Hoje Macau China / ÁsiaRiade | Fórum empresarial com acordos de mais de 9,2 MM de euros O encontro empresarial na capital da Arábia Saudita movimentou quantias astronómicas. Só o acordo entre a chinesa Human Horizons, fabricante de veículos eléctricos, e o Ministério de Investimentos saudita cifrou-se em 5,6 mil milhões de dólares O Fórum de Empresários Árabes e Chineses, que terminou ontem em Riade, promoveu acordos comerciais estimados em mais de 10 mil milhões de dólares, noticiou a imprensa internacional. Segundo os meios de comunicação sauditas, os acordos do primeiro dia incluíram, entre outros, investimentos conjuntos nos sectores de tecnologia, energia renovável, agricultura, habitação, cadeia de suprimentos, turismo e saúde. O maior destes, no valor de 5,6 mil milhões de dólares, foi assinado pelo Ministério de Investimentos saudita e pela empresa chinesa Human Horizons, especializada no desenvolvimento de tecnologias de direcção autónoma e na fabricação de veículos eléctricos com a marca HiPhi. As partes estabelecerão uma parceria para investigar, desenvolver, fabricar e vender veículos eléctricos na Arábia Saudita, segundo as fontes. Outros acordos, alguns entre empresas sauditas do sector privado, incluem o estabelecimento de investimentos conjuntos para fabricar carruagens de comboios, construir e operar um projecto de mineração de cobre ou ainda desenvolver aplicativos sobre turismo. Parceria reforçada O Fórum de Empresários Árabe e Chineses – na sua décima edição e que teve início no domingo em Riade – é visto pela Arábia Saudita como uma oportunidade para ampliar a parceria económica com a China, considerada a principal parceira comercial de Riade. O chanceler saudita, Faisal bin Farhan, estimou durante a sessão inaugural em 430 mil milhões de dólares o volume do intercâmbio comercial árabe-chinês em 2022, e em 106 mil milhões o comércio saudita-chinês no mesmo período, com um aumento de 31 por cento e 30 por cento, respectivamente, em relação a 2021. Este fórum ocorre quando os Estados Unidos estão a perder gradualmente a sua influência na região, o que fez com que a China se posicionasse no centro dos países da Liga Árabe, formada por 22 membros, principalmente nas monarquias ricas em petróleo do Golfo Pérsico. Em Dezembro passado, a China consolidou-se como o maior parceiro comercial da Arábia Saudita, assinando cerca de trinta acordos multimilionários, incluindo um acordo de “Parceria Estratégica”, durante a primeira visita do Presidente chinês, Xi Jinping, ao reino desde 2016.
Hoje Macau EventosAlbergue SCM | Adalberto Tenreiro apresenta nova exposição É inaugurada amanhã, às 18h30, uma nova exposição da autoria do arquitecto Adalberto Tenreiro”, intitulada “Redrawing in Azulejos” [Redesenhando em Azulejos], promovida pelo Círculo dos Amigos da Cultura de Macau e integrada no cartaz oficial das comemorações do 10 de Junho – Dia de Camões, Portugal e das Comunidades Portuguesas, efeméride que se celebrou no último sábado. Nesta mostra podem observar-se 30 conjuntos de azulejos pintados com desenhos do arquitecto, sendo acompanhados, no espaço expositivo, pelos esquissos de cada projecto. Os temas principais destas peças são os edifícios de todo o mundo, e também de Macau, que mais interesse despertaram no arquitecto, que também se dedicou a desenhar e a pintar objectos do seu dia-a-dia. “Desta forma, a transição do papel para os azulejos não apenas demonstra a capacidade do artista nas técnicas de observação e a sua aptidão para trabalhar com várias técnicas, “abraçando a diversidade e a criatividade”. A exposição pode ser vista até ao dia 28 de Julho. Nascido em São Tomé e Princípe, em 1955, Adalberto Tenreiro licenciou-se em arquitectura em Lisboa, em 1982, pela Universidade Técnica de Lisboa, hoje Universidade de Lisboa. Mudou-se para Macau no ano seguinte, sendo autor de vários projectos edificados no território. Actualmente exerce no seu atelier em nome individual. Adalberto Tenreiro já expôs os seus desenhos e trabalhos em Macau, Lisboa e Espanha, entre outros locais.
Hoje Macau EventosEstados Unidos anunciam regresso à UNESCO Governo de Joe Biden anunciou que os Estados Unidos voltarão a integrar a organização educacional e científica da ONU, a UNESCO, após uma ausência de cinco anos que começou quando Donald Trump era Presidente. O Departamento de Estado revelou que entregou uma carta solicitando a readmissão ao órgão, com sede em Paris, no final da semana passada. Na carta, de 08 de Junho, do secretário de Estado Adjunto para a Gestão, Richard Verma, propôs “um plano para os Estados Unidos voltarem a aderir à organização”, disse o departamento em comunicado. “Qualquer acção deste tipo exigirá a concordância dos actuais membros da UNESCO, e é nosso entendimento que a liderança da UNESCO irá transmitir a nossa proposta aos membros nos próximos dias”, afirma-se no comunicado. Os pormenores da proposta não foram revelados. Os Estados Unidos devem uma quantia significativa de dinheiro à organização devido a atrasos no pagamento das quotas. Mas no início deste ano, a administração reservou 150 milhões de dólares no seu actual plano orçamental para pagar o regresso à UNESCO. Altos e baixos Os Estados Unidos e a UNESCO têm tido uma relação turbulenta ao longo das últimas quatro décadas, depois de terem discutido sobretudo questões ideológicas durante a Guerra Fria e, mais recentemente, o conflito israelo-palestiniano. O antigo presidente Ronald Reagan retirou os Estados Unidos da UNESCO em 1983, mas o Presidente George W. Bush voltou a aderir em 2002. Donald Trump retirou o país da agência em 2017, citando o seu alegado preconceito anti-Israel. Telavive anunciou a sua retirada ao mesmo tempo e as saídas entraram em vigor em janeiro de 2018. O actual Presidente, Joe Biden, afirmou, quando tomou posse, que tencionava voltar a integrar a UNESCO. Em Março, quando o orçamento para o próximo ano fiscal foi apresentado, o subsecretário de Estado para a Gestão, John Bass, disse que a administração acreditava que a adesão à UNESCO ajudaria os Estados Unidos na sua rivalidade global com a China, que investiu grandes somas em organizações da ONU. “Ajudar-nos-á a resolver um custo de oportunidade fundamental que a nossa ausência está a criar na nossa competição global com a China”, disse. “Se levarmos realmente a sério a concorrência com a China na era digital, do meu ponto de vista, com um conjunto de interesses bem definidos, não nos podemos dar ao luxo de continuar ausentes de um dos principais fóruns em que são definidas as normas relativas à educação científica e tecnológica”, acrescentou. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) foi criada em 1945.
Hoje Macau Eventos MancheteVia do Meio | Revista dedicada à cultura chinesa a partir de Setembro em Portugal Uma aposta em conteúdos em português sobre a cultura clássica chinesa é o mote da “Via do Meio”, a primeira revista em língua portuguesa totalmente dedicada a este tema, lançada pelo HM, e que estará disponível em Portugal a partir de Setembro. O lançamento oficial acontece esta quarta-feira na Fundação Rui Cunha A primeira revista em língua portuguesa totalmente dedicada à cultura chinesa, a Via do Meio, lançada pelo jornal diário Hoje Macau (HM), vai estar disponível a partir de Setembro em Portugal, disse à Lusa o responsável pela publicação. “Como estamos num mundo global e a China é um dos principais parceiros desse mundo global, e uma das principais potências também, acho que é importante que nós conheçamos a cultura chinesa, além de ser esteticamente muito gratificante e teoricamente também muito gratificante conhecer uma cultura com esta vastidão e diversidade”, disse o director do HM, Carlos Morais José. Ainda persiste a ideia de que “a cultura chinesa é monolítica”, continuou Morais José desde Macau, defendendo que existe “uma gigantesca diversidade de textos, opiniões, maneiras de ver”. A Via do Meio, com periodicidade trimestral, vai ser distribuída em “universidades que têm cursos de chinês ou universidades com estudos humanísticos”, além de se encontrar à venda em livrarias, avançou Morais José, adiantando que a iniciativa tem o apoio logístico do Centro Científico e Cultural de Macau. Primeiro no jornal O projecto nasceu em Outubro do ano passado, inicialmente apenas como uma nova secção do jornal, em substituição do “H”, onde diariamente são publicados artigos e traduções de sinólogos de diferentes partes do mundo, que se expressam em língua portuguesa e abordam temas que vão do “pensamento à história, passando pela literatura, pela ciência e pela própria sociedade”. “A ideia é todos os dias ir publicando no Hoje Macau e depois, de três em três meses, fazer uma recolha desses textos e fazer então a revista”, salientou o responsável, lembrando que o primeiro número já saiu em Fevereiro no território. Nomes do estudo da China, como os portugueses António Graça de Abreu, Ana Cristina Alves e Rui Cascais, o alemão Roderick Ptak e o brasileiro Leandro Durazzo são alguns dos colaboradores. As reações “têm sido excelentes”, notou Carlos Morais José. “Como costumo dizer, os portugueses têm a tradição de ser os primeiros sempre a fazer as coisas”, referiu ainda o jornalista, lembrando que Portugal teve “uma grande importância em termos da sinologia europeia”. “Porque fomos nós os primeiros a fazer livros sobre a China, se bem que fossem em latim – estamos a falar dos padres jesuítas – , mas foram livros muito importantes para a Europa da altura, porque davam descrições da China que não havia. Mas a nossa sinologia, a partir do século XIX, talvez com o fim dos jesuítas, de algum modo entrou em pousio”, disse. Carlos Morais José lamenta que Portugal não tenha dado aos estudos nesta área a “importância que eles merecem”, notando, porém, que, nos últimos anos, com a criação de novos cursos de chinês e de cultura chinesa, a situação está a mudar. “Parece-me que agora estamos a voltar ao bom caminho. Até porque temos de ver que nós temos uma relação secular com a China e, portanto, temos obrigação de ter algum interesse por esta cultura e por este povo”, disse. Os dois primeiros números da Via do Meio, ambos com 148 páginas, vão ser lançados oficialmente em Macau esta quarta-feira, às 18:30 na Fundação Rui Cunha.
Hoje Macau SociedadeMacau Palace | Casino flutuante alvo de renovação O Success Universe Group, investidor do empreendimento Ponte 16, anunciou ontem planos para a inclusão da renovação do Macau Palace, o casino flutuante da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) situado junto aos bairros do Fai Chi Kei e Ilha Verde. Segundo o portal Macau News Agency, que cita dados da agência SingTao News, de Hong Kong, o projecto faz parte da terceira fase de expansão da Ponte 16, que inclui um orçamento de 100 milhões de patacas. Os detalhes do projecto de expansão estão ainda a ser Hoffman Ma Ho Man é o director do Success Universe Group, que detém 49 por cento da Pier 16 – Property Development, que pertence ao universo da SJM. No ano passado a operadora de jogo anunciou que pretendia revitalizar o casino flutuante, aberto ao público em 1962 no contexto da primeira concessão de jogo atribuída à recém-criada Sociedade de Turismo e Diversões de Macau.
Hoje Macau PolíticaQingdao | Lei Wai Nong visita startup de Macau A visita aconteceu há três dias, mas só ontem foi divulgada. Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças, esteve, no sábado, na cidade de Qingdao, província de Shandong, onde visitou a única startup de Macau a operar na região. Ligada à área da inteligência artificial, a “Extreme Vision” é uma startup criada por residentes e foi a única seleccionada, através de concurso público, para desenvolver a sua actividade na região como “uma das melhores empresas pela plataforma de inteligência artificial do Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação” da China. No país existem apenas quatro empresas deste género, sendo que, na província de Shandong, a “Extreme Vision” é mesmo a única a operar no ramo da inteligência artificial. Além disso, a startup “é líder da cadeia industrial de inteligência artificial do município de Qingdao”, contando hoje, no leque de accionistas, com “várias empresas de renome nacional e internacional”. A visita de Lei Wai Nong aconteceu no contexto da sua participação na “Semana de Macau em Qingdao – Shandong”. Citado por um comunicado emitido pelo seu gabinete, o secretário declarou que o caso da “Extreme Vision” constitui um claro exemplo de sucesso que resulta “da conjugação de vários factores, como a enorme oportunidade que constitui o mercado do Interior da China, o apoio dado pelo Governo local de Qingdao e as competências técnicas e de gestão dos quadros qualificados de inovação científica e tecnológica de Macau”. Estas competências reflectem “a competitividade dos jovens de Macau” na área da inteligência artificial, esperando-se que mais quadros qualificados locais “possam integrar-se na conjuntura do desenvolvimento nacional e desempenhar um papel mais importante” na política de diversificação económica “1+4”, anunciada pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. O secretário fez-se acompanhar a Qingdao com uma comitiva de vários dirigentes.
Hoje Macau PolíticaDoação de órgãos | Alvis Lo reafirma cooperação regional Devido à reduzida base demográfica de Macau, a origem de órgãos humanos para transplantes locais é limitada, situação que coloca a RAEM numa situação de dependência do modelo de cooperação regional para acudir a necessidades urgentes de doentes que precisam de transplantes. A situação local foi traçada pelo director dos Serviços de Saúde (SS), Alvis Lo, que participou no domingo numa reunião na Faculdade de Medicina de Xangai da Universidade de Fudan. O director dos SS adiantou, perante uma plateia recheada de responsáveis de várias entidades nacionais de saúde, que no final de 2017 Macau “foi integrado no sistema informático estatal de distribuição e partilha de órgãos, agradecendo ao país, aos serviços e instituições relacionados que prestaram apoio e assistência a Macau”. Em relação ao futuro, Alvis Lo mostrou-se esperançado pelas oportunidades “trazidas pela construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, que irá permitir o reforço da cooperação entre o Interior da China e as regiões administrativas especiais na área de doação e transplante de órgãos, bem como na introdução de talentos e no intercâmbio de tecnologia. O responsável afirmou ainda que em Macau “existe, de um modo geral, uma atitude positiva em relação à doação de órgãos, tendo-se registado cerca de 6.000 residentes de Macau que se inscreveram voluntariamente como doadores de órgãos”.
Hoje Macau SociedadeConsulado | André Moz Caldas promete transmitir problemas Os conselheiros das comunidades portuguesas reuniram este domingo com o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas. Segundo um comunicado, este prometeu “comunicar aos ministérios responsáveis, em Portugal, as preocupações suscitadas com as dificuldades apontadas ao Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, nomeadamente no que concerne ao reforço de pessoal e ajustamento salarial, conducente à obtenção de uma solução adequada”. No encontro, foram também lembrados os atrasos para a marcação de vagas para renovação de documentos no Consulado. André Moz Caldas falou ainda do “valor, significado e importância da comunidade Portuguesa em Macau”, salientando que Portugal “continuará a contar com o seu apoio na concretização da portugalidade em Macau, que constitui um pilar basilar do relacionamento bilateral entre Portugal e a República Popular da China”.
Hoje Macau China / ÁsiaChina, Paquistão e Irão criam mecanismo de consulta para combate ao terrorismo China, Paquistão e Irão criaram um mecanismo de consulta sobre segurança e combate ao terrorismo, após uma reunião tripartida que se realizou na semana passada em Pequim, informou a imprensa estatal na sexta-feira, numa altura de crescente influência chinesa na região. A reunião, realizada na quarta-feira e que foi a primeira do género, serviu para “discutir em profundidade o combate ao terrorismo na região” e como “executar operações conjuntas antiterrorismo transfronteiriças”, de acordo com um comunicado difundido pelo ministério dos Negócios Estrangeiros da China. Segundo especialistas citados pelo jornal oficial Global Times, o mecanismo de consulta “vai aprofundar a cooperação na luta contra o terrorismo, a longo prazo, entre os três países”, e visa “estabelecer uma base para a cooperação futura em outras áreas de segurança”. Citado pelo jornal, o académico Zhu Yongbiao disse que o encontro “vai ampliar os mecanismos de segurança da China na região”. “Terroristas no Paquistão e no Afeganistão cruzaram as fronteiras para se esconder no Irão, o que também representa uma ameaça para aquele país”, argumentou Zhu, acrescentando que “dada a complexidade desta questão, é natural que os três países reforcem a cooperação”. De acordo com Zhu, a reunião desta semana abordou a “situação de segurança dentro e ao redor do Afeganistão, que é de grande preocupação regional e internacional” e “a situação na fronteira entre o Paquistão e o Irão, na região do Baluchistão”. “China, Paquistão e Irão provavelmente vão chegar a um consenso sobre a identificação de organizações terroristas e sobre a cooperação para combater operações terroristas transfronteiriças”, disse Zhou. A China é um dos poucos países que mantém contacto directo com Cabul desde a retirada das tropas dos Estados Unidos, apesar do governo talibã não ser reconhecido pela comunidade internacional. A China já demonstrou interesse em incluir o Afeganistão no projecto de infra-estruturas designado como Corredor Económico China – Paquistão (CPEC), uma rota comercial para ligar a cidade chinesa de Kasghar ao porto paquistanês de Gwadar, no Baluchistão, proporcionando a Pequim uma porta de entrada para o Mar Arábico. Olhos no Norte Nos últimos meses, Rússia, China, Irão e Paquistão instaram o governo talibã a adoptar “medidas visíveis e verificáveis” para combater o terrorismo, impedir que combatentes islâmicos usem o território afegão e garantir a segurança de organizações e cidadãos estrangeiros. Pequim está preocupada com o facto de o Afeganistão abrigar separatistas que se opõem ao domínio chinês na região de Xinjiang, no extremo noroeste do país. Acredita-se que várias centenas, possivelmente milhares, de muçulmanos chineses vivam nos territórios do norte do Paquistão, em grande parte sem governo, mas especialistas em terrorismo questionam se o ETIM existe mesmo de forma organizada. O Presidente chinês, Xi Jinping, recebeu também o líder iraniano, Ebrahim Raisi, em Fevereiro passado, e garantiu que a China manterá inabalavelmente a sua “amizade e cooperação” com o Irão, independentemente da “situação internacional e regional”. Em Março passado, Arábia Saudita e Irão anunciaram também o re-estabelecimento das relações diplomáticas, em Pequim, como parte de um acordo mediado pela China.
Hoje Macau China / ÁsiaBiparjoy | Ciclone sobe para extremamente severo A chegada nos próximos dias do Biparjoy, com ventos de 190 quilómetros por hora, já levou as autoridades da Índia e do Paquistão a tomar medidas de prevenção O ciclone Biparjoy intensificou-se ontem para “extremamente severo”, elevando o nível de alerta ao longo das costas da Índia e do Paquistão, onde as autoridades já começaram a tomar medidas antes da sua chegada prevista para os próximos dias. O Departamento Meteorológico da Índia (IMD) adianta no seu último boletim que o Biparjoy, que atravessa actualmente o Mar Arábico, se intensificou para um ciclone extremamente severo a cerca de 480 quilómetros a sudoeste de Naliya (costa noroeste da Índia). “Atravessará Saurashtra e Kutch (Índia) e o Paquistão por volta do meio-dia do dia 15 de Junho como uma tempestade ciclónica muito severa”, refere o IMD. O ciclone é acompanhado de ventos que atingem 190 quilómetros por hora à superfície, pelo que o IMD recomendou a suspensão de todas as actividades piscatórias na zona até à sua passagem. O departamento meteorológico prevê que estes ventos se reduzam gradualmente ao longo dos próximos dias, atingindo uma velocidade máxima de 150 km/h na quinta-feira, altura em que deverá atingir a cidade de Karachi, no sul do Paquistão, como um ciclone “muito severo”. No entanto, os seus efeitos far-se-ão igualmente sentir no estado indiano de Gujarat, onde o IMD alertou para a ocorrência de chuvas “fortes” e “muito fortes” a partir de quarta-feira, que se intensificarão para chuvas “extremas” em pontos isolados na quinta-feira. Equipas da Força Nacional de Resposta a Catástrofes (NDRF) já foram enviadas para as cidades costeiras de Gujarat, que deverão ser as mais afectadas, informou a agência noticiosa ANI. Do Paquistão Paralelamente, o Departamento Meteorológico do Paquistão informou que a costa sul do Paquistão começará a sentir os efeitos do ciclone na tarde/noite de terça-feira e referiu que “os ventos fortes podem causar danos em estruturas soltas e vulneráveis, como casas de barro”. “São esperados aguaceiros e trovoadas com algumas chuvas muito fortes e ventos tempestuosos (60-80 km/hora)” na costa sul e sudeste do Paquistão, acrescentou. Em consequência, as autoridades de Karachi proibiram no sábado o acesso às suas praias, as actividades de pesca e a navegação. A passagem de ciclones é comum na costa indiana, que no mês passado levantou o alerta sobre várias das suas províncias orientais pela tempestade ciclónica Mocha, de categoria “muito severa”, que fez mais de uma centena de mortos na Birmânia e devastou dezenas de campos de refugiados rohingya no Bangladesh. Em Maio de 2020, o ciclone Amphan fez mais de uma centena de mortos na Índia e no Bangladesh, num dos piores incidentes deste tipo dos últimos anos.
Hoje Macau China / ÁsiaBlinken deverá visitar China dia 18 após polémica com balão O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, planeia viajar para a China na próxima semana, enquanto o Governo de Joe Biden tenta melhorar essas relações após a polémica do balão chinês abatido em Fevereiro. Autoridades norte-americanas, citadas pela agência Associated Press (AP), dizem que Blinken espera estar em Pequim a 18 de Junho para reuniões com altos funcionários chineses, incluindo o ministro das Relações Exteriores, Qin Gang, e possivelmente o Presidente, Xi Jinping. As autoridades falaram com a agência sob anonimato porque nem o Departamento de Estado, nem o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, confirmaram a viagem. A visita, que foi acertada entre Xi Jinping e Joe Biden no ano passado, numa reunião em Bali, havia sido inicialmente programada para Fevereiro, mas foi adiada após o incidente com o alegado balão de espionagem, que Pequim insiste ser um dispositivo meteorológico que se desviou da rota. Desde então, os contactos entre os Estados Unidos e a China foram raros. Canais de comunicação Na semana passada, o ministro da Defesa da China rejeitou um pedido do secretário de Defesa norte-americano para uma reunião paralela a um simpósio de segurança em Singapura. No entanto, logo após adiar a sua viagem a Pequim, Blinken reuniu-se brevemente com o principal diplomata da China, Wang Yi, na Conferência de Segurança de Munique, na Alemanha. Também o chefe da Agência Central de Inteligência (CIA, na sigla em inglês) viajou para a China em Maio e o ministro do Comércio chinês deslocou-se aos Estados Unidos no mês passado. Além disso, também o conselheiro de segurança nacional de Biden, Jake Sullivan, se encontrou com Wang em Viena no início de Maio. A Casa Branca disse na ocasião que a reunião “fazia parte dos esforços contínuos para manter as linhas de comunicação abertas e administrar a concorrência com responsabilidade”. “Os dois lados concordaram em manter esse importante canal estratégico de comunicação para avançar nesses objectivos”, disse a Casa Branca. Mais recentemente, o principal diplomata norte-americano para a região da Ásia-Pacífico, Daniel Kritenbrink, viajou para a China no início desta semana junto com um alto funcionário do Conselho de Segurança Nacional.
Hoje Macau China / ÁsiaEmbaixada das Honduras inaugurada em Pequim Pouco depois do rompimento das relações com Taiwan, as Honduras inauguraram uma embaixada no país. A China saúda a iniciativa dizendo tratar-se de uma decisão correcta e que “está de acordo com os interesses de ambos os países” Honduras inaugurou ontem uma embaixada em Pequim, três meses depois de o país centro-americano ter estabelecido relações diplomáticas com a China, em detrimento de Taiwan. O ministro dos Negócios Estrangeiros hondurenho, Eduardo Enrique Reina, e o seu homólogo chinês, Qin Gang, oficializaram a inauguração ao descerrar uma placa, na presença da Presidente de Honduras, Xiomara Castro. Reina disse tratar-se de um evento “histórico” e destacou “as importantes reuniões de mais alto nível” que Castro realizou desde o início da sua visita oficial à China, na quinta-feira, avançou o governo das Honduras na rede social Twitter. O cientista Salvador Moncada, que estava radicado em Londres, será o primeiro embaixador das Honduras na China, confirmou ontem o ministro hondurenho. “Estabelecer relações com a República Popular da China foi uma decisão corajosa, trata-se também de reconhecer os seus esforços como país para criar melhores condições de vida para milhões de pessoas”, disse Reina. O diplomata hondurenho acrescentou que espera “avançar nas negociações para um acordo de livre comércio” e “participar nas iniciativas multilaterais da China, como Uma Faixa, Uma Rota, ou as recentes iniciativas globais” do país asiático. O ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Qin Gang, indicou durante o evento que o rápido desenvolvimento das relações demonstrou que a decisão das Honduras de romper relações com Taiwan é correcta e que “está de acordo com os interesses de ambos os países”. Cinco estrelas A China inaugurou a 5 de Junho a sua embaixada nas Honduras, algo que aconteceu num hotel de Tegucigalpa porque Pequim ainda não decidiu onde irá instalar a sua representação diplomática. Após vários dias na ‘capital’ financeira da China, Xangai, a Presidente das Honduras, Xiomara Castro, chegou no domingo à noite a Pequim, onde foi recebida pelo representante especial do governo chinês para assuntos latino-americanos, Qiu Xiaoqi. De acordo com o jornal oficial chinês Global Times, os dois países deverão organizar um fórum dedicado ao investimento e comércio durante a visita de Castro à capital chinesa. A Presidente hondurenha deverá também encontrar-se com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, reunião durante a qual se prevê a assinatura de acordos e memorandos em diversas áreas. As Honduras e a China anunciaram o estabelecimento de relações diplomáticas a 26 de Março, horas depois de o país centro-americano oficializar o rompimento das relações que mantinha com Taiwan desde 1941. A decisão reduziu para 13 o número de países com os quais Taipé mantém relações diplomáticas oficiais, e tornou as Honduras o nono país – e o quinto latino-americano – que desde 2016 cortou os laços com a ilha para estabelecer relações com Pequim.
Hoje Macau EventosMedia | Exposição de alunos da USJ no Albergue É hoje inaugurada, às 19h, no Albergue da Santa Casa da Misericórdia, no bairro de São Lázaro, a exposição “Better Together”, com trabalhos dos alunos do mestrado de Comunicação e Media da Universidade de São José (USJ). O evento inclui também a realização de uma aula aberta. As disciplinas do mestrado incluem “Produção de Media Audiovisual”, “Marketing e Comunicação Corporativa”, “Criatividade Sistemática e Empreendedorismo”, “Media, Sociedade e Cultura”, “Infografia e Design de Multimídia, Relações Públicas e Gestão de Eventos”, bem como “Ética e Cidadania Global e Cultura Visual”. Os alunos de mestrado compartilharão os resultados da sua aprendizagem com os trabalhos mais importantes do seu portfólio. A USJ tem como lema “Tradição, Inovação e Visão”, e o seu programa de mestrado em Comunicação e Media inclui tópicos técnicos e práticos, da produção audiovisual à tecnologia de publicação digital on-line, e envolve todas as plataformas modernas, de meios impressos e redes sociais. O curso também aborda temas sobre como lidar com os media, e a cultura e as inter-relações entre diferentes instituições sociais.
Hoje Macau Manchete SociedadeLíngua portuguesa | Persiste desafio de filhos aprenderem o idioma dos pais Por todo o mundo onde existem comunidades portuguesas persistem desafios para que os filhos de emigrantes aprendam a língua nativa dos pais. No caso de Macau, mesmo com a oferta lectiva existente e a presença de uma escola portuguesa, ensinar o português também não é tarefa fácil A manutenção o português como uma das línguas mais faladas do mundo exige que os filhos dos emigrantes aprendam o idioma, uma batalha nem sempre fácil para os pais, num contexto de grande pressão das línguas de acolhimento. Ricardo, em Macau, admite o falhanço de ensinar português ao filho mais novo. “Não consegui que os meus descendentes aprendessem português. Isto é como um ponto final no português na minha família”, desabafa Ricardo Xavier, 45, que nasceu em Macau e hoje usa o português apenas por obrigação no trabalho, no Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). O filho mais novo nasceu em 2010, pós-transição, em que “a língua portuguesa era vista com alguma insegurança, dúvidas e interrogações para o futuro”, salienta Xavier, licenciado em Administração Pública, que lamenta hoje os erros cometidos. E, “por isso decidimo-nos pela educação em chinês do meu filho”, que “só teve contacto com o português na escola”, mas “tinha pouco interesse na aprendizagem do português quando tentava ensinar-lhe. Até arranjei um professor para dar explicações, mas desistiu por falta de interesse”. Susana Diniz é fundadora um centro de explicações em Macau e é mãe de Suri, com oito anos, que está “mais familiarizada com o inglês e o português aparece sempre em segundo plano como forma de comunicação”. Apesar disso, “não é de todo uma preocupação para nós esta preferência dela, visto que sabemos que está ambientada com ambas as línguas. Por outro lado, pensamos que na escola em que está, o intercâmbio cultural é maior do que se estivesse na escola portuguesa” de Macau, salienta. O caso francês Se em Macau a batalha é difícil, o mesmo se passa noutros locais, como é o caso da França, um país que, segundo as autoridades portuguesas, tem cerca de 14 mil alunos a aprenderem a língua no ensino obrigatório e há 102 professores colocados pelas autoridades portuguesas em diferentes pontos. “Há casos onde não há continuidade e somos contactados pelos pais e sabemos que há muitos alunos que se perdem depois da primária e podemos fazer essa correlação, porque não os temos no ensino básico. Há muitas recusas porque os directores têm de distribuir as horas pelas línguas que têm mais inscrições e quando não há alunos, fecha-se”, explicou Annabella Simões, professora de português no liceu Montaigne, em Paris, e vice-presidente da Associação para o Desenvolvimento dos Estudos Portugueses (ADEPBA) que este ano celebra 50 anos. Segundo a professora, há um certo desinteresse da comunidade em relação ao português, não sendo muitas vezes possível constituir turmas devido à falta de inscrições de alunos, por outro lado, a língua portuguesa desperta cada vez mais interesse: “temos cada vez mais procura de pais que nem têm origens portuguesas. Claro que no início da emigração portuguesa, havia mais alunos cujos pais eram portugueses, mas hoje há muitos mais alunos cujos pais são franceses ou têm outras origens”. Aulas ao sábado Em França, encontrar aulas depende acima de tudo do local de onde os pais moram. Sandra Canivet da Costa, lusodescendente que vive em Bourges, contou que os filhos, “que hoje têm 14 e 16 anos, andavam na escola primária e não conseguiram aceder a estas aulas. Recebi o questionário, disse que queria esta opção, mas nunca deu em nada, disseram-me que não havia professor”. Na Escócia, o cenário não é diferente de França e o inglês, como língua franca, constitui uma dificuldade adicional para que os mais novos gostem de português. Para Sandra Nabais, a rotina não acaba à sexta-feira porque todos os sábados faz 50 quilómetros entre Kirkaldy e Edimburgo para o filho de 11 anos poder frequentar as aulas de língua portuguesa. “O João tinha cinco anos quando chegou à Escócia e durante os primeiros tempos chegavam as conversas que tinham em casa, mas com o início da escolaridade “começou a ser complicado”, recorda a mãe. “Em dez palavras cinco eram em português, cinco eram em inglês”.
Hoje Macau Política10 de Junho | Secretário de Estado aponta momento para retoma de diálogo O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros André Moz Caldas, que representou o Governo português em Macau nas comemorações do 10 de Junho, indicou que chegou o momento de reatar e aprofundar o diálogo entre Portugal e a RAEM. “Este é o momento, após uma pandemia que a todos afectou duramente, para retomar o diálogo a todos os níveis, que a recente visita de vossa excelência [Chefe do Executivo] a Portugal e a minha a Macau são exemplo, repondo a normalidade e trabalhando em conjunto para uma rápida e sustentável recuperação socioeconómica”, afirmou o representante português, referindo-se a Ho Iat Seng. André Moz Caldas realçou as relações próximas e históricas entre Portugal e China, “baseadas no respeito mútuo, no reconhecimento das diferenças e na vontade de cooperar para construir consensos e parcerias mutuamente benéficas”. No discurso proferido na Escola Portuguesa de Macau, durante a recepção à comunidade no dia 10 de Junho, o representante do Governo de António Costa sublinhou a disponibilidade de Portugal para colaborar com Macau na construção da plataforma de ligação aos países de língua portuguesa, “num quadro de bom entendimento e respeito mútuo”. Neste quadro, André Moz Caldas destacou o papel principal que a Escola Portuguesa de Macau desempenha. “Apraz-me registar que as autoridades de Macau reconhecem o valioso contributo que prestou nos últimos 25 anos, estando disponíveis para apoiar a resolução dos seus principais problemas de infra-estruturas que são consequência da elevada procura. Paralelamente, devemos continuar a trabalhar para manter o projecto pedagógico da escola”, apontou o secretário de Estado, citado pelo Canal Macau da TDM. Cumprir o destino Além da participação nas celebrações do 10 de Junho, André Moz Caldas reuniu com Ho Iat Seng. “Falámos, fundamentalmente, dos temas da língua e da cultura portuguesa. Muito em particular nas dimensões relativas ao ensino, ao funcionamento das instituições que continuam a colaborar na presença da cultura e língua portuguesa na RAEM, revelou o secretário de Estado. O representante do Governo português referiu ainda que Portugal, enquanto estado-membro fundador da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, valoriza a posição de Macau como plataforma de ligação aos países de língua portuguesa. “Acreditamos que esta decisão constitui um reconhecimento do valor da identidade e das características específicas de Macau e uma plataforma de afirmação da importância deste território na cultura, turismo, ciência e na própria economia da Grande Baía e da Ásia”, declarou.
Hoje Macau PolíticaFórum Macau | Colóquio realça papel das PME O Centro de Formação do Fórum Macau organizou o “Colóquio sobre Empreendedorismo e Liderança de Pequenas e Médias Empresas (PME) para os Países de Língua Portuguesa (PLP)”, em parceria com a Universidade da Cidade de Macau. No evento, que se realizou na sexta-feira no Centro de Convenções e Entretenimento da Torre de Macau, o secretário-geral do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Ji Xianzheng, sublinhou que “as PME são uma força fundamental para a promoção do empreendedorismo e da inovação, expansão do emprego e a melhoria do bem-estar das populações”. O responsável apontou que o evento teve como objectivo apresentar a experiência da China na economia digital, na inovação, empreendedorismo e na construção de cidades inteligentes. Este foi o primeiro colóquio presencial organizado pelo Centro de Formação do Fórum de Macau no período pós-pandémico, e decorreu entre 29 de Maio e 10 de Junho. O evento “contou com a participação de 14 formandos, designadamente funcionários públicos, técnicos e empresários” oriundos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Hoje Macau Manchete PolíticaAviação | Governo quer liberalizar com vista à internacionalização Macau quer liberalizar gradualmente o mercado da aviação civil, com vista à internacionalização do transporte aéreo do território, disse o presidente da Autoridade de Aviação Civil (AACM), na apresentação da nova lei para o sector O Conselho Executivo (CE) concluiu a discussão do novo regime jurídico para a aviação civil, que segue agora para apreciação da Assembleia Legislativa. “A proposta de lei adequa-se à nova política do Governo da RAEM. Vamos tentar liberalizar pouco a pouco o serviço e, por sua vez, reforçar a internacionalização do serviço aéreo de Macau”, disse, em conferência de imprensa, o presidente da AACM, Pun Wa Kin. Em Outubro de 2020, a concessão da Air Macau, que se encontra em regime de exclusividade há quase 28 anos, foi estendida até Novembro de 2023. Na altura, o Governo prometeu abrir o mercado de transporte aéreo de Macau após o final da concessão. Através do Aeroporto Internacional de Macau é possível voar apenas para o continente asiático, sendo que a maioria dos destinos encontra-se na China. “Com vista a implementar gradualmente a política de abertura do mercado de aviação civil, o Governo da RAEM pretende autorizar, através da emissão de licenças, a criação de mais companhias aéreas com base na RAEM”, explicou durante o encontro com os jornalistas o porta-voz do Conselho Executivo, André Cheong Weng Chon. As empresas que pretendam exercer a actividade de transporte aéreo comercial de passageiros “têm de obter uma licença de actividade, devendo ser sociedades anónimas legalmente constituídas na RAEM”, notou André Cheong. Além disso, continuou o responsável, essas empresas devem ter em Macau “o seu principal local de negócios” e têm de demonstrar “ter idoneidade, capacidade técnica e solidez financeira, para garantir que possam cumprir as suas obrigações legais e as resultantes da licença”. Quadros qualificados Além deste novo diploma, que o Governo quer ver aprovado ainda este ano, antes do término da licença da Air Macau, o CE concluiu ainda a discussão do projecto de regulamento administrativo para a captação de quadros qualificados, que vai estabelecer os procedimentos de candidatura e de apreciação e aprovação dos programas de captação de talentos. Um outro regulamento ligado a este regime, que vai ajustar a organização e funcionamento da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados, também recebeu luz verde do órgão. O Conselho Executivo concluiu ainda a discussão dos regimes jurídicos da Universidade Politécnica de Macau e do Instituto de Formação Turística de Macau.
Hoje Macau China / ÁsiaJapão | Revisto em alta crescimento económico no primeiro trimestre O ano começou bem para o país do sol nascente com os índices económicos, assentes no consumo interno, a superarem as melhores expectativas nos primeiros três meses de 2023 O Japão reviu ontem em alta a estimativa para o crescimento da economia no primeiro trimestre do ano, para 0,7 por cento, em relação aos três meses anteriores, segundo dados preliminares divulgados ontem pelo Governo nipónico. A estimativa é superior ao valor preliminar de 0,4 por cento divulgado a 17 de Maio pelo Governo japonês e deve–se a um aumento superior ao inicialmente calculado no investimento de capital das empresas. De acordo com dados oficiais, os investimentos feitos pelas empresas japonesas entre Janeiro e Março subiram 1,4 por cento em comparação com o último trimestre de 2022, uma revisão em alta do valor de 0,9 por cento publicado em Maio. Esta variação compensou uma revisão em baixa, de um décimo, para 0,5 por cento, da recuperação do consumo nos primeiros três meses do ano. O consumo é o principal motor económico do país, representando cerca de 60 por cento da economia nipónica. Em comparação com o mesmo trimestre de 2022, o Produto Interno Bruto (PIB) japonês terá crescido 1,9 por cento, mais seis décimos percentuais do que o inicialmente estimado. O PIB do Japão tinha crescido 1 por cento durante o ano passado devido a uma diminuição do consumo. O governo japonês também baixou a estimativa para o investimento público feito durante os primeiros três meses de 2023, que, segundo os dados revistos de ontem, aumentou 1,5 por cento em relação ao trimestre anterior, ante os 2,4 por cento indicados no relatório preliminar. No final de Abril, o novo governador do Banco do Japão (BoJ) disse que a instituição vai manter a ampla estratégia de flexibilização monetária, que inclui taxas ultra baixas, porque a inflação ainda não é suficientemente forte para considerar a retirada destas medidas. Défice recorde Questionado se o BoJ está a considerar alterar o plano para controlar a curva de rendimento das obrigações do Estado, Kazuo Ueda disse que isto dependeria da evolução da economia, da inflação e de outros factores. Contudo, tanto o governador cessante, Haruhiko Kuroda, como Ueda insistiram na necessidade de manter as actuais medidas de flexibilização, dada a situação da economia japonesa, e apesar da aceleração da inflação nos últimos meses devido principalmente à subida global dos preços da energia e das matérias-primas. O Japão registou um défice comercial recorde de 21,7 biliões de ienes (147,2 mil milhões de euros) no ano fiscal de 2022, que terminou a 31 de Março deste ano. As importações japonesas cresceram 32,2 por cento, para 121 biliões de ienes (818,4 mil milhões de euros), um crescimento de 32,2 por cento, duas vez mais rápido do que as exportações, que aumentaram 15,5 por cento para 99,2 biliões de ienes (671,4 mil milhões de euros). Excedentes a subir A balança de pagamentos do Japão registou um excedente de 1,89 biliões de ienes (12,7 mil milhões de euros) em Abril, mais 76,3 por cento do que em igual mês do ano passado, avançou ontem o Governo. Ainda assim, o excedente foi 16,8 por cento inferior ao obtido em Março, de acordo com os dados divulgados pelo Ministério das Finanças japonês. A balança de pagamentos do Japão permaneceu no positivo em Abril devido à balança de rendimentos, referente aos investimentos no estrangeiro, que registou um excedente de 3,1 biliões de ienes (20,5 mil milhões de euros), mais 3,1 por cento do que em igual mês de 2022. A balança de pagamentos reflecte os pagamentos e receitas do comércio exterior de bens, serviços, rendimentos e transferências, sendo considerado um dos mais amplos indicadores comerciais de um país.
Hoje Macau China / ÁsiaUcrânia | Pequim manifesta “grande preocupação” com impacto humanitário da destruição de barragem A China manifestou na quarta-feira “grande preocupação” perante a destruição da barragem de Kakhovka (sul da Ucrânia) e o consequente impacto humanitário, económico e ecológico, num momento em que Kiev e Moscovo trocam acusações sobre a responsabilidade pelo sucedido. Numa conferência de imprensa, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Wenbin, afirmou que “todas as partes no conflito” devem “respeitar o direito humanitário” e “fazer tudo o que estiver ao seu alcance para proteger os civis e salvaguardar as instalações civis” no contexto do conflito em curso no território ucraniano, desencadeado pela ofensiva militar russa iniciada em Fevereiro de 2022. “A posição da China sobre a crise na Ucrânia é consistente e clara. Nas circunstâncias actuais, esperamos que todas as partes se comprometam com uma solução política para a crise e trabalhem em conjunto para aliviar a situação”, referiu o porta-voz, de acordo com uma transcrição disponibilizada no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. A barragem de Kakhovka situa-se na região de Kherson, anexada pela Rússia, mas as forças ucranianas controlam a parte situada na margem direita do rio Dniepre e as tropas russas a margem esquerda. Mais de 2.700 pessoas foram retiradas de zonas inundadas na sequência da destruição, na terça-feira, da barragem de Kakhovka, anunciaram as autoridades ucranianas e russas na quarta-feira. A generalidade da comunidade internacional culpou a Rússia, mas o secretário-geral da ONU, António Guterres, mostrou-se prudente numa reação divulgada na terça-feira, por falta de informações independentes. Considerou, porém, tratar-se de uma “monumental catástrofe humana, económica e ecológica”, e mais uma “consequência devastadora da invasão russa” da Ucrânia.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim quer que Portugal adopte políticas “racionais” e “autónomas” sobre 5G A China disse ontem esperar que Portugal adopte políticas “racionais” e “autónomas”, após um órgão consultivo do Governo português ter deliberado a exclusão de facto de empresas chinesas do desenvolvimento das redes de quinta geração (5G). “Esperamos que o lado português faça escolhas políticas racionais de forma autónoma e adira à criação de um ambiente de negócios aberto, justo e não discriminatório”, afirmou o ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, numa nota enviada à agência Lusa, em Pequim. A diplomacia chinesa considerou que “construir muros e barreiras” e “quebrar laços” só “prejudica os mais vulneráveis”. “A cooperação com benefícios mútuos é o único caminho certo”, realçou. No mês passado, a Comissão de Avaliação de Segurança, no âmbito do Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço de Portugal, divulgou uma deliberação sobre o “alto risco” para a segurança das redes e de serviços 5G do uso de equipamentos de fornecedores que, entre outros critérios, sejam de fora da União Europeia, NATO ou OCDE e cujo “ordenamento jurídico do país em que estão domiciliados permita que o Governo exerça controlo, interferência ou pressão sobre as suas actividades a operar em países terceiros”. A deliberação não refere nomes de empresas ou de países, mas surge após anos de pressão exercida por Washington sobre os países aliados para que excluam o grupo tecnológico chinês Huawei das infraestruturas de telecomunicações. Os Estados Unidos apontam para a Lei Nacional de Inteligência da China, que estipula que “todas as organizações e cidadãos devem apoiar, ajudar e cooperar com o Estado em matéria de Inteligência Nacional”. A empresa negou categoricamente aquelas acusações e lembrou que a lei chinesa não exige que a Huawei instale mecanismos ocultos nas redes ou equipamentos que permitam o acesso não autorizado a dados e informações. Outros países, incluindo Reino Unido, Austrália ou Suécia, baniram já a Huawei de participar no desenvolvimento das suas redes de 5G. Conselhos vários No comunicado enviado à Lusa, o Governo chinês diz que se opõe à “politização” de questões tecnológicas, ao “abuso do poder do Estado” e à “violação das regras do comércio internacional” e dos “princípios da economia de mercado”. “A China é contra a formulação de políticas e regulamentos discriminatórios e exclusivos e opõe-se à supressão e imposição de restrições a empresas estrangeiras”, lê-se na mesma nota. “Esperamos que o lado português proteja os direitos e interesses legítimos das empresas chinesas e adopte medidas práticas para atrair investimento estrangeiro e expandir as oportunidades de cooperação”, acrescentou. As redes de quinta geração, a Internet do futuro, estão na base de vários avanços tecnológicos, incluindo a condução autónoma ou fábricas inteligentes.
Hoje Macau China / ÁsiaBancos chineses reduzem remuneração dos depósitos a prazo A medida visa promover a recuperação económica após o fim da estratégia ‘zero covid’ levada a cabo nos últimos anos Os principais bancos estatais da China reduziram ontem as taxas dos depósitos a prazo, visando estimular o crescimento da segunda maior economia mundial, face à recuperação débil registada após o fim da estratégia ‘zero covid’. Vários indicadores económicos, incluindo o comércio externo, consumo ou actividade da indústria transformadora sugerem um desaceleramento na recuperação da economia da China, após Pequim ter abolido, em Dezembro, as medidas de prevenção contra a covid-19, que no ano passado empurraram o país para um ciclo de bloqueios e estagnação. Para desencorajar a poupança, de modo a promover a actividade e apoiar a economia, os principais bancos do país reduziram as taxas para a remuneração dos depósitos. O Banco Industrial e Comercial da China, o Banco de Construção da China, o Banco da China e o Banco Agrícola da China reduziram em cerca de 15 pontos base a taxa de remuneração para depósitos a prazo. A medida, que responde a um pedido do Governo chinês, entrou ontem em vigor. “É provável que os bancos menores sigam o exemplo”, afirmou Ting Lu, analista do banco de investimento japonês Nomura Bank. Os principais bancos chineses já tinham reduzido em Setembro, pela primeira vez desde 2015, a taxa de juros dos depósitos. Das quedas Segundo dados divulgados na quarta-feira pelas alfândegas da China, as exportações do país registaram em Maio uma queda homóloga de 7,5 por cento, enquanto as importações caíram 4,5 por cento. A recuperação do consumo em Maio ficou também aquém do esperado, sinalizando falta de confiança dos consumidores, perante as fracas perspectivas económicas e possíveis perdas de empregos. Segundo dados divulgados pelo Gabinete Nacional de Estatística (GNE) da China, a taxa oficial de desemprego jovem (entre os 16 e 24 anos) ascendeu a 20,4 por cento em Abril, um novo máximo histórico e muito acima do valor de 13 por cento registado em 2019, antes da pandemia. Também a actividade da indústria transformadora da China voltou a contrair no mês passado, de acordo com dados oficiais divulgados na semana passada. Cortes nas taxas fixadas pelo Banco Popular da China são esperados devido à “rápida deterioração” de vários indicadores económicos, disse Ting Lu. O crescimento económico nos primeiros três meses do ano acelerou para 4,5 por cento, em comparação com igual período de 2022, mas os analistas dizem que o pico da recuperação provavelmente já passou. O ritmo de crescimento ficou também aquém da meta estabelecida pelo Partido Comunista para este ano: “cerca de 5 por cento”.
Hoje Macau EventosFRC | Juiz Vasco Fong apresenta livro na área do Direito O juiz Vasco Fong, do Tribunal de Segunda Instância, apresenta na próxima quarta-feira o livro “Comentário ao Crime de Fuga à Responsabilidade (P.P.Art.89º da Lei do Trânsito de Macau)”, da autoria de Pedro Sá Machado, em colaboração com David Sá Machado, e que será apresentado a partir das 18h30 na Fundação Rui Cunha (FRC). O livro, bilingue, nasce a partir do programa curricular ministrado, por Pedro Sá Machado, na disciplina de Direito Criminal e Processo Criminal I do curso de mestrado em Língua Portuguesa na Faculdade de Direito da Universidade de Macau, o qual passou pela anotação e comentário de decisões de jurisprudência da RAEM suficientemente controversas para uma discussão científica em sala de aula. Ora, um dos acórdãos objecto de debate foi precisamente o que agora dá à estampa. Na perspectiva do autor, o problema principal do crime de fuga à responsabilidade não está na forma como o juiz decide, mas sim na opção político-criminal do legislador, razão pela qual pretende esta obra oferecer um pouco de dogmática à interpretação do artigo em causa, contribuindo, singelamente, para uma discussão pública do seu conteúdo e, quem sabe, a alteração legislativa desta norma penal. Esta obra é uma edição CRED-DM – Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau, ligado à FRC. Pedro Sá Machado é professor convidado da Faculdade de Direito de Macau, Investigador Colaborador no Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, doutor e mestre em Ciências Jurídico- Criminais pela Faculdade de Direito de Coimbra e ainda especialista em Direito Penal Económico Europeu da Faculdade de Direito de Coimbra.
Hoje Macau Eventos10 de Junho | Centenas de actividades promovidas em todo o mundo Sábado é feriado em Portugal, comemorando-se o Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas. Em Macau, organizam-se uma série de actividades, incluindo a tradicional cerimónia do hastear da bandeira portuguesa e romagem à Gruta de Camões. Noutros locais do mundo, celebra-se a portugalidade com a presença de governantes para todos os gostos Centenas de actividades previstas em todo o mundo, com duas dezenas de membros do Governo em contacto directo com as comunidades lusófonas, assinalam este ano o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. O programa, anunciado na quarta-feira, inclui iniciativas na Europa, América, Ásia, Oceânia e em África. Em Macau, estará o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas. No sábado, tem lugar a habitual recepção do 10 de Junho, com a cerimónia do hastear da bandeira no Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong e a romagem à Gruta de Camões. No Albergue SCM decorre um seminário profissional sobre a calçada portuguesa com o mestre calceteiro Fernando Simões. Ao longo deste mês, haverá ainda diversas actividades inseridas no programa “Junho, Mês de Portugal na RAEM”. Em Portugal, o 10 de Junho celebra-se em Peso da Régua, onde o Presidente da República, o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros estarão no sábado. As celebrações deste dia arrancaram oficialmente na segunda-feira, com a visita de Estado do Presidente da República (PR) à África do Sul, onde se estima que residam mais de 300 mil portugueses e lusodescendentes. O primeiro-ministro, António Costa, o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e a ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, assinalam igualmente o Dia de Portugal na África do Sul. Já o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, celebra o 10 de Junho com a comunidade portuguesa na Namíbia. Também em África, estarão mais quatro governantes: os ministros da Cultura, Pedro Adão e Silva, e do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, e as ministras da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, que se juntam aos portugueses e lusodescendentes em Moçambique, Cabo Verde, Angola e São Tomé e Príncipe, respectivamente. Na Oceânia, mais concretamente na Austrália, estará o secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos. No continente americano marcarão presença sete membros do Governo. Cultura para todos A informação divulgada indica que a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, vai assinalar o Dia de Portugal junto dos portugueses e lusodescendentes residentes no Canadá, enquanto nos Estados Unidos da América, junto das comunidades portuguesas de São Francisco e Newark, estarão, respectivamente, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, e a secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes. Pela América Latina passarão o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, a celebrar junto da comunidade portuguesa na Venezuela, e a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que assinala o 10 de Junho na Argentina. Já o secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, António Mendonça Mendes, e o secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado, estarão, respectivamente, no Brasil e na Colômbia. Na Europa, em Espanha, vai estar o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva. Em França, estará a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, na Bélgica vai estar o secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Mário Campolargo, no Luxemburgo o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix, e na Suíça o secretário de Estado da Educação, António Leite. Cumprindo a tradição, a rede diplomática e consular portuguesa vai assinalar o Dia de Portugal com centenas de actividades distintas, combinando iniciativas próprias com as do movimento associativo local, “um esforço empreendido pelas associações lusófonas locais que conta, em inúmeros casos, com o apoio das embaixadas e consulados”, sublinha do MNE. Concertos, exposições, peças de teatro, evidenciando o trabalho de artistas portugueses, cinema ou documentários, seminários, feiras tradicionais e momentos de leitura são algumas das iniciativas agendadas para assinalar a data.
Hoje Macau SociedadeFormação subsidiada | Inscrições abrem segunda-feira Durante a próxima semana, entre segunda e sexta-feira, vão estar abertas as inscrições para a próxima ronda de cursos de formação subsidiada, anunciou ontem a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). Recorde-se que este programa tem como objectivo “ajudar os residentes afectados pela epidemia a aumentar as suas competências profissionais, a integrar no mercado de trabalho e, ainda, a obter apoio económico”. Como vem sendo habitual, as formações dividem-se em duas categorias: o plano orientado para o aumento das competências técnicas para trabalhadores no activo e profissionais liberais, e o plano orientado para a empregabilidade” destinado a desempregados e graduados do ensino superior. No caso do primeiro plano de cursos, após a sua conclusão e participação nas respectivas provas, “os formandos, ou ainda o empregador, podem receber subsídios de formação até ao valor de 5 000 patacas”. O segundo plano é destinado a residentes desempregados por cessação da relação de trabalho desde 1 de Janeiro de 2019, ou que tenham concluído o curso do ensino depois do início de 2019, e que não sejam trabalhadores por conta de outrem. No fim do curso, estes formandos podem receber um subsídio de 6.656 patacas.
