Hoje Macau China / ÁsiaChefe da AIEA no Japão para avaliação do plano para águas de Fukushima O chefe da Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA) chegou ontem ao Japão, para apresentar uma avaliação do plano japonês para descarregar parte da água da central nuclear de Fukushima no oceano. Rafael Grossi vai encontrar-se com o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, e com o chefe da diplomacia japonesa, Yoshimasa Hayashi, em Tóquio, antes de se deslocar hoje a Fukushima (nordeste) para visitar a central devastada pelo sismo e tsunami que desencadearam o acidente nuclear em 11 de Março de 2011. O tsunami levou à fusão de três reactores, o pior desastre do pós-guerra no Japão e o mais grave acidente nuclear desde Chernobyl, na Ucrânia, em 1986. O acidente provocou fugas radioactivas que obrigaram dezenas de milhares de habitantes das zonas circundantes a Fukushima a fugir das suas casas, em muitos casos para sempre. Os trabalhos de descontaminação e de desmantelamento da central deverão prolongar-se por várias décadas, mas o Japão vê-se confrontado com o problema imediato de armazenar cerca de 1,33 milhões de toneladas de água proveniente da chuva, das águas subterrâneas ou das injecções necessárias para arrefecer os núcleos dos reactores nucleares no local da central, que se aproxima do ponto de saturação. Descargas polémicas O Governo japonês tenciona descarregar a água no oceano depois de a tratar com um sistema de descontaminação que elimina todos os elementos radioactivos, excepto o trítio, e de a diluir. O projecto já foi aprovado pela AIEA, mas o Governo japonês afirmou que as descargas só vão começar depois de uma “revisão completa”, cujos resultados Grossi deverá apresentar agora. “A análise da AIEA, que é a autoridade em matéria de gestão e aplicação das normas de segurança nuclear, é essencial para os nossos esforços no sentido de promover a compreensão internacional”, declarou o porta-voz do Governo, Hirokazu Matsuno. Mas o plano foi alvo de fortes críticas por parte da China, enquanto na Coreia do Sul os preços do sal – que contém iodo, usado para tratar exposição radioactiva – subiram em flecha devido aos receios de contaminação radioactiva na sequência da libertação da água de Fukushima no oceano. As comunidades piscatórias de Fukushima também receiam que os clientes boicotem as capturas da zona, apesar dos rigorosos protocolos de controlo dos alimentos provenientes da região. O Japão disse que a libertação ia começar este Verão, sem dar mais pormenores, e Hirokazu Matsuno indicou que esse calendário continuava em vigor. “Explicaremos e comunicaremos exaustivamente, tanto a nível nacional como internacional, os pormenores do relatório da AIEA, os nossos esforços para garantir a segurança e as medidas contra os danos à reputação” do Japão, sublinhou o porta-voz do Governo nipónico.
Hoje Macau China / ÁsiaModi destaca “respeito pela soberania” em cimeira com Putin e Xi Jinping O primeiro-ministro indiano destacou o respeito pela soberania como pilar fundamental da região, durante o discurso de abertura da cimeira de líderes da Organização para a Cooperação de Xangai, com a participação dos presidentes russo e chinês. “Não vemos a Organização para a Cooperação de Xangai como um bairro alargado, mas sim como uma família alargada. Segurança, desenvolvimento económico, conectividade, união, respeito pela soberania e integridade territorial e protecção ambiental são os pilares da nossa visão” para a organização, destacou Narenda Modi, durante o discurso de abertura. Esta reunião da Organização para a Cooperação de Xangai, que integra vários dos países mais próximos da Rússia, é uma oportunidade de ouro para Moscovo medir o seu apoio, 10 dias depois da frustrada rebelião do grupo mercenário Wagner. Entre os membros da organização está a China, com quem a Índia manteve uma relação tensa nos últimos anos, após várias disputas fronteiriças, assim como o Paquistão, país que Nova Deli frequentemente acusa de promover o terrorismo contra o seu território. “Alguns países usam o terrorismo transfronteiriço como uma ferramenta das suas políticas e abrigam terroristas. A Organização para a Cooperação de Xangai não deve hesitar em criticar esses países. Os países da organização devem condená-lo. Não deve haver dois pesos e duas medidas em relação ao terrorismo”, declarou Modi, na presença do primeiro-ministro paquistanês, Shehbaz Sharif. Novos membros Além do aumento do terrorismo, a cimeira prevê abordar os principais desafios de segurança, além de formalizar a adesão do Irão como novo membro da organização e iniciar os procedimentos para que a Bielorrússia também se junte, num futuro próximo. “Estou muito feliz que o Irão se esteja a juntar à família, como um novo membro. Também damos as boas-vindas à assinatura do Memorando de Obrigações para a adesão da Bielorrússia”, acrescentou o primeiro-ministro indiano. Estes dois países vão juntar-se aos oito Estados-membros que constituem actualmente a organização. São eles a Rússia, China, Índia, Paquistão, Cazaquistão, Quirguistão, Tadjiquistão e Uzbequistão. Há quatro países observadores – Afeganistão, Bielorússia, Irão e Mongólia – e seis outros associados – Arménia, Azerbaijão, Camboja, Nepal, Sri Lanka e Turquia.
Hoje Macau China / ÁsiaMetais | Restringida exportação de elementos essenciais para semicondutores A medida entra em vigor em Agosto. A exportação de gálio e germânio sem autorização passa a ser considerada crime O Ministério do Comércio da China anunciou na segunda-feira à noite restrições à exportação de gálio e germânio, dois metais fundamentais para o fabrico de semicondutores. A partir de 01 de Agosto, não será possível exportar gálio ou germânio ou mais de uma dezena de derivados dos dois metais sem pedir uma autorização específica às autoridades, indicou em comunicado o Ministério do Comércio chinês. O objectivo é “proteger a segurança e os interesses” da China e sublinhou que a exportação destes metais sem autorização poderá “constituir um crime”, acrescentou. A China é o maior produtor mundial de ambos os elementos, com mais de 95 por cento da produção de gálio e 67 por cento da produção de germânio. Entretanto, o Japão disse ontem estar a analisar a decisão da China, não descartando a possibilidade de tomar medidas de retaliação. O porta-voz do Governo nipónico, Hirokazu Matsuno, disse que as autoridades estão a “analisar o potencial impacto no Japão” da medida. “Vamos confirmar com a China as suas intenções “, declarou Matsuno, em conferência de imprensa. “Se o Japão estiver sujeito a medidas injustificadas à luz das regras internacionais” da Organização Mundial do Comércio, o porta-voz garantiu que o país tomará “as medidas oportunas”. As empresas japonesas importam grandes quantidades de gálio e germânio da China. Dedos apontados Em 23 de Junho, Tóquio restringiu a exportação de equipamento avançado de fabrico de semicondutores, medida que vai também afectar Pequim, mas o ministro da Economia, Comércio e Indústria japonês, Yasutoshi Nishumura, descartou que a decisão chinesa seja uma retaliação. O jornal oficial do Partido Comunista Chinês, o China Daily, defendeu, num editorial, a decisão e sublinhou que os Estados Unidos, apesar de terem os maiores depósitos de germânio do mundo, não os têm explorado, já que a extracção representa uma grande fonte de poluição ambiental. O jornal apontou também o dedo aos Países Baixos, que impôs controlos sobre as exportações para a China de tecnologia que usa luz ultravioleta para gravar circuitos nos chips de memória mais avançados. “São eles que colocam em risco as cadeias produtivas globais, e não podem culpar a China, que está a defender os seus interesses legais nacionais neste mundo de incertezas,” disse o China Daily. De acordo com especialistas citados pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post, a decisão serve de pressão no âmbito de negociações com os Estados Unidos e outros governos ocidentais sobre as restrições impostas à exportação para a China de chips e equipamento necessário ao fabrico de chips. A medida foi anunciada três dias antes da secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, iniciar uma visita oficial à China.
Hoje Macau China / ÁsiaBanco central | Novo chefe do comité do Partido Comunista Chinês nomeado O actual director da Administração Estatal de Câmbio, Pan Gongsheng, foi nomeado novo chefe do comité do Partido Comunista Chinês no banco central da China, anunciou ontem a instituição. Pan Gongsheng deverá em breve ser nomeado governador do banco central, algo que geralmente se segue às nomeações para o comité partidário, disseram fontes do sector financeiro ao jornal de Hong Kong South China Morning Post (SCMP). O Banco Popular da China confirmou que Pan irá substituir Guo Shuqing, número dois do banco central e antigo regulador de bancos e seguros, um órgão recentemente absorvido pelo novo órgão supervisor do sector financeiro, de acordo com um comunicado. O actual governador do banco central chinês, Yi Gang, também deixou o cargo de vice-secretário do comité do Partido Comunista Chinês na instituição, indicou na mesma nota. As fontes citadas pelo SCMP garantiram ainda que Guo Shuqing e Yi Gang, de 66 e 65 anos, respectivamente, deverão reformar-se, depois de, em Março, terem sido nomeados para a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, um órgão sem poderes legislativos. De acordo com o currículo oficial de Pan Gongsheng, o executivo de 59 anos tem um doutoramento em economia pela Universidade de Pequim e foi professor convidado na Universidade de Cambridge, no Reino Unido, em 1997 e 1998. Pan trabalhou nos bancos estatais Banco Industrial e Comercial da China e Banco Agrícola da China antes de ser nomeado vice-governador do banco central chinês, cargo que ocupa desde 2012.
Hoje Macau China / ÁsiaActividade da indústria transformadora abranda em Junho A actividade da indústria transformadora da China continuou em terreno positivo em Junho, mas o ritmo de crescimento desacelerou pelo quarto mês consecutivo, indicam dados publicados ontem pela revista privada Caixin. O índice de gestores de compras (PMI, na sigla em inglês), elaborado pela empresa de informação económica britânica IHS Markit e difundido pela Caixin, caiu para 50,5 pontos em Junho, depois de se ter fixado em 50,5 pontos em Maio. Quando se encontra acima dos 50 pontos, o PMI sugere uma expansão do sector, enquanto abaixo dessa barreira pressupõe uma contração da actividade. O índice da IHS Markit, que cobre principalmente empresas menores e voltadas para a exportação, em comparação com o PMI oficial, é tido como um importante indicador da evolução da segunda maior economia do mundo. O índice caiu pelo quatro mês consecutivo, depois de ter atingido 51,6 pontos em Fevereiro, o maior ritmo de expansão em quase um ano. Acima das expectativas Apesar da desaceleração, os 50,5 pontos registados em Junho superaram as expectativas dos analistas, que esperavam que o índice divulgado pela Caixin ficasse em torno de 50,2 pontos. “O crescimento da actividade manufactureira sofreu uma desaceleração mínima”, apontou Wang Zhe, economista do Caixin Insight Group, no comunicado que acompanha os dados. “Tanto a oferta quanto a procura aumentaram ligeiramente, o mercado de trabalho piorou, a logística melhorou, as empresas aumentaram as compras, as reservas de matéria-prima aumentaram ligeiramente, os preços continuaram a cair e o optimismo dos empresários vacilou”, acrescentou Wang. O especialista destacou que o aumento da procura se deveu principalmente ao mercado doméstico, já que a do exterior se manteve “mais ou menos estável” diante da “continuada letargia” da economia global. Wang sublinhou que o índice que mede o optimismo dos empresários do sector para os próximos 12 meses se manteve acima dos 50 pontos, mas caiu para o menor nível desde Outubro, com alguns dos entrevistados preocupados com uma recuperação económica mais lenta do que o esperado depois de o fim da política ‘zero covid’ na China. “A recuperação económica da China ainda tem de encontrar uma base estável (…). Maior apoio político será necessário ao nível macro, bem como implementação [de medidas] mais eficazes numa perspectiva micro, para garantir que as políticas beneficiem directamente os participantes do mercado e, portanto, aumentem o emprego e as expectativas”, recomendou o economista. Os números divulgados pela Caixin contrastam com as estatísticas divulgadas na sexta-feira pelo Gabinete de Estatísticas chinês, que situava o PMI oficial em 49 pontos, marcando o terceiro mês consecutivo de contração da actividade no sector.
Hoje Macau China / Ásia MancheteClima | Onze províncias em alerta devido à chuva. Retiradas 10 mil pessoas As condições climáticas extremas já provocaram inundações que levaram à evacuação de mais de 10 mil pessoas em Hunan. Por outro lado, em Pequim prevê-se a chegada de mais uma invulgar onda de calor. Os serviços de meteorologia chineses alertaram ontem que 11 províncias, ou cerca de metade da área terrestre do país, devem ser afectadas por chuva forte nos próximos dias. As autoridades da província de Hunan, no centro da China, indicaram, no domingo, que mais de 10 mil pessoas tiveram de abandonar as suas casas e foram transferidas com urgência para um local seguro devido a inundações. Em Hunan, cerca de 70 casas desabaram, 2.283 ficaram danificadas e campos agrícolas ficaram inundados. As perdas foram até agora estimadas em 575 milhões de yuan, indicou o Departamento de Gestão de Emergências da região de Xiang’xi. Na região de Zhenba, na província de Shaanxi, as autoridades relataram que as piores inundações em 50 anos devastaram estradas e danificaram casas. Nenhuma morte foi registada até ao momento. De um extremo ao outro A Agência Meteorológica chinesa disse acreditar que a falta de chuva pode estar a contribuir para o calor extremo, uma vez que Pequim, cidade já habitualmente seca, está a registar menos precipitação do que o normal este ano. As inundações na China seguem-se a uma invulgar vaga de calor, durante a qual Pequim registou dez dias em que a temperatura ultrapassou 35 graus Celsius, indicou o Centro do Clima chinês, sob a tutela da agência meteorológica chinesa. A última vez que Pequim sentiu uma vaga de calor semelhante foi em 1961, décadas antes de a maioria dos residentes da capital chinesa ter acesso a ar condicionado ou mesmo a ventoinhas. Embora as temperaturas na capital tenham acalmado para os 33 graus Celsius ontem ao meio-dia, os meteorologistas avisaram que devem subir novamente esta semana para até 39,6 graus Celsius em Pequim e em outras partes da China. Em 2021, mais de 300 pessoas morreram na província central de Henan, com chuvas torrenciais a inundar a capital provincial de Zhengzhou em 20 de Julho, transformando ruas em rios e cobrindo parte de uma linha de metropolitano. As piores inundações da história recente da China ocorreram em 1998, quando 4.150 pessoas morreram, a maioria delas ao longo do Yangtze, o terceiro maior rio do mundo.
Hoje Macau China / ÁsiaReino Unido | Embaixador timorense pede melhores condições para emigrantes João Paulo da Costa Rangel foi a Timor-Leste para a tomada de posse do novo governo e tentar promover melhores condições para os que estão longe do país, mas que tentam ajudar no combate à pobreza e na criação de melhores condições de vida. O embaixador timorense no Reino Unido disse ontem à Lusa esperar que o novo Governo ajude a criar melhores condições, incluindo consulares, para apoiar os emigrantes naquele país e cujo contributo para Timor-Leste é significativo. “Como pessoa que veio da classe trabalhadora, tenho plena consciência de que os emigrantes são muitíssimo importantes para o nosso país. Contribuem para a segunda maior receita do país, mas infelizmente não estão a ser bem tratados e valorizados”, disse João Paulo da Costa Rangel à Lusa em Díli. João Paulo da Costa Rangel está em Timor-Leste com uma delegação de três líderes comunitários timorenses, Roy Setiawan, da Irlanda do Norte, Elvelisa Jerónimo, de Bridgewater, e Celso de Oliveira, de Peterbourough. A delegação veio para a tomada de posse do IX Governo constitucional, ao qual espera apresentar, em conjunto com o Presidente timorense, um pedido de reforço das condições de apoio consular aos emigrantes timorenses no Reino Unido. “Trouxemos uma petição com alguns pedidos simples, de protecção consular e algumas outras questões”, explicou. “São timorenses dignos, emigrantes, que dão a vida para enviar dinheiro para ajudar na redução da pobreza, para criar negócios, financiar familiares para viver e estudar. Mas, depois, quando caducam os passaportes, nem sequer o podem renovar facilmente, porque a embaixada não tem condições adequadas. Estamos a procurar melhorar esta situação”, vincou. Rangel, há dois meses no cargo, notou que a embaixada não tem dados consulares correctos, com estimativas variadas sobre o tamanho da comunidade timorense emigrante no Reino Unido, avaliada em dezenas de milhares de pessoas. Ainda assim, os dados parciais existentes confirmam a importância evidente das remessas dos emigrantes no Reino Unido, com dados do Banco Nacional de Comércio de Timor-Leste (BNCTL) a indicarem que só nos primeiros três meses do ano chegaram ao país mais de nove milhões de dólares. Dados informais de empresas de remessas de dinheiro sugerem que no primeiro trimestre chegaram, em média, “remessas de 500 mil dólares ou 15 milhões de dólares por mês”. Diplomata saxofonista Costa Rangel, de 41 anos, é um dos mais jovens empresários do país, tendo fundado o grupo de empresas PAX em 2010, actualmente com mais de dois mil funcionários. Funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC) entre 2001 e 2004, teve funções diplomáticas na embaixada de Timor-Leste em Jacarta e no consulado geral em Sydney (Austrália). É também conhecido como saxofonista. Em Março, ao dar posse ao diplomata, o Presidente timorense, José Ramos-Horta, pediu a Rangel para apoiar a comunidade emigrante timorense, na regularização e no envio de remessas. “A estimativa varia, mas poderá haver uma comunidade de 30 mil pessoas. Temos que olhar por eles. Uma prioridade para si é tentar com o Reino Unido regularizar a situação dos que estão indocumentados ou que violaram as regras da imigração, ultrapassando o visto permitido de estadia no Reino Unido”, disse. “Uma das suas obrigações é ver também como podemos melhor apoiar os timorenses no envio das suas ajudas para as suas famílias. Talvez opções para abrir aqui um programa especial para os timorenses no exterior, especialmente no Reino Unido, mas em todos os outros, para que não sejam vítimas de cobranças e grandes custos de transferências e para que os dinheiros enviados para Timor-Leste tenham aplicação positiva”, afirmou, na altura, Ramos-Horta.
Hoje Macau InternacionalEUA | Secretária do Tesouro visita a China esta semana A Secretária do Tesouro dos Estados Unidos desloca-se à China de quinta-feira a domingo para se encontrar com responsáveis chineses, anunciou o Departamento do Tesouro norte-americano. Durante a estada em Pequim, Janet Yellen vai manter conversações com membros do Governo chinês “sobre a importância de [os dois] países, enquanto maiores economias do mundo, gerirem as relações de forma responsável”, indicou, no domingo, o Departamento do Tesouro dos EUA. Yellen pretende também sublinhar a necessidade de “comunicar directamente sobre questões de interesse e trabalhar para enfrentar os desafios globais”. “Não esperamos que esta viagem traga quaisquer avanços significativos” no relacionamento bilateral, disse um responsável do Departamento do Tesouro. “No entanto, esperamos ter discussões construtivas e estabelecer canais de comunicação a longo prazo” com a China, acrescentou. “Durante esta viagem, queremos aprofundar e reforçar a frequência da comunicação entre os nossos países e estabilizar as relações, para evitar mal-entendidos e expandir a nossa colaboração sempre que possível”, referiu. As relações diplomáticas e económicas entre os dois países têm vindo a deteriorar-se gradualmente desde a administração do ex-Presidente norte-americano Donald Trump. No ano passado, a administração Biden impôs restrições à exportação de semicondutores e componentes tecnológicos norte-americanos para a China. Antes disso, tinha mantido em vigor as tarifas impostas por Donald Trump sobre centenas de milhares de milhões de dólares de produtos exportados pela China para os EUA. Em Novembro, o Presidente dos EUA, Joe Biden, encontrou-se pessoalmente e pela primeira vez com o chefe de Estado da China, Xi Jinping, numa tentativa de aliviar as tensões.
Hoje Macau InternacionalReligião | Papa considera inaceitável queima do Alcorão O Papa Francisco considera que a recente queima do Alcorão em Estocolmo é um acontecimento “inaceitável” e “condenável” e pediu que a liberdade de expressão não seja usada como “desculpa para ofender outros”. Numa entrevista exclusiva ao jornal estatal dos Emirados Árabes Unidos Al Ittihad, publicada ontem, o Papa afirma: “Permitir isso [queima do Alcorão] é inaceitável e condenável (…). A liberdade de expressão não deve ser usada como desculpa para ofender os outros (…). A nossa missão é transformar o sentido religioso em cooperação, fraternidade e obras tangíveis do bem”, afirmou. Na entrevista, o Papa referiu-se ao documento Fraternidade Humana para a Paz Mundial e a Coexistência Comum, que assinou em Fevereiro de 2019 com o xeque da mais importante instituição do islamismo sunita (Al Azhar), Ahmed al Tayeb, durante a visita aos Emirados Árabes Unidos. “Agora precisamos de construtores da paz, não de fabricantes de armas, não de instigadores de conflitos (…). Precisamos de bombeiros, não de incendiários, precisamos de defensores da reconciliação, não daqueles que ameaçam a destruição”, disse. De acordo com o jornal, o Papa acrescentou: “Ou a civilização da fraternidade ou a inimizade retrógrada (…). Ou construímos o futuro juntos ou não haverá futuro”. No dia 28 de Junho, primeiro dia da celebração do Eid al Adha, um homem de origem iraquiana queimou páginas de uma cópia do livro sagrado em frente à Grande Mesquita de Estocolmo, durante uma manifestação autorizada pelas autoridades suecas que contou com a presença de cerca de 200 pessoas. Este acto foi condenado popular e oficialmente no mundo árabe e islâmico e países como Arábia Saudita, Marrocos, Jordânia e Emirados Árabes Unidos chamaram os embaixadores suecos dos seus respectivos países.
Hoje Macau InternacionalBanco Mundial diz que sector privado deve ter “papel significativo” no financiamento climático O Presidente do Banco Mundial defendeu que o sector privado tem de ter um “papel significativo” no combate às consequências das alterações climáticas e à pobreza, vincando que a escala dos desafios para os governos é enorme. “Os governos, as instituições multilaterais e o sector da filantropia não são suficientes para fazermos um progresso adequado rumo aos objectivos climáticos e da pobreza nos mercados emergentes e nos países em desenvolvimento”, disse Ajay Banga. “A escala dos nossos desafios requer que o sector privado desempenhe um papel significativo, ao lado do Banco Mundial e de outras instituições de desenvolvimento”, acrescentou. As declarações do novo presidente do Banco Mundial surgem depois de uma reunião, esta semana, de várias instituições multilaterais financeiras, entre as quais participaram a directora-executiva do Fundo Monetário Internacional (FMI), o presidente designado da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP) 28 e o enviado especial das Nações Unidas para o Clima. “Durante anos, tentámos (mas ficámos aquém) mobilizar investimento privado significativo nestes mercados”, admitiu o novo líder do maior banco multilateral do mundo, acrescentando que “dada a urgência e a escala” dos “desafios interligados” tem de se “tentar novas abordagens”. Com história O envolvimento do sector privado no financiamento de projectos transformadores que consigam implementar medidas de mitigação das alterações climáticas e potenciar o crescimento verde nas economias mais desfavorecidas tem sido um dos principais temas dos debates mundiais do sector financeiro no que diz respeito à ajuda aos países menos desenvolvidos, nomeadamente em África, o continente que sofre as piores consequências das alterações climáticas, apesar de ter sido o que menos contribuiu para a sua causa. Entre as medidas defendidas pelos participantes na mesa-redonda de Paris, no âmbito da Cimeira para um Novo Pacto de Financiamento Global, está a decisão de pedir aos bancos multilaterais para o desenvolvimento e para os fundos climáticos especiais que “implementem medidas que simplifiquem e acelerem o acesso a financiamento climático e implementem medidas práticas de trabalhar em conjunto, num sistema, com o objectivo de acelerar e dar escala ao financiamento da transição climática nos mercados emergentes e nos países em desenvolvimento”. De acordo com um comunicado divulgado pelo FMI, “os participantes reconheceram que o capital privado vai ter de desempenhar um papel decisivo sobre o défice de financiamento para a transição para economias de carbono zero, o que vai requerer uma acção concertada por parte de todos os participantes para posicionarem o financiamento da transição climática como uma óptima oportunidade de investimento”.
Hoje Macau EventosTeatro em patuá recebe distinção como património cultural da China O teatro em patuá recebeu oficialmente na sexta-feira a distinção como património cultural imaterial da China, dois anos depois do anúncio. O encenador do grupo teatral Dóci Papiaçam di Macau, Miguel de Senna Fernandes, disse à Lusa que o atraso se deveu às dificuldades acrescidas de viajar para a China continental durante a pandemia. A entrega da placa aconteceu durante uma cerimónia de inauguração de uma exposição de património cultural da província de Hainan. “Podia ter sido com um bocadinho mais de distinção”, lamentou Senna Fernandes. “Fomos um bocado enxertados [na cerimónia] e depois vão ouvir bocas, mas já estão habituados”, disse com um sorriso o macaense, referindo-se às comédias levadas a cena pelo Dóci Papiaçam, que ridicularizam e criticam os problemas sociais de Macau. Senna Fernandes destacou que, para além do valor simbólico e do reconhecimento do trabalho local, a inclusão na lista de património cultural imaterial da China é importante ao nível da preservação e protecção do teatro e do próprio patuá. Sem casa Considerado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) como “gravemente ameaçado”, o nível antes da extinção, o patuá, criado por imigrantes lusos em Macau ao longo dos últimos 400 anos, foi desaparecendo devido à obrigatoriedade de aprendizagem do português nas escolas, imposta pela administração portuguesa. “Tem que haver uma maneira diferente de ver o teatro”, defendeu Senna Fernandes, sublinhando que assegurar uma sede para o grupo Dóci Papiaçam di Macau é uma das prioridades. “É preciso reconhecer a necessidade de ter um lugar para colocar as coisas. Temos o guarda-roupa todo espalhado pela casa das pessoas. É ridículo ainda estarmos assim 30 anos depois. Não cabe na cabeça de ninguém”, disse o encenador. O Dóci Papiaçám di Macau, “único teatro activo” neste crioulo, nasceu a 30 de Outubro de 1993, ano da morte do poeta macaense José dos Santos Ferreira (Adé) e por ocasião da visita do então Presidente português Mário Soares a Macau e da reabertura, após obras de recuperação, do D. Pedro V, primeiro teatro de estilo ocidental na China.
Hoje Macau SociedadeMNE | Comissário defende reforço de turismo entre Macau e Sudeste Asiático O comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China em Macau defendeu na sexta-feira o reforço da política de turismo e das ligações industriais entre os países do Sudeste Asiático e Macau. “Macau e os países do Sudeste Asiático devem aproveitar ao máximo a oportunidade de construir ‘Uma Faixa, Uma Rota’ com alta qualidade e introduzir mais políticas e medidas preferenciais para apoiar a cooperação turística entre os dois lados”, disse Liu Xianfa, ao intervir numa sessão sobre cooperação turística e cultural entre Macau e países do Sudeste Asiático. Liu Xianfa afirmou que “os países do Sudeste Asiático são uma importante fonte de visitantes para Macau, com mais de 1,12 milhões de turistas do Sudeste Asiático a visitarem Macau em 2019, e 200.000 até agora este ano. Esperamos que o diálogo forneça uma plataforma de intercâmbio e cooperação entre as indústrias dos dois locais para partilhar oportunidades de desenvolvimento”. A directora dos Serviços de Turismo de Macau (DST), Maria Helena de Senna Fernandes, observou que a recuperação económica de Macau tem continuado a “bom ritmo”, com mais de 9,4 milhões de visitantes, “com o crescimento mais rápido a vir do Interior e de Hong Kong, e de mercados internacionais como Indonésia, Tailândia, Singapura e outros países do Sudeste Asiático.” Em declarações à imprensa, no final da sessão, a Secretária-Geral do Ministério do Turismo, Arte e Cultura da Malásia, Datuk Hajah Saraya binti Arbi, afirmou que a atracção de Macau para os malaios são os casinos e as réplicas da Europa e dos Estados Unidos. No encontro, estiveram presentes representantes de dez países da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).
Hoje Macau SociedadePedidos voos directos para o sul da China O presidente da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), Pedro Costa Ferreira, disse na sexta-feira que gostaria de ter voos directos entre Portugal e o sul da China até 2025. “Estamos focados, com os nossos parceiros – [a Direcção dos Serviços de Turismo (DST)] em Macau, o Turismo de Portugal – para tentar que isso seja uma realidade até 2025”, disse à Lusa o líder da APAVT. Antes do arranque da 11.ª Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau (MITE, na sigla em inglês), que decorreu até ontem, no território, Costa Ferreira disse que a APAVT não vai “baixar os braços”, mas admitiu que será preciso “ter paciência para o tempo que demora” a estabelecer voos de longo curso. Também a directora da DST de Macau descreveu o lançamento de voos directos com Portugal como “um sonho”, mas sublinhou que as companhias aéreas ainda estão a recuperar de “um período muito difícil” devido à pandemia da covid-19. Embora tenha reconhecido que “há sempre interesse em trazer voos directos para Macau”, Maria Helena de Senna Fernandes lembrou que também é possível trabalhar com os aeroportos vizinhos de Hong Kong, Cantão e Shenzhen. “A nossa maior ambição seria que esta viagem aérea fosse mais facilitada. Neste momento para aterrarmos em Macau [vindos de Portugal] temos de fazer três etapas”, disse Pedro Costa Ferreira. Preparar o futuro “Todos os mercados com apetência para viajar mais, quando colocamos voos directos, eles explodem. Não tenho a mínima dúvida que seria o que aconteceria aos fluxos entre os nossos dois países se conseguíssemos criar transportes aéreos mais fáceis”, considerou. Maria Helena de Senna Fernandes disse que a DST está a trabalhar com a APAVT para regressar à Bolsa de Turismo de Lisboa em 2024 e para “fazer mais esforços também junto do mercado de Espanha”. “Os nossos laços com a Europa podem ser exibidos através do centro histórico de Macau. As pessoas que vêm de Portugal ou de Espanha, da Europa, sentem-se em casa quando chegam a Macau”, lembrou a responsável. “Claro que a China é uma boa combinação para vender em Portugal. A China é muito grande e claro que mesmo dentro do Grande Delta do Rio das Pérolas há muitas atracções”, acrescentou.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Chefe do Executivo alerta para “resistência suave” O Chefe do Executivo de Hong Kong, John Lee, alertou no sábado, no dia do 26.º aniversário do “regresso” da antiga colónia britânica à China, que a cidade deve estar preparada para “forças destrutivas empenhadas numa resistência suave”. John Lee defendeu que Hong Kong é agora “largamente estável”, mas que continua a ser alvo de ataques por países que se opõem à ascensão da China. “Há também forças destrutivas empenhadas numa resistência suave, escondidas dentro de Hong Kong”, disse, citado pela agência France-Presse, acrescentando que deve haver uma postura de “vigilância” e de “tomar a iniciativa para proteger a segurança nacional”. A Grã-Bretanha entregou a sua antiga colónia à China em 1997, dando lugar a um modelo conhecido como “um país, dois sistemas”, destinado a garantir as liberdades fundamentais e uma certa autonomia. Até 2019, o dia 1 de Julho era uma oportunidade para demonstrar as liberdades que a cidade gozava em relação à China continental, agrupando milhares de residentes que marchavam para celebrar e expressar as suas reivindicações políticas e sociais. No entanto, a marcha não se realizou nos últimos dois anos, com a polícia a limitá-la, oficialmente, por razões de saúde e segurança. Os críticos do Governo acusam a lei de segurança nacional imposta por Pequim em 2020, após os protestos de 2019, de ter anulado as liberdades prometidas. Não passa nada No sábado, as ruas estavam calmas, tendo a polícia dito que não recebeu qualquer pedido de desfile. Ainda assim, de acordo com a imprensa local, mais de 6.000 agentes das forças de segurança foram destacados para a cidade para a manutenção da ordem. No seu discurso, John Lee enalteceu o regresso “rápido à normalidade” que o centro financeiro está a registar, depois dos impactos da pandemia da covid-19. Responsável pela resposta de segurança de Hong Kong após os protestos de 2019, Lee foi empossado como Chefe do Executivo local a 1 de Julho de 2022, sem oposição e com o apoio de Pequim. Para este ano, John Lee estima que o produto interno bruto de Hong Kong cresça entre 3,5% e 5,5 por cento.
Hoje Macau China / ÁsiaUE reitera cooperação com China “parceira, concorrente e rival” A União Europeia (UE) sublinhou sexta-feira os interesses comuns que o bloco tem com a China, apesar dos diferentes sistemas políticos. Em comunicado, a UE apelida o país de “parceiro, concorrente e rival” com quem continuará a colaborar. De acordo com o texto das conclusões sobre a China do Conselho Europeu, que terminou sexta-feira em Bruxelas, os líderes da UE reafirmaram “a abordagem política multifacetada da UE em relação a este país, que é simultaneamente um parceiro, um concorrente e um rival sistémico”. O Conselho sublinha ainda que “apesar dos seus diferentes sistemas políticos e económicos, a UE e a China têm um interesse comum na prossecução de relações construtivas e estáveis, assentes no respeito pela ordem internacional baseada em regras, num empenhamento equilibrado e na reciprocidade”. O Conselho acrescenta que a UE “continuará a colaborar com a China para fazer face aos desafios globais e incentiva-a a tomar medidas mais ambiciosas em matéria de alterações climáticas e biodiversidade, saúde e preparação para pandemias, segurança alimentar, redução de catástrofes, redução da dívida e assistência humanitária”. A UE e a China, sustentam os chefes de Estado e de governo dos 27, continuam a ser importantes parceiros económicos e comerciais. Outras conclusões A invasão da Ucrânia pela Rússia consta ainda do texto das conclusões do debate sobre a China, com a UE a apelar a lembrar a Pequim que enquanto membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, “tem uma responsabilidade especial na defesa da ordem internacional baseada em regras, da Carta das Nações Unidas e do direito internacional”. O Conselho Europeu pede, assim, que a China “pressiona a Rússia para parar com a sua guerra de agressão e retire, imediatamente, completamente e incondicionalmente, as suas tropas da Ucrânia.
Hoje Macau Manchete SociedadeAgências de viagens | Congresso da APAVT regressa a Macau em 2025 O presidente da APAVT disse à Lusa que é “com muita felicidade” que o congresso irá regressar pela sexta vez a Macau, que se tornará a cidade acolher mais vezes “a maior reunião do sector turístico português”. Pedro Costa Ferreira considerou que será “um encontro de números muito felizes”, uma vez que a edição de 2025 será o 50.º congresso da APAVT, no ano em que a associação celebra 75 anos de existência. “É um grande esforço da nossa parte junto da APAVT”, afirmou a directora dos Serviços de Turismo de Macau, antes do arranque da 11.ª Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau (MITE, na sigla em inglês). Maria Helena de Senna Fernandes disse esperar que “quase mil representantes” da indústria do turismo viajem de Portugal para o congresso da APAVT em Macau, em 2025, enquanto Pedro Costa Ferreira previu, “no mínimo 750, 800 pessoas”. Em Dezembro, no 47.º congresso da APAVT, que reuniu 750 congressistas em Ponta Delgada, São Miguel, Açores, foi anunciado que a edição deste ano vai decorrer no Porto, sendo que para a reunião de 2024 ainda não foi anunciado um local. Fim das limitações Depois de três edições da MITE limitadas pelas restrições à entrada em Macau impostas devido à pandemia da covid-19, Pedro Costa Ferreira disse que regressar ao território tem “uma carga emocional muito, muito boa”. A exposição conta com um pavilhão do Turismo de Portugal e um pavilhão dedicado à ilha da Madeira. “Temos pela primeira vez a certeza de que estamos a mover-nos em frente e que ultrapassámos os problemas”, salientou o presidente da APAVT, que tinha estado na MITE em 2019. “Sublinha o retomar das operações na sua normalidade”, acrescentou. A China foi o último grande país a abandonar, em meados de Dezembro, a chamada política ‘zero covid’, que durante perto de três anos implicou o quase encerramento das fronteiras do país. Pedro Costa Ferreira afirmou que a indústria portuguesa do turismo está “a começar a notar” o regresso das excursões organizadas vindas da China: “isso nós recebemos com um sorriso nos lábios, porque era o último passo que necessitávamos para podermos falar em total normalidade”. O Instituto de Pesquisa de Turismo Externo da China estimou que 40 milhões de turistas chineses vão viajar além-fronteiras na segunda metade do ano. Em 2019, o último ano antes da pandemia, 155 milhões de chineses viajaram para o exterior, de acordo com uma análise do banco de investimento norte-americano Citigroup.
Hoje Macau China / ÁsiaTimor-Leste | Novo executivo tomou posse O Presidente José Ramos-Horta abriu as portas da residência presidencial à população que participou em clima de festa popular à tomada de posse do novo governo liderado por Xanana Gusmão Crianças e famílias, muitos vendedores ambulantes, um grande churrasco e um concerto, deram sábado cor à tomada de posse do novo Governo timorense, com a Presidência da República a tornar-se num grande jardim para a população da cidade. José Ramos-Horta, anfitrião das cerimónias solenes, quis abrir os portões à população e, por isso, além dos VIP de vários países, destacavam-se as famílias, os ‘ai-leba’ (vendedores que transportam cachos de fruta num longo pau de bambu) e os ‘tiga-roda’, os vendedores de coco fresco, que transportam numa pequena caixa presa à motorizada. Crianças, muitas famílias e cidadãos comuns que foram, nas palavras do chefe de Estado, os “convidados de honra”, misturando-se depois com ministros e outras individualidades do país para tirar ‘selfies’ e, alguns até, conhecer o interior do próprio palácio presidencial. Nos vários espaços ajardinados do complexo, famílias comiam pão português com churrasco de carne, regado com água, coco fresco ou licores misturados por uma empresa de bebidas alcoólicas timorense. No interior do palácio em si, Xanana Gusmão foi o foco de todas as atenções, com entrevistas a televisões indonésias e, depois, uma longa lista de convidados, mais ou menos VIP, a quererem cumprimentar o novo primeiro-ministro, pedindo depois uma foto ou uma selfie. José Ramos-Horta, no recinto exterior, falava com toda a gente, com as cenas das selfies e dos cumprimentos a repetirem-se, e muitos cidadãos anónimos a poderem cumprimentar o Presidente. A cerimónia misturou juramentos solenes, fotos e discursos oficiais, com chefes tradicionais, e uma descontração evidente, com os líderes do país a misturarem-se com a população, que teve depois acesso a um grande churrasco, instalado em duas zonas do espaço. Numa das salas do edifício, uma exposição de ciência e tecnologia, com escolas, incluindo a Escola Portuguesa de Díli e várias timorenses, entidades, empresas e outros projetos, a apresentarem iniciativas nas áreas de tecnologias de informação, reciclagem de plásticos, robótica e até tratamento de café, com exposições de química e física. Alto momento Um dos pontos altos da tarde e noite de festa acabou por ocorrer ainda durante a parte solene das cerimónias, quando as quatro figuras do Estado – Presidente da República, presidente do Parlamento, presidente do Tribunal de Recurso e o novo primeiro-ministro – já estavam nas cadeiras de honra. Nos ecrãs colocados no local aparecem dois vídeos, um de uma criança, e outro de uma ‘avó’, Martinha Ilelo, que se tornaram virais nas redes sociais nos últimos meses. No primeiro a criança chora sem parar a dizer que quer conhecer o ‘avô Nana’, no segundo Martinha, dentes vermelhos de mascar betel, garante que vai votar no primeiro-ministro. Os dois protagonistas acabaram por aparecer no palco ‘nobre’, Xanana Gusmão levantou-se, abraçou emocionado a ‘avó’ e depois, durante a recta final da cerimónia, cedeu o seu lugar de honra à criança, sentando-se ele próprio ao lado dos restantes membros do Governo. A “festa do povo” prolongou-se durante várias horas, já com as tribunas de honra vazias, mas com a população sentada no jardim ou a cantar e dançar num concerto montado no local. Nota ainda para algumas conversas de bastidores, entre elas muitas conversas sobre o futuro da governação do país e, em particular referências à promessa quer de Xanana Gusmão quer de Ramos-Horta, de quem os membros do Governo que não cumprirem “vão para casa”. “Então irmão, quando é que achas que vai ser a primeira remodelação do Governo”, questionava um jovem ao amigo, enquanto iam dando dentadas em sandes de carne.
Hoje Macau InternacionalFrança | Mais de 700 detidos na quinta noite consecutiva de distúrbios Pelo menos 718 pessoas foram detidas e 45 polícias ficaram feridos na quinta noite consecutiva de distúrbios em França por causa da morte de um adolescente abatido na terça-feira pelas forças de segurança, indicou ontem o Ministério do Interior. Numa publicação na conta pessoal na rede social Twitter, o ministro do Interior francês, Gérard Darmanin, indicou que, apesar dos incidentes, a noite de sábado para domingo foi mais calma que as anteriores, facto que, no seu entender, se deve a uma maior presença das forças de segurança nas ruas. Às 08:00 locais de ontem, o Ministério do Interior francês actualizou os números, dando conta da detenção de 718 pessoas, quando no dia anterior, à mesma hora, tinham sido comunicadas 994. No entanto, ainda no sábado, pouco depois, esse número seria actualizado para 1.311. Entre os incidentes registados na noite de sábado para domingo, reportou a agência noticiosa France-Presse (AFP), está um ataque à residência de um presidente de câmara de uma pequena cidade da região parisiense perpetrado por “desordeiros”, que provocou ferimentos na mulher e num dos dois filhos menores. Vincent Jeanbrun, presidente da Câmara Municipal de L’Haÿ-les-Roses, nos arredores de Paris, denunciou numa declaração publicada no Twitter “uma tentativa de assassínio indescritível e cobarde”. Por volta das 01:30, enquanto Jeanbrun se encontrava na Câmara Municipal, “tal como há três noites”, para fazer face à violência urbana, os desordeiros “atiraram um veículo blindado contra a sua casa antes de o incendiarem para incendiar a residência”, onde a mulher e os dois filhos menores dormiam, declarou, num comunicado publicado no Twitter. Segundo Jeanbrun, depois de alertado, foi ao tentar “proteger” a família e “escapar aos agressores” que a mulher e uma das crianças ficaram feridas. “Hoje à noite foi atingido um novo nível de horror e de ignomínia […] Embora a minha prioridade hoje seja cuidar da minha família, a minha determinação em proteger e servir a República é maior do que nunca”, disse ontem o presidente da câmara desta cidade de mais de 30.000 habitantes num comunicado. Manter a força O ministro do Interior francês anunciou no sábado que seria mantida a mobilização de 45.000 polícias e guardas nacionais para enfrentar uma potencial noite de protestos e tumultos pela morte de Nahel M., um jovem de 17 anos que foi na passada terça-feira alvejado à queima-roupa por um polícia durante um controlo de trânsito. As cerimónias fúnebres de Nahel decorreram no sábado em Nanterre, nos arredores de Paris, com um velório privado, uma cerimónia na mesquita e o enterro num cemitério local, onde compareceram centenas de pessoas.
Hoje Macau SociedadeBanco de Portugal | Macau mantém-se como jurisdição terceira relevante O Banco de Portugal manteve a Região Administrativa Especial de Macau e a República de Moçambique como jurisdições terceiras relevantes para efeitos de reconhecimento e definição das percentagens de reserva contracíclica. A informação foi divulgada na sexta-feira. Em comunicado, o regulador bancário indica que a lista – que não se alterou face ao ano anterior – é valida a partir de 1 de Julho 2023 até 30 de Junho 2024. O regulador bancário adianta que a lista actual é divulgada na sequência da decisão do Conselho de Administração do Banco de Portugal (BdP) de 20 de Junho de 2023, que teve por base os resultados do exercício de avaliação para identificar países terceiros relevantes. “Este exercício é realizado pelo Banco de Portugal em conformidade com a Recomendação do CERS (CERS/2015/1) no que respeita ao reconhecimento e fixação de percentagens da reserva contracíclica de fundos próprios para as posições em risco sobre países terceiros”, refere. A reserva contracíclica de fundos próprios é um instrumento macroprudencial que tem como objectivo aumentar a resiliência do sector bancário perante o risco sistémico cíclico decorrente de um crescimento excessivo do crédito no sector privado não financeiro, recorda o BdP. Desta forma, o supervisor bancário aquando desta avaliação, apenas tem em conta as posições em risco directas do sistema bancário português sobre o sector privado não financeiro de países terceiros. “Esta avaliação não inclui posições em risco directas sobre entidades do sector público ou instituições financeiras de países terceiros, nem posições em risco do sistema bancário português, através da concessão de crédito em Portugal a sociedades não financeiras situadas em Portugal, mas cuja actividade dependa, em alguma medida, de países terceiros”, detalha.
Hoje Macau China / ÁsiaSegurança | Aprovada lei para combater sanções e ingerências do exterior A nova Lei das Relações Exteriores visa reforçar ainda mais a segurança nacional e proteger o país da interferência estrangeira A China promulgou uma nova lei para combater a ingerência estrangeira nos assuntos internos do país e responder às sanções impostas pelo Ocidente, em particular pelos Estados Unidos, foi ontem noticiado. A Lei das Relações Exteriores, aprovada na quarta-feira à noite numa sessão da Assembleia Popular Nacional (APN, órgão legislativo), entra em vigor a 1 de Julho para “reforçar o cumprimento da lei e salvaguardar a soberania, a segurança nacional e os interesses de desenvolvimento da China”, disse o presidente do Comité Permanente da APN, Zhao Leji, informou a agência de notícias oficial chinesa Xinhua. O responsável pela Comissão dos Negócios Estrangeiros do Partido Comunista da China (PCC) e responsável máximo pela diplomacia chinesa, Wang Yi, escreveu também num artigo, publicado na imprensa local, que a lei cria “disposições claras para lidar com a interferência estrangeira, sanções e outras acções que procuram prejudicar a China”. Para Wang Yi, a lei é necessária porque a China entrou “num período marcado por oportunidades e desafios estratégicos” e enfrenta “um número crescente de factores incertos e imprevisíveis”. “Temos de manter a nossa determinação e utilizar os instrumentos legais, que servirão de elemento estabilizador na ordem internacional”, afirmou o responsável, no artigo. Por seu lado, o jornal oficial em língua inglesa Global Times afirmou que a China deve defender-se das “sanções hegemónicas do Ocidente” e que, para tal, o país se reserva ao direito de “tomar, conforme necessário, medidas para contrariar actos que ponham em perigo a sua soberania, segurança nacional e interesses de desenvolvimento em violação do direito internacional ou das normas fundamentais que regem as relações internacionais”. Analistas, citados pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post, disseram acreditar que a lei vai procurar “legalizar a diplomacia assertiva da China e as doutrinas de política externa do PCC de não interferência nos assuntos internos de outros países”. Luta de restrições Em 2021, o país asiático aprovou uma lei semelhante, depois de os Estados Unidos e outros países ocidentais terem sancionado funcionários chineses por alegadas violações de direitos humanos na região autónoma de Xinjiang, no noroeste do país. Ao longo dos últimos anos, Washington tomou outras medidas restritivas, como a proibição de empresas norte-americanas fornecerem determinados semicondutores a empresas chinesas, além de sancionar empresas por alegadas tentativas de contornar os controlos norte-americanos sobre as exportações para a Rússia.
Hoje Macau SociedadeElectricidade | Preço deve manter-se estável O preço da electricidade em Macau deve manter-se estável. Para já, não há planos de aumentos. A garantia foi deixada pelo presidente da Comissão de Ligação CEM-Clientes, Vong Kok Seng, que esteve ontem reunida. Segundo Vong, por enquanto não há qualquer plano para aumentar o preço da luz, porque Macau está dependente do Interior, onde compra a electricidade, e o renminbi tem-se desvalorizado face à patacas. No entanto, também não há planos para implementar qualquer redução do preço. O presidente da comissão também apontou que o consumo da electricidade continua a aumentar, indicando que na primeira metade do ano, o consumo subiu 6,6 por cento, em termos anuais. Vong Kok Seng prevê uma subida progressiva neste ano, porque agora a sociedade já voltou à normalidade e o número de turistas continua a aumentar. Diona Chan, gestora Sénior da Divisão de Gestão de Serviços de Facturação e Contratação da Direcção de Clientes da CEM, indicou que a partir de Agosto, a CEM vai disponibilizar mais meios para enviar a conta da electricidade, recorrendo a mensagens de texto, ao WeChat ou CEM, tudo para reduzir a utilização do papel. Porém, Diona Chan garantiu que o uso de factura electrónica não é obrigatório, apesar deste meio ser visto como mais vantajoso, por poder ser consultado facilmente e ainda disponibilizar de forma mais acessível o consumo dos utilizadores, através de um gráfico.
Hoje Macau China / ÁsiaJustiça timorense reduz pena mas confirma prisão de ex-ministra das Finanças O Tribunal de Recurso decidiu reduzir, de sete para quatro anos e meio de prisão efectiva, a pena aplicada pelo Tribunal de Díli, à ex-ministra das Finanças, segundo um acórdão assinado esta semana e a que a Lusa teve ontem acesso. Os juízes deliberam “parcialmente procedente”, o recurso da ex-ministra das Finanças, Emília Pires, à segunda decisão em primeira instância, onde tinha sido condenada a sete anos de prisão, mas condenando-a a quatro anos e seis meses de prisão efectivas pela prática de um crime de participação económica em negócio. Na decisão, assinada por um colectivo de três juízes a 22 de Junho e a que a Lusa teve ontem acesso, o Tribunal de Recuso decide “parcialmente procedente” o recurso da coarguida no processo, Madalena Hanjam, ex-ministra da Saúde, revogando a decisão de condenação na primeira instância a quatro anos de prisão. Em vez disso, condena Madalena Hanjam numa pena de três anos de prisão, “pela prática de um crime de participação económica em negócio”, suspensa durante um período de cinco anos. Arrastado no tempo O recurso é o passo mais recente num caso que se arrasta há uma década e que é considerado o processo mais mediático de sempre da justiça timorense, especialmente dada a ausência do país há vários anos da principal arguida. A decisão ontem conhecida refere-se a recursos apresentados pela defesa das duas arguidas a uma decisão de 07 de Outubro do ano passado quando o Tribunal de Díli, depois de um julgamento sem a presença de Emília Pires em qualquer das audiências, voltou a confirmar as sentenças impostas num primeiro julgamento, em 2016. Em Dezembro de 2016, Emília Pires, antiga ministra das Finanças, e Madalena Hanjam, ex-vice-ministra da Saúde, foram condenadas por irregularidades na compra de centenas de camas hospitalares em dois contratos adjudicados à empresa do marido da primeira, com um suposto conluio entre os três para a concretização do negócio, no valor de 800 mil dólares (794.500 euros). No julgamento de 2016, Emília Pires e Madalena Hanjam foram condenadas, respectivamente, a sete e a quatro anos de cadeia pelos crimes de participação económica em negócio nesta decisão mais recente do Tribunal de Díli. Três anos depois, em 2019, o Tribunal de Recurso de Timor-Leste ordenou a reabertura do julgamento, para responder a quesitos processuais que ficaram por esclarecer. Falhas graves Em 2017, o observador independente português Alberto Costa considerou que o julgamento pautou-se por “vícios e falhas graves” do tribunal, que fez uma “deficiente e errónea valoração da prova”. Alberto Costa, que foi contratado pelo Governo timorense como observador independente para acompanhar o julgamento, criticou os juízes e considerou que o acórdão foi uma “decisão que não observa padrões de qualidade, normas legais e da Constituição e princípios de direito de reconhecimento universal”. “Contradição, obscuridade, confusão, erro, omissão, insuficiência, sem exagero, abundam. E abundam tanto na óptica de um jurista como na do simples cidadão desejoso de compreender as razões do Tribunal e formar o seu juízo”, escreveu Costa.
Hoje Macau China / ÁsiaAmbiente | Novos limites de emissão de gases entram em vigor amanhã Entram amanhã em vigor as alterações ao regulamento administrativo que estabelece os valores-limite de emissão de gases de escape poluentes dos veículos em circulação, assim como os métodos de medição. O regulamento administrativo foi revisto através de Despacho do Chefe do Executivo vai restringir os “valores-limite de emissão dos motociclos e ciclomotores e dos automóveis a gasolina e a gasóleo, assim como aperfeiçoando os respectivos métodos de medição”. Segundo um comunicado emitido ontem pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), a decisão de alterar os limites de emissão de gases foi tomada tendo em conta a implementação da “dupla meta de carbono”, a melhoria da qualidade do ar de Macau e a “reparação e manutenção periódica dos veículos”. Segundo a DSPA, a alteração à legislação tem como objectivo “reduzir a emissão de hidrocarbonetos, monóxido de carbono, óxidos de nitrogénio e partículas, entre outros poluentes, o que contribuirá para melhorar a qualidade do ar nas vias rodoviárias e assegurar a saúde da população”.
Hoje Macau InternacionalTsipras demite-se da direcção do Syriza após pesada derrota nas eleições O líder da oposição grega, Alexis Tsipras, anunciou ontem a demissão da liderança do partido de esquerda Syriza, quatro dias depois da pesada derrota nas eleições legislativas de domingo frente à Nova Democracia (ND), de Kyriakos Mitsotakis. “Há alturas em que é preciso tomar decisões cruciais”, disse Alexis Tsipras, emocionado, numa conferência de imprensa em Atenas, sublinhando que vai convocar eleições para a liderança do Syriza, às quais disse que não será candidato. “Não escondo que esta é uma decisão dolorosa”, afirmou. Tsipras, 48 anos, foi primeiro-ministro da Grécia de 2015 a 2019, durante anos politicamente tumultuosos, enquanto o país lutava para permanecer na zona euro e acabar com uma série de resgates internacionais. Nas eleições gerais de domingo, o Syriza recebeu pouco menos de 18 por cento dos votos – perdendo quase metade do apoio nos últimos quatro anos –, enquanto a Nova Democracia, do primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, ultrapassou os 40 por cento. “O partido tem de tomar decisões difíceis e corajosas, que devem servir uma nova visão. É óbvio que isto também me preocupa. Por isso, decidi propor a eleição de uma nova direcção pelos membros do partido, como estipulado nos estatutos. É claro que não serei candidato”, afirmou. ” Tsipras, que lidera o partido desde 2012, deverá manter-se como líder até que o seu sucessor seja eleito pelos membros do partido. Más condições Após a derrota eleitoral, nenhum membro proeminente do partido apelou publicamente a Tsipras para se demitir, embora Euclid Tsakalotos, antigo ministro das Finanças do Syriza, o tenha instado a reflectir sobre os resultados e a “tomar as medidas necessárias”. Effie Achtsioglou, uma antiga ministra da Segurança Social, de 38 anos, recebeu apoio de uma secção do partido para procurar um papel de liderança, mas não discutiu publicamente os seus planos. Os analistas gregos atribuíram o mau resultado eleitoral do Syriza à campanha amplamente negativa do partido, ao ressurgimento do Pasok, um partido socialista tradicionalmente forte, e ao aparecimento de partidos dissidentes liderados por antigos aliados de Tsipras. Em grande parte devido aos ferozes confrontos políticos durante os resgates internacionais de 2010-2018, o Syriza e os socialistas não conseguiram chegar a qualquer acordo sobre uma potencial colaboração, apesar do apoio de alguns membros seniores de ambos os partidos.
