Hoje Macau China / ÁsiaTimor-Leste/Eleições | Tribunal certifica resultados definitivos das legislativas O partido de Xanana Gusmão obteve uma vitória robusta, embora sem conseguir alcançar a maioria absoluta. O CNRT deverá fazer uma aliança com o Partido Democrático para formar governo O Tribunal de Recurso de Timor-Leste certificou ontem os resultados das eleições legislativas de 21 de Maio, um acórdão que permite agora a tomada de posse dos 65 novos deputados e, posteriormente, da formação do 9.º Governo. “Analisadas as actas enviadas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o plenário de juízes deste Tribunal nada encontra susceptível de afectar a regularidade das eleições ou de influir no seu resultado”, disse o presidente do Tribunal de Recurso, Deolindo dos Santos, que leu ontem o acórdão na sala principal do órgão judicial. “O plenário do Tribunal de Recurso delibera julgar válidas as eleições para o Parlamento Nacional realizadas a 21 de Maio, e julgar definitivos os resultados apurados”, refere, citando o acórdão, assinado pelo plenário de quatro juízes do Tribunal de Recurso, actualmente o órgão máximo do sistema judicial do país. Deolindo dos Santos disse que “não houve qualquer recurso contra o apuramento nacional conduzido pela CNE” e leu os nomes dos 65 deputados eleitos, com base na lista apresentada aquando do registo das candidaturas partidárias. Os deputados podem não tomar posse, sendo nesse caso substituídos por outro dos nomes indicados. Cada partido apresentou ao Tribunal um total de 65 candidatos efetivos e 25 suplentes. Os resultados definitivos, idênticos aos apurados pela CNE, validam a vitória do Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), de Xanana Gusmão, à frente da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin). Aliança à vista O CNRT garantiu uma ampla representação parlamentar, com 31 dos 65 lugares do Parlamento, mais 10 dos que detém actualmente, apesar de ter ficado aquém da maioria absoluta. Os resultados dão ao partido de Xanana Gusmão 288.289 votos (41,63 por cento), um resultado superior ao obtido pelas três forças políticas que compõem o atual Governo. O cenário mais provável é o de uma aliança entre o CNRT e o Partido Democrático (PD), numa maioria de 37 deputados, tendo os dois partidos começado já negociações para esse processo. O PD passou a ser a terceira força política em número de votos, invertendo uma tendência de queda no apoio ao partido, registada desde as eleições de 2007, ao conquistar mais um lugar, para um total de seis, com 64.517 votos (9,32 por cento). Em segundo lugar, ficou a Fretilin, com 178.338 votos (25,75 por cento), o que representa uma perda de quatro dos actuais 23 lugares. Os resultados mostraram uma penalização dos partidos do Governo cessante, em particular do Partido Libertação Popular (PLP), do primeiro-ministro timorense, Taur Matan Ruak, que perdeu metade dos oito lugares no Parlamento, passando de terceira para quinta força política. Taur Matan Ruak é um dos maiores derrotados da votação de 21 de Maio, obtendo 40.720 votos (5,88 por cento), quando foi a terceira força mais votada em 2017 Também a Fretilin, de Mari Alkatiri, foi penalizada, com o partido que viabilizou o executivo desde 2020, a registar a pior percentagem de apoio sempre, com uma queda de mais de oito pontos percentuais face ao voto que obteve nas antecipadas de 2018. Finalmente, o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) conseguiu subir para 52.031 votos (7,52 por cento) e mantém os atuais cinco lugares no Parlamento. Pequenos de fora Os resultados indiciam uma fuga de votos para os maiores partidos, com o total de boletins a ficaram abaixo da barreira de elegibilidade (4 por cento dos votos válidos) a representar menos de 10 por cento dos votos totais. Esse valor é mais baixo do que em 2017, quando chegou aos 14 por cento e em 2012, quando garantiu mais de 23,13 por cento. O Parlamento ficará com cinco bancadas partidárias, quando atualmente tem oito. Apenas duas das restantes 12 forças políticas concorrentes ficaram próximo da barreira de 4 por cento dos votos válidos: o estreante Partido Os Verdes de Timor (PVT) e o Partido Unidade e Desenvolvimento Democrático (PUDD), que tinha um lugar no Parlamento.
Hoje Macau China / ÁsiaContraespionagem | Ministro pede “acções fortes” e baseadas na lei O ministro da Segurança do Estado da China, Chen Yixin, urgiu recentemente os altos quadros do Partido Comunista (PCC) a tomarem “acções fortes” e baseadas em “ferramentas legais”, após investigações lançadas contra consultoras estrangeiras que operam no país. Chen, um aliado próximo do Presidente chinês, Xi Jinping, assegurou, num artigo publicado por um jornal oficial da Escola Central do PCC, que a organização política deve “tomar a iniciativa” e “adoptar medidas fortes”, numa altura em que o país está prestes a promulgar uma emenda à sua Lei de Contraespionagem. Segundo Chen, o objectivo é “melhorar a capacidade de salvaguardar a segurança do Estado através do uso de ferramentas legais”. “O aparato de segurança do Estado deve empregar todos os seus esforços de contraespionagem de acordo com a lei e reprimir fortemente qualquer tentativa de usurpar segredos de estado”, escreveu Chen. As investigações lançadas nos últimos meses sobre consultoras estrangeiras na China têm suscitado preocupação no sector e entre investidores e empresas estrangeiras. Em Maio, a polícia realizou incursões aos escritórios locais da consultora internacional Capvision, acusada de “omitir riscos à segurança nacional” e “transmitir informações secretas ao exterior”. A consultora norte-americana Bain & Co e a empresa de diligência prévia Mintz Group foram alvo de acções semelhantes. A China alterou a Lei de Contraespionagem em Abril – entra em vigor a partir de 1 de Julho – para incluir a “colaboração com organizações de espionagem e os seus agentes” na categoria de espionagem. O órgão legislativo do país explicou que a reforma “adere a uma abordagem de resolução de problemas” e “amplia” as categorias de objectos cuja usurpação vai ser classificada como “roubo de segredos”.
Hoje Macau China / ÁsiaDeslizamento | Novo balanço sobe número de mortos para 19 Pelo menos 19 pessoas morreram na sequência de um aluimento de terras na província de Sichuan, no sudoeste da China, avançou ontem o Governo local, num novo balanço. O aluimento de terras aconteceu na manhã de domingo, no topo de uma montanha na quinta florestal estadual de Lu’erping, próxima da cidade de Leshan, onde há semanas que tem chovido constantemente. O balanço inicial apontava para 14 mortos, mas os corpos de cinco desaparecidos foram encontrados durante a operação de resgate, para a qual foram mobilizadas mais de 600 pessoas, e que terminou por volta das 20:00. Na origem do aluimento de terras esteve o desmoronamento parcial de uma montanha, que atingiu um dormitório de trabalhadores da empresa de mineração Jinkaiyuan, deixando ainda sete feridos, de acordo com a televisão estatal chinesa CCTV. As causas do colapso da montanha ainda estão a ser investigadas, disse a agência de notícias estatal chinesa Xinhua. Devido ao clima húmido e chuvoso, o sudoeste da China regista frequentes aluimentos de terra, especialmente em áreas onde houve deslocamento de terra em grande escala devido à agricultura, desflorestação, projectos de engenharia e operações de mineração.
Hoje Macau China / ÁsiaJornalista de HK ganha recurso contra condenação por acesso indevido a base de dados Uma jornalista de Hong Kong ganhou ontem um recurso que anula a condenação por acesso indevido a uma base de dados de veículos, quando investigava uma operação policial contra manifestantes durante os protestos antigovernamentais de 2019. Em Abril de 2021, um tribunal local multou Bao Choy Yuk-ling, de 39 anos, em 6000 dólares de Hong Kong por alegadamente ter prestado falsas declarações ao Departamento de Transportes para aceder à base de dados de registo automóvel, quando procurava investigar a resposta da polícia a um ataque a manifestantes. Os cinco juízes do tribunal de última instância de Hong Kong, incluindo o lusodescendente Roberto Ribeiro, decidiram por unanimidade a favor de Choy, anulando a condenação e a sentença. “As questões de falsidade e conhecimento foram erroneamente decididas contra a apelante”, referiram os juízes na decisão, que classifica a investigação de Choy como “jornalismo de boa-fé”. À saída do tribunal, Choy disse a jornalistas estar feliz com a decisão, que sublinha a importância das liberdades de imprensa e de expressão, constitucionalmente protegidas, na região semiautónoma chinesa. “Nos últimos anos, podemos ter descoberto que muitas coisas desapareceram silenciosamente”, disse Choy. “Mas acredito que as nossas crenças nos nossos corações não podem ser removidas tão facilmente. Independentemente de eu ter ganho ou perdido hoje, a persistência [demonstrada] ao longo dos últimos anos já é algo significativo,” acrescentou. Jornalista da emissora pública RTHK e suspensa desde que foi acusada, Choy disse esperar que o resultado seja uma notícia encorajadora para todos os repórteres que ainda trabalham no território. Prémios e acusações A história que Choy coproduziu, intitulada “7.21 Quem é dono da verdade”, ganhou o prémio de documentário em língua chinesa da organização não-governamental Human Rights Press, em 2021. O júri aclamou-o como “um clássico de reportagem de investigação” que tinha perseguido “as mais pequenas pistas, interrogando os poderosos sem medo ou favor”. Depois da condenação da jornalista, dois meios de comunicação social – Apple Daily e Stand News – foram forçados a fechar pelas autoridades. Alguns dos dirigentes dos dois ‘media’ também foram processados. O fundador do Apple Daily, Jimmy Lai, enfrenta acusações de conluio, no âmbito da lei de segurança nacional promulgada em 2020. Está ainda em curso o julgamento de dois antigos editores do Stand News acusados de sedição.
Hoje Macau China / ÁsiaSoja | Aumento de compras à Rússia para “diversificar fornecedores” O aumento da importação do cereal, vital no plano de alimentação da China, visa também garantir a segurança alimentar nacional O primeiro carregamento de soja transportado através do Corredor Terrestre de Grãos, iniciativa sino-russa, chegou ontem à China, numa altura em que o país procura aumentar as importações de grãos russos, como forma de “diversificar fornecedores”. A oferta de soja do país vizinho “vai aumentar consideravelmente” e mais de oito milhões de toneladas de cereais e grãos vão chegar todos os anos ao porto terrestre de Manzhouli, uma cidade chinesa que faz fronteira com a Rússia e que recebeu ontem o primeiro carregamento, de 271 toneladas de soja, segundo o Global Times, jornal oficial do Partido Comunista Chinês. Especialistas citados pelo jornal apontaram que as importações de soja oriundas da Rússia “não são apenas indicativas do reforço da cooperação mutuamente benéfica” entre os dois países no comércio de produtos agrícolas, mas também “fruto da necessidade de diversificar as fontes de abastecimento, por razões de segurança alimentar”. A China depende de soja importada para alimentar o gado e produzir óleo alimentar, embora seja auto-suficiente no cultivo de soja para consumo humano. Segundo dados oficiais, quase 60 por cento da soja importada pela China é oriunda do Brasil. Em 2022, o país sul-americano foi responsável por 22 por cento dos produtos do agronegócio importados pela China. Os Estados Unidos são o segundo maior fornecedor de soja da China, compondo 32,42 por cento das importações chinesas, segundo dados oficiais. “Esta nova rota comercial faz parte da necessidade premente de reduzir a dependência de um país específico, os Estados Unidos”, disse o director da Federação Chinesa de Logística, Kang Shuchun, citado pelo Global Times. Restaurante internacional A Rússia foi o parceiro comercial com o qual a China experimentou o maior aumento (+34,3 por cento) nas trocas denominadas na moeda chinesa, o yuan, ao longo de 2022, segundo dados oficiais. Os presidentes da China, Xi Jinping, e da Rússia, Vladimir Putin, proclamaram uma “nova era” nas relações bilaterais, em 2022, e assinaram um acordo que incluía, entre outras coisas, um aumento das trocas comerciais, para cerca de 250.000 milhões dólares, anualmente. O país asiático alimenta quase 19 por cento da população mundial com apenas 8 por cento das terras aráveis do mundo e apenas 5 por cento da água disponível no planeta. Em comparação, o Brasil tem quase 7 por cento das terras aráveis para 2,7 por cento da população mundial.
Hoje Macau EventosCalçada portuguesa | Seminário no Albergue acontece este sábado Decorre este sábado, no Albergue SCM, entre as 14h30 e as 16h30, o seminário “Calçada Artística Portuguesa – Expansão pelo Mundo” com o mestre português Fernando Simões. O evento insere-se nas comemorações oficiais do 10 de Junho – Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas, sendo promovido pelo Círculo dos Amigos da Cultura de Macau e destinado a arquitectos e engenheiros no âmbito do programa de desenvolvimento profissional contínuo. Presente em Macau há várias décadas, a calçada portuguesa é hoje um dos ex-líbris do património local, atraindo a atenção dos turistas devido ao desenho e características próprias deste tipo de pavimento tão português. O mestre calceteiro Fernando Simões foi responsável por colocar a calçada portuguesa junto à Igreja de São Lázaro e em frente à estátua de Kun Iam. Neste seminário vai explicar as técnicas básicas deste tipo de trabalho, além de discutir com os formandos estudos de aplicação da calçada portuguesa em todo o mundo. Nascido em Lisboa em 1969, Fernando Simões vive actualmente em Macau e é especialista em mosaicos bizantinos e pedras arredondadas, tendo já mostrado o seu trabalho em países como Espanha, Alemanha, Bélgica e França, entre outros. O mestre calceteiro já trabalhou como instrutor de pavimentos feitos com pedras arredondadas através da Associação Britânica de Mosaicos Modernos [BAMM, na sigla inglesa], tendo feito diversas formações em trabalho de escultura da pedra.
Hoje Macau SociedadeSaúde | Detectados casos de tifo e gripe em escolas Os Serviços de Saúde de Macau (SSM) detectaram recentemente um caso de tifo epidémico num homem de 44 anos, de nacionalidade chinesa, trabalhador não residente na área de arborização e de jardinagem. O homem começou, em Maio, a remover ervas nas colinas atrás da zona da vivenda de Long Chao Kok, tendo desenvolvido uma erupção cutânea no pé direito e em todo o corpo no dia 26 de Maio. Mais tarde, foi acometido por febre e dores musculares. Acabou por ser internado no São Januário, onde os médicos descobriram na virilha direita uma crosta do tamanho de um arroz de amendoim, o que indica tifo epidémico, doença infecto-contagiosa aguda provocada pela picada de larvas portadoras de “Rickettsia Tsutsugamushi”. Já quanto aos casos de gripe, as autoridades detectaram, no sábado, um caso colectivo numa turma do Colégio do Perpétuo Socorro Chan Sui Ki, tendo sido infectadas seis crianças. No domingo, foi registado um novo caso na Creche II da Associação Geral das Mulheres, tendo sido infectados três bebés com um ano de idade. Covid-19: Mais de 150 casos no domingo Entretanto, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus indicou ontem que foram registados 152 infecções de covid-19 no domingo. Entre os casos positivos, as autoridades destacam duas pessoas que tiveram de ser internadas em instalações de tratamento médico do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Segundo a informação avançada ontem, não houve qualquer caso mortal associado à covid-19.
Hoje Macau China / ÁsiaJapão | Chuvas torrenciais fazem um morto e dois desaparecidos As chuvas torrenciais que estão a afectar o Japão fizeram pelo menos um morto, dois desaparecidos e cerca de três dezenas de feridos, disseram sábado as autoridades nipónicas. O Governo pediu para reforçar a vigilância “face ao risco de deslizamentos de terra, inundações e rios cheios”, na sequência da tempestade tropical Mawar, anteriormente classificada como tufão. No centro do país, uma equipa de resgate “encontrou um homem de 60 anos mergulhado num carro”. A morte foi confirmada posteriormente, disse à agência France-Presse (AFP) um funcionário da prefeitura de Aichi. A oeste, na prefeitura de Wakayama, onde vários riachos transbordaram, estão em curso buscas por um homem e uma mulher desaparecidos, disseram as autoridades à AFP. Um total de seis pessoas apresentam ferimentos graves e outras 24 pessoas são feridos ligeiros, de acordo com a agência de gestão de incêndios e desastres naturais do Japão. As recomendações de evacuação das zonas mais afectadas – com o nível máximo de alerta – foram emitidas na sexta-feira. No entanto, as autoridades reduziram o nível após o abrandamento das chuvas. Novas instruções foram comunicadas sábado de manhã aos moradores que residem nas proximidades de Tóquio, devido ao risco de inundações. Cerca de quatro mil residências em áreas próximas da capital ficaram sem electricidade durante algumas horas. O comboio de alta velocidade, que liga Tóquio e Nagoya, esteve temporariamente suspenso, antes de ser retomado de acordo com a Japan Railways (JR).
Hoje Macau China / ÁsiaAcidente ferroviário na Índia faz pelo menos mortos 280 mortos Um acidente ferroviário no leste da Índia, que envolveu na sexta-feira dois comboios de passageiros, fez pelo menos 280 mortos e cerca de 900 feridos, de acordo com o mais recente balanço das autoridades. Pelo menos 280 corpos foram recuperados entre a noite de sexta-feira e a manhã de domingo, disse à agência de notícias Associated Press (AP) o responsável dos bombeiros do estado de Odisha. Sudhanshu Sarangi notou ainda que mais de 800 passageiros feridos, muitos deles em estado crítico, foram transferidos para vários hospitais. As equipas de resgate continuam a tentar aceder aos vagões destruídos à procura de passageiros que tenham ficado presos. De acordo com Sarangi, as hipóteses de encontrarem sobreviventes são reduzidas. “Por volta das 22:00 locais de sexta-feira, conseguimos resgatar os sobreviventes. Depois disso, tratou-se de recolher os cadáveres”, disse. “Isto é muito, muito trágico. Nunca vi nada assim na minha carreira”, acrescentou. O acidente, de acordo com o relato das agências internacionais de notícias, ocorreu às 19:20 locais, perto de uma estação na localidade de Bahanaga, a 1.600 quilómetros a nordeste da capital Nova Deli. Imagens transmitidas pelas estações televisivas mostram carruagens completamente destruídas e amontoados de metal no local da tragédia. Dez a 12 vagões de um comboio descarrilaram e os destroços de alguns dos vagões caíram num trilho próximo, explicou o porta-voz da Indian Railways, Amitabh Sharma. Esses destroços, acrescentou o responsável, foram, por sua vez, atingidos por um outro comboio de passageiros, que viajava na direcção oposta. Um terceiro comboio de carga esteve também envolvido no acidente. Um dos sobreviventes contou aos jornalistas que estava a dormir quando ocorreu o desastre e que, quando acordou, estava por cima de uma dúzia de outros passageiros. O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, manifestou através das redes sociais estar “angustiado” com a tragédia. O ministro das Ferrovias, Ashwini Vaishnaw garantiu que “a Força Aérea” está “mobilizada”. Historial trágico A Índia registou no passado outros desastres ferroviários, embora a segurança tenha melhorado significativamente nos últimos anos, graças a novos investimentos maciços e actualizações tecnológicas. Este país tem a quarta maior rede ferroviária, a seguir aos Estados Unidos, Rússia e China, com cerca de 68 mil quilómetros, mais de 21 mil comboios e 7.349 estações, transportando diariamente 23 milhões de passageiros. O acidente ferroviário mais mortal na Índia ocorreu em 06 de Junho de 1981 quando, no Estado de Bihar (leste), sete carruagens de um comboio que atravessava uma ponte caíram num rio, o que causou entre 800 e 1.000 mortos. O acidente de sexta-feira é o pior ocorrido em caminhos-de-ferro da Índia desde que um comboio abalroou fiéis reunidos num festival hindu no Estado de Punjab, no norte, em 19 de Outubro de 2018, resultando em 60 mortos e 90 feridos. Desde o início do século, treze acidentes ferroviários, incluindo pelo menos três causados por ataques, fizeram cada um mais de 50 mortes.
Hoje Macau China / ÁsiaDefesa | Ministro chinês critica ingerências externas justificadas com ordem mundial Li Shangfu num discurso durante a iniciativa Diálogo de Shangri-La, em Singapura, voltou a insurgir-se contra a postura do Estados Unidos de tentarem impor regras a outros em benefício próprio, e apelou ao respeito mútuo entre países O ministro da Defesa chinês deixou ontem em Singapura críticas a “alguns países” que tentam impor regras a outros, argumentando que o fazem em defesa da ordem internacional, num momento de escalada de tensões entre Pequim e Washington. “A sua chamada ordem internacional baseada em regras nunca diz quais são as regras e quem fez essas regras”, afirmou Li Shangfu, num discurso no Diálogo de Shangri-La, conferência organizada pelo International Institute for Strategic Studies (IISS). “Pratica o excepcionalismo e dois pesos e duas medidas e só serve os interesses e segue as regras de um pequeno número de países”, afirmou na sessão inaugural do terceiro dia do encontro, considerada a maior conferência de defesa da Ásia. Na sua intervenção, Li referiu-se à Iniciativa de Segurança Global, do Governo chinês, e ecoou os princípios e orientações da política externa da China, apresentadas em Abril do ano passado pelo Presidente do país, Xi Jinping. Entre essas orientações, incluem-se a oposição a sanções unilaterais e o recurso ao desenvolvimento económico para conter a instabilidade e os conflitos. Li mostrou-se particularmente crítico do que considera ser a postura unilateral dos Estados Unidos imporem sanções sem antes obter a aprovação das Nações Unidas, afirmando que Pequim considera que “a chave para os países viverem em harmonia é o respeito mútuo e o tratamento mútuo como iguais”. “Opomo-nos veementemente a impor a própria vontade aos outros, a colocar os seus próprios interesses acima dos de outros e a procurar a própria segurança à custa dos outros”, considerou, acusando países que nunca identificou de “interferirem deliberadamente nos assuntos internos de outros países”. Taiwan e Ucrânia Em resposta a perguntas do público, formado por delegados de dezenas de países, Li mostrou-se mais moderado quando questionado sobre os laços bilaterais diretos entre os Estados Unidos e a China. “É inegável que um grave conflito ou confronto entre a China e os EUA seria um desastre insuportável para o mundo. A China acredita que uma grande potência se deve comportar como uma só, em vez de provocar o confronto do bloco por interesse próprio”, afirmou. E, ao mesmo tempo, considerou que os Estados Unidos precisam de mostrar sinceridade e “tomar medidas concretas” com a China para estabilizar e evitar um agravamento ainda maior dos laços. Li foi ainda questionado sobre um incidente no sábado no Estreito de Taiwan, em que um navio da marinha chinesa manobrava perto de um contratorpedeiro dos EUA que navegava na zona. “O que é fundamental agora é que devemos impedir tentativas de usar a liberdade de navegação (…) como pretexto para exercer a hegemonia da navegação”, afirmou. O chefe militar chinês reafirmou a postura sobre Taiwan, dizendo que a ilha faz parte do “núcleo dos interesses centrais da China”, e continua a ser uma questão interna para a China, fora dos limites para governos estrangeiros. “Taiwan é a Taiwan da China, e como resolver a questão de Taiwan é uma questão que cabe aos chineses decidir”, afirmou. Noutras respostas ao público, Li defendeu o impulso da China para negociações, para ajudar a acabar com a guerra na Ucrânia, definindo a posição de Pequim como “objectiva e imparcial”. Conversa breve O secretário de Defesa norte-americano, Lloyd Austin, e o seu homólogo chinês, Li Shangfu, conversaram brevemente na abertura do fórum de segurança em Singapura, após a recusa de Pequim de uma reunião entre ambos. Austin e Li sorriram um para o outro com um prolongado aperto de mão e trocaram breves comentários quando se encontraram no jantar de abertura do Shangri-La Dialogue. Os ministros das duas maiores potências mundiais cumprimentaram-se amigavelmente num fugaz encontro, que foi confirmado pelo Pentágono, mas que não cumpre o objectivo do encontro bilateral que Washington tinha pedido e que Pequim negou na passada segunda-feira. Um dos principais obstáculos para que o encontro ocorra é que Li – que foi nomeado ministro da Defesa da China em Março passado – foi alvo de sanções em 2018 pelos Estados Unidos, acusado de comprar armas da empresa estatal russa Rosoboronexport. Em contraste com o diálogo conciso de sexta-feira, Austin e o antecessor de Li, Wei Fenghe, conversaram durante cerca de uma hora à margem da conferência em Singapura. Diálogo com Japão O ministro da Defesa da China, Li Shangfu, mostrou-se favorável ao diálogo entre a China e o Japão para evitar conflitos, mas instou Tóquio a não tocar na questão de Taiwan, por ser um assunto interno de Pequim. A declaração de Li Shangfu ocorreu no sábado, durante um encontro com o seu homólogo japonês, Yasukazu Hamada, à margem do Diálogo de Shangri-La, o maior fórum de segurança da Ásia, que decorreu entre sexta-feira e ontem, em Singapura. Segundo noticia ontem o site Asia Nikkei, Li e Hamada destacaram o diálogo “franco e construtivo” entre os países e apertaram as mãos numa sessão fotográfica antes de se reunirem durante 40 minutos. No discurso de abertura da reunião, Li disse que o Japão e a China devem manter contactos para evitar “fricções ou colisões”, mas sublinhou que Taiwan está fora do debate. Canais abertos Na abertura do fórum de Singapura, o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, disse que canais abertos de comunicação são essenciais para preservar a paz, ao mesmo tempo em que defendem a dissuasão eficaz, reconhecendo diferenças de valores com a China, mas apelando ao diálogo. “Reconhecemos que existem diferenças fundamentais nos sistemas de governo das nossas duas nações. Os nossos valores e as nossas visões de mundo são distintas. Mas partimos do princípio de que qualquer que seja a questão, quer concordemos ou discordemos, é sempre melhor e sempre mais eficaz falarmos directamente”, defendeu o chefe de Governo da Austrália.
Hoje Macau EventosInstituto Camões | Ana Paula Fernandes nomeada presidente O Governo português nomeou Ana Paula Fernandes, actual chefe de unidade de Prospectiva, Reforma de Políticas e Relações Globais e coordenadora da Direcção de Desenvolvimento da OCDE nestas áreas, para presidente do conselho directivo do instituto Camões. De acordo com a edição de sexta-feira do Diário da República, a nomeação de Ana Paula Fernandes foi assinada pelo primeiro-ministro, António Costa, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho. O despacho refere que foram apresentadas três propostas para o cargo e que Ana Paula Fernandes “evidencia perfil adequado e demonstrativo da aptidão e experiência profissional necessárias ao desempenho do cargo”. A comissão de serviço da futura presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua é de cinco anos, renovável por igual período. Ana Paula Fernandes assumirá funções a partir de 17 de Julho deste ano, substituindo no cargo o embaixador João Ribeiro de Almeida. Natural de Guimarães, Ana Paula Fernandes tem 50 anos e uma licenciatura em Relações Internacionais pela Universidade do Minho, uma pós-graduação em Assuntos Europeus pelo ISEG e um mestrado em Cooperação Internacional pelo ISCTE. Entre as várias funções que desempenhou foi assessora do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação (2005-2009) e conselheira técnica na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), assumindo a vice-presidência do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) durante quatro anos. Desempenhava actualmente as funções de chefe de unidade de Prospectiva, Reforma de Políticas e Relações Globais e coordenadora do trabalho da Direcção de Desenvolvimento da OCDE nestas áreas.
Hoje Macau SociedadeQingdao | C&C assina acordo com escritórios AllBright A C&C Advogados e Notários e o escritório de advocacia AllBright em Qingdao assinaram um acordo de cooperação estratégica sobre serviços jurídicos na última quinta-feira, a fim de “construir uma plataforma de trabalho colaborativa e estabelecer um mecanismo de cooperação transfronteiriça” para “aproveitar as vantagens dos serviços jurídicos regionais para prestar serviços jurídicos de alta qualidade e eficientes aos clientes da RAEM, do Interior da China e dos Países de Língua Portuguesa”, aponta um comunicado. A “AllBright Law Firm” foi fundada em 1999, iniciando a sua actividade em Xangai, e tem actualmente escritórios em diversas cidades da China como Pequim, Hangzhou ou Shenzhen, entre outras, sem esquecer em cidades estrangeiras como Londres ou Tóquio.
Hoje Macau Manchete SociedadeAir Asia | Apontada discriminação contra “ajudantes domésticos” Uma associação de trabalhadores migrantes em Macau considera que a nova promoção da companhia aérea Air Asia, dirigida a “ajudantes domésticos”, promove a discriminação, além de “ser enganosa” A iniciativa da companhia de baixo custo da Malásia Air Asia, intitulada “Domestic helper fares” (“Tarifas para ajudantes domésticos”), promove voos directos até Manila, capital das Filipinas, desde Hong Kong e Macau, cidades com uma forte presença de trabalhadores migrantes daquele país asiático. “A promoção é uma discriminação, porque cria uma divisão entre classes de pessoas”, disse à Lusa Benedicta Palcon, representante da União de trabalhadores migrantes filipinos Greens (Greens Philippines Migrant Workers Union). Palcon deixou um comentário na conta da rede social do Facebook da empresa, com base em Kuala Lumpur, capital malaia, notando que, ao invés de “ajudante doméstico”, a “palavra correcta a usar é trabalhador doméstico”. “Dêem-nos pelo menos algum tipo de dignidade”, sublinhou à Lusa a presidente da Greens, voz habitual na reivindicação de direitos para a classe trabalhadora filipina em Macau, que espera que a Air Asia altere o nome da campanha promocional. Na imagem desta campanha, no ‘site’ da empresa, nas redes sociais ou em emails enviados a quem subscreve o serviço, aparece uma mulher a abraçar uma criança. “Representa um trabalhador a cuidar de uma criança ou pode ser uma mãe e filho, quem sabe?”, notou Palcon, referindo-se ao facto de muitas trabalhadoras domésticas cuidarem de crianças em Macau. Mas a crítica da filipina vai além do aspecto discriminatório. De acordo com a promoção, para quem marcar a viagem até 10 de Junho e voar até 30 de Novembro, a tarifa base da viagem de Hong Kong para Manila, num sentido e excluindo taxas adicionais, começa em 162 dólares de Hong Kong e de Macau para a capital filipina por 119 patacas. “Nem é a tarifa verdadeira, apenas a base, portanto incluindo as taxas e outros custos pode bem chegar a 1.500 ou 2.000 patacas por uma viagem de ida e volta”, notou a responsável. A Lusa contactou a Air Asia para questionar sobre a nova promoção, mas não recebeu uma resposta. No fundo da escala Os empregados domésticos em Macau, mão-de-obra ligada sobretudo à comunidade filipina, indonésia e vietnamita, auferem salários muito aquém da mediana salarial mensal no território. Segundo dados facultados à Lusa, em Junho do ano passado, pela União Progressista dos Trabalhadores Domésticos de Macau, uma empregada doméstica recebia entre três mil a cinco mil patacas por mês antes da pandemia. Com a falta de mão-de-obra durante a crise sanitária, o vencimento mensal terá passado para valores entre as quatro mil e as seis mil patacas. Segundo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, a mediana do rendimento mensal da população empregada, no primeiro trimestre deste ano, era de 17 mil patacas. O vencimento e protecção laboral continuam a ser uma luta deste grupo profissional em Macau, o único excluído da lei do salário mínimo, em vigor desde Novembro de 2020. “Estamos sempre a pressionar o nosso consulado para pressionar o Governo de Macau com o salário mínimo, mas o Governo nunca leva isso em consideração”, rematou Palcon.
Hoje Macau PolíticaShenzhou-15 | Ho Iat Seng felicita regresso da nave O Chefe do Executivo enviou ontem ao Governo Central uma mensagem a congratular o regresso à Terra da nave espacial tripulada Shenzhou-15. “Foi com enorme alegria que tomámos conhecimento do cumprimento com sucesso da missão programada da nave espacial Shenzhou-15 e do seu regresso bem-sucedido após a conclusão de entrega de trabalho com a nave espacial Shenzhou-16. Eu, em nome do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), endereço os maiores votos de felicitações pelo sucesso da missão! Gostaria de manifestar, também, as mais sinceras congratulações aos três astronautas, Fei Junlong, Deng Qingming e Zhang Lu, e a toda equipa participante nesta missão”, escreveu Ho Iat Seng. O Chefe do Executivo declarou que “todos os compatriotas de Macau sentem orgulho e encorajamento, continuando a envidar todos esforços para apoiar o desenvolvimento do sector espacial tripulado da pátria, a fim de contribuir para a construção de um país forte no âmbito da ciência e tecnologia aeroespacial”.
Hoje Macau China / ÁsiaPyongyang | Irmã de Kim Jong-un condena EUA por criticarem lançamento falhado de satélite A irmã de Kim Jong-un, líder da Coreia do Norte, acusou ontem os EUA de hipocrisia “à gangster” por terem criticado o lançamento fracassado de um satélite de reconhecimento militar. De acordo com os ‘media’ estatais norte-coreanos, Kim Yo-jong afirmou que os esforços da Coreia do Norte para reforçar capacidades de reconhecimento espacial são um exercício legítimo do direito soberano do país. Os comentários da irmã de Kim Jong-un foram feitos um dia depois de um foguetão norte-coreano, que transportava o primeiro satélite espião desenvolvido pelo país, ter-se despenhado ao largo da costa ocidental da península coreana devido a uma falha técnica. Após uma rara assunção de fracasso, Pyongyang prometeu efectuar um segundo lançamento depois de determinar as causas da falha, numa altura em que o líder norte-coreano quer expandir as capacidades militares, num contexto de um prolongado congelamento da diplomacia com os Estados Unidos. Washington condenou duramente Pyongyang pelo lançamento, com o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos EUA, Adam Hodge, a dizer que este utilizou tecnologia de mísseis balísticos, em violação das resoluções do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, além de aumentar as tensões e arriscar-se a desestabilizar a segurança regional.
Hoje Macau China / ÁsiaMyanmar | Ex-secretário-geral pede a Ramos-Horta para pressionar regime O sul-coreano Ban Ki-moon, antigo secretário-geral da ONU, apelou ao Presidente timorense para pressionar o regime militar do Myanmar a implementar a paz no território e mitigar o sofrimento do povo O ex-secretário-geral da ONU Ban Ki-moon apelou ontem ao Presidente timorense para que exerça pressão, directamente e através da ASEAN, junto do regime de Myanmar para que aceite a implementação de uma proposta regional de paz. “Espero que a ASEAN possa fazer uma pressão muito mais forte. As pessoas continuam a sofrer bastante. E peço-lhe, senhor Presidente, que tente também fazer pressão através da ASEAN”, disse Ban Ki-moon a José Ramos-Horta. O pedido foi feito num curto encontro de Ban Ki-moon com José Ramos-Horta à margem da abertura da 18.ª edição do Fórum de Jeju para a Paz e a Prosperidade, em cuja abertura os dois líderes participaram ontem. “É uma missão muito difícil para a ASEAN, e sei que se sente frustração em vários países com este assunto”, notou Ramos-Horta que, depois da reunião, disse considerar difícil uma intervenção direta sua directamente com os militares de Myanmar. Ban Ki-moon congratulou Timor-Leste por ter conseguido o estatuto de observador na Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e pela aprovação do roteiro para a sua adesão plena à organização regional, considerando que o país “deveria ter sido admitido há mais tempo”. Recordando a posição “íntegra e respeitada” que a ASEAN tem tido no palco internacional, Ban Ki-moon lamentou que ontem não tenha conseguido lidar com o problema de Myanmar, apesar de um proposto acordo de paz. Excepção vergonhosa Na última cimeira da ASEAN, em Labuan Bajo, na Indonésia, a questão de Myanmar acabou por dominar a agenda, com o Presidente indonésio, Joko Widodo, a reconhecer não se terem registado progressos para acabar com o conflito no Myanmar. Em particular, o chefe de Estado indonésio referia-se a um plano de paz de cinco pontos preparado em 2021 pelos 10 Estados-membros da ASEAN e a junta militar de Myanmar, que pedia o fim imediato da violência e o diálogo entre as partes em conflito, com mediação de um enviado da ASEAN. A junta militar rejeitou tomar medidas para cumprir esse acordo, levando a ASEAN a excluir a liderança militar de participar em encontros da organização. “A situação causa alguma vergonha e embaraço para a integridade da ASEAN. Os membros da ASEAN são defensores da paz e Myanmar é agora a única exceção com uma ditadura militar ainda pior que no passado”, disse Ban Ki-moon que visitou recentemente o país. Nessa visita, o ex-secretário-geral da ONU reuniu-se com o principal líder militar, o general Min Aung Hlaing, a quem apelou para “observarem e implementarem o consenso sobre os cinco pontos”, que considera “a única forma de resolver o problema”. Ainda que esse acordo de paz tenha sido feito com a presença do Myanmar, os generais rejeitaram a Ban Ki-moon terem sido consultados. Ban Ki-Moon disse não acreditar nessa versão dos militares de Myanmar e explicou ter-lhes solicitado a libertação de Aung Sun Suu Kyi, condenada a 33 anos de prisão (já tem 77 anos) ou, pelo menos, à sua transferência para prisão domiciliar. “Há mais de 2.000 pessoas detidas e a ASEAN deve reforçar a sua pressão. O país está totalmente isolado. Durante a visita não vi pessoas nas ruas e na viagem de 35 minutos de carro entre o aeroporto e o centro da capital contei apenas 22 carros”, disse Ban Ki-Moon. “Mas temos que continuar engajados, a exercer pressão. Eu estou disponível para apoiar nisso”, considerou. No encontro, José Ramos-Horta explicou que os líderes militares estão “a sentir cada vez mais pressão militar” por parte da resistência armada no Myanmar, conseguindo controlar apenas 30 por cento do território e evidenciando sinais de mal estar no exército. “A resistência, no passado, era essencialmente formada por grupos étnicos, mas agora é em todo o país, com cada vez mais pessoas a juntar-se. E os militares estão a perder pessoas”, afirmou. “O maior risco é agora o da fragmentação do país”, notou José Ramos-Horta que acompanha há longas décadas a situação naquele país.
Hoje Macau China / ÁsiaCooperação | China e Singapura com linha directa de alto nível China e Singapura estabeleceram ontem as bases para o estabelecimento de uma linha directa de comunicação, numa altura em que as tensões e ausência de diálogo entre Pequim e Washington preocupam o leste da Ásia. O ministro da Defesa chinês, Li Shangfu, assinou um memorando de entendimento com o homólogo de Singapura, Ng Eng Hen, para trabalharem no estabelecimento de uma linha telefónica segura “para comunicações de alto nível entre os líderes da Defesa” dos respectivos países, de acordo com um comunicado divulgado por Singapura. “Estas linhas abertas de comunicação de alto nível são importantes para fortalecer a compreensão mútua e a confiança”, lê-se na mesma nota. Na sua primeira visita a Singapura como ministro da Defesa, Li está a discutir questões de segurança global e regional com uma série de autoridades do território. Singapura afirmou que os exércitos dos dois países “interagem regularmente por meio de exercícios bilaterais e multilaterais” e que a sua visita destaca as relações “de longa data, calorosas e amigáveis”. Singapura é um parceiro militar e económico próximo dos Estados Unidos. O acordo para estabelecer a linha telefónica directa ocorre numa altura de fortes tensões entre Pequim e Washington. Li também estabeleceu uma linha directa de defesa com o Japão em Março para melhorar a comunicação e ajudar a evitar acidentes na região. Durante a sua estadia em Singapura, Li deve discursar num fórum sobre segurança, o Diálogo de Shangri-La, que conta com a participação de autoridades de defesa, diplomatas e líderes dos países da Ásia – Pacífico
Hoje Macau China / ÁsiaDefesa | Pequim critica cooperação entre Japão e EUA A China criticou ontem o acordo anunciado entre Estados Unidos e Japão para fortalecer a sua aliança de defesa e acusou Washington de coagir e “prejudicar os interesses de terceiros” através da cooperação militar. “Em resposta a este acordo, que fala de ‘coerção da China’, a realidade é que quem coage não é a China, são os Estados Unidos”, reagiu a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros, Mao Ning, em conferência de imprensa. Mao acrescentou que a China sempre defendeu que a cooperação militar entre países deve “servir para manter a paz e a estabilidade regional”, em vez de “ter outros como alvo ou prejudicar os interesses de terceiros”. As declarações foram feitas depois de o ministro da Defesa japonês, Katsuhiro Hamada, e o secretário da Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, terem concordado em “aprofundar a cooperação bilateral” e explorar “maneiras de fortalecer as capacidades da aliança entre o Japão e os Estados Unidos para deter e responder”, face a possíveis conflitos. O secretário de Defesa dos EUA destacou que as forças armadas de ambos os países “estão a operar e treinar juntas como nunca antes”, para responder a ameaças comuns, como o desenvolvimento de armas pela Coreia do Norte, a agressão russa contra a Ucrânia e “os desafios suscitados pela China”. O acordo também ocorre depois de Austin ter considerado “infeliz” a recusa do seu homólogo chinês, Li Shangfu, ao convite feito pelo lado norte-americano para se encontrarem, em Singapura, à margem do Diálogo de Shangri-La.
Hoje Macau China / ÁsiaJulgamento de português em Hong Kong adiado para Agosto Um tribunal de Hong Kong adiou ontem para 15 de Agosto o início do julgamento do cidadão português Joseph John, acusado de incitação à subversão, crime com uma pena máxima de 10 anos de prisão. Numa sessão no tribunal do distrito de Wanchai, o juiz Stanley Chan Kwong-chi aceitou o pedido da defesa do arguido por mais tempo para analisar a acusação, adiando pela terceira vez o arranque do julgamento. O novo advogado do arguido, Randy Shek Shu Ming, sublinhou que o Departamento de Justiça de Hong Kong só no final de Maio aceitou um pedido de apoio judiciário para Joseph John. O juiz Stanley Chan aceitou o pedido do advogado do português, mas defendeu tratar-se de “um caso muito simples, em que é somente necessário analisar o conteúdo das mensagens electrónicas”. De acordo com a acusação, Joseph John era administrador do perfil na rede social Facebook do Partido para a Independência de Hong Kong. A organização foi fundada no Reino Unido em 2015, mas a comissão eleitoral britânica revogou o estatuto de partido político em 2018. O suspeito, funcionário do Royal College of Music no Reino Unido, terá usado o perfil para, desde Setembro de 2019, “lançar uma campanha de angariação de fundos para despesas militares, enviar petições para páginas de governos estrangeiros e apelar ao apoio de tropas estrangeiras”. O homem terá apelado a Londres para declarar que a China estaria a “ocupar ilegalmente” Hong Kong, assim como pediu ao Reino Unido e aos Estados Unidos para enviarem tropas para a antiga colónia britânica, cujo controlo passou para Pequim em 1997. Stanley Chan, um dos juízes nomeados pelo governo de Hong Kong para lidar com casos ligados à lei de segurança nacional, já tinha adiado o início do julgamento, primeiro a 9 de Março e depois a 28 de Março. A somar No dia 9 de Março, o Ministério Público adicionou o crime de incitação à subversão à acusação, com uma pena mínima de cinco anos de prisão e uma pena máxima de 10 anos. Este crime foi criado pela lei de segurança nacional promulgada em 2020 por Pequim. O novo advogado de Joseph John é conhecido em Hong Kong por defender arguidos ligados aos protestos pró-democracia de 2019, um dos maiores desafios às autoridades de Pequim desde a transferência de poder. O português, também conhecido como Wong Kin Chung, está detido desde o final de Outubro, inicialmente acusado do crime de sedição, ao abrigo de uma outra lei, da era colonial britânica, cuja pena máxima é de dois anos de prisão. Joseph John, nascido em Hong Kong e com estatuto de residente permanente na região administrativa especial chinesa, terá pedido um salvo-conduto para deslocação ao interior da China. A China, cujo regime jurídico chinês não reconhece a dupla nacionalidade, só atribui o salvo-conduto a pessoas de etnia chinesa e considera que o documento serve como reconhecimento da nacionalidade chinesa.
Hoje Macau China / ÁsiaSingapura | China e EUA recusam diálogo no principal fórum asiático sobre segurança A reunião de líderes ligados à segurança no continente asiático, Diálogo de Shangri-La, decorre este fim-de-semana em Singapura. O encontro, ou desencontro, entre representantes chineses e norte-americanos centra as atenções do evento O mais importante fórum sobre segurança na Ásia arranca hoje, marcado pela ausência de diálogo entre China e Estados Unidos, numa altura em que a tensão entre as duas potências suscita preocupações na região. Iniciado em 2002 pelo Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS), que tem sede em Londres, o Diálogo de Shangri-La reúne todos os anos líderes políticos, militares e especialistas em segurança da região Ásia – Pacífico. O fórum decorre este ano entre os dias 2 e 4 de Junho, em Singapura, sede desde a sua fundação. O ‘prato forte’ do evento é tradicionalmente o encontro entre altas patentes militares da China e dos EUA, visando procurar respostas para a principal preocupação na região: a possibilidade de um conflito em larga escala entre as duas maiores forças armadas do mundo, motivado pelas reivindicações territoriais de Pequim sobre Taiwan ou a quase totalidade do Mar do Sul da China. Pequim descartou já essa possibilidade para este ano: segundo um comunicado difundido esta semana pelo Pentágono, a China rejeitou uma proposta dos Estados Unidos para organizar uma reunião entre o secretário da Defesa norte-americano, Lloyd Austin, e o seu homólogo chinês, Li Shangfu. O ministério da Defesa da China disse mais tarde que os obstáculos à comunicação entre os dois exércitos “são da total responsabilidade” dos EUA. Num comunicado separado, a embaixada da China nos EUA questionou a sinceridade e o significado do convite, apontando para as sanções impostas pelos EUA a autoridades, instituições e empresas chinesas. Em causa, estão as sanções impostas por Washington a Li Shangfu, por ter supervisionado a transferência de armamento oriundo da Rússia. Ilustrando as dificuldades em apaziguar as tensões, um caça chinês realizou na semana passada manobras de interceção de um avião de vigilância norte-americano, consideradas “desnecessárias e agressivas” pelo Pentágono. Nos vídeos difundidos pelo Comando para o Indo-Pacífico dos Estados Unidos, o piloto chinês é visto a posicionar-se bem à frente do avião norte-americano, que foi forçado a voar através da turbulência provocada pelo caça chinês, um J-16. Os Estados Unidos defendem as suas acções no Pacífico e no Mar do Sul da China como “operações de liberdade de navegação”, realizadas de acordo com o direito internacional. A China afirma que as manobras norte-americanas violam a sua soberania e comprometem a paz e a estabilidade na região. A velha questão Os dois países também têm subido de tom na questão de Taiwan. Washington intensificou a venda de armamento e o intercâmbio com as autoridades da ilha. Em retaliação, o Exército de Libertação Popular passou a enviar navios e aviões de guerra com frequência quase diária para perto do território. A presença de Li Shangfu é, ainda assim, vista por analistas como um sinal de boa vontade de Pequim, face aos comentários recentes do Presidente dos EUA, Joe Biden, que disse esperar uma melhoria nas relações com a China em breve. Pequim nem sempre enviou ministros da Defesa para o Diálogo de Shangri-La e procurou, no passado, minimizar a importância do evento – visto como uma plataforma dominada por Washington e pelos seus aliados –, enviando sobretudo oficiais de baixo escalão do Exército de Libertação Popular. Essa abordagem mudou em 2011, quando enviou uma delegação de alto nível liderada pelo então ministro da Defesa, o general Liang Guanglie. Analistas prevêem ainda que a delegação chinesa vai usar o fórum este ano para explicar a posição da China sobre a guerra na Ucrânia, à medida que a proximidade entre Pequim e Moscovo é alvo de crescente escrutínio.
Hoje Macau PolíticaPJ | Sam Kam Weng toma posse como subdirector Sam Kam Weng tomou ontem posse como subdirector da Polícia Judiciária (PJ). Licenciado em Direito, o responsável entrou na PJ em 1993, tendo chefiado, entre 2006 e 2022, três departamentos da PJ, nomeadamente a secção de investigação de fraude, de divisão de informações em geral e do departamento de informações e apoio. Tem sido, desde 1 de Março deste ano, e em regime de substituição, subdirector da PJ, assumindo agora funções plenas. A PJ aponta que o novo subdirector “dispõe de uma larga experiência no trabalho de investigação e na gestão de comando”, além de que tem trabalhado, nos últimos anos, com “pragmatismo, sentido de responsabilidade e coragem no desempenho de tarefas importantes”. A PJ destaca ainda que Sam Kam Weng “irá fazer pleno uso dos seus conhecimentos profissionais, experiência de trabalho e capacidade neste seu novo cargo, para dar o seu contributo na inovação, melhorando a gestão administrativa, a formação do pessoal e a eficácia da equipa policial na execução da lei”, além de se esperar que faça bem “o trabalho educativo relativo à segurança nacional”, para “salvaguardar a segurança nacional e a estabilidade a longo prazo de Macau”.
Hoje Macau PolíticaTurismo | Arranca acção de promoção na Tailândia A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) inicia hoje mais uma acção promocional intitulada “Sentir Macau, Sem Limites” nas ruas de Banguecoque, capital da Tailândia, com a duração de três dias. Trata-se “da primeira grande promoção turística num mercado de visitantes internacionais da Ásia após a pandemia”, aponta a DST. Ontem, realizou-se um seminário para operadores de turismo de Macau e Tailândia, a fim de dar a conhecer os pontos turísticos mais fortes das duas regiões. A ideia é também “criar mais produtos turísticos para os visitantes da Tailândia e explorar o mercado do Sudeste Asiático”. Cerca de 120 pessoas, de entre representantes da indústria turística de Macau e das seis empresas de resorts integrados e lazer, representantes de agências de viagem e companhias aéreas da Tailândia, entre outros, participaram no evento. Em Banguecoque será exibida uma mostra com expositores e jogos interactivos com a presença das concessionárias de jogo. Em 2019, Macau recebeu mais de 150 mil visitantes da Tailândia, sendo o décimo maior mercado de visitantes para Macau.
Hoje Macau Manchete PolíticaDireitos humanos | Macau deve criar instituição independente O Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres pede que as autoridades criem um organismo independente para defesa dos direitos humanos, lembrando a questão dos direitos das mulheres A Organização das Nações Unidas (ONU), nomeadamente o Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, defendeu que o Governo deve criar “dentro de um prazo definido, uma instituição independente de [defesa dos] direitos humanos, com um forte mandato”. Nas observações finais emitidas na terça-feira, o comité disse ver “com preocupação” a ausência de uma instituição que possa também “promover e proteger os direitos humanos das mulheres”. O documento critica ainda “o elevado número de denúncias de vítimas” de violência de género contra as mulheres que foram indeferidas pela Provedoria de Justiça, que faz parte do Comissariado Contra a Corrupção, “por falta de provas”. Em resposta, num comunicado divulgado ontem, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) prometeu “aperfeiçoar constantemente o regime jurídico, no sentido de combater rigorosamente” a violência de género. Casas para todas O comité da ONU apelou ainda a Macau para “assegurar um número suficiente de lares adequadamente financiados para mulheres vítimas de violência de género, incluindo violência doméstica”, acrescentando que o número actual de lares é reduzido. A DSAJ rejeitou a crítica e disse que os lares de acolhimento para mulheres “têm satisfeito as necessidades”. Nos últimos dois anos, o número de pessoas acolhidas representa “apenas 60 a 70 por cento” da capacidade dos lares de acolhimento, sublinhou. Desde a entrada em vigor da lei de prevenção e combate à violência doméstica, em Maio de 2016, os casos de violência doméstica aumentaram de 2.278 casos em 2017 para 2.666 em 2022, disse, em Abril, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong. As observações do comité da ONU foram emitidas após uma reunião, realizada a 12 de Maio, em que foi apreciado e discutido um relatório enviado pelo Governo de Macau e uma opinião submetida pela Associação Geral das Mulheres de Macau (AGMM). Foi ainda pedido, da parte da ONU, um “reforço na divulgação de informações respeitantes aos casos de violência doméstica, incluindo os dados das sentenças”, bem como “as informações sobre as medidas de protecção e de apoio” às mulheres, tendo o Governo respondido que todos os anos divulga um relatório sobre a situação da execução da lei de prevenção e combate à violência doméstica, “onde se incluem o tratamento e a análise sobre a situação dos casos de violência doméstica em Macau, bem como a situação alusiva aos trabalhos a realizar pelas respectivas entidades executoras no âmbito de apoio às vítimas de violência doméstica”. A DSAJ deixou ainda a promessa de “continuar a promover as diversas medidas para garantir os direitos e interesses das mulheres”, além de se empenhar “em eliminar todas as formas de discriminação e promovendo o desenvolvimento das carreiras das mulheres”.
Hoje Macau China / ÁsiaGoverno português deve retomar visitas com “máxima urgência” O presidente de um grupo empresarial luso-chinês considerou ontem que o Governo português deve retomar com “máxima urgência” as visitas à China, visando impulsionar o comércio, investimento e turismo com a segunda maior economia mundial. “Noto que está a faltar um maior envolvimento do Governo português, uma maior atenção por parte das autoridades portuguesas, para que possamos dar o salto para um novo estágio de desenvolvimento das relações bilaterais”, disse à agência Lusa o presidente da PorCham, João Pedro Pereira, no final de uma visita de duas semanas à China. “Eu acho que isso é um tema urgentíssimo e eu próprio, depois de ter estado na China, entrei em contacto não só com o gabinete do primeiro-ministro, António Costa, como também com o gabinete do secretário de Estado da Internacionalização, Bernardo Ivo Cruz”, realçou o responsável. João Pedro Pereira destacou o potencial da China no sector da mobilidade eléctrica, à medida que o país asiático assume a dianteira no sector automóvel. A dimensão do mercado chinês propiciou a ascensão de marcas locais, incluindo a BYD, NIO ou Xpeng, que ameaçam agora o ‘status quo’ de uma indústria dominada há décadas pelas construtoras alemãs, japonesas e norte-americanas. O domínio chinês alarga-se também à indústria de baterias: as chinesas CATL e BYD são as maiores fabricantes mundiais. “Portugal tem de facto de fazer um trabalho muito intenso junto dos decisores dessas empresas”, explicou Pedro Pereira, acrescentando que a angariação de turistas chineses e as exportações portuguesas para a China continuam “aquém do seu potencial”. Mensagem mal passada Segundo dados facultados à Lusa por Tiago Brito, o representante permanente do Turismo de Portugal na China, mais de 385 mil chineses visitaram Portugal em 2019, o ano antes da pandemia. Os turistas oriundos da China gastaram, no total, 224 milhões de euros no país, um crescimento de 20 por cento face a 2018. João Pedro Pereira, que reuniu na China com 175 empresários e investidores, em quatro cidades diferentes, apontou ainda para a necessidade de “desmistificar” a decisão do Governo português de pôr fim ao programa dos vistos ‘gold’, as autorizações de residência atribuídas para actividade de investimento. A China é o país de origem da maioria dos investidores. “Houve muitas perguntas sobre se Portugal continua a acolher bem o investimento estrangeiro e o investimento chinês, porque o fim dos ‘golden visa’ passou a ideia de que Portugal deixou de estar tão acolhedor do investimento chinês como estava até então”, explicou. “É preciso cuidar da forma como a mensagem é passada”, acrescentou. Os eventos de promoção na China foram organizados em parceria com a Cedrus Capital e a World Trust Investments, dois fundos de capital de risco, vocacionados para os setores imobiliário, empresarial e industrial. “Sabemos que o mercado chinês tem muita liquidez e que há um grande desenvolvimento no mercado dos fundos de investimento”, apontou Pedro Pereira. “Isso é fundamental para um país como Portugal, que tem um desígnio empresarial maioritariamente composto por pequenas e médias empresas, que têm muitas dificuldades no acesso ao crédito”, disse.
