UE | Líderes partem para terceiro dia de Conselho Europeu ainda longe de acordo

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia partem hoje para o terceiro dia de cimeira em Bruxelas ainda longe de um compromisso sobre o plano de relançamento europeu, em boa parte devido às resistências dos chamados países ‘frugais’.

Ao cabo de dois dias intensos de negociações, o Conselho Europeu iniciado na sexta-feira de manhã na capital belga ainda não permitiu que os 27 se aproximassem o suficiente para a necessária unanimidade em torno das propostas sobre a mesa, de um orçamento da União para 2021-2027 na ordem dos 1,07 biliões de euros e de um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões para ajudar os Estados-membros a superar a crise provocada pela pandemia da covid-19.

De acordo com diversas fontes europeias, o principal obstáculo a um compromisso continua a ser as exigências dos autodenominados países ‘frugais’, Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca – nalguns casos acompanhados da Finlândia -, pois a esmagadora maioria dos Estados-membros manifestou-se desde o início receptiva à proposta apresentada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, muito semelhante àquela avançada pela Comissão Europeia em finais de Maio.

Embora uma das questões delicadas das negociações pareça bem encaminhada, a da governação do Fundo de Resolução – a Holanda, que era o único país a fazer desta matéria uma ‘bandeira’, já aceita à partida a proposta de um “mecanismo travão” à autorização de pagamentos para casos extraordinários em que haja dúvidas sobre se determinado Estado-membro está a proceder às reformas necessárias -, são ainda muitas as diferenças que subsistem a impedir um acordo a 27.

Sendo que a questão da condicionalidade das ajudas ao respeito do Estado de direito ainda não está resolvida – Hungria e Polónia continuam desagradadas com o texto proposto, e as discussões prosseguem com vista a encontrar uma formulação que agrade a todas as partes -, o grande obstáculo a um entendimento é os montantes em jogo.

Este parece ser um obstáculo muito difícil de transpor, porque as diferenças sobre os valores estendem-se do montante global do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 ao do Fundo de Recuperação, passando pelos valores dos apoios que devem ser prestados através de subvenções (subsídios a fundo perdido) e empréstimos, e ainda pelos ‘rebates’, os descontos de que alguns dos grandes contribuintes líquidos beneficiam.

Sobretudo os países do sul têm lamentado que, apesar de todos os esforços para se ir ao encontro das reivindicações dos ‘frugais’, estes continuam a exigir um orçamento plurianual menos ambicioso, um Fundo de Recuperação mais modesto, e sobretudo com menos subsídios a fundo perdido, reclamando por outro lado um aumento dos seus ‘descontos’ nas contribuições para os cofres europeus. Posições que não mudaram ao cabo de dois dias de intensas negociações.

É neste cenário de divisão que os líderes europeus partem então hoje para o terceiro dia de Conselho Europeu, com arranque formal previsto para as 11:00 de Lisboa, mas que deverá uma vez mais ser antecedido de diversos encontros à margem, em diversos formatos, numa derradeira tentativa de se alcançar um acordo considerado urgente pela esmagadora maioria dos responsáveis, entre os quais o primeiro-ministro António Costa.

Caso os 27 não aprovem hoje a proposta de plano de relançamento da economia europeia, é altamente improvável que o Conselho Europeu se estenda por mais um dia, subsistindo a dúvida se ainda haverá margem para nova cimeira em Julho, de modo a tentar fechar um acordo antes das férias de verão, o objetivo declarado dos dirigentes das instituições europeias.

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