Análise | Pequim e UE devem restaurar confiança política

China e União Europeia (UE) encontram-se num momento crítico para restaurar a confiança política, face às incertezas suscitadas pelo regresso de Donald Trump ao poder nos Estados Unidos, afirmaram diplomatas e especialistas chineses.

Citado pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros chinês responsável pelos assuntos europeus, Cao Lei, disse que a vitória eleitoral de Trump pode ser “o ponto de viragem dos [nossos] tempos” e instou Bruxelas e Pequim a corrigirem as clivagens e a melhorarem os laços.

“Ninguém quer voltar à lei da selva, à era do confronto e da Guerra Fria e à hegemonia unilateral. É este o cenário que as relações China – UE enfrentam”, afirmou, durante o lançamento da Rede de Grupos de Reflexão da China sobre a Europa, um ‘think tank’ da Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim, que visa promover um novo entendimento entre as duas partes. China e UE enfrentam a perspectiva de taxas alfandegárias mais elevadas na segunda administração Trump.

A Europa está também atenta a mudanças políticas em Washington sobre a NATO e a guerra na Ucrânia, enquanto procura novo equilíbrio de poder nas relações transatlânticas. Citado pelo SCMP, o director de estudos europeus da Academia Chinesa de Ciências Sociais, Feng Zhongping, afirmou que a Europa é mais importante para a China do que os EUA e que ambas as partes devem ser capazes de restaurar a confiança política.

“Com o regresso de Trump à Casa Branca, uma cooperação reforçada entre China e Europa será benéfica para ambas as partes enfrentarem os desafios no início de uma nova era de incertezas no mundo”, afirmou.

Analistas também alertaram para o facto de Bruxelas poder responder aos desafios do segundo mandato de Trump utilizando Pequim como moeda de troca para se aproximar ainda mais de Washington. As tensões entre China e UE aprofundaram-se nos últimos anos em relação económicas, diferenças ideológicas e à percepção de riscos de segurança, especialmente desde a invasão russa da Ucrânia em Fevereiro de 2022.

A UE classificou a China como um rival sistémico e concorrente económico, decidiu reduzir a dependência de uma cadeia de abastecimento centrada na China e tornou-se mais vocal e assertiva em relação aos direitos humanos, às disputas territoriais no mar do Sul da China e à questão de Taiwan.

As relações bilaterais foram ainda mais perturbadas quando Bruxelas impôs taxas punitivas sobre veículos eléctricos fabricados na China, uma medida que Pequim considerou proteccionista.

Apesar dos conflitos crescentes, Pequim tem repetidamente descrito o bloco como um dos seus parceiros mais importantes na manutenção do multilateralismo e na promoção da globalização. Pequim continua a sublinhar a estreita relação económica – com o comércio bilateral a atingir 2 mil milhões de euros por dia – e o importante papel da UE como principal exportador de tecnologia para a China.

“A China apoia firmemente a integração europeia, mas não deseja que a UE se torne uma fortaleza proteccionista fechada em si própria”, afirmou Cao. “A China apoia a Europa a desempenhar um papel mais importante nos assuntos internacionais, mas não quer que esta escolha um lado e provoque um confronto entre blocos”, acrescentou.

Visões desalinhadas

De acordo com um relatório divulgado durante o evento, existe um profundo desfasamento entre a China e o bloco de 27 membros, em termos das suas percepções mútuas sobre questões que vão desde as relações económicas a questões de segurança.

O relatório referiu que as rápidas mudanças registadas na China têm constantemente “ultrapassado os limites cognitivos da Europa, desafiado as suas experiências históricas e antecipações políticas”. A opinião pública na Europa revela desconforto com as mudanças na política global, incluindo a ascensão da China, bem como preocupação com a dificuldade de exercer influência, vincou o relatório.

“Isto tornou-se uma barreira psicológica que a China e a Europa têm de trabalhar em conjunto para ultrapassar”, lê-se.

Cao observou que “o factor-chave é a percepção”. “O posicionamento da UE em relação à China está continuamente a inclinar-se para a competição, com alguns a afirmarem que a China é uma ameaça à segurança. Este é um problema que deve ser levado a sério”, afirmou.

19 Nov 2024

Música | Felipe Fontenelle lança disco “Não Digas Nada”

Felipe Fontenelle, músico brasileiro e ex-residente de Macau, anteriormente ligado à Casa de Portugal em Macau, acaba de lançar um novo álbum, “Não Digas Nada”, um trabalho que “reflecte a sua trajectória cultural e musical, repleto de diferentes sonoridades”.

O disco, que já está disponível em formato físico e nas plataformas digitais, combina influências do samba, bossa nova, MPB e música portuguesa numa mágica fusão de ritmos e estilos dos países e regiões por onde o artista passou e viveu, como Brasil, Portugal, Macau e Estados Unidos.

“Não Digas Nada” conta com a presença de “convidados ilustres”, incluindo um “dueto singular” com a cantora e compositora portuguesa Luísa Sobral. Destaque para a “participação do célebre violoncelista Jaques Morelenbaum, que com a sua assinatura musical única dá um toque especial a este conjunto de canções”, descreve uma nota.

O álbum será lançado este domingo no Centro Cultural de Cascais, em Portugal, que o artista promete ser uma “noite memorável em que o público poderá vivenciar de perto a atmosfera e as sonoridades da nova obra”. “Não Digas Nada” é um “convite à diversidade musical, à poesia e à troca cultural entre continentes, proporcionando uma experiência que transita entre o aconchego familiar e o deslumbramento do moderno”, é descrito.

19 Nov 2024

CCM | D’As Entranhas estreia nova peça de teatro

Uma mulher sozinha e palavras, muitas palavras. É este o mote para a nova peça de teatro d’As Entranhas – Associação Cultural, que sobe ao palco do Centro Cultural de Macau na próxima semana. “Home Sweet Home” vai buscar influências literárias de mulheres que escrevem sobre si e as outras, como Adília Lopes, Maria do Rosário Pedreira e Dulce Maria Cardoso

 

O palco “Box II” do Centro Cultural de Macau (CCM) acolhe mais uma peça teatral em português na próxima semana, nomeadamente na quinta e sexta-feira e também no sábado, de 28 a 30 de Novembro.

Trata-se de “Home Sweet Home” uma criação d’As Entranhas Macau – Associação Cultural, um “espectáculo de teatro transdisciplinar” que, conforme descreve o comunicado, é criado a partir de uma selecção de textos compilados e adaptados de autoras portuguesas que, nas suas palavras, escrevem sobre si próprias, as outras mulheres, o corpo e as suas mudanças e também os seus sentimentos.

Assim, as influências literárias para este espectáculo chegam da poetisa Adília Lopes e a sua “Dobra”; “O Meu Corpo Humano”, o mais recente livro de poesia de Maria do Rosário Pedreira; excertos de poemas de Isabel Meirelles, Alexandre O’ Neill e Tóssan; e ainda “Os Meus Sentimentos”, de Dulce Maria Cardoso. Pretende-se que haja uma integração, na dramaturgia, “com o universo biográfico da protagonista”.

Segundo a mesma nota, este espectáculo “é desenvolvido através da pesquisa de comportamentos repetitivos”, pretendendo “explorar o real e a ficção”. Propõe-se ainda “uma reflexão sobre o quotidiano de uma figura feminina, com incidência na dor da perda e na irremediável solidão íntima que está para lá do visível”.

Desta forma, “o espectáculo é um retrato sobre o que se perde, o que permanece e o que resta na existência de uma mulher sozinha, traduzido na passagem do tempo vivido, no envelhecimento do corpo e dos objectos que a rodeiam, infalivelmente partidos, gastos e esquecidos”.

“Home Sweet Home” traz “a dramatização e estilização de fragmentos universais da vida real”, em que “os jogos de palavras e de sentidos misturam-se com a fragilidade desse corpo ‘habitado’ por memórias, mostrando-nos o belo e o terrível do absurdo presente-ausente da vida vivida”.

Laivos de auto-biografia

Neste espectáculo, constrói-se, assim, no palco “um imaginário sobre restos de uma infância nunca deixada, a impossibilidade do amor, a inevitável desilusão e o sentimento de perda face a tudo, de um mundo adulto nunca inteiramente compreendido”.

“Home Sweet Home” é, também, “uma ficção autobiográfica onde os sentidos do real se misturam com as múltiplas ‘vozes’ da personagem”. Criou-se uma “interdisciplinaridade das diversas áreas (teatro, música e vídeo), em que se desconstrói as fronteiras habituais do plano espectador, actor e cena, fragmentando o objecto artístico em vários planos”.

Este espectáculo d’As Entranhas “tem uma forte componente plástica e sonora” e é aconselhável a maiores de 18 anos, sendo interdito a menores de 13.

Vera Paz, que interpreta a peça e assina a dramaturgia do espectáculo encenado por Ricardo Moura, é a directora artística desta associação fundada em 2017, em Macau, e que reúne um conjunto de profissionais de diferentes áreas. Esta entidade “constitui-se como um espaço de acção cultural interdisciplinar que promove a investigação e a difusão da arte contemporânea através da produção de objectos artísticos, nomeadamente espectáculos teatrais, instalações multimédia e exposições”.

Este é o regresso d’As Entranhas aos espectáculos depois de um interregno, pois o último evento ocorreu em 2022, com “Canções de Faca e Alguidar”, um espectáculo musical apresentado na Casa Garden. No ano anterior decorreu, no espaço “Black Box” do Antigo Tribunal “A Boda”. D’As Entranhas tem também uma ligação a Portugal, tendo sido criada, como colectivo, em 1999 numa parceria entre Vera Paz e Ricardo Moura. Só depois ganhou uma extensão em Macau.

19 Nov 2024

Filipinas | Tufão Man-yi origina oito mortes, mas Presidente do país desvaloriza tempestade

Oito pessoas morreram durante a passagem do tufão Man-yi pelas Filipinas no domingo, sete destas num deslizamento de terras no norte do arquipélago, segundo uma responsável da agência local de gestão de catástrofes.

O deslizamento de terras, que também feriu outras três pessoas, ocorreu na província de Nueva Vizcaya, a norte de Manila, na ilha de Luzon, disse Kristine Falcon à agência de notícias AFP. Um homem de 79 anos morreu na província de Camarines Norte, a leste de Manila, depois da motorizada que conduzia ter entrado em contacto com uma linha de energia que tinha caído, disse a polícia.

O serviço meteorológico nacional tinha alertado para o impacto “potencialmente catastrófico” do tufão Man-yi que atingiu as Filipinas no domingo, mas o Presidente filipino, Ferdinand Marcos, disse ontem que “não foi tão grave” como se havia pensado. “Embora o [Man-yi] tenha sido forte, o impacto não foi tão grave como temíamos”, disse Marcos, de acordo com uma transcrição oficial dos comentários do chefe de Estado, fornecida aos meios de comunicação social.

“Vamos agora continuar a resgatar pessoas que estão em zonas isoladas e continuar a ajudar os deslocados que não têm dinheiro para preparar as suas próprias refeições e que não têm água disponível”, acrescentou o Presidente.

Ventos com uma média de 185 quilómetros por hora, com rajadas a atingir os 305 quilómetros por hora, foram registados depois de Man-yi ter atingido a costa filipina na tarde de domingo na província de Aurora, na ilha de Luzon.

O tufão arrancou árvores, derrubou linhas de energia, destruiu casas de madeira e provocou deslizamentos de terras. O supertufão Man-yi foi despromovido à categoria de tufão no domingo, ao passar pela ilha de Luzon, e seguiu ontem em direcção ao Vietname.

Mais de 1,2 milhões de pessoas foram forçadas a abandonar as suas casas com a aproximação de Man-yi, a sexta tempestade a atingir o arquipélago desde o mês passado. Pelo menos 171 pessoas morreram na série de tempestades tropicais que começaram em meados de Outubro, deixando milhares de desalojados e destruindo culturas e gado.

As regiões de Macau e Hong Kong, no sul da China, já emitiram o sinal de tempestade tropical n.º1 e disseram estar a ponderar elevar o alerta para o n.º3 (o segundo nível numa escala de cinco) entre a noite de hoje, segunda-feira, e a madrugada de terça-feira.

De acordo com a Autoridade da Aviação Civil das Filipinas e a Guarda Costeira, pelo menos 26 aeroportos nacionais e dois aeroportos internacionais foram encerrados provisoriamente e os serviços de ferry e de transporte de mercadorias entre ilhas foram suspensos devido ao mar agitado, deixando milhares de passageiros e utentes retidos.

As Filipinas são fustigadas por cerca de 20 tufões e tempestades por ano, são frequentemente atingidas por terramotos e têm mais de uma dúzia de vulcões ativos, o que as torna um dos países mais propensos a catástrofes do mundo.

19 Nov 2024

Cimeira do G20 | PM britânico reúne com Xi Jinping

O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, vai manter um “diálogo pragmático” com o Presidente chinês, Xi Jinping, à margem da cimeira do G20 no Brasil, no primeiro encontro entre líderes dos dois países desde 2018.

A reunião com Xi é um dos encontros que o líder trabalhista tem previsto na cimeira do Rio de Janeiro, na qual se espera também que sejam abordadas questões de interesse comum, como os actuais conflitos na Ucrânia e no Médio Oriente.

O governo londrino confirmou em comunicado que Starmer se comprometeu a manter “conversações pragmáticas” com o líder chinês “no interesse nacional do Reino Unido” durante a cimeira.

“Tenciono ter uma reunião bilateral com o Presidente Xi no G20. Penso que isso é importante”, afirmou Starmer na mesma nota. O político britânico recordou que ambos os países são “actores globais, potências globais e membros permanentes do Conselho de Segurança (da ONU) e do G20.

“A economia da China é obviamente a segunda maior do mundo. É um dos nossos maiores parceiros comerciais e é por isso que irei conduzir negociações sérias e pragmáticas com o Presidente quando nos encontrarmos”, afirmou. Nos últimos anos, as relações entre o Reino Unido e a China deterioraram-se.

“Dada a dimensão da economia [chinesa], é muito importante que tenhamos uma relação pragmática e séria [com a China] e é isso que estou a tentar fazer”, afirmou Starmer. O comunicado de Downing Street – residência e gabinete oficial do primeiro-ministro – referiu ainda que esta é a primeira viagem de um chefe do Executivo britânico ao Brasil em doze anos.

19 Nov 2024

Livro | Papa pede investigação sobre genocídio em Gaza

O Papa Francisco considera que se deve investigar se Israel está a cometer actos de genocídio em Gaza, segundo refere no seu novo livro “A esperança nunca desilude” e cujos primeiros excertos foram ontem publicados no diário La Stampa.

“Segundo alguns especialistas, o que está a acontecer em Gaza tem características de genocídio. Deveria ser cuidadosamente investigado para determinar se se encaixa na definição técnica formulada por juristas e organismos internacionais”, assinala o Papa no livro.

“Penso sobretudo em quem deixa Gaza no meio da fome que atingiu os irmãos palestinianos perante a dificuldade de fazer chegar comida e ajuda ao seu território”, acrescenta Francisco. No seu entender, no Médio Oriente, há “portas abertas de nações como a Jordânia ou o Líbano, que continuam a ser a salvação para milhões de pessoas que fogem dos conflitos naquela zona”.

O novo livro, intitulado “A esperança nunca desilude”, foi editado pelo jornalista Hernan Reyes Alcaide e irá ser publicado na terça-feira em Itália, Espanha e América Latina, e, posteriormente, noutros países.

A obra é publicada antes da celebração do Jubileu, que começa a 24 de Dezembro e decorre durante 2025, e quando se estima que cerca de 30 milhões de fiéis católicos vão em peregrinação a Roma. No livro, o líder da Igreja Católica reflecte ainda sobre a geopolítica, família, clima, educação, realidade social, economia mundial e migração.

Desequilíbrio por acertar

Para Francisco, há “uma globalização da indiferença” à qual se deve responder “com a globalização da caridade e cooperação”, sobretudo em questões como os actuais fenómenos de migração.

“Perante este desafio, nenhum país pode ficar sozinho e ninguém pode pensar em enfrentar a questão de forma isolada através de leis mais restritivas e repressivas, às vezes aprovadas sob a pressão do medo ou para obter vantagens eleitorais”, defende o Papa, que insta a que “se humanizem as condições dos imigrantes”.

Para Francisco, “os países com os maiores fluxos migratórios devem ser envolvidos num novo círculo virtuoso de crescimento económico e de paz que inclua todo o planeta”.

“Para que a imigração seja uma decisão verdadeiramente livre é necessário fazer os possíveis para assegurar a participação igualitária no bem comum a todos, bem como o respeito pelos direitos fundamentais e o acesso ao desenvolvimento humano integral”, considera.

Nesse sentido, “só se garantida esta plataforma básica em todas as nações do mundo poderemos decidir que os que imigram o fazem livremente e poderemos pensar numa solução verdadeiramente global para o problema”.

“Para alcançar este cenário devemos dar o passo preliminar fundamental de pôr fim às condições comerciais desiguais entre os diferentes países do mundo”, apela Francisco. Segundo denuncia o Papa, há “uma realidade que só consiste numa transação entre filiais que pilham os territórios dos países mais pobres e enviam os seus produtos e receitas” para os países desenvolvidos.

“Vêm-me à mente, por exemplo, os sectores ligados à exploração dos recursos naturais subterrâneos. São as veias abertas destes territórios”, afirmou Francisco, numa referência a Eduardo Galeano, autor da obra “As veias abertas da América Latina”.

O Papa reitera ainda o seu apelo ao acolhimento dos migrantes. “Ao pedir que lhes abram as portas, exorto também a que se favoreça o seu desenvolvimento integral, que se lhes dê a oportunidade de se realizarem como pessoas em todas as dimensões que compõe a humanidade prevista pelo criador”, acrescenta.

18 Nov 2024

Filipinas | Supertufão Man-Yi atinge norte e deixa rasto de destruição

As tempestades sucedem-se nesta região do globo. Em menos de um mês, já se contam seis grandes eventos que provocaram danos massivos

 

O supertufão Man-yi atingiu ontem a ilha de Luzon, a mais populosa das Filipinas, destruindo casas, provocando inundações e a fuga em massa da população, segundo as autoridades locais.

O supertufão destruiu casas, provocou grandes marés e obrigou centenas de milhares de pessoas a fugir para abrigos de emergência, ao atravessar o norte das Filipinas, naquela que é a sexta grande tempestade a atingir o país em menos de um mês.

O Man-yi continuava a registar rajadas de 185 km/h quando atingiu pela segunda vez o arquipélago, no município de Dipaculao, na província de Aurora, na ilha de Luzon, disse à AFP o meteorologista Junie Ruiz.

No sábado à noite, tufão Man-yi atingiu a província de Catanduanes, na ilha oriental, com ventos de até 195 quilómetros por hora e rajadas de até 240 quilómetros por hora. A agência meteorológica do país alertou para uma “situação potencialmente catastrófica e de risco de vida, com “ameaça de inundações, deslizamentos de terras e ondas gigantes”.

Não há notícia imediata de vítimas do tufão, que se prevê que sopre para noroeste, atravessando o norte de Luzon, a região mais populosa do arquipélago.

A região metropolitana de Manila, a capital, seria provavelmente poupada a um impacto directo, mas foi colocada, juntamente com as regiões periféricas, sob alerta de tempestade e avisada de perigosas ondas de tempestade costeiras.

Toda a província de Catanduanes ficou sem electricidade depois de o tufão ter derrubado árvores e postes de electricidade, e as equipas de resposta a catástrofes estavam a verificar quantas mais casas tinham sido danificadas, para além das afectadas pelas tempestades anteriores.

Cerca de metade dos 80.000 habitantes da província insular estavam a ser acolhidos em centros de evacuação.

O receio pela aproximação do tufão era tão grande, que as autoridades de Catanduanes chegaram a ameaçar os aldeões em zonas mais vulneráveis com prisão se não seguissem as ordens de evacuação para locais mais seguros.

Mais de 750.000 pessoas refugiaram-se em abrigos de emergência, incluindo igrejas e um centro comercial, devido ao Man-yi e a duas tempestades anteriores, maioritariamente no norte das Filipinas, informou o secretário-adjunto Cesar Idio, do Departamento de Defesa Civil, e outras autoridades provinciais.

Sequência de desastres

O raro número de tempestades e tufões consecutivos que assolaram Luzon em apenas três semanas causou a morte de mais de 160 pessoas, afectou 9 milhões de pessoas e provocou danos tão consideráveis nas comunidades residenciais, nas infra-estruturas e nas terras agrícolas que as Filipinas poderão ter de importar mais arroz, um alimento básico para a maioria dos filipinos.

Numa reunião de emergência realizada à medida que o Man-yi se aproximava, o Presidente Ferdinand Marcos Jr. pediu ao seu gabinete e aos funcionários das províncias que se preparassem para “o pior cenário possível”.

De acordo com a Autoridade da Aviação Civil das Filipinas e a Guarda Costeira, pelo menos 26 aeroportos nacionais e dois aeroportos internacionais foram encerrados provisoriamente e os serviços de ferry e de transporte de mercadorias entre ilhas foram suspensos devido ao mar agitado, deixando milhares de passageiros e utentes retidos.

Os Estados Unidos, aliados de Manila, juntamente com Singapura, Malásia, Indonésia e Brunei, forneceram aviões de carga e outros meios de ajuda contra a tempestade para reforçar as agências governamentais de resposta a catástrofes, que se encontram sobrecarregadas.

No mês passado, a primeira grande tempestade, Trami, causou a morte de várias pessoas, depois de ter feito chover em 24 horas o equivalente a um ou dois meses de chuva em várias cidades.

As Filipinas são fustigadas por cerca de 20 tufões e tempestades por ano, são frequentemente atingidas por terramotos e têm mais de uma dúzia de vulcões ativos, o que as torna um dos países mais propensos a catástrofes do mundo.

18 Nov 2024

Jiangsu | Esfaqueamento em escola faz 8 mortos e 17 feridos

Um ataque com uma faca numa escola no leste da China fez no sábado oito mortos e 17 feridos, disseram as autoridades, acrescentando que o autor do crime foi detido.

“Às 18:30, ocorreu um ataque com uma faca no Instituto Profissional de Artes e Tecnologia de Wuxi”, na província de Jiangsu, que “deixou oito mortos e 17 feridos”, disse a polícia da cidade de Yixing, onde sucedeu a tragédia, refere a Agência France-Presse.

Segundo a força policial, o ataque foi perpetrado por um ex-aluno, que foi “detido no local”.

De acordo com os primeiros elementos da investigação, citados num comunicado de imprensa, o suspeito é um homem de 21 anos, aluno da turma de 2024.

“Por não ter obtido o diploma depois de ter falhado os exames e por estar insatisfeito com a remuneração durante o estágio, [jovem] regressou à escola para expressar a sua raiva e cometer estes homicídios”, disse a polícia de Yixing.

O suspeito “confessou tudo”, acrescentou o comunicado da polícia. “Os serviços estão totalmente mobilizados para prestar cuidados aos feridos, gerir as consequências da tragédia e concluir a investigação deste acontecimento”, concluiu a polícia.

Estes atentados são pouco frequentes no país, mas este é o segundo do género na China esta semana, depois de um ataque com um carro.

Um homem de 62 anos conduziu um SUV contra pessoas que faziam exercício ao ar livre num complexo desportivo em Zhuhai, na província de Guangdong, na passada segunda-feira, matando 35 pessoas e ferindo cerca de 40.

18 Nov 2024

Líderes chinês e japonês encontram-se pela primeira vez e tentam aliviar tensões

Os líderes da China e do Japão encontraram-se pela primeira vez, à margem do fórum da Cooperação Económica Ásia-Pacífico, em Lima (Peru), para desenvolver a comunicação bilateral entre os dois países e tentar aliviar tensões.

Assim, o Presidente chinês, Xi Jinping, e o primeiro-ministro japonês, Shigeru Ishiba, comprometeram-se, no encontro, a desenvolver a comunicação bilateral para tentar aliviar as tensões entre os dois países, desde a polémica descarga de água tratada da central nuclear japonesa de Fukushima até à disputa histórica sobre as ilhas Diaoyu.

“Acabei de realizar uma reunião de alto nível com o Presidente chinês para promover uma relação mutuamente benéfica baseada em interesses estratégicos comuns e para construir ‘relações construtivas’”, disse o primeiro-ministro japonês numa mensagem na conta oficial do governo japonês na rede social X.

“Continuaremos a melhorar a comunicação, incluindo ao nível da cimeira, para atenuar os problemas e as preocupações, bem como para reforçar a cooperação e a coordenação entre os nossos dois países”, acrescentou o primeiro-ministro japonês após o seu primeiro encontro com o líder chinês. Ishiba é chefe do governo japonês desde 1 de Outubro.

Elefante na sala

Xi Jinping felicitou Ishiba pela sua nomeação, antes de concordar que os dois países se encontram num “momento crítico” para melhorar as relações e estabelecer laços “construtivos e estáveis”, segundo a Europa Press.

Durante o encontro, o primeiro-ministro japonês pediu ao Presidente chinês que acelerasse o levantamento das restrições impostas pelo seu país à importação de peixe e marisco japoneses, decididas em resposta ao derrame de Fukushima, que, segundo Pequim, representa uma ameaça para as suas águas apesar das garantias oferecidas por Tóquio, em troca da implementação de um novo programa de controlo deste procedimento, que incluiria a participação de peritos chineses.

18 Nov 2024

China | Produção industrial cresce 5,3% em Outubro

A produção industrial da China cresceu 5,3 por cento em Outubro, em termos homólogos, segundo dados oficiais divulgados na passada sexta-feira pelo Gabinete Nacional de Estatística do país. O valor relativo ao décimo mês do ano está abaixo das expectativas dos analistas, que previam que crescesse 5,6 por cento. No conjunto, entre Janeiro e Outubro, a produção industrial cresceu 5,8 por cento.

Entre os três grandes sectores em que o GNE divide este indicador, os que mais aumentaram a sua produção em Outubro foram a indústria transformadora e a produção e fornecimento de electricidade, aquecimento, gás e água, ambos com crescimento de 5,4 por cento.

O GNE destacou também o aumento da produção de bens específicos, como os veículos eléctricos, os robôs industriais ou os ‘chips’ semicondutores.

A instituição também divulgou na sexta-feira outros dados estatísticos, como as vendas a retalho, um indicador-chave para medir o estado do consumo, que acelerou muito mais do que o esperado, passando de 3,2 por cento em Setembro para 4,8 por cento em Outubro, enquanto os especialistas previam um aumento de 3,8 por cento.

Zichun Huang, analista da consultora Capital Economics, afirmou, num relatório, que a economia chinesa “melhorou no início do quarto trimestre, graças a um consumo interno superior ao previsto”, o que se traduziu num aumento da procura.

A taxa oficial de desemprego urbano continuou a descer, desta vez de 5,1 por cento para 5 por cento, ultrapassando também as expectativas de que se manterá inalterada.

Este indicador mantém-se dentro do limite de 5,5 por cento estabelecido pelo Governo chinês para este ano.

Entretanto, o investimento em activos fixos voltou a situar-se nos 3,4 por cento no acumulado até Outubro, o mesmo valor dos últimos dois meses, apesar das expectativas dos analistas de uma ligeira recuperação para 3,5 por cento.

Em construção

Na análise por sector, o investimento na indústria transformadora cresceu 9,3 por cento e nas infra-estruturas 4,3 por cento, enquanto o investimento na promoção imobiliária caiu 10,3 por cento, no contexto da prolongada crise no sector.

O GNE indicou que as vendas de propriedades comerciais medidas em termos de área útil caíram 15,8 por cento em termos homólogos, entre Janeiro e Outubro. Embora se trate de uma queda significativa, também reflecte uma tendência de recuperação relativa: as duas leituras anteriores tinham sido de 18 por cento e 17,1 por cento.

“As medidas de apoio parecem estar a dar algum alívio ao mercado imobiliário”, disse Huang, que prevê uma recuperação nos próximos meses, mas advertiu que, sem uma flexibilização fiscal significativa no próximo ano, este novo impulso “será de curta duração”.

“Acreditamos que a economia voltará a abrandar no segundo semestre do próximo ano, altura em que os fabricantes chineses enfrentarão o obstáculo adicional de uma segunda guerra mundial com [o novo Presidente dos Estados Unidos, Donald] Trump”, afirmou.

18 Nov 2024

Pequim envia tijolos para o espaço para testar construção na Lua

A China enviou na sexta-feira para o espaço tijolos fabricados com material que imita o solo lunar, visando testar a sua viabilidade para a futura construção de uma estação no satélite natural da Terra.

Fabricados na Terra a partir de componentes que imitam o solo lunar, os materiais foram transportados para a estação espacial chinesa Tiangong (“Palácio Celestial”) pela nave de carga Tianzhou-8.

Nas últimas décadas, a China investiu milhares de milhões de euros no seu programa espacial para recuperar o atraso em relação aos Estados Unidos e à Rússia. O país asiático espera enviar um astronauta à Lua antes de 2030 e construir uma base internacional em 2035.

Várias amostras de tijolos de diferentes composições serão submetidas a condições extremas, semelhantes às que se encontram na Lua. Os astronautas chineses vão colocar os materiais no exterior da estação espacial e deixá-los lá, expostos ao ambiente natural, para avaliar o seu desempenho e se se deterioram ou não.

Qualquer material na Lua terá de enfrentar condições extremas, incluindo variações de temperatura, que podem ir de 180 graus a -190 graus. Como a Lua não está protegida por uma atmosfera, é atingida por grandes quantidades de radiação cósmica e micrometeoritos. Terramotos lunares podem também enfraquecer as estruturas construídas no seu solo.

Os materiais foram desenvolvidos com base nas amostras de solo lunar recolhidas pela sonda chinesa Chang’e 5, que no final de 2022 foi a primeira missão no mundo em quatro décadas a trazer de volta material recolhido no satélite natural.

Brinquedo sério

Estes tijolos, de cor preta, são três vezes mais fortes do que os tijolos normais e podem encaixar uns nos outros, evitando a utilização de ligantes, o que seria um desafio na Lua. Uma equipa da Universidade de Ciência e Tecnologia de Huazhong, em Wuhan, também concebeu um robô de impressão 3D para desempenhar tarefas de construção.

O objectivo no futuro é utilizar o próprio solo lunar para diferentes tipos de construções. Outros países com ambições de construir uma base lunar estão a trabalhar na construção de tijolos que imitam a superfície da Lua.

No âmbito do programa Artemis da NASA, que pretende enviar seres humanos à Lua em 2026, investigadores da Universidade da Florida Central estão a testar tijolos feitos com impressoras 3D. A Agência Espacial Europeia efectuou também estudos sobre a montagem de tijolos com base na estrutura dos edifícios da Lego.

A Estação Internacional de Investigação Lunar da China é um projecto conjunto com a Rússia. De acordo com a imprensa oficial chinesa, uma dúzia de países (incluindo a Tailândia, o Paquistão, a Venezuela e o Senegal) e cerca de quarenta organizações estrangeiras são parceiros da iniciativa.

18 Nov 2024

EUA | Xi diz a Biden que está pronto para trabalhar com novo Governo

Os dois presidentes encontraram-se pela última vez em Lima, no Perú, antes de seguirem para a cimeira do G20 no Brasil

 

O Presidente chinês, Xi Jinping, disse no sábado ao homólogo norte-americano, Joe Biden, que “a China está pronta para trabalhar com um novo Governo” dos Estados Unidos, quando o Presidente eleito, Donald Trump, assumir o cargo, em Janeiro próximo.

Os dois líderes reuniram-se no sábado à margem da cimeira anual da Cooperação Económica Ásia-Pacífico, em Lima, no Peru, e esperava-se que Biden exortasse Xi a dissuadir a Coreia do Norte de aumentar o seu apoio à Rússia na guerra contra a Ucrânia, em curso desde Fevereiro de 2022.

Biden declarou-se orgulhoso do trabalho que os dois países realizaram desde a sua última reunião, que decorreu no ano passado, à margem da conferência realizada em São Francisco.

“Nos últimos quatro anos, as relações entre a China e os Estados Unidos sofreram altos e baixos, mas com nós os dois ao leme, também nos envolvemos em diálogos e cooperação frutuosos e, em geral, alcançámos estabilidade”, sustentou Biden.

Xi Jinping notou ainda que EUA e China devem “ter em mente o bem-estar dos dois povos e o interesse comum da comunidade internacional, tomar decisões sensatas, continuar a explorar a melhor forma de as duas grandes nações se entenderem e alcançarem uma longa coexistência pacífica”.

“Os Estados Unidos concluíram recentemente as suas eleições. O objectivo da China de uma relação estável, saudável e sustentável China-EUA não mudou”, acrescentou. Os dois Presidentes concordaram, também no sábado, em não ceder o controlo das armas nucleares à Inteligência Artificial (IA).

“Com base num diálogo franco e construtivo sobre a IA (…), os dois líderes afirmaram a necessidade de manter o controlo humano sobre a decisão de utilizar armas nucleares” e sublinharam “a necessidade de considerar cuidadosamente os riscos potenciais e desenvolver a tecnologia de IA no domínio militar de forma prudente e responsável’, referiu um comunicado da Casa Branca.

Joe Biden falou sobre as “muitas horas” que passou nos quatro anos de mandato a falar com Xi e os progressos alcançados desde a última reunião em Woodside, Califórnia, no ano passado, em matéria de controlo de narcóticos, como o fentanil, e de comunicação militar.

“Nem sempre estivemos de acordo, mas as nossas conversas foram sempre honestas e francas”, disse Xi Jinping.

Pedido final

Xi apelou ainda os Estados Unidos a não ultrapassarem a “linha vermelha” no apoio a Taiwan. A “questão de Taiwan, a democracia e os direitos humanos”, bem como o sistema político e económico e os interesses de desenvolvimento da China “são as quatro linhas vermelhas da China que não devem ser postas em causa”, afirmou Xi Jinping, citado pela emissora estatal chinesa CCTV.

“Estas são as garantias mais importantes e a rede de segurança para as relações entre a China e os EUA”, acrescentou Xi, de acordo com a CCTV.

O dirigente chinês condenou ainda as “acções separatistas” dos líderes de Taiwan, afirmando que são “incompatíveis com a paz e a segurança” na região. É a última vez que os dois líderes se encontram, com Biden como chefe de Estado, uma vez que este está prestes a deixar o cargo para a dar lugar a Trump, a 20 de Janeiro de 2025.

Há muita incerteza sobre o que está por vir na relação EUA-China sob a Presidência de Trump, que fez campanha prometendo cobrar 60 por cento de tarifas aduaneiras sobre as importações chinesas. Os dois responsáveis deverão voltar a encontrar-se já esta semana durante a cimeira do G20 no Rio de Janeiro.

18 Nov 2024

25 de Abril | Morreu Celeste Caeiro, a mulher que deu cravos aos militares

Faleceu na sexta-feira a mulher que tornou o cravo um símbolo da revolução portuguesa do 25 de Abril de 1974, que pôs fim a um longo período de ditadura em Portugal. Celeste Caeiro morreu com 92 anos no Hospital de Leiria.

A neta, Carolina Caeiro Fontela, confirmou à Lusa que a avó morreu devido a problemas do foro respiratório, lamentando que Celeste Caeiro nunca tenha sido homenageada em vida.

Em Abril passado, por ocasião das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril de 1974, ambas, residentes em Alcobaça, esclareceram as lacunas da história: “Há muita gente que ainda pensa que foi uma florista [que deu um cravo a um soldado], mas a minha avó não era florista”, disse a neta à Lusa, lembrando que Celeste trabalhava num ‘self-service’ no edifício Franjinhas, na Rua Braamcamp, em Lisboa.

Com a mãe e uma filha de 5 anos a seu cargo e a viver numa “casa humilde, sem rádio e sem televisão”, só quando chegou ao emprego, no dia 25 de Abril de 1974, é que Celeste soube que estava a haver uma revolução.

Nesse dia, o ‘self-service’, que completava um ano, não iria abrir portas e o patrão, “que tinha mandado comprar cravos para oferecer aos clientes e decorar o espaço, disse aos funcionários que levassem um ramo cada um”.

Celeste pegou no seu ramo de cravos – “vermelhos e brancos” – e rumou ao Rossio para ver “o que há tanto tempo esperava que acontecesse”. Foi aí que perguntou a um soldado o que estavam ali a fazer e se precisava de alguma coisa.

O soldado, “de quem nunca soube a identidade, fez sinal de que queria um cigarro” e Celeste, que sofria dos pulmões e nunca fumou, deu-lhe antes um cravo, que o militar colocou no cano da arma e que acabaria por ser o símbolo da revolução.

A história de Celeste Caeiro, entrelaçada com aspectos políticos e sociais da época, foi contada num documentário da Comissão dos 50 anos do 25 de Abril, com argumento original de Vilma Reis e Roberto Faustino e produção de Tino Navarro e MGN Filmes Lisboa.

18 Nov 2024

FRC acolhe palestra sobre Direito comparado em contratos comerciais

A Fundação Rui Cunha (FRC) recebe hoje a conferência “Crise e alterações de circunstâncias: As lições do Direito comparado”, protagonizada por Dário Moura Vicente. O orador, que fala a partir das 18h30, é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.

O tema da palestra incidirá sobre a ligação entre as crises económicas ocorridas nos últimos anos, nomeadamente as “severas crises em 2008-2009 e 2019-2020”, e o facto de terem “colocado em evidência os problemas postos pela alteração anormal das circunstâncias, em que as partes fundaram a decisão de contratar”.

É aqui que se fará o exercício do Direito comparado entre os regimes jurídicos nacionais relativos à contratação, pois estes “diferem substancialmente entre si, revelando-se as diferentes concepções acerca do contrato e da sua função social que lhes estão subjacentes”.

Uns e outros

Segundo o comunicado que apresenta a conferência, os sistemas romanistas do Direito possuem “um princípio de equivalência das prestações contratuais, com longa tradição, que permite à parte lesada reclamar, sob certas condições, a modificação ou a resolução dos contratos”, mas depois os “sistemas da Common Law são muito mais restritivos no tocante à admissibilidade da resolução ou modificação do contracto por alteração de circunstâncias”.

Desta forma, “a diversidade de regimes é, inevitavelmente, fonte de insegurança no comércio internacional”, embora “as partes nos contratos disponham de diversos instrumentos que lhes permitem mitigar o problema”, nomeadamente “os acordos de escolha da lei aplicável, as cláusulas de hardship, as convenções de arbitragem que confiram aos árbitros o poder de adaptarem contratos de prestações duradouras a novas circunstâncias e a designação das regras ou princípios comuns a diferentes sistemas jurídicos”.

Na conferência protagonizada por Dário Moura Vicente falar-se-á também das possibilidades encontradas no Direito Internacional Privado, que “faculta aos interessados, em vários dos sistemas referidos, o apelo à reserva de ordem pública internacional a fim de obstarem aos resultados mais injustos da aplicação de leis estrangeiras ou do reconhecimento de sentenças estrangeiras”.

18 Nov 2024

Camões | Anunciada instalação artística comemorativa junto à gruta

Depois da visita a Macau para uma série de actividades de celebração dos 500 anos do nascimento do poeta Luís de Camões, o comissário das celebrações, José Augusto Bernardes, anunciou em Lisboa que Macau passará a ter uma nova pedra comemorativa, nomeadamente “uma peça artística de qualidade”, sem que tenham sido avançados mais nomes ou detalhes

 

A gruta de Camões poderá ter uma nova peça de arte a comemorar os 500 anos do nascimento do poeta. A informação foi anunciada em Lisboa pelo comissário das comemorações do V centenário, o professor catedrático José Augusto Bernardes, que esteve recentemente em Macau.

Segundo a Lusa, Bernardes afirmou que se prevê colocar “uma peça artística de qualidade”, onde estão inseridas diferentes placas assinalando as efemérides relativas ao poeta, como as celebrações de 1880 ou de 1924. O responsável disse que foram já feitos contactos neste sentido, sem adiantar pormenores.

Na Biblioteca Nacional de Portugal, em Lisboa, o comissário-geral da Estrutura de Missão para as Comemorações do V Centenário do Nascimento de Luís de Camões, afirmou, na última quinta-feira, querer o país inteiro a celebrar o poeta e “dinamizar a memória camoniana”, tendo sido apresentado o programa das comemorações oficiais, que se estendem até 2026.

O responsável realçou a capacidade de Luís de Camões “unir a comunidade” com os seus escritos, sendo que um dos projectos anunciados para Portugal passa pelos distritos e regiões autónomas escolherem um dia dedicado a Camões, com a colaboração das entidades locais. Nesses casos, a estrutura de missão pode facultar uma exposição itinerante ou um espectáculo musical. A cidade de Coimbra já tem um dia agendado para homenagear o poeta, 12 de Fevereiro do próximo ano, seguindo-se o Funchal a 31 de Março.

Bernardes adiantou que pretende elaborar um “roteiro camoniano”, apesar de lacunas na biografia do poeta, começando pelo local onde nasceu. Foram mencionados municípios como Coimbra, Constância, no distrito de Santarém, e Lisboa.

Debate nas escolas

Mais do que estátuas, como a inaugurada em Lisboa em 1869, Bernardes pretende “debater e não impor Camões”, e levar o poeta às escolas. Para o comissário-geral da Estrutura de Missão, “o tempo das estátuas já acabou” e um “monumento de 12 metros de altura” que ultrapassará a estátua do poeta na Baixa lisboeta, de autoria de Victor Bastos (1830-1894), é a edição das obras completas de Camões, anotadas por camonistas, mas dirigidas ao grande público.

Entre os projectos previstos, José Augusto Bernardes destacou ainda um ‘site’ completo e fundamentado sobre Luís de Camões, tendo referido que na internet se encontra muita informação que constitui lenda ou mito, sendo até “errónea”, sem qualquer verificação científica.

Outro projecto adiantado, foi o de uma “exposição de referência” que ocupará três salas da Biblioteca Nacional de Portugal (BNP), comissariada pelo historiador João Alves Dias, a inaugurar no próximo ano.

A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, encerrou a sessão reforçando o que afirmara na primeira apresentação das linhas programáticas das comemorações camonianas, no passado dia 5 de Junho, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, que assentam em três eixos: cívico-cultural, de investigação e educativo.

As comemorações do quinto centenário do nascimento de Luís de Camões arrancaram oficialmente no passado dia 10 de Junho, com uma programação a estender-se até 10 de Junho de 2026, a difundir em pormenor.

O programa comemorativo dos 500 anos do nascimento de Camões tem uma verba de 2,2 milhões de euros inscrita na proposta de Orçamento do Estado para 2025, mas o comissário-geral espera encontrar outros apoios, como disse à Lusa em Outubro.

18 Nov 2024

Take-away | PJ alerta para casos de burla

A Polícia Judiciária (PJ) emitiu ontem um alerta sobre a ocorrência de vários casos de burla relacionados com serviço de take-away.

Isto porque, segundo um comunicado, “foram criadas falsas páginas no Facebook sobre alegados comerciantes de Macau” que disponibilizavam aos clientes “refeições leves e com baixo teor de gordura”. Numa primeira fase, os mesmos falsos lojistas começaram por vender “diversos tipos de marisco” em promoção.

Após o pagamento feito através da plataforma MPay, com o número disponibilizado nessas páginas falsas, a entrega não foi efectuada no prazo indicado, sendo que os clientes não conseguiram contactar o fornecedor, tendo sido bloqueados no acesso à página. Dados avançados pela PJ falam em 19 queixas desde o início do mês, com prejuízos que variam entre 400 e 1.200 patacas.

Além disso, a burla relacionada especificamente com a compra de refeições com menos gordura “causou prejuízos a várias vítimas entre Maio e Julho deste ano”, sendo que se “transformou numa burla em que falsos lojistas locais vendem marisco a preços promocionais”.

18 Nov 2024

Árvores | Ron Lam exige maior supervisão

O deputado Ron Lam sugere que o Governo melhore a supervisão sobre a segurança das árvores do território, após a recente queda de uma árvore que feriu uma mulher no percurso pedonal da Colina da Guia.

Na interpelação escrita do deputado, este recorda o relatório do Comissariado de Auditoria relativo a 2019 sobre a existência de 647 mil árvores no território, sendo que apenas 24 mil estavam integradas no sistema do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). Além disso, o mesmo relatório dava conta da existência de 79 mil árvores plantadas junto às encostas, perto de zonas onde há grande circulação de pessoas.

Assim, Ron Lam pretende saber como funciona o processo de inscrição e classificação das árvores, e se foram feitas novas inspecções. O deputado quer também saber se a árvore que caiu está no sistema do IAM. Esta entidade confirmou, entretanto, que a árvore foi alvo de inspecção este ano, em Agosto, e que se verificou agora estar podre, o que levou à sua queda.

Mas o deputado questiona porque é que esse problema não foi detectado logo em Agosto, com o respectivo tratamento. Ron Lam pede também uma melhoria do sistema de seguros sobre acidentes em espaços públicos para melhor compensar as potenciais vítimas.

18 Nov 2024

Imobiliário | Vendas de fracções e estacionamentos caem 18%

No terceiro trimestre deste ano, foram vendidos 1.289 fracções autónomas e lugares de estacionamento, volume que representa uma descida de 18,1 por cento face ao trimestre anterior. Também o valor pago pelos imóveis caiu 29,9 por cento para um total de 6,53 mil milhões de patacas, segundo dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) divulgados na sexta-feira.

No trimestre de referência foram transaccionadas 897 fracções autónomas habitacionais (-129, em termos trimestrais) pelo valor de 5,26 mil milhões de patacas (-20,9 por cento). Já o preço médio por metro quadrado de apartamentos, desceu 5,6 por cento para 86.578 patacas.

Analisando os preços médios de apartamentos, a DSEC indica que na Taipa se registou uma quebra de 14,4 por cento em termos trimestrais, uma descida em Coloane de 11,3 por cento, enquanto na península o preço médio subiu 5 por cento. Importa referir que, no plano global, os preços na península são mais baratos do que nas ilhas.

A DSEC revela também que no terceiro trimestre deste ano, havia 266 fracções autónomas habitacionais com licença de utilização emitida.

18 Nov 2024

Exposições / Convenções | Eventos aumentam quase 30%

Nos três primeiros trimestres deste ano o território recebeu 1.011 eventos na área das exposições e convenções, o que, em termos anuais, representa um aumento de 29,8 por cento, ou seja, mais 232 eventos.

Segundo dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), tal representa “uma recuperação de 94 por cento do número de eventos de convenções e exposições dos três primeiros trimestres de 2019”, mais 10.75 eventos em relação ao período pré-pandemia. Em termos de receitas, estima-se que este sector tenha gerado cerca de 4,48 mil milhões de patacas nos três primeiros trimestres do ano, mais 5,4 por cento face a igual período de 2023.

Nos três primeiros trimestres do corrente ano, o número de participantes e visitantes dos eventos de convenções e exposições fixou-se em 1.003.000, menos 18 por cento, em termos anuais, “devido principalmente ao número de visitantes que foram às exposições ter descido”, esclarece a DSEC.

Em termos de temas, dominam os eventos na área do comércio e gestão, com um total de 409, ou seja, 40,5 por cento do total, seguindo-se as áreas da tecnologia informática, turismo e saúde.

18 Nov 2024

TJB | Quarto Juízo Cível em funcionamento a 6 de Janeiro

O Conselho Executivo concluiu, na sexta-feira a discussão em torno da criação do quarto Juízo Cível do Tribunal Judicial de Base (TJB), que entra em funcionamento a 6 de Janeiro do próximo ano.

Segundo uma nota, esta medida surge “considerando o número de processos nos três Juízos Cíveis do TJB e a tomada de posse de um novo grupo de juízes e de presidentes de Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância em Outubro deste ano”, sendo necessário “acelerar o conhecimento dos processos”.

O Conselho Executivo analisou ainda o regulamento administrativo intitulado “Regulamentação do regime jurídico das radiocomunicações”, que “estabelece os procedimentos relativos às licenças, carta, pedidos e taxas, incluindo os documentos ou elementos necessários para o pedido e renovação das licenças de rede ou de estação de radiocomunicações, da homologação de equipamentos, das licenças de comercialização e das cartas de rádio-operador”. Este diploma entra em vigor a 1 de Janeiro.

Destaque ainda para a conclusão da discussão em torno da “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 29/2023 ‒ Procedimentos dos concursos públicos para a concessão da exploração do serviço público de estacionamento”, pois pretende-se “optimizar os procedimentos dos concursos públicos para a concessão da exploração do serviço público de estacionamento”.

18 Nov 2024

Ponte Macau | Estrutura pode durar 100 anos

A quarta travessia entre Macau e Taipa pode ter 100 anos de duração. Quem o diz é Yang Song, director-geral da sucursal da China Civil Engineering Construction Company em Hong Kong e Macau, que ao jornal Ou Mun disse que a infra-estrutura foi projectada para durar esse tempo.

Além disso, o plano é que a Ponte Macau desvie o trânsito das restantes pontes em cerca de 25 por cento até 2035, com cerca de 40 mil viaturas. Actualmente, as quatro travessias entre Macau e Taipa têm uma circulação diária de 160 mil veículos.

Yang Song frisou que a quarta ponte tem também capacidade para a circulação de veículos em pleno sinal 8 de tempestade tropical, e caso as autoridades concordem, esta poderá fazer-se quando houver tufões. No entanto, a circulação já não será possível com um sinal de tempestade superior.

18 Nov 2024

Governo | André Cheong disponível para o Executivo de Sam Hou Fai

O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, está disponível para transitar para o próximo Governo, sob a liderança do Chefe do Executivo eleito, Sam Hou Fai.

O secretário abriu porta à entrada no elenco do próximo Governo durante a conferência de imprensa do Conselho Executivo de sexta-feira. De acordo com a TDM – Rádio Macau, André Cheong salientou que o cargo de secretário é proposto pelo Chefe do Executivo, seguindo-se a nomeação pelo Governo Central.

Apesar da disponibilidade, o secretário e porta-voz do Conselho Executivo frisou que, para já, a sua prioridade é “fazer bem os actuais trabalhos” que tem em mãos.

18 Nov 2024

ID | Fundo do Desporto com orçamento de 700 milhões

No próximo ano, o Fundo do Desporto terá um orçamento de 700 milhões de patacas, confirmou o presidente do Instituto do Desporto (ID), Luís Gomes, na conferência de imprensa que apresentou o projecto de regulamento do fundo, depois de o Conselho Executivo terminar a sua discussão, de acordo com a TDM – Rádio Macau.

O fundo tem como objectivo principal o desenvolvimento desportivo de Macau, assumir as despesas com eventos desportivos como o Grande Prémio de Macau, atribuir apoio financeiro, e pagar a manutenção e reparação de instalações e equipamentos desportivos.

Em comunicado, o Conselho Executivo indica que o projecto de regulamento tem como intuito optimizar a gestão do fundo autónomo e a aplicação eficaz dos recursos. O Fundo do Desporto tem autonomia administrativa e financeira, e património próprio e está à tutela da secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura e funciona junto do Instituto do Desporto. O regulamento entra em vigor a 1 de Abril de 2025.

18 Nov 2024

Administração | Governo quer demitir funcionários não leais à China

Os funcionários públicos de Macau, incluindo os de nacionalidade portuguesa, poderão ser demitidos caso pratiquem “actos contrários” a um juramento de lealdade à China e ao território. A medida está incluída num pacote de propostas de lei apresentadas pelo Conselho do Executivo

 

Tanto o pessoal de direcção e chefia como os trabalhadores da administração pública terão de, ao tomar posse, prestar juramento de defesa da Lei Básica, a ‘miniconstituição do território’, e de lealdade à China.

“Consequentemente, o trabalhador dos serviços públicos, no activo, que pratique actos contrários ao juramento, será alvo de processo disciplinar, sendo-lhe aplicada a pena de demissão”, refere-se numa das propostas apresentadas na sexta-feira pelo Conselho Executivo.

O porta-voz do Conselho Executivo disse numa conferência de imprensa que “é muito difícil” dar exemplos de comportamentos desleais, mas garantiu que a proposta, que não foi divulgada publicamente, vai incluir “expressamente quais são os actos”.

Por outro lado, André Cheong Weng Chon alertou que os funcionários públicos podem ser despedidos devido a conversas privadas ou comentários publicados em redes sociais.

Os actos desleais “não se limitam apenas à vida profissional”, defendeu o dirigente, que acrescentou que a vida privada e profissional de um trabalhador da função pública “nem sempre estão separadas”.

André Cheong sublinhou que o juramento será obrigatório para todos os funcionários públicos, incluindo os portugueses, mas acrescentou que poderão fazê-lo em português.

Teste de sinceridade

De acordo com o último Relatório de Recursos Humanos da Administração Pública, em 2023 a região tinha 34.311 funcionários. O documento não refere quantos têm nacionalidade portuguesa, mencionando apenas que 257 nasceram em Portugal.

Os trabalhadores já em funções terão 90 dias para fazer o juramento, sendo que a recusa implica automaticamente a anulação da nomeação para o cargo, sublinhou na conferência de imprensa a directora dos Serviços de Administração e Função Pública, Ng Wai Han.

As duas propostas obrigam ainda os funcionários públicos a prestar o juramento de forma “sincera e solene”. A sinceridade do juramento será “avaliada no momento” pelo superior hierárquico, explicou André Cheong, que sublinhou que qualquer demissão poderá ser alvo de recurso para os tribunais.

A Lusa pediu um comentário ao presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, o português José Pereira Coutinho, mas não recebeu qualquer resposta. Coutinho é também um dos 33 deputados da Assembleia Legislativa, que irá discutir e votar as duas propostas apresentadas na sexta-feira.

18 Nov 2024