Gaza | Hamas acusa aviação israelita pela morte de 25 palestinianos

A Defesa Civil palestiniana em Gaza acusou Israel de ter matado ontem pelo menos 25 pessoas em vários pontos do enclave, em vários ataques.

Mohammed Al-Moughair, responsável pela Defesa Civil em Gaza, organismo controlado pelo Hamas, disse à Agência France Presse que nove pessoas foram mortas e seis outras estão desaparecidas após um bombardeamento israelita que atingiu uma casa no centro de Khan Yuhnis, no sul do território palestiniano.

Os ataques aéreos também mataram cinco pessoas no campo de refugiados de Al-Chati, a oeste da cidade de Gaza. Segundo a mesma fonte, cinco pessoas morreram também na sequência de bombardeamentos que atingiram tendas que abrigavam deslocados a nordeste de Jabalia, norte de Gaza.

Um ataque aéreo também matou quatro pessoas a oeste do campo de Jabalia, enquanto duas outras pessoas foram mortas em Rafah, no sul da Faixa de Gaza. Rompendo uma trégua de quase dois meses, Israel retomou a 18 de Março a ofensiva aérea e terrestre contra o Hamas em Gaza.

De acordo com o Ministério da Saúde do Hamas, 1.864 palestinianos foram mortos desde 18 de Março, elevando para 51.240 o número de mortos em Gaza desde o início da retaliação militar israelita no final de 2023. No sábado, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, afirmou estar determinado a continuar com a guerra.

23 Abr 2025

FAM | “A Vida de Pi” sobe ao palco do CCM este fim-de-semana

O espectáculo de abertura de mais uma edição do Festival de Artes de Macau (FAM) decorre este fim-de-semana, nomeadamente esta sexta-feira e sábado, às 20h, e domingo, às 15h, no grande auditório do Centro Cultural de Macau (CCM).

Trata-se de um espectáculo que o jornal The Guardian descreveu como sendo “uma viagem extraordinária”. É “a magia do teatro” a regressar, apresentando-se em palco “uma espantosa mescla de marionetas e narrativa teatral adaptada pela premiada dramaturga Lolita Chakrabarti”.

“A Vida de Pi” apresentou-se no “West End”, em Londres, tendo ganho cinco prémios Olivier, com uma história baseada no livro de Yann Martel.

“Quando um cargueiro se afunda na vastidão do Pacífico, um rapaz de 16 anos chamado Pi fica retido num barco salva-vidas com quatro animais selvagens – uma hiena, uma zebra, um orangotango e um tigre de Bengala. Quem sobreviverá à inexorabilidade do tempo e à inclemência da natureza?”, descreve-se na apresentação oficial deste espectáculo, que traz “efeitos visuais de última geração” e uma “encenação e design de luzes fantásticos”.

Com encenação de Max Webster, “A Vida de Pi” estreou em 2019 e desde então que “tem sido um enorme sucesso internacional”, tendo feito “furor no Reino Unido”. Houve já apresentações na Broadway, EUA, apresentando-se agora este “clássico moderno contado de forma realista e envolvente” em Macau.

As personagens principais deste espectáculo são “Pi”, interpretado por Kashif Ghole; a sua mãe, Aria Prasad e o pai, Ronny Jhutti.

23 Abr 2025

Feiras G2E Asia e Asian IR Expo regressam no próximo mês

Decorrem, entre os dias 7 e 9 de Maio, dois grandes eventos ligados à indústria do jogo, no que será um regresso ao território. A G2E Asia e Asian IR Expo acontecem no Venetian, no Cotai, prometendo uma “série de novas iniciativas”, com o lançamento de novos produtos da indústria do jogo e do entretenimento em resorts “que estreiam na Ásia”, destaca-se no comunicado da organização.

A feira, com uma dimensão superior a 30 mil metros quadrados, promete “abranger todo o espectro das indústrias do entretenimento e das viagens”, esperando-se mais de dez mil visitantes oriundos de 80 países e regiões a Macau. Haverá, como habitual neste tipo de eventos, várias sessões de networking para que se possam estabelecer mais negócios e parcerias.

Das novidades

Um dos destaques da G2E Asia é o “Fórum de Inovação no Gaming”, que não é mais do que três dias de sessões onde o público “pode mergulhar nas últimas tendências e tecnologias da área do jogo, apresentadas pelos vencedores e nomeados dos Prémios G2E Asia”.

Decorre ainda mais uma edição dos prémios “G2E Asia Awards” que prometem celebrar “a excelência e a inovação na indústria do jogo e do entretenimento”, nomeadamente com cinco categorias: Prémio de Melhor Slot, Prémio de Melhor Jogo de Mesa Electrónico, Prémio de Melhor Jogo de Mesa, Prémio de Melhor Fornecimento de Casino e Prémio de Melhor Solução Tecnológica de IR, com ligação ao mundo virtual.

Por sua vez, a Asia IR Expo irá trazer também novidades, com a “Zona de Experiência de Tecnologia de Hospitalidade Inteligente”. Esta promete “oferecer uma experiência imersiva e interactiva”, com “inovações emergentes” apresentadas ao público nas áreas da “recepção, limpeza e hospitalidade inteligentes, com visitas guiadas e demonstrações ao vivo”.

Destaque também para o regresso da “Zona de Tecnologia” e as “Tech Talks”, onde se apresentam “os mais recentes avanços de marcas emergentes do sector”. São dois dias em que nas “Tech Talks”, ou palestras sobre tecnologia, estarão “especialistas a abordar tópicos importantes sobre a tecnologia de entretenimento e hospitalidade inteligente”, destaca-se na mesma nota.

23 Abr 2025

Noites de Quiz | Edição especial do 25 de Abril esta quinta-feira

O espaço Bookand acolhe esta quinta-feira, a partir das 20h30, uma edição especial da popular iniciativa “Noites de Quiz”. Trata-se de uma edição em que o concurso de perguntas e respostas de cultura geral incidirá apenas sobre os 51 anos da Revolução dos Cravos, ocorrida em Portugal a 25 de Abril de 1974 e os principais acontecimentos deste período histórico

 

Decorre esta quinta-feira uma edição especial do concurso “Noites de Quiz”, no espaço Bookand. Trata-se de uma noite de perguntas e respostas em que as equipas participantes terão de responder às questões sobre os 51 anos do 25 de Abril de 1974, a revolução que, em Portugal, derrubou o regime fascista do Estado Novo, no poder desde 1933.

Segundo uma nota da None of Your Business (NOYB), a associação que organiza este evento, que acontece a partir das 20h30, promete-se “uma noite de conhecimento, diversão e celebração da Liberdade”. Nesta que será a 16.ª edição do quiz, “os participantes serão desafiados com 30 perguntas e duas ‘guilhotinas’ com várias questões dedicadas ao 25 de Abril e temas contemporâneos a esta data histórica”.

Este é um concurso inteiramente em português, sendo disputado por equipas compostas entre dois a quatro elementos, com um custo de 20 patacas por participante. Como é habitual, haverá diversos prémios para os melhores classificados.

O 25 de Abril de 1974 foi o culminar de uma preparação de vários meses da revolução por parte do Movimento das Forças Armadas (MFA), que pretendiam derrubar o regime ditatorial, liderado à data por Marcelo Caetano, e acabar com a Guerra Colonial nas colónias portuguesas em África, que durava desde 1961.

O golpe militar decorreu de forma pacífica, com a ocupação de vários pontos estratégicos em Lisboa e outras cidades do país, levando à queda do regime que deixou de ter apoio militar. Marcelo Caetano, então Presidente do Conselho em substituição de Salazar, exilou-se no Brasil.

Concurso concorrido

As “Noites de Quiz” têm sido um sucesso desde o seu lançamento, a 8 de Agosto do ano passado, realizando-se a cada 15 dias. Até à data já participaram mais de 550 pessoas, tendo sido feitas 450 perguntas “sobre os mais variados temas”, além de que a organização conseguiu estabelecer “diversas parcerias com marcas locais de Macau”.

O espaço Bookand, dedicado aos livros e à cultura e situado na zona de São Lourenço, tem acolhido os eventos. Segundo a NOYB, “tem vindo a consolidar-se como um espaço cultural de referência em Macau, com uma programação diversificada e regular ao longo dos últimos meses”.

23 Abr 2025

Empresas mais interessadas no yuan face a incerteza no mercado obrigacionista dos EUA

As empresas estão cada vez mais interessadas em utilizar a moeda chinesa, o yuan, na liquidação de pagamentos internacionais, segundo os resultados de um inquérito publicados ontem pelo Instituto Monetário Internacional da Universidade Renmin.

O enfraquecimento do domínio do dólar norte-americano, exacerbado por uma série de políticas da nova administração dos Estados Unidos, criou uma “janela de oportunidade” para a internacionalização do yuan, argumentaram os autores.

As conclusões da Universidade Renmin, que fica no norte de Pequim, sobre a internacionalização do yuan nos últimos trimestres são coerentes: a percentagem de empresas que planeiam aumentar as transações em yuan subiu de cerca de 21,5 por cento, no segundo trimestre de 2024, para quase 24 por cento, no primeiro trimestre deste ano.

Cerca de 68 por cento das empresas inquiridas afirmaram que estão a utilizar o yuan para liquidações comerciais transfronteiriças, enquanto 53 por cento estavam a utilizar a moeda para transações cambiais.

“A volatilidade crescente no mercado do Tesouro dos EUA marca um ponto de viragem”, afirmou Yang Changjiang, professor de Finanças, salientando que, ao contrário de anteriores situações de turbulência, desta vez o capital global deixou de fluir para os EUA.

Nas últimas duas semanas, registou-se uma venda de obrigações do Tesouro norte-americano, que chegou a fazer subir os juros para títulos com prazo de maturidade a 30 anos em meio ponto percentual, após o Presidente dos EUA, Donald Trump, anunciar “tarifas retaliatórias” contra o resto do mundo.

A guerra comercial com a China – que viu as tarifas dos EUA sobre produtos chineses aumentarem 145 por cento este ano, contra 125 por cento impostos pela China – intensificou as preocupações sobre o impacto da dissociação EUA-China na economia global.

Num documento conhecido como “Acordo de Mar-a-Lago”, Stephen Miran, presidente do Conselho de Conselheiros Económicos da Administração Trump, defendeu um enfraquecimento do dólar norte-americano e a troca de títulos do Tesouro norte-americano de curto prazo por obrigações a 100 anos.

“Costumávamos considerar a liquidação do comércio como o principal motor da internacionalização do yuan, mas agora o foco mudou para a possibilidade de o yuan servir como um activo de refúgio”, disse Yang. “Esta é uma oportunidade que temos de aproveitar”, apontou.

Mudanças em curso

Apesar da crescente inclinação para utilizar a moeda chinesa além-fronteiras, o alcance dessa utilização continua a ser muito inferior ao do dólar norte-americano. O yuan continua a ser a quarta moeda de pagamento mais utilizada, com uma quota de 4,13 por cento em Março, segundo dados do Swift, o sistema que permite transações interbancárias internacionais.

Em comparação, a quota do dólar norte-americano está em 49,08 por cento, de longe a mais alta. Tu Yonghong, vice-director do Instituto da Universidade Renmin, afirmou que o sistema monetário mundial irá provavelmente tornar-se mais diversificado, dado o atual panorama mundial, o que beneficiará a utilização da moeda chinesa no estrangeiro.

23 Abr 2025

Shenzhou-20 | Nova tripulação vai ser lançada para o espaço

A meta de ter astronautas na lua a médio prazo mantém-se viva na mente das autoridades chinesas

A China vai lançar esta semana uma nova missão espacial tripulada, perseguindo o objectivo de enviar astronautas à Lua nos próximos cinco anos.

A missão Shenzhou-20 vai descolar do centro de lançamento de Jiuquan, no noroeste do país, transportando três astronautas. O destino da equipa é a estação espacial Tiangong, onde permanecerá durante cerca de seis meses. A missão pretende contribuir para o ambicioso objectivo da China de colocar astronautas na Lua até 2030, seguido da construção de uma base lunar.

A nave espacial Shenzhou e o foguetão lançador Longa Marcha-2F já foram transferidos para o local de lançamento e serão lançados “em devido tempo, num futuro próximo”, afirmou a Agência Espacial Chinesa na semana passada.

Fotografias publicadas pela agência de notícias oficial chinesa Xinhua mostram o longo foguetão branco assente num pedestal azul decorado com bandeiras chinesas, rodeado de faixas vermelhas e douradas que saúdam o programa espacial nacional.

“Actualmente, as instalações e o equipamento do local de lançamento estão em boas condições. As inspecções funcionais e os testes conjuntos serão realizados como previsto”, declarou a Agência de Voos Espaciais Tripulados da China (CMSA).

As autoridades ainda não revelaram a identidade dos astronautas da missão Shenzhou-20, nem as tarefas exactas que irão desempenhar. A tripulação está “em boas condições, precisa nas suas manobras e bem coordenada”, disse apenas Zhou Wenxing, membro do centro de formação de astronautas do país, citado pela televisão estatal CCTV.

A anterior missão tripulada da China, a Shenzhou-19, foi lançada em Outubro passado e deverá estar concluída a 29 de Abril. É liderada por Cai Xuzhe, um antigo piloto de caça de 48 anos, que já voou a bordo da estação espacial Tiangong durante a missão Shenzhou-14, em 2022.

A tripulação também inclui Wang Haoze, de 35 anos, a única engenheira de voo espacial do país e a terceira mulher chinesa a participar numa missão espacial tripulada. Song Lingdong, um homem de 34 anos, completa o trio.

Deixem-me sonhar

A equipa da Shenzhou-19 terá realizado experiências para observar como as radiações extremas, a gravidade, a temperatura e outras condições afectam os “tijolos” feitos de materiais que imitam o solo lunar, de acordo com os comunicados de imprensa emitidos aquando do lançamento.

Sob a direcção do Presidente chinês, Xi Jinping, a China acelerou a realização do seu “sonho espacial”. O seu programa é o terceiro no mundo a colocar seres humanos em órbita. A China também já colocou sondas em Marte e na Lua.

Pequim afirma estar no bom caminho para enviar uma missão tripulada à Lua até 2030. Nas últimas décadas, Pequim investiu milhares de milhões de dólares na construção de um programa espacial de ponta que rivaliza com os dos Estados Unidos e da Europa.

Em 2019, conseguiu pousar a sonda Chang’e-4 no lado mais distante da Lua – uma estreia mundial – bem como um pequeno robô em Marte em 2021. A estação Tiangong, cujo módulo central Tianhe foi lançado em 2021, deverá ser utilizada durante cerca de dez anos.

23 Abr 2025

FDCT | Candidaturas para bolsas no exterior até ao fim do mês

O Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT) anunciou ontem um novo programa de financiamento da investigação científica e tecnológica no exterior, cujas candidaturas decorrem até ao final do mês.

Cada um dos projectos aprovados no âmbito do Programa de Financiamento para Cooperação Externa em Ciência e Tecnologia poderá receber até cinco milhões de patacas, acrescentou o fundo. “Tendo em conta que este é o ano inaugural deste programa, o número exacto de projectos a financiar será decidido com base na qualidade e quantidade de candidaturas recebidas”, sublinhou o FDCT.

Em Fevereiro, o FDCT indicou à Lusa que “o financiamento está disponível para projectos de investigação em cooperação com qualquer país de língua portuguesa; não é dada preferência a nenhum país em particular”.

23 Abr 2025

Investigação científica | Macau junta-se à cidade brasileira de São Paulo

O Governo de Macau anunciou ontem um programa para financiar, com um limite máximo de 255 mil euros, investigação científica conjunta com o estado brasileiro de São Paulo em áreas como a biomedicina, inteligência artificial e ciências espaciais.

Num comunicado, o Fundo para o Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia (FDCT) de Macau indicou que o programa foi lançado com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). O FDCT sublinhou que um dos objectivos do programa, cujo período de candidatura está aberto até 13 de Junho, é “encorajar os intercâmbios científicos e tecnológicos entre Macau e os países de língua portuguesa”.

O reitor da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau disse à Lusa que o programa, “criado muito recentemente”, reflecte a política do novo Governo local de reforçar os laços com os países lusófonos.

Joseph Lee Hun-wei afirmou que o plano nasceu de um acordo de cooperação com a FAPESP, celebrado durante uma viagem ao Brasil de uma delegação do FDCT. O acordo válido por cinco anos, foi assinado em 3 de Abril pelo presidente do FDCT, Alex Che Weng Keong. Segundo um comunicado da FAPESP, o programa vai financiar projectos de investigação conjunta nas áreas da biomedicina, inteligência artificial, tecnologia dos oceanos, ciências espaciais e agricultura.

A FAPESP irá financiar com um valor máximo de 600 mil reais (90 mil euros), enquanto o FDCT irá apoiar com até 1,5 milhões de patacas (165 mil euros), durante um período máximo de três anos.

23 Abr 2025

Ponte HKZM | Preço do estacionamento foi reduzido

A Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou uma redução do preço para os veículos ligeiros que utilizam o estacionamento da Fronteira da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau por mais de 12 horas.

De acordo com um comunicado da DSAT, e com a informação publicada no Boletim Oficial, o estacionamento ininterrupto por mais de 12 horas e até um máximo de 24 horas vai ser cobrado sempre ao preço de 120 patacas. Antes destas alterações, o estacionamento custava 10 patacas por hora, o que significava que o estacionamento por um período de 24 horas teria um custo de 240 patacas. Se um condutor deixar o veículo ligeiro estacionado naquele local por cinco dias, o preço passa agora a ser de 600 patacas, quando anteriormente era de 1.200 patacas.

O modelo de 10 patacas por hora continua a ser aplicado aos estacionamentos com uma duração inferior a 12 horas. Por exemplo, se uma pessoa estacionar naquele local por oito horas, paga 80 patacas.

A DSAT justificou a nova medida com a vontade de “utilizar bem os recursos de estacionamento”, “atrair os turistas a prolongarem a estadia em Macau”, “promover o desenvolvimento económico” e “promover um maior intercâmbio com as regiões vizinhas”.

O estacionamento máximo permitido é de oito dias, e no caso de haver menos de 600 lugares disponíveis torna-se necessário fazer reserva online.

23 Abr 2025

Economia | Plano de Bonificação de juros entrou em vigor

O Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas 2025 foi lançado ontem, de acordo com um comunicado da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT).

A medida abrange as Pequenas e Médias Empresas que passam a poder requerer a bonificação de juros de créditos através dos bancos, desde que obtenham, no período entre 22 de Abril de 2025 e 22 de Abril de 2026, o crédito autorizado por um banco licenciado em Macau destinado a financiar as necessidades de fundo de maneio da empresa candidata.

Os requisitos cumulativos para poder aceder a este plano implicam que os empresários sejam residentes de Macau ou que mais de 50 por cento do capital das sociedades comerciais seja detido por residentes; que as empresas não exerçam actividades em regime e concessão ou de subconcessão pública; não exerçam actividades financeiras; tenham até 100 trabalhadores, tanto a tempo interior como parcial; não tenham dívidas cobráveis através por processo de execução fiscal; estejam “em situação operacional adequada”; disponham de licença para o exercício das actividades que desenvolvem e tenham aberto actividade até 14 de Abril deste ano.

O montante máximo dos créditos a conceder a cada empresário comercial é de cinco milhões de patacas, com o prazo máximo de bonificação de três anos e o limite máximo da taxa anual de bonificação é de 4 por cento. O limite máximo do montante total dos créditos a bonificar é de 10 mil milhões de patacas.

23 Abr 2025

Tarifas | Cosco alerta para efeito negativo de taxas

A empresa de transporte marítimo estatal chinesa Cosco manifestou ontem firme oposição à decisão do Presidente norte-americano, Donald Trump, de impor tarifas sobre navios construídos e operados pela China, alertando para o impacto nas cadeias de abastecimento.

A empresa disse, em comunicado, que esta medida “não favorece a concorrência leal nem a operação normal dos negócios na indústria global de transporte marítimo”, além de ser baseada em “falsidades”.

As novas tarifas portuárias “terão impacto no desenvolvimento estável e saudável do sector de transporte marítimo a nível mundial e comprometerão a estabilidade e a segurança da cadeia industrial e da cadeia de abastecimento”, afirmou a Cosco.

“Como empresa internacional responsável pelos sectores de transporte marítimo e logística, aderimos sempre aos conceitos de integridade, transparência e conformidade para participar na concorrência mundial do transporte marítimo”, afirmou a empresa, acrescentando que vai “proteger os interesses” dos seus clientes.

A Cosco possui mais de 40 terminais de contentores em todo o mundo e é uma das maiores companhias de transporte marítimo de contentores do mundo, com mais de 300 navios. Na sexta-feira passada, o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês condenou as novas taxas e instou Washington a “pôr termo imediatamente” às suas “práticas erradas”.

“Medidas como a imposição de taxas portuárias e tarifas sobre o equipamento de movimentação de carga da China são prejudiciais para todo o mundo. Aumentam os custos globais de transporte, perturbam a estabilidade da cadeia de abastecimento global e aumentam a pressão inflacionista sobre os Estados Unidos”, disse o porta-voz da diplomacia chinesa Lin Jian, numa conferência de imprensa.

Trump impôs estas tarifas portuárias na última quinta-feira, embora a medida tenha origem na administração de Joe Biden (2021-2025), ao abrigo da Secção 301 do Código Comercial dos EUA, para taxar navios chineses que chegam aos portos norte-americanos.

21 Abr 2025

Países reagem à morte do Papa Francisco, aos 88 anos

O Papa Francisco morreu ontem às 7h35, hora europeia, na residência na Casa de Santa Marta, no Vaticano. O líder da Igreja Católica, de 88 anos, tinha estado recentemente internado, em estado grave, por complicações de uma pneumonia bilateral, mas recuperou a tempo de estar presente nas celebrações de domingo de Páscoa no Vaticano.

Entretanto, vários líderes de países reagiram à morte de Francisco, um deles o Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta. Citado pela Lusa, Ramos-Horta referiu que não foram apenas os católicos que perderam com a morte do Papa Francisco, mas todas as religiões e a humanidade.

“Todas as religiões, toda a humanidade, perdeu alguém de grande importância”, disse o Presidente timorense, numa mensagem de vídeo em tétum, a partir de Sofia, Bulgária, onde se encontra em visita oficial.

Na mensagem, o também prémio Nobel da Paz, considera que o “Papa Francisco foi um dos papas com maior impacto na história do mundo”, que “abraçou os pobres, os frágeis”. “Um Papa que não hesitou em falar contra os poderes mundiais que promovem a guerra em vez da paz”, disse Ramos-Horta, lembrando que Francisco denunciou também os poderes que ignoram os pobres e exploram os mais fracos.

O chefe de Estado timorense recordou também as palavras do Papa Francisco, quando terminou a visita a Díli, em Setembro de 2024. “Segurou na minha mão e disse para cuidarmos bem deste povo querido”, lembrou.

Uma das últimas viagens feitas pelo Papa Francisco foi a Timor-Leste durante a qual esteve reunido com o Presidente timorense com as autoridades religiosas, sociedade civil e corpo diplomático acreditado no país.

Aos timorenses pediu para continuarem a construir e a consolidar as instituições do país para que “estejam completamente aptas a servir o povo de Timor-Leste” e para que os “cidadãos se sintam efetivamente representados”.

“A fé que vos iluminou e susteve no passado continue a inspirar o vosso presente e o vosso futuro”, disse o Papa, lembrando que agora Timor-Leste tem um “novo horizonte, com céu limpo, mas com novos desafios a enfrentar e novos problemas a resolver”.

Índia reagiu

Outro líder político que reagiu à morte do Papa foi o primeiro-ministro indiano Narendra Modi, que apontou Francisco como “exemplo de compaixão, humildade e coragem”.

“Profundamente triste com o falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco. Neste momento de dor e recordação, transmito as minhas sinceras condolências à comunidade católica mundial”, afirmou Narendra Modi nas redes sociais.

“O Papa Francisco será sempre recordado como um exemplo de compaixão, humildade e coragem espiritual por milhões de pessoas em todo o mundo. Desde muito jovem, dedicou-se a concretizar os ideais de Cristo. Serviu diligentemente os pobres e os oprimidos”, acrescentou.

Modi acompanhou a sua mensagem com várias fotografias tiradas durante um encontro com Francisco, mostrando os dois abraçados, e agradeceu-lhe o “afecto pelo povo da Índia”, onde residem cerca de 26 milhões de cristãos.

O líder indiano teve vários encontros com o Papa, o último dos quais em Junho passado, à margem da cimeira do G7 em Itália. Num encontro anterior, em 2021, o primeiro-ministro indiano convidou o pontífice argentino a visitar a Índia.

Entretanto, nos EUA, houve também uma reacção à morte por parte do vice-presidente norte-americano, JD Vance. “O meu coração está com os milhões de cristãos de todo o mundo que o amavam”, escreveu Vance, que está actualmente de visita à Índia, nas redes sociais. “Fiquei feliz por o ver ontem [domingo], apesar de estar obviamente muito doente”, acrescentou, citado pela agência de notícias France-Presse (AFP).

O Presidente das Filipinas, o país com mais católicos na Ásia, lamentou hoje a morte do Papa Francisco e disse que os filipinos se juntavam ao luto pela perda do chefe da Igreja Católica.

“Um homem de profunda fé e humildade, o Papa Francisco liderou não apenas com sabedoria, mas também com um coração aberto a todos, especialmente os pobres e esquecidos”, disse Ferdinand Marcos Jr. numa mensagem nas redes sociais. Com mais de 118 milhões de habitantes, as Filipinas têm mais de 78% de católicos e ainda muitos fiéis de outras confissões cristãs.

“O Papa Francisco ensinou-nos que ser um bom cristão significa dar bondade e cuidado mútuo. A sua humildade trouxe muitos de volta ao seio da Igreja”, disse Marcos na mensagem de condolências citada pela agência de notícias espanhola EFE.

“Ao lamentarmos o seu falecimento, honramos uma vida que trouxe esperança e compaixão a tantos e que nos inspirou a amarmo-nos uns aos outros como Cristo nos amou. É um dia profundamente triste”, acrescentou. A Catedral de Manila vai celebrar uma missa na terça-feira, às 09:00 locais, presidida pelo cardeal José Advincula, em honra de Francisco, que se tornou chefe da Igreja Católica em 2013.

21 Abr 2025

Esclarecimento

A propósito da polémica lançada a respeito dos painéis alusivos à história da aviação em Macau e do seu desaparecimento, e porque me encontro atualmente em Macau procurei saber in loco o que se passava.

No entanto foi-me negada autorização para aceder ao “lado ar” do Aeroporto Internacional de Macau [AIM], embora tenha sido autora de alguns projetos de remodelação interior, designadamente para o corredor estéril em 2013, onde incorporei painéis alusivos à história da aviação em Macau, com base no livro “Aviação em Macau – Um século de Aventuras” de Luís Andrade de Sá (1990).

Nos finais de 2024 ao ter percorrido o corredor estéril, após uma chegada a Macau, verifiquei que as paredes laterais do mesmo não incluíam o design que na altura havia concebido, alusivo à história da aviação em Macau e com valor cultural, o que me deixou apreensiva e tive ocasião de explicitar essa minha insatisfação no decorrer de uma conferencia online, ocorrida no Centro Científico e Cultural de Macau por ocasião das Conferências da Primavera 2025.

A situação foi igualmente relatada num artigo de Andreia Silva no jornal Hoje Macau de 20 de março 2025, sob o título “Aviação I Maria José de Freitas lamenta retirada de painéis do aeroporto”.

Um dos leitores do jornal fez um comentário mencionando que os painéis alusivos à história da aviação em Macau ainda estavam expostos nas paredes do corredor estéril, admitindo que eu pudesse ter chegado pela nova extensão do corredor, onde de facto não existem painéis com o aludido desenho.

Após confirmação com os serviços da CAM soube que foi isso mesmo que aconteceu, ou seja, a extensão do corredor estéril praticamente duplicou nos anos recentes, a parte inicial do corredor ainda contém os painéis, sendo que a parte nova não inclui desenho algum.

Foi o que pude confirmar. Senti algum consolo, mas no decorrer da investigação que fiz soube mais ainda: está em curso uma remodelação no aeroporto que vai englobar todo o corredor estéril e os desenhos que projetei em 2013 e que tinham a ver com uma parte significativa, e pouco divulgada, da história da aviação em Macau, serão retirados de forma progressiva e substituídos por outros, alusivos a temas generalistas, talvez incluindo o skyline da cidade, ou outras imagens mais banais.

Por tudo isto valido a minha afirmação inicial: lamento que sejam retirados os painéis do aeroporto e eliminadas as imagens relativas à história da cidade e, no caso vertente, à história da aviação em Macau, cujo protagonismo foi evidente nos anos 20 do século passado, como dizia a historiadora Cátia Reis na comunicação que apresentou no Centro Científico e Cultural de Macau, em 2025.

Se havia lugar para que esta narrativa tivesse visibilidade era ali naquele longo percurso denominado “corredor estéril” que passaria a ser um inovador “corredor histórico e cultural”!

Maria José de Freitas

Arquiteta, PhD

Presidente ICOMOS-ISCSBH

21 Abr 2025

FAM | Actuações adicionais em Maio

A 35.ª edição do Festival de Artes de Macau (FAM) vai contar com novas actuações em Maio, “em resposta à procura do público”. Assim, podem ser vistas as produções locais “Reino Natalício”, apresentada no dia 18 de Maio às 16h, e “Em Festa.Vibração Z”, apresentada nos dias 24 e 25 de Maio, às 19h45 e 14h45, respectivamente. Os bilhetes para assistir a estas produções, inseridas na programação do FAM, que tem como tema “Crescimento”, já se encontram à venda.

Segundo uma nota do Instituto Cultural (IC), “Reino Natalício” promete ser “um espectáculo muito divertido para toda a família”, sendo uma criação da companhia Own Theatre em colaboração com o Teatro Free to Play de Hong Kong. “Reino Natalício” promete proporcionar ao público “um milagre de Natal inesperado no início de Maio, entre muito alarido e gargalhadas”.

Por sua vez, “Em Festa.Vibração Z” é um projecto da companhia “Four Dimension Spatial” que irá transformar o palco “numa pista de dança vibrante, dissecando a questão da solidão e as aspirações” da chamada “Geração Z”. Pretende-se criar “a experiência de uma festa exclusiva com o público através da combinação de música electrónica e dança contemporânea”.

21 Abr 2025

MAM | Cerâmica de Shiwan para ver até Outubro

O Museu de Arte de Macau tem patente, até 7 de Outubro, uma nova mostra que retrata a cultura tradicional chinesa, nomeadamente no que diz respeito à produção da cerâmica de Shiwan, de Lingnan. “Preciosidades de Fornos: Colecção de Cerâmica de Shiwan do Museu de Arte de Macau” inclui também peças do sinólogo português Manuel da Silva Mendes

 

A cerâmica tradicional de Shiwan, na zona de Lingnan, China, é o grande foco da nova exposição disponível para visita no Museu de Arte de Macau (MAM), e que pode ser vista até ao dia 7 de Outubro deste ano. “Preciosidades de Fornos: Colecção de Cerâmica de Shiwan do Museu de Arte de Macau”, apresenta um total de 123 peças ou conjuntos deste tipo de cerâmica, organizadas em quatro grupos: “Cumeeiras em Cerâmica de Shiwan”, “Cerâmica de Shiwan”, “Imagens de Flora e Fauna” e “Figurinhas de Shiwan”.

Desta forma, e segundo explicações do Instituto Cultural (IC), a exposição “mapeia a passagem da cerâmica de Shiwan de uma arte regional a uma arte em diálogo internacional, permitindo aos visitantes experienciar esta lenda de Lingnan forjada em terra e fogo”.

“Desde o surgimento em meados da dinastia Ming, a cerâmica de Shiwan tem confluído as técnicas dos migrantes das Planícies Centrais e a cultura local de Lingnan, sendo conhecida pela riqueza e variedade cromática dos seus vidrados e pelas técnicas únicas”, descreve ainda o IC.

A colecção de Silva Mendes

Destaca-se, nesta mostra, peças da antiga colecção do sinólogo português Manuel da Silva Mendes, que viveu entre os anos 1886 e 1931, bastante ligado a Macau.

Encontram-se na mostra “emulações de antiguidades das dinastias Ming e Qing, obras da dinastia Qing com motivos florais, de frutos, aves e animais simbólicos, figuras cerâmicas para decorar cumeeiras e obras inovadoras de Pan Yushu e Chen Weiyan que combinaram técnicas de escultura ocidentais”.

O público pode também ver figuras cerâmicas em grande escala, como é o caso dos trabalhos intitulados “Hua Tuo” e “Lu Yu”, que testemunham “o diálogo profundo entre a estética chinesa e a ocidental e demonstra o encanto único do artesanato popular”.

No caso da cumeeira de Shiwan, trata-se de uma “decoração arquitectónica repleta das caraterísticas locais na cumeeira da região de Lingnan, e é também muito vista em templos de Macau, como o Templo de Pou Chai (Kun Iam Tong) e o Templo de Hong Chan Kuan (Templo do Bazar).

Numa das peças, de nome “Cumeeira”, assinala-se “o primeiro ano do reinado de Guangxu (1875) e a identificação do estabelecimento comercial de vasos de flores ‘Feita na Oficina de Wu Qiyu'”. Tal demonstra “a esperança do povo de Lingnan numa vida melhor através da representação de personagens da ópera chinesa na cumeeira”.

O público poderá desfrutar de um dispositivo multimédia, no local da mostra, “que proporciona as imagens da cumeeira de Shiwan no Templo do Bazar e mostra os detalhes da colecção, havendo também uma área de interacção entre pais e filhos e a distribuição de postais de edição limitada”.

A partir do próximo mês estarão disponíveis visitas guiadas, apenas em cantonense, aos sábados, domingos e feriados públicos. Durante o período de exposição, serão realizadas palestras temáticas, workshops de cerâmica, visitas artísticas para pais e filhos e concertos na área de exposição.

21 Abr 2025

Irão | MNE de viagem para a China

O ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Abbas Araghchi, viaja para a China hoje, anunciou ontem o Governo do Irão, antes das novas negociações sobre um acordo nuclear entre Teerão e Washington que acontecem nos próximos dias.

“O Ministro dos Negócios Estrangeiros viajará para a China amanhã [terça-feira]”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano, Esmaïl Baghaï, numa conferência de imprensa semanal, sem fornecer mais detalhes de imediato. Araghchi já tinha visitado a China em Dezembro.

A China é um dos países signatários do acordo nuclear internacional concluído em 2015 com o Irão, mas que foi abandonado após a decisão dos Estados Unidos de se retirarem daquele pacto três anos depois, sob a primeira presidência de Donald Trump.

Três outros membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU — França, Reino Unido e Rússia — além da Alemanha e da União Europeia (UE) são também signatários do acordo. O acordo previa o levantamento das sanções internacionais contra o Irão em troca da supervisão do seu programa nuclear pela Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA).

Desde que regressou à Casa Branca, em Janeiro, Trump instou o Irão a negociar um novo texto, mas ameaçou Teerão com uma acção militar se a diplomacia falhasse. Abbas Araghchi deverá participar numa nova ronda de negociações no sábado, sob mediação de Omã, com o enviado dos EUA para o Médio Oriente, Steve Witkoff, de acordo com a diplomacia iraniana.

Em 2021, a China assinou um acordo estratégico abrangente de 25 anos com o Irão. Esta importante parceria abrange áreas tão diversas como a energia, a segurança, as infraestruturas e as comunicações.

21 Abr 2025

Hong Kong | China vai retaliar com sanções contra funcionários dos EUA

A China vai impor sanções contra funcionários, legisladores e dirigentes de organizações não-governamentais dos Estados Unidos que tiveram um “mau desempenho” nas questões de Hong Kong, anunciou ontem o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês.

Em Março, os Estados Unidos sancionaram seis funcionários da China continental e de Hong Kong que, alegadamente, estavam envolvidos em “repressão além-fronteiras”. Entre esses funcionários contavam-se o secretário da Justiça, Paul Lam, o director do gabinete de segurança, Dong Jingwei, e o antigo comissário da polícia, Raymond Siu.

Como retaliação, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Guo Jiakun, afirmou ontem, em Pequim, que a China condenou veementemente os actos, qualificando-os de “desprezíveis”. Os Estados Unidos interferiram seriamente nos assuntos de Hong Kong e violaram os princípios do direito internacional, afirmou.

“A China decidiu impor sanções aos congressistas, funcionários e líderes de ONGs dos EUA que tiveram um mau desempenho em questões relacionadas com Hong Kong”, disse Guo, acrescentando que a resposta foi dada de acordo com a lei anti-sanções estrangeiras, sem fornecer mais pormenores sobre quem está a ser visado.

Guo também emitiu um aviso sobre Hong Kong, dizendo que os assuntos da cidade semiautónoma da China não estão sujeitos à interferência dos EUA. Quaisquer acções consideradas erradas pelo Governo chinês relativamente a questões relacionadas com Hong Kong serão objecto de medidas firmes e de retaliação recíproca, afirmou.

21 Abr 2025

Tarifas / EUA | China “não aceitará” que acordos de países a prejudiquem

Pequim advertiu ontem que “não aceitará” acordos internacionais que “prejudiquem os seus interesses”, após a imprensa internacional ter noticiado que o Presidente norte-americano, Donald Trump, está a pressionar outros países a limitarem o comércio com a China.

O Ministério do Comércio chinês disse em comunicado que os Estados Unidos “têm abusado das tarifas sobre os parceiros comerciais sob a bandeira da ‘reciprocidade’” e “forçaram todas as partes a manter negociações” com Washington.

O ministério afirmou que “respeita os esforços de todas as partes para resolver as diferenças económicas e comerciais com os Estados Unidos através de consultas justas”, mas acrescentou que devem “adoptar uma postura de equidade, justiça e correcção histórica” e “defender as regras económicas e comerciais internacionais e o sistema comercial multilateral”.

O ministério acusou os EUA de “promoverem uma política hegemónica e de implementarem uma intimidação unilateral no domínio económico e comercial”, advertindo que “o apaziguamento não trará a paz” e que “os acordos não serão respeitados”. O organismo criticou a procura de “pretensas isenções à custa dos interesses dos outros para proveito próprio e temporário” e avisou que esse comportamento “acaba por não beneficiar nenhuma das partes”.

“Ninguém pode ficar imune ao impacto do unilateralismo e do proteccionismo”, afirmou o ministério, acrescentando: “Quando o comércio internacional voltar à ’lei da selva’, em que os fortes se aproveitam dos fracos, todos os países se tornarão vítimas”. A China está disposta a “fortalecer a solidariedade e a coordenação com todas as partes e trabalhar para resistir conjuntamente contra o ‘bullying’ unilateral”, afirmou a pasta.

Em força

A guerra comercial desencadeada por Trump intensificou-se a 02 de Abril, com o anúncio de “tarifas recíprocas” para o resto do mundo, uma medida que mais tarde rectificou face à queda dos mercados e ao aumento do custo de financiamento da dívida dos EUA.

Mas enquanto suavizava a ofensiva contra a maioria dos países, aplicando uma tarifa generalizada de 10 por cento, Trump decidiu aumentar as taxas sobre a China para 245 por cento, por ter respondido com tarifas de retaliação.

Entretanto, Pequim aumentou as suas tarifas sobre os produtos norte-americanos para 125 por cento. Os EUA decidiram isentar muitos produtos electrónicos chineses das tarifas, embora Trump tenha anunciado a aplicação de taxas sobre semicondutores “num futuro próximo”.

Trump disse na quinta-feira que dentro de “três a quatro semanas” poderão ter chegado a acordos tarifários com os seus parceiros e indicou que a sua administração já está a falar com representantes chineses numa tentativa de chegar a um acordo também com Pequim.

A China apenas reconheceu, através do seu ministério, que mantém uma “comunicação constante a nível de trabalho” com os seus homólogos norte-americanos, sublinhando que Pequim está “aberta a consultas” com Washington se estas se basearem no “respeito mútuo”.

21 Abr 2025

Chamas consomem locais de venda no exterior do mercado do Iao Hon

Um incêndio de grandes dimensões na zona exterior do mercado do Iao Hon, no domingo, obrigou à retirada de 30 pessoas do local e terá causado danos a 24 das bancas de venda. De acordo com o jornal Ou Mun, pelos menos 12 das bancas de vendas apresentam danos de grande dimensão.

O alerta para o incêndio foi dado por volta das 20h, as chamas atingiram um tamanho considerável, reflectido numa grande nuvem de fumo preto, mas não houve feridos a serem transportados para o hospital. Ainda assim houve vendedores que tiveram de ser assistidos, porque se deslocaram para o local depois de ouvirem as notícias sobre o fogo, acabando por inalar fumo do incêndio.

A publicação em língua chinesa relatou também que vários donos de bancas ficaram agitados, com alguns a tentarem aproximar-se das bancas para tentarem salvar o que fosse possível dos seus bens, enquanto outros simplesmente ficaram em total estado de choque, sem reacção.

Situação acompanhada

As autoridades suspeitam que o incêndio tenha tido origem num curto-circuito nos fios eléctricos, mas o motivo ainda está a ser investigado.

Também os danos dos comerciantes ainda estão por apurar, mas, ao jornal Ou Mun, um vendedor de comida indicou ter perdas de pelo menos 100 mil patacas, que se deve não só às chamas e aos fumos, mas também à água utilizada no combate ao incêndio.

Depois das chamas, o IAM publicou um comunicado em chinês a defender-se afirmando que nos últimos anos tem desenvolvido um trabalho de promoção das medidas de prevenção contra incêndios. “O Instituto para os Assuntos Municipais tem-se empenhado na sensibilização dos vendedores ambulantes para a prevenção de incêndios. Em colaboração com o Corpo de Bombeiros, foram realizadas regularmente palestras e exercícios de prevenção de incêndios com os vendedores ambulantes e apelaram aos vendedores para que cumpram as directrizes de prevenção de incêndios”, foi indicado. “Além disso, o Instituto para os Assuntos Municipais reforçará as patrulhas e a aplicação da lei para evitar que os incêndios prejudiquem a segurança pública”, foi acrescentado.

O IAM prometeu ainda ir reparar as bancas afectadas pelo incêndio e disponibilizar, o mais rapidamente possível, locais de funcionamento temporário. Sete das 24 bancas afectadas pelas chamas não estavam ocupadas.

21 Abr 2025

MIF | Câmara Portuguesa em São Paulo prepara delegação para Macau

O Governo de Macau disse ontem que a Câmara Portuguesa de Comércio em São Paulo quer participar na Feira Internacional de Macau (MIF, na sigla em inglês), marcada para Outubro.

O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM) de Macau adiantou que o presidente do Comité de Comércio Exterior da Câmara Portuguesa, João Ribeiro da Costa, demonstrou interesse em organizar uma delegação à MIF. Num comunicado, o IPIM indica que o alvo da Câmara Portuguesa é a segunda edição da Exposição Económica e Comercial China-Países de Língua Portuguesa (C-PLPEX), um certame antes designado PLPEX e organizado em paralelo com a MIF.

De acordo com o IPIM, o interesse da Câmara Portuguesa surgiu na sequência de um evento de promoção da MIF em São Paulo. O instituto organizou actividades semelhantes em Cuiabá e Manaus, durante uma deslocação de cinco dias ao Brasil, entre 14 e 18 de Abril.

Na quarta-feira, o IPIM tinha dito que a deslocação ao Brasil envolvia uma delegação de 16 empresários de Macau e da China continental. A última edição de MIF contou com 183 expositores oriundos dos nove países de língua portuguesa, uma redução em comparação com 2023, quando vieram a Macau cerca de 260 expositores lusófonos.

21 Abr 2025

MP | Homem indiciado por publicações online

Um indivíduo está indiciado pela prática do crime de “publicidade e calúnia” e ainda de “coacção e artifícios fraudulentos sobre a comissão de candidatura” devido a publicações nas redes sociais. A informação, divulgada pelo Ministério Público, indica que o conteúdo das publicações pode ser entendido como prejudicial para as associações visadas na publicação, que não foram identificadas.

“Após a investigação preliminar, verificou-se que os conteúdos publicados constituíram o crime de publicidade e calúnia […] razão pela qual foi aplicado ao arguido medida de coacção”, foi informado pelo MP. “Paralelamente, tais conteúdos podem também constituir o crime de coacção e artifícios fraudulentos sobre a comissão de candidatura […] por abrangerem um Pedido de Reconhecimento de Constituição de Comissão de Candidatura das eleições para a 8.ª Assembleia Legislativa da RAEM e outras declarações relacionadas com as eleições”, foi acrescentado.

O MP avisou também a população para ter cuidado com o que escreve online, não só em período de eleições, mas como fora deste período. “O Ministério Público apela aos cidadãos que, não só no período de candidatura, mas como no período de eleição, estejam prudentes nas palavras e nos actos, mantenham a racionalidade e se abstenham de qualquer conduta que possa prejudicar o desenvolvimento normal e adequado das actividades eleitorais, sob pena de assumirem as respectivas responsabilidades legais”, foi avisado. As eleições para a Assembleia Legislativa decorrem a 14 de Setembro.

21 Abr 2025

Taiwan | Mais requisitos de residência para Macau e Hong Kong

Taiwan vai endurecer os requisitos de residência para cidadãos de Macau e Hong Kong por razões de “segurança nacional”, informou ontem o jornal Taipei Times, numa altura de forte tensão entre Pequim e Taipé.

O responsável do Conselho dos Assuntos Continentais de Taiwan (MAC, na sigla em inglês), organismo responsável pelas relações com a China, indicou que os habitantes destes territórios que solicitem residência em Taiwan passam a fazê-lo ao abrigo de uma nova categoria que vai incluir um “período de observação de segurança nacional”, de acordo com o jornal. “Acrescentámos um período de observação de segurança nacional para garantir a segurança integral (…). Isto oferece outra opção para os residentes de Hong Kong e garante uma maior segurança para os nossos cidadãos”, declarou Chiu Chui-cheng à comunicação social. Chiu acusou Pequim de estar a “transformar deliberadamente” a população de Hong Kong, o que levou as autoridades de Taiwan a reforçar os limites de segurança para os pedidos de residência dos cidadãos da região administrativa especial.

De acordo com os dados do MAC, o número de cidadãos de Hong Kong e de Macau a quem foi concedida residência em Taiwan aumentou 22 por cento no ano passado, passando de 1.659 em 2023 para 2.024 pessoas em 2024.

21 Abr 2025

Jogos Nacionais | Governo não afasta restrições à imprensa

A organização em Macau das provas dos Jogos Nacionais da China, a decorrer em Novembro, não descartou ontem a possibilidade de restringir a cobertura noticiosa do evento.

Duas jornalistas do jornal All About Macau foram detidas, na quinta-feira, pela polícia, quando tentavam entrar no salão da Assembleia Legislativa para assistir à apresentação do programa político do Governo para 2025.

Questionado pela Lusa sobre se a organização iria manter a prática de excluir imprensa ‘online’ da cobertura das provas em Macau, o coordenador Pun Weng Kun disse que estava tudo nas mãos da comissão organizadora dos 15.º Jogos Nacionais da China. “Vai ser tudo segundo a organização nacional, não é uma situação específica de Macau. (…) Sobre ‘media’, sobre segurança, ainda estamos à espera de orientações do Estado”, disse o líder do Gabinete Preparatório da região.

No final de uma conferência de imprensa sobre competições que vão servir de teste para as provas de Novembro, Pun prometeu divulgar as orientações sobre a cobertura noticiosa do evento assim que a comissão de Macau as receber.

21 Abr 2025

LAG 2025 | André Cheong diz que 34 mil trabalhadores são suficientes

André Cheong, secretário para a Administração e Função Pública, referiu na sexta-feira a necessidade de reformar o aparelho administrativo do Governo, explicando que 34 mil trabalhadores são suficientes para Macau.

“Em termos quantitativos, não são poucos os trabalhadores da Função Pública. Não há uma grande falta de pessoal. Alguns serviços têm falta de trabalhadores, reconhecemos isso e temos de resolver o problema. Por exemplo, faltam engenheiros no Instituto para os Assuntos Municipais. Mas os serviços públicos que não têm recursos humanos suficientes devem recorrer à transferência de funcionários” entre serviços, explicou.

Desta forma, “iremos continuar a executar o regime de quotas de trabalhadores e adoptar medidas de optimização”. A contratação de novas pessoas não será, assim, prioridade. “Se, por imperativos, continuar a ser necessário recrutar novos trabalhadores, os serviços não podem exceder o limite máximo do total de quotas, além de terem de satisfazer condições adicionais, nomeadamente estarem sujeitos ao parecer prévio da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública”, justificou. A ideia é que o processo de contratação tenha “prudência e racionalidade”.

André Cheong assumiu que existem ainda “muitos serviços públicos que se deparam com problemas como o empolamento da estrutura, a sobreposição das funções ou a distribuição pouco clara de competências”, bem como “insuficiências na gestão pública ou na prestação de serviços”.

Fundir e reestruturar

Desta forma, propõe-se fazer uma “reestruturação orgânica” de toda a Administração Pública, a fim de se realizar “a fusão e reestruturação dos serviços com funções relativamente estreitas, transferindo-se funções ou fazendo a clarificação do serviço”.

No essencial, o secretário deixou a promessa de fazer, este ano, de forma faseada, “os trabalhos de fusão e simplificação dos serviços públicos, a partir da área da Administração e Justiça”. A ideia é “clarificar o posicionamento de funções, reduzir as subunidades com funções sobrepostas e reforçar o papel de coordenação da reforma da Administração Pública e da gestão de pessoal”.

Quanto à obrigatoriedade de prestação do juramento, este ano serão feitos “os trabalhos relativos à prestação de juramento dos trabalhadores dos serviços públicos de todos os níveis”, mesmo “os trabalhadores em exercício de funções quer os recém-ingressados”.

21 Abr 2025