Terrorismo | Morte do líder do ISIS possível graças a reunião familiar

O líder do autoproclamado Estado Islâmico, Abu Bakr al-Baghdadi, faleceu num ataque norte-americano. Donald Trump anunciou que al-Baghdadi “morreu como um cão”, descrevendo em detalhe os últimos momentos de um dos homens mais procurados do mundo. A campanha militar norte-americana foi o culminar de uma operação que começou com o segredo do homem que ajudou a reunificar a família de al-Baghdadi no noroeste da Síria

 

Abu Bakr al-Baghdadi já não tinha para onde fugir. Encurralado à porta de um túnel sem saída, com um robot das forças militares inimigas a aproximar-se na escuridão. Perto do fim, ouviu cães a ladrar e um soldado norte-americano chamar o seu nome. Acabava assim a vida de um dos homens mais procurados do mundo, de uma forma que, provavelmente, inúmeras vezes antecipara. Foi assim, segundo informação das forças norte-americanas, que o líder do autoproclamado Estado Islâmico morreu, depois de detonar um colete de explosivos, em Idlib, um dos territórios do noroeste da Síria ainda por controlar pelo regime de Bashar al-Assad.

No domingo, Donald Trump anunciou “que as forças especiais norte-americanas executaram, em grande estilo, uma perigosa e arriscada missão nocturna no noroeste da Síria que foi um sucesso”. “Baghdadi correu por um túnel sem saída, a chorar e gritar pelo caminho. Morreu como um cão, como um cobarde. O mundo é agora um sítio mais seguro”, descreveu o Presidente dos Estados Unidos.

Com uma recompensa pela sua cabeça no valor de 25 milhões de dólares, o líder do Estado Islâmico conseguiu durante anos a fio escapar à apertada teia tecnológica dos muitos serviços secretos que o procuraram. No entanto, a forma para chegar a al-Baghdadi acabou por ser à antiga: um segredo guardado por alguém.

Ponto de encontro

A meio de Setembro deste ano, as autoridades iraquianas identificaram um homem de nacionalidade síria que havia servido de guia às esposas de dois irmãos de al-Baghdadi, Ahmad e Jumah, entre a Turquia e a província síria de Idlib. O mesmo homem já havia ajudado os filhos do líder do ISIS a fugirem do Iraque. De acordo com informação dos Serviços Nacionais de Inteligência do Iraque, citados pelo The Guardian, os oficiais iraquianos conseguiram levar uma esposa e um sobrinho de al-Baghdadi a dar informações sobre a rota que seguiriam e onde queriam chegar. A informação viria a ser a mais valiosa na tentativa de apanhar um dos homens mais procurados do planeta e acabou por ir parar às mãos da CIA.

Passado um mês entrava em acção um plano para apanhar ou matar al-Baghdadi. O nome da operação: “Kayla Mueller”, segundo revelado ontem por Robert O’Brien, conselheiro para a segurança nacional da Casa Branca. O nome da operação foi uma homenagem a uma voluntária de campanha humanitária capturada pelo ISIS e que viria a ser morta em Raqqa, depois de sofrer crueldades indizíveis às mãos de al-Baghdadi.

À medida que as forças iraquianas iam alimentando Washington com informação em tempo real, tornou-se cada vez mais claro que Idlib seria a região onde o líder do ISIS seria apanhado.

Apesar da paranóia e dos vários ferimentos de guerra e diabetes que o atrasavam, al-Baghdadi mudava constantemente de localização entre o leste da Síria e a parte ocidental do Iraque, habituado a viver em fuga, até se fixar em Idlib.

Mundo em reacção

O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, disse ontem que a morte do líder do grupo extremista Estado Islâmico, anunciada por Donald Trump, foi um “passo importante” na luta contra o “terrorismo internacional”.

“O anúncio norte-americano da operação contra Abu Bakr al-Baghdadi é um passo importante nos nossos esforços contra o terrorismo internacional. A NATO continua empenhada na luta contra o inimigo comum do EI”, afirmou Stoltenberg através da rede social Twitter.

Vários dirigentes mundiais saudaram ontem a morte do líder do EI, sublinhando que a luta contra o terrorismo não está ganha. O Presidente de França, Emmanuel Macron, considerou a morte de al-Baghdadi “um duro golpe” para o Estado Islâmico, mas sublinhou que “é apenas uma etapa”.

Numa publicação no Twitter, Macron afirmou que “o combate continua” para que “a organização terrorista seja definitivamente derrotada”. “É a nossa prioridade no Levante”, afirmou.

A ministra francesa da Defesa, Florence Parly, felicitou os Estados Unidos pela operação, apelando à prossecução do combate ao Estado Islâmico “sem tréguas”. Em dois ‘tweets’ publicados pouco depois do anúncio feito pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, Parly escreveu: “Reforma antecipada para um terrorista, mas não para a sua organização”.

No Reino Unido, o primeiro-ministro, Boris Johnson, considerou a morte de al-Baghdadi “um momento importante na luta contra o terrorismo”, mas advertiu que o combate ao Estado Islâmico “não acabou”. “A morte de Baghdadi é um momento importante na luta contra o terrorismo, mas a batalha contra o flagelo do Daesh [acrónimo árabe do Estado Islâmico] ainda não terminou”, escreveu Boris Johnson também na rede social Twitter.

“Vamos trabalhar com os nossos parceiros da coligação para acabar com as actividades assassinas e bárbaras do Daesh de uma vez por todas”, escreveu ainda.

Também no Twitter, o ministro britânico da Defesa, Ben Wallace, saudou “a acção lançada”, afirmando que “o mundo não vai ter saudades de Al-Baghdadi”. “O ISIS é uma das organizações terroristas mais sanguinárias da nossa geração. Os seus dirigentes distorceram o Islão para atrair milhares de pessoas a juntarem-se à sua causa malévola”, escreveu Wallace, acrescentando que o Reino Unido tem tido “um papel de liderança” na coligação internacional contra os ‘jihadistas’ “e vai continuar a tê-lo”.

De Ancara a Moscovo

O Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, também saudou a morte do líder do grupo extremista, que considerou um “ponto de viragem” na luta contra o terrorismo. “A morte do líder do Daesh marca um ponto de viragem na nossa luta conjunta contra o terrorismo”, escreveu Erdogan no Twitter. “A Turquia continuará a apoiar os esforços contra o terrorismo, como fez no passado”, acrescentou.

Em Israel, o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, considerou também que a morte de Al-Baghdadi é “uma etapa importante”, mas “a batalha” contra o terrorismo continua. “Quero felicitar o presidente Trump por esta realização extraordinária que levou à morte do líder do Estado Islâmico. Esta vitória é uma etapa importante, mas a batalha continua”, disse Netanyahu à imprensa à margem de uma visita a uma base militar israelita.

A única voz dissonante nas primeiras reacções ao anúncio veio de Moscovo, onde o porta-voz do Ministério da Defesa russa, o general Igor Konashenkov, afirmou não dispor de “informações fiáveis” sobre “a enésima morte” de al-Baghdadi, mas apenas “pormenores contraditórios” que suscitam “dúvidas […] sobre o êxito da operação”. “O Ministério da Defesa russo não dispõe de informações fiáveis sobre as acções das Forças Armadas norte-americanas na zona de distensão de Idlib […] relativas a uma enésima ‘morte’” de Al-Baghdadi, afirmou num comunicado o porta-voz da Defesa russa, o general Igor Konashenkov.

Um dia depois da morte de al-Baghdadi, aquele que era considerado o seu natural sucessor foi morto num raid aéreo que se presume norte-americano, mas que até à hora do fecho da edição não havia sido confirmado.

Abu Hassan al-Muhajir estava a ser transportado pelo norte da Síria num camião cisterna quando foi alvo do ataque.

29 Out 2019

Reino Unido | 39 mortos encontrados em camião eram de nacionalidade chinesa

Depois da detenção do camionista que conduziu o veículo onde foram encontrados 39 corpos, as autoridades investigam uma possível ligação a redes de crime organizado. Os imigrantes, que teriam nacionalidade chinesa, foram vítimas de um horripilante episódio revelador dos riscos que os imigrantes estão dispostos a correr para procurar uma vida melhor

 
Começam a surgir detalhes que traçam mais definidamente a história de horror iniciada com a descoberta de um camião que continha no interior 39 pessoas mortas, em Dover, na Inglaterra.
Ontem, a BBC noticiou que as vítimas são de nacionalidade chinesa. Informação que foi confirmada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, de acordo com o jornal oficial Global Times. O Diário do Povo referiu que não serão adiantadas mais informações, mas que a Embaixada da China no Reino Unido irá publicar um comunicado depois de investigar o caso.
Esta foi a mais mortífera ocorrência do género no Reino Unido desde a bizarra descoberta de 58 mortos, também chineses, encontrados num contentor no porto de Dover, no condado de Kent, em 2000.
Uma das pistas que a polícia britânica está a seguir é o caminho que o camião fez. A polícia britânica informou que o camião entrou no Reino Unido na noite de terça-feira para quarta-feira pelo porto de Purfleet, no rio Tamisa, procedente de Zeebruges, na Bélgica.
“Pensamos agora que o camião viajou de Zeebruges para Purfleet”, onde chegou por volta das 00h30 hora local (07h30 em Macau), indicou um comunicado da polícia de Essex, que anteriormente tinha avançado que o veículo teria entrado no país pelo porto de Holyhead (País de Gales), na costa oeste, que serve a cidade de Dublin (Irlanda).
O camião, que transportava um contentor onde estavam os 39 cadáveres, foi encontrado na madrugada de quarta-feira na zona do Parque Industrial de Waterglade em Grays (condado de Essex), a leste de Londres.
Depois de buscas na noite de quarta-feira, as autoridades detiveram o camionista, Mo Robinson, residente de Portadown, que é agora suspeito de homicídio. Ao mesmo tempo que o suspeito de 25 anos é interrogado, a polícia está a investigar a possível ligação do macabro achado a redes de crime organizado. Ontem, até ao fecho da edição, a polícia tinha investigado três propriedades privadas na busca de indícios de associação criminosa.
Importa realçar que se têm multiplicado os casos de pessoas que tentam trazer imigrantes ilegalmente para o Reino Unido.
Findas as análises iniciais, o camião foi conduzido do local onde foi encontrado, passando por um cordão de pessoal das forças de segurança e bombeiros, que tiraram o chapéu e fizeram uma vénia à passagem do veículo.
O camião tinha uma unidade de refrigeração Carrier. Segundo alguns órgãos de comunicação social locais, a refrigeração poderia estar ligada, atingindo temperaturas de -25 graus, apontando para a possibilidade de os imigrantes terem morrido de frio.
Porém, ainda não existem informações forenses precisas sobre a causa e hora da morte dos imigrantes. De acordo com o Ministério Público belga, na passada terça-feira, às 14h29 locais, chegou um contentor a Zeebrugee que saiu do porto na mesma tarde. Até ao momento, não é claro se as vítimas já vinham no contentor, ou se entraram posteriormente já em solo belga.
Lucy Moreton, da União de Serviços de Imigração, disse à BBC que face ao número de contentores que entra diariamente no Reino Unido é impossível verificar o interior de todos. “Não temos infra-estruturas para fiscalizar a vasta maioria dos contentores que entram no Reino Unido. Mas uma coisa é certa, os contentores de mercadorias móveis e cisternas, que podem ser transportados separadamente, têm menos probabilidades de ser vistos. A não ser que haja informação que levante suspeitas”, referiu a responsável britânica.

Ondas de choque

A Agência Nacional de Crime tem alertado para o aumento de sofisticação e da crueldade dos métodos das associações criminosas que se dedicam ao tráfico humano.
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, juntou-se ao tributo às vítimas revelando-se “chocado com a tragédia”. Citado pelo The Guardian, o capitão Andrew Mariner, da polícia de Essex referiu que as investigações estão em curso para apurar o que aconteceu. “Estamos a proceder à identificação das vítimas, algo que prevejo ser um processo moroso”, projectou.
O antigo director das autoridades de imigração, David Wood, revelou à BBC que a rota que o camião fez é pouco usual. “Fez um trajecto estranho, porque Zeebrugee é um porto de carga e contentores, portanto, não é um porto onde se dê prioridade a fiscalização de imigração. À primeira vista, diria que é uma rota apetecível para este tipo de organizações criminosas”, aponta David Wood.
À medida que as formas de entrar no Reino Unido legalmente diminuem, os métodos de transporte que colocam em perigo a vida dos imigrantes aumentam. Tais métodos incluem “empilhar” pessoas em pequenos compartimentos na parte refrigerada no fundo do camião, ou fazer travessias arriscadas por mares revoltos em pequenas embarcações.

Cúmulo do desespero

De acordo com dados oficiais, este ano até Junho, o Reino Unido concedeu asilo, protecção humanitária e outras formas de autorização de permanência a 18.519 pessoas. Porém, de acordo com o The Guardian, é difícil conseguir asilo no Reino Unido, que acolhe apenas 1 por cento de todos os refugiados do mundo.
Além disso, as políticas de imigração estão a seguir caminhos cada vez mais hostis para os que chegam às fronteiras britânicas, como a detenção sem tempo máximo, algo que pode afastar quem procura asilo das autoridades, por receio de serem detidos.
Sem papas na língua, o Conselho para o Bem-estar dos Imigrantes emitiu um comunicado a criticar as políticas públicas, ligando-as ao episódio macabro do camião. “Que ninguém duvide que a derradeira responsabilidade por estas mortes é das políticas do Governo, que deliberadamente decidiu fechar as rotas para se entrar legalmente e em segurança no Reino Unido. Precisamos de muito mais que do que expressões vazias de choque e pesar de Priti Patel e Boris Johnson. Precisamos de um compromisso para a abertura de vias legais e seguras de acesso, assim como de decisões rápidas para quem procura uma vida melhor no Reino Unido. As pessoas movem-se, sempre o fizeram, sempre o vão fazer e ninguém deveria ter de arriscar a vida por isso”.
No ano passado, mais de 35 mil tentativas de atravessar o Canal da Mancha ilegalmente foram travadas pelas autoridades. Durante o mesmo período de tempo, mais de 8 mil pessoas foram detectadas, já em solo britânico em portos de entrada, por terem passado a fronteira de automóvel sem cumprirem os requisitos legais para o fazer.
Em 2018, as 10 nacionalidades que mais frequentemente foram apanhadas em postos de controlo eram nacionais da Eritreia, Iraque, Afeganistão, Irão, Albânia, Sudão, Vietname, Paquistão, Síria e Etiópia.

25 Out 2019

Reino Unido | 39 mortos encontrados em camião eram de nacionalidade chinesa

Depois da detenção do camionista que conduziu o veículo onde foram encontrados 39 corpos, as autoridades investigam uma possível ligação a redes de crime organizado. Os imigrantes, que teriam nacionalidade chinesa, foram vítimas de um horripilante episódio revelador dos riscos que os imigrantes estão dispostos a correr para procurar uma vida melhor

 

Começam a surgir detalhes que traçam mais definidamente a história de horror iniciada com a descoberta de um camião que continha no interior 39 pessoas mortas, em Dover, na Inglaterra.

Ontem, a BBC noticiou que as vítimas são de nacionalidade chinesa. Informação que foi confirmada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, de acordo com o jornal oficial Global Times. O Diário do Povo referiu que não serão adiantadas mais informações, mas que a Embaixada da China no Reino Unido irá publicar um comunicado depois de investigar o caso.

Esta foi a mais mortífera ocorrência do género no Reino Unido desde a bizarra descoberta de 58 mortos, também chineses, encontrados num contentor no porto de Dover, no condado de Kent, em 2000.

Uma das pistas que a polícia britânica está a seguir é o caminho que o camião fez. A polícia britânica informou que o camião entrou no Reino Unido na noite de terça-feira para quarta-feira pelo porto de Purfleet, no rio Tamisa, procedente de Zeebruges, na Bélgica.

“Pensamos agora que o camião viajou de Zeebruges para Purfleet”, onde chegou por volta das 00h30 hora local (07h30 em Macau), indicou um comunicado da polícia de Essex, que anteriormente tinha avançado que o veículo teria entrado no país pelo porto de Holyhead (País de Gales), na costa oeste, que serve a cidade de Dublin (Irlanda).

O camião, que transportava um contentor onde estavam os 39 cadáveres, foi encontrado na madrugada de quarta-feira na zona do Parque Industrial de Waterglade em Grays (condado de Essex), a leste de Londres.

Depois de buscas na noite de quarta-feira, as autoridades detiveram o camionista, Mo Robinson, residente de Portadown, que é agora suspeito de homicídio. Ao mesmo tempo que o suspeito de 25 anos é interrogado, a polícia está a investigar a possível ligação do macabro achado a redes de crime organizado. Ontem, até ao fecho da edição, a polícia tinha investigado três propriedades privadas na busca de indícios de associação criminosa.

Importa realçar que se têm multiplicado os casos de pessoas que tentam trazer imigrantes ilegalmente para o Reino Unido.

Findas as análises iniciais, o camião foi conduzido do local onde foi encontrado, passando por um cordão de pessoal das forças de segurança e bombeiros, que tiraram o chapéu e fizeram uma vénia à passagem do veículo.

O camião tinha uma unidade de refrigeração Carrier. Segundo alguns órgãos de comunicação social locais, a refrigeração poderia estar ligada, atingindo temperaturas de -25 graus, apontando para a possibilidade de os imigrantes terem morrido de frio.

Porém, ainda não existem informações forenses precisas sobre a causa e hora da morte dos imigrantes. De acordo com o Ministério Público belga, na passada terça-feira, às 14h29 locais, chegou um contentor a Zeebrugee que saiu do porto na mesma tarde. Até ao momento, não é claro se as vítimas já vinham no contentor, ou se entraram posteriormente já em solo belga.
Lucy Moreton, da União de Serviços de Imigração, disse à BBC que face ao número de contentores que entra diariamente no Reino Unido é impossível verificar o interior de todos. “Não temos infra-estruturas para fiscalizar a vasta maioria dos contentores que entram no Reino Unido. Mas uma coisa é certa, os contentores de mercadorias móveis e cisternas, que podem ser transportados separadamente, têm menos probabilidades de ser vistos. A não ser que haja informação que levante suspeitas”, referiu a responsável britânica.

Ondas de choque

A Agência Nacional de Crime tem alertado para o aumento de sofisticação e da crueldade dos métodos das associações criminosas que se dedicam ao tráfico humano.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, juntou-se ao tributo às vítimas revelando-se “chocado com a tragédia”. Citado pelo The Guardian, o capitão Andrew Mariner, da polícia de Essex referiu que as investigações estão em curso para apurar o que aconteceu. “Estamos a proceder à identificação das vítimas, algo que prevejo ser um processo moroso”, projectou.

O antigo director das autoridades de imigração, David Wood, revelou à BBC que a rota que o camião fez é pouco usual. “Fez um trajecto estranho, porque Zeebrugee é um porto de carga e contentores, portanto, não é um porto onde se dê prioridade a fiscalização de imigração. À primeira vista, diria que é uma rota apetecível para este tipo de organizações criminosas”, aponta David Wood.

À medida que as formas de entrar no Reino Unido legalmente diminuem, os métodos de transporte que colocam em perigo a vida dos imigrantes aumentam. Tais métodos incluem “empilhar” pessoas em pequenos compartimentos na parte refrigerada no fundo do camião, ou fazer travessias arriscadas por mares revoltos em pequenas embarcações.

Cúmulo do desespero

De acordo com dados oficiais, este ano até Junho, o Reino Unido concedeu asilo, protecção humanitária e outras formas de autorização de permanência a 18.519 pessoas. Porém, de acordo com o The Guardian, é difícil conseguir asilo no Reino Unido, que acolhe apenas 1 por cento de todos os refugiados do mundo.

Além disso, as políticas de imigração estão a seguir caminhos cada vez mais hostis para os que chegam às fronteiras britânicas, como a detenção sem tempo máximo, algo que pode afastar quem procura asilo das autoridades, por receio de serem detidos.

Sem papas na língua, o Conselho para o Bem-estar dos Imigrantes emitiu um comunicado a criticar as políticas públicas, ligando-as ao episódio macabro do camião. “Que ninguém duvide que a derradeira responsabilidade por estas mortes é das políticas do Governo, que deliberadamente decidiu fechar as rotas para se entrar legalmente e em segurança no Reino Unido. Precisamos de muito mais que do que expressões vazias de choque e pesar de Priti Patel e Boris Johnson. Precisamos de um compromisso para a abertura de vias legais e seguras de acesso, assim como de decisões rápidas para quem procura uma vida melhor no Reino Unido. As pessoas movem-se, sempre o fizeram, sempre o vão fazer e ninguém deveria ter de arriscar a vida por isso”.

No ano passado, mais de 35 mil tentativas de atravessar o Canal da Mancha ilegalmente foram travadas pelas autoridades. Durante o mesmo período de tempo, mais de 8 mil pessoas foram detectadas, já em solo britânico em portos de entrada, por terem passado a fronteira de automóvel sem cumprirem os requisitos legais para o fazer.

Em 2018, as 10 nacionalidades que mais frequentemente foram apanhadas em postos de controlo eram nacionais da Eritreia, Iraque, Afeganistão, Irão, Albânia, Sudão, Vietname, Paquistão, Síria e Etiópia.

25 Out 2019

ONU | Estudo revela que quem cruza o Mediterrâneo voltaria a fazê-lo

Quase todos os imigrantes que cruzam o Mediterrâneo para entrar de forma irregular na Europa indicaram que voltariam a fazê-lo, apesar dos perigos, segundo um estudo apresentado ontem pelas Nações Unidas (ONU). Entretanto, o número mortes na travessia do Mediterrâneo desceu para mais de metade este ano

 

Apenas 2 por cento das quase 2.000 pessoas entrevistadas disse que teria permanecido no seu país de origem ao conhecer os riscos que enfrentava.

Isto, apesar de 93 por cento dos entrevistados reconhecer estar em perigo durante a sua viagem, de acordo com os dados recolhidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Com o objectivo de entender melhor as motivações dos africanos que decidem emigrar para a Europa de forma irregular, a agência da Nações Unidas (ONU) recolheu depoimentos de 1.970 pessoas de 39 países africanos que actualmente residem em 13 países europeus e que não procuram asilo ou protecção, mas que migraram por outros motivos.

A idade média dos participantes no estudo era de 24 anos quando chegou à Europa, e 94 por cento tinha menos de 35 anos. Os emigrantes que ainda não tinham 18 anos completos quando fizeram a travessia totalizam 18 por cento.

“A juventude dos emigrantes indica restrições no acesso a oportunidades em África por parte dos mais novos. As gerações mais novas esbarraram nas escassas hipóteses de perseguir os seus sonhos e aspirações, nem de conseguir corresponder a realidade às suas perspectivas de vida e das suas famílias no contexto dos seus países de origem”, lê-se no relatório que acompanha o estudo.

Para o administrador do PNUD, Achim Steiner, o estudo mostra que a migração é uma consequência do ritmo de desenvolvimento na África, que, apesar dos progressos, permanece desigual e não é suficientemente rápido para responder às aspirações de muitas pessoas. Assim, o relatório conclui que a maior parte das pessoas que emigra da África para a Europa não é pobre no contexto africano e possui níveis de educação acima da média, com a maioria a trabalhar ou a estudar no momento da sua partida.

Quase dois terços dos entrevistados indicaram que se sentia tratado de forma injusta pelo seu Governo e muitos assinalaram a etnia ou ideias políticas como o motivo. Uma grande maioria, 77 por cento, disse achar que a sua voz não seria ouvida no seu país ou que o sistema político não permitia influenciar de forma alguma no Governo. Assim, 41 por cento dos inquiridos mencionaram que “nada” teria mudado a sua decisão de emigrar.

Um dos inquiridos para o estudo, aponta razões bem práticas para controlar o fluxo de emigrantes que arriscam tudo e se fazem à perigosa viagem marítima rumo à Europa. “A ideia de tentar reduzir o peso da emigração passa por olhar para as suas causas. São as políticas governamentais que conduzem as pessoas à pobreza, nada se desenvolve. As escolas não existem, a saúde pública é uma miséria, e reina a corrupção e a repressão”, diz Serge.

Ajudar quem ficou

“Dentro de cinco anos vejo-me de regresso ao meu país. Há cinco anos que a minha família não se vê. Portanto, um dia destes teremos de nos reunir outra vez. Quando regressar ao meu país será para ficar”, perspectiva Mahamadou, um dos inquiridos para o estudo que tem uma visão partilhada por muitos emigrantes africanos. Aliás, o estudo revela que para a maioria, o objectivo não é estabelecer-se no país de destino, mas regressar posteriormente a casa.

A vergonha de não poder enviar fundos para os seus familiares é um factor chave para quem decide não retornar, uma vez que 53 por cento dos entrevistados realçaram que receberam algum tipo de apoio financeiro para pagar a sua viagem. Quando estão na Europa, 78 por cento envia dinheiro para as suas famílias, em média um terço do que ganha mensalmente, o que representa 85 por cento do que recebia no seu país de origem.

“Quem tem uma família tem de assegurar que têm comida, abrigo, medicamentos e educação. Eu tenho uma filha muito nova e há quem pergunte que tipo de pai sou para deixar a minha filha e mulher para trás. Mas que tipo de pai seria se tivesse ficado e não lhes pudesse dar uma vida decente?”, questiona Yerima, um dos participantes no estudo, cujo nome a ONU não divulgou para proteger a sua identidade.

As mulheres, de acordo com o estudo do PNUD, ganham, em média, mais que os homens e enviam mais dinheiro para as suas casas, uma situação que contrasta com a que têm na África, onde o seu rendimento é significativamente menor que o dos homens. Uma vez na Europa, as mulheres tendem a ganhar 11 por cento mais que os homens, uma inversão em relação ao que se passava nos países de origem, onde os homens ganhavam, em média, mais 26 por cento. “O objectivo foi fazer dinheiro. Pensei na minha mãe, pai, nas minhas irmãs. Quis ajudá-las, foi por isso que vim para a Europa”, revela outra participante no estudo, identificada como Drissa.

Outro indicador revelado pelo estudo refere-se à exposição à criminalidade. Neste parâmetro, as emigrantes do sexo feminino revelaram maior probabilidade de serem vítimas de crimes, nos seis meses anteriores ao inquérito, do que os homens. Probabilidade que aumenta significativamente quando estão em causa crimes de natureza sexual.

Sem futuro

O relatório alerta que a migração está a deixar o continente africano sem muitas pessoas com mais aspirações, precisamente aquelas que beneficiaram dos progressos de desenvolvimento das últimas décadas.

Nesse sentido, o estudo adverte que, embora a imigração tenha sido reduzida recentemente, é provável que, à medida que a África continue a avançar, haja cada vez mais pessoas que queiram emigrar.

Os especialistas do PNUD fazem uma série de recomendações, incluindo a expansão de oportunidades na África, dando mais poder aos jovens para decidirem o caminho dos países ou criarem economias mais inclusivas. Além disso, aconselham o aumento dos canais legais de migração, facilitando uma migração “circular” que permite que os africanos trabalhem do outro lado do Mediterrâneo, ganhem dinheiro e depois retornem aos seus países de origem e também regularizem as pessoas que já estão na Europa.

Várias organizações dentro das Nações Unidas têm destacado a necessidade de investir fortemente em soluções que resolvam o problema do desemprego e da falta de oportunidades dos jovens. A probabilidade de desemprego aumenta para o dobro se quem procura trabalho em África for jovem, com variações significativas de país para país, de acordo com um estudo do Banco Africano de Desenvolvimento.

O continente africano tem cerca de 420 milhões de jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 35 anos. Deste universo, um terço está no desemprego numa situação desencorajadora, outro terço está numa situação de precariedade laboral, ou sente a estabilidade do seu trabalho em risco. Entre os inquiridos, apenas um em cada seis é remunerado.

Mar cemitério

Na semana passada, as autoridades italianas apuraram que, pelo menos, 12 pessoas se afogaram num naufrágio ocorrido nas águas perigosas ao largo da Ilha de Lampedusa. A mórbida descoberta surgiu uma semana depois das autoridades italianas terem resgatado 22 sobreviventes de um barco que originalmente transportava meia centena. À altura, foram recuperados os corpos de 13 emigrantes do sexo feminino, onde se incluía o corpo de uma criança de 12 anos. Depois de ouvidos os testemunhos dos sobreviventes, ficou claro que várias dezenas de pessoas, incluindo 8 crianças, permaneciam desaparecidas.

Este tipo de situação tornou-se normal nos últimos anos no mar de mediterrâneo, apesar de 2019 ter sido um ano de redução tanto nas chegadas como nas fatalidades.

De acordo com a Organização Internacional para as Migrações, entidade que pertence à ONU, até 13 de Agosto de 2019 entraram na Europa 43.584 emigrantes e refugiados, uma descida de quase 31 por cento em relação ao mesmo período do ano passado, quando chegaram ao continente europeu 63.142 pessoas.

Também as mortes baixaram. Segundo os dados da Organização Internacional para as Migrações, até 13 de Agosto deste ano, perderam a vida na travessia do Mediterrâneo 844 pessoas, o que corresponde a um decréscimo de quase 55 cento face ao mesmo período de 2018, quando o número de casualidades se fixou em 1.541.

23 Out 2019

ONU | Estudo revela que quem cruza o Mediterrâneo voltaria a fazê-lo

Quase todos os imigrantes que cruzam o Mediterrâneo para entrar de forma irregular na Europa indicaram que voltariam a fazê-lo, apesar dos perigos, segundo um estudo apresentado ontem pelas Nações Unidas (ONU). Entretanto, o número mortes na travessia do Mediterrâneo desceu para mais de metade este ano

 
Apenas 2 por cento das quase 2.000 pessoas entrevistadas disse que teria permanecido no seu país de origem ao conhecer os riscos que enfrentava.
Isto, apesar de 93 por cento dos entrevistados reconhecer estar em perigo durante a sua viagem, de acordo com os dados recolhidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Com o objectivo de entender melhor as motivações dos africanos que decidem emigrar para a Europa de forma irregular, a agência da Nações Unidas (ONU) recolheu depoimentos de 1.970 pessoas de 39 países africanos que actualmente residem em 13 países europeus e que não procuram asilo ou protecção, mas que migraram por outros motivos.
A idade média dos participantes no estudo era de 24 anos quando chegou à Europa, e 94 por cento tinha menos de 35 anos. Os emigrantes que ainda não tinham 18 anos completos quando fizeram a travessia totalizam 18 por cento.
“A juventude dos emigrantes indica restrições no acesso a oportunidades em África por parte dos mais novos. As gerações mais novas esbarraram nas escassas hipóteses de perseguir os seus sonhos e aspirações, nem de conseguir corresponder a realidade às suas perspectivas de vida e das suas famílias no contexto dos seus países de origem”, lê-se no relatório que acompanha o estudo.
Para o administrador do PNUD, Achim Steiner, o estudo mostra que a migração é uma consequência do ritmo de desenvolvimento na África, que, apesar dos progressos, permanece desigual e não é suficientemente rápido para responder às aspirações de muitas pessoas. Assim, o relatório conclui que a maior parte das pessoas que emigra da África para a Europa não é pobre no contexto africano e possui níveis de educação acima da média, com a maioria a trabalhar ou a estudar no momento da sua partida.
Quase dois terços dos entrevistados indicaram que se sentia tratado de forma injusta pelo seu Governo e muitos assinalaram a etnia ou ideias políticas como o motivo. Uma grande maioria, 77 por cento, disse achar que a sua voz não seria ouvida no seu país ou que o sistema político não permitia influenciar de forma alguma no Governo. Assim, 41 por cento dos inquiridos mencionaram que “nada” teria mudado a sua decisão de emigrar.
Um dos inquiridos para o estudo, aponta razões bem práticas para controlar o fluxo de emigrantes que arriscam tudo e se fazem à perigosa viagem marítima rumo à Europa. “A ideia de tentar reduzir o peso da emigração passa por olhar para as suas causas. São as políticas governamentais que conduzem as pessoas à pobreza, nada se desenvolve. As escolas não existem, a saúde pública é uma miséria, e reina a corrupção e a repressão”, diz Serge.

Ajudar quem ficou

“Dentro de cinco anos vejo-me de regresso ao meu país. Há cinco anos que a minha família não se vê. Portanto, um dia destes teremos de nos reunir outra vez. Quando regressar ao meu país será para ficar”, perspectiva Mahamadou, um dos inquiridos para o estudo que tem uma visão partilhada por muitos emigrantes africanos. Aliás, o estudo revela que para a maioria, o objectivo não é estabelecer-se no país de destino, mas regressar posteriormente a casa.
A vergonha de não poder enviar fundos para os seus familiares é um factor chave para quem decide não retornar, uma vez que 53 por cento dos entrevistados realçaram que receberam algum tipo de apoio financeiro para pagar a sua viagem. Quando estão na Europa, 78 por cento envia dinheiro para as suas famílias, em média um terço do que ganha mensalmente, o que representa 85 por cento do que recebia no seu país de origem.
“Quem tem uma família tem de assegurar que têm comida, abrigo, medicamentos e educação. Eu tenho uma filha muito nova e há quem pergunte que tipo de pai sou para deixar a minha filha e mulher para trás. Mas que tipo de pai seria se tivesse ficado e não lhes pudesse dar uma vida decente?”, questiona Yerima, um dos participantes no estudo, cujo nome a ONU não divulgou para proteger a sua identidade.
As mulheres, de acordo com o estudo do PNUD, ganham, em média, mais que os homens e enviam mais dinheiro para as suas casas, uma situação que contrasta com a que têm na África, onde o seu rendimento é significativamente menor que o dos homens. Uma vez na Europa, as mulheres tendem a ganhar 11 por cento mais que os homens, uma inversão em relação ao que se passava nos países de origem, onde os homens ganhavam, em média, mais 26 por cento. “O objectivo foi fazer dinheiro. Pensei na minha mãe, pai, nas minhas irmãs. Quis ajudá-las, foi por isso que vim para a Europa”, revela outra participante no estudo, identificada como Drissa.
Outro indicador revelado pelo estudo refere-se à exposição à criminalidade. Neste parâmetro, as emigrantes do sexo feminino revelaram maior probabilidade de serem vítimas de crimes, nos seis meses anteriores ao inquérito, do que os homens. Probabilidade que aumenta significativamente quando estão em causa crimes de natureza sexual.

Sem futuro

O relatório alerta que a migração está a deixar o continente africano sem muitas pessoas com mais aspirações, precisamente aquelas que beneficiaram dos progressos de desenvolvimento das últimas décadas.
Nesse sentido, o estudo adverte que, embora a imigração tenha sido reduzida recentemente, é provável que, à medida que a África continue a avançar, haja cada vez mais pessoas que queiram emigrar.
Os especialistas do PNUD fazem uma série de recomendações, incluindo a expansão de oportunidades na África, dando mais poder aos jovens para decidirem o caminho dos países ou criarem economias mais inclusivas. Além disso, aconselham o aumento dos canais legais de migração, facilitando uma migração “circular” que permite que os africanos trabalhem do outro lado do Mediterrâneo, ganhem dinheiro e depois retornem aos seus países de origem e também regularizem as pessoas que já estão na Europa.
Várias organizações dentro das Nações Unidas têm destacado a necessidade de investir fortemente em soluções que resolvam o problema do desemprego e da falta de oportunidades dos jovens. A probabilidade de desemprego aumenta para o dobro se quem procura trabalho em África for jovem, com variações significativas de país para país, de acordo com um estudo do Banco Africano de Desenvolvimento.
O continente africano tem cerca de 420 milhões de jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 35 anos. Deste universo, um terço está no desemprego numa situação desencorajadora, outro terço está numa situação de precariedade laboral, ou sente a estabilidade do seu trabalho em risco. Entre os inquiridos, apenas um em cada seis é remunerado.

Mar cemitério

Na semana passada, as autoridades italianas apuraram que, pelo menos, 12 pessoas se afogaram num naufrágio ocorrido nas águas perigosas ao largo da Ilha de Lampedusa. A mórbida descoberta surgiu uma semana depois das autoridades italianas terem resgatado 22 sobreviventes de um barco que originalmente transportava meia centena. À altura, foram recuperados os corpos de 13 emigrantes do sexo feminino, onde se incluía o corpo de uma criança de 12 anos. Depois de ouvidos os testemunhos dos sobreviventes, ficou claro que várias dezenas de pessoas, incluindo 8 crianças, permaneciam desaparecidas.
Este tipo de situação tornou-se normal nos últimos anos no mar de mediterrâneo, apesar de 2019 ter sido um ano de redução tanto nas chegadas como nas fatalidades.
De acordo com a Organização Internacional para as Migrações, entidade que pertence à ONU, até 13 de Agosto de 2019 entraram na Europa 43.584 emigrantes e refugiados, uma descida de quase 31 por cento em relação ao mesmo período do ano passado, quando chegaram ao continente europeu 63.142 pessoas.
Também as mortes baixaram. Segundo os dados da Organização Internacional para as Migrações, até 13 de Agosto deste ano, perderam a vida na travessia do Mediterrâneo 844 pessoas, o que corresponde a um decréscimo de quase 55 cento face ao mesmo período de 2018, quando o número de casualidades se fixou em 1.541.

23 Out 2019

Chile | Protestos violentos resultaram em, pelo menos, oito mortos

A violência e o caos tomaram conta das ruas chilenas depois do Governo ter anunciado planos de aumento das tarifas do metro. Protestos, pilhagens e incêndios levaram à declaração do estado de emergência e, até agora, à morte de oito pessoas. Apesar do Governo ter voltado atrás na medida, os protestos continuam contra a deterioração das condições de vida e os pobres serviços sociais

 

Fogos, mortos, pilhagens, destruição e exército nas ruas são os elementos que num fim-de-semana transformaram o Chile num autêntico barril de pólvora. Protestos de grande dimensão espalharam-se pelo país sul-americano depois do anúncio de mais um aumento de um serviço público, resultando numa espiral de violência que resultou em, pelo menos, oito mortos.

As manifestações decorrem desde sexta-feira em protesto contra um aumento (entre 800 e 830 pesos, cerca de 1,04 euros) do preço dos bilhetes de metro em Santiago, que possui a rede mais longa (140 quilómetros) e mais moderna da América do Sul, e que transporta diariamente cerca de três milhões de passageiros.

No sábado, o Presidente Sebastián Piñera recuou e suspendeu o aumento do preço das viagens de metro. Mas as manifestações e os confrontos prosseguiram, devido à degradação das condições sociais e às desigualdades neste país, onde a saúde e educação estão quase totalmente controlados pelo sector privado.

Dezenas de supermercados, veículos e estações de serviço foram saqueados ou incendiados. Os autocarros e as estações de metro registaram danos significativos. Segundo o Governo, 78 estações de metro registam estragos, e algumas foram totalmente destruídas.

Os prejuízos no metro foram avaliados em mais de 268 milhões de euros e o regresso à normalidade em certos percursos deverá prolongar-se “por meses”, considerou Louis de Grange, presidente da Companhia nacional de transportes públicos.

No aeroporto de Santiago foram cancelados ou reprogramados numerosos voos, também devido às dificuldades dos trabalhadores em garantir meios de transporte. De acordo com a Associated Press, pelo menos duas companhias aéreas cancelaram, ou adiaram voos para a capital, Santiago, afectando mais de 1400 passageiros durante o fim-de-semana, e mais de 5000 pessoas viram-se forçadas a dormir no aeroporto na noite de domingo.

Com os transportes públicos parados, Cynthia Cordero disse ao The Guardian que teve de andar 20 quarteirões até chegar à farmácia para comprar fraldas. Quando lá chegou deparou-se com um prédio consumido pelas chamas. “Não podem fazer isto”, disse, esclarecendo de seguida que a população “têm todo o direito de protestar contra os abusos, os aumentos dos preços, as condições más do ensino e as pensões indignas, mas não destruir tudo”.

Gritos de revolta

Apesar dos focos de contestação virem de vários sectores, a população mais jovem tem sido dos segmentos demográficos mais insatisfeitos. Assim sendo, estudantes apelaram a novas manifestações, através de palavras de ordem como “Fim aos abusos” ou “O Chile levantou-se”, difundidas nas redes sociais.

As principais cidades do país tornaram-se em cenário de batalha campal. Manifestantes e a polícia envolveram-se no domingo em confrontos em Santiago do Chile, no terceiro dia dos piores tumultos no país desde há décadas. Os contestatários, de cara coberta com capuzes, envolveram-se em violentos confrontos com polícias na praça Itália, centro da capital, referiu a agência noticiosa AFP. As forças da ordem responderam com gás lacrimogéneo e jactos de água.
“El pueblo unido jamás será vencido” (O povo unido jamais será vencido), gritaram os manifestantes, uma palavra de ordem utilizada no decurso do governo de Unidade Popular de Salvador Allende, e retomada após o golpe militar e a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

Após três dias de violências, os centros da capital chilena e de outras grandes cidades, como Valparaíso e Concepción, registavam um cenário de desolação, incluindo autocarros incendiados, lojas destruídas e milhares de pedras pelas ruas.

Segundo um balanço das autoridades, foram detidas, pelo menos, 1500 pessoas em todo o país. O ministro do Interior, Andrés Chadwick, anunciou que, até domingo, 62 agentes policiais e 11 civis sofreram ferimentos.

O cessar-fogo permanece em vigor em cinco regiões, incluindo a capital Santiago, e foram mobilizados mais de 10.500 polícias e militares, precisou o general Javier Iturriaga del Campo.

Cheiro a guerra civil

“Estamos em guerra contra um inimigo poderoso e implacável que não respeita nada ou ninguém e que está disposto a usar a violência sem limites, mesmo quando isso significa a perda de vidas humanas, com o único objectivo de causar o máximo de dano possível”, afirmou este domingo Sebastián Piñera.

O Presidente disse entender que os cidadãos se manifestem sobre aquilo que os preocupa, mas classificou de “verdadeiros criminosos” os responsáveis pelos incêndios, barricadas e pilhagens, que demonstram “um grau de organização e logística típico de uma organização criminosa”.

“Amanhã vamos ter um dia difícil”, disse no domingo Sebastián Piñera, referindo-se a suspensão parcial de muitos serviços públicos, como hospitais, escolas, creches e a rede de transportes públicos de Santiago. Os comentários do Presidente foram proferidos horas depois de se ter reunido com líderes parlamentares e do sistema judicial e prometido “reduzir as excessivas desigualdades, injustiças e abusos que persistem no nosso país”. Importa referir que até ao fecho da edição, ainda era manhã cedo em Santiago.

O grau de violência dos distúrbios que estão a abalar o Chile são os piores das últimas décadas. Tanques nas ruas é uma visão aterradora para os chilenos, principalmente para os mais velhos que ainda têm na memória lembranças frescas do trauma de 17 anos de ditadura militar liderada por Pinochet.

Caídos nas ruas

Um incêndio num supermercado no sul de Santiago do Chile na noite de sábado provocou a morte a três pessoas. “A polícia e os bombeiros encontraram dois corpos queimados e outra pessoa em péssimo estado, tendo sido transferidos para um hospital e infelizmente morreram”, disse a presidente da câmara da Região Metropolitana de Santiago do Chile, Karla Rubilar.

As autoridades acrescentaram que os corpos foram encontrados quando o fogo foi extinto no supermercado da comuna de San Bernardo, causado durante a noite deste sábado no meio dos tumultos, incêndios e saques que ocorreram em Santiago do Chile e outras cidades do país.
Karla Rubilar esclareceu que não há “informações claras sobre em que circunstâncias” os eventos ocorreram, nem se os mortos faziam parte da multidão que assaltou o estabelecimento ou se eram trabalhadores do supermercado. “Precisamos de mais informações, entendemos que o Ministério Público tem que comandar essa investigação, mas infelizmente temos que informar as pessoas de que temos três mortos”, disse Rubilar.

No domingo morreram cinco pessoas no incêndio de uma fábrica de confecção de vestuário alvo de pilhagens no norte de Santiago, elevando para oito o número de mortos.

22 Out 2019

Chile | Protestos violentos resultaram em, pelo menos, oito mortos

A violência e o caos tomaram conta das ruas chilenas depois do Governo ter anunciado planos de aumento das tarifas do metro. Protestos, pilhagens e incêndios levaram à declaração do estado de emergência e, até agora, à morte de oito pessoas. Apesar do Governo ter voltado atrás na medida, os protestos continuam contra a deterioração das condições de vida e os pobres serviços sociais

 
Fogos, mortos, pilhagens, destruição e exército nas ruas são os elementos que num fim-de-semana transformaram o Chile num autêntico barril de pólvora. Protestos de grande dimensão espalharam-se pelo país sul-americano depois do anúncio de mais um aumento de um serviço público, resultando numa espiral de violência que resultou em, pelo menos, oito mortos.
As manifestações decorrem desde sexta-feira em protesto contra um aumento (entre 800 e 830 pesos, cerca de 1,04 euros) do preço dos bilhetes de metro em Santiago, que possui a rede mais longa (140 quilómetros) e mais moderna da América do Sul, e que transporta diariamente cerca de três milhões de passageiros.
No sábado, o Presidente Sebastián Piñera recuou e suspendeu o aumento do preço das viagens de metro. Mas as manifestações e os confrontos prosseguiram, devido à degradação das condições sociais e às desigualdades neste país, onde a saúde e educação estão quase totalmente controlados pelo sector privado.
Dezenas de supermercados, veículos e estações de serviço foram saqueados ou incendiados. Os autocarros e as estações de metro registaram danos significativos. Segundo o Governo, 78 estações de metro registam estragos, e algumas foram totalmente destruídas.
Os prejuízos no metro foram avaliados em mais de 268 milhões de euros e o regresso à normalidade em certos percursos deverá prolongar-se “por meses”, considerou Louis de Grange, presidente da Companhia nacional de transportes públicos.
No aeroporto de Santiago foram cancelados ou reprogramados numerosos voos, também devido às dificuldades dos trabalhadores em garantir meios de transporte. De acordo com a Associated Press, pelo menos duas companhias aéreas cancelaram, ou adiaram voos para a capital, Santiago, afectando mais de 1400 passageiros durante o fim-de-semana, e mais de 5000 pessoas viram-se forçadas a dormir no aeroporto na noite de domingo.
Com os transportes públicos parados, Cynthia Cordero disse ao The Guardian que teve de andar 20 quarteirões até chegar à farmácia para comprar fraldas. Quando lá chegou deparou-se com um prédio consumido pelas chamas. “Não podem fazer isto”, disse, esclarecendo de seguida que a população “têm todo o direito de protestar contra os abusos, os aumentos dos preços, as condições más do ensino e as pensões indignas, mas não destruir tudo”.

Gritos de revolta

Apesar dos focos de contestação virem de vários sectores, a população mais jovem tem sido dos segmentos demográficos mais insatisfeitos. Assim sendo, estudantes apelaram a novas manifestações, através de palavras de ordem como “Fim aos abusos” ou “O Chile levantou-se”, difundidas nas redes sociais.
As principais cidades do país tornaram-se em cenário de batalha campal. Manifestantes e a polícia envolveram-se no domingo em confrontos em Santiago do Chile, no terceiro dia dos piores tumultos no país desde há décadas. Os contestatários, de cara coberta com capuzes, envolveram-se em violentos confrontos com polícias na praça Itália, centro da capital, referiu a agência noticiosa AFP. As forças da ordem responderam com gás lacrimogéneo e jactos de água.
“El pueblo unido jamás será vencido” (O povo unido jamais será vencido), gritaram os manifestantes, uma palavra de ordem utilizada no decurso do governo de Unidade Popular de Salvador Allende, e retomada após o golpe militar e a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).
Após três dias de violências, os centros da capital chilena e de outras grandes cidades, como Valparaíso e Concepción, registavam um cenário de desolação, incluindo autocarros incendiados, lojas destruídas e milhares de pedras pelas ruas.
Segundo um balanço das autoridades, foram detidas, pelo menos, 1500 pessoas em todo o país. O ministro do Interior, Andrés Chadwick, anunciou que, até domingo, 62 agentes policiais e 11 civis sofreram ferimentos.
O cessar-fogo permanece em vigor em cinco regiões, incluindo a capital Santiago, e foram mobilizados mais de 10.500 polícias e militares, precisou o general Javier Iturriaga del Campo.

Cheiro a guerra civil

“Estamos em guerra contra um inimigo poderoso e implacável que não respeita nada ou ninguém e que está disposto a usar a violência sem limites, mesmo quando isso significa a perda de vidas humanas, com o único objectivo de causar o máximo de dano possível”, afirmou este domingo Sebastián Piñera.
O Presidente disse entender que os cidadãos se manifestem sobre aquilo que os preocupa, mas classificou de “verdadeiros criminosos” os responsáveis pelos incêndios, barricadas e pilhagens, que demonstram “um grau de organização e logística típico de uma organização criminosa”.
“Amanhã vamos ter um dia difícil”, disse no domingo Sebastián Piñera, referindo-se a suspensão parcial de muitos serviços públicos, como hospitais, escolas, creches e a rede de transportes públicos de Santiago. Os comentários do Presidente foram proferidos horas depois de se ter reunido com líderes parlamentares e do sistema judicial e prometido “reduzir as excessivas desigualdades, injustiças e abusos que persistem no nosso país”. Importa referir que até ao fecho da edição, ainda era manhã cedo em Santiago.
O grau de violência dos distúrbios que estão a abalar o Chile são os piores das últimas décadas. Tanques nas ruas é uma visão aterradora para os chilenos, principalmente para os mais velhos que ainda têm na memória lembranças frescas do trauma de 17 anos de ditadura militar liderada por Pinochet.

Caídos nas ruas

Um incêndio num supermercado no sul de Santiago do Chile na noite de sábado provocou a morte a três pessoas. “A polícia e os bombeiros encontraram dois corpos queimados e outra pessoa em péssimo estado, tendo sido transferidos para um hospital e infelizmente morreram”, disse a presidente da câmara da Região Metropolitana de Santiago do Chile, Karla Rubilar.
As autoridades acrescentaram que os corpos foram encontrados quando o fogo foi extinto no supermercado da comuna de San Bernardo, causado durante a noite deste sábado no meio dos tumultos, incêndios e saques que ocorreram em Santiago do Chile e outras cidades do país.
Karla Rubilar esclareceu que não há “informações claras sobre em que circunstâncias” os eventos ocorreram, nem se os mortos faziam parte da multidão que assaltou o estabelecimento ou se eram trabalhadores do supermercado. “Precisamos de mais informações, entendemos que o Ministério Público tem que comandar essa investigação, mas infelizmente temos que informar as pessoas de que temos três mortos”, disse Rubilar.
No domingo morreram cinco pessoas no incêndio de uma fábrica de confecção de vestuário alvo de pilhagens no norte de Santiago, elevando para oito o número de mortos.

22 Out 2019

UNICEF | Um em cada três menores de 5 anos é desnutrido ou tem excesso de peso

Pelo menos uma em cada três crianças menores de 5 anos no mundo sofre de desnutrição ou excesso de peso, de acordo com um novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância. A falta de opções leva a dietas pouco saudáveis com consequências para a saúde potencialmente crónicas

 

No relatório tornado público ontem, a UNICEF alerta que milhões de crianças estão a comer pouca comida de que necessitam e demasiada daquela de que não precisam. O resultado, de acordo com a UNICEF, é que muitas crianças correm risco de desenvolvimento cerebral fraco, problemas de aprendizagem, imunização e sofrem mais infecções e doenças.

A directora executiva da agência da ONU, Henrietta Fore, explica que “milhões de crianças sobrevivem com dietas não saudáveis porque não têm melhor opção”. A responsável considera que “apesar de todos os avanços tecnológicos, culturais e sociais das últimas décadas, perdemos de vista o facto mais básico: se as crianças comeram mal, vão também viver mal”.

De acordo com a UNICEF, é necessário mudar a forma como as pessoas pensam e respondem à desnutrição: “não é apenas se as crianças comem o suficiente, mas sim dar-lhes a comida certa. Esse é o nosso desafio diário”.

O relatório divide os problemas de desnutrição em três tipos: crianças desnutridas, fome invisível causada pela falta de nutrientes essenciais e excesso de peso.

De acordo com dados da UNICEF, 149 milhões de crianças menores de 5 anos no mundo são muito baixas para a idade, resultado de má alimentação, enquanto 50 milhões são muito magras.

As crianças magras demais, um problema que em situações mais graves pode ser letal, concentram-se na Ásia e não em países com situações de emergência como as encontradas em vários países africanos. Além disso, 340 milhões – uma em cada duas crianças nessa faixa etária – sofrem de deficiências de vitaminas e nutrientes essenciais, como vitamina A ou ferro.

Ainda antes de nascerem, uma fatia considerável de fetos sofre de pobre nutrição, um problema que conduz a atrasos de crescimento. Estas crianças podem nunca atingir o peso que deveriam ter nem o desenvolvimento cerebral que permita o completo potencial cognitivo. Ou seja, começam a vida com um atraso que pode levar dificuldades de aprendizagem na escola, um problema que resultar em notas piores, com todas as consequências em termos de oportunidade económica já em idade adulta.

Fórmula desastrosa

Ainda 40 milhões sofrem de sobrepeso ou obesidade, um problema que explodiu nos últimos anos.

Os problemas, conforme descritos no relatório, começam nos primeiros meses de vida, pois apenas dois em cada cinco bebés com menos de seis meses alimentam-se exclusivamente de leite materno, conforme recomendado por especialistas.

O uso de fórmula de leite em pó para amamentação aumentou significativamente nos últimos anos, com um crescimento de 41 por cento em todo o mundo entre 2008 e 2013 e disparando 72 por cento em países como Brasil, China ou Turquia. Na próxima etapa, de 6 meses a dois anos, 44 por cento das crianças não comem frutas ou vegetais e 59 por cento não incluem na sua dieta ovos, laticínios, peixe ou carne, relata a UNICEF.

No caso de crianças em idade escolar, o relatório alerta para o abuso de alimentos ultraprocessados, refrigerantes e ‘fast food’.

Como exemplo, a UNICEF aponta que 42 por cento dos adolescentes que frequentam a escola em países em desenvolvimento e subdesenvolvimento consomem bebidas carbonatadas cheias de açúcar pelo menos uma vez por dia e 46 por cento consumem fast food pelo menos uma vez por semana.

Estas percentagens sobem para 62 e 49 por cento, respectivamente, em adolescentes que vivem em países desenvolvidos.

Dieta económica

Famílias com menos recursos tendem a alimentar os seus filhos com alimentos de menor qualidade, cujo custo é cada vez menor, em contraste com o aumento dos preços de produtos saudáveis. Por exemplo, num país altamente desenvolvido, como o Reino Unido, a taxa de sobrepeso dobra nas localidades mais pobres em comparação às mais ricas.

“Estamos a perder espaço na luta por dietas saudáveis”, alertou Henrietta Forre, apelando a que os governos, o sector privado e a sociedade civil se unam para alcançar melhores resultados.

Um dos destaques do relatório aponta para o facto de que com o avançar da idade, a criança fica exposta a comida pouco saudável a nível alarmantes, conduzida em grande parte por grandes campanhas de marketing e publicidade. Outro factor que agiganta o problema é aquilo a que se convencionou chamar de “deserto nutritivo”, ou seja, existe tanto em áreas urbanas como rurais uma abundância de comidas ultra-processadas e acesso facilitado a “fast food” e a refrigerantes carregados de açúcar.

A combinação de todos estes factores resultou na tempestade perfeita, com o aumento de casos de excesso de peso e obesidade em crianças e adolescentes de todo o mundo.

Entre 2000 e 2016, a proporção de crianças e adolescentes, entre os 5 e os 19 anos, com peso a mais duplicou de uma em cada dez para uma em cada cinco. Se alargarmos o espectro temporal, em comparação com 1975, dez vezes mais raparigas têm excesso de peso, número que sobe para 12 vezes mais em rapazes.

Matar a fome

O relatório da UNICEF também aponta desastres naturais relacionados com o clima como causa para severas crises alimentares. Por exemplo, a seca é um fenómeno responsável por cerca de 80 por cento dos estragos e perdas na agricultura. Períodos de seca extrema conduzem a alterações drásticas no tipo de comida disponível para as famílias, assim como para a qualidade e preço dos alimentos.

Face a este cenário de agravamento global, a UNICEF lançou um conjunto de medidas para combater a crise da má nutrição, apelando a governos, ao sector privado, pais, famílias e negócios.

Assim sendo, um dos caminhos apontados passa encorajar as famílias e os jovens a exigirem comida saudável, educação sobre nutrição e implementação de políticas, já com provas dadas, como o imposto que incida sobre produtos com elevadas doses de açúcar, de forma a reduzir a procura de alimentos pouco saudáveis.

Outra sugestão passa por pressionar os fornecedores a agirem decentemente com os consumidores mais novos no sentido de dar prioridade a alimentação saudável a preços mais acessíveis.

Criar um ambiente que proporcione o acesso a comida saudável para crianças e adolescentes, através de abordagens com resultados comprovados, como rotulagem precisa e fácil de entender nas embalagens, assim como controlo mais apertado nas campanhas de marketing que promovam o consumo de alimentos pouco saudáveis.

A UNICEF sugere também o reforço da mobilização de sistemas de apoio sociais em matérias como saúde, acesso a água, saneamento básico, educação e protecção social. Na óptica da entidade, o fortalecimento destes factores pode ter uma influência positiva na nutrição das crianças.

Finalmente, para ganhar a batalha nutritiva, a UNICEF recomenda que o poder político e económico tome decisões informadas, recolhendo, analisando e usando informação e dados que conduzam a melhores resultados.

16 Out 2019

UNICEF | Um em cada três menores de 5 anos é desnutrido ou tem excesso de peso

Pelo menos uma em cada três crianças menores de 5 anos no mundo sofre de desnutrição ou excesso de peso, de acordo com um novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância. A falta de opções leva a dietas pouco saudáveis com consequências para a saúde potencialmente crónicas

 
No relatório tornado público ontem, a UNICEF alerta que milhões de crianças estão a comer pouca comida de que necessitam e demasiada daquela de que não precisam. O resultado, de acordo com a UNICEF, é que muitas crianças correm risco de desenvolvimento cerebral fraco, problemas de aprendizagem, imunização e sofrem mais infecções e doenças.
A directora executiva da agência da ONU, Henrietta Fore, explica que “milhões de crianças sobrevivem com dietas não saudáveis porque não têm melhor opção”. A responsável considera que “apesar de todos os avanços tecnológicos, culturais e sociais das últimas décadas, perdemos de vista o facto mais básico: se as crianças comeram mal, vão também viver mal”.
De acordo com a UNICEF, é necessário mudar a forma como as pessoas pensam e respondem à desnutrição: “não é apenas se as crianças comem o suficiente, mas sim dar-lhes a comida certa. Esse é o nosso desafio diário”.
O relatório divide os problemas de desnutrição em três tipos: crianças desnutridas, fome invisível causada pela falta de nutrientes essenciais e excesso de peso.
De acordo com dados da UNICEF, 149 milhões de crianças menores de 5 anos no mundo são muito baixas para a idade, resultado de má alimentação, enquanto 50 milhões são muito magras.
As crianças magras demais, um problema que em situações mais graves pode ser letal, concentram-se na Ásia e não em países com situações de emergência como as encontradas em vários países africanos. Além disso, 340 milhões – uma em cada duas crianças nessa faixa etária – sofrem de deficiências de vitaminas e nutrientes essenciais, como vitamina A ou ferro.
Ainda antes de nascerem, uma fatia considerável de fetos sofre de pobre nutrição, um problema que conduz a atrasos de crescimento. Estas crianças podem nunca atingir o peso que deveriam ter nem o desenvolvimento cerebral que permita o completo potencial cognitivo. Ou seja, começam a vida com um atraso que pode levar dificuldades de aprendizagem na escola, um problema que resultar em notas piores, com todas as consequências em termos de oportunidade económica já em idade adulta.

Fórmula desastrosa

Ainda 40 milhões sofrem de sobrepeso ou obesidade, um problema que explodiu nos últimos anos.
Os problemas, conforme descritos no relatório, começam nos primeiros meses de vida, pois apenas dois em cada cinco bebés com menos de seis meses alimentam-se exclusivamente de leite materno, conforme recomendado por especialistas.
O uso de fórmula de leite em pó para amamentação aumentou significativamente nos últimos anos, com um crescimento de 41 por cento em todo o mundo entre 2008 e 2013 e disparando 72 por cento em países como Brasil, China ou Turquia. Na próxima etapa, de 6 meses a dois anos, 44 por cento das crianças não comem frutas ou vegetais e 59 por cento não incluem na sua dieta ovos, laticínios, peixe ou carne, relata a UNICEF.
No caso de crianças em idade escolar, o relatório alerta para o abuso de alimentos ultraprocessados, refrigerantes e ‘fast food’.
Como exemplo, a UNICEF aponta que 42 por cento dos adolescentes que frequentam a escola em países em desenvolvimento e subdesenvolvimento consomem bebidas carbonatadas cheias de açúcar pelo menos uma vez por dia e 46 por cento consumem fast food pelo menos uma vez por semana.
Estas percentagens sobem para 62 e 49 por cento, respectivamente, em adolescentes que vivem em países desenvolvidos.

Dieta económica

Famílias com menos recursos tendem a alimentar os seus filhos com alimentos de menor qualidade, cujo custo é cada vez menor, em contraste com o aumento dos preços de produtos saudáveis. Por exemplo, num país altamente desenvolvido, como o Reino Unido, a taxa de sobrepeso dobra nas localidades mais pobres em comparação às mais ricas.
“Estamos a perder espaço na luta por dietas saudáveis”, alertou Henrietta Forre, apelando a que os governos, o sector privado e a sociedade civil se unam para alcançar melhores resultados.
Um dos destaques do relatório aponta para o facto de que com o avançar da idade, a criança fica exposta a comida pouco saudável a nível alarmantes, conduzida em grande parte por grandes campanhas de marketing e publicidade. Outro factor que agiganta o problema é aquilo a que se convencionou chamar de “deserto nutritivo”, ou seja, existe tanto em áreas urbanas como rurais uma abundância de comidas ultra-processadas e acesso facilitado a “fast food” e a refrigerantes carregados de açúcar.
A combinação de todos estes factores resultou na tempestade perfeita, com o aumento de casos de excesso de peso e obesidade em crianças e adolescentes de todo o mundo.
Entre 2000 e 2016, a proporção de crianças e adolescentes, entre os 5 e os 19 anos, com peso a mais duplicou de uma em cada dez para uma em cada cinco. Se alargarmos o espectro temporal, em comparação com 1975, dez vezes mais raparigas têm excesso de peso, número que sobe para 12 vezes mais em rapazes.

Matar a fome

O relatório da UNICEF também aponta desastres naturais relacionados com o clima como causa para severas crises alimentares. Por exemplo, a seca é um fenómeno responsável por cerca de 80 por cento dos estragos e perdas na agricultura. Períodos de seca extrema conduzem a alterações drásticas no tipo de comida disponível para as famílias, assim como para a qualidade e preço dos alimentos.
Face a este cenário de agravamento global, a UNICEF lançou um conjunto de medidas para combater a crise da má nutrição, apelando a governos, ao sector privado, pais, famílias e negócios.
Assim sendo, um dos caminhos apontados passa encorajar as famílias e os jovens a exigirem comida saudável, educação sobre nutrição e implementação de políticas, já com provas dadas, como o imposto que incida sobre produtos com elevadas doses de açúcar, de forma a reduzir a procura de alimentos pouco saudáveis.
Outra sugestão passa por pressionar os fornecedores a agirem decentemente com os consumidores mais novos no sentido de dar prioridade a alimentação saudável a preços mais acessíveis.
Criar um ambiente que proporcione o acesso a comida saudável para crianças e adolescentes, através de abordagens com resultados comprovados, como rotulagem precisa e fácil de entender nas embalagens, assim como controlo mais apertado nas campanhas de marketing que promovam o consumo de alimentos pouco saudáveis.
A UNICEF sugere também o reforço da mobilização de sistemas de apoio sociais em matérias como saúde, acesso a água, saneamento básico, educação e protecção social. Na óptica da entidade, o fortalecimento destes factores pode ter uma influência positiva na nutrição das crianças.
Finalmente, para ganhar a batalha nutritiva, a UNICEF recomenda que o poder político e económico tome decisões informadas, recolhendo, analisando e usando informação e dados que conduzam a melhores resultados.

16 Out 2019

Catalunha | Políticos independentistas condenados a penas exemplares

O Tribunal Supremo espanhol condenou ontem em Madrid os principais dirigentes políticos envolvidos na tentativa de independência da Catalunha a penas que vão até um máximo de 13 anos de prisão, no caso do ex-vice-presidente do governo catalão. No total, o grupo de dirigentes foram condenados a mais de um século de prisão

 

O veredicto foi conhecido ontem e as penas são exemplares. O Tribunal Supremo espanhol condenou os principais políticos que lideraram a campanha independentista da Catalunha a penas de prisão que se situaram entre 9 e 13 anos de prisão. Os independentistas são na sua maioria condenados por crime de sedição e desvio de fundos públicos, uma decisão esperada que afasta o crime de rebelião defendido pelo Ministério Público, que tinha penas de prisão maiores.

A decisão era esperada com grande expectativa, principalmente na Catalunha para onde o Governo espanhol enviou nos últimos dias centenas de agentes para garantir a segurança da região, temendo-se as consequências para a ordem pública da esperada condenação dos líderes políticos independentistas.

O Tribunal Supremo condenou o ex-vice-presidente do Executivo catalão Oriol Junqueras, que aguarda a sentença em prisão, a 13 anos de prisão e o mesmo número de anos de “inabilitação absoluta”.

Três outros membros do Governo regional no poder aquando da tentativa de autodeterminação, Raul Romeva, Jordi Turull e Dolors Bassa, foram condenados a 12 anos de prisão e de inabilitação.

As quatro maiores penas são dadas por delito de sedição de grau médio e o delito de desvio de fundos públicos agravado em razão da quantia elevada dos mesmos.

Por outro lado, o tribunal condenou a ex-presidente do parlamento regional Carme Forcadell pelo delito de sedição à pena de 11,5 anos de prisão e de inabilitação, os conselheiros regionais Joaquim Forn e Josep Rull a 10,5 anos de prisão e de inabilitação, e os líderes de associações independentistas Jordi Sánchez e Jordi Cuixart a nove anos de prisão e de inabilitação.

Os três últimos, os únicos que aguardavam a leitura da sentença em liberdade, Santiago Vila, Meritxell Borràs e Carles Mundó, são condenados, cada um deles, como autores de um delito de desobediência a penas de 10 meses de multa, com o pagamento diário de 200 euros, e um ano e oito meses de “inabilitação especial”.

A sentença absolve os acusados Joaquim Forn, Josep Rull, Santiago Vila, Meritxell Borràs e Carles Mundó do delito de peculato.

A monte

Os magistrados acataram assim o que foi pedido pelo Advogado do Estado, sustentando que o ocorrido na Catalunha em 2017 não teve a violência suficiente para ser considerado rebelião, o que era defendido pelo Ministério Público. Enquanto esta instituição defendeu na audiência pública que decorreu no primeiro semestre do ano que o processo independentista devia ser equiparado a um “golpe de Estado” que procurou alterar a Constituição espanhola com “violência suficiente”, o advogado do Estado admitiu ter havido alguma violência, mas contrapôs que esse não foi o “elemento estrutural” do ocorrido.

Os actuais dirigentes regionais, também independentistas, fizeram apelos à “desobediência” caso o Tribunal Supremo condenasse os líderes do processo de independência falhado, embora não tenham especificado quais as acções ponderadas.

Ao todo são 12 os independentistas que aguardavam a leitura da sentença pelo seu envolvimento nos acontecimentos que levaram ao referendo ilegal sobre a autodeterminação da Catalunha realizado em 1 de Outubro de 2017 e à declaração de independência feita no final do mesmo mês.

Nove deles estão presos, mas o ex-presidente do executivo regional Carles Puigdemont faz parte de um grupo de separatistas que continuam no estrangeiro e que não foram julgados, porque o país não julga pessoas à revelia.

Aberratio Juris

Os líderes independentistas catalães classificaram como aberração e vingança as condenações anunciadas, prometendo reagir e continuar a lutar.

Numa carta aberta, Oriol Junqueras reafirmou ontem as suas “convicções democráticas e republicanas” e acusou o Estado de “actuar por vingança”.

Numa carta dirigida aos militantes do seu partido, a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), Oriol Junqueras afirmou que “hoje a independência é mais do que nunca uma necessidade para poder viver numa sociedade mais livre, mais justa e democrática”. “Hoje, quiseram acabar connosco, com toda uma geração de catalães que lutam pela liberdade”, declarou Junqueras, que deixa ainda uma promessa: “Nós voltaremos e voltaremos ainda mais fortes. Não tenham qualquer dúvida, nós voltaremos e ganharemos”.

O ex-presidente do Governo catalão Carles Puigdemont denunciou a “aberração” que foi a condenação dos independentistas catalães, dizendo que é “hora de reagir”. “Cem anos de prisão no total, uma aberração. Agora, mais do que nunca, ao vosso lado e das vossas famílias, é hora de reagir como nunca antes, pelo futuro dos nossos filhos e filhas. Pela Europa: pela Catalunha”, publicou na rede social Twitter o independentista, que vive na Bélgica após a tentativa fracassada de independência da Catalunha em 2017.

A ex-presidente do Parlamento catalão Carme Forcadell, depois de ouvir as sentenças que a condenam a 11 anos e meio de prisão, declarou que “a injustiça foi consumada” e lamentou que a democracia viva “um dia sombrio”. “A injustiça foi consumada. O debate parlamentar livre não é um crime, é um direito de exercê-lo e um dever de defendê-lo. Não nos cansaremos de dizê-lo o quanto necessário”, escreveu Forcadell na rede social Twitter.

A ex-presidente do Parlamento catalão alertou que “hoje a democracia vive um dia sombrio”, mas em momentos como esse pediu para não se deixarem abater pelo “derrotismo”. “Vamos avançar!”, disse ainda Carme Forcadell.

Por seu lado, o ex-conselheiro da Acção Externa Raül Romeva, condenado a 12 anos, denunciou que querem sentenciar “todo um movimento”, mas alertou que “estão errados”. Romeva ressaltou a esse respeito que “nenhuma sentença mudará as aspirações políticas de milhões de cidadãos”, enquanto pede para permanecerem “de pé, combativos e dignos”.

Acção e reacção

A resposta não se fez esperar. Centenas de independentistas catalães cortaram algumas avenidas de Barcelona e concentram-se em diversas zonas da cidade em protesto contra as condenações de ex-membros da administração autónoma por crimes de sedição e má gestão de fundos públicos.

Após serem conhecidas as sentenças, os grupos independentistas cortaram as artérias Ronda del Dat, Diagonal e Via Laietena, em Barcelona, e concentram-se neste momento frente à sede do organismo Òmnium Cultural e à sede do gabinete do conselheiro para as questões territoriais do Governo regional. Também a circulação ferroviária foi cortada cerca das 10h30 (16:30 em Macau) nas linhas R11 e RG1 por cerca de uma centena de pessoas que acedeu às linhas na estação de Celrà, em Girona.

O aumento da tensão na Catalunha poderá ter um efeito desestabilizador em Espanha, numa altura em que o país está politicamente bloqueado, depois de as eleições legislativas realizadas em 28 de Abril último e do fracasso em formar um novo Governo. O país está em plena pré-campanha eleitoral para as novas eleições legislativas antecipadas que se vão realizar a 10 de Novembro próximo.

Em Espanha a Advocacia do Estado está separada do Ministério Público, ao contrário do que acontece em países como Portugal.

15 Out 2019

Catalunha | Políticos independentistas condenados a penas exemplares

O Tribunal Supremo espanhol condenou ontem em Madrid os principais dirigentes políticos envolvidos na tentativa de independência da Catalunha a penas que vão até um máximo de 13 anos de prisão, no caso do ex-vice-presidente do governo catalão. No total, o grupo de dirigentes foram condenados a mais de um século de prisão

 
O veredicto foi conhecido ontem e as penas são exemplares. O Tribunal Supremo espanhol condenou os principais políticos que lideraram a campanha independentista da Catalunha a penas de prisão que se situaram entre 9 e 13 anos de prisão. Os independentistas são na sua maioria condenados por crime de sedição e desvio de fundos públicos, uma decisão esperada que afasta o crime de rebelião defendido pelo Ministério Público, que tinha penas de prisão maiores.
A decisão era esperada com grande expectativa, principalmente na Catalunha para onde o Governo espanhol enviou nos últimos dias centenas de agentes para garantir a segurança da região, temendo-se as consequências para a ordem pública da esperada condenação dos líderes políticos independentistas.
O Tribunal Supremo condenou o ex-vice-presidente do Executivo catalão Oriol Junqueras, que aguarda a sentença em prisão, a 13 anos de prisão e o mesmo número de anos de “inabilitação absoluta”.
Três outros membros do Governo regional no poder aquando da tentativa de autodeterminação, Raul Romeva, Jordi Turull e Dolors Bassa, foram condenados a 12 anos de prisão e de inabilitação.
As quatro maiores penas são dadas por delito de sedição de grau médio e o delito de desvio de fundos públicos agravado em razão da quantia elevada dos mesmos.
Por outro lado, o tribunal condenou a ex-presidente do parlamento regional Carme Forcadell pelo delito de sedição à pena de 11,5 anos de prisão e de inabilitação, os conselheiros regionais Joaquim Forn e Josep Rull a 10,5 anos de prisão e de inabilitação, e os líderes de associações independentistas Jordi Sánchez e Jordi Cuixart a nove anos de prisão e de inabilitação.
Os três últimos, os únicos que aguardavam a leitura da sentença em liberdade, Santiago Vila, Meritxell Borràs e Carles Mundó, são condenados, cada um deles, como autores de um delito de desobediência a penas de 10 meses de multa, com o pagamento diário de 200 euros, e um ano e oito meses de “inabilitação especial”.
A sentença absolve os acusados Joaquim Forn, Josep Rull, Santiago Vila, Meritxell Borràs e Carles Mundó do delito de peculato.

A monte

Os magistrados acataram assim o que foi pedido pelo Advogado do Estado, sustentando que o ocorrido na Catalunha em 2017 não teve a violência suficiente para ser considerado rebelião, o que era defendido pelo Ministério Público. Enquanto esta instituição defendeu na audiência pública que decorreu no primeiro semestre do ano que o processo independentista devia ser equiparado a um “golpe de Estado” que procurou alterar a Constituição espanhola com “violência suficiente”, o advogado do Estado admitiu ter havido alguma violência, mas contrapôs que esse não foi o “elemento estrutural” do ocorrido.
Os actuais dirigentes regionais, também independentistas, fizeram apelos à “desobediência” caso o Tribunal Supremo condenasse os líderes do processo de independência falhado, embora não tenham especificado quais as acções ponderadas.
Ao todo são 12 os independentistas que aguardavam a leitura da sentença pelo seu envolvimento nos acontecimentos que levaram ao referendo ilegal sobre a autodeterminação da Catalunha realizado em 1 de Outubro de 2017 e à declaração de independência feita no final do mesmo mês.
Nove deles estão presos, mas o ex-presidente do executivo regional Carles Puigdemont faz parte de um grupo de separatistas que continuam no estrangeiro e que não foram julgados, porque o país não julga pessoas à revelia.

Aberratio Juris

Os líderes independentistas catalães classificaram como aberração e vingança as condenações anunciadas, prometendo reagir e continuar a lutar.
Numa carta aberta, Oriol Junqueras reafirmou ontem as suas “convicções democráticas e republicanas” e acusou o Estado de “actuar por vingança”.
Numa carta dirigida aos militantes do seu partido, a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), Oriol Junqueras afirmou que “hoje a independência é mais do que nunca uma necessidade para poder viver numa sociedade mais livre, mais justa e democrática”. “Hoje, quiseram acabar connosco, com toda uma geração de catalães que lutam pela liberdade”, declarou Junqueras, que deixa ainda uma promessa: “Nós voltaremos e voltaremos ainda mais fortes. Não tenham qualquer dúvida, nós voltaremos e ganharemos”.
O ex-presidente do Governo catalão Carles Puigdemont denunciou a “aberração” que foi a condenação dos independentistas catalães, dizendo que é “hora de reagir”. “Cem anos de prisão no total, uma aberração. Agora, mais do que nunca, ao vosso lado e das vossas famílias, é hora de reagir como nunca antes, pelo futuro dos nossos filhos e filhas. Pela Europa: pela Catalunha”, publicou na rede social Twitter o independentista, que vive na Bélgica após a tentativa fracassada de independência da Catalunha em 2017.
A ex-presidente do Parlamento catalão Carme Forcadell, depois de ouvir as sentenças que a condenam a 11 anos e meio de prisão, declarou que “a injustiça foi consumada” e lamentou que a democracia viva “um dia sombrio”. “A injustiça foi consumada. O debate parlamentar livre não é um crime, é um direito de exercê-lo e um dever de defendê-lo. Não nos cansaremos de dizê-lo o quanto necessário”, escreveu Forcadell na rede social Twitter.
A ex-presidente do Parlamento catalão alertou que “hoje a democracia vive um dia sombrio”, mas em momentos como esse pediu para não se deixarem abater pelo “derrotismo”. “Vamos avançar!”, disse ainda Carme Forcadell.
Por seu lado, o ex-conselheiro da Acção Externa Raül Romeva, condenado a 12 anos, denunciou que querem sentenciar “todo um movimento”, mas alertou que “estão errados”. Romeva ressaltou a esse respeito que “nenhuma sentença mudará as aspirações políticas de milhões de cidadãos”, enquanto pede para permanecerem “de pé, combativos e dignos”.

Acção e reacção

A resposta não se fez esperar. Centenas de independentistas catalães cortaram algumas avenidas de Barcelona e concentram-se em diversas zonas da cidade em protesto contra as condenações de ex-membros da administração autónoma por crimes de sedição e má gestão de fundos públicos.
Após serem conhecidas as sentenças, os grupos independentistas cortaram as artérias Ronda del Dat, Diagonal e Via Laietena, em Barcelona, e concentram-se neste momento frente à sede do organismo Òmnium Cultural e à sede do gabinete do conselheiro para as questões territoriais do Governo regional. Também a circulação ferroviária foi cortada cerca das 10h30 (16:30 em Macau) nas linhas R11 e RG1 por cerca de uma centena de pessoas que acedeu às linhas na estação de Celrà, em Girona.
O aumento da tensão na Catalunha poderá ter um efeito desestabilizador em Espanha, numa altura em que o país está politicamente bloqueado, depois de as eleições legislativas realizadas em 28 de Abril último e do fracasso em formar um novo Governo. O país está em plena pré-campanha eleitoral para as novas eleições legislativas antecipadas que se vão realizar a 10 de Novembro próximo.
Em Espanha a Advocacia do Estado está separada do Ministério Público, ao contrário do que acontece em países como Portugal.

15 Out 2019

Médio Oriente | Ofensiva turca aprofunda crise humanitária na Síria

Após a retirada abrupta das forças norte-americanas do norte da Síria, Erdogan aproveitou a passadeira vermelha para entrar a matar em território detido por forças curdas, recém-aliados dos Estados Unidos na luta contra o Estado Islâmico. Depois da retirada, Trump anunciou o envio de 50 milhões de dólares para estabilizar a região e proteger minorias étnicas perseguidas

 

Com agências 

Os nossos aliados garantiram-nos a sua protecção, mas, de repente abandonaram-nos com a decisão injusta de retirar as suas tropas da fronteira turca”, disseram em comunicado no sábado as Forças Democráticas da Síria (FDS), a principal força do Curdistão Sírio que combateu o Estado Islâmico. Este mesmo argumento está a ser usado contra o Governo de Donald Trump, por vários países da comunidade internacional, bem como pelas forças políticas nos Estados Unidos, incluindo o próprio Partido Republicano, que apoia o Presidente norte-americano.

Mais de 130.000 pessoas deixaram as suas casas nas cidades de Tal Abyad e Ras al-Ain, desde que a ofensiva turca começou no nordeste da Síria, na quarta-feira, informou ontem a ONU (Organização das Nações Unidas).

De acordo com o escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), alguns deles foram recebidos pelos seus familiares noutros outros locais, mas muitos refugiaram-se em escolas ou abrigos em cidades como Tal Amr, Hasakeh ou Raqa.
Segundo o escritório humanitário da ONU, cerca de 400.000 pessoas na área podem precisar de assistência e protecção nos próximos dias.

As Nações Unidas alertaram também que os hospitais públicos e privados de Ras al-Ain e Tal Abyad fecharam na sexta-feira e que mais de 400.000 pessoas ficaram sem abastecimento de água em Hasakeh, incluindo 82.000 residentes dos campos de refugiados de Al-Hol e Areesha.

Ontem, perto de Tal Abyad, registaram-se “violentos combates” em Suluk, onde as forças turcas conquistaram alguns “sectores”, referiu o Observatório dos Direitos Humanos (OSDH). Os ataques aéreos turcos também atingem esta área.

Um oficial das FDS confirmou o conflito. “Os turcos estão a tentar assumir o controlo, mas há confrontos violentos com nossas forças”, disse o oficial.

Noutra frente, em Ras al-Ain, as forças curdas fizeram recuar os militares turcos e os seus apoiantes, segundo o OSDH. “A luta continua nos arredores ocidentais de Ras al-Ain”.

Durante a noite, 17 manifestantes foram mortos em Ras al-Ain ou por atiradores das forças curdas, como quatro combatentes do FDS, segundo o Observatório. Desde quarta-feira, 85 combatentes curdos e 38 civis foram mortos, segundo o último balanço do OSDH.

No sábado, Ancara anunciou que tinha conquistado Ras al-Ain, mas o FDS e o OSDH negaram. O Ministério da Defesa turco escreveu, na sua página da rede social Twitter, que a cidade de Ras al Ain foi tomada, “como resultado de acções bem-sucedidas na operação Fonte da Paz”.

O Ministério turco acrescentou ainda que assumiu o controlo de uma estrada entre Qamishli e Manbech, duas das mais importantes cidades do nordeste da Síria, uma via que cobre cerca de 500 quilómetros ao longo da fronteira que Ancara aspira controlar para criar uma “zona segura”, livre de milícias curdas.

“As forças turcas e os apoiantes de Ancara recuaram em várias áreas onde avançaram no dia anterior”, disse um integrante das FDS.

Outro oficial das FDS, estacionado em Ras al-Ain, também relatou a retirada das forças turcas. As FDS usaram “túneis subterrâneos” para apanhar os agressores de surpresa. Outras organizações internacionais alertaram sobre uma nova tragédia humanitária na Síria.

Dar e tirar

No sábado, Donald Trump anunciou que os Estados Unidos vão enviar 50 milhões de dólares para assistência à estabilização da Síria. De acordo com a assessoria de comunicação da Casa Branca, o dinheiro tem como objectivo proteger minorias étnicas e religiosas e promover os direitos humanos.

“Este fundo irá providenciar assistência financeira de emergência aos defensores dos direitos humanos sírios, a organizações da sociedade civil e ao apoio às minorias étnicas e religiosas vítimas deste conflito”, lê-se no comunicado da Casa Branca. “Esperamos que os nossos parceiros regionais e internacionais continuem também as suas contribuições. Garantir a liberdade e segurança das minorias religiosas e étnicas continua a ser uma prioridade deste Administração”, é acrescentado.

Algumas horas depois do anúncio do envio de fundos, Trump publicou no Twitter a seguinte mensagem: “As guerras sem fim têm de acabar”.

Em entrevista à Fox News, o Presidente americano referiu que tomará uma atitude se “a Turquia ultrapassar os limites”. “A Turquia luta contra os curdos, é o que a Turquia faz. Nós gastámos muito dinheiro com os curdos, mas está na hora de irmos para casa”, declarou Donald Trump no mesmo dia em que anunciou o envio de tropas e armas para a Arábia Saudita.

Entretanto, os chefes das diplomacias dos Estados-membros da Liga Árabe adoptaram no sábado “medidas urgentes” contra o que chamam de “agressão turca” contra o nordeste da Síria.

De acordo com o comunicado, divulgado no final da reunião de emergência realizada na sede da Liga Árabe, no Cairo, os ministros analisaram, entre outras medidas, “reduzir as relações diplomáticas, suspender a cooperação militar e rever as relações económicas, culturais e turísticas” com a Turquia.

Alguns países, como o Egipto, Arábia Saudita e outras monarquias do Golfo Pérsico, já tinham relações muito tensas com o Governo do Presidente turco Recep Tayyip Erdogan, de tendência islâmica e aliado do grupo da Irmandade Muçulmana, considerada terrorista pelo Cairo.

Os ministros consideraram que a ofensiva de Ancara representa “uma ameaça directa à segurança nacional dos países árabes e internacional” e “contraria as normas internacionais”. Por isso, pediram à Turquia que pare com a “agressão” e “se retire imediata e incondicionalmente de todos os territórios sírios”, enquanto consideraram “legítimos” os esforços da Síria para responder ao ataque turco.

A Liga Árabe também manifestou “firme rejeição a qualquer tentativa turca de impor mudanças demográficas na Síria através da força dentro da estrutura da chamada zona de segurança”, referindo-se à ampla faixa de fronteira entre os dois países, que a Turquia deseja controlar para prevenir a criação de uma região autónoma curda.

Lisboa preocupada

O Governo português referiu estar a acompanhar com “muita preocupação” a ofensiva militar da Turquia no nordeste da Síria, que considera poder comprometer “objectivos prioritários” da coligação internacional contra o grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico (EI). “O Governo português acompanha com muita preocupação a operação militar lançada pela Turquia no nordeste da Síria, muito em particular as suas consequências sobre a população na região”, refere em comunicado o ministério dos Negócios Estrangeiros.

No texto, o Governo considera que iniciativas militares unilaterais “com resultados potencialmente desastrosos” podem comprometer uma solução política sustentável da Síria e “desestabilizam ainda mais o frágil processo político” liderado pelas Nações Unidas e pelo enviado especial do secretário-geral da ONU.

“Portugal considera que a presente ofensiva pode seriamente pôr em causa objectivos prioritários da comunidade internacional e da coligação Internacional contra o Daesh [acrónimo em árabe do EI], nomeadamente a luta contra grupos terroristas que ainda operam no território sírio, para além de ameaçar a segurança dos parceiros locais da coligação global que foram fundamentais para a derrota do Estado Islâmico”, sublinha o comunicado. O Governo português conclui com um apelo a Ancara para que contribua de “forma construtiva” num processo político negociado e liderado pela ONU.

Negociar morte

Numa perspectiva alargada, a possibilidade de aplicação de sanções europeias contra a Turquia vai ser debatida no Conselho Europeu desta semana, disse o governo francês. A secretária de Estado francesa para os Assuntos Europeus, Amélie Montchalin, disse que a “questão está sobre a mesa”, quando questionada sobre a ofensiva de Acara contra as forças curdas, aliadas do “Ocidente” na luta contra os radicais islâmicos.

Entretanto, a Alemanha decidiu embargar a entrega à Turquia de armas que “possam ser usadas no nordeste da Síria” contra as milícias curdas, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Heiko Maas.

“No contexto da ofensiva militar turca no nordeste da Síria, o Governo não concederá nenhuma nova licença (de venda) para qualquer equipamento militar que possa ser usado na Síria pela Turquia”, disse no sábado o chefe da diplomacia alemã, numa declaração divulgada pelo jornal diário Bild.

Heiko Maas não disse qual a tipologia de equipamento militar que fica a partir de agora interdito à Turquia, nem quantificou a dimensão e duração do embargo.

Em 2018, a entrega de armas à Turquia representou (com 242,8 milhões de euros) quase um terço das exportações alemãs de armas de guerra (770 milhões de euros). Nos primeiros quatro meses de 2019, as vendas de armas para as Forças Armadas turcas totalizaram 184 milhões de euros, tornando a Turquia o mais importante cliente da NATO de armamento alemão.

14 Out 2019

Médio Oriente | Ofensiva turca aprofunda crise humanitária na Síria

Após a retirada abrupta das forças norte-americanas do norte da Síria, Erdogan aproveitou a passadeira vermelha para entrar a matar em território detido por forças curdas, recém-aliados dos Estados Unidos na luta contra o Estado Islâmico. Depois da retirada, Trump anunciou o envio de 50 milhões de dólares para estabilizar a região e proteger minorias étnicas perseguidas

 
Com agências 
Os nossos aliados garantiram-nos a sua protecção, mas, de repente abandonaram-nos com a decisão injusta de retirar as suas tropas da fronteira turca”, disseram em comunicado no sábado as Forças Democráticas da Síria (FDS), a principal força do Curdistão Sírio que combateu o Estado Islâmico. Este mesmo argumento está a ser usado contra o Governo de Donald Trump, por vários países da comunidade internacional, bem como pelas forças políticas nos Estados Unidos, incluindo o próprio Partido Republicano, que apoia o Presidente norte-americano.
Mais de 130.000 pessoas deixaram as suas casas nas cidades de Tal Abyad e Ras al-Ain, desde que a ofensiva turca começou no nordeste da Síria, na quarta-feira, informou ontem a ONU (Organização das Nações Unidas).
De acordo com o escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), alguns deles foram recebidos pelos seus familiares noutros outros locais, mas muitos refugiaram-se em escolas ou abrigos em cidades como Tal Amr, Hasakeh ou Raqa.
Segundo o escritório humanitário da ONU, cerca de 400.000 pessoas na área podem precisar de assistência e protecção nos próximos dias.
As Nações Unidas alertaram também que os hospitais públicos e privados de Ras al-Ain e Tal Abyad fecharam na sexta-feira e que mais de 400.000 pessoas ficaram sem abastecimento de água em Hasakeh, incluindo 82.000 residentes dos campos de refugiados de Al-Hol e Areesha.
Ontem, perto de Tal Abyad, registaram-se “violentos combates” em Suluk, onde as forças turcas conquistaram alguns “sectores”, referiu o Observatório dos Direitos Humanos (OSDH). Os ataques aéreos turcos também atingem esta área.
Um oficial das FDS confirmou o conflito. “Os turcos estão a tentar assumir o controlo, mas há confrontos violentos com nossas forças”, disse o oficial.
Noutra frente, em Ras al-Ain, as forças curdas fizeram recuar os militares turcos e os seus apoiantes, segundo o OSDH. “A luta continua nos arredores ocidentais de Ras al-Ain”.
Durante a noite, 17 manifestantes foram mortos em Ras al-Ain ou por atiradores das forças curdas, como quatro combatentes do FDS, segundo o Observatório. Desde quarta-feira, 85 combatentes curdos e 38 civis foram mortos, segundo o último balanço do OSDH.
No sábado, Ancara anunciou que tinha conquistado Ras al-Ain, mas o FDS e o OSDH negaram. O Ministério da Defesa turco escreveu, na sua página da rede social Twitter, que a cidade de Ras al Ain foi tomada, “como resultado de acções bem-sucedidas na operação Fonte da Paz”.
O Ministério turco acrescentou ainda que assumiu o controlo de uma estrada entre Qamishli e Manbech, duas das mais importantes cidades do nordeste da Síria, uma via que cobre cerca de 500 quilómetros ao longo da fronteira que Ancara aspira controlar para criar uma “zona segura”, livre de milícias curdas.
“As forças turcas e os apoiantes de Ancara recuaram em várias áreas onde avançaram no dia anterior”, disse um integrante das FDS.
Outro oficial das FDS, estacionado em Ras al-Ain, também relatou a retirada das forças turcas. As FDS usaram “túneis subterrâneos” para apanhar os agressores de surpresa. Outras organizações internacionais alertaram sobre uma nova tragédia humanitária na Síria.

Dar e tirar

No sábado, Donald Trump anunciou que os Estados Unidos vão enviar 50 milhões de dólares para assistência à estabilização da Síria. De acordo com a assessoria de comunicação da Casa Branca, o dinheiro tem como objectivo proteger minorias étnicas e religiosas e promover os direitos humanos.
“Este fundo irá providenciar assistência financeira de emergência aos defensores dos direitos humanos sírios, a organizações da sociedade civil e ao apoio às minorias étnicas e religiosas vítimas deste conflito”, lê-se no comunicado da Casa Branca. “Esperamos que os nossos parceiros regionais e internacionais continuem também as suas contribuições. Garantir a liberdade e segurança das minorias religiosas e étnicas continua a ser uma prioridade deste Administração”, é acrescentado.
Algumas horas depois do anúncio do envio de fundos, Trump publicou no Twitter a seguinte mensagem: “As guerras sem fim têm de acabar”.
Em entrevista à Fox News, o Presidente americano referiu que tomará uma atitude se “a Turquia ultrapassar os limites”. “A Turquia luta contra os curdos, é o que a Turquia faz. Nós gastámos muito dinheiro com os curdos, mas está na hora de irmos para casa”, declarou Donald Trump no mesmo dia em que anunciou o envio de tropas e armas para a Arábia Saudita.
Entretanto, os chefes das diplomacias dos Estados-membros da Liga Árabe adoptaram no sábado “medidas urgentes” contra o que chamam de “agressão turca” contra o nordeste da Síria.
De acordo com o comunicado, divulgado no final da reunião de emergência realizada na sede da Liga Árabe, no Cairo, os ministros analisaram, entre outras medidas, “reduzir as relações diplomáticas, suspender a cooperação militar e rever as relações económicas, culturais e turísticas” com a Turquia.
Alguns países, como o Egipto, Arábia Saudita e outras monarquias do Golfo Pérsico, já tinham relações muito tensas com o Governo do Presidente turco Recep Tayyip Erdogan, de tendência islâmica e aliado do grupo da Irmandade Muçulmana, considerada terrorista pelo Cairo.
Os ministros consideraram que a ofensiva de Ancara representa “uma ameaça directa à segurança nacional dos países árabes e internacional” e “contraria as normas internacionais”. Por isso, pediram à Turquia que pare com a “agressão” e “se retire imediata e incondicionalmente de todos os territórios sírios”, enquanto consideraram “legítimos” os esforços da Síria para responder ao ataque turco.
A Liga Árabe também manifestou “firme rejeição a qualquer tentativa turca de impor mudanças demográficas na Síria através da força dentro da estrutura da chamada zona de segurança”, referindo-se à ampla faixa de fronteira entre os dois países, que a Turquia deseja controlar para prevenir a criação de uma região autónoma curda.

Lisboa preocupada

O Governo português referiu estar a acompanhar com “muita preocupação” a ofensiva militar da Turquia no nordeste da Síria, que considera poder comprometer “objectivos prioritários” da coligação internacional contra o grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico (EI). “O Governo português acompanha com muita preocupação a operação militar lançada pela Turquia no nordeste da Síria, muito em particular as suas consequências sobre a população na região”, refere em comunicado o ministério dos Negócios Estrangeiros.
No texto, o Governo considera que iniciativas militares unilaterais “com resultados potencialmente desastrosos” podem comprometer uma solução política sustentável da Síria e “desestabilizam ainda mais o frágil processo político” liderado pelas Nações Unidas e pelo enviado especial do secretário-geral da ONU.
“Portugal considera que a presente ofensiva pode seriamente pôr em causa objectivos prioritários da comunidade internacional e da coligação Internacional contra o Daesh [acrónimo em árabe do EI], nomeadamente a luta contra grupos terroristas que ainda operam no território sírio, para além de ameaçar a segurança dos parceiros locais da coligação global que foram fundamentais para a derrota do Estado Islâmico”, sublinha o comunicado. O Governo português conclui com um apelo a Ancara para que contribua de “forma construtiva” num processo político negociado e liderado pela ONU.

Negociar morte

Numa perspectiva alargada, a possibilidade de aplicação de sanções europeias contra a Turquia vai ser debatida no Conselho Europeu desta semana, disse o governo francês. A secretária de Estado francesa para os Assuntos Europeus, Amélie Montchalin, disse que a “questão está sobre a mesa”, quando questionada sobre a ofensiva de Acara contra as forças curdas, aliadas do “Ocidente” na luta contra os radicais islâmicos.
Entretanto, a Alemanha decidiu embargar a entrega à Turquia de armas que “possam ser usadas no nordeste da Síria” contra as milícias curdas, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Heiko Maas.
“No contexto da ofensiva militar turca no nordeste da Síria, o Governo não concederá nenhuma nova licença (de venda) para qualquer equipamento militar que possa ser usado na Síria pela Turquia”, disse no sábado o chefe da diplomacia alemã, numa declaração divulgada pelo jornal diário Bild.
Heiko Maas não disse qual a tipologia de equipamento militar que fica a partir de agora interdito à Turquia, nem quantificou a dimensão e duração do embargo.
Em 2018, a entrega de armas à Turquia representou (com 242,8 milhões de euros) quase um terço das exportações alemãs de armas de guerra (770 milhões de euros). Nos primeiros quatro meses de 2019, as vendas de armas para as Forças Armadas turcas totalizaram 184 milhões de euros, tornando a Turquia o mais importante cliente da NATO de armamento alemão.

14 Out 2019

Legislativas | PS e Bloco vencem em noite de histórica para partidos pequenos

António Costa vai continuar a ser primeiro-ministro, depois dos socialistas arrecadarem 36,65 % dos votos. Os partidos à esquerda ganharam a larga maioria dos assentos parlamentares, apesar do fraco resultado da coligação PCP/Verdes. PAN passa de um deputado para quatro e estreiam-se no hemiciclo representantes do Livre, Iniciativa Liberal e Chega. CDS-PP foi um dos derrotados da noite, com Assunção Cristas a abandonar a liderança do partido

 

O PS venceu sem maioria absoluta e terá de tentar a repetição de uma solução de Governo à esquerda, numa eleição marcada pela derrota histórica da direita e pela entrada de três novos partidos no parlamento.

Com 36,6 por cento dos votos, o PS de António Costa vê legitimada a governação, mas com 106 deputados – quando falta apurar os resultados para eleger quatro mandatos no estrangeiro – fica obrigado a tentar nova solução de Governo à esquerda, que poderá ser alargada ao PAN e ao Livre, que elegeu pela primeira vez uma deputada (Joacine Katar Moreira).

A noite eleitoral trouxe um sabor amargo ao CDS, que com 4,2 por cento fica reduzido a cinco deputados na Assembleia da República e perde a sua líder, Assunção Cristas, que decidiu não se recandidatar num Congresso a ser convocado pelo Conselho Nacional.

O PSD de Rui Rio tem também um dos seus piores resultados, mas face às expectativas criadas a derrota acabou por ter um sabor agradável, não se tendo ouvido uma voz a exigir a ‘cabeça’ do líder. Os sociais-democratas alcançaram 27,9 por cento e 77 deputados, o pior resultado percentual deste século em legislativas.

A entrada de três novas forças políticas para o parlamento e a subida do PAN marcaram também a noite das legislativas. O Livre, o Iniciativa Liberal e o Chega conseguem cada um o seu deputado no hemiciclo de S. Bento, que pela primeira vez acolhe um deputado conotado com a extrema-direita, André Ventura, o líder deste terceiro partido.

A CDU recua para 6,4 por cento e perde cinco deputados, vendo ao mesmo tempo o Bloco de Esquerda consolidar-se como a terceira força política, com 19 deputados e 9,6 por cento dos votos, ainda assim um resultado inferior ao das legislativas de 2015.

Dois recordes marcaram esta noite de legislativas: o parlamento conta pela primeira vez com deputados de nove partidos. Por outro lado, a abstenção atingiu um novo máximo em legislativas, 45,5 por cento.

Das opções

O secretário-geral do PS admitiu governar com acordos pontuais, procurando a estabilidade “dia-a-dia”, se não conseguir repetir um entendimento com os parceiros de esquerda, e frisou que nunca colocará em risco a credibilidade externa do país.

Esta tipo de solução, semelhante àquela que foi posta em prática pelo Governo de António Guterres entre 1995 e 1999, com acordos pontuais `do PS tanto à direita como à sua esquerda, foi admitida por António Costa na conferência de imprensa sobre os resultados das eleições legislativas de domingo. Questionado pela agência Lusa sobre em que medida está disponível para acordos pontuais com o PSD, designadamente em matéria orçamental e num cenário de contenção orçamental, António Costa defendeu que “a direita foi derrotada” nestas eleições legislativas.

“Se interpreto bem os resultados, os portugueses desejam a continuidade da actual solução política. Se não houver vontade dos outros parceiros na continuidade dessa solução, terei de respeitar naturalmente essa vontade e teremos de prosseguir com um Governo do PS que trabalhará dia-a-dia para manter essa estabilidade ao longo dos quatro anos”, respondeu o secretário-geral do PS.

Neste ponto, António Costa disse mesmo ter “a certeza que não há um único português que tenha votado pela instabilidade ou por um Governo com um prazo dois anos”. “A vontade de todos é que o próximo Governo dure quatro anos e seja do PS. A experiência de 2015 revelou-se uma boa solução. Acho que aquilo que correu bem não deve ser alterado”, defendeu.

António Costa afirmou respeitar a interpretação do PCP de que os últimos quatro anos não correram como os portugueses queriam e que houve “uma luta da esquerda contra o PS”. Pelo contrário, segundo o secretário-geral do PS, “os portugueses não disseram que esta era uma solução para não repetir”. “Um PS reforçado aumenta a estabilidade. Temos um programa com compromissos claros e com contas certas a sustentá-lo. Não estamos disponíveis para colocar em causa a credibilidade externa do país”, advertiu o líder socialista.

Derrapagem à direita

O presidente do PSD assumiu que o partido não conseguiu o seu grande objectivo, vencer as eleições, mas considerou que o resultado não foi uma “grande derrota” e afirmou que vai ponderar “com serenidade” a continuidade na liderança. “Não atingimos o objectivo, mas não é a grande derrota que muitos previam, essa grande derrota não existiu”, defendeu Rui Rio, em declarações aos jornalistas, no hotel em Lisboa onde o partido acompanhou a noite eleitoral.

Questionado se vai abandonar a liderança do PSD — pergunta que motivou risos e protestos da assistência -, Rui Rio começou por dizer que a pergunta partia do pressuposto errado, de que o PSD tinha tido a “grande derrota que muitos profetizavam e até desejavam”. “Essa pergunta que me está a fazer vai merecer serenidade e ponderação e ouvir as pessoas”, afirmou.

Já o antigo parceiro de coligação do PSD teve uma noite amarga. A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, assumiu a derrota do seu partido nas legislativas e anunciou que não se recandidatará no próximo congresso extraordinário, que pediu para ser convocado em breve. “Assumimos o resultado com humildade democrática”, afirmou Cristas, rodeada pela sua direcção na sede nacional do partido, em Lisboa, numa curta declaração aos jornalistas. A presidente do CDS afirmou que pediu a antecipação do congresso nacional, estatutariamente previsto para Março de 2020, que vai ser convocado pelo conselho nacional em data a anunciar.

Assunção Cristas afirmou que deu o seu melhor ao longo de quatro anos e que, perante o resultado das eleições, optou por demitir-se e não se recandidatar no próximo congresso. “Tomei a decisão de não me recandidatar”, acrescentou a líder dos centristas, que começou por “felicitar o PS” e “desejar a António Costa sucessos nos destinos” do país.

Numa declaração sem perguntas dos jornalistas, não esclareceu se iria, por exemplo, assumir o seu lugar de deputada.

Abel Matos Santos, porta-voz da Tendência Esperança em Movimento-CDS (TEM-CDS), saudou a demissão de Assunção Cristas da presidência do partido, e vai candidatar-se à liderança no próximo congresso. Em declarações à Lusa, Matos Santos afirmou que será candidato porque este não é “tempo de estratégias ou tácticas”, mas de assumir as “responsabilidades” e vai apresentar uma moção e uma candidatura no congresso nacional, que será antecipado, por proposta da líder, Assunção Cristas. “É preciso o partido assumir as suas ideias com clareza, assumir-se como partido de direita democrática e deixar o politicamente correcto”, disse.

Nove no hemiciclo

O porta-voz do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), André Silva, congratulou-se pela eleição de quatro deputados e por o “conservadorismo” de CDS-PP, PSD e PCP ter perdido a maioria no parlamento.

“O conservadorismo perdeu a maioria que tinha no parlamento. PSD, CDS e PCP perderam mandatos e estão reunidas as condições para que Portugal avance em convergência com os valores do século XXI”, afirmou André Silva, que discursava no Museu da Cidade, em Lisboa, após a confirmação da eleição de quatro deputados pelo PAN.

Para o dirigente do PAN, havia duas maiorias parlamentares “e uma delas caiu, que foi a maioria conservadora, que impediu Portugal de avançar em várias matérias”. André Silva, que subiu ao púlpito depois do discurso do secretário-geral do PS, António Costa, salientou que o PAN foi a quinta força política nos círculos de Lisboa, Porto, Setúbal e Faro, referindo que o resultado é sinal de que o partido “consolidou-se no sistema político português”.

Questionado sobre um possível acordo com o PS, André Silva voltou a frisar algo que já tinha dito em campanha: “O PAN não quer fazer parte da solução governativa”. “O PS precisa apenas do Bloco de Esquerda ou da CDU”, notou, referindo que isso não impede o partido de fazer avançar propostas, tal como fez na última legislatura.

O partido Iniciativa Liberal (IL) festejou a entrada no parlamento, ao eleger um deputado, com gritos de “liberdade” e um banho de champanhe, prometendo uma oposição “incansável e implacável” ao Partido Socialista.

O partido fundado em 2017 e que é presidido por Carlos Guimarães Pinto fez esta noite “história” ao eleger um deputado, João Cotrim de Figueiredo, pelo círculo eleitoral de Lisboa.

Perante mais de uma centena de militantes, que se encontram concentrados no “The House of Hope and Dream”, em Lisboa, Carlos Pinto Guimarães anunciou o feito, ao som de gritos de “liberdade, liberdade”.

“Quero começar por saudar os vencedores da noite, o PS, apesar da forma como geriu o país, começou por dizer o líder do IL, prometendo, em seguida, uma “verdadeira oposição ao socialismo”. “Agora vão ter uma oposição diferente. Uma oposição ideológica. Seremos a verdadeira voz da liberdade política e económica”, afirmou.

Antes de passar a palavra ao deputado eleito, Carlos Guimarães Pinto destacou o percurso do partido, com “apenas dois anos de existência”. “Somos um partido que chega aqui sem figuras mediáticas. Chegamos aqui pelas ideias. Ideias que irão fazer oposição ao socialismo”, reiterou.

Por seu turno, o candidato eleito pelo IL, João Cotrim de Figueiredo, num curto discurso, prometeu ser uma “voz activa” na Assembleia da República. “Serei incansável e implacável para ser a voz do liberalismo no Parlamento”, prometeu.

Em campo oposto

Por sua vez, o presidente do Chega, André Ventura, eleito deputado por Lisboa nas eleições legislativas de domingo, destacou o “feito histórico” do partido, “o mais votado dos partidos pequenos”, e rejeitou acordos para formar Governo.

Em declarações aos jornalistas, em Lisboa, André Ventura considerou que o Chega devolveu “a esperança a um país que não a tinha”, sublinhando que com “poucos meses [de existência” o partido “conseguiu um lugar na Assembleia da República”.

“O dr. António Costa escusa sequer de me contactar, porque não vale a pena”, reiterou André Ventura, acrescentando também que “está fora de questão” qualquer acordo com PSD e CDS.
O cabeça de lista anunciou que iria seguir em desfile, com vários militantes e simpatizantes, rumo à Assembleia da República.

No pólo oposto do espectro ideológico, Joacine Katar Moreira, a cabeça de lista do Livre por Lisboa eleita nas legislativas de domingo, afirmou que “não há lugar para extrema-direita no parlamento”, salientando que o seu partido será “a esquerda anti-fascista e anti-racista”.

“Não há lugar para extrema-direita no parlamento português”, gritou Joacine Katar Moreira no púlpito montado na Fábrica Braço de Prata, em Lisboa, após confirmar que tinha garantido a eleição.

Elas no hemiciclo

As eleições legislativas permitiram eleger mais 14 mulheres do que nas de 2015, num total de 89 eleitas do sexo feminino, quando faltavam definir apenas os quatro mandatos no estrangeiro. Nas eleições legislativas de 2015 tinham sido eleitas 75 mulheres, 33 pela coligação PPD/PSD/CDS-PP, 27 pelo PS, cinco pelo Bloco de Esquerda (BE), sete pelo PCP-PEV e três pelo PPD/PSD (Açores e Madeira).

Segundo os resultados eleitorais das eleições legislativas de domingo, foram eleitas 89 mulheres, 42 pelo PS, 26 pelo PPD/PSD, nove pelo BE, cinco pelo PCP-PEV, três pelo CDS-PP, três pelo Partido Animais e Natureza (PAN) e uma pelo Livre.

A taxa de abstenção registou um nove recorde nas eleições legislativas de domingo, ao situar-se nos 45,5 por cento, segundo a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI).

Os dados da abstenção das eleições de domingo dizem respeito aos cerca de 9,3 milhões de eleitores recenseados no território nacional, faltando ainda os cerca de dois milhões de eleitores residentes no estrangeiro.

A taxa de abstenção nas eleições legislativas tem vindo a registar um aumento ao longo dos anos. Em 2015, a taxa de abstenção tinha atingidos os 44,4 por cento e, em 2011, ficou nos 41,1 por cento, tendo dois anos antes se situado nos 39,4 por cento.

Em 2002, quando os sociais-democratas, liderados por Durão Barroso, ganharam as eleições, a taxa de abstenção cifrou-se em 38,52 por cento, ligeiramente abaixo dos 38,91 por cento registados na segunda eleição de Guterres, em 10 de Outubro de 1999.

Logo nas eleições seguintes, em 2005, que deram a Sócrates o seu primeiro mandato como primeiro-ministro, a abstenção ficou-se pelos 35,74 por cento. Já nas eleições para a Assembleia Constituinte, em 1975, a abstenção ficou nos 8,3 por cento e nas primeiras legislativas, em 1976, situou-se nos 16,4 por cento.

Segundo a SGMAI, mas eleições legislativas de domingo registaram-se 129.599 votos brancos (2,54 por cento) e 88.539 votos nulos (1,74 por cento). De acordo com a SGMAI, estavam recenseados para as eleições de domingo 10.810.662 eleitores, mais cerca de 1,1 milhões do que nas anteriores legislativas, em 2015, devido ao recenseamento automático no estrangeiro.

Voto postal

O Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong indicou à agência Lusa que, de num total de 65 mil eleitores e 67 inscritos para votarem presencialmente, 44 exerceram esse direito nas eleições legislativas de domingo. “O número total de eleitores inscritos nos cadernos eleitorais de Macau e Hong Kong era superior a 65.000”, mas “a grande maioria terá votado por correspondência”, adiantou o cônsul-geral, Paulo Cunha-Alves. “No que diz respeito ao voto presencial tudo decorreu dentro da normalidade. No que respeita ao voto por correspondência, temos conhecimento que alguns cidadãos não receberam o envelope com o boletim de voto, possivelmente devido ao facto de terem mudado de residência e não terem informado o Consulado Geral nem a autoridade eleitoral”, explicou. O diplomata sublinhou que “o voto postal implica a actualização da morada do eleitor no respectivo cartão de cidadão, pois é para essa morada que a Secretaria Geral do MAI [Ministério da Administração Interna] envia os boletins de voto”.

8 Out 2019

Legislativas | PS e Bloco vencem em noite de histórica para partidos pequenos

António Costa vai continuar a ser primeiro-ministro, depois dos socialistas arrecadarem 36,65 % dos votos. Os partidos à esquerda ganharam a larga maioria dos assentos parlamentares, apesar do fraco resultado da coligação PCP/Verdes. PAN passa de um deputado para quatro e estreiam-se no hemiciclo representantes do Livre, Iniciativa Liberal e Chega. CDS-PP foi um dos derrotados da noite, com Assunção Cristas a abandonar a liderança do partido

 
O PS venceu sem maioria absoluta e terá de tentar a repetição de uma solução de Governo à esquerda, numa eleição marcada pela derrota histórica da direita e pela entrada de três novos partidos no parlamento.
Com 36,6 por cento dos votos, o PS de António Costa vê legitimada a governação, mas com 106 deputados – quando falta apurar os resultados para eleger quatro mandatos no estrangeiro – fica obrigado a tentar nova solução de Governo à esquerda, que poderá ser alargada ao PAN e ao Livre, que elegeu pela primeira vez uma deputada (Joacine Katar Moreira).
A noite eleitoral trouxe um sabor amargo ao CDS, que com 4,2 por cento fica reduzido a cinco deputados na Assembleia da República e perde a sua líder, Assunção Cristas, que decidiu não se recandidatar num Congresso a ser convocado pelo Conselho Nacional.
O PSD de Rui Rio tem também um dos seus piores resultados, mas face às expectativas criadas a derrota acabou por ter um sabor agradável, não se tendo ouvido uma voz a exigir a ‘cabeça’ do líder. Os sociais-democratas alcançaram 27,9 por cento e 77 deputados, o pior resultado percentual deste século em legislativas.
A entrada de três novas forças políticas para o parlamento e a subida do PAN marcaram também a noite das legislativas. O Livre, o Iniciativa Liberal e o Chega conseguem cada um o seu deputado no hemiciclo de S. Bento, que pela primeira vez acolhe um deputado conotado com a extrema-direita, André Ventura, o líder deste terceiro partido.
A CDU recua para 6,4 por cento e perde cinco deputados, vendo ao mesmo tempo o Bloco de Esquerda consolidar-se como a terceira força política, com 19 deputados e 9,6 por cento dos votos, ainda assim um resultado inferior ao das legislativas de 2015.
Dois recordes marcaram esta noite de legislativas: o parlamento conta pela primeira vez com deputados de nove partidos. Por outro lado, a abstenção atingiu um novo máximo em legislativas, 45,5 por cento.

Das opções

O secretário-geral do PS admitiu governar com acordos pontuais, procurando a estabilidade “dia-a-dia”, se não conseguir repetir um entendimento com os parceiros de esquerda, e frisou que nunca colocará em risco a credibilidade externa do país.
Esta tipo de solução, semelhante àquela que foi posta em prática pelo Governo de António Guterres entre 1995 e 1999, com acordos pontuais `do PS tanto à direita como à sua esquerda, foi admitida por António Costa na conferência de imprensa sobre os resultados das eleições legislativas de domingo. Questionado pela agência Lusa sobre em que medida está disponível para acordos pontuais com o PSD, designadamente em matéria orçamental e num cenário de contenção orçamental, António Costa defendeu que “a direita foi derrotada” nestas eleições legislativas.
“Se interpreto bem os resultados, os portugueses desejam a continuidade da actual solução política. Se não houver vontade dos outros parceiros na continuidade dessa solução, terei de respeitar naturalmente essa vontade e teremos de prosseguir com um Governo do PS que trabalhará dia-a-dia para manter essa estabilidade ao longo dos quatro anos”, respondeu o secretário-geral do PS.
Neste ponto, António Costa disse mesmo ter “a certeza que não há um único português que tenha votado pela instabilidade ou por um Governo com um prazo dois anos”. “A vontade de todos é que o próximo Governo dure quatro anos e seja do PS. A experiência de 2015 revelou-se uma boa solução. Acho que aquilo que correu bem não deve ser alterado”, defendeu.
António Costa afirmou respeitar a interpretação do PCP de que os últimos quatro anos não correram como os portugueses queriam e que houve “uma luta da esquerda contra o PS”. Pelo contrário, segundo o secretário-geral do PS, “os portugueses não disseram que esta era uma solução para não repetir”. “Um PS reforçado aumenta a estabilidade. Temos um programa com compromissos claros e com contas certas a sustentá-lo. Não estamos disponíveis para colocar em causa a credibilidade externa do país”, advertiu o líder socialista.

Derrapagem à direita

O presidente do PSD assumiu que o partido não conseguiu o seu grande objectivo, vencer as eleições, mas considerou que o resultado não foi uma “grande derrota” e afirmou que vai ponderar “com serenidade” a continuidade na liderança. “Não atingimos o objectivo, mas não é a grande derrota que muitos previam, essa grande derrota não existiu”, defendeu Rui Rio, em declarações aos jornalistas, no hotel em Lisboa onde o partido acompanhou a noite eleitoral.
Questionado se vai abandonar a liderança do PSD — pergunta que motivou risos e protestos da assistência -, Rui Rio começou por dizer que a pergunta partia do pressuposto errado, de que o PSD tinha tido a “grande derrota que muitos profetizavam e até desejavam”. “Essa pergunta que me está a fazer vai merecer serenidade e ponderação e ouvir as pessoas”, afirmou.
Já o antigo parceiro de coligação do PSD teve uma noite amarga. A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, assumiu a derrota do seu partido nas legislativas e anunciou que não se recandidatará no próximo congresso extraordinário, que pediu para ser convocado em breve. “Assumimos o resultado com humildade democrática”, afirmou Cristas, rodeada pela sua direcção na sede nacional do partido, em Lisboa, numa curta declaração aos jornalistas. A presidente do CDS afirmou que pediu a antecipação do congresso nacional, estatutariamente previsto para Março de 2020, que vai ser convocado pelo conselho nacional em data a anunciar.
Assunção Cristas afirmou que deu o seu melhor ao longo de quatro anos e que, perante o resultado das eleições, optou por demitir-se e não se recandidatar no próximo congresso. “Tomei a decisão de não me recandidatar”, acrescentou a líder dos centristas, que começou por “felicitar o PS” e “desejar a António Costa sucessos nos destinos” do país.
Numa declaração sem perguntas dos jornalistas, não esclareceu se iria, por exemplo, assumir o seu lugar de deputada.
Abel Matos Santos, porta-voz da Tendência Esperança em Movimento-CDS (TEM-CDS), saudou a demissão de Assunção Cristas da presidência do partido, e vai candidatar-se à liderança no próximo congresso. Em declarações à Lusa, Matos Santos afirmou que será candidato porque este não é “tempo de estratégias ou tácticas”, mas de assumir as “responsabilidades” e vai apresentar uma moção e uma candidatura no congresso nacional, que será antecipado, por proposta da líder, Assunção Cristas. “É preciso o partido assumir as suas ideias com clareza, assumir-se como partido de direita democrática e deixar o politicamente correcto”, disse.

Nove no hemiciclo

O porta-voz do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), André Silva, congratulou-se pela eleição de quatro deputados e por o “conservadorismo” de CDS-PP, PSD e PCP ter perdido a maioria no parlamento.
“O conservadorismo perdeu a maioria que tinha no parlamento. PSD, CDS e PCP perderam mandatos e estão reunidas as condições para que Portugal avance em convergência com os valores do século XXI”, afirmou André Silva, que discursava no Museu da Cidade, em Lisboa, após a confirmação da eleição de quatro deputados pelo PAN.
Para o dirigente do PAN, havia duas maiorias parlamentares “e uma delas caiu, que foi a maioria conservadora, que impediu Portugal de avançar em várias matérias”. André Silva, que subiu ao púlpito depois do discurso do secretário-geral do PS, António Costa, salientou que o PAN foi a quinta força política nos círculos de Lisboa, Porto, Setúbal e Faro, referindo que o resultado é sinal de que o partido “consolidou-se no sistema político português”.
Questionado sobre um possível acordo com o PS, André Silva voltou a frisar algo que já tinha dito em campanha: “O PAN não quer fazer parte da solução governativa”. “O PS precisa apenas do Bloco de Esquerda ou da CDU”, notou, referindo que isso não impede o partido de fazer avançar propostas, tal como fez na última legislatura.
O partido Iniciativa Liberal (IL) festejou a entrada no parlamento, ao eleger um deputado, com gritos de “liberdade” e um banho de champanhe, prometendo uma oposição “incansável e implacável” ao Partido Socialista.
O partido fundado em 2017 e que é presidido por Carlos Guimarães Pinto fez esta noite “história” ao eleger um deputado, João Cotrim de Figueiredo, pelo círculo eleitoral de Lisboa.
Perante mais de uma centena de militantes, que se encontram concentrados no “The House of Hope and Dream”, em Lisboa, Carlos Pinto Guimarães anunciou o feito, ao som de gritos de “liberdade, liberdade”.
“Quero começar por saudar os vencedores da noite, o PS, apesar da forma como geriu o país, começou por dizer o líder do IL, prometendo, em seguida, uma “verdadeira oposição ao socialismo”. “Agora vão ter uma oposição diferente. Uma oposição ideológica. Seremos a verdadeira voz da liberdade política e económica”, afirmou.
Antes de passar a palavra ao deputado eleito, Carlos Guimarães Pinto destacou o percurso do partido, com “apenas dois anos de existência”. “Somos um partido que chega aqui sem figuras mediáticas. Chegamos aqui pelas ideias. Ideias que irão fazer oposição ao socialismo”, reiterou.
Por seu turno, o candidato eleito pelo IL, João Cotrim de Figueiredo, num curto discurso, prometeu ser uma “voz activa” na Assembleia da República. “Serei incansável e implacável para ser a voz do liberalismo no Parlamento”, prometeu.

Em campo oposto

Por sua vez, o presidente do Chega, André Ventura, eleito deputado por Lisboa nas eleições legislativas de domingo, destacou o “feito histórico” do partido, “o mais votado dos partidos pequenos”, e rejeitou acordos para formar Governo.
Em declarações aos jornalistas, em Lisboa, André Ventura considerou que o Chega devolveu “a esperança a um país que não a tinha”, sublinhando que com “poucos meses [de existência” o partido “conseguiu um lugar na Assembleia da República”.
“O dr. António Costa escusa sequer de me contactar, porque não vale a pena”, reiterou André Ventura, acrescentando também que “está fora de questão” qualquer acordo com PSD e CDS.
O cabeça de lista anunciou que iria seguir em desfile, com vários militantes e simpatizantes, rumo à Assembleia da República.
No pólo oposto do espectro ideológico, Joacine Katar Moreira, a cabeça de lista do Livre por Lisboa eleita nas legislativas de domingo, afirmou que “não há lugar para extrema-direita no parlamento”, salientando que o seu partido será “a esquerda anti-fascista e anti-racista”.
“Não há lugar para extrema-direita no parlamento português”, gritou Joacine Katar Moreira no púlpito montado na Fábrica Braço de Prata, em Lisboa, após confirmar que tinha garantido a eleição.

Elas no hemiciclo

As eleições legislativas permitiram eleger mais 14 mulheres do que nas de 2015, num total de 89 eleitas do sexo feminino, quando faltavam definir apenas os quatro mandatos no estrangeiro. Nas eleições legislativas de 2015 tinham sido eleitas 75 mulheres, 33 pela coligação PPD/PSD/CDS-PP, 27 pelo PS, cinco pelo Bloco de Esquerda (BE), sete pelo PCP-PEV e três pelo PPD/PSD (Açores e Madeira).
Segundo os resultados eleitorais das eleições legislativas de domingo, foram eleitas 89 mulheres, 42 pelo PS, 26 pelo PPD/PSD, nove pelo BE, cinco pelo PCP-PEV, três pelo CDS-PP, três pelo Partido Animais e Natureza (PAN) e uma pelo Livre.
A taxa de abstenção registou um nove recorde nas eleições legislativas de domingo, ao situar-se nos 45,5 por cento, segundo a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI).
Os dados da abstenção das eleições de domingo dizem respeito aos cerca de 9,3 milhões de eleitores recenseados no território nacional, faltando ainda os cerca de dois milhões de eleitores residentes no estrangeiro.
A taxa de abstenção nas eleições legislativas tem vindo a registar um aumento ao longo dos anos. Em 2015, a taxa de abstenção tinha atingidos os 44,4 por cento e, em 2011, ficou nos 41,1 por cento, tendo dois anos antes se situado nos 39,4 por cento.
Em 2002, quando os sociais-democratas, liderados por Durão Barroso, ganharam as eleições, a taxa de abstenção cifrou-se em 38,52 por cento, ligeiramente abaixo dos 38,91 por cento registados na segunda eleição de Guterres, em 10 de Outubro de 1999.
Logo nas eleições seguintes, em 2005, que deram a Sócrates o seu primeiro mandato como primeiro-ministro, a abstenção ficou-se pelos 35,74 por cento. Já nas eleições para a Assembleia Constituinte, em 1975, a abstenção ficou nos 8,3 por cento e nas primeiras legislativas, em 1976, situou-se nos 16,4 por cento.
Segundo a SGMAI, mas eleições legislativas de domingo registaram-se 129.599 votos brancos (2,54 por cento) e 88.539 votos nulos (1,74 por cento). De acordo com a SGMAI, estavam recenseados para as eleições de domingo 10.810.662 eleitores, mais cerca de 1,1 milhões do que nas anteriores legislativas, em 2015, devido ao recenseamento automático no estrangeiro.

Voto postal

O Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong indicou à agência Lusa que, de num total de 65 mil eleitores e 67 inscritos para votarem presencialmente, 44 exerceram esse direito nas eleições legislativas de domingo. “O número total de eleitores inscritos nos cadernos eleitorais de Macau e Hong Kong era superior a 65.000”, mas “a grande maioria terá votado por correspondência”, adiantou o cônsul-geral, Paulo Cunha-Alves. “No que diz respeito ao voto presencial tudo decorreu dentro da normalidade. No que respeita ao voto por correspondência, temos conhecimento que alguns cidadãos não receberam o envelope com o boletim de voto, possivelmente devido ao facto de terem mudado de residência e não terem informado o Consulado Geral nem a autoridade eleitoral”, explicou. O diplomata sublinhou que “o voto postal implica a actualização da morada do eleitor no respectivo cartão de cidadão, pois é para essa morada que a Secretaria Geral do MAI [Ministério da Administração Interna] envia os boletins de voto”.

8 Out 2019

França | Jacques Chirac, antigo presidente, morre aos 86 anos

O antigo Presidente da França Jacques Chirac morreu ontem, aos 86 anos, anunciou o seu genro, Frédéric Salat-Baroux. “O Presidente Jacques Chirac morreu esta manhã pacificamente e acompanhado pela sua família”, disse Salat-Baroux, marido da filha mais nova de Chirac, Claude.

Chefe de Estado de França entre 1995 e 2007, Jacques Chirac teve uma das carreiras políticas mais longas da Europa, ao completar 40 anos em diversas posições políticas, incluindo cargos como Presidente da República, primeiro-ministro, vice-ministro, presidente da câmara de Paris e líder do partido.

O antigo Presidente de França, que há vários anos não aparecia em público, sofria de perda de memória, possivelmente causada por uma forma da doença de Alzheimer ou um derrame que teve enquanto estava na Presidência.

Jacques Chirac conseguiu conquistar a Presidência francesa em 1995, depois de duas candidaturas sem sucesso (em 1981 e em 1988). A Assembleia Nacional e o Senado francês fizeram um minuto de silêncio assim que foi conhecida a notícia da morte do antigo Presidente, figura importante da direita no país.

27 Set 2019

França | Jacques Chirac, antigo presidente, morre aos 86 anos

O antigo Presidente da França Jacques Chirac morreu ontem, aos 86 anos, anunciou o seu genro, Frédéric Salat-Baroux. “O Presidente Jacques Chirac morreu esta manhã pacificamente e acompanhado pela sua família”, disse Salat-Baroux, marido da filha mais nova de Chirac, Claude.
Chefe de Estado de França entre 1995 e 2007, Jacques Chirac teve uma das carreiras políticas mais longas da Europa, ao completar 40 anos em diversas posições políticas, incluindo cargos como Presidente da República, primeiro-ministro, vice-ministro, presidente da câmara de Paris e líder do partido.
O antigo Presidente de França, que há vários anos não aparecia em público, sofria de perda de memória, possivelmente causada por uma forma da doença de Alzheimer ou um derrame que teve enquanto estava na Presidência.
Jacques Chirac conseguiu conquistar a Presidência francesa em 1995, depois de duas candidaturas sem sucesso (em 1981 e em 1988). A Assembleia Nacional e o Senado francês fizeram um minuto de silêncio assim que foi conhecida a notícia da morte do antigo Presidente, figura importante da direita no país.

27 Set 2019

Novo relatório da ONU sobre oceanos é “um alerta”, diz Comissão Europeia

Três comissários europeus ligados ao Ambiente e Investigação defendem que o relatório da ONU ontem divulgado sobre o impacto das alterações climáticas nos oceanos e na criosfera é “um alerta” para que o mundo combata rapidamente o aquecimento global.

O comentário, congratulando-se com a divulgação do relatório, foi feito conjuntamente pelos comissários Carlos Moedas, o português responsável pela área da Investigação, Ciência e Inovação, Miguel Arrias Canete, para a Acção Climática e Energia, e Karmenu Vella, para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas.

A posição conjunta ontem divulgada num comunicado na página oficial da União Europeia e diz respeito a um relatório lançado hoje no Mónaco pelo Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC), criado pelas Nações Unidas, dedicado ao impacto climático nos oceanos e na criosfera, as regiões cobertas por gelo e neve permanentes e que constituem 10% da superfície da terra.

Sem acção urgente para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, os gelos permanentes vão derreter a um ritmo sem precedentes, elevando o nível dos oceanos com consequências para mais de mil milhões de pessoas, advertem peritos da ONU no relatório.

Os peritos do IPCC dizem também que os efeitos das alterações climáticas nos oceanos são já irreversíveis, e alertam que adiar a redução de emissões só tornará pior um cenário de degelo e subida do nível do oceano global.

“As conclusões deste novo relatório são claras: o aquecimento global induzido pelo Homem está a mudar drasticamente os nossos oceanos. Eles estão a aquecer, a ficar mais ácidos e ficar com menos oxigénio. Os níveis da água do mar estão a subir muito mais rápido do que se previa”, dizem os três comissários no comunicado.

Os efeitos das mudanças ambientais “são devastadores” para ecossistemas marinhos frágeis, como os recifes de coral, as pradarias marinhas ou as florestas de algas, e a segurança alimentar de pessoas que dependem da pesca está em risco, salientam os três responsáveis europeus, alertando para eventos extremos e mais frequentes junto da costa.

Se por um lado os oceanos saudáveis podem capturar parte do excesso de calor e de dióxido de carbono, por outro os mares só podem permanecer saudáveis se o aquecimento global for limitado a 1,5 graus celsius, dizem os comissários, concluindo que é preciso exigir uma implementação ambiciosa do Acordo de Paris, assinado há quase cinco anos e que faz essa referência de temperatura.

Os responsáveis lembram no comunicado que a União Europeia já apresentou a estratégia para se tornar neutra em carbono (não produzir mais gases com efeito de estufa do que aqueles que consegue absorver) até 2050 e também está a tomar medidas para fazer face às alterações climáticas nos oceanos.

“Este relatório do IPCC dá-nos factos inegáveis, evidências científicas, de como o nosso clima está a mudar e como isso afecta cada um de nós. Cabe a nós como políticos traduzir estes factos em acção”, dizem os comissários.

26 Set 2019

Novo relatório da ONU sobre oceanos é "um alerta", diz Comissão Europeia

Três comissários europeus ligados ao Ambiente e Investigação defendem que o relatório da ONU ontem divulgado sobre o impacto das alterações climáticas nos oceanos e na criosfera é “um alerta” para que o mundo combata rapidamente o aquecimento global.
O comentário, congratulando-se com a divulgação do relatório, foi feito conjuntamente pelos comissários Carlos Moedas, o português responsável pela área da Investigação, Ciência e Inovação, Miguel Arrias Canete, para a Acção Climática e Energia, e Karmenu Vella, para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas.
A posição conjunta ontem divulgada num comunicado na página oficial da União Europeia e diz respeito a um relatório lançado hoje no Mónaco pelo Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC), criado pelas Nações Unidas, dedicado ao impacto climático nos oceanos e na criosfera, as regiões cobertas por gelo e neve permanentes e que constituem 10% da superfície da terra.
Sem acção urgente para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, os gelos permanentes vão derreter a um ritmo sem precedentes, elevando o nível dos oceanos com consequências para mais de mil milhões de pessoas, advertem peritos da ONU no relatório.
Os peritos do IPCC dizem também que os efeitos das alterações climáticas nos oceanos são já irreversíveis, e alertam que adiar a redução de emissões só tornará pior um cenário de degelo e subida do nível do oceano global.
“As conclusões deste novo relatório são claras: o aquecimento global induzido pelo Homem está a mudar drasticamente os nossos oceanos. Eles estão a aquecer, a ficar mais ácidos e ficar com menos oxigénio. Os níveis da água do mar estão a subir muito mais rápido do que se previa”, dizem os três comissários no comunicado.
Os efeitos das mudanças ambientais “são devastadores” para ecossistemas marinhos frágeis, como os recifes de coral, as pradarias marinhas ou as florestas de algas, e a segurança alimentar de pessoas que dependem da pesca está em risco, salientam os três responsáveis europeus, alertando para eventos extremos e mais frequentes junto da costa.
Se por um lado os oceanos saudáveis podem capturar parte do excesso de calor e de dióxido de carbono, por outro os mares só podem permanecer saudáveis se o aquecimento global for limitado a 1,5 graus celsius, dizem os comissários, concluindo que é preciso exigir uma implementação ambiciosa do Acordo de Paris, assinado há quase cinco anos e que faz essa referência de temperatura.
Os responsáveis lembram no comunicado que a União Europeia já apresentou a estratégia para se tornar neutra em carbono (não produzir mais gases com efeito de estufa do que aqueles que consegue absorver) até 2050 e também está a tomar medidas para fazer face às alterações climáticas nos oceanos.
“Este relatório do IPCC dá-nos factos inegáveis, evidências científicas, de como o nosso clima está a mudar e como isso afecta cada um de nós. Cabe a nós como políticos traduzir estes factos em acção”, dizem os comissários.

26 Set 2019

ONU | HRW pede denúncia de políticas de Trump, Bolsonaro, al-Sissi e Erdogan

Começou ontem a 74.ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas que contou com discursos de Jair Bolsonaro e Donald Trump, Presidentes do Brasil e Estados Unidos, e uma agenda focada nas alterações climáticas. A Human Rights Watch pede que este encontro seja aproveitado para denunciar e rejeitar o que considera ser políticas contra os direitos humanos destes dois líderes, bem como dos Presidentes da Turquia e do Egipto

 

Os líderes mundiais que participam na Assembleia-Geral da ONU, que teve ontem início em Nova Iorque, devem denunciar abertamente as políticas contra os direitos humanos dos Presidentes dos Estados Unidos, Brasil, Egipto e Turquia, defendeu a organização não governamental Human Rights Watch (HRW).

O apelo consta de um comunicado da HRW, onde o director-executivo, Kenneth Roth, pede aos chefes de Estado e de Governo dos países presentes na Assembleia-Geral das Nações Unidas que denunciem e afirmem a rejeição às “políticas abusivas de autocratas populistas” e “promovam maior respeito pelos direitos humanos em todo o mundo.”

A organização de defesa dos direitos humanos, com sede em Nova Iorque, referenciou quatro Presidentes – Donald Trump, dos EUA, Jair Bolsonaro, do Brasil, Abdel Fattah al-Sissi, do Egipto, Recep Tayyip Erdogan, da Turquia– como exemplos de promotores de políticas que têm desencadeado “ataques agressivos” aos direitos humanos. Os quatro estiveram presentes na sessão de abertura da Assembleia Geral da ONU.

“O crescimento do autoritarismo é um dos grandes desafios que os activistas dos direitos humanos enfrentam diariamente. É essencial que os líderes mundiais estejam na abertura dos trabalhos da Assembleia-Geral na primeira linha dos que lutam contra os que promovem uma cruzada contra os direitos humanos”, afirmou Kenneth Roth.

O Presidente egípcio, que Trump considerou em tempos como o seu “ditador favorito”, tem estado a “esmagar” a liberdade de expressão e outros direitos básicos nos últimos seis anos, escreve a HRW. Segundo Kenneth Roth, as violações de al-Sissi incluem o “uso frequente de força letal contra os manifestantes” e “um sistemático e generalizado uso da tortura nas prisões”.

Na Turquia, três anos depois da alegada tentativa de golpe de Estado, a presidência de Erdogan normalizou o “estado de emergência”, enquanto mais de 40.000 pessoas foram detidas sob a acusação de terrorismo e apenas alguns dos mais de 130.000 funcionários públicos demitidos foram reintegrados. Por outro lado, os governadores de origem curda ou curdos foram afastados dos cargos no país que está no topo dos que têm mais jornalistas detidos.

Sobre os Estados Unidos, a HRW considera que a administração Trump tem “repetidamente denegrido” os direitos humanos, encorajando a supremacia branca e outros extremismos internos, bem como promovido os “líderes abusivos” externamente. Além disso, a HRW considera que Trump tem “minado activamente” os esforços internacionais para abordar a questão da crise ambiental.

O discurso de Bolsonaro

O Presidente do Brasil defendeu ontem, na Assembleia-Geral das Nações Unidas, que “é uma falácia dizer que a Amazónia é património da Humanidade” e acusou países de questionarem a soberania do Brasil.

“É uma falácia dizer que a Amazónia é património da Humanidade e um equívoco, como atestam os cientistas, afirmar que a nossa floresta é o pulmão do mundo”, disse.  O chefe de Estado brasileiro declarou que o seu executivo “tem um compromisso solene com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável em benefício do Brasil e do mundo”, acrescentando que o país é um dos “mais ricos em biodiversidade e riquezas minerais”.

“A nossa Amazónia é maior que toda a Europa Ocidental e permanece praticamente intocada. Prova de que somos um dos países que mais protegem o meio ambiente”, continuou.

Mas, explicou, nesta época do ano, o clima seco e os ventos favorecem queimadas “espontâneas e criminosas”, sublinhando também que existem queimadas praticadas por índios e populações locais, como parte da sua cultura e forma de sobrevivência.

“Contudo, os ataques sensacionalistas que sofremos por grande parte da media internacional, devido aos focos de incêndio na Amazónia, despertaram o nosso sentimento patriótico”, afirmou Bolsonaro.

Porque valendo-se da “falácia” de dizer que a “Amazónia é património da Humanidade” e do “equívoco” de que aquela floresta é o pulmão do mundo, “um ou outro país, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da media e portou-se de forma desrespeitosa, com espírito colonialista”, acusou o Presidente brasileiro.

“Questionaram aquilo que nos é mais sagrado: a nossa soberania!”, rematou. Além disso, afirmou: A Amazónia “não está a ser devastada e nem consumida pelo fogo, como diz mentirosamente a media”.

Numa referência indirecta à França, Bolsonaro ainda acrescentou: “Um deles, por ocasião do encontro do G7, ousou sugerir aplicar sanções ao Brasil, sem sequer nos ouvir”.

Agradecendo àqueles que não aceitaram levar por diante aquela que considerou ser uma “absurda proposta”, fez ainda uma referência especial ao Presidente norte-americano, Donald Trump, que segundo Bolsonaro “bem sintetizou o espírito que deve reinar entre os países da ONU: respeito pela liberdade e soberania de cada um de nós”.

Após as acusações e agradecimentos, fez questão de deixar claro que “o Brasil não vai aumentar para 20% a sua área já demarcada como terra indígena, como alguns chefes de Estados gostariam que acontecesse”.

“A visão de um líder indígena não representa a de todos os índios brasileiros. Muitas vezes alguns desses líderes, como o cacique Raoni, são usados como peça de manobra por governos estrangeiros na sua guerra informativa para avançar os seus interesses na Amazónia”, afirmou o chefe de Estado do Brasil.

E avançou: “Infelizmente, algumas pessoas, de dentro e de fora do Brasil, apoiadas em ONG [organizações não-governamentais], teimam em tratar e manter os nossos índios como verdadeiros homens das cavernas”.

“O Brasil agora tem um Presidente que se preocupa com aqueles que lá estavam antes da chegada dos portugueses. O índio não quer ser latifundiário pobre em cima de terras ricas. Especialmente das terras mais ricas do mundo”, assegurou ainda.

Bolsonaro falou também de um Brasil que está a ser reconstruído a partir das ideias do povo.
“Apresento aos senhores um novo Brasil, que ressurge depois de estar à beira do socialismo. Um Brasil que está sendo reconstruído a partir dos anseios e dos ideais de seu povo”, afirmou.

“Em busca de prosperidade, estamos adotando políticas que nos aproximem de países outros que se desenvolveram e consolidaram as suas democracias. Não pode haver liberdade política sem que haja também liberdade económica. E vice-versa. O livre mercado, as concessões e as privatizações já se fazem presentes hoje no Brasil”, acrescentou.

Bolsonaro disse que a economia brasileira “está reagindo, ao romper dos vícios e amarras de quase duas décadas de irresponsabilidade fiscal, aparelhamento do Estado e corrupção generalizada”.

E assegurou que “a abertura, a gestão competente e os ganhos de produtividade são objetivos imediatos” do seu Governo. Garantiu ainda que o Brasil “está pronto” para iniciar o processo de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

“Já estamos adiantados, adoptando as práticas mundiais mais elevadas em todo os terrenos, desde a regulação financeira até a protecção ambiental”, referiu.

Amazónia em discussão

Em relação às alterações climáticas, um dos principais temas em discussão na Assembleia Geral da ONU, o Brasil de Bolsonaro, que tem dado “luz verde” a “redes criminosas” que estão a destruir a floresta amazónica e a intimidar os activistas ambientais, esteve no centro das atenções.
No passado dia 17, a HRW publicou um relatório onde afirma que “a extracção ilegal de madeira na Amazónia brasileira é, em grande parte, impulsionada por redes criminosas que têm a capacidade logística de coordenar a extracção, o processamento e a venda da madeira em larga escala, enquanto empregam homens armados para proteger seus interesses”.

Discursos “abusivos”

Na segunda-feira, um dia antes do início dos debates na Assembleia Geral, decorreu, com a presença do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, uma cimeira sobre as alterações climáticas em que se espera que os 193 membros da instituição possam aprovar políticas destinadas a proteger o planeta e os seus habitantes.

“O grande interesse internacional na Cimeira de Acção Climática, promovida pela ONU, constitui uma forte mensagem da repreensão global a líderes como Bolsonaro e Trump”, escreve o HRW.
Kenneth Roth alertou, por outro lado, que os discursos dos “líderes abusivos” não se esgotam nas intervenções de Trump, Bolsonaro, al-Sissi ou Erdogan, destacando outros dirigentes e ministros de países com “recordes abismais de violações aos direitos humanos”, como a China, Irão, Rússia, Arábia Saudita ou Venezuela.

“Numa altura em que aumenta a hostilidade aos direitos humanos por um número crescente de líderes, Guterres não deve temer em usar a Assembleia-Geral para acusar e condenar publicamente os vários Governos que têm violado sistematicamente os direitos humanos”, frisou Kenneth Roth.

O secretário executivo da HRW defende que Guterres “deve aproveitar a oportunidade” para reforçar as normas globais dos direitos, “não se limitando a generalidades, mas sim dar mensagens públicas claras” aos “governos abusivos” de que as violações dos direitos humanos “não serão toleradas”.

“Os activistas dos direitos humanos, por sua vez, devem deixar claro ao secretário-geral da ONU que esperam que Guterres se torne uma voz em defesa dos direitos humanos, denunciando as violações dos vários executivos, “deixando de lado as ineficazes declarações genéricas”, lê-se no documento do HRW.

Na segunda-feira, António Guterres discursou na cimeira, tendo afirmado que o “tempo está a acabar, mas ainda não é tarde demais”. O secretário-geral fez uma referência a uma viagem recente realizada às Bahamas, em Setembro, onde viu de perto os efeitos do furacão Dorian, tendo falado também do caso de Moçambique, que foi atingido por dois ciclones no início deste ano. Para Guterres, essas imagens “não são apenas imagens de danos, mas nelas pode ver-se o futuro.”

A cimeira contou com mais de 80 líderes internacionais ligados a Governos, sector privado e sociedade civil. O secretário-geral afirmou que a sua geração “falhou com a responsabilidade de proteger o planeta”, e que isso deve mudar. Segundo Guterres, a mudança climática é causada pelas pessoas, e as soluções devem vir delas.

A activista sueca Greta Thunberg foi outra das participantes. A jovem acusou os líderes mundiais de levarem a cabo poucas acções para proteger o meio ambiente. “Como é que se atreveram? Vocês roubaram-me os sonhos e a infância com as vossas palavras vazias. Eu não devia estar aqui, devia estar na escola, do outro lado do oceano”, afirmou, emocionada, a jovem que lançou o movimento Greve Mundial pelo Clima quando em 2018 decidiu faltar às aulas para protestar junto ao parlamento sueco contra a inacção dos políticos em questões ambientais.

25 Set 2019

ONU | HRW pede denúncia de políticas de Trump, Bolsonaro, al-Sissi e Erdogan

Começou ontem a 74.ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas que contou com discursos de Jair Bolsonaro e Donald Trump, Presidentes do Brasil e Estados Unidos, e uma agenda focada nas alterações climáticas. A Human Rights Watch pede que este encontro seja aproveitado para denunciar e rejeitar o que considera ser políticas contra os direitos humanos destes dois líderes, bem como dos Presidentes da Turquia e do Egipto

 
Os líderes mundiais que participam na Assembleia-Geral da ONU, que teve ontem início em Nova Iorque, devem denunciar abertamente as políticas contra os direitos humanos dos Presidentes dos Estados Unidos, Brasil, Egipto e Turquia, defendeu a organização não governamental Human Rights Watch (HRW).
O apelo consta de um comunicado da HRW, onde o director-executivo, Kenneth Roth, pede aos chefes de Estado e de Governo dos países presentes na Assembleia-Geral das Nações Unidas que denunciem e afirmem a rejeição às “políticas abusivas de autocratas populistas” e “promovam maior respeito pelos direitos humanos em todo o mundo.”
A organização de defesa dos direitos humanos, com sede em Nova Iorque, referenciou quatro Presidentes – Donald Trump, dos EUA, Jair Bolsonaro, do Brasil, Abdel Fattah al-Sissi, do Egipto, Recep Tayyip Erdogan, da Turquia– como exemplos de promotores de políticas que têm desencadeado “ataques agressivos” aos direitos humanos. Os quatro estiveram presentes na sessão de abertura da Assembleia Geral da ONU.
“O crescimento do autoritarismo é um dos grandes desafios que os activistas dos direitos humanos enfrentam diariamente. É essencial que os líderes mundiais estejam na abertura dos trabalhos da Assembleia-Geral na primeira linha dos que lutam contra os que promovem uma cruzada contra os direitos humanos”, afirmou Kenneth Roth.
O Presidente egípcio, que Trump considerou em tempos como o seu “ditador favorito”, tem estado a “esmagar” a liberdade de expressão e outros direitos básicos nos últimos seis anos, escreve a HRW. Segundo Kenneth Roth, as violações de al-Sissi incluem o “uso frequente de força letal contra os manifestantes” e “um sistemático e generalizado uso da tortura nas prisões”.
Na Turquia, três anos depois da alegada tentativa de golpe de Estado, a presidência de Erdogan normalizou o “estado de emergência”, enquanto mais de 40.000 pessoas foram detidas sob a acusação de terrorismo e apenas alguns dos mais de 130.000 funcionários públicos demitidos foram reintegrados. Por outro lado, os governadores de origem curda ou curdos foram afastados dos cargos no país que está no topo dos que têm mais jornalistas detidos.
Sobre os Estados Unidos, a HRW considera que a administração Trump tem “repetidamente denegrido” os direitos humanos, encorajando a supremacia branca e outros extremismos internos, bem como promovido os “líderes abusivos” externamente. Além disso, a HRW considera que Trump tem “minado activamente” os esforços internacionais para abordar a questão da crise ambiental.

O discurso de Bolsonaro

O Presidente do Brasil defendeu ontem, na Assembleia-Geral das Nações Unidas, que “é uma falácia dizer que a Amazónia é património da Humanidade” e acusou países de questionarem a soberania do Brasil.
“É uma falácia dizer que a Amazónia é património da Humanidade e um equívoco, como atestam os cientistas, afirmar que a nossa floresta é o pulmão do mundo”, disse.  O chefe de Estado brasileiro declarou que o seu executivo “tem um compromisso solene com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável em benefício do Brasil e do mundo”, acrescentando que o país é um dos “mais ricos em biodiversidade e riquezas minerais”.
“A nossa Amazónia é maior que toda a Europa Ocidental e permanece praticamente intocada. Prova de que somos um dos países que mais protegem o meio ambiente”, continuou.
Mas, explicou, nesta época do ano, o clima seco e os ventos favorecem queimadas “espontâneas e criminosas”, sublinhando também que existem queimadas praticadas por índios e populações locais, como parte da sua cultura e forma de sobrevivência.
“Contudo, os ataques sensacionalistas que sofremos por grande parte da media internacional, devido aos focos de incêndio na Amazónia, despertaram o nosso sentimento patriótico”, afirmou Bolsonaro.
Porque valendo-se da “falácia” de dizer que a “Amazónia é património da Humanidade” e do “equívoco” de que aquela floresta é o pulmão do mundo, “um ou outro país, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da media e portou-se de forma desrespeitosa, com espírito colonialista”, acusou o Presidente brasileiro.
“Questionaram aquilo que nos é mais sagrado: a nossa soberania!”, rematou. Além disso, afirmou: A Amazónia “não está a ser devastada e nem consumida pelo fogo, como diz mentirosamente a media”.
Numa referência indirecta à França, Bolsonaro ainda acrescentou: “Um deles, por ocasião do encontro do G7, ousou sugerir aplicar sanções ao Brasil, sem sequer nos ouvir”.
Agradecendo àqueles que não aceitaram levar por diante aquela que considerou ser uma “absurda proposta”, fez ainda uma referência especial ao Presidente norte-americano, Donald Trump, que segundo Bolsonaro “bem sintetizou o espírito que deve reinar entre os países da ONU: respeito pela liberdade e soberania de cada um de nós”.
Após as acusações e agradecimentos, fez questão de deixar claro que “o Brasil não vai aumentar para 20% a sua área já demarcada como terra indígena, como alguns chefes de Estados gostariam que acontecesse”.
“A visão de um líder indígena não representa a de todos os índios brasileiros. Muitas vezes alguns desses líderes, como o cacique Raoni, são usados como peça de manobra por governos estrangeiros na sua guerra informativa para avançar os seus interesses na Amazónia”, afirmou o chefe de Estado do Brasil.
E avançou: “Infelizmente, algumas pessoas, de dentro e de fora do Brasil, apoiadas em ONG [organizações não-governamentais], teimam em tratar e manter os nossos índios como verdadeiros homens das cavernas”.
“O Brasil agora tem um Presidente que se preocupa com aqueles que lá estavam antes da chegada dos portugueses. O índio não quer ser latifundiário pobre em cima de terras ricas. Especialmente das terras mais ricas do mundo”, assegurou ainda.
Bolsonaro falou também de um Brasil que está a ser reconstruído a partir das ideias do povo.
“Apresento aos senhores um novo Brasil, que ressurge depois de estar à beira do socialismo. Um Brasil que está sendo reconstruído a partir dos anseios e dos ideais de seu povo”, afirmou.
“Em busca de prosperidade, estamos adotando políticas que nos aproximem de países outros que se desenvolveram e consolidaram as suas democracias. Não pode haver liberdade política sem que haja também liberdade económica. E vice-versa. O livre mercado, as concessões e as privatizações já se fazem presentes hoje no Brasil”, acrescentou.
Bolsonaro disse que a economia brasileira “está reagindo, ao romper dos vícios e amarras de quase duas décadas de irresponsabilidade fiscal, aparelhamento do Estado e corrupção generalizada”.
E assegurou que “a abertura, a gestão competente e os ganhos de produtividade são objetivos imediatos” do seu Governo. Garantiu ainda que o Brasil “está pronto” para iniciar o processo de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
“Já estamos adiantados, adoptando as práticas mundiais mais elevadas em todo os terrenos, desde a regulação financeira até a protecção ambiental”, referiu.
Amazónia em discussão
Em relação às alterações climáticas, um dos principais temas em discussão na Assembleia Geral da ONU, o Brasil de Bolsonaro, que tem dado “luz verde” a “redes criminosas” que estão a destruir a floresta amazónica e a intimidar os activistas ambientais, esteve no centro das atenções.
No passado dia 17, a HRW publicou um relatório onde afirma que “a extracção ilegal de madeira na Amazónia brasileira é, em grande parte, impulsionada por redes criminosas que têm a capacidade logística de coordenar a extracção, o processamento e a venda da madeira em larga escala, enquanto empregam homens armados para proteger seus interesses”.

Discursos “abusivos”

Na segunda-feira, um dia antes do início dos debates na Assembleia Geral, decorreu, com a presença do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, uma cimeira sobre as alterações climáticas em que se espera que os 193 membros da instituição possam aprovar políticas destinadas a proteger o planeta e os seus habitantes.
“O grande interesse internacional na Cimeira de Acção Climática, promovida pela ONU, constitui uma forte mensagem da repreensão global a líderes como Bolsonaro e Trump”, escreve o HRW.
Kenneth Roth alertou, por outro lado, que os discursos dos “líderes abusivos” não se esgotam nas intervenções de Trump, Bolsonaro, al-Sissi ou Erdogan, destacando outros dirigentes e ministros de países com “recordes abismais de violações aos direitos humanos”, como a China, Irão, Rússia, Arábia Saudita ou Venezuela.
“Numa altura em que aumenta a hostilidade aos direitos humanos por um número crescente de líderes, Guterres não deve temer em usar a Assembleia-Geral para acusar e condenar publicamente os vários Governos que têm violado sistematicamente os direitos humanos”, frisou Kenneth Roth.
O secretário executivo da HRW defende que Guterres “deve aproveitar a oportunidade” para reforçar as normas globais dos direitos, “não se limitando a generalidades, mas sim dar mensagens públicas claras” aos “governos abusivos” de que as violações dos direitos humanos “não serão toleradas”.
“Os activistas dos direitos humanos, por sua vez, devem deixar claro ao secretário-geral da ONU que esperam que Guterres se torne uma voz em defesa dos direitos humanos, denunciando as violações dos vários executivos, “deixando de lado as ineficazes declarações genéricas”, lê-se no documento do HRW.
Na segunda-feira, António Guterres discursou na cimeira, tendo afirmado que o “tempo está a acabar, mas ainda não é tarde demais”. O secretário-geral fez uma referência a uma viagem recente realizada às Bahamas, em Setembro, onde viu de perto os efeitos do furacão Dorian, tendo falado também do caso de Moçambique, que foi atingido por dois ciclones no início deste ano. Para Guterres, essas imagens “não são apenas imagens de danos, mas nelas pode ver-se o futuro.”
A cimeira contou com mais de 80 líderes internacionais ligados a Governos, sector privado e sociedade civil. O secretário-geral afirmou que a sua geração “falhou com a responsabilidade de proteger o planeta”, e que isso deve mudar. Segundo Guterres, a mudança climática é causada pelas pessoas, e as soluções devem vir delas.
A activista sueca Greta Thunberg foi outra das participantes. A jovem acusou os líderes mundiais de levarem a cabo poucas acções para proteger o meio ambiente. “Como é que se atreveram? Vocês roubaram-me os sonhos e a infância com as vossas palavras vazias. Eu não devia estar aqui, devia estar na escola, do outro lado do oceano”, afirmou, emocionada, a jovem que lançou o movimento Greve Mundial pelo Clima quando em 2018 decidiu faltar às aulas para protestar junto ao parlamento sueco contra a inacção dos políticos em questões ambientais.

25 Set 2019

Brexit | Supremo declara ilegal decisão do governo de suspender Parlamento britânico

O Supremo Tribunal britânico declarou hoje ilegal a suspensão do Parlamento decidida pelo primeiro-ministro, Boris Johnson, até duas semanas antes do prazo para o Reino Unido sair da União Europeia (‘Brexit’).

Na leitura da decisão, a juíza, Brenda Hale, disse que “a decisão de aconselhar Sua Majestade a suspender o parlamento era ilegal porque teve o efeito de frustrar ou impedir a capacidade do Parlamento de desempenhar as suas funções constitucionais sem uma justificação razoável”.

A deliberação do tribunal de última instância foi tomada após três dias de audiências na semana passada diante de 11 juízes, que escutaram os argumentos dos advogados dos requerentes e do Governo conservador britânico.

24 Set 2019

Brexit | Supremo declara ilegal decisão do governo de suspender Parlamento britânico

O Supremo Tribunal britânico declarou hoje ilegal a suspensão do Parlamento decidida pelo primeiro-ministro, Boris Johnson, até duas semanas antes do prazo para o Reino Unido sair da União Europeia (‘Brexit’).
Na leitura da decisão, a juíza, Brenda Hale, disse que “a decisão de aconselhar Sua Majestade a suspender o parlamento era ilegal porque teve o efeito de frustrar ou impedir a capacidade do Parlamento de desempenhar as suas funções constitucionais sem uma justificação razoável”.
A deliberação do tribunal de última instância foi tomada após três dias de audiências na semana passada diante de 11 juízes, que escutaram os argumentos dos advogados dos requerentes e do Governo conservador britânico.

24 Set 2019

Líderes mundiais reunidos na Cimeira Climática

Líderes políticos dos 193 Estados-membros das Nações Unidas reúniram-se ontem em Nova Iorque na Cimeira da Acção Climática, que pretende ser palco para anunciar compromissos e projectos concretos para o reforço do combate às alterações climáticas.

O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, que convocou a cimeira, disse no sábado na Abertura da Cimeira da Acção Climática para a Juventude, associada à reunião de líderes políticos de ontem, que existe um “conflito sério entre pessoas e natureza” e acrescentou que o mundo precisa de um novo modelo de desenvolvimento, ligado às alterações climáticas, que garanta justiça e igualdade entre as pessoas, mas também uma relação boa entre a população e o planeta.

De acordo com António Guterres a Cimeira de Acção Climática, convocada para aproveitar a presença dos líderes que vão participar na Assembleia-geral da ONU, que começa na terça-feira, não vai produzir todas as soluções, mas pretende ser um ponto de inflexão e dar uma nova dinâmica e “impulso aprimorado” ao combate às alterações climáticas para que seja alcançado o objectivo de reduzir as emissões globais de gases com efeito estufa em 45 por cento nos próximos dez anos e alcançar a neutralidade carbónica até 2050.

O secretário-geral da ONU sublinhou também que a Cimeira de Acção Climática pretende incluir a discussão de medidas mais drásticas para combater as alterações climáticas, como o fim de subsídios no uso de combustíveis fósseis e o aumento do preço a pagar pelas emissões de carbono.

Portugal está representado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa e pelo ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes.

Gente de amanhã

A Cimeira da Acção Climática foi precedida no fim de semana pela Cimeira da Juventude, onde o debate foi conduzido por jovens activistas como a adolescente sueca Greta Thunberg, que lançou o movimento “Greve Mundial pelo Clima” para denunciar a inacção dos políticos em questões ambientais e para exigir medidas concretas e urgentes de redução de emissões de gases com efeito de estufa e de combate e mitigação das alterações climáticas.

No seu discurso no sábado, Guterres sublinhou que os conflitos políticos e geográficos acontecem há milhares de anos, mas a novidade é que as populações estão em conflito com o planeta e as consequências estão a atingir os mais vulneráveis.

Rússia adere ao acordo de Paris

A Rússia assinou ontem uma resolução governamental que consagra a adesão definitiva ao Acordo de Paris sobre redução de emissões de gases com efeito de estufa, assinado por 195 países. “O primeiro-ministro russo, Dmitri Medvedev, assinou uma resolução governamental sobre a adopção pela Rússia do Acordo de Paris sobre o clima”, anunciou o Governo na sua página oficial pouco antes da abertura da Cimeira da Acção Climática que decorre na sede das Nações Unidas em Nova Iorque. A nota acrescenta que o Acordo de Paris “não impõe uma obrigação à Rússia de o ratificar” e que “de acordo com a legislação russa o compromisso da Rússia é confirmado pela resolução que acabou de assinar”. “Este é o último passo que a Rússia dá para adoptar o Acordo de Paris”, comentou fonte governamental russa citada pela agência France Presse.

24 Set 2019