Lei da Educação Patriótica elogiada em Macau Hoje Macau - 26 Out 202326 Out 2023 A Assembleia Popular Nacional aprovou na terça-feira a Lei de Educação Patriótica, que entrará em vigor a 1 de Janeiro do próximo ano. A legislação foi anunciada como um instrumento que irá reforçar a educação patriótica e promover o espírito do patriotismo. Segundo o Ministério da Justiça da República Popular da China, “a lei destaca a educação patriótica para jovens e crianças e estabelece disposições relativas à educação patriótica para vários grupos de pessoas, tais como funcionários de departamentos governamentais, empresas e instituições públicas, residentes de zonas urbanas e rurais, bem como compatriotas de Hong Kong, Macau e Taiwan e chineses ultramarinos”. Apesar de não estipular directamente obrigações práticas que mexam com o sistema de ensino de Macau, a lei nacional mereceu elogios vários dirigentes políticos. O presidente da Associação Comercial de Macau, Frederico Ma Chi Ngai, foi um dos dirigentes que elogiou a Lei de Educação Patriótica. “A maioria dos residentes de Macau tem uma tradição patriótica e um forte sentimento de identidade nacional, de pertença e de orgulho nacional. A aplicação desta lei no futuro desempenhará um importante papel de orientação na educação patriótica de Macau na nova era”. Frederico Ma Chi Ngai, que também é membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, indicou em declarações ao jornal Ou Mun que, enquanto “defensor e praticante dos valores fundamentais do patriotismo e amor a Macau”, organiza todos os anos uma visita à Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional com membros da Associação Comercial de Macau. O dirigente sublinhou ainda que as escolas afiliadas à associação comercial (Escola Secundária da Ilha Verde e Escola Seong Fan) “cooperam activamente com as políticas do Governo da RAEM de educação patriótica e esforçam-se para inculcar nos estudantes o espírito patriótico”. A história correcta O deputado e presidente da Associação dos Jovens do Povo Nick Lei considera que o Governo da RAEM deve “reforçar o trabalho de educação patriótica para a sociedade, especialmente para promover a compreensão profunda da história e da cultura da pátria”. O jovem deputado realça ainda que a “educação patriótica é uma parte vital da estabilidade e do desenvolvimento social”. “Apelo aos residentes de Macau, especialmente aos jovens, para que tenham uma compreensão profunda do desenvolvimento nacional, da conotação da educação patriótica, que salvaguardem conscientemente a soberania nacional, a unidade e a integridade territorial, e se oponham resolutamente a quaisquer forças externas”, afirma Nick Lei.
Secretário deu “bronca” a Leong Hong Sai por pergunta sobre terrenos João Santos Filipe - 26 Out 2023 O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, recusa que exista “falta de transparência” na forma como são geridos os terrenos recuperados pelo Governo. Na sessão de perguntas e respostas dos deputados, Raimundo do Rosário protestou contra as questões colocadas por Leong Hong Sai, por considerar que a questão da gestão dos terrenos tinha ficado esclarecida em Abril deste ano. “Parece que esta pergunta é feita para que amanhã venha escrito nos jornais que Leong Hong Sai questiona a falta de transparência na gestão dos terrenos”, criticou o secretário. “Não sei que tipo de informação está em falta para dizer que não há transparência. Está tudo nos sites da Direcção de Serviços de Solos e Construção Urbana, tem lá a informação toda”, acrescentou. Raimundo do Rosário também defendeu que a reserva de terrenos é gerida de forma responsável. “Agora os terrenos recuperados não se chamam terrenos do Governo, são terrenos do Estado. Acha que podemos actuar de qualquer maneira com os terrenos do Estado?”, perguntou. “Quando estamos a lidar com terrenos do Estado, não acredito que haja um secretário que possa lidar com este assunto e actuar sem transparência”, ripostou. Obrigações informativas Rosário admitiu ainda estar a gastar tempo a comentar novamente a questão dos terrenos por não querer que “os jornais escrevam que não faz nada”. Por esclarecer, ficou a questão das dívidas de terrenos da RAEM a várias empresas, aquela que tinha sido a principal questão do deputado dos Moradores, Leong Hong Sai. Raimundo assumiu não ir explicar a questão por ser “complexa” para abordar na Assembleia Legislativa. “A questão dos terrenos em dívida é uma questão complexa, mas a lista está no portal da DSSCU. Se a questão dos terrenos em dívida fosse simples já estava resolvida”, afirmou. “Acho que não é adequado falar numa questão complexa aqui, por causa do limite de tempo. Também não temos um calendário. É muita complexa”, frisou.
Novo Bairro | Preço das casas fixado em contrato com Zhuhai João Santos Filipe - 26 Out 2023 O contrato da compra do terreno do Novo Bairro de Macau pelo Governo da RAEM em Zhuhai impede que os apartamentos sejam vendidos aos residentes a menos de 30 mil renminbis por metro quadrado O Governo de Macau está obrigado a cobrar um preço mínimo de 30 mil renminbis por metro quadrado nas fracções construídas no Novo Bairro de Macau. A revelação foi feita pelo presidente do Conselho de Administração da Macau Renovação Urbana, Peter Lam Kam Seng. No início da sessão, Lam foi questionado pelo deputado Leong Sun Iok sobre o facto de o preço anunciado para a venda das fracções na Ilha da Montanha estar estabelecido nos 30 mil renminbis por metro quadrado. Leong indicou que o preço é caro, face aos outros montantes cobrados em Zhuhai, e que sem um ajustamento o projecto pode falhar o objectivo de atrair os residentes para habitar no Novo Bairro de Macau. Na resposta, Peter Lam avançou que não há possibilidades de reduzir o preço, devido ao contrato assinado entre Macau e Zhuhai, para a venda do direito de exploração do terreno na Ilha da Montanha. “Segundo o contrato assinado com a Direcção de Serviços de Recursos Naturais de Zhuhai não podemos ajustar o preço de venda das fracções no Novo Bairro de Macau, para acompanhar os preços dos imóveis das zonas vizinhas”, esclareceu o presidente da Macau Renovação Urbana. “Não podemos reduzir o preço para menos de 30 mil renminbis por metro quadrado, porque já ficou estabelecido no contrato assinado com Zhuhai e temos de respeitar o espírito do contrato”, acrescentou. Peter Lam também informou que o terreno na Ilha da Montanha teve de ser adquirido por Macau a Zhuhai, não se tratando de uma oferta, ou de um arrendamento. Porém, não indicou o preço cobrado pelas autoridades da região vizinha, no âmbito do contrato assinado a 9 de Abril de 2020. “Preço ideal” Quando questionado sobre o facto de os preços serem mais caros do que os praticados em outras zonas de Zhuhai, mais populares, o presidente da empresa de capitais públicos defendeu que face aos materiais utilizados o “preço é ideal”. “Quando as pessoas fizerem uma visita às fracções vão achar que o preço é ideal. Uma casa com dois quartos custa cerca de 2,6 milhões de renminbis, se tiver três quartos custa 3 milhões e tal”, vincou o presidente da empresa. Peter Lam destacou também o tipo dos materiais utilizados na construção, muitos deles com origem em Macau, assim como azulejos importados de Portugal. Por outro lado, Lam Kam Seng indicou que as fracções vão ser complementadas com vários serviços, como escolas, restaurantes, bancos, serviços de correio entre outros. Por isso, o responsável insistiu estar muito confiante face à venda das quatro mil fracções. Contudo, Lam também desdramatizou o cenário das vendas ficarem abaixo do esperado: “Não faz mal porque este é um projecto para melhorar a vida da população”, vincou.
Licenças | Governo vai rever licenciamento de bares e restaurantes Andreia Sofia Silva - 26 Out 2023 O secretário para a Administração e Justiça André Cheong disse ontem que o processo de licenciamento dos estabelecimentos de comidas e bebidas, segundo o regime de agência única, “será revisto”, sendo “estabelecida uma plataforma electrónica para a apresentação dos pedidos”. Este sistema irá também servir para a “apreciação e aprovação conjunta” a fim de reduzir o tempo de espera para a obtenção das licenças por parte dos empresários da restauração. Estas informações foram divulgadas em resposta a uma interpelação oral do deputado Lei Chan U, focada na necessidade de simplificação e coordenação dos serviços públicos. André Cheong sublinhou ser “notório que, no âmbito dos trabalhos interdepartamentais que envolvem serviços públicos de diferentes competências e, até mesmo, de diferentes áreas governativas, podem surgir, efectivamente, dificuldades na coordenação, com procedimentos morosos, entre outros problemas”. Tal panorama pode “afectar a eficácia das acções governativas”, admitiu. A fim de melhorar estas questões, o secretário prometeu “continuar a melhorar os trabalhos, identificando continuamente os problemas que forem surgindo, de forma a concretizar o objectivo da governação em prol da população, elevando o nível da governação pública”.
Idosos | IAS insiste que habitação é para pessoas independentes Hoje Macau - 26 Out 2023 Os apartamentos para idosos foram concebidos a pensar nas pessoas que têm mobilidade total e são independentes. O esclarecimento foi feito ontem por Hoi Va Pou, vice-presidente do Instituto de Acção Social (IAS), depois das críticas contra o projecto do Governo, face à inexistência de instalações com cuidados de saúde. Hoi Va Pou explicou que há quartos com equipamentos de assistência de mobilidade, acessos facilitados, mas que não há um centro de cuidados, porque desde o início o projecto foi concebido para pessoas independentes. Contudo, Hoi indicou que existe uma clubhouse no prédio, com salas para cantar, jogar cartas, assistir a ópera cantonense, biblioteca, e outros espaços com equipamentos que permitem aos moradores socializar, receber familiares e amigos. Além disso, o IAS admite que vão ser organizados diferentes festivais e celebridade nos espaços comuns do prédio, em conjunto com a empresa que vai gerir o condomínio, para haver mais actividades para idosos. Hoi Va Pou deixou também a esperança que naquela zona, na Areia Preta, abram vários restaurantes de grande dimensão, de forma a proporcionar mais oportunidades de convívio e corresponder à necessidade dos mais velhos. As candidaturas para os apartamentos para idosos podem ser apresentadas a partir de 6 de Novembro, e até ontem tinham sido realizadas sete sessões de explicações, que contaram com a participação de mais de 300 pessoas.
Fujian | Ho Iat Seng insiste no caminho da diversificação económica João Santos Filipe - 26 Out 2023 Em Fujian, o Chefe do Executivo deixou de fora a indústria do jogo do que considerou as “quatro indústrias principais” e prometeu “novas conquistas” ao implementar “as políticas e medidas dadas pelo Governo Central” O Chefe do Executivo descreveu a política 1+4 como definidora das “quatro indústrias principais” do território, onde se incluem as áreas de “big health” (cuidados de saúde abrangentes, em português), finanças modernas, tecnologia de ponta e convenções, exposições e comércio, e cultura e desporto. As declarações foram prestadas em Fujian, no âmbito da 4.ª Reunião da Cooperação Fujian-Macau, e Ho Iat Seng deixou promessas de “novas conquistas”. Segundo Chefe do Executivo, o Governo “vai implementar, de forma eficaz, as políticas e medidas dadas pelo Governo Central”, “aproveitar as vantagens do apoio da Pátria” e concretizar o “posicionamento de Um centro, Uma plataforma e Uma base, ao mesmo que se integra activamente na construção conjunta da Uma Faixa, Uma Rota,” e promove o desenvolvimento da Grande Baía e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau”. Com este caminho, Ho Iat Seng aponta que território caminha para “alcançar novas conquistas”. Nesta marcha, o representante da RAEM destacou a cooperação com Fujian, no que diz respeito ao “papel de plataforma entre a China e os países de língua portuguesa” e disse haver espaço para “explorar, em conjunto com Fujian, o mercado dos países de língua portuguesa”. Ho Iat Seng considerou ainda que Macau e Fujian, em conjunto, podem contribuir para “a modernização com características chinesas e a revitalização da nação chinesa”, através da expansão da “sólida base” de cooperação. Navegação conjunta Por sua vez, Zhou Zuyi, secretário do Comité Provincial de Fujian do Partido Comunista Chinês, desejou que o encontro de quarta-feira seja “novo ponto de partida”, considerou que “ambas as partes devem agarrar as oportunidades de negócio da iniciativa Uma Faixa, Uma Rota” e “melhorar ainda mais o mecanismo de cooperação bilateral, e a integração no desenvolvimento nacional”. Zhou destacou igualmente que “com a implementação aprofundada da construção da Grande Baía, a cooperação entre Fujian e Macau, enfrenta um conjunto de oportunidades sem precedentes”. O secretário do Comité Provincial de Fujian sugeriu ainda que as duas regiões devem reforçar a cooperação para a “construção de uma nova plataforma de inovação tecnológica, e da cooperação nas áreas da medicina tradicional chinesa, de Big Health e da economia digital e entre outras”. Zhou Zuyi terminou o discurso com um convite a Macau para “navegar em conjunto para o mar” e promover a cooperação no âmbito da Rota da Seda.
Estudo | Profissionais de saúde queixam-se de stress devido demasiado trabalho Andreia Sofia Silva - 26 Out 2023 Um estudo conclui que cerca de 30 por cento dos profissionais de saúde de Macau sentem stress por desempenharem um leque alargado de tarefas, incluindo “trabalhos desnecessários”. Cerca de 30 a 40 por cento destes profissionais diz ainda sentir stress por fazerem trabalhos que vão além das suas competências Os profissionais de saúde de Macau sentem stress por terem de desempenhar tarefas além das que lhe são habitualmente atribuídas ou por terem de fazer trabalho desnecessário. Esta é uma das conclusões mais relevantes do estudo “Análise sobre os Tipos e as Causas do Stress do Papel dos Profissionais de Saúde de Macau: Numa Perspectiva das Relações nos Locais de Trabalho”, da autoria de Ao Io Weng, coordenador-adjunto da Comissão de Juventude da Federação das Associações dos Trabalhadores da Função Pública de Macau. O estudo em causa foi publicado na edição de Setembro da revista Administração, publicação da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP). Lê-se no estudo que “cerca de 30 por cento dos profissionais reconhecem que sentem stress derivado do conflito de papéis, em virtude de, por exemplo, fazerem trabalhos desnecessários ou de satisfazerem exigências de outros que não são uniformes”. Enquanto isso, “há também 30 a 40 por cento dos profissionais que reconhecem que sentem stress decorrente da sobrecarga de papéis, ou seja, a natureza ou a carga de trabalho excede as suas competências”. No entanto, acrescenta o autor, “a grande maioria dos profissionais de saúde conhece muito bem o posicionamento do seu papel”, sendo que menos de dez por cento diz sentir stress por não perceber muito bem quais as funções fundamentais que tem de desempenhar. Uma vez que as origens do stress no local de trabalho podem advir do mau relacionamento entre colegas, por exemplo, o estudo revela que “uma pequena parte, 10 a 20 por cento, dos profissionais de saúde entrevistados reconhece a existência do problema da hostilidade no local de trabalho”. Este trabalho foi feito com base em 308 questionários válidos, sendo que 78 por cento dos inquiridos são mulheres e 22 por cento homens. Em termos de profissão, predominam os enfermeiros, representando 51,6 por cento dos entrevistados, seguindo-se os médicos, com 26 por cento. Relativamente à idade, os profissionais dos 31 aos 40 anos constituem 33,1 por cento de todos os inquiridos, seguindo-se os trabalhadores de saúde dos 41 aos 50 anos com uma fatia de 29,9 por cento. A maioria dos participantes no inquérito está habilitada com licenciatura, representando 49,4 por cento, enquanto os com mestrado ou superior representam 29,5 por cento. Conflitos “não são vulgares” O autor dá conta que, até à data, não tinham sido publicados muitos estudos sobre as condições de trabalho dos profissionais de saúde no território, apontando para o facto de que “com o desenvolvimento socioeconómico de Macau nos recentes anos, a procura de serviços de saúde por parte dos cidadãos aumentou”. Além do aumento do volume de trabalho devido ao maior acesso à saúde, “se acrescentarmos o impacto da pandemia, os profissionais de saúde têm enfrentado maiores desafios decorrentes do trabalho”. Tendo em conta os dados apontados, o autor sugere que seja “intensificada a comunicação com o superior hierárquico e entre os colegas por ocasião da planificação das actividades” a fim de “definir objectivos de trabalho que equilibrem as expectativas de todas as partes”, reduzindo situações de stress provenientes de conflitos laborais ou do desempenho de múltiplas tarefas. Ao Io Weng destaca que “os comportamentos hostis no sector de saúde não são vulgares”, mas há que tomar medidas, nomeadamente a identificação, por parte das autoridades, “das razões pelas quais parte dos profissionais de saúde têm comportamentos hostis”. Sugere-se a criação de normas contra situações de discriminação no local de trabalho, “por forma a serem defendidos os direitos e os interesses físicos e mentais dos trabalhadores”. Para tal, “talvez possa tomar-se como referência a prática noutros territórios, seguindo o exemplo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, no sentido de desenvolver normas contra a discriminação consagradas na Lei Básica”. Devem ainda, segundo o autor do estudo, “tomar-se uma pluralidade de medidas que aliviem o stress do papel dos profissionais de saúde”. Pede-se ainda que “seja intensificado o apoio logístico aos profissionais de saúde por parte das instituições de saúde, no intuito de reduzir o tempo e a energia gastos no desempenho de tarefas fora da sua especialidade”. Devem também ser “definidos critérios racionais” para as tarefas, além de se proceder a uma avaliação do trabalho distribuído a cada profissional. Tudo para “evitar desigualdades na carga de trabalho e na distribuição desadequada resultante das relações no local de trabalho”. Salários importam mais Ao Io Weng dá ainda conta que, nos últimos anos, “a comunidade tem prestado bastante atenção às pressões de trabalho e às pressões sobre o moral dos trabalhadores”. Assim sendo, o responsável considera que o Governo tem procurado dar resposta a muitas das questões, “investindo recursos para aperfeiçoar as condições de trabalho destes profissionais e para responder ao aumento contínuo da procura de serviços de saúde”. São apresentados exemplos como “a construção de um novo hospital (Complexo dos Cuidados de Saúde das Ilhas, no Cotai) e a contratação de mais pessoal de saúde”. O autor dá conta que “algumas associações do sector da saúde e deputados expressam as suas opiniões junto do Governo no sentido de actualizar as regalias e as remunerações do pessoal de saúde da Administração, com vista à elevação do moral daqueles profissionais”. Ao Io Weng entende que, no que diz respeito ao bem-estar físico e psicológico dos profissionais de saúde, a sociedade dá mais atenção às infra-estruturas e remunerações, sendo que “condições relativas às relações e à cultura [existente] no local de trabalho) são aquelas a que a mesma pouco atende”. “No contexto em que os recursos financeiros públicos são limitados, torna-se claro que a pretensão de aliviar as pressões sobre o pessoal de saúde mediante o incremento das despesas públicas não é uma alternativa de preferência”, conclui ainda o autor deste trabalho.
Raphael Alves vence concurso fotográfico da “Somos!” Hoje Macau - 26 Out 2023 Raphael Alves venceu a quarta edição do Somos Imagens da Lusofonia, que teve como tema a solidão vivida em tempos de covid-19, com uma fotografia captada num cemitério em Manaus, Brasil, anunciou hoje a organização. A imagem “Insulae”, premiada com 10 mil patacas retrata desigualdades socioeconómicas, sendo que a “falta de políticas para a região mostraram a fragilidade do maior estado brasileiro, o Amazonas”, escreveu o participante do Brasil na memória descritiva, segundo um comunicado da Somos! – Associação de Comunicação em Língua Portuguesa (Somos – ACLP), de Macau, que organizou o concurso. “Durante a pandemia de covid-19, apenas três familiares de cada vítima podiam comparecer aos enterros nos cemitérios de Manaus. Uma morte isolada”, continuou Alves. O painel de jurados, composto por um grupo de fotojornalistas de Macau, Brasil e Portugal, atribuiu o segundo prémio – cinco mil patacas – ao trabalho de Jorge Meira, “Safe Distance”, uma imagem tirada “em Vila Praia de Âncora, depois do plano de desconfinamento do Governo português que previa um distanciamento de 1,5 metros entre veraneantes”, referiu a mesma nota. Dário Paraíso, que ficou em terceiro – 3.500 patacas -, concorreu com “Espera”, uma imagem captada no mercado de Bobo Forro, em São Tomé, e que, segundo a organização, “descreve a paragem no tempo há muito conhecida de São Tomé e Príncipe”. “Um sentimento transversal” Apesar da pandemia ter sido vivida de forma diferente em todo o mundo, os trabalhos recebidos revelam que “a solidão foi, entre outros, um sentimento transversal a todos os países concorrentes”, declarou à Lusa a presidente da Somos – ACLP, Marta Pereira. “A pandemia da covid-19 marcou o nosso quotidiano nos últimos anos, agravando a solidão e o isolamento social, em todo o mundo, o que inevitavelmente distanciou povos, nomeadamente dos países de língua portuguesa [PLP]”, referiu. O concurso, aberto a todos os cidadãos dos países de língua portuguesa e residentes de Macau, atribuiu ainda três menções honrosas aos portugueses Bruno Taveira, com a fotografia “Em busca do essencial”, e Rodrigo Cabrita, com “Solidão Coletiva”, e ao moçambicano Marcos Júnior, que apresentou “distância”. Com mais de 200 trabalhos recebidos, Marta Pereira notou ainda que a participação na competição tem vindo a aumentar e que a iniciativa Somos Imagens da Lusofonia “reúne todas as condições para vir a figurar entre os grandes concursos mundiais dedicados à fotografia”. A exposição Somos Imagens da Lusofonia 2022 – Na Solidão dos Dias irá ser inaugurada a 12 de Janeiro do próximo ano, na Casa Garden – Fundação Oriente.
IC | Feira de livros em chinês e português junta mais de 30 livrarias e editoras Hoje Macau - 26 Out 2023 A Exposição de Obras Ilustradas em Chinês e Português em Macau, com a participação de mais de 30 livrarias e editoras, integra este ano palestras, oficinas e sessões de leitura em família, anunciou ontem o Instituto Cultural (IC). A feira, que se realiza entre sexta-feira e 05 de Novembro, no Auditório do Carmo, na zona da Taipa, quer contribuir para que “residentes e turistas tenham um conhecimento mais aprofundado sobre as publicações da China e dos países de língua portuguesa” (PLP) e para “a promoção do desenvolvimento de Macau como ‘cidade de leitura'”, escreveu o IC num comunicado. Com o objectivo de “incentivar as crianças e jovens a desenvolver bons hábitos de leitura”, o evento, integrado no 5.º Encontro em Macau – Festival de Artes e Cultura entre a China e os PLP, vai contar com a presença de mais de 30 livrarias e editoras, incluindo de Portugal, e incluir “mais de 500 livros ilustrados e livros infantis em várias línguas, principalmente em chinês e português”. Além disso, o IC vai organizar duas sessões diárias de leitura familiar. Ainda segundo o comunicado, entre sexta-feira e 29 de Dezembro, a Casa da Literatura de Macau vai receber a exposição “Amor entre Páginas”, com a apresentação de 50 conjuntos de “ilustrações originais fantásticas e de estilos variados, de nove autores [grupos] de livros ilustrados do interior da China, de Portugal e de Macau”.
Vistos | Relaxada política para residentes estrangeiros de Macau Andreia Sofia Silva - 26 Out 2023 Desde ontem que é possível aos residentes de Macau não chineses obterem vistos de múltiplas entradas para a China. Segundo um comunicado enviado às redacções pelo Gabinete do Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China em Macau, os residentes permanentes podem ter acesso a um visto com a validade de cinco anos, enquanto os residentes não permanentes terão apenas direito a um visto com a validade máxima de dois anos. O objectivo desta medida, segundo o Comissariado do MNE em Macau, é “facilitar o intercâmbio de pessoal entre a China e os países estrangeiros”, tendo sido implementados “formulários simplificados para o pedido de vistos”. Será “optimizada ainda mais a política de vistos, a fim de proporcionar uma maior comodidade aos estrangeiros elegíveis de Macau para requerer vistos para o interior da China para as finalidades de negócios, turismo ou visitas familiares”. Os estrangeiros que vivam em Macau sem residência, considerados “trabalhadores profissionais estrangeiros”, podem requerer um visto de múltiplas entradas com validade máxima de um ano. Enquanto isso, aqueles que são considerados “trabalhadores estrangeiros não profissionais”, bem como as empregadas domésticas a trabalhar no território, podem requerer vistos de múltiplas entradas com uma validade de apenas seis meses. Segundo o portal Macau News Agency, esta nova política visa as pessoas que participam em grupos turísticos organizados e que entram no país através das regiões administrativas especiais. Assim, o principal requisito é a participação em grupos turísticos organizados por agências de viagens que estejam registadas em Macau e Hong Kong. Será necessário o mínimo de dois participantes para formar um grupo turístico. Recorde-se que, no início deste mês, foi anunciado que os cidadãos estrangeiros poderiam desfrutar de uma estadia sem visto na província de Guangdong por um período de seis dias.
Cartaz do Grande Prémio com “gigantes do desporto automóvel” Hoje Macau - 26 Out 2023 A organização do 70.º Grande Prémio de Macau, que arranca em 11 de Novembro, prometeu ontem a participação de “jovens estrelas do mundo” e de “gigantes do desporto automóvel”, num evento marcado pelo regresso das provas internacionais. Numa conferência de imprensa em que o presidente da Federação Internacional de Automobilismo (FIA), Mohammed Bem Sulayem, salientou a importância do acordo para o regresso a Macau das Taças do Mundo de Fórmula 3 e GT da FIA nos próximos três ano, a organização sublinhou também que, após os constrangimentos devido à pandemia de covid-19, o território “volta uma vez mais a centrar a atenção do mundo, reforçando a sua imagem e reputação internacional”. Nesta edição do Grande Prémio de Macau, que vai custar 260 milhões de patacas e realizar-se em seis dias, em vez dos habituais quatro, as primeiras corridas estão marcadas para 11 e 12 de Novembro, com as restantes agendadas de 16 a 19 de Novembro. Verschoor de regresso Para a corrida da Fórmula 3 há a registar “uma lista de inscritos com jovens estrelas do mundo das categorias juniores do automobilismo”. Richard Verschoor, dos Países Baixos, vencedor da corrida em 2019, regressa à categoria vindo do campeonato de F2, para defender o título. Para além de ser realçado o regresso de Dan Ticktum, que se pode tornar no único triplo vencedor na história desta corrida, há outros que regressam à F3 oriundos da F2, e que importa destacar, segundo a organização: “o promissor piloto checo Roman Stanek” e os pilotos da Red Bull Júnior Team, Zane Maloney e Isack Hadjar. Na Taça GT há um outro sublinhado para o grupo de pilotos que procuram a sua primeira vitória em Macau. Jules Gounon, que venceu as últimas três 12 Horas de Bathurst, actual vencedor das 24 Horas de Daytona e bicampeão das 24 Horas de Spa. Mas há mais: o ex-campeão do DTM Sheldon van der Linde, pela BMW, Kevin Ester e Thomas Preining, pela Porsche, e o brasileiro Daniel Serra a tentar dar a primeira vitória da Ferrari na Taça do Mundo de GT da FIA este ano. Contudo, estes terão de se bater com antigos vencedores da corrida: Laurens Vanthoor, Augusto Farfus e Raffaele Marciello, Maro Engel e Eduardo Mortara. Uma palavra ainda para a participação na Taça de carros de Turismo de Macau de dois pilotos locais: o vencedor em 2000 do Grande Prémio de Macau de Fórmula 3, André Couto, num Honda, e o vencedor da Corrida da Guia Macau do ano passado, Filipe Sousa, num Audi. As duas corridas da FIA terão lugar de 16 a 19 de Novembro, com o formato a incluir duas sessões de treinos livres de 40 minutos e duas sessões de qualificação para a Fórmula 3, bem como duas sessões de treinos de 30 minutos seguidas de uma única qualificação com a mesma duração para os carros GT. As corridas terão 10 e 15 voltas para a F3 e 12 e 16 para os carros GT. O vencedor do Grande Prémio de Macau será designado também como o vencedor da Taça do Mundo de F3. Venham mais cinco São cinco as corridas programadas para 11 e 12 de Novembro: Macau Asia Fórmula 4, Taça GT – Corrida da Grande Baía, TCR Asia Challenge, Macau Roadsport Challenge e uma outra que se encontra ainda em processo de negociação. De 16 a 19 de Novembro vão realizar-se seis corridas: Grande Prémio de Macau de Fórmula 3 da FIA, Taça GT Macau – Taça do Mundo de GT da FIA, Corrida da Guia Macau – TCR World Tour Final, Grande Prémio de Motos de Macau – 55.ª Edição, Taça de Carros de Turismo de Macau e Desafio do 70.º Aniversário de Macau. Cada uma das seis operadoras de casinos em Macau concedeu um patrocínio de 20 milhões de patacas.
GPMacau | Actividades no museu para celebrar 70.º aniversário Hoje Macau - 26 Out 2023 O Museu do Grande Prémio de Macau (GPM) promove uma série de actividades em Novembro que visam celebrar os 70 anos do maior evento desportivo de Macau. Segundo um comunicado da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), as actividades incluem a projecção na fachada do museu, em todas as noites do mês, às 19h e 22h, um novo espectáculo de vídeo mapping, com o nome “Crónicas do Museu do Grande Prémio de Macau: 70 Anos Lendários”. Foi ainda produzido o vídeo intitulado “70 Anos Lendários do Grande Prémio de Macau”, que regista “os momentos marcantes das várias décadas de história do evento”, e que será exibido na sala de projecção do museu na próxima quarta-feira, dia 1 de Novembro. Também no mesmo dia, será lançada no museu uma nova atracção que permite aos visitantes assistir à corrida de carros com recurso à realidade virtual. O público “precisa apenas de colocar os óculos de realidade virtual disponíveis no museu para poder rever a prova do China Touring Car Championship do Grande Prémio de Macau de 2022 e experienciar o ambiente da corrida de forma imersiva e multidimensional”. Outra das actividades organizadas para celebrar os 70 anos do GPM, é a exposição da equipa de topo mundial Oracle Red Bull Racing, que decorre na cave do museu a partir de amanhã e até 19 de Novembro. A mostra promete revelar “a história, equipamentos dos pilotos e vídeos promocionais da equipa”. Será ainda organizado o evento pop-up “Red Bull Pit Stop Challenge” no Galaxy Macau. Nos seis dias de corridas do 70.º GPM, nos dias 11, 12, 16, 17, 18 e 19 de Novembro, o Museu do Grande Prémio de Macau irá prolongar o horário de funcionamento até às 21h30. Nesses dias serão acrescentadas duas visitas guiadas ao público, bem como duas sessões na sala de projecção, às 18h30 e às 20h30. Além disso, a partir da próxima quarta-feira, serão oferecidos dois tipos de descontos na aquisição de bilhetes de entrada no museu.
Académicos defendem maior divulgação de Henrique de Senna Fernandes Hoje Macau - 26 Out 2023 Estudiosos de Henrique de Senna Fernandes defenderam à Lusa que há ainda muito a fazer na divulgação do trabalho do macaense no meio académico em língua portuguesa, notando o difícil acesso às obras do autor fora de Macau. “O interesse cresceu [no Brasil] nos últimos anos, mas temos muito por fazer, as pesquisas são ainda esporádicas”, notou Mônica Simas, académica brasileira que participa na conferência “Lembrando Henrique de Senna Fernandes: Jornadas em torno da identidade macaense”. A conferência termina hoje na Universidade de Macau. “Acho que, em parte, se deve ao facto de os estudos portugueses se concentrarem nos domínios Atlânticos, e os interesses sobre a China se concentrarem na cultura chinesa continental”, justificou a docente da Universidade Ca’ Foscari de Veneza, para quem, “apesar disso, os lugares periféricos encontram sempre pesquisadores interessados”: “Portanto, há já uma tradição nesses estudos, mas ela é estreita”. A contribuir para a dormência académica relativa ao estudo da literatura do escritor de Macau está ainda “a questão da circulação” dos livros – uma “grande dificuldade” nas palavras de Simas, que sugere a possibilidade de criar versões eletrónicas. Outras “formas efectivas” de ampliar o público e a crítica seria, de acordo com a brasileira, a tradução dos livros para outros idiomas, além de professores e investigadores incentivarem a realização de trabalhos comparados, no âmbito das literaturas de língua portuguesa ou de outras línguas. O autor macaense dividiu a profissão de advogado com a de professor e escritor, tendo deixado quatro livros publicados, com dois dos romances, “Amor e Dedinhos de Pé” (1993) e “Trança Feiticeira” (1996), a chegarem ao cinema. Uma “pioneira” Com uma “parte grande” dedicada à literatura de Henrique de Senna Fernandes na tese de doutoramento (2001), Simas lembrou que, ao integrar o corpo docente na Universidade de São Paulo, em 2003, foi encontrar “um meio propício para a recepção do estudo da literatura de Macau”, com a académica Benilde Justo Caniato “a motivar os alunos a fazer teses”. “Ela é uma espécie de pioneira, que eu saiba, no Brasil, que teria motivado os primeiros estudos sobre a obra de Henrique de Senna Fernandes”, acrescentou. No caso de Portugal, onde os livros do escritor-advogado são igualmente de “difícil acesso”, há também ainda muito caminho a percorrer para dar a conhecer a literatura macaense, salienta o professor da Universidade Nova de Lisboa, Rogério Miguel Puga, sugerindo que estas sejam disponibilizadas ‘online’ e gratuitamente, para ajudar “estudantes portugueses a analisar a obra”. O professor garante estar “bem acompanhado” na academia portuguesa, com “inúmeras pessoas a ler e a estudar Henrique de Senna Fernandes”. Análise realista Importa conhecer o autor, analisa ainda Puga, na medida em que este, enquanto voz macaense, descreve, “de forma realista, o território durante a administração portuguesa”, as “comunidades portuguesa, chinesa e macaense, bem com a diáspora macaense e as relações de poder, étnicas e de género no território”. “A caracterização da Macau do século XX é um aspecto muito relevante da obra, as diferenças do Bazar chinês e da cidadela cristã, os lares macaenses, dos reinóis, bem como a crítica (por vezes) encoberta à comunidade cristã que se esconde atrás de fachadas e contrai infecções venéreas tratadas por personagens dos romances. Esse retrato crítico é muito interessante”, disse. Também para Mónica Simas há “um interesse óbvio” na bibliografia de Senna Fernandes, sendo “fundamental à compreensão mais vasta do Império português”. “No caso específico dos romances, interessa ver a tensão entre os valores locais e universais; acompanhar a representação de processos de integração ou de fricção e ostracismo social”, referiu.
Artes de rua | Graffiti marca presença no Festival “!Outloud” Andreia Sofia Silva - 26 Out 2023 Está a decorrer a quinta edição do “!Outloud International Street Art Festival” que, tal como o nome indica, se dedica a apresentar ao público local os melhores trabalhos de arte de rua, com destaque para o graffiti. O festival, que arrancou dia 14, apresenta 12 artistas de rua internacionais, com eventos junto ao empreendimento Ponte 16 e Praça de Ponte e Horta A Praça de Ponte e Horta, na zona do Porto Exterior, e a praça exterior ao hotel Sofitel, no empreendimento Ponte 16, são os palcos escolhidos para a quinta edição do festival dedicado à arte urbana e ao graffiti, intitulado “!Outloud International Street Art Festival”. Segundo um comunicado da organização, poderão ver-se eventos e actividades de 12 artistas de rua reconhecidos internacionalmente que farão um mural em graffiti com cerca de 500 metros quadrados entre sexta-feira e domingo. Segundo a organização, trata-se do maior mural do género pintado em Macau até à data. O evento, que termina no último dia do mês, na próxima terça-feira, é organizado pela Associação de Promoção dos Bairros Antigos de Macau, sendo co-organizado pela United Culture Media LTD e diversas associações locais, além de ser patrocinado pelo próprio Sofitel. O objectivo é “promover a arte de rua e o intercâmbio criativo”, bem como “desenvolver a consciência cultural e promover os bairros antigos de Macau”. O festival pretende unir a praça exterior do hotel Sofitel e a Praça de Ponte e Horta, sendo o graffiti o meio criativo escolhido para o fazer. Esperam-se competições de dança e de graffiti, workshops, sessões de pintura ao vivo, instalações de arte, concertos e desfiles de rua, sem esquecer a organização de eventos de caridade. A ideia é que o público possa ter “uma experiência imersiva completa” com este evento. “Entre o velho e o novo” Apesar de esta ser a quinta edição do festival, a verdade é que o evento começou a ser pensado há dez anos numa cidade “multifacetada e enérgica que alberga uma mistura entre o Oriente e o Ocidente, entre o velho e o novo”, sendo um destino de eleição “para os visitantes que apreciam a fusão de culturas e experiências”. O facto de o festival se situar na zona histórica da península faz com que haja “uma riqueza [proporcionada] pelos antecedentes históricos e pelas múltiplas lojas com vários perfis”, tendo muito recentemente sido integrados o graffiti e a arte de rua como símbolos “do amor partilhado entre as comunidades locais”. A organização do festival destaca, em comunicado, que nos últimos anos tanto o graffiti como a arte de rua “transformaram-se em arte urbana moderna e numa forma de representação da personalidade das cidades”, graças aos vários formatos de letras pintados, “visuais impactantes, caracteres apelativos e cores vivas”. O festival, com os artistas, mas também com toda a envolvente do público e do lado histórico do local, promete trazer “energia e vida a todas as comunidades locais, elevando o lado comunitário e deixando memórias para os visitantes”, além de contribuir para uma maior “consciência global da própria cidade”.
Supremo Tribunal do Japão considera inconstitucional requisitos para mudança de género Hoje Macau - 26 Out 2023 O Supremo Tribunal do Japão considerou ontem inconstitucional a lei que exige que as pessoas transexuais tenham de remover os seus órgãos reprodutivos para poderem mudar oficialmente de género. A decisão dos 15 juízes foi a primeira sobre a constitucionalidade da lei japonesa de 2003 que exige a remoção dos genitais para a mudança de género, reconhecida pelo Estado, uma prática criticada por grupos médicos e de direitos humanos internacionais. O caso foi movido por uma japonesa cujo pedido de mudança de género no registo familiar – de homem para mulher – foi rejeitado pelos tribunais inferiores. A queixosa, identificada apenas como residente no oeste do Japão, apresentou originalmente o pedido em 2000, dizendo que a exigência de uma cirurgia impõe um enorme fardo económico e físico e que viola as protecções de direitos iguais da Constituição. No início do mês, um tribunal de família local tinha aceitado o pedido de um homem transgénero para uma mudança de género sem a cirurgia obrigatória, dizendo que a regra é inconstitucional, numa decisão sem precedentes. Uma decisão que tinha dado esperança aos grupos de direitos humanos e à comunidade LGBTQ+ no Japão numa eventual mudança na lei. Regras e excepções Mais de 10 mil japoneses mudaram oficialmente de género desde 2003, de acordo com documentos judiciais ligados à decisão do tribunal, datada de 11 de Outubro. Em 2019, o Supremo Tribunal do Japão, num outro caso movido por um homem transgénero que pretendia uma mudança de registo de género sem a necessária remoção de órgãos sexuais e cirurgia de esterilização, tinha considerado a lei em vigor constitucional. Nessa decisão, o tribunal superior disse que a lei se destinava a reduzir a confusão nas famílias e na sociedade, embora reconhecesse que restringe a liberdade e poderia ficar desactualizada face à mudança dos valores sociais. Em Junho, um tribunal distrital de Fukuoka, no sul do Japão, decidiu que a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo é constitucional, mas defendeu que a falta de protecção legal para pessoas LGBTQ+ parece ser inconstitucional. A decisão, ainda longe das expectativas dos activistas, foi vista como um avanço no sentido de pressionar o país a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O Japão é o único membro do G7 (grupo dos sete países mais industrializados do mundo) sem protecções legais LGTBQ+. O apoio à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo cresceu entre a população do país, mas o governante do Partido Liberal Democrático, conhecido pelos seus valores conservadores e relutância em promover a igualdade de género e a diversidade sexual, é a principal oposição aos direitos do casamento e outros reconhecimentos da igualdade LGTBQ+. A decisão envolveu o último dos cinco processos judiciais movidos por 14 casais do mesmo sexo em 2019 que acusavam o governo de violar a igualdade.
Pequim acusa EUA de ser o maior perturbador da paz no mundo Hoje Macau - 26 Out 2023 A China acusou ontem os Estados Unidos de serem o “maior elemento perturbador da paz e da estabilidade” no mundo, numa reação a um relatório do Pentágono sobre a crescente expansão militar do país asiático. O relatório anual, exigido pelo Congresso norte-americano, é uma forma de o Pentágono avaliar as capacidades militares da China, que o governo dos Estados Unidos considera como a principal ameaça na região Ásia-Pacífico e o maior desafio de segurança a longo prazo. Em comunicado, o ministério da Defesa chinês qualificou as conclusões do relatório do Pentágono como “falsas” e atacou as recentes acções dos EUA em apoio a Israel e à Ucrânia, assim como a construção de instalações militares em todo o mundo. “Os EUA enviaram munições de urânio empobrecido e bombas de fragmentação para a Ucrânia, enviaram porta-aviões de combate para o Mediterrâneo e armas e munições para Israel. É este o ‘evangelho’ que o ‘defensor dos Direitos Humanos’ está a trazer para a região?”, questionou Wu Qian, porta-voz do ministério da Defesa chinês. O relatório do Pentágono indicou que a China está a expandir rapidamente a sua força nuclear, em consonância com o crescimento geral das Forças Armadas. Num aviso emitido anteriormente, o Pentágono indicou que Pequim deve quadruplicar o número de ogivas que possui, para 1.500, até 2035. O principal diplomata da China, Wang Yi, vai visitar os Estados Unidos esta semana, antes de um possível encontro entre os líderes dos dois países, Joe Biden e Xi Jinping, em Novembro.
Hong Kong vai elaborar a sua própria lei de segurança nacional em 2024 Hoje Macau - 26 Out 2023 O chefe do governo de Hong Kong anunciou ontem que o território vai elaborar a sua própria lei de segurança nacional em 2024. “Alguns países estão a minar a China e a implementação do [princípio] ‘Um país, dois sistemas’ em Hong Kong para seu próprio benefício. As forças externas continuam a imiscuir-se nos assuntos de Hong Kong”, acusou John Lee, no seu discurso político anual. “Devemos manter-nos vigilantes contra o possível ressurgimento da violência nas ruas, estar conscientes das rebeliões encobertas através de uma ‘resistência branda’ e estar atentos aos movimentos antigovernamentais no estrangeiro que regressam a Hong Kong. Devemos prestar especial atenção às actividades anti-China e desestabilizadoras, camufladas em nome dos direitos humanos, da liberdade, da democracia e dos meios de subsistência”, contextualizou o chefe do Executivo. Razão pela qual “o governo está a avançar com a elaboração de opções legislativas eficazes e vai concluir o exercício legislativo em 2024” para cumprir o seu “dever constitucional”, como se encontra estipulado na miniconstituição do território, prevendo que o Governo da região administrativa especial chinesa “deve completar, o mais rapidamente possível, a legislação relativa à protecção da segurança nacional, tal como estipulado na lei fundamental, e aperfeiçoar a legislação pertinente”. Por cumprir Em 2019, Hong Kong foi palco de grandes protestos, espoletados por uma lei que previa a extradição de suspeitos de crimes para a China continental, mas as reivindicações evoluíram para a exigência de mais liberdades e autonomia em relação a Pequim. Em resposta, Pequim impôs uma Lei de Segurança Nacional que pune a secessão, a subversão, o terrorismo e a conivência com forças estrangeiras com penas que podem ir até à prisão perpétua. Nos termos da Lei Básica, que constitui a Constituição da Região Administrativa Especial chinesa, Hong Kong é obrigada a elaborar a sua própria legislação sobre sete crimes de segurança, incluindo a traição e a espionagem. Esta tarefa, também designada pelo governo do território como uma “responsabilidade constitucional”, ainda não foi cumprida, mais de 25 anos depois de a antiga colónia britânica ter sido devolvida à China. De acordo com o Gabinete de Segurança de Hong Kong, um total de 280 pessoas foram detidas até ao final de Setembro e 30 foram condenadas ao abrigo da Lei de Segurança Nacional, em vigor desde que Pequim a promulgou em 2020.
Clima | Governador da Califórnia reúne com Wang Yi em Pequim Hoje Macau - 26 Out 2023 Gavin Newsom está na China, numa visita de uma semana, para promover a colaboração do Estado californiano com a s autoridades chinesas no combate às alterações climáticas O governador do Estado norte-americano da Califórnia, Gavin Newsom, reuniu-se ontem com o chefe da diplomacia da China, Wang Yi, num breve momento de simpatia que contrasta com a tensão na relação bilateral. Gavin Newsom está a fazer uma visita de uma semana à China, visando promover a cooperação no âmbito da luta contra as alterações climáticas. A viagem de Newsom como governador, outrora considerada rotineira, ganhou maior relevo no âmbito das tensões crescentes entre os EUA e a China. “Estou aqui na expectativa de virar a página, de renovar a nossa amizade e de voltar a envolver-nos em questões fundamentais que determinarão a nossa fé colectiva no futuro”, disse Newsom num breve discurso de abertura antes do seu encontro com Wang. Newsom está a visitar Hong Kong, Pequim, Xangai e as províncias de Guangdong e Jiangsu. Num discurso proferido na Universidade de Hong Kong, na segunda-feira, prometeu continuar a cooperar no domínio das alterações climáticas, independentemente do resultado das próximas eleições presidenciais nos EUA. O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, também utilizou um tom optimista: “O Presidente [chinês], Xi [Jinping] afirmou que a base das relações entre a China e os EUA está no contacto entre as pessoas. Penso que a sua visita à China estabelece uma base sólida, dá esperanças e abre possibilidades para o futuro”. Wang disse também saber que a viagem de Newsom atraiu muitas críticas, mas que a encara de forma positiva. “Penso que o tempo e os factos vão certamente provar que a sua visita à China está de acordo com os desejos do povo da Califórnia e com os interesses do povo norte-americano e as expectativas da sociedade global”, frisou. Outros tempos, mesmas vontades Newsom reuniu ainda com o chefe da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, órgão máximo de planeamento económico do Governo chinês. Os governadores da Califórnia, que têm uma economia maior do que a da maioria dos países, têm uma longa história de colaboração climática com a China. O democrata Jerry Brown e o republicano Arnold Schwarzenegger também viajaram para a China para trocar conhecimentos sobre a redução da poluição atmosférica e das emissões e, desde que deixou o cargo, Brown lançou o Instituto Climático Califórnia-China na Universidade da Califórnia, em Berkeley.
Jogo | JP Morgan aponta a “normalização” do sector de massas Hoje Macau - 26 Out 2023 Analistas da consultora JP Morgan Securities (Asia Pacific) Ltd referem que houve uma “normalização” das receitas brutas diárias do segmento do jogo de massas na semana passada face a uma “desaceleração pós-feriado” na semana anterior. Segundo a nota da consultora, citada pelo portal GGR Asia, a JP Morgan acredita que as receitas dos casinos deste mês deverão ser de 18,5 mil milhões de patacas, um resultado que, a acontecer, será o melhor desempenho mensal desde Janeiro de 2020, início da pandemia, quando as receitas brutas mensais do jogo de massas foram de 22,13 mil milhões de patacas. Nos primeiros 23 dias de Outubro, as receitas brutas do jogo de massas foram de 14,6 mil milhões de patacas, ou seja, 635 milhões de patacas por dia. Recorde-se que neste mês decorreram os feriados da semana dourada que celebraram a implantação da República Popular da China e Festival da Lua. Os analistas DS Kim, Mufan Shi e Selina Li adiantaram ainda que estes valores significam “que a taxa de execução da semana passada normalizou para 575 milhões de patacas por dia, um aumento de 20 por cento em relação à semana anterior, depois do abrandamento registado após as férias”.
Ho Chio Meng | Penhorado descapotável e contas com 24,5 milhões João Santos Filipe - 26 Out 2023 No final do julgamento de 2017, Ho Chio Meng foi condenado a pagar ao Gabinete do Procurador do Ministério Público cerca de 75,9 milhões de patacas. A “factura” inclui dívidas a título pessoal e dívidas de responsabilidade solidária com os restantes condenados Duas contas com cerca de 24,5 milhões de patacas e um automóvel da marca BMW do ex-Procurador da RAEM, Ho Chio Meng, foram alvo de penhora, para pagar as dívidas ao Gabinete do Procurador do Ministério Público. O anúncio foi feito pelo Tribunal Judicial de Base e prende-se com o caso julgado em 2017, que resultou na condenação de Ho ao cumprimento de uma pena de 21 anos de prisão. No final do mediático julgamento, além do cumprimento da pena no Estabelecimento Prisional de Coloane, o primeiro procurador da RAEM foi igualmente condenado a pagar ao Gabinete do Procurador 75,9 milhões de patacas. Entre o valor total, 18,4 milhões de patacas eram pagos apenas por Ho Chio Meng e os restantes 57,5 milhões de patacas solidariamente com os restantes condenados, os empresários Ho Chiu Sun, irmão do procurador, Wong Kuok Wai, Mak Im Tai, Lei Kuan Pun e a então amante Wang Xiandi. No âmbito da tentativa de recuperar o montante devido, o gabinete do actual procurador tem movido várias acções contra os bens de Ho Chio Meng, e a penhora mais recente visa duas contas bancárias. Na primeira conta bancária, Ho tinha praticamente 9 milhões de patacas a que se juntam 14,5 milhões de patacas de outra conta, ambas depositadas no Banco Nacional Ultramarino. Além do dinheiro, entre os bens penhorados está também um automóvel descapotável da marca BMW, modelo 330CI Convertible de duas portas, que foi produzido entre Dezembro de 1999 e Novembro 2006, e que tinha um preço original que variava entre 400 mil e 500 mil patacas. A nível mundial foram produzidas cerca de 277 mil unidades. Finalmente, a penhora inclui “mobílias, enfeites, esculturas, notas comemorativas, moedas de prata e outros 34 itens”, que se encontram à guarda do próprio Ministério Público. Sempre a perder Não é a primeira vez que o Gabinete do Procurador do Ministério Público move penhoras ao património de Ho Chio Meng. Anteriormente, um imóvel em nome do procurador e da mulher, um apartamento de luxo no Edifício Villa de Mer, avaliado em 8,19 milhões de patacas, foi utilizado para pagar as dívidas de 75,9 milhões. O mesmo aconteceu com 13,6 milhões de patacas que, logo no acórdão de condenação, foram “declarados perdidos” a favor da RAEM. O primeiro Procurador da RAEM foi condenado em 2017 a uma pena de prisão de 21 anos pela prática de 1092 crimes pelo Tribunal de Última Instância. Ho Chio Meng era acusado de 1536 crimes, mas devido a prescrições, conversão de crimes múltiplos em continuado e absolvições, a sentença apenas deu como provados 1092, dispensando 444 crimes.
CPSP | Agente encontrado embriagado a dormir na rua Hoje Macau - 26 Out 2023 Um subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) foi encontrado a dormir embriagado à beira da estrada, ainda com o capacete da mota colocado, na noite de terça-feira. O caso foi divulgado pelo CPSP ontem. O subchefe, com 53 anos, estava de folga quando foi encontrado na zona do Lam Mau. Segundo os pormenores divulgados, o alerta para a situação foi recebido pelo CPSP por volta das 23h40, quando houve uma denúncia para o facto de um homem estar praticamente inconsciente e com capacete na borda da estrada. Ao chegarem ao local os agentes verificaram que o motor da mota ainda estava ligado. Mais tarde, confirmaram a identidade do homem e perceberam que se tratava de um subchefe do CPSP, que tinha entrado para o corpo em 1998. O homem recusou fazer o teste do balão, pelo que o CPSP decidiu instaurar um processo disciplinar e prosseguir com os demais procedimentos criminais.
Justiça | Kong Chi rejeita que licença sem vencimento fosse tentativa de fuga João Santos Filipe - 26 Out 2023 O arguido afirmou que a licença serviu para acompanhar a mãe que sofre de depressão e vive no Interior. O procurador-adjunto lamentou também a incapacidade de produzir certas provas por estar preso e sem acesso ao telemóvel pessoal O procurador-adjunto, Kong Chi rejeitou a ideia de que a licença sem vencimento que começou a gozar em Fevereiro de 2022 indiciava uma tentativa de fuga. As declarações foram prestadas na terça-feira, durante mais uma sessão do julgamento que decorre no Tribunal de Segunda Instância. De acordo com o relato da sessão reproduzido pelo jornal All About Macau, Kong Chi foi questionado por Lau Io Keong, advogado de defesa, se tinha feito o pedido para gozar uma licença sem vencimento de forma a poder fugir, por saber que estava a ser alvo de uma investigação. Na resposta, Kong indicou que esteve afastado do trabalho devido a uma necessidade familiar, dado que a sua mãe enfrentava uma depressão. Kong Chi complementou que nesse período esteve no Interior. “Por fim consegui controlar a situação da minha mãe… nunca tive qualquer intenção de ‘desaparecer’”, respondeu o arguido. A licença de vencimento foi aprovada pelo Procurador da RAEM, Ip Son Sang, em Janeiro de 2022, e começou a vigorar no mês seguinte. Apesar dos vários contactos para que a razão da licença sem vencimento de Kong Chi fosse explicada, o Ministério Público não se pronuncia sobre este aspecto. Desde o estabelecimento da RAEM, que Kong Chi foi o único procurador-adjunto a gozar de uma licença sem vencimento de longa duração sem uma justificação oficial. Limitações da prisão Durante a sessão de terça-feira, Kong Chi abordou também o facto de não ter conseguido produzir várias provas para as afirmações que tem proferido, como aconteceu com a origem de 720 mil patacas, encontradas num cofre. Sobre esta dificuldade, Kong indicou que se deve ao facto de estar em prisão preventiva, o que o impede “de fazer muitas coisas”. O procurador-adjunto argumentou também que sem o telemóvel pessoal, que foi apreendido, apesar da ajuda dos advogados, não consegue contactar pessoas para serem testemunhas ou para obter certas provas para sustentar as suas declarações. Ainda assim, o arguido indicou que mesmo que não consiga realizar a prova, não é impossível provar as suas declarações. Contudo, em relação à acumulação de riqueza, Kong Chi afirmou que ainda antes de entrar para o Ministério Público trabalhou no departamento de tradução jurídica, onde tinha um índice salarial de 485 pontos. Nesse sentido, Kong apelou ao colectivo de juízes para considerar o seu percurso profissional e a acumulação de riqueza ao longo dos anos. Kong Chi é acusado de 89 crimes, incluindo associação criminosa, corrupção, abuso de poder e violação de segredo de justiça. O Ministério Público acusa o procurador-adjunto de ter bens no valor de 14 milhões de patacas com origem desconhecida.
Inquérito | Empresas locais vão aumentar salários Hoje Macau - 26 Out 2023 Um inquérito realizado pela Universidade de Macau (UM) conclui que 19 das 21 empresas inquiridas vão aumentar os salários dos trabalhadores em cerca de 3,2 por cento, enquanto as duas empresas restantes vão manter os valores pagos actualmente. Segundo o comunicado da UM, o inquérito foi ainda realizado em parceria com a Universidade Batista de Hong Kong, Universidade de Tecnologia do Sul da China e associações de recursos humanos de Guangdong, Hong Kong e Macau. Relativamente aos meses de Julho de 2022 e Junho de 2023, das 21 empresas inquiridas, 14 empresas aumentaram os salários, seis optaram por congelar os ordenados e uma baixou os salários. As empresas em questão são dos sectores dos bancos, finanças, construção civil ou restauração.
Emprego | Jovens esperam mais oportunidades de estágio Hoje Macau - 26 Out 2023 Quase 50 por cento dos 662 inquiridos pela Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau considera que as autoridades deviam apostar mais recursos na criação de oportunidades de estágio. Os resultados do estudo mais recentes da associação, realizados em Agosto, ainda são preliminares, e os finais só serão conhecidos no domingo. No entanto, segundo os dados revelados, cerca de 312 dos 662 inquiridos esperam que haja mais oportunidades para realizarem estágios profissionais, depois de concluírem as licenciaturas. Embora sem adiantar o número concreto, o estudo também concluiu que a generalidade dos inquiridos acredita que Macau tem falta de recursos humanos qualificados e que as medidas do Governo para criar mais quadros são “insatisfatórias”. No que diz respeito aos jovens locais, cerca de 35,8 por cento dos inquiridos considerou que a juventude em Macau tem falta de uma “perspectiva global”, sendo muito focada no território, assim como falta de capacidade de criatividade e inovação. Também 38,8 por cento dos 662 inquiridos considera que o Governo tem de continuar a disponibilizar subsídios para a educação, enquanto 38,7 por cento defende um aumento das bolsas de estudo e apoio financeira à educação. Os pedidos de apoio são requisitados numa altura em que os aumentos consecutivos do preço das propinas em Macau, promovido pelo Governo de Ho Iat Seng, tem sido um dos factores que mais contribui para o aumento da inflação.
