Hoje Macau

A reunião da elite do Partido Comunista Chinês arrancou ontem, em Pequim, com vista a definir a orientação económica da China para os próximos dez anos, num período de queda do consumo e crise imobiliária.

O terceiro plenário reúne, à porta fechada e até quinta-feira, os 376 membros permanentes e rotativos do Comité Central do Partido Comunista, órgão dirigente composto por líderes do governo, exército e de nível provincial.

O Partido Comunista da China realiza um congresso de cinco em cinco anos para, entre outras funções, formar o novo Comité Central, que se reúne em sete plenários ao longo do mandato de cinco anos. O grupo inclui o Politburo, o órgão máximo de decisão do partido.

O terceiro plenário tem historicamente sido crucial para definir grandes reformas económicas e políticas.

Desde 1978, quando decretou a abertura da China à economia de mercado, que o terceiro plenário ditou reformas significativas no país. A actual edição surge num período de crise imobiliária sem precedentes, débil consumo interno e elevada taxa de desemprego, especialmente entre os jovens.

Os observadores estão atentos para perceber se o partido se vai desviar da doutrina desenvolvida no terceiro plenário de 2013, quando prometeu deixar o mercado desempenhar um “papel decisivo” na afectação de recursos. Nos últimos anos, uma campanha regulatória contra as gigantes tecnológicas e apelos à “prosperidade comum”, visando penalizar grandes acumulações de capital, abalaram a confiança do sector privado.

Mudança aguardada

No topo da lista de prioridades dos investidores está a reforma fiscal. Numa reunião económica realizada em Dezembro, os principais dirigentes afirmaram que estavam a ponderar uma “nova ronda de reformas fiscais e tributárias”, o que suscitou a esperança de que pudessem ser divulgados mais pormenores na terceira reunião plenária.

A divisão das responsabilidades em matéria de despesas entre a administração central e local poderá ser reestruturada, com Pequim a assumir mais despesas para impulsionar o crescimento económico, enquanto as regiões se debatem com riscos crescentes de endividamento e com a diminuição das receitas provenientes da venda de terrenos.

Alguns economistas esperam uma revisão do imposto sobre o consumo para alargar as fontes de rendimento das autoridades locais, bem como novas reformas do imposto sobre o IVA, a maior fonte de receitas fiscais na China.

Quase 400 membros do Comité Central do Partido Comunista vão estar reunidos no Hotel Jingxi, em Pequim, para analisar a situação económica do país e definir o rumo a seguir durante a próxima década

A elite do Partido Comunista Chinês reúne-se entre hoje e quinta-feira para definir a orientação económica do país na próxima década, incluindo política industrial e fiscal, num encontro que desde 1978 ditou reformas significativas no país.

O terceiro plenário reúne em Pequim os 376 membros permanentes e rotativos do Comité Central do Partido Comunista, órgão dirigente composto por líderes do governo, exército e de nível provincial. Poderão também ser convidados representantes académicos e outros membros do congresso do partido.

A reunião, tal como as conferências mais importantes do partido e do Estado, realiza-se habitualmente no Hotel Jingxi, na zona oeste de Pequim. O complexo é de confiança pela sua segurança, uma vez que é directamente gerido pela Comissão Militar Central.

O resultado da conferência é normalmente anunciado num comunicado divulgado pela imprensa estatal, com pormenores a serem publicados mais tarde. São esperadas medidas destinadas a resolver alguns dos problemas económicos da China, incluindo os altos níveis de endividamento dos governos locais e a crise no sector imobiliário.

O Partido Comunista da China realiza um congresso de cinco em cinco anos para, entre outras funções, formar o novo Comité Central, que se reúne em sete plenários ao longo do mandato de cinco anos. O grupo inclui o Politburo, o órgão máximo de decisão do partido.

O terceiro plenário tem historicamente sido crucial para definir grandes reformas económicas e políticas. Habitualmente, esta reunião é convocada cerca de um ano após a selecção da nova formação do congresso. Esta edição realiza-se, no entanto, quase dois anos após a realização do 20.º Congresso.

Passado e presente

O terceiro plenário de 1978 marcou o início da política de “Reforma e Abertura”, que ditou a abertura da China à economia de mercado e o fim da ortodoxia comunista. Permitiu, entre outras decisões fundamentais, que as empresas estrangeiras operassem no país.

O terceiro plenário de 1993, realizado pelo 14.º Comité Central, solidificou a transição da China para uma “economia socialista de mercado” e ditou o encerramento de muitas empresas estatais deficitárias, a criação de um sistema de segurança social e a redução da intervenção directa do governo na economia.

A reunião do 18.º Comité Central, realizada em Novembro de 2013 – um ano após a tomada de posse do actual Presidente chinês, Xi Jinping, – prometeu deixar o mercado desempenhar um papel decisivo na alocação de recursos e apresentou dezenas de medidas nesse sentido.

No topo da lista de prioridades dos investidores está a reforma fiscal. Numa reunião económica realizada em Dezembro, os principais dirigentes afirmaram que estavam a ponderar uma “nova ronda de reformas fiscais e tributárias”, o que suscitou a esperança de que pudessem ser revelados mais pormenores na terceira reunião plenária.

A divisão das responsabilidades em matéria de despesas entre a administração central e local poderá ser reestruturada, com Pequim a assumir mais despesas para impulsionar o crescimento económico, enquanto as regiões se debatem com riscos crescentes de endividamento e com a diminuição das receitas provenientes da venda de terrenos.

Alguns economistas esperam uma revisão do imposto sobre o consumo para alargar as fontes de rendimento das autoridades locais, bem como novas reformas do imposto sobre o valor acrescentado – a maior fonte de receitas fiscais na China.

A publicação do Partido Comunista Chinês não poupa nas críticas à organização militar ocidental que acusa de fomentar conflitos na Ásia – Pacífico e de ser na realidade uma “máquina de guerra”

Um jornal do Partido Comunista Chinês (PCC) afirmou ontem que a NATO “precisa de criar continuamente mais inimigos e crises para sustentar a sua existência”, acusando a aliança “incitar conflitos” na região da Ásia – Pacífico.

“Não vamos especular sobre se a NATO chegará viva ao seu 76.º aniversário, mas é certo que a NATO não avançará pacificamente para o futuro”, escreveu em editorial o Global Times, jornal em inglês do grupo do Diário do Povo, o órgão central do PCC.

“Não satisfeita com a divisão da Europa, a NATO está também a tentar incitar conflitos e confrontos na região da Ásia – Pacífico”, acrescentou.

O editorial surge após os líderes da NATO, reunidos numa cimeira em Washington, terem expressado “profunda preocupação” com a aproximação entre Rússia e China, denunciando o apoio de Pequim ao esforço de guerra da Rússia na Ucrânia.

A China “está agora a desempenhar um papel decisivo na guerra da Rússia contra a Ucrânia”, acrescentaram, apelando para que Pequim “na sua qualidade de membro permanente do Conselho de Segurança da ONU (…) cesse o seu apoio material e político ao esforço de guerra russo”.

“Não passam de clichés”, reagiu o Global Times. “A expansão contínua da NATO na Europa e o seu alcance na região Ásia – Pacífico visam infiltrar a política de grupo e o pensamento de confronto na integração regional e na globalização económica”, acusou.

A “verdadeira natureza”

Na quarta-feira, o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, congratulou-se com o facto de o comunicado da sua organização ter sido o mais forte sobre a China “alguma vez adoptado” pela organização.

O Global Times defendeu que a “chamada segurança da NATO é feita à custa da segurança de outros países” e que “muitas das ‘ansiedades de segurança’ propagandeadas pela NATO são criadas pela própria organização”.

“A NATO é o produto da confrontação de campos e da política de grupo e está na contramão da tendência global geral, bem como das aspirações dos povos”, apontou o Global Times. “Por muito que tente apresentar-se como uma ‘organização de manutenção da paz’, não consegue esconder a sua verdadeira natureza de ‘máquina de guerra’”, acusou.