Pelo menos 87 pessoas foram enterradas em duas valas comuns na região de Darfur, no Sudão, depois de mortos pelos paramilitares das Forças de Apoio Rápido (RSF), anunciaram ontem as Nações Unidas.
“Os habitantes locais foram obrigados a desfazer-se dos corpos em valas comuns, negando aos mortos um enterro decente num dos cemitérios da cidade”, diz a ONU num comunicado emitido ontem a partir de Genebra.
Segundo a mesma fonte, 87 pessoas de etnia Masalit, incluindo sete mulheres e sete crianças foram enterradas em duas valas comuns, depois de terem sido mortas em Junho pelas RSF e pelas milícias que apoiam este grupo paramilitar que tem combatido o exército desde que a violência eclodiu neste país africano, a 15 de Abril.
“Condeno, nos termos mais fortes, a morte destes civis, e estou ainda mais chocado pela maneira desrespeitosa como os mortos, juntamente com as suas famílias e comunidades, foram tratados”, disse o alto-comissário para os Direitos Humanos, Volker Türk, citado no comunicado.
“Tem de haver uma investigação independente, rápida e exaustiva a estas mortes, e os mandantes têm de ser responsabilizados”, acrescentou.
De acordo com os relatos recolhidos pela ONU, que os considera credíveis, os corpos dos combatentes mortos são deixados nas ruas e os familiares são proibidos de os recolher pelas RSF, por vezes durante mais de uma semana, ao mesmo tempo que os feridos são impedidos de receber assistência médica.
As regras humanitárias internacionais e de direitos humanos definem que todas as partes num conflito têm de garantir que os feridos recebem assistência médica, lembra a ONU, concluindo que a liderança das RSF tem de imediata e inequivocamente condenar e parar a matança de pessoas, a violência e o discurso de ódio com base na sua etnicidade.

O navio Ocean Viking, da Organização Não Governamental (ONG) Sos Mediterranee, foi retido ontem pela guarda costeira italiana por “irregularidades relacionadas com a segurança da navegação”, após desembarcar no porto de Civitavecchia com 57 migrantes resgatados.
A ONG francesa, que se dedica à busca e resgate de migrantes no Mediterrâneo central, explicou ontem em comunicado que está “a trabalhar para levantar o bloqueio o mais rapidamente possível”.
A guarda costeira afirma que o bloqueio do navio ocorreu devido a “irregularidades relacionadas com a segurança da navegação, verificadas após actividades de verificação a bordo realizadas por inspectores especializados”.
“Parte da tripulação não tinha as qualificações necessárias para a gestão dos dispositivos de salvamento a bordo”, que “são essenciais para fazer face a uma eventual situação de emergência como o abandono do navio”, segundo a guarda costeira italiana.
A ONG francesa chegou na terça-feira ao porto da região de Lácio depois de resgatar 57 migrantes e denunciar que foram atacados com tiros de metralhadora pela Guarda Costeira da Líbia.
“A detenção do Ocean Viking ocorre cinco dias após um incidente de segurança enfrentado pela sua tripulação. Na sexta-feira, 7 de Julho, a guarda costeira da Líbia disparou tiros a 100 metros da equipa de resgate humanitário e dos náufragos, incluindo uma mulher e cinco crianças desacompanhadas, quando tentavam regressar ao barco”, denunciou a ONG.

Mar vermelho
A co-fundadora e CEO da ONG, Sophie Beau, disse que a situação no Mediterrâneo é muito preocupante com ataques a trabalhadores humanitários e taxas de mortalidade alarmantes.
“A actual detenção está a afectar significativamente a nossa capacidade de salvar vidas em águas internacionais”, salientou Sophie Beau.
Já em Janeiro de 2022, o Ocean Viking tinha ficado retido no porto de Trapani após uma inspecção de 11 horas pela guarda costeira devido a problemas estruturais na popa do navio.
Desde o início do ano já desembarcaram nas costas italianas 72.387 migrantes, mais do dobro dos 30.939 que o fizeram no mesmo período do ano passado, segundo dados oficiais.

Portugal perdeu 1,2 mil milhões de euros (MME) em receitas fiscais por “subtributação” das companhias aéreas em 2022, segundo um estudo ontem divulgado pela organização ambientalista Zero, que defende que se aplique ao sector o princípio do poluidor-pagador.
Segundo os mesmos dados, além da perda de receita fiscal, a concessão de isenções e benefícios fiscais ao sector da aviação levam ainda a um acréscimo de 34,8 milhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono para a atmosfera.
“Em 2025, caso os governos nacionais e da UE não acabem com estes benefícios, o buraco fiscal aumentará para 47,1 mil milhões de euros na Europa, e 35,7 mil milhões de euros na UE”, refere, acentuando que isto significa também um “buraco crescente na redução de emissões de dióxido de carbono”.
No caso de Portugal, refere a Zero, a “borla fiscal” que em 2022 ascendeu a 1,2 mil milhões de euros, irá atingir mais de 1,4 mil milhões de euros, caso não haja uma revisão dos benefícios atribuídos às companhias aéreas que operam no país.
Num apanhado da situação em Portugal, a Zero aponta à isenção fiscal no combustível dos aviões, a isenção do IVA nos bilhetes ou a aplicação da taxa reduzida de 6 por cento nos voos domésticos continentais ou a “inexpressiva taxa de carbono fixa de dois euros por bilhete”.

Contas mal feitas
Segundo a Zero, só a TAP beneficiou em 2022 de 450 milhões de euros em isenções e subsídios fiscais, sendo “270 milhões de euros por via directa de impostos sobre o combustível e sobre o preço do carbono e 180 milhões por via indirecta do IVA e taxas de que os seus passageiros beneficiam”.
Para a associação ambientalista é, por isso, urgente aplicar o princípio do poluidor-pagador na aviação, colocando as companhias e os passageiros “a custear todos os prejuízos climáticos e ambientais que originam”.
Assim, defende, no curto prazo, Portugal deve aplicar taxas que lhe permitam reduzir o ‘buraco’ fiscal, com a Zero a precisar que a taxa deveria rondar, em média, os 20 euros por viagem doméstica, os 48 euros por viagem intraeuropeia e os 281 nos voos intercontinentais, e equacionando uma diferenciação no valor consoante o número de viagens por passageiro.

Dezenas de milhares de israelitas protestaram sábado contra a polémica reforma judicial do Governo em manifestações semanais que acontecem todos os sábados, e um “dia de resistência”, em que esperam uma participação em massa, foi agendado para terça-feira.
Uma multidão de manifestantes saiu sábado à tarde em todo o país para se opor ao plano do executivo liderado por Benjamin Netanyahu, e pelo menos, de acordo com a agência EFE, 143.000 pessoas protestaram na capital, Telavive, o principal centro das mobilizações, que acontecem desde Janeiro e são as mais expressivas de Israel em décadas.
A coligação do Governo espera hoje votar em primeira instância plenária o projecto de lei que faz parte do pacote legislativo da polémica reforma, que, segundo os críticos, enfraqueceria a independência da justiça e as bases democráticas formais de Israel.
A lei eliminaria a “doutrina da razoabilidade” que permite que o Tribunal Supremo reveja e anule decisões executivas com base na sua razoabilidade. Se aprovado na primeira apreciação, o documento deve passar as próximas semanas em votações nas duas instâncias subsequentes em plenário para ser aprovado definitivamente.
Face às pretensões do Governo – que juntamente com o partido de Netahyahu, o Likud, de direita, inclui uma coligação ultraortodoxa e a extrema-direita -, que tenta promover a reforma unilateralmente depois de não conseguir chegar a um acordo com as forças de oposição, o movimento de protesto de cidadãos pretende “intensificar a luta” e convocou uma jornada de mobilizações para amanhã, na qual espera conseguir uma presença massiva.

Contra a ditadura
De acordo com o plano, os protestos começarão às 08:00 hora local com marchas, caravanas de carros e acções como bloqueios de estradas, seguidas de uma manifestação junto do Aeroporto Internacional Ben Gurion em Telaviv às 16:00 e manifestações em massa nas principais cidades israelitas a partir das 20:00.
“Israel não quer uma ditadura” nem “uma legislação ditatorial unilateral e perigosa que derrube a economia, prejudique a segurança e leve à ruptura da nação”, disseram os organizadores das marchas em comunicado, que nas últimas semanas tentaram acelerar a intensidade das mobilizações como medida de pressão para travar a reforma judicial.

A Unicef apelou à “cessação imediata da violência armada” no campo de refugiados de Jenin, na Cisjordânia, e exortou as partes a proporcionarem às crianças “a protecção a que têm direito”, após a operação militar lançada terça-feira.
“De acordo com os últimos relatórios, pelo menos três crianças morreram ontem [na terça-feira] e muitas outras ficaram feridas, enquanto centenas de famílias foram deslocadas devido aos combates em curso”, disse ontem a directora regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Oriente e Norte da África, Adele Khodr, referindo-se à violência em Jenin.
Em comunicado, Adele Khodr lamentou que serviços básicos, como água e electricidade, tenham sido interrompidos no campo de refugiados local e pediu “a cessação imediata da violência armada”, uma vez que “as crianças devem ser sempre protegidas de todas as formas de violência e violações graves”.
A esse respeito, recordou que “todas as partes têm a obrigação de proteger os civis – especialmente as crianças – de acordo com o direito internacional humanitário e de direitos humanos”.

Ciclos de horror
Na mesma nota, destacou que nos últimos dois anos as crianças testemunharam ciclos recorrentes de violência, com três escaladas na Faixa de Gaza e arredores e numerosos incidentes relacionados com conflitos na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental.
Da mesma forma, expressou particular preocupação com o aumento da violência na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, onde desde “o início de 2023, 33 crianças – 27 palestinianos e 6 israelitas – foram mortas”, números que “são quase tão altos como os de todo o ano de 2022, que já foi considerado o ano mais mortal para crianças na Cisjordânia desde 2004”.
A responsável da Unicef instou “todas as partes a fornecer às crianças a protecção especial a que têm direito, a proteger o seu direito à vida e a abster-se de usar violência, especialmente contra crianças, não importa quem sejam ou onde estejam.”

A Secretária do Tesouro dos Estados Unidos desloca-se à China de quinta-feira a domingo para se encontrar com responsáveis chineses, anunciou o Departamento do Tesouro norte-americano.
Durante a estada em Pequim, Janet Yellen vai manter conversações com membros do Governo chinês “sobre a importância de [os dois] países, enquanto maiores economias do mundo, gerirem as relações de forma responsável”, indicou, no domingo, o Departamento do Tesouro dos EUA.
Yellen pretende também sublinhar a necessidade de “comunicar directamente sobre questões de interesse e trabalhar para enfrentar os desafios globais”.
“Não esperamos que esta viagem traga quaisquer avanços significativos” no relacionamento bilateral, disse um responsável do Departamento do Tesouro.
“No entanto, esperamos ter discussões construtivas e estabelecer canais de comunicação a longo prazo” com a China, acrescentou.
“Durante esta viagem, queremos aprofundar e reforçar a frequência da comunicação entre os nossos países e estabilizar as relações, para evitar mal-entendidos e expandir a nossa colaboração sempre que possível”, referiu.
As relações diplomáticas e económicas entre os dois países têm vindo a deteriorar-se gradualmente desde a administração do ex-Presidente norte-americano Donald Trump.
No ano passado, a administração Biden impôs restrições à exportação de semicondutores e componentes tecnológicos norte-americanos para a China.
Antes disso, tinha mantido em vigor as tarifas impostas por Donald Trump sobre centenas de milhares de milhões de dólares de produtos exportados pela China para os EUA.
Em Novembro, o Presidente dos EUA, Joe Biden, encontrou-se pessoalmente e pela primeira vez com o chefe de Estado da China, Xi Jinping, numa tentativa de aliviar as tensões.

O Papa Francisco considera que a recente queima do Alcorão em Estocolmo é um acontecimento “inaceitável” e “condenável” e pediu que a liberdade de expressão não seja usada como “desculpa para ofender outros”.
Numa entrevista exclusiva ao jornal estatal dos Emirados Árabes Unidos Al Ittihad, publicada ontem, o Papa afirma: “Permitir isso [queima do Alcorão] é inaceitável e condenável (…). A liberdade de expressão não deve ser usada como desculpa para ofender os outros (…). A nossa missão é transformar o sentido religioso em cooperação, fraternidade e obras tangíveis do bem”, afirmou.
Na entrevista, o Papa referiu-se ao documento Fraternidade Humana para a Paz Mundial e a Coexistência Comum, que assinou em Fevereiro de 2019 com o xeque da mais importante instituição do islamismo sunita (Al Azhar), Ahmed al Tayeb, durante a visita aos Emirados Árabes Unidos.
“Agora precisamos de construtores da paz, não de fabricantes de armas, não de instigadores de conflitos (…). Precisamos de bombeiros, não de incendiários, precisamos de defensores da reconciliação, não daqueles que ameaçam a destruição”, disse.
De acordo com o jornal, o Papa acrescentou: “Ou a civilização da fraternidade ou a inimizade retrógrada (…). Ou construímos o futuro juntos ou não haverá futuro”.
No dia 28 de Junho, primeiro dia da celebração do Eid al Adha, um homem de origem iraquiana queimou páginas de uma cópia do livro sagrado em frente à Grande Mesquita de Estocolmo, durante uma manifestação autorizada pelas autoridades suecas que contou com a presença de cerca de 200 pessoas.
Este acto foi condenado popular e oficialmente no mundo árabe e islâmico e países como Arábia Saudita, Marrocos, Jordânia e Emirados Árabes Unidos chamaram os embaixadores suecos dos seus respectivos países.

O Presidente do Banco Mundial defendeu que o sector privado tem de ter um “papel significativo” no combate às consequências das alterações climáticas e à pobreza, vincando que a escala dos desafios para os governos é enorme.
“Os governos, as instituições multilaterais e o sector da filantropia não são suficientes para fazermos um progresso adequado rumo aos objectivos climáticos e da pobreza nos mercados emergentes e nos países em desenvolvimento”, disse Ajay Banga.
“A escala dos nossos desafios requer que o sector privado desempenhe um papel significativo, ao lado do Banco Mundial e de outras instituições de desenvolvimento”, acrescentou.
As declarações do novo presidente do Banco Mundial surgem depois de uma reunião, esta semana, de várias instituições multilaterais financeiras, entre as quais participaram a directora-executiva do Fundo Monetário Internacional (FMI), o presidente designado da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP) 28 e o enviado especial das Nações Unidas para o Clima.
“Durante anos, tentámos (mas ficámos aquém) mobilizar investimento privado significativo nestes mercados”, admitiu o novo líder do maior banco multilateral do mundo, acrescentando que “dada a urgência e a escala” dos “desafios interligados” tem de se “tentar novas abordagens”.

Com história
O envolvimento do sector privado no financiamento de projectos transformadores que consigam implementar medidas de mitigação das alterações climáticas e potenciar o crescimento verde nas economias mais desfavorecidas tem sido um dos principais temas dos debates mundiais do sector financeiro no que diz respeito à ajuda aos países menos desenvolvidos, nomeadamente em África, o continente que sofre as piores consequências das alterações climáticas, apesar de ter sido o que menos contribuiu para a sua causa.
Entre as medidas defendidas pelos participantes na mesa-redonda de Paris, no âmbito da Cimeira para um Novo Pacto de Financiamento Global, está a decisão de pedir aos bancos multilaterais para o desenvolvimento e para os fundos climáticos especiais que “implementem medidas que simplifiquem e acelerem o acesso a financiamento climático e implementem medidas práticas de trabalhar em conjunto, num sistema, com o objectivo de acelerar e dar escala ao financiamento da transição climática nos mercados emergentes e nos países em desenvolvimento”.
De acordo com um comunicado divulgado pelo FMI, “os participantes reconheceram que o capital privado vai ter de desempenhar um papel decisivo sobre o défice de financiamento para a transição para economias de carbono zero, o que vai requerer uma acção concertada por parte de todos os participantes para posicionarem o financiamento da transição climática como uma óptima oportunidade de investimento”.

O Tribunal Constitucional da Costa Rica ordenou às autoridades que tomassem medidas para proteger três espécies de tubarão-martelo em grave perigo de extinção, soube-se de fonte judicial na terça-feira.
A primeira câmara do Tribunal Constitucional ordenou na segunda-feira ao “Sistema Nacional de Protecção que inscreva as espécies de tubarão-martelo comum (Sphyrna zygaena), recortado (Sphyrna lewini) e grande (Sphyrna mokarran) na lista das espécies em perigo de extinção”.
A decisão do Tribunal obriga as autoridades a “adoptar todas as medidas necessárias e apropriadas” para acabar com a captura, posse e comercialização destes tubarões.
Duas das três espécies mencionadas figuram na lista vermelha de espécies ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), em situação de “risco crítico” e com a respectiva população “em baixa”.
O governo da Costa Rica tinha proibido em Janeiro a pesca de tubarões-martelo.
Este país possui ao largo das suas costas no Oceano Pacífico a reserva marítima da ilha do Coco, que abriga uma das maiores populações de tubarões-martelo.
A conferência sobre o comércio internacional das espécies ameaçadas, reunida no Panamá em Novembro, decidiu estender a protecção a uma cinquentena de espécies de tubarão requiem e tubarão-martelo ameaçados pelo tráfico de barbatanas de tubarão, muito desejadas na Ásia para confeccionar sopas.
Estas espécies de tubarão são vítimas de mais de metade do tráfico mundial de barbatanas de tubarão, que representa mais de 500 milhões de dólares por ano.
O preço destas barbatanas chega a atingir os mil dólares por quilo nos mercados da Ásia Oriental, cujo centro está em Hong Kong.

A morte de um jovem, pela polícia, na cidade francesa de Nanterre durante uma tentativa de fuga originou uma série de distúrbios ontem nos arredores de Paris, levando as forças de segurança a deterem 24 pessoas.
O responsável pela polícia de Paris, Laurent Núñez, explicou ontem ao canal CNews que os manifestantes incendiaram 42 veículos, além de máquinas utilizadas na construção, e insistiu que os 350 policiais destacados durante a noite impediram roubos em lojas e noutros edifícios.
“O dispositivo durará o tempo que for necessário”, disse Núñez sobre a manutenção do aparato policial nos próximos dias, acrescentando que 24 elementos das forças de segurança ficaram feridos nos confrontos.
A mesma fonte adiantou que já estes tumultos já eram esperados, após o incidente da manhã de terça-feira, em Nanterre, aludindo à morte de Naël, um jovem com alegados antecedentes criminais que conduzia sem documentos e que, após ser mandado parar pela polícia, tentou fugir com o veículo e acabou por ser morto a tiro.
Um vídeo dos acontecimentos registado por uma testemunha mostra como um dos agentes, um brigadeiro de 38 anos, apontou a arma directamente para o jovem junto à janela do motorista enquanto o outro falava com ele do mesmo lado. Ambos os agentes foram detidos.

Indignação pública
A Justiça abriu duas investigações, uma delas por homicídio voluntário. A segunda por causa da fuga da vítima. Esta decisão tem provocado a indignação da família do jovem que, de acordo com a sua advogada “em França não se pode julgar um morto”.
Em declarações à estação France Info, Cambla indicou que a família pretende apresentar queixa por falsificação, considerando que os agentes envolvidos no incidente mentiram no seu primeiro depoimento.
Insistiu que a reacção da polícia foi “absolutamente ilegítima” e que “não se enquadra no quadro da legítima defesa” porque “sentir-se ameaçado não basta para disparar uma bala no peito”.
Este incidente gerou uma reacção política, especialmente de alguns dirigentes de esquerda, que denunciaram o grande número de mortes às mãos de elementos policiais, que contam com a legítima defesa, principalmente quando o condutor foge a um posto de controlo.
A estrela da selecção francesa Kylian Mbappé também reagiu, escrevendo numa mensagem, na sua conta no Twitter: “A França magoa-me. Uma situação inaceitável. Estou com a família e parentes de Naël, esse anjinho que se foi cedo demais”.

As autoridades russas anunciaram ontem a retirada das acusações contra o grupo de combatentes a soldo da empresa Wagner, liderado por Yevgeny Prigozhin, cuja rebelião se prolongou durante 24 horas no passado fim de semana.
“Ficou estabelecido” que os participantes no motim “puseram termo às acções que visavam directamente a prática de um crime”, afirmaram ontem os serviços de segurança russos (FSB), citados pelas agências noticiosas de Moscovo.
Nestas circunstâncias, “a decisão de retirar as acusações foi tomada a 27 de Junho [ontem]”, acrescentou o FSB.
No fim de semana, Yevgeny Prigozhin, que lidera o grupo Wagner, conduziu uma rebelião armada de 24 horas, com os mercenários a tomarem a cidade de Rostov-on-Don, no sul da Rússia, e a avançar até 200 quilómetros de Moscovo.
A rebelião terminou com um acordo mediado pelo Presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, que, segundo o Kremlin, estabelece que Prigozhin fique exilado na Bielorrússia, em troca de imunidade para si e para os seus mercenários.
Yevgeny Prigozhin justificou na segunda-feira a “rebelião” do grupo com a necessidade de “salvar” a organização, rejeitando ter tentando um golpe de Estado e adiantando que 30 dos seus mercenários morreram em confrontos com militares russos.
Por seu lado, o Presidente russo, Vladimir Putin, num discurso transmitido na segunda-feira pela televisão russa, acusou os responsáveis pela rebelião de serem traidores e disse que as suas acções só beneficiaram a Ucrânia e os seus aliados.