Cadernos de Bernfried Järvi

20/08/20

 

[dropcap]“A[/dropcap]prende como aprendem as folhas a cair/ Fora de perigo, por amor”, escreveu o poeta inglês James Fenton, e disse tudo sobre o que um Estado, em últimas instâncias, deve proporcionar aos seus cidadãos: condições para aceitar a morte, por amor.

Nos antípodas do que aconteceu com aquela mulher em Cabo Delgado, que foi interpelada por soldados e teve o destino lancetado por um ímpeto de crueldade.

É irrelevante saber se os soldados eram do exército regular ou se eram insurgentes camuflados para denegrir os supostos legítimos. Foi um resultado do mesmo clima que fez brotar insurgentes nos ramos de cada cajueiro e transformou o estupro na única regra moral.

Profusos, multiplicam-se e pendem como frutos, depois de se sentirem maltratados, esquecidos, tratados como gado, escarnecidos das suas expectativas e do sonho de serem engenheiros de pontes ou informáticos de ponta. Foram abandonados nas mãos dos radicais islâmicos e de outros recrutadores da rebelião.

Quando não se dá educação, é isto que acontece. Quando não se dá habitação é isto que acontece. Quando não se dá oportunidades iguais, é isto que acontece. Quando se abandona tudo aos encarniçamentos tribais, é isto que acontece. Quando se pensa mais na riqueza das minas do que na saúde das pessoas, é isto que acontece. Quando se pensa na política como um modo de extorsão e não como um Meio para o desenvolvimento sustentável… ei-los que pendem estranhos frutos, tão intragáveis como os da canção de Billie Holliday.

21/08/20

Uma boa malha é este pequeno (grande) livro que agora comecei a ler, uma das minhas compras felizes em Lisboa, Cadernos de Bernfried Järvi, do Rui Manuel Amaral (Livraria Snob). Ainda só li um terço do livro mas é uma delícia. A epígrafe do livro talvez lhe dê uma chave de leitura. É uma frase de Erik Satie: “Chamo-me Bernfried Järvi como toda a gente” (sublinhado meu) e no fundo Rui Manuel Amaral procede a uma imensa paráfrase do enigma que se coloca de imediato: quem é afinal este anónimo Silva?

Numa pulsão diarística, o livro expõe uma sensibilidade que parece nascida de uma liga que fundisse Bernardo Soares, Kafka (o dos Diários), os delírios de Arlt, e os cafés de Cela (o de A Colmeia), com uma especiosa precisão na linguagem e recursos imagéticos tanto mais ricos quando “acontecem” de um modo imanente, “como quem não quer a coisa”. Aliás, de x em x páginas a narrativa é interrompida por uma irónica “manobra de abrandamento das espectativas” que introduz blocos informativos (O que são as nuvens?/ Como se originam as nuvens?/ Qual é a causa da neve?/ Porque não damos pelo movimento de rotação da terra?/ Que efeitos produzem os eclipses nos homens, nos animas e nas plantas; etc.), os quais, à maneira de um flaubertiano dicionário de ideias feitas, nos pretendem advertir sobre a inutilidade de esperar-se demais da narrativa ou do putativo personagem que é o polinizador destes cadernos. Entretanto, degustamos (inúmeros) fragmentos como este:

«Mais uma noite sem dormir. Para não enlouquecer, fecho os olhos e imagino-me a arrancar ervas daninhas num jardim. Imagino os dedos a envolver cada caule e a força exercida pela minha mão para desenterrar os filamentos vivos da terra. O mesmo gesto, uma e outra vez, toda a noite até o pálido rubor da aurora estremecer perto dos subúrbios de Aachen.

O jardim é muito amplo e há uma quantidade infinita de ervas daninhas: cardos, chicória, beldroegas, trevo branco, funcho, dentes-de-leão. De quando em quando, por entre o verde exuberante das folhas, avisto a sombra indolente de um gafanhoto, um escaravelho em fuga, pequenos objectos, abundantes tesouros: pregos, cacos, vidrinhos afiados, uma chave. Mas não me deixo distrair do meu objectivo. Perto das seis da manhã, exausto, emocionado, orgulhoso, contemplo a minha obra.» (pág. 22)

Vou ainda na pág. 45 mas uma coisa me é evidente: se o conseguimento de uma narrativa se afere pela sua capacidade em criar um mundo autónomo, de uma lógica de funcionamento própria, com personagens e figurantes congruentes com a sua refracção do mundo, a aposta de Rui Manuel Amaral está plenamente realizada.

E acaso os meus amigos já deram conta da excelente colecção que o Rui Manuel Amaral dirige na Exclamação, a Colecção Avesso onde já sairam livros do Rubén Dario, do Charles Cros, do Alphonse Allais, do Arlt, de Félix Fénéon, ou de Alexandre Andrade, entre outros?
Um percurso intelectual muito sério que merece ser acompanhado.

22/08/20

Na recta final da tradução de um longo poema de Chantal Maillard, o primeiro passo para a tradução completa do seu livro, que foi prémio nacional em Espanha, Matar Platão. Deste poema de 18 páginas divulgo o seu poderoso desenlace:

«escrever/ como alguém que foge de um hospital e arrasta atrás de si/ o soro, o seu gotejar, a máscara de oxigênio e corre/ sobre agulhas envenenadas // Despertai!/ ninguém pode evitá-lo!/ é só uma questão de tempo/ contai os gritos sonhados/ no fundo da água/ Contai os gritos!// Cada qual com a sua dor a sós/ a mesma dor de todos. // – Alguém dissimula./ Sorri,/ devolvo o sorriso. Sei-o/ já no umbral obscuro./ Também ele sabe./ Mas esforça-se. Todos/ nos esforçamos./ Gritar é esforçar-se./ Gritar é rebelar-se. –// Escrever/ porque alguém se esqueceu de gritar/ e agora ficou um espaço em branco,/ que o habita// escrever porque é a forma/ mais rápida que tenho para me mover// escrever// e não fazer literatura?/ … / e o que mais dá!?// há demasiada dor/ no poço deste corpo/ para que me seja importante/ uma questão deste/ tipo. // Escrevo// para que a água envenenada/ possa beber-se.”

23 Set 2020

O palco dos olhos

Santa Bárbara, Lisboa, quarta, 26 Agosto

[dropcap]D[/dropcap]escobri há dias carta velhíssima de décadas na qual me apontavam indomável vontade de fazer acontecer. O tom era elogioso, mas esta inclinação parecia também assustar a minha correspondente. Sobressaltado fiquei com a constância da pulsão logo comprovada com uma lista de projectos, ensaiados, começados, participados, abandonados, esquecidos, até cumpridos. Para quê? Para cansar o animal? Qual deles me define? De que fujo? É chegada a altura de arquivar outro. Há catorze anos, não se chamava ainda «Spam Cartoon», mas «Mundo a seus pés». A ideia tida, à mesa, desconfio, com o André [Carrilho], e à qual se somaram depois a Cristina [Sampaio], o João [Fazenda] e o José [Condeixa] era simples, como insistíamos em apresentá-la: «micro-filmes de 30 segundos que comentam temas de actualidade à maneira de um cartoon editorial, em lógica auto-conclusiva de gag.» Sem palavras, acrescento.

Mas com imprescindível sonoridade. «O eixo em torno do qual tudo gira é a síntese, no desenho como no argumento: impacto máximo com meios mínimos.» Conseguimos, nos programas de apoio aos filmes de animação, o impulso inicial para apurar a ideia achando que o resultado bastaria para convencer um canal de televisão, ou que tornaríamos o conceito viral. O desenho de humor tinha que se mexer. Afinal, o comentário político, sobretudo na imprensa, vive uma das piores crises da sua história e corre o sério risco de parar.

Adiante. Depois de promessas não cumpridas e falsas partidas, descobrimos a enérgica confiança do António José Teixeira, primeiro na SIC Notícias, depois na SIC, até que acabámos na RTP3, no lugar que nos parecia o indicado, um telejornal. Na sonoplastia, o Philippe Lenzini substituiu o José e o João precisou do tempo que nisto gastava. Entrou o Tiago [Albuquerque]. De início, a criação era bastante comunitária, mas a dinâmica dos prazos (semanais) e a exiguidade da equipa, foi reduzindo ao mínimo essencial essa partilha.

Cabia-me o papel de produtor, cada vez mais alheado. Discutimos muito e quase nada. Divergimos talvez de menos. Aprendi bastante, sobretudo nas gradações do olhar, na redução dos corpos ao mínimo, de como o movimento nos muda e afecta até a forma de contar. Não vivem nas antípodas, a criação e a produção, mas o «Spam Cartoon» não precisa de mim para acontecer. Devo gastar tempo a pensar nos modos e propósitos de fazer. De me fazer.

Horta Seca, Lisboa, terça, 8 Setembro

Varsóvia continuará na névoa das histórias, não arrisco aceitar o convite para acompanhar a edição polaca de «Salazar – Agora, na hora da sua morte» (ed. Parceria A. M. Pereira), com que enfrentámos há uns bons 15 anos, o Miguel [Rocha] e eu, o sinistro fantasma (algures na página). Gostaria de desvendar as razões do interesse local em personagem tão do fadário nacional, esperando que não resultem do furor autoritário que volta a atravessar o mundo. Estas respostas aos tormentos de qualquer sociedade são maneira desesperada de pôr pensos rápidos em pernas partidas, e à martelada. Revisitei a novela gráfica e não saí desgostado, confirmei mesmo que pede reedição, com ligeiros acrescentos. Em dias de constante avaliação, reconheço neste projecto um dos mais desafiantes e compensadores que me foi dado experimentar. A preparação logo se fez visita guiada, um tudo nada obsessiva, a um painel de personagens complexas e inquietantes, a uma riquíssima floresta de icónicas imagens, portanto, à identidade deste país, desembocando no fecundo diálogo com o Miguel, que obedeceu tão só à mais delirante criatividade, em raro entendimento. Com a condescendência amigável de Antónia Maria Pereira, guardiã de casa editora tão cheia de espectros. Seguiu-se o lançamento, pontuado por episódios de espanto um pouco por todo o país, menos Santa Comba Dão, e apenas por nunca termos sido convidados. A perturbação gerada pelo protagonista-tema, abordado em bd, e longe do libelo panfletário, gerou situações que mereciam ser contadas; como a quente sessão no Museu do Neo-Realismo, em Vila Franca de Xira, onde uma dúzia de militantes vociferaram a estranha incapacidade em aceitar a inteligência do ditador, ou a comovente de Baleizão, que de súbito se tornou catarse colectiva de período doloroso. Sem esquecer, ainda que tenha perdido para sempre as exactas palavras, a calorosa apresentação do [Manuel António] Pina, em Gaia, para dois ou três gatos pingados. Ou a primeira, dessa em salão nobre à pinha, no Ministério das Finanças, no Terreiro do Paço, lugar para sempre assombrado.

Coelho da Rocha, Lisboa, quarta, 9 Setembro

A casa de Pessoa reabriu toda arrumadinha e fomos visitá-la guiados pela gentileza da sua directora, Clara Riso. Em tempos de tempo estendido, embricado, enlaçado, a exposição do autor que se fechou sobre si para abrir mundos não será permanente, mas de longa duração. Quer isto dizer que este modo de dispor vida e obra terá olhares hóspedes que habitarão, não o quarto interior, mas o das janelas para a rua. Interior e no lugar do coração será sempre a biblioteca, com o seu alinhamento de lombadas mergulhando ramos no oxigénio ou abrindo raízes em térrea profundidade, interrompidas aqui e ali por duplas significativas, a de «Reflexões sobre a Língua Portuguesa», de Francisco José Freire. Ou a da folha de rosto dedicada de «Príncipio», da Esfinge Gorda. Notas a lápis a prolongar leituras até ao corpo do poema. Esta floresta jamais será do esquecimento. Até por estar livre e devidamente na rede (http://bibliotecaparticular.casafernandopessoa.pt/). Este andar bombeia sangue entre o cima dos heterónimos e o baixo da biografia, se for o caso, nuvens em cima e aquíferos abaixo. Nesta nova maneira de dizer Fernando há um relâmpago chamado Almada. O rosto de Pessoa foi Almada quem o fez. As caras não se lhe fixavam nem no espelho, que ele bem tentava em cartões de visita, em cartas astrológicas, em missivas variadas. Almada foi o único a apanhá-las. Somos recebidos naquele cubo onde a luz obedece a um para desenhar o outro à mesa e chapéu, pose real de caneta e cigarro, tinta e fumo, as muitas dimensões do futuro que era, afinal, a sua casa. Isto se tempo fosse futuro. Há ainda estudos para inscrições dos heterónimos na pele da cidade, mas o que me apanhou foi o retrato a lápis de um primeiro olhar, o de 1913, no exacto ano em que se encontraram. Não se sabe de outro retrato feito em vida do poeta e este terá sido ao vivo, olhos nos olhos. Talvez por isso, Pessoa está vivíssimo e desalinhado, próximo de um real por haver.

De olhar estranhamente sereno. Não distingo o que nasce da vida do que vem da obra. Ao lado, brilha o exemplar de «A Invenção do Dia Claro», relido por acaso durante a travessia do deserto, um dos momentos em que o poeta se fez editor, em que escreveu leituras com o concreto do objecto, ele que era bastante dado ao prático, pelo menos de cabeça. «O preço de uma pessoa», escreve ali aquele que pinta, «vê-se na maneira como gosta de usar as palavras. Lê-se nos olhos das pessoas. As palavras dançam nos olhos das pessoas conforme o palco dos olhos de cada um.”

22 Set 2020

Sambando na lama

«Did you ever get the feeling that the world was a tuxedo and you were a pair of brown shoes?»
George Gobel (comediante americano)

[dropcap]P[/dropcap]ara começar uma confissão breve: muitas vezes – tantas vezes – serve esta vossa casa para me refugiar dos dias, mesmo quando olho para eles e digo o que vejo. Numa declaração de intenções pífia, feita desde o inicio destas crónicas, disse que eram as pequenas coisas que me interessavam para aqui – os olhares, os gestos, os modos, os sentires. Era a rua e não o mundo que me apetecia conversar.

Ainda é verdade. Mas existem alturas em que as pequenas coisas engrandecem, tomam dimensões inimagináveis e atacam os nossos planos de auto-imunidade. Não podemos escapar a este fenómeno que por falta de melhor termo técnico designaria de “vidinha”, assim, à Alexandre O’Neill. Só que esta vidinha que agora me fez refém não deve ser desprezada: existe e sobretudo em alturas mais difíceis. O emprego que escasseia, o dinheiro que não existe, os compromissos que se devem manter e não é possível – tudo redunda em tristeza, angústia e outras emoções mais ou menos desagradáveis. E uma coisa vos garanto: é difícil escrever com distanciamento sobre este assunto porque aqui o distanciamento social não é possível. Os sentimentos ficam exacerbados, os amigos impacientes e nós – ou eu, já que aqui estou – apenas vemos a luz ao fundo do túnel como sendo um comboio que avança na nossa direcção.

São dias de uma impotência triste, viscosa. As pessoas ficam estranhas porque o mundo nos agride no que é mais próximo e rasteiro mas nem por isso menos real. É difícil resistir e cada um terá a sua estratégia de sobrevivência. Mas combater este inimigo torna-se mais complicado porque justamente se confunde com o quotidiano. Não se trata de tragédia, uma perda em que se pode fazer o luto. Trata-se dos dias da semana que de repente ganham dentes e nos atacam sem piedade.

E o que fazer, então? Há algum tempo um enorme amigo dizia para deixar de pertencer aos que acham que o mundo já não nos quer. Desta vez, enganou-se: sou eu que não quero este mundo e mais ainda nestas alturas. Parafraseando o enorme João César Monteiro, não é o mundo que me expulsa: sou eu que o condeno a ficar. E assim concluo que a única e pobre resistência é não desistir. Sair da trincheira com medo das balas, mas sair. Só que não assim, resignado e cabisbaixo. Não: a atitude também pode salvar. E outra vez recebo consolo nas canções – esta, Cantando No Toró, do grande Chico Buarque: «Sambando na lama de sapato branco, glorioso/ Um grande artista tem que estar feliz/ Sambando na lama e salvando o verniz». Contra a lama, o sapato branco da nossa existência e que se lixe. Se alguém morrer, pelo menos será a morte do artista.

22 Set 2020

A Primeira Sinfonia

[dropcap]A[/dropcap] Sinfonia N.o 1, Op. 14 de Yorgo Sicilianos, composta em 1956 e tecnicamente muito similar ao seu Concerto para Orquestra, Op. 12, pertence ao segundo período criativo do compositor, que durou cerca de 25 anos, caracterizado pela busca e experimentação das tendências musicais contemporâneas, como o dodecafonismo, o serialismo, as técnicas pós-serialistas, e a música electrónica.

Outras obras do jovem compositor tinham sido apresentadas anteriormente, a partir de 1948, e tinham sido recebidas favoravelmente pela crítica, que via em Sicilianos um compositor promissor que podia desempenhar um papel de liderança na música grega. Esta atitude favorável permaneceu inalterada quando o Concerto para Orquestra foi apresentado, embora alguns críticos tivessem questionado a possibilidade de combinar a técnica dos doze tons e desenvolvimentos recentes em geral, com a necessidade de criar uma música grega no contexto da Escola Nacional Grega, ou de acordo com os princípios do realismo socialista. Contudo, os críticos que nos anos seguintes se tornariam nos defensores da avant garde, saudaram este desenvolvimento como necessário para o futuro da música grega, como referiu na época o musicólogo grego Fivos Anoyanakis: “O Sr. Sicilianos, com o seu Concerto para Orquestra, transmite uma mensagem nova: o esforço de combinar a música grega com meios de expressão musicais europeus contemporâneos. Este é um esforço difícil e árduo, por vezes mesmo ingrato, que constitui mesmo assim uma exigência essencial. Esta é uma necessidade irreversível para a nova geração dos nossos compositores, que ardem com o desejo de renovação.”

Enquanto frequentava as aulas de Vincent Perischetti e de Peter Mennin na Juilliard School em Nova Iorque, entre 1955 e 1956, Sicilianos conheceu o colega grego, o maestro, pianista e compositor Dimitri Mitropoulos, na altura director musical da Orquestra Filarmónica de Nova Iorque. Mitropoulos concedeu-lhe o privilégio de assistir aos ensaios da orquestra, nos quais Sicilianos refere ter aprendido muito sobre várias obras e sobre orquestração. Mitropoulos acompanhou o progresso de composição da sua sinfonia, que Sicilianos viria a dedicar-lhe. A obra foi inspirada na peça The Great God Brown, de 1926, do dramaturgo americano galardoado com o Prémio Nobel da Literatura, Eugene O’Neill, notada pelo uso da máscara heróica do teatro grego antigo. Sicilianos pode ter visto a peça durante a sua permanência nos EUA. A recepção da crítica dividiu-se, mas a obra foi unanimemente considerada ecléctica, mas, de qualquer forma, não como uma composição avant garde. Ao contrário, após a sua primeira apresentação na Grécia no mesmo ano, em Novembro, pela Orquestra Estatal Grega liderada por Andreas Paridis, a Primeira Sinfonia foi recebida mais ou menos da mesma forma que o Concerto para Orquestra, isto é, como uma obra que acompanhou os desenvolvimentos, na altura, recentes, e que rompeu laços com a Escola Nacional Grega tradicional. A obra tinha sido estreada em Março de 1959 em Nova Iorque, pela Orquestra Filarmónica de Nova Iorque, sob a direcção de Dimitri Mitropoulos.

Ao longo da sua carreira, Yorgo Sicilianos recebeu distinções importantes. Em 1962 ganhou o terceiro prémio no Concurso Internacional de Quarteto de Cordas de Liège com o seu Quarteto de Cordas N.o 3, Op. 1, e as suas obras foram escolhidas duas vezes para representar a Grécia no Festival da Sociedade Internacional de Música Contemporânea (Stasimon B, Op. 25, Madrid, 1965 e Perspectivas, Op. 26, Praga, 1967). Também foi homenageado pela sua contribuição para a música com as seguintes medalhas e prémios: Cavaliere “al merito della Republica Italiana” (Roma, 1962), Chevalier des Arts (Paris, 1990), Prémio Herder (Viena, 1991) e o Prémio Eirini G. Papaioannou da Academia de Atenas (1994). Finalmente, em 1999, recebeu um Doutoramento Honoris Causa pela Universidade de Atenas.

Sugestão de audição:
Yorgo Sicilianos: Symphony No. 1, Op. 14
New York Philharmonic, Dimitri Mitropoulos – Lyra, 1991

21 Set 2020

O bicho

[dropcap]O[/dropcap] bicho. A respiração do bicho. A respiração volumosa do bicho. Ofegar audível e invisível. Lento, projectado. Do tamanho do corpo, é dizer pouco. Houvesse palavras impressas nas baforadas intensas, como sinais de fumo, e eram terríveis, talvez. E, a ter odor, fétidas, soltas, descompassadas. Está na arena porque foi ali colocado. Não sabe nada disso. Nem de que é para a morte nem nada. Nem de que a morte virá tarde, depois da humilhação e das farpas. Está ali porque lhe abriram as portas com direcção única. O túnel. E mesmo isso já lhe oferece uma raiva que o faz levantar poeiras ásperas na corrida. Nestes casos as caras conhecidas escondem-se para não ser cúmplices. Nem do túnel. Nesses momentos em que ninguém lhe toque. E noutros, sereno, sabe-se lá, de frente para as bancadas, alheado e surdo às provocações e ensaios do animal enfeitado e vaidoso em exibição de caracoletas e volteios segundo a arrogância da rédea. Também não merece coisas como essas tranças em cores. E penacho em repuxo a verter vaidade. O prémio de ser educável.

E o bicho, ali, de costas voltadas ao inefável que o espera e a prolongar o tempo. Quando é assim, todo o tempo, dizem-no manso. Demais. Pateada. Querem-no a investir. Bravo mas de acordo com o protocolo e a direito. Em volta todos apostam no interruptor. Que está off.

Se é fiesta é para correr para a que vem com habilidade precisa e rápida. Começar por aí. Mas isso era generosidade, não era fiesta. Deve correr. Dispara contra as bancadas, não sabe as regras. Simplesmente vai. Todo.

Outros bichos. Sugam o sangue e inoculam a raiva. O controle da raiva é difícil para quem foi sugado. A teatralização de emoções ou o descontrole podem deixar que a raiva suba de tom. Mas isso é a raiva. Ali, a fúria. Disse mal: é fúria.

Diagnóstico do bicho. A respiração do bicho. Este hausto irreprimido e forte. Da dificuldade em absorver vida sem cortes e sangramento. E como um suspiro vital, expelido com a força desesperada do último recurso.

É fumo, essa impressão de vida, que se prolonga em minutos vazios. Fumo sem flor. Até podia ser vida sem dor. Mas não é isso que digo. São campos em que nasceu, esquecidos. Agora, vê-se ali, ainda inteiro.

Tocam de leve a respiração do bicho. Sentem que vive. Não dizem. Voltam sobre a sombra, pé ante pé – range uma tábua, um resmalhar de cascalho a despertar a dor do bicho – e escrevem os átomos universais. Mas sem dizer o que foi visto. Nem que. Ficam feromonas discretas. Deixam-no só, para ali. Possante.

O bicho levanta a cabeça e espuma. Depois. Não vá dar-se o caso de um medo. Levam-lhe as histórias quase histórias. Servidas com alfinetes de costura a uma distância segura. Grandes bandarilhas espetadas no curso dos dias. No torço e no cachaço revoltado e carnudo. Nada que mate. Dessa morte que só vem depois.

As feromonas criam um rasto de caminho útil às formigas. Um rasto de sangue na areia.
Um animal violento pode apresentar-se de orelhas baixas, sem chifres, mas o olhar bovino é igual ao de outros campeões. Quando vítreo. O impulso, a velocidade a imprevisibilidade da rotação combinada com o impulso e a velocidade. Quantas toneladas de fúria em potência num touro em repouso? Antes do fogo.

Pouco ou nada se saberá das emoções pombalinas. O que se sabe é do fogo e que o fogo que consumiu a cidade medieval. Veio o frio, uma ideia construtiva de rigor e geometria para evitar o fogo. Oposto do que existia. Fogo terrível e devastador como a ferida que dói é o outro no interior das paredes, no interior da cidade. Danos no que foi consumido. Talvez nada de estrutural. Talvez o que foi alma da combustão deixasse intacta a lâmpada. Se não era vela de arder até ao fim. Talvez haja dois tipos de pessoas nisto do fogo. As que ardem e se apagam e as que alumiam queimando combustível. O bicho arde e apaga-se. Foi programado para isso. Livre. Na campina anterior à queda de joelhos.
O bicho não pode resistir ao fogo. Há que resistir ao bicho.

20 Set 2020

Opiniões para reformar a Procuraturia

[dropcap]A[/dropcap] Comissão, nomeada para estudar e propor o que julgasse mais acomodado à reforma do tribunal da Procuratura dos Negócios Sínicos da Cidade de Macau e composta pelo presidente João Ferreira Pinto, Dr. Alexandre Meireles de Távor, Thomaz José de Freitas, Francisco A. Pereira da Silveira e como secretário relator A. Marques Pereira, entregou ao Governador José da Ponte e Horta (1866-1868) o relatório publicado no Boletim da Província de Macau e Timor de 25/3/1867.

“Há muitos anos que cuidadosamente se procurava definir com precisão as funções daquele tribunal, e assim se podem explicar as medidas provisórias que neste longo período se tem tomado com respeito à Procuratura dos negócios sínicos. (…) Não seria isto, porém, ainda bastante, se se não aliviasse o Procurador dos negócios sínicos da decisão de um grandíssimo número de pequenas questões, que diariamente ocorrem entre uma população de mais de 100 mil almas, e que vão causar tanto maior dano à instrução e julgamento das causas importantes quanto aquela decisão tem de ser contínua e imediata.” Após demorado exame, a comissão achou resultar em imenso proveito adoptar-se, “com respeito aos chineses desta cidade a instituição dos juízes de paz, acumulando as funções de juízes eleitos, e nomeados para cada biénio pelo governador da província, conforme a ordenou, no seu artigo 86.º, o ‘Regimento para a administração da justiça nas províncias de Moçambique, Estado da Índia, e Macau e Timor’, aprovado pelo decreto de 1/12/1866, estes juízes poderiam ser, para a indicada população, dois ou três, portugueses ou chineses naturalizados, terem no cível e no crime a alçada que a V. Ex.ª parecesse justa, vencerem com os seus escrivães os emolumentos que por lei, ad instar, lhes competissem, e prestarem juramento perante o Procurador.”

De não menos é “a falta de um agente do ministério público junto ao tribunal da Procuratura, pois aí se dá hoje o caso de, em crimes graves, e na ausência de acusador particular, afim de não proclamar a impunidade, ser o juiz o promotor da justiça. Com o mesmo facto sofrem as causas de fazenda e as de órfãos e ausentes, pois a nomeação de um advogado, onde há tão poucos, além de ser injusta como regra, mal pode efectuar-se, ainda nos casos que mais a determinam.” Parecia, para remediar tal, fazer extensivas as atribuições do delegado do procurador da coroa e fazenda ao tribunal da Procuratura, o que estaria de “acordo com o regimento dos delegados, que lhes manda sê-lo em todos os tribunais existentes na comarca onde se achem providos.” Mas os deveres do delegado de Macau são já tão numerosos e variados, que tal solução não resolvia o problema e facilmente embaraçava o desempenho das outras atribuições. “A comissão ousa lembrar a V. Ex.ª a justiça de uma proposta ao governo de Sua Majestade para a nomeação de um funcionário especial, devidamente habilitado, que seja, no tribunal da Procuratura, o magistrado do Ministério Público.”

Tribunal movimentado

“O estudo da prática do regulamento de 17/12/1862 e a circunstância do aumento da população e comércio chinês, determinaram a comissão a elevar, nesta sua proposta, a alçada cível e comercial da Procuratura ao dobro do que era, nos bens móveis, e a mais metade nos de raiz. – O tribunal para o recurso nestas causas, quando superiores à alçada, (…) deve continuar a ser o Conselho do Governo, fazendo dele parte nestas sessões, como relator, o agente do Ministério Público na Procuratura, e, na sua falta, o delegado da comarca. Ordenou o mesmo regulamento de 1862, para todas as causas cíveis sem distinção, o processo por árbitros.

O decreto de 5/7/1865, já com ciência dos efeitos até então observados, restringiu essa fórmula às causas comerciais. Para umas e outras mostra hoje de sobra a experiência que tal processo, além de nunca realizar o fim que se quis obter, – a breve decisão dos pleitos, – ofende amiúdo e gravemente a justiça. Compreendem os chineses mal a arbitração, e ainda menos a respeitam em suas decisões e se respeitam no exercício dela.

O comparecimento pontual dos árbitros para a prestação do juramento, para a audição dos inquéritos, para todos os actos enfim cuja legalidade depende da sua presença, é consecução por tal modo difícil que chega a exigir não poucas vezes repreensões e outras medidas de rigor. Vencido este primeiro obstáculo, vê-se ainda que, a despeito das mais claras advertências, os dois árbitros se consideram procuradores das partes que os nomearam, pelo que é sempre forçoso que vá a causa a um terceiro, cujo lado, ou não satisfaz à indispensável condição de desempate, ou se deixa curvar também de parcialidade, salvas poucas excepções, – a nomeação anual de uma turma de jurados chineses, de entre os quais se escolhesse à sorte um número limitado para a decisão de cada uma das causas comerciais, conduziria muito mais seguramente aos desejados fins de brevidade e justiça. A imediata sucessão do julgamento ao sorteio, e ainda mais a nomeação acertada dos comerciantes chineses designados para tão elevado ministério, afastaria completamente o receio de qualquer má influência das partes sobre seus julgadores. Ainda com respeito ao cível, pareceu à comissão que, para maior facilidade, pode continuar a fazer-se na Procuratura o processo de conciliação prévia, que a lei exige; pois que atribui-lo aos juízes assessores” produziria maior demora no andamento das questões e exigia mais numeroso pessoal de interpretação do que precisam esses tribunais para o conhecimento de pequenas questões de polícia.

Nenhuma disposição considerou até hoje as atribuições da Procuratura quanto ao crime, “a não ser, haver alguns simples ofícios, limitando o prazo para as apelações, recomendando a observância de fórmulas impreteríveis, ou provendo enfim em assuntos destacados e ocasionais. A portaria de 19/11/1852, regulando em muito breves termos o processo geral da Procuratura numa época em que a população estimada da cidade era de 40 mil habitantes, em que os criminosos chineses eram entregues às autoridades de Hian-chan logo depois de uma simples averiguação verbal, em que finalmente era só quase o governo a instruir e julgar os casos que de sua natureza pediam mais atento exame, – portaria já não observada por não oferecer aplicação alguma às circunstâncias que nos últimos anos se deram. A comissão, guiando-se, pois, unicamente pelo estudo desta situação e do movimento do tribunal de que se ocupava, marcou a alçada que lhe determinavam os princípios de assimilação, atribuindo, porém, ao mesmo tribunal o julgamento de todos os demais crimes, com excepção dos de pena de morte. O tribunal superior para o julgamento destes últimos e decisão dos recursos, foi de voto a comissão com V. Ex.ª que deveria ser o da Junta de Justiça, por se darem nele todas as razões de competência, substituindo-se o Procurador nos casos de apelação ou agravo, e desempenhando a funções de relator nos de sentença.”

20 Set 2020

Expulsão

[dropcap]- N[/dropcap]ós – somos nós! – Trazemos essa força que isola intriga e está a mais. Ou nós, os que o são, enlouquecem os que estão? Seja como for, nada é mais intrigante e único que um ostracizado: incómodo, sem uma adjetivação que seja passível de adaptar-se-lhe, que num país de banidos, de génios, e extremados exemplos morais, cada ser reserve para si a sua caricatura para a representar na farsa colectiva.

Outrora o papel de vítima seria mais um distintivo sacrificial, quase um emblema de regeneração, e as vítimas, não raro, eram de tal ordem maníacas que se autoflagelavam, exercendo sevícias para espantar a malignidade sabe-se lá de quê, mas funcionava nelas tal noção, que em casos assim mais vale recorrer ao masoquismo duro e simples por parte de um terceiro que munido de antipatia representativa chicoteie até ao êxtase, que para aquele que gosta de sofrer (ou deseja, curiosidade mórbida) qualquer grau de intensidade parece sempre aquém do desejado, tanto, que o carrasco lhes faz a vontade e por vezes até os mata.

Assassino! – exclamam as gentes – pode não ser exactamente assim: pode ser apenas um ser usado para uma perfídia, a qual, também dali, não saiu sem prazer, sem um reviralho de apoteose final, pois assim como um ser se educa por várias e vitoriosas tentativas da vontade, outros há que se diluem na busca por formas escatológicas de prazer.

Geralmente estes atormentados da escarninha vida lusa são um amontoado de gentes febris e repulsivas, um enfileirado demencial, escarro, sangue e fezes que ardilosamente incita ao vómito e ao recriar de outras intoleráveis manifestações. O estrebuchar do verme vai-lhes à goela como o oral sexo do juiz face a lamurientos interrogatórios de petizes, e, quer a arruaça ainda venha longe já há uma enorme ejaculação verbal com sinais vermelhos para identificar o grau de viscosidade de alguma eventual patranha. Não será uma pura análise o que aqui se trata, pois que para analisar este grau de coisas será necessário uma boa dose de “trampa” misturada à literacia e à iliteracia, ovacionada nas carrancas que todos ousam destapar por aí, será mais, como dizer… um apanhado do célebre «Escárnio» que «Maldizer» é coisa de fêmea e de fêmeos (os fêmeos poetisos ).

Este calcanhar é tanto de Aquiles como de Jacob: ambos ficaram coxos pois que é uma parte da ligação que compromete o equilíbrio do corpo – população de coxos – que anda de pé. Sim! E sem a tão popular dor de costas não repararíamos nos atrasados graus de evolução… ainda lhes custa andar de pé, e o melhor, sempre, é que este vasto rebanho se sinta desconfortável e ameaçado frente ao bípede, que nos seus cóccix , consegue o erecto ainda ver vestígios de uma antiga cauda. Nada tem a ver com posições ideológicos que há muito foi perdendo dimensão, estamos numa outra margem onde se dá uma súmula de ataques infecciosos.

Não teremos certamente razões para grandes delírios circunstanciais depois que a pandemia chegou, mas a ovação dada a uns e a outros tem afectado os mais incrédulos que bizarramente parecem também vítimas de incapacidade crónica. O vaivém de dissabores aliado a uma hipnótica apologia de regime não traduz a inquietação de uma atmosfera bisonha onde todos com mais ou menos talento tentam blindar alguém, desclassificá-lo, numa orfandade argumentativa que só a jactância lhes admite. Há um policiamento cromático neste estranho reino que se polícia a propósito de tudo e de nada, e um cansaço demagógico que raia a demência pública. Melhores dias virão, ou a expulsão?(…) Haja o que houver temos de não sentir o que estes esboroares da razão nos impõem com supremacia estroina adiantada pela incorreção e por solilóquios que sempre nos parecem de extremo mau gosto. Mas o gosto de gostar não será retirado jamais àqueles que gostando, muito mais que desgostando, se vão desta cada vez mais bizarra situação se libertando.

Esperemos que não se autoexcluam, estes viveiros de gentes bizarras, da sua própria e ténue condição humana que é dada por elementos ainda mais frouxos que as suas próprias pretensões.

….e Deus expulsou-o do jardim do Éden………… depois, colocou a oriente
querubins com espadas flamejantes, guardando assim a árvore da vida

Génesis 3-23.

20 Set 2020

Teoria da Conspiração

[dropcap]Q[/dropcap]Anon (Q Anónimos) designa o movimento de adeptos do “whistleblower” que em Outubro de 2017, numa conta anónima no 4chan, divulgou mensagens tóxicas, auto intitulando-se “Q Clearance Patriot”. Os QAnon apoiam o presidente Trump, que consideram “salvador” da humanidade contra uma conspiração alienígena, liderada por lagartos gigantes. Sim, leram bem: “lagartos gigantes”. Mas há líderes humanos representantes desses extraterrestres. São pedófilos envolvidos no rapto e tráfego de crianças. Os nomes dos responsáveis vão do actor Tom Hanks a Hillary Clinton e Bill Gates. Os “maus” são sempre democratas. O principal alvo é, contudo, a negação da realidade seja da epidemia pandémica que a Covid 19 criou, seja do racismo como o demonstram as manifestações do Chega. Há um elemento conspiratório até para explicar a vinda maciça de migrantes para a Europa. O Primeiro Ministro da Hungria, o senhor Viktor Orbán, diz que é o “judeu Soros” o responsável pela vinda dos migrantes para a Europa.O principal objecto da negação é, contudo, agora, o vírus Corona e as medidas tomadas na generalidade dos países para protecção das populações. Os agentes mais conhecidos dessa negação são o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o próprio Presidente dos EUA, Donald Trump. Essa negação tem consequências diárias para a população que continua a ser maciçamente infectada num quadro geral de pandemia. A ridicularização do uso de máscara, mas sobretudo a não aplicação de medidas de confinamento têm-se revelado desastrosas nesses países. Sem dúvida que na Europa, a Suécia tentou criar “imunidade de grupo”, ao não decretar o confinamento, mas está por provar se tal é possível sem ser à custa de demasiadas mortes. Neste preciso instante, em Portugal registam-se 1878 óbitos, enquanto na Suécia — com o mesmo número de habitantes, sensivelmente — há a lamentar 5860 óbitos. Irão os que defendem a decisão sueca agradecer a todas as famílias o sacrifício dos seus entes queridos para obtenção da imunidade de grupo dos sobreviventes?

O movimento Qanon é sobretudo negacionista, baseado na noção niilista de que cada cidadão não apenas tem deveres e responsabilidades, tem também garantias e o direito a viver a sua vida equivale a fazer o que lhe apetecer. Mas há uma enorme diferença entre a liberdade com respeito pelo outro e afirmação a todo o custo da individualidade. A liberdade promove o bem comum. A vontade individual promove o interesse pessoal. Ninguém no seu juízo perfeito quer viver numa situação de epidemia pandémica ou conviver com um vírus letal. Mas negar a sua existência, revoltar-se contra as medidas de confinamento e sanitárias para protecção dos mais vulneráveis — os mais velhos e as pessoas com doenças que podem ser agravadas com a Covid-19 — é estupidez. É obscurantismo.

Para a teoria da conspiração o vírus Corona é um embuste. Só existe para deixar as pessoas apavoradas. Há quem diga até que já há vacina para a Covid-19. Mas terá apenas um efeito placebo, porque a sua utilidade será a de inserir um “chip” para controlar a vida de toda a população mundial. Essas pessoas são denunciadas pelos QAnon. Podem ser “os chineses” (Donald Trump) que fabricaram o “vírus chinês” ou Bill Gates que há já muito tinha advertido o mundo para epidemias pandémicas. A ideologia do negacionismo apoia todos os que são anti-sistema, diz que todas as notícias são falsas. O Presidente Trump cria a realidade em que ele quer que os americanos vivam e assim também toda a população mundial. Os seus interesses são claros, contudo: mandar trabalhar as pessoas que não podem ficar em casa sem morrer à fome por falta de meios de subsistência, criar a ilusão de que as pessoas podem sair à rua e viver como se nada fosse. Algumas semanas de confinamento bastam para as pessoas ficarem sem trabalho, dinheiro no imediato para as necessidades básicas, e a longo termo, sem futuro. É quanto basta para ganhar para o seu campo uma população enfurecida e virá-la contra as medidas de confinamento e depois contra quem as declarou: os governadores dos Estados democráticos.

O que os partidos e movimentos de direita radical estão a fazer é negar o óbvio. Os EUA da Qanon são acompanhados por Bolsonaro no Brasil, pela Frente Nacional em França, pela Liga Norte e o Movimento 5 Estrelas, em Itália. O objecto da negação é um conteúdo apenas, que não teria importância se o vírus Corona não fosse letal. É a forma do negacionismo que é importante sublinhar. Se há lagartos ou extraterrestres a comandar o mundo em que vivemos, eles terão de ser democratas. E temos de desconfiar de pessoas que são a imagem da simpatia e desempenharam em filmes papéis de homossexuais e idiotas como Tom Hanks. A extrema-direita está a negar a realidade para tornar confortável que aceitemos tudo o que nos diz. Suaviza a violência policial contra negros, diz que não há racismo em sociedades radicalmente racistas. Em Portugal, o Chega organiza contra-manifestações para esvaziar de conteúdo as manifestações anti-racistas. Na Alemanha, a Alternativa para a Alemanha organizou em Berlim uma manifestação contra as medidas sanitárias de protecção contra a Covid-19 em que os participantes tomam de assalto o Parlamento. Nos estados unidos, a MAGA tour (Make America Great Again) do Presidente Trump nega a realidade dos factos. No Reino Unido mais de 10000 pessoas reuniram-se, em Trafalgar Square, sem máscara, com os mesmos objectivos.

Se a repetição da mentira leva a acreditar na sua verdade, a repetição da negação leva à anulação da própria realidade. Facto é que a vida tal como a conhecíamos antes da pandemia mudou. O perigo vem da instrumentalização das camadas da população mais vulnerável e com maior capital de queixas. O movimento da reacção começa por instrumentalizar o descontentamento, a situação incómoda e desagradável em que todos vivemos. Mas não se fica pelo descontentamento.

A reacção instalará o medo, encontrará bodes expiatórios, se não os judeus os negros ou os comunistas, serão os dos outros clubes, dos outros partidos, dos outros países. Quando o bode expiatório é o “outro”, o outro pode ser o amigo, o próximo, o familiar. Podemos tornar-nos delatores da inquisição, da Gestapo, do KGB, da Stasi, da Pide.

O próximo, quando se transforma no outro, deixa de ser susceptível de amor. Afinal como se pode amar um lagarto gigante?

17 Set 2020

O rico desejável

[dropcap]S[/dropcap]ão aristocratas, industriais, czares das redes sociais, banqueiros, reis do retalho, gestores de fundos de investimento, génios financeiros. Para cada área de actividade humana, há um grupo de criaturas competindo entre si que ocupam o cume mais rentável dessa actividade. Criaturas munidas dos meios mais sofisticados disponíveis, cujo objectivo é diariamente acrescentar ao muito que têm um pouco mais. Vivendo num ecossistema geograficamente próximo daquele que restantes humanos partilham, utilizam o artifício da cercania para conviverem quando e como querem com os que vivem nos substratos inferiores sem nunca se misturarem. São os ricos.

Como preâmbulo, é importante avisar o leitor de que para um português é mais difícil ter a noção do que é um rico de verdade. Por uma questão de escala, Portugal tende a produzir poucos exemplares da espécie.

Tirando talvez um par de excepções, os ricos portugueses estão para a riqueza o que um carrinho de brincar de um Happy Meal está para a Fórmula 1. Ainda assim, o fosso que o rico português consegue cavar entre ele próprio e a restante sociedade é em tudo conforme àquele que os ricos de verdade geram. A riqueza, mesmo em quantidades relativamente modestas, comporta em si a propriedade pela qual produz um afastamento entre o seu portador e todos aqueles que têm menos.

Em havendo oportunidade, a melhor forma de fazer um rico é pô-lo a começar do zero. Consegue-se assim um isótopo muito mais estável de rico porque em cada passo da criação da sua fortuna está presente a noção de merecimento. E a confiança é um elemento fundamental na manutenção dos níveis hormonais necessários para o rico estar constantemente desejando mais. Além disso, estimula-lhe a capacidade predadora. Um rico desmotivado até pode continuar a deleitar-se na riqueza que já tem mas é um rico triste, um chihuahua de colo assustado assistindo ao que se passa lá fora, no lugar da vida de que ele se lembra com nostalgia. O melhor rico é o rico disposto a tudo para ser o primeiro. Seja na sua área, na sua faixa etária, na sua cidade ou no seu país. Há que lhe dar um objectivo argutamente colocado entre o possível e o impossível e motivá-lo e repreendê-lo em doses semelhantes. Ultrapassados os primeiros objectivos e desde que se coloquem outros de capacidade motivacional equivalente, obtém-se um rico de longo curso, capaz de gerir melhor o esforço e de utilizar mais eficazmente os recursos acumulados.

Já o isótopo de que se declinam os ricos-herdeiros carece da estabilidade do rico começando do zero. A não ser que seja obstinadamente seguro de si ou demasiado estúpido para ver as suas próprias limitações, falta cronicamente ao rico-herdeiro a confiança necessária para evitar o pânico moral que se instala depois do massacre. A traição ao sócio ou o despedimento injustificado caem-lhe no estômago com um peso que os torna difíceis de digerir. Ao contrário do rico começando do nada, que vê o mundo na óptica monocromática do matar ou morrer, o rico-herdeiro nunca passou fome, nunca acordou com sangue nas mãos. Se for um rico de segunda geração, o seu grande problema é precisamente a sua herança – ou porque se lhe exige estar ao nível daquele que originariamente produziu a riqueza ou porque despreza a forma como esta foi conseguida. Se for um rico de uma longa linhagem de ricos, o meu conselho é perceber o negócio mas deixá-lo na mão de quem o saiba gerir e dedicar-se à filantropia. Deste modo, não imporá a si próprio as exigências que a decadência da sua condição não lhe permite cumprir.
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17 Set 2020