Justiça brasileira abre ação contra Haddad por corrupção passiva e branqueamento de capitais

A Justiça brasileira abriu uma acção penal contra o candidato derrotado das eleições presidenciais, Fernando Haddad, que foi também prefeito de São Paulo, pelos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais.

Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo, o político, filiado no Partido dos Trabalhadores (PT), teria pedido, entre Abril e maio de 2013, através do então tesoureiro do seu partido, João Vaccari Neto, a quantia de três milhões de reais (cerca de 697 mil euros) à empresa de construção ‘UTC Engenharia’ para, supostamente, liquidar dívidas de campanha com a gráfica de Francisco Carlos de Souza, um ex-deputado estadual do PT.

A Procuradoria sustenta que, entre maio e junho daquele ano, a construtora transferiu o valor de 2,6 milhões de reais (cerca de 604 mil euros) para Haddad. A decisão foi tomada pelo juiz Leonardo Valente Barreiros, que acolheu parcialmente a denúncia do Ministério Público de São Paulo, tendo rejeitado parte da acusação que imputava ao ex-prefeito o crime de associação criminosa.

A denúncia foi apresentada pelo promotor de justiça Marcelo Mendroni, que integra o grupo do Ministério Público de combate a crimes económicos. O então tesoureiro do PT “representava e falava em nome de Fernando Haddad”, pode ler-se na acusação.

O promotor adiantou que Fernando Haddad recebeu pessoalmente o empreiteiro da UTC, no dia 28 de fevereiro de 2013, aquando do exercício do cargo de prefeito de São Paulo.

Na decisão do juiz Leonardo Valente Barreiros pode ler-se que “a narrativa acusatória aponta ainda que a captação e distribuição de recursos ilícitos se desenvolveram através de um esquema montado pela própria UTC Engenharia”, principalmente “por contratos de prestação de serviços fictícios e/ou sobrefacturados”.

“Assim foram realizados os pagamentos daquela dívida, contraídas especialmente durante o ano de 2012 pela campanha de Fernando Haddad para o cargo de prefeito de São Paulo”, salientou o juiz.

Segundo a defesa do ex-candidato presidencial, “a denúncia não aponta minimamente qual era o objetivo do pagamento”. “Há a necessidade de se apontar um acto de ofício para caracterização do crime de corrupção passiva, sendo imprescindível a descrição mínima do que se espera em contrapartida da vantagem indevida”, sustenta a defesa de Haddad, num documento datado de 10 de Setembro.

Dilma Rousseff promete “aliança até com o diabo” para combater Bolsonaro

A ex-presidente brasileira Dilma Rousseff prometeu em Buenos Aires uma “aliança até com o diabo” para combater o governo de Jair Bolsonaro, que classificou de “neofascista”. Falando no Fórum do Pensamento Crítico, em Buenos Aires, Rousseff defendeu alianças políticas amplas e um programa claro de combate às políticas de Bolsonaro.

Para a ex-presidente destituída em 2016, as alianças devem ter como base “corações anti-liberais e anti-autoritarismo” para combater o que chamou de “neofascismo”.

“A população ficará vulnerável a todas as cooptações possíveis. Teremos de resistir e enfrentá-los”, defendeu Dilma Rousseff, que faz uma diferença entre a extrema-direita de Jair Bolsonaro e as políticas de centro-direita.

“A centro-direita é a favor das reformas neoliberais, mas é anti-autoritária. Tem essa característica de querer moderar os neofascistas que agora chegaram ao poder”, diferenciou.

Para Dilma Rousseff, antes mesmo de começar a governar, Jair Bolsonaro começou o processo “de tragédia social e de perda de direitos adquiridos” ao acabar com a presença de cubanos no programa Mais Médicos que chegou a municípios que, de outra maneira, não teriam atendimento médico.

“Isso significa que milhões de brasileiros não terão acesso ao atendimento básico de saúde. E essa sistemática alteração dos direitos vai provocar uma reacção popular”, prevê Rousseff.

Nas últimas eleições, “o Partido dos Trabalhadores foi derrotado nas últimas eleições para presidente, mas não teve uma derrota estratégica”. “Elegemos a maior bancada no Congresso e o maior número de governadores por partido. Também o maior número de representantes nas assembleias legislativas nos estados”, destaca.

“E isso coloca dois problemas para o novo governo: não basta ganhar-nos eleitoralmente. Eles dizem de forma clara que querem a nossa destruição. É um método fascista. E também querem destruir as conquistas dos movimentos sociais como os Sem Terra (MST) e os Sem Tecto (MTST), dois movimentos que tratam de um grande problema do Brasil: a desigualdade”, avalia Roussef

Sobre o juiz Sérgio Moro, quem liderou a operação judicial Lava Jato desde o seu início, em Março de 2014, Rousseff disse não ter dúvidas de que é um exemplo de uso da justiça para fins políticos.

“O juiz que julgou e condenou Lula transformou-se em ministro de Justiça. Então, ou o rei ficou nu ou há batom nessa cueca”, definiu Dilma, que falou no painel “Democracia, cidadania e estado de excepção”.