Hong Kong | Apoio à polícia abre caminho a mais violência, diz activista

[dropcap]A[/dropcap] porta-voz da organização que tem liderado as manifestações em Hong Kong alertou que o apoio “incondicional” expresso ontem por Pequim ao Governo e à polícia do território abre caminho “a mais violência”.

“Apesar dos relatórios de organizações internacionais, que dão provas do abuso policial, Pequim decidiu apoiar a polícia, o que é perigoso porque significa que, independentemente do que faça, a polícia vai ter o apoio” do Governo Central, afirmou Bonnie Leung. Tal representa “uma enorme ameaça” para os manifestantes, advertiu a vice-coordenadora da Frente Civil de Direitos Humanos, antevendo “maior violência” por parte das autoridades em futuros protestos, que, garantiu, vão existir.

Para a activista, a conferência de imprensa sem precedentes realizada ontem pelo Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado teve apenas dois destinatários: o Governo e a polícia da antiga colónia britânica. “A conferência de imprensa não foi feita para os cidadãos e para os manifestantes de Hong Kong. A mensagem teve como objectivo, sobretudo, garantir que a polícia e o Governo de Hong Kong têm o apoio total de Pequim”, reiterou a activista.

“Temos de olhar para a realidade: Em todos os protestos com confrontos, a provocação partiu das autoridades”, frisou Bonnie Leung.

30 Jul 2019

Hong Kong | Pequim mantém apoio a Carrie Lam e condena protestos “inaceitáveis”

O Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chinês pronunciou-se ontem, pela primeira vez, sobre o que se está a passar na região vizinha. Foi reafirmado o apoio à actual Chefe do Executivo e à garantia da continuação do princípio “Um País, Dois Sistemas”. O organismo mostrou apoio à polícia e disse que os protestos ultrapassaram “o limite do aceitável”

 

[dropcap]D[/dropcap]epois de dois dias de confrontos em Hong Kong, que levaram à detenção de 49 pessoas entre a noite de domingo e a manhã de segunda-feira, o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado da China pronunciou-se sobre a situação vivida na região vizinha em Pequim. Yang Guang e Xu Luying foram os porta-vozes de serviço do Gabinete, que falou sobre Hong Kong, pela primeira vez, desde que a Administração do território passou para a China, em 1997.

De acordo com o South China Morning Post (SCMP), foram traçados três objectivos pelo Governo Central em relação a Hong Kong. Pequim espera que “os vários sectores se oponham firmemente à violência”, que “garantam firmemente o Estado de Direito” e que “a sociedade possa afastar-se dos conflitos políticos o mais rapidamente possível”

Yang Guang deixou ainda claro que o princípio “Um País, Dois Sistemas”, regra basilar do funcionamento das duas regiões administrativas especiais, é para manter. “’Um País, Dois Sistemas’ é a melhor forma para governar Hong Kong, e o Governo Central não vai mudar essa direcção”. Contudo, quando questionado sobre qual a melhor forma de garantir o respeito pelo princípio no território, Yang Guang disse que “tudo dependia do entendimento deles (Hong Kong)”, uma vez que está em causa “uma completa ideologia”. “Há três linhas básicas: não se deve ir contra a segurança nacional, não se deve desafiar a autoridade do Governo Central e da Lei Básica, e não se deve usar Hong Kong como base para minar a China”, referiu.

Ainda no que diz respeito à Lei Básica, os porta-vozes do Conselho de Estado nada adiantaram relativamente à possibilidade do Exército de Libertação Popular em Hong Kong poder intervir nas ruas a pedido do Governo da RAEHK. “A Lei Básica tem definições claras sobre essa matéria e não tenho mais nada a acrescentar”, frisou Yang Guang.

Na conferência de imprensa de ontem, foi também dado o total apoio a Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, não sem antes apontar algumas críticas. “Ela tem desenvolvido muito trabalho desde que assumiu o mandato. Notámos que o Governo tenta rever as suas deficiências… o Governo vai ser mais inclusivo e ouvir diferentes opiniões”, disse Yang Guang.

“Desde que tomou posse como Chefe do Executivo, em 2017, é reconhecida a contribuição de Carrie Lam nas áreas da segurança social e do desenvolvimento económico”, adiantou o responsável, que não deixou de dar esclarecimentos adicionais sobre a intenção da lei da extradição. Actualmente, a proposta de lei mantém-se suspensa no Conselho Legislativo sem que, no entanto, tenha sido totalmente retirada, como é desejo dos manifestantes. “O objectivo inicial desta proposta de lei era resolver uma lacuna legal, e Pequim reconhece isso. Pequim também compreende e respeita a decisão do Governo da Região Administrativa Especial (RAE) de suspender a proposta de lei. O Governo da RAE reflectiu, à sua maneira, sobre as formas de lidar com a proposta de lei da extradição. A 1 de Julho tomámos conhecimento de que Carrie Lam estaria a levar a cabo uma forma de governação mais tolerante e aberta. Pequim continua a apoiar de forma resoluta a sua Administração”, acrescentou o porta-voz.

Apoio à polícia

O Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chinês pronunciou-se também sobre os últimos confrontos no território, que provocaram uma onda de feridos e detenções. A polícia de Hong Kong tem estado debaixo de fogo por parte dos manifestantes, sobretudo desde o ataque, alegadamente organizado por tríades, na estação de metro de Yuen Long. A polícia é acusada de nada ter feito para travar a violência que atingiu não apenas manifestantes, mas também jornalistas e transeuntes apanhados no sítio errado à hora errada.

“No último mês, a polícia de Hong Kong tem estado sob grande pressão. Tem feito o seu melhor para proteger a sociedade e a estabilidade, e fizeram um grande sacrifício”, referiu Yang Guang, que lembrou que os familiares das autoridades têm sido alvo de abusos e ataques nas redes sociais.

Nesse sentido, os porta-vozes mostraram-se contra o uso de qualquer tipo de violência. “O Estado de Direito é algo de que os naturais de Hong Kong se orgulham. Violência é violência; actos ilegais são ilegais. Isso não muda, não importa qual seja o alvo. O Governo Central apoia os vários departamentos e a polícia na protecção do Estado de Direito.”

Citado pela Xinhua, Yang Guang defendeu que a população de Hong Kong deve, acima de tudo, defender a manutenção do Estado de Direito: “Não podemos simplesmente sentar-nos a observar um pequeno grupo de pessoas atropelar, de forma imprudente, o Estado de Direito.”

Nesse sentido, e de acordo com o jornal online Hong Kong Free Press, Yang Guang defendeu que os últimos protestos “excederam os limites do que deve ser um protesto aceitável”.

Além disso, referiu que “algumas pessoas e media com segundas intenções” tiraram vantagens da falta de familiarização do público para com o sistema legal da China. Foram essas mesmas pessoas que, aos olhos do Conselho de Estado, levaram milhares de pessoas a oporem-se à lei da extradição proposta pelo Executivo de Carrie Lam. “Se Hong Kong continuar em caos, isso vai trazer custos à sociedade”, disse Yang Guang, de acordo com o HKFP.

Nas últimas semanas, números impressionantes de manifestantes povoaram as ruas da região vizinha não apenas contra a lei da extradição no LegCo mas também a favor de mais democracia no território. Além disso, exigem ainda a demissão de Carrie Lam. Os manifestantes não têm colocado muito o foco das suas reivindicações nos problemas sociais que se verificam em Hong Kong, tal como o encarecimento de vida e da habitação, mas o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado também foi confrontado com essa matéria. Xu Luying deu a resposta.

“Há muitos problemas profundamente enraizados, tal como a mobilidade dos jovens e a habitação. É uma questão muito complicada e multilateral. Necessitamos de várias formas para resolver esses problemas”, disse a responsável, que lembrou o apoio que o plano da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau pode dar em termos de inovação.

Nesse sentido, disse Yang Guang, o Governo de Carrie Lam “tem de encontrar formas de fomentar o desenvolvimento económico e resolver as queixas dos mais jovens no que respeita à qualidade de vida e perspectivas de carreira”.

As influências externas

A conferência de imprensa serviu também de alerta às alegadas influências externas de que o território tem sido alvo e que, aos olhos de Pequim, têm um papel preponderante no caminho que a luta contra a lei da extradição segue.

“Algumas pessoas irresponsáveis de países do Ocidente fizeram observações irresponsáveis. Tenho tomado atenção a alguns discursos. Têm uma lógica estranha: esperam empatia para com a violência e acções ilegais, mas no que diz respeito ao trabalho da polícia na manutenção da lei, ordem e estabilidade na sociedade, os manifestantes acreditam que os polícias deveriam ser responsabilizados e condenados. Isto é ridículo”, disse Yang Guang. O mesmo responsável não respondeu quanto à possibilidade de ser criada uma comissão de inquérito independente sobre os últimos acontecimentos.

“Hong Kong é a Hong Kong da China. Os assuntos internos de Hong Kong são os assuntos internos da China. A interferência não é permitida. Os políticos dos países do Ocidente têm feito uma série de declarações e a sua intenção é transformar Hong Kong num local que cria problemas à China e que traz dificuldades ao seu desenvolvimento”, frisou o porta-voz.

O Parlamento Europeu foi uma das entidades que mais recentemente condenou o que se passa em Hong Kong, aprovando uma resolução contra a violência policial e a proposta de lei da extradição. A China condenou esta posição da União Europeia (UE), inclusivamente com o comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês em Hong Kong a referir-se aos parlamentares europeus como hipócritas. Em comunicado, foi referido que a resolução aprovada “ignora os factos e confunde o que é certo com o errado”.

Para Pequim, o documento do PE “está cheio de ignorância, orgulho e é duplamente hipócrita. Aponta o dedo e dá ordens ao nível das políticas adoptadas pela Região Administrativa Especial de Hong Kong e pelo Governo Central. A sua ignorância e atitude deixaram as pessoas sem palavras com espanto e horror”.

A conferência de imprensa foi transmitida em directo por meios de comunicação de Hong Kong, como o SCMP e o jornal online Hong Kong Free Press. Contudo, e de acordo com o SCMP, às agências noticiosas internacionais, como a Associated Press e a Reuters, foram cancelados os direitos de transmissão. Uma decisão da responsabilidade do Conselho de Estado da China.

30 Jul 2019

Vítor Pereira empata na China e vê Guangzhou Evergrande reforçar liderança

[dropcap]O[/dropcap] campeão Shanghai SIPG, treinado por Vítor Pereira, empatou ontem na visita ao Wuhan Zall, por 1-1, em jogo da 20.ª jornada da Liga chinesa de futebol, após a qual viu o Guangzhou Evergrande reforçar a liderança.

A equipa de Xangai esteve a perder por 1-0, graças a um golo de Liu Yun logo aos quatro minutos, mas ainda empatou, por intermédio do austríaco Marco Arnautovic, assistido por Hulk, aos 23.

O Guangzhou Evergrande venceu o Beijing Renhe (3-0) e aumentou para quatro pontos a vantagem para o Shanghai SIPG e para o Beijing Guoan, que desceu ao terceiro lugar, com os mesmos pontos da equipa de Xangai, depois de perder no sábado.

29 Jul 2019

Ovelha

[dropcap]D[/dropcap]omesticada e obediente, és o orgulho do pastor. Segue o resto da manada sem te importares com o caminho. O destino final tanto pode ser o mais apetecível verdejante pasto ou o matadouro. Não faz mal. Não interessa, porque tudo o que vem do pastor é bom e tem um qualquer interesse superior como objectivo que te escapa. Vai para onde te mandam, faz o que te pedem, come o que te dão, sê o exemplo de absoluta e inegável reverência. O propósito da tua vida é acatar ordens, mesmo que sejam ilógicas e cruéis. Abdica, rasteja, sujeita-te. Esta é a tua vida.

Não ouses a rebeldia de um pensamento original, não foste feito para isso, não questiones, não duvides, não digas não ou ainda te transformas numa dessas negras ranhosas, a vergonha da manada e da espécie inteira. Justifica o abandono do teu pobre núcleo de individualidade com as razões do dono, pois é das mãos dele que vem a comida, a sobrevivência e a tua utilidade na Terra.

Entrega a tua a vida a algo maior e apercebe-te que tudo é maior que a tua insignificante vida, há sempre um plano maior, um objectivo ulterior que jamais vais perceber ou antecipar.

Desde os tempos de Abraão que a morte é a materialização do teu mais precioso bem. Agnus Dei, o cordeiro cujo sacrifício apazigua a ira divina. João Baptista anunciou o expoente máximo do que representas quando exclamou: “Eis o Cordeiro de Deus que tira o pecado do mundo”. Deus tem sede do teu sangue, do teu suplício.

Seja metaforicamente, num apelo de fé, ou no plano material, a tua vida realiza-se na morte.
E se te portares bem, mas mesmo muito bem, podes chegar a líder do rebanho, a mais alta posição a que um ruminante pode aspirar. Imagina-te a ser a voz do pastor entre os teus, a sua continuação. Quanta honra ascender a essa categoria, ser a primeira da malhada, a rainha do curral. A palha inicial estará reservada para ti, és o animal dotado da honrosa distinção de receber as ordens directas do ser supremo e da tarefa de a transmitir aos teus semelhantes. Convence-te de que dares tudo de ti em troca de nada é aquilo para que nascestes, estás a cumprir o teu desígnio. Mais vale gozar esse destino, mas não penses que a tua hora não vai chegar só porque o pastor fala directamente contigo. As regalias do fardo inaugural nada vão significar quando chegar a tua hora de enfrentar a faca.

A faca é o derradeiro direito do mestre, o exercício último da sua natural supremacia. Regozija-te na faca, aceita-a e encara-a como o reconhecimento do teu valor. A tua carcaça será consumida, servirá um propósito sempre maior que tu. Aprende a amar a faca pois é do seu gume que vem o teu último contributo e a tua libertação. Foi para isto que nasceste e tiveste a sábia direcção do pastor. És e sempre foste artigo, fruto, género, mercadoria, uma coisa que se compra e vende, substituível, provisória, destinada à caducidade. A tua sina materializa-se na faca.

Mesmo que a tua hora esteja marcada, mesmo que o teu corpo continue a ser uma unidade de produção, leite, lã, carne e espírito, nada te pertence. Não és, nem nunca foste. Regozija-te do privilégio de não seres, nunca terás de suportar o fardo da existência. Reduz-te ao vibrato do balido, esse lamento arrastado em ondas de pranto que acompanha o ritmo do chocalho e o passar do tempo que não te pertence.

Limita-te a aguardar pela redentora faca. Até lá, cornos baixos e come essa palha com um sorriso bovino. Linda menina do pastor.

29 Jul 2019

Violência aplaudida

[dropcap]N[/dropcap]os últimos dias aumentou a indignação relacionada com Hong Kong, depois de manifestantes terem atacado com tinta os símbolos nacionais no Gabinete de Ligação. Num país em que os símbolos nacionais estão muito acima de tudo, como a história já nos mostrou, este acto pisa claramente a linha.

E como um país também é o reflexo dos seus cidadãos não me surpreendeu que em Macau muita gente tivesse ficado irritada e queira um castigo exemplar. O que eu não esperava era que algumas destas pessoas, que têm toda a legitimidade para defender a sua pátria, tivessem um prazer sádico no ataque das tríades a pessoas inocentes.

Um ataque do mais violento imaginável a crianças, grávidas e trabalhadores, que se limitavam a voltar para casa depois de um dia de trabalho. No entanto, a violência extrema foi aplaudida com frases como: “estavam a pedi-las” ou “então criticam a polícia e agora querem ser protegidos?”.

Parece que a Justiça, que faz parte de um segundo sistema saudável, é desprezível ou que pelo menos não merece confiança. E há ainda uma questão que não entendo. Porque é que a polícia não protegeu a tempo o Gabinete de Ligação? A esquadra de Central ficou totalmente protegida, mas o gabinete não.

Parece-me óbvio que neste caso a responsabilidade também é da polícia. Os símbolos nacionais são para ser protegidos. Aliás, fossem outras as circunstâncias e acredito que o chefe principal da polícia de Hong Kong tinha sido despedido, porque faz parte do seu trabalho impedir as humilhações dos símbolos nacionais. Questão que as visões a preto e branco impedem de ver…

29 Jul 2019

Automobilismo | Rui Valente prepara regresso ao Circuito da Guia

Depois de um ano em que não conseguiu cumprir os mínimos para correr na Taça de Carros de Turismo de Macau, Rui Valente regressou em grande ao garantir o apuramento para o mais importante evento desportivo do território

 

[dropcap]H[/dropcap]á doze meses Rui Valente até tinha razões para celebrar, pois cumpria o feito notável de alcançar trinta anos de carreira no automobilismo. No entanto, desportivamente, a vida não lhe sorria. Devido a diversos problemas com o seu Mini, o mais antigo piloto português em actividade em Macau não conseguiu o apuramento para a Taça de Carros de Turismo de Macau e, na altura, nem tinha a certeza que iria regressar ao Circuito da Guia.

Doze meses passaram e a conjuntura inverteu-se. Este ano o apuramento correu de feição e ficou resolvido logo no primeiro Festival de Corridas de Macau, realizado no Circuito Internacional de Guangdong, nos arredores da cidade continental chinesa de Zhaoqing. O segundo Festival de Corridas de Macau não foi tão profícuo em termos de resultados, mas as performances obtidas em pista foram entusiasmantes.

“O carro nunca esteve tão forte como no fim-de-semana de Junho”, explicou Rui Valente ao HM. Graças a um “motor novo, com mais potência que o anterior”, o Mini Cooper S passou a andar “tanto como os carros da frente”, ao ponto de, na segunda corrida do segundo confronto, “estar em terceiro lugar”. Infelizmente, o destino quis outra coisa e “quando a seis voltas do fim o fusível da bomba de gasolina desligou-se automaticamente, devido ao excesso de aquecimento, e o carro parou”.

O problema já tinha ocorrido na corrida anterior. A bomba foi nova para a segunda corrida, mas o problema manteve-se. Sem mais nenhuma corrida prevista para o Mini até Novembro, apenas umas corridas de resistência com o Honda DC5 para manter a forma, Rui Valente vai focar-se na preparação para a corrida mais importante do ano realizando vários testes.

Já a pensar no GP

Ainda faltam quatro meses para o Grande Prémio, mas não há tempo a perder, porque o Mini ainda vai receber algumas actualizações técnicas antes do ansiado evento final de temporada. Na prova, dentro da Corrida da Taça de Carros de Turismo de Macau, para os carros da categoria “1600cc turbo”, é consabido que os Mini Cooper S e os Ford Focus têm dificuldade em acompanhar em velocidade de ponta os Peugeot RCZ, principalmente aqueles preparados pela Suncity Racing Team, e os Chevrolet Cruze da Son Veng Racing Team.

Por isso mesmo, não é por acaso que “vou melhorar a aerodinâmica do carro para ter mais velocidade na recta em Macau”, explica Rui Valente. “A ver se assim aproximamos mais dos Peugeot RCZ da Suncity Racing Team”, refere Rui Valente que tem os vencedores do MTCS como bitola.

“O carro está espectacular”, afirma convicto o veterano piloto do território, mas na teoria “não tenho carro para ganhar aos RCZ, mas em corrida nunca se sabe…”.

Com uma preparação de acordo com o orçamento muito superior ao da concorrência, os carros da equipa de Hong Kong são naturalmente os favoritos ao triunfo, todavia, ainda está na memória de todos, quando em 2017 o São Pedro alagou o Circuito da Guia e, contra as previsões, foi Jerónimo Badaraco quem saiu vitorioso.

29 Jul 2019

Bumbutai a Imperatriz Xiaozhuang

[dropcap]C[/dropcap]onsiderada a Mãe da Dinastia Qing, influente nas escolhas dos herdeiros, actuando estrategicamente na educação dos dois primeiros imperadores manchus da China, protegeu o filho Fulin a tornar-se o Imperador Shunzhi, assim como o neto Xuanye. Este, como Imperador Kangxi, quando morreu a avó mongol Borjigit Bumbutai, consorte Zhuang do defunto Imperador Huang Taiji, deu-lhe o título de Respeitável Imperatriz avó Zhuang, Xiaozhuangwen.

Pertencente ao clã mongol Borjigit da tribo Khorchin, Bumbutai (1613-1688) nasceu a 28 de Março de 1613 (dia 8 do segundo mês intercalar do ano 41 do reinado de Wanli) e era filha do Príncipe Jaisang (Zhaisang) e de Boli, sendo o avô paterno Manggusi, chefe do clã Borjigit. Ainda criança, o pai convidou um professor para lhe ensinar a cultura e língua Han, assim como a luta wushu. Tinha quatro irmãos mais velhos entre os quais Wukeshan (?-1666), pai da consorte Jing (Erdeni Bumba) concubina do Imperador Shunzhi e Manzhuxili (?-1665), avô paterno da Imperatriz Xiaohuizhang (Alatan Qiqige, 1641-1718) que veio a casar com o Imperador Shunzhi.

Bumbutai viera para a corte nürzhen em 1625 para consorte de Huang Taiji, pois a sua tia Jerjer (1599-1649), filha mais velha de Manggusi, mais tarde a Imperatriz Xiaoduan, encontrava-se no palácio há sete anos e ainda não tinha dado descendência. Então Manggusi colocou Bumbutai, a neta mais nova de 13 anos, para casar com o príncipe Huang Taiji, na altura com 34 anos de idade. Dez anos depois, a sua irmã mais velha Harjol (1609-1641) chegou à corte e tornou-se a favorita consorte Minhui.

Como tradição, a estreitar relações políticas e diplomáticas, o clã mongol Borjigit da tribo Khorchin enviava princesas à corte nürzhen para casar com os príncipes e o khan. Percebe-se o porquê ao referir ser o clã Borjigit a origem de todos os clãs mongóis que governaram a Ásia desde o século XIII e estivera no poder na Mongólia durante séculos e mesmo na Índia o Império Mughal tinha descendentes pela linha materna dos Borjigit. Dos inúmeros príncipes estão Temüjin (Gengis khan, 1162-1227), o unificador das tribos mongóis que em 1215 conquistou Beijing e o seu neto Borjigit Kublai, que se tornou Imperador-Khan ao fundar a dinastia chinesa Yuan (1271-1368). Esta dinastia foi na China substituída em 1368 pela dos Ming e mudou-se para a Mongólia como Dinastia Yuan do Norte até ser destronada em 1453, mas logo no ano seguinte voltou a conquistar o território, depois segmentado pelos descendentes. A tribo dos Khorchin [cujo ancestral directo era Khasar, irmão de Gengis Khan] em 1612 fez uma aliança com os nürzhen e em 1624 foi a primeira tribo mongol a submeteu-se a eles, até que em 1635 deram como finda a Dinastia Yuan do Norte e colocaram-se sob o governo do manchu Khan Aisin-Gioro Huang Taiji.

Desde que Nurhachi ordenara aos seus filhos para se casarem com princesas mongóis houve 84 casamentos até à entrada dos manchus na China e durante a Dinastia Qing realizaram-se 586 casamentos entre manchus e mongóis. Algo fora do normal nas dinastias chinesas.

Aliança por casamento

Bons cavaleiros e arqueiros, os mongóis e os nürzhen desde longos tempos habitavam territórios a Norte da China e combatiam-se até que Nurhachi (1559-1626), do clã Aisin Gioro, tribo jianzhou dos nüzhen, procurando unir as tribos nürzhen com o fito de conquistar a China, resolveu em 1612 fazer um pacto com os mongóis do clã Borjigit da tribo Khorchin, aliando por casamentos os dois povos. Daí a chegada à corte manchu de princesas mongóis. Nurhachi primeiro em 1612 casara com a filha de Mingan, o segundo irmão de Manggusi, chefe dos Borjigit, e em 1615 com Shoukang (1599-1666), filha de Sunguoer, o irmão mais novo de Manggusi. Tinha Nurhachi 57 anos e Shoukang 16 anos e dessa relação não nasceram filhos. Shoukang viveu como Imperatriz viúva durante o reinado de cinco soberanos manchus.
Nurhachi casara quinze vezes e quando morreu não deixou indicado o seu sucessor, havendo três potenciais candidatos ao trono da Dinastia Dajin (1616-1636, Grande Jin, ou Jin Tardio): o segundo filho Daishan, nascido da primeira esposa, a nüzhen Tunggiya hala (neneme gaiha fujin); o oitavo filho Huang Taiji (1592-1643) nascido em 1592 da nüzhen Yele Nara hala com quem contraíra matrimónio em 1588; e Dorgon (1612-1650), o seu 14.º filho proveniente da nüzhen Ula Nara hala, cuja posição era de Dafei (grande consorte, a principal), rainha titular que controlava as concubinas e após a morte do khan se suicidou e o acompanhou no mausoléu. Conta uma história ter Nurhachi antes de morrer confidenciado a Ula Nara hala a escolha de Dorgon para lhe suceder, mas como nada ficou escrito e a mais ninguém tal referira, quando esta veio com essa revelação ninguém acreditou e a corte obrigou-a a suicidar-se para acompanhar o khan no mausoléu. Assim Dorgon não teve apoio para se tornar khan, assumindo em 1626 o trono da Dinastia Da Jin, com o título de reinado Tiancong, o khan Aisin-Gioro Huang Taiji, que no ano anterior tomara como consorte secundária Bumbutai. Foi ela uma excelente conselheira, tornando-o num bom Imperador, assim como ajudou à unificação das tribos nürzhen, que ainda não tinha ocorrido totalmente, tal como na ocupação da Coreia (1626). Quando os manchus lutavam contra os Ming, conseguiu ela convencer o general chinês Hong Cheng Chou, preso em 1640, a integrar as fileiras do exército manchu.

O segundo khan Aisin-Gioro Huang Taiji (1592-1643) governou a dinastia Dajin de 1627 a 1636 com o título de reinado Tiancong. Era casado com Ula Nara hala, uma manchu de quem tinha um filho com 6 anos, HaoGe, quando em 1614, ainda como príncipe Huang Taiji se casou com a mongol Jerjer (1599-1649) e esta tomou uma posição mais alta do que a primeira esposa. Em 1636 Huang Taiji tornou-se imperador e mudou o nome da dinastia para Qing (puro), sendo Jerjer coroada Imperatriz Xiaoduan.

A consorte secundária Bumbutai (1613-1688), sobrinha da Imperatriz, chegou à corte manchu em 1625 e foi então que Jerjer teve a primeira das três filhas, a 2.ª princesa Wenzhuang (1625-1663), dando depois a Huang Taiji a 3.ª e a 8.ª filha.

Em 1634 Harjol (1609-1641), a irmã mais velha de Bumbutai, veio para a corte nüzhen e casou-se com HuangTaiji, tornando-se a favorita consorte Minhui. No ano de 1637 deu-lhe o oitavo filho e o khan felicíssimo mandou pela primeira vez a ordem de libertar prisioneiros e pensou torná-lo o seu sucessor. Mas este filho apenas viveu alguns meses.

Estava já grávida Bumbutai, que desde 1636 era a consorte de quarto grau Zhuang, e a 15 de Março de 1638 deu o nono filho a Huang Taiji de nome Aisin-Gioro Fulin, que veio a ser o Imperador Shunzhi (1638-1661). Tiveram mais três princesas, a 4.ª a 5.ª e a 7.ª filha.
Houve ainda outras consortes do clã Borjigit casadas com Huang Taiji que, apesar de ser o fundador da Dinastia Qing, não chegou a Imperador da China, morrendo em Setembro de 1643.

29 Jul 2019

Cinema | Festival de Documentário arranca com filme sobre Chet Baker

[dropcap]L[/dropcap]et’s Get Lost” (1988), sobre a vida do trompetista e músico de jazz Chet Baker, em versão recém-restaurada, é o filme de Bruce Weber que abre a 4ª edição do Festival Internacional de Documentário de Macau (FIDM), de 10 a 31 de Agosto na Cinemateca Paixão.

O “Realizador em Foco” de 2019 será o cazaque Sergey Dvortsevoy, que apresentará seis das suas obras e dará ainda uma masterclass destinada a cineastas e público local.

Entre muitas propostas de documentários recentes e alguns clássicos, o evento exibirá também filmes como “Presente.Perfeito” (2019) da jovem realizadora chinesa Shengze Zhu, que venceu prémios no IndieLisboa, ou as memórias do recém desaparecido pai da Bossa Nova, com o documentário “Onde Estás, João Gilberto?” (2018) de Georges Gachot, sobre a música e a vida do compositor. Os bilhetes para as sessões do FIDM encontram-se à venda desde sábado.

29 Jul 2019

Museu do Oriente apresenta ciclo de cinema sobre Goa

O Museu do Oriente, em Lisboa, apresenta, em Setembro, o ciclo de cinema “Era uma vez em Goa: Identidade e Memórias no Cinema”, com organização da académica Maria do Carmo Piçarra. Além de filmagens históricas e documentários, o cartaz presta homenagem a Paulo Varela Gomes, crítico, escritor e historiador português já falecido

 

[dropcap]E[/dropcap]ntre os dias 4 e 29 de Setembro o auditório e a Sala Pequim, do Museu do Oriente, em Lisboa, vão receber um ciclo de cinema inteiramente dedicado à presença portuguesa em Goa e que é comissariado pela académica Maria do Carmo Piçarra, especialista em estudos sobre cinema de cariz colonial.

“Era uma vez em Goa: Identidade e Memórias no Cinema” visa, de acordo com um comunicado, desvendar “olhares sobre Goa antes e imediatamente após a integração do território na Índia, em 1961, além de olhares contemporâneos – documentais sobretudo –, de realizadores portugueses e goeses que problematizam cinematograficamente a sua complexidade identitária e cultural”.

Nesse sentido, serão apresentados filmes de arquivos públicos – da Rádio e Televisão Portuguesa, do Centro de Audiovisuais do Exército (CAVE), da Filmoteca Española –, por vezes desprovidos de som, que serão comentados por especialistas. Além dos filmes considerados mais “oficiais”, por terem sido produzidos com o objectivo de propaganda, serão também reveladas ao público investigações de realizadores não goeses, como “Eternal Foreigner” (2003), de Paula Albuquerque, “Pátria Incerta” (2005), de Inês Gonçalves e Vasco Pimentel ou “A Dama de Chandor” (1998), de Catarina Mourão.

Este ciclo de cinema conta também com filmes goeses contemporâneos, documentais e um filme ficcional konkani, que “fixam percepções pessoais, mas que atestam quer a singularidade identitária goesa quer um cuidado em fixar as alterações culturais e da ecologia do território”. O konkani, a que os portugueses chamavam canarim, é uma língua indo-ariana falada na Índia.

Esta iniciativa do Museu do Oriente visa ainda homenagear o trabalho de Paulo Varela Gomes, escritor, crítico e historiador de arquitectura, falecido em 2016. Varela Gomes foi co-autor e apresentador da série documental “O Mundo de Cá”, emitida pela RTP durante os anos 90, que se debruçava sobre a presença portuguesa no Oriente na época da Expansão.

Da história à modernidade

“Mogacho Anvddo” é o nome do primeiro filme konkani, rodado em Goa no ano de 1950 por Jerry Braganza e integra o cartaz deste ciclo de cinema. O público poderá também ver películas goesas mais contemporâneas, como é o caso de “Digant”, filmado no ano de 2012 por Dnyanesh Moghe. “Digant” é “um filme ficcional que participa no esforço de manutenção de uma produção de cinema local, em konkani, estando ligado, pela abordagem temática, às preocupações, pela via documental, de outros realizadores goeses”.

Agrupados sob o título “Comunidades goesas e culturas em filmes documentais”, serão exibidas películas como “Caazu” (2015), de Ronak Kamak; “Dances of Goa” (2012), de Nalini Elvino de Sousa; “Shifting Sands” (2013), de Sonia Filinto e “Saxtticho Koddo – O Celeiro de Salcete” (2018), de Vince Costa. A obra “I Am Nothing”, de Ronak Kamat, “fixa aspectos da vida e obra de Vamona Navelcar, um dos maiores vultos da pintura na Índia, que afirma a sua identidade goesa sem esquecer nunca a sua ligação a Portugal”.

No caso do filme “Pátria Incerta”, produzido por Inês Gonçalves e Vasco Pimentel em 2005, pretende-se olhar “para o génio que o povo colonizado revela ao produzir uma síntese civilizacional própria”, uma vez que, durante 450 anos, “Goa fez parte do império colonial português, de costas voltadas para o resto da Índia”.

“Nos primeiros 60 anos da ocupação, metade da população (intensamente culta, intensamente estruturada, intensamente hindu) foi forçada a converter-se à religião católica. Tal como o clima húmido de Goa dificulta o sarar das feridas, também o passado parece não conseguir cicatrizar. A memória da cultura portuguesa sobrevive em Goa e revela-se à vitalidade da cultura hindu, nunca enfraquecida, presente por toda a parte – até nos católicos goeses, descendentes de hindus convertidos”, acrescenta o comunicado.

“A Dama de Chandor”, de Catarina Mourão, retrata a história de Aida, uma mulher com 80 anos que vive sozinha num palácio numa aldeia de Goa. “Este documentário conta a sua história, acompanhando o seu esforço diário para preservar a todo o custo a casa onde vive, símbolo visível e palpável da sua identidade que ela sente ameaçada. A ‘dama de Chandor’ e a sua casa confundem-se. Aida terá de viver até garantir que a casa lhe sobrevive.”

O filme “I Am Nothing”, de Ronak Kamat, tem como base a investigação sobre a vida e obras do lendário e enigmático artista goês-português, Vamona Navelcar. “O filme fixa o seu processo criativo e tenta compreender o pensamento por detrás das suas obras, enquanto recolhe opiniões profundas e perspicazes sobre e pelo homem conhecido informalmente conhecido como ‘o artista de três continentes’”, aponta o mesmo comunicado.

História em silêncio

Este ciclo de cinema dedicado a Goa não termina sem uma exibição de curtas-metragens de arquivo, sendo que alguns filmes, devido à passagem do tempo, perderam o som. Um deles é “En la India Portuguesa: Goa de Ayer y de Hoy”, foi filmado por ocasião das comemorações do centenário de S. Francisco Xavier e que mostra como o regime ditatorial de Franco, em Espanha, apoiou a política colonial do Estado Novo em Portugal.

Será também exibido o trabalho de Miguel Spiguel, o realizador que mais filmou o chamado “Oriente português”. Em 18 de Maio de 1959 estrearam, no cinema Império em Lisboa, várias curtas-metragens realizadas por Spiguel relativas à chegada a Goa de Vassalo e Silva, entre outros temas, sendo que “Rumo à Índia” mostra a chegada de tropas ao território.

29 Jul 2019

Malaca | Guardião da herança portuguesa desapontado com falta de apoio

O responsável do museu do Bairro Português em Malaca, Malásia, está desapontado com Portugal por não ajudar na remodelação do espaço, visivelmente degradado, que conta uma história do legado português com mais de 500 anos

 

[dropcap]E[/dropcap]m entrevista à Lusa no museu situado no coração do Bairro Português em Malaca onde se estima viverem ainda mil a dois mil luso-descendentes em cerca de 180 casas, Jerry Alcantra afirma estar desapontado com os portugueses que “dizem querer ajudar”, sem que esta chegue. “Não quero ofender ninguém, só digo o que deve ser dito”, sublinha o lusodescendente.

Carpetes velhas, molduras partidas e danificadas, quadros rasgados, pratos do séc XVI partidos, entre algumas outras relíquias em relativo bom estado, é o cenário que se vê ao entrar neste espaço, no qual se procura preservar uma história que remonta a 1509 quando Diogo Lopes Sequeira, enviado do Rei D. Manuel, aportou em Malaca para estabelecer relações e dois anos mais tarde Afonso de Albuquerque desembarcou, demoliu a Grande Mesquita, e levantou no local uma fortaleza que seria um importante entreposto comercial.

“Um museu precisa de ter boas molduras, boas luzes (…) isto assim não pode ser considerado um museu”, diz, visivelmente triste e revoltado, Jerry Alcantra, que toma conta do museu há sete anos.

O lusodescendente explica que antigamente o museu era em parte subsidiado pelo estado de Malaca, mas que “agora eles não têm dinheiro” e por isso toma conta do local de forma gratuita, pedindo apenas a quem entra algum donativo.

Para Jerry Alcantra, o facto de as autoridades malaias não ajudarem resulta de os luso-descendentes serem praticamente todos católicos romanos, num país onde o islamismo é a religião oficial, praticado por mais de 50 por cento da população malaia (31 milhões de habitantes). O budismo (17 por cento) e o taoismo (12 por cento) estão à frente do catolicismo, que é praticado por cerca de 8 por cento da população do país. “O Governo [da Malásia] não nos ajuda porque nós não somos malaios, isto é um país muçulmano, eles não nos vão ajudar, nós somos católicos romanos”, afirma.

Este cenário, juntamente com o facto de os portugueses os “terem deixado para trás”, põe em risco a própria manutenção deste legado. “Os portugueses deixaram-nos para trás”, acusa, garantindo que, apesar de tudo, aqui neste pequeno recanto de Malaca o bailado, a música, o português ‘antigo’, o Natal e as festas de São Pedro são rituais respeitados e praticados religiosamente por esta população.

“A cultura é o que nos resta para nós termos a noção que somos portugueses, mais nada. Nós não parecemos portugueses, nós somos a quinta geração”, diz, sublinhando que o cruzamento de culturas tem sido feito ao longo de 500 anos, até através do casamento.

“Se eu falar devagarinho vocês [os portugueses de Portugal] entendem”, dando depois alguns exemplos como “comer, beber, branco, janela”, em crioulo de matriz portuguesa kristang, uma língua agora ameaçada de extinção, que emprega a maior parte do seu vocabulário do português, mas a sua estrutura gramatical é semelhante ao malaio e extrai as suas influências dos dialectos chinês e indiano.

“O meu pai é português e a minha mãe é chinesa, o que é que isso faz de mim? Como é que querem que eu me pareça convosco?”, aponta.

Miguel Mâncio, enviado da agência Lusa

29 Jul 2019

Hong Kong | Polícia dispersou manifestantes lançando gás lacrimogéneo

A polícia de Hong Kong lançou ontem gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes que se concentraram junto ao Gabinete de Ligação em mais uma acção de protesto que teve origem nas emendas à lei da extradição

 

[dropcap]A[/dropcap]s imagens transmitidas por vários canais de televisão mostraram as forças policiais a recorrer a bombas de gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes que se barricaram junto à zona do Gabinete de Ligação do Governo Central em Hong Kong, cujo símbolo foi atacado com ovos e tinta há exactamente uma semana. Protesto que motivou uma reacção pronta de Pequim. Um escudo protector transparente foi, entretanto, colocado sobre o símbolo para o proteger.

No sábado a polícia de Hong Kong instalou barreiras de contenção e reforçou a segurança junto às esquadras do Distrito Ocidental, na zona de Sheung Wan e de Central, e reforçou o pavimento das ruas para impedir que fosse arrancado e arremessado.

Segundo noticiou a estação de rádio local RTHK, os manifestantes foram autorizados a concentrarem-se no jardim Chater, no centro da cidade, tendo as autoridades recusado autorizar a marcha até ao parque Sun Yat Sen em Sheung Wan, perto do Gabinete de Ligação do Governo Central em Hong Kong.

Aldeia de bambu

No sábado, pelo menos 23 pessoas ficaram feridas, duas das quais com gravidade, e 11 foram detidas durante a manifestação em Yuen Long, no noroeste do território, que se realizou apesar de ter sido proibida pelas autoridades, de acordo com meios de comunicação social locais.

A polícia, que usou granadas de gás lacrimogéneo e balas de borracha para dispersar milhares de manifestantes, indicou que quatro agentes ficaram feridos na marcha em Yuen Long, perto da fronteira com a China, em protesto contra o ataque de domingo da semana passada.

Em 21 de Julho, homens encapuzados e também de cara destapada, vestidos de branco e munidos com bastões, investiram indiferenciadamente contra uma multidão, na sua maioria manifestantes que tinham participado num protesto na cidade, e que se encontravam na estação de metropolitano de Yuen Long. Pelo menos 45 pessoas ficaram feridas.

As manifestações deste fim de semana são mais um capítulo da contestação na rua, iniciada em Junho contra as emendas à lei da extradição, entretanto suspensas.

Os manifestantes exigem uma resposta do Governo de Carrie Lam a cinco reivindicações: retirada definitiva da lei da extradição, a libertação dos manifestantes detidos, que os protestos de 12 de Junho e 1 de Julho não sejam identificados como motins, um inquérito independente à violência policial e a demissão da Chefe do Executivo.

29 Jul 2019

Cólera | Cheoc Van pode ter sido contaminada com esgotos não tratados

[dropcap]O[/dropcap] caso de cólera detectado na água da praia de Cheoc Van pode estar relacionado com o mau tratamento dos esgotos no território, alertou na sexta-feira o presidente da CESL Ásia, citado pelo Macau Daily Times.

António Trindade, CEO da empresa de energia e ambiente local, suspeita que existe uma relação entre a recente análise positiva à bactéria e a falta de tratamento das águas dos esgotos que são descarregadas no mar.

Segundo a publicação, o responsável da CESL afirmava em entrevista no início de 2019, que “mais de 80 por cento das águas do sistema de esgotos em Macau é despejada sem tratamento nas águas costeiras”. E terá lembrado agora que as autoridades sanitárias têm como confirmar ou despistar esta afirmação, bastando “analisar os germes do lixo recolhido ou dos esgotos tratados nas diversas estações da cidade”. Se compararem esses resultados com a estirpe encontrada na praia, na semana passada, vão saber de onde provém a contaminação.

Mesmo que parte da água seja tratada antes de se proceder à descarga dos efluentes, esta poderá não estar livre de perigo, como entende António Trindade, já que Macau “continua hoje a aplicar níveis de segurança datados de 1992 para gerir e tratar os resíduos líquidos”. Esta “é uma situação de terceiro mundo” para um território que tem uma das “mais ricas economias do mundo” e “recebe dezenas de milhões de turistas a cada ano”, comentou ao Macau Daily Times, acrescentando que, “não podemos aceitar esses riscos”.

Uma epidemia de cólera pode ser desencadeada através de contaminação da água ou de alimentos por parte de agentes infectados ou de fezes. A doença pode espalhar-se rapidamente em regiões com tratamento ineficaz de esgotos e de água potável, associadas a condições de higiene precária.

29 Jul 2019

DSAL | Direitos da vítima de amputação estão protegidos por lei

A sorte do trabalhador filipino, vítima de acidente laboral que acabou amputado, pode estar a mudar. Depois das notícias na comunicação social, a DSAL garantiu estar atenta e que Reymond Tagacay tem direito a compensação

 

[dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) anunciou na passada sexta-feira que está a acompanhar o caso do trabalhador não residente, que perdeu uma perna num acidente de trabalho em 31 de Outubro de 2018. A entidade responsável afirma que “instaurou um processo” para avaliar as “compensações devidas ao trabalhador” e “tem-se mantido em contacto com o mesmo e com o seu agregado familiar”, reiterando “que os trabalhadores não residentes que sofrem danos causados por acidente de trabalho são protegidos por lei”.

Reymond Tagacay, de nacionalidade filipina, tem 41 anos e trabalhava num centro de lavagem de automóveis em Macau, até ao dia em que ficou entalado entre dois carros, com uma perna esmagada que acabaria por ser amputada. A vítima foi hospitalizada durante mais de meio ano, mas desde que teve alta médica tem tentado junto da entidade patronal, do Consulado das Filipinas e dos organismos locais, obter compensação financeira que lhe permita sobreviver, antes que o visto “blue card” expire no próximo dia 10 de Agosto.

Segundo informou a DSAL, em comunicado de imprensa, “no que respeita ao regime de protecção dos trabalhadores não residentes por acidente de trabalho, é aplicada a Lei nº 40/95/M (Regime jurídico da reparação por danos emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais), alterada pela Lei nº 6/2015, sendo que a vítima tem direito a receber uma compensação igual a dois terços da retribuição de base, durante a baixa por acidente, e a compensação devida para pagamento das despesas de assistência médica. Ao mesmo tempo, o trabalhador tem ainda direito a outras compensações devidas por danos, caso reúna outras condições previstas na lei”.

Apesar de não ter conseguido resposta do patrão – à data da última reportagem do canal de televisão TDM, que o HM também publicou a 22 de Julho –, a DSAL garantiu a Reymond Tagacay que “mesmo que essa relação de trabalho tenha terminado, o direito à indemnização por acidente de trabalho não rescinde por termo do contrato, continuando a DSAL nos termos da lei, a dar acompanhamento às compensações do processo para garantir que o trabalhador receba a devida compensação de acordo com a lei”.

Regresso às origens

A intenção do trabalhador sinistrado é regressar às Filipinas, tal como comentou aos órgãos de comunicação, mas necessita de um documento que declare que é incapacitado permanente, para poder solicitar recompensa justa que alivie o agregado familiar de dificuldades futuras. A conta hospitalar foi quase paga na totalidade pelo seguro de trabalho, através da entidade patronal.

O casal tem dois filhos a estudar nas Filipinas. A mulher de Reymond, que trabalhava como empregada doméstica em Hong Kong, viu-se obrigada a mudar-se para Macau e procurar trabalho, por um salário inferior, para poder acompanhá-lo durante o internamento e a recuperação.

29 Jul 2019

Cheias | Praça de Ponte e Horta em obras profundas para receber reservatório

O Governo prepara um reservatório subterrâneo no Porto Interior para combater cheias causadas por chuva intensa. As obras ainda não têm data para arrancar, mas a estrutura, em conjunto com a comporta contra a maré, vai ser fundamental para evitar as cheias

 

[dropcap]A[/dropcap] Praça de Ponte e Horta vai sofrer obras profundas para a construção de um reservatório subterrâneo, uma intervenção que faz parte do plano de melhoramento do sistema de drenagem do Porto Interior. O projecto ainda está em fase de concepção, mas foi apresentado aos membros do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), na passada sexta-feira.

O reservatório vai ter 9 metros de profundidade e capacidade para 14.940 metros cúbicos de água. Além deste reservatório, o Governo vai construir naquela zona uma box-culvert, um sistema semelhante ao de esgotos, mas para drenagem de água, com a extensão de 1,1 quilómetros até à Escola de Pilotagem.

Esta infra-estrutura é um complemento às comportas da maré, como explicou Li Canfeng, director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes: “Temos muitas vezes problemas das inundações com a subida da maré, mas também com a chuva intensa. Só com os dois projectos podemos resolver os problemas. Temos de nos defender da subida da maré do estuário, através da comporta, e vamos utilizar o mecanismo de drenagem contra as chuvas intensas”, disse Li Canfeng.

Sobre as obras, que o director da DSSOPT admitiu irem causar congestionamentos naquela zona do Porto Interior, houve dois membros que questionaram a hipótese de se aproveitarem os trabalhos para um parque de estacionamento subterrâneo, segundo a pergunta do membro e deputado Wu Chou Kit, ou em altura, como foi equacionado por Lee Hay Ip.

A sugestão de Wu foi recusada devido às limitações na escavação do terreno naquela zona. “Temos de ver o solo nesta zona. Se escavarmos 17 metros, e precisamos de 9 metros para o reservatório vamos atingir a camada das rochas. Por isso não é viável construir um auto-silo subterrâneo com o reservatório”, afirmou um especialista das Obra Públicas, em resposta.

A possibilidade de construir um estacionamento em altura, com um jardim no topo, não foi comentada. Porém, na apresentação, as Obras Públicas reconheceram que a zona é protegida, o que exige um parecer do Instituto Cultural para se proceder a alterações.

Limpeza da zona

Face ao cenário da construção de um sistema de drenagem, o membro do CPU Manuel Iok Pui Ferreira mencionou que o Governo precisa monitorizar muito bem a limpeza na zona e a possibilidade de os restaurantes, e outros estabelecimentos, encherem as condutas com óleo. “Na zona do box culvert há sempre muito lodo e óleo acumulado. Por isso, se os retalhistas que não cumprem tão bem as leis deitarem óleo usado nas canalizações, ou tentarem, os esgotos não vão conseguir descarregar a água pluvial. Espero que haja uma melhor execução da lei”, alertou.

Como o plano está em fase de concepção ainda não há um orçamento ou data para a conclusão das obras.

 

O raio dos imigrantes

Chan Tak Seng, membro do Conselho do Planeamento Urbanístico e empresário próximo de Chan Meng Kam, aproveitou a discussão sobre a Praça de Ponte e Horta para se queixar do ruído provocado por imigrantes do sudeste asiático. “Os comerciantes mostraram preocupação em relação à zona de lazer. A praça já foi construída há vários anos e é uma zona onde se concentra muita gente, como a população do sudeste asiático, que tem feito barulho e causa perturbação”, afirmou. Li Canfeng respondeu que as associações de moradores da zona foram consultadas e que a principal preocupação era a instalação de mais equipamentos para exercício físico.

 

Sem favor a Imperial Beijing

O director da DSSOPT e presidente do Conselho do Planeamento Urbanístico negou que tivesse havido qualquer tipo de favorecimento na aprovação da Planta de Condições Urbanísticas do lote Hotel Palácio Imperial Beijing, na Taipa. A proposta foi aceite e depois recusada, depois de várias queixas. O lote encontra-se actualmente envolvido numa batalha legal para apurar a pessoa com o direito sobre o mesmo. “De facto, o pedido foi avançado no ano passado, não se pode dizer que tenha sido aprovado muito rapidamente. Não vejo nenhum problema com a aprovação da Planta de Condições Urbanísticas”, disse Li Canfeng. Porém, o director da DSSOPT reconheceu não estar ao corrente da batalha legal, uma vez que esse tipo de informação não consta nos documentos requeridos.

29 Jul 2019

PJ detecta caso de falsificação de cartões de crédito

[dropcap]F[/dropcap]oram detidos pela Polícia Judiciária (PJ) dois homens do interior da China por suspeita de utilização de cartões de crédito falsos. A operação ocorreu no passado sábado num hotel no Cotai.

De acordo com as autoridades, os suspeitos foram alegadamente contratados por uma rede criminosa que se dedica à falsificação de cartões que fornecia, sob pagamento, dados dos cartões de crédito utilizados ilicitamente.

A PJ estima que desde Março esta rede tenha utilizado em Macau mais de 150 cartões e movimentado 163 mil dólares de Hong Kong. Os dois suspeitos admitiram o crime e foram apresentados ao Ministério Público acusados de falsificação de moeda, passagem de moeda falsa e burla informática. A PJ vai continuar à procura de eventuais cúmplices.

29 Jul 2019

Saúde | Ilegalidades com vacinas e medicamentos são “raras”

[dropcap]L[/dropcap]ei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde (SS) defendeu, na última reunião do Conselho para os Assuntos Médicos, que têm sido “raros” os casos de importação ilegal de medicamentos ou fornecimento indevido de vacinas em Macau, refere um comunicado oficial.

Neste sentido, os SS notam que “têm atribuído grande importância à segurança das vacinas e à supervisão de mercado local, além de fiscalizar periodicamente as farmácias, a importação e exportação de produtos farmacêuticos e os fornecedores de medicamentos”.

Lei Chin Ion declarou que foi estabelecido “um mecanismo de cooperação interdepartamental com os Serviços de Alfândega para realizar inspecções conjuntas e combater actividades ilegais quando necessário”.

29 Jul 2019

MGM China | Mais de 5,5 mil milhões de HKD no segundo trimestre

[dropcap]A[/dropcap] MGM China, que opera casinos em Macau, anunciou receitas de 5,5 mil milhões de dólares de Hong Kong no segundo trimestre deste ano, mais 26 por cento do que em igual período de 2018.

No total, as receitas nos primeiros seis meses do ano ascenderam a 11,3 mil milhões de dólares de Hong Kong, um aumento de 25 por cento comparativamente ao primeiro semestre do ano passado, informou o grupo, em comunicado.

Em destaque estão os resultados do MGM Cotai, a funcionar desde Fevereiro do ano passado.
No primeiro semestre de 2019, o MGM Cotai registou um EBITDA (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) de cerca de mil milhões de dólares de Hong Kong, contra 261 milhões de dólares de Hong Kong em 2018.

“Estamos entusiasmados por assistir ao crescimento do MGM Cotai”, declarou o director-executivo, Grant Bowie, citado no mesmo comunicado.

Bowie mostrou-se também satisfeito pelo prolongamento da subconcessão de jogo até 2022, descrevendo a decisão do Executivo de Macau como “um marco significativo” que permite à empresa “um maior compromisso e desenvolvimento”, no território.

29 Jul 2019

Fugitivos | Ordem dos Advogados defende que acordo com Macau é inconstitucional

O acordo entre Macau e Portugal para a entrega de infractores em fuga viola princípios fundamentais da Constituição da República, segundo a Ordem dos Advogados portuguesa. A entidade defende que o documento não pode abrir a possibilidade de entrega de fugitivos à China

 

[dropcap]A[/dropcap] Ordem dos Advogados portuguesa tem “fundadas e preocupantes reservas” sobre o acordo para a entrega de infractores em fuga assinado entre Portugal e Macau a 15 de Maio em Lisboa. A ideia foi deixada em comunicado na página electrónica do organismo na passada sexta feira. “Esse acordo suscita à Ordem dos Advogados fundadas e preocupantes reservas, por violar princípios fundamentais e estruturantes do nosso Direito Constitucional e Penal”, lê-se.

Para a associação que representa os advogados portugueses, o acordo de extradição põe em causa o princípio da proibição da aplicação retroactiva da lei penal menos favorável previsto na Constituição da República Portuguesa. Desta forma o acordo assinado entre Macau e Portugal, permite que crimes que há data anterior ao pedido não eram ainda considerados, mas que o passaram a ser à data do pedido, passem a ser puníveis.

Por outro lado, podem ainda ser entregues infractores em fuga “mesmo quando o crime relativamente ao qual a cooperação judiciária é pedida não contiver os mesmos elementos típicos dos quais depende a punição em Portugal”, refere a Ordem dos Advogados. A entidade presidida por Guilherme Figueiredo acrescenta ainda que esta possibilidade permite que a entrega seja efectuada por razões de investigação ou de processos pendentes no Estado Requerente mesmo que “tenham por objecto factos que não sejam crime em Portugal”. Para organismo de regulação profissional o acordo representa uma violação do princípio da legalidade criminal previsto também na Constituição da República.

Retorno à pátria

Para os profissionais de Portugal, levanta-se ainda a questão de a possibilidade dos fugitivos entregues a Macau poderem ser, posteriormente, entregues à China “através de um processo de cooperação especial em duas fases, e sem garantia de análise conjunta dos seus pressupostos”.

Para sustentar este ponto a Ordem dos Advogados refere que o perigo reside na norma que prevê que as disposições do documento assinado entre Portugal e Macau “não prejudicarão os arranjos de entrega de infractores em fuga entre a RAEM e outras jurisdições da RPC”.

Por estas razões, a Ordem dos Advogados reitera que “o acordo viola princípios constitucionais basilares ao nível da aplicação das leis penais e da restrição de direitos, liberdades e garantias”, garantindo que vai manter contacto com autoridades políticas e judiciárias, para que sejam tomadas as medidas para que a conformidade constitucional seja respeitada.

29 Jul 2019

Luto | Bandeira a meia-haste em homenagem a Li Peng

[dropcap]D[/dropcap]e forma a respeitar o luto pela morte de Li Peng, que ocorreu no passado dia 22 de Julho, a bandeira será içada hoje a meia haste.

Li Peng foi primeiro-ministro do Conselho de Estado da República Popular da China e ex-presidente do Comité Permanente do Congresso Popular Nacional.

A medida é tomada “em conformidade com as instruções do Governo Central, aplicadas em todo o território nacional”, aponta um comunicado do Gabinete do porta-voz do Executivo local.

29 Jul 2019

Eleições | Ho Iat Seng sem apoio de Edmund Ho, Susana Chou e Kwan Tsui Hang 

O primeiro Chefe do Executivo da RAEM e a ex-presidente da Assembleia Legislativa estão entre os 20 nomes do colégio eleitoral que não apoiaram Ho Iat Seng. O subsector do trabalho foi o mais penalizador para o único candidato às eleições

 

[dropcap]H[/dropcap]o Iat Seng conseguiu o apoio de 379 dos 399 membros que constituem o Colégio Eleitoral. No entanto, há três “pesos pesados” da política local entre os 20 nomes que não apoiam o único candidato às eleições para decidir o futuro líder do Governo da RAEM. A informação consta na lista afixada publicamente na sexta-feira, pela Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo.

A primeira grande ausência da lista é o antigo Chefe do Executivo Edmund Ho. Segundo a lista revelada, que organiza os nomes de acordo com o número de traços de caracteres chineses, o nome do ex-líder do Governo, que tem o apelido Ho, devia aparecer entre o 30.º e 43.º lugar da lista antes de Lawrence Ho, filho de Stanley Ho, mas tal não acontece. Segundo a ordem escolhida para organizar os nomes, Edmund Ho devia ser o primeiro representante de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês na lista, mas a posição é ocupada pelo proprietário dos casinos City of Dreams e Studio City.

A segunda grande ausência é Susana Chou, que faz parte do Colégio Eleitoral pelo sector industrial, comercial e financeiro. A ex-presidente da Assembleia Legislativa devia surgir na lista entre a posição 174 e 178, mas não consta no documento publicado, o que faz da empresária a única do sector a não apoiar a candidatura de Ho Iat Seng.

O futuro Chefe do Executivo da RAEM é um conhecido empresário, esse aspecto parece influenciar quem o apoia. É no subsector do trabalho que há mais membros do colégio eleitoral a não apoiar Ho Iat Seng, nomeadamente 11 em 59. Porém, a maior ausência é a de Kwan Tsui Hang, histórica deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM).

Este facto ganha especial relevância uma vez que Lam Heong Sang, seu antigo colega associativo e de bancada no hemiciclo, é um dos membros da equipa de Ho Iat Seng. De resto, o deputado José Pereira Coutinho avançou mesmo a possibilidade de Lam ser o futuro porta-voz do Conselho Executivo. Os outros nomes ausentes neste subsector são de Fong Kin Kuan, Kong Ioi Fai, Lam Pek Sang, Cheong Man Sio, Leong Iek Wa, Chang Wa Nga, Ip Iam Teng, Choi Man Lan, Lo Soi I e Kuong Chi Fong.

O segundo subsector mais penalizador para Ho é o dos Serviços Sociais. Neste aspecto, há seis ausências da lista em 50 membros. Lam Man Chi, Mok Wai Seng, Chan Choi Kun, Cheng Son Meng, Fong Ka Kin e Che Mei Leng são as ausências.

Finalmente, a última ausência é no subsector cultural, a única entre os 29 membros do colégio por este subsector, que pertence a Wong Weng Hei.

Comunidade presente

Se no sector do trabalho, Ho Iat Seng poderá ter tido algumas dificuldades para convencer os membros do colégio eleitoral, o mesmo não sucedeu com os 18 membros das comunidades macaense e portuguesa. Nem o facto de estar associado ao despedimento dos juristas Paulo Taipa e Paulo Cardinal da Assembleia Legislativa fez com que o apoio da comunidade se esmorecesse. O nome a surgir no topo da lista é o do empresário José Manuel dos Santos, que faz parte do sector industrial, comercial e financeiro. É também neste sector que está Humberto Rodrigues.

No subsector educacional, Edith da Silva e João Baptista Leão surgem entre os apoiantes de Ho Iat Seng. O mesmo acontece no subsector profissional com os advogados Paulino Comandante, Neto Valente, António Dias Azedo, Miguel de Senna Fernandes e Leonel Alves, assim como com o arquitecto Carlos Marreiro, a enfermeira Mónica Cordeiro e o tradutor Casimiro Pinto.

Nos serviços sociais, António José de Freitas, Anabela Ritchie e Fátima Santos Ferreira garantem a representatividade das comunidades, o mesmo acontece no subsector do desporto, através de Maria do Carmo Madeira de Carvalho.

No subsector em que Ho Iat Seng teve dificuldades em reunir apoios, trabalho, o representante da comunidade Jorge Fão consta na lista dos 379 nomes que apoia o futuro chefe do Governo.

Aos 17 nomes já mencionados, junta-se ainda José Pereira Coutinho, como deputado. De resto, Ho Iat Seng era o anterior presidente da Assembleia Legislativa e conseguiu o apoio de todos os 22 legisladores presentes no colégio.

29 Jul 2019

Macau quer prestar mais “serviços de qualidade” na Grande Baía

[dropcap]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças de Macau destacou a necessidade de prestar “mais serviços de qualidade” a Hong Kong e à província de Guangdong, tendo em conta o plano de cooperação inter-regional da Grande Baía.

“Macau continuará a basear-se no princípio de um país, para tirar proveito dos dois sistemas, desenvolvendo a função de ‘mecanismo central’, para prestar mais serviços de qualidade à Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, afirmou Lionel Leong.

No reforço da cooperação bilateral com Guangdong, o secretário vê “uma rara oportunidade de desenvolvimento económico”.

Lionel Leong falava na abertura da “Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau”, após a assinatura de protocolos entre serviços industriais e comerciais das duas regiões.

A 11.ª edição do certame, que decorreu até ontem, foi a maior, com uma área de exposição de nove mil metros quadrados, onde estiveram instalados mais de 400 expositores, segundo um comunicado oficial.

Área especial

Pela primeira vez, e em resposta à importância que Pequim “atribui à formação de jovens talentos”, a feira contou com uma zona dedicada aos jovens empreendedores da Grande Baía.

Para Lionel Leong, a feira “constitui um importante projecto económico e comercial no âmbito da cooperação Guangdong-Macau”, duas regiões que têm “mantido uma excelente e estreita parceria” com um objectivo: incentivar o desenvolvimento económico de ambas.

Sobre os protocolos assinados, o responsável indicou tratar-se da “prestação recíproca de diversos tipos de serviços de consultoria e de encaminhamento”.

Lionel Leong destacou, entre as iniciativas da federação, do Governo de Macau e dos organismos económicos e industriais da nova área de Hengqin, a plataforma de serviços gratuitos de registo comercial no interior da China direccionada para as empresas de Macau.

29 Jul 2019

Rumores | Secretário dá Iraque como exemplo para defender moldura penal

O Governo respondeu às críticas à Lei de Bases de Protecção Civil, considerando ser razoável a pena de prisão de dois anos para quem disseminar rumores, pena que até é mais leve que noutros países

 

[dropcap]W[/dropcap]ong Sio Chak defende que uma pena máxima de dois anos de prisão é razoável e justifica-se, para quem produzir e divulgar rumores que possam provocar caos e tragédia entre a população, no âmbito da “Lei de Bases de Protecção Civil”. O Gabinete do secretário para a Segurança respondeu ontem às críticas feitas ao artigo 25º da “Lei de Bases de Protecção Civil”, que prevê o “crime contra a segurança, ordem e paz públicas em incidentes súbitos de natureza pública”.

Diversos representantes da sociedade local, entre os quais o deputado Sulu Sou, comentaram a pesada pena e compararam o artigo 25º do referido diploma em apreciação, com o artigo 31º da “Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças”, que inclui o crime de “alarme por rumores”, cuja moldura penal propõe um limite máximo de apenas um ano de prisão.

O Gabinete do secretário para a Segurança não considera os dois exemplos idênticos, quanto à sua gravidade ou perigosidade.

“No período de surto de doença transmissível, o perigo e o dano de rumores traduzem-se principalmente no surgimento de pânico na sociedade e no impedimento dos respectivos trabalhos das autoridades administrativas e instituições médicas”, descreve o texto sobre os riscos que a lei de protecção das doenças procura proteger, sendo que a aplicação de medidas especiais – como o isolamento de pessoas portadoras de agentes patogénicos, objectos e locais – requer despacho do Chefe do Executivo.

Já o artigo 25º da lei de protecção civil visa “dar respostas às situações em que Macau está sujeito aos “incidentes súbitos de natureza pública”, susceptíveis de provocar vítimas humanas, prejuízos patrimoniais, deterioração do ecossistema ou danos de relevo no tecido social”. Este inclui também “o incidente de saúde pública”, não apenas pelo perigo de transmissão de doenças, mas sobretudo em casos “que afectam gravemente a saúde pública e a segurança de vida provenientes de fonte biológica”.

Críticas de Sulu Sou

Segundo a secretário da Segurança, a pena até dois anos de prisão é mais leve do que em legislações de outros países e regiões, como a China continental, Taiwan, Coreia do Sul, França, Suíça ou Islândia, onde o limite máximo são 3 anos. No caso local existem ainda atenuantes à pena, dependendo do dolo e da intenção na transmissão de notícias falsas, podendo em certos casos incorrer em redução para um terço, refere o comunicado.

O deputado Sulu Sou avisava na passada quarta-feira que “mesmo que seja inofensivo o rumor, é ainda crime quando as autoridades acreditam que é crime” e lembrou “que em países europeus como a França e Suíça, as pessoas são julgadas por emitir rumores que provocam consequências práticas”, enquanto o artigo 25º “é baseado no comportamento das pessoas”.

Os riscos que o Gabinete de Wong Sio Chak quer evitar, segundo o exemplo sugerido, são as consequências capazes de “causar desastres mais graves, disso sendo exemplo, a debandada ocorrida em Bagdade, no Iraque, em 2005, quando alguém produziu o rumor, veiculando a iminência de explosão durante um evento de carácter religioso”. O rumor provocou 800 mortos e quase 400 feridos, embora no rescaldo de um anterior ataque terrorista.

29 Jul 2019

Conselho Executivo | Macau vai trocar de informações fiscais sobre multinacionais

[dropcap]O[/dropcap] Conselho Executivo aprovou a proposta de lei que vai permitir a troca de informações fiscais sobre multinacionais. A medida integra a proposta de Alteração ao Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos e visa “cumprir as recentes normas internacionais de tributação ‘Acção 13 do plano de combate à erosão da base tributável e à transferência de lucros’”. O diploma tem como objectivo combater a fuga fiscal e prevê “a troca automática de informações sobre as actividades financeiras e de exploração do grupo de empresas multinacionais”.

O diploma estabelece que esta troca de informação seja efectuada “quando o total dos rendimentos da entidade-mãe final [registada em Macau] reflectido nas demonstrações financeiras consolidadas do ano anterior, atinja o montante estabelecido”, sendo as informações sobre o grupo de empresas multinacionais e as respectivas entidades constituintes apresentadas à Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). É também à DSF que vai caber a troca das informações recolhidas, “através do mecanismo de troca automática de informações, com os países ou as regiões das jurisdições onde seja envolvido o grupo”, aponta o Conselho Executivo em comunicado.

As empresas classificadas como “entidades-mãe” de multinacionais ficam obrigadas informar as Finanças quando o total dos rendimentos for superior a sete mil milhões de patacas. O valor segue as sugestões de “preço de transferência” da OCDE para controlar as operações comerciais ou financeiras entre empresas do mesmo grupo, localizadas em diferentes regiões.

Pelo crescimento de Macau

A proposta prevê ainda o aumento do montante do lucro tributável do contribuinte, utilizando a média dos últimos três anos, que passa a ser de um milhão de patacas, ao invés de 500 mil patacas, passando a ser este o valor para a integração dos contribuintes no grupo A do imposto complementar de rendimentos.

Ficam isentos de imposto complementar de rendimentos os rendimentos oriundos dos títulos de dívida do Estado, dos governos locais e das empresas centrais da República Popular da China, emitidos na RAEM. Esta isenção tem como objectivo “promover o desenvolvimento do sector financeiro com características próprias de Macau”.

29 Jul 2019

Fundo | Chui Sai On não vai presidir a empresa gestora depois de cessar funções

O Conselho Executivo aprovou a alteração orçamental que permite um reforço de 60 mil milhões de patacas destinado à criação da Sociedade Gestora do Fundo para o Desenvolvimento e Investimento da RAEM. O jornal Cheng Pou noticiou no sábado que Chui pretendia assumir a presidência da referida empresa após deixar as funções no Executivo. A informação foi ontem negada pelo Governo

 

[dropcap]C[/dropcap]hui Sai On não tem “qualquer plano” para ficar à frente da Sociedade Gestora do Fundo para o Desenvolvimento e Investimento da Região Administrativa Especial de Macau, S.A. após cessar funções enquanto Chefe do Executivo. A informação foi dada em comunicado emitido pelo Gabinete do porta-voz do Governo em resposta à notícia publicada jornal Cheng Pou. De acordo com a publicação, Chui teria a intenção de presidir à referida empresa, cuja criação foi aprovada em Conselho Executivo na sexta-feira, depois de cessar funções como governante.

A notícia divulgada no sábado, sucedeu à aprovação em Conselho Executivo da proposta de lei de criação da Sociedade Gestora do Fundo para o Desenvolvimento e Investimento. De acordo com o organismo, o objectivo é “aumentar a retribuição, a longo prazo, dos recursos financeiros públicos, tendo como referência as experiências de outros países e regiões”, aponta em comunicado.

Para o efeito, o Governo vai injectar no orçamento cerca 60 mil milhões de patacas. “Na proposta de lei, propõe-se que a receita do orçamento ordinário integrado da RAEM para o ano económico de 2019 seja reforçada com 60 mil milhões de patacas, sendo as respectivas verbas mobilizadas através da reserva extraordinária da reserva financeira”, lê-se.

As contribuições para o capital social incluem ainda um investimento por parte Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau [IPIM] e pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, que lhes confere a qualidade de sócios. “Para além dos 59,88 mil milhões de patacas subscritas pela RAEM, é subscrito, individualmente, no valor de 60 milhões de patacas, pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau [IPIM] e pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, sendo estes tidos como sócios da sociedade”, explica o comunicado emitido pelo Conselho Executivo.

Planos a longo prazo

O plano de criação do Fundo para o Desenvolvimento e Investimento da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) foi definido em Setembro 2016 e apresentado no Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020).

No passado mês de Abril, Chui Sai On revelou na AL que, até Janeiro deste ano, a reserva básica e a reserva extraordinária de Macau somavam um total de mais de 560 mil milhões de patacas, e as reservas cambiais atingiam mais de 160 mil milhões de patacas no início do ano, justificando a capacidade financeira do território para estabelecer o Fundo para o Desenvolvimento e Investimento de Macau.

Na mesma ocasião, Chui avançou que a gestão deste fundo ficaria a cargo de uma “entidade pública empresarial independente, fora da estrutura da administração pública”. Uma vez aprovada a proposta no hemiciclo, os regulamentos administrativos a ela associados vão continuar a ser assinados pelo Chefe do Executivo.

29 Jul 2019