Intercalares americanas: republicanos vencem Senado e democratas Câmara dos Representantes

As eleições intercalares norte-americanas, que se realizaram ontem, ganharam contornos de referendo à governação da Administração Trump. O resultado alinha-se com a divisão do país e deixa o Congresso dividido. Republicanos expandem o controlo do Senado, enquanto os democratas reconquistam a Câmara dos Representantes numa das campanhas mais sujas em termos de retórica

Os resultados das eleições para o Congresso norte-americano, que se realizaram ontem, são uma boa representação simbólica da situação política que o país vive. “Tremendo sucesso esta noite! Obrigado a todos” e “Amanhã será um novo dia” são duas citações que, à partida, poder-se-iam atribuir a uma só força política vitoriosa. Não foi o caso. Seguindo o seu estilo linguístico habitual e a sua plataforma de preferência, Twitter, o “tremendo sucesso” foi a reacção de Donald Trump. Enquanto a mensagem de esperança no futuro é da autoria da líder democrata na Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi.

Contados os votos, o Partido Republicano alarga a maioria de que dispunha no Senado, que vai continuar a ser liderado por Mitch McConnell, depois arrecadar assentos nos estados do Indiana, Dakota do Norte e Missouri. Por outro lado, o Partido Democrata recupera o controlo da Câmara dos Representantes, com Nancy Pelosi a regressar ao controlo da câmara baixa do Congresso norte-americano, depois de virarem mais de duas dúzias de lugares.
Numa das corridas legislativas mais quentes dos últimos tempos, as eleições de ontem foram caracterizadas como um referendo aos dois primeiros anos de Donald Trump na Casa Branca, aliás, um argumento de campanha usado pelo próprio para motivar a sua base eleitoral para acorrer às urnas.

O facto do sufrágio que elege membros dos órgãos legislativos num sistema de governo presidencialista ser um teste ao ocupante da Casa Branca não é nada de novo. Diga-se de passagem que, tradicionalmente, este teste não corre bem. Como tal, não é de estranhar que o partido do Presidente apenas não tenha perdido lugares na Câmara dos Representantes em três eleições desde a Guerra Civil: 1934, 1998 e 2002.

Vencedores e vencidos

Enquanto do lado democrata havia a esperança de que uma onda azul varresse estas eleições em sinal de repúdio perante os discursos de divisão proferidos por Trump, os resultados eleitorais mostraram que um muro vermelho separa politicamente os Estados Unidos.

Na corrida ao Senado, o resultado ficou praticamente garantido quando o republicano Kevin Cramer derrotou a senadora democrata de Dakota do Norte, Heidi Heitkamp, e quando o empresário republicano Mike Braun bateu o senador Joe Donnelly em Indiana, da ala mais conservadora dos democratas.

Outro dos resultados de maior destaque foi a confirmação de Ted Cruz na câmara alta do Congresso, depois de ver o seu favoritismo ameaçado pelo democrata Beto O’Rourke, um político democrata em ascensão.

Entretanto, na Florida Ron DeSantis foi reeleito depois de derrotar o democrata Andrew Gillum, apesar de ter afirmado que esperava que o eleitorado não “monkey-up”, não “amacacasse”, as eleições. Gillum é afro-americano. Ainda no domínio na supremacia branca, destaque para a vitória do republicano Steve King, do Estado do Iowa, apesar da reeleição ter sido conseguida com uma margem consideravelmente inferior ao último sufrágio, somando o seu nono mandato. É de referir que no mês passado, King questionou o valor da diversidade em entrevista ao Unzensuriert, uma publicação associada ao Partido da Liberdade da Áustria, fundado por um antigo oficial das SS. Hoje é dirigido por Heinz-Christian Strache que, sem surpresas, é neonazi. A ligação a grupos de extrema-direita tem sido uma constante na vida política de Steve King, muitas vezes isolado politicamente do Partido Republicano, mas que nos dias que correm, com as múltiplas campanhas de diabolização de imigrantes, tem passado incólume no panorama conservador.

Dia da mulher

As eleições de ontem colocam no Congresso norte-americano mais de uma centena de mulheres, o número mais alto de sempre, com particular destaque para as candidatas com raízes nativo-americanas. Neste aspecto, importa salientar as candidatas democratas Deb Haaland, do Novo México, e Sharice Davids, do Kansas, que fizeram história como as primeiras mulheres indígenas a serem eleitas para o Congresso, na Câmara dos Representantes. Davids, advogada e ex-lutadora de artes marciais, é a primeira mulher indígena nos EUA a ser eleita para o Congresso, mas também a primeira lésbica.

Já Haaland, que liderou o Partido Democrata do Novo México (2015-2017) e foi responsável pelo voto dos indígenas na campanha presidencial de Barack Obama em 2012, vai ocupar a vaga deixada pelo também democrata Michelle Lujan Grisham, que conquistou a eleição para o cargo de Governador do Novo México.

Mais de dez mil pessoas já serviram na Câmara dos Representantes e quase 1.300 no Senado dos EUA, mas nunca antes uma mulher indígena tinha sido eleita para o órgão legislativo. Juntam-se aos outros dois políticos de origem indígena que servem actualmente na Câmara dos Representantes: os republicanos Markwayne Mullin e Tom Cole, ambos de Oklahoma, que foram igualmente reconduzidos.

Destaque também para Rashida Tlaib e Ilhan Omar, que vão ser as primeiras mulheres muçulmanas no Congresso.

Capitólio dividido

O regresso dos democratas ao controlo de uma das câmaras do Capitólio reequilibra as forças no poder legislativo, o que se pode materializar em paralisia e num contratempo para a Administração Trump, que deverá enfrentar uma série de investigações no Congresso. Aliás, mesmo antes das eleições os democratas com assento na Câmara dos Representantes já preparavam audiências, citações e inquéritos sobre vários possíveis problemas legais de Donald Trump. É de salientar que deve estar para breve a apresentação do relatório da investigação do procurador-especial Robert Muller sobre a alegada interferência russa no sufrágio que elegeu Donald Trump.

Outra consequência política é o aumento do poder de negociação dos democratas, que podem exigir contrapartidas para aprovarem propostas republicanas. Entre as propostas na agenda da Administração Trump que podem ser bloqueadas, destaque para a revogação da política de saúde conhecida como Obamacare, uma nova vaga de cortes de impostos e reforma nas políticas de migração. Porém, uma das consequências mais importantes da tomada da Câmara dos Representantes pelos democratas é a possibilidade de serem iniciados os procedimentos de destituição de Donald Trump. As razões para recorrer à “opção nuclear” são várias, nomeadamente o conluio entre os serviços secretos russos e a campanha de Donald Trump, as acusações de crimes sexuais e várias práticas duvidosas dos negócios do magnata de Nova Iorque.

Outra das consequências destas eleições prende-se com a continuidade do controlo republicano do Senado, principalmente no que toca à nomeação de juízes e aprovação de membros do Executivo chefiado por Trump.

Rhode Island à portuguesa

O lusoamericano Peter F. Neronha venceu a eleição para procurador-geral em Rhode Island por uma margem substancial, confirmando o favoritismo do candidato democrata num estado onde também venceram outros sete lusodescendentes em diversos cargos. Com 99,8 por cento das mesas de voto contadas, Peter Neronha venceu com 79,8 por cento da preferência dos eleitores, correspondente a 271.750 votos. O opositor do candidato lusodescendente, o independente Alan Gordon, recebeu 65.132 votos e terminou com 19,1 por cento.

Assim que foram conhecidos os resultados, que o Estado de Rhode Island ainda classifica como não oficiais até à certificação final, o novo procurador-geral agradeceu às “pessoas incríveis” que fizeram parte da sua jornada até à vitória e declarou-se “grato” pela oportunidade de servir os cidadãos do Estado no cargo. A plataforma da campanha do lusodescendente focou-se na luta contra a corrupção no sector público e contra a crise de adição a opiáceos, um problema crescente em todo o país nos últimos anos.

Neronha, de 54 anos, sucede a outro democrata, Peter Kilmartin, que cumpriu dois mandatos como procurador-geral do estado.

O lusodescendente liderou o gabinete de procurador dos Estados Unidos entre 2009 e 2017, tendo sido nomeado pelo anterior Presidente Barack Obama.

No Estado de Rhode Island, foram a votos outros sete lusoamericanos para o Senado e Câmara dos Representantes estaduais. Destes, venceram seis, todos democratas: Adam Satchell para o Senado estadual e Charlene Lima, Joseph J. Solomon, Julie A. Casimiro, Deborah A. Fellela e Dennis M. Canario para a Câmara dos Representantes.

Stephen Frias, candidato republicano à Câmara dos Representantes, foi derrotado. A nível local, o democrata Robert DaSilva foi eleito o primeiro ‘mayor’ (presidente da câmara) de East Providence, que até aqui tinha um formato de governo assente no conselho e num gestor da cidade.

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