Detidos seis suspeitos do ataque contra manifestantes em Hong Kong

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[dropcap]A[/dropcap] polícia de Hong Kong deteve seis suspeitos de terem participado no ataque de domingo a uma estação de metropolitano, onde passageiros e manifestantes foram espancados arbitrariamente por um grupo de homens armados, foi ontem noticiado.

Os seis detidos, com idades entre os 24 e os 54 anos, foram acusados de reunião ilegal e alguns têm ligações a ‘gangues’ mafiosos na área de Yuen Long, de acordo com a imprensa local.

O ataque de domingo na estação de metro causou 45 feridos, um dos quais em estado grave.
Em conferência de imprensa, no final da segunda-feira, o superintendente de polícia Chan Tin-chu indicou que as autoridades identificaram os suspeitos através de câmaras de vigilância e de várias partilhas de vídeos nas redes sociais. Chan Tin-chu advertiu que as detenções não vão ficar por aqui.

As detenções ocorrem no meio de uma onda de críticas às forças de segurança de Hong Kong, por terem respondido demasiado tarde aos pedidos de ajuda das vítimas durante os ataques à estação de metro Yuen Long.

Pouco antes da meia-noite do domingo, dezenas de homens vestidos de branco e armados com paus e barras de metal atacaram várias pessoas na estação Yuen Long, especialmente aqueles vestidos de preto, a cor escolhida pelos manifestantes pró-democracia, que regressavam a casa após mais um protesto.

Chan indicou que a polícia “nunca permitiria qualquer ato violento”, e a chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, sublinhou na segunda-feira, em conferência de imprensa, que “a violência só gera mais violência”.

A antiga colónia britânica é, há quase dois meses, palco de manifestações maciças contra as emendas à lei de extradição. Apresentadas em Fevereiro, as alterações permitiriam ao Governo e aos tribunais da região administrativa especial chinesa a extradição de suspeitos de crimes para jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental.

Os defensores da lei argumentam que, caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China, tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”.

Já os manifestantes dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos.

Idosa esfaqueada encontra-se hospitalizada, o filho foi detido pela PJ

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[dropcap]O[/dropcap] agressor que esfaqueou a mãe de 72 anos na passada segunda-feira, num apartamento em Seac Pai Van, encontra-se detido e foi constituído arguido, anunciou ontem à tarde a Polícia Judiciária (PJ) em conferência de imprensa.

O arguido, de apelido Lam, tem 40 anos de idade, é residente no território e encontra-se actualmente desempregado e solteiro. O suspeito é filho da vítima e habitava na sua casa, juntamente com a irmã e o sobrinho. A idosa tem ainda um filho mais velho, que não faz parte do agregado familiar. As averiguações das autoridades policiais, que acorreram ao local após o alerta de violência doméstica, apuraram que o perpetrador esfaqueou a mãe com uma faca de cozinha, por se ter irritado quando esta se negou a sair para comprar carne congelada. A vítima conseguiu fugir de casa, apesar dos ferimentos, levando consigo o neto de 8 anos enquanto se deslocava ao centro de saúde mais próximo para pedir ajuda.

Durante o transporte para a urgência hospitalar, a vítima ainda estava consciente e apresentava ferimentos no braço esquerdo e nas costas. O ataque do filho consistiu num total de 4 facadas, cada uma com cerca de 10 cm. A idosa encontra-se actualmente no Centro Hospitalar Conde de São Januário e está em condição estável, segundo informação prestada pela PJ.

A vítima vivia num apartamento do 21º andar do Edifício Ip Heng, em Coloane, com o filho (agora arguido), a filha e o neto pequeno. Os problemas familiares, segundo averiguaram as autoridades, diziam respeito a zaragatas frequentes por causa de dinheiro, que o filho alegadamente extorquia à mãe, beneficiária de apoio financeiro através de uma pensão de sobrevivência do Governo.

Os agentes da PJ acreditam que a idosa era frequentemente maltratada pelo filho, situação que aparentemente se arrastava há mais de 10 anos, mas nunca pediu auxílio à polícia. Nos últimos três anos, o arguido começou a teimar que “a mãe gostava mais do seu irmão mais velho”, o que deteriorou a relação. No entanto, o arguido negou o crime e alegou que estava a dormir em casa à hora do sucedido.

A contas com a Lei

O arguido é acusado dos crimes de violência doméstica e detenção de arma proibida.
De acordo com a Lei de Prevenção e Combate à Violência Doméstica, em vigor desde 2016, o autor do crime de ofensa grave à integridade física incorre numa pena de prisão de 2 a 8 anos, no âmbito de uma relação familiar de parentesco em linha directa.

A moldura penal prevê ainda que, se os maus tratos forem cometidos em circunstâncias que revelem especial censurabilidade ou perversidade do agente, a pena agravada de prisão pode ser de 3 a 12 anos.

Coisas de vulvas, o mito da virgindade e o verdadeiro sexo

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[dropcap]A[/dropcap]s vulvas escondem-se e mostram-se de várias formas. A pluralidade de formas que ninguém discute já levou a que muito boa gente se sentisse obrigada a uma vulvoplastia. Um exemplo clássico de como a expectativa da vulva perfeita já foi aproveitada pela nossa sociedade de consumo. Com estas pressões de transformação começa a existir pouco espaço para a variabilidade e diversidade dos sexos e dos genitais femininos. O pouco conhecimento acerca dos cuidados a ter com as vulvas também é preocupante. Aliás, o pouco que se sabe sobre genitais tidos como femininos ou masculinos é preocupante de várias formas, até ao nível de saúde pública. A educação sexual continua a limitar-se a falar de vaginas e pénis e de DST’s e de preservativos de forma limitada, descontextualizada do prazer e sem descontruir os tabus do sexo que nos afectam física e psicologicamente. Porque ainda há quem queira uma vulva perfeita e há quem queira retrocede-la no tempo. Virginizá-la com auxílio da cirurgia plástica. Patetices.

O conceito de virgindade é problemático também – uma construção social ao invés de uma condição fisiológica clara que sempre nos quiseram vender. Construção essa que pressupõe que o hímen, quando quebrado por penetração vaginal, vá sangrar e que desaparece magicamente logo após a primeira relação sexual vaginal. A confusão anatómica pressupõe o hímen como um pedaço de película a tapar a entrada da vagina. Só que não – o hímen é mais uma orla membranar, bem elástica, com um círculo no meio. Até pode ter vários círculos/falhas, até franjas.

Não há nada de anatomicamente típico no estudo da virgindade – especialmente quando uma mulher de meia-idade, trabalhadora do sexo, já ter apresentado um hímen semelhante à de uma adolescente. Estas não são raras excepções à virgindade, mas a confirmação de que observação vaginal pouco nos diz sobre o seu estado sexual. O hímen pode ter muitas formas e feitios e pode parecer – como já vi descrito – um floco de neve com complexos rendilhados. Os testes de virgindade são inúteis. Vários contextos sócio-culturais é que nos tentam convencer que são fiéis e úteis no entendimento da sexualidade feminina – na perpetuação da dominação sobre a sexualidade feminina.

Com certos entendimentos vulvares acompanhados pelo mito do hímen e da virgindade vem outra concepção problemática: a de que o sexo de penetração entre uma vagina e um pénis é o único que existe. Supostamente, a iniciação faz-se pela primeira vez que o pénis entra, o hímen se parte, e toda a dignidade da mulher se perde. Só que o sexo é tão mais completo e complexo do que isso. Se se mudar a forma como se vê o sexo e retirar-se a primazia do sexo vaginal da equação, ficamos com uma visão muito mais igualitária e interessante. Uma visão em que o sexo é muito mais criativo e inclusivo. Uma visão que quebra com as visões binárias do género e do seu papel na sexualidade.

Gostava de encontrar um verbo simpático para descrever o sexo que fosse menos ofensivo do que a (fabulosa) gíria imprópria para menores de dezasseis anos – mas que fosse menos amorosamente carregado do que ‘fazer amor’. A utilização do verbo é importante para entender este processo que é o sexo, e deixarmos de essencializá-lo à sua forma redutora – a um simples substantivo. A vulva verdadeira não existe, o hímen como vulgarmente entendido, muito menos.

O sexo é tanto mais do que um pénis e uma vagina – porque também há vagina com boca, pénis com ânus, pénis com boca e tantas outras combinações possíveis (sim, ainda há mais). As vulvas e os sexos precisam desta abertura e crítica – para além do que nos é tido como óbvio.

Unguentos bastam…

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[dropcap]Q[/dropcap]ue os interesses económicos subvertem os interesses sociais não é estranho para ninguém. O que talvez ainda seja estranho é o à-vontade com que se assumem estas posições de forma tão descarada, como o fez o ex-deputado e despudorado Ung Choi Kun.

Criticar o Governo por querer oferecer melhor assistência médica à população, através dos serviços de saúde e hospitais públicos, é não perceber que existem preocupações reais de garantia do bem-estar dos residentes, por questões que vão além da bonomia e das boas-intenções de qualquer Estado.

Na verdade, quanto mais se asseguram a saúde preventiva e as condições básicas dos cidadãos, menos encargos se virá a ter no futuro, sobretudo nas sociedades actuais com o envelhecimento a pesar cada vez mais na pirâmide demográfica invertida.

Mas Ung acha que o Governo está a querer estragar o negócio ao sector privado. E que afrontar isso representa para quem está no ramo, não para salvar vidas, mas para embolsar milhões à custa da desgraça alheia. Depois vem a justificação estafada de que é preciso evitar excesso de despesas ao erário público.

Só que nunca são demais os pedidos feitos por Ung Choi Kun de políticas públicas para apoiar o crescimento das instituições médicas privadas, que “continuam a enfrentar a perda de pacientes”. Tudo isto daria vontade de rir se não fosse péssimo.

O actual presidente da Associação de Incentivar Políticas da Humanidades de Sabedoria de Macau (sic) quer talvez que os médicos públicos se limitem a receitar umas aspirinas e umas pomadas e mandem os doentes para casa. Que tal a criação e comercialização de um “Unguento” milagroso para dinamizar as receitas do negocio privado? Seria um bom exemplo de “sabedoria da humanidades” dos empresários da medicina local.

Futebol | Governo impediu entrada de faixa no Estádio de Macau

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A partida de celebração do 20.º Aniversário da RAEM entre o Southampton e o Guangzhou R&F terminou com o resultado de 4-0. O jogo ficou marcado pelo facto de o Instituto do Desporto ter impedido a entrada no estádio de uma faixa de Sulu Sou que dizia: “O nosso objectivo é o Mundial”

 

[dropcap]O[/dropcap] encontro entre Southampton e o Guangzhou R&F, organizado pelo Governo para celebrar o 20.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM, terminou com o resultado de 4-0. Che Adams, Shane Long, Yan Valery e Christoph Klarer marcaram os golos da formação inglesa, que valeram a vitória no torneio. Quanto à partida, houve um claro domínio do Southampton diante de um Guangzhou com segundas linhas e que nunca pareceu estar em condições de lutar pelo resultado.

Contudo, o amigável ficou marcado pelo facto de o deputado Sulu Sou ter sido impedido de entrar com uma faixa que dizia em inglês e chinês: “O nosso objectivo é o Mundial”.

Antes do encontro, o pró-democrata já havia apelado aos adeptos para vestirem de preto e para se sentarem na zona da bancada ligada à porta 23. O objectivo era protestar a falta de desenvolvimento do futebol de Macau e o facto da Associação de Futebol de Macau não ter permitido que a selecção local disputasse o encontro de qualificação para o Mundial de 2022, no Sri Lanka.

A acção estava prometida para a Porta 23 do Estádio de Macau e às 18h, quando o recinto abriu portas, o deputado estava pronto para entrar, vestido de preto e com a faixa. No entanto, Sulu Sou e os outros participantes da iniciativa, na maioria ligados à Associação Novo Macau, tiveram de entrar sem a faixa.

O representante do ID, que cordialmente impediu a entrada da faixa, é igualmente colaborador da Associação de Futebol de Macau. O colaborador em questão lida com várias formalidades em eventos da Associação de Futebol de Macau e até com a comunicação com jornalistas nas conferências de imprensa da selecção.

Ao HM, um porta-voz do ID confirmou que não foi autorizada a entrada, mas não avançou qualquer motivo. “Em relação à entrada com bandeiras, faixas e outros materiais de apoio, a organização exige uma autorização prévia para este tipo de itens”, foi apontado. “Os organizadores reservam o direito para recusar a entrada no estádio dos materiais mencionados que não estejam relacionados com este jogo em particular”, foi acrescentado.

Já sobre o facto de ter sido o funcionário da AFM a barrar o acesso da faixa, o ID apontou para a “organização conjunta” do evento: “Este jogo de futebol foi co-organizado pelo Instituto do Desporto e pela Associação de Futebol de Macau. Todas as operações relacionadas com a partida foram realizadas em conjunto pelo ID e pela AFM”, foi sustentado.

Mistura de membros?

Quando a AFM impediu a selecção de Macau de disputar no Sri Lanka a segunda mão da fase de pré-apuramento para o Mundial de 2022, devido a questões de segurança, o presidente do Instituto do Desporto (ID) sublinhou que o Governo não intervinha nos assuntos da AFM. Pun Weng Kun explicou esta postura com exigência da FIFA que “impedem” o Governo de intervir nos assuntos das federações.

Contudo, ontem, o ID impediu mesmo a entrada de uma faixa que era dirigida à Associação de Futebol de Macau, apesar da mensagem não mencionar directamente a entidade.

Ainda em relação à partida de ontem, o “torneio” teve um custo de 10 milhões de patacas e contou com uma equipa da Premier League. Porém, os “Saints” apenas trouxeram da equipa principal o guarda-redes Fraser Forster, o defesa Maya Yoshida, os médios Josh Sims, Tyreke Johnson e os avançados Shane Long, Yan Valery, Che Adams e Marcus Barnes. Os restantes jogadores da equipa principal ficaram na Irlanda, onde a formação está a estagiar. O resto do plantel que marcou presença em Macau pertence ao escalão sub-23.

Dúvidas no GP

O presidente do Instituto do Desporto, Pun Weng Kung e o presidente da Associação de Futebol de Macau, Chong Coc Veng, não são estranhos a episódios em que se alega censura. Ambos são elementos fundamentais da Organização do Grande Prémio de Macau que enfrentou críticas e acusações por não transmitir as imagens de vários acidentes durante a prova, como o infortúnio da piloto Sophia Florsch. O caso acabou por ser negado por Pun Weng Kun, que recusou qualquer intenção de esconder as imagens e explicou que o objectivo foi sempre proteger a imagem dos pilotos acidentados.

O peso da leveza

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Mymosa, Lisboa, 8 Julho

[dropcap]O[/dropcap] filho-da-puta (mesmo quando ainda o não sabe), vive de um modo geral preocupado, vive tanto mais preocupado quanto mais filho-da-puta é, vive preocupado com as suas ocupações e com a despreocupação dos outros, vive em permanente inquietação, mesmo quando aparenta calma, tudo o que é novo o perturba, é para ele causa de tormentos e temores.

Mas quanto mais teme e se atormenta, maior é a sua necessidade de continuar a fazer, de fazer cada vez mais, ou então de continuar a não deixar fazer, de deixar fazer cada vez menos. E quanto mais faz, ou quanto menos deixa fazer, maior é o seu receio: o receio de não poder continuar indefinidamente a fazer o que faz ou então a não deixar fazer o que não deixa fazer, receio do futuro e do presente e quase sempre até do passado. (…) O filho-da-puta sente que devia estar permanentemente desperto, atento, sempre a zelar pelos seus lugares e pela sua mais-valia, sempre atento à despreocupação dos outros e ao seu significado; o filho-da-puta sente que é um perigo «perder tempo» a dormir, «perder tempo» a defecar, e é por isso que o filho-da-puta dorme mal, é por isso que retém as fezes; e é por isso que o lugar das fezes do filho-da-puta é dentro do filho-da-puta e não fora do filho-da-puta.» Descobri há dias (no Bernardo [Trindade], pois claro) uma terceira edição do sempre actual «Discurso sobre o Filho-da-puta», do Alberto Pimenta (enriquecido com o recorte da recensão do Francisco [Belard], no Expresso dos idos 1981). Coincidência, logo leu o gordo. No molde esculpido a canivete encaixam com facilidade certos vigilantes que agora se multiplicam como varejeiras. Devemos ser o país com mais malditos por metro quadrado. O mais triste do fenómeno está na leviandade com que vai sendo encarado. Na vez de distâncias higiénicas, muitos acham «giro por ser do contra» e, portanto, não o contrariam, dão-lhe trela. O que podia ser polémica, acaba em pirotecnia no lodo, que não há azul nem alto para o filho-da-puta. Em nome da amizade, ainda gasto tempo em explicações, mas acabo constatando a inutilidade. Quando o cão raivoso morder quem agora o acaricia, talvez se retire alguma lição. Temo que não.

Horta Seca, Lisboa, 10 Julho

Espelho e traço. O rosto como tema, como chão, como horizonte. Busca incessante do que somos no que parecemos, mas saberemos quem foi o pintor Gaëtan (1944-2019)? Reflexo na imagem movediça, muitos retratos, como se de herói tranquilo se tratasse, com sinais que transcendiam, que atravessavam o banal, as rugas na testa, os olhos, os cabelos esparsos. Para que coordenada era a fuga desta arte maior (algures na página)? Saravá, Gaëtan.

Horta Seca, Lisboa, 17 Julho

Merecia, mas não conheço ainda nome para esta formação que nos brindou com concerto de Natal em pleno Verão. Os manos [José] Anjos e [Carlos] Barretto convidaram a Paula Cortes e o Vitor Alves da Silva para encherem de palavras certas melodias. Fim de tarde agradabilíssimo, com a sala a respirar as intensidades do que foi sendo atirado para o ar. Até a conversa habitual de rua perturbava, mas não muito. Acontecia cidade, dentro e fora. Estamos em nova fase deste movimento de leituras poéticas em voz alta, com cuidados crescentes, com a dicção e os ritmos, com reportórios a definirem-se, com o improviso a ceder o passo ao pensamento e preparação. Alguma coisa acontece no meu coração, quando cruzo a avenida da voz que diz palavra e estas melodias paisagísticas.

CCB, Lisboa, 18 Julho

Última edição, da temporada e neste formato, de Obra Aberta. Acolhemos conversa entre o cineasta e realizador, Fernando Vendrell, e o pensador e professor, José Pedro Serra. A conversa pegou quando o José Pedro explicou a enorme disseminação do trágico pelos nossos palcos com a morte de Deus. Desde que foi decretada, pelo menos o dos católicos, o homem tateia caminhos em extrema solidão. E procura heróis. Mas, diz aquele grande leitor dos gregos, o problema está em assistirmos a estas peças como se de entretenimento se tratasse. Saímos incólumes do desafio que a tragédia nos lança, o da transcendência. Temos a obrigação de sermos mais, a cada momento. De sermos épicos.

Escola Politécnica, Lisboa, 19 Julho

«Crónicas – Política e Cultura» (ed. Imprensa Nacional)

Tenho dito: justifica-se ainda o lançamento? Neste caso, menos ainda, pois o prefácio do António [Mega Ferreira] já enquadra o essencial, coadjuvado pela organizadora Margarida [Lages], que organiza primorosamente este pequeno e valioso volume da «Biblioteca Eduardo Prado Coelho», dedicado às «Crónicas – Política e Cultura». Quis praticar uma graça, a partir de coincidência.

Chegar atrasado por ter andado à procura da magnífica edição de «O Homem da Viola Azul», ilustrada por David Hockney (oferta do Bernardo, quem mais?), que me tem feito companhia por estes dias cinza cor-de-burro-quando-foge, e cujo poema de Wallace Stevens é citado logo no primeiro e desafiante texto que abre assim: «Sentado em frente do mar, levanto os olhos para continuar a ler. As palavras rompem como palavras de água. O mundo faz-se gota a gota, no infinito de um oceano em que os barcos traçam caminhos, sulcos, traços marítimos e inscrições de alto mar. Estranha emoção a de ficar transparente às palavras que reforçam a minha transparência. Toda a leitura nos faz crianças, e nos constrói na energia da areia.»

Os primeiros textos espraiam-se pela leitura, com momentos de grande fulgor: «ler, no verdadeiro sentido do termo, na acepção da apaixonada que temos de lhe dar, só pode ser uma actividade desmedida, insensata e irracional, feita de rituais, cerimónias íntimas, gestos destinados, cumplicidades incendiárias».

Que poderia, pois, acrescentar eu sobre alguém que sabia com exactidão o que colocar de bagagem em cada a crónica para poder voar, para nos fazer partir? Ele mesmo explica que teve por coração a literatura, na sua relação com todas as artes, com a cultura e desta com a política, lugar primordial da utopia. Improvisei e atrapalhei-me, mas tinha que ser este o jogo, com pitada q.b. de sedução. Eduardo foi um dos últimos intelectuais com peso na esfera pública, esbanjando verve e atenção aos mais variados temas, da lingerie ao telemóvel, da identidade à Europa. E os seus textos mantêm vibrante actualidade e colorido. «A cor como um pensamento que cresce», diz Stevens e o Eduardo continua dizendo que não falamos aqui de ideias, mas de «uma realidade sempre inesperada em que se vai até ao caos para criar o cosmos e o percurso exige uma reflexão obstinada». Eduardo Prado Coelho era dono de uma reflexão obstinada, sempre em permuta universal.

Horta Seca, Lisboa, 21 Julho

A recordação-reconstrução constrói nestes tons a noite da António Enes, portanto foi. A família em frente à televisão-armário, todos a preto e branco e pouco nítidos. Até o Sidónio da parede abriu os olhos e deixou os bigodes encaracolar mais perante o feito do astronauta entre passinhos de homem e passos de humanidade na Lua. Ao puto teria sido permitido ficar às quatro da matina a ver o lento bailado? Pouco importa, tantas vezes as viu, de milhentas maneiras, na ficção de Verne, no fotograma zarolho de Méliès, na linha clara de um Tintin a pescar Haddock no negro vazio, e nas fotografias, uma após outra, forrando as paredes da adolescência, as do satélite brilhando em suas fases, mas sobretudo a da pegada, cujo postal juntava a um outro de pé solto de estátua grega. O par fazia de tal modo sentido que insistiu até muito tarde que por ali andava vocação: saltitar na Lua. Estava enganado. A aterragem falhou, Houston, ligar sistemas de suporte de vida.

Yangyang Ruan distinguido em concurso na Casa da Música do Porto

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[dropcap]O[/dropcap] pianista chinês Yangyang Ruan venceu, no domingo, o título de Melhor Pianista do Mundo, no Concurso Internacional Santa Cecília, que decorreu na Casa da Música, no Porto, anunciou ontem a organização.

Yangyang Ruan interpretou o Concerto para piano e orquestra n.º1, op. 11, do compositor polaco Frédéric Chopin, numa prova que durou 35 minutos.

O jovem pianista, com o primeiro lugar, recebeu um prémio no valor de oito mil euros e a oportunidade de lançar um CD, em colaboração com a produtora espanhola KNS Classical.

O vencedor vai, ainda, poder participar em recitais em Espanha, Alemanha, França e em Portugal, no Ciclo Recitais do Curso de Música Silva Monteiro e na Casa da Música, no Porto.

O pianista chinês competiu com os pianistas Philipp Seucher, proveniente da Áustria, e Yedam Kim, da Coreia do Sul.

Júri de luxo

Do júri do concurso fizeram parte especialistas nacionais e internacionais, como os portugueses Álvaro Teixeira Lopes, António Oliveira, Arminda Odete Barosa, Fausto Neves e Nelly Santos Leite.

Aos jurados portugueses, juntaram-se Akemi Alink-Yamamoto, do Japão, Carles Lama, de Espanha, Dorian Leljak, da Croácia, Fu Hong e Shao Xiao Ling, da China, e Guigla Katsarava, da Georgia.

Yangyang Ruan, proveniente de Xiamen, na China, começou a estudar aos cinco anos. Em 2017, ingressou no Instituto Curtis de Música, em Filadélfia, nos Estados Unidos — a escola durante anos dirigida pelo histórico pianista Rufolf Serkin –, onde Ruan prossegue a formação.

Este ano, Yangyang Ruan conquistou o 3.º lugar na Competição de Piano da Televisão Central da China.

O Concurso Internacional Santa Cecília, que conta com 21 edições, “é o maior e mais antigo concurso internacional de música realizado em Portugal”, lê-se no comunicado.

Desde a primeira edição, juntou cerca de 70 participantes, com idades entre os cinco e os 32 anos, provenientes de 28 países diferentes, como Japão, Brasil, Israel e Estados Unidos da América.

Hong Kong | Takashi Murakami no Centro Tai Kwun até 1 de Setembro

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A exposição “Murakami vs. Murakami” pode ser vista no Centro de Arte Contemporânea Tai Kwun em Hong Kong. É uma oportunidade para conhecer o mundo da arte popular levada ao extremo, pelo artista japonês que forrou de monstros e mascotes as paredes e o chão da galeria

 

[dropcap]O[/dropcap] artista japonês é hoje um fenómeno cultural de excentricidade, com exposições de grande envergadura criadas para as massas. São autênticas explosões de cores e contradições, onde as personagens têm tanto de alegre quanto de ameaçador. Flores e caveiras, monstros e bonecos de animação, a arte clássica japonesa e o design pop comercial, tudo misturado na cabeça divertida ou insana do criador.

“Murakami vs. Murakami” é o título desta mostra cheia de dicotomias e contrastes, que chegou a Hong Kong no dia 1 de Junho e vai estar até 1 de Setembro, no Centro de Arte Contemporânea Tai Kwun. Ali estão vários Murakamis, que logo à entrada da exposição se apresentam ao visitante com toda a extravagância a que nos habituou, revelando o seu universo original e multifacetado.

A antiga esquadra de polícia e prisão da Hollywood Road, em Central, reabilitada e inaugurada em 2018 para se tornar num complexo de galerias dedicadas às artes, foi tomada de assalto pela obra de Takashi Murakami, que ocupa todos os pisos e salões. A capacidade do artista maravilhar e confundir o espectador com cada projecto, fez dele um dos mais conhecidos autores contemporâneos da “pop art” na última década, com grandiosas exposições a solo em museus e conceituadas galerias por todo o mundo, na senda de nomes como Andy Warhol, Damien Hirst ou mesmo Jeff Koons.

A Hong Kong trouxe 60 obras de pintura e escultura que representam várias fases da sua produção artística. Como é descrito pelos curadores da mostra – Gunnar B. Kvaran, director do Astrup Fearnley Museet de Oslo, Noruega, e Tobias Berger, director artístico do Centro Tai Kwun, de Hong Kong –, “Murakami vs. Murakami” apresenta as “divergências extremas na obra do artista, desde os trabalhos pós-apocalípticos em grande escala às suas flores optimistas, passando ainda pelas pinturas contemplativas Enso [motivos circulares zen e caligrafia japonesa] que oferecem visões budistas de iluminismo espiritual”.

Espaço de arte imersiva

O mais surpreendente é o impacto visual das enormes salas forradas a carpete e papel de parede artístico. São espaços imersivos em que os visitantes se sentem de repente presos no mundo das personagens de animação, inspiradas na manga japonesa e no animé. E não é raro encontrar nestes locais muitos jovens, fãs do “cosplay” (costume+play), que se fotografam e filmam a si mesmos, fantasiados das mascotes preferidas. Sejam as flores infantis e as caveiras, as Kakai Kiki ou os Mr. Dobs, as criações de cartoon de Murakami.

Também em exibição está pela primeira vez a estátua de 4,5 metros de “The Birth Cry of a Universe” e algumas das peças icónicas de design de vestuário assinadas por Murakami, a par de vídeos e peças da sua colecção de arte privada. Até ao final do período da exposição está prevista uma programação extra, que inclui sessões educacionais, debates públicos com o artista, visitas guiadas, workshops didácticos, palestras e projecções de filmes de animé, entre outras iniciativas que podem ser pesquisadas na página web do Centro Tai Kwun.

Não ficou a faltar sequer uma loja pop-up de artigos de merchandising, relacionados com as obras expostas, incluindo tapetes e papéis de parede, alguns produzidos excepcionalmente para esta mostra.

O artista e a pop-art

Takashi Murakami nasceu a 1 de Fevereiro de 1962 na cidade de Tóquio, no Japão. Desde pequeno que era fã de animé e manga, na tradição dos desenhos animados japoneses, sonhando vir a trabalhar na indústria da animação quando crescesse. Mas acabou por frequentar a Universidade de Artes de Tóquio, onde cursou Nihonga, técnica japonesa surgida nos anos 1900 para revigorar e modernizar o estilo da pintura tradicional. Entretanto, desiludido com a arte insular nipónica, começou a procurar outras influências e estilos contemporâneos, inspirado pelos media e pelo avanço das tecnologias.

Em 1994, Murakami recebeu uma bolsa do Conselho Cultural Asiático e fez o estágio do International Studio Program, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, onde ficou durante um ano.

Aí foi exposto à inspiração dos artistas do Ocidente e não parou mais. Já famoso no Japão, começaria a subverter convenções e a derrubar fronteiras entre as clássicas belas-artes e a moderna arte popular. Atirou-se ainda à tarefa ambiciosa de tornar a arte contemporânea em arte comercial, virada para as grandes audiências e para os seus “otaku”, fãs obsessivos de mascotes e personagens de animação.

Além da pintura, escultura, desenho, animação e outros projectos artísticos, Takashi Murakami iniciou também, em 2002, uma longa colaboração artística com a marca de luxo Louis Vuitton, a convite do designer de moda Marc Jacobs. O seu trabalho passou já pelo Mori Art Museum em Tóquio, pelo Rockefeller Center em Nova Iorque, pelas Gagosian Galleries de Roma e Londres, pelo Museu Guggenheim em Bilbao, pela Galerie Emmanuel Perrotin em Paris ou pelo Palácio de Versailles.

Tribunal | Ajuda cunhado a obter empréstimo com negócio simulado e acaba “traído”

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[dropcap]E[/dropcap]m Setembro de 2008, um empresário com negócios no Interior da China pretendia contrair um empréstimo de 500 mil patacas, junto do Banco Nacional Ultramarino, com o intuito de investir na expansão da sua actividade. Como não tinha posses para obter o valor que pretendia, pediu ajuda à sua irmã mais nova. Preocupada com o empresário, a irmã acabou por sugerir que o marido transferisse um imóvel para o irmão, com o objectivo de o empresário conseguir as garantias bancárias necessárias.

Transferido o imóvel para o nome do empresário e da esposa, mesmo que na realidade não tenha havido transferências de verbas entre os familiares, o empréstimo foi garantido, com condições mais vantajosas para o comerciante, nomeadamente ao nível dos juros.

Cumpridas as formalidades e com as 500 mil patacas para investir no Interior, o empresário recusou cumprir a sua parte do acordo e, mesmo sem ter pago pelo imóvel, recusou transferi-lo de novo para o cunhado.

Recurso aos tribunais

Enganado, o marido da irmã mais nova do empresário viu-se forçado a recorrer aos tribunais para evocar negócio simulado e recuperar o imóvel.

Depois de o Tribunal Judicial de Base (TJB) ter analisado o caso, foi considerado que o cunhado enganado tinha razão. “Existia entre C [cunhado enganado], A e B [empresário e esposa] acordo de vontades, tendo havido entre eles uma comunicação suficiente, em ordem a chegar-se a esta ideia que ia no sentido de obter um empréstimo bancário para A. A conduta de C, A e B tinha, por objectivo, defraudar o banco, convencendo-o de que, se A e B comprassem o imóvel, lhes concedia, em consequência, o empréstimo. Pelo exposto, as condutas dos três preencheram os elementos de simulação fraudulenta”, considerou o TJB.

Neste sentido, o TJB considerou ainda que até o recurso a um agente imobiliário no “negócio” foi uma forma de legitimar a transacção falsa perante o banco, uma vez que como todos se conheciam e tinham acesso ao imóvel, que nada justificava que fosse paga uma comissão de 15 mil patacas.

O empresário ainda contestou a decisão no Tribunal de Segunda Instância, contestando a análise dos factos do TJB, mas acabou por perder a causa. A decisão foi revelada pelo portal dos tribunais na segunda-feira.

Offshores | BCP Macau recebeu de Portugal 32,6 milhões de euros entre 2011 e 2014

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O jornal Público noticiou esta segunda-feira dados das transferências de dinheiro de Portugal para paraísos fiscais no período compreendido entre 2011 e 2014. Macau tem uma presença residual neste esquema, com a sucursal do Banco Comercial Português que recebeu 32,6 milhões de euros de um total de 18.219 milhões de euros que saíram do país sem pagar impostos

 

[dropcap]J[/dropcap]á são conhecidos os montantes que saíram de Portugal para paraísos fiscais no período entre 2011 e 2014, e que estavam ocultos devido a um apagão ocorrido no sistema informático na base de dados da Autoridade Tributária e Aduaneira em Portugal.

De acordo com uma notícia publicada no jornal Público esta segunda-feira, Macau foi um dos destinos desse dinheiro, uma vez que a sucursal do Banco Comercial Português (BCP) recebeu 32,6 milhões de euros. No total, o BPC transferiu para o exterior 1405,5 milhões de euros. É de frisar que a sucursal do BCP em Macau apenas teve carácter offshore de 1 de Julho de 1993 até 11 de Maio de 2010.

Além do BCP, o antigo Banco Espírito Santo (BES) e a PDVSA – Petróleos da Venezuela dominaram 60 por cento do fluxo do dinheiro, num total de 18.200 milhões de euros transferidos para offshores. O jornal escreve que “hoje o ritmo dos fluxos é ainda maior”, mas que, na altura, “o país estava longe de saber quem enviava mais dinheiro para os paraísos fiscais”.

Além disso, “parte da informação comunicada pelos bancos, correspondente a 10.000 milhões, não ficou registada na base central de dados da autoridade tributária”. Os dados publicados pelo diário português “não permitem identificar nem a razão das transferências nem o destino, seja o país para onde seguiu o dinheiro seja a conta de chegada”.

No caso do BCP, a administração do banco “não se quis pronunciar sobre o motivo das transferências”. O porta-voz da entidade bancária apenas disse ao jornal que “não comenta situações específicas que envolvem clientes”. No entanto, essas mesmas transferências “não se referem a clientes da instituição, mas sim a sociedades do BCP que foram, elas próprias, ordenantes desses fluxos”.

MP investiga

O apagão de dados do sistema informático está a ser investigado pelo Ministério Público em Portugal, mas, até agora, ainda não há arguidos, apesar do inquérito ter sido aberto em Agosto de 2017. As autoridades suspeitam da prática de crimes como sabotagem informática ou abuso de poderes, que podem ser imputados a altos dirigentes do Governo português.

Uma das vozes mais críticas deste caso tem sido a ex-eurodeputada Ana Gomes, que, ao Público, defendeu que “há todas as razões para suspeitar que parte destas transferências diz respeito a bancos e empresas envolvidos em escândalos diversos revelados com a crise financeira” que se viveu em Portugal.

Aeroporto | Terminal de carga evacuado devido a mercadoria suspeita

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[dropcap]A[/dropcap] polícia de Macau evacuou ontem, durante três horas, o terminal de carga do aeroporto internacional do território depois de ter encontrado mercadoria suspeita, anunciou a Autoridade de Aviação Civil.

Pelas 13h (o edifício foi bloqueado pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), que procedeu à inspecção da mercadoria suspeita, de acordo com um comunicado. O mesmo comunicado indicou que as autoridades aeroportuárias, ao detectarem a mercadoria suspeita, activaram de imediato o centro de operações de emergência do aeroporto, liderado pelo CPSP. Às 16h10, a polícia levantou o bloqueio e o terminal retomou as operações normais.

Obras no Centro de Ciência de Macau terminam no início de Outubro

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Sio Hon Pan, curador do centro, antevê que as obras de reparação da infra-estrutura fiquem prontas em Outubro, ou seja mais de dois anos após a passagem do tufão Hato, e que custem 120 milhões de patacas

 

[dropcap]A[/dropcap]s obras de reparação do Centro de Ciência de Macau, após os danos causados pelo tufão Hato em Agosto 2017, devem ficar concluídas no início de Outubro. A informação foi avançada ontem por Sio Hon Pan, curador do Centro de Ciência, em declarações aos jornalistas, citadas pelo jornal Ou Mun.

Segundo Sio, o orçamento de 120 milhões de patacas para os arranjos vais ser cumprido, sem que se registem gastos extra. O responsável revelou que o andamento dos trabalhos é “ideal” e que metade dos andaimes, que nos últimos dois anos coloriram de verde a infra-estruturas, já foram removidos. “A conclusão das obras está prevista para o final de Setembro ou para o início de Outubro. As obras não vão exceder os 120 milhões de patacas”, afirmou Sio Hon Pan.

De acordo com o responsável, uma vez que se espera que as chuvas possam abrandar o ritmo normal das obras, os trabalhadores vão fazer horas extra para compensar o período em que os trabalhos vão ser afectados pela precipitação. Porém, em relação a este aspecto, Sio sublinhou que o aspecto da segurança vai estar sempre acima de qualquer outra prioridade.

Ainda de acordo com os pormenores dos trabalhos, desta vez foi utilizado no revestimento das paredes um material mais resistente, que se espera poder aguentar tufões severos, como o Hato, sem sofrer os danos do passado. Já em relação à construção de diques na orla costeira daquela zona, que estão a ser erigidos ao mesmo tempo que as restantes obras, Sio explicou que os trabalhos devem ficar concluídos até ao final de Setembro.

Obras sem fim

A visão do Centro de Ciência de Macau rodeado por andaimes com protecções verdes tem sido uma constante desde 2015. Em 2017, o Hato causou danos graves ao exterior da estrutura. Porém, logo em 2015 um incêndio de grandes dimensões também causou estragos de grande dimensão.

O caso aconteceu em Novembro, quando estavam a ser realizadas obras de manutenção. Na origem do incêndio estiveram trabalhos de soldadura que levaram a um fogo que esteve activo durante quase duas horas.

Na altura, foi necessário retirar do edifício 260 veículos e o Corpo de Bombeiros combateu as chamas com uma equipa de 54 membros e ainda 13 viaturas.

Para Sio Hon Pan, as obras têm tido um efeito negativo no número de visitantes do centro, que nos últimos dois anos registou uma quebra no número total de utilizadores. Durante este ano entre 350 mil e 380 mil pessoas visitaram o Centro de Ciência, um registo inferior ao de 2017. O curador está confiante que após o fim dos trabalhos o número de visitantes volte a aumentar.

Ponte HKZM | Coutinho quer auto-silo aberto ao público

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[dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho quer saber se o Governo vai abrir ao público o auto-silo da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. De acordo com o legislador, o espaço tem capacidade para 6089 viaturas, mas normalmente apenas é ocupado por cerca de 300 carros.

“Vai o Governo disponibilizar os referidos parques aos cidadãos que residem na zona norte da cidade, incluindo os que pretendem estacionar os seus veículos para deslocarem a Zhuhai evitando o abandono e desuso do megaparque de estacionamento que foi construído a custo do erário público?”, questionou o deputado.

José Pereira Coutinho quer ainda saber os passos que vão ser dados para que os cidadãos possam circular livremente na ponte, sem necessidade de quota prévia.

Habitação | 120 milhões para apoiar candidatos em lista de espera

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[dropcap]O[/dropcap] Governo tem um orçamento de 120 milhões de patacas destinado ao plano provisório de atribuição de abono de residência a agregados familiares da lista de candidatos à habitação social, revelou ontem o porta-voz do Conselho Executivo Leong Heng Teng.

A medida está prevista no projecto de regulamento administrativo que altera o prazo de atribuição deste apoio, permitindo que volte a ser posto em prática. Recorde-se que a medida foi aprovada em 2008 e prorrogada até Agosto de 2017.

Assim sendo, os agregados familiares que se encontram na lista de espera para aceder a uma fracção de habitação social publicada a 13 de Fevereiro deste ano, vão beneficiar de um apoio mensal com efeitos retroactivos desde 1 de Março.

O plano tem a duração de doze meses, ao longo dos quais os agregados compostos por uma ou duas pessoas vão receber 1650 patacas mensalmente. Os agregados compostos por mais de duas pessoas têm direito a 2500 patacas por mês.

De acordo com os dados revelados ontem por Leong Heng Teng, existiam a 13 de Fevereiro 6349 agregados em lista de espera. Os interessados têm 90 dias para se candidatar a este rendimento a contar do dia de publicação da lista de espera, um prazo que termina no próximo dia 30 de Julho.

Protecção Civil | Associação das Mulheres apoia criminalização de rumores

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A Associação Geral das Mulheres de Macau é a favor da polémica criminalização de divulgação de notícias falsas prevista na proposta de lei de bases da protecção civil. De acordo com Un Sio Leng, a medida é positiva, mas o Governo deve esclarecer a população

 

[dropcap]A[/dropcap] Associação Geral das Mulheres de Macau (AGMM) quer mais informações sobre a lei que criminaliza a disseminação de rumores em caso de catástrofe, medida prevista na lei de bases da protecção civil. A entidade defende que a legislação pode ser usada para limitar, num curto espaço de tempo, a proliferação de informações que causem pânico à população.

Em declarações ao Jornal do Cidadão, a vice-presidente do Conselho Executivo da AGMM, Un Sio Leng, defendeu a proposta que tem causado polémica e que levou, inclusive, a alterações ao artigo referente à divulgação de informações falas. “Muitas pessoas interpretaram de forma errada o conteúdo do artigo, dizendo que é destinado a rumores. Mas, obviamente, isso não está certo, dado que é apenas usado em casos que envolvem a protecção civil”, frisou.

No entanto, a responsável admite tratar-se de uma situação que tem causado alguns mal-entendidos, apelando ao Governo a “definição mais estrita do crime, incluindo âmbito, situação, alvo, intenção subjectiva e entre outras que possam diminuir as dúvidas dos residentes”, acrescentou.

Un Sio Leng também sugeriu que as autoridades continuem a aperfeiçoar o mecanismo de divulgação de informações do Governo com notícias correctas e atempadas em caso de catástrofe. Para isso, a dirigente associativa recorda que podem ser utilizados vários meios para o efeito, “incluindo SMS, canais de TV, plataformas e redes sociais e aplicações de telemóvel”. Desta forma, as notícias falas também seriam evitadas, defende.

Un recordou a passagem do tufão Hato por Macau em que por falha das telecomunicações e de electricidade, muitas informações ficaram por chegar à população. “É necessário que, ao declarar o estado de prevenção imediata ou superior” de incidentes de protecção civil, os rumores não sejam espalhados indiscriminadamente por falta de informação correcta.

Ainda a respeito desta matéria, o director do Centro de Estudo do Desenvolvimento Económico e Social da Universidade da Cidade de Macau, Ip Kuai Peng também mostrou o seu apoio à lei de bases de protecção civil, argumentando que pode prevenir, de facto, a disseminação de informações falsas que causem pânico aos residentes.

Manifestações de fora

No início desta semana, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, esclareceu que as manifestações e reuniões não constituem incidentes súbitos de natureza pública, e como tal não estão abrangidos pela lei em causa.

As “actividades de reunião e de manifestação legais não irão, por si, acarretar prejuízos para a sociedade ou a segurança individual de pessoas, não se constituindo, obviamente, em ‘incidentes súbitos de natureza pública’”, apontou o governante em resposta às preocupações do pró-democrata Jason Chao.

Recorde-se que, na semana passada, Chao afirmou recear que o Governo aplique o crime contra a divulgação de informações falsas a manifestações de protesto ao serem incluídas na categoria de incidente de segurança na sociedade – um dos quatro tipos de incidentes contemplados na proposta.

Infracções informáticas | Proposta de lei criminaliza emissoras simuladas

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A proposta de lei de combate à criminalidade informática, apresentada ontem em Conselho Executivo, vai criminalizar o uso de redes emissoras de telecomunicações, agravando as penas quando forem usadas para fins criminosos. O aumento deste crime justifica a iniciativa legislativa

 

[dropcap]A[/dropcap] utilização de dispositivos informáticos que simulam emissoras de telecomunicações vai ser criminalizada e punida com penas de prisão de um a cinco anos se implicarem a promoção de outros tipos de crime. “Caso se verifiquem circunstâncias agravantes, nomeadamente se o objectivo for lucrativo ou se a estação simulada for utilizada para facilitar a prática de outro crime, ou para transmitir qualquer tipo de publicidade proibida por lei ou para disseminar, divulgar informações pornográficas ou actividades de jogo ilícito”, as penas são agravadas, disse ontem o porta voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng. As novidades foram ontem apresentadas em conferência de imprensa que anunciou a proposta de lei de combate à criminalidade informática.

Se estas circunstâncias agravantes não se verifiquem, o crime pode ser punível com multa ou pena de prisão até três anos, acrescentou.

A medida reflecte “a intenção do Governo no combate a este tipo de estações emissoras”, revelou o Leong.

Já o director da Polícia Judiciária (PJ), Sit Chong Meng, referiu que as infracções detectadas nesta área pelas autoridades têm vindo a aumentar. “Em 2017, a PJ detectou sete casos e em 2018, 19 casos”, disse, sendo que durante as operações de investigação, “a polícia verificou que há redes de prostituição transfronteiriças envolvidas” neste tipo de situações. A criminalização desta prática surge na sequência da identificação de “muitos grupos criminosos que se estão a aproveitar das emissoras simuladas para a prática de crimes”, sublinhou.

Acesso à nuvem alheia

Outra das mudanças que a proposta prevê é o acesso por parte das autoridades locais a dados armazenados em nuvem que estejam num servidor localizado noutro país. Para que tal seja possível, a proposta admite a obtenção de cópias de dados após autorização emitida em despacho judicial. “Hoje em dia a tecnologia é muito avançada e há muitos criminosos que conservam ou armazenam dados em nuvens em servidores fora da RAEM”, começou por explicar Sit Chong Meng.

“O que vamos fazer, quando temos provas suficientes do acto criminoso e de que as provas estão fora do território, é solicitar aos juízes das jurisdições em causa autorização para que possamos ter uma cópia”, acrescentou o director da PJ. Desta forma, as autoridades podem usar estes dados para constituir provas em processo penal.

Para avançar com a medida, o Governo teve em conta as práticas já utilizadas pela União Europeia e por Singapura. “Hoje em dia podemos tratar de todos os assuntos sem sair de casa e os grupos criminosos também podem armazenar dados no computador e mesmo na nuvem.

Quando há provas suficientes, estas regiões já podem pedir através dos juízes uma cópia das provas informáticas”, referiu Sit.

Entretanto, o crime de violação de segredo profissional vai ser autonomizado. Desta forma, “quem, no exercício das suas funções ou por causa delas, tomar conhecimento da vulnerabilidade crítica da segurança, de sistema, dispositivo ou programa informático e, com qualquer intenção ilegítima, revelar esse facto a outrem, de forma adequada a criar perigo da prática de crime, será punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa”, revelou Leong Heng Teng.

Tendo em conta a “harmonização desta proposta com a lei da cibersegurança vai ainda existir uma maior protecção penal dos sistemas informáticos pelos operadores de infra-estruturas críticas”, bem como pelas instituições que estão sob a tutela do Governo Central situadas em Macau. Nestes casos as penas vão ser agravadas em um terço. Estes crimes vão ainda ser qualificados como crimes públicos, passando a não depender de queixa para se iniciar o procedimento penal.

De acordo com o porta-voz do Conselho Executivo, o diploma vai entrar já na Assembleia Legislativa e poderá entrar em vigor a 22 de Dezembro deste ano, “para estar a par com a lei da cibersegurança”.

Conselho de Segurança | Guterres afasta mudanças no sistema de veto

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António Guterres defende que será difícil concretizar, a curto prazo, a reforma política da Organização das Nações Unidas, nomeadamente quanto às mudanças no sistema de veto do Conselho de Segurança, que tem a China como membro permanente. Apesar das críticas, Guterres defende que tem agido em matéria de direitos humanos

 

[dropcap]M[/dropcap]uitos dos conflitos que deflagram no mundo enfrentam um impasse institucional devido ao actual sistema de veto no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), do qual fazem parte 15 países. Deste universo de nações, cinco são membros permanentes: China, Rússia, Estados Unidos, França e Reino Unido. Estes Estados são decisivos para avançar ou travar políticas da ONU, uma vez que têm direito de veto sobre todos os restantes membros.

Em entrevista à RTP, transmitida sexta-feira, António Guterres, secretário-geral da ONU, deixou claro que uma reforma política que altere o funcionamento do Conselho de Segurança não deverá acontecer tão cedo. “Qualquer alteração do regime do Conselho de Segurança necessita, não apenas de dois terços de votos na assembleia-geral, mas de um voto favorável dos cinco membros permanentes. Como digo, acho que é mais útil da minha parte fazer um esforço para modernizar os aspectos da ONU em que tenha uma intervenção directa do que gastar o essencial do meu esforço em coisas que não dependem de mim.”

Contactado pelo HM, Carlos Gaspar, professor de ciência política e relações internacionais da Universidade Nova de Lisboa, defendeu que uma mudança profunda depende do acordo de todos os Estados-membros. “Só é possível resolver esse impasse no caso improvável de os P5 – os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança – estarem todos de acordo entre si para partilhar o poder que garante a sua posição cimeira na hierarquia internacional das grandes potências, o que nunca aconteceu desde a fundação da Organização das Nações Unidas. Há quem chame à comissão de reforma das Nações Unidas o ‘comité sem fim’”, apontou.

Maria Teresa Nogueira, coordenador do grupo co-China da Amnistia Internacional (AI), acredita mesmo que António Guterres “é impotente para levar a cabo uma reforma das Nações Unidas, em especial quanto aos poderes do Conselho de Segurança”.

“Nenhum dos cinco Estados com direito de veto vai abdicar desse poder, que é a capacidade de bloquear qualquer resolução que não lhes agrade”, adiantou Maria Teresa Nogueira ao HM, alertando para o facto de esse bloqueio ter consequências mais notórias em matéria de direitos humanos.

“É de notar que estes cinco estados são os maiores produtores e vendedores de armas no mundo – aqueles que deveriam ser responsáveis pela paz e segurança mundiais são os que mais contribuem para manter inúmeros conflitos mundiais com o seu cortejo de violações massivas dos direitos humanos.”

Silêncio face a Xinjiang

António Guterres entra agora na segunda fase do seu mandato como secretário-geral e, na entrevista à RTP, respondeu a todos os que o criticam de não ser suficientemente interveniente em matéria de direitos humanos.

“Não há silêncio em relação a todos os problemas onde tem havido intervenção. Na ONU há uma alta comissária para os direitos humanos e há todo um conjunto de mecanismos em relação aos direitos humanos. Eu continuo extremamente activo em todas as áreas onde isso se justifique. Por isso, não creio que essa expressão de silêncio tenha qualquer significado.”

Guterres disse ainda ser “evidente” que haja diferenças de actuação nesta matéria face aos seus antecessores, tal como Ban Kin-moon e Kofi Annan. “A situação política hoje é extremamente complexa e procurar um protagonismo que limite a minha capacidade de exercer o meu mandato, por razões de vaidade pessoal, seria uma estupidez.”

Esta segunda-feira, Kenneth Roth, director-executivo da Human Rights Watch, escreveu um artigo demolidor no jornal Público cujo título é “António Guterres, secretário-geral da ONU, desilude no plano dos direitos humanos”. E fala da pouca acção em relação ao que se passa em Xinjiang.

“Guterres continua a pisar ovos no que toca aos EUA e a outras grandes potências. A título de exemplo, o secretário-geral não quis condenar publicamente a detenção em massa de um milhão de muçulmanos turcos na China em acampamentos de “educação política”, tendo elogiado a Belt and Road Initiative [Nova Rota da Seda] de Pequim, na qual os direitos humanos não têm lugar.

As vítimas desta detenção arbitrária em massa têm motivos para se sentirem abandonadas pelo secretário-geral da ONU, bem como as vítimas de dura repressão no resto do mundo.”
Maria Teresa Nogueira acredita numa mudança da composição da Comissão de Direitos Humanos da ONU. “Os direitos humanos também têm sido postos em causa pela inclusão na Comissão de Direitos Humanos de países que manifestamente os violam. Talvez a composição dessa comissão pudesse vir a ser alterada. Não seria fácil, mas não impossível. E aí, talvez, António Guterres pudesse ter um papel a desempenhar.”

A responsável da AI em Lisboa defende ainda que António Guterres deveria fazer uma “defesa intransigente do edifício internacional de direitos humanos (Declaração Universal dos Direitos Humanos, Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais e Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e outros tratados internacionais) que têm sido atacados sistematicamente pela China, que afirma ‘querer construir uma comunidade com um destino comum para a Humanidade’, liderada pelo país”.

A título de exemplo, Maria Teresa Nogueira recorda a publicação, em 2013, do Documento nº 9 do Partido Comunista da China, onde foi “claramente afirmado que a promoção dos valores universais e dos direitos humanos era uma estratégia do ocidente para destruir os valores nucleares do socialismo. Além disso, a China repetidamente afirma que o sistema de direitos humanos das Nações Unidas deve ser substituído pelo conceito de ‘win-win’ em que cada país deveria adoptar os direitos humanos que melhor se adaptassem à sua circunstância”.

O PCC também defendeu que “o tipo de relação entre o povo e o Estado deve ser estabelecido pelo respectivo Governo, sem interferência externa”, frisou a responsável da AI.

Guterres não foi questionado pela RTP sobre a situação específica da China, mas teceu comentários sobre a realidade que se vive no Myanmar, nomeadamente no que diz respeito à perseguição da minoria rohingya. “As coisas tenderão a piorar antes, de eventualmente melhorarem. Há uma convenção de protecção dos refugiados e há que garantir que essa convenção é respeitada. Infelizmente, não tem sido por vários Estados, nomeadamente no mundo desenvolvido, e a nossa posição é muito clara. É preciso restabelecer a integridade do direito internacional de protecção dos refugiados.”

Relativamente à relação entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte, Guterres disse “não ter dúvidas nenhumas de que os dois Estados querem um acordo”. E alerta para a necessidade de paz.

“Dificilmente o mundo suportaria mais um confronto de grande escala no Golfo, isso teria consequências extremamente graves para a segurança e para a economia mundiais. Temos mantido os nossos ofícios e contactos, mas não temos ilusões sobre a influência que a ONU possa ter a esse nível.”

Singapura apreende várias toneladas de escamas de pangolim e marfim

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[dropcap]T[/dropcap]reze toneladas de escamas de pangolim pertencentes a cerca de 2.000 desses mamíferos em perigo e quase 10 toneladas de marfim de elefante foram apreendidas na Singapura, anunciaram hoje as autoridades.

O Conselho do Parque Nacional, a Alfândega da Singapura e a Autoridade os Postos de Segurança da Imigração anunciaram hoje que esta foi a terceira maior apreensão de escamas de pangolim deste ano e a maior de marfim de elefante até à data.

Foram apreendidas precisamente 13,1 toneladas de escamas de pangolim, e também presas de quase 300 elefantes, que estavam em contentores que seriam levados para o Vietname.

A quantidade de escamas de pangolim encontradas tinha o valor de 35,7 milhões de dólares e as presas de elefante valiam 12,9 milhões de dólares.

O pangolim é o mamífero mais traficado no mundo e as suas escamas, que contêm queratina, são usadas para medicinas tradicionais.

Boris Johnson eleito líder do partido Conservador será o próximo PM britânico

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[dropcap]O[/dropcap] antigo ministro dos Negócios Estrangeiros Boris Johnson foi hoje declarado em Londres o vencedor da eleição para a liderança no partido Conservador, e vai suceder a Theresa May à frente do governo na quarta-feira.

O resultado da eleição foi anunciado pela deputada Cheryl Gillan, uma das responsáveis pelo escrutínio interno no partido, no centro de conferências Queen Elizabeth II, perto de Westminster.
Boris Johnson ganhou com 92.153 votos, enquanto o outro candidato finalista, o actual ministro dos Negócios Estrangeiros, Jeremy Hunt, reuniu apenas 46.656 votos.

O resultado é o desfecho de um processo que se prolongou por seis semanas e decidido pelo voto limitado a cerca de 160 mil militantes do partido Conservador.

Foi desencadeado pela renúncia de Theresa May à liderança do partido a 7 de Junho devido à dificuldade em fazer aprovar no parlamento o acordo de saída para o ‘Brexit’ que concluiu em Novembro com Bruxelas.

Boris Johnson só será nomeado primeiro-ministro pela rainha Isabel II após a demissão de Theresa May na tarde de quarta-feira, após o debate semanal com os deputados na Câmara dos Comuns.

Morreu Li Peng, antigo primeiro-ministro chinês, aos 91 anos

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[dropcap]O[/dropcap] antigo primeiro-ministro chinês Li Peng, que liderou a “ala dura” do Governo durante os protestos de Tiananmen, em 1989, morreu na noite de segunda-feira aos 91 anos, de doença não especificada, informou hoje a agência Xinhua.

Li Peng, que ocupou o cargo de primeiro-ministro da China entre 1987 e 1998, foi responsável por ordenar o exército a colocar fim aos protestos que ocupavam a praça de Tiananmen, em Pequim, com a aprovação do então Presidente, Deng Xiaoping.

Li Peng era visto como um político aguerrido, que passou duas décadas no topo da hierarquia política chinesa, antes de se aposentar em 2002, deixando um legado de crescimento económico, aliado a um autoritário controlo político.

Embora tenha ficado muito desacreditado internacionalmente com os incidentes dos protestos de Tiananmen, o seu nome ficou ligado ao ressurgimento da China, após um longo período de isolamento diplomático e económico.

“Livrando-se da situação de intimidação imperialista, humilhação e opressão, o povo chinês (…) soube levantar-se”, disse Li, em 1995, num discurso comemorativo do aniversário da revolução de 1949.

Durante os seus últimos anos no poder, Li aprovou o seu projecto de estimação: a gigantesca e controversa barragem das Três Gargantas, no Rio Yangtze, que obrigou 1,3 milhão de pessoas a deixarem o país, depois de as suas casas terem ficado submersas.

Li deixou o cargo de primeiro-ministro em 1998, tornando-se presidente do Congresso Nacional do Povo, o parlamento da China. Li aposentou-se do Comité Permanente do partido, composto por sete membros, em 2002, como parte de uma transferência do poder para uma nova geração de líderes, liderada por Hu Jintao.

Nos seus últimos anos, Li raramente aparecia em público, e geralmente era visto apenas em reuniões oficiais destinadas a mostrar unidade do regime, como aconteceu em 2007, no 80º aniversário da fundação do Exército Popular de Libertação.

Hong Kong | Partido de Regina Ip sugere distribuição de 8 mil dólares aos residentes

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[dropcap]O[/dropcap] New People’s Party, partido pró-Governo de Hong Kong que tem como presidente a deputada Regina Ip, esteve reunida com o Governo da RAEHK e sugeriu a distribuição de um cheque pecuniário aos residentes de 8 mil dólares de Hong Kong. Segundo Regina Ip, citada pela imprensa local, apesar da Guerra Comercial a região de Hong Kong está em crescimento e tem capacidade para suportar uma medida que vai custar mais de 50 mil milhões de dólares aos cofres da região vizinha.

Esta é uma medida sugerida a pensar nas eleições para os District Council, que ocorrem na RAEHK já em Novembro. Actualmente o New People’s Party tem 18 representantes nos District Council, mas o facto de ter sido um dos partidos que se envolveu no apoio à controversa Lei de Extradição poderá fazer com que saia penalizado nas próximas eleições.

Além desta medida, o partido liderado por Regina Ip sugere várias outras iniciativas que vão pensar nos cofres da RAEHK, como aumento dos apoios às Pequenas e Médias Empresas, aumento do valor do Fundo para o Desenvolvimento da Ciência ou isenções fiscais.

Nas últimas semanas o território de Hong Kong tem sido palco de várias manifestações depois de Carrie Lam ter tentado forçar a aprovação de uma lei que ia permitir a extradição para o Interior da China. No maior protesto contra a iniciativa, mais de 2 milhões de residentes de Hong Kong foram para as ruas.

 

Sobrinho de Edmund Ho desejou que “amor de Yuen Long” se espalhe por Hong Kong

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[dropcap]E[/dropcap]ric Ho, empresário e sobrinho de Edmund Ho, apelou a que a violência perpetuada pelos ‘camisas brancas’ contra os manifestantes e transeuntes que circulavam no metro de Hong Kong, na noite de domingo, se espalhasse pela cidade. Segundo o também presidente da empresa We Solutions, é preciso que o “amor” se espalhe e que seja ensinada uma lição aos camisas pretas, ou seja, aos manifestantes contra a lei de extradição.

“Espero que o amor mostrado em Yuen Long se espalhe pelas outras partes de Hong Kong. É preciso ensinar às pessoas com camisas pretas uma lição”, escreveu o sobrinho do ex-Chefe do Executivo de Macau na rede social Facebook, de acordo com o jornal Apple Daily.

Eric Ho é um empresário pró-Governo e em 2009, de acordo com um artigo da revista EastWeek integrava mesmo o Comité Municipal de Pequim da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês.

Violência no metro

No domingo, por volta das 23h um grupo de pessoas vestidas de branco, que têm sido ligado às tríades pela imprensa de Hong Kong, atacou os manifestantes contra a lei de extradição, que vestiam de preto, transeuntes e jornalistas.

O ataque aconteceu na estação de metro de Yuen Long, já na área dos Novos Territórios. O acto do grupo de branco levou a várias críticas à polícia, que só apareceu depois de os atacantes terem fugido do local. Vários relatos e vídeos a circular online mostram alguns polícias a abandonar o local momentos antes do ataque.

Por sua vez, o chefe da polícia de Hong Kong, Stephen Lo, recusou haver qualquer tipo de tolerância para a violência pró-polícia e responsabilizou os manifestantes contra a lei de extradição pela falta de policiamento. Segundo Lo, não havia polícia no metro porque estava concentrada na zona de central, onde foi a manifestação. Lo disse ainda que as autoridades policiais fecharam as portas e recusaram as queixas dos cidadãos. As razões para encerrar a estação foram justificadas com “motivos de segurança”.

Imposto digital

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[dropcap]A[/dropcap] última cimeira do G20 aprovou a implementação do imposto digital, para ser aplicado a empresas que fornecem serviços digitais (as DPC sigla em inglês). Das empresas deste ramo destacam-se o Facebook, o Google, a Apple e a Amazon, conhecidas em todo o mundo.

No universo online, onde vivemos actualmente, as DPC vendem e-books, publicidade e colocam os seus motores de busca ao nosso dispor, para nos permitir procurar todo o tipo de informação. Os consumidores pagam estes serviços. Estes pagamentos geram os lucros das DPC. Sem um imposto digital não há forma de taxar as DPC e, ao contrário das empresas tradicionais, as DPC pagam impostos baixos.

Quando na cimeira do G20 foi estabelecida a necessidade de cobrar o imposto digital, foram avançados dois princípios. O primeiro consistiu na regulação das taxas. Debateu-se se os impostos deveriam ser cobrados nos países onde os serviços são prestados ou nos locais onde as empresas estão sediadas. Mas, como as DPC não são empresas físicas, nem estão registadas num determinado país, estabeleceu-se que as taxas seriam cobradas pelos países onde os serviços são prestados.

Serão, pois, os Governos dos países consumidores destes serviços a cobrar o imposto. Nestas questões a justiça fiscal é importante. Se os países não tiverem implementado o imposto digital, por mais dinheiro que as DPC ganhem, os governos não o podem cobrar. Para a economia desses países também é injusto que empresas que facturam milhões não contribuam com uma parte dos seus lucros.

Em segundo lugar, a cimeira decidiu que se estabeleceria uma taxa mínima para esta contribuição fiscal. Este princípio é bom, mas encerra alguns problemas. A Irlanda e o Luxemburgo já têm imposto digital, cobrado a uma percentagem relativamente baixa. Para evitar pagar mais, as DPC têm-se estabelecido nos países que cobram taxas baixas. Nos países que cobram imposto mais alto, as DPC só têm fornecido os seus serviços. Se for criada uma percentagem global para o imposto digital, as vantagens que os países como a Irlanda e o Luxemburgo oferecem vão ser significativamente reduzidas; por isso estes países têm-se oposto à percentagem global. Se esta questão não for resolvida, vai ser difícil o G20 estabelecer uma regulamentação global até 2020.

Singapura já tinha anunciado a implementação do registo de fornecedores estrangeiros para 2020. Neste regime DPCs com uma receita anual superior a 1 milhão de dólares, e uma facturação local superior a 100.000 dólares, deverá pagar este imposto.

O Japão reviu os impostos ao consumo em 2015 e expandiu a taxação a empresas estrangeiras que vendam produtos digitais em solo japonês. Desde que a transacção ocorra no Japão, o fornecedor tem de pagar imposto ao Governo nipónico. A definição do local da transacção foi alterada de “localização do fornecedor do serviço” para “morada do consumidor do serviço”.

Estamos, pois, perante a eclosão de um novo imposto global. De que forma deverão Hong Kong e Macau lidar com esta situação? Se Hong Kong continuar a manter o seu sistema fiscal, ou seja, omitindo o imposto digital, pode vir a atrair para o seu território muitas DPCs. Mas se isto se verificar, o Governo de Hong Kong vai perder uma fonte de rendimento fiscal. Actualmente, a maior parte dos dividendos do Governo de Hong Kong são obtidos através da venda de terras. É uma receita instável. Para além disso, existem poucos impostos em Hong Kong. Do ponto de vista dos cofres da cidade, seria uma boa decisão a implementação do imposto digital

Saliente-se ainda que a comunidade internacional defende a criação deste imposto num futuro próximo e, para se manter alinhado com o resto do mundo, Hong Kong também o deveria implementar.

A receita do Governo de Macau provém sobretudo dos casinos. Após a reunificação da China, os casinos são fonte de enormes lucros e a receita do Governo também tem vindo a subir. Para já, em Macau o imposto digital não parece ser uma prioridade. Outra vantagem possível da não implementação deste imposto é o encorajamento ao crescimento do comércio online na cidade. Pode vir a atrair DPCs estrangeiras para aqui se estabelecerem.

De qualquer forma, continuemos a acompanhar os desenvolvimentos da implementação do imposto digital e depois tiraremos mais conclusões.

 

Legal consultant of Macau Jazz Promotion Association
Associate Professor, Macao Polytechnic Institute
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

Sem desculpa

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[dropcap]E[/dropcap]m 2014, o movimento Occupy Central surpreendeu tudo e todos pela dimensão e pelo ponto de viragem que representou. Na altura, as autoridades policiais viram-se confrontadas com uma nova realidade e foram alvo de muitas acusações, algumas correctas, outras infundadas.

Mas desta vez a polícia de Hong Kong não tem desculpa para o que aconteceu. Num território onde ainda vigora um certo Estado de Direito não podem haver ataques infundados por parte de um grupo de pessoas que não se identificam sem que a polícia intervenha. Não se compreende como é que numa estação de metro, pessoas vestidas com camisolas brancas batem em outras usando bastões de bambu sem que nada seja feito.

Em 2014, a polícia lamentou-se. Ontem deu algumas explicações. Há semanas, Carrie Lam, a Chefe do Executivo, chorou na televisão. Mas agora qualquer pedido de desculpas ou quaisquer justificações numa conferência de imprensa parecem não ter qualquer credibilidade.

A população de Hong Kong tem recorrido a um direito básico e não há direito de pessoas inocentes serem agredidas desta forma sem terem a protecção da polícia. Não há desculpas. Hong Kong vive, sem dúvida nenhuma, tempos difíceis.