Governo diz que possibilidade de recurso de exclusão de candidatos ameaça segurança nacional

O Governo afasta a hipótese de permitir que os candidatos proibidos de participar nas eleições possam recorrer da decisão para os tribunais, por considerar que isso “ameaça a segurança nacional”

 

As autoridades afirmaram na sexta-feira que autorizar o recurso dos candidatos excluídos das eleições por serem tidos como ‘antipatriotas’ constituiria “uma ameaça à segurança nacional”.

A proposta do Governo de revisão da lei eleitoral prevê que não é permitido apresentar reclamação nem interpor recurso contencioso junto dos tribunais, sendo que a desqualificação é válida para “pelo menos cinco anos”, disse o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong.

Durante uma sessão na Assembleia Legislativa (AL), no âmbito de uma consulta pública a decorrer até 29 de Julho, um assessor do secretário, Wu Ka Wai, alegou que tornar públicas, em tribunal, as razões para a exclusão de um candidato, colocaria em perigo a segurança do Estado chinês.

A única voz que questionou a opção, o deputado Ron Lam, defendeu que deveria ser mantido o direito de recurso, “até porque esta é a melhor forma de assegurar um equilíbrio entre a segurança nacional e a protecção dos candidatos”.

Todos os outros 14 deputados que pediram a palavra na sessão de sexta-feira demonstraram “apoio pleno” à revisão eleitoral, incluindo a criminalização do “incitamento público ao acto de não votar, votar em branco ou nulo”.

 

Caça ao internauta

Wu Ka Wai disse ainda que será crime fazer este tipo de apelo “através de redes sociais” ou ao “reencaminhar mensagens electrónicas” e defendeu que o incitamento iria “influenciar a ordem eleitoral e afectar as eleições”.

O assessor sublinhou também que os autores de apelos que se encontrem fora de Macau poderão ser alvo de um pedido de extradição: “A internet não é um lugar fora da lei”.

O jurista António Katchi disse à Lusa que a proposta é “uma restrição inconstitucional da liberdade de expressão”.

O português defendeu que “não faz sentido proibir, muito menos criminalizar, o incitamento à prática de actos lícitos” e que apelar à abstenção, o voto em branco e o voto nulo “mais justificável se torna, quando há candidatos excluídos por razões políticas”.

Em 2021, a Comissão Eleitoral de Macau excluiu cinco listas e 20 candidatos das eleições para a AL, 15 dos quais associados ao campo pró-democracia, por não serem “fiéis” ao território e à China.

Macau registou então a mais alta taxa de abstenção (quase 58 por cento) nas eleições para a AL desde que foi criada a região chinesa. As autoridades justificaram a situação com as restrições pandémicas e o mau tempo sentido no território.

 

Mais crimes

Por sua vez, o deputado Ip Sio Kai defendeu que a revisão da lei eleitoral deveria incluir o desrespeito pelo hino, bandeira e exército chineses como razões para a exclusão.

A lei do hino e da bandeira nacional, revista em Macau em 2019, prevê uma pena de prisão até três anos para quem “pública e intencionalmente, ultrajar os símbolos e representações nacionais” da China.

André Cheong defendeu que os critérios aplicados nas últimas eleições “surtiram efeito”, mas admitiu “uma insuficiência notória dos mecanismos de verificação dos candidatos”.

As alterações, que seguem o regime eleitoral de Hong Kong, prevêem que a verificação “da existência de violação do dever de defesa ou de fidelidade” por parte dos candidatos a chefe do Governo e deputados passe a ser feita pela Comissão de Defesa da Segurança do Estado.

26 Jun 2023

EUA | Pequim considera absurdo comentário de Biden que chamou ditador a Xi

A China considera “absurdo” o comentário do chefe de Estado norte-americano, Joe Biden, que afirmou terça-feira que o Presidente chinês é um “ditador”.
“Esta observação da parte americana é realmente absurda, muito irresponsável e não reflecte a realidade”, declarou aos jornalistas a porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim.
Referindo-se a um episódio recente em que os Estados Unidos destruíram um balão chinês que alegavam estar a espiar território norte-americano, Joe Biden disse que “a razão pela qual [o Presidente chinês] ficou tão aborrecido “quando foi abatido aquele balão cheio de equipamento de espionagem é porque não sabia que [o dispositivo] estava lá”.
“É muito embaraçoso para os ditadores quando não sabem o que aconteceu”, acrescentou Biden durante uma recepção no Estado norte-americano da Califórnia.
“E já agora, prometo-vos, não se preocupem com a China (…). A China tem problemas económicos reais”, disse o democrata de 80 anos, que está em campanha para a reeleição.
Ainda a propósito de Xi Jinping, Joe Biden afirmou: “Estamos num momento em que ele quer restabelecer uma relação”.
Biden recordou que o chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, tinha acabado de regressar da República Popular da China.
O Presidente norte-americano considerou que o secretário de Estado desempenhou um “bom trabalho”, mas explicou que “vai levar tempo” para resolver a relação muito tensa entre as duas grandes potências.
Não é a primeira vez que Joe Biden emite declarações memoráveis em recepções de angariação de fundos, eventos em pequena escala dos quais as câmaras, os microfones e as máquinas fotográficas são excluídos – podendo os jornalistas presentes, contudo, ouvir os discursos de abertura de Biden e divulgá-los.
Foi num evento desse tipo, em Outubro de 2022, que o Presidente dos Estados Unidos mencionou, por exemplo, o risco de um “apocalipse” nuclear desencadeado pela Rússia.

25 Jun 2023

Diplomacia | Europa e Estados Unidos procuram aproximação à China

O diálogo da China com o mundo ocidental intensifica-se, apesar das muitas pedras que ainda persistem no caminho para uma relação harmoniosa.
O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, aterrou esta semana em Berlim, numa altura em que Alemanha, França, Estados Unidos e Reino Unido apostam numa estratégia de aproximação a Pequim.
Esta semana, em apenas alguns dias, o chefe da diplomacia dos EUA, Antony Blinken, viajou até Pequim, Li Qiang está de viagem até Berlim e Paris e o Governo britânico prepara a ida do seu ministro dos Negócios Estrangeiros, James Cleverly, à China.
“Para a China, ‘the meeting is the message’ (a reunião é a mensagem)”, escreveu Mikko Huotari, director executivo da MERICS, um ‘think tank’ alemão com foco naquele país asiático, parafraseando a famosa citação do pensador canadiano Marshall McLuhan sobre a comunicação (“the medium is the message”).
Para este analista, a visita de Li a Berlim é uma prova de que Pequim quer mostrar que o diálogo com um dos seus principais aliados não está comprometido, apesar de um afastamento diplomático que se acentuou nos últimos três anos.
Uma das razões para este afastamento entre Berlim e Pequim reside na pressão exercida pelo Governo norte-americano para que a Europa se desligue da dependência económica chinesa, em particular em áreas sensíveis como a energia e as telecomunicações.
Desde o mandato do ex-Presidente Donald Trump, e prosseguindo na era do actual líder, Joe Biden, que os Estados Unidos insistem em que os países europeus rejeitem integrar a empresa tecnológica chinesa Huawei nos concursos para as redes 5G, alegando que esta organização reporta directamente perante o Partido Comunista Chinês, colocando sérios problemas de salvaguarda das informações que circulam nestas redes.
Os Estados Unidos estão preocupados, particularmente, com a progressiva afirmação das baterias eléctricas chinesas para alimentação de veículos automóveis, que ameaçam a expansão do sector automóvel em várias regiões, incluindo a Europa e os Estados Unidos.
Este tema foi abordado entre o chefe da diplomacia norte-americana no encontro com o seu homólogo chinês, Qin Gang, no passado domingo, no âmbito de uma redefinição do circuito comercial entre as duas maiores potências económicas.
Blinken repetiu por várias vezes a ideia de que os Estados Unidos não têm interesse em “conter o desenvolvimento da economia chinesa”, alegando que o sucesso do plano de Pequim salvaguarda igualmente os interesses norte-americanos.
A tese do Governo de Joe Biden é a de que Estados Unidos e China se assumam como rivais, mas procurem evitar que a concorrência resvale para conflitos mais graves, nomeadamente a nível militar.

Xadrez político
Numa entrevista divulgada esta semana pela cadeia televisiva norte-americana CBS, Blinken reconheceu que os canais de comunicação militares entre os dois países continuam comprometidos, mas assegurou que este é um “processo em curso”, mostrando-se esperançado em que num futuro próximo seja possível criar formas eficazes de resolução de conflitos.
“É importante que incidentes militares – como quando dois aviões se cruzem a curta distância ou dois navios entre em rota de colisão – sejam evitados através de canais estáveis de comunicação”, defendeu o chefe da diplomacia norte-americana.
Por isso, na agenda do primeiro-ministro chinês a Berlim e a Londres estão matérias relacionadas com a indústria da Defesa, numa altura em que Berlim anunciou um investimento bilionário em novo equipamento, em grande parte decorrente da crescente ameaça russa, após o início da invasão da Ucrânia, em Fevereiro de 2022.
“A China está interessada em que a Alemanha se desenvencilhe da dependência militar norte-americana, para que possa de seguida ficar mais receptiva às propostas comerciais chinesas. Esta abordagem certamente que não aparecerá nos comunicados após as reuniões do primeiro-ministro chinês em Berlim, mas estará muito presente nas intenções de cada diplomata chinês”, explicou à Lusa Darlyn Chai, investigadora de Relações Internacionais da Universidade de Sussex, no Reino Unido, especialista em política asiática.
Para esta especialista, os europeus estão interessados em que a China e os Estados Unidos normalizem relações, para terem mais campo de manobra para restabelecer as condições para novos investimentos chineses na Europa.
Contudo, para isso, defende Chai, os líderes ocidentais, e os europeus em particular, também precisam que Pequim se demarque das posições da Rússia na Ucrânia.
A Alemanha – tal com a União Europeia e os Estados Unidos – tem pressionado a China para não fornecer armas à Rússia, um compromisso que Blinken ouviu da boca do Presidente Xi Jinping e que o chanceler Olaf Scholz já disse estar interessado em ouvir da boca do primeiro-ministro chinês.
O tema também deverá ser um dos pontos principais da visita que o chefe da diplomacia britânica deverá realizar à China, no final de Julho, que o Governo do Reino Unido está a preparar.
A viagem ainda não está confirmada, mas fontes do Governo liderado por Rishi Sunak têm defendido a necessidade de o Reino Unido não ficar para trás na reaproximação à China, quando Estados Unidos e a União Europeia aceleram os contactos diplomáticos com Pequim.
Para o Governo britânico, o ‘Brexit’ apenas acentuou a necessidade de diversificar as relações externas, apesar dos apelos dos aliados norte-americanos, para conter o investimento chinês, especialmente nas áreas tecnológicas.

25 Jun 2023

Nova presidente do parlamento timorense quer união para desenvolver país

A nova presidente do Parlamento timorense, Maria Fernanda Lay, disse ontem que é necessária a máxima união de esforços para responder às aspirações da sociedade, reavivar a economia e garantir o desenvolvimento nacional.
“O povo está à espera, precisamos de desenvolvimento, criar empregos e reavivar a economia. E para isso é preciso estabilidade. Vamos trabalhar juntos com os outros partidos”, afirmou Maria Fernanda Lay à Lusa nas primeiras declarações depois de assumir funções.
“Precisamos de dignificar esta instituição com as nossas atitudes e cumprir e fazer cumprir a constituição e as leis. Temos de ser o modelo para os outros poderem cumprir”, vincou.
Maria Fernanda Lay foi eleita com 45 votos a favor, 19 abstenções e um voto em branco, na sessão de arranque da 6.ª legislatura e em que tomaram posse os novos 65 deputados eleitos.
“Espero poder trabalhar com os outros partidos, mesmo da oposição, para o processo de descentralização”, explicou à Lusa.
“Identifiquei programas de prioridade para poder ter o mesmo ritmo que o Governo. Temos de fazer alterações a algumas legislações. É necessário trabalhar fortemente e estamos prontos para esta jornada”, disse.
Momentos antes, depois de ser eleita e no discurso inaugural, Lay disse sentir orgulho de poder contribuir para o processo democrático, vincando que é preciso maturidade, “gerir as diferenças” e, no caso do parlamento, “consolidar os instrumentos legais para responder às exigências do povo”.
“Comprometo-me a dar continuidade a trabalho desempenhado pelo presidente cessante, mantendo a comunicação aberta com todos, com todas as bancadas para consolidar o funcionamento do órgão legislativo”, disse.
“O parlamento tem que ser um órgão do povo, tem que dignificar-se como órgão legislativo e com uma política que aposte no desenvolvimento inclusivo”, sublinhou.

O que se segue
O próximo passo no parlamento será a eleição, a 26 de Junho, das eleições para os restantes cargos da mesa do Parlamento Nacional.
A 29 de junho, o Presidente, José Ramos-Horta, terá a primeira reunião com o primeiro-ministro indigitado, Xanana Gusmão, bem como outros elementos dos dois partidos do executivo.
No dia seguinte, José Ramos-Horta assina o decreto de nomeação do IX Governo Constitucional que toma posse no dia 01 de Julho no Palácio Presidencial em Díli.

25 Jun 2023

ONU | Pedida nova abordagem internacional para crise birmanesa

Desde a chegada ao poder da junta militar que o número de mortes de civis não pára de aumentar no Myanmar. A ONU, através do seu relator para os direitos humanos, pede à comunidade internacional que mude a sua atitude face aos acontecimentos na antiga Birmânia.
O relator especial da ONU para os direitos humanos em Myanmar, Tom Andrews, apelou quarta-feira à comunidade internacional para que reveja a abordagem ineficaz com que tem lidado com a crise na antiga Birmânia.
Desde o golpe que derrubou o governo democrático de Aung San Suu Kyi, em 2021, mais de 3.600 civis foram mortos pela junta militar no poder, de acordo com um grupo local que acompanha a crise.
Os dez países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, na sigla em inglês), da qual Myanmar faz parte, não conseguiram resolver a crise.
Também não se registaram progressos na aplicação de um plano de paz de cinco pontos que a junta militar birmanesa aceitou há dois anos.
Andrews apelou para uma nova abordagem sob a liderança da ASEAN, cuja presidência rotativa é exercida atualmente pela Indonésia.
“Penso que esta crise em Myanmar atingiu um ponto de inflexão importante e que chegou o momento de a comunidade internacional rever a abordagem à crise”, disse Andrews numa conferência de imprensa na capital indonésia, Jacarta.
Andrews considerou que a actual abordagem adoptada pela comunidade internacional e pela ASEAN “simplesmente não está a funcionar”.
“É imperativo mudar de rumo. Esta mudança exigirá visão e liderança, e creio que a Indonésia está bem posicionada para a fornecer”, afirmou o relator especial da ONU, citado pela agência francesa AFP.

Divisões asiáticas
A ASEAN tem estado dividida quanto à questão birmanesa, com a Tailândia a defender conversações com a junta militar.
A Tailândia convidou o ministro dos Negócios Estrangeiros birmanês, Than Shwe, para uma reunião ministerial informal da ASEAN em Banguecoque, na segunda-feira.
A Indonésia e a Malásia, que estão entre os maiores críticos da junta no seio do bloco regional, boicotaram a reunião, e Singapura considerou ser prematuro retomar o diálogo com Myanmar.
A junta militar birmanesa tem sido excluída das reuniões de alto nível da ASEAN devido à recusa em aplicar o plano de paz proposto pela organização.
Os combates entre o exército e os grupos rebeldes em Myanmar provocam periodicamente a fuga de milhares de pessoas através da fronteira com a Tailândia.
De acordo com a ONU, mais de um milhão de pessoas foram deslocadas devido à violência e 16 mil foram presas desde que os militares assumiram o poder.
O golpe militar pôs fim a uma década de transição democrática e mergulhou o país numa espiral de violência e num estado de semi-anarquia.
Com cerca de 54 milhões de habitantes, a antiga Birmânia tornou-se independente do Reino Unido em 1948.
A última cimeira da ASEAN, realizada em Maio, terminou sem quaisquer progressos significativos sobre a questão birmanesa.
Além de Myanmar, Indonésia, Tailândia, Malásia e Singapura, a ASEAN integra Brunei, Camboja, Filipinas, Laos e Vietname.
A Associação das Nações do Sudeste Asiático foi fundada em 1967.

25 Jun 2023

JMJ | Papa diz-se preparado e “com tudo à mão” para rumar a Lisboa

O Papa Francisco garantiu ontem, num vídeo dirigido aos jovens que vão participar na Jornada Mundial da Juventude, que está “preparado e com tudo à mão” para rumar a Lisboa em Agosto.
O Papa aproveita para desafiar os jovens de todo o mundo a comparecerem “à chamada da JMJ”, considerando que o encontro “é um ponto de atracção para todos”.
Prometendo estar presente em Portugal, Francisco foi claro: “Alguns pensam que por causa da doença não posso ir. Mas o médico disse-me que podia ir para estar convosco”, afirmou.
No vídeo, o Papa Francisco diz ter “tudo à mão” e exibiu a mochila da JMJ que será o ‘kit’ do peregrino.
Numa outra mensagem também divulgada ontem, e dirigida aos trabalhadores das forças de segurança, saúde, alimentação e limpeza, o pontífice agradece “a generosidade e o trabalho” de tantos que “possibilitam toda a infra-estrutura” e “sustentam a JMJ”, “queimando horas e horas de trabalho”, mas que “não aparecem como protagonistas”.
Lisboa foi a cidade escolhida pelo Papa Francisco para a próxima edição da Jornada Mundial da Juventude, que vai decorrer entre os dias 1 e 6 de Agosto deste ano.
As JMJ nasceram por iniciativa do Papa João Paulo II, após o sucesso do encontro promovido em 1985, em Roma, no Ano Internacional da Juventude.
A edição deste ano esteve inicialmente prevista para 2022, mas foi adiada devido à pandemia de covid-19.
O Papa Francisco foi a primeira pessoa a inscrever-se na JMJ Lisboa 2023, no dia 23 de Outubro de 2022, no Vaticano, após a celebração do Angelus. Este gesto marcou a abertura mundial das inscrições para o encontro mundial de jovens com o Papa.
Até ao momento já iniciaram o processo de inscrição mais de 650 mil jovens.

25 Jun 2023

Igreja | Liberdade religiosa violada em 61 países

A liberdade religiosa foi violada em 61 países onde vivem cerca de cinco mil milhões de pessoas nos últimos 12 meses, revela um estudo divulgado ontem pela Fundação Ajuda à Igreja que Sofre (AIS).
O relatório diz que houve actos graves de perseguição religiosa em 28 países – que albergam cerca de quatro mil milhões de pessoas, cerca de metade da população mundial – a maior parte (13) em África, onde a liberdade para professar credos religiosos se degradou visivelmente.
A Fundação AIS denuncia que, no último ano, “a perseguição intensa tornou-se mais aguda e concentrada” e que a impunidade por esses crimes aumentou.
Desde 1999 que a Fundação AIS divulga edições anuais deste relatório, que faz a análise da liberdade religiosa em 196 países e territórios.
“A nível mundial, a manutenção e a consolidação nas mãos de autocratas e de líderes de grupos fundamentalistas conduziu a um aumento das violações de todos os direitos humanos, incluindo a liberdade religiosa”, pode ler-se no documento.
Estas violações de liberdade religiosa ilustram-se de várias formas, incluindo a destruição de património e símbolos religiosos (como acontece na Turquia e na Síria), a proliferação de leis anti-conversão (como sucede no sudeste asiático e no Médio Oriente) ou a vigilância em massa.
O relatório detectou ainda um aumento do número de comunidades religiosas maioritárias que são objecto de perseguição, uma alteração significativa relativamente a edições anteriores, onde a maioria dos grupos religiosos perseguidos pertencia a comunidades minoritárias.
Ao mesmo tempo, a Fundação AIS denuncia “uma reacção cada vez mais silenciosa da comunidade internacional às atrocidades cometidas por regimes autocráticos estrategicamente importantes”, referindo-se à Índia e à China, mas também em países como a Nigéria e o Paquistão.

Cuidado com a língua
No Ocidente, o relatório refere que a liberdade religiosa está a ser cada vez mais ameaçada pela “cultura de cancelamento”, incluindo a “linguagem forçada”, que evoluiu do assédio verbal para incluir ameaças legais e perda de oportunidades de emprego.
“O resultado para os religiosos, ou não, em desacordo com as novas normas é a auto-censura, com jornalistas, políticos e professores hesitantes em abordar temas sensíveis”, diz o relatório da Fundação AIS.
Na Ásia e no norte de África têm-se acentuado os casos de legislação anti-conversão, que oferecem benefícios económicos aos que aderem à religião maioritária.
Na América Latina, o relatório destaca o aumento dos ataques a líderes religiosos e a colaboradores das igrejas por grupos criminosos organizados e perante a passividade dos regimes políticos.

25 Jun 2023

Alemanha | PM Li Qiang recebido num teste às relações bilaterais

O chefe de Estado alemão, Frank-Walter Steinmeier, recebeu na segunda-feira o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, que faz a sua primeira viagem ao estrangeiro, num teste às relações entre Berlim e Pequim, marcadas por crescente rivalidade.
Durante o encontro, o Presidente alemão reconheceu que a cooperação entre os dois países “continua importante, mas mudou nos últimos anos”, de acordo com um comunicado do seu gabinete.
“A China é parceira da Alemanha e da Europa, mas também cada vez mais uma concorrente e rival na arena política”, acrescentou o comunicado.
O primeiro-ministro chinês garantiu que a China está pronta para trabalhar com a Alemanha para contribuir para a “estabilidade e prosperidade globais”, de acordo com a agência noticiosa estatal Xinhua.
A China é o mais relevante parceiro comercial da Alemanha e um mercado vital para o seu poderoso sector automóvel.
Contudo, nos últimos meses, Berlim endureceu o tom nas relações com Pequim.
Para Berlim, por causa da estratégia expansionista de Pequim, “a estabilidade regional e a segurança internacional estão cada vez mais pressionadas” e “os direitos humanos não são respeitados”.
Recentemente, o chanceler Olaf Scholz assumiu que o seu país deve reduzir a sua dependência económica face a Pequim, embora admita que “não tem interesse em impedir o desenvolvimento económico da China”.

22 Jun 2023

Banco central | Taxas de juro de referência reduzidas para estimular economia

As autoridades financeiras continuam a insistir em medidas que levem ao aumento do consumo e ao crescimento económico
O banco central da China baixou ontem duas taxas de juro de referência, após várias medidas semelhantes nas últimas semanas destinadas a estimular o crescimento da segunda maior economia do mundo.
A taxa de referência para as taxas mais vantajosas que os bancos podem oferecer às empresas e às famílias (LPR, na sigla em inglês) a um ano foi reduzida de 3,65 por cento para 3,55 por cento, e a LPR a cinco anos, que serve de referência para os empréstimos hipotecários, baixou de 4,3 por cento para 4,2 por cento.
As duas taxas estão agora nos seus níveis mais baixos de sempre. A última vez que tinham sido reduzidas foi em Agosto de 2022.
A decisão, antecipada pelos mercados, tem por objectivo incentivar os bancos comerciais a conceder mais empréstimos a taxas mais vantajosas.
Por sua vez, a medida deverá contribuir para apoiar a actividade económica num contexto de abrandamento económico, sendo que vai contra a corrente das principais economias mundiais, que estão a aumentar as taxas de juro para conter a inflação.
A tão esperada recuperação pós-covid-19 na China, na sequência do levantamento das restrições sanitárias no final de 2022, tem vindo a perder fôlego nas últimas semanas e tem dificuldade em concretizar-se em certos sectores.
Para revigorar a economia, o banco central já tinha baixado a taxa dos empréstimos a médio prazo às instituições financeiras na passada quinta-feira.
Anteriormente, ajustara a taxa principal dos empréstimos de liquidez de curto prazo (sete dias) aos bancos comerciais.

Problema imóvel
A economia está a ser penalizada pelo endividamento excessivo do sector imobiliário, um pilar tradicional do crescimento, pelo fraco consumo devido à incerteza no mercado de trabalho e pelo abrandamento económico mundial, que pesa sobre a procura de produtos chineses.
Os recentes anúncios das autoridades “mostram claramente que os decisores políticos estão cada vez mais preocupados com a economia”, comentaram os economistas Julian Evans-Pritchard e Zichun Huang, da Capital Economics, em comunicado.
“O apoio ao crescimento tem agora precedência sobre outras considerações, como a rentabilidade dos bancos”, mas “uma aceleração acentuada do número de empréstimos continua a ser improvável e a recuperação continuará a depender principalmente do sector dos serviços”, sublinharam.
Nas últimas semanas, a China divulgou alguns indicadores económicos preocupantes.
Em Maio, a taxa de desemprego entre os jovens dos 16 aos 24 anos atingiu um novo recorde no país asiático, situando-se nos 20,8 por cento.
A taxa, que dá apenas uma imagem parcial da situação, porque é calculada somente para as zonas urbanas, já tinha atingido 20,4 por cento em Abril.
As vendas a retalho, principal indicador do consumo das famílias, recuaram, enquanto a produção industrial abrandou no mês passado.
A fim de desincentivar a poupança e incentivar as despesas de consumo e o investimento, os principais bancos públicos já tinham concordado em reduzir as taxas de juro.

22 Jun 2023

Delegação da UE em Myanmar pede libertação de trabalhadores que pediram aumentos

A delegação da União Europeia (UE) em Myanmar (antiga Birmânia) apelou ontem à “libertação imediata” dos trabalhadores de uma fábrica que produz para a Zara e que foram alvo de detenções e despedimentos por exigirem aumentos salariais.
“Estamos preocupados com as detenções e o bem-estar de uma série de trabalhadores industriais e sindicalistas por causa de um conflito laboral na fábrica Hosheng Myanmar, na semana passada”, lê-se num comunicado da delegação da UE.
A nota refere-se à detenção de um dirigente sindical, Ma Thu Thu San, e ao despedimento de seis colegas, a 14 de Junho, por terem exigido aumentos salariais à direcção da fábrica, disse à agência de notícias EFE um porta-voz da organização birmanesa de defesa dos direitos dos trabalhadores Action Labor Rights.
O jornal independente birmanês The Irrawaddy noticiou no sábado a detenção de quatro outros trabalhadores na mesma fábrica têxtil, gerida pela Hosheng (Myanmar) Garment Co. na cidade de Shwe Pyi Thar, nos arredores de Rangum, que produz para a Zara.
Na semana passada, o jornal The Irrawaddy noticiara que os trabalhadores exigiam à direcção da fábrica um aumento do subsídio diário de 4.800 kyats para 5.600 kyats (de cerca de dois euros para 2,5 euros).
No comunicado, a UE apelou ao “fim das detenções das pessoas que exercem pacificamente o seu direito à liberdade de expressão e de associação”.

De saída
A empresa espanhola Inditex, proprietária da Zara, disse em comunicado enviado à EFE na sexta-feira que tinha “bloqueado a possibilidade” de trabalhar com a fábrica e garantiu que “está a trabalhar numa saída gradual e responsável de Myanmar”.
“Os acontecimentos ocorridos nesta fábrica nos últimos dias representam uma grave violação do nosso código de conduta para fabricantes e fornecedores”, afirmou.
Desde o golpe de Estado de 1 de fevereiro de 2021 em Myanmar, várias multinacionais abandonaram parcial ou totalmente o país, incluindo algumas do sector têxtil, como a empresa japonesa Fast Retailing, proprietária da cadeia de moda Uniqlo, que anunciou em Março que vai parar a produção de vestuário GU, outra das suas marcas, naquele país.
Outras empresas que tomaram decisões semelhantes incluem a multinacional suíça Nestlé, que este ano encerrou a linha de produção em Myanmar, e a empresa petrolífera norte-americana Chevron, que em Fevereiro vendeu a participação num projecto de gás natural.
O golpe de Estado mergulhou o país numa profunda crise política, social e económica, e abriu uma espiral de violência com novas milícias que intensificaram o conflito armado que o país vive há décadas.

22 Jun 2023

Filipinas oferece recompensa para capturar suspeitos de matarem jornalista

O Departamento de Justiça das Filipinas ofereceu uma recompensa de cerca de 33 mil euros por informações sobre o paradeiro de Gerald Bantag, o ex-chefe da prisão acusado de ordenar o homicídio do jornalista Percy Lapid.
“Queremos que os nossos agentes e outras pessoas sejam mais agressivos na ajuda ao Departamento de Justiça na captura dos suspeitos do assassínio de Percy Lapid”, disse o ministro da Justiça das Filipinas, Jesus “Boying” Remulla, aos jornalistas, na segunda-feira à noite.
Bantag e o seu braço direito, Ricardo Zulueta, são procurados desde 12 de Abril, quando a Justiça filipina os acusou de terem ordenado o assassínio do jornalista filipino Percy Lapid, que os acusara de alegados escândalos de corrupção.
As informações sobre o paradeiro de Zulueta valem uma recompensa de um milhão de pesos (16.400 euros), metade do valor oferecido por dados que levem à captura de Bantag.
Os dois antigos funcionários prisionais foram também acusados de orquestrar a morte de Jun Villamor, um intermediário encarregado de organizar a execução de Lapid, encontrado morto na sua cela na prisão de Bilibid, um dos estabelecimentos prisionais mais sobrelotados do mundo, que Bantag e Zulueta dirigiam.
Gerald Bantag – que também acusou o ministro da Justiça de corrupção perante as câmaras antes de ser formalmente acusado – e o antigo director de operações de Bilibid, Ricardo Zulueta, foram vistos pela última vez perto de Manila e, segundo o ministério, os dois acusados não terão saído da ilha de Luzon, no norte do arquipélago.

Profissão de risco
Percibal Mabasa, mais conhecido por Percy Lapid, foi morto aos 67 anos na noite de 03 de Outubro, quando dois indivíduos numa motorizada dispararam sobre este quando se dirigia de carro para o trabalho, a norte de Manila.
Lapid apresentava um programa noturno com dezenas de milhares de seguidores, no qual denunciava casos de abuso de poder e escândalos de corrupção envolvendo políticos, membros da polícia e do exército e funcionários de ministérios e instituições públicas.
O homicídio do jornalista veterano ocorreu depois de Lapid ter acusado Bantag de aceitar subornos de prisioneiros e de utilizar o dinheiro para construir uma mansão nos arredores de Manila e comprar vários carros de luxo.
O caso revelou uma série de abusos e irregularidades na prisão de Bilibid, em Manila, incluindo tortura e chantagem de prisioneiros, subornos pagos por reclusos para viverem em condições de luxo dentro das celas e a construção de um túnel que liga a prisão ao exterior.
Desde 1986, 281 jornalistas foram assassinados nas Filipinas. Em 82 por cento dos casos, os crimes ainda não foram resolvidos, segundo o índice global de impunidade da Comissão de Protecção dos Jornalistas e dados do Sindicato Nacional dos Jornalistas das Filipinas.

22 Jun 2023

Hindu Kush | Glaciares podem reduzir até 80% nos Himalaias

Os glaciares estão a derreter a um ritmo sem precedentes nas cadeias montanhosas de Hindu Kush, nos Himalaias, e podem perder até 80 por cento do actual volume este século, de acordo com um estudo divulgado ontem.
No relatório, publicado pelo Centro Internacional para o Desenvolvimento Integrado das Montanhas, com sede em Katmandu, capital do Nepal, alerta-se que este é o cenário caso as emissões de gases com efeito de estufa não sejam fortemente reduzidas.
No mesmo documento, prevê-se um aumento da probabilidade de inundações e avalanches nos próximos anos e alerta-se para o facto de a disponibilidade de água doce poder vir a ser afectada para cerca de dois mil milhões de pessoas que vivem a jusante de 12 rios que nascem nas montanhas.
O gelo e a neve das cordilheiras de Hindu Kush são uma importante fonte de água para esses rios, que atravessam 16 países da Ásia e fornecem água doce a 240 milhões de pessoas nas montanhas e a outros 1,65 mil milhões a jusante.
“As pessoas que vivem nestas montanhas e que não contribuíram em quase nada para o aquecimento global estão em grande risco devido às alterações climáticas”, afirmou Amina Maharjan, especialista em migração e uma das autoras do relatório.
“Os actuais esforços de adaptação são totalmente insuficientes e estamos extremamente preocupados com o facto de, sem um maior apoio, estas comunidades não conseguirem fazer face à situação.”

Em aceleração
Vários relatórios anteriores concluíram que a criosfera – regiões cobertas de neve e gelo – está entre as mais afectadas pelas alterações climáticas. Uma investigação recente revelou que os glaciares do Monte Evereste, por exemplo, perderam dois mil anos de gelo apenas nos últimos 30 anos.
Entre as principais conclusões do relatório ontem divulgado contam-se o facto de os glaciares dos Himalaias terem desaparecido 65 por cento mais rapidamente desde 2010 do que na década anterior e de a redução do manto de neve devido ao aquecimento global ter como consequência a diminuição da água doce para as pessoas que vivem a jusante.
No estudo, concluiu-se que 200 lagos glaciares nestas montanhas são considerados perigosos e que a região poderá registar um aumento significativo de inundações provocadas pela explosão de lagos glaciares até ao final do século.
Segundo a investigação, as alterações na região dos Himalaias de Hindu Kush provocadas pelo aquecimento global são “sem precedentes e em grande parte irreversíveis”.
Os efeitos das alterações climáticas já são sentidos pelas comunidades dos Himalaias, por vezes de forma aguda. No início deste ano, a cidade montanhosa indiana de Joshimath começou a afundar-se e os residentes tiveram de ser realojados em poucos dias.

22 Jun 2023

Euro sub-21 | Portugal sem Fábio Vieira estreia-se perante Geórgia imprevisível

Apesar de desfalcada daquele que foi considerado o melhor jogador da última edição do Eurosub-21, a equipa das quinas quer, pelo menos, chegar à final na sua nona participação na prova.
A selecção portuguesa de futebol de sub-21, desfalcada do capitão Fábio Vieira, por lesão, defronta na quarta-feira a coanfitriã e estreante Geórgia, eventualmente com opções fortalecidas, no início do Grupo A do Europeu da categoria.
Designado como melhor jogador da última edição da prova, cuja final os lusos perderam frente à Alemanha (0-1), em Junho de 2021, na Eslovénia, o médio deixou o estágio no domingo, por motivos físicos, após ter realizado trabalho no ginásio durante cinco dias.
Fábio Vieira, de 23 anos, tinha sido autorizado a apresentar-se na concentração apenas na semana passada, mas nunca subiu ao relvado nos dois derradeiros treinos na Cidade do Futebol, em Oeiras, assim como nos três seguintes, já em Tbilisi, capital da Geórgia.
Segundo melhor marcador de Portugal na qualificação, com sete golos, menos cinco do que o avançado Gonçalo Ramos – esteve recentemente convocado para a selecção ‘AA’, antes de ter sido dispensado, por motivos físicos -, o médio dos ingleses do Arsenal foi rendido pelo avançado Diego Moreira, de 18 anos, que integrou os trabalhos ontem à tarde.
O extremo formado no Benfica, que alinhou pela equipa B em 2022/23, estava integrado na preparação dos sub-19 para o Europeu da categoria, que decorre em Julho, em Malta, mas foi chamado pela primeira vez aos sub-21 e completa o lote ao dispor de Rui Jorge.
Essa lista tinha derivado de uma pré-selecção de 25 unidades, da qual foram preteridos o médio David da Costa (Lens) e o central Bernardo Vital (Estoril Praia), que, poucas horas depois, voltou para compensar a lesão do ala direito Tomás Tavares (Spartak Moscovo).
A equipa das ‘quinas’ surge pela nona vez em fases finais do campeonato da Europa de sub-21, e oitava desde a introdução da ronda principal, em 2000, registando na jornada inaugural dois empates, duas derrotas e três vitórias, todas sob orientação de Rui Jorge.
Vinculado desde Novembro de 2010 à Federação Portuguesa de Futebol (FPF), o antigo defesa internacional luso é um exemplo único de longevidade a nível continental entre os seleccionadores do escalão de esperanças e vai para a quarta presença no torneio, após ter sofrido duas derrotas em finais (2015 e 2021) e ‘caído’ uma vez na fase inicial (2017).

Boa experiência
O percurso de 2023 vai começar face à Geórgia, única estreante entre os 16 finalistas da 24.ª edição do Europeu, organizado em conjunto com a Roménia, sendo que o histórico de jogos entre ambos se limita ao particular decorrido em Setembro de 2022, na Covilhã.
Os actuais vice-campeões prevaleceram por 4-1, com golos de Paulo Bernardo, Samuel Costa, Henrique Araújo e Afonso Sousa, contra um de Giorgi Moistsrapishvili, no primeiro de cinco ‘ensaios’ para a fase final, que também englobaram os triunfos ante República Checa (5-1), Roménia (2-0) e Noruega (3-0), por entre um insucesso com o Japão (1-2).
Portugal abdicou de realizar qualquer jogo de preparação nas últimas duas semanas, ao contrário do conjunto orientado por Ramaz Svanadze, que, na quinta-feira, beneficiou de tentos em cada parte de Giorgi Tsitaishvili e Saba Khvadagiani para bater o Chipre (2-0).
Na ficha de jogo estiveram 17 dos 23 atletas da convocatória, enquanto o guarda-redes Giorgi Mamardashvili (Valência) e os defesas Irakli Azarov (Estrela Vermelha) e Giorgi Gocholeishvili (Shakhtar Donetsk) foram titulares dois dias depois pela selecção ‘AA’, que triunfou no Chipre (2-1), na terceira ronda do Grupo A de qualificação para o Euro2024.
Os médios Luka Gagnidze (Dínamo Moscovo) e Zuriko Davitashvili (Bordéus), obreiro do golo do êxito, foram suplentes utilizados, restando dúvidas sobre a disponibilidade desse quinteto para o jogo das ‘esperanças’ com Portugal, que decorre no dia seguinte à visita da Geórgia à Escócia, também de acesso à maior prova continental sénior de seleções.
Certa é a ausência do avançado Khvicha Kvaratskhelia (Nápoles), talento ímpar daquela antiga república soviética, que chegou a estar pré-convocado, mas abdicou da presença no Europeu de sub-21, numa época em que se sagrou campeão italiano e foi igualmente premiado como jogador mais valioso da Serie A e melhor jovem da Liga dos Campeões.
Portugal e Geórgia medem forças na quarta-feira, às 20:00 locais (17:00 em Lisboa), em Tbilisi, no Estádio Boris Paichadze, o maior do país, que alberga cerca de 54.000 lugares sentados e é a casa do Dínamo Tbilisi e das seleções nacionais de futebol e de râguebi.
Construído em 1976, o recinto foi requalificado pela última ocasião há oito anos, quando recebeu uma decisão inteiramente espanhola da Supertaça Europeia, conquistada pelo FC Barcelona, então vencedor da ‘Champions’, ante o Sevilha, detentor da Liga Europa.
A Geórgia foi ainda escolhida para organizar o Europeu de sub-19, em 2017, e debutou precisamente frente a Portugal, que entrou a ganhar com um penálti de Rui Pedro (1-0), em Gori, onde a equipa liderada por Hélio Sousa perderia com a Inglaterra na final (1-2).

Outra forças
O Grupo A da prova continental de sub-21 também engloba os Países Baixos, campeões em 2006 e 2007, e a Bélgica, que se defrontarão à mesma hora do confronto dos pupilos de Rui Jorge, no Estádio Mikheil Meskhi, a cerca de oito quilómetros do Boris Paichadze.
Finalista derrotada em 1994, 2015 e 2021, a formação das ‘quinas’ precisa de ficar numa das duas primeiras posições da ‘poule’ para aceder à fase seguinte da prova, que integra 16 participantes pela segunda edição seguida e é coorganizada por Roménia e Geórgia, país que vai receber a final, aprazada para 08 de Julho, na Adjarabet Arena, em Batumi.

20 Jun 2023

Embraer e Nidec lançam parceria para criar veículos voadores

A Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) anunciou uma parceria com a fabricante japonesa de motores eléctricos Nidec para criar aeronaves eléctricas de descolagem e aterragem horizontal (eVTOL, na sigla em inglês), denominados de carros voadores.
Num comunicado conjunto divulgado no domingo, as duas empresas revelaram que a ‘joint venture’ irá “desenvolver e fabricar sistemas” para carros voadores “e futuramente para outros modelos de mobilidade aérea”.
A nova empresa, chamada Nidec Aerospace, vai ser apresentada na 54.ª edição do Paris Air Show, que arrancou ontem na capital francesa e decorre até 25 de Junho.
A Nidec terá uma participação de 51 por cento e a Embraer 49 por cento na ‘joint venture’, cuja criação deverá acontecer oficialmente na segunda metade de 2023, após a aprovação de vários reguladores e dos conselhos de administração das duas empresas.
A Nidec Aerospace será localizada em Saint Louis, no centro-oeste dos EUA, na sede da Nidec Motor Corp, uma subsidiária da fabricante japonesa, e irá contar com o suporte das fábricas das duas empresas no Brasil e no México.

No comunicado, o presidente e director executivo da Embraer, Francisco Gomes, disse que a procura por sistemas eléctricos na área dos eVTOL “está a crescer exponencialmente”.
O vice-presidente sénior da Nidec, Michael Briggs, disse que a aposta em aeronaves eléctricas “terá uma contribuição essencial para o compromisso da Organização Mundial da Aviação Civil de neutralizar emissões de carbono em 2050”.
De acordo com o comunicado, embora ainda não esteja oficialmente criada, a Nidec Aerospace já tem o primeiro cliente para o sistema eléctrico para os eVTOL, a Eve Air Mobility, uma subsidiária da brasileira Embraer.
A Eve pretende desenvolver e construir um ecossistema de mobilidade urbana sustentável, que inclua o eVTOL e a respectiva rede de serviço e apoio, bem como toda a infraestrutura que vai apoiar esta nova forma de transporte, incluindo os aeroportos de aterragem e descolagem verticais.
A Eve assinou em Junho de 2022 uma carta de intenção para entregar até 35 aeronaves eléctricas à Falcon Aviation Services, que opera na região do Médio Oriente e África, a partir de 2026.

Em perda
A Embraer perdeu 378,4 milhões de reais (cerca de 68,6 milhões de euros) no primeiro trimestre do ano, mais que o dobro do reportado no mesmo período em 2022, conforme balanço divulgado no início de Maio.
No final de abril, a Embraer, terceira maior fabricante de aeronaves do mundo, assinou um memorando de entendimento com várias empresas aeroespaciais portuguesas para desenvolver a Base Tecnológica e Industrial de Defesa de Portugal.
A empresa brasileira opera duas fábricas no Parque de Indústria Aeronáutica de Évora e é também accionista da OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal, com 65 por cento do capital, em Alverca.

20 Jun 2023

Tailândia | Reunião para discutir crise em Myanmar que inclui junta militar

A convocatória com pouco tempo de antecedência gerou mal-estar entre alguns países do sudeste asiático, que criticaram ainda a presença de um representante dos militares no poder na antiga Birmânia
A Tailândia realizou ontem uma reunião informal para discutir a crise política em Myanmar, que inclui representantes da junta militar birmanesa.
A reunião teve como objectivo “apoiar os esforços da ASEAN [Associação de Nações do Sudeste Asiático] para resolver a situação em Myanmar”, antiga Birmânia, onde se vive uma profunda crise desde o golpe militar de Fevereiro de 2021.
A reunião foi organizada com pouca antecedência e causou mal-estar entre países parceiros da região, como Indonésia e Malásia.
O ministro dos Negócios Estrangeiros da Tailândia, Don Pramudwinai, é o anfitrião do encontro, que junta representantes do Brunei, Camboja, China, Índia, Laos e Vietname, além de um representante da junta militar birmanesa.
A organização da reunião gerou críticas de países vizinhos, que se opõem à participação dos militares birmaneses em qualquer discussão sobre a crise política em Myanmar.
A Indonésia e a Malásia expressaram preocupação com a reunião, pois acreditam que a presença do representante da junta militar possa legitimar o golpe e prejudicar os esforços para restaurar a democracia em Myanmar.
A Tailândia, que está sob um governo provisório após as eleições de Maio, que deu a vitória à oposição, diz que a reunião apela ao “diálogo” como forma de “procurar soluções pacíficas” no Myanmar, país com o qual partilha uma fronteira.
“A Tailândia quer ver uma cessação da violência que acabará por conduzir à paz e à estabilidade em Myanmar”, sustenta-se no comunicado, no qual se sublinha ainda que o encontro não corresponde a uma reunião formal do bloco do Sudeste Asiático, onde o representante estrangeiro da junta militar birmanesa está impedido de participar.

Pontos de discórdia
No entanto, a estratégia da Tailândia, que tem o seu próprio enviado especial em Myanmar e que já anteriormente insistiu em conversações com os representantes da junta, colide com a posição de outros países da ASEAN, como Singapura, Malásia e Indonésia, que se mostram relutantes em dialogar com os militares.
Em cartas, tanto a Indonésia como a Malásia rejeitaram o convite da Tailândia e observaram que é importante apoiar a actual política da ASEAN em relação à crise birmanesa, que inclui o veto dos membros da junta militar birmanesa às reuniões de alto nível do bloco.
Por seu lado, o Governo de Unidade Nacional (NUG, na sigla em inglês) de Myanmar, composto por políticos e activistas, que se afirma como a autoridade legítima do país após a revolta, condenou a iniciativa de Banguecoque.
“Convidar a junta ilegítima para esta discussão não contribuirá para a resolução da crise política de Myanmar”, declarou o Ministério dos Negócios Estrangeiros do NUG num comunicado, no sábado.
O golpe militar, que derrubou o Governo eleito de Aung San Suu Kyi e pôs fim a uma década de transição democrática, conduziu a uma espiral de violência com novas milícias civis, que acabou por intensificar os conflitos armados que duram há décadas no país.
Mais de 3.650 pessoas morreram em consequência da repressão das forças de segurança, que mataram a tiro manifestantes pacíficos e desarmados, segundo dados da organização não-governamental birmanesa Associação de Assistência aos Presos Políticos.

20 Jun 2023

Alexei Navalny julgado em novo caso de extremismo

Um tribunal russo começou a julgar ontem o oposicionista Alexei Navalny num novo processo por alegado extremismo em que pode vir a ser condenado a trinta anos de prisão.

De acordo com a agência France-Presse (AFP), o processo decorre no estabelecimento prisional de alta segurança de Melekhovo, a 250 quilómetros de Moscovo, onde Navalny se encontra preso.

Neste novo processo, o oposicionista russo é acusado de financiamento duma “organização extremista”.

Segundo a AFP, Navalny esteve ontem presente na audiência acompanhado dos advogados de defesa.

O dirigente da oposição russa, de 47 anos, está preso desde que regressou ao país, em Janeiro de 2021, após convalescença hospitalar na Alemanha na sequência de envenenamento com gás tóxico (Novichok) na Rússia.

Após o início da campanha militar da Rússia contra a Ucrânia, em Fevereiro de 2022, a maior parte dos oposicionistas que não abandonaram o país estão presos ou são alvo de mandados de captura, por denunciarem ou criticarem o conflito.

Navalny, em particular, foi envolvido anteriormente num processo anticorrupção tendo sido condenado a nove anos de prisão por “fraude”.

Para Navalny tratou-se de um “julgamento político”.

 

Mudança de planos

Ontem, na abertura do processo que começou no estabelecimento prisional onde se encontra, Navalny pediu para as autoridades permitirem a entrada dos familiares na audiência, mas o pedido foi recusado.

Os advogados de defesa têm dez dias para consultarem os 196 dossiers fornecidos pela acusação.

Navalny mantém actividade política através de comentários que colaboradores seus difundem nas redes sociais.

Uma das porta-vozes de Navalny, Kira Iarmych, disse ontem à France Presse que o oposicionista está a ser alvo de um novo processo devido à actividade política que desenvolve, apesar de estar preso.

De acordo com a mesma fonte, o julgamento que começou ontem deveria ter sido aberto ao público, mas o juiz determinou que a sessão ia decorrer “à porta fechada”.

Os colaboradores de Navalny referem ainda que o recluso tem sido submetido a um tratamento “muito severo” e foi sujeito pela 16.ª vez à “célula disciplinar” onde as condições de vida são particularmente precárias.

Um outro oposicionista do regime do Kremlin, Vladimir Kara-Mourza, foi condenado no passado mês de Abril a 25 anos de cadeia “por alta traição”.

Em Dezembro do ano passado, outro oposicionista, Ilia Iachine, foi sentenciado a oito anos e meio de prisão por ter criticado a ofensiva russa contra a Ucrânia.

20 Jun 2023

China e EUA comprometem-se a estabilizar as relações diplomáticas

O encontro entre o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken e o Presidente chinês Xi Jinping parece ter dado frutos. Ambas as partes saudaram as pontes diplomáticos que se voltam a erguer entre as duas nações

 

Os EUA e a China prometeram estabilizar as suas relações diplomáticas, afirmou ontem o chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, após uma reunião em Pequim com o Presidente chinês, Xi Jinping.

“Em todas as reuniões, insisti que o contacto directo e a comunicação sustentada ao mais alto nível eram a melhor maneira de gerir as diferenças com responsabilidade e de garantir que a concorrência não se transforme em conflito”, explicou Blinken, em declarações aos jornalistas no final do encontro com o líder chinês.

“Ouvi o mesmo da parte dos meu homólogos chineses. Concordamos com a necessidade de estabilizar relações”, acrescentou o secretário de Estado norte-americano no segundo e último dia de uma visita oficial a Pequim.

O Presidente chinês reiterou a mensagem de a passagem de Blinken por Pequim ter permitido avanços nas relações entre os dois países, que praticamente fecharam os canais diplomáticos nos últimos meses, após Washington ter mandado abater um alegado balão de espionagem chinês que sobrevoou o território norte-americano, em Fevereiro passado.

“Os dois lados fizeram progressos e chegaram a um acordo sobre algumas questões específicas. E isso é muito bom”, reconheceu Xi, de acordo com uma transcrição dos comentários divulgados pelo Departamento de Estado norte-americano.

“Espero que através desta visita, dê um contributo mais positivo para estabilizar as relações entre a China e os Estados Unidos”, acrescentou Xi.

Durante a reunião, que durou 35 minutos, Blinken afirmou que “os Estados Unidos e a China têm a obrigação e a responsabilidade de gerir bem o seu relacionamento”, argumentando que isso é do interesse de ambas as partes.

 

Outras conversas

No sábado, Blinken tinha deixado a mesma exacta mensagem ao seu homólogo chinês, Qin Gang, após uma reunião que durou cerca de cinco horas e meia e onde os dois países se mostraram comprometidos em manter abertos os canais de comunicação.

Os dois lados disseram que Qin aceitou um convite de Blinken para visitar Washington.

Também ontem, o chefe da diplomacia norte-americana encontrou-se com o principal diplomata do Partido Comunista Chinês, Wang Yi, numa reunião de três horas.

Após este encontro, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da China emitiu um comunicado em que dizia que a visita de Blinken a Pequim ilustra bem a resposta à “necessidade de fazer uma escolha entre o diálogo e o confronto”.

Wang Yi disse ao secretário de Estado norte-americano que a China e os Estados Unidos têm de escolher entre “cooperação ou conflito”, segundo os ‘media’ estatais.

“É necessário fazer uma escolha entre o diálogo e a confrontação, a cooperação e o conflito”, sublinhou, de acordo com a televisão estatal chinesa CCTV.

Wang Yi afirmou também que o país não fará “nenhum compromisso” em relação a Taiwan, ilha que tem causado uma crescente tensão entre os dois países.

“Manter a unidade nacional está sempre no centro dos interesses fundamentais da China” e, “nesta questão, a China não fará compromissos ou concessões”, disse Wang Yi a Antony Blinken.

Wang, o mais alto responsável do Partido Comunista Chinês (PCC) para a diplomacia, pediu que os Estados Unidos respeitem a soberania e a integridade territorial da China e para que se oponham à independência de Taiwan.

A visita de Antony Blinken a Pequim surge na sequência de uma conversa, em Novembro passado, entre o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o seu homólogo chinês, Xi Jinping, à margem de uma cimeira do G20 na Indonésia.

Nos últimos dias, o Presidente Xi deixou sinais de estar disponível para reduzir as tensões com os Estados Unidos – durante uma conversa com o co-fundador da empresa tecnológica norte-americana Microsoft, Bill Gates, na sexta-feira – assegurando que os EUA e a China podem e devem cooperar “para benefício de ambos os países”.

“Acredito que a base das relações sino-americanas está nas pessoas. (…) Na actual situação mundial, podemos realizar várias iniciativas que beneficiam os nossos dois países, e toda a raça humana”, disse Xi a Gates.

 

Hora H

Antes do encontro com Blinken, o Presidente chinês, tinha já afirmado esperar “um resultado positivo” da reunião com o secretário de Estado dos Estados Unidos, e que daí saíssem melhorias nas relações entre os dois países.

“Espero que com esta visita, o secretário de Estado Blinken traga um resultado positivo para a estabilização das relações entre a China e os Estados Unidos”, afirmou Xi Jinping, citado pela televisão pública em inglês da China CGTN, no início do encontro com o dirigente norte-americano, em Pequim.

Xi Jinping disse ao secretário de Estado norte-americano que as interacções entre os Estados “devem sempre ser baseadas no respeito mútuo e na sinceridade”.

O encontro de ontem entre Xi e Blinken, que não fazia parte da agenda oficial e foi confirmado à última hora, e acontece no segundo e último dia da visita do secretário de Estado norte-americano à China.

20 Jun 2023

EUA /China | Chefes da diplomacia reúnem-se em Pequim

O secretário de Estado norte-americano, Anthony Blinken, está finalmente em Pequim para discutir com o seu homólogo, Qin Gang, temas como a cooperação económica, o conflito Rússia-Ucrânia, e a questão de Taiwan.

 

 

Os chefes da diplomacia da China, Qin Gang, e dos Estados Unidos, Anthony Blinken, reuniram-se ontem em Pequim, no início da primeira visita de um secretário de Estado norte-americano ao país em cinco anos.

Blinken chegou a Pequim no início da manhã de ontem, tornando-se também o mais alto funcionário dos Estados Unidos a visitar a China desde que o Presidente Joe Biden iniciou o mandato em 2021.

Permanecerá em Pequim dois dias, para conversações que abrangerão “a cooperação económica, o conflito Rússia-Ucrânia, a questão de Taiwan e os preparativos para as próximas reuniões de alto nível”, segundo os meios de comunicação chineses.

Qin e Blinken já tinham trocado críticas na quarta-feira, durante uma conversa telefónica que constituiu o primeiro contacto bilateral de alto nível em meses, segundo a agência espanhola EFE.

O ministro chinês apelou então aos Estados Unidos para que cessem acções que prejudiquem a segurança soberana e os interesses de desenvolvimento da China “em nome da concorrência”.

Blinken pediu a Qin que “mantenha as linhas de comunicação abertas” para evitar conflitos.

O gabinete de Blinken admitiu anteriormente que não se esperam grandes avanços nas conversações, dadas as muitas áreas de fricção entre Washington e Pequim.

A ideia continua a ser iniciar um “degelo” diplomático e manter um diálogo para “gerir responsavelmente a relação sino-americana”, disse o Departamento de Estado a propósito da visita, segundo a agência francesa AFP.

 

Águas passadas

A visita de Blinken estava inicialmente prevista para Fevereiro, na sequência do encontro entre Biden e o Presidente chinês, Xi Jinping, à margem de uma cimeira do G20 na Indonésia, em Novembro.

A viagem foi adiada em cima da hora, devido ao sobrevoo de território norte-americano por um balão chinês, que Washington considerou ser espião e Pequim disse ser um aparelho meteorológico que se tinha desviado da rota.

Enquanto Blinken voava para a China, Biden minimizou o episódio do balão.

“Não creio que os dirigentes [chineses] soubessem onde estava o balão, o que continha e o que se estava a passar”, disse aos jornalistas no sábado.

“Penso que foi mais embaraçoso do que intencional”, acrescentou, citado pela AFP.

A reunião entre Qin e Blinken será seguida de um jantar de trabalho, de acordo com a agência norte-americana AP.

Hoje, Blinken terá novas conversações com Qin, bem como com o principal diplomata chinês, Wang Yi, e possivelmente com Xi Jinping, acrescentou a AP.

O anterior secretário de Estado norte-americano a visitar a China foi Mike Pompeo, em Outubro de 2018.

19 Jun 2023

Acelerada criação de centro sino-lusófono tecnológico

Em Xangai, Lei Wai Nong prometeu acelerar os esforços para permitir que as “empresas inovadoras” dos países lusófonos entrem na Grande Baía, através da Zona de Cooperação Aprofundada

O secretário para a Economia e Finanças disse que Macau vai “acelerar a construção” de um centro sino-lusófono para atrair “empresas inovadoras” para a região da Grande Baía.

O Centro de Ciência e Tecnologia Sino-Lusófono, em cooperação com a cidade vizinha de Zhuhai, vai nascer na Zona de Cooperação Aprofundada, área criada por Macau em conjunto com a província de Guangdong em Hengqin referiu, na quinta-feira, Lei Wai Nong.

Num discurso proferido na cerimónia de abertura da Feira Internacional de Tecnologia da China, em Xangai, o secretário prometeu que “serão feitos esforços para (…) estabelecer ligações aos recursos científicos e tecnológicos dos países de língua portuguesa”.

Lei disse querer “criar melhores condições para que empresas inovadoras” utilizem Macau e Hengqin como portas para “explorar oportunidades” na Grande Baía, de acordo com um comunicado do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM).

Macau foi a convidada de honra da oitava edição da Feira Internacional de Tecnologia da China, que decorreu em Xangai até ao passado sábado.

 

Aposta internacional

Em Novembro, o Governo anunciou a criação de dois centros sino-lusófonos para apoiar a fixação de “projectos de tecnologia avançada” da lusofonia na Grande Baía, com a atribuição de bolsas e colaborações com universidades e empresas.

O director dos Serviços de Economia de Macau, Anton Tai Kin Ip, indicou que um dos centros será criado na Zona de Cooperação Aprofundada, em Hengqin, e outro em Macau.

Tai Kin Ip referiu também que o objectivo final é permitir que “projectos de tecnologia avançada dos países de língua portuguesa possam entrar para o mercado da Grande Baía”.

Além disso, serão concedidas “bolsas e [serão feitas] articulações entre universidades e também empresas”, acrescentou.

A Grande Baía é um projecto de Pequim para criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong, numa região com cerca de 80 milhões de habitantes e com um produto interno bruto (PIB) superior a um bilião de euros, semelhante ao PIB de Austrália, Indonésia ou México, países que integram o G20.

19 Jun 2023

Ron Lam defende direito de recurso na exclusão de candidatos das eleições

Ron Lam considera que o direito de recurso em caso de exclusão de candidatos nas eleições legislativas deve continuar, ao contrário do que propõe o Governo no documento de consulta para alterar as leis eleitorais

O Governo de Macau anunciou na quinta-feira que quer avançar com uma nova lei eleitoral que prevê a exclusão de candidatos considerados não patriotas sem direito a reclamação ou recurso contencioso junto dos tribunais.

Na revisão da lei eleitoral para eleger o chefe do Governo, dos participantes à eleição dos membros da Comissão Eleitoral do chefe do Governo e dos deputados da Assembleia Legislativa (AL) propõe-se ainda que a verificação dos candidatos passe a ser feita pela Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).

Ron Lam disse à Lusa que “deve ser mantida a possibilidade de recurso administrativo e judicial, até porque esta é a melhor forma de assegurar um equilíbrio entre a segurança nacional e a protecção dos candidatos”.

“Eu respeito os requisitos do nosso país em relação à segurança nacional. Hong Kong, Macau e Interior da China estão no mesmo ordenamento, portanto, eu respeito a introdução do veto dos candidatos”, ressalvou o deputado da AL Ron Lam. “Contudo, tenho de enfatizar que o Estado de direito em Macau, o sistema deste território, foi sempre de que todos os assuntos que respeitam aos direitos humanos, incluindo o direito de se apresentar a eleições, têm um sistema de recurso administrativo e judicial correspondente”, argumentou.

A Lusa contactou o presidente da Associação de Advogados de Macau, Vong Hin Fai, que não respondeu a qualquer dos contactos efectuados.

Já o deputado José Pereira Coutinho afirmou que precisava de realizar uma leitura mais aprofundada à nova proposta de lei para se pronunciar.

A proposta de revisão da lei eleitoral entrou na quinta-feira em consulta pública, durante 45 dias.

 

O perigo eleitoral

O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, justificou as alterações, que seguem o regime eleitoral de Hong Kong, como uma resposta “às novas exigências e desafios no âmbito da defesa da segurança nacional” e à necessidade de “defender eficazmente a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do país”, de forma a “implementar plenamente o princípio ‘Macau governado por patriotas’”.

Questionado pelos jornalistas, André Cheong indicou que o período de tempo da desqualificação dos candidatos deverá ser de cinco anos, seguindo “a experiência de Hong Kong”.

O governante afirmou ainda que a verificação dos candidatos vai ser sustentada em sete critérios, já definidos em 2021, e que vão desde a salvaguarda da ordem constitucional, da unidade nacional e integridade territorial, até à prevenção de conluio com países estrangeiros e actos contra a soberania e segurança do Estado.

“O aperfeiçoamento do mecanismo de apreciação dos candidatos” será válido para o cargo de Chefe do Executivo, dos participantes à eleição dos membros da Comissão Eleitoral do chefe do Governo e dos candidatos a deputados ao parlamento local, explicou o secretário para a Administração e Justiça de Macau.

A AL é composta por 33 deputados, 14 eleitos por sufrágio universal, 12 escolhidos por sufrágio indirecto (através de associações) e sete nomeados pelo Chefe do Executivo, que, por sua vez, é escolhido por uma comissão eleitoral composta por 400 membros, representativos dos quatro sectores da sociedade.

 

Segurança protagonista

O jurista António Katchi disse à Lusa que a concretizar-se a proposta de revisão da lei eleitoral esta segue a tendência de “exclusão da oposição política, já não só do Governo e da maioria da Assembleia Legislativa (composta pelos sete deputados nomeados pelo Chefe do Executivo e pelos 12 deputados eleitos por sufrágio indirecto), mas também da minoria desta mesma Assembleia (constituída pelos 14 deputados eleitos por sufrágio indirecto)”, afirmou, em resposta escrita por mail.

Por outro lado, “as alterações anunciadas enquadram-se num processo coerente marcado” pelo “crescente protagonismo da área da segurança no seio do aparelho político-administrativo de Macau; crescente protagonismo da chamada ‘segurança do Estado’ (ou seja, da ‘segurança’ política dos detentores do poder) dentro da área da segurança”, mas também pelo “envolvimento cada vez mais directo, amplo, profundo e ostensivo do PCC [Partido Comunista Chinês] na governação e administração de Macau”, acrescentou o docente, especializado em áreas como a Constituição e a Lei Básica.

19 Jun 2023

Tráfico de pessoas | Rejeitadas conclusões de Washington

Os Estados Unidos disseram que Macau “não está a fazer esforços significativos” para eliminar o tráfico de pessoas. O Governo expressou repúdio e indignação com o relatório que “contem alegações infundadas e interpretações tendenciosas, por forma a provocar e desencadear a confusão na sociedade internacional”

 

Macau “não cumpre integralmente as normas mínimas para a eliminação do tráfico e não está a fazer esforços significativos para o fazer, mesmo considerando o impacto da pandemia de covid-19”, lamentou o relatório anual do Departamento de Estado norte-americano

No entanto, os Estados Unidos da América (EUA) admitem que o Governo da região “tomou algumas medidas para combater o tráfico, incluindo a investigação de cinco casos suspeitos de residentes de Macau recrutados por traficantes usando operações de fraude cibernética no Sudeste Asiático”.

Em resposta, o Governo de Macau garantiu que “tem vindo a prestar total apoio à Comissão de Acompanhamento das Medidas de Dissuasão do Tráfico de Pessoas” e que os trabalhos de execução da lei “têm obtido de forma continuada resultados notáveis”.

As autoridades do território consideraram que, apesar dos impactos da pandemia da covid-19, “os trabalhos de prevenção, de combate, de protecção e de acompanhamento têm sido desencadeados de forma normal”, razão pela qual “o crime do tráfico de pessoas mantém uma baixa percentagem ou uma percentagem quase nula em Macau”.

Para as autoridades, os Estados Unidos manifestam, através do relatório, “desprezo e preconceito pela legislação e pelo sistema judicial independente de Macau”.

Por isso, o gabinete do secretário para a Segurança de Macau expressou “o mais firme repúdio e oposição” ao relatório norte-americano, sobre o qual afirmou que contem “alegações infundadas e interpretações tendenciosas, por forma a provocar e desencadear a confusão na sociedade internacional”.

 

Sem documentos

As autoridades norte-americanas sublinharam que Macau “não condena um traficante desde 2019 e nunca identificou uma vítima de trabalhos forçados”. Referiram ainda que as autoridades da região iniciaram uma acusação contra traficantes, mas, pelo quarto ano consecutivo, “não identificaram nem prestaram serviços a quaisquer vítimas”.

“Os traficantes recrutam vítimas, principalmente da China continental, Rússia, e Sudeste Asiático, utilizando anúncios falsos para empregos, tais como canto e modelismo, ou trabalho em casinos. As vítimas, adultas e crianças, são obrigadas a fazer sexo a troco de dinheiro em casas de massagens, bordéis ilegais, discotecas, estabelecimentos de entretenimento em casinos, hotéis e casas particulares, onde são vigiadas de perto, são ameaçadas de violência, são forçadas a trabalhar longas horas, e por vezes têm os seus documentos de identidade confiscados”, de acordo com o mesmo relatório.

Por outro lado, “os casinos e outros estabelecimentos de entretenimento alegadamente permitem que o pessoal faça parcerias com redes criminosas para permitir actividades sexuais ilegais dentro dos seus estabelecimentos, facilitando provavelmente o tráfico sexual”, afirmou o documento.

O Departamento de Estado norte-americano apelou a Macau para “rever a lei laboral para incluir [medidas de] protecção para os empregados domésticos estrangeiros”, sublinhando não existir um salário mínimo para este tipo de trabalhadores.

O relatório notou que “os trabalhadores migrantes da construção civil e domésticos, principalmente da China continental, Indonésia e Filipinas, podem ser vulneráveis ao trabalho forçado em Macau”, afirmando que “algumas agências de emprego cobram taxas de recrutamento de trabalhadores de aproximadamente dois a três meses de salário e retêm os passaportes dos trabalhadores, levando potencialmente a uma coerção baseada em dívidas”, e “alguns intermediários trazem trabalhadores migrantes para Macau para renovar vistos de trabalho para outros países, enquanto restringem a sua circulação e retêm os seus passaportes”.

O relatório manteve Macau no nível três, um nível acima do mais baixo da avaliação, sendo esta centrada não na dimensão do problema no território, mas sim na extensão dos esforços dos respectivos governos para cumprirem as normas mínimas na eliminação do tráfico de seres humanos.

19 Jun 2023

Trabalho | Desemprego jovem na China atinge valor recorde

Um em cada cinco jovens chineses estava desempregado em Maio, uma taxa de 20,8 por cento que é um novo recorde no país, anunciou ontem o Gabinete de Estatística da China.

A taxa, relativa aos jovens de 16 a 24 anos em áreas urbanas, tem vindo a subir nos últimos meses e atingiu 20,4 por cento em Abril, já então muito acima do valor de 13 por cento registado em 2019, antes do início da pandemia da covid-19.

Em Maio, a taxa de desemprego para a população activa no geral era de 5,2 por cento, inalterada em relação a Abril.

Na China, a taxa de desemprego é calculada apenas para áreas urbanas e, portanto, fornece apenas uma imagem parcial da situação.

Também as vendas a retalho, o principal indicador do consumo das famílias, registaram um aumento homólogo de 12,7 por cento em Maio, inferior ao registado em Abril (18,4 por cento), de acordo com dados oficiais divulgados Gabinete.

Os analistas ouvidos pela agência Bloomberg esperavam um abrandamento mais moderado (13,7 por cento), apesar do regresso dos clientes aos centros comerciais e restaurantes nos últimos meses, na sequência do levantamento das restrições sanitárias.

A fraca procura doméstica, apesar da inflação estar perto de zero, está a atrasar a recuperação económica.

A retoma da produção industrial também desacelerou em Maio, crescendo 3,5 por cento em termos anuais, contra 5,6 por cento em Abril, com as fábricas a voltar gradualmente à capacidade total, uma evolução já prevista pelos analistas.

Por seu turno, o investimento em activos fixos também abrandou, registando entre Janeiro e Maio um aumento homólogo de 4 por cento.

15 Jun 2023

Índia | Grupo quer filme sobre “atrocidades indescritíveis” de portugueses em Goa

Uma organização de direita indiana propôs na quarta-feira a realização de um filme sobre as “atrocidades indescritíveis” cometidas contra os hindus durante o domínio português no Estado de Goa, avançou o jornal indiano The Times of India.

“Se a Índia aceitou ‘Kashmir Files’ [Os Ficheiros de Caxemira] e “The Kerala Story” [A História de Kerala], então porque é que não há de haver um “Goa Files” [Ficheiros de Goa]?”, disse o porta-voz da organização de direita Hindu Janajagruti Samiti (HJS), Ramesh Shinde, referindo-se a duas obras inspiradas em episódios da história da Índia.

As declarações foram feitas uma semana depois de o líder do governo de Goa, Pramod Sawant, ter afirmado que era “altura de apagar os sinais dos portugueses”.

Ainda de acordo com o The Times of India, Sawant afirmou, numa cerimónia em honra do 350.º aniversário da coroação do líder Shivaji, que no 60.º aniversário da libertação de Goa, o Estado devia eliminar toda a influência portuguesa e “começar de novo”.

O responsável goês apontou que os portugueses tinham começado a destruir os templos há 350 anos e que a devastação foi interrompida após terem sido confrontados por Shivaji, escreveu o jornal.

“Porque é que toda a gente em Goa e no resto da Índia não há de saber a extensão das atrocidades”, notou, por sua vez, o porta-voz do grupo HJS, afirmando que os portugueses cometeram “atrocidades indescritíveis” contra os hindus.

O responsável anunciou que a realização do filme “Goa Files” vai ser discutida na 11.ª edição da convenção anual All India Hindu Rashtra, que reúne centenas de chefes de diferentes organizações hindus da Índia e de todo o mundo entre 16 e 22 de Junho.

15 Jun 2023

Bill Gates elogia experiência inestimável da China em primeira visita ao país após pandemia

O cofundador da Microsoft Bill Gates está na China pela primeira vez desde o início da pandemia e disse ontem que o país tem “uma experiência inestimável (…) que vale a pena partilhar com o mundo”.

Numa mensagem publicada na rede social chinesa Weibo, o bilionário elogiou a experiência da China nas áreas da “saúde, agricultura, nutrição e redução da pobreza” e disse querer “continuar a trabalhar com os parceiros chineses para dar mais contribuições para o progresso global”.

Gates chegou a Pequim na quarta-feira e, numa outra mensagem, lembrou que a Fundação Bill e Melinda Gates tem vindo a trabalhar com parceiros chineses para “responder a desafios globais de saúde e desenvolvimento há mais de 15 anos”.

O filantropo sublinhou que a China “tem muita experiência” em áreas que vão desde o “desenvolvimento de novos medicamentos contra a malária ao investimento em soluções resistentes às mudanças climáticas”.

“Para fazer face a problemas como as alterações climáticas, desigualdades na saúde e segurança alimentar, precisamos de inovação”, acrescentou Gates.

“O mundo tem feito enormes progressos na redução da mortalidade infantil e da pobreza, mas a crise mundial fez o progresso estagnar”, lamentou Bill Gates.

O empresário revelou que o próximo destino será a África Ocidental e destacou que os países africanos são “particularmente vulneráveis aos elevados preços dos alimentos, dívidas [públicas] pesadas e taxas crescentes de tuberculose e malária”.

Fila bilionária

A visita de Gates ocorre depois de outros empresários como o director executivo da Apple, Tim Cook, e o director executivo da Tesla, Elon Musk, terem visitado a China nas últimas semanas e reunido com altos funcionários chineses.

O jornal oficial chinês Global Times escreveu que executivos de países ocidentais “visitam a China em busca de cooperação”, apesar de “os Estados Unidos e alguns dos seus aliados continuarem a adoptar uma postura hostil para conter a ascensão chinesa”.

O Departamento de Estado norte-americano confirmou, na quarta-feira, que o secretário de Estado, Antony Blinken, se irá deslocar à China, no fim de semana, onde pretende iniciar uma reaproximação diplomática com Pequim e pedir uma “gestão responsável” das tensões entre as duas grandes potências (ver págs 10-11).

15 Jun 2023