Viagem | MNE encontra-se com homólogo neozelandês

Wang Yi iniciou ontem uma viagem à Nova Zelândia e Austrália onde vai reunir com as autoridades dos dois países e discutir alguns temas sensíveis como as taxas alfandegárias ou a condenação à morte do australiano detido Yang Hengjun

 

O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, reuniu-se ontem com o homólogo neozelandês, no início de uma visita àquele país e à Austrália.

O vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros, Winston Peters, saudou Wang em Wellington, a capital da Nova Zelândia. “Desde a última vez que nos encontrámos, houve alguns desenvolvimentos significativos, nomeadamente uma pandemia global que afectou os nossos dois países”, disse Peters, nos comentários iniciais da reunião formal no parlamento da Nova Zelândia.

“Hoje é uma oportunidade valiosa para reflectir sobre os desafios e as oportunidades que se nos deparam”, observou. Wang é o político chinês de mais alto nível a visitar o país desde a sua anterior visita em 2017. A Nova Zelândia tem mantido fortes laços económicos com a China nos últimos anos, tendo sido o primeiro país desenvolvido a assinar um acordo bilateral de comércio livre com Pequim em 2008.

Durante a passagem por Wellington, Wang terá também breves reuniões com o primeiro-ministro, Christopher Luxon, e o ministro do Comércio, Todd McClay.

“A China espera trabalhar com os dois países para concretizar os entendimentos comuns entre os líderes, melhorar a comunicação estratégica, aprofundar a confiança mútua, fazer avançar os intercâmbios e a cooperação, promover o crescimento constante e sustentado das parcerias estratégicas abrangentes China – Nova Zelândia e China – Austrália e contribuir para a paz, estabilidade e prosperidade mundiais”, afirmou o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros, Wang Wenbin.

Muito a discutir

Wang chegará a Camberra, na Austrália, na quarta-feira, para se encontrar com a homóloga Penny Wong, esperando-se que o diálogo entre os dois se centre no caso do australiano detido Yang Hengjun.

Será a primeira vez que os dois ministros dos Negócios Estrangeiros se encontrarão cara a cara desde que Yang foi considerado culpado de espionagem, na sequência de um julgamento à porta fechada, e condenado à morte com uma prorrogação de dois anos, em Fevereiro.

Também na ordem do dia estará a remoção das últimas taxas alfandegárias que foram impostas pela China em 2020. Estas são amplamente consideradas como punição contra o anterior governo australiano, que aprovou leis que proíbem a interferência estrangeira encoberta na política interna, para impedir o gigante das telecomunicações chinês Huawei de participar na construção da rede 5G da Austrália, devido a preocupações de segurança e para solicitar uma investigação independente da pandemia da covid-19.

As tarifas comerciais custaram à economia local cerca de 20 mil milhões de dólares australianos, mas desde então foram reduzidas para a maioria dos produtos.

19 Mar 2024

Vegetarianismo Budista com características chinesas

Autor: Alexandre Miguel Lopes Lobo
Instituição: Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa / Centro Científico e Cultural de Macau / Fundação para a Ciência e Tecnologia

Introdução:

Relativamente ao tópico do vegetarianismo na religião Budista, pode ser surpreendente para muitos dos que procuram aprofundar o seu conhecimento no Budismo, de que o vegetarianismo não é necessariamente uma das suas características centrais.

Atualmente, é seguido pelas comunidades monásticas que têm a sua origem no Budismo chinês, com exceção das do Japão. Não seria assim de estranhar que a posição dominante do vegetarianismo no Budismo chinês entre a comunidade monástica e, em menor escala, a laica, esteja relacionado tanto com ideias budistas sobre ética e soteriologia, como por conceitos locais sobre regras de abstenção e purificação nativas da cultura e religiões chinesas.

Contudo, o fenómeno de vegetarianismo no Budismo, ainda que se tenha tornado realmente dominante no contexto chinês, não deixou de ser desenvolvido antes de este entrar em contacto com a cultura chinesa. Tendo essa mesma cultura sido encorajada a adotar o vegetarianismo via o Budismo, qualquer estudo que procure entender as origens da predominância do vegetarianismo nas tradições budistas derivadas da China, tem de, obrigatoriamente, olhar com atenção para as escolas de pensamento Budistas que estavam em circulação na Índia e na Ásia Central na altura em que estas foram transmitidas na China. É igualmente importante ter em conta a particularidade da tradição chinesa e procurar elementos que possam ter encorajado uma dieta vegetariana para os devotos na nova religião. Apesar do vegetarianismo, hoje, ser aceite como a contribuição mais importante feita pelo Budismo para a culinária chinesa, esta situação foi tudo menos inevitável, pois contrasta com a maioria do mundo Budista que não tem ligação com a tradição chinesa. É ainda um elemento que não tem qualquer apoio doutrinal nos códigos monásticos Vinaya, ao ponto de o caso chinês poder ser descrito como uma anomalia. Adicionalmente, o própria Buda autorizou os seus discípulos a consumir carne que fosse oferecida como doação, desde que esta não tivesse origem num animal que tenha sido abatido propositadamente para o monge em questão (Kieschnick 2005:186-187).

Vegetarianismo no Budismo antigo:

Na fase formativa mais antiga da religião Budista, um dos conceitos centrais para analisar a ética Budista, relativa ao tratamento de animais e vegetarianismo, é ahiṃsā, ou não violência. Apesar de a ideia da não violência ser respeitada e louvada na prática e doutrina budista, aquilo que seria a sua conclusão lógica, a abstenção do consumo de carne, raramente é mencionada ou debatida na literatura budista e está longe de ser uma prática geral na maior parte do mundo budista, ao contrário da China. O vegetarianismo não deixou de ser, no entanto, parcialmente aprovado e debatido nos primórdios do Budismo, como se pode observar em referências à abstenção de carne em certas situações no código Vinaya. Curiosamente, seria uma das práticas estabelecidas pelo rival/antagonista do Buda histórico, Devadatta (Ruegg, 1980: 234)

Ligações entre a prática de não violência e vegetarianismo, ou pelo menos a abstenção do abate de animais, surgem também nos éditos do imperador Asoka. Em particular, o primeiro dos seus éditos de pedra indica uma ordem firme de proibir o abate de seres vivos para fazer sacrifícios. Indica também o fim do abate diário de um número incrível, provavelmente exagerado, como era comum em fontes Budistas e indianas, de 100.000 animais para as cozinhas do palácio real. A preocupação com a prática de ahiṃsā por parte do imperador não se limitava ao abate e ao vegetarianismo, pois o segundo dos seus éditos em pedra informa sobre o estabelecimento de serviços socias na forma de ajuda médica, tanto para pessoas como para animais (Basham, 1982: 134-135). Já um édito mais tardio, em Kandahar (Afeganistão), mostra que os pescadores e caçadores do rei deixaram de praticar as suas profissões (Basham, 1982: 137). Para Asoka, a prática da não violência envolvia, por norma, a necessidade de proibir práticas e atividades económicas diretamente relacionadas com o consumo de carne e, principalmente, com o abate de animais, em que a eliminação do seu consumo existe como uma consequência e não necessariamente como um fim. Apesar de a não violência ser aclamada como essencial no pensamento Budista, o vegetarianismo em si está quase ausente, o que pode ser em parte explicado pelo facto de que noções éticas não têm lugar em códigos Vinaya, focados em formalizar regras e regulamentos essências para o funcionamento ordeiro de comunidades monásticas. Peixe e carne chegam até a ser mencionados como alimentos superiores que podem ser consumidos por monges doentes. Além disso, o facto de os monges estarem dependentes de esmolas e oferendas de alimentos por parte de laicos devotos, não lhes permite recusar carne que seja oferecida nesse processo, desde que a mesma não tenha resultado no abate de um animal especificamente para o monge em questão (Ruegg, 1980: 234). Na qualidade de pedintes e indivíduos que devem ser honrados como fonte de mérito, os monges estavam assim obrigados a aceitar oferendas que pudessem incluir carne, ou estariam a interferir com o karma do doador e a impedir que este gerasse méritos religiosos através da sua oferenda, se o não fizessem (Ruegg, 1980: 239).

Outras formas de literatura canónica antiga, para lá da Vinaya, também têm pouco a dizer sobre o assunto. A Abhidharma coloca ênfase na qualidade da intenção de um ato e não no ato em si, como comer carne, e as escrituras de categoria sutra também não mencionam o vegetarianismo ou a sua relação com o conceito de ahiṃsā, sendo referido apenas que o Buda histórico não consumia carne crua. Quando o vegetarianismo é mencionado, o Buda não rejeita o conceito, mas autoriza a prática como opcional para os monges (Ruegg, 1980: 235).

Seria só com a introdução mais tardia de novos conceitos e ideias pela escola Mahāyāna, que surge uma atitude muito diferente na comunidade monástica relativamente ao vegetarianismo. Isto deve-se ao facto de estes interpretarem o tópico através de sutras Mahāyāna que lidam especificamente com o assunto. Em particular, as sutras que ensinam a teoria da Natureza Buda, ou Tathāgatagarbha, condenam claramente o consumo de carne (Ruegg, 1980: 236). Portanto, não terá sido por acaso que o Budismo chinês, onde as escolas Mahāyāna se tornaram predominantes, tenha adotado a prática do vegetarianismo, na generalidade. Praticamente, todos os budistas chineses de hoje seguem esta escola, introduzida a partir da Índia e que, gradualmente, evoluiu na China (Tseng, 2018: 145).

Dentro da literatura Mahāyāna relativa à doutrina da Natureza Buda, a Laṅkāvatāra Sūtra tem um capítulo inteiro dedicado ao conceito de comer carne que menciona vários textos, como a versão Mahāyāna da Mahāparinirvāṇa Sūtra (onde a ideia de que um monge pode comer carne quando doente é criticada), os quais proíbem o consumo de carne.

Os textos mencionados, com exceção de um, estão ligados ao conceito de Natureza Buda, o qual indica que todos os seres vivos têm a capacidade de atingir a iluminação, não sendo assim permitido destruir o potencial para tal com o consumo de carne. É também mencionado, noutros textos, que dentro do ciclo infinito de reencarnação não existe nenhum ser vivo que não tenha sido mãe, irmã ou outro para todos os restantes seres; toda a carne é um e deve-se evitar o consumo daqueles que foram, em determinando momento, nossos parentes.

O consumo de carne é assim rejeitado tanto por razões filosóficas como por razões metafísicas. Assim, no Budismo, o vegetarianismo ficou estabelecido como resultado de uma ligação a ensinamentos e escolas específicas, as quais rejeitam o conceito mais antigo de consumo de carne doada a monásticos e se referem a conceitos Budistas, como benevolência e compaixão, para justificar dietas vegetarianas.

A adoção de novos códigos Mahāyāna complementares à literatura Vinaya, como os preceitos do Bodhisattva, levou ao fim do consumo de carne por parte de monásticos e também por adoradores laicos, como foi, eventualmente, o caso do Budismo chinês (Ruegg, 1980: 236-237). Budistas da escola Mahāyāna, não derivam assim a sua proibição do consumo de carne do conceito universal de não violência, mas de conceitos como benevolência, compaixão e, em particular, do conceito de Natureza Buda (Ruegg, 1980: 238).

A Mahāparinirvāṇa Sūtra, em particular, tornou-se num dos textos principais para a tradição vegetariana chinesa. O texto indica uma serie de implicações negativas para quem consome carne. Entre elas, o consumo de carne causa a diminuição da capacidade para sentir compaixão e da eficácia de magias e encantamentos, dificulta a concentração em práticas meditativas e é um hábito imundo que causa mau cheiro e traz má reputação (Kieschnick, 2005: 190).

Desenvolvimentos na China:

A introdução do vegetarianismo no Budismo da China e da Ásia Oriental pode ser rastreado por um período de cerca de 100 anos, entre os séculos 5 e 6 na nossa época, quando uma confluência de fatores culminou com o imperador Wu, da dinastia Liang, a decretar o vegetarianismo obrigatório para os monges budistas.

Estes fatores incluem a tradução de textos indianos que promoviam as dietas vegetarianas e a prática chinesa de renunciar ao consumo de carne em situação de luto, como expressão de piedade filial (Greene, 2016: 1). Debates entusiásticos sobre o tópico estão atestados neste período, em particular em relação ao Budismo, e foi durante esta altura que a sutra da rede Brahma (Brahmajāla Sūtra) foi composta. Este texto ganhou muita importância na tradição chinesa e tinha a particularidade de apresentar os votos do Bodhisattva, regras complementares aos códigos Vinaya, com uma proibição clara e especifica do consumo de carne, ao contrário de versões indianas dos preceitos (Greene, 2016: 5).

Existem também textos budistas chineses, produzidos por volta do século três, que indicam que já neste período o vegetarianismo era um componente aceite e até comum na China, como o Tratado da eliminação da dúvida do mestre Mou. Os debates do século cinco podem ter surgido em sequência de traduções da Vinaya, que permitem o consumo de carne (Greene, 2016: 23). Muitas das biografias de monges e monjas pré-século cinco, indicam que eram vegetarianos, por exemplo (Greene, 2016: 7).

Convém, no entanto, ter em conta que em muitas das compilações de biografias de monges proeminentes que surgem a partir do século 6, é referido, em particular, que estes são vegetarianos. Fica subentendido de que não comer carne está associado, especificamente, com monges particularmente devotos e meritórios. Biografias de séculos posteriores deixam de fazer referência à dieta dos monges, indicando que o vegetarianismo passou a ser a norma e o mínimo que se espera de qualquer monge (Kieschnick, 2005: 194). Em relação à sutra da rede de Brahma, texto que insiste que os discípulos de Buda não podem consumir carne para não eliminar a capacidade para a compaixão, a sua proveniência é considerada suspeita. Apesar de ser apresentada como sendo de origem indiana, parece ter sido composta na China, mostrando assim a importância em justificar o vegetarianismo no Budismo chinês, em oposição a formas mais antigas de Budismo (Kieschnick, 2005: 191).

Quando o Budismo foi originalmente introduzido na China, encontrou uma cultura com uma relação complexa e desenvolvida relativamente ao consumo de carne. Por um lado, o consumo de carne é um elemento importante da adoração ritualística de divindades e antepassados, desde que é possível averiguar. Por outro lado, a China tem uma história longa e significativa de abstenção do consumo de carne por motivos religiosos, antes do Budismo se estabelecer.

Práticas Confucionistas, Taoistas e da religião popular chinesa tiveram, pois, um papel na formação do vegetarianismo na sociedade chinesa, ainda que o do Budismo tenha sido mais significativo. Nomeadamente, conceitos de abstenção, como forma de purificação do Confucionismo, e crenças taoistas no poder de dietas não convencionais influenciaram a atitude chinesa perante o vegetarianismo, em conjunto com práticas budistas morais (Broy, 2019:37).

Numa sociedade em que carne era escassa e, por isso, considerada um luxo, o seu consumo ganhou uma qualidade social com que o vegetarianismo teria de lidar, a fim de se conseguir estabelecer. A elite chinesa era referida, por vezes, como aqueles que comem carne, e era considerado um ato importante de piedade filial oferecer carne e álcool aos pais, ambos, ingredientes com um papel importante nos sacrifícios do culto dos antepassados e de determinadas divindades. Apesar disto, já durante a dinastia Han (202 AC- 220 DC), antes da chegada do Budismo à China, existia uma tradição estabelecida de abstenção do consumo de carne e álcool como forma de purificação, limitado a ocasiões especiais, como períodos de luto.

Ao mesmo tempo, na China feudal, jejuar era visto como um pré-requisito para comunicar com os deuses, ato que serve para avivar qualidades morais. A dieta vegetariana permitia também a aquisição de poderes não naturais e era essencial para processos de purificação ritualística. Havia também uma justificação moral da parte do Confucionismo, que insistia numa atitude modesta relativamente ao consumo de carne. Em particular, Mengzi, discípulo de Confúcio, declara que o homem virtuoso é incapaz de tolerar a morte de um ser vivo (Broy, 2019: 38-39). Símbolos de estatuto e de privilégio, é, por outro lado, um sinal de decadência e de gula para os seus críticos, crítica também presente em textos budistas indianos (Kieschnick, 2005: 193).

Já os taoistas, aproximam-se mais das práticas vegetarianas Budistas. À semelhança do conceito de não violência, instruem os seus seguidores a não causar dano ou sofrimento a outros seres vivos e a evitarem o consumo de carne, pois todas as formas de vida são consideradas sapientes. Dependendo da escola, muitos sacerdotes Taoistas vivem em mosteiros onde seguem dietas vegetarianas. Os Taoistas também acreditam que a sua dieta é central para a sua saúde mental, física e espiritual, e que jejuar permite atingir a imortalidade (Tseng, 2018: 152).

O Budismo entrou, assim, numa sociedade já com ideias próprias sobre o consumo de carne, que teriam certamente um efeito na forma como o Budismo introduziu práticas vegetarianas na sociedade chinesa. Potencialmente, facilitou ainda a adoção do vegetarianismo como regra e não como exceção nas comunidades monásticas, ao ponto da ideia do monge maléfico que come carne e bebe álcool se ter formado na imaginação popular. Mais importante que os monges, para a adoção do vegetarianismo em larga escala, seria o papel de seguidores laicos e das suas atividades persistentes, que estabeleceram o não consumo de carne como um elemento identitário do Budismo chinês. Estes ativistas, simultaneamente, davam ênfase à crueldade do abate de animais, assim como relacionavam o seu vegetarianismo com valores Confucionistas.

Entre os vários seguidores laicos que promoveram o vegetarianismo encontram-se vários imperadores, sendo que o mais relevante terá sido o imperador Wu, da dinastia Liang do Sul (464-549 DC). Budista laico extremamente devoto, foi instrumental em estabelecer o vegetarianismo como padrão do Budismo chinês. Introduziu também as primeiras proibições temporárias de caça, captura e abate de animais (Broy, 2019: 42-43). Procurando usar compaixão e fé da religião budista para guiar o seu império, seguiu com rigidez os preceitos de não matar, opôs-se a penas capitais e baniu o sacrifício de animais.

Eventualmente, decretou que todos os monásticos tinham de ser vegetarianos e não beber álcool, prática que também impôs a si mesmo, ficando conhecido como o imperador Bodhisattva (Tseng, 2018: 148). A influência da autoridade imperial serviu assim como a força mais consistente para a propagação do vegetarianismo entre o povo chinês (Tseng, 2018: 145), começando com o imperador Ming, (28-75 DC) da dinastia Han, que, gradualmente, integrou o vegetarianismo junto com a proibição de abate nos rituais de jejum oficiais, dando espaço para inserir o conceito no subconsciente popular (Tseng, 2018: 147).

Para lá de imperadores devotos, outros laicos budistas tiveram um papel ativo na promoção do vegetarianismo, com maior ênfase no bem-estar do animal do que nas recompensas metafisicas que o Budismo indiano atribui a quem pratica vegetarianismo. Um dos laicos mais famosos foi o oficial Zhou Yong, que menciona as preocupações clássicas de resultados kármicos, ao mesmo tempo de mostra maior preocupação com o sofrimento dos animais consumidos.

A tendência para dar ênfase ao sofrimento animal tornou-se, assim, típico da propagação do vegetarianismo por parte de laicos e monges chineses (Kieschnick, 2005: 196-197). O papel de oficias laicos, como Zhou, é particularmente significativo para demonstrar a devoção perante o conceito e a moralidade do vegetarianismo no Budismo chinês, pois, em determinados contextos, era uma prática difícil de manter. Certas posições especiais necessitavam consumir carne em determinados banquetes e cerimónias, como era o caso de oficias de alto nível para quem o vegetarianismo era visto como excêntrico e inapropriado.

Os vegetarianos e os seus associados desenvolveram técnicas para lidar com inconveniências, como banquetes cerimoniais. Alguns vegetarianos passaram a consumir vegetais que foram cozinhados com carne e anfitriões mais atenciosos preparavam pratos especiais (Kieschnick, 2005: 204).

O Budismo seria ainda influenciado pelos conceitos pré-Budistas de que poderes especiais podiam ser adquiridos com dietas vegetarianas, existindo textos budistas medievais que prometem proteção divina para aqueles que não consumissem carne. A crença em proteção divina e de eficácia medicinal deste tipo de dietas, daria origem a festivais de grande escala, como o banquete vegetariano dos nove imperadores (Broy, 2019: 44). Pelo século 13, a procura por dietas vegetarianas por parte da comunidade budista chinesa deu origem a restaurantes vegetarianos, espalhados por várias grandes cidades, e inspirou a criação de uma culinária distinta, em que o álcool, o alho e a cebola também eram proibidos, de acordo com a tradição indiana (Kieschnick, 2005: 186).

Conclusão:

Textos budista da tradição Mahāyāna desenvolveram uma perspetiva mais centrada em ética, relativamente ao consumo de carne, relacionando o vegetarianismo com a compaixão e a interconexão de todos os seres vivos. Mesmo assim, não existe muita noção do sofrimento e da dor dos animais, em si, nestas descrições (Broy, 2019: 40).

Ultimamente, budistas chineses foram atraídos para a prática do vegetarianismo para fortificar o desenvolvimento da sua compaixão para com o mundo; essa compaixão era apresentada como o caminho correto para atingir a iluminação, constante em várias sutras Mahāyāna, que eram praticadas na China (Tseng, 2018: 153). Fontes budistas, no entanto, sempre expressaram alguma forma de desconforto com o consumo de carne devido à sua ligação com o ato de matar seres vivos e o karma negativo gerado no processo. Grupos monásticos indianos eram críticos de práticas como o sacrifício de animais, ainda que não seguissem dietas vegetarianas como obrigatórias (Greene, 2016: 2-3), mas certamente adotaram a prática até certo nível, como indicado nos textos Mahāyāna, traduzidos na China, onde o consumo de carne era claramente proibido.

A partir do século t3, o vegetarianismo surge como parte do modo de vida de monásticos budistas na China. No século 5, entram na China novos textos budistas que promovem o vegetarianismo, mas também são traduzidos códigos Vinaya que permitem o consumo de carne em certas circunstâncias. Um debate é então gerado sobre este tópico, que culmina no édito do imperador Wu, definindo a dieta vegetariana como uma obrigação de, pelo menos, a comunidade monástica (Greene, 2016: 31-32).

O vegetarianismo ficou, portanto, estabelecido como um elemento permanente entre monásticos budistas e alguns laicos, já no período medieval, e foi, consequentemente, criticado por elementos da elite, a partir da dinastia Tang. A partir daqui o vegetarianismo acabaria por ser praticado com maior empenho por cultos populares sincretistas, alguns dos quais chegaram até aos dias de hoje (Broy, 2019: 46-47). Este vegetarianismo puro não monástico, acabaria por ser estigmatizado a partir do século 12 DC e identificado como “culto demoníaco vegetariano”, uma denominação aplicada, originalmente, apenas para a religião maniqueísta (Broy, 2019: 48).

Ideias confucionistas e taoistas seriam adotados por comunidades vegetarianas, em conjunto com elementos budistas. Enquanto praticantes pré-budistas preferiam abstenção temporária do consumo de carne, foi só através do Budismo que o conceito de vegetarianismo permanente foi introduzido na cultura e culinária chinesa (Broy, 2019: 57). Os fatores que levaram a esta adoção pelo Budismo chinês foram variados, mas, entre eles, destaca-se o facto de o vegetarianismo ter servido como forma de estabelecer uma identidade religiosa distinta dentro da sociedade chinesa (Greene, 2016: 35).

Bibliografia:

Basham, A. L. (1982). Asoka and Buddhism–A Reexamination. Journal of the International Association of Buddhist Studies, 131-143;

Broy, N. (2019). Moral Integration or Social Segregation? Vegetarianism and Vegetarian Religious Communities in Chinese Religious Life. Concepts and Methods for the Study of Chinese Religions III: Key Concepts in Practice, 37-64;

Greene, E. M. (2016). A Reassessment of the Early History of Chinese Buddhist Vegetarianism. Asia Major, 1-43;

Kieschnick, J. (2005). Buddhist vegetarianism in China. Of tripod and palate: Food, politics, and religion in traditional China, 186-212. New York: Palgrave Macmillan US;

Ruegg, D. S. (1980). Ahimsa and Vegetarianism in the History of Buddhism. Buddhist studies/for W. Rahula, 234-241. London and Bedford: Gordon Fraser Gallery;

Tseng, A. A. (2018). Five influential factors for Chinese Buddhist’s vegetarianism. Worldviews: Global Religions, Culture, and Ecology, 22(2), 143-162.

Este espaço conta com a colaboração do Centro Científico e Cultural de Macau, em Lisboa, sendo que as opiniões expressas no artigo são da inteira responsabilidade dos autores.
https://www.cccm.gov.pt/

19 Mar 2024

Plano Director | Song Pek Kei pede informações sobre parques industriais

Apesar de o governo ter revelado o Plano Director do território, a maioria dos parques industriais, à excepção do Parque Industrial da Concórdia, ficaram por ser explicados. Face a este desenvolvimento, a deputada Song Pek Kei veio pedir ao Governo que complemente as informações tornadas públicas.

Os parques cujo planeamento permanece desconhecido são o Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau, o Parque Industrial de Pac On e o Parque Industrial de Ká-Hó.

Numa interpelação escrita, a deputada ligada à comunidade de Fujian pergunta pelo calendário para o planeamento dos parques: “Depois da publicação do Plano Director, ficaram por revelar os planos de pormenor destes parques industriais, fazendo com a reconstrução seja lenta, o que vai afectar não só o plano de reconversão industrial, mas também o progresso da diversificação económica de Macau”, afirmou.

Por outro lado, a legisladora indicou que apesar de o Governo ter permitido uma maior construção em altura no Parque Industrial da Concórdia, com a área útil de construção a poder chegar aos 700 mil metros quadrados, a medida não conseguiu levar as empresas a reconstruir as respectivas fábricas. Por isso, a deputada considera que o Governo deve passar a permitir a venda e arrendamento de fracções autónomas dentro das fábricas

“Há opiniões a indicarem que actualmente não é permitido alugar ou vender fracções autónomas nas fábricas reconstruídas. Por isso, os investidores não têm muita vontade em reconstruírem as fábricas”, explicou. Song Pek Kei sugere que o Governo siga as práticas do Interior e permita o aluguer ou a venda de fracções autónomas nos futuros parques industriais.

19 Mar 2024

Fukushima | Sismo de magnitude 5,4 volta a abalar costa

Um sismo de magnitude 5,4 na escala de Richter voltou a atingir ontem o nordeste do Japão, dois dias após um outro abalo ter suspenso a descarga de águas da central nuclear de Fukushima.

O sismo ocorreu às 06:17, com epicentro na costa da prefeitura de Fukushima e a cerca de 50 quilómetros de profundidade no fundo do mar, mas não levou à emissão de qualquer alerta de tsunami. Até ao momento, não foram relatados danos materiais ou feridos causados pelo sismo, que foi sentido na capital, Tóquio, a 300 quilómetros de distância.

Na sexta-feira, um sismo de magnitude 5,8 na escala de Richter obrigou a Tokyo Electric Power Company (Tepco), que opera a central danificada de Fukushima Daiichi, a suspender a actual ronda de despejo de água radioactiva e tratada no Oceano Pacífico, que começou em 28 de Fevereiro.

O Japão fica no chamado Anel de Fogo, uma das zonas sísmicas mais ativas do mundo, e sofre terramotos com relativa frequência, por isso as infraestruturas são projectadas para resistir a tremores. Na quarta-feira, o director-geral da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), Rafael Grossi, disse, durante uma visita a Fukushima, que as descargas são seguras.

As descargas motivaram a oposição de comunidades de pescadores e de países vizinhos, incluindo a China, que proibiram todas as importações de peixe e marisco. A TEPCO está a descarregar no Oceano Pacífico mais de 1,32 milhões de toneladas de água contaminada de radioisótopos, após ser processada para lhe retirar a maioria desse material altamente radioativo e diluída em água marinha, um processo que irá prolongar-se por várias décadas.

O Governo japonês, a operadora da central e o regulador nuclear japonês optaram pela descarga no oceano como a melhor forma de solucionar o problema do armazenamento provisório do líquido no interior das instalações nucleares, e após rejeitarem outras alternativas devido à complexidade técnica ou custos mais elevados.

18 Mar 2024

HK | Condenadas 12 pessoas por invasão do parlamento

Um tribunal de Hong Kong condenou sábado 12 pessoas a penas de até seis anos e dez meses de prisão pela invasão do edifício do parlamento da região chinesa durante os protestos antigovernamentais de 2019. Centenas de manifestantes invadiram o Conselho Legislativo na noite de 01 de Julho de 2019, o 22.º aniversário da transferência de soberania da cidade do Reino Unido para China, onde desfraldaram a bandeira da era colonial britânica.

Alguns pintaram slogans nas paredes, danificaram móveis e rasgaram cópias da Lei Básica, a miniconstituição que rege Hong Kong, antes de abandonarem o edifício enquanto as forças de segurança disparavam gás lacrimogéneo. Os 12 réus, incluindo a antiga líder estudantil Althea Suen, o actor Gregory Wong e os activistas Ventus Lau e Owen Chow, já tinham sido anteriormente condenados por tumultos. Alguns deles também foram considerados culpados de outras acusações.

O juiz Li Chi-ho proferiu penas de prisão que variam entre quatro anos e meio e seis anos e dez meses, dependendo do grau de envolvimento e dos factores atenuantes. Li disse que a legislatura possui um estatuto constitucional único e que a natureza da invasão foi grave, com “efeitos duradouros na sociedade”. Os actos dos manifestantes “visavam o governo da cidade”, disse o juiz.

O caso também envolveu dois jornalistas, anteriormente absolvidos da acusação de tumulto, mas sábado condenados por entrarem no parlamento de forma ilegal. Um foi multado em 1.500 dólares de Hong Kong e o outro em 1.000 dólares de Hong Kong. Depois de proferidas as sentenças, alguns apoiantes dos arguidos choraram na sala do tribunal, enquanto outros acenaram e demonstraram o seu apoio aos arguidos.

À defesa

Na segunda-feira, Althea Suen disse numa audiência de julgamento que “o verdadeiro crime cometido pelos manifestantes é a busca da democracia, da liberdade de pensamento e do livre-arbítrio”. Na mesma audiência, Owen Chow defendeu que a radicalização dos protestos se deveu ao bloqueio por parte das autoridades locais e de Pequim de todos os caminhos para a democratização de Hong Kong.

Ventus Lau disse que entrou no parlamento para tentar minimizar o número de feridos. “Como sou solidário com os manifestantes, estou disposto a ir para a prisão com eles”, acrescentou.

Tanto Chow como Lau estavam entre os 47 activistas que foram acusados em 2021 de subversão por realizarem eleições primárias não oficiais, ao abrigo de uma lei de segurança nacional imposta por Pequim em 2020 para terminar com os protestos. O governo de Hong Kong disse que a lei ajudou a trazer de volta a estabilidade à cidade.

18 Mar 2024

Sector do livro em todo o mundo alerta para crescente censura

Associações internacionais de autores, editores, livreiros e bibliotecas alertaram para os crescentes movimentos de cancelamento e proibição de obras e autores, que atentam contra a democracia, apelando à defesa da liberdade de expressão, de publicar e de ler.

Várias associações, entre as quais se inclui a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) emitiram uma declaração sobre Liberdade de Expressão, de Publicação e de Leitura – que continua aberta a assinaturas do sector – a ser apresentada em diversos eventos internacionais ao longo do ano, o primeiro dos quais ocorreu na quinta-feira, 14 de Março, na Feira do Livro de Londres, foi sexta-feira anunciado.

A declaração conjunta foi lançada pelo Fórum Internacional de Autores (IAF), PEN Internacional, Associação Internacional de Editores (IPA), Federação Europeia e Internacional de Livreiros (EIBF) e Federação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias (IFLA), para fazer face “aos crescentes esforços para restringir livros e aqueles que os escrevem, publicam ou disponibilizam aos leitores”, explicam, em comunicado.

A APEL, como a IPA e a EIBF, é também signatária desta declaração que, “nos tempos que correm, reveste-se de uma importância extrema”, considera o presidente da associação, sinalizando que “a falta de liberdade de escrita, de edição e leitura, corrói as fundações dos sistemas democráticos e do Estado de Direito”.

“E enganam-se aqueles que acreditam que só em sociedades totalitárias ou autoritárias estes direitos estão em causa. Temos assistido a movimentos, muitas vezes inorgânicos, que apelam ao cancelamento e à proibição de livros, escritores, escritoras, editores e livreiros”, alerta Pedro Sobral, presidente da APEL. Na sua opinião, “nunca esta declaração foi tão importante” e “nunca os editores e livreiros estiveram, em conjunto, tão comprometidos em proteger e potenciar a liberdade de ler, editar, publicar e vender livros”.

Poder de escolha

Os autores, editores, livreiros e bibliotecas signatários afirmam que os une o papel que desempenham na defesa das liberdades de expressão, de publicação e de leitura, fundamental para que a sociedade tenha “cidadãos esclarecidos que, com base em conhecimento e informações precisas, façam escolhas e participem do progresso democrático”.

“A verdadeira liberdade de leitura significa poder escolher entre a mais ampla gama de livros que compartilham a mais ampla gama de ideias. A comunicação irrestrita é essencial para uma sociedade livre e uma cultura criativa, mas carrega consigo a responsabilidade de resistir ao discurso de ódio, às falsidades deliberadas e à distorção dos factos”, lê-se na declaração.

18 Mar 2024

Filmes “Nayola” e “Mataram o pianista” nomeados para os prémios Platino

Os filmes de animação “Nayola”, de José Miguel Ribeiro, e “Mataram o pianista”, de Fernando Trueba e Javier Mariscal, coproduzido por Portugal, estão nomeados para os Platino, os prémios de cinema ibero-americano, revelou a organização.

De acordo com a lista de nomeados da 11.ª edição dos prémios Platino, marcada para 20 de Abril, no México, aqueles dois filmes são candidatos ao prémio de melhor longa-metragem de animação. “Nayola” é a primeira longa-metragem do realizador português José Miguel Ribeiro, tendo já sido premiada e exibida em vários festivais e estreado nos cinemas portugueses.

Com argumento de Virgílio Almeida, a partir de uma peça de teatro de José Eduardo Agualusa e Mia Couto, “Nayola” contrapõe as vidas de três gerações de mulheres – Lelena, Nayola e Yara -, tendo a guerra civil de Angola como pano de fundo. “Mataram o pianista”, que chega aos cinemas portugueses no próximo dia 21, é um documentário dos realizadores espanhóis Fernando Trueba e Javier Mariscal, com Humberto Santana, fundador da Animanostra, como coprodutor.

O filme relata a história do pianista brasileiro Tenório Júnior, considerado um dos nomes fundamentais da Bossa Nova, que desapareceu em Buenos Aires, em março de 1976, numa ocasião em que acompanhava Toquinho e Vinicius de Moraes num concerto, e as forças militares já agiam em função do golpe, que aconteceu nesses dias, e da ditadura militar que iria vigorar até 1983. No filme surgem depoimentos de arquivo de muitos músicos, como Caetano Veloso, Milton Nascimento, Chico Buarque, Toquinho, João Donato, Bebo Valdés e Bud Shank, além do escritor Ferreira Gullar, de jornalistas, amigos e familiares do pianista.

Outras histórias

Naquela mesma categoria dos Platino estão ainda os filmes “El sueño de la sultana”, “Home is somewhere else” e “Robot Dreams”. “A sociedade da neve”, de J. A. Bayona, é o filme mais nomeado para os Platino, reunindo sete indicações aos prémios. A cerimónia está marcada para 20 de Abril em Riviera Maia, no México.

Os Prémios Platino são organizados pela Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Audiovisuais e pela Federação Ibero-americana de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais, em parceria com academias e institutos de cinema dos países do espaço ibero-americano.

18 Mar 2024

Sichuan | Incêndio florestal obriga à retirada de 3.400 pessoas

A China activou um mecanismo de emergência para tentar controlar um incêndio florestal que obrigou à retirada de quase 3.400 pessoas, disseram ontem as autoridades da província de Sichuan, no centro do país.

O departamento de gestão de emergências de Sichuan disse que as chamas foram detectadas na tarde de sábado na aldeia de Baizi, condado de Yajiang, na prefeitura tibetana de Garze. Até ao momento, não há registo de qualquer vítima e os bombeiros continuam a trabalhar para tentar extinguir o incêndio, que provocou o encerramento de várias estradas locais.

Um total de 3.396 pessoas foram retiradas de 11 povoações, disseram as autoridades, porque os ventos fortes ajudaram as chamas a espalharem-se rapidamente por várias cadeias montanhosas da região. De acordo com a agência de notícias estatal chinesa Xinhua, cerca de mil operacionais e sete helicópteros foram mobilizados ontem para combater o incêndio.

A província vizinha de Yunnan enviou ainda 750 soldados para fornecer apoio adicional. Vários moradores da zona garantiram à Xinhua que o incêndio não era visível a partir do centro administrativo do condado de Yajiang e que os serviços de água, electricidade e telecomunicações não foram afectados.

A Comissão Nacional de Prevenção de Desastres e o Ministério de Gestão de Emergências tinham alertado há algumas semanas que a China poderia enfrentar este mês catástrofes naturais com possíveis inundações, descidas de temperatura, tempestades de areia e incêndios florestais.

18 Mar 2024

Pequim | João Lourenço defende soberania da Ucrânia e Estado da Palestina

O Presidente angolano apelou na sexta-feira ao respeito pela soberania da Ucrânia e à criação do Estado da Palestina, visando o fim definitivo dos dois conflitos, num encontro com o homólogo chinês, Xi Jinping. “É imperioso que se ponha fim à guerra na Ucrânia”, afirmou João Lourenço, durante um encontro com Xi, no Grande Palácio do Povo, junto à Praça Tiananmen, no centro de Pequim.

O conflito com a Rússia “deve terminar necessariamente à volta de uma mesa de conversações, para se alcançar a paz definitiva e garantir a soberania nacional da Ucrânia”, acrescentou. Na segunda visita oficial à China desde que foi eleito, João Lourenço defendeu a libertação dos reféns israelitas e o fim imediato da ofensiva militar israelita, que descreveu como desproporcional contra a população da Faixa de Gaza.

O governante apelou ainda ao fim dos colonatos e ao fim definitivo do conflito israelo-palestiniano com a criação de um Estado da Palestina que seja internacionalmente reconhecido. “É a única solução definitiva para trazer a liberdade e dignidade ao povo palestiniano e garantir realmente a segurança de Israel e dos povos daquela conturbada região”, vincou.

Assegurando que Luanda e Pequim “comungam os mesmos valores” em matéria de política externa, incluindo os princípios da não-agressão e respeito pela soberania dos Estados, o líder angolano apontou para a “necessidade urgente” de executar “reformas profundas” na ONU.

“Os últimos acontecimentos na arena internacional vieram confirmar a necessidade urgente de se fazerem profundas reformas no sistema das Nações Unidas, nas instituições financeiras como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, a Organização Mundial do Comércio, mas sobretudo no Conselho de Segurança, por se terem demonstrado ao longo do tempo desactualizadas do contexto do mundo de hoje, passados que são quase 80 anos do fim da Segunda Guerra Mundial”, afirmou.

O chefe de Estado angolano apontou para o “mau momento” que África atravessa, à medida que a emergência do terrorismo coabita com “mudanças inconstitucionais” em vários países do continente.

“As guerras na Europa e no Médio Oriente fizeram praticamente esquecer o conflito no Sudão, um país à beira de uma crise humanitária sem precedentes, com elevado número de baixas humanas que pode aumentar com a fome e doenças, deslocados internos, refugiados e grande destruição de infra-estruturas”, apontou.

Visita cinco estrelas

O líder angolano defendeu que o papel da China deve sempre ser tido em consideração na configuração de uma nova ordem mundial e apontou para a aprovação de uma declaração conjunta que reflecte a convergência entre os dois países. “Saímos da China muito satisfeitos com a abertura e compreensão que encontrámos e que nos impele a estarmos cada vez mais próximos na defesa dos princípios e interesses comuns”, disse Lourenço.

O programa da visita do Presidente angolano incluiu ainda a participação num fórum de negócios sobre o investimento em Angola, e encontros de trabalho com empresários chineses que já operam no país africano ou o pretendem fazer no futuro. No último dia da visita, João Lourenço deslocou-se à província de Shandong, para contactos com os sectores têxtil, farmacêutica e agrícola.

Exemplos de Macau e HK

O Presidente de Angola, João Lourenço, defendeu na passada sexta-feira a resolução pacífica da questão de Taiwan e garantiu o respeito pelo princípio ‘Uma só China’, durante um encontro com o homólogo chinês, Xi Jinping. “Angola defende o princípio ‘Uma só China’ e Taiwan como parte integrante do território chinês”, afirmou o chefe de Estado angolano, durante o encontro com Xi, no Grande Palácio do Povo, junto à Praça Tiananmen, no centro de Pequim. João Lourenço defendeu uma solução por meios pacíficos da questão de Taiwan, “a exemplo do que aconteceu com Hong Kong e Macau”. Tal como a antiga colónia britânica Hong Kong em 1997, a administração de Macau passou em 1999 de Portugal para a China, graças a um acordo entre os dois países. “Não há razões para se pensar de forma diferente depois desses dois casos de grande sucesso da diplomacia chinesa”, observou João Lourenço.

Indústria: Ministro angolano destaca papel da China

O ministro da Indústria e Comércio de Angola, Rui Miguens de Oliveira, afirmou na passada sexta-feira em Pequim que a colaboração com a China tem sido “crucial” para a industrialização do país, enfatizando o sector das infra-estruturas.

Citado pela agência de notícias oficial Xinhua, o ministro angolano destacou a participação das empresas chinesas e o apoio financeiro de Pequim na recuperação inicial das infraestruturas destruídas durante a guerra civil no país africano, incluindo pontes, estradas, linhas de transmissão de energia e sistemas de abastecimento de água.

“Tudo isto são infra-estruturas necessárias para o desenvolvimento económico e social geral, mas particularmente essenciais para a nossa indústria”, observou. Rui Miguens referiu que, após a recuperação das infra-estruturas, Angola assistiu a investimentos de empresas privadas chinesas em vários sectores industriais. “O facto é que, neste momento, os maiores investidores privados em Angola são provavelmente os chineses. Eles são o melhor exemplo de Angola, onde é possível investir, criar empregos, estabelecer indústrias e permitir que os empresários obtenham lucros de forma honesta”, disse.

18 Mar 2024

IAS | Aumentado apoio para pessoal de instituições sociais

O Instituto de Acção Social (IAS) anunciou o aumento de três por cento do apoio para despesas com o pessoal dos equipamentos sociais subsidiados. A medida que foi divulgada na sexta-feira, produz efeitos desde Janeiro deste ano, tem custo acrescido de 40 milhões de patacas e potencial para abranger cerca de 4.800 trabalhadores.

“O IAS espera que os equipamentos sociais possam utilizar o apoio financeiro para aumentar a remuneração dos seus trabalhadores para melhor consolidar as equipas, com vista a proporcionar serviços sociais estáveis e de alta eficácia”, foi indicado. “O IAS irá continuar a prestar atenção à situação de funcionamento dos equipamentos sociais subsidiados para assegurar o desenvolvimento estável dos serviços sociais”, acrescentado.

Após o anúncio, Paul Pun, secretário-geral da Cáritas Macau, destacou a importância da medida, numa altura em que o ambiente económico no território é difícil. Pun considerou igualmente que o aumento é o reconhecimento do trabalho feito por estas pessoas ao longo dos anos, em que o apoio esteve congelado.

Por sua vez, Leong Sun Iok, deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), elogiou o aumento, mas defendeu ser necessário que os funcionários não subsidiados também gozem do aumento de salário.

18 Mar 2024

Trabalho | Integração de doentes mentais enfrenta preconceitos

A necessidade de descanso e de cumprir a medicação leva a que as portas no mercado de trabalho não se abram a portadores de deficiência mental e doentes psiquiátricos, mesmo que as autoridades ofereçam benefícios a quem contrata

Reportagem da jornalista Catarina Domingues, da agência Lusa 

 

A líder de uma associação de reabilitação de Macau, que abriu um restaurante vocacional de comida portuguesa, disse à Lusa que a integração no mercado laboral de doentes mentais em recuperação ainda enfrenta oposição dos empregadores. Quando o “Cantinho Luso” abriu portas em 2020 no Fai Chi Kei, não havia neste bairro outros restaurantes a oferecer cozinha portuguesa ou macaense, culinária de fusão com base na gastronomia portuguesa.

O projecto da Associação de Reabilitação Fu Hong veio acabar com esse vazio, numa área onde a comunidade estrangeira é uma minoria, com apenas 22 imigrantes portugueses entre os mais de 28 mil residentes, de acordo com os censos de 2021. “Eu sou macaense, portuguesa, e nesta zona não existe nenhum restaurante com essa especialidade”, diz à Lusa a presidente da associação, Fátima dos Santos Ferreira.

O trabalho de pessoas com doença mental neste restaurante, integrado num centro de formação profissional, é uma das etapas no processo de recuperação. Para alguns, a ideia é transitarem para o mercado de trabalho.

Foi atrás do balcão do “Cantinho Luso” que Ma Ka Ian se iniciou nas lides de barista. Fala à Lusa de máscara, porque é assim que se sente mais à vontade. “Tenho um horário organizado (…) aprendemos novas competências e podemos descansar quando nos sentimos cansados, não somos forçados a trabalhar”, refere.

A necessidade de descanso e de cumprir a medicação leva a que as portas do mundo lá fora se mantenham muitas vezes fechadas. Fátima dos Santos Ferreira admite que a integração noutros restaurantes de Macau ainda não se concretizou.

“Estão ainda sujeitos a medicação e há alturas que precisam de descansar, parar, porque a medicação dá um certo sono, e os patrões lá fora não compreendem porquê, dizem que são preguiçosos”, lamenta, notando que em outras áreas de formação deste centro, como na lavandaria, já houve casos de sucesso.

Muito para cortar

Tiago Lei, cliente, aplaude o conceito, que classifica de “uma raridade”, e a decoração, “com um estilo português”, que alia elementos de Macau a galos de Barcelos, azulejos e caravelas.

“Aqui ajudam-se pessoas que estão numa situação de limite a criarem produtos, para que possam adquirir competências e juntar-se à comunidade para trabalhar”, diz, referindo-se a outras vertentes do centro, que, além do restaurante e da lavandaria, inclui ainda um negócio de impressão e outro de produtos alimentares.

Da cozinha sai, entretanto, uma travessa de pastéis de bacalhau e dois pratos macaenses, a capela, uma espécie de bolo de carne assada, e a galinha portuguesa, um guisado com caril e coco.

Ju Man Cheng, acompanhado pela Fu Hong há uma década com diagnóstico de esquizofrenia, é um dos cozinheiros. Nunca pensou trabalhar com sabores portugueses: “Foi muito difícil no início, não estava habituado. Nunca tinha trabalhado numa cozinha antes, pensei em desistir, mas com o tempo fui melhorando”. Com “muitas coisas para cortar”, diz, “não sobra tempo para pensar muito”.

Para a formação nesta cozinha, Fátima dos Santos Ferreira conta com ajuda de amigos e profissionais, nomeadamente do Instituto de Formação Turística. O bacalhau assado foi ensinado por Andy Lam, responsável pela cozinha ocidental do Hotel Grand Lisboa. As sobremesas são receita de um especialista de outra empresa ligada aos casinos, a MGM.

“Vêm cá ensinar, e não vem só uma vez, vêm depois ver, porque a sobremesa é deles e querem que se mantenha com qualidade”, conta a responsável. Uma das exigências do Governo local feita às operadoras de jogo na atribuição das concessões é que tenham uma intervenção social no território.

Fundada em 2003, a Fu Hong presta serviços a pessoas com deficiência intelectual e doença mental em reabilitação, servindo cerca de mil utentes através de 12 unidades. “Entre Abril e Maio” prevê-se a abertura de um centro para pessoas autistas, de acordo com a presidente.

18 Mar 2024

Conta Única | Lançado serviço de renovação do BIR permanente

A Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) lançou na sexta-feira “o serviço online de renovação do BIR permanente na Conta Única de Macau, concretizando o objectivo de “obter o documento numa só deslocação”. A novidade na aplicação para telemóvel surge após a disponibilização de sete Centros de Serviços de Auto-Atendimento de 24 horas que permitem tratar e levantar documentos.

A funcionalidade está disponível a titulares do BIR permanente da RAEM, que tenham completado 18 anos de idade aquando da última emissão do documento, e cujo BIR esteja “caducado ou a caducar dentro de 6 meses”. Para renovar o documento, basta aceder à funcionalidade “Renovação do BIR Permanente” e usar uma fotografia tirada no último ano guardada nas “minhas fotografias” da Conta Única.

O passo seguinte é efectuar o reconhecimento facial para confirmar a identidade e fazer o pagamento online. Na altura do levantamento num balcão da DSI, são recolhidas impressões digitais e medida a altura do requerente, se tiver menos de 25 anos aquando da última renovação.

18 Mar 2024

Vistos | Embaixador de Portugal na China não entende exclusão

As autoridades portuguesas não acreditam em “discriminação negativa”, mas querem uma justificação do Governo de Pequim para a exclusão de Portugal da lista de países que podem entrar na China sem fazer visto

 

O embaixador de Portugal na China, Paulo Nascimento, afirmou “não entender” os fundamentos que levaram o Governo de Pequim a deixar Portugal de fora da lista de países a quem é concedida isenção de visto. A medida poderia beneficiar vários portugueses residentes em Macau, permitindo, por exemplo, a circulação mais facilitada entre a RAEM, a Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin e a Grande Baía.

Em declarações à agência Lusa, o embaixador português em Pequim, Paulo Nascimento, disse “não entender” o critério que levou as autoridades chinesas a excluir Portugal.

O diplomata lembrou que a China está no direito de decidir a sua política de vistos de forma autónoma, mas admitiu que vai pedir uma consulta específica sobre esta decisão às autoridades do país.

“Não acredito que haja aqui discriminação negativa, no sentido de dizer que a China está a fazer isso para sinalizar alguma coisa a Portugal, não acho que seja esse o caso”, afirmou. “Mas não consigo entender o critério”, acrescentou.

Actualmente, os cidadãos chineses que pretendam entrar em Portugal precisam de visto, como acontece com os cidadãos portugueses que pretendem entrar na China, aspecto em que vigora a reciprocidade entre os dois países.

No entanto, nos últimos meses, a China abdicou da reciprocidade e passou a permitir a entrada de nacionais de outros países da Europa, sem visto, desde que a visitas tenham duração de 15 dias e sejam justificadas com comércio ou turismo. Os países abrangidos da Europa são: Alemanha, Espanha, França, Itália, Países Baixos, Suíça, Irlanda, Hungria, Áustria, Bélgica e Luxemburgo.

Muitos abertos

Questionado pela Lusa, o ministério dos Negócios Estrangeiros chinês defendeu que a China “sempre se mostrou aberta à expansão dos intercâmbios interpessoais com os países estrangeiros” e que está disposta a reforçar a comunicação com Lisboa para “aumentar a facilidade dos intercâmbios interpessoais bilaterais”. Numa resposta por escrito, o ministério não deu mais detalhes ou uma explicação para aquela decisão.

Por sua vez, presidente do grupo empresarial PorCham, João Pedro Pereira, disse à Lusa acreditar que a política de isenção de vistos incluirá Portugal num futuro próximo. “A informação que temos é que a tramitação processual desta questão vai também incluir Portugal”, disse o líder do grupo com sede no sul da China, acrescentando que a “verificar-se, a inclusão será uma medida muito positiva para as empresas e empresários portugueses”.

Segundo a agência Lusa, a adopção pela China de uma política de isenção de vistos para nacionais de diversos países, que inclui também Malásia ou Singapura, decorre após uma quebra de 80 por cento no investimento estrangeiro directo no país, em 2023, face a 2022, e a uma redução de 60 por cento do número de visitantes no ano passado, face a 2019, o último ano antes da pandemia da covid-19.

18 Mar 2024

DSEDJ | Jornadas de educação nacionalista em 2025

A Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) planeia “realizar, no ano lectivo de 2024/2025, as ‘Jornadas da educação do amor pela Pátria e por Macau’, destinadas aos alunos do 1.º ano do ensino secundário geral, que incluirão visitas à cidade de Zhuhai ou à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”.

O plano foi revelado pelo director da DSEDJ, Kong Chi Meng, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Ngan Iek Hang.

O objectivo da iniciativa será aumentar os conhecimentos dos alunos sobre o desenvolvimento nacional e de Macau e surge em “articulação com a implementação da ‘Lei da educação patriótica da República Popular da China’”, de forma a “promover, ainda mais, a inclusão de elementos da educação do amor pela Pátria e por Macau nos currículos escolares”.

Kong Chi Meng indicou também que a DSEDJ está “a elaborar, em cooperação com uma instituição profissional”, que não é identificada, materiais didácticos complementares sobre educação da segurança para o próximo ano lectivo. O intuito é “enriquecer, ainda mais, os recursos educativos relacionados com a educação do amor pela Pátria e por Macau, das escolas e das instituições de ensino superior”.

18 Mar 2024

MNE | Comissário realça apoio de Pequim a Macau e Hong Kong

O Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros organizou na sexta-feira uma palestra sobre as “Duas Sessões”. O comissário Liu Xianfa fez um resumo das metas e trabalhos do Governo Central para 2024 perante uma plateia de delegados do Fórum Macau, representantes de câmaras de comércio e da comunicação social e o cônsul-geral de Portugal

 

O Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) na RAEM organizou na sexta-feira uma palestra de análise e interpretação do espírito dos trabalhos das “Duas Sessões” para delegados dos países do Fórum Macau, representantes de câmaras de comércio estabelecidas em Macau e da comunicação social de língua portuguesa e inglesa.

Durante a palestra, o comissário Liu Xianfa fez um resumo das metas atingidas pelo Governo Central em 2023 e os objectivos para 2024, além de discorrer sobre a composição e orgânica funcional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e da Assembleia Popular Nacional.

Sobre Macau, Liu Xianfa reiterou que o Governo Central “irá continuar a implementar com precisão e firmeza o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, ‘Hong Kong administrado pela gente de Hong Kong’, ‘Macau administrado pela gente de Macau’ e alto grau de autonomia, persistir na administração de Hong Kong e Macau conforme a lei, bem como, implementar os princípios ‘Hong Kong governado por patriotas’ e ‘Macau governado por patriotas’”.

Além disso, o comissário sublinhou que o Governo Central irá continuar a apoiar o crescimento das economias de Hong Kong e Macau, melhorar a qualidade de vida das suas populações, promovendo a participação no desenvolvimento da Grande Baía usando as características distintivas das diferentes regiões. Liu Xianfa apontou que cumprir estes desígnios irá garantir a boa integração de Hong Kong e Macau no desenvolvimento da China, mantendo prosperidade e estabilidade a longa-prazo.

Melhor é impossível

Depois de salientar a diversidade de opiniões e contributos para os trabalhos de governação no ano passado, assim como nas “Duas Sessões”, Liu Xianfa fez um apanhado das estatísticas económicas, referentes ao ano transacto, apresentadas em Pequim. O crescimento do Produto Interno Bruto chinês de 5,2 por cento em 2023 foi um dos pontos destacados no apanhado do ano anterior, assim como a indicação que no ano passado foram criados 12,4 milhões de empregos nas zonas urbanas, com a taxa de desemprego nestas regiões a ficar-se também pelos 5,2 por cento.

O comissário atribuiu as “conquistas de 2023” a Xi Jinping, que “segurou o leme definindo a rota do país”, à “orientação sólida do pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para uma nova era”, à “forte liderança do Partido Comunista Chinês, com o camarada Xi Jinping no seu núcleo” e “aos esforços concertados do todo o partido, as Forças Armadas e ao povo chinês de todos os grupos étnicos”.

18 Mar 2024

O prelado D. Paulo José Tavares e a «Grande Revolução Cultural Proletária» de Macau

Moisés Silva Fernandes*

O lançamento da obra D. Paulo José Tavares: O Bispo-Diplomata teve lugar em janeiro de 2023, em Rabo de Peixe, terra natal de D. Paulo José Tavares, na ilha de São Miguel (Açores), por ocasião da comemoração do centésimo terceiro aniversário de nascimento.

Esta monografia constitui uma autêntica biografia de Paulo José Tavares, desde a sua infância até à idade adulta, repleta de fotografias e de testemunhos de familiares e amigos. É recordado ser ele o mais velho de oito filhos, considerado desde cedo «muito bom aluno» (p. 17), sendo o padre Guilherme Américo quem, nas palavras da irmã, «sugeriu a minha mãe que colocasse o Paulo no seminário da ilha Terceira» (Ibidem). Todavia, o Paulo era um «camponês» e o seu «pai queria o Paulo para o ajudar no trabalho da agricultura» (Ibidem). Entretanto, um padre açoriano, que estava nos Estados Unidos da América, acabou por subsidiar os estudos de Paulo José Tavares no Seminário de Angra (Ibidem), que frequentou entre setembro de 1931 e junho de 1941. A hierarquia da Igreja local, nomeada- mente, o bispo de Angra, D. Guilherme da Cunha, percebeu a sua capacidade intelec- tual e enviou-o para Roma, para estudar Direito Canónico na Pontifícia Universidade Gregoriana. Aqui fez a licenciatura e, posteriormente, o doutoramento, que terminou em 1945. Em Roma, notabilizaram-se as suas capacidades de diplomata e é encaminhado para a Pontifícia Academia Eclesiástica, que forma os sacerdotes destinados ao serviço diplomático da Santa Sé nas diversas nunciaturas apostólicas (embaixadas) ou na Secretaria de Estado. Em 1947, Paulo José Tavares entra na Secretaria de Estado da Santa Sé, onde permanece até 1961.

Em agosto de 1959, o Papa João XXIII pede «a ajuda do tradutor português da Secretaria de Estado, Mons. Paulo José Tavares» (pp. 57 e 58), acerca da terceira parte do segredo de Fátima, decidindo não o publicar. A partir deste encontro, o Papa vai tê-lo perto de si para qualquer necessidade no âmbito da Igreja colonial portuguesa. E essa oportunidade surge aquando da eleição do bispo de Macau, pois o anterior bispo de Macau, D. Poli- carpo da Costa Vaz, é transferido para a Diocese da Guarda, em julho de 1960. O nome do conselheiro da Nunciatura Apostólica, monsenhor Paulo José Tavares, começa a ser considerado pelo Estado da Santa Sé como uma valia, pela sua proximidade. Primeiramente, é funcionário da Secretaria de Estado da Santa Sé, chegando ao cargo de conselheiro da Nunciatura Apostólica. Posteriormente, orientará as instruções específicas para que na Diocese de Macau sejam preteridos os padres ultraconservadores portugueses, e favorecidos os padres chineses autóctones e os outros padres ocidentais. Ações estas, conformes com a nova narrativa e prática do Vaticano, que considerava o Estado

«colonial» português uma representação do passado, bloqueadora das relações que a Santa Sé pretendia estabelecer com os padres chineses, em Macau.

Após a nomeação pelo Papa João XXIII no dia 24 de agosto de 1961, foi consagrado pelo secretário de Estado da Santa Sé, cardeal Amleto Giovanni Cicognani, pelo arcebispo Angelo Dell’Acqua, o substituto da Secretaria de Estado, e pelo bispo de Leiria, D. João Pereira Venâncio, a 21 de setembro de 1961, com 41 anos de idade.

Antes de partir para Portugal, o Papa, em audiência, recorda-lhe as orientações exclusivas da Santa Sé para a Diocese de Macau. Partiu para Lisboa e, depois, para a ilha de São Miguel, onde se despediu da família, seguindo para Macau.

Chega a Macau a 27 de dezembro de 1961, trazendo o seu irmão, padre Dr. Manuel Alfredo Tavares, um excelente especialista em latim, e seu secretário particular. Nos primeiros anos recorreu aos vigários-gerais e aos governadores do Bispado sendo, neste caso, todos padres portugueses.

Entretanto, começou por eliminar as côngruas e as diferenças nos salários entre os padres portugueses e os chineses, uma luta com mais de quatro séculos, e logo depois a dizer as missas em português, cantonense e inglês, sob a orientação do Concílio do Vaticano II (1962-1965).

Em 1966, início da «Grande Revolução Cultural Proletária» na China continental, D. Paulo José Tavares nomeou o padre chinês de Macau, António André Ngan Im-ieoc (严俨若, Yan Yanruo), primeiro vigário-geral e depois governador do Bispado, sendo a primeira vez que tal acontecia em quatro séculos de Igreja Católica em Macau. Isto levou os ultraconservadores padres portugueses a denunciarem o caso à Nunciatura Apostólica em Portugal e à Secretaria de Estado da Santa Sé, sem qualquer efeito. Durante o último semestre do ano de 1967, o prelado de Macau foi acusado pela elite chinesa de Macau de estar ao serviço da China continental, e pela frágil administração portuguesa de ter posições diametralmente opostas aos maoístas. D. Paulo José Tavares não concordou com as exigências da Associação Geral de Estudantes Chineses de Macau (agecm), um grupúsculo maoísta, e publicou no bissemanário O Clarim, órgão da Diocese de Macau, e na revista quinzenal Religião e Pátria, o artigo «Esclarecimento sobre o Colégio de São José, em Macau», o que motivou a suspensão temporária de ambas as publicações, pelo governador de Macau, o brigadeiro Nobre de Carvalho. A sua saúde começou a declinar em junho de 1969, facto noticiado pel’O Clarim. Após várias passagens pelos hospitais de Macau, de Hong Kong, de Roma, de Ponta Delgada, e até mesmo dos Estados Unidos e do Canadá, veio a falecer no Hospital da Cruz Vermelha, em Lisboa, no dia 12 de junho de 1973. Foi sepultado no dia 15 de junho, no cemitério de Rabo de Peixe, numa cerimónia presidida pelo bispo de Angra, D. Manuel Afonso de Carvalho.

Existem três razões cruciais que justificam a importância das nomeações de Paulo José Tavares. Primeira: durante os catorze anos que passou na Secretaria de Estado da Santa Sé, foi subindo de adido até conselheiro da Nunciatura Apostólica, o que mostra como cada dicastério da Igreja tem de defender os seus membros quando assumem lugares-chave como bispos, arcebispos ou cardeais. Segunda: tanto o Papa João XXIII como o Papa Paulo VI deram, mais de uma vez, instruções específicas à Diocese de Macau para mudar as directivas, caso contrário seria integrada na Diocese de Hong Kong. Terceira: quando o prelado D. Paulo José Tavares, conhecedor do desfecho da sua doença, indicou uma terna (três nomes possíveis para seu sucessor), esta era idêntica à do encarregado de Negócios da Nunciatura Apostólica da Santa Sé em Taipé, na Formosa/ Taiwan, Francesco Colasuonno (高樂天, Gao Letian), e incluía em primeiro lugar dois padres chineses e um terceiro, português, o padre Arquimínio Rodrigues da Costa. Por acção da imprensa comunista de Macau, que rejeitava duramente um prelado chinês, e pela concordância da precária administração portuguesa de Macau, o padre Arquimínio Rodrigues da Costa foi o novo bispo de Macau, mesmo em oposição à Santa Sé.

Esta obra ajuda a estabelecer, pelos testemunhos recolhidos e pela documentação exposta, o percurso de vida deste homem essencial para o estudo da presença da Igreja Católica em Macau, como uma das instituições relevantes, durante este período.

*Investigador no Instituto Confúcio e professor na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

15 Mar 2024

Japão | AIEA diz que descargas de Fukushima para o Pacífico são seguras

O chefe da agência da ONU para o nuclear observou ontem o processo de descarga para o Oceano Pacífico das águas contaminadas da central nuclear japonesa de Fukushima e referiu-se a um “começo encorajador”.

Em visita ao Japão, iniciada na terça-feira, o director-geral da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), Rafael Grossi, observou as águas residuais radioactivas a serem misturadas com quantidades massivas de água do mar e examinou a estação onde se processa esta operação.

As descargas motivaram a oposição de comunidades de pescadores e de países vizinhos, incluindo a China, que proibiram todas as importações de peixe e marisco após o início do processo proveniente da central nuclear Fukushima Daiichi (no nordeste do Japão), danificada por um violento sismo e ‘tsunami’ em 2011.

A viagem de Grossi ao nordeste japonês ocorre no segundo dos três dias da visita ao país asiático, marcada por reuniões com membros do Governo nipónico e da Tokyo Electric Power Company (TEPCO), a empresa gestora da central.

Durante esta deslocação, que também incluiu encontros com pescadores e estudantes locais, Grossi analisou o canal de saída da água, ligada a um tubo subterrâneo que a transporta até à zona de saída no Oceano Pacífico, a um quilómetro da costa, e explicou o processo de diluição prévia com água do mar.

“Ao supervisionar esta operação e fornecendo informação sobre a mesma, asseguramos, como afirmámos desde o início, que a AIEA estará presente até que a última gota seja dispersa de forma segura no oceano”, disse Grossi num vídeo publicado na rede social X (antigo Twitter). “A segurança nuclear está em primeiro lugar. A AIEA está aqui e vamos acompanhar de forma contínua esta operação”, acrescentou.

Conversas nucleares

Antes da deslocação às instalações da central nuclear de Fukushima, o director-geral da AIEA manteve um encontro na localidade de Iwaki com associações e grupos de pescadores da região, que contestam o processo utilizado devido ao impacto no sector das pescas e nos respectivos produtos.

Em resposta, Grossi assegurou que a AIEA “monitoriza de forma independente a descarga de água da central, analisando a água, os peixes e os sedimentos”. “Até agora, os resultados mostram que o trítio [isótopo radioativo de hidrogénio] está muito abaixo dos limites. A transparência, a precisão e o diálogo serão fundamentais durante todo o processo”, acrescentou.

Grossi também manteve uma conversa com estudantes da região de Fukushima, durante a qual sublinhou a importância do organismo que dirige para as gerações futuras. “As vossas perguntas sobre a descarga de água e outras questões de energia nuclear enfatizam o valor do compromisso da AIEA”, assinalou.

A TEPCO está a descarregar no Oceano Pacífico mais de 1,32 milhões de toneladas de água contaminada de radioisótopos, após ser processada para lhe retirar a maioria desse material altamente radioactivo e diluída em água marinha, um processo que irá prolongar-se por várias décadas.

O Governo japonês, a operadora da central e o regulador nuclear japonês optaram pela descarga no oceano como a melhor forma de solucionar o problema do armazenamento provisório do líquido no interior das instalações nucleares, e após rejeitarem outras alternativas devido à sua complexidade técnica ou custos mais elevados.

Esta opção originou críticas de países vizinhos, em particular da China, apesar de estar a ser supervisionada pela AIEA, que considera o plano japonês ajustado aos padrões de segurança do setor e assegura que estas descargas “graduais e controladas” terão um impacto radiológico “insignificante” em pessoas e no meio ambiente.

15 Mar 2024

UM | Apresentada edição anotada d’Os Lusíadas

Foi ontem apresentada, na Universidade de Macau (UM), a edição anotada d’Os Lusíadas, do poeta português Luís de Camões, a fim de comemorar os 500 anos do seu nascimento. Segundo um comunicado da UM, esta edição inclui ainda aquela que é considerada a primeira biografia do poeta, da autoria de Pedro de Mariz. Recorde-se que esta versão anotada que agora é reeditada foi adquirida recentemente pela UM, que apenas tinha uma versão de 2003.

Citado por um comunicado, Rui Martins, vice-reitor da UM, disse que “a aquisição deste precioso livro raro irá engrandecer ainda mais a coleção da biblioteca da UM”, além de constituir “um valioso recurso de investigação” e uma “mais-valia para o intercâmbio académico e cultural entre a UM, outras instituições de ensino superior e as comunidades chinesa e portuguesa”.

Luís de Camões é considerado uma das figuras mais importantes da literatura portuguesa e aclamado como uma voz importante no mundo da literatura épica. A obra retrata os feitos do navegador português Vasco da Gama na abertura do caminho marítimo para a Índia e exalta o corajoso espírito pioneiro da nação portuguesa na época dos Descobrimentos.

A cerimónia de lançamento contou ainda com a presença de dois académicos portugueses, José Francisco Rodrigues e Helena Carvalhão Buescu, que orientaram dois seminários. Helena Carvalhão Buescu “referiu que Luís de Camões é o maior nome da literatura portuguesa”, tendo sugerido a criação de um Centro de Estudos Camonianos na UM.

15 Mar 2024

GP | Provas de apuramento de pilotos locais serão em Hunan

A Associação Geral Automóvel de Macau-China (AAMC) publicou no passado fim de semana o regulamento técnico e desportivo do campeonato de carros de Turismo de Macau, cuja designação oficial, em inglês, será Macao Touring Car Series (MTCS) – Macau Roadsport Challenge

 

Os concorrentes do território e das regiões vizinhas vão este ano trocar de palco, deixando o Circuito Internacional de Guangdong, nos arredores da cidade de Zhaoqing, para rumarem ao mais moderno Circuito Internacional de Zhuzhou. Serão duas as jornadas planeadas para o traçado localizado na Província de Hunan, sendo que a primeira será disputada de 10 a 12 de Maio e a segunda de 5 a 7 de Julho.

O MTCS vai manter praticamente o mesmo regulamento técnico introduzido, com sucesso, na temporada passada. Sendo assim, a competição irá aceitar os Toyota GR86 (ZN8) e os Subaru BRZ (ZD8) que no passado mês de Novembro vimos em acção no Circuito da Guia. Cada uma das duas provas será composta por uma sessão de treinos livre de 30 minutos, uma sessão de treinos de qualificação de 30 minutos e duas corridas, cada uma com a duração de 15 voltas ou 30 minutos.

A taxa de inscrição para estas duas provas será de 15 mil renmimbi, e não patacas, e o sorteio de centralinas antes do início de cada evento irá manter-se, uma medida vista com bons olhos para travar qualquer iniciativa de ganhar vantagem via desenvolvimento da electrónica. A obrigatoriedade de usar um fornecedor de pneus apontado pela organização é talvez a grande novidade para 2024. Se até aqui a escolha das “borrachas” era livre, este ano a escolha da organização recaiu nos pneus Sailun PC01. A marca chinesa originária de Qingdao não tem tradição no desporto motorizado, para além de algumas incursões na modalidade de Drift, mas esta será uma das primeiras iniciativas da Sailun para se afirmar no automobilismo.

Visto para o GP

O programa da 71.ª edição do Grande Prémio de Macau ainda não foi apresentado, mas haverá certamente menos vagas para os pilotos das corridas locais, devido ao facto do evento regressar ao seu formato original de um fim de semana só. Em 2023, os pilotos da competição bi-marca local puderam correr no Circuito da Guia na Corrida Macau Roadsport Challenge, no primeiro fim de semana, e no Desafio do 70.º Grande Prémio de Macau, no segundo fim de semana.

Este ano, é previsível que só se realize uma corrida com os apurados das corridas de Zhuzhou, o que aumentará a importância e a dificuldade destes dois eventos para os pilotos do território. Segundo o regulamento desportivo: “A classificação das duas provas e os pontos da série serão enviados à Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para que esta avalie se os melhores pilotos serão convidados a participar no 71.º Grande Prémio de Macau”.

É obrigatório para cada inscrito a participação nas duas provas, com o mesmo piloto e no mesmo carro. Uma vez efectuada a inscrição e aceite, o piloto não pode mudar de viatura, excepto por um motivo aceite pelos Comissários Desportivos. Por outro lado, todo e qualquer “concorrente só pode participar no 71.º Grande Prémio de Macau com a mesma inscrição no Macao Touring Car Series (MTCS), com o mesmo piloto no mesmo carro”, não havendo possibilidade de transferências de lugares e de viaturas.

O regulamento desportivo também é claro ao permitir a participação de pilotos, com licença internacional, de todas as proveniências, não limitando assim estas duas provas de apuramento aos pilotos da RAEM, Hong Kong e Interior da China.

15 Mar 2024

TikTok | Casa Branca espera Senado ‘luz verde’ do Senado

A presidência norte-americana acredita que o Senado dará ‘luz verde’ ao projecto de lei que pode levar à proibição da aplicação TikTok no país, depois de a iniciativa ter sido aprovada na Câmara dos Representantes.

“Estamos felizes por ver que este projecto de lei está a avançar. Esperamos que o Senado (câmara alta do Congresso) tome medidas rapidamente”, frisou Karine Jean-Pierre, porta-voz do executivo liderado por Joe Biden, durante uma conversa com jornalistas a bordo do avião presidencial.

O projecto foi aprovado na Câmara dos Representantes (câmara baixa) por 352 votos a favor e 65 contra – dos quais 15 votos foram republicanos e 50 democratas – e segue agora para votação no Senado. Se for aprovado na câmara alta do Congresso norte-americano, o projecto será ratificado pelo Presidente.

A rede social já alertou para o impacto que a eventual proibição da aplicação nos Estados Unidos terá nos milhões de utilizadores e na economia do país, nomeadamente em sete milhões de pequenas empresas.

Já o Governo chinês denunciou esta quarta-feira a repressão contra a aplicação de vídeos curtos nos Estados Unidos, considerando que é um tiro de intimidação, que acabará por “sair pela culatra”.

15 Mar 2024

China | Li Qiang destaca integração tecnológica com indústria

O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, pediu esforços para aprofundar a integração da inovação científica e tecnológica com a inovação industrial e acelerar o cultivo de novas forças motrizes e novas vantagens do desenvolvimento de alta qualidade.

Li, também membro do Comité Permanente do Bureau Político do Comité Central do Partido Comunista da China, prestou estas declarações durante uma visita de inspeçcão em Pequim, esta quarta-feira, indica o Diário do Povo.

Durante sua inspecção num centro de operações na zona demonstrativa de condução autónoma de alto nível da cidade, Li pediu o apoio reforçado na definição de padrões e garantia de factores, de modo a impulsionar o desenvolvimento da indústria automobilística e a construção de cidades inteligentes com a actualização da tecnologia de condução autónoma.

Na área de escritórios da gigante chinesa de tecnologia Baidu em Yizhuang, o PM enfatizou que é necessário aproveitar ao máximo as vantagens de cenários de aplicação ricos na China, aumentar o apoio institucional e criar um ambiente mais relaxado para o desenvolvimento da indústria de inteligência artificial.

Ao visitar a Naura Technology Group Co., Ltd., Li encorajou a empresa a aumentar ainda mais o investimento em ciência e tecnologia, acelerar pesquisa e desenvolvimento (P&D) em equipamentos de processo avançado e promover melhor a inovação colaborativa em toda a cadeia industrial.

Avanços inteligentes

O dirigente também inspeccionou a Academia de Inteligência Artificial de Pequim e pediu a realização de novos avanços com recursos avançados e cooperação.

Li presidiu a um simpósio e observou que o desenvolvimento de novas forças produtivas de qualidade é um requisito intrínseco e um foco importante para promover o desenvolvimento de alta qualidade, pedindo esforços para alcançar avanços em tecnologias essenciais em campos-chave e para promover a inovação industrial através da inovação científica e tecnológica, a fim de acelerar o desenvolvimento de um sistema industrial moderno com manufactura avançada como espinha dorsal.

Observando que a inteligência artificial é um motor importante para o desenvolvimento de novas forças produtivas de qualidade, pediu também para se alcançar avanços importantes em áreas como o poder de computação, dados e algoritmos para permitir que a inteligência artificial capacite melhor várias indústrias, acrescenta o Diário do Povo.

No simpósio, o primeiro-ministro enfatizou ainda a necessidade de se promover activamente a supervisão inclusiva e prudente com base na manutenção da linha-limite de segurança. Li expressou a esperança de que Pequim dê pleno vapor às suas vantagens, assuma a liderança no desenvolvimento de novas forças produtivas de qualidade e desempenhe um papel de liderança na demonstração.

15 Mar 2024

Violência doméstica | Mulher esfaqueada pelo marido

Uma mulher foi esfaqueada pelo marido esta terça-feira após ter exigido o divórcio. Segundo o jornal Ou Mun, o caso aconteceu depois de sucessivos pedidos de divórcio feitos ao homem nos últimos cinco anos, tendo a mãe da mulher impedido a continuação dos ataques.

A vítima conseguiu escapar de casa e dirigir-se ao hospital para tratamento médico, onde denunciou o episódio. A Polícia Judiciária (PJ) deteve o suspeito na quarta-feira em casa de outro familiar, na zona norte da península. A PJ indicou ainda que esta foi a primeira vez que o marido agrediu a esposa. O caso já foi encaminhado para o Ministério Público, sendo o homem suspeito da prática dos crimes de ofensa qualificada à integridade física, coacção grave e uso de arma proibida.

15 Mar 2024

Trabalho | Menos seguranças empregados no ano passado

No quarto trimestre do ano passado houve uma redução do número de pessoas empregadas nas actividades de segurança e de tratamento de resíduos sólidos e líquidos públicos, de acordo com os dados revelados ontem pela Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

Segundo os resultados do inquérito às necessidades de mão-de-obra e às remunerações do último trimestre do ano passado, o número de seguranças sofreu uma quebra de 1,7 por cento face ao período homólogo, para 12.755 trabalhadores, e os trabalhadores do sector dos resíduos sólidos e líquidos públicos diminuíram 3,9 por cento para 919 trabalhadores.

No pólo oposto, no fim do quarto trimestre de 2023 o número de pessoas ao serviço no comércio por grosso e a retalho cresceu 4,7 por cento, face ao período homólogo, para um total de 68.551 empregados. Ao mesmo tempo, os trabalhadores nos transportes, armazenagem e comunicações também aumentaram em termos anuais, para 14.513, um crescimento de 3,9 por cento.

No comunicado em que actualizou os números, a DSEC explicou que a remuneração média dos trabalhadores a tempo inteiro em todos os sectores teve um crescimento. No entanto, a alteração foi justificada com o facto de em 2022, o último ano da pandemia, ter havido um número muito elevado de trabalhadores forçados a tirar licenças sem vencimento.

A remuneração média no ramo do comércio por grosso e a retalho cifrou-se em 14.740 patacas, crescendo 7,3 por cento, em termos anuais. As remunerações médias nos ramos dos transportes, armazenagem e comunicações (21.870 patacas), das actividades de tratamento de resíduos sólidos e líquidos públicos (19.610 atacas) e das actividades de segurança (13.210 patacas) também cresceram 9,6 por cento, 6,5 por cento e 2,6 por cento respectivamente.

15 Mar 2024

Taiwan | Vice-líder do KMT no continente pela segunda vez

Andrew Hsia, vice-líder do Kuomintang (KMT), o principal partido da oposição em Taiwan, anunciou ontem que vai realizar nova deslocação à China continental, a segunda em menos de um mês.

Citado pela imprensa da ilha, o também antigo ministro dos Assuntos Continentais de Taiwan (2015-2016) disse que se vai deslocar esta semana à cidade de Chongqing, acompanhado por vários membros do Departamento dos Assuntos Continentais do partido, principalmente para desejar bom ano novo aos empresários taiwaneses na região.

A visita de sete dias, que incluirá ainda paragens em cidades como Chengdu, Jinan e Qingdao, tem como objectivo “trocar impressões” com pessoas da região, sublinhou o vice-líder o KMT, que negou ir negociar “o que quer que seja” em nome do governo de Taiwan, actualmente liderado pelo Partido Democrático Progressista (DPP).

O líder do KMT, Eric Chu, encarregou Hsia de tratar dos assuntos internacionais e das relações entre os dois lados do Estreito de Taiwan, disse o vice-líder da oposição, quando questionado sobre a frequência das deslocações à China.

“Somos todos amigos, por isso não há nada de estranho em nos encontrarmos”, disse Hsia. O dirigente também se defendeu das críticas do DPP a estas visitas, dizendo que a única intenção da viagem para a China continental é que “o outro lado compreenda os sentimentos do povo taiwanês”.”Actualmente, só o partido no poder, e não a oposição, pode trair Taiwan”, afirmou o vice-líder do KMT.

14 Mar 2024