Hoje Macau

Por Jiang Shigong

Jiang Shigong (强世功, nascido em 1967) é professor da Universidade de Pequim e um dos quadros mais importantes do Partido Comunista Chinês (PCC) na área da filosofia, uma figura central no pensamento que defende um caminho de desenvolvimento distinto para a China, baseado nas suas próprias tradições e realidades, em contraponto com os modelos ocidentais. Uma leitura importante para compreender o modo como a filosofia clássica é integrada na via actualmente percorrida pela liderança chinesa e onde igualmente se referem as diferenças entre o “Ocidente metafísico” e a “China histórica”.

(continuação do número anterior)

Socialismo com características chinesas para uma nova era: A solução chinesa para a modernização

O terceiro posicionamento da era Xi Jinping fornecido pelo relatório ao 19.º Congresso do Partido está dentro da história do movimento comunista internacional. O relatório destaca especialmente que o Socialismo com Características Chinesas entrou numa nova era, indicando que “o socialismo científico está cheio de vitalidade na China do século XXI e que a bandeira do Socialismo com Características Chinesas está agora hasteada bem alto e orgulhosa para que todos vejam”.

Marx e Engels defenderam o socialismo científico e promoveram o movimento comunista no mundo, dando início à busca pelo caminho para a modernização do socialismo. Se dissermos que Marx e Engels fizeram parte da primeira fase da experiência socialista na Europa Ocidental (ou seja, a Comuna de Paris), então a segunda fase é o modelo soviético baseado na construção do socialismo após a Revolução de Outubro e o impacto que isso teve no campo socialista. A Nova China basicamente imitou o modelo da URSS no período imediatamente após a sua fundação. Desde a exploração inicial de Deng Xiaoping do Socialismo com Características Chinesas até à defesa posterior de Xi Jinping do Socialismo com Características Chinesas, esta abordagem amadureceu e tomou forma continuamente, e agora se mantém firme como a terceira fase na busca do caminho para a modernização do socialismo.

Na verdade, esta fase começou com a reflexão de Mao Zedong sobre o modelo soviético após 1956 e com o seu «Sobre as Dez Grandes Relações», quando a China começou a traçar um caminho de desenvolvimento independente para a modernização do socialismo. No entanto, devido a circunstâncias históricas particulares, a busca por um caminho chinês tornou-se a ainda mais radical «Revolução Cultural». A Reforma e Abertura, na verdade, voltaram ao caminho aberto por «Sobre as Dez Grandes Relações», buscando mais uma vez construir o socialismo com características chinesas. Quando o caminho soviético para a modernização do socialismo fracassou completamente, devido à desintegração da União Soviética e ao fim da Guerra Fria, a China ergueu a grande bandeira do Socialismo com Características Chinesas no cenário mundial, tornando-se um poderoso concorrente do capitalismo ocidental como modelo de desenvolvimento. Os estudiosos apontaram que, se no início o socialismo salvou a China, agora a China salvou o socialismo.

O que deve ser observado é que o conceito empregado pela primeira vez por Deng Xiaoping foi “um socialismo com características chinesas”, que também foi o tema central do relatório do 13º Congresso do Partido (1987). O relatório do 14º Congresso do Partido (1992) mudou isso para “socialismo, com características chinesas”. A partir do relatório do 16.º Congresso Nacional, passou a ser “socialismo com características chinesas”. À primeira vista, isto parece ser apenas uma questão de semântica, mas, na verdade, as mudanças reflectem uma profunda importância política. As duas primeiras expressões assumem como certo que existe um «socialismo» fundamental, o socialismo definido pelas obras de Marx e Lenin e pela prática da União Soviética, e que apenas adicionamos algumas «características chinesas» à estrutura socialista básica.

Mas a ideia de «socialismo com características chinesas» significa que o socialismo não tem realmente um modelo de desenvolvimento fundamental, consistindo, em vez disso, num conjunto de princípios e ideias básicos. Esses princípios e ideias devem ser continuamente explorados e desenvolvidos na prática, acompanhando o avanço do tempo. O “socialismo com características chinesas” não está a adicionar características chinesas a uma “estrutura socialista” já definida. Em vez disso, utiliza a experiência vivida pela China para explorar e definir o que, em última análise, é o “socialismo”. Por esta razão, o «socialismo» não é um dogma ossificado, mas sim um conceito aberto que aguarda exploração e definição. A China não está a seguir cegamente as ideias e instituições socialistas produzidas pela experiência ocidental do socialismo, mas sim a traçar o caminho do desenvolvimento socialista com base numa maior autoconfiança, levando o projecto da modernização da construção socialista à sua terceira fase. Por esta razão, o relatório do 18.º Congresso Nacional falou correctamente sobre «autoconfiança no caminho», «autoconfiança na teoria» e «autoconfiança nas instituições» envolvidas na construção do Socialismo com Características Chinesas.

A razão pela qual a China se tornou cada vez mais autoconfiante e encorajada na sua busca pelo caminho para a modernização do socialismo tem a ver com a profundidade da tradição cultural chinesa. Foi precisamente a cultura chinesa que infundiu à ideia de «comunismo» uma nova capacidade espiritual, abrindo um novo caminho para a modernização do socialismo e encorajando todos os países em desenvolvimento a abrirem os seus próprios caminhos para a modernização. Por esta razão, o relatório ao 19.º Congresso Nacional acrescentou a «autoconfiança cultural» às outras três, de modo que agora existem «quatro autoconfianças».

Uma vez adotada a perspectiva do movimento comunista internacional, o posicionamento da era Xi Jinping não pode mais se limitar à história do Partido, à história da república ou à história da civilização chinesa. Ele entra na história da civilização mundial por meio do movimento comunista internacional. Isso significa que o socialismo com características chinesas deve alcançar reconhecimento universal em todo o mundo.

A história da civilização mundial é a história dos diferentes países e povos em todo o mundo passando da tradição para a modernidade. Neste processo de transformação, os Estados Unidos e certos países da Europa Ocidental lideraram a transição para a modernidade. Isso levou-os a colonizar outros países e povos, forçando-os a escolher o modelo ocidental. Ao longo do século XIX, a Alemanha foi a primeira a iniciar a busca por um caminho para a modernização diferente do capitalismo da Inglaterra e dos Estados Unidos, um modelo que mais tarde foi apelidado de «capitalismo de Estado».

Após a derrota da Alemanha nas duas guerras mundiais, o desafio do modelo alemão ao modelo anglo-americano fracassou. No século XX, o modelo soviético representou o segundo desafio ao caminho capitalista ocidental para a modernidade, estabelecendo o seu próprio caminho socialista de estilo soviético para a modernidade e, ao fazê-lo, mudou a configuração mundial. Países de desenvolvimento tardio, como a URSS e a China, transformaram-se da noite para o dia de países atrasados, feudais e agrícolas em superpotências mundiais, ilustrando claramente a superioridade interna do caminho socialista. No entanto, o desafio do modelo soviético fracassou com a desintegração da União Soviética. O capitalismo ocidental liderado pelos Estados Unidos parecia anunciar uma vitória mundial e lançou uma campanha de «globalização» baseada no modelo ocidental.

Por esta razão, para alguns pensadores ocidentais, o caminho ocidental para a modernização tornou-se a única verdade universal, e a história mundial entrou na fase do «fim da história». Aos olhos de outros pensadores, porém, embora a globalização tenha levado superficialmente ao «fim da história», na realidade o fim da história produziu conflitos que resultaram num «choque de civilizações». Essa noção substituiu a ideologia da Guerra Fria, e a civilização da humanidade correu o risco de retornar à idade das trevas pré-moderna.

Neste contexto internacional, a construção do socialismo com características chinesas não só tem grande significado no que diz respeito ao grande renascimento da nação chinesa no contexto da história da civilização chinesa, como também possui grande significado no que diz respeito à busca do futuro da civilização da humanidade em geral. A possibilidade de a civilização chinesa dar uma nova contribuição para toda a humanidade depende, em grande medida, da capacidade da civilização chinesa de encontrar um novo caminho para a modernização do desenvolvimento da humanidade. Isso é especialmente verdadeiro no caso dos países em desenvolvimento tardio: eles podem livrar-se da dependência imposta pela modernidade capitalista e superar os conflitos culturais e as dificuldades que enfrentam nas divisões mundiais actuais? Foi precisamente nesse sentido que o relatório do 19.º Congresso Nacional posicionou claramente a era Xi Jinping na história da civilização mundial: «Ela oferece uma nova opção para outros países e nações que desejam acelerar o seu desenvolvimento, preservando a sua independência; e oferece a sabedoria chinesa e uma abordagem chinesa para resolver os problemas que a humanidade enfrenta.»

Durante a era Deng Xiaoping, o objectivo da exploração do socialismo com características chinesas era compreender como resolver as questões de desenvolvimento da própria China e evitar ser “deixada para trás” pela onda da globalização. Mas, após a ascensão da China para se tornar a segunda economia mundial, o país agora está no centro do palco mundial e não pode ignorar as suas obrigações para com o resto do mundo, concentrando-se exclusivamente no seu próprio destino. A China deve recalibrar as suas relações com o mundo, ligando a construção do socialismo com características chinesas ao desenvolvimento de todo o mundo, participando activamente na governação mundial e assumindo as suas responsabilidades para com toda a humanidade.

Para conseguir isso, desde o 18.º Congresso do Partido, Xi Jinping tem-se dedicado a impulsionar a transformação da política, da economia e do pensamento chineses, apontando claramente a necessidade de construir um novo sistema de governação internacional com base no «princípio de alcançar o crescimento partilhado por meio da discussão e da colaboração» 共商共建共享的全球治理观. Esta noção de «alcançar o crescimento partilhado através da discussão e da colaboração» tem as suas raízes no pensamento da cultura tradicional chinesa de que «o mundo pertence a todos» 天下为公, bem como nas noções de harmonia expressas no ditado «harmonia sem uniformidade» 和而不同. Tudo isto é, sem dúvida, a contribuição da sabedoria chinesa para toda a humanidade.

No relatório ao 19.º Congresso do Partido, a palavra «contribuição» aparece onze vezes, o maior número em qualquer relatório do Partido na história. E a razão pela qual o PCC toma a sua «contribuição» para a humanidade como seu próprio guia de ação é precisamente para provar que o grande renascimento do povo chinês não é nacionalista, mas cosmopolita. Uma das raízes desse espírito cosmopolita está na tradição universalista confucionista (tianxia 天下), como vemos quando o relatório ao 19º Congresso do Partido invoca a noção de “quando a Via prevalece, tianxia [tudo sob o céu] é compartilhado por todos” 大道之行，天下为公; outra raiz é a crença comunista na libertação de toda a humanidade. O relatório ao 19.º Congresso do Partido salienta especialmente que «o Partido Comunista Chinês luta tanto pelo bem-estar do povo chinês como pelo progresso humano. Fazer novas e maiores contribuições para a humanidade é a missão permanente do nosso Partido».

Historicamente, a civilização chinesa fez contribuições fundamentais e importantes para o desenvolvimento da civilização no Leste Asiático e em todo o mundo. Desde a era moderna, embora a revolução democrática e o caminho socialista da China tenham feito contribuições importantes para a libertação dos povos oprimidos, essas contribuições foram basicamente o resultado de escolhas e decisões feitas diante do modelo ocidental de modernização. Mas uma das razões pelas quais agora enfatizamos o grande renascimento da nação chinesa e a importância histórica desse renascimento é que esperamos integrar as várias conquistas da civilização ocidental com a tradição civilizacional chinesa e criar um novo caminho para a modernização, pavimentando assim um caminho fundamental para a civilização da humanidade à medida que ela passa da tradição para a modernidade.

Embora muitos estudiosos proponham o «modelo chinês» como sendo distinto do «modelo ocidental», Xi Jinping, no seu discurso de 1 de julho de 2016 comemorando a fundação do PCC, escolheu em vez disso a «sabedoria chinesa» e a «solução chinesa». A própria escolha destes conceitos ilustrou a sabedoria chinesa, porque uma teoria tianxia verdadeiramente universal pode conter em si vários modelos de desenvolvimento. Na verdade, os «cinco princípios básicos da coexistência pacífica» há muito defendidos pela Nova China e a noção cultural tradicional chinesa de que «o rei justo não procura governar pessoas além do alcance da lei e da civilização» 王者不治化外之民 fazem parte de uma visão comum.

Historicamente, a China nunca impôs a sua cultura aos países vizinhos, e a razão pela qual a cultura chinesa tem raízes tão profundas que se desenvolveram e se expandiram continuamente é porque a China respeitou a cultura dos países vizinhos e soube adoptar os pontos positivos dessas culturas para o seu próprio aperfeiçoamento contínuo, proporcionando assim uma postura exemplar e atraindo o estudo e a emulação dos países e regiões vizinhos.

Por esta razão, a «solução chinesa» significa que a China não irá, de forma alguma, impor o seu modelo de desenvolvimento a outros países, como fez o Ocidente, mas irá, em vez disso, fornecer um conjunto de princípios, ideias e métodos de desenvolvimento, permitindo que outros países procurem um caminho de desenvolvimento adequado, de acordo com o seu próprio caráter nacional. Da mesma forma, o socialismo com características chinesas, como solução chinesa para a modernização, não procurará lançar um desafio em grande escala para suplantar o modelo capitalista ocidental, como fez o modelo socialista soviético.

Num mundo liderado pela hegemonia ocidental, propor uma «solução chinesa» encontrará naturalmente oposição, contradições e conflitos, mas a China não tomará absolutamente a iniciativa de provocar uma nova Guerra Fria, porque respeita consistentemente o modelo de desenvolvimento de todos os países e continua a estudar e a beneficiar das conquistas razoáveis de outros modelos, enriquecendo e aperfeiçoando assim o seu próprio desenvolvimento. O relatório ao 19.º Congresso indica claramente que devemos «promover a transformação criativa da excelente cultura tradicional da China, criando um novo desenvolvimento», e que não devemos «esquecer a nossa intenção original, absorver elementos do exterior e enfrentar o futuro».

Por esta razão, face aos conflitos regionais e civilizacionais provocados pela defesa ocidental do «fim da história», a China, apesar da sua ascensão, continuará a manter uma postura discreta de contenção e evasão de pactos e, no decorrer dos acontecimentos internacionais, nunca escolherá primeiro um lado com base em desacordos étnicos, religiosos, culturais ou ideológicos.

A China adoptará sempre uma atitude pragmática e, perante conflitos, fará o seu melhor para preservar excelentes relações comerciais, políticas e culturais, ao mesmo tempo que se esforçará por fornecer bens públicos, tais como infraestruturas, transportes e Internet, ao resto do mundo, especialmente aos países em desenvolvimento. A sabedoria chinesa de «evitar conflitos por princípio» mudará silenciosamente o mundo, no decorrer do qual a China demonstrará verdadeiramente uma espécie de autoconfiança cultural e maturidade política.

Por esta razão, em contraste com a busca pela hegemonia mundial que se seguiu à ascensão da Alemanha, da URSS e dos Estados Unidos, a China tem, na verdade, defendido uma espécie de «excepcionalismo chinês» ao longo de sua ascensão. Este excepcionalismo sublinha claramente a diferença entre a cultura chinesa e a cultura ocidental, que é que, enquanto a cultura ocidental tenta consistentemente chegar à resolução de qualquer antagonismo a favor de uma das posições originais, a cultura chinesa procura consistentemente encontrar a unidade dentro do antagonismo, o que resulta num pluralismo baseado em ideias de harmonia. Por esta razão, a ambição da «solução chinesa» é precisamente absorver todos os elementos positivos de todo o mundo a partir da sua base na civilização e tradição chinesas e, posteriormente, promover a transformação moderna da civilização e tradição chinesas, criando, em última análise, uma nova ordem para a civilização humana que transcenda e absorva a civilização ocidental.

Desta perspectiva, tanto os desafios alemães do século XIX como os soviéticos do século XX ao caminho de desenvolvimento ocidental foram, em última análise, divergências dentro da civilização ocidental. Todos estes são modelos de desenvolvimento do «fim da história» baseados na tradição cristã. Apenas a «solução chinesa» que estamos atualmente a construir é um novo caminho de desenvolvimento verdadeiramente construído com base na história e tradição da civilização chinesa. Se dissermos que, desde o início da era moderna até à era de Deng Xiaoping, a principal missão da modernização da China foi aprender e assimilar as conquistas da modernidade capitalista ocidental e da modernização socialista, então a «solução chinesa» para a modernização projectada na era de Xi Jinping busca claramente transformar esse estudo e absorção no renascimento da civilização tradicional e, assim, criar um caminho de desenvolvimento para a modernidade diferente do da civilização ocidental.

Isto significa não só o fim do panorama político global do domínio da civilização ocidental desde a era das grandes descobertas, mas também significa quebrar o domínio global da civilização ocidental nos últimos 500 anos no sentido cultural e, portanto, inaugurar uma nova era na civilização humana. No relatório ao 19.º Congresso do Partido, esta nova era é descrita da seguinte forma: «Devemos respeitar a diversidade das civilizações. Ao lidar com as relações entre civilizações, vamos substituir o afastamento pelo intercâmbio, os conflitos pela aprendizagem mútua e a superioridade pela coexistência.” Isso claramente parte do ponto de vista da civilização chinesa, nega os dois caminhos de desenvolvimento civilizacional ocidentais pós-Guerra Fria, “o fim da história” e o “choque de civilizações”, e traça um novo retrato do desenvolvimento da civilização da humanidade.

(continua)