Pátio da Claridade | Comida de rua gera oposição

A urbanista Lei Hoi Ian não concorda com a iniciativa de instalar barracas com comida de rua no Pátio da Claridade. Em declarações ao jornal Cheng Pou, a urbanista criticou o projecto do Grupo Lek Hang, que pretende atrair mais turistas para o local, na zona da Praia do Manduco.

Ouvida pelo jornal Cheng Pou, a urbanista argumentou que o Pátio da Claridade é um dos espaços mais originais ligados ao Porto Interior, com uma dimensão cada vez rara no território. “Entre todo o património cultural do Porto Interior, quer sejam edifícios com arcadas, prédios individuais, ou pátios e becos, o Pátio da Claridade é aquele que está preservado de acordo com a forma mais original. Não foi tão desenvolvido,” argumentou.

A urbanista entende que é necessária ponderação na decisão de desenvolver os edifícios daquela zona, porque há o risco de destruição irreversível e descaracterizar o Porto Interior.

20 Mar 2024

Obras públicas | Governo sem soluções para dívidas de subempreiteiros

O Executivo não tem qualquer solução pensada para resolver o problema dos trabalhadores subcontratados nas obras públicas que ficam vários meses sem receber salário, face à recusa do subempreiteiro em assumir as suas responsabilidades.

Nas obras públicas de Macau é comum que o trabalho seja adjudicado a uma empresa, a empreiteira, que depois contrata outras empresas para fazerem parte dos trabalhos, as subempreiteiras. Contudo, são frequentes os problemas com as empresas subcontratadas, principalmente quando estas recusam pagar os salários aos trabalhadores. Houve igualmente casos em que os subempreiteiros desapareceram, deixando para trás dívidas.

Face a este historial, Ella Lei queria saber se o Governo estava disposto a mudar as regras das obras públicas, para criar um mecanismo em que a empreiteira ficava responsável por assumir as obrigações das subempreiteiras face aos trabalhadores.

Na resposta, Lam Wai Hou, director das Obras Públicas, apontou que o regime actual só liga o dono da obra, o Governo, à empreiteira, e indicou que qualquer outra solução passa por um “consenso geral”. “De acordo com o actual regime das empreitadas de obras públicas de Macau, o dono da obra só tem uma relação contratual com o empreiteiro, o qual é responsável pela escolha e gestão dos subempreiteiros”, foi respondido. “Em termos de criação de restrições sob as subempreitadas e do reconhecimento de qualificação dos subempreiteiros, o Governo da RAEM mantém uma atitude aberta e, quando houver consenso geral entre os diversos sectores, será realizado um estudo mais aprofundado”, foi acrescentado.

20 Mar 2024

Saúde | Zheng Anting pede formação de pessoal médico

Zheng Anting sugeriu ao Governo que se concentre no desenvolvimento das indústrias estratégicas apontadas por Pequim para alcançar a diversificação económica, nomeadamente o sector big health. Para isso, o deputado ligado à comunidade de Jiangmen entende que a prioridade deve ser responder à falta de pessoal médico, incluindo clínicos, enfermeiros e técnicos.

Num artigo de opinião publicado no jornal Exmoo, Zheng Anting indicou que o Executivo deveria rever o Plano de Financiamento das Bolsas de Estudo para o Ensino Superior para aumentar as vagas subsidiadas aos diplomas do ensino superior relacionados com big health.

Além disso, sugeriu também que o Governo deve reforçar a divulgação e incentivo destes cursos da área da saúde juntos das camadas mais jovens, através de contactos com escolas e associações. Mas, primeiro, devem ser recolhidos dados que indiquem claramente a dimensão e áreas onde são precisos mais profissionais, de forma a colmatar desequilíbrios entre oferta e procura.

O deputado citou queixas relativas a urgências hospitalares lotadas e sem capacidade de resposta, especialmente devido aos surtos frequentes de doenças transmissíveis, tais como gripe, covid-19 e pneumonias. Zheng Anting deu como exemplo o serviço de urgência do Hospital das Ilhas, que entrou em funcionamento no fim do ano passado, e que já estará a enfrentar a situação de falta de pessoal.

20 Mar 2024

Kenjiro Shinozuka, primeiro japonês a vencer o Paris-Dakar, morreu aos 75 anos

O piloto Kenjiro Shinozuka, o primeiro japonês a vencer o Rali Paris-Dakar, morreu hoje, aos 75 anos, em consequência de um cancro no pâncreas, noticia a comunicação social nipónica. Shinozuka disputou pela primeira vez a prova rainha de todo-o-terreno em 1986, coincidindo com aposta da Mitsubishi na especialidade, e sagrou-se campeão nove anos mais tarde, em 1997, ao volante de um Pajero.

O japonês terminou no segundo lugar em 1988 e 1998 e no terceiro em 1987, 1992, 1995 e 2002, tendo participado no Dakar até 2007, apesar de ter sofrido um grave acidente em 2003, na sequência do qual chegou a ser colocado em coma induzido.

Natural de Tóquio, Shinozuka iniciou a ligação à Mitsubishi como mecânico, tendo começado a carreira de piloto no campeonato japonês de ralis, categoria em que obteve dois triunfos no Campeonato do Mundo, ambas no Rali da Costa do Marfim, em 1991 e 1992.

19 Mar 2024

China reforça protecção informática contra “forças estrangeiras”

O ministério da Segurança do Estado da China considerou ontem prioritária a protecção das “infra-estruturas-chave de informação” contra “ameaças de forças estrangeiras”, num esforço para “reforçar a soberania do ciberespaço e a segurança nacional”.

O ministério publicou na sua conta oficial na rede social WeChat uma interpretação da Lei de Cibersegurança do país, em vigor desde 2017, defendendo que as “infra-estruturas-chave de tecnologia de informação” devem “receber protecção prioritária”.

A instituição disse que a segurança das infra-estruturas de informação crítica da China é essencial para “proteger a segurança nacional contra ameaças de forças estrangeiras que procuram sondar e recolher dados”.

A lei estipula que os operadores das principais infra-estruturas de informação devem armazenar as informações e os dados pessoais recolhidos e gerados durante o seu funcionamento no território chinês e que, se for necessário fornecer essas informações ou dados no estrangeiro por motivos comerciais, deve ser obtida autorização das autoridades.

O regulamento acrescenta que os operadores de rede devem exigir que os utilizadores forneçam a sua identidade real para aceder à rede ou prestar serviços. A política de utilização da rede com nomes reais é fundamental para a construção de um “ciberespaço seguro, estável e próspero”, que é de “grande importância para o desenvolvimento económico e a estabilidade social” do país asiático, afirmou o ministério.

O ministério recordou que qualquer indivíduo ou organização que utilize a Internet deve “cumprir as leis”, “abster-se de pôr em perigo a segurança da rede” e “participar em actividades que ponham em perigo a segurança, a honra e os interesses nacionais”.

Procura-se espiões

No Verão passado, o Ministério apelou à mobilização de “toda a sociedade” para “prevenir e combater a espionagem” e anunciou uma série de medidas para “reforçar a defesa nacional” contra as “actividades dos serviços secretos estrangeiros”. A China alterou a sua Lei Contraespionagem em Abril passado para incluir a “colaboração com organizações de espionagem e seus agentes” na categoria de espionagem.

Nos últimos meses, as investigações sobre empresas de consultadoria e empresas estrangeiras na China suscitaram preocupações no sector e em potenciais investidores estrangeiros.

19 Mar 2024

Concerto | CCM acolhe “Depois do Romance” esta sexta-feira

Está agendado para esta sexta-feira, às 20h, o concerto “Depois do Romance”, protagonizado pelos músicos da Orquestra de Macau (OM). O espectáculo, que decorre no grande auditório do Centro Cultural de Macau (CCM), será dirigido pelo maestro Yoel Levi em colaboração com a emergente violinista americana de origem japonesa, Mayumi Kanagawa, que interpretarão obras de excelência dos compositores Sergei Rachmaninoff e Samuel Barber.

Tido como um maestro experiente, Yoel Levi irá dirigir a OM na interpretação da Sinfonia n.º 2 do compositor russo Sergei Rachmaninoff. Segundo um comunicado do Instituto Cultural (IC), “esta peça tem um estilo grandioso, sendo profundamente adorada pelos aficcionados da música”. Além disso, Yoel Levi colaborará com Mayumi Kanagawa na interpretação da abertura de “A Escola do Escândalo” e do “Concerto para Violino” de Samuel Barber.

O espectáculo é promovido pelo IC, e conta com o apoio das seis operadoras de jogo. Os bilhetes já se encontram à venda com um custo que varia entre 150 e 300 patacas.

19 Mar 2024

Poesia | Nuno Júdice faleceu este domingo aos 74 anos

Morreu este domingo o poeta português Nuno Júdice, aos 74 anos, vítima de doença prolongada. Júdice, considerado um dos principais nomes da poesia portuguesa contemporânea, e também um dos mais premiados, tanto a nível nacional como internacional, já tinha visto alguma da sua obra traduzida para chinês.

Mais recentemente, esse trabalho de tradução estava a ser feito uma segunda vez pelo académico, poeta e tradutor Yao Jingming, com a obra “O Peso do Mundo”, antologia de poemas. O projecto de tradução teve origem no 1573 – Prémio Internacional de Poesia, que foi atribuído em Sichuan a Nuno Júdice, tendo sido também patrocinada a edição do livro.

Em declarações ao HM em 2022, Nuno Júdice disse estar muito satisfeito por ver a sua poesia publicada numa outra língua, ainda por cima tão distinta do idioma original.

“A China tem uma longa tradição poética e há uma curiosidade e interesse pela poesia do mundo. Neste momento calhou-me a mim ter este prémio, o que dá mais relevo à minha carreira, sendo também prestigiante para a mim e para toda a poesia portuguesa. Portugal tem uma longuíssima relação com a China, e tendo em conta que estamos afastados, ter esta difusão da nossa literatura volta a formar o interesse na relação entre Portugal e a China.”

De resto, em Portugal já são muitas as vozes de pesar pela partida súbita do poeta.

“Foi com profundo pesar e sentida consternação que na Leya e principalmente na Dom Quixote tomamos conhecimento da triste notícia do falecimento de Nuno Júdice, hoje [domingo], em Lisboa, vítima de doença. Uma notícia que abalou todos os que trabalharam mais de perto com Nuno Júdice, mas, com toda a certeza, todos os seus muitos leitores e admiradores. E que sem dúvida deixa mais pobre a literatura e a poesia portuguesas”, pode ler-se no comunicado da editora Leya enviado à Lusa.

Letras e ensino

Nuno Júdice nasceu na Mexilhoeira Grande, em Portimão, no distrito de Faro, em 1949. Foi professor associado da Universidade Nova de Lisboa, instituição onde se doutorou em 1989 com a tese “O espaço do conto no texto medieval”. Poeta, ensaísta e ficcionista, Nuno Júdice foi, até 2015, professor na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Júdice desempenhou o cargo de director da revista literária Tabacaria (1996-2009) e foi comissário para a área da Literatura da representação portuguesa na 49.ª Feira do Livro de Frankfurt. Desempenhou funções como conselheiro cultural da Embaixada de Portugal em Paris (1997-2004) e director do Instituto Camões na capital francesa.

Organizou a Semana Europeia da Poesia, no âmbito da Lisboa’94 – Capital Europeia da Cultura, e dirigiu a Revista Colóquio-Letras, da Fundação Calouste Gulbenkian. Literariamente, estreou-se em 1972 com o livro de poesia “A Noção de Poema”. Ao longo da carreira literária, Nuno Júdice foi distinguido com diversos prémios, entre os quais o Prémio Rainha Sofia de Poesia Ibero-americana, em 2013, o Prémio Pen Clube, o Prémio D. Dinis da Casa de Mateus.

Recebeu o Grande Prémio de Poesia da Associação Portuguesa de Escritores, por “Meditação sobre Ruínas”, finalista do Prémio Europeu de Literatura.

19 Mar 2024

Albergue SCM | Exposição de Fan In Kuan inaugurada esta sexta-feira

A associação artística AFA Macau prepara-se para apresentar uma nova mostra de arte. “All Things Have no Form”, da autoria de Fan In Kuan, pode ser vista a partir desta sexta-feira e até Abril no Albergue da Santa Casa da Misericórdia de Macau e conta com curadoria de Fei In Leong

 

O Albergue da Santa Casa da Misericórdia prepara-se para acolher a mostra “All Things Have no Form” [Todas as Coisas Não Têm Forma], da autoria da artista Fan In Kuan. A exposição, promovida pela associação AFA [Art for All Society] Macau, pode ser vista até ao dia 21 de Abril e conta com curadoria de Fei In Leong e com Chan On Kei na coordenação.

“Todas as Coisas Não Têm Forma” integra a segunda parte do programa “Objectos – Não – Objectos”, programado no ano passado pela AFA Macau, tratando-se de “uma exposição temática sobre a arte da pintura”, descreve-se em comunicado.

Trata-se de um projecto artístico centrado em três séries de esculturas da autoria de Fan In Kuan, focadas nas temáticas do folclore, cultura de massas e “estética nacional”. Assim, “as obras representam a própria interpretação [por parte da artista] da idolatria e a apropriação de símbolos relativos para investigar as influências da cultura popular na arte religiosa tradicional”, apresentando-se ainda uma “nova metodologia de formação no testemunho visual da fé”.

A visão dos rituais

A AFA Macau destaca também, referindo-se a este conjunto de obras patentes no Albergue SCM, que “tem sido proposto que os rituais cerimoniais são, essencialmente, o concurso de comportamentos e artefactos relacionados com as artes, sendo estas criações inseparáveis da nossa história religiosa”.

Desta forma, “através da incorporação física os rituais exteriorizam as crenças religiosas em experiências partilhadas através das comunidades”, a fim de “co-evoluir com o curso das sociedades humanas”. Descreve-se ainda, quanto ao trabalho exposto, que através da ponderação “sobre as representações de Deus, do universo, do tempo e da imortalidade, a arte religiosa alude ao discurso de toda a existência”.

Licenciada em 2016 pela Universidade de Artes de Taipei, Taiwan, Fan In Kuan especializou-se ainda na área da escultura através da conclusão de um mestrado em Belas Artes. A residir actualmente em Macau, a artista é professora visitante de artes visuais na Escola de Arte e Design da Universidade Politécnica de Macau.

Fan In Kuan já participou em várias actividades promocionais e palestras sobre escultura, tendo as suas obras sido expostas em Macau, Taiwan e outros locais.

19 Mar 2024

Baterias | Acções da CATL na China sobem 5,5% após lucro recorde

As acções da maior fabricante de baterias para veículos eléctricos do mundo, a chinesa Contemporary Amperex Technology (CATL), subiram ontem 5,5 por cento, depois de ter apresentado um lucro recorde para o exercício de 2023.

No encerramento da sessão, as acções da empresa na Bolsa de Valores de Shenzhen estavam a ser negociadas a 190,96 yuan cada, reflectindo uma recepção positiva entre os investidores, depois de ter divulgado a sua declaração de resultados na sexta-feira à noite.

O lucro líquido da CATL aumentou 43,6 por cento, em relação ao ano anterior, para 44,121 mil milhões de yuan, enquanto o volume de negócios aumentou 22 por cento para 400,917 mil milhões de yuan. Ao longo de 2023, as receitas internacionais da empresa cresceram 70 por cento, enquanto as domésticas aumentaram 7 por cento, com as receitas no estrangeiro a representarem agora um terço do total, 10 pontos percentuais acima do ano anterior.

A empresa referiu que a sua fábrica na Hungria – anunciada em 2022 com um investimento de cerca de 7,3 mil milhões de euros – “está a progredir de acordo com o plano” e que poderá começar a operar a partir de 2026, noticiou o portal de notícias económicas Yicai. A CATL controla 37 por cento da quota de mercado global de baterias eléctricas e 40 por cento das unidades de armazenamento de energia, liderando a tabela em ambos os segmentos.

Apesar do resultado positivo, as contas da CATL também reflectiram o primeiro declínio nas receitas em 14 trimestres, uma vez que as receitas da empresa caíram 10 por cento em termos anuais entre Outubro e Dezembro.

19 Mar 2024

Fogos no centro e sul da China causam pelo menos quatro mortos

Vários incêndios ocorridos este fim de semana nas províncias chinesas de Sichuan e Yunnan provocaram pelo menos quatro mortos e a retirada de cerca de 5.000 pessoas, informou ontem a imprensa local. Em Yunnan, um incêndio que começou no sábado passado na cidade de Lincang foi controlado no mesmo dia, depois de ter afectado cerca de 5,33 hectares e matado três pessoas, segundo o jornal oficial China Daily.

Em Sichuan, as chamas espalharam-se por uma área ainda maior na vila de Yajiang, na sexta-feira, matando um residente, de acordo com a agência de notícias oficial Xinhua. Apesar da dimensão dos incêndios, não foram registadas mais vítimas desde a tarde de domingo e os serviços básicos como a água, a electricidade e as comunicações não foram interrompidos, de acordo com residentes locais citados pela imprensa.

Mais de 2.000 bombeiros estiveram envolvidos na extinção do fogo, que foi ajudado por fortes rajadas de vento nas áreas afectadas, disse o ministério da gestão de emergências. As autoridades continuam a investigar as causas dos incêndios e alertaram para um elevado risco de incêndio na vila de Yajiang e na cidade de Kangding durante os próximos três dias, o que levou ao envio de uma equipa nacional de prevenção e controlo de incêndios para a zona.

A Comissão Nacional de Prevenção de Catástrofes e o Ministério da Gestão de Emergências avisaram, há algumas semanas, que o país asiático iria enfrentar catástrofes naturais este mês, com possíveis inundações, quedas de temperatura, tempestades de areia e incêndios florestais.

19 Mar 2024

Indústria | Produção na China excede expectativas e cresce 7%

A produção industrial da China registou um crescimento homólogo de 7 por cento nos dois primeiros meses do ano, segundo dados oficiais divulgados ontem pelo Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) do país. O valor registado nos dois primeiros meses do ano excede largamente as previsões dos analistas, que esperavam um crescimento de cerca de 5 por cento.

Entre os três principais sectores em que o GNE divide o indicador, o que mais aumentou em Janeiro e Fevereiro foi o da produção e fornecimento de electricidade, aquecimento, gás e água (+7,9 por cento em termos homólogos), seguido da indústria transformadora (+7,7 por cento) e, por último, das minas (+2,3 por cento).

A instituição destacou a retoma da produção em alguns segmentos, como a produção de impressoras 3D (+49,5 por cento), carregadores para veículos eléctricos (+41,8 por cento) ou componentes electrónicos (+41,5 por cento).

O GNE divulgou também outros dados estatísticos, como as vendas a retalho, um indicador-chave do estado do consumo, que cresceram 5,5 por cento em termos homólogos, uma percentagem que supera as expectativas mais difundidas entre os analistas de cerca de 5,2 por cento, mas que está abaixo da de Dezembro (+7,4 por cento) e do valor global para 2023 (+7,2 por cento).

A taxa de desemprego oficial nas zonas urbanas recuperou uma décima de ponto percentual para 5,3 por cento no final de Fevereiro. O investimento em activos fixos aumentou 4,2 por cento nos dois primeiros meses do ano, ultrapassando também fortemente o último recorde (+3 por cento) e as previsões dos peritos (+3,2 por cento).

19 Mar 2024

Viagem | MNE encontra-se com homólogo neozelandês

Wang Yi iniciou ontem uma viagem à Nova Zelândia e Austrália onde vai reunir com as autoridades dos dois países e discutir alguns temas sensíveis como as taxas alfandegárias ou a condenação à morte do australiano detido Yang Hengjun

 

O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, reuniu-se ontem com o homólogo neozelandês, no início de uma visita àquele país e à Austrália.

O vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros, Winston Peters, saudou Wang em Wellington, a capital da Nova Zelândia. “Desde a última vez que nos encontrámos, houve alguns desenvolvimentos significativos, nomeadamente uma pandemia global que afectou os nossos dois países”, disse Peters, nos comentários iniciais da reunião formal no parlamento da Nova Zelândia.

“Hoje é uma oportunidade valiosa para reflectir sobre os desafios e as oportunidades que se nos deparam”, observou. Wang é o político chinês de mais alto nível a visitar o país desde a sua anterior visita em 2017. A Nova Zelândia tem mantido fortes laços económicos com a China nos últimos anos, tendo sido o primeiro país desenvolvido a assinar um acordo bilateral de comércio livre com Pequim em 2008.

Durante a passagem por Wellington, Wang terá também breves reuniões com o primeiro-ministro, Christopher Luxon, e o ministro do Comércio, Todd McClay.

“A China espera trabalhar com os dois países para concretizar os entendimentos comuns entre os líderes, melhorar a comunicação estratégica, aprofundar a confiança mútua, fazer avançar os intercâmbios e a cooperação, promover o crescimento constante e sustentado das parcerias estratégicas abrangentes China – Nova Zelândia e China – Austrália e contribuir para a paz, estabilidade e prosperidade mundiais”, afirmou o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros, Wang Wenbin.

Muito a discutir

Wang chegará a Camberra, na Austrália, na quarta-feira, para se encontrar com a homóloga Penny Wong, esperando-se que o diálogo entre os dois se centre no caso do australiano detido Yang Hengjun.

Será a primeira vez que os dois ministros dos Negócios Estrangeiros se encontrarão cara a cara desde que Yang foi considerado culpado de espionagem, na sequência de um julgamento à porta fechada, e condenado à morte com uma prorrogação de dois anos, em Fevereiro.

Também na ordem do dia estará a remoção das últimas taxas alfandegárias que foram impostas pela China em 2020. Estas são amplamente consideradas como punição contra o anterior governo australiano, que aprovou leis que proíbem a interferência estrangeira encoberta na política interna, para impedir o gigante das telecomunicações chinês Huawei de participar na construção da rede 5G da Austrália, devido a preocupações de segurança e para solicitar uma investigação independente da pandemia da covid-19.

As tarifas comerciais custaram à economia local cerca de 20 mil milhões de dólares australianos, mas desde então foram reduzidas para a maioria dos produtos.

19 Mar 2024

Vegetarianismo Budista com características chinesas

Autor: Alexandre Miguel Lopes Lobo
Instituição: Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa / Centro Científico e Cultural de Macau / Fundação para a Ciência e Tecnologia

Introdução:

Relativamente ao tópico do vegetarianismo na religião Budista, pode ser surpreendente para muitos dos que procuram aprofundar o seu conhecimento no Budismo, de que o vegetarianismo não é necessariamente uma das suas características centrais.

Atualmente, é seguido pelas comunidades monásticas que têm a sua origem no Budismo chinês, com exceção das do Japão. Não seria assim de estranhar que a posição dominante do vegetarianismo no Budismo chinês entre a comunidade monástica e, em menor escala, a laica, esteja relacionado tanto com ideias budistas sobre ética e soteriologia, como por conceitos locais sobre regras de abstenção e purificação nativas da cultura e religiões chinesas.

Contudo, o fenómeno de vegetarianismo no Budismo, ainda que se tenha tornado realmente dominante no contexto chinês, não deixou de ser desenvolvido antes de este entrar em contacto com a cultura chinesa. Tendo essa mesma cultura sido encorajada a adotar o vegetarianismo via o Budismo, qualquer estudo que procure entender as origens da predominância do vegetarianismo nas tradições budistas derivadas da China, tem de, obrigatoriamente, olhar com atenção para as escolas de pensamento Budistas que estavam em circulação na Índia e na Ásia Central na altura em que estas foram transmitidas na China. É igualmente importante ter em conta a particularidade da tradição chinesa e procurar elementos que possam ter encorajado uma dieta vegetariana para os devotos na nova religião. Apesar do vegetarianismo, hoje, ser aceite como a contribuição mais importante feita pelo Budismo para a culinária chinesa, esta situação foi tudo menos inevitável, pois contrasta com a maioria do mundo Budista que não tem ligação com a tradição chinesa. É ainda um elemento que não tem qualquer apoio doutrinal nos códigos monásticos Vinaya, ao ponto de o caso chinês poder ser descrito como uma anomalia. Adicionalmente, o própria Buda autorizou os seus discípulos a consumir carne que fosse oferecida como doação, desde que esta não tivesse origem num animal que tenha sido abatido propositadamente para o monge em questão (Kieschnick 2005:186-187).

Vegetarianismo no Budismo antigo:

Na fase formativa mais antiga da religião Budista, um dos conceitos centrais para analisar a ética Budista, relativa ao tratamento de animais e vegetarianismo, é ahiṃsā, ou não violência. Apesar de a ideia da não violência ser respeitada e louvada na prática e doutrina budista, aquilo que seria a sua conclusão lógica, a abstenção do consumo de carne, raramente é mencionada ou debatida na literatura budista e está longe de ser uma prática geral na maior parte do mundo budista, ao contrário da China. O vegetarianismo não deixou de ser, no entanto, parcialmente aprovado e debatido nos primórdios do Budismo, como se pode observar em referências à abstenção de carne em certas situações no código Vinaya. Curiosamente, seria uma das práticas estabelecidas pelo rival/antagonista do Buda histórico, Devadatta (Ruegg, 1980: 234)

Ligações entre a prática de não violência e vegetarianismo, ou pelo menos a abstenção do abate de animais, surgem também nos éditos do imperador Asoka. Em particular, o primeiro dos seus éditos de pedra indica uma ordem firme de proibir o abate de seres vivos para fazer sacrifícios. Indica também o fim do abate diário de um número incrível, provavelmente exagerado, como era comum em fontes Budistas e indianas, de 100.000 animais para as cozinhas do palácio real. A preocupação com a prática de ahiṃsā por parte do imperador não se limitava ao abate e ao vegetarianismo, pois o segundo dos seus éditos em pedra informa sobre o estabelecimento de serviços socias na forma de ajuda médica, tanto para pessoas como para animais (Basham, 1982: 134-135). Já um édito mais tardio, em Kandahar (Afeganistão), mostra que os pescadores e caçadores do rei deixaram de praticar as suas profissões (Basham, 1982: 137). Para Asoka, a prática da não violência envolvia, por norma, a necessidade de proibir práticas e atividades económicas diretamente relacionadas com o consumo de carne e, principalmente, com o abate de animais, em que a eliminação do seu consumo existe como uma consequência e não necessariamente como um fim. Apesar de a não violência ser aclamada como essencial no pensamento Budista, o vegetarianismo em si está quase ausente, o que pode ser em parte explicado pelo facto de que noções éticas não têm lugar em códigos Vinaya, focados em formalizar regras e regulamentos essências para o funcionamento ordeiro de comunidades monásticas. Peixe e carne chegam até a ser mencionados como alimentos superiores que podem ser consumidos por monges doentes. Além disso, o facto de os monges estarem dependentes de esmolas e oferendas de alimentos por parte de laicos devotos, não lhes permite recusar carne que seja oferecida nesse processo, desde que a mesma não tenha resultado no abate de um animal especificamente para o monge em questão (Ruegg, 1980: 234). Na qualidade de pedintes e indivíduos que devem ser honrados como fonte de mérito, os monges estavam assim obrigados a aceitar oferendas que pudessem incluir carne, ou estariam a interferir com o karma do doador e a impedir que este gerasse méritos religiosos através da sua oferenda, se o não fizessem (Ruegg, 1980: 239).

Outras formas de literatura canónica antiga, para lá da Vinaya, também têm pouco a dizer sobre o assunto. A Abhidharma coloca ênfase na qualidade da intenção de um ato e não no ato em si, como comer carne, e as escrituras de categoria sutra também não mencionam o vegetarianismo ou a sua relação com o conceito de ahiṃsā, sendo referido apenas que o Buda histórico não consumia carne crua. Quando o vegetarianismo é mencionado, o Buda não rejeita o conceito, mas autoriza a prática como opcional para os monges (Ruegg, 1980: 235).

Seria só com a introdução mais tardia de novos conceitos e ideias pela escola Mahāyāna, que surge uma atitude muito diferente na comunidade monástica relativamente ao vegetarianismo. Isto deve-se ao facto de estes interpretarem o tópico através de sutras Mahāyāna que lidam especificamente com o assunto. Em particular, as sutras que ensinam a teoria da Natureza Buda, ou Tathāgatagarbha, condenam claramente o consumo de carne (Ruegg, 1980: 236). Portanto, não terá sido por acaso que o Budismo chinês, onde as escolas Mahāyāna se tornaram predominantes, tenha adotado a prática do vegetarianismo, na generalidade. Praticamente, todos os budistas chineses de hoje seguem esta escola, introduzida a partir da Índia e que, gradualmente, evoluiu na China (Tseng, 2018: 145).

Dentro da literatura Mahāyāna relativa à doutrina da Natureza Buda, a Laṅkāvatāra Sūtra tem um capítulo inteiro dedicado ao conceito de comer carne que menciona vários textos, como a versão Mahāyāna da Mahāparinirvāṇa Sūtra (onde a ideia de que um monge pode comer carne quando doente é criticada), os quais proíbem o consumo de carne.

Os textos mencionados, com exceção de um, estão ligados ao conceito de Natureza Buda, o qual indica que todos os seres vivos têm a capacidade de atingir a iluminação, não sendo assim permitido destruir o potencial para tal com o consumo de carne. É também mencionado, noutros textos, que dentro do ciclo infinito de reencarnação não existe nenhum ser vivo que não tenha sido mãe, irmã ou outro para todos os restantes seres; toda a carne é um e deve-se evitar o consumo daqueles que foram, em determinando momento, nossos parentes.

O consumo de carne é assim rejeitado tanto por razões filosóficas como por razões metafísicas. Assim, no Budismo, o vegetarianismo ficou estabelecido como resultado de uma ligação a ensinamentos e escolas específicas, as quais rejeitam o conceito mais antigo de consumo de carne doada a monásticos e se referem a conceitos Budistas, como benevolência e compaixão, para justificar dietas vegetarianas.

A adoção de novos códigos Mahāyāna complementares à literatura Vinaya, como os preceitos do Bodhisattva, levou ao fim do consumo de carne por parte de monásticos e também por adoradores laicos, como foi, eventualmente, o caso do Budismo chinês (Ruegg, 1980: 236-237). Budistas da escola Mahāyāna, não derivam assim a sua proibição do consumo de carne do conceito universal de não violência, mas de conceitos como benevolência, compaixão e, em particular, do conceito de Natureza Buda (Ruegg, 1980: 238).

A Mahāparinirvāṇa Sūtra, em particular, tornou-se num dos textos principais para a tradição vegetariana chinesa. O texto indica uma serie de implicações negativas para quem consome carne. Entre elas, o consumo de carne causa a diminuição da capacidade para sentir compaixão e da eficácia de magias e encantamentos, dificulta a concentração em práticas meditativas e é um hábito imundo que causa mau cheiro e traz má reputação (Kieschnick, 2005: 190).

Desenvolvimentos na China:

A introdução do vegetarianismo no Budismo da China e da Ásia Oriental pode ser rastreado por um período de cerca de 100 anos, entre os séculos 5 e 6 na nossa época, quando uma confluência de fatores culminou com o imperador Wu, da dinastia Liang, a decretar o vegetarianismo obrigatório para os monges budistas.

Estes fatores incluem a tradução de textos indianos que promoviam as dietas vegetarianas e a prática chinesa de renunciar ao consumo de carne em situação de luto, como expressão de piedade filial (Greene, 2016: 1). Debates entusiásticos sobre o tópico estão atestados neste período, em particular em relação ao Budismo, e foi durante esta altura que a sutra da rede Brahma (Brahmajāla Sūtra) foi composta. Este texto ganhou muita importância na tradição chinesa e tinha a particularidade de apresentar os votos do Bodhisattva, regras complementares aos códigos Vinaya, com uma proibição clara e especifica do consumo de carne, ao contrário de versões indianas dos preceitos (Greene, 2016: 5).

Existem também textos budistas chineses, produzidos por volta do século três, que indicam que já neste período o vegetarianismo era um componente aceite e até comum na China, como o Tratado da eliminação da dúvida do mestre Mou. Os debates do século cinco podem ter surgido em sequência de traduções da Vinaya, que permitem o consumo de carne (Greene, 2016: 23). Muitas das biografias de monges e monjas pré-século cinco, indicam que eram vegetarianos, por exemplo (Greene, 2016: 7).

Convém, no entanto, ter em conta que em muitas das compilações de biografias de monges proeminentes que surgem a partir do século 6, é referido, em particular, que estes são vegetarianos. Fica subentendido de que não comer carne está associado, especificamente, com monges particularmente devotos e meritórios. Biografias de séculos posteriores deixam de fazer referência à dieta dos monges, indicando que o vegetarianismo passou a ser a norma e o mínimo que se espera de qualquer monge (Kieschnick, 2005: 194). Em relação à sutra da rede de Brahma, texto que insiste que os discípulos de Buda não podem consumir carne para não eliminar a capacidade para a compaixão, a sua proveniência é considerada suspeita. Apesar de ser apresentada como sendo de origem indiana, parece ter sido composta na China, mostrando assim a importância em justificar o vegetarianismo no Budismo chinês, em oposição a formas mais antigas de Budismo (Kieschnick, 2005: 191).

Quando o Budismo foi originalmente introduzido na China, encontrou uma cultura com uma relação complexa e desenvolvida relativamente ao consumo de carne. Por um lado, o consumo de carne é um elemento importante da adoração ritualística de divindades e antepassados, desde que é possível averiguar. Por outro lado, a China tem uma história longa e significativa de abstenção do consumo de carne por motivos religiosos, antes do Budismo se estabelecer.

Práticas Confucionistas, Taoistas e da religião popular chinesa tiveram, pois, um papel na formação do vegetarianismo na sociedade chinesa, ainda que o do Budismo tenha sido mais significativo. Nomeadamente, conceitos de abstenção, como forma de purificação do Confucionismo, e crenças taoistas no poder de dietas não convencionais influenciaram a atitude chinesa perante o vegetarianismo, em conjunto com práticas budistas morais (Broy, 2019:37).

Numa sociedade em que carne era escassa e, por isso, considerada um luxo, o seu consumo ganhou uma qualidade social com que o vegetarianismo teria de lidar, a fim de se conseguir estabelecer. A elite chinesa era referida, por vezes, como aqueles que comem carne, e era considerado um ato importante de piedade filial oferecer carne e álcool aos pais, ambos, ingredientes com um papel importante nos sacrifícios do culto dos antepassados e de determinadas divindades. Apesar disto, já durante a dinastia Han (202 AC- 220 DC), antes da chegada do Budismo à China, existia uma tradição estabelecida de abstenção do consumo de carne e álcool como forma de purificação, limitado a ocasiões especiais, como períodos de luto.

Ao mesmo tempo, na China feudal, jejuar era visto como um pré-requisito para comunicar com os deuses, ato que serve para avivar qualidades morais. A dieta vegetariana permitia também a aquisição de poderes não naturais e era essencial para processos de purificação ritualística. Havia também uma justificação moral da parte do Confucionismo, que insistia numa atitude modesta relativamente ao consumo de carne. Em particular, Mengzi, discípulo de Confúcio, declara que o homem virtuoso é incapaz de tolerar a morte de um ser vivo (Broy, 2019: 38-39). Símbolos de estatuto e de privilégio, é, por outro lado, um sinal de decadência e de gula para os seus críticos, crítica também presente em textos budistas indianos (Kieschnick, 2005: 193).

Já os taoistas, aproximam-se mais das práticas vegetarianas Budistas. À semelhança do conceito de não violência, instruem os seus seguidores a não causar dano ou sofrimento a outros seres vivos e a evitarem o consumo de carne, pois todas as formas de vida são consideradas sapientes. Dependendo da escola, muitos sacerdotes Taoistas vivem em mosteiros onde seguem dietas vegetarianas. Os Taoistas também acreditam que a sua dieta é central para a sua saúde mental, física e espiritual, e que jejuar permite atingir a imortalidade (Tseng, 2018: 152).

O Budismo entrou, assim, numa sociedade já com ideias próprias sobre o consumo de carne, que teriam certamente um efeito na forma como o Budismo introduziu práticas vegetarianas na sociedade chinesa. Potencialmente, facilitou ainda a adoção do vegetarianismo como regra e não como exceção nas comunidades monásticas, ao ponto da ideia do monge maléfico que come carne e bebe álcool se ter formado na imaginação popular. Mais importante que os monges, para a adoção do vegetarianismo em larga escala, seria o papel de seguidores laicos e das suas atividades persistentes, que estabeleceram o não consumo de carne como um elemento identitário do Budismo chinês. Estes ativistas, simultaneamente, davam ênfase à crueldade do abate de animais, assim como relacionavam o seu vegetarianismo com valores Confucionistas.

Entre os vários seguidores laicos que promoveram o vegetarianismo encontram-se vários imperadores, sendo que o mais relevante terá sido o imperador Wu, da dinastia Liang do Sul (464-549 DC). Budista laico extremamente devoto, foi instrumental em estabelecer o vegetarianismo como padrão do Budismo chinês. Introduziu também as primeiras proibições temporárias de caça, captura e abate de animais (Broy, 2019: 42-43). Procurando usar compaixão e fé da religião budista para guiar o seu império, seguiu com rigidez os preceitos de não matar, opôs-se a penas capitais e baniu o sacrifício de animais.

Eventualmente, decretou que todos os monásticos tinham de ser vegetarianos e não beber álcool, prática que também impôs a si mesmo, ficando conhecido como o imperador Bodhisattva (Tseng, 2018: 148). A influência da autoridade imperial serviu assim como a força mais consistente para a propagação do vegetarianismo entre o povo chinês (Tseng, 2018: 145), começando com o imperador Ming, (28-75 DC) da dinastia Han, que, gradualmente, integrou o vegetarianismo junto com a proibição de abate nos rituais de jejum oficiais, dando espaço para inserir o conceito no subconsciente popular (Tseng, 2018: 147).

Para lá de imperadores devotos, outros laicos budistas tiveram um papel ativo na promoção do vegetarianismo, com maior ênfase no bem-estar do animal do que nas recompensas metafisicas que o Budismo indiano atribui a quem pratica vegetarianismo. Um dos laicos mais famosos foi o oficial Zhou Yong, que menciona as preocupações clássicas de resultados kármicos, ao mesmo tempo de mostra maior preocupação com o sofrimento dos animais consumidos.

A tendência para dar ênfase ao sofrimento animal tornou-se, assim, típico da propagação do vegetarianismo por parte de laicos e monges chineses (Kieschnick, 2005: 196-197). O papel de oficias laicos, como Zhou, é particularmente significativo para demonstrar a devoção perante o conceito e a moralidade do vegetarianismo no Budismo chinês, pois, em determinados contextos, era uma prática difícil de manter. Certas posições especiais necessitavam consumir carne em determinados banquetes e cerimónias, como era o caso de oficias de alto nível para quem o vegetarianismo era visto como excêntrico e inapropriado.

Os vegetarianos e os seus associados desenvolveram técnicas para lidar com inconveniências, como banquetes cerimoniais. Alguns vegetarianos passaram a consumir vegetais que foram cozinhados com carne e anfitriões mais atenciosos preparavam pratos especiais (Kieschnick, 2005: 204).

O Budismo seria ainda influenciado pelos conceitos pré-Budistas de que poderes especiais podiam ser adquiridos com dietas vegetarianas, existindo textos budistas medievais que prometem proteção divina para aqueles que não consumissem carne. A crença em proteção divina e de eficácia medicinal deste tipo de dietas, daria origem a festivais de grande escala, como o banquete vegetariano dos nove imperadores (Broy, 2019: 44). Pelo século 13, a procura por dietas vegetarianas por parte da comunidade budista chinesa deu origem a restaurantes vegetarianos, espalhados por várias grandes cidades, e inspirou a criação de uma culinária distinta, em que o álcool, o alho e a cebola também eram proibidos, de acordo com a tradição indiana (Kieschnick, 2005: 186).

Conclusão:

Textos budista da tradição Mahāyāna desenvolveram uma perspetiva mais centrada em ética, relativamente ao consumo de carne, relacionando o vegetarianismo com a compaixão e a interconexão de todos os seres vivos. Mesmo assim, não existe muita noção do sofrimento e da dor dos animais, em si, nestas descrições (Broy, 2019: 40).

Ultimamente, budistas chineses foram atraídos para a prática do vegetarianismo para fortificar o desenvolvimento da sua compaixão para com o mundo; essa compaixão era apresentada como o caminho correto para atingir a iluminação, constante em várias sutras Mahāyāna, que eram praticadas na China (Tseng, 2018: 153). Fontes budistas, no entanto, sempre expressaram alguma forma de desconforto com o consumo de carne devido à sua ligação com o ato de matar seres vivos e o karma negativo gerado no processo. Grupos monásticos indianos eram críticos de práticas como o sacrifício de animais, ainda que não seguissem dietas vegetarianas como obrigatórias (Greene, 2016: 2-3), mas certamente adotaram a prática até certo nível, como indicado nos textos Mahāyāna, traduzidos na China, onde o consumo de carne era claramente proibido.

A partir do século t3, o vegetarianismo surge como parte do modo de vida de monásticos budistas na China. No século 5, entram na China novos textos budistas que promovem o vegetarianismo, mas também são traduzidos códigos Vinaya que permitem o consumo de carne em certas circunstâncias. Um debate é então gerado sobre este tópico, que culmina no édito do imperador Wu, definindo a dieta vegetariana como uma obrigação de, pelo menos, a comunidade monástica (Greene, 2016: 31-32).

O vegetarianismo ficou, portanto, estabelecido como um elemento permanente entre monásticos budistas e alguns laicos, já no período medieval, e foi, consequentemente, criticado por elementos da elite, a partir da dinastia Tang. A partir daqui o vegetarianismo acabaria por ser praticado com maior empenho por cultos populares sincretistas, alguns dos quais chegaram até aos dias de hoje (Broy, 2019: 46-47). Este vegetarianismo puro não monástico, acabaria por ser estigmatizado a partir do século 12 DC e identificado como “culto demoníaco vegetariano”, uma denominação aplicada, originalmente, apenas para a religião maniqueísta (Broy, 2019: 48).

Ideias confucionistas e taoistas seriam adotados por comunidades vegetarianas, em conjunto com elementos budistas. Enquanto praticantes pré-budistas preferiam abstenção temporária do consumo de carne, foi só através do Budismo que o conceito de vegetarianismo permanente foi introduzido na cultura e culinária chinesa (Broy, 2019: 57). Os fatores que levaram a esta adoção pelo Budismo chinês foram variados, mas, entre eles, destaca-se o facto de o vegetarianismo ter servido como forma de estabelecer uma identidade religiosa distinta dentro da sociedade chinesa (Greene, 2016: 35).

Bibliografia:

Basham, A. L. (1982). Asoka and Buddhism–A Reexamination. Journal of the International Association of Buddhist Studies, 131-143;

Broy, N. (2019). Moral Integration or Social Segregation? Vegetarianism and Vegetarian Religious Communities in Chinese Religious Life. Concepts and Methods for the Study of Chinese Religions III: Key Concepts in Practice, 37-64;

Greene, E. M. (2016). A Reassessment of the Early History of Chinese Buddhist Vegetarianism. Asia Major, 1-43;

Kieschnick, J. (2005). Buddhist vegetarianism in China. Of tripod and palate: Food, politics, and religion in traditional China, 186-212. New York: Palgrave Macmillan US;

Ruegg, D. S. (1980). Ahimsa and Vegetarianism in the History of Buddhism. Buddhist studies/for W. Rahula, 234-241. London and Bedford: Gordon Fraser Gallery;

Tseng, A. A. (2018). Five influential factors for Chinese Buddhist’s vegetarianism. Worldviews: Global Religions, Culture, and Ecology, 22(2), 143-162.

Este espaço conta com a colaboração do Centro Científico e Cultural de Macau, em Lisboa, sendo que as opiniões expressas no artigo são da inteira responsabilidade dos autores.
https://www.cccm.gov.pt/

19 Mar 2024

Plano Director | Song Pek Kei pede informações sobre parques industriais

Apesar de o governo ter revelado o Plano Director do território, a maioria dos parques industriais, à excepção do Parque Industrial da Concórdia, ficaram por ser explicados. Face a este desenvolvimento, a deputada Song Pek Kei veio pedir ao Governo que complemente as informações tornadas públicas.

Os parques cujo planeamento permanece desconhecido são o Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau, o Parque Industrial de Pac On e o Parque Industrial de Ká-Hó.

Numa interpelação escrita, a deputada ligada à comunidade de Fujian pergunta pelo calendário para o planeamento dos parques: “Depois da publicação do Plano Director, ficaram por revelar os planos de pormenor destes parques industriais, fazendo com a reconstrução seja lenta, o que vai afectar não só o plano de reconversão industrial, mas também o progresso da diversificação económica de Macau”, afirmou.

Por outro lado, a legisladora indicou que apesar de o Governo ter permitido uma maior construção em altura no Parque Industrial da Concórdia, com a área útil de construção a poder chegar aos 700 mil metros quadrados, a medida não conseguiu levar as empresas a reconstruir as respectivas fábricas. Por isso, a deputada considera que o Governo deve passar a permitir a venda e arrendamento de fracções autónomas dentro das fábricas

“Há opiniões a indicarem que actualmente não é permitido alugar ou vender fracções autónomas nas fábricas reconstruídas. Por isso, os investidores não têm muita vontade em reconstruírem as fábricas”, explicou. Song Pek Kei sugere que o Governo siga as práticas do Interior e permita o aluguer ou a venda de fracções autónomas nos futuros parques industriais.

19 Mar 2024

Fukushima | Sismo de magnitude 5,4 volta a abalar costa

Um sismo de magnitude 5,4 na escala de Richter voltou a atingir ontem o nordeste do Japão, dois dias após um outro abalo ter suspenso a descarga de águas da central nuclear de Fukushima.

O sismo ocorreu às 06:17, com epicentro na costa da prefeitura de Fukushima e a cerca de 50 quilómetros de profundidade no fundo do mar, mas não levou à emissão de qualquer alerta de tsunami. Até ao momento, não foram relatados danos materiais ou feridos causados pelo sismo, que foi sentido na capital, Tóquio, a 300 quilómetros de distância.

Na sexta-feira, um sismo de magnitude 5,8 na escala de Richter obrigou a Tokyo Electric Power Company (Tepco), que opera a central danificada de Fukushima Daiichi, a suspender a actual ronda de despejo de água radioactiva e tratada no Oceano Pacífico, que começou em 28 de Fevereiro.

O Japão fica no chamado Anel de Fogo, uma das zonas sísmicas mais ativas do mundo, e sofre terramotos com relativa frequência, por isso as infraestruturas são projectadas para resistir a tremores. Na quarta-feira, o director-geral da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), Rafael Grossi, disse, durante uma visita a Fukushima, que as descargas são seguras.

As descargas motivaram a oposição de comunidades de pescadores e de países vizinhos, incluindo a China, que proibiram todas as importações de peixe e marisco. A TEPCO está a descarregar no Oceano Pacífico mais de 1,32 milhões de toneladas de água contaminada de radioisótopos, após ser processada para lhe retirar a maioria desse material altamente radioativo e diluída em água marinha, um processo que irá prolongar-se por várias décadas.

O Governo japonês, a operadora da central e o regulador nuclear japonês optaram pela descarga no oceano como a melhor forma de solucionar o problema do armazenamento provisório do líquido no interior das instalações nucleares, e após rejeitarem outras alternativas devido à complexidade técnica ou custos mais elevados.

18 Mar 2024

HK | Condenadas 12 pessoas por invasão do parlamento

Um tribunal de Hong Kong condenou sábado 12 pessoas a penas de até seis anos e dez meses de prisão pela invasão do edifício do parlamento da região chinesa durante os protestos antigovernamentais de 2019. Centenas de manifestantes invadiram o Conselho Legislativo na noite de 01 de Julho de 2019, o 22.º aniversário da transferência de soberania da cidade do Reino Unido para China, onde desfraldaram a bandeira da era colonial britânica.

Alguns pintaram slogans nas paredes, danificaram móveis e rasgaram cópias da Lei Básica, a miniconstituição que rege Hong Kong, antes de abandonarem o edifício enquanto as forças de segurança disparavam gás lacrimogéneo. Os 12 réus, incluindo a antiga líder estudantil Althea Suen, o actor Gregory Wong e os activistas Ventus Lau e Owen Chow, já tinham sido anteriormente condenados por tumultos. Alguns deles também foram considerados culpados de outras acusações.

O juiz Li Chi-ho proferiu penas de prisão que variam entre quatro anos e meio e seis anos e dez meses, dependendo do grau de envolvimento e dos factores atenuantes. Li disse que a legislatura possui um estatuto constitucional único e que a natureza da invasão foi grave, com “efeitos duradouros na sociedade”. Os actos dos manifestantes “visavam o governo da cidade”, disse o juiz.

O caso também envolveu dois jornalistas, anteriormente absolvidos da acusação de tumulto, mas sábado condenados por entrarem no parlamento de forma ilegal. Um foi multado em 1.500 dólares de Hong Kong e o outro em 1.000 dólares de Hong Kong. Depois de proferidas as sentenças, alguns apoiantes dos arguidos choraram na sala do tribunal, enquanto outros acenaram e demonstraram o seu apoio aos arguidos.

À defesa

Na segunda-feira, Althea Suen disse numa audiência de julgamento que “o verdadeiro crime cometido pelos manifestantes é a busca da democracia, da liberdade de pensamento e do livre-arbítrio”. Na mesma audiência, Owen Chow defendeu que a radicalização dos protestos se deveu ao bloqueio por parte das autoridades locais e de Pequim de todos os caminhos para a democratização de Hong Kong.

Ventus Lau disse que entrou no parlamento para tentar minimizar o número de feridos. “Como sou solidário com os manifestantes, estou disposto a ir para a prisão com eles”, acrescentou.

Tanto Chow como Lau estavam entre os 47 activistas que foram acusados em 2021 de subversão por realizarem eleições primárias não oficiais, ao abrigo de uma lei de segurança nacional imposta por Pequim em 2020 para terminar com os protestos. O governo de Hong Kong disse que a lei ajudou a trazer de volta a estabilidade à cidade.

18 Mar 2024

Sector do livro em todo o mundo alerta para crescente censura

Associações internacionais de autores, editores, livreiros e bibliotecas alertaram para os crescentes movimentos de cancelamento e proibição de obras e autores, que atentam contra a democracia, apelando à defesa da liberdade de expressão, de publicar e de ler.

Várias associações, entre as quais se inclui a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) emitiram uma declaração sobre Liberdade de Expressão, de Publicação e de Leitura – que continua aberta a assinaturas do sector – a ser apresentada em diversos eventos internacionais ao longo do ano, o primeiro dos quais ocorreu na quinta-feira, 14 de Março, na Feira do Livro de Londres, foi sexta-feira anunciado.

A declaração conjunta foi lançada pelo Fórum Internacional de Autores (IAF), PEN Internacional, Associação Internacional de Editores (IPA), Federação Europeia e Internacional de Livreiros (EIBF) e Federação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias (IFLA), para fazer face “aos crescentes esforços para restringir livros e aqueles que os escrevem, publicam ou disponibilizam aos leitores”, explicam, em comunicado.

A APEL, como a IPA e a EIBF, é também signatária desta declaração que, “nos tempos que correm, reveste-se de uma importância extrema”, considera o presidente da associação, sinalizando que “a falta de liberdade de escrita, de edição e leitura, corrói as fundações dos sistemas democráticos e do Estado de Direito”.

“E enganam-se aqueles que acreditam que só em sociedades totalitárias ou autoritárias estes direitos estão em causa. Temos assistido a movimentos, muitas vezes inorgânicos, que apelam ao cancelamento e à proibição de livros, escritores, escritoras, editores e livreiros”, alerta Pedro Sobral, presidente da APEL. Na sua opinião, “nunca esta declaração foi tão importante” e “nunca os editores e livreiros estiveram, em conjunto, tão comprometidos em proteger e potenciar a liberdade de ler, editar, publicar e vender livros”.

Poder de escolha

Os autores, editores, livreiros e bibliotecas signatários afirmam que os une o papel que desempenham na defesa das liberdades de expressão, de publicação e de leitura, fundamental para que a sociedade tenha “cidadãos esclarecidos que, com base em conhecimento e informações precisas, façam escolhas e participem do progresso democrático”.

“A verdadeira liberdade de leitura significa poder escolher entre a mais ampla gama de livros que compartilham a mais ampla gama de ideias. A comunicação irrestrita é essencial para uma sociedade livre e uma cultura criativa, mas carrega consigo a responsabilidade de resistir ao discurso de ódio, às falsidades deliberadas e à distorção dos factos”, lê-se na declaração.

18 Mar 2024

Filmes “Nayola” e “Mataram o pianista” nomeados para os prémios Platino

Os filmes de animação “Nayola”, de José Miguel Ribeiro, e “Mataram o pianista”, de Fernando Trueba e Javier Mariscal, coproduzido por Portugal, estão nomeados para os Platino, os prémios de cinema ibero-americano, revelou a organização.

De acordo com a lista de nomeados da 11.ª edição dos prémios Platino, marcada para 20 de Abril, no México, aqueles dois filmes são candidatos ao prémio de melhor longa-metragem de animação. “Nayola” é a primeira longa-metragem do realizador português José Miguel Ribeiro, tendo já sido premiada e exibida em vários festivais e estreado nos cinemas portugueses.

Com argumento de Virgílio Almeida, a partir de uma peça de teatro de José Eduardo Agualusa e Mia Couto, “Nayola” contrapõe as vidas de três gerações de mulheres – Lelena, Nayola e Yara -, tendo a guerra civil de Angola como pano de fundo. “Mataram o pianista”, que chega aos cinemas portugueses no próximo dia 21, é um documentário dos realizadores espanhóis Fernando Trueba e Javier Mariscal, com Humberto Santana, fundador da Animanostra, como coprodutor.

O filme relata a história do pianista brasileiro Tenório Júnior, considerado um dos nomes fundamentais da Bossa Nova, que desapareceu em Buenos Aires, em março de 1976, numa ocasião em que acompanhava Toquinho e Vinicius de Moraes num concerto, e as forças militares já agiam em função do golpe, que aconteceu nesses dias, e da ditadura militar que iria vigorar até 1983. No filme surgem depoimentos de arquivo de muitos músicos, como Caetano Veloso, Milton Nascimento, Chico Buarque, Toquinho, João Donato, Bebo Valdés e Bud Shank, além do escritor Ferreira Gullar, de jornalistas, amigos e familiares do pianista.

Outras histórias

Naquela mesma categoria dos Platino estão ainda os filmes “El sueño de la sultana”, “Home is somewhere else” e “Robot Dreams”. “A sociedade da neve”, de J. A. Bayona, é o filme mais nomeado para os Platino, reunindo sete indicações aos prémios. A cerimónia está marcada para 20 de Abril em Riviera Maia, no México.

Os Prémios Platino são organizados pela Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Audiovisuais e pela Federação Ibero-americana de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais, em parceria com academias e institutos de cinema dos países do espaço ibero-americano.

18 Mar 2024

Sichuan | Incêndio florestal obriga à retirada de 3.400 pessoas

A China activou um mecanismo de emergência para tentar controlar um incêndio florestal que obrigou à retirada de quase 3.400 pessoas, disseram ontem as autoridades da província de Sichuan, no centro do país.

O departamento de gestão de emergências de Sichuan disse que as chamas foram detectadas na tarde de sábado na aldeia de Baizi, condado de Yajiang, na prefeitura tibetana de Garze. Até ao momento, não há registo de qualquer vítima e os bombeiros continuam a trabalhar para tentar extinguir o incêndio, que provocou o encerramento de várias estradas locais.

Um total de 3.396 pessoas foram retiradas de 11 povoações, disseram as autoridades, porque os ventos fortes ajudaram as chamas a espalharem-se rapidamente por várias cadeias montanhosas da região. De acordo com a agência de notícias estatal chinesa Xinhua, cerca de mil operacionais e sete helicópteros foram mobilizados ontem para combater o incêndio.

A província vizinha de Yunnan enviou ainda 750 soldados para fornecer apoio adicional. Vários moradores da zona garantiram à Xinhua que o incêndio não era visível a partir do centro administrativo do condado de Yajiang e que os serviços de água, electricidade e telecomunicações não foram afectados.

A Comissão Nacional de Prevenção de Desastres e o Ministério de Gestão de Emergências tinham alertado há algumas semanas que a China poderia enfrentar este mês catástrofes naturais com possíveis inundações, descidas de temperatura, tempestades de areia e incêndios florestais.

18 Mar 2024

Pequim | João Lourenço defende soberania da Ucrânia e Estado da Palestina

O Presidente angolano apelou na sexta-feira ao respeito pela soberania da Ucrânia e à criação do Estado da Palestina, visando o fim definitivo dos dois conflitos, num encontro com o homólogo chinês, Xi Jinping. “É imperioso que se ponha fim à guerra na Ucrânia”, afirmou João Lourenço, durante um encontro com Xi, no Grande Palácio do Povo, junto à Praça Tiananmen, no centro de Pequim.

O conflito com a Rússia “deve terminar necessariamente à volta de uma mesa de conversações, para se alcançar a paz definitiva e garantir a soberania nacional da Ucrânia”, acrescentou. Na segunda visita oficial à China desde que foi eleito, João Lourenço defendeu a libertação dos reféns israelitas e o fim imediato da ofensiva militar israelita, que descreveu como desproporcional contra a população da Faixa de Gaza.

O governante apelou ainda ao fim dos colonatos e ao fim definitivo do conflito israelo-palestiniano com a criação de um Estado da Palestina que seja internacionalmente reconhecido. “É a única solução definitiva para trazer a liberdade e dignidade ao povo palestiniano e garantir realmente a segurança de Israel e dos povos daquela conturbada região”, vincou.

Assegurando que Luanda e Pequim “comungam os mesmos valores” em matéria de política externa, incluindo os princípios da não-agressão e respeito pela soberania dos Estados, o líder angolano apontou para a “necessidade urgente” de executar “reformas profundas” na ONU.

“Os últimos acontecimentos na arena internacional vieram confirmar a necessidade urgente de se fazerem profundas reformas no sistema das Nações Unidas, nas instituições financeiras como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, a Organização Mundial do Comércio, mas sobretudo no Conselho de Segurança, por se terem demonstrado ao longo do tempo desactualizadas do contexto do mundo de hoje, passados que são quase 80 anos do fim da Segunda Guerra Mundial”, afirmou.

O chefe de Estado angolano apontou para o “mau momento” que África atravessa, à medida que a emergência do terrorismo coabita com “mudanças inconstitucionais” em vários países do continente.

“As guerras na Europa e no Médio Oriente fizeram praticamente esquecer o conflito no Sudão, um país à beira de uma crise humanitária sem precedentes, com elevado número de baixas humanas que pode aumentar com a fome e doenças, deslocados internos, refugiados e grande destruição de infra-estruturas”, apontou.

Visita cinco estrelas

O líder angolano defendeu que o papel da China deve sempre ser tido em consideração na configuração de uma nova ordem mundial e apontou para a aprovação de uma declaração conjunta que reflecte a convergência entre os dois países. “Saímos da China muito satisfeitos com a abertura e compreensão que encontrámos e que nos impele a estarmos cada vez mais próximos na defesa dos princípios e interesses comuns”, disse Lourenço.

O programa da visita do Presidente angolano incluiu ainda a participação num fórum de negócios sobre o investimento em Angola, e encontros de trabalho com empresários chineses que já operam no país africano ou o pretendem fazer no futuro. No último dia da visita, João Lourenço deslocou-se à província de Shandong, para contactos com os sectores têxtil, farmacêutica e agrícola.

Exemplos de Macau e HK

O Presidente de Angola, João Lourenço, defendeu na passada sexta-feira a resolução pacífica da questão de Taiwan e garantiu o respeito pelo princípio ‘Uma só China’, durante um encontro com o homólogo chinês, Xi Jinping. “Angola defende o princípio ‘Uma só China’ e Taiwan como parte integrante do território chinês”, afirmou o chefe de Estado angolano, durante o encontro com Xi, no Grande Palácio do Povo, junto à Praça Tiananmen, no centro de Pequim. João Lourenço defendeu uma solução por meios pacíficos da questão de Taiwan, “a exemplo do que aconteceu com Hong Kong e Macau”. Tal como a antiga colónia britânica Hong Kong em 1997, a administração de Macau passou em 1999 de Portugal para a China, graças a um acordo entre os dois países. “Não há razões para se pensar de forma diferente depois desses dois casos de grande sucesso da diplomacia chinesa”, observou João Lourenço.

Indústria: Ministro angolano destaca papel da China

O ministro da Indústria e Comércio de Angola, Rui Miguens de Oliveira, afirmou na passada sexta-feira em Pequim que a colaboração com a China tem sido “crucial” para a industrialização do país, enfatizando o sector das infra-estruturas.

Citado pela agência de notícias oficial Xinhua, o ministro angolano destacou a participação das empresas chinesas e o apoio financeiro de Pequim na recuperação inicial das infraestruturas destruídas durante a guerra civil no país africano, incluindo pontes, estradas, linhas de transmissão de energia e sistemas de abastecimento de água.

“Tudo isto são infra-estruturas necessárias para o desenvolvimento económico e social geral, mas particularmente essenciais para a nossa indústria”, observou. Rui Miguens referiu que, após a recuperação das infra-estruturas, Angola assistiu a investimentos de empresas privadas chinesas em vários sectores industriais. “O facto é que, neste momento, os maiores investidores privados em Angola são provavelmente os chineses. Eles são o melhor exemplo de Angola, onde é possível investir, criar empregos, estabelecer indústrias e permitir que os empresários obtenham lucros de forma honesta”, disse.

18 Mar 2024

IAS | Aumentado apoio para pessoal de instituições sociais

O Instituto de Acção Social (IAS) anunciou o aumento de três por cento do apoio para despesas com o pessoal dos equipamentos sociais subsidiados. A medida que foi divulgada na sexta-feira, produz efeitos desde Janeiro deste ano, tem custo acrescido de 40 milhões de patacas e potencial para abranger cerca de 4.800 trabalhadores.

“O IAS espera que os equipamentos sociais possam utilizar o apoio financeiro para aumentar a remuneração dos seus trabalhadores para melhor consolidar as equipas, com vista a proporcionar serviços sociais estáveis e de alta eficácia”, foi indicado. “O IAS irá continuar a prestar atenção à situação de funcionamento dos equipamentos sociais subsidiados para assegurar o desenvolvimento estável dos serviços sociais”, acrescentado.

Após o anúncio, Paul Pun, secretário-geral da Cáritas Macau, destacou a importância da medida, numa altura em que o ambiente económico no território é difícil. Pun considerou igualmente que o aumento é o reconhecimento do trabalho feito por estas pessoas ao longo dos anos, em que o apoio esteve congelado.

Por sua vez, Leong Sun Iok, deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), elogiou o aumento, mas defendeu ser necessário que os funcionários não subsidiados também gozem do aumento de salário.

18 Mar 2024

Trabalho | Integração de doentes mentais enfrenta preconceitos

A necessidade de descanso e de cumprir a medicação leva a que as portas no mercado de trabalho não se abram a portadores de deficiência mental e doentes psiquiátricos, mesmo que as autoridades ofereçam benefícios a quem contrata

Reportagem da jornalista Catarina Domingues, da agência Lusa 

 

A líder de uma associação de reabilitação de Macau, que abriu um restaurante vocacional de comida portuguesa, disse à Lusa que a integração no mercado laboral de doentes mentais em recuperação ainda enfrenta oposição dos empregadores. Quando o “Cantinho Luso” abriu portas em 2020 no Fai Chi Kei, não havia neste bairro outros restaurantes a oferecer cozinha portuguesa ou macaense, culinária de fusão com base na gastronomia portuguesa.

O projecto da Associação de Reabilitação Fu Hong veio acabar com esse vazio, numa área onde a comunidade estrangeira é uma minoria, com apenas 22 imigrantes portugueses entre os mais de 28 mil residentes, de acordo com os censos de 2021. “Eu sou macaense, portuguesa, e nesta zona não existe nenhum restaurante com essa especialidade”, diz à Lusa a presidente da associação, Fátima dos Santos Ferreira.

O trabalho de pessoas com doença mental neste restaurante, integrado num centro de formação profissional, é uma das etapas no processo de recuperação. Para alguns, a ideia é transitarem para o mercado de trabalho.

Foi atrás do balcão do “Cantinho Luso” que Ma Ka Ian se iniciou nas lides de barista. Fala à Lusa de máscara, porque é assim que se sente mais à vontade. “Tenho um horário organizado (…) aprendemos novas competências e podemos descansar quando nos sentimos cansados, não somos forçados a trabalhar”, refere.

A necessidade de descanso e de cumprir a medicação leva a que as portas do mundo lá fora se mantenham muitas vezes fechadas. Fátima dos Santos Ferreira admite que a integração noutros restaurantes de Macau ainda não se concretizou.

“Estão ainda sujeitos a medicação e há alturas que precisam de descansar, parar, porque a medicação dá um certo sono, e os patrões lá fora não compreendem porquê, dizem que são preguiçosos”, lamenta, notando que em outras áreas de formação deste centro, como na lavandaria, já houve casos de sucesso.

Muito para cortar

Tiago Lei, cliente, aplaude o conceito, que classifica de “uma raridade”, e a decoração, “com um estilo português”, que alia elementos de Macau a galos de Barcelos, azulejos e caravelas.

“Aqui ajudam-se pessoas que estão numa situação de limite a criarem produtos, para que possam adquirir competências e juntar-se à comunidade para trabalhar”, diz, referindo-se a outras vertentes do centro, que, além do restaurante e da lavandaria, inclui ainda um negócio de impressão e outro de produtos alimentares.

Da cozinha sai, entretanto, uma travessa de pastéis de bacalhau e dois pratos macaenses, a capela, uma espécie de bolo de carne assada, e a galinha portuguesa, um guisado com caril e coco.

Ju Man Cheng, acompanhado pela Fu Hong há uma década com diagnóstico de esquizofrenia, é um dos cozinheiros. Nunca pensou trabalhar com sabores portugueses: “Foi muito difícil no início, não estava habituado. Nunca tinha trabalhado numa cozinha antes, pensei em desistir, mas com o tempo fui melhorando”. Com “muitas coisas para cortar”, diz, “não sobra tempo para pensar muito”.

Para a formação nesta cozinha, Fátima dos Santos Ferreira conta com ajuda de amigos e profissionais, nomeadamente do Instituto de Formação Turística. O bacalhau assado foi ensinado por Andy Lam, responsável pela cozinha ocidental do Hotel Grand Lisboa. As sobremesas são receita de um especialista de outra empresa ligada aos casinos, a MGM.

“Vêm cá ensinar, e não vem só uma vez, vêm depois ver, porque a sobremesa é deles e querem que se mantenha com qualidade”, conta a responsável. Uma das exigências do Governo local feita às operadoras de jogo na atribuição das concessões é que tenham uma intervenção social no território.

Fundada em 2003, a Fu Hong presta serviços a pessoas com deficiência intelectual e doença mental em reabilitação, servindo cerca de mil utentes através de 12 unidades. “Entre Abril e Maio” prevê-se a abertura de um centro para pessoas autistas, de acordo com a presidente.

18 Mar 2024

Conta Única | Lançado serviço de renovação do BIR permanente

A Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) lançou na sexta-feira “o serviço online de renovação do BIR permanente na Conta Única de Macau, concretizando o objectivo de “obter o documento numa só deslocação”. A novidade na aplicação para telemóvel surge após a disponibilização de sete Centros de Serviços de Auto-Atendimento de 24 horas que permitem tratar e levantar documentos.

A funcionalidade está disponível a titulares do BIR permanente da RAEM, que tenham completado 18 anos de idade aquando da última emissão do documento, e cujo BIR esteja “caducado ou a caducar dentro de 6 meses”. Para renovar o documento, basta aceder à funcionalidade “Renovação do BIR Permanente” e usar uma fotografia tirada no último ano guardada nas “minhas fotografias” da Conta Única.

O passo seguinte é efectuar o reconhecimento facial para confirmar a identidade e fazer o pagamento online. Na altura do levantamento num balcão da DSI, são recolhidas impressões digitais e medida a altura do requerente, se tiver menos de 25 anos aquando da última renovação.

18 Mar 2024

Vistos | Embaixador de Portugal na China não entende exclusão

As autoridades portuguesas não acreditam em “discriminação negativa”, mas querem uma justificação do Governo de Pequim para a exclusão de Portugal da lista de países que podem entrar na China sem fazer visto

 

O embaixador de Portugal na China, Paulo Nascimento, afirmou “não entender” os fundamentos que levaram o Governo de Pequim a deixar Portugal de fora da lista de países a quem é concedida isenção de visto. A medida poderia beneficiar vários portugueses residentes em Macau, permitindo, por exemplo, a circulação mais facilitada entre a RAEM, a Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin e a Grande Baía.

Em declarações à agência Lusa, o embaixador português em Pequim, Paulo Nascimento, disse “não entender” o critério que levou as autoridades chinesas a excluir Portugal.

O diplomata lembrou que a China está no direito de decidir a sua política de vistos de forma autónoma, mas admitiu que vai pedir uma consulta específica sobre esta decisão às autoridades do país.

“Não acredito que haja aqui discriminação negativa, no sentido de dizer que a China está a fazer isso para sinalizar alguma coisa a Portugal, não acho que seja esse o caso”, afirmou. “Mas não consigo entender o critério”, acrescentou.

Actualmente, os cidadãos chineses que pretendam entrar em Portugal precisam de visto, como acontece com os cidadãos portugueses que pretendem entrar na China, aspecto em que vigora a reciprocidade entre os dois países.

No entanto, nos últimos meses, a China abdicou da reciprocidade e passou a permitir a entrada de nacionais de outros países da Europa, sem visto, desde que a visitas tenham duração de 15 dias e sejam justificadas com comércio ou turismo. Os países abrangidos da Europa são: Alemanha, Espanha, França, Itália, Países Baixos, Suíça, Irlanda, Hungria, Áustria, Bélgica e Luxemburgo.

Muitos abertos

Questionado pela Lusa, o ministério dos Negócios Estrangeiros chinês defendeu que a China “sempre se mostrou aberta à expansão dos intercâmbios interpessoais com os países estrangeiros” e que está disposta a reforçar a comunicação com Lisboa para “aumentar a facilidade dos intercâmbios interpessoais bilaterais”. Numa resposta por escrito, o ministério não deu mais detalhes ou uma explicação para aquela decisão.

Por sua vez, presidente do grupo empresarial PorCham, João Pedro Pereira, disse à Lusa acreditar que a política de isenção de vistos incluirá Portugal num futuro próximo. “A informação que temos é que a tramitação processual desta questão vai também incluir Portugal”, disse o líder do grupo com sede no sul da China, acrescentando que a “verificar-se, a inclusão será uma medida muito positiva para as empresas e empresários portugueses”.

Segundo a agência Lusa, a adopção pela China de uma política de isenção de vistos para nacionais de diversos países, que inclui também Malásia ou Singapura, decorre após uma quebra de 80 por cento no investimento estrangeiro directo no país, em 2023, face a 2022, e a uma redução de 60 por cento do número de visitantes no ano passado, face a 2019, o último ano antes da pandemia da covid-19.

18 Mar 2024