Kenjiro Shinozuka, primeiro japonês a vencer o Paris-Dakar, morreu aos 75 anos

O piloto Kenjiro Shinozuka, o primeiro japonês a vencer o Rali Paris-Dakar, morreu hoje, aos 75 anos, em consequência de um cancro no pâncreas, noticia a comunicação social nipónica. Shinozuka disputou pela primeira vez a prova rainha de todo-o-terreno em 1986, coincidindo com aposta da Mitsubishi na especialidade, e sagrou-se campeão nove anos mais tarde, em 1997, ao volante de um Pajero.

O japonês terminou no segundo lugar em 1988 e 1998 e no terceiro em 1987, 1992, 1995 e 2002, tendo participado no Dakar até 2007, apesar de ter sofrido um grave acidente em 2003, na sequência do qual chegou a ser colocado em coma induzido.

Natural de Tóquio, Shinozuka iniciou a ligação à Mitsubishi como mecânico, tendo começado a carreira de piloto no campeonato japonês de ralis, categoria em que obteve dois triunfos no Campeonato do Mundo, ambas no Rali da Costa do Marfim, em 1991 e 1992.

19 Mar 2024

China reforça protecção informática contra “forças estrangeiras”

O ministério da Segurança do Estado da China considerou ontem prioritária a protecção das “infra-estruturas-chave de informação” contra “ameaças de forças estrangeiras”, num esforço para “reforçar a soberania do ciberespaço e a segurança nacional”.

O ministério publicou na sua conta oficial na rede social WeChat uma interpretação da Lei de Cibersegurança do país, em vigor desde 2017, defendendo que as “infra-estruturas-chave de tecnologia de informação” devem “receber protecção prioritária”.

A instituição disse que a segurança das infra-estruturas de informação crítica da China é essencial para “proteger a segurança nacional contra ameaças de forças estrangeiras que procuram sondar e recolher dados”.

A lei estipula que os operadores das principais infra-estruturas de informação devem armazenar as informações e os dados pessoais recolhidos e gerados durante o seu funcionamento no território chinês e que, se for necessário fornecer essas informações ou dados no estrangeiro por motivos comerciais, deve ser obtida autorização das autoridades.

O regulamento acrescenta que os operadores de rede devem exigir que os utilizadores forneçam a sua identidade real para aceder à rede ou prestar serviços. A política de utilização da rede com nomes reais é fundamental para a construção de um “ciberespaço seguro, estável e próspero”, que é de “grande importância para o desenvolvimento económico e a estabilidade social” do país asiático, afirmou o ministério.

O ministério recordou que qualquer indivíduo ou organização que utilize a Internet deve “cumprir as leis”, “abster-se de pôr em perigo a segurança da rede” e “participar em actividades que ponham em perigo a segurança, a honra e os interesses nacionais”.

Procura-se espiões

No Verão passado, o Ministério apelou à mobilização de “toda a sociedade” para “prevenir e combater a espionagem” e anunciou uma série de medidas para “reforçar a defesa nacional” contra as “actividades dos serviços secretos estrangeiros”. A China alterou a sua Lei Contraespionagem em Abril passado para incluir a “colaboração com organizações de espionagem e seus agentes” na categoria de espionagem.

Nos últimos meses, as investigações sobre empresas de consultadoria e empresas estrangeiras na China suscitaram preocupações no sector e em potenciais investidores estrangeiros.

19 Mar 2024

Inteligência artificial generativa

Recentemente, uma estação de televisão de Hong Kong transmitiu um programa onde os entrevistados eram convidados a assistir a várias reportagens e identificar quais dos jornalistas eram pessoas reais e quais eram criados por inteligência artificial generativa (IAG). Veio a perceber-se que a maioria das pessoas teve dificuldade de distinguir entre os dois.

A realização deste programa decorreu da recente ascensão galopante da inteligência artificial, especialmente da tecnologia de vídeo IAG. Através da tecnologia de síntese de imagem e som, combinada com o tratamento das matérias em análise, a IAG pode gerar conteúdos de vídeo de alta qualidade, reduzindo significativamente os custos e o tempo de produção e tornando-se muito atractiva.

Esta tecnologia inovadora de produção de vídeo tem imensas possibilidades de aplicação a muitos níveis do nosso dia a dia. Por exemplo, pode ser usada para nos pôr em contacto com parentes falecidos e permitir voltarmos a “encontrá-los”. A comunicação social publicou uma notícia sobre uma mulher que não conseguiu ver o pai antes dele falecer porque se atrasou no regresso a casa, facto que muito lamentou. Sentia-se muito triste sempre que via os registos de conservas que mantinha com o pai no WeChat. Posteriormente, viu na Internet um serviço de IAG para “ressuscitar” familiares, e entregou a esta empresa os registos das gravações e das fotos do pai. Acabou por receber um vídeo de cerca de 30 segundos, que lhe permitiu voltar a “ver” o pai e a ouvir a sua voz, compensando-a dos momentos que perdeu.

No entanto, a tecnologia IAG também trouxe efeitos adversos que não podem ser ignorados, como vídeos com conteúdos falsos, roubo de imagem de pessoas reais e disseminação de informações falsas, etc. Esses casos mostraram uma significativa tendência de crescimento em 2022. Tomando os Estados Unidos como exemplo, em comparação com o mesmo período de 2021, a proporção de casos de fraude nesta área aumentou de 0,2 por cento para 2,6 por cento; em países desenvolvidos, como o Reino Unido, a Alemanha e a Itália, os casos de fraude semelhantes representaram 5 por cento do total.

Registaram-se também casos de fraude na Região Administrativa Especial de Hong Kong relacionados com manipulação de identidade. Em Janeiro de 2024, circulou na Internet um vídeo que “mostrava” o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, Lee Ka-chiu, reunido com os meios de comunicação social. No vídeo, o “Chefe do Executivo” incentivava os residentes de Hong Kong a investirem num programa de aplicação (ou seja, aplicação móvel) e afirmava que os lucros obtidos estariam isentos de impostos. O golpista alegava que, investindo 2.000 dólares de Hong Kong (HKD), se poderia obter um retorno mensal de 90.000 HKD. A voz era muito semelhante à de Lee Ka-chiu, tornando-se difícil perceber o engano. Mais tarde, o Governo de Hong Kong esclareceu a origem criminosa do vídeo e o roubo de identidade com o objectivo de enganar as pessoas. O caso foi entregue à polícia para investigação.

Estes exemplos alertam-nos para o facto de que as imagens que vemos e os sons que ouvimos através dos meios electrónicos podem não provir necessariamente de fontes fidedignas. Se estas tecnologias forem utilizadas para cometer crimes, as consequências serão desastrosas. Portanto, a forma de legislar e regular a aplicação da IAG passará a ser uma questão crucial.

Já em 2021, o “Office of the Privacy Commissioner for Personal Data” (Gabinete do Comissariado para a Privacidade dos Dados Pessoais) elaborou as “Directrizes para os Padrões Éticos do Desenvolvimento e Utilização da Inteligência Artificial”. As directrizes centravam-se na protecção de dados pessoais. Mas é preciso entender que as directrizes não são leis. Se uma empresa não respeitar estas orientações, não está a cometer uma ilegalidade e o Governo de Hong Kong não a pode processar.

Em contrapartida, a China implementou as “Medidas Provisórias para a Gestão de Serviços de Inteligência Artificial Generativa” a partir de 15 de Agosto de 2023, tornando-se o primeiro conjunto de leis do meu país sobre esta matéria. As medidas estipulam que os prestadores de serviços de inteligência artificial generativa e/ou os utilizadores devem evitar difundir informações falsas e prejudiciais e respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros, os segredos comerciais, o direito de privacidade, etc., e impedir a utilização de tais serviços em acções de monopólio e de concorrência desleal, etc.

A IAG encontra-se ainda numa fase de desenvolvimento em Macau e muitos dos seus residentes utilizam-na apenas para criar vídeos, belas fotos, para escrever, etc. Há algum tempo, a Polícia Judiciária de Macau afirmou nunca ter recebido qualquer queixa relacionada com fraudes nesta área, mas os residentes da cidade devem ter cuidado e verificar os pedidos de entregas de dinheiro feitos por supostos parentes e amigos através de gravações de vídeo ou de voz.

Na era actual de rápido desenvolvimento tecnológico, as imagens que vemos e os sons que escutamos podem não ser reais. É inevitável legislar a IAG e estabelecer responsabilidades legais. Além disso, a sociedade de Macau poderá ter de ponderar a necessidade de adoptar um sistema de licenciamento para supervisionar as empresas de IAG e o pessoal que trabalha nesta área. No entanto, a legislação e a regulamentação não podem ser feitas num curto espaço de tempo. A principal prioridade é que a sociedade de Macau reforce a publicidade e a educação para sensibilizar o público para a prevenção de fraudes relacionadas com a IAG. Ao mesmo tempo, nós próprios devemos estudar mais este fenómeno, estar mais vigilantes e evitar ser enganados, para que todos os habitantes de Macau possam vir a beneficiar.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

19 Mar 2024

Concerto | CCM acolhe “Depois do Romance” esta sexta-feira

Está agendado para esta sexta-feira, às 20h, o concerto “Depois do Romance”, protagonizado pelos músicos da Orquestra de Macau (OM). O espectáculo, que decorre no grande auditório do Centro Cultural de Macau (CCM), será dirigido pelo maestro Yoel Levi em colaboração com a emergente violinista americana de origem japonesa, Mayumi Kanagawa, que interpretarão obras de excelência dos compositores Sergei Rachmaninoff e Samuel Barber.

Tido como um maestro experiente, Yoel Levi irá dirigir a OM na interpretação da Sinfonia n.º 2 do compositor russo Sergei Rachmaninoff. Segundo um comunicado do Instituto Cultural (IC), “esta peça tem um estilo grandioso, sendo profundamente adorada pelos aficcionados da música”. Além disso, Yoel Levi colaborará com Mayumi Kanagawa na interpretação da abertura de “A Escola do Escândalo” e do “Concerto para Violino” de Samuel Barber.

O espectáculo é promovido pelo IC, e conta com o apoio das seis operadoras de jogo. Os bilhetes já se encontram à venda com um custo que varia entre 150 e 300 patacas.

19 Mar 2024

Poesia | Nuno Júdice faleceu este domingo aos 74 anos

Morreu este domingo o poeta português Nuno Júdice, aos 74 anos, vítima de doença prolongada. Júdice, considerado um dos principais nomes da poesia portuguesa contemporânea, e também um dos mais premiados, tanto a nível nacional como internacional, já tinha visto alguma da sua obra traduzida para chinês.

Mais recentemente, esse trabalho de tradução estava a ser feito uma segunda vez pelo académico, poeta e tradutor Yao Jingming, com a obra “O Peso do Mundo”, antologia de poemas. O projecto de tradução teve origem no 1573 – Prémio Internacional de Poesia, que foi atribuído em Sichuan a Nuno Júdice, tendo sido também patrocinada a edição do livro.

Em declarações ao HM em 2022, Nuno Júdice disse estar muito satisfeito por ver a sua poesia publicada numa outra língua, ainda por cima tão distinta do idioma original.

“A China tem uma longa tradição poética e há uma curiosidade e interesse pela poesia do mundo. Neste momento calhou-me a mim ter este prémio, o que dá mais relevo à minha carreira, sendo também prestigiante para a mim e para toda a poesia portuguesa. Portugal tem uma longuíssima relação com a China, e tendo em conta que estamos afastados, ter esta difusão da nossa literatura volta a formar o interesse na relação entre Portugal e a China.”

De resto, em Portugal já são muitas as vozes de pesar pela partida súbita do poeta.

“Foi com profundo pesar e sentida consternação que na Leya e principalmente na Dom Quixote tomamos conhecimento da triste notícia do falecimento de Nuno Júdice, hoje [domingo], em Lisboa, vítima de doença. Uma notícia que abalou todos os que trabalharam mais de perto com Nuno Júdice, mas, com toda a certeza, todos os seus muitos leitores e admiradores. E que sem dúvida deixa mais pobre a literatura e a poesia portuguesas”, pode ler-se no comunicado da editora Leya enviado à Lusa.

Letras e ensino

Nuno Júdice nasceu na Mexilhoeira Grande, em Portimão, no distrito de Faro, em 1949. Foi professor associado da Universidade Nova de Lisboa, instituição onde se doutorou em 1989 com a tese “O espaço do conto no texto medieval”. Poeta, ensaísta e ficcionista, Nuno Júdice foi, até 2015, professor na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Júdice desempenhou o cargo de director da revista literária Tabacaria (1996-2009) e foi comissário para a área da Literatura da representação portuguesa na 49.ª Feira do Livro de Frankfurt. Desempenhou funções como conselheiro cultural da Embaixada de Portugal em Paris (1997-2004) e director do Instituto Camões na capital francesa.

Organizou a Semana Europeia da Poesia, no âmbito da Lisboa’94 – Capital Europeia da Cultura, e dirigiu a Revista Colóquio-Letras, da Fundação Calouste Gulbenkian. Literariamente, estreou-se em 1972 com o livro de poesia “A Noção de Poema”. Ao longo da carreira literária, Nuno Júdice foi distinguido com diversos prémios, entre os quais o Prémio Rainha Sofia de Poesia Ibero-americana, em 2013, o Prémio Pen Clube, o Prémio D. Dinis da Casa de Mateus.

Recebeu o Grande Prémio de Poesia da Associação Portuguesa de Escritores, por “Meditação sobre Ruínas”, finalista do Prémio Europeu de Literatura.

19 Mar 2024

Albergue SCM | Exposição de Fan In Kuan inaugurada esta sexta-feira

A associação artística AFA Macau prepara-se para apresentar uma nova mostra de arte. “All Things Have no Form”, da autoria de Fan In Kuan, pode ser vista a partir desta sexta-feira e até Abril no Albergue da Santa Casa da Misericórdia de Macau e conta com curadoria de Fei In Leong

 

O Albergue da Santa Casa da Misericórdia prepara-se para acolher a mostra “All Things Have no Form” [Todas as Coisas Não Têm Forma], da autoria da artista Fan In Kuan. A exposição, promovida pela associação AFA [Art for All Society] Macau, pode ser vista até ao dia 21 de Abril e conta com curadoria de Fei In Leong e com Chan On Kei na coordenação.

“Todas as Coisas Não Têm Forma” integra a segunda parte do programa “Objectos – Não – Objectos”, programado no ano passado pela AFA Macau, tratando-se de “uma exposição temática sobre a arte da pintura”, descreve-se em comunicado.

Trata-se de um projecto artístico centrado em três séries de esculturas da autoria de Fan In Kuan, focadas nas temáticas do folclore, cultura de massas e “estética nacional”. Assim, “as obras representam a própria interpretação [por parte da artista] da idolatria e a apropriação de símbolos relativos para investigar as influências da cultura popular na arte religiosa tradicional”, apresentando-se ainda uma “nova metodologia de formação no testemunho visual da fé”.

A visão dos rituais

A AFA Macau destaca também, referindo-se a este conjunto de obras patentes no Albergue SCM, que “tem sido proposto que os rituais cerimoniais são, essencialmente, o concurso de comportamentos e artefactos relacionados com as artes, sendo estas criações inseparáveis da nossa história religiosa”.

Desta forma, “através da incorporação física os rituais exteriorizam as crenças religiosas em experiências partilhadas através das comunidades”, a fim de “co-evoluir com o curso das sociedades humanas”. Descreve-se ainda, quanto ao trabalho exposto, que através da ponderação “sobre as representações de Deus, do universo, do tempo e da imortalidade, a arte religiosa alude ao discurso de toda a existência”.

Licenciada em 2016 pela Universidade de Artes de Taipei, Taiwan, Fan In Kuan especializou-se ainda na área da escultura através da conclusão de um mestrado em Belas Artes. A residir actualmente em Macau, a artista é professora visitante de artes visuais na Escola de Arte e Design da Universidade Politécnica de Macau.

Fan In Kuan já participou em várias actividades promocionais e palestras sobre escultura, tendo as suas obras sido expostas em Macau, Taiwan e outros locais.

19 Mar 2024

Baterias | Acções da CATL na China sobem 5,5% após lucro recorde

As acções da maior fabricante de baterias para veículos eléctricos do mundo, a chinesa Contemporary Amperex Technology (CATL), subiram ontem 5,5 por cento, depois de ter apresentado um lucro recorde para o exercício de 2023.

No encerramento da sessão, as acções da empresa na Bolsa de Valores de Shenzhen estavam a ser negociadas a 190,96 yuan cada, reflectindo uma recepção positiva entre os investidores, depois de ter divulgado a sua declaração de resultados na sexta-feira à noite.

O lucro líquido da CATL aumentou 43,6 por cento, em relação ao ano anterior, para 44,121 mil milhões de yuan, enquanto o volume de negócios aumentou 22 por cento para 400,917 mil milhões de yuan. Ao longo de 2023, as receitas internacionais da empresa cresceram 70 por cento, enquanto as domésticas aumentaram 7 por cento, com as receitas no estrangeiro a representarem agora um terço do total, 10 pontos percentuais acima do ano anterior.

A empresa referiu que a sua fábrica na Hungria – anunciada em 2022 com um investimento de cerca de 7,3 mil milhões de euros – “está a progredir de acordo com o plano” e que poderá começar a operar a partir de 2026, noticiou o portal de notícias económicas Yicai. A CATL controla 37 por cento da quota de mercado global de baterias eléctricas e 40 por cento das unidades de armazenamento de energia, liderando a tabela em ambos os segmentos.

Apesar do resultado positivo, as contas da CATL também reflectiram o primeiro declínio nas receitas em 14 trimestres, uma vez que as receitas da empresa caíram 10 por cento em termos anuais entre Outubro e Dezembro.

19 Mar 2024

Fogos no centro e sul da China causam pelo menos quatro mortos

Vários incêndios ocorridos este fim de semana nas províncias chinesas de Sichuan e Yunnan provocaram pelo menos quatro mortos e a retirada de cerca de 5.000 pessoas, informou ontem a imprensa local. Em Yunnan, um incêndio que começou no sábado passado na cidade de Lincang foi controlado no mesmo dia, depois de ter afectado cerca de 5,33 hectares e matado três pessoas, segundo o jornal oficial China Daily.

Em Sichuan, as chamas espalharam-se por uma área ainda maior na vila de Yajiang, na sexta-feira, matando um residente, de acordo com a agência de notícias oficial Xinhua. Apesar da dimensão dos incêndios, não foram registadas mais vítimas desde a tarde de domingo e os serviços básicos como a água, a electricidade e as comunicações não foram interrompidos, de acordo com residentes locais citados pela imprensa.

Mais de 2.000 bombeiros estiveram envolvidos na extinção do fogo, que foi ajudado por fortes rajadas de vento nas áreas afectadas, disse o ministério da gestão de emergências. As autoridades continuam a investigar as causas dos incêndios e alertaram para um elevado risco de incêndio na vila de Yajiang e na cidade de Kangding durante os próximos três dias, o que levou ao envio de uma equipa nacional de prevenção e controlo de incêndios para a zona.

A Comissão Nacional de Prevenção de Catástrofes e o Ministério da Gestão de Emergências avisaram, há algumas semanas, que o país asiático iria enfrentar catástrofes naturais este mês, com possíveis inundações, quedas de temperatura, tempestades de areia e incêndios florestais.

19 Mar 2024

Indústria | Produção na China excede expectativas e cresce 7%

A produção industrial da China registou um crescimento homólogo de 7 por cento nos dois primeiros meses do ano, segundo dados oficiais divulgados ontem pelo Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) do país. O valor registado nos dois primeiros meses do ano excede largamente as previsões dos analistas, que esperavam um crescimento de cerca de 5 por cento.

Entre os três principais sectores em que o GNE divide o indicador, o que mais aumentou em Janeiro e Fevereiro foi o da produção e fornecimento de electricidade, aquecimento, gás e água (+7,9 por cento em termos homólogos), seguido da indústria transformadora (+7,7 por cento) e, por último, das minas (+2,3 por cento).

A instituição destacou a retoma da produção em alguns segmentos, como a produção de impressoras 3D (+49,5 por cento), carregadores para veículos eléctricos (+41,8 por cento) ou componentes electrónicos (+41,5 por cento).

O GNE divulgou também outros dados estatísticos, como as vendas a retalho, um indicador-chave do estado do consumo, que cresceram 5,5 por cento em termos homólogos, uma percentagem que supera as expectativas mais difundidas entre os analistas de cerca de 5,2 por cento, mas que está abaixo da de Dezembro (+7,4 por cento) e do valor global para 2023 (+7,2 por cento).

A taxa de desemprego oficial nas zonas urbanas recuperou uma décima de ponto percentual para 5,3 por cento no final de Fevereiro. O investimento em activos fixos aumentou 4,2 por cento nos dois primeiros meses do ano, ultrapassando também fortemente o último recorde (+3 por cento) e as previsões dos peritos (+3,2 por cento).

19 Mar 2024

Viagem | MNE encontra-se com homólogo neozelandês

Wang Yi iniciou ontem uma viagem à Nova Zelândia e Austrália onde vai reunir com as autoridades dos dois países e discutir alguns temas sensíveis como as taxas alfandegárias ou a condenação à morte do australiano detido Yang Hengjun

 

O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, reuniu-se ontem com o homólogo neozelandês, no início de uma visita àquele país e à Austrália.

O vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros, Winston Peters, saudou Wang em Wellington, a capital da Nova Zelândia. “Desde a última vez que nos encontrámos, houve alguns desenvolvimentos significativos, nomeadamente uma pandemia global que afectou os nossos dois países”, disse Peters, nos comentários iniciais da reunião formal no parlamento da Nova Zelândia.

“Hoje é uma oportunidade valiosa para reflectir sobre os desafios e as oportunidades que se nos deparam”, observou. Wang é o político chinês de mais alto nível a visitar o país desde a sua anterior visita em 2017. A Nova Zelândia tem mantido fortes laços económicos com a China nos últimos anos, tendo sido o primeiro país desenvolvido a assinar um acordo bilateral de comércio livre com Pequim em 2008.

Durante a passagem por Wellington, Wang terá também breves reuniões com o primeiro-ministro, Christopher Luxon, e o ministro do Comércio, Todd McClay.

“A China espera trabalhar com os dois países para concretizar os entendimentos comuns entre os líderes, melhorar a comunicação estratégica, aprofundar a confiança mútua, fazer avançar os intercâmbios e a cooperação, promover o crescimento constante e sustentado das parcerias estratégicas abrangentes China – Nova Zelândia e China – Austrália e contribuir para a paz, estabilidade e prosperidade mundiais”, afirmou o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros, Wang Wenbin.

Muito a discutir

Wang chegará a Camberra, na Austrália, na quarta-feira, para se encontrar com a homóloga Penny Wong, esperando-se que o diálogo entre os dois se centre no caso do australiano detido Yang Hengjun.

Será a primeira vez que os dois ministros dos Negócios Estrangeiros se encontrarão cara a cara desde que Yang foi considerado culpado de espionagem, na sequência de um julgamento à porta fechada, e condenado à morte com uma prorrogação de dois anos, em Fevereiro.

Também na ordem do dia estará a remoção das últimas taxas alfandegárias que foram impostas pela China em 2020. Estas são amplamente consideradas como punição contra o anterior governo australiano, que aprovou leis que proíbem a interferência estrangeira encoberta na política interna, para impedir o gigante das telecomunicações chinês Huawei de participar na construção da rede 5G da Austrália, devido a preocupações de segurança e para solicitar uma investigação independente da pandemia da covid-19.

As tarifas comerciais custaram à economia local cerca de 20 mil milhões de dólares australianos, mas desde então foram reduzidas para a maioria dos produtos.

19 Mar 2024

Vegetarianismo Budista com características chinesas

Autor: Alexandre Miguel Lopes Lobo
Instituição: Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa / Centro Científico e Cultural de Macau / Fundação para a Ciência e Tecnologia

Introdução:

Relativamente ao tópico do vegetarianismo na religião Budista, pode ser surpreendente para muitos dos que procuram aprofundar o seu conhecimento no Budismo, de que o vegetarianismo não é necessariamente uma das suas características centrais.

Atualmente, é seguido pelas comunidades monásticas que têm a sua origem no Budismo chinês, com exceção das do Japão. Não seria assim de estranhar que a posição dominante do vegetarianismo no Budismo chinês entre a comunidade monástica e, em menor escala, a laica, esteja relacionado tanto com ideias budistas sobre ética e soteriologia, como por conceitos locais sobre regras de abstenção e purificação nativas da cultura e religiões chinesas.

Contudo, o fenómeno de vegetarianismo no Budismo, ainda que se tenha tornado realmente dominante no contexto chinês, não deixou de ser desenvolvido antes de este entrar em contacto com a cultura chinesa. Tendo essa mesma cultura sido encorajada a adotar o vegetarianismo via o Budismo, qualquer estudo que procure entender as origens da predominância do vegetarianismo nas tradições budistas derivadas da China, tem de, obrigatoriamente, olhar com atenção para as escolas de pensamento Budistas que estavam em circulação na Índia e na Ásia Central na altura em que estas foram transmitidas na China. É igualmente importante ter em conta a particularidade da tradição chinesa e procurar elementos que possam ter encorajado uma dieta vegetariana para os devotos na nova religião. Apesar do vegetarianismo, hoje, ser aceite como a contribuição mais importante feita pelo Budismo para a culinária chinesa, esta situação foi tudo menos inevitável, pois contrasta com a maioria do mundo Budista que não tem ligação com a tradição chinesa. É ainda um elemento que não tem qualquer apoio doutrinal nos códigos monásticos Vinaya, ao ponto de o caso chinês poder ser descrito como uma anomalia. Adicionalmente, o própria Buda autorizou os seus discípulos a consumir carne que fosse oferecida como doação, desde que esta não tivesse origem num animal que tenha sido abatido propositadamente para o monge em questão (Kieschnick 2005:186-187).

Vegetarianismo no Budismo antigo:

Na fase formativa mais antiga da religião Budista, um dos conceitos centrais para analisar a ética Budista, relativa ao tratamento de animais e vegetarianismo, é ahiṃsā, ou não violência. Apesar de a ideia da não violência ser respeitada e louvada na prática e doutrina budista, aquilo que seria a sua conclusão lógica, a abstenção do consumo de carne, raramente é mencionada ou debatida na literatura budista e está longe de ser uma prática geral na maior parte do mundo budista, ao contrário da China. O vegetarianismo não deixou de ser, no entanto, parcialmente aprovado e debatido nos primórdios do Budismo, como se pode observar em referências à abstenção de carne em certas situações no código Vinaya. Curiosamente, seria uma das práticas estabelecidas pelo rival/antagonista do Buda histórico, Devadatta (Ruegg, 1980: 234)

Ligações entre a prática de não violência e vegetarianismo, ou pelo menos a abstenção do abate de animais, surgem também nos éditos do imperador Asoka. Em particular, o primeiro dos seus éditos de pedra indica uma ordem firme de proibir o abate de seres vivos para fazer sacrifícios. Indica também o fim do abate diário de um número incrível, provavelmente exagerado, como era comum em fontes Budistas e indianas, de 100.000 animais para as cozinhas do palácio real. A preocupação com a prática de ahiṃsā por parte do imperador não se limitava ao abate e ao vegetarianismo, pois o segundo dos seus éditos em pedra informa sobre o estabelecimento de serviços socias na forma de ajuda médica, tanto para pessoas como para animais (Basham, 1982: 134-135). Já um édito mais tardio, em Kandahar (Afeganistão), mostra que os pescadores e caçadores do rei deixaram de praticar as suas profissões (Basham, 1982: 137). Para Asoka, a prática da não violência envolvia, por norma, a necessidade de proibir práticas e atividades económicas diretamente relacionadas com o consumo de carne e, principalmente, com o abate de animais, em que a eliminação do seu consumo existe como uma consequência e não necessariamente como um fim. Apesar de a não violência ser aclamada como essencial no pensamento Budista, o vegetarianismo em si está quase ausente, o que pode ser em parte explicado pelo facto de que noções éticas não têm lugar em códigos Vinaya, focados em formalizar regras e regulamentos essências para o funcionamento ordeiro de comunidades monásticas. Peixe e carne chegam até a ser mencionados como alimentos superiores que podem ser consumidos por monges doentes. Além disso, o facto de os monges estarem dependentes de esmolas e oferendas de alimentos por parte de laicos devotos, não lhes permite recusar carne que seja oferecida nesse processo, desde que a mesma não tenha resultado no abate de um animal especificamente para o monge em questão (Ruegg, 1980: 234). Na qualidade de pedintes e indivíduos que devem ser honrados como fonte de mérito, os monges estavam assim obrigados a aceitar oferendas que pudessem incluir carne, ou estariam a interferir com o karma do doador e a impedir que este gerasse méritos religiosos através da sua oferenda, se o não fizessem (Ruegg, 1980: 239).

Outras formas de literatura canónica antiga, para lá da Vinaya, também têm pouco a dizer sobre o assunto. A Abhidharma coloca ênfase na qualidade da intenção de um ato e não no ato em si, como comer carne, e as escrituras de categoria sutra também não mencionam o vegetarianismo ou a sua relação com o conceito de ahiṃsā, sendo referido apenas que o Buda histórico não consumia carne crua. Quando o vegetarianismo é mencionado, o Buda não rejeita o conceito, mas autoriza a prática como opcional para os monges (Ruegg, 1980: 235).

Seria só com a introdução mais tardia de novos conceitos e ideias pela escola Mahāyāna, que surge uma atitude muito diferente na comunidade monástica relativamente ao vegetarianismo. Isto deve-se ao facto de estes interpretarem o tópico através de sutras Mahāyāna que lidam especificamente com o assunto. Em particular, as sutras que ensinam a teoria da Natureza Buda, ou Tathāgatagarbha, condenam claramente o consumo de carne (Ruegg, 1980: 236). Portanto, não terá sido por acaso que o Budismo chinês, onde as escolas Mahāyāna se tornaram predominantes, tenha adotado a prática do vegetarianismo, na generalidade. Praticamente, todos os budistas chineses de hoje seguem esta escola, introduzida a partir da Índia e que, gradualmente, evoluiu na China (Tseng, 2018: 145).

Dentro da literatura Mahāyāna relativa à doutrina da Natureza Buda, a Laṅkāvatāra Sūtra tem um capítulo inteiro dedicado ao conceito de comer carne que menciona vários textos, como a versão Mahāyāna da Mahāparinirvāṇa Sūtra (onde a ideia de que um monge pode comer carne quando doente é criticada), os quais proíbem o consumo de carne.

Os textos mencionados, com exceção de um, estão ligados ao conceito de Natureza Buda, o qual indica que todos os seres vivos têm a capacidade de atingir a iluminação, não sendo assim permitido destruir o potencial para tal com o consumo de carne. É também mencionado, noutros textos, que dentro do ciclo infinito de reencarnação não existe nenhum ser vivo que não tenha sido mãe, irmã ou outro para todos os restantes seres; toda a carne é um e deve-se evitar o consumo daqueles que foram, em determinando momento, nossos parentes.

O consumo de carne é assim rejeitado tanto por razões filosóficas como por razões metafísicas. Assim, no Budismo, o vegetarianismo ficou estabelecido como resultado de uma ligação a ensinamentos e escolas específicas, as quais rejeitam o conceito mais antigo de consumo de carne doada a monásticos e se referem a conceitos Budistas, como benevolência e compaixão, para justificar dietas vegetarianas.

A adoção de novos códigos Mahāyāna complementares à literatura Vinaya, como os preceitos do Bodhisattva, levou ao fim do consumo de carne por parte de monásticos e também por adoradores laicos, como foi, eventualmente, o caso do Budismo chinês (Ruegg, 1980: 236-237). Budistas da escola Mahāyāna, não derivam assim a sua proibição do consumo de carne do conceito universal de não violência, mas de conceitos como benevolência, compaixão e, em particular, do conceito de Natureza Buda (Ruegg, 1980: 238).

A Mahāparinirvāṇa Sūtra, em particular, tornou-se num dos textos principais para a tradição vegetariana chinesa. O texto indica uma serie de implicações negativas para quem consome carne. Entre elas, o consumo de carne causa a diminuição da capacidade para sentir compaixão e da eficácia de magias e encantamentos, dificulta a concentração em práticas meditativas e é um hábito imundo que causa mau cheiro e traz má reputação (Kieschnick, 2005: 190).

Desenvolvimentos na China:

A introdução do vegetarianismo no Budismo da China e da Ásia Oriental pode ser rastreado por um período de cerca de 100 anos, entre os séculos 5 e 6 na nossa época, quando uma confluência de fatores culminou com o imperador Wu, da dinastia Liang, a decretar o vegetarianismo obrigatório para os monges budistas.

Estes fatores incluem a tradução de textos indianos que promoviam as dietas vegetarianas e a prática chinesa de renunciar ao consumo de carne em situação de luto, como expressão de piedade filial (Greene, 2016: 1). Debates entusiásticos sobre o tópico estão atestados neste período, em particular em relação ao Budismo, e foi durante esta altura que a sutra da rede Brahma (Brahmajāla Sūtra) foi composta. Este texto ganhou muita importância na tradição chinesa e tinha a particularidade de apresentar os votos do Bodhisattva, regras complementares aos códigos Vinaya, com uma proibição clara e especifica do consumo de carne, ao contrário de versões indianas dos preceitos (Greene, 2016: 5).

Existem também textos budistas chineses, produzidos por volta do século três, que indicam que já neste período o vegetarianismo era um componente aceite e até comum na China, como o Tratado da eliminação da dúvida do mestre Mou. Os debates do século cinco podem ter surgido em sequência de traduções da Vinaya, que permitem o consumo de carne (Greene, 2016: 23). Muitas das biografias de monges e monjas pré-século cinco, indicam que eram vegetarianos, por exemplo (Greene, 2016: 7).

Convém, no entanto, ter em conta que em muitas das compilações de biografias de monges proeminentes que surgem a partir do século 6, é referido, em particular, que estes são vegetarianos. Fica subentendido de que não comer carne está associado, especificamente, com monges particularmente devotos e meritórios. Biografias de séculos posteriores deixam de fazer referência à dieta dos monges, indicando que o vegetarianismo passou a ser a norma e o mínimo que se espera de qualquer monge (Kieschnick, 2005: 194). Em relação à sutra da rede de Brahma, texto que insiste que os discípulos de Buda não podem consumir carne para não eliminar a capacidade para a compaixão, a sua proveniência é considerada suspeita. Apesar de ser apresentada como sendo de origem indiana, parece ter sido composta na China, mostrando assim a importância em justificar o vegetarianismo no Budismo chinês, em oposição a formas mais antigas de Budismo (Kieschnick, 2005: 191).

Quando o Budismo foi originalmente introduzido na China, encontrou uma cultura com uma relação complexa e desenvolvida relativamente ao consumo de carne. Por um lado, o consumo de carne é um elemento importante da adoração ritualística de divindades e antepassados, desde que é possível averiguar. Por outro lado, a China tem uma história longa e significativa de abstenção do consumo de carne por motivos religiosos, antes do Budismo se estabelecer.

Práticas Confucionistas, Taoistas e da religião popular chinesa tiveram, pois, um papel na formação do vegetarianismo na sociedade chinesa, ainda que o do Budismo tenha sido mais significativo. Nomeadamente, conceitos de abstenção, como forma de purificação do Confucionismo, e crenças taoistas no poder de dietas não convencionais influenciaram a atitude chinesa perante o vegetarianismo, em conjunto com práticas budistas morais (Broy, 2019:37).

Numa sociedade em que carne era escassa e, por isso, considerada um luxo, o seu consumo ganhou uma qualidade social com que o vegetarianismo teria de lidar, a fim de se conseguir estabelecer. A elite chinesa era referida, por vezes, como aqueles que comem carne, e era considerado um ato importante de piedade filial oferecer carne e álcool aos pais, ambos, ingredientes com um papel importante nos sacrifícios do culto dos antepassados e de determinadas divindades. Apesar disto, já durante a dinastia Han (202 AC- 220 DC), antes da chegada do Budismo à China, existia uma tradição estabelecida de abstenção do consumo de carne e álcool como forma de purificação, limitado a ocasiões especiais, como períodos de luto.

Ao mesmo tempo, na China feudal, jejuar era visto como um pré-requisito para comunicar com os deuses, ato que serve para avivar qualidades morais. A dieta vegetariana permitia também a aquisição de poderes não naturais e era essencial para processos de purificação ritualística. Havia também uma justificação moral da parte do Confucionismo, que insistia numa atitude modesta relativamente ao consumo de carne. Em particular, Mengzi, discípulo de Confúcio, declara que o homem virtuoso é incapaz de tolerar a morte de um ser vivo (Broy, 2019: 38-39). Símbolos de estatuto e de privilégio, é, por outro lado, um sinal de decadência e de gula para os seus críticos, crítica também presente em textos budistas indianos (Kieschnick, 2005: 193).

Já os taoistas, aproximam-se mais das práticas vegetarianas Budistas. À semelhança do conceito de não violência, instruem os seus seguidores a não causar dano ou sofrimento a outros seres vivos e a evitarem o consumo de carne, pois todas as formas de vida são consideradas sapientes. Dependendo da escola, muitos sacerdotes Taoistas vivem em mosteiros onde seguem dietas vegetarianas. Os Taoistas também acreditam que a sua dieta é central para a sua saúde mental, física e espiritual, e que jejuar permite atingir a imortalidade (Tseng, 2018: 152).

O Budismo entrou, assim, numa sociedade já com ideias próprias sobre o consumo de carne, que teriam certamente um efeito na forma como o Budismo introduziu práticas vegetarianas na sociedade chinesa. Potencialmente, facilitou ainda a adoção do vegetarianismo como regra e não como exceção nas comunidades monásticas, ao ponto da ideia do monge maléfico que come carne e bebe álcool se ter formado na imaginação popular. Mais importante que os monges, para a adoção do vegetarianismo em larga escala, seria o papel de seguidores laicos e das suas atividades persistentes, que estabeleceram o não consumo de carne como um elemento identitário do Budismo chinês. Estes ativistas, simultaneamente, davam ênfase à crueldade do abate de animais, assim como relacionavam o seu vegetarianismo com valores Confucionistas.

Entre os vários seguidores laicos que promoveram o vegetarianismo encontram-se vários imperadores, sendo que o mais relevante terá sido o imperador Wu, da dinastia Liang do Sul (464-549 DC). Budista laico extremamente devoto, foi instrumental em estabelecer o vegetarianismo como padrão do Budismo chinês. Introduziu também as primeiras proibições temporárias de caça, captura e abate de animais (Broy, 2019: 42-43). Procurando usar compaixão e fé da religião budista para guiar o seu império, seguiu com rigidez os preceitos de não matar, opôs-se a penas capitais e baniu o sacrifício de animais.

Eventualmente, decretou que todos os monásticos tinham de ser vegetarianos e não beber álcool, prática que também impôs a si mesmo, ficando conhecido como o imperador Bodhisattva (Tseng, 2018: 148). A influência da autoridade imperial serviu assim como a força mais consistente para a propagação do vegetarianismo entre o povo chinês (Tseng, 2018: 145), começando com o imperador Ming, (28-75 DC) da dinastia Han, que, gradualmente, integrou o vegetarianismo junto com a proibição de abate nos rituais de jejum oficiais, dando espaço para inserir o conceito no subconsciente popular (Tseng, 2018: 147).

Para lá de imperadores devotos, outros laicos budistas tiveram um papel ativo na promoção do vegetarianismo, com maior ênfase no bem-estar do animal do que nas recompensas metafisicas que o Budismo indiano atribui a quem pratica vegetarianismo. Um dos laicos mais famosos foi o oficial Zhou Yong, que menciona as preocupações clássicas de resultados kármicos, ao mesmo tempo de mostra maior preocupação com o sofrimento dos animais consumidos.

A tendência para dar ênfase ao sofrimento animal tornou-se, assim, típico da propagação do vegetarianismo por parte de laicos e monges chineses (Kieschnick, 2005: 196-197). O papel de oficias laicos, como Zhou, é particularmente significativo para demonstrar a devoção perante o conceito e a moralidade do vegetarianismo no Budismo chinês, pois, em determinados contextos, era uma prática difícil de manter. Certas posições especiais necessitavam consumir carne em determinados banquetes e cerimónias, como era o caso de oficias de alto nível para quem o vegetarianismo era visto como excêntrico e inapropriado.

Os vegetarianos e os seus associados desenvolveram técnicas para lidar com inconveniências, como banquetes cerimoniais. Alguns vegetarianos passaram a consumir vegetais que foram cozinhados com carne e anfitriões mais atenciosos preparavam pratos especiais (Kieschnick, 2005: 204).

O Budismo seria ainda influenciado pelos conceitos pré-Budistas de que poderes especiais podiam ser adquiridos com dietas vegetarianas, existindo textos budistas medievais que prometem proteção divina para aqueles que não consumissem carne. A crença em proteção divina e de eficácia medicinal deste tipo de dietas, daria origem a festivais de grande escala, como o banquete vegetariano dos nove imperadores (Broy, 2019: 44). Pelo século 13, a procura por dietas vegetarianas por parte da comunidade budista chinesa deu origem a restaurantes vegetarianos, espalhados por várias grandes cidades, e inspirou a criação de uma culinária distinta, em que o álcool, o alho e a cebola também eram proibidos, de acordo com a tradição indiana (Kieschnick, 2005: 186).

Conclusão:

Textos budista da tradição Mahāyāna desenvolveram uma perspetiva mais centrada em ética, relativamente ao consumo de carne, relacionando o vegetarianismo com a compaixão e a interconexão de todos os seres vivos. Mesmo assim, não existe muita noção do sofrimento e da dor dos animais, em si, nestas descrições (Broy, 2019: 40).

Ultimamente, budistas chineses foram atraídos para a prática do vegetarianismo para fortificar o desenvolvimento da sua compaixão para com o mundo; essa compaixão era apresentada como o caminho correto para atingir a iluminação, constante em várias sutras Mahāyāna, que eram praticadas na China (Tseng, 2018: 153). Fontes budistas, no entanto, sempre expressaram alguma forma de desconforto com o consumo de carne devido à sua ligação com o ato de matar seres vivos e o karma negativo gerado no processo. Grupos monásticos indianos eram críticos de práticas como o sacrifício de animais, ainda que não seguissem dietas vegetarianas como obrigatórias (Greene, 2016: 2-3), mas certamente adotaram a prática até certo nível, como indicado nos textos Mahāyāna, traduzidos na China, onde o consumo de carne era claramente proibido.

A partir do século t3, o vegetarianismo surge como parte do modo de vida de monásticos budistas na China. No século 5, entram na China novos textos budistas que promovem o vegetarianismo, mas também são traduzidos códigos Vinaya que permitem o consumo de carne em certas circunstâncias. Um debate é então gerado sobre este tópico, que culmina no édito do imperador Wu, definindo a dieta vegetariana como uma obrigação de, pelo menos, a comunidade monástica (Greene, 2016: 31-32).

O vegetarianismo ficou, portanto, estabelecido como um elemento permanente entre monásticos budistas e alguns laicos, já no período medieval, e foi, consequentemente, criticado por elementos da elite, a partir da dinastia Tang. A partir daqui o vegetarianismo acabaria por ser praticado com maior empenho por cultos populares sincretistas, alguns dos quais chegaram até aos dias de hoje (Broy, 2019: 46-47). Este vegetarianismo puro não monástico, acabaria por ser estigmatizado a partir do século 12 DC e identificado como “culto demoníaco vegetariano”, uma denominação aplicada, originalmente, apenas para a religião maniqueísta (Broy, 2019: 48).

Ideias confucionistas e taoistas seriam adotados por comunidades vegetarianas, em conjunto com elementos budistas. Enquanto praticantes pré-budistas preferiam abstenção temporária do consumo de carne, foi só através do Budismo que o conceito de vegetarianismo permanente foi introduzido na cultura e culinária chinesa (Broy, 2019: 57). Os fatores que levaram a esta adoção pelo Budismo chinês foram variados, mas, entre eles, destaca-se o facto de o vegetarianismo ter servido como forma de estabelecer uma identidade religiosa distinta dentro da sociedade chinesa (Greene, 2016: 35).

Bibliografia:

Basham, A. L. (1982). Asoka and Buddhism–A Reexamination. Journal of the International Association of Buddhist Studies, 131-143;

Broy, N. (2019). Moral Integration or Social Segregation? Vegetarianism and Vegetarian Religious Communities in Chinese Religious Life. Concepts and Methods for the Study of Chinese Religions III: Key Concepts in Practice, 37-64;

Greene, E. M. (2016). A Reassessment of the Early History of Chinese Buddhist Vegetarianism. Asia Major, 1-43;

Kieschnick, J. (2005). Buddhist vegetarianism in China. Of tripod and palate: Food, politics, and religion in traditional China, 186-212. New York: Palgrave Macmillan US;

Ruegg, D. S. (1980). Ahimsa and Vegetarianism in the History of Buddhism. Buddhist studies/for W. Rahula, 234-241. London and Bedford: Gordon Fraser Gallery;

Tseng, A. A. (2018). Five influential factors for Chinese Buddhist’s vegetarianism. Worldviews: Global Religions, Culture, and Ecology, 22(2), 143-162.

Este espaço conta com a colaboração do Centro Científico e Cultural de Macau, em Lisboa, sendo que as opiniões expressas no artigo são da inteira responsabilidade dos autores.
https://www.cccm.gov.pt/

19 Mar 2024

Valor das apostas premium subiu ligeiramente face ao ano passado

Nos primeiros dias de Março, o valor médio por aposta no segmento premium dos casinos aumentou ligeiramente, de acordo com analistas do banco de investimento Citigroup, citado pelo portal GGRAsia. A média das apostas no segmento premium, um sector intermédio, entre o jogo de massas e o jogo dos grandes apostadores, subiu para 20.817 dólares de Hong Kong por aposta. Em comparação, em Março do ano passado, o valor era de 20.539 dólares de Hong Kong por aposta, o que mostra a subida ligeira.

O banco de investimento também indicou que com base nas verificações feitas nos casinos, conseguiu contar 482 jogadores do segmento premium, um aumento de 71 por cento face ao período homólogo. A nível do mercado em geral, o relatório do Citigroup indicou que as apostas observadas durante as visitas totalizaram cerca de 10 mil milhões de dólares de Hong Kong, o que reflectiu um aumento de 73 por cento face ao ano passado.

No jogo de massas de Macau, com base nas apostas, o relatório considera que a “qualidade dos jogadores”, medida pelos montantes das apostas, se manteve em comparação com os meses anteriores. “Isto implica que a qualidade dos jogadores que vimos permanece praticamente inalterada em relação ao ano anterior”, escreveram os analistas George Choi e Ryan Cheung.

Wynn na liderança

Em termos da quota de mercado, o Citigroup sugere que a Wynn Macau está a alcançar a maior fatia, ao conseguir 25 por cento dos montantes das apostas observados pelos analistas.

Contudo, os analistas do banco de investimento também relevaram surpresa com os valores alcançados pela MGM China, que com uma quota do mercado de 21 por cento alcançou o terceiro lugar. “Os volumes de jogo que vimos na MGM Cotai […] eram comparáveis aos do Ano Novo Chinês de 2024″, apontaram Choi e Cheung.

Os analistas do grupo revelaram também que durante o período em análise, o montante mais elevado apostado foi 400 mil dólares de Hong Kong numa só mão. Esta aposta foi feita na sala “Supreme” no casino MGM Macau.

19 Mar 2024

Economia | Associação prevê descida do consumo interno

A Associação Económica de Macau prevê que nos próximos meses a RAEM continue no caminho da retoma. Porém, o relatório assinado pelo ex-deputado Joey Lao destaca assimetrias que penalizam negócios fora do turismo. O consumo interno pode continuar a descer, com os residentes a não resistirem aos preços competitivos do outro lado da fronteira

 

O Índice de Prosperidade da Associação Económica de Macau aponta, pelo menos até ao final de Maio, indicadores que perspectivam estabilidade e a continuação do crescimento. Porém, a economia local poderá arrefecer ligeiramente depois da “grande farra” do primeiro trimestre, indica o último Índice de Prosperidade divulgado na sexta-feira pela Associação Económica de Macau.

Nesse sentido, o relatório assinado pelo vice-presidente da associação e ex-deputado Joey Lao conclui que a massa monetária vai continuar a aumentar, reflectindo as perspectivas optimistas da economia e do mercado de investimento, o que favorece o desenvolvimento económico local.

Apesar de os dados macro-económicos reflectirem uma recuperação económica estável, a associação realça as assimetrias de desempenho entre zonas turísticas e bairros comunitários, assim como entre diferentes indústrias, com a prosperidade a não chegar a todos os sectores.

“Com a optimização contínua do modelo de desalfandegamento e da abertura proporcionada pela política de circulação de veículos de Macau em Guangdong, Hong Kong e Hengqin, a integração continuará a intensificar-se, aumentando o movimento de pessoas entre regiões. A conveniência e a proximidade são factores determinantes que ditam tendências irreversíveis. Isto significa que cada vez mais residentes de Macau viajam entre o Interior da China e Hong Kong, com impacto no consumo local de produtos do dia-a-dia que poderá diminuir ainda mais. Estas tendências merecem uma atenção e adaptação constante”, é indicado no relatório.

Depois da grande feira

O ano começou em grande, com os indicadores macro-económicos a mostrarem melhorias em toda a ordem, conduzidos pelo ressurgimento do turismo e o volume de visitantes a bater recordes que fizeram lembrar outros tempos. Joey Lao destaca a recuperação dos números do desemprego, com a taxa a cair no primeiro trimestre de 2024, assim como a confiança dos consumidores como indicadores de uma retoma robusta e estável.

Porém, a sazonalidade pode arrefecer a euforia inicia. “Após análise e cálculo exaustivos, o índice global de prosperidade económica de Macau atingiu 6,5 pontos em Janeiro e Fevereiro deste ano, o que constitui um nível ‘estável’. Embora o ‘calor’ do boom económico tenha abrandado após os feriados do Festival do Ano Novo Lunar, este ano coincide com o 75.º aniversário da fundação da República Popular da China e do regresso de Macau à pátria”, aponta a associação.

Joey Lao usa uma expressão popular para ilustrar o panorama, que numa tradução livre será algo como “um festival congela as três feiras seguintes”. É neste cenário que o economista sublinha a série de festividades que vão animar a cidade na celebração dos dois aniversários na segunda metade do ano. Nesse sentido, é indicado que as duas celebrações podem atrair turistas de todo o mundo para Macau e Hengqin.

19 Mar 2024

Trânsito | Nick Lei contesta inércia na facilitação de estacionamento

O deputado ligado à comunidade de Fujian contesta o aumento dos preços do estacionamento e recusa que a medida contribua para controlar o número de veículos em circulação

 

O deputado Nick Lei Leong Wong criticou o Governo pela recusa em facilitar o acesso a parques de estacionamento públicos, principalmente a condutores de motociclos e ciclomotores. As críticas foram deixadas através de declarações prestadas ao Jornal do Cidadão.

Segundo o deputado, o estacionamento é uma das questões mais importante para os residentes e tem impacto directo na percepção da população sobre a qualidade de vida. No entanto, Nick Lei lamenta a situação porque, apesar de ter apresentado o assunto várias vezes a diferentes departamentos públicos, as autoridades “continuam a olhar para o lado”.

O legislador contestou também a justificação oficial que se o Governo facilitar o acesso dos veículos aos parques de estacionamento públicos, com preços mais baratos, a principal consequência seria o aumento do número de veículos em circulação.

Nick Lei defende que não há ligação provada com o controlo do número de veículos, pelo menos no que diz respeito a motas. Para sustentar este ponto de vista, o deputado recorda que actualmente há mais de 130 mil motociclos matriculados em Macau, enquanto os lugares de estacionamento públicos, em parques ou nas ruas, não são mais de 51 mil lugares. A estes ainda se podem juntar os cerca de 25 mil lugares em edifícios comerciais e industriais.

Com as contas feitas, Lei considera que a política não está a dar os resultados pretendidos, porque o número de veículos não deixa de ser superior ao número de lugares de estacionamento. Além disso, acusa as autoridades de desperdiçarem recursos de espaço, uma vez que só 8 dos 65 parques de estacionamento públicos apresentam taxas de utilização superior a 50 por cento para os lugares destinados a motociclos.

Outras alternativas

O deputado considera igualmente que a atitude dos departamentos confrontados com o problema mostra que entre os governantes os maus hábitos de “preguiça” e “negligência” “continuam a ser um problema sério”. “É uma política contrária ao prometido pelo Governo, de governar para as pessoas”, afirma Nick Lei.

O deputado contesta assim a política defendida, ao indicar que “não há um conflito” entre facilitar o estacionamento para motociclos nos parques de estacionamento públicos e o controlo de número de veículos.

Por isso, acredita que se deve baixar os preços nos parques de estacionamento e torná-los mais acessíveis, ao mesmo tempo que se deve promover que as pessoas andem mais a pé, com a melhoria das passagens pedonais, e a maior utilização dos transportes públicos.

19 Mar 2024

Ilha Ecológica | Au Kam San critica dependência da RAEM

O ex-deputado Au Kam San considera que o Governo da RAEM depende excessivamente de Pequim para a resolução de problemas governativos. Um dos exemplos apontados, numa publicação divulgada ontem no Facebook, é a escolha da localização do futuro aterro de resíduos de construção a sul da ilha de Coloane, designado pelas autoridades como “Ilha Ecológica”.

“Não aceito que este tipo de questões necessite de receber atenção e apoio do Governo Central. É algo que faz com que [a Administração] de Macau seja ridicularizada pelos ‘irmãos mais velhos’, ou seja, as outras regiões e províncias do continente, como se de um irmão mais novo se tratasse”, escreveu.

O ex-deputado declarou ainda que o Chefe do Executivo sabe perfeitamente que mal aponte que a decisão é apoiada pelo Governo Central, a maioria da população cala-se e não apresenta quaisquer críticas. “No caso de ocorrerem incidentes no futuro [com o aterro], o Governo também não vai assumir responsabilidades, porque coube ao Governo Central a escolha da localização”, lê-se ainda na publicação.

Au Kam San deu também como exemplo a altura em que as autoridades locais pediram apoio ao Exército de Libertação do Povo Chinês na RAEM para a limpeza das ruas depois da passagem do tufão Hato. Na sua visão, não foi razoável o pedido de apoio, pois, para Au Kam San, caberia às autoridades locais ter capacidade para limpar os estragos.

19 Mar 2024

Função Pública | Revisão de estatuto deixa de fora ajudas de custo

Até ao final do ano deverá ser apresentada uma proposta de revisão do ETAPM, mas de acordo com a subdirectora dos SAFP, Joana Maria Noronha, irá focar principalmente “deveres e regimes disciplinares” dos trabalhadores da Função Pública

 

Apesar de o Governo ter prometido a revisão do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), Joana Maria Noronha não garante que o regime de ajuda de custo para deslocações ao exterior seja alterado. A posição foi tomada pela subdirectora dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), em resposta a uma interpelação do deputado Lei Chan U, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM).

De acordo com a resposta dos SAFP, até ao final do ano o Governo deverá fazer uma proposta de revisão do ETAPM e do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia, mas a prioridade vai passar por alterar os aspectos relacionados com os deveres das chefias, assim como o regime de disciplina.

“O Governo da RAEM tem-se empenhado em proceder à revisão dos diplomas da função pública, revendo sucessivamente os regimes de recrutamento, horário de trabalho, carreiras, mobilidade, entre outros”, destacou Joana Maria Noronha. “Em 2024, procederá principalmente à revisão do ETAPM e das Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia, nomeadamente à optimização das disposições relacionadas com os deveres e regimes disciplinares que os trabalhadores dos serviços públicos inclusivamente os directores e chefias deverão cumprir, com vista a aperfeiçoar o actual regime”, foi acrescentado.

Questão sem resposta

Na interpelação, Lei Chan U indicou que o regime de ajuda de deslocações está desactualizado, e não responde às viagens cada vez mais frequentes de deslocação ao Interior e a Hong Kong, no âmbito da construção da Zona de Cooperação Aprofundada na Ilha da Montanha e da Grande Baía.

O ETAPM define que no caso de receberem ajudas de custo para deslocações, os funcionários públicos não recebem outro tipo de compensações. Caso não recebessem as ajudas de custo, os funcionários teriam direito a receber o dinheiro correspondente a horas extras ou a descansar o número de horas em serviço noutro dia.

Na resposta sobre os planos para fazer a revisão, a subdirectora dos SAFP limita-se a dizer que o regime existe para “eliminar as inconveniências decorrentes da deslocação de trabalhador em missão oficial ao exterior”, sem indicar qualquer plano de revisão.

O regime de ajudas de custo prevê o pagamento diário para compensar o trabalhador que pode variar entre 700 e 1.100 patacas para deslocações ao Interior. A este montante, juntam-se outros apoios, no caso de o trabalhador pagar os bilhetes das deslocações. Contudo, o montante para o trabalhador é reduzido para 35 por cento, quando as deslocações têm como destinos Hong Kong ou a província de Guangdong, o que significa um valor entre 245 e 385 patacas. Os montantes actuais não são alterados desde 1995.

19 Mar 2024

Plano Director | Song Pek Kei pede informações sobre parques industriais

Apesar de o governo ter revelado o Plano Director do território, a maioria dos parques industriais, à excepção do Parque Industrial da Concórdia, ficaram por ser explicados. Face a este desenvolvimento, a deputada Song Pek Kei veio pedir ao Governo que complemente as informações tornadas públicas.

Os parques cujo planeamento permanece desconhecido são o Parque Industrial Transfronteiriço Zhuhai-Macau, o Parque Industrial de Pac On e o Parque Industrial de Ká-Hó.

Numa interpelação escrita, a deputada ligada à comunidade de Fujian pergunta pelo calendário para o planeamento dos parques: “Depois da publicação do Plano Director, ficaram por revelar os planos de pormenor destes parques industriais, fazendo com a reconstrução seja lenta, o que vai afectar não só o plano de reconversão industrial, mas também o progresso da diversificação económica de Macau”, afirmou.

Por outro lado, a legisladora indicou que apesar de o Governo ter permitido uma maior construção em altura no Parque Industrial da Concórdia, com a área útil de construção a poder chegar aos 700 mil metros quadrados, a medida não conseguiu levar as empresas a reconstruir as respectivas fábricas. Por isso, a deputada considera que o Governo deve passar a permitir a venda e arrendamento de fracções autónomas dentro das fábricas

“Há opiniões a indicarem que actualmente não é permitido alugar ou vender fracções autónomas nas fábricas reconstruídas. Por isso, os investidores não têm muita vontade em reconstruírem as fábricas”, explicou. Song Pek Kei sugere que o Governo siga as práticas do Interior e permita o aluguer ou a venda de fracções autónomas nos futuros parques industriais.

19 Mar 2024

Zona A | Plano de Gestão Este com área residencial para 96 mil pessoas

Foi ontem publicado o plano de pormenor da zona Este da península de Macau, que abrange a Zona A dos Novos Aterros. O plano incide sobre uma área aterrada de aproximadamente 1,38 quilómetros quadrados. A área habitacional terá 49 lotes e pode receber 96 mil habitantes

 

O Governo publicou ontem o Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este – 2, cuja área de intervenção se situa na parte este da península de Macau, abrangendo a Zona A dos Novos Aterros e as áreas envolventes. O documento, assinado por Ho Iat Seng, descreve a aérea como “uma nova zona com boas condições de habitabilidade, um distrito comercial na entrada da cidade e um marco costeiro emblemático”.

A zona de intervenção que se situa no aterro entre o Terminal Marítimo do Porto Exterior e o aterro do posto fronteiriço da Ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau tem uma área aterrada de aproximadamente 1,38 quilómetros quadrados e capacidade para acolher 96 mil habitantes.

Quanto às zonas destinadas à habitação, terão uma área total de 433.649 metros quadrados, onde se espera a construção de 49 lotes de edifícios residenciais. Em relação aos espaços para uso comercial, o plano destina 15.255 metros quadrados para a construção de três lotes.

Uma das apostas do Governo para zona é o estabelecimento de um corredor verde central, que atravessa de norte a sul o aterro. Serão também construídos múltiplos “corredores de arborização que ligam as extremidades este e oeste da área de intervenção, delimitada por quatro zonas, e um corredor verde marginal a envolver a costa”. No total, o espaço destinado a “zonas verdes ou espaços públicos abertos” terá uma área de 373.719 metros quadrados.

Transportes em rede

A estratégia de desenvolvimento apresentada pelo Governo, “em conjugação com os quadros de cooperação regional, visa implementar as políticas de habitação, contribuir para a diversificação da economia, criar uma nova zona verde e um novo ponto de entrada costeiro, promover o uso prioritário de transportes públicos e desenvolver espaços subterrâneos”.

No capítulo dos transportes, o plano prevê a construção de três estações de Metro Ligeiro na Zona A dos Novos Aterros e uma outra estação na Areia Preta. Além disso, está prevista a construção de “quatro centros modais de transportes públicos e uma estação de recolha de autocarros, com um total de área bruta de construção não inferior a 12.900 e 11.000 metros quadrados, respectivamente”.

Em termos de instalações públicas de segurança, saúde e prevenção e resposta a acidentes, o Governo prevê a construção de um “comissariado policial, posto operacional de bombeiros, centro de saúde, armazém de materiais de socorro e salvamento, bem como de centro de acolhimento e refúgios de emergência”. Serão ainda definidos caminhos, principais e secundários, de salvamento e de evacuação.

O plano garante que a paisagem do Farol da Guia será “preservada através da rede verde e da limitação de altura das edificações”. Os edifícios maiores têm alturas previstas de entre 110 e 120 metros principalmente na zona norte do aterro, na direcção da Areia Preta. A altura dos edifícios vai diminuindo em direcção a sul, onde os prédios rondam os 50 metros de altura.

Quanto à filosofia urbanística apontada pelo Governo para a área intervencionada, o plano indica que serão implementadas medidas de protecção ambiental e de promoção do desenvolvimento sustentável. Para tal, a aposta incidirá na “construção de edifícios verdes, com a adopção de estratégias de conservação de energia, bem como a utilização de equipamentos, materiais e tecnologia de construção ecológica”.

19 Mar 2024

China-Europa | José Sales Marques defende que estratégia de segurança económica da UE é “exagerada”

O economista José Sales Marques defende que a actual estratégia de segurança económica levada a cabo pela União Europeia tem como principal alvo a China e que contém laivos de “exagero”, além de que o posicionamento da Comissão Europeia estará muito além das responsabilidades que cabem aos Estados-membros nesta matéria. Sales Marques defende um maior debate público sobre como deve ser a relação entre Bruxelas e Pequim

 

“A Política Económica e de Segurança da União Europeia (UE) e suas consequências no relacionamento com a República Popular da China (RPC)” foi o tema que o economista José Sales Marques levou recentemente às Conferências da Primavera do Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), em Lisboa.

Ao HM, o ex-presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM) diz ser fundamental pensar melhor a relação da UE com a China e debater publicamente o impacto da nova Política Económica e de Segurança da UE, apresentada em Junho de 2023, com a agregação, em Janeiro deste ano, de um conjunto de medidas e propostas neste âmbito.

“Penso que não é segredo para ninguém que esta estratégia tem como alvo principal a China. Não ponho de parte que em alguns aspectos esse alvo seja também a Rússia, mas a UE não tem com Moscovo um comércio regular nem uma cooperação multifacetada do ponto de vista económico como tem com a China. A questão que levanto é se a UE não está a criar riscos a si própria ao encetar uma política dessas”, começou por dizer.

Para Sales Marques, “há a ideia de que a Comissão Europeia está a colocar o pé longe demais e a entrar em áreas que são da competência dos Estados-membros. Trata-se de aspectos de segurança que são da responsabilidade dos Estados-membros e há questões que mereciam maior debate.”

Neste sentido, o responsável não deixou de alertar para a aproximação das eleições europeias, este Verão. “Como as eleições europeias estão próximas, já não será a actual Comissão Europeia a propor esta legislação [sobre a segurança económica], mas sim a próxima. A questão é até que ponto tudo isto é minimamente debatido ao nível da própria opinião pública europeia. Não acho que seja. Nas eleições portuguesas, pelo que vi e li, praticamente não se discutiu política externa. O mesmo irá acontecer nas eleições europeias, porque praticamente não se debatem [em Portugal] políticas da UE, mas sim política nacional”, disse.

Medidas em causa

Sales Marques deu como exemplo de medidas subjacentes a esta nova política de segurança económica de Bruxelas a monitorização dos investimentos estrangeiros na UE.

“Nem todos os países dispõem dessa lei, por se tratar de uma competência nacional, mas propõe-se essa monitorização, que não se destina apenas à China, mas que faz a triagem do investimento feito por outros países. A questão que aqui se coloca é que os investimentos gerados dentro do espaço europeu venham a ser monitorizados apenas porque, segundo a Comissão Europeia, as empresas sejam dominadas por determinados capitais estrangeiros, ou mesmo quando haja investimentos em áreas sensíveis, as chamadas áreas de dupla utilização, seja civil ou militar.”

O ex-presidente do IEEM questiona “a quem compete monitorizar esses investimentos”, tratando-se de algo “que nunca foi feito” e que “deverá ser da competência dos Estados-membros”.

Foi também apontado o exemplo de que, segundo as novas medidas, possam ser levantadas restrições ao nível da cooperação científica ou académica com a China. “Em termos gerais, se por iniciativa ou vontade de alguém se levantarem problemas em projectos de cooperação conjunta com a China, isso poderá acontecer, porque poderão ser encontradas certas vírgulas ou palavras que permitirão criar algumas restrições. Isso levanta-nos um problema de fundo, que é a avaliação do risco que a China representa para a UE. Acho que há um exagero nessa avaliação”, apontou.

O impacto negativo

Sales Marques destaca que “a China não considera a UE como uma ameaça em termos estratégicos” e que Pequim até coloca “certas áreas da sua indústria fechadas a capitais estrangeiros”, tratando-se de “uma medida de cuidado [do país] que tem a ver com a segurança nacional”.

“Também não ponho em causa a legitimidade da UE de repensar estas questões. Temos de compreender que a UE está numa situação de guerra, com a existência de tensão geopolítica, e percebemos que a UE está a tentar recuperar certas indústrias que perdeu.”

Contudo, o economista fala dos impactos negativos que este posicionamento de Bruxelas pode trazer no relacionamento com Pequim. “Pode-se discutir uma certa regressão, e estamos a ver o regresso a um certo proteccionismo, relacionado com a política industrial que a UE está a tentar pôr de pé, nomeadamente a França. Mas tal também se deve ao facto de a UE querer desenvolver a sua indústria de armamento.”

“Que relação quer a UE ter com a China?”, questionou. “Tudo isto me parece acontecer sob pressão da NATO e EUA, e também devido a várias vozes muito fortes dentro da própria UE, alguns Estados e até dentro da própria Comissão. Esta questão também se coloca em relação a Portugal, se o país deve alinhar [nesse posicionamento da Comissão] ou que tipo de crítica deve fazer.”

Para Sales Marques, existe o receio de que “o exacerbar dessas medidas venha a cortar muitas pontes que existem com a China”, criando-se “uma situação geopolítica complicada”, sobretudo tendo em conta o aproximar das eleições presidenciais nos EUA e a escalada ao poder de Donald Trump. De frisar que, durante o seu mandato, o mundo acompanhou a intensificação de uma guerra comercial com a China.

“Estão a chegar as eleições do outro lado do Atlântico, e depois? E se o resultado for desfavorável para a Europa? [Com a vitória de Trump]. A China é sempre um parceiro com quem a UE pode contar”, frisou.

O “estranho processo” da Huawei

Confrontado ainda com o facto de Portugal não integrar a nova lista de países europeus isentos de visto para a entrada na China, Sales Marques diz que não está em causa uma eventual retaliação de Pequim devido à posição portuguesa face à Huawei e o leilão da rede 5G, processo que diz ter sido “estranho e nebuloso”.

“Como português que vive em Macau seria extremamente útil que estivéssemos isentos de visto para a China, nem que fosse apenas por 15 dias. A China terá o seu critério para abrir a lista [dos países isentos de visto], e parece que o está a fazer gradualmente. Portugal não fez parte dos dois primeiros grupos, mas a Grécia também não, e é um país amigo da China. A própria Hungria só surgiu no segundo grupo de isenção de vistos. Acho que há espaço para que Portugal venha a fazer parte da lista de países isentos de visto, e não vejo que haja uma ligação [ao caso da Huawei]. Até porque Portugal “tem tido posições mais flexíveis, amigáveis e simpáticas do que alguns países que tiveram a isenção de visto”, lembrou Sales Marques, falando do caso da Holanda, que chegou a proibir a exportação de equipamentos de produção de chips para a China, e fez parte do primeiro grupo de países isentos de visto.

“É muito cedo para fazer balanços”, diz Sales Marques

José Sales Marques tem sido, nos últimos anos, um dos rostos da comunidade macaense fervorosamente dedicados ao funcionalismo público e a tantas outras actividades do foro cultural e académico. No passado dia 29 de Fevereiro decidiu não se recandidatar a mais um mandato como presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM), devido “ao desejo de se aposentar”, conforme descreveu numa carta enviada a uma amiga e colaboradora, e partilhada com o HM.

Nessa carta, Sales Marques descreve os 22 anos de trabalho no IEEM e a oportunidade de ter conhecido “tantos governantes, parceiros, colegas, estudantes e membros do público cujo apoio e amizade significaram muito para mim e contribuíram para transformar a minha carreira numa experiência verdadeiramente agradável e diversificada”.

Ao HM, Sales Marques confessa ser ainda “muito cedo para fazer balanços”, esperando agora poder “contribuir através da vida associativa” para se manter ocupado, tendo em conta os “muitos e diversos interesses em áreas em que trabalhei no passado”.

Causas públicas

Entre o desejo de se dedicar à família e a pensar num doutoramento, algo que faria apenas por “satisfação pessoal”, José Sales Marques pretende dedicar-se, a curto prazo, à organização da edição deste ano do Encontro das Comunidades Macaenses, que se realizará em Macau, pela primeira vez de forma presencial, desde a pandemia.

“Vai ser um grande projecto para organizar e vou precisar de muito tempo e energia para, em conjunto com a minha pequena, mas dedicada equipa, garantir o seu sucesso em termos organizacionais.”

Formado em economia em Portugal, José Sales Marques regressou à sua terra natal para, aí, desenvolver uma longa carreira, que começou em 1983 quando se tornou funcionário público na Direcção dos Serviços de Turismo, onde permaneceu durante dez anos, assumindo funções de sub-director entre os anos de 1993 e 1999. Depois, foi presidente da antiga Câmara Municipal de Macau / Leal Senado entre 1993 e 1999, incluindo da Câmara Municipal Provisória no período após a transição da administração, entre os anos de 2000 e 2001. Além do IEEM, José Sales Marques esteve ligado à Fundação da Escola Portuguesa de Macau, preside ainda ao Conselho das Comunidades Macaenses e pertence à comissão organizadora do Festival Internacional de Curtas-Metragens de Macau. No total, Sales Marques esteve 42 anos dedicado à causa pública.

19 Mar 2024

Fukushima | Sismo de magnitude 5,4 volta a abalar costa

Um sismo de magnitude 5,4 na escala de Richter voltou a atingir ontem o nordeste do Japão, dois dias após um outro abalo ter suspenso a descarga de águas da central nuclear de Fukushima.

O sismo ocorreu às 06:17, com epicentro na costa da prefeitura de Fukushima e a cerca de 50 quilómetros de profundidade no fundo do mar, mas não levou à emissão de qualquer alerta de tsunami. Até ao momento, não foram relatados danos materiais ou feridos causados pelo sismo, que foi sentido na capital, Tóquio, a 300 quilómetros de distância.

Na sexta-feira, um sismo de magnitude 5,8 na escala de Richter obrigou a Tokyo Electric Power Company (Tepco), que opera a central danificada de Fukushima Daiichi, a suspender a actual ronda de despejo de água radioactiva e tratada no Oceano Pacífico, que começou em 28 de Fevereiro.

O Japão fica no chamado Anel de Fogo, uma das zonas sísmicas mais ativas do mundo, e sofre terramotos com relativa frequência, por isso as infraestruturas são projectadas para resistir a tremores. Na quarta-feira, o director-geral da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), Rafael Grossi, disse, durante uma visita a Fukushima, que as descargas são seguras.

As descargas motivaram a oposição de comunidades de pescadores e de países vizinhos, incluindo a China, que proibiram todas as importações de peixe e marisco. A TEPCO está a descarregar no Oceano Pacífico mais de 1,32 milhões de toneladas de água contaminada de radioisótopos, após ser processada para lhe retirar a maioria desse material altamente radioativo e diluída em água marinha, um processo que irá prolongar-se por várias décadas.

O Governo japonês, a operadora da central e o regulador nuclear japonês optaram pela descarga no oceano como a melhor forma de solucionar o problema do armazenamento provisório do líquido no interior das instalações nucleares, e após rejeitarem outras alternativas devido à complexidade técnica ou custos mais elevados.

18 Mar 2024

HK | Condenadas 12 pessoas por invasão do parlamento

Um tribunal de Hong Kong condenou sábado 12 pessoas a penas de até seis anos e dez meses de prisão pela invasão do edifício do parlamento da região chinesa durante os protestos antigovernamentais de 2019. Centenas de manifestantes invadiram o Conselho Legislativo na noite de 01 de Julho de 2019, o 22.º aniversário da transferência de soberania da cidade do Reino Unido para China, onde desfraldaram a bandeira da era colonial britânica.

Alguns pintaram slogans nas paredes, danificaram móveis e rasgaram cópias da Lei Básica, a miniconstituição que rege Hong Kong, antes de abandonarem o edifício enquanto as forças de segurança disparavam gás lacrimogéneo. Os 12 réus, incluindo a antiga líder estudantil Althea Suen, o actor Gregory Wong e os activistas Ventus Lau e Owen Chow, já tinham sido anteriormente condenados por tumultos. Alguns deles também foram considerados culpados de outras acusações.

O juiz Li Chi-ho proferiu penas de prisão que variam entre quatro anos e meio e seis anos e dez meses, dependendo do grau de envolvimento e dos factores atenuantes. Li disse que a legislatura possui um estatuto constitucional único e que a natureza da invasão foi grave, com “efeitos duradouros na sociedade”. Os actos dos manifestantes “visavam o governo da cidade”, disse o juiz.

O caso também envolveu dois jornalistas, anteriormente absolvidos da acusação de tumulto, mas sábado condenados por entrarem no parlamento de forma ilegal. Um foi multado em 1.500 dólares de Hong Kong e o outro em 1.000 dólares de Hong Kong. Depois de proferidas as sentenças, alguns apoiantes dos arguidos choraram na sala do tribunal, enquanto outros acenaram e demonstraram o seu apoio aos arguidos.

À defesa

Na segunda-feira, Althea Suen disse numa audiência de julgamento que “o verdadeiro crime cometido pelos manifestantes é a busca da democracia, da liberdade de pensamento e do livre-arbítrio”. Na mesma audiência, Owen Chow defendeu que a radicalização dos protestos se deveu ao bloqueio por parte das autoridades locais e de Pequim de todos os caminhos para a democratização de Hong Kong.

Ventus Lau disse que entrou no parlamento para tentar minimizar o número de feridos. “Como sou solidário com os manifestantes, estou disposto a ir para a prisão com eles”, acrescentou.

Tanto Chow como Lau estavam entre os 47 activistas que foram acusados em 2021 de subversão por realizarem eleições primárias não oficiais, ao abrigo de uma lei de segurança nacional imposta por Pequim em 2020 para terminar com os protestos. O governo de Hong Kong disse que a lei ajudou a trazer de volta a estabilidade à cidade.

18 Mar 2024

A democracia abanou

A democracia portuguesa com 50 anos abanou. Mas não caiu. Não caiu porque – e devo ser a única pessoa a dizer isto – o partido Chega teve uma estrondosa derrota. Sim, uma derrota, porque o seu líder André Ventura anunciou por mais de uma vez que queria ser governo e que iria vencer as eleições. Ventura queria obter o primeiro lugar no número de votos e de mandatos de deputados. Ventura queria derrotar a Aliança Democrática (AD). Melhor, queria destronar, de uma vez por todas, Luís Montenegro.

É certo, que o Chega obteve mais de um milhão e cem mil votos e quarenta e oito deputados, no momento em que ainda não é do conhecimento público o resultado eleitoral da emigração. Ventura está desesperado porque não ganhou as eleições e não pensem que o milhão e tal de votos no Chega que foram de portugueses totalmente racistas, xenófobos, anti Constituição e anti regime vigente.

Não, os eleitores do Chega, na sua maioria, foram antigos abstencionistas, descontentes com a governação socialista e dissidentes do PSD e do CDS. Foram eleitores que regressarão rapidamente ao PSD quando este partido não tiver como líder Luís Montenegro, um político que não tem a mínima ideia do que é governar. São eleitores democratas que não se reveem num regresso ao fascismo. No máximo, o Chega tem duzentos mil eleitores que pensam como André Ventura, que são contra o regime e que querem destruir a democracia, à semelhança de outros partidos na Europa, nos EUA com Donald Trump e no Brasil com Jair Bolsonaro.

O resultado das eleições deixou-nos as mais variadas análises a começar pela margem mínima de votos entre o PSD e o PS. Se o PSD tivesse concorrido sozinho, e nunca aliado a um partido semelhante a um táxi, teria muitos mais votos. Do mesmo modo, os analistas afirmam que se o Partido Socialista tivesse como líder José Luís Carneiro que venceria as eleições por uma margem distanciada do PSD. De qualquer das formas, em princípio, a AD venceu as eleições.

Não acredito que os socialistas obtenham os quatros deputados da emigração. Sendo assim, o Presidente da República, que foi o autor de um golpe palaciano, com a sua amiga procuradora-Geral da República, para destituir António Costa e o seu Governo, certamente que irá nomear Luís Montenegro como primeiro-ministro. Montenegro não deve dormir descansadamente desde a noite em que se souberam os resultados eleitorais. Não faz a mínima ideia onde irá arranjar personalidades competentes, e muito menos independentes, tal como anunciou, para formar Governo.

Na semana passada, Montenegro realizou alguns contactos para possíveis ministros e ouviu a rejeição completa da maioria dos contactados por esta não saber quanto tempo irá o novo Governo ficar em funções. O Partido Socialista já anunciou que só fará oposição e que não lhe cabe aprovar seja o que for de propostas vindas de Montenegro. O Chega deu conhecimento que apresentará uma moção de rejeição na Assembleia da República ao governo da AD, apesar de nos últimos dias já ter andado a fazer os possíveis para que a AD mude de posição e que pudesse haver um Governo de direita com maioria absoluta. Todos sabemos que Montenegro tem mantido a sua do “não, é não”, mas já afirmou que apoiará um vice-presidente da Assembleia da República que seja deputado do Chega… O Partido Comunista, pela voz do seu líder Paulo Raimundo, também já deu a conhecer que apresentará uma moção de rejeição ao novo governo de direita.

A verdade, é que Pedro Nuno Santos quando afirmou que “A AD é uma bagunça”, tinha total razão. É o que se está a verificar. Metade dos militantes do PSD querem aliança com o Chega para formar o novo Governo. A outra metade apoia Luís Montenegro e nem quer ouvir falar no Chega. Mas, vão ter que ouvir muitas vezes André Ventura a continuar a denegrir Montenegro, a acusar o Governo de não resolver os problemas dos portugueses, na Educação, Habitação, Saúde, Forças Armadas e em outras temáticas que ele sempre arranja, seja com demagogia e populismo, ou não. Há quem diga que o Chega é um fenómeno. Nada mais patético. Não se trata de fenómeno nenhum porque há muito que se sabia que, pelo menos, iria triplicar o número de votos e que o seu paradigma é idêntico aos dos partidos da extrema-direita na Europa.

Para terminar quero deixar-vos quatro notas. A primeira, é o número muito baixo da abstenção. A segunda, o bom resultado do Iniciativa Liberal (IL) porque todos pensavam que a saída de Cotrim de Figueiredo seria o fim do partido. A terceira, é o resultado muito bom do Livre, porque o discurso de Rui Tavares teve sempre coerência, humildade e propostas justas. E a quarta, tem a ver com a desilusão no resultado do Partido Comunista, especialmente no Alentejo, quando há mais de cem anos luta pela liberdade e pelo bem do povo. Aguardemos o que sucederá esta semana, após sabermos os resultados da emigração e a posição do Presidente Marcelo, que fazemos votos que acabe com trapalhadas como aconteceu na semana passada em começar a ouvir os partidos sem se saber ainda o resultado final das eleições…

18 Mar 2024

Sector do livro em todo o mundo alerta para crescente censura

Associações internacionais de autores, editores, livreiros e bibliotecas alertaram para os crescentes movimentos de cancelamento e proibição de obras e autores, que atentam contra a democracia, apelando à defesa da liberdade de expressão, de publicar e de ler.

Várias associações, entre as quais se inclui a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) emitiram uma declaração sobre Liberdade de Expressão, de Publicação e de Leitura – que continua aberta a assinaturas do sector – a ser apresentada em diversos eventos internacionais ao longo do ano, o primeiro dos quais ocorreu na quinta-feira, 14 de Março, na Feira do Livro de Londres, foi sexta-feira anunciado.

A declaração conjunta foi lançada pelo Fórum Internacional de Autores (IAF), PEN Internacional, Associação Internacional de Editores (IPA), Federação Europeia e Internacional de Livreiros (EIBF) e Federação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias (IFLA), para fazer face “aos crescentes esforços para restringir livros e aqueles que os escrevem, publicam ou disponibilizam aos leitores”, explicam, em comunicado.

A APEL, como a IPA e a EIBF, é também signatária desta declaração que, “nos tempos que correm, reveste-se de uma importância extrema”, considera o presidente da associação, sinalizando que “a falta de liberdade de escrita, de edição e leitura, corrói as fundações dos sistemas democráticos e do Estado de Direito”.

“E enganam-se aqueles que acreditam que só em sociedades totalitárias ou autoritárias estes direitos estão em causa. Temos assistido a movimentos, muitas vezes inorgânicos, que apelam ao cancelamento e à proibição de livros, escritores, escritoras, editores e livreiros”, alerta Pedro Sobral, presidente da APEL. Na sua opinião, “nunca esta declaração foi tão importante” e “nunca os editores e livreiros estiveram, em conjunto, tão comprometidos em proteger e potenciar a liberdade de ler, editar, publicar e vender livros”.

Poder de escolha

Os autores, editores, livreiros e bibliotecas signatários afirmam que os une o papel que desempenham na defesa das liberdades de expressão, de publicação e de leitura, fundamental para que a sociedade tenha “cidadãos esclarecidos que, com base em conhecimento e informações precisas, façam escolhas e participem do progresso democrático”.

“A verdadeira liberdade de leitura significa poder escolher entre a mais ampla gama de livros que compartilham a mais ampla gama de ideias. A comunicação irrestrita é essencial para uma sociedade livre e uma cultura criativa, mas carrega consigo a responsabilidade de resistir ao discurso de ódio, às falsidades deliberadas e à distorção dos factos”, lê-se na declaração.

18 Mar 2024

Filmes “Nayola” e “Mataram o pianista” nomeados para os prémios Platino

Os filmes de animação “Nayola”, de José Miguel Ribeiro, e “Mataram o pianista”, de Fernando Trueba e Javier Mariscal, coproduzido por Portugal, estão nomeados para os Platino, os prémios de cinema ibero-americano, revelou a organização.

De acordo com a lista de nomeados da 11.ª edição dos prémios Platino, marcada para 20 de Abril, no México, aqueles dois filmes são candidatos ao prémio de melhor longa-metragem de animação. “Nayola” é a primeira longa-metragem do realizador português José Miguel Ribeiro, tendo já sido premiada e exibida em vários festivais e estreado nos cinemas portugueses.

Com argumento de Virgílio Almeida, a partir de uma peça de teatro de José Eduardo Agualusa e Mia Couto, “Nayola” contrapõe as vidas de três gerações de mulheres – Lelena, Nayola e Yara -, tendo a guerra civil de Angola como pano de fundo. “Mataram o pianista”, que chega aos cinemas portugueses no próximo dia 21, é um documentário dos realizadores espanhóis Fernando Trueba e Javier Mariscal, com Humberto Santana, fundador da Animanostra, como coprodutor.

O filme relata a história do pianista brasileiro Tenório Júnior, considerado um dos nomes fundamentais da Bossa Nova, que desapareceu em Buenos Aires, em março de 1976, numa ocasião em que acompanhava Toquinho e Vinicius de Moraes num concerto, e as forças militares já agiam em função do golpe, que aconteceu nesses dias, e da ditadura militar que iria vigorar até 1983. No filme surgem depoimentos de arquivo de muitos músicos, como Caetano Veloso, Milton Nascimento, Chico Buarque, Toquinho, João Donato, Bebo Valdés e Bud Shank, além do escritor Ferreira Gullar, de jornalistas, amigos e familiares do pianista.

Outras histórias

Naquela mesma categoria dos Platino estão ainda os filmes “El sueño de la sultana”, “Home is somewhere else” e “Robot Dreams”. “A sociedade da neve”, de J. A. Bayona, é o filme mais nomeado para os Platino, reunindo sete indicações aos prémios. A cerimónia está marcada para 20 de Abril em Riviera Maia, no México.

Os Prémios Platino são organizados pela Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Audiovisuais e pela Federação Ibero-americana de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais, em parceria com academias e institutos de cinema dos países do espaço ibero-americano.

18 Mar 2024