Eleições em Espanha | Sánchez afirma que vitória de PSOE é vitória contra o autoritarismo

O líder do PSOE, Pedro Sánchez, expressou ontem que a vitória do partido socialista nas eleições legislativas espanholas transmitiu a “mensagem perentória” à Europa e ao mundo “que se pode ganhar ao autoritarismo”.

Discursando da sede do PSOE, em Madrid, Pedro Sánchez disse que os resultados mostraram que o partido “não é muleta” do Partido Popular (PP, de direita).

Durante a sua intervenção, várias vezes interrompida por gritos de apoiantes, o candidato socialista e actual presidente do Governo espanhol, prometeu “respeitar a Constituição” e contribuir para a “convivência política”.

“Trata-se de ganhar as eleições e de governar Espanha (…). Vamos governar Espanha!”, afirmou perante milhares de apoiantes, acrescentando que o governo socialista será de “todos os espanhóis”.

Sánchez prometeu um Governo “pró-Europa, para fortalecer a Europa”, e construir “uma Espanha plural”, assumindo como prioridades o combate à injustiça social e à corrupção. “Não queremos o retrocesso, queremos um país que avance”, frisou.

Para o secretário-geral do PSOE, as eleições de hoje demonstraram que Espanha “tem uma democracia sólida” e que acedeu “em defesa do seu futuro e de mais direitos e liberdades”.

O PSOE foi ontem o partido mais votado nas eleições legislativas espanholas, embora sem obter a maior absoluta, ao eleger 122 deputados, quando estão apurados 99,5 por cento dos votos.

29 Abr 2019

Paris | Mundo em choque perante o incêndio na catedral de Notre-Dame

A icónica Catedral de Notre-Dame, em Paris, ardeu parcialmente na madrugada de segunda para terça-feira, comprometendo a estrutura do edifício. A extensão total dos danos ainda não é conhecida, mas Emmanuel Macron prometeu reconstruir a catedral. As mensagens de solidariedade têm surgido de todo o mundo e o fogo foi extinto depois de 12 horas de incêndio

O Presidente da França, Emmanuel Macron, fez uma declaração em frente à Catedral de Notre-Dame enquanto os bombeiros ainda se esforçavam para controlar o incêndio que deflagrava no histórico monumento, pedindo aos franceses união e anunciando a abertura de uma subscrição nacional para recolher fundos.

Aos franceses, Macron disse que “o que aconteceu nesta catedral é uma terrível tragédia”, agradecendo a “extrema coragem, profissionalismo e determinação” de “quase 500 bombeiros” mobilizados para combater o fogo que começou por volta das 18h50 locais (1h50 de ontem em Macau) e atingiu toda a estrutura da Catedral de Notre-Dame de Paris. Pelo seu trabalho, o Presidente quis agradecer “em nome de toda a nação”.

O Presidente francês mencionou que “o pior foi evitado, ainda que a batalha não tenha sido vencida”, referindo-se à confirmação dos bombeiros do salvamento da estrutura principal, incluindo o campanário norte, que esteve em risco de colapsar.

“A Notre-Dame de Paris é a nossa história, a nossa literatura. É o epicentro da nossa vida”, caracterizou Macron, dizendo-a “de todos os franceses, mesmo daqueles que nunca aqui vieram”. Querendo deixar uma “nota de esperança”, o Presidente lembrou que o edifício foi construído há 800 anos e que o povo francês “soube como construí-la e, ao longo dos séculos, como fazê-la crescer e melhorá-la”.

“Vamos apelar aos maiores talentos e vamos reconstruir Notre-Dame, porque é aquilo que os franceses esperam, porque é o que a nossa história merece, porque é o nosso profundo destino”, disse, antes de anunciar a abertura de uma subscrição nacional para recolher fundos para a recuperação, deixando o apelo: “Juntos vamos reconstruir Notre-Dame”.

Este incêndio levou o líder francês a adiar a comunicação que faria sobre um pacote de medidas em relação às reivindicações dos ‘coletes amarelos’, devido ao “terrível incêndio que devasta a Catedral de Notre-Dame de Paris”, anunciou a presidência francesa.

Num momento anterior, Macron publicou na sua conta oficial do Twitter uma mensagem de pesar pelos acontecimentos: “Emoção de toda uma nação. Os meus pensamentos estão com todos os católicos e todos os franceses. Como todos os nossos compatriotas, estou triste por ver arder esta parte de nós”.

Os apelos de subscrições nacionais de fundos têm-se somado ao longo da tarde. Segundo o Le Figaro, a “La Fondation du patrimoine”, uma organização privada dedicada à salvaguarda e preservação do património francês, lançou ontem uma “coleta nacional”, tendo um dos websites onde se podem fazer doações sofrido uma enchente de visitas.

De Lisboa ao Vaticano

Hermano Sanches Ruivo, vereador da Câmara de Paris para os Assuntos Europeus, disse à Lusa que todos os processos foram “respeitados” e, por isso, não há feridos a lamentar. “Há muitas coisas que vão ser ditas, mas há processos que estão estabelecidos em relação à Notre-Dame. A primeira preocupação são as pessoas. Não temos indicação de nenhum desrespeito pelos processos, os processos foram respeitados e não ficou nenhuma pessoa ferida”, afirmou o eleito lusodescendente local, em declarações à agência Lusa, relembrando que o monumento é o mais visitado de Paris e começou a arder quando ainda decorriam visitas.

O chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou ontem um “abraço sentido” numa mensagem ao Presidente francês, Emmanuel Macron, em que lamenta o incêndio na Catedral de Notre-Dame de Paris.

“Caro Presidente Macron, meu Amigo: Uma dor que nos trespassa o olhar e logo nos marca a alma, Paris sempre Paris ferida na sua Catedral em chamas, um símbolo maior do imaginário colectivo a arder, uma tragédia francesa, europeia e mundial”, lê-se na mensagem, divulgada no portal da Presidência da República na Internet. Marcelo Rebelo de Sousa despede-se de Macron enviando-lhe “de Lisboa um abraço sentido”.

Também a directora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) manifestou solidariedade com França na salvaguarda e restauro do património histórico, na sequência do incêndio. Numa mensagem publicada no ‘Twitter’, Audrey Azoulay diz que a agência das Nações Unidas está “ao lado de França para salvaguardar e reabilitar esse património inestimável”.

O Vaticano também exprimiu a sua “incredulidade” e “tristeza” quando um incêndio continuava a devastar a catedral Notre-Dame de Paris, “símbolo da cristandade, na França e no mundo”. “Exprimimos a nossa proximidade com os católicos franceses e com a população parisiense. Rezamos pelos bombeiros e por todos os que fazem o possível para enfrentar esta situação dramática”, acrescentou em comunicado o porta-voz do Vaticano.

Em Jerusalém, a Igreja católica da Terra Santa também exprimiu a sua solidariedade com a Igreja de França. “Exprimimos a nossa solidariedade com a Igreja de França neste período da semana santa e desejamos o melhor para essa igreja e para os seus fiéis”, indicou a Igreja católica da Terra Santa através de um comunicado divulgado em Jerusalém.

Donald Trump, muito ao seu jeito e através do Twitter, reagiu a pronto com uma sugestão que se tornou alvo de algum gozo nas redes sociais. O Presidente norte-americano sugeriu o uso de meios aéreos para combater as chamas que deflagravam na catedral. “É preciso agir rapidamente”, acrescentou.

Uma hora depois, a Protecção Civil francesa respondeu referindo que a “descarga de água por um avião neste tipo de edifício poderia levar ao colapso de toda a estrutura”, que poderia desabar em cima dos bombeiros que se encontravam a combater as chamas.

Força no esqueleto

O secretário de Estado do interior francês declarou ontem que, uma vez afastado o “perigo do fogo” na catedral de Notre-Dame de Paris, a questão fundamental é, a partir de agora, saber “como vai resistir a estrutura”.

“O perigo do fogo já foi afastado, a questão agora é o edifício: como é que a estrutura vai resistir ao incêndio da noite passada”, afirmou Laurent Nuñez, em declarações à imprensa ao início da manhã de ontem.

“Haverá, portanto, uma reunião às 08h (15h em Macau) com especialistas e arquitectos para tentar determinar se a estrutura é estável, e se os bombeiros podem permanecer dentro do edifício para continuar a missão”, acrescentou.

Cerca de 400 bombeiros lutaram durante quase 12 horas contra as chamas que destruíram um dos edifícios icónicos de Paris e da arte gótica, apesar do fogo ter sido dado como “parcialmente extinto” e “completamente contido” pelas autoridades. Neste momento, cerca de uma centena de bombeiros continua no local.

“O telhado inteiro está danificado, toda a estrutura ficou destruída, parte da abóboda caiu”, disse Gabriel Plus, porta-voz do Corpo de Bombeiros de Paris, ao início da manhã de ontem. No entanto, “os dois campanários foram salvos”, bem como “todas as obras de arte” pertencentes ao ‘tesouro’ da catedral, incluindo a coroa de espinhos e a túnica de São Luís, indicou.

A Procuradoria de Paris tinha já afirmado que os investigadores estavam a considerar o incêndio como um acidente, referindo que a polícia vai avançar com uma investigação por “destruição involuntária causada pelo fogo”.

“Majestoso e sublime edifício”, como escreveu em 1831 o escritor francês Victor Hugo no seu romance “Notre-Dame de Paris”, a catedral foi construída em 1163 e iniciou a função religiosa em 1182.

17 Abr 2019

WikiLeaks: Juiz declara Assange culpado por violação da liberdade condicional

Um juiz britânico considerou ontem Julian Assange, fundador do WiliLeaks, culpado por ter violado os termos da sua liberdade condicional, uma acusação que pode resultar numa pena de até 12 meses de prisão no Reino Unido.

O fundador da WikiLeaks, detido esta manhã pela polícia britânica na embaixada do Equador em Londres – onde estava refugiado desde 2012 -, enfrenta ainda um pedido de extradição por parte dos Estados Unidos da América, onde pode ser condenado até cinco anos de prisão.

Assange, de 47 anos, vai permanecer sob custódia e esperar pela sentença relativa ao crime cometido no Reino Unido, em data a ser determinada pelo Tribunal da Coroa de Southwark, em Londres.

Os acontecimentos que se referem a esta decisão do juiz britânico remontam a Junho de 2012, quando Assange deveria ter-se apresentado diante da justiça britânica para responder pelos supostos crimes sexuais de que foi acusado na Suécia.

Em vez de assistir a essa audiência, o australiano refugiu-se na embaixada equatoriana na capital inglesa, onde recebeu asilo político até ontem.

Apesar da Suécia ter retirado o pedido de extradição, a justiça britânica manteve o processo em aberto por Assange não ter comparecido quando lhe foi solicitado.

O juiz Michael Snow disse hoje que a defesa de Assange não apresentou uma “explicação razoável” para justificar a falta de comparência do australiano há sete anos.

Num outro desenvolvimento do caso, Assange deverá voltar no dia 2 de Maio ao Tribunal de Westminster, onde hoje prestou declarações, em relação ao processo de extradição para os Estados Unidos, que o acusam de “conspiração” para se infiltrar nos sistemas informáticos governamentais.

Está previsto que o ‘hacker’ e activista apareça nessa sessão por videoconferência.
O juiz afirmou ainda que os Estados Unidos têm até dia 12 de Junho para enviar ao Reino Unido a documentação necessária para o pedido de extradição.

O fundador do WikiLeaks recusou entregar-se às autoridades britânicas por recear ser extraditado para os EUA, onde poderia enfrentar acusações de espionagem puníveis com prisão perpétua.

Em 2010, o WikiLeaks divulgou mais de 90.000 documentos confidenciais relacionados com acções militares dos EUA no Afeganistão e cerca de 400.000 documentos secretos sobre a guerra no Iraque.

Naquele mesmo ano foram tornados públicos cerca de 250.000 telegramas diplomáticos do Departamento de Estado dos Estados Unidos, facto que embaraçou Washington.

12 Abr 2019

Wikileaks | Julian Assange detido em Londres

O fundador da organização Wikileaks, Julian Assange, foi hoje detido pela polícia britânica no interior da embaixada do Equador em Londres, onde se encontrava há sete anos.

Num comunicado, a polícia indicou que executou um mandado de detenção emitido em 2012 após o Equador ter retirado o direito de asilo ao australiano de 47 anos.

Assange refugiou-se na embaixada equatoriana na capital britânica em 2012 para evitar a sua extradição para a Suécia, que solicitou que o fundador do Wikileaks se entregasse por supostos crimes sexuais, um processo que entretanto prescreveu.

Assange recusou entregar-se às autoridades britânicas por receio de ser extraditado para os Estados Unidos (EUA), onde poderia enfrentar acusações de espionagem puníveis com prisão perpétua.

Em 2010, o WikiLeaks divulgou mais de 90.000 documentos confidenciais relacionados com acções militares dos EUA no Afeganistão e cerca de 400.000 documentos secretos sobre a guerra no Iraque.

Naquele mesmo ano foram tornados públicos cerca de 250.000 telegramas diplomáticos do Departamento de Estado dos Estados Unidos, que embaraçou Washington.

11 Abr 2019

Radovan Karadzic condenado a prisão perpétua 

O ex-líder dos sérvios da Bósnia, Radovan Karadzic, foi ontem condenado a prisão perpétua por um tribunal internacional, após ter sido inicialmente condenado a 40 anos de prisão sob a acusação de genocídio de crimes de guerra.

O veredicto em apelo foi pronunciado pelo Mecanismo para os tribunais penais internacionais (MTPI), que assumiu as funções do Tribunal Penal internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ), encerrado em 2017.

Os juízes do tribunal da ONU – onde se incluí o português Ivo Rosa, instrutor em Portugal da Operação Marquês, cujo principal arguido é o ex-primeiro-ministro José Sócrates – rejeitaram o apelo de Karadzic contra uma anterior decisão do TPIJ em 2016, por crimes cometidos no decurso da guerra civil na Bósnia-Herzegovina (1992-1995), incluindo o assalto ao enclave de Srebrenica (leste) em Junho de 1995, declarou o juiz Vagn Joensen.

A decisão ontem pronunciada pelo MPTI sobre o destino de Karadzic, 73 anos, será das últimas no âmbito das guerras que sucederam à desintegração da Jugoslávia em 1991, após as independências unilaterais da Eslovénia e Croácia.

Após a morte, no decurso do processo que enfrentava, do antigo Presidente sérvio Slobodan Milosevic, o ex-líder político dos sérvios bósnios é o mais alto responsável em julgamento pelo conflito na ex-república jugoslava entre os exércitos muçulmano, sérvio e croata, com um balanço de mais de 100.000 mortos e 2,2 milhões de refugiados.

Karadzic, que denunciou um processo político e negou as principais acusações, recorreu da sentença inicial em primeira instância, que a acusação considerou demasiado clemente.

Na Bósnia, o governo da Republika Srpska (RS, uma das duas entidades semi-autonómas), anulou em 2018 um relatório de 2004 sobre as mortes e criou uma comissão para conduzir um novo inquérito sobre os crimes de guerra.

Em 2017, e numa das suas últimas deliberações, o TPIJ condenou a prisão perpétua por acusações semelhantes o ex-comandante militar dos sérvios bósnios, general Ratko Mladic, que também recorreu da sentença.

21 Mar 2019

Moçambique | Ciclone Idai poderá ter provocado mais de mil mortos

Um dos piores ciclones tropicais que assolaram o continente africano deixou um rasto de destruição no Malaui, África do Sul, mas, em particular, Moçambique. A cidade da Beira ficou completamente arrasada, deixando em perigo a vida de mais de 100 mil pessoas. Além dos salvamentos imediatos, Moçambique terá de lidar com a abertura das comportas de barragens, o perigo de epidemias e a falta de capacidade de resposta. Em Macau preparam-se campanhas de solidariedade

“São momentos de dor. Tenho acompanhado as imagens e o drama que as pessoas estão a passar. São aldeias inteiras isoladas, sem comunicação com o resto do país, uma aflição. Neste momento, ainda nem é possível contabilizar as mortes devido ao isolamento”. É assim que Rafael Custódio Marques, cônsul-geral de Moçambique em Macau, descreveu ao HM a forma como tem vivido a tragédia que assola o seu país, que está em luto nacional até amanhã.

Em declarações à nação, o Presidente da República Filipe Nyusi apontou para uma contabilidade trágica de mais de mil mortos na sequência da devastação provocada pelo ciclone Idai. Ainda assim, entende-se que o número pode ser uma estimativa conservadora. A partir de Macau prepara-se uma resposta conjunta do Consulado-Geral de Moçambique em Macau e da Associação dos Amigos de Moçambique. Entre hoje e amanhã, está prevista a abertura de uma conta bancária para receber donativos e vão ser estabelecidos contactos institucionais para contribuições solidárias.

As províncias mais afectadas são Sofala, em particular a zona da cidade da Beira e Manica.

“Foram três dias e noites que ficámos em cima de uma árvore”, relatou à Rádio Moçambique um residente de Dombe, povoação a cerca de 30 quilómetros do Zimbabué, na província de Manica. A comunidade rural fica a cerca de 150 quilómetros em linha recta da cidade da Beira, a mais afectada pelo ciclone.

A distância ilustra o caminho percorrido pela tempestade, que semeou destruição de uma ponta à outra do centro de Moçambique. Entre domingo e terça-feira, a policial fluvial de Dombe recolheu 11 corpos do rio Lucite e estimou ter salvo mais de 100 das cheias naquelas margens e nas de outros cursos de água da região, muitas amparadas pela vegetação.

Os residentes que se salvaram contaram ter enfrentado fome e frio, depois de uma fuga à subida dos caudais que não lhes deixou outro caminho senão procurar o sítio mais alto. “Fomos e subimos à árvore, durante dois dias”, referiu outro residente de um grupo que inclui famílias inteiras e que relatou o que passou. “Muitas pessoas morreram”, uns levados pela corrente, “outros com frio”, por não conseguirem sair totalmente da água enquanto esperavam por socorro, fosse em cima de árvores ou do tecto de escolas junto ao rio Lucite.

A subida de nível dos rios continua a ser uma ameaça às comunidades rurais das províncias de Manica e Sofala, à chuva forte que caiu até ontem, aliadas às descargas de barragens que se encontram no limite da capacidade.

Abraço de Macau

Por cá, está em curso uma campanha de solidariedade para atenuar o sofrimento vivido em Moçambique. “Vamos abrir uma conta bancária para que as pessoas que queiram apoiar os amigos de Moçambique possam dar a sua contribuição”, revela Helena Brandão, presidente da Associação dos Amigos de Moçambique. Para já, estão a ser feitos contactos com organizações a trabalhar no terreno e com instituições de Macau para reunir apoios, em coordenação com a representação consular.

Por seu lado, o cônsul-geral de Moçambique em Macau, Rafael Custódio Marques garante que vai solicitar apoio a instituições locais. “Está nos nossos planos fazer esse apelo massivo aqui em Macau”, revela o cônsul-geral adiantando que primeiro é preciso criar uma base organizada para que quem queira ajudar saiba para onde dirigir os seus apoios.

Helena Brandão tem acompanhado de longe a tragédia provocada pelo Idai, mas com o coração perto da cidade da Beira. “Foi lá que fiz os meus estudos secundários, foi lá que casei e nasceu a minha filha. Tenho na Beira familiares e amigos.” A dirigente associativa recorda que “apesar das lindíssimas praias e paisagens, a Beira está situada abaixo do nível médio da água do mar. Portanto, qualquer tempestade, mesmo que seja uma chuva de algumas horas é suficiente para alagar tudo”.

Um total de 40 toneladas de alimentos estão a caminho do aeroporto da cidade da Beira para serem distribuídos pela região, disse ontem à Lusa a representante do Programa Alimentar Mundial (PAM) no país. Um avião com 22 toneladas aterrou no domingo “e há outro a caminho com mais 40 toneladas”, referiu Karin Manente, que aguarda pelo descarregamento dentro de “dois a três dias”.

Um dos objectivos é alimentar a população que continua isolada nas zonas alagadas pelas cheias, bem como atender a carências na província de Manica, onde a Lusa visitou um centro de abrigo no qual os beneficiários, entre os quais muitas crianças, se queixaram de falta de comida.

O PAM distribuiu ontem 4,2 toneladas de biscoitos enriquecidos, por via aérea, a quem aguarda salvamento para zonas seguras. “Ainda há populações isoladas”, em número indeterminado, referiu Karin Manente, apesar das acções de salvamento em curso diariamente com helicópteros e embarcações.

Autoridades sul-africanas que apoiam as operações salvaram ontem, só com as suas viagens de helicóptero, 40 pessoas da zona de Buzi, sobretudo mulheres e crianças. Muitas tiveram de deixar outros membros da família para trás, enquanto os helicópteros tentam dar prioridade aos casos mais urgentes.

Há mais pessoas a serem salvas graças a várias organizações envolvidas nas operações, mas o número total de resgates ainda não está consolidado, acrescentou. Pelo menos seis helicópteros estão ao serviço na região (quatro da África do Sul, um do PAM e outro das autoridades moçambicanas) e há expectativa de mais se juntarem às operações.

Resposta à natureza

“A prioridade neste momento é salvar vidas, porque há populações isoladas. Depois é preciso mobilizar alimentação. Há quem tenha perdido tudo, porque as águas carregaram tudo e só ficaram elas próprias”, aponta Rafael Custódio Marques. O representante consular chama a atenção para o facto de as chuvas não estarem a cair com intensidade apenas em Moçambique, mas também no vizinho Zimbábue, o que levará à abertura das comportas de barragens. “Nós estamos a jusante, deve imaginar os cursos de água cá para baixo. É outra catástrofe eminente. Por outro lado, os efeitos pós-cheias podem levar a epidemias.”

A força dos ventos na cidade da Beira foi de tal ordem que os aviões estacionados nos hangares do Aeroporto Internacional da Beira capotaram. Outro perigo vindo dos céus foram as incontáveis chapas de zinco que voaram das construções precárias que constituíam parte significativa da cidade.

Face a uma calamidade de proporções bíblicas como o ciclone Idai, agigantam-se as dificuldades para responder com eficácia, principalmente num país como Moçambique. “Nada é tratado de forma estrutural, sopesando os estragos anteriores e pensando na prevenção do futuro. Disseram-me na terça-feira que o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades não tem sequer um Hospital de Campanha. Este ciclone foi anunciado com vários dias de antecedência e o Governo fez “um alerta vermelho”, mas limitou-se a declarar a coisa. Porquê, não sei, julgo que por inércia e inconsciência”, conta António Cabrita, escritor e residente em Maputo. O autor conta ter almoçado com um governante natural da Beira, e que tem família na cidade, que lhe disse que “a coisa estava mal, mas sem acusar uma excessiva apreensão.”

Depois da visita do Presidente da República à região, o Conselho de Ministros mudou-se para a Beira.

“Quanto mais me informo mais percebo que é um daqueles desastres que ultrapassa a capacidade de qualquer Governo, ainda para mais de um país pobre e já mergulhado numa crise profunda”, remata António Cabrita.

Arregaçar mangas

Noventa por cento da área em torno da cidade da Beira foi destruída, as estradas principais de acesso à cidade foram cortadas, muitos edifícios ficaram submersos, não há electricidade em toda a região e praticamente todas as linhas de comunicação foram destruídas, o que torna muito difícil aceder à dimensão correcta do desastre, segundo a organização Médicos Sem Fronteiras. Na região da Beira, o número de portugueses residentes registados no consulado de Portugal na capital da província de Sofala aproxima-se dos 2500.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, é esperado na cidade moçambicana da Beira, onde dezenas de portugueses perderam casas e bens, para acompanhar o levantamento das necessidades e o primeiro apoio.

No grupo que partiu de Lisboa, além do governante, estão elementos da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e do Instituto Camões. “O objectivo da missão é realizar um diagnóstico tão rigoroso quanto possível sobre as condições da comunidade portuguesa em Moçambique, nomeadamente na região da Beira. Estamos a falar de uma região e de uma jurisdição consular que corresponde a toda a Península Ibérica, que se encontra sem comunicações nesta altura”, disse José Luís Carneiro, em declarações à agência Lusa.

O secretário de Estado explicou que, entre amanhã e sábado, se vão juntar à equipa elementos do Ministério do Ambiente, responsáveis com “possibilidade de agilizar mecanismos na área da saúde” e também uma “equipa reforçada da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares, com funções consulares e diplomáticas”. Em relação aos portugueses, o secretário de Estado reafirmou que não tem informações de vítimas mortais ou desaparecidos, mas frisou que ainda é cedo para dar garantias.

Para já, a mobilização para ajudar Moçambique a reerguer-se e evitar mais mortes é a prioridade máxima, de forma a mostrar que há vida depois do ciclone Idai.

Carta de Mia Couto

“Meu caro, obrigado pela mensagem. Na verdade, estou eu quase tão destruído quanto a minha cidade. Estava determinado a ir para a Beira para mergulhar no espírito do lugar e agora, segundo me dizem, quase não há lugar. É como se me tivessem arrancado parte da infância. O Zeferino, logo na sua primeira avaliação, me tinha alertado que a Beira era a personagem central do livro. Confesso que estou meio perdido. Esta manhã recebi fotografias da igreja do Macuti que está em ruínas. Aquele edifício está profundamente dentro da minha história. É como se estivesse a escrever a história de um amigo que, entretanto, morresse. E o problema é bem maior que a Beira. Todo o centro de Moçambique está por baixo de água: estradas, casas, torres de energia e de telecomunicações estão destruídas. Não consigo saber dos meus amigos que vivem na Beira. Enfim, sabe bem esse seu abraço.” Mia

Contas solidárias

O BNU Macau abriu três contas “em solidariedade com a população de Moçambique afectada pelo ciclone tropical Idai” para ajudar as vítimas do desastre natural. O número da conta em patacas é 9015805031. A conta em euros é 9015805048. A conta em dólares norte-americanos é 9015805065.

21 Mar 2019

Economia | Hong Kong, Singapura e Paris são as três cidades mais caras do mundo

Pela primeira vez, o primeiro lugar no ranking das cidades mais caras do mundo é partilhado por três metrópoles. Hong Kong e Paris juntam-se a Singapura como os locais com custo de vida mais elevado, seguidos por Zurique, Genebra e Osaka. No fundo da lista Worldwide Cost of Living 2019 estão três cidades indianas, Bangalore, Chennai, Nova Deli, Karachi no Paquistão e Caracas

Pela quinta vez consecutiva, Singapura foi considerada a cidade mais cara do mundo, de acordo com o Worldwide Cost of Living 2019 da Intelligence Unit da revista The Economist. No relatório referente ao ano passado, publicado ontem, Singapura tem outras duas cidades para partilhar o primeiro lugar: Hong Kong e Paris. A região vizinha subiu três posições, em comparação com 2017, enquanto a capital francesa chegou ao topo da lista, depois de ter ocupado o segundo lugar no ano passado.

É a primeira vez, em trinta anos de publicação do Worldwide Cost of Living, que o posto da cidade mais cara do mundo é partilhado a três no estudo que compara mais de 400 preços individuais de cerca de 160 produtos e serviços entre 133 cidades de 93 países. Os itens avaliados distribuem-se entre alimentação, bebidas, vestuário, produtos para a casa, escolas privadas, empregadas domésticas e custos com produtos recreativos.

O estudo, feito duas vezes por ano, tem como objectivo ajudar empresas a calcular subsídios e apoios que tenham em conta o custo de vida e a construir compensações para expatriados e profissionais que viajam frequentemente em trabalho.

Este ano o ranking do Worldwide Cost of Living sofreu várias flutuações, algo que se espelha no top 10, onde apenas Singapura manteve o posto em relação ao ano anterior. Nos primeiros dez lugares, a Ásia e os países europeus de fora da zona Euro, à excepção de Paris, ocupam os lugares cimeiros. As únicas outras excepções à regra geográfica foram Nova Iorque, que subiu seis posições para o sétimo posto, e Los Angeles, que ficou em décimo lugar depois ascender quatro posições.

Em quarto e quinto lugar surgem duas cidades suíças. Zurique ocupa o primeiro lugar depois do pódio, depois de descer duas posições, seguido de Genebra, que subiu uma posição para o quinto lugar, empatado com Osaka, no Japão. No sétimo lugar, juntam-se a Nova Iorque as capitais da Coreia do Sul e da Dinamarca, Seul e Copenhaga. A fechar o top 10, a par de Los Angeles, surge Telavive.

Câmbio dos câmbios

De acordo com o Worldwide Cost of Living, 2018 foi um ano com muitas movimentações transversais em toda a lista, com as cidades norte-americanas a ficarem mais caras, enquanto que metrópoles na Argentina, Brasil, Turquia e Venezuela caíram a pique em termos de custo de vida.

Em termos gerais e de forma transversal às todas as regiões geográficas e países, o estudo revela um elevado grau de convergência em 2018 entre os locais mais caros. Como apontado acima, as economias com moedas que mais valorizaram, como os Estados Unidos, subiram significativamente na lista, denotando a valorização do dólar verificada no ano passado. Estas movimentações são particularmente contrastantes se tivermos em conta que há cinco anos atrás Nova Iorque e Los Angeles estavam empatadas na 39.ª posição.

A valorização do dólar é também um factor que contribuiu para a subida de Hong Kong no ranking do The Economist, uma vez que a moeda da região vizinha está anexada à norte-americana.

A subida da capital israelita, que ocupava o 28.º lugar há cinco anos, também se ficou a dever à apreciação cambial, acompanhada do aumento do preço de alguns produtos, onde se destaca o valor dos seguros e da manutenção automóvel, factores que levaram à subida dos custos dos transportes.

A tendência das movimentações na lista do Worldwide Cost of Living tiveram como factores predominantes a inflação e flutuações cambiais, mas também instabilidade política e tumultos sociais. Como tal, não é surpreendente verificar que Caracas, capital venezuelana, é considerada a cidade mais barata do mundo. Seguindo a astronómica inflação de quase 1 milhão por cento do ano passado, e com o nascimento de uma nova moeda lançada pelo Governo de Maduro, a instabilidade na Venezuela faz parte do quotidiano. De acordo com o relatório do The Economist, a nova moeda tem sofrido muitas variações desde que foi criada e a economia foi desmonetizada. Estes fenómenos levaram a casos insólitos para uma economia moderna, com o regresso da troca directa, com consumidores a usar artigos de roupa, peças de automóvel e joalharia para comprar artigos de primeira necessidade e mercearias.

 

A estrada à frente

Com o crescimento económico global a desacelerar até 2020, os resultados obtidos em 2018 também se ficaram a dever à guerra comercial entre a China e os Estados Unidos e a externalidades que se espera prolongarem-se ao longo do ano corrente. No entanto, a continuação do dólar em alta não se deve manter muito tempo, de acordo com a aferição feita pelo The Economist. Desde Dezembro que a moeda norte-americana tem vindo em ligeira descida, sendo expectável uma depreciação mais acentuada face ao euro e ao yen a partir do fim deste ano face à expectativa da desaceleração da economia norte-americana. Outro factor a ter conta são os cinco anos consecutivos de declínio do preço do petróleo, que bateu no fundo em 2016. “O preço do petróleo vai continuar a ter um peso forte nas economias que dependem das receitas do mercado petrolífero. Isto pode significar austeridade, mecanismos de controlo económico e inflação baixa, deprimindo o sentimento de confiança do consumidor e o crescimento”, lê-se no relatório que acompanha a lista.

Em simultâneo, o The Economist prevê o agravamento de choques económicos este ano motivado por vários factores políticos. Neste aspecto, é destacado o já verificado declínio acentuado do custo de vida no Reino Unido, que a Intelligence Unit atribui ao referendo do Brexit e à depreciação da libra. Para 2019, é previsível que estas tribulações políticas se traduzam no aumento dos preços em cadeias de distribuição, à medida que se vai tornar mais complicada importar bens. A consequência será o aumento dos custos dos bens. Estes efeitos inflacionários podem ser acentuados com a recuperação cambial da libra.

Guerra comercial

Existem ainda outras incógnitas, num panorama que privilegia a estabilidade. O The Economist destaca neste aspecto o efeito Trump, nomeadamente devido à forma como a Casa Branca tem escrutinado acordos comerciais e relações internacionais, algo que pode levar à subida de preços em importação e exportação.

Outro dos elementos a ter em consideração é a postura da China, nomeadamente as medidas adoptadas para combater os elevados níveis de endividamento privado, algo que pode aprofundar a desaceleração económica e à baixa do consumo ao longo dos próximos dois anos. Circunstância que pode ter consequências globais, resultando na continuação da estagnação do renminbi com efeito no custo de vida em cidades chinesas.

Aqui entra também em jogo a guerra comercial entre Pequim e Washington, que já mostrou sinais de estar a abrandar a economia global, algo que terá tendência para se agravar.

Instabilidade e conflitos armados vão continuar a alimentar inflação localizada a curto-prazo, com o respectivo impacto no custo de vida de algumas cidades. Por outro lado, com as economias emergentes vão continuar a contribuir para a maioria dos crescimentos de salários de consumo e é de esperar que os centros urbanos destes países se tornem mais caros. No entanto, como é destacado pelo Worldwide Cost of Living 2019, o custo deste tipo de convergência é uma tendência que se revela a longo-prazo, enquanto a capacidade para absorver choques económicos e flutuações cambiais pode ter um efeito muito rápido em tornar uma cidade mais cara ou mais barata muito rapidamente.

20 Mar 2019

Holanda | Tiroteios em Utrecht fazem pelo menos três mortos

Pelo menos três pessoas morreram e nove ficaram feridas num ataque na cidade holandesa de Utrecht, na manhã desta segunda-feira, baleadas por um atacante num eléctrico. As autoridades divulgaram imagens do suspeito, com 37 anos nascido na Turquia, que continuava ontem em fuga

O acto é “potencialmente terrorista”, segundo a Agência Nacional de Segurança e Antiterrorismo (NCTV).

“Houve tiroteios esta manhã em Utrecht em vários lugares”, disse o director da NCTV, Pieter-Jaap Aalbersberg, numa conferência de imprensa em Haia, acrescentando que “uma grande operação policial está em andamento” para encontrar o atirador.

A polícia holandesa já anunciou um reforço da segurança nos aeroportos e edifícios importantes do país, indicando ainda que o ocorrido em Utrecht é um acto “potencialmente terrorista”.

Vários polícias fortemente armados encontravam-se ontem na parte de fora de um bloco de apartamentos nas proximidades do tiroteio.

Segundo a agência de notícias EFE, testemunhos colhidos pelas autoridades indicaram que um homem sacou de uma arma e começou a disparar de forma aleatória contra as pessoas, tendo-se depois colocado em fuga.

Alguns testemunhos referiram que há mais de uma pessoa envolvida no tiroteio, mas a polícia só confirmou um atacante.

O incidente ocorreu por volta das 10:45. A zona do tiroteio foi encerrada pelas autoridades policiais.

O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, considerou a situação “muito preocupante” e o coordenador dos serviços de antiterrorismo do país disse, numa mensagem no Twitter, que uma equipa de crise estava a reunir-se para discutir a situação.

O nível de alerta para casos de terrorismo foi colocado no máximo.

19 Mar 2019

Companhia indiana Jet Airways suspende voos dos Boeing 737 MAX

A companhia aérea indiana Jet Airways suspendeu os voos dos seus Boeing 737 MAX, depois de uma aeronave deste modelo se ter despenhado no domingo na Etiópia, causando a morte das 157 pessoas a bordo.

“A Jet Airways tem cinco Boeing 737 MAX na sua frota, mas nenhum desses aparelhos está actualmente em operação e a companhia aérea está em contacto com o fabricante e o órgão regulador”, informou a empresa em comunicado.

Em Abril do ano passado, a Jet Airways anunciou a sua intenção de adquirir 75 aviões Boeing 737 MAX, já depois de ter sido tomado o compromisso de adquirir outras 75 aeronaves do mesmo modelo assinado em 2015 entre a companhia aeronáutica norte-americana e a companhia aérea indiana, a principal daquele país asiático.

O regulador da aviação civil de Singapura decidiu ontem proibir os aviões Boeing 737 MAX de sobrevoarem o território, após o acidente na Etiópia que envolveu um modelo daquela aeronave e que causou 157 mortos.

 

Suspensão geral

A queda de um Boeing 737-8 Max da Ethiopian Airlines no domingo, após um acidente semelhante com um avião da Lion Air na Indonésia, levou vários países e companhias a suspenderem os voos com estes aparelhos.

Porém, a maior parte das companhias aéreas continua a explorar os Boeing 737 Max 8.

A autoridade de aviação civil chinesa solicitou às companhias da China que suspendessem os voos do Boeing 737 Max 8 até à confirmação das autoridades norte-americanas e da Boeing “das medidas tomadas para garantir efectivamente a segurança dos voos”.

Também a Indonésia, cuja companhia Lion Air perdeu um Boeing 737 MAX em 29 de Outubro de 2018, com 189 pessoas a bordo, decidiu proibir os aviões desse modelo de voar no país.

A companhia aérea brasileira GOL suspendeu temporariamente o uso dos sete aviões Boeing 737 MAX 8, utilizados em voos internacionais de longo curso.

Na Etiópia, após o trágico acidente do voo ET302, no domingo, a Ethiopian Airlines decidiu imobilizar toda a frota de Boeing 737 MAX “até novo aviso”.

Por outro lado, os Estados Unidos vão obrigar a empresa Boeing a fazer modificações no ‘software’ e sistema de controlo dos modelos de aviões 737 MAX 8 e 737 MAX 9.

As duas “caixas negras” do Boeing 737 MAX 8 da Ethiopian Airlines foram encontradas na segunda-feira, anunciou a companhia aérea da Etiópia.

13 Mar 2019

UE | Macau fora da nova “lista negra” de paraísos fiscais

Os ministros das Finanças da União Europeia, reunidos ontem em Bruxelas, adoptaram uma “lista negra” actualizada de jurisdições fiscais não cooperantes, composta por 15 países, permanecendo Cabo Verde na “lista cinzenta”, enquanto Macau já não é motivo de preocupação.

Na sequência de reformas e melhorias verificadas nos respectivos sistemas fiscais, 25 jurisdições que estavam no “radar” da União Europeia (UE) – na “lista negra” ou na “lista cinzenta”, uma segunda categoria de países com fragilidades que se comprometeram a combater – deixaram de ser motivo de preocupação para o Conselho Ecofin, entre os quais o território de Macau, que chegou a constar da primeira lista negra, de Dezembro de 2017, da qual transitou para a cinzenta no mês seguinte (Janeiro de 2018), onde permanecia até agora.

 

Entradas e saídas

A UE nota que “outras 34 jurisdições já deram muitos passos positivos para cumprir os requisitos, mas devem completar o seu trabalho até final de 2019, para evitarem constar da lista negra do próximo ano”, e entre estes territórios conta-se Cabo Verde, há já mais de um ano na “lista cinzenta”.

Relativamente à primeira lista de paraísos fiscais não cooperantes, publicada em Dezembro de 2017, mantêm-se na “lista negra” cinco territórios que não assumiram quaisquer compromissos no sentido de resolver as deficiências existentes nos seus sistemas fiscais e cumprir os critérios exigidos, designadamente Samoa Americana, Guão, Samoa, Trinidade e Tobago e Ilhas Virgens.

A estes cinco, juntam-se três que estavam originalmente na “lista negra”, haviam transitado para a “lista cinzenta” por terem assumido compromissos perante a UE, mas agora regressam por não os terem cumprido – Emirados Árabes Unidos, Barbados e Ilhas Marshall – e outros sete que estavam na “lista cinzenta” mas viram agravado o seu estatuto também por não terem honrado os seus compromissos: Aruba, Belize, Bermuda, Fiji, Omã, Vanuatu e Dominica.

Além desta “lista negra” de 15 territórios, a UE vai então continuar a monitorizar com particular atenção 34 países, que formam a chamada “lista cinzenta”, entre os quais Cabo Verde.

“A lista negra da UE de paraísos fiscais é um verdadeiro sucesso europeu. Teve um efeito retumbante sobre a transparência e a equidade fiscais a nível mundial. Graças ao processo de elaboração da lista, dezenas de países aboliram os regimes fiscais prejudiciais, tendo-se alinhado com as normas internacionais em matéria de transparência e equidade fiscal. Os países não conformes foram incluídos numa lista negra e terão de fazer face às consequências daí resultantes. Estamos a elevar a fasquia da boa governação fiscal a nível mundial e a reduzir as possibilidades de abuso fiscal”, comentou ontem o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici.

13 Mar 2019

Defesa | Washington e Seul acabam com grandes manobras militares conjuntas

Os Estados Unidos e a Coreia do Sul vão acabar com os exercícios militares conjuntos de grande envergadura anuais, que provocam regularmente a cólera da Coreia do Norte, anunciou ontem o ministério sul-coreano da Defesa.

Estes dois exercícios, baptizados “Key Resolve” e “Foal Eagle”, serão substituídos por manobras mais restritas “com a finalidade de preservar uma sólida preparação militar” das forças estacionadas na Coreia do Sul, indicou o ministério através de um comunicado, citado pela agência France Press.

A decisão foi tomada numa conversa telefónica entre os ministros da Defesa sul-coreano e norte-americano, Jeong Kyeong-doo e Patrick Shanahan, três dias depois da cimeira entre o líder norte-coreano, Kim Jong Un, e o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Hanói.

A cimeira foi concluída sem acordo, mas os dois dirigentes manifestaram a intenção de manter aberta a porta do diálogo.

As manobras “Foal Eagle”, que acontecem normalmente na Primavera, provocam todos os anos a cólera de Pyongyang, que vê nelas uma representação de uma invasão da Coreia do Norte.

No passado, 200.000 soldados sul-coreanos e 30.000 soldados norte-americanos participaram no “Foal Eagle” e no “Key Resolve”.

Os Estados Unidos e a Coreia do Sul têm vindo a reduzir ou a suprimir vários exercícios militares conjuntos, assim como os bombardeiros norte-americanos deixaram de sobrevoar a Coreia do Sul, desde a primeira cimeira entre Trump e Kim Jong Un, em Junho último em Singapura.

4 Mar 2019

Conflito | Paquistão entrega à Índia piloto capturado e libertado num “gesto de paz”

O Paquistão entregou sexta-feira à Índia um piloto de um caça capturado na semana passada em Caxemira e libertado num “gesto de paz” de Islamabad em relação a Nova Deli, segundo imagens transmitidas em directo pela televisão.

O tenente-coronel Abhinandan Varthaman, capturado na quarta-feira quando o seu avião foi abatido durante confrontos aéreos na região de Caxemira, disputada pelos dois vizinhos, atravessou a fronteira no posto fronteiriço de Wagah, situado entre as grandes cidades de Lahore (Paquistão) e Amritsar (Índia).

Centenas de pessoas esperaram por Varthaman durante todo o dia do lado indiano da fronteira, agitando bandeiras e cantando ‘slogans’.

A libertação do que se tornou um herói para os seus conterrâneos foi anunciada na quinta-feira pelo primeiro-ministro do Paquistão, Imran Khan, que a apresentou como “um gesto de paz” em relação à Índia, após o perigoso confronto esta semana entre os “dois irmãos” inimigos do Sul da Ásia.

Pela primeira vez desde há décadas, aviões de combate dos dois países entraram em confronto e realizaram incursões em território inimigo, suscitando a preocupação da comunidade internacional e fazendo com que se multiplicassem os apelos à contenção.

Da escalada

Os acontecimentos na região disputada precipitaram-se depois de as forças armadas indianas indicarem na terça-feira que tinham realizado um ataque aéreo contra um campo de treino do grupo islâmico Jaish-e-Mohammed (JeM). Este reivindicou um atentado suicida na Caxemira indiana, que matou pelo menos 40 paramilitares indianos a 14 de Fevereiro.

Islamabad denunciou imediatamente uma “agressão inoportuna” e prometeu responder “na hora e local” que escolhesse.

As forças armadas paquistanesas afirmaram posteriormente terem abatido dois aviões indianos no espaço aéreo do Paquistão e detido dois pilotos indianos.

Nova Deli anunciou por seu turno ter abatido um avião paquistanês em Caxemira e ter perdido “um Mig-21”, cujo piloto foi então dado com “desaparecido em combate”.

4 Mar 2019

Cimeira | China pede à Coreia do Norte e aos EUA que “se encontrem a meio do caminho”

A China pediu ontem à Coreia do Norte e aos Estados Unidos que “se encontrem a meio do caminho” na cimeira desta semana entre o líder norte-coreano, Kim Jong-un e o Presidente dos EUA, Donald Trump.

Segundo a agência de notícias Associated Press, o porta-voz da diplomacia chinesa, Lu Kang, indicou que a China espera que as conversações entre os dois líderes alcancem a desnuclearização e a paz e estabilidade duradouras na península coreana e no nordeste da Ásia.

Lu Kang explicou que, para atingirem esses objetivos, a Coreia do Norte e os EUA devem compreender completamente as preocupações legítimas de cada um e “encontrarem-se a meio do caminho”.

“Preocupações legítimas” é uma referência ao apelo da Coreia do Norte por garantias de segurança dos Estados Unidos.

Em conferência de imprensa, o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês referiu que a China acredita que a situação está a “desenvolver-se na direcção” esperada por Pequim, que incentivará ambos os lados a trabalhar em direcção a um acordo.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump e o líder norte-coreano, Kim Jong-un, reúnem-se esta quarta e quinta-feira, em Hanói, capital do Vietname.

Donald Trump e Kim Jong-Un encontraram-se pela primeira vez em Junho de 2018, em Singapura, numa cimeira que serviu para os dois líderes anunciarem o início de uma nova fase de relações diplomáticas e para o Presidente norte-coreano se comprometer a suspender os programas nucleares.

27 Fev 2019

Conflito | Índia confirma ataque aéreo na Caxemira paquistanesa

Autoridades indianas confirmaram ter lançado ontem um ataque aéreo na Caxemira paquistanesa e matado “um grande número” de militantes do grupo islâmico JeM, em resposta ao atentado-suicida, na semana passada, que abateu 42 pessoas na Caxemira indiana.

O secretário do Exterior, Vijay Gokhale, afirmou que a Índia atingiu “o maior campo de treinos” do JeM na região de Balakot, confirmando assim a escalada de tensão entre os dois países vizinhos

O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, recebeu ontem de manhã o Comité do Gabinete de Segurança e à saída da reunião o ministro de Recursos Humanos, Prakash Javadekar, declarou que “este foi um passo necessário da Força Aérea e que todo o país apoia as forças armadas”.

Horas antes, o Exército do Paquistão já tinha afirmado que caças indianos entraram no território paquistanês e lançaram explosivos, sem causar vítimas mortais, “depois de uma resposta eficaz da Força Aérea do Paquistão”, combatentes indianos lançaram explosivos e fugiram, escreveu o porta-voz do Exército, Asif Ghafoor, no Twitter.

Na mesma publicação, o porta-voz partilhou fotografias que mostram uma cratera e restos do que aparenta ser uma bomba.

Segundo Asif Ghafoor, não foram registadas quaisquer vítimas nem danos, durante a operação indiana na área de Balakot, na província de Khyber Pakhtunkhwa, um território fora da região disputada da Caxemira.

Rebelião em curso

Na semana passada, 42 pessoas morreram num atentado suicida que ocorreu na Caxemira indiana, tornando-se o mais mortífero ataque desde 2002.

Reivindicado pelo grupo islâmico JeM, o atentado-suicida foi perpetrado com uma carrinha carregada de explosivos detonada perto de uma coluna de 78 veículos transportando cerca de 2.500 membros da Central Reserve Police Force (CRPF), uma força paramilitar.

A região de Caxemira é reivindicada tanto pela Índia como pelo Paquistão desde o fim da colonização britânica, em 1947.

O total das forças indianas na parte controlada por Nova Deli é estimado em cerca de 500.000 efectivos.

Uma rebelião separatista mortífera destabiliza a Caxemira indiana desde 1989.

A Índia acusa o Paquistão de apoiar de forma dissimulada as infiltrações na sua parte do território e a própria revolta armada, o que Islamabad sempre negou.

China pede contenção

A China pediu ontem ao seu aliado Paquistão e à Índia que demonstrem moderação, após o bombardeamento de Nova Deli a um “campo de treino” islâmico num território controlado por Islamabad. “Esperamos que a Índia e o Paquistão tenham contenção e ajam de maneira a estabilizar a situação na região e melhorem as suas relações, e não o contrário”, disse à imprensa o porta-voz da diplomacia chinesa, Lu Kang. Para Pequim, “a luta contra o terrorismo é uma questão global e um desafio global que requer a cooperação de diferentes Estados”. “Condições favoráveis devem estar em vigor para fomentar a cooperação internacional”, disse Lu. A China é o principal aliado do Paquistão e tem uma relação difícil com a Índia. Os exércitos dos dois países viveram um período de tensões no Verão de 2017, nos Himalaias.

27 Fev 2019

UE condena uso de violência na entrada de ajuda humanitária na Venezuela

A União Europeia (UE) pediu ontem moderação às forças de segurança venezuelanas, e que evitem o uso de força, na entrada de ajuda humanitária na Venezuela.

“Fazemos um forte apelo aos organismos de segurança de cumprimento da lei para que mostrem moderação, evitem o uso da força e permitam a entrada de ajuda”, referiu a alta representante da UE para a política externa, Federica Mogherini, em comunicado.

Repudiando “o uso de grupos armados para intimidar civis e legisladores”, a UE apelou ao Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, para que “reconheça a emergência humanitária” dada a escalada de tensão no país.

Federica Mogherini recordou que, entre 2018 e 2019, a União Europeia se comprometeu a dar mais de 60 milhões de euros em ajuda humanitária e apoio ao desenvolvimento na Venezuela para “aliviar o sofrimento dos mais vulneráveis”.

No sábado, as forças leais a Nicolás Maduro impediram a entrada no país de ajuda humanitária, parte da qual enviada pelos Estados Unidos, pelas fronteiras terrestres com a Colômbia e o Brasil.

O dia ficou marcado por actos violentos na chegada da ajuda humanitária, com camiões incendiados na fronteira com a Colômbia e outros a regressar ao Brasil, registando-se pelo menos quatro mortos em confrontos e 285 feridos, e deserções entre as forças venezuelanas.

A entrada da ajuda humanitária tinha sido convocada por Juan Guaidó, líder do parlamento venezuelano e o autoproclamado Presidente interino da Venezuela.

 

Tudo em aberto

Na rede social Twitter, Juan Guaidó anunciou no sábado que vai pedir formalmente à comunidade internacional que mantenha “abertas todas as opções para conseguir a libertação” do país.

“Os acontecimentos de hoje [sábado] obrigam-me a tomar uma decisão: propor formalmente à comunidade internacional que devemos manter abertas todas as opções para conseguir a libertação desta Pátria que luta e que continuará a lutar. A esperança nasceu para não morrer, Venezuela!”, escreveu Guaidó na sua conta oficial no Twitter.

Segundo dados da ONU, a grave crise económica e social que afecta a Venezuela levou cerca de 3,4 milhões de pessoas a fugirem do país desde 2015.

Em 2016, a população da Venezuela era de aproximadamente 31,7 milhões de habitantes, incluindo cerca de 300 mil portugueses ou lusodescendentes.

25 Fev 2019

Arnaldo Matos, fundador do partido português PCTP/MRPP, morre aos 79 anos

Ofundador do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) Arnaldo Matos morreu esta sexta-feira de madrugada, aos 79 anos, vítima de doença, informou fonte do partido.

“É com uma profunda tristeza e um enorme vazio que vimos informar que faleceu há poucas horas o nosso querido camarada Arnaldo Matos, fundador do PCTP/MRPP e um incansável combatente marxista que dedicou toda a sua vida ao serviço da classe operária e a lutar pela revolução comunista e por uma sociedade sem classes”, escreve o partido numa nota.

Arnaldo Matos fundou o Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP), em Lisboa, na clandestinidade, em 18 de setembro de 1970, juntamente com Vidaúl Ferreira, Fernando Rosas e João Machado.

Fonte do partido adiantou que Arnaldo Matos faria 80 anos no próximo domingo, e que o PCTP/MRPP tinha preparada uma homenagem.

Na nota intitulada “Honra ao camarada Arnaldo Matos” (1939-2019), o PCTP/MRPP diz que a sua obra e o seu exemplo “perdurarão para sempre na memória dos operários e dos trabalhadores portugueses e constituirão um guia na luta do proletariado revolucionário e dos comunistas pelo derrube do capitalismo e do imperialismo e pela instauração do modo de produção comunista e de uma sociedade de iguais”.

O partido acrescenta que divulgará mais tarde informações sobre as exéquias e o funeral.

Macau e a ligação ao Maoísmo

Arnaldo Matias de Matos nasceu na Madeira, em Santa Cruz, em 24 de fevereiro de 1939, e é o mais velho de cinco irmãos da família Matos.

Fez o ensino na Madeira e aos 8 anos ajudava o pai no comércio e no balcão do botequim, a vender copos de vinho e aguardente. Em 1958, aos 19 anos, escreve um manifesto dos jovens madeirenses de apoio à candidatura presidencial de Humberto Delgado, em plena ditadura.

Vai estudar para Coimbra, na Faculdade de Direito, mas, em 1961, faz a recruta em Mafra e é destacado para Macau, numa companhia liderada por Ramalho Eanes, anos mais tarde Presidente da República. E é aí, na então colónia portuguesa que toma o primeiro contacto com os textos e a doutrina de Mao Zedong, antes de seguir para uma comissão militar em Moçambique.

Arnaldo Matos participa nos Comités Vietname, transformados em comités de luta contra a guerra colonial, e, em 1970, está na fundação do MRPP.

É maoísta, ateu e um dos críticos do PCP, de Álvaro Cunhal, na defesa de que o “Estado só pode ser derrubado pela força das armas”.

Após o 25 de Abril de 1974, que derrubou o regime ditatorial, Arnaldo Mato e muitos militantes do MRPP continuam na clandestinidade e no ano seguinte é preso pelo COPCON, comando operacional do continente, liderado por Otelo Saraiva de Carvalho.

É dessa altura que fica conhecida a frase, gritada por militantes e apoiantes do seu partido: “Liberdade já para o camarada Arnaldo de Matos”, que já era conhecido como o “grande educador da classe operária”.

Em 1982 abandona o PCTP/MRPP, mas nos últimos anos tornou-se um dos mais activos militantes, com dezenas e dezenas de escritos na página do órgão oficial do partido, www.lutapopularonline.org e criou uma conta no Twitter, em que fez criticas ferozes a primeiro-ministro, António Costa, e ao acordo de esquerda que permitiu o governo minoritário do PS.

A poetisa Natália Correia, que também foi deputada, dedicou-lhe, como fez a alguns políticos, um poema em que o define como “um romântico, um feiticeiro, com uma capacidade rara de seduzir, de hipnotizar (…) O nosso Rasputinezinho.”

22 Fev 2019

Pompeo e Guterres discutiram situação na Venezuela

Osecretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, e o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, reuniram ontem, numa altura de crescente tensão devido à entrega de ajuda humanitária na Venezuela prevista para este fim de semana.

O encontro, marcado à última hora a pedido dos Estados Unidos, aconteceu na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, e durou cerca de 30 minutos, com Mike Pompeo a recusar prestar declarações. No entanto, as Nações Unidas já tinham confirmado que a situação na Venezuela seria um dos assuntos em discussão.

Em entrevista a uma televisão, o chefe da diplomacia norte-americana defendeu a necessidade de levar ajuda à Venezuela, devido a uma “enorme crise humana” no país. “Este fim de semana vamos tentar entregar centenas de toneladas de ajuda paga por contribuintes norte-americanos.

Esperamos conseguir passar na fronteira”, disse Pompeo ao canal NBC, antes de se encontrar com Guterres. O secretário de Estado disse que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está “decidido” a dar ajuda humanitária aos venezuelanos, embora o Governo de Nicolas Maduro a rejeite.

Maduro ordenou na quinta-feira o encerramento da fronteira com o Brasil, adiantando que estava “a avaliar” um decreto semelhante na fronteira com a Colômbia, onde está armazenada a ajuda internacional organizada por países que reconhecem o chefe do parlamento, Juan Guaidó, como presidente interino da Venezuela.

O Governo venezuelano tem insistido em negar a existência de uma crise humana no país e tem dito que não permitirá a entrada de ajuda na Venezuela.

O auto-proclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, anunciou que em 23 de Fevereiro entrará a ajuda humanitária no país, referindo que existem “250 a 300 mil venezuelanos em risco de morrer”.

A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de Janeiro, quando o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se auto-proclamou Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro.

Guaidó, 35 anos, contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres.

Nicolás Maduro, 56 anos, no poder desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos.

A maioria dos países da União Europeia, entre os quais Portugal, reconheceram Guaidó como Presidente interino encarregado de organizar eleições livres e transparentes.

A repressão dos protestos anti-governamentais desde 23 de Janeiro provocou já 40 mortos, de acordo com várias organizações não-governamentais.

Esta crise política soma-se a uma grave crise económica e social que levou 2,3 milhões de pessoas a fugirem do país desde 2015, segundo dados das Nações Unidas.

22 Fev 2019

Delegação do Parlamento Europeu impedida de entrar na Venezuela

Uma delegação do Parlamento Europeu (PE), que tinha sido convidada pela Assembleia Nacional venezuelana (AN) a visitar a Venezuela, foi no domingo impedida de entrar no país e obrigada a apanhar um voo de regresso a Madrid.

A expulsão dos eurodeputados foi denunciada pelo deputado opositor Francisco Sucre, através da sua conta oficial no Twitter, onde afirma que a delegação já tinha chegado ao Aeroporto Internacional Simón Bolívar de Maiquetía (norte de Caracas), o principal do país.

“Queremos alertar a opinião pública nacional e internacional que o regime usurpador de Nicolás Maduro acaba de proibir a entrada na Venezuela de uma delegação de euro-deputados que vieram a convite da Assembleia Nacional da Venezuela e do seu presidente Juan Guaidó”, escreveu.

Numa outra mensagem, o deputado afirma que esta é uma “nova amostra de que Nicolás Maduro é um tirano que pretende isolar a Venezuela do concerto das nações livres e que gera sofrimento no seu povo, que padece de uma emergência humanitária complexa”.

“Denunciamos este novo atropelo contra a liberdade e a democracia. Proíbem a entrada aos euro-deputados e retêm os seus passaportes sem razão ou explicação alguma, o que é um abuso de força de um regime que recorre à força para aferrar-se ao poder”, sublinhou.

Francisco Sucre publicou ainda um vídeo, em que explica que os deputados mostraram às autoridades uma carta com o convite feito pela presidência da Comissão de Política Exterior do Parlamento, mas que obtiveram como resposta “isso não vale nada”.

Entretanto, também através do Twitter, o porta-voz do Partido Popular espanhol, Esteban González Pons, um dos deputados expulsos da Venezuela, explicou que “a única explicação” para o sucedido é que Maduro “não os quer” no país.

A delegação estava composta pelos euro-deputados Esteban González Pons, José Ignácio Salafranca Sánchéz-Neyra e Juan Salafranca. Dela fazia parte também o euro-deputado português Paulo Rangel, que perdeu o voo de ligação entre Madrid e Caracas.

18 Fev 2019

Venezuela | Possibilidade de intervenção militar norte-americana no horizonte

Uma nota no caderno de Conselheiro para a Segurança Nacional norte-americano, John Bolton, onde se lê “5000 tropas para a Colômbia”, voltou a trazer para a ordem-do-dia a possibilidade de intervenção militar para mudança do regime de Nicolás Maduro. Entretanto, falando de negócios, Pequim tenta pôr água na fervura ao mesmo tempo que encara o petróleo venezuelano como uma alternativa viável ao crude iraniano

O ambiente de caos continua a ser o prato-do-dia na Venezuela. Enquanto a comunidade internacional se divide entre quem manda no país, uma nota do Conselheiro para a Segurança Nacional norte-americano, John Bolton, acrescentou gasolina ao fogo diplomático.

John Bolton, que tem um percurso político extremamente belicista e próximo de lobbies do armamento, já havia ventilado que na questão da Venezuela “todas as opções estavam em cima da mesa”. Uma expressão utilizada para dizer que a intervenção militar é uma possibilidade a considerar.

Entretanto, a forma como Bolton “revelou” a frase “5000 tropas para a Colômbia” tem dividido analistas. Há quem diga que se trata de um descuido que pode enunciar um bluff, ou um aviso a Nicolás Maduro, há quem ache que o conflito é uma possibilidade credível.

Independentemente da intervenção norte-americana em mais uma operação de mudança de regime na América Latina, Maduro denunciou a possibilidade de haver forças em território colombiano com intenção de invadir a Venezuela. Nomeadamente, militares que desertaram e se tornaram “mercenários”, estando em curso uma conspiração contra Maduro, a partir Colômbia, com o objectivo de dividir o exército venezuelano.

“Um grupo de militares desertores, que se tornaram mercenários ao serviço da oligarquia colombiana, conspira a partir da Colômbia para dividir as forças armadas (…). E onde aparecer um traidor, justiça!”, disse Maduro antes de começar uma marcha ao lado de 2.500 militares.

Toque de reunião

Em cenas transmitidas pela televisão estatal, Nicolás Maduro pode ser visto a andar pela base militar do Forte Tiuna, em Caracas, com os principais comandantes e dezenas de soldados. “Amam a vossa pátria? Defenderão a constituição? Defenderão o seu comandante em chefe?”, perguntou Maduro às tropas, que responderam com gritos: “sim, comandante em chefe!”.

Desde que o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se declarou Presidente interino na semana passada, Maduro apareceu quase diariamente na televisão estatal com os seus militares, projectando uma imagem de invencibilidade, mesmo quando a pressão internacional aumenta contra o seu Governo. O Presidente da Venezuela disse à agência de notícias russa RIA Novosti que está disposto a sentar-se com a oposição para dialogar com uma agenda aberta, sobre a “paz e o futuro” do país. As declarações de Nicolás Maduro à RIA Novosti surgem em plena crise política, que se agravou em 23 de Janeiro, quando o líder da Assembleia Nacional autoproclamou-se Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Maduro.

E o petróleo?

Com tem vindo a ser frequente nos conflitos armados desde a segunda metade do século passado, a presença de petróleo num país torna-o inevitavelmente mais apetecível em termos de intervenção militar. Se por um lado os recursos energéticos da Venezuela fazem salivar empresas como a Exxon Mobil, que teve como antigo CEO Rex Tillerson, ex-secretário de Estado da Administração Trump, também Pequim está atenta à possibilidade que a Venezuela representa.

Como tal, não é de espantar que os importadores chineses de crude olhem com atenção para Caracas, vendo aí uma oportunidade para comprarem petróleo a preços apetecíveis, beneficiando das sanções dos EUA e de menos exportações do Irão, afirmam analistas contactados ontem pela agência Lusa. As sanções impostas pelos EUA às exportações de petróleo do Irão deixaram, temporariamente, a China com um regime de excepção, o que fez com que as petrolíferas iranianas privilegiassem o país asiático nas suas vendas.

Mas, os analistas dizem que o clima de crescimento das importações a partir do Irão deverá terminar em 2019 e a China olha para a Venezuela como o país alternativo à sua necessidade energética, antecipando que podem ali comprar petróleo a preços baixos, devido à crise que o país atravessa. “É expectável que o interesse chinês na América do Sul faça aumentar as exportações de crude venezuelano para a Ásia até aos 500 mil barris por dia”, afirmou ontem Lim Jit Yang, director de análise de mercado petrolífero da S&P Global Analytics.

Diplomacia oleosa

Por outro lado, uma visita do Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, à China, em 2018, abriu caminho a mais intensas relações comerciais na área petrolífera.

Em 2018, devido ao regime de excepção à China nas sanções norte-americanas ao Irão, este país tornou-se o sétimo cliente mais importante das refinarias chinesas, que registaram aumentos de importações na ordem dos 30 por cento relativamente ao ano anterior, atingindo números recorde de 506 mil barris de petróleo por dia, segundo dados da S&P Global. Contudo, os analistas consideram que 2019 será um ano de inversão desta tendência, depois de o Irão ter anunciado, em Dezembro passado, que vai diminuir a sua produção, deixando as refinarias chinesas, sobretudo as do nordeste e sudoeste (as principais clientes de crude iraniano) particularmente preocupadas.

Ao mesmo tempo, a China não esconde a preocupação com o facto de o Governo norte-americano poder terminar a qualquer momento o regime de excepção permitido à China, nas sanções impostas ao Irão, que abrangem a proibição de venda de petróleo. Perante este cenário, as empresas chinesas importadoras de crude começaram a olhar com muita atenção a capacidade de exportação de petróleo por parte da Venezuela.

O interesse cresceu, nas últimas semanas, após o anúncio, de sanções do Governo norte-americano para as importações de crude oriundo da Venezuela, que obrigará a empresa estatal, a PDVSA, a procurar novos mercado, oferecendo preços competitivos.

Outros interesses

Até ao momento, os principais importadores asiáticos de crude venezuelano encontram-se na Índia, mas as empresas chinesas têm já fortes relações com o país sul-americano e podem intensificar o seu interesse. Contudo, analistas chamam a atenção para o facto de algumas refinarias chinesas não estarem preparadas tecnologicamente para o tipo de crude exportado pela Venezuela, o que poderá arrefecer este interesse.

Em contrapartida, a PDVSA aceita pagamentos em euros e em dólares, o que facilita as contas-correntes dos importadores.

“A flexibilidade de pagamento e os baixos preços que a empresa estatal venezuelana pode permitir são variáveis importantes para um redirecionamento das exportações em direcção à China”, explica Oceana Zhou, analista sénior da S&P Global Analytics.

Para tornar este cenário ainda mais complexo, o interesse chinês pelo crude venezuelano pode ser mal visto pela Rússia, que é o maior exportador de crude para a China e pretende manter, e aumentar, as suas quotas de mercado na segunda maior economia mundial.

Em 2018, a Rússia aumentou as exportações para a China em 20 por cento, para 1,44 milhões de barris de crude por dia, reforçando a sua posição de maior cliente energético. As empresas de análise dizem que as expectativas para 2019 são para um crescimento das importações desde a Rússia pelo quarto ano consecutivo, mas referem que a China pode querer diversificar os seus mercados, nomeadamente na Venezuela, beneficiando de preços mais competitivos do que os russos.

Em Setembro de 2018, o Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, fez uma visita de quatro dias a Pequim e regressou com 28 acordos bilaterais, incluindo um empréstimo de cerca de cinco mil milhões de euros, para fortalecer a indústria petrolífera venezuelana. O empréstimo, segundo foi anunciado na altura, destina-se a melhorar e a aumentar a capacidade de produção de 300 furos petrolíferos na região de Ayachucho, onde são produzidos milhares de milhões de barris de crude.

O acordo previa também que a empresa petrolífera estatal venezuelana PDVSA cedesse 9,9 por cento das suas acções na empresa chino-venezuelana Sinovensa à empresa petrolífera estatal chinesa CNPC (que já detinha 40 por cento das acções).

 

1 Fev 2019

Reunião anual de Davos sem estrelas políticas olha para Bolsonaro

A ausência de estadistas como Donald Trump, Emmanuel Macron ou Theresa May faz com que a estreia em Davos do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, seja um dos pontos de interesse político no Fórum Económico Mundial 2019, que começa hoje.

O Presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que não estará presente na reunião anual do Fórum Económico Mundial, que decorre em Davos, Suíça, entre hoje e sexta-feira, alegando os afazeres à volta da paralisação parcial do governo norte-americano, que entra na quinta semana.

Também a primeira-ministra britânica, Theresa May, cancelou a viagem a Davos, no meio das negociações para um acordo do ‘Brexit’, e o Presidente francês, Emmanuel Macron, invocou uma agenda sobrecarregada, incluindo as manifestações do movimento “coletes amarelos”, para anular a sua presença.

Em termos políticos, a atenção em Davos vira-se este ano para a estreia do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, que prometeu levar ao Fórum a agenda das reformas económicas que pretende realizar, durante o mandato que agora iniciou.

Os assessores de Bolsonaro já disseram que o Presidente irá a Davos anunciar que pretende “um Brasil diferente, livre de qualquer amarra ideológica e da corrupção generalizada”.

O Presidente brasileiro, crítico da globalização e céptico relativamente às alterações climáticas pode ser um interveniente incómodo, na reunião de Davos.

Em 2018, o então Presidente do Brasil, Michel Temer , teve ao seu lado o homólogo angolano, João Lourenço, mas este ano não está programada a ida do Presidente de Angola.

A lista de deserções aumentou com o anúncio, sexta-feira, de que também a primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg, estará ausente de Davos, a braços com uma reorganização do seu executivo governamental.

Ainda assim, os organizadores do Fórum Económico Mundial dizem que terão no seu seio 25% do Produto Interno Bruto mundial, com vários líderes políticos e muitos dos mais abastados empresários globais.

Dos Estados Unidos, deslocam-se mais de 800 participantes, mas a China não fica muito atrás, na lista de presenças e também como tema de discussão, na altura em que o Presidente Xi Jinping anda a fazer uma apresentação do seu programa da “nova rota da seda”.

A guerra comercial entre os EUA e a China será certamente um dos tópicos de discussão nos palcos e nos corredores, debaixo da atenção de muitos políticos e empresários.

E a lista de famosos é longa, contando com a habitual presença de Bill Gates, o bilionário filantropo fundador da Microsoft, Christine Lagarde, directora do Fundo Monetário Internacional, David Attenborough, naturalista e documentarista britânico, Will.I.Am, músico de hip hop, ou o Príncipe William, herdeiro da coroa britânica.

22 Jan 2019

Brexit | Adensa-se impasse quanto à saída do Reino Unido da UE

Depois de o parlamento britânico rejeitar o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia, negociado pelo Governo de Theresa May com Bruxelas, a incerteza mantém-se quanto ao futuro das relações entre Londres e as instituições europeias. A saída sem acordo começa a ganhar contornos reais, numa altura em que Londres acorda para a possibilidade de eleições antecipadas. Moção de censura ao governo de Theresa May foi rejeitada por 19 votos

 

O parlamento britânico rejeitou o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia com 432 votos contra e apenas 202 a favor. Cai assim por terra, mais uma vez, o compromisso firmado entre o Executivo de Theresa May e Bruxelas.

A atmosfera de indefinição em torno da forma como se vai processar a desvinculação de Londres da comunidade europeia adensa-se a dois meses e meio da data prevista para a saída britânica da EU. Aliás, os deputados da Câmara dos Comuns rejeitaram de forma maciça o acordo, apesar do último apelo feito pela primeira-ministra, imediatamente antes da votação, contra “a incerteza” que a rejeição do texto provocaria.

Tomando a palavra no final do debate, Theresa May sublinhou que os deputados se preparavam para tomar “uma decisão histórica que determinará o futuro do Reino Unido durante várias gerações”. “Nós temos o dever de respeitar” o resultado do referendo sobre a permanência ou saída da UE, de 23 de Junho de 2016, declarou a líder conservadora numa Câmara dos Comuns cheia, pouco antes do início da votação. “Um voto contra este acordo nada mais é que um voto a favor da incerteza, da divisão e da ameaça muito real de não haver acordo”, insistiu May.

Previa-se que o Reino Unido deixasse a UE no final de Março de 2019, dois anos após o lançamento oficial do processo e quase três anos após o referendo, que viu 52 por cento dos britânicos votarem a favor do Brexit.

Verdade e consequência

Durante esta madrugada foi votada na Câmara dos Comuns uma moção de censura ao Governo de May apresentado pelo partido trabalhista. Até ao fecho da edição a votação ainda não tinha ocorrido, mas Jeremy Corbyn considera que a moção de censura representa uma oportunidade para os deputados darem “o seu veredicto sobre a incompetência deste Governo”.

No que toca às consequências institucionais, o negociador-chefe da União Europeia para o Brexit advertiu ontem que o risco de uma saída desordenada do Reino Unido “nunca foi tão elevado”, pelo que a UE a 27 vai acelerar os preparativos para tal eventualidade.

Num debate no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, no dia seguinte ao chumbo do acordo de saída pelo Parlamento britânico, Michel Barnier disse que uma saída ordenada continua a ser “a prioridade absoluta” da UE, que deve, todavia, preparar-se para o cenário que sempre quis evitar, o de um “não acordo”, cada vez mais provável. Principalmente, depois da votação na Câmara dos Comuns que, segundo Barnier, considerou “clara como água”, já que o acordo teve 432 votos contra e apenas 202 a favor.

“No momento em que vos falo, nenhum cenário pode ser excluído, e isso é particularmente verdade no caso do cenário que sempre quisemos evitar, o de um ‘não acordo’. Estamos em 16 de Janeiro, a 10 semanas apenas do final do mês de Março, ou seja, do momento escolhido pelo Governo britânico – escolhido pelo Governo britânico, repetiu – para se tornar um país terceiro. E hoje, a 10 semanas dessa data, jamais o risco de um ‘não acordo’ foi tão elevado”, declarou.

Insistindo que a vontade da UE a 27 “continua a ser evitar tal cenário”, Barnier apontou que também é necessária lucidez, pelo que vão ser intensificados os esforços para preparar essa eventualidade, que já foram iniciados há meses, num trabalho conjunto da Comissão Europeia, dos seus serviços e do secretariado-geral, em ligação com os Estados-membros e Parlamento Europeu. “O trabalho vai ser acelerado, em ligação com todos os actores”, disse, apontando que serão acertadas “medidas de urgência para fazer face às eventuais consequências”.

Tempo que resta

O negociador-chefe da UE reiterou a profunda convicção de que o acordo negociado ao longo de 18 meses com Londres “é ainda hoje o melhor compromisso possível”, e recordou que foi “fruto de um trabalho construtivo” conjunto com o Governo britânico, e que teve em conta as “linhas vermelhas” traçadas pelas próprias autoridades britânicas.

Para Barnier, o voto que chumbou o acordo “não é a manifestação clara de uma maioria positiva que defina um projecto alternativo ao acordo que está hoje sobre a mesa. Nesse contexto, cabe às autoridades britânicas fazer hoje ou amanhã uma avaliação desse voto e indicar como pretende proceder para uma saída ordenada em 29 de Março”, disse.

Barnier insistiu que, “contrariamente ao que foi dito nas últimas semanas e nos últimos dias, o acordo alcançado com o Reino Unido é um bom acordo”, sobretudo porque “dá segurança jurídica em todos os setores em que o ‘Brexit’ criou incerteza, a começar pela segurança jurídica para os cidadãos, relativamente aos seus direitos”.

No debate participou também o primeiro vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, que lamentou igualmente a votação do parlamento britânico, dado ter reprovado o que considerou ser “o melhor desfecho possível”. “Temos de esperar pelo que se vai passar. Mas também temos a obrigação de estar preparados para qualquer cenário, incluindo uma saída desordenada. A Comissão estará bem preparada para assegurar que reagiremos a qualquer desfecho”, disse.

Por fim, também a actual presidência romena do Conselho da UE, representada no debate por Melania Ciot, lamentou o resultado da votação, que “torna a saída desordenada mais provável, com efeitos negativos para todos, sobretudo para o Reino Unido”, e indicou que, pela sua parte, vai prosseguir “os preparativos para todas as possibilidades, incluindo o cenário, não desejado, de um não acordo”.

Reacções europeias

O Presidente francês, Emmanuel Macron, também reagiu ao chumbo do acordo de saída. “A pressão está agora do lado deles”, sustentou Macron, que soube em directo do resultado da votação na Câmara dos Comuns, em Westminster.

O chefe de Estado francês, que participava num debate com autarcas em França, comentou ainda que o referendo britânico realizado em Junho de 2016, em que ganhou o ‘Não’ à permanência do Reino Unido no bloco comunitário, foi “manipulado” e que “se mentiu às pessoas”.

O vice-chanceler e ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz, classificou o dia da votação do acordo na Câmara dos Comuns como “amargo para a Europa”.

“É um dia amargo para a Europa. Estamos preparados. Mas um Brexit sem acordo é a pior de todas as hipóteses para a UE, mas sobretudo para o Reino Unido”, comentou Scholz na rede social Twitter logo depois da votação parlamento britânico.

Também o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, lamentou “o resultado negativo” da votação sobre o acordo de Brexit, garantindo que “uma saída desordenada será negativa para a União Europeia e catastrófica para o Reino Unido”.

A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, classificou a rejeição do acordo de Brexit como uma “derrota histórica” e instou o Governo conservador do Reino Unido a realizar um novo referendo. “Uma derrota histórica para a primeira-ministra [Theresa May] e foi óbvio durante meses que se avizinhava.

Perdeu-se bastante tempo”, escreveu Nicola Sturgeon na rede social Twitter após o chumbo do texto do divórcio britânico da União Europeia (UE), por 432 votos contra e apenas 202 a favor – a mais pesada derrota infligida a um governante britânico desde a década de 1920.

Sturgeon afirmou que este é o momento para “parar o relógio do artigo 50 [do Tratado de Lisboa] e voltar a pôr esta questão ao eleitorado”, referindo-se à realização de uma segunda consulta popular sobre a permanência do Reino Unido no bloco comunitário.

A líder nacionalista escocesa reiterou que a Escócia apoiou a permanência na UE (62 por cento), pelo que “não deve ser arrastada” para fora dela contra a sua vontade.

Comissão com comichão

O presidente da Comissão Europeia lamentou também o impasse no processo de saída do Reino Unido da UE, advertindo que “o risco de uma saída desordenada aumentou”, pelo que Bruxelas prosseguirá o seu plano de contingência. “O risco de uma saída desordenada do Reino Unido aumentou com o voto de hoje à noite.

Embora não queiramos que tal suceda, a Comissão Europeia vai continuar o seu trabalho de contingência para ajudar a garantir que a UE está completamente preparada”, afirmou Jean-Claude Juncker, numa declaração divulgada em Bruxelas.

Apontando que, do lado da União Europeia, “o processo de ratificação do Acordo de Saída continua”, Juncker exorta o Reino Unido “a clarificar as suas intenções tão brevemente quanto possível”, lembrando que “o tempo está quase a esgotar-se”.

O presidente da Comissão reiterou que o acordo negociado com o Governo de Theresa May “é um compromisso justo e o melhor acordo possível”, considerando mesmo que “é a única forma de assegurar uma saída ordenada do Reino Unido da União Europeia”.

“A Comissão Europeia, e designadamente o nosso chefe-negociador, Michel Barnier, investiu imenso tempo e esforço para negociar o Acordo de Saída. Demos sempre mostras de criatividade e de flexibilidade. Eu, juntamente com o presidente (do Conselho, Donald) Tusk, demonstrámos boa vontade uma vez mais ao oferecer clarificações e garantias adicionais numa troca de cartas com a primeira-ministra May no início desta semana”, recorda Juncker, para explicar o seu desalento.

A terminar, Juncker lembrou aos britânicos que “o tempo está quase a esgotar-se” e instou o Reino Unido a esclarecer o que deseja, mantendo, todavia, que o acordo rejeitado era o único possível para uma saída ordenada na data prevista.

Pouco antes, o presidente do Conselho Europeu também reagiu à rejeição do acordo de saída, mas de forma bem mais sucinta. “Se um acordo é impossível, e ninguém quer um «não acordo», então quem terá finalmente a coragem de dizer qual é a única solução positiva?”, limitou-se a escrever Tusk na sua conta oficial na rede social Twitter.

17 Jan 2019

Brexit | Parlamento britânico chumba acordo de saída da UE

O parlamento britânico rejeitou ontem à noite o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) negociado pelo Governo de Theresa May com Bruxelas, por 432 votos contra e apenas 202 a favor.

A dois meses e meio da data prevista para a saída britânica da UE, os deputados da Câmara dos Comuns rejeitaram de forma maciça o acordo de saída, apesar do último apelo feito pela primeira-ministra, imediatamente antes da votação, contra “a incerteza” que a rejeição do texto provocaria.

Tomando a palavra no final do debate sobre este “Tratado de Saída” da UE, Theresa May sublinhou que os deputados se preparavam para tomar “uma decisão histórica que determinará o futuro do Reino Unido durante várias gerações”.

“Nós temos o dever de respeitar” o resultado do referendo sobre a permanência ou saída da UE, de 23 de Junho de 2016, declarou a líder conservadora numa Câmara dos Comuns cheia, pouco antes do início da votação.

“Um voto contra este acordo nada mais é que um voto a favor da incerteza, da divisão e da ameaça muito real de não haver acordo”, insistiu May.

Previa-se que o Reino Unido deixasse a UE no final de Março de 2019, dois anos após o lançamento oficial do processo de saída e quase três anos após o referendo, que viu 52% dos britânicos votarem a favor do ‘Brexit’.

16 Jan 2019

Brexit: Acordo sujeito a “voto significativo” hoje dos deputados britânicos

O parlamento britânico realiza hoje o chamado “voto significativo” ao acordo proposto pelo governo conservador da primeira-ministra, Theresa May, para a saída da União Europeia (UE) dentro de 73 dias, a 29 de Março.

Os deputados vão começar perto das 12h00 horas [hora local] o quinto e último dia de debate sobre o acordo para o ‘Brexit’, que começou na passada quarta-feira, e que vai encerrar pelas 19h00 horas com uma declaração da chefe do governo.

Depois desta intervenção, os parlamentares vão votar primeiro as alterações ao documento apresentadas pelos diferentes deputados e grupos políticos e só depois vão deliberar sobre o texto negociado com Bruxelas.

A hora da votação do acordo dependerá do número de emendas aceites pelo presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, que até segunda-feira tinha recebido pelo menos 12, podendo cada uma demorar cerca de 30 minutos a discutir e votar.

Na semana passada, Bercow causou controvérsia ao aceitar uma alteração a uma moção do governo que força à apresentação de um plano B no espaço de três sessões parlamentares.

Para passar, o acordo precisa teoricamente de 320 votos a favor para contrariar mais de 300 votos esperados dos partidos da oposição, em particular do Partido Trabalhista, dos Liberais Democratas e do Partido Nacionalista Escocês.

Porém, dezenas dos 317 deputados do partido Conservador e os 10 deputados do Partido Democrata Unionista ameaçaram reprovar o documento, muitos dos quais dispostos a aceitar uma saída sem acordo e desordenada.

Uma aprovação desencadearia a ratificação pelo Parlamento Europeu e a introdução no parlamento britânico da legislação para a respectiva implementação do acordo, que oferece uma saída ordenada da UE e um período de transição até ao final de 2020, durante o qual serão negociadas as futuras relações entre as duas partes.

Mas se, como é esperado, o documento for rejeitado, Theresa May tem de voltar ao Parlamento no máximo até segunda-feira 21 de Janeiro indicando os próximos passos a dar, sendo possível que a primeira-ministra responda ao resultado antes, seja ainda hoje à noite ou na quarta-feira.

Entre as diversas opções motivo de especulação estão um regresso de May a Bruxelas para pedir mais concessões de forma a propor de novo o acordo aos deputados e a realização de uma série de votos para testar qual a solução mais consensual.

Embora a saída sem acordo seja a opção por defeito, por a data estar escrita na lei, nos últimos dias a imprensa britânica deu conta da possibilidade de a data do ‘Brexit ser suprimida ou adiada ou de um grupo de parlamentares transversal aos diferentes partidos tentar ganhar o controlo do processo para determinar o seu curso.

15 Jan 2019

França | Presidente garante justiça face a “extrema violência” em dia de recorde de “coletes amarelos”

O presidente francês, Emmanuel Mácron, garantiu ontem que a “justiça será feita” face à “extrema violência” contra a República num sábado que registou, em todo o país, o número recorde de 50 mil “coletes amarelos”.

Na rede social Twitter, o governante notou como “mais uma vez, uma extrema violência atacou a República – os seus guardiões, os seus representantes, os seus símbolos”, depois de manifestantes terem tentado forçar a entrada em vários ministérios, em Paris.

“Os que cometem estes actos esquecem o coração do nosso pacto cívico. Justiça será feita”, garantiu Macron, apelando a que todos voltem ao caminho de promoção do debate e do diálogo.

O denominado VIII acto dos “coletes amarelos”, em França, contou ontem com 50 mil participantes, passando a deter o recorde de manifestantes, que têm exigido alterações nas políticas e causado inúmeros distúrbios.

O ‘pico’ dos protestos tinha sido registado no sábado passado, com 32 mil pessoas, segundo os números oficiais do ministério francês do Interior, que desdramatizou os dados.

“Cinquenta mil são um pouco mais do que uma pessoa por comuna em França. Essa é a realidade do movimento dos “coletes amarelos” hoje. Pode-se ver que não é um movimento representativo em França”, disse o ministro do Interior, Christophe Castaner, que também condenou os confrontos que surgiram à margem das manifestações.

O anterior balanço, feito pelas 15h00 locais, referia 25 mil pessoas em toda a França, segundo a polícia. A autarquia de Paris referiu que um total de 101 pessoas foram detidas em Paris e 103 interrogadas pela polícia.

Na capital francesa, o porta-voz do Governo francês, Benjamin Griveaux, foi retirado do seu gabinete, em Paris, depois de uma violenta entrada com uma retroescavadora no edifício localizado na rua de Grenelle.

Os confrontos entre as forças de segurança e manifestantes, nesta oitava mobilização repetiram-se por várias cidades francesas, como nas localizadas a Oeste: Ruão, Caen e Nantes, enquanto em Rennes um grupo destruiu uma porta de acesso à autarquia.

Para sudoeste no mapa do país, cerca de 4.600 “coletes amarelos” marcharam nas ruas de Bordéus, onde o nível de mobilização se mantém alto e mais uma vez se repetiram confrontos entre manifestantes e forças da ordem.

Com a chegada da noite, a polícia interveio e deteve várias pessoas, havendo o registo de várias montras partidas. O Governo francês acusou na sexta-feira o movimento dos “coletes amarelos” de estar a ser instrumentalizado por grupos de agitadores que pretendem derrubar o executivo.

6 Jan 2019