Acordo do Brexit será votado a 11 de Dezembro, anunciou Theresa May

[dropcap]O[/dropcap] voto ao acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (uE) vai realizar-se no parlamento britânico no dia 11 de Dezembro, anunciou a primeira-ministra britânica, Theresa May.

Segundo adiantou a BBC, serão reservados cinco dias para debate: os três primeiros de 4 a 6 de Dezembro e os restantes dois nos dias 10 a 11 de Dezembro, tendo lugar o voto no fim do quinto dia de debate.

O “voto significativo”, como ficou descrito na Lei de Saída da UE, é necessário para o documento poder ser ratificado em seguida pelo Parlamento Europeu e entrar em vigor a tempo do ‘Brexit’, a 29 de Março de 2019.

Porém, existe um risco sério de o governo ser derrotado devido a muitos deputados do próprio partido Conservador estarem dispostos a acompanhar a oposição no voto contra o acordo, embora por razões diferentes.

A Câmara dos Comuns, câmara baixa do parlamento britânico, tem 650 assentos, mas nem o presidente [‘speaker’] nem os três adjuntos votam, e os sete deputados do Sinn Féin também não contam porque não assumiram o lugar, restando 639 deputados, pelo que a maioria é atualmente de 320.

O partido Conservador possui 315 deputados, mas, de acordo com a imprensa britânica, mais de 80 já assumiram publicamente não aprovam o acordo, o que poderá resultar num voto contra ou em abstenção.

O partido Trabalhista e os restantes partidos da oposição (Liberais Democratas, Partido Nacionalista Escocês, nacionalistas galeses Plaid Cymru e Partido Verde), que somam 309 deputados, também manifestaram a intenção de chumbar o acordo.

O Partido Democrata Unionista, da Irlanda do Norte, também já declarou que os seus 10 deputados que até agora garantiam a maioria do governo, também desaprovaram o acordo.

Restam sete deputados independentes, eleitos por partidos, mas que se afastaram ou foram excluídos do respectivo grupo parlamentar e que não estão sujeitos à disciplina de voto.

Se o acordo for derrotado, o governo é obrigado a fazer uma declaração no período de 21 dias, dizendo o que pretende fazer, mas é pouco claro sobre o que pode acontecer depois.

O governo pode pedir uma segunda votação parlamentar, na esperança de que um período de pânico nos mercados com a perspetiva de uma saída desordeira mude a posição dos deputados.

Tanto líderes europeus como a primeira-ministra argumentaram no domingo que uma renegociação é impossível, mas alguns deputados têm alegado que a UE pode ser persuadida

Theresa May não rejeitou demitir-se se perder o voto, desencadeando uma eleição interna no partido Conservador, ou o partido Trabalhista pode apresentar uma moção de censura para tentar provocar eleições legislativas antecipadas.

Um número crescente de deputados representativos de todos os partidos tem pedido um novo referendo para desbloquear o impasse e dar aos eleitores a escolha entre sair e permanecer no bloco, mas tal teria de ser aprovado no parlamento e poderia não ser possível realizar-se antes da data marcada para a partida do Reino Unido.

27 Nov 2018

Justiça brasileira abre ação contra Haddad por corrupção passiva e branqueamento de capitais

A Justiça brasileira abriu uma acção penal contra o candidato derrotado das eleições presidenciais, Fernando Haddad, que foi também prefeito de São Paulo, pelos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais.

Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo, o político, filiado no Partido dos Trabalhadores (PT), teria pedido, entre Abril e maio de 2013, através do então tesoureiro do seu partido, João Vaccari Neto, a quantia de três milhões de reais (cerca de 697 mil euros) à empresa de construção ‘UTC Engenharia’ para, supostamente, liquidar dívidas de campanha com a gráfica de Francisco Carlos de Souza, um ex-deputado estadual do PT.

A Procuradoria sustenta que, entre maio e junho daquele ano, a construtora transferiu o valor de 2,6 milhões de reais (cerca de 604 mil euros) para Haddad. A decisão foi tomada pelo juiz Leonardo Valente Barreiros, que acolheu parcialmente a denúncia do Ministério Público de São Paulo, tendo rejeitado parte da acusação que imputava ao ex-prefeito o crime de associação criminosa.

A denúncia foi apresentada pelo promotor de justiça Marcelo Mendroni, que integra o grupo do Ministério Público de combate a crimes económicos. O então tesoureiro do PT “representava e falava em nome de Fernando Haddad”, pode ler-se na acusação.

O promotor adiantou que Fernando Haddad recebeu pessoalmente o empreiteiro da UTC, no dia 28 de fevereiro de 2013, aquando do exercício do cargo de prefeito de São Paulo.

Na decisão do juiz Leonardo Valente Barreiros pode ler-se que “a narrativa acusatória aponta ainda que a captação e distribuição de recursos ilícitos se desenvolveram através de um esquema montado pela própria UTC Engenharia”, principalmente “por contratos de prestação de serviços fictícios e/ou sobrefacturados”.

“Assim foram realizados os pagamentos daquela dívida, contraídas especialmente durante o ano de 2012 pela campanha de Fernando Haddad para o cargo de prefeito de São Paulo”, salientou o juiz.

Segundo a defesa do ex-candidato presidencial, “a denúncia não aponta minimamente qual era o objetivo do pagamento”. “Há a necessidade de se apontar um acto de ofício para caracterização do crime de corrupção passiva, sendo imprescindível a descrição mínima do que se espera em contrapartida da vantagem indevida”, sustenta a defesa de Haddad, num documento datado de 10 de Setembro.

 

Dilma Rousseff promete “aliança até com o diabo” para combater Bolsonaro

A ex-presidente brasileira Dilma Rousseff prometeu em Buenos Aires uma “aliança até com o diabo” para combater o governo de Jair Bolsonaro, que classificou de “neofascista”. Falando no Fórum do Pensamento Crítico, em Buenos Aires, Rousseff defendeu alianças políticas amplas e um programa claro de combate às políticas de Bolsonaro.

Para a ex-presidente destituída em 2016, as alianças devem ter como base “corações anti-liberais e anti-autoritarismo” para combater o que chamou de “neofascismo”.

“A população ficará vulnerável a todas as cooptações possíveis. Teremos de resistir e enfrentá-los”, defendeu Dilma Rousseff, que faz uma diferença entre a extrema-direita de Jair Bolsonaro e as políticas de centro-direita.

“A centro-direita é a favor das reformas neoliberais, mas é anti-autoritária. Tem essa característica de querer moderar os neofascistas que agora chegaram ao poder”, diferenciou.

Para Dilma Rousseff, antes mesmo de começar a governar, Jair Bolsonaro começou o processo “de tragédia social e de perda de direitos adquiridos” ao acabar com a presença de cubanos no programa Mais Médicos que chegou a municípios que, de outra maneira, não teriam atendimento médico.

“Isso significa que milhões de brasileiros não terão acesso ao atendimento básico de saúde. E essa sistemática alteração dos direitos vai provocar uma reacção popular”, prevê Rousseff.

Nas últimas eleições, “o Partido dos Trabalhadores foi derrotado nas últimas eleições para presidente, mas não teve uma derrota estratégica”. “Elegemos a maior bancada no Congresso e o maior número de governadores por partido. Também o maior número de representantes nas assembleias legislativas nos estados”, destaca.

“E isso coloca dois problemas para o novo governo: não basta ganhar-nos eleitoralmente. Eles dizem de forma clara que querem a nossa destruição. É um método fascista. E também querem destruir as conquistas dos movimentos sociais como os Sem Terra (MST) e os Sem Tecto (MTST), dois movimentos que tratam de um grande problema do Brasil: a desigualdade”, avalia Roussef

Sobre o juiz Sérgio Moro, quem liderou a operação judicial Lava Jato desde o seu início, em Março de 2014, Rousseff disse não ter dúvidas de que é um exemplo de uso da justiça para fins políticos.

“O juiz que julgou e condenou Lula transformou-se em ministro de Justiça. Então, ou o rei ficou nu ou há batom nessa cueca”, definiu Dilma, que falou no painel “Democracia, cidadania e estado de excepção”.

20 Nov 2018

Acordo do ‘Brexit’ é muito satisfatório e Portugal foi dos que mais batalharam, diz MNE português

[dropcap]O[/dropcap] ministro dos Negócios Estrangeiros considerou que o rascunho do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia é “muito satisfatório” e afirmou que Portugal foi “daqueles que mais batalharam” para este resultado.

“O acordo é bastante satisfatório do meu ponto de vista e, sobretudo, é muito satisfatório do ponto de vista dos interesses de Portugal”, declarou Augusto Santos Silva à agência Lusa e à Antena 1, à margem da 26.ª Cimeira Ibero-Americana, em Antigua, na Guatemala.

Segundo o ministro, o rascunho do acordo alcançado “resolve de forma muitíssimo razoável a questão dos direitos dos cidadãos” e, por outro lado, “garante que os compromissos financeiros do Reino Unido são honrados pelo Reino Unido até ao fim deste quadro financeiro plurianual”.

Além disso, é um acordo positivo porque “permite respeitar as indicações geográficas de origem” e porque evita “criar um problema na Irlanda do Norte”, considerou.

“O facto de o Governo britânico ter endossado esse acordo é de bom augúrio para o que é preciso fazer agora. O Conselho Europeu tem de validar o acordo. O parlamento britânico tem de aprová-lo. A seguir, o Conselho e o Parlamento Europeu têm também de aprová-lo”, referiu.

Augusto Santos Silva afirmou que “Portugal esteve do lado daqueles que mais batalharam para que houvesse acordo”. De seguida, há que fazer “um trabalho suplementar”, que consiste em “examinar com cuidado um texto que tem 586 páginas”, para que “os chefes de Estado e de Governo, quando reunirem, tenham toda a informação para poderem decidir”, acrescentou.

O ministro salientou que, havendo acordo, é assegurado “um período de transição que vai até ao fim de 2020, em que, na prática, tudo continua como dantes, excepto a participação do Reino Unido nas decisões europeias”, que dá tempo para se preparar e negociar o futuro relacionamento entre as duas partes.

“Livra-nos de ter de acudir em emergência, em contingência, a problemas muito práticos e muito difíceis que ocorreriam se no dia 30 de Março de 2019 o Reino Unido já não fizesse parte da União Europeia, já não se aplicando nenhuma das regras europeias e o Reino Unido estivesse fora automaticamente dos 750 tratados e acordos internacionais de que é parte enquanto membro da União Europeia”, apontou.

Questionado se já não há forma de voltar atrás, o ministro dos Negócios Estrangeiros respondeu: “Eu sou um democrata e, portanto, não posso falar como se o parlamento britânico já tivesse tomado a sua decisão e como se o Parlamento Europeu já tivesse tomado a sua decisão”.

“Agora, evidentemente que, do lado dos 27 [Estados-membros da União Europeia], para nós a negociação está concluída. Portanto, o Reino Unido agora faz os seus processos internos de aprovação de um acordo que do nosso ponto de vista está tecnicamente concluído”, completou.

15 Nov 2018

CNN processa Trump e exige regresso de repórter à Casa Branca

[dropcap]A[/dropcap] cadeia de televisão norte-americana CNN anunciou que vai processar a administração Trump, exigindo a restituição da acreditação para a Casa Branca ao jornalista Jim Acosta. A acreditação de Jim Acosta como correspondente da CNN na Casa Branca foi revogada na semana passada na sequência de um confronto verbal entre o Presidente Donald Trump e o repórter.

“A indevida revogação das acreditações da CNN e de Acosta viola os seus direitos de liberdade de imprensa e de um processo justo”, consagrados na primeira e quinta emendas da Constituição norte-americana, adiantou a própria CNN em antena.

O processo visa o Presidente norte-americano e cinco membros da sua equipa, nomeadamente o chefe de Gabinete, John Kelly; a porta-voz da Casa Branca, Sarah Huckabee Sanders; o chefe adjunto de Comunicação, Bill Shine; o diretor dos Serviços Secretos, Joseph Clancy, e um agente anónimo do mesmo serviço.

O processo foi intentado na jurisdição de Washington, segundo a CNN, que exige “a restituição imediata da acreditação” ao jornalista.

A administração Trump revogou, na semana passada, no rescaldo das eleições intercalares norte-americanas, a acreditação do correspondente da CNN após uma tensa conferência de imprensa em que Acosta recusou devolver o microfone quando o Presidente norte-americano o mandou calar.

Trump chamou a Acosta “rude e mal-educado” e um agente dos Serviços Secretos pediu a acreditação ao repórter quando este deixou a Casa Branca. A Casa Branca justificou, na altura, a retirada da acreditação com o facto de Acosta ter tocado numa das estagiárias durante a disputa pelo microfone. A administração Trump não comentou até ao momento o anúncio da CNN.

O Presidente Donald Trump tem uma relação conflituosa com a cadeia de televisão, que acusa constantemente de ser a encarnação do fenómeno ‘fake news’.

A Associação de Correspondentes da Casa Branca emitiu um comunicado a expressar “forte apoio” à acção judicial da CNN, denunciando a decisão do Governo como uma “reação desproporcionada aos factos” que ocorreram na passada quarta-feira.

14 Nov 2018

Donald Trump atribui medalha a mulher de Sheldon Adelson

[dropcap]D[/dropcap]onald Trump, presidente dos Estados Unidos, vai atribuir, na próxima sexta-feira, a Medalha Presidencial da Liberdade a Miriam Adelson, mulher do CEO e presidente da Las Vegas Sands, Sheldon Adelson, noticiou hoje o jornal Político.

Sheldon Adelson, que em Macau possui, através da Sands China, os empreendimentos de jogo Sands e Sands Cotai Central, é conhecido por ser um dos grandes financiadores das campanhas do partido republicano. Na terça-feira, no âmbito das eleições intercalares para o Congresso norte-americano, Sheldon Adelson esteve presente numa festa na residência oficial da Casa Branca.

O Político escreve que Miriam Adelson vai receber a medalha juntamente com outros “seis indivíduos distintos”, sendo esta entregue a pessoas que “realizaram contribuições meritórias tendo em conta a segurança e os interesses nacionais dos Estados Unidos, em prol da paz mundial e cultura, incluindo outros esforços públicos e privados”, aponta um comunicado oficial da Casa Branca.

Aos olhos do Governo norte-americano, Miriam Adelson é considerada “uma filantropa e humanitarista” bem como “um membro comprometido para com a comunidade judaico-americana”.

Os Adelson são apontados como os principais financiadores do partido republicano, tendo contribuído com mais de 113 milhões de dólares nas eleições intercalares deste ano. O casal também doou, em Julho, 25 milhões de dólares para o Fundo de Liderança do Senado, três milhões em Julho e Setembro para a Associação de Governadores Republicanos e cerca de 40 milhões de dólares entre Maio e Setembro para o Fundo de Liderança do Congresso.

Craig Holman, lobista na área dos assuntos governamentais ligado ao think tank Public Citizen, disse ao Político que a medalha em questão “sempre foi atribuída com base em serviços”. “Trump olha para as questões governamentais como um negócio em prol do seu auto-enriquecimento, então não surpreende o facto de ter sido atribuída uma medalha a Adelson com base em quem lhe dá mais dinheiro”, frisou Holman.

11 Nov 2018

Intercalares americanas: republicanos vencem Senado e democratas Câmara dos Representantes

As eleições intercalares norte-americanas, que se realizaram ontem, ganharam contornos de referendo à governação da Administração Trump. O resultado alinha-se com a divisão do país e deixa o Congresso dividido. Republicanos expandem o controlo do Senado, enquanto os democratas reconquistam a Câmara dos Representantes numa das campanhas mais sujas em termos de retórica

[dropcap]Os[/dropcap] resultados das eleições para o Congresso norte-americano, que se realizaram ontem, são uma boa representação simbólica da situação política que o país vive. “Tremendo sucesso esta noite! Obrigado a todos” e “Amanhã será um novo dia” são duas citações que, à partida, poder-se-iam atribuir a uma só força política vitoriosa. Não foi o caso. Seguindo o seu estilo linguístico habitual e a sua plataforma de preferência, Twitter, o “tremendo sucesso” foi a reacção de Donald Trump. Enquanto a mensagem de esperança no futuro é da autoria da líder democrata na Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi.

Contados os votos, o Partido Republicano alarga a maioria de que dispunha no Senado, que vai continuar a ser liderado por Mitch McConnell, depois arrecadar assentos nos estados do Indiana, Dakota do Norte e Missouri. Por outro lado, o Partido Democrata recupera o controlo da Câmara dos Representantes, com Nancy Pelosi a regressar ao controlo da câmara baixa do Congresso norte-americano, depois de virarem mais de duas dúzias de lugares.
Numa das corridas legislativas mais quentes dos últimos tempos, as eleições de ontem foram caracterizadas como um referendo aos dois primeiros anos de Donald Trump na Casa Branca, aliás, um argumento de campanha usado pelo próprio para motivar a sua base eleitoral para acorrer às urnas.

O facto do sufrágio que elege membros dos órgãos legislativos num sistema de governo presidencialista ser um teste ao ocupante da Casa Branca não é nada de novo. Diga-se de passagem que, tradicionalmente, este teste não corre bem. Como tal, não é de estranhar que o partido do Presidente apenas não tenha perdido lugares na Câmara dos Representantes em três eleições desde a Guerra Civil: 1934, 1998 e 2002.

Vencedores e vencidos

Enquanto do lado democrata havia a esperança de que uma onda azul varresse estas eleições em sinal de repúdio perante os discursos de divisão proferidos por Trump, os resultados eleitorais mostraram que um muro vermelho separa politicamente os Estados Unidos.

Na corrida ao Senado, o resultado ficou praticamente garantido quando o republicano Kevin Cramer derrotou a senadora democrata de Dakota do Norte, Heidi Heitkamp, e quando o empresário republicano Mike Braun bateu o senador Joe Donnelly em Indiana, da ala mais conservadora dos democratas.

Outro dos resultados de maior destaque foi a confirmação de Ted Cruz na câmara alta do Congresso, depois de ver o seu favoritismo ameaçado pelo democrata Beto O’Rourke, um político democrata em ascensão.

Entretanto, na Florida Ron DeSantis foi reeleito depois de derrotar o democrata Andrew Gillum, apesar de ter afirmado que esperava que o eleitorado não “monkey-up”, não “amacacasse”, as eleições. Gillum é afro-americano. Ainda no domínio na supremacia branca, destaque para a vitória do republicano Steve King, do Estado do Iowa, apesar da reeleição ter sido conseguida com uma margem consideravelmente inferior ao último sufrágio, somando o seu nono mandato. É de referir que no mês passado, King questionou o valor da diversidade em entrevista ao Unzensuriert, uma publicação associada ao Partido da Liberdade da Áustria, fundado por um antigo oficial das SS. Hoje é dirigido por Heinz-Christian Strache que, sem surpresas, é neonazi. A ligação a grupos de extrema-direita tem sido uma constante na vida política de Steve King, muitas vezes isolado politicamente do Partido Republicano, mas que nos dias que correm, com as múltiplas campanhas de diabolização de imigrantes, tem passado incólume no panorama conservador.

Dia da mulher

As eleições de ontem colocam no Congresso norte-americano mais de uma centena de mulheres, o número mais alto de sempre, com particular destaque para as candidatas com raízes nativo-americanas. Neste aspecto, importa salientar as candidatas democratas Deb Haaland, do Novo México, e Sharice Davids, do Kansas, que fizeram história como as primeiras mulheres indígenas a serem eleitas para o Congresso, na Câmara dos Representantes. Davids, advogada e ex-lutadora de artes marciais, é a primeira mulher indígena nos EUA a ser eleita para o Congresso, mas também a primeira lésbica.

Já Haaland, que liderou o Partido Democrata do Novo México (2015-2017) e foi responsável pelo voto dos indígenas na campanha presidencial de Barack Obama em 2012, vai ocupar a vaga deixada pelo também democrata Michelle Lujan Grisham, que conquistou a eleição para o cargo de Governador do Novo México.

Mais de dez mil pessoas já serviram na Câmara dos Representantes e quase 1.300 no Senado dos EUA, mas nunca antes uma mulher indígena tinha sido eleita para o órgão legislativo. Juntam-se aos outros dois políticos de origem indígena que servem actualmente na Câmara dos Representantes: os republicanos Markwayne Mullin e Tom Cole, ambos de Oklahoma, que foram igualmente reconduzidos.

Destaque também para Rashida Tlaib e Ilhan Omar, que vão ser as primeiras mulheres muçulmanas no Congresso.

Capitólio dividido

O regresso dos democratas ao controlo de uma das câmaras do Capitólio reequilibra as forças no poder legislativo, o que se pode materializar em paralisia e num contratempo para a Administração Trump, que deverá enfrentar uma série de investigações no Congresso. Aliás, mesmo antes das eleições os democratas com assento na Câmara dos Representantes já preparavam audiências, citações e inquéritos sobre vários possíveis problemas legais de Donald Trump. É de salientar que deve estar para breve a apresentação do relatório da investigação do procurador-especial Robert Muller sobre a alegada interferência russa no sufrágio que elegeu Donald Trump.

Outra consequência política é o aumento do poder de negociação dos democratas, que podem exigir contrapartidas para aprovarem propostas republicanas. Entre as propostas na agenda da Administração Trump que podem ser bloqueadas, destaque para a revogação da política de saúde conhecida como Obamacare, uma nova vaga de cortes de impostos e reforma nas políticas de migração. Porém, uma das consequências mais importantes da tomada da Câmara dos Representantes pelos democratas é a possibilidade de serem iniciados os procedimentos de destituição de Donald Trump. As razões para recorrer à “opção nuclear” são várias, nomeadamente o conluio entre os serviços secretos russos e a campanha de Donald Trump, as acusações de crimes sexuais e várias práticas duvidosas dos negócios do magnata de Nova Iorque.

Outra das consequências destas eleições prende-se com a continuidade do controlo republicano do Senado, principalmente no que toca à nomeação de juízes e aprovação de membros do Executivo chefiado por Trump.

Rhode Island à portuguesa

O lusoamericano Peter F. Neronha venceu a eleição para procurador-geral em Rhode Island por uma margem substancial, confirmando o favoritismo do candidato democrata num estado onde também venceram outros sete lusodescendentes em diversos cargos. Com 99,8 por cento das mesas de voto contadas, Peter Neronha venceu com 79,8 por cento da preferência dos eleitores, correspondente a 271.750 votos. O opositor do candidato lusodescendente, o independente Alan Gordon, recebeu 65.132 votos e terminou com 19,1 por cento.

Assim que foram conhecidos os resultados, que o Estado de Rhode Island ainda classifica como não oficiais até à certificação final, o novo procurador-geral agradeceu às “pessoas incríveis” que fizeram parte da sua jornada até à vitória e declarou-se “grato” pela oportunidade de servir os cidadãos do Estado no cargo. A plataforma da campanha do lusodescendente focou-se na luta contra a corrupção no sector público e contra a crise de adição a opiáceos, um problema crescente em todo o país nos últimos anos.

Neronha, de 54 anos, sucede a outro democrata, Peter Kilmartin, que cumpriu dois mandatos como procurador-geral do estado.

O lusodescendente liderou o gabinete de procurador dos Estados Unidos entre 2009 e 2017, tendo sido nomeado pelo anterior Presidente Barack Obama.

No Estado de Rhode Island, foram a votos outros sete lusoamericanos para o Senado e Câmara dos Representantes estaduais. Destes, venceram seis, todos democratas: Adam Satchell para o Senado estadual e Charlene Lima, Joseph J. Solomon, Julie A. Casimiro, Deborah A. Fellela e Dennis M. Canario para a Câmara dos Representantes.

Stephen Frias, candidato republicano à Câmara dos Representantes, foi derrotado. A nível local, o democrata Robert DaSilva foi eleito o primeiro ‘mayor’ (presidente da câmara) de East Providence, que até aqui tinha um formato de governo assente no conselho e num gestor da cidade.

8 Nov 2018

Grupo de 1.400 advogados britânicos pedem ao governo novo referendo sobre o ‘Brexit’

[dropcap]U[/dropcap]m grupo de 1.400 advogados do Reino Unido pedem à primeira-ministra britânica, Theresa May, para apoiar um segundo referendo sobre o Brexit por considerarem que o Parlamento não está vinculado à votação de 2016.

Numa carta dirigida a May e divulgada hoje, os 1.400 advogados – entre os quais o ex-juiz do Tribunal de Recurso, Konrad Schiemann e o antigo juiz do Tribunal de Justiça europeu, David Edward – defendem a realização de uma segunda consulta sobre os termos do acordo com Bruxelas argumentando que no referendo de 2016 os eleitores desconheciam o processo de negociação com a União Europeia.

“A natureza e os resultados do processo de negociação eram desconhecidos. Os eleitores estavam perante uma eleição entre uma realidade conhecida e uma alternativa desconhecida. Na campanha de 2016, afirmações não provadas substituíram os factos e a realidade”, sublinham os subscritores.

No referendo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, realizado no dia 23 de junho de 2016, decidiram por maioria abandonar o bloco europeu.

Na carta, os advogados assinalam que o Parlamento “não tem de estar mais vinculado ao voto de 2016 do que ao referendo de 1975” que apoiou a participação do Reino Unido na União Europeia.

“Havia uma diferença importante entre 1975 e 2016. O primeiro referendo foi convocado depois de estarem concluídas as negociações pelo qual os eleitores sabiam no que estavam a votar. Em 2016, a natureza do processo de negociação e o resultado eram desconhecidos”, assinalam os advogados.

“Os eleitores têm o direito de saber sobre aquilo em que estão a votar”, acrescentam os subscritores referindo-se ao eventual acordo entre Londres e a União Europeia.

O advogado Jonathan Cooper, especialista em direitos humanos, assinalou hoje que o atual estado das negociações sobre o Brexit “preocupa” todo o país.

“Esta carta dirigida à primeira-ministra foi assinada por mais de mil colegas meus que estão convencidos de que não é apenas o voto do povo que deve ser respeitado, mas também aquilo que é mais democrático”, afirma.

Mesmo assim, um porta-voz do governo britânico indicou que “o povo do Reino Unido já se manifestou num dos maiores exercícios democráticos que o país alguma vez assistiu e que a primeira-ministra já afirmou que não vai realizar-se um segundo referendo”.

A carta dos advogados é divulgada depois de a imprensa britânico ter publicado notícias durante o fim de semana de que o governo de Londres e a União Europeia estão a ultimar os detalhes sobre o acordo de forma consensual no que diz respeito à fronteira irlandesa e à futura relação comercial”.

As notícias indicam que o acordo pode ser alcançado nos próximos dias.

De acordo com o Sunday Times, May conseguiu “em privado” certas concessões de Bruxelas para fechar o acordo, em grande parte dependente da questão da fronteira da província britânica da Irlanda do Norte, sem prejudicar o processo de paz.

5 Nov 2018

Casa Branca diz que Trump “há só um” perante comparações com Bolsonaro

[dropcap]A[/dropcap] porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, reagiu com cepticismo às comparações entre o Presidente norte-americano, Donald Trump, e o mandatário eleito no Brasil, Jair Bolsonaro, vencedor das eleições de domingo no país sul-americano. “Só há um Donald Trump, na minha opinião”, afirmou Sanders durante uma conferência de imprensa na Casa Branca.

Bolsonaro foi apelidado durante a campanha eleitoral de Donald Trump brasileiro, devido à sua confessa admiração pelo Presidente norte-americano e o seu extenso historial de declarações de teor machista e racista, além do hábito de rebater as críticas, classificando-as de ‘fake news’ (notícias falsas).

Sanders também respondeu a uma pergunta sobre se a Casa Branca planeia exigir garantias ao novo governo de Bolsonaro de que respeitará os direitos humanos e as normas democráticas.

“Promovemos os direitos humanos em todo o mundo. Valorizamos a nossa longa relação com o Brasil e veremos que o acontece a partir de agora”, acrescentou a porta-voz.

Trump falou no domingo por telefone com Bolsonaro, pouco depois de se confirmar a vitória nas urnas, e hoje deu conta dessa conversa através da sua conta oficial no Twitter.

“Tive uma boa conversa com o recém-eleito Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, que ganhou as eleições por uma margem substancial. Acordámos que os EUA e o Brasil trabalhem estreitamente em matéria comercial, militar e tudo o resto”, escreveu Trump.

“Excelente chamada, expressei-lhes as minhas felicitações”, acrescentou. Por seu lado, a porta-voz do Departamento de Estado, Heather Nauert, disse em comunicado que os EUA e o Brasil “partilham uma colaboração vibrante baseada no compromisso mútuo de promover a segurança, a democracia, a prosperidade económica e os direitos humanos”.

 

Ministro da Casa Civil prevê dias difíceis para o novo Governo

O actual ministro brasileiro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou hoje que o novo Governo liderado por Jair Bolsonaro terá um caminho árduo pela frente e sublinhou a necessidade de união no país. “Não teremos dias fáceis não, teremos dias de dificuldade e precisaremos de estar unidos”, afirmou Padilha em entrevista à imprensa brasileira, segundo a Agência Brasil.

Entre as dificuldades apontadas pelo ministro está a negociação da reforma da Previdência no Congresso, que o governo de Jair Bolsonaro pretende iniciar, sob uma nova forma, em 2019. Padilha disse acreditar que o período de adaptação, estimado de 90 a 120 dias, entre o novo Presidente da República e o poder Legislativo não será suficiente para aprovar um novo modelo de reforma.

“Vai precisar de mais de 90 dias para o fazer. Seria bom aproveitar esses 60 dias [ainda do governo de Michel Temer] para ver até onde se avança”, recomendou Eliseu Padilha, ministro que atua como articulador político desde o governo de Fernando Henrique Cardoso.

Padilha quis ainda relembrar que “o Congresso é soberano e só ele decide” as questões fundamentais do país. “O Executivo tem limitações e o Congresso pode não sancionar o que o novo governo quer”, observou o atual ministro da Casa Civil.

O político afirmou também que “a eleição de Bolsonaro não se fundou em alianças partidárias” e que o Presidente eleito terá de conversar com os partidos e não apenas com as bancadas temáticas, como a evangélica, a ruralista e da segurança, tal como Bolsonaro fez durante a sua campanha.

“Ele [Bolsonaro] veio sem aliança. Agora chegou a vez de dialogar com o Congresso Nacional e isso terá de ser feito via partidos, pois são eles que controlam os seus deputados e os seus votos”, afirmou.

O ministro apontou ainda dois grandes desafios para o novo governo: reduzir o défice público e a criação de empregos. “Nós (Governo de Temer) já geramos 800 mil empregos este ano, chegaremos a um milhão, mas isso precisa de continuar e acelerar”, disse.

Eliseu Padilha será substituído pelo deputado federal Onyx Lorenzoni, do partido Democratas, que tem feito o trabalho de articulação política de Bolsonaro e foi já indicado para a ocupar o Ministério da Casa Civil que, segundo a lei brasileira, deve apoiar direta e imediatamente o Presidente da República no desempenho das suas atribuições.

30 Out 2018

Jair Bolsonaro eleito Presidente do Brasil com 55,15% dos votos

[dropcap]O[/dropcap] candidato da extrema-direita às eleições presidenciais brasileiras Jair Bolsonaro (PSL) venceu a segunda volta da votação, domingo, com 55,15%, quando o apuramento está praticamente fechado (99,99% das urnas apuradas), segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.

De acordo com os dados oficiais, Jair Messias Bolsonaro foi eleito 38.º Presidente da República Federativa do Brasil com 57.765.131 votos (55,15%), enquanto Fernando Haddad (PT, esquerda), conquistou nesta segunda volta 46.969.763 votos (44,85%).

Os resultados praticamente finais foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral cerca das 21h00 locais, duas horas após o fecho das últimas urnas. Jair Bolsonaro sucede a Michel Temer como Presidente da República.

Capitão do exército reformado e defensor da ditadura militar – regime que vigorou no Brasil entre 1964 e 1985 -, Jair Messias Bolsonaro nasceu a 21 de março de 1955 (63 anos) e iniciou a carreira política como uma figura caricata de posições extremas e discursos agressivos em defesa da autoridade do Estado e dos valores da família cristã.

Chamado de “mito” e “herói” pelos seus apoiantes e de “perigo à democracia” por críticos e adversários, Jair Bolsonaro está na política brasileira há 28 anos e foi eleito deputado (membro da câmara baixa) sete vezes consecutivas, mas sem nunca ter ocupado um cargo importante no Parlamento.

Bolsonaro ganhou notoriedade nos últimos anos e transformou-se num líder capaz de mobilizar milhares de eleitores desiludidos com a mais severa recessão económica da história do Brasil, que eclodiu entre os anos de 2015 e 2016, ao mesmo tempo em que as lideranças políticas tradicionais do país têm sido envolvidas em escândalos de corrupção.

As promessas

Jair Bolsonaro anunciou que a intenção de “reduzir a estrutura e burocracia” do Governo e comprometeu-se a “respeitar a federação” brasileira, transferindo os recursos federais diretamente para os estados.

Numa declaração à porta de sua casa, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, o candidato do Partido Social Liberal (extrema-direita) declarou-se empenhado em “construir um futuro melhor”, que disse passar por um Governo que “crie condições para que todos cresçam”. “Isso significa que o Governo federal dará um passo atrás, reduzindo a sua estrutura e a burocracia, cortando desperdícios e privilégios, para que as pessoas possam dar muitos passos à frente”, afirmou.

Bolsonaro adiantou que o seu executivo “vai quebrar paradigmas”. “Vamos confiar nas pessoas, vamos desburocratizar, simplificar e permitir que o cidadão e o empreendedor tenha mais liberdade para criar e construir o seu futuro. Vamos desamarrar o Brasil”, declarou. O 38.º Presidente brasileiro referiu, como “outro paradigma a quebrar”, que o executivo que irá liderar “respeitará, de verdade, a federação”. “As pessoas vivem nos municípios, portanto os recursos federais irão diretamente do Governo central para os estados e municípios. Colocaremos de pé a federação brasileira”, declarou.

Além disso, prometeu também que o seu Governo “será um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade”. “Faço de vocês minhas testemunhas de que este Governo será um defensor da Constituição, da democracia, e da liberdade. Isso é uma promessa, não de um partido, não é uma palavra vã de um homem, é um juramento a Deus”, afirmou o candidato (Partido Social Liberal, extrema-direita) às eleições presidenciais do Brasil, numa declaração à imprensa à porta da sua casa, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.

Haddad apela à “coragem” dos brasileiros nos próximos quatro anos

O candidato presidencial do Partido dos Trabalhadores (PT, esquerda) Fernando Haddad afirmou que os mais de 45 milhões de eleitores que votaram na sua candidatura presidencial, derrotada nas urnas, “têm outro projeto de Brasil na cabeça” e apelou à “coragem” do povo nos próximos quatro anos.

Fernando Haddad falava em São Paulo, minutos depois de Jair Bolsonaro, o candidato da extrema-direita (PSL), ter feito o discurso da vitória, como 38.º Presidente da República Federativa do Brasil, eleito este domingo na segunda volta da eleição presidencial, com mais 11 milhões de votos que o candidato do PT.

“Talvez o Brasil nunca tenha precisado mais do exercício da cidadania do que agora. Eu coloco a minha vida à disposição deste país, tenho a certeza que falo por milhões de pessoas”, afirmou Haddad, numa intervenção de cerca de oito minutos, durante a qual nunca se referiu Jair Bolsonaro.

“A soberania nacional e a democracia como nós a entendemos é um valor que está acima de todos nós. Nós temos uma nação, nós temos que defendê-la daqueles que de forma desrespeitosa pretendem usurpar o nosso património, o património do povo brasileiro”, disse ainda Fernando Haddad.

 

Michel Temer convicto de que Bolsonaro fará um Governo de “paz e harmonia”

O Presidente brasileiro, Michel Temer, mostrou-se convicto de que o seu sucessor, Jair Bolsonaro, “fará um governo de paz e harmonia” que o Brasil precisa. “Tenho a convicção de que o presidente eleito fará um governo de muita paz e harmonia que é o que o nosso país necessita”, disse Temer numa conferência de imprensa no Palácio do Planalto, sede da Presidência da República.

Temer afirmou já ter cumprimentado o Presidente eleito e que percebeu, através do seu entusiasmo e das declarações que Bolsonaro já fez ao país que “busca a unidade, a pacificação e harmonia do país que seguramente todos desejam”.

Assinalou ainda que as “eleições são o momento adequado para o povo exercitar o seu poder”, o que se deu “com tranquilidade e harmonia”. Temer acrescentou que a “transição vai iniciar-se já a partir de amanhã” e disse que espera continuidade das políticas já em curso no plano económico, bem como das políticas de natureza ambiental, educacional e na saúde.

29 Out 2018

Trump defende que não há lugar para “violência política”

[dropcap]O[/dropcap] presidente norte-americano, Donald Trump, emitiu hoje um apelo para a unidade, após a intercepção de pacotes com engenhos explosivos endereçados a Hillary Clinton e Barack Obama, defendendo que “a violência política” não é tolerável nos Estados Unidos. “Em momentos como este, devemos unir-nos”, declarou Trump a partir da Casa Branca.

“Não há, nos Estados Unidos, lugar para actos e ameaças de violência política de qualquer natureza”, frisou o presidente, que tem recorrido, em campanha, a uma retórica extremamente agressiva em relação aos seus adversários políticos.

“Estamos muito zangados”, acrescentou, prometendo esclarecer totalmente este caso do envio para diversas personalidades políticas, e também para a redacção de Nova Iorque da estação televisiva CNN, de encomendas armadilhadas.

Embora sem referir o seu antecessor na Casa Branca, Barack Obama, ou a sua adversária democrata nas eleições presidenciais de 2016, Hillary Clinton, Trump sublinhou que serão utilizados todos os meios necessários para levar a bom porto a investigação da polícia federal (FBI).

Também a primeira-dama, Melania Trump, se pronunciou sobre os ataques de hoje, que classificou como “ataques cobardes”. “Condeno vigorosamente todos aqueles que optam pela violência” declarou.

25 Out 2018

Facebook encerra 68 páginas e 43 contas ligadas a Bolsonaro

[dropcap]O[/dropcap] Facebook anunciou ter encerrado 68 páginas e 43 contas ligadas ao ultraconservador Jair Bolsonaro, candidato favorito a vencer as eleições presidenciais de domingo, devido a violações da política de autenticação

“Como parte dos nossos esforços contínuos para proteger a nossa comunidade e a plataforma contra o abuso, o Facebook removeu 68 páginas e 43 contas associadas ao grupo brasileiro Raposo Fernandes Associados (FRG), devido a violações da nossa política de autenticação e de e-mails indesejados “, esclareceu a rede social num comunicado divulgado na segunda-feira.

“As pessoas da RFA criaram páginas usando contas falsas ou várias contas com os mesmos nomes” para publicar “uma grande quantidade de artigos” onde redirecionaram os conteúdos para páginas fora do Facebook.

O jornal Folha de São Paulo revelou há dez dias que as páginas e contas controladas pela RFA formaram uma enorme rede de apoio a Jair Bolsonaro.

Segundo a pesquisa do jornal paulista, essas páginas geraram 12,6 milhões de interações – reações, comentários e partilhas, nos 30 dias anteriores à publicação do artigo no jornal, muito mais do que as interações observadas no mesmo período nas contas de celebridades como o jogador de futebol Neymar ou as cantoras pop Anitta e Madonna.

As redes sociais desempenharam um papel fundamental na ascensão de Bolsonaro na corrida presidencial, que se encontra bem colocado para vencer Fernando Haddad.

Jair Bolsonaro fez quase toda a sua campanha através do Facebook, Twitter e Instagram, onde tem 14 milhões de seguidores, contra 2,8 milhões de Haddad.

O final da campanha eleitoral para a segunda volta das presidenciais de 28 de outubro no Brasil tem registado a abertura de várias investigações contra empresas que supostamente criaram ilegalmente mensagens difamatórias que foram disseminadas pela plataforma Whatsapp.

O objetivo da divulgação de milhões de mensagens tem como objetivo propagar conteúdos falsos contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e o candidato, Fernando Haddad, para favorecer o líder da extrema direita Jair Bolsonaro.

No domingo, o governo brasileiro alertou que “não existe anonimato na internet” para os responsáveis pelas “notícias falsas” que têm como intenção provocar dúvidas sobre a credibilidade do sistema eleitoral ou para difamar os candidatos presidenciais.

“Não há anonimato na internet, não existe, não há possibilidade. Aqueles que tenham a intenção de cometer crimes contra a credibilidade do sistema eleitoral”, disse o ministro da Segurança, Raul Jungmann.

23 Out 2018

Rússia considera “passo perigoso” retirada dos EUA do acordo de armas nucleares

[dropcap]O[/dropcap] vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia classificou ontem como “um passo perigoso” a retirada dos EUA do tratado sobre armas nucleares, anunciada no sábado pelo Presidente norte-americano, que acusou Moscovo de violar o acordo “há vários anos”.

Serguei Riabkov afirmou à agência do Estado russo TASS que o acordo assinado durante a Guerra Fria é “significativo para a segurança internacional e a segurança nuclear, para a manutenção da estabilidade estratégica”.

A retirada dos Estados Unidos do tratado, anunciada no sábado pelo Presidente Donald Trump, “será um passo muito perigoso que não será cumprido pela comunidade internacional e vai mesmo suscitar condenações sérias”.

O vice-ministro condenou o que chamou de tentativas norte-americanas de obter concessões “com um método de chantagem”. Se os Estados Unidos continuam a agir “de maneira maldosa e grosseira” e se retiram unilateralmente de tratados internacionais, a Rússia “não terá outra alternativa senão “tomar medidas de retaliação, inclusive em relação à tecnologia militar”. “Mas não queremos chegar a esse ponto”, frisou Riabkov.

Fala Donald

Os Estados Unidos acusaram Moscovo de violar o acordo “há muitos anos”. “A Rússia não respeitou o tratado. Então, vamos pôr fim ao acordo e desenvolver as armas”, afirmou Donald Trump, citado pela Agência France-Presse, depois de um comício em Elko, no estado do Nevada.

Trump referia-se ao tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermédio (INF, sigla em inglês), assinado em 1987 pelos então Presidentes norte-americano e soviético, Ronald Reagan e Mikhaïl Gorbachev, respetivamente.
“Eles violam-no há muitos anos”, assegurou Donald Trump. “Não sei por que é que o presidente Obama não o renegociou e não se retirou [do tratado]”, acrescentou, sobre o seu antecessor democrata.

“Não vamos deixá-los violar o acordo nuclear e fabricar armas, enquanto nós não somos autorizados. Nós permanecemos no acordo e temos honrado o acordo. Mas a Rússia, infelizmente, não respeitou o acordo”, criticou o Presidente norte-americano.

A administração norte-americana protesta contra a implantação por Moscovo do sistema de mísseis 9M729, cujo alcance, de acordo com Washington, ultrapassa os 500 quilómetros, o que constitui uma violação do tratado INF.

O tratado, ao abolir o uso de uma série de mísseis de alcance entre os 500 e os cinco mil quilómetros, pôs fim à crise desencadeada na década de 1980 com a implantação dos SS-20 soviéticos visando capitais ocidentais.

22 Out 2018

Khashoggi: Portugal quer investigação que apure todas as responsabilidades

[dropcap]O[/dropcap]ministro dos Negócios Estrangeiros português disse no sábado que Portugal revê-se na posição da União Europeia e da comunidade internacional sobre a morte do jornalista saudita Jamal Khashoggi e que devem ser apuradas todas as responsabilidades.

“Temos pedido um apuramento de todas as responsabilidades”, através de uma investigação, defendeu Augusto Santos Silva, em Macau, onde tem estado no âmbito de uma visita oficial de três dias.

O governante referiu que a posição portuguesa está em linha com a da comunidade internacional e com aquela já manifestada pela União Europeia.

Também no sábado, a chefe da diplomacia da União Europeia, Federica Mogherini, exigiu uma “investigação aprofundada” sobre a morte “extremamente perturbadora” do jornalista saudita Jamal Khashoggi e que os autores sejam responsabilizados.

A União Europeia “insiste na necessidade de uma investigação aprofundada, credível e transparente, que esclareça as circunstâncias da morte e force os responsáveis a assumir total responsabilidade”, afirmou Federica Mogherini, em comunicado.

Jamal Khashoggi, 60 anos, entrou no consulado da Arábia Saudita em Istambul, na Turquia, no dia 02 de outubro para obter um documento para casar com uma cidadã turca e nunca mais foi visto.

Jornalista saudita residente nos Estados Unidos desde 2017, Khashoggi era apontado como uma das vozes mais críticas da monarquia saudita.

A Arábia Saudita reconheceu no sábado que o jornalista foi morto no seu consulado em Istambul durante uma luta, referindo que 18 sauditas estão detidos como suspeitos, segundo a agência oficial de notícias SPA.

A mesma agência revelou também que um conselheiro próximo do príncipe herdeiro saudita, Mohammed bin Salman, foi demitido, juntamente com três líderes dos serviços de informação do reino e oficiais.

21 Out 2018

Polícia federal pede o indiciamento do Presidente do Brasil em caso de corrupção

[dropcap]A[/dropcap] polícia federal pediu na terça-feira o indiciamento do Presidente do Brasil, Michel Temer, e de outras dez pessoas investigadas num inquérito sobre supostos esquemas de corrupção no sector portuário do país.

Temer e os outros investigados foram acusados de praticar os crimes de corrupção, branqueamento de capitais e organização criminosa. O pedido de indiciamento foi revelado por um despacho do juiz Roberto Barroso, que é relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento, o juiz informa a Procuradoria Geral da República (PGR) que, “de acordo com o relatório [da polícia federal], foram produzidas, no âmbito do inquérito, provas de naturezas diversas que incluíram colaborações premiadas [colaboração com à Justiça em troca de redução da pena], depoimentos, informações bancárias, fiscais, telemáticas e extratos de telefone, laudos periciais, informações e pronunciamentos do Tribunal de Contas da União”.

Barroso acrescentou que foram apurados factos que envolvem subornos em espécie, subornos dissimulados em doações eleitorais, pagamentos de despesas pessoais por interpostas pessoas – físicas e jurídicas -, atuação de empresas de fachada e contratos fictícios de prestação de serviços.

Além de encaminhar os documentos produzidos pelas autoridades policiais, o juiz do STF pediu um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso, que terá 15 dias para se pronunciar sobre uma possível denúncia contra os acusados.

O caso dos portos que envolve o Presidente brasileiro começou a ser investigado em 2017, quando gravações entregues às autoridades judiciais por executivos da empresa JBS revelaram o suposto pagamento de um suborno da companhia Rodrimar a um ex-deputado e antigo assessor de Temer, Rodrigo Santos da Rocha Loures, em troca da alteração de um decreto para beneficiar empresas que atuam no porto de Santos, o maior do país. Na época, Temer negou que tenha recebido qualquer suborno.

A polícia federal pediu também o indiciamento da filha do Presidente brasileiro, Maristela de Toledo Temer Lulia, de Rodrigo Santos da Rocha Loures, do coronel João Baptista Lima Filho e da sua mulher, Maria Rita Fratezi, que são amigos de longa data de Temer, bem como de ex-funcionários das empresas Rodrimar e Argeplan.

Desde que assumiu o cargo, em 2016, Temer foi alvo de várias suspeitas de corrupção que, em duas ocasiões, acabaram mesmo por resultar em denúncias formais apresentadas pela PGR.

No entanto, em ambos os casos, a Câmara dos Deputados (câmara baixa parlamentar) impediu que o caso seguisse para tribunal.

As investigações continuaram, mas as denúncias de corrupção contra Temer só poderão chegar aos tribunais do país a partir de janeiro, quando este terminar o seu mandato e entregar o poder ao vencedor da segunda volta das eleições presidenciais do Brasil, agendada para 28 de outubro.

17 Out 2018

Trump diz que Putin está “provavelmente” envolvido em assassínios e envenenamentos

[dropcap]O[/dropcap] Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, admitiu numa entrevista transmitida no domingo que o Presidente russo Vladimir Putin está “provavelmente” envolvido em assassínios e envenenamentos.

Confrontada pela jornalista do programa “60 minutos” da cadeia norte-americana CBS News, Donald Trump acrescentou que “é claro que eles [os russos] não o deveriam ter feito”.

“Eu acho que sou muito duro com ele [Putin] pessoalmente”, sublinhou Trump, referindo-se à polémica cimeira com o líder russo, após a qual foi muito criticado nos Estados Unidos por ter sido brando na sua abordagem política e pessoal com o líder russo, sobretudo nas alegadas interferências da Rússia nas eleições norte-americanas de 2016.

Recorde-se que as autoridades britânicas anunciaram no princípio de setembro que os dois suspeitos do envenenamento de Sergei Skripal, 66 anos, e a filha Yulia, 33, com recurso a um agente neurotóxico militar ‘novichok’ são membros dos serviços de informações militares russos (GRU).

A Rússia assegurou que os dois homens eram civis, em turismo no Reino Unido.

A investigação sobre o ataque aos Skripal foi alargada ao envenenamento mortal, em julho, da britânica Dawn Sturgess, de 44 anos, na localidade vizinha de Amesbury, também devido aos efeitos da substância química novichok.

No final de setembro, Piotr Verzilov, ativista russo da banda contestatária Pussy Riot, foi vítima de um possível envenenamento que atribui aos serviços secretos russos.

15 Out 2018

Brasil/Eleições: Fernando Haddad admite erros passados na gestão de empresas públicas

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] candidato de esquerda às presidenciais do Brasil, Fernando Haddad, admitiu “erros cometidos no passado” na gestão de empresas públicas.

Numa visita a um bairro de habitação social nos arredores de São Paulo, o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) disse que, se for eleito, pretende aplicar um sistema de controlo à gestão de empresas públicas para evitar “erros cometidos no passado”.

Fernando Haddad afirmou que, quando era ministro da Educação, entre 2005 e 2012, havia um “serviço de controlo interno muito forte”.

“Não tivemos nenhum problema com a corrupção quando houve um dos maiores orçamentos no Governo”, alegou o candidato, ‘contaminado’, no entanto, por numerosos escândalos de corrupção que ocorreram sob o governo do Partido dos Trabalhadores liderado pelo ex-Presidente Lula da Silva.

O PT governou o Brasil durante 13 anos, de 2003 a 2016, um período que começou com os dois mandatos de Lula da Silva (2003-2010) e terminou com a demissão de Dilma Rousseff (2011-2016). Desde 2014 a operação “Lava-Jato”, considerada a maior investigação contra a corrupção no Brasil, revelou um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo empresas públicas como a petrolífera Petrobras.

O ex-Presidente Lula da Silva é acusado de ter recebido um apartamento à beira-mar de uma construtora em troca de favores na concessão de contratos públicos relacionados com a Petrobras, mas nega qualquer irregularidade. Condenado em 2017 por corrupção e lavagem de dinheiro, cumpre uma pena de 12 anos e um mês de prisão desde Abril.

Na primeira volta das eleições presidenciais, que decorreu no passado domingo, Fernando Haddad obteve 29 por cento dos votos, contra 46 por cento do candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro, o principal favorito A segunda volta realiza-se em 28 de outubro.

Bolsonaro “fomenta a violência, incluindo a cultura de violação”

Fernando Haddad, afirmou que o seu oponente de extrema-direita, Jair Bolsonaro, “fomenta a violência, incluindo a cultura de violação”, a duas semanas da segunda volta.

Numa entrevista exclusiva à agência France-Presse (AFP), o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) defendeu que “armar a população não irá resolver nada”, referindo-se às polémicas proposta de Bolsonaro.

Bolsonaro tem defendido os valores tradicionais da família cristã, o porte de armas e ‘prega’ que o combate à violência no Brasil, país que atingiu a marca de 63.800 homicídios em 2017, deve ser feito de forma violenta pelas autoridades.

Na primeira volta das eleições presidenciais, que decorreu no passado domingo, Fernando Haddad obteve 29 por cento dos votos, contra 46 por cento do candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro, o principal favorito. A segunda volta realiza-se em 28 de outubro.

14 Out 2018

Brasil/Eleições | Bolsonaro diz que limitará privatizações na energia e ações da Eletrobras caem

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] candidato às presidenciais brasileiras Jair Bolsonaro disse, na noite de terça-feira, que não irá privatizar os ativos na área da energia elétrica, declarações que causaram uma queda acentuada nas ações da empresa Eletrobras.

Jair Bolsonaro disse que “de jeito nenhum” era capaz de vender os ativos de produção de energia elétrica, uma posição contrária aos planos do governo atual de Michel Temer, com a emissão de ações e diminuição da participação na Eletrobras – empresa dona de subsidiárias do setor como a Furnas e a Chesf.

Como consequência das declarações do candidato, as ações da Eletrobras recuaram cerca de 14%, enquanto que as da empresa petrolifera Petrobras caíram 3,7%. Segundo o candidato da extrema-direita, é possível “conversar” sobre privatização do setor de distribuição de eletricidade, mas não dos de geração.

No caso das distribuidoras de energia elétrica, o atual governo já privatizou quase todas as companhias da Eletrobras, à exceção da unidade no Amazonas, cujo leilão está previsto para 25 de outubro, e a de Alagoas, uma operação suspensa provisoriamente por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Em entrevista à TV Bandeirantes, Bolsonaro mostrou-se ainda preocupado com a venda de ativos de energia elétrica para empresas chinesas, que têm realizado aquisições de diversas companhias privadas, como a CPFL Energia, hoje controlada pela State Grid, uma empresa estatal chinesa de eletricidade.

“Quando se vai privatizar, privatiza-se para qualquer capital do mundo? A China não está a comprar no Brasil, ela está a comprar o Brasil. Vamos deixar o Brasil nas mãos dos chineses?” – questionou Bolsonaro.

“Suponha que você tem um galinheiro no fundo da sua casa e vive dele. Quando privatiza, você não tem a garantia de comer um ovo cozido” comparou Bolsonaro. “Nós vamos deixar a energia nas mãos de terceiros?” – questionou ainda, segundo o jornal Folha de São Paulo.

Bolsonaro afirmou que o Brasil tem cerca de 150 empresas estatais, e prometeu que, caso seja, eleito, as que “dão prejuízo” serão vendidas imediatamente, ou até extintas. “Para mim, na energia elétrica não vamos mexer”, disse o candidato do Partido Social Liberal (PSL) à segunda volta das presidenciais.

No caso da petrolífera estatal, a Petrobras, Bolsonaro afirmou que o “miolo tem que ser conservado”, mas lembrou que a companhia não tem recursos para explorar o “pré-sal”, uma área de reservas petrolíferas a grande profundidade, que fica debaixo de uma profunda camada de sal.

“Rebentaram com a Petrobras. E daqui, 20, 25, 30 anos, a energia será outra. Nós temos tecnologia, mas não temos recursos para explorar”, afirmou Jair Bolsonaro. O candidato do PSL disse ainda ser favorável à redução de impostos de combustível: “O país não pode ter uma política predadora no preço do combustível para salvar a Petrobras e matar a economia brasileira”.

Haddad diz-se disposto até a ir a uma enfermaria para debater com Bolsonaro

O candidato presidencial do Partido dos Trabalhadores (PT, esquerda), Fernando Haddad, disse que está disposto a ir até a uma enfermaria para debater com o seu opositor, Jair Bolsonaro, que tem evitado ações públicas por indicação dos médicos.

“Nós temos que passar a limpo muita coisa” e, para isso, “vou à enfermaria de sua escolha, não tem problema, os brasileiros precisam saber a verdade, se houver informações falsas, vamos cuidar disso como adultos e não fazendo criancices na internet contando com a boa-fé das pessoas que são crédulas””, afirmou Haddad, numa conferência de imprensa com a imprensa internacional.

“Muita gente acredita no que recebe no WhatsApp. Você não tem o contraditório, no debate você tem. Vou em qualquer ambiente que ele quiser, no mais cómodo, eu prometo inclusive moderar o tom, não vou stressar [com] ele, vou falar da forma mais calma possível, docemente”, disse Fernando Haddad, reagindo à notícia de hoje que indica que o Bolsonaro não irá participar no debate agendado para quinta-feira.

Bolsonaro foi vítima de um atentado em setembro durante um comício na cidade brasileira de Juiz de Fora e, desde então, permanece afastado de compromissos públicos seguindo recomendações médicas. Uma equipa médica avaliou o estado de saúde do candidato e recomendou que falte ao primeiro debate da segunda volta das presidenciais, marcado para a próxima quinta-feira.

Em resposta, Haddad disse estar disponível para qualquer solução que permita a discussão das propostas políticas para o país. “Faço o que ele quiser para ele falar o que pensa e debater pelo país”, acrescentou.

Sobre a polarização que divide Brasil, palco de confrontos entre apoiantes de esquerda e direita nas redes sociais e em ações de rua, Haddad admitiu que o país enfrenta um problema. “Estamos enfrentando um enorme desafio, porque todo ‘establishment’ brasileiro [empresários, agentes do mercado e forças conservadores] apoiam a candidatura da extrema-direita”, disse.

Contudo, “se conseguirmos unir os partidos progressistas, enviaremos uma mensagem importante para o país, que enfrenta muitos riscos hoje, e não podemos perder a oportunidade de dizer um ‘basta’ para a escalada da violência”, acrescentou.

Na entrevista, o candidato de esquerda também falou sobre a crise na Venezuela, defendendo uma maior liderança diplomática do Brasil para mediar a resolução dos conflitos naquele país.

12 Out 2018

Brasil/Eleições | Sondagem dá maioria a Bolsonaro na segunda volta

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] candidato às eleições presidenciais brasileiras Jair Bolsonaro, do Partido Social Liberal (PSL), recolhe 58% das intenções de voto, enquanto Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores (PT), tem 42%, segundo uma sondagem ontem divulgada.

Este é o resultado da pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, a primeira relativa à segunda volta das eleições presidenciais, que utiliza o critério dos votos válidos, ou seja, exclui votos brancos nulos e indecisos.

Na primeira volta das presidenciais brasileiras, Bolsonaro obteve 46% dos votos válidos e Haddad 29%. Quando se leva em conta a intenção de voto total, contando votos brancos e nulos e indecisos, Bolsonaro conquista 49% das intenções de voto e Haddad regista 36%, nesta sondagem hoje realizada.

Brancos e nulos somam agora, segundo o Datafolha, 8%. Outros 6% dos entrevistados declaram-se indecisos. A sondagem auscultou 3.235 pessoas em 227 municípios do Brasil. A margem de erro é de dois pontos.

Cinco partidos declaram-se neutros

Mais cinco partidos políticos anunciaram ontem que permanecerão neutros na segunda volta das presidenciais brasileiras de 28 de outubro, numa disputa entre o candidato da extrema-direita Jair Bolsonaro e o socialista Fernando Haddad.

As formações políticas que anunciaram a decisão de não apoiar qualquer um dos dois candidatos foram o Partido da República (PR), o Democratas, o Partido Republicano Brasileiro (PRB), o Partido Popular Socialista (PPS) e o Podemos.

A maioria destes partidos fazia parte da coligação de apoio ao candidato presidencial Geraldo Alckmin, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que, na primeira volta do sufrágio, no passado domingo, ficou em quarto lugar, com 4,6% dos votos, apesar de ter contado com o apoio de vários partidos de centro.

O próprio PSDB, um dos partidos mais tradicionais do Brasil e que governou o país entre 1995 e 2002, com Fernando Henrique Cardoso, anunciou nesta terça-feira a sua decisão de permanecer neutro na segunda volta, por não ter intenções de apoiar nenhum dos candidatos na corrida presidencial.

No mesmo dia, o Partido Novo, do candidato presidencial João Amoêdo, anunciou a sua neutralidade na segunda volta das eleições, tendo declarado que não apoiará Jair Bolsonaro(PSL) e ser “absolutamente contra o PT”, cujo candidato é Fernando Haddad.

De acordo com um comunicado, o Novo manifestou-se descontente com o cenário presidencial na segunda volta. “Não é aquele que desejávamos”, informou o partido.

O comunicado justificou os motivos do posicionamento contra o Partido dos Trabalhadores (PT), sendo as “ideias e práticas opostas”, mas não explicou os motivos contra o apoio a Bolsonaro.

A maioria dos partidos que se declarou neutro esclareceu que não apoia as propostas do candidato da extrema-direita, Jair Bolsonaro, polémico por ser um defensor da ditadura militar que vigorou no país entre 1964 e 1985 e pelas suas declarações de teor machista, racista e homofóbico.

No entanto, também não expressam apoio ao candidato do Partido dos Trabalhadores, Fernando Haddad, o sucessor do ex-Presidente brasileiro que se encontra preso por corrupção, Luiz Inácio Lula da Silva.

11 Out 2018

Trump diz que a Fed enlouqueceu em reação à forte queda de Wall Street

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou que “a Reserva Federal (Fed) enlouqueceu”, em reação à acentuada queda bolsista ocorrida na quarta-feira em Wall Street.

Questionado se está preocupado pelo resultado da sessão bolsista na praça nova-iorquina, Donald Trump respondeu que se trata de uma “correção que já era esperada há muito tempo”, continuando as suas críticas à Fed, o banco central norte-americano.

“A Fed está a cometer um erro. Creio que a Fed enlouqueceu”, respondeu aos jornalistas em Erie, no estado da Pensilvânia, antes de realizar um comício.

“Há quem diga que [a subida das taxas de juro] dá muita segurança, e sim, dá muita segurança e muita margem, mas creio que a Fed enlouqueceu”, acrescentou.

Wall Street encerrou hoje com fortes e generalizadas baixas, na sua pior sessão em oito meses, com os índices de referência a perderem mais de 3%: o seletivo Dow Jones Industrial Average cedeu 3,15%, o alargado S&P 500 recuou 3,29% e o tecnológico Nasdaq desvalorizou 4,08%.

11 Out 2018

Brasil | “Prefiro uma prisão cheia de bandidos a um cemitério cheio de inocentes”, diz Jair Bolsonaro 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] candidato da extrema-direita Jair Bolsonaro, vencedor da primeira volta das presidenciais brasileiras, disse ontem que prefere uma “prisão cheia de bandidos a um cemitério cheio de inocentes”.

“Vamos encher a prisão de bandidos. Isso é errado? Basta não fazerem a coisa errada. Eu prefiro a prisão cheia de bandidos do que um cemitério cheio de pessoas inocentes”, disse Bolsonaro, numa entrevista à rádio Jovem Pan.

O candidato do Partido Social Liberal (PSL) alcançou 46% dos votos válidos na primeira volta das eleições deste domingo e enfrentará no próximo dia 28 de outubro o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) Fernando Haddad, que conquistou 29% da preferência dos brasileiros.

Bolsonaro, um polémico capitão na reserva, ganhou vantagem na corrida presidencial, apesar das manifestações contra si, que levaram milhares de brasileiros às ruas em protesto, principalmente mulheres e representantes das minorias, na véspera das eleições.

Nos protestos “havia um terrível cheiro a canábis, as mulheres iam com as axilas peludas. Eles são ativistas de minorias, não estou a generalizar”, disse o candidato da extrema-direita, acrescentando que, caso seja eleito presidente, “não haverá dinheiro público para alimentar esse tipo de pessoas, eles terão que trabalhar”.

Nesse sentido, Bolsonaro afirmou que “acabará com esse ativismo xiita (segundo maior ramo de crentes do Islão)”, que, na sua opinião, vive “em grande parte com o dinheiro das ONG”.

“Eu acho que você tem que defender a sua posição, mas sem ir ao radicalismo tal como eles fazem, isso tem que acabar, o ativismo não é benéfico e nós temos que acabar com isso”, disse o candidato do PSL.

Durante a entrevista, Bolsonaro acusou também alguns meios de comunicação social de fazerem uma “campanha descomunal” contra si e classificou novamente o seu rival, Fernando Haddad, como um “mentiroso”.

Bolsonaro, defensor da liberalização do mercado de armas no Brasil e apoiante da ditadura militar que atravessou o país de 1964 até 1985, reiterou que os atos de tortura no período autoritário foram casos “isolados”.

“Se houvesse tanta tortura quanto eles dizem, você não estaria aqui”, afirmou o candidato dirigindo-se ao jornalista.

Os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) irão defrontar-se na segunda volta das eleições presidenciais brasileiras no dia 28 deste mês, após terem obtido 46% e 29% dos votos, respectivamente.

10 Out 2018

Brasil/Eleições: Analista alerta para aproximação de Bolsonaro a Taiwan

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m analista político brasileiro radicado na China avisou que a proximidade do candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro a Taiwan pode afetar as relações entre o Brasil e Pequim.
Uma visita a Taipé em fevereiro passado de Bolsonaro, favorito na segunda volta presidencial, resultou num protesto formal da diplomacia chinesa e o seu programa de governo refere Taiwan como um país por quatro vezes.

“É importante que Bolsonaro tenha consciência de que o princípio ‘Uma só China’ é soberano e inegociável para Pequim”, afirma José Medeiros da Silva, doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e professor na Universidade de Estudos Internacionais de Zhejiang, na costa leste da China.

Pequim considera Taiwan uma província chinesa e defende a “reunificação pacífica”, mas ameaça “usar a força” caso a ilha declare independência. Já Taiwan, a ilha onde se refugiou o antigo governo nacionalista chinês depois de os comunistas tomarem o poder no continente, em 1949, assume-se como República da China.

O princípio ‘Uma só China’ [visto por Pequim como garantia de que Taiwan é parte do seu território] é considerado pelas autoridades chinesas como um pré-requisito e base política para manter relações diplomáticas com outros países.

“Se Bolsonaro decidir tratar Taiwan como um país, não há dúvida que haverá um rompimento, não apenas diplomático, mas também comercial, em todas as dimensões”, afirma Medeiros da Silva. “A China não negoceia esse princípio”, realça.

O ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, revelou, em março passado, uma carta de protesto enviada pela embaixada chinesa em Brasília à Executiva Nacional dos Democratas, na qual as autoridades chinesas afirmam encarar a visita de Bolsonaro a Taipé com “profunda preocupação e indignação”.

Na mesma nota, a embaixada chinesa considerou a viagem uma “afronta à soberania e integridade territorial da China”, que “causa eventuais turbulências na Parceria Estratégica Global China-Brasil, na qual o intercâmbio partidário exerce um papel imprescindível”. Durante a visita a Taiwan, Bolsonaro reuniu com membros do governo taiwanês.

José Medeiros da Silva considera, no entanto, que Bolsonaro não reconhecerá Taiwan como um país caso for eleito, apontando a importância do mercado chinês para a economia brasileira.

“Parte da base de apoio que deverá conduzir à sua eleição está ligada ao agronegócio, que é o grande exportador para a China, e ao setor mineiro”, refere.

“Num momento de crise económica, puxar para si uma crise diplomática dessas proporções, não faria muito sentido”, defende.

Desde da ascensão ao poder em Taiwan, em maio de 2016, da presidente Tsai Ing-wen, do Partido Democrata Progressista, pró-independência, um total de cinco países romperam relações com Taipé, incluindo São Tomé e Príncipe, passando a reconhecer Pequim como o único governo de toda a China.

A ilha tem atualmente relações diplomáticas com apenas 17 países em todo o mundo.

Os países da União Europeia mantêm relações não oficiais a nível governamental com Taiwan. Em Portugal, funciona um Centro Cultural e Económico de Taipé.

A China é o maior parceiro comercial do Brasil e o principal investidor externo no país sul-americano.

Em 2017, o comércio entre o Brasil e a China atingiu 87,53 mil milhões de dólares, uma subida homóloga de 29,55%. A China vendeu bens no valor de 29,23 mil milhões de dólares e importou mercadorias no montante de 58,30 mil milhões de dólares, segundo dados oficiais chineses divulgados pelo Fórum de Macau.

As exportações brasileiras para o país asiático são compostas, sobretudo, por petróleo, soja e minério de ferro.

Jair Bolsonaro venceu as eleições presidenciais brasileiras deste domingo, com 46,7% dos votos, seguido de Fernando Haddad (PT), com 28,37%, resultado que ditou a necessidade de uma segunda volta entre os dois candidatos, já que nenhum obteve mais de 50%.

A decisão sobre o sucessor de Michel Temer como 38.º Presidente da República Federativa do Brasil fica assim adiada para 28 de outubro.

9 Out 2018

Brasil/Eleições: Resultado final dá 46% dos votos a Bolsonaro e 29% para Haddad

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) irão defrontar-se na segunda volta das eleições presidenciais brasileiras no dia 28 deste mês, tendo cada um obtido 46% e 29% dos votos, respectivamente.

Com 99% das secções de voto apuradas, Jair Bolsonaro conquistou o voto de cerca de 49 milhões de brasileiros, seguido por Haddad que chegou perto dos 30 milhões, segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que começaram a ser divulgados às 19h00.

Ainda de acordo com os dados praticamente finais do TSE, em terceiro lugar ficou o candidato Ciro Gomes (PDT) com 12% dos votos válidos do eleitorado, o que correspondeu a cerca de 13 milhões de votos.

Como nenhum candidato atingiu na votação deste domingo a marca de 50% dos votos válidos, o próximo Presidente da República do Brasil será eleito na segunda volta, a decorrer dentro de três semanas, a 28 de outubro.

Os últimos números foram divulgados perto das 22:15 (02:15 em Lisboa) e confirmaram a disputa final entre Jair Bolsonaro, o candidato da extrema-direita brasileira, e Fernando Haddad, que substituiu Lula da Silva na liderança da candidatura do PT (esquerda).

Neste domingo, 147 milhões de brasileiros foram às urnas para escolher um novo Presidente, membros do Parlamento (Câmara dos Deputados e Senado), além de governadores e legisladores regionais em todo o país.

Bolsonaro apela aos eleitores para não darem um “passo à esquerda” perante o “caos”

Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil está à beira do caos, apelando aos eleitores para não darem um “passo à esquerda”, numa referência a Fernando Haddad, seu opositor na segunda volta da corrida presidencial.

“O nosso país está à beira do caos, não podemos dar mais um passo à esquerda, o nosso passo agora é de centro-direita”, afirmou Jair Bolsonaro, numa mensagem na rede social Facebook, discurso menos agressivo do que o habitual, com referências às minorias sexuais, mulheres e moradores do país que costumam votar PT, como é o caso do Nordeste do país.

Agora, para a segunda volta, a 28 de outubro, “temos que unir os cacos que nos fez o governo da esquerda no passado, botando de um lado negros e brancos, jogando nordestinos contra sulistas, pais contra filhos, até mesmo quem tem opção sexual homo contra heteros”, acrescentou o candidato, que venceu a primeira volta da corrida eleitoral, disputada este domingo.

“Vamos colocar um ponto final nos activismos” e “desregulamentar muita coisa, desonerar a folha de pagamento” dos salários, afirmou Bolsonaro, num discurso de 15 minutos, em que elencou o poder económico do PT, que diz ter “bilhões para gastar” e o “controlo social” dos ‘media’ brasileiros.

“O que está em jogo é a nossa liberdade, é a manutenção da operação ‘Lava Jato’”, numa referência ao processo judicial que colocou na prisão Lula da Silva, antigo Presidente brasileiro, dirigente histórico do PT e primeira escolha do partido para estas eleições presidenciais.

“O nosso juiz Sérgio Moro não vai ser jogado na lata do lixo”, afirmou, acrescentando, sobre a corrupção no Brasil: “Vamos reduzi-la o máximo possível”.

Haddad diz que pacto constitucional está em causa na segunda volta

O candidato do Partido dos Trabalhadores (PT, esquerda), Fernando Haddad, afirmou que na segunda volta das presidenciais brasileiras está em causa o pacto constitucional de 1988, que assinalou a normalização democrática do país.

Dentro de três semanas, na segunda volta, em que irá enfrentar o candidato populista de extrema-direita Jair Bolsonaro, Haddad considera que “há muita coisa em jogo, o próprio pacto da constituinte de 88 está hoje em jogo”.

“Vamos ser vitoriosos no segundo turno”, afirmou Fernando Haddad, admitindo que esta é uma “eleição muito diferente de todas” as anteriores.

Agora, “muito respeitosamente nós vamos para o campo democrático com uma única arma: o argumento”, disse Haddad, esperando que o seu opositor esteja disponível para debater, numa referência ao facto de Bolsonaro ter recusado participar no último debate televisivo.

“Não vou abrir mão dos meus valores” e o “segundo turno é uma oportunidade de ouro para discutir frente a frente”, afirmou.

Marina Silva e Geraldo Alckmin avaliam apoios para segunda volta

Os candidatos da Rede, Marina Silva, e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Geraldo Alckmin, à primeira volta das presidenciais brasileiras anunciam em breve as suas posições face à segunda volta, marcada para 28 de outubro.

Marina Silva, que partiu como uma das principais candidatas e acabou em nono lugar na primeira volta das presidenciais, disse no seu discurso após a divulgação dos resultados que ainda irá conversar com membros da Rede sobre qual a posição a adotar na segunda volta.

Já o candidato do PSDB (centro-direita) Geraldo Alckmin, que ficou em quarto lugar na primeira volta das presidenciais brasileiras, realizadas estes domingo, remeteu hoje para terça-feira uma decisão de apoio na segunda volta, que será disputada entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

“A executiva nacional em Brasília” do PSDB já foi agendada para terça-feira, onde será feita uma “avaliação do processo eleitoral e tomada uma posição quanto ao segundo turno”, afirmou.

A nossa convicção na essência do regime democrática não tem poder que não seja legitimado pelo voto e pela expressão popular”, acrescentou, mostrando ter uma “fé inquebrantável no Braisl, esse país maravilhoso”.

A candidata da Rede, Marina Silva (Rede) afirmou ainda que estará na oposição independentemente de quem seja o vencedor.

“Independentemente de quem seja o vencedor, nós estaremos na oposição. O Brasil vai precisar de uma oposição democrática. Podemos assegurar: estaremos na oposição porque é a única forma de quebrar o ciclo vicioso”, declarou.

Surpresas para governadores em São Paulo, Rio e Minas Gerais

Mudanças de última hora marcaram as eleições para os governos dos estados mais populosos do Brasil – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro – que terão na segunda volta candidatos que não eram considerados favoritos.

Em São Paulo, a disputa será entre o candidato João Dória do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que teve 31,7% dos votos válidos e o candidato Márcio França do Partido Socialista Brasileiro, que obteve 21,53%.

França venceu uma das corridas mais apertadas destas eleições, superando o candidato Paulo Skaff do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), derrotado com 21,09% dos votos que apareceu em segundo lugar em todas as sondagens de intenção de voto antes das eleições.

No Rio de Janeiro o juiz Wilson Witzel do Partido Social Cristão (PSC) foi a grande surpresa da eleição regional.

Com uma campanha voltada para a crítica dos problemas de segurança pública do Rio de Janeiro e o apoio do presidenciável Jair Bolsonaro, Wilson Witzel chegou em primeiro lugar com 41,2% dos votos e superou o candidato que liderava as sondagens, o ex-prefeito da capital ‘carioca’ Eduardo Paes, do Democratas, que chegou à segunda volta com apenas 19,5% dos votos.

Em Minas Gerais, o PT foi afastado da liderança do governo estadual. O empresário Romeu Zema, do Partido Novo, que se candidatou pela primeira vez, liderou a votação com 42% dos votos contra Antonio Anastasia do PSDB, que aparecia na dianteira de todas as sondagens, obtendo 29% dos votos.

Também haverá uma segunda volta nos estados brasileiros do Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Sergipe, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe.

Nas eleições de domingo, treze governadores regionais dos 27 estados brasileiros foram eleitos na primeira volta.

No estado do Acre foi eleito governador Gladson Cameli (Partido Progressista, PP), em Alagoas Renan Filho (MDB), no Paraná Ratinho Junior (Partido Social Democrático, PSD) e no Espírito Santo Renan Casagrande (PSB).

O novo governador de Goiás será Ronaldo Caiado do Democratas, em Mato Grosso está eleito Mauro Mendes também do Democratas, na Paraíba João Azevedo do PSB e no Tocantins Mauro Carlesse do Partido Humanista da Solidariedade (PHS).

Rui Costa do Partido dos Trabalhadores (PT) irá governar por mais quatro anos o estado da Bahia, Camilo Santana do PT foi reeleito no Ceará, Flavio Dino do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) foi reeleito no Maranhão, o governador do Piauí Wellington Dias (PT) acabou por ser reeleito, assim como o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

8 Out 2018

Eleições/Brasil: Total de 147 milhões de eleitores decidem hoje futuro do Brasil

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m total de 147,3 milhões de brasileiros são chamados este domingo a votar nas eleições em que estarão em disputa o cargo de Presidente mas também representantes no parlamento (Câmara dos Deputados e Senado) e nos governos regionais.

As urnas serão abertas pelas 08h00 (12h00 em Lisboa) e têm o seu encerramento previsto para as 17h00 de cada fuso horário. As últimas urnas electrónicas a fechar serão no Estado do Acre, 21h00 em Lisboa.

Se houver uma falha na urna eletrónica e na impossibilidade de substituição por outra do mesmo tipo, será utilizado o sistema tradicional de voto de boletim em urna.

Jair Bolsonaro, candidato do Partido Social Liberal (PSL) é quem lidera, de acordo com as últimas sondagens, a corrida às presidenciais, com 35% das intenções de voto dos brasileiros, contra 22% do segundo colocado, Fernando Haddad, que encabeça o Partido dos Trabalhadores (PT).

Esta é já considerada uma das eleições mais atípicas das últimas décadas, com uma forte polarização política entre a extrema-direita e a esquerda.

Caso nenhum candidato atinja este domingo a marca de 50% dos votos válidos, haverá uma segunda volta com os dois primeiros colocados, que está marcada para o dia 28 deste mês.

Centenas de manifestantes contra Bolsonaro em São Paulo

No sábado centenas de pessoas manifestaram-se contra o candidato Jair Bolsonaro, na cidade de São Paulo. Organizado por grupos de mulheres nas redes sociais, este é o segundo protesto contra o candidato de extrema-direita, que lidera as sondagens para as presidenciais de domingo.

Bolsonaro suscitou inúmeras polémicas por declarações machistas, racistas e homofóbicas e tem sido contestado por mulheres que lançaram em setembro a campanha “Ele não”.

No protesto, os gritos de “Ele não” eram acompanhados por cantos de guerra como “fascistas, machistas não passarão” e “vem para rua, vem contra o fascista”.

Vitória Tavares, de 18 anos, disse á Lusa que compareceu no protesto por discordar das ideias defendidas por Bolsonaro. “Não concordo com nada que o Bolsonaro diz ou prega. Ele é contra as mulheres e as minorias.”, declarou.

A estudante disse acreditar que Bolsonaro não vencerá a eleição na primeira volta, mesmo reconhecendo que ele esta aumentando sua popularidades com os ataques que faz contra o Partido dos Trabalhadores (PT).

“O voto contra o PT favorece o Bolsonaro, mas ele não tem capacidade de mudar o Brasil”, afirmou. Carolina Spinoza, 33 anos, também disse que aderiu ao protesto das mulheres porque não acredita nas promessas do candidato de extrema-direita.

“Infelizmente tem muita gente votando em um candidato que é contra e tem muitos aliados que desejam tirar os direitos das minorias”, avaliou.

“O sentimento de ‘antipetismo’ [como é chamado o movimento contra o PT] tem influenciado muito. Essas pessoas querem mudança e não estão pensando nas consequências que está mudança trará depois”, concluiu.

Marcelo Rebelo de Sousa deixou apelo ao voto

O Presidente da República apelou ao voto nas eleições presidenciais no Brasil, dirigindo-se aos portugueses com dupla nacionalidade e aos brasileiros que vivem em Portugal.

“Espero que os portugueses, muitos, que vivem no Brasil e que têm a dupla nacionalidade não deixem de exercer o direito de voto, é o mesmo apelo que faço cá dentro ao voto e até já fiz ontem, à participação no voto no ano que vem”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, que falava, em Vila Real, à margem da cerimómia de entrega do Prémio D.Diniz ao escritor Helder Macedo.

O Presidente disse ainda, por outro lado, que espera também que os “muitos brasileiros que vivem em Portugal participem no exercício do direito de voto”.

“Porque isso é bom, nós formamos uma comunidade que é a comunidade de língua portuguesa, que é uma comunidade que não é só de cultura ou de economia ou de finanças, é uma comunidade de pessoas e será tanto mais forte quanto maior for a participação das pessoas, todas elas, em termos políticos, dentro da comunidade”, salientou.

7 Out 2018

Juiz federal dos EUA bloqueia suspensão de programa de protecção de imigrantes

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m juiz federal norte-americano bloqueou na quarta-feira a suspensão do Estatuto Temporário de Proteção (TPS), decretada pela administração dos EUA, que iria afectar centenas de milhares de imigrantes de El Salvador, Honduras, Haiti Nicarágua e Sudão.

A decisão entrou em vigor “de forma imediata”, de acordo com o magistrado, Edward Chen, do tribunal de São Francisco. O magistrado considerou que se a suspensão do TPS entrasse em vigor ira fazer “danos irreparáveis” aos imigrantes e às suas famílias, que teriam de deixar os EUA.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que os beneficiários do TPS dos países visados teriam que partir dos EUA ou procurar uma alternativa para ficarem legais no país.

A suspensão para a Nicarágua estava agendada para janeiro de 2019, para o Haiti em julho 2019, El Salvador em setembro e Honduras em janeiro de 2020. Para os imigrantes do Sudão o ETP terminaria no próximo mês.

Em agosto, vários diplomatas dos Estados Unidos em países latino-americanos já tinham considerado que a retirada deste estatuto pode levar a deportações em massa e consequentemente desestabilizar a região da América Latina e desencadear uma nova onda de imigração ilegal.

Os diplomatas alertaram para que o cancelamento do TPS afeta os interesses da política externa norte-americana, colocando em risco a segurança das pessoas que detinham este estatuto.

O TPS é um programa de imigração criado em 1990, ao abrigo do qual os Estados Unidos concedem autorizações de residência de forma extraordinária a pessoas de países afetados por conflitos ou desastres naturais.

4 Out 2018