uma subida significante nos próximos anos.

De acordo com as estimativas apresentadas, em 2026 o número de dependentes sobe para 48 por cada 100 trabalhadores, dos quais 24 são idosos. Finalmente, em 2036, com a população cada vez mais envelhecida, cada 100 adultos trabalhadores vão ter de sustentar 51 idosos e crianças dependentes, e entre estes, 30 dos sustentados são idosos.

“O aumento da população idosa vai aumentar a pressão sobre os adultos em idade de trabalho, porque vão ter de apoiar os idosos. Este é um fardo que se espera que continue a aumentar para o futuro”, é alertado.

Sem soluções mágicas

Face a estes problemas, os autores apontam como solução a aposta nas chamadas “indústrias de cabelo grisalho”, o que corresponde a aumentar a longevidade da vida profissional dos mais velhos.

“É recomendado que o Governo encoraje os idosos a atrasarem a idade de reforma, para que continuem a trabalhar e se mantenham em contacto mais tempo com a sociedade, enriquecendo as suas vidas, e aumentando o valor da sua contribuição social”, é acrescentado.

Por outro lado, face a este problema futuro, Wang Xin, Peng Kang-Lin e Meng Ting antecipam que os custos do Governo com a saúde e a segurança social vão aumentar também e sugerem que Macau desenvolva mais comunidades na Ilha da Montanha, para criar centros comunitários de idosos.

Quanto a esta tendência, os autores defendem que se deve encorajar ainda o aumento da natalidade, com o aumento da licença de maternidade, mais subsídios ou redução dos custos de educação para os mais novos.

22 Fev 2023