Hoje Macau SociedadeMP | Ip Son Sang afirma que vai continuar “na área judicial” O ainda Procurador da RAEM, Ip Son Sang, afirma que vai “continuar na área judicial”, apesar de ter o futuro desconhecido. As declarações foram prestadas à margem da Marcha por Um Milhão. “A minha profissão é magistrado. Fui Procurador do Ministério Público nos últimos 10 anos, portanto, continuo a ser magistrado. Após deixar o cargo vou continuar na área judicial”, disse o responsável. Sem revelar o seu futuro, que poderá passar pelo Tribunal de Última Instância, de forma a evitar a despromoção, Ip fez ainda um resumo do trabalho feito nos últimos 10 anos e que começou com um dos casos mais mediáticos da RAEM, as investigações contra o ex-superior Ho Chio Meng. “Durante estes dez anos, os trabalhos no MP foram pesados, porque houve vários casos e julgamentos, como é conhecido pelos residentes. Houve até alguns casos que chocaram toda a sociedade, incluindo o caso que envolveu a gestão interna do MP”, reconheceu. “Portanto, reforçámos a fiscalização sobre os magistrados, o prosseguimento e a consulta dos casos bem como o arquivamento das investigações. Tomámos uma série de medidas para fazer estes trabalhos”, realçou. Por outro lado, Ip Son Sang deu uma prova de confiança ao sucessor, Chan Tsz King: “O próximo Procurador trabalhou anteriormente no Ministério Público e mudou-se para o CCAC. Com o regresso de Chan Tsz King ao MP, acredito que vai haver uma mudança necessária no organismo”, destacou.
Hoje Macau PolíticaComunidades | Lisboa está a acompanhar mudanças na RAEM O Governo português está a acompanhar as mudanças em Macau e preparado para apoiar os portugueses, disse à Lusa José Cesário. “Sabemos que o território está a passar por mudanças”, sublinhou o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. O novo chefe do Executivo, Sam Hou Fai, irá tomar posse a 20 de Dezembro, dia em que se assinala o 25.º aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau. “É um momento muito especial”, disse José Cesário, de celebração “de uma forma muito significativa” da transferência da administração da região, de Portugal para a China. “É fundamental que as autoridades portuguesas não deixem de estar presentes (…) para acompanhar estas dinâmicas e, de alguma forma, para darmos algum apoio à comunidade portuguesa que aqui existe em número tão significativo”, disse o secretário de Estado. A última estimativa dada à Lusa pelo Consulado-geral de Portugal em Macau apontava para mais de 100 mil portadores de passaporte português entre os residentes nas duas regiões chinesas de Macau e Hong Kong. Cesário sublinhou que pretende “ouvir muito daquilo é o sentimento” da comunidade, mas confirmou que a passagem “muito breve” pelas duas cidades, que terminou no domingo, não inclui encontros oficiais com dirigentes locais. O secretário de Estado acrescentou que “não há desenvolvimentos” sobre as restrições à autorização de residência para portugueses em Macau. Desde Agosto de 2023 que o território não está a aceitar novos pedidos fundamentados com o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação a Macau.
Hoje Macau Manchete PolíticaFunção Pública | Juramento e lealdade não preocupa Coutinho A exigência de juramento de lealdade de funcionários públicos, incluindo por portugueses, é matéria do foro da China e de Macau que o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, não comenta. Já Pereira Coutinho, não está preocupado com implicações da proposta que, por exemplo, castiga com despedimento quem caluniar leis aprovadas pela APN A proposta de exigir um juramento de lealdade aos funcionários públicos de Macau, incluindo os de nacionalidade portuguesa, é uma matéria exclusiva da China, disse à Lusa o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. “Essa é uma questão que eu não comento, é uma questão do foro da República Popular da China e das autoridades de Macau”, sublinhou José Cesário. “É uma matéria que nos transcende completamente”, acrescentou o secretário de Estado, que se encontrou no sábado com a direcção da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). O presidente da ATFPM disse à televisão pública de Macau TDM não ter quaisquer preocupações com a proposta apresentada pelo Conselho Executivo. José Pereira Coutinho recordou que desde 2005, quando se tornou deputado, que tem de fazer um juramento semelhante. “Nunca tive algum problema ou que isto viesse causar alguma pressão à minha actividade”, garantiu o português. Pereira Coutinho disse que as mudanças propostas pelo Governo são positivas, uma vez que “não há dúvidas que as alterações introduzidas (…) vêm exigir mais responsabilidade”. Tudo bons rapazes De acordo com as propostas, apresentadas a 15 de Novembro pelo Conselho Executivo, os funcionários públicos de Macau poderão ser demitidos caso pratiquem “actos contrários” a um juramento de lealdade à China e ao território. O porta-voz do Conselho Executivo, André Cheong Weng Chon, alertou na altura que os funcionários públicos podem ser despedidos devido a conversas privadas ou comentários publicados em redes sociais. Por outro lado, a proposta de lei entregue à Assembleia Legislativa elenca vagamente uma série de actos, como “não respeitar o sistema político consagrado na Constituição da República Popular da China (RPC) e na Lei Básica, atacando com má-fé, denegrindo, caluniando ou ultrajando a RPC ou a RAEM”. O funcionário público será também punido se “não respeitar as competências da Assembleia Popular Nacional e do seu Comité Permanente”, nomeadamente se “atacar com má-fé, denegrindo, caluniando ou ultrajando as leis, interpretações e decisões aprovadas pela APN”. Em 17 de Novembro, Jorge Fão, antigo presidente da ATFPM e deputado, disse à TDM que a proposta pode abrir a porta a demissões sumárias, algo que considerou como excessivo. Na quinta-feira, o deputado Leong Sun Iok, eleito pela Federação das Associações dos Operários de Macau, disse à imprensa local que as alterações devem ter em atenção a presença de funcionários macaenses e portugueses. O papel da ATFPM De acordo com o último Relatório de Recursos Humanos da Administração Pública, em 2023 Macau tinha 34.311 funcionários. O documento não refere quantos têm nacionalidade portuguesa, mencionando apenas que 257 nasceram em Portugal. No sábado, José Cesário entregou a Medalha de Mérito das Comunidades Portuguesas à ATFPM. A associação desempenha “um papel muito importante, sobretudo no plano social”, a apoiar “muita gente que trabalhou na função pública de Macau”, sublinhou o secretário de Estado. Na sexta-feira, Cesário entregou também a Medalha de Mérito das Comunidades Portuguesas ao Conselho das Comunidades Macaenses e ao grupo de teatro Dóci Papiaçám di Macau, em cujas peças sobrevive o patuá.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Alerta para falta de atracções e jogo na Tailândia Dois analistas disseram à Lusa que uma eventual legalização do jogo na Tailândia e a ausência de novas atracções além dos casinos pairam sob o futuro da economia de Macau, altamente dependente do turismo. Nos primeiros nove meses do ano, o Produto Interno Bruto da região recuperou para 87,3 por cento do nível registado antes da pandemia, mas os serviços turísticos continuam a representar 79,7 por cento da economia. “Há aqui uma recuperação económica fantástica na área dos casinos e tudo que está ligado ao turismo, hotelaria, restauração”, confirmou o presidente da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa Carlos Cid Álvares. Mas este admitiu que “há um não crescimento ou até uma queda nos pequenos negócios” longe dos casinos. O analista da consultora de jogo IGamix, Ben Lee, lembrou que, tal como os antecessores, o próximo líder de Macau “voltou a proferir palavras muito fortes e encorajadoras” no que toca à diversificação da economia. Glenn McCartney, professor da Universidade de Macau, acredita que as operadoras ficaram sem mãos a medir depois dos casinos se terem tornado “uma oferta muito aliciante” para os grandes jogadores. Mas este segmento VIP, que chegou a representar 60 por cento das receitas dos casinos em 2013, foi afectado pela detenção do líder do grupo junket Suncity, em Novembro de 2021. Ben Lee acredita que a formação jurídica de Sam Hou Fai poderá ajudá-lo a combater a “burocracia de Macau e os interesses instalados”. Glenn McCartney sublinhou a importância de áreas como o turismo médico e “a economia nocturna”, para garantir que os visitantes passam mais tempo e gastam mais dinheiro em Macau. O Governo tailandês está a preparar um projecto de lei que permite a construção de empreendimentos integrados de jogo, semelhantes aos de Macau, abertos a estrangeiros.
Hoje Macau Manchete PolíticaRon Lam afirma que desqualificações podem permitir sufrágio universal A desqualificação dos pró-democratas, em 2021, da corrida à Assembleia Legislativa (AL) e a exigência de lealdade à China pode permitir no futuro o sufrágio universal, disse à Lusa o deputado Ron Lam U Tou. Em 2023, a AL aprovou leis que excluem candidatos considerados não patriotas da corrida tanto ao hemiciclo como a Chefe de Executivo, sem direito a reclamação ou recurso para os tribunais. A falta de patriotismo já tinha sido usada pela comissão eleitoral como justificação para impedir, em 2021, 21 candidatos, incluindo 15 do chamado campo pró-democrata, das eleições legislativas. Ron Lam, eleito pela primeira vez para a AL precisamente em 2021, defendeu que, com estas medidas, o Governo Central deixou de ter desculpas para não implementar o sufrágio universal em Macau. “Qualquer pessoa que queira concorrer a eleições tem de ser um patriota. Porque não pode essa pessoa enfrentar a população e aceitar o teste? (…) Os patriotas que enfrentem o teste da população serão naturalmente os melhores candidatos”, defendeu o deputado. Há cinco anos, ainda antes de ser empossado, o agora líder cessante de Macau, Ho Iat Seng, tinha reiterado a possibilidade de instituir o sufrágio universal para eleição do Chefe do Executivo. “Acho que todo o sistema eleitoral tem de ser alterado. Até agora, eu sempre disse que o primeiro passo deve ser ter uma eleição competitiva para o Chefe do Executivo”, defendeu Ron Lam. Das seis votações realizadas desde a transição de administração para a China, apenas na primeira, em Maio de 1999, houve mais do que um candidato, com Edmund Ho Hau Wah a derrotar Stanley Au Chong Kit. O caminho certo Em 13 de Outubro, Sam Hou Fai recebeu o apoio de 394 membros da comissão, o número mais elevado de sempre, após uma campanha que levou a Associação dos Jornalistas de Macau a denunciar a “grave deterioração” da liberdade de imprensa. Algo que leva o antigo presidente do grupo pró-democracia Associação Novo Macau, Jason Chao Teng Hei, a dizer à Lusa que Ron Lam é “demasiado optimista”. “Receio que não seja este [o sufrágio universal] o caminho que Macau irá seguir, a não ser que haja uma grande mudança política em Pequim”, acrescentou Jason Chao. “O futuro de Macau é imprevisível”, disse à Lusa Leon Ieong Meng U, especialista em política do território. “Não podemos imaginar como será a China daqui a 25 anos”, quando termina o período de transição acordado com Portugal, explicou. O investigador da Universidade de Macau lembrou que, embora Xi Jinping “provavelmente já não terá o poder” em 2049, o actual líder chinês “quebrou as tradições tácitas para transições de poder e assim ninguém sabe quem será o próximo presidente”. Ainda assim, Ron Lam acredita que o sufrágio universal “é a forma de manter a paz e a estabilidade a longo prazo em Macau e Hong Kong, porque uma sociedade aberta exige um sistema que eleja alguém em quem as pessoas confiem”.
Hoje Macau SociedadeExportações lusófonas para a China caem 0,3% até Outubro As exportações lusófonas para a China caíram 0,3 por cento nos primeiros dez meses de 2024, com um decréscimo de 23 por cento em Outubro a inverter o melhor arranque de ano de sempre, indicam dados oficiais. As exportações atingiram 119,3 mil milhões de dólares entre Janeiro e Outubro, de acordo com dados dos Serviços de Alfândega da China divulgados na quinta-feira. Nos primeiros nove meses do ano, as exportações tinham registado o valor mais elevado desde que o Fórum Macau começou a apresentar estes dados, em 2013. Mas o cenário inverteu-se em Outubro, mês em que as exportações caíram 23 por cento, em comparação com o mesmo período de 2023, para 10,2 mil milhões de dólares. Os dados mostram que a descida se deveu sobretudo ao segundo maior fornecedor lusófono do mercado chinês, Angola, cujas vendas caíram 4,8 por cento para 14,8 mil milhões de dólares. As exportações da Guiné-Bissau para a China quase triplicaram nos primeiros dez meses de 2024, embora o país não tenha vendido mais de mil dólares em mercadorias. Outro lado da moeda Pelo contrário, no que toca ao maior parceiro comercial chinês no bloco lusófono, as exportações do Brasil cresceram 0,3 por cento, para 99,6 mil milhões de dólares, um novo máximo para os primeiros dez meses do ano. As vendas de mercadorias de Portugal para a China aumentaram 8,6 por cento para 2,58 mil milhões de dólares, enquanto as exportações de Moçambique subiram 11,9 por cento para 1,46 mil milhões de dólares. Na direcção oposta, os países lusófonos importaram mercadorias no valor de 71,9 mil milhões de dólares da China, um aumento anual de 18,3 por cento e um novo recorde para os primeiros dez meses do ano. O Brasil foi o maior comprador no bloco lusófono, com importações a atingirem 60,8 mil milhões de dólares, seguido de Portugal, que comprou à China mercadorias no valor de 5,12 mil milhões de dólares. Ao todo, as trocas comerciais entre os países de língua portuguesa e a China atingiram 191,2 mil milhões de dólares entre Janeiro e Outubro, mais 6 por cento do que em igual período de 2023 e um novo máximo para os primeiros dez meses do ano. A China registou um défice comercial de 47,4 mil milhões de dólares com o bloco lusófono no período entre Janeiro e Outubro deste ano.
Hoje Macau Manchete PolíticaApontado fraco progresso como razão para mudar Chefe do Executivo O académico da Universidade de Macau Leon Ieong Meng U acha que a falta de progresso nas relações políticas com os países de língua portuguesa pode ter sido uma das razões para a mudança de liderança em Macau. Já Sales Marques afirma que Pequim encara o Fórum de Macau como “um instrumento de ‘soft power’ O académico Leon Ieong Meng U disse à Lusa que a falta de progresso nas relações políticas com os países de língua portuguesa pode ter sido uma das razões para a mudança de liderança em Macau. “Nunca saberemos o que realmente aconteceu, mas é razoável supor que o Governo Central não ficou muito satisfeito com o desempenho” do dirigente escolhido em 2019, disse Leon Ieong Meng U. Também o antigo presidente do grupo pró-democracia Associação Novo Macau, Jason Chao, disse à Lusa não saber “por que razão Ho Iat Seng perdeu a confiança de Pequim ou por que razão Pequim está tão ansiosa por fazer uma mudança que poderia acontecer daqui a cinco anos”. “Em termos de imagem, Ho fez muitas coisas boas para gerir a pandemia” e mesmo os fundos públicos dados ao filho, Jason Ho Kin Tung, “não são um escândalo tão grave como no caso de outros chefes do Executivo”, acrescentou o activista, radicado desde 2017 no Reino Unido. Leon Ieong sublinhou que em 2003, a China deu ao território “uma missão diferente” ao criar o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. “Na verdade, eles esperavam que Macau desempenhasse um papel na política externa da China”, nas ligações diplomáticas com Timor-Leste e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), disse Leong Ieong. “Todos sabemos que o Governo de Macau teve muito tempo, [mas] na prática não fez nada de muito significativo”, lamentou o investigador da Universidade de Macau. Uma nova ordem José Luís de Sales Marques disse que a ligação da região com os países lusófonos “vai continuando num ritmo e num tom muito favorável de uma convergência de intenções”, mas admitiu que “poderia estar mais desenvolvida”. Ainda assim, o antigo presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau recordou à Lusa o impacto da pandemia, “que se condicionou já as questões de ordem interna, quanto mais a ligação com os países de língua portuguesa”. Em 19 de Novembro, Ho Iat Seng sublinhou que apenas “dez dias depois” de tomar posse, teve de lidar com a pandemia, que levou Macau a praticamente fechar as fronteiras ao mundo durante quase três anos. “Isso prejudicou, por exemplo, a presença dos alunos dos países de língua portuguesa nas diversas universidades de Macau”, lamentou Sales Marques. Depois do território levantar as restrições, a primeira deslocação de Ho Iat Seng ao exterior, em Abril de 2023, foi a Portugal. “Houve obviamente uma paragem a nível de contactos cara-a-cara, mas estou a ver agora um retorno e com alguma pujança”, defendeu Sales Marques, dando como exemplo a sexta conferência ministerial do Fórum de Macau, em Abril. Desde que o líder chinês Xi Jinping subiu ao poder, em 2012, “ele tem dado extrema ênfase à política externa”, propondo a chamada “modernização ao estilo chinês”, que na prática é “um projecto de uma nova ordem global”, disse Leon Ieong. “O Governo Central quer Macau a contar uma boa história da China. Isso significa exigir que Macau aumente a influência da China junto dos países de língua portuguesa”, referiu o especialista em política do território. Sales Marques disse acreditar que Pequim vê sobretudo o Fórum de Macau como “um instrumento de ‘soft power’ [poder de influência] da República Popular da China na sua relação multidimensional com os países de língua portuguesa”, que inclui a cultura. O académico recordou ainda que a Lei Básica já prevê que a região pode “tratar por si própria (…) dos assuntos externos”.
Hoje Macau EventosRAEM, 25 anos | Lançado livro com testemunhos “incontornáveis e poderosos” Foi ontem lançado, em Lisboa, na Biblioteca das Galveias, o livro “Macau entre Portugal e a China – 25 testemunhos”, com coordenação de Maria do Carmo Figueiredo, antiga presidente da Teledifusão de Macau. Eis uma oportunidade para recordar palavras sobre Macau de personalidades como Ana Paula Laborinho, José Garcia Leandro, antigo governador, ou Carlos Monjardino A coordenadora do livro “Macau entre Portugal e a China – 25 testemunhos” disse à Lusa que a obra conta com testemunhos “incontornáveis e poderosos” sobre a transferência de administração portuguesa de Macau para a China. “Pensei que era importante ter um livro que falasse de Macau e procurei 25 testemunhos inéditos para assinalar a data”, refere Maria do Carmo Figueiredo, jurista, que relembra que dia 20 de Dezembro se assinalam os 25 anos da transferência da administração portuguesa de Macau para a República Popular da China, nos termos da Declaração Conjunta, assinada em Abril de 1987, em Pequim. A antiga presidente da TDM (Teledifusão de Macau), que escolheu as 25 personalidades que colaboram nesta obra, destaca os testemunhos de três protagonistas da história. São eles, os antigos Presidentes António Ramalho Eanes, Aníbal Cavaco e Silva e do último Governador de Macau, Vasco Rocha Vieira. “A forma como decorreram as negociações e o conteúdo do acordo foram um exemplo para a comunidade internacional”, escreve Aníbal Cavaco Silva, ex-Presidente português (2006-2016) e primeiro ministro, que assinou em Pequim a Declaração Conjunta entre Portugal e a China. No seu testemunho, Cavaco Silva, acrescenta, ainda, que “foi um bom acordo, que salvaguardou direitos políticos, económicos, religiosos, sociais e laborais dos habitantes de Macau”. Para António Ramalho Eanes, Presidente entre 1976 e 1986, “o acordo conseguido em conformidade com o princípio ‘Um país, dois sistemas’ honrou a República Popular da China, respeitou a dignidade de Portugal e salvaguardou os interesses de Macau.” Por outro lado, é destacado pelo General Vasco Rocha Vieira, último Governador de Macau, que ” a localização linguística e o trabalho desenvolvido no sentido de afirmar o bilinguismo em Macau esteve diretamente relacionado com a localização das leis” e, acrescenta, que “a preservação da identidade de Macau era um objetivo estratégico quando se refletia sobre o processo de transição a longo prazo”. Uma espécie de dicionário Neste livro, de 302 páginas, que constitui “um dicionário de pessoas e factos”, é possível o leitor ficar a conhecer “o encontro entre o Ocidente e o Oriente, as conversações e as negociações para a transferência de poderes, a gestão de Macau após o 25 de Abril e no período de transição, o impacto na educação, na cultura, na vida económica, financeira e social, na comunicação social em língua portuguesa, na ponte Portugal- China-Países de língua oficial portuguesa, na preservação do legado luso em Macau e do legado de Macau em Portugal e na permanência da Igreja Católica em Macau”. Sobre este último aspecto, escreve a coordenadora sobre “a importante” referência no testemunho de padre Peter Stilwell ao Presidente Mário Soares, “que sempre encorajou a Igreja Católica a retomar o ensino superior em Macau”. Maria do Carmo Figueiredo destaca, também, o testemunho “notável” do embaixador Pedro Catarino, representante da República há mais de dez anos na Região Autónoma dos Açores e o primeiro chefe da parte portuguesa no Grupo de Ligação Conjunto entre Portugal e a China. Por último, a coordenadora destacou o contributo de todos aqueles que tornaram possível esta obra, citando vários nomes, entre eles, os de jornalistas. Além dos cinco testemunhos referidos anteriormente, colaboraram nesta obra, Adriano Jordão, Ana Paula Laborinho, António Caeiro, António Noronha, Carlos Cid Álvares, Carlos Monjardino, Eduardo Marçal Grilo, Gilberto Lopes, João Charters de Almeida, Joaquim Chito Rodrigues, Jorge Rangel, Jorge Silva, José Avillez, José Garcia Leandro, José Rocha Dinis, José Rodrigues dos Santos, Maria Alexandra Costa Gomes, Maria Celeste Hagatong, Pedro Pauleta e Rui Martins. O livro tem a chancela da Âncora editora e foi apresentado por António Vitorino, figura histórica do Partido Socialista e ligado à última administração portuguesa de Macau.
Hoje Macau EventosCentenário da morte do poeta Camilo Pessanha com pré-lançamento O centenário da morte do poeta Camilo Pessanha, natural de Coimbra, vai ser assinalado na cidade em 2026, tendo as entidades promotoras marcado para quinta-feira um pré-lançamento das comemorações. “Autor de uma obra breve, mas de elevado requinte estético, Camilo Pessanha é considerado o mais alto expoente do simbolismo em Portugal e exerceu uma notável influência sobre a lírica portuguesa do século XX, como reconheceram autores tão determinantes como Fernando Pessoa, Mário de Sá-Carneiro, Eugénio de Andrade ou Carlos de Oliveira”, disse à agência Lusa o investigador António Apolinário Lourenço. Este professor aposentado da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (FLUC) é um dos organizadores do programa dos 100 anos da morte de Pessanha, promovido através de uma parceria do Centro de Literatura Portuguesa, que tem sede na FLUC, com o Grupo de Arqueologia e Arte do Centro (GAAC), liderado por Valdemar Rosas. “Apaixonado pela arte oriental, Pessanha escreveu vários ensaios sobre a produção artística chinesa e reuniu um significativo conjunto de peças representativas dessa arte, que legou ao Estado português e que se encontram depositadas no Museu Machado de Castro, em Coimbra”, salientou Apolinário Lourenço. Vida em Macau Nascido na cidade do Mondego, em 7 de Setembro de 1867, o poeta frequentou o Liceu e a Universidade de Coimbra, em cuja Faculdade de Direito se licenciou. Partiu depois para Macau, onde foi professor de filosofia, conservador do Registo Predial e temporariamente juiz, tendo morrido no dia 1 de Março de 1926. Ficou sepultado no território. Em vida, Camilo Pessanha publicou apenas o livro “Clepsidra”, em 1920, com os poemas reunidos e organizados pela sua amiga Ana de Castro Osório. Esta quinta-feira, às 19h, realiza-se o pré-lançamento das comemorações do centenário da sua morte, no café Santa Cruz, em Coimbra. A iniciativa “A caminho do centenário” inclui a leitura de poemas do autor, por Albino Matos, Beatriz Matos, João Rasteiro, Maria João Simões, Natália Queirós, Valdemar Rosas e António Apolinário Lourenço. Os actores Francisco Paz e Maria Manuel Almeida, da Cooperativa Bonifrates, irão ler, respectivamente, uma carta de Pessanha a Ana de Castro Osório, em que lhe declara o seu amor, e a resposta da feminista republicana, explicando “as razões que a obrigam a declinar um compromisso amoroso com o poeta”. O programa completo, que será apresentado em 2025, incluirá reuniões científicas, exposições e publicações, entre outros eventos. A Câmara Municipal e a Reitoria da Universidade de Coimbra associam-se às comemorações, cujo “ponto alto” será em 2026. Nas últimas décadas do século XX, junto às Escadas Monumentais, funcionou o bar Clepsidra, ponto de encontro de sucessivas gerações da esquerda académica de Coimbra que renomearam o espaço como “Clep”. A memória de Camilo Pessanha está perpetuada na toponímia da cidade e no programa “Clepsidra”, realizado por João Pedro Gonçalves, que a Rádio Universidade de Coimbra (RUC) emite semanalmente há longos anos.
Hoje Macau Manchete SociedadePolíticas locais não ajudam a atrair talentos, dizem especialistas Especialistas disseram à Lusa que o programa de captação de quadros qualificados de Macau tem critérios mais apertados do que outras jurisdições e oferece vistos demasiado curtos para atrair talentos necessários para diversificar a economia. O programa entrou em vigor em Julho de 2023 e procura captar para a região, nomeadamente com benefícios fiscais, quadros do sector financeiro e das áreas de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico, entre eles Prémio Nobel. Mas “o Governo de Macau não fez um bom trabalho” ao elaborar regras “muito estranhas” para um programa “de uma qualidade terrível”, disse Leon Ieong Meng U à Lusa. “Nunca ouvi falar de outros programas em outros sítios que tenham a nota média do bacharelato como um dos critérios”, sublinhou o investigador da Universidade de Macau. Além disso, “os níveis de exigência são excessivamente elevados, mais altos do que em Hong Kong ou Singapura”, apontou Leon Ieong. O analista da consultora de jogo IGamix Ben Lee também apontou à Lusa a região de Hong Kong como um exemplo. “Eles têm um sistema de migração qualificada que aceita de braços abertos qualquer pessoa com experiência (…) que faça falta. Macau é o oposto”, lamentou o consultor. Um candidato ao programa de Macau “precisa de ser um medalhado de ouro olímpico ou laureado com o Prémio Nobel para obter um visto de mais de um ano”, sublinhou Ben Lee. Palavras de um Nobel O Prémio Nobel da Medicina em 1991, Erwin Neher, admitiu à Lusa que é difícil atrair para Macau mesmo “jovens investigadores que demonstraram ter potencial para se tornarem figuras de destaque”, porque não lhes é concedido o estatuto de residente. Muitos investigadores esperam quatro anos por um apartamento no campus ou para colocar os filhos num jardim de infância, lamentou o alemão de 80 anos, que lidera o Laboratório de Biofísica e Medicamentos Inovadores da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. “As pessoas quando vêm não querem a incerteza de um visto anual, que não sabem se será renovado ou não”, explicou o presidente da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa, Carlos Cid Álvares. “Eu não digo que querem ser residentes de Macau, mas se calhar terem o visto por três ou quatro anos, que é para trazerem as suas famílias”, defendeu o presidente do Banco Nacional Ultramarino. No final de Outubro, o secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Talentos disse que Macau aprovou 464 das mais de mil candidaturas ao programa. Chao Chong Hang admitiu que a esmagadora maioria destes quadros vem da China continental (80%) ou de Hong Kong (10%), mas sublinhou que 47% tem “experiência de trabalho ou de estudo no estrangeiro”. Apesar do desemprego estar há cinco meses num mínimo histórico de 1,7%, mesmo a indústria dominante de Macau enfrenta dificuldades. “Temos executivos seniores no topo dos operadores de casinos a serem rejeitados e a não receber mais do que um ‘blue card’”, disse Ben Lee. Em Outubro, Chao Chong Hang prometeu “criar melhores condições para internacionalizar” a captação de quadros, mas não revelou quantas candidaturas tinham vindo dos países de língua portuguesa. A aposta nos serviços comerciais e financeiros entre a China e os mercados lusófonos consta do plano de diversificação da economia de Macau até 2028, “a mais importante missão” dada por Pequim, recordou Leon Ieong. O programa de captação de talentos é “uma peça complementar muito importante” para a diversificação, acrescentou o especialista em política da região. Mas “a diversificação não se faz de um dia para o outro, se calhar vai demorar 20 anos a acontecer e a base disto tudo são as pessoas”, alertou Carlos Cid Álvares.
Hoje Macau China / ÁsiaCoreia do Sul | Líder da oposição convicto que destituição do Presidente é uma questão de tempo O líder da oposição sul-coreana, Lee Jae-myung, afirmou hoje estar convicto que Yoon Suk-yeol sairá da presidência do país no âmbito do processo de destituição iniciado no parlamento, restando, porém, a dúvida se acontecerá “amanhã ou no próximo mês”. A liderar o processo de destituição, o líder do Partido Democrático da Coreia admitiu que será difícil obter o apoio necessário para conseguir a saída de Yoon Suk-yeol já esta semana, mas destacou que se trata de “uma simples questão de tempo”, segundo as citações publicadas pela agência noticiosa sul-coreana Yonhap. Depois de recuar na imposição da lei marcial, que declarou na terça-feira, Yoon Suk-yeol enfrenta agora o pedido de seis partidos para a sua destituição, cuja aprovação necessita do apoio de dois terços dos deputados, ou seja, 200 dos 300 parlamentares que compõem a assembleia sul-coreana. Para que a votação seja válida é necessária ainda a presença de mais da metade dos parlamentares. Atualmente, o partido conservador Poder Popular, a força política de Yoon Suk-yeol, tem 108 assentos em comparação com os 192 da oposição. “O problema é que alguns deputados do partido de Yoon estão dispostos a votar a favor (da saída), mas isso significaria quebrar a disciplina partidária e colocá-los-ia numa situação difícil”, reconheceu Lee Jae-myung. No entanto, o líder partidário está convicto que o Presidente “será destituído, seja em um dia, dois, uma semana, um mês ou três meses”. Na terça-feira, numa comunicação de surpresa ao país, o Presidente Yoon Suk-yeol justificou a imposição da lei marcial para “erradicar as forças pró-norte-coreanas e proteger a ordem constitucional”. Na mesma intervenção, Yoon acusou a oposição de atividades contra o Estado e de conspirar “para uma rebelião”. Horas depois, o Presidente da Coreia do Sul anunciou que ia suspender a lei marcial, que tinha sido entretanto revogada pelo parlamento.
Hoje Macau China / ÁsiaCiência | Esponja biodegradável purifica 99,8% dos microplásticos da água Um grupo de cientistas chineses desenvolveu uma esponja biodegradável capaz de remover até 99,8 por cento dos microplásticos presentes na água. O avanço, conseguido por uma equipa de investigação da Universidade de Wuhan, combina materiais de baixo custo e de fácil acesso, como ossos de lula e algodão, o que poderá facilitar a sua utilização em larga escala em ecossistemas aquáticos afectados pela poluição plástica. O professor Deng Hongbing, que liderou a equipa de especialistas, salientou que a esponja é feita com quitosano extraído de osso de lula e celulose de algodão e tem um design que permite absorver microplásticos de embalagens alimentares, têxteis e até de produtos industriais, noticiou o Global Times. Os especialistas publicaram as descobertas na revista científica Science Advances. Num primeiro ciclo de absorção, a esponja conseguiu eliminar quase todos os microplásticos, e manteve uma eficiência superior a 95 por cento após cinco ciclos consecutivos. Segundo a equipa, este nível de desempenho demonstra a sua durabilidade e viabilidade como ferramenta reutilizável. A produção da esponja é viável em maior escala, pois requer materiais simples e equipamentos comuns como liofilizadores e agitadores mecânicos.
Hoje Macau China / ÁsiaGaza | Amnistia Internacional garante provas de genocídio A Amnistia Internacional (AI) denunciou ontem ter encontrado provas suficientes para concluir que Israel cometeu e continua a cometer genocídio contra os palestinianos na Faixa de Gaza e condenou os ataques do Hamas, em Outubro de 2023. Numa investigação que levou ao relatório “Sente-se Como Se Fosse Sub-Humano: O Genocídio de Israel contra os Palestinianos em Gaza”, a AI documenta como, durante a ofensiva militar após os ataques do movimento islamita palestiniano em território israelita, “Israel desencadeou o inferno e a destruição contra os palestinianos de forma descarada, contínua e com total impunidade”. “O relatório da Amnistia Internacional demonstra que Israel levou a cabo actos proibidos pela Convenção sobre o Genocídio, com a intenção específica de destruir os palestinianos em Gaza. Estes actos incluem assassínios, actos com a intenção de causar lesões corporais ou mentais graves e infligir deliberadamente aos palestinianos em Gaza condições de vida calculadas para provocar a sua destruição física”, afirma a Amnistia, que apresentou as conclusões da investigação numa conferência de imprensa na sede do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. Segundo Agnès Callamard, secretária-geral da organização de defesa e promoção dos direitos humanos, com sede em Londres, mês após mês, “Israel tem tratado os palestinianos em Gaza como um grupo sub-humano indigno dos direitos humanos e de dignidade, demonstrando a sua intenção de os destruir fisicamente”. “As nossas conclusões condenatórias devem servir de alerta para a comunidade internacional. Isto é genocídio. Tem de acabar já. Os Estados que continuam a transferir armas para Israel devem saber que estão a violar a sua obrigação de prevenir o genocídio e correm o risco de se tornarem cúmplices do genocídio”, defendeu a AI, que anunciou para breve um relatório sobre os crimes perpetrados pelo Hamas e por outros grupos armados durante o ataque a Israel. “Todos os Estados com influência sobre Israel, como os principais fornecedores de armas – Estados Unidos e a Alemanha, mas também mais Estados-Membros da União Europeia, o Reino Unido e outros – devem agir para pôr termo às atrocidades cometidas por Israel contra os palestinianos em Gaza”, prosseguiu Callamard, citada no relatório. “A nossa investigação revela que, durante meses, Israel persistiu em cometer actos genocidas, plenamente consciente dos danos irreparáveis que estava a infligir aos palestinianos. Continuou a fazê-lo, desafiando os inúmeros avisos sobre a situação humanitária catastrófica e as decisões juridicamente vinculativas do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) que ordenavam a Israel que tomasse medidas para permitir a prestação de assistência humanitária aos civis em Gaza”, frisou Callamard. Por outro lado, indicou a secretária-geral da AI, “Israel tem argumentado repetidamente que as suas acções em Gaza são legais e podem ser justificadas pelo seu objectivo militar de erradicar o Hamas”. Mas, salientou, “a intenção genocida pode coexistir com objectivos militares e não tem de ser a única intenção de Israel”. Sem precedentes No relatório é referido que os crimes e atrocidades cometidos a 07 de Outubro de 2023 pelo Hamas e outros grupos armados contra israelitas e vítimas de outras nacionalidades, incluindo assassínios em massa deliberados e tomada de reféns, “nunca podem justificar o genocídio de Israel contra os palestinianos em Gaza”. A Amnistia refere que as acções de Israel na retaliação aos ataques do Hamas tiveram uma escala e magnitude “sem precedentes”, numa “ofensiva brutal” que, segundo a organização, matou cerca de 42.000 palestinianos, incluindo mais de 13.300 crianças, e feriu mais de 97.000, até 07 de Outubro de 2024.
Hoje Macau China / ÁsiaParlamento sul-coreano vota moção de destituição do Presidente do país no sábado O parlamento da Coreia do Sul vai votar uma moção de destituição do Presidente Yoon Suk-yeol no sábado, noticiou ontem a agência de notícias pública sul-coreana Yonhap. “O voto da moção de destituição do Presidente Yoon vai decorrer cerca das 19 horas de sábado”, declarou um deputado da oposição Jo Seoung-lae, citado pela Yonhap. Entretanto, a polícia sul-coreana anunciou a abertura de um inquérito por “rebelião” contra Yoon, na sequência da imposição da lei marcial no país, suspensa horas mais tarde. “O caso está em curso”, declarou o chefe de investigações da polícia, Woo Kong-suu, aos deputados. A última intervenção pública de Yoon ocorreu ao início da manhã de quarta-feira, quando suspendeu a lei marcial. Na terça-feira à noite, Yoon comunicou ao país a imposição da lei marcial para “erradicar as forças a favor da Coreia do Norte e proteger a ordem constitucional” das actividades “anti-estatais”, tendo acusado o principal bloco da oposição, o Partido Democrático (PD). Poucas horas depois, o Presidente suspendeu a lei marcial, depois de a Assembleia Nacional ter revogado a decisão, numa sessão plenária extraordinária convocada numa altura em que milhares protestavam nas ruas de Seul. Poder menor Na quarta-feira, seis partidos da oposição na Coreia do Sul apresentaram uma moção para a destituição de Yoon. O PD e cinco outros partidos iniciaram assim o processo parlamentar que poderá levar ao afastamento do Presidente sul-coreano, cujo Partido do Poder Popular (PPD) governa em minoria. O chefe da bancada parlamentar do PPD garantiu já que todos os 108 deputados do partido vão rejeitar a moção apresentada pela oposição para destituir o chefe de Estado. Ainda assim, o líder do PPP exigiu que Yoon Suk-yeol abandone a formação política. Sete em 10 cidadãos apoiam moção Sete em cada dez sul-coreanos apoiam a moção parlamentar de destituição do Presidente Yoon Suk-yeol, apresentada pela oposição, depois de o dirigente ter decretado lei marcial, indica ontem uma sondagem do Realmeter. De acordo com a sondagem, 73,6 por cento da população sul-coreana apoia o processo parlamentar que poderá levar à suspensão do exercício do poder de Yoon, que, na terça-feira declarou a lei marcial para proteger a “ordem constitucional” contra actividades “anti-estatais” e “forças a favor da Coreia do Norte”. A lei marcial foi revogada no parlamento cerca de seis horas depois de ser anunciada. Em contrapartida, 24 por cento dos cidadãos rejeitam a moção, apresentada na quarta-feira por seis grupos parlamentares – incluindo o principal partido da oposição, o liberal Partido Democrático (PD) de Lee Jae-myung – que anularam o estado de emergência de Yoon e agora contra-atacaram, dando início ao processo de destituição do Presidente. Questionados sobre se as acções do Yoon podiam “constituir traição”, 70 por cento dos inquiridos responderam afirmativamente, contra 25 por cento que têm uma opinião contrária. A sondagem, com uma margem de erro de aproximadamente 4,4 por cento e um nível de confiança de 95 por cento, inquiriu 504 pessoas com mais de 18 anos. Os promotores da moção argumentaram que Yoon violou a Constituição e outras leis com a declaração de lei marcial.
Hoje Macau China / ÁsiaAcidente | Treze desaparecidos em derrocada em construção de ferrovia Pelo menos 13 trabalhadores foram dados como desaparecidos, depois de o solo ter abatido num estaleiro de uma obra ferroviária em Shenzhen, no sul da China, anunciaram ontem as autoridades locais. O solo “cedeu subitamente” sob um troço da linha Shenzhen-Jiangmen na quarta-feira à noite, indicou, em comunicado, o Gabinete de Gestão de Emergências do Distrito de Bao’an. Até ao momento não foram encontradas vítimas, mas as buscas continuam. As autoridades também retiraram os residentes das zonas circundantes, acrescentou, na mesma nota. Foi iniciada uma investigação para determinar a causa da derrocada. Fotografias e vídeos partilhados nas redes sociais mostram uma grande cavidade no solo, rodeada de materiais de construção derrubados. As principais autoestradas perto do local foram fechadas ontem de manhã para facilitar as operações de resgate, disseram as autoridades locais. A construção do troço que liga Shenzhen a Jiangmen, na província de Guangdong, arrancou em 2022. O desmoronamento do solo nos estaleiros de construção ocorre quando o terreno já não consegue suportar o peso das estruturas e acontece frequentemente em zonas densamente povoadas, em terrenos frágeis ou durante projetos de grande escala. A instabilidade geológica, as técnicas de escavação inadequadas ou o incumprimento das normas de segurança são as principais causas.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim anuncia sanções contra 13 empresas norte-americanas por venderem armas a Taiwan A China anunciou ontem um novo conjunto de sanções contra 13 empresas norte-americanas, por venderem armas a Taiwan, advertindo que a “independência” da ilha é “incompatível” com a paz entre os dois lados do Estreito. Numa conferência de imprensa, o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Lin Jian, declarou que as repetidas vendas de armas a Taiwan pelos Estados Unidos constituem “uma grave violação do princípio de ‘Uma só China’” e uma “séria interferência nos assuntos internos” do país asiático. Lin Jian instou Washington a “honrar os seus compromissos de não apoiar a independência de Taiwan” e “deixar imediatamente de armar” a ilha. De acordo com um comunicado publicado pela diplomacia chinesa, as 13 empresas afectadas incluem entidades envolvidas no fabrico de veículos aéreos não tripulados, inteligência artificial ou comunicação militar. As empresas são a Teledyne Brown Engineering, BRINC Drones, Rapid Flight, Red Six Solutions, Shield AI, SYNEXXUS, Firestorm Labs, Kratos Unmanned Aerial Systems, HavocAI, Neros Technologies, Cyberlux Corporation, Domo Tactical Communications e Group W. Os activos destas empresas na China vão ser congelados e os indivíduos e organizações chinesas vão ser proibidos de cooperar com elas. As medidas afectam também os quadros superiores destas instituições, que ficaram igualmente sujeitos ao congelamento de bens na China e à recusa de vistos de entrada desde ontem. Déjà vu Em Outubro passado, a China já tinha sancionado três empresas de defesa norte-americanas, também por fornecerem armas a Taiwan. Esta nova vaga de sanções foi anunciada no mesmo dia em que o líder de Taiwan, William Lai, fez uma escala no território norte-americano de Guam, no âmbito da sua digressão pelo Pacífico Sul. A questão de Taiwan é um dos principais pontos de fricção entre Pequim e Washington, uma vez que os Estados Unidos são o principal fornecedor de armas a Taipé.
Hoje Macau China / ÁsiaComércio | Retirada de estatuto de Pequim abalaria alicerces O embaixador da China nos Estados Unidos afirmou ontem que a eventual revogação do estatuto de nação favorecida, a nível comercial, do país por Washington “abalaria as bases” do comércio mundial. Num discurso proferido na Câmara Geral de Comércio da China, em Chicago, Xie Feng afirmou que “qualquer tentativa de pôr termo” à designação da China como nação com “relações comerciais normais permanentes (PNTR) espezinharia as regras económicas e comerciais internacionais e abalaria os próprios alicerces do sistema comercial global”. As observações de Xie referem-se a um projecto de lei apresentado em Novembro pelo congressista republicano John Moolenaar para retirar aquele estatuto, de que China beneficia desde 2000, para “deixar de permitir que o Partido Comunista Chinês se aproveite dos Estados Unidos”, afirmando que as relações comerciais “corroeram” a indústria transformadora norte-americana e transferiram postos de trabalho para o “principal adversário”. O embaixador chinês afirmou que o estatuto PNTR “não é um favor unilateral dos Estados Unidos, mas uma obrigação de todos os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC)”. A “dissociação” das cadeias de abastecimento da China equivaleria a “dar um tiro no pé” para os EUA, apontou o diplomata, acrescentando que a guerra comercial “tornou-se numa ‘espada de Dâmocles’ que paira sobre as empresas norte-americanas”. “Transformar as taxas alfandegárias numa arma não é uma panaceia e pode facilmente provocar um círculo vicioso de retaliação”, alertou o emissário chinês. Xie apelou para “uma nova visão” nas relações entre Pequim e Washington: “O que devemos escolher: ser amigos de 1,4 mil milhões de pessoas ou estar um contra o outro? A resposta é óbvia. Nesta encruzilhada, não podemos voltar atrás ou dar um passo em frente e dois passos atrás”. Laços em jogo O regresso à Casa Branca do republicano Donald Trump, que lançou a guerra comercial contra a China, em 2018, no primeiro mandato, ameaça agravar as fricções entre os dois países. A China beneficia do estatuto de economia em desenvolvimento, o que garante tratamento preferencial. Em causa estão benefícios em tratados internacionais em vigor, que visam apoiar os países mais pobres. As nações em desenvolvimento estão, por exemplo, sujeitas a menos restrições na luta contra as alterações climáticas e as exportações para os países ricos beneficiam de taxas aduaneiras baixas. Ao abrigo do estatuto de país em desenvolvimento, a China continua, também, a obter empréstimos com taxas preferenciais de organizações internacionais, como o Banco Mundial.
Hoje Macau SociedadeFebre de dengue | Registado mais um caso importado Os Serviços de Saúde (SS) registaram, esta quarta-feira, mais um caso importado de febre de dengue, sendo este o 38.º caso importado registado em Macau. Trata-se de uma mulher de 30 anos, residente, moradora do edifício Praia Park, bloco 10, na zona de Seac Pai Van, em Coloane. Entre os dias 23 e 25 de Novembro, a mulher deslocou-se às regiões de Zhongshan e Foshan com a família para visitar familiares, tendo começado a sentir os primeiros sintomas no dia 29, nomeadamente febre, dores musculares ou nas articulações, entre outras. Regressada a Macau, a mulher deslocou-se ao Hospital Kiang Wu para tratamento médico, nos dias 2 e 4 de Dezembro, tendo sido diagnosticada com febre da dengue apenas esta quarta-feira. Os SS denotam que o seu estado de saúde “é considerado estável”, e que os familiares com quem vive não apresentam sintomas de doença. Os SS detectaram também, na quarta-feira, um caso colectivo de gastroenterite numa turma da creche da Escola Kao Yip, na Rua Nova da Ilha Verde, tratando-se de cinco crianças que apresentaram, no dia 30 de Novembro, sintomas como vómitos e diarreia, tendo sido submetidos a tratamento médico. Três crianças foram internadas, sendo o estado clínico “considerado estável”. Os restantes doentes não sofreram de doenças graves ou outras complicações graves. Foi excluída a possibilidade de gastroenterite alimentar em conformidade com as horas de refeições de pacientes. “De acordo com as horas de ocorrência da doença, os sintomas, o período de incubação, é provável que o agente patogénico esteja relacionado com uma infecção viral”, descrevem os SS.
Hoje Macau SociedadeBurlas | Registados mais casos com falsos agentes Há mais casos de burla realizados por falsos agentes das Forças de Segurança de Macau (FSM). Segundo uma nota divulgada ontem pela Polícia Judiciária (PJ), foram recebidas “informações de várias empresas de Macau, de diversos sectores” sobre o facto de vários “indivíduos nas redes sociais se fazerem passar por agentes das FSM”. A burla é feita através do envio de mensagens nas redes sociais em que se pede às vítimas cotações de produtos. “Mais tarde é pedido aos comerciantes que encomendem produtos específicos a determinados fornecedores, tais como coroas de flores, vinho tinto ou colchões. Antes de procederem à encomenda, o burlão envia uma captura de ecrã falsa sobre a remessa bancária, alegando ter efectudo o pagamento integral da mercadoria, levando o comerciante a avançar com o pagamento ao falso fornecedor.” Porém, a PJ relata que alguns dos “comerciantes envolvidos reconheceram a tempo estarem perante uma situação de burla e evitaram ser enganados”, sendo que este esquema foi utilizado “em meados de Novembro, tendo causado prejuízos a várias lojas”. A mesma nota dá conta que “todos os sectores estão vulneráveis a esta prática de burla”.
Hoje Macau SociedadeMacau Legend | Governo cabo-verdiano acusado de “acto ofensivo” A Macau Legend acusou o Governo cabo-verdiano de “acto ofensivo” por ter extinto, sem avisar, contratos e concessões do empreendimento de jogo e turismo previsto para a capital, Praia, que nunca chegou a concluir. O empreendimento de milhões de euros, anunciado há dez anos, deixou parte da marginal da cidade entaipada, bloqueando o que era antes a Praia da Gamboa, com um hotel-casino de oito andares que permanece vazio. O Governo diz que agiu para resolver a situação, mas a empresa contesta. “Estes actos administrativos de resolução de contratos e reversão dos bens para o Estado foram decretados sem que a Macau Legend Development (MLD) tivesse sido previamente notificada de qualquer decisão do procedimento administrativo em curso”, lê-se num comunicado publicado pela empresa no semanário Expresso das Ilhas. “A MLD lançará, de imediato, mão dos meios legais ao seu dispor para defesa dos seus direitos e confia que, enquanto as razões relativas a estes contratos não forem dirimidas, o Estado de Cabo Verde não praticará mais nenhum acto ofensivo dos seus direitos, enquanto investidora”, acrescentou. No âmbito do processo administrativo, a promotora diz que tem mantido o Governo a par de “negociações com investidores interessados” no empreendimento, pedindo “a definição dos elementos essenciais” para proteger “os interesses públicos de Cabo Verde”. A empresa queixa-se de o Governo ter ignorado os pedidos e de só a ter notificado da decisão de extinguir tudo e reverter os bens, por correio electrónico, um dia depois da publicação em Boletim Oficial.
Hoje Macau SociedadePortuguês | Macau em grupo de reflexão sobre a língua Representantes de vários países falantes de português estão reunidos, pela primeira vez, numa sessão de dois dias que termina hoje, na Praia, Cabo Verde, para articular temas como a definição de novas palavras ou estratégias de ensino, entre outros. O Grupo Multilateral de Reflexão é uma ideia do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP) e pretende “promover uma gestão mais multilateral” do Português, juntando entidades com um papel “na definição de políticas públicas para o uso, a promoção e difusão da língua portuguesa”, foi anunciado em comunicado. O IILP faz parte da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e neste encontro vão participar representantes de cinco Estados-membros: Cabo Verde, Angola, Brasil, Portugal e Timor-Leste, a par de uma delegação da Região Administrativa Especial de Macau, pela primeira vez envolvida a este nível em acções do IILP. A agenda prevê a partilha de informação sobre “o panorama do ensino do português em cada país” e análise de “possíveis mecanismos de articulação e de definição de critérios comuns” em matérias como “os processos de renovação do léxico”, ou seja, do conjunto de palavras da língua.
Hoje Macau PolíticaIdosos | IAS estende base de dados a outras instituições O Instituto de Acção Social (IAS) assegura que a base de dados sobre idosos que vivem sozinhos está a ser alargada a fim de abranger mais instituições de cariz social, lê-se na resposta a uma interpelação escrita do deputado Lam Lon Wai. Assim, o IAS promete “optimizar os métodos de recolha de dados” da “Base de Dados dos Utentes dos Serviços para Idosos Isolados e Famílias com Casais de Idosos”, estando “a expandir gradualmente a cobertura para outras instituições de serviço social”. Além disso, o IAS irá continuar a desenvolver o projecto “Happy Elderly Home – Projecto Piloto de Serviços de Apoio aos Cidadãos Seniores Isolados”, que numa primeira fase irá funcionar na Residência do Governo para Idosos como teste. Depois, “os serviços serão expandidos para outras zonas de Macau”, além de que, no próximo ano e através deste projecto piloto, será criado “um serviço destinado à detecção dos idosos ocultos, por forma a identificar proactivamente esses idosos na comunidade”. “As informações dos utentes dos dois serviços acima mencionados serão registadas na base de dados, no intuito de alargar ainda mais a cobertura da mesma”, lê-se na mesma resposta.
Hoje Macau PolíticaFunção pública | Deputado alerta para presença de portugueses e macaenses O deputado Leong Sun Iok defendeu, segundo a TDM Rádio Macau, que o novo estatuto dos funcionários públicos deve ter em conta a existência de trabalhadores portugueses e macaenses, visto que as alterações prevêem a obrigatoriedade de prestação de juramento, respeito pelas decisões da Assembleia Popular Nacional e proibição de contactos com figuras ou entidades consideradas “anti-China”. Para o deputado ligado à Federação das Associações dos Operários, a proposta de lei inclui “conceitos pouco específicos” no tocante aos deveres dos trabalhadores em matéria de segurança nacional. Enquanto isso, Pang Kung Hou, presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa, disse que o juramento não é a parte mais importante da revisão do Estatuto. “Todos aceitamos muito bem esta alteração na questão do juramento. Fidelidade à República Popular da China e à RAEM é essencial. Acho que é mais importante a parte de optimização do mecanismo de fiscalização de faltas devido a doença. Defendo que deve ser mais flexível”, rematou.
Hoje Macau PolíticaTUI | Song Man Lei toma hoje posse como presidente Song Man Lei toma hoje posse no cargo de Presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), por um período de três anos que começou a contar na passada segunda-feira, numa cerimónia que está marcada para as 15h30 na sala de audiência n.º 1 do Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias. A magistrada toma assim oficialmente o lugar do Chefe do Executivo eleito, Sam Hou Fai, chegando ao topo da hierarquia judicial da RAEM, atingindo mais um marco depois de, em 2012, ter sido a primeira mulher a ser nomeada para o TUI. Em 1996, foi também a primeira mulher a exercer o cargo de delegada do Procurador do Ministério Público. Nascida em 1966, Song Man Lei completou a licenciatura e mestrado em Direito na Universidade de Pequim, tendo frequentado posteriormente um curso de língua portuguesa na Universidade de Coimbra. Este ano, foi a presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo, que organizou a selecção de Sam Hou Fai como líder do próximo Governo.
