Sofia Margarida Mota SociedadeRestauração | Governo vai emitir licenças provisórias [dropcap]O[/dropcap] Governo vai permitir a emissão de licenças provisórias para o funcionamento de estabelecimentos de comidas e bebidas. A informação foi dada ontem pelo porta-voz do conselho Executivo, Leong Heng Teng, na apresentação do projecto de regulamento administrativo sobre as alterações do procedimento de licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas. Com a entrada em vigor do referido projecto, a 1 de Janeiro do próximo ano, vai ser possível “antecipar o exercício provisório da actividade externa deste tipo de estabelecimentos”, apontou o responsável. No entanto há condições: além do pagamento de uma caução no valor de 10 mil patacas, o requerente, depois de concluir as obras de acordo com o projecto previamente aprovado tem que declarar que assegura que o seu estabelecimento opera respeitando os requisitos de segurança e saúde pública. Com as condições asseguradas, serão emitidas licenças provisórias com a validade de quatro meses. A medida tem como objectivo diminuir o tempo de espera para entrada em funcionamento destes estabelecimentos de restauração, sendo que o objectivo é que as licenças venham a ser aprovados no prazo de 45 dias úteis. Neste momento os prazos de apreciação dos pedidos de licenças são entre 49 e 45 dias, esclareceu a representante do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), To Sok I. Apesar deste projecto de regulamento administrativo não se aplicar obrigatoriamente aos processos de pedido de licença que se encontram neste momento pendentes, os interessados podem solicitar o documento que os permite funcionar provisoriamente, admitiu Leong Heng Teng. De acordo com To Sok I, são aprovados entre 120 e 140 pedidos de licença por ano, sendo que estão pendentes neste momento 60.
Sofia Margarida Mota PolíticaServiços Electrónicos | Governo anuncia política “um sítio, todas as soluções” “Um sítio, todas as soluções” é a nova política do Governo, anunciada ontem pelo porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng e que pretende reunir numa só conta de cada residente o acesso a todos os serviços públicos. A ideia é concretizada através do regulamento administrativo “Serviços Electrónicos” que entre em vigor já no início do próximo ano. Contudo, para já, os residentes só vão poder aceder a três funções dentro da nova plataforma [dropcap]A[/dropcap] partir do próximo dia 2 de Janeiro qualquer residente pode actualizar os dados nos quiosques electrónicos para que lhe seja criada a conta única que permite o acesso a todos os serviços do Governo. A informação foi dada ontem pelo porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, na conferência de imprensa de apresentação do projecto de regulamento administrativo intitulado “Serviços Electrónicos”. A ideia é seguir uma nova política, “Um sítio, todas as soluções”, “em que uma só página da internet congrega o acesso a todos os serviços públicos”, acrescentou o responsável. Por outro lado, “o interessado pode encontrar reunidos, num mesmo portal da interne, os serviços e as informações que procura e não precisará de várias contas de utilizador para tratar, por meios electrónicos, dos seus assuntos, submeter formulários ou outros documentos, de modo a atingir o objectivo de ‘um sítio, todas as soluções’”, explicou. Início humilde Apesar da política apontar para todas as soluções, em Janeiro do próximo ano apenas três valências vão estar disponíveis nesta página uniformizada. Ou seja, na prática os residentes vão passar a poder fazer online a marcação prévia de atendimento, disponível para seis serviços públicos: Direcção dos Serviços de Identificação, Direcção dos Serviços de Finanças, Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Fundo de Segurança Social e Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. Outra função que vai estar disponível desde o momento inicial é a apresentação de pedidos para a contratação de empregadas domésticas referentes a trabalhadores não residentes. Recorde-se que actualmente os empregadores têm de tratar pessoalmente do pedido de contratação (junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais) e de autorização de permanência (junto da PSP). O terceiro serviço prestado tem que ver com os pedidos de licenciamento dos estabelecimentos de restauração. O futuro o dirá Para o futuro, os residentes podem ainda aceder a outras informações e serviços públicos. “Prevemos que em dois ou três anos possamos integrar mais serviços como os de nascimento e de casamento”, adiantou o director dos Serviços de Administração e Função Pública, Kou Peng Kuan. De acordo com Leong Heng Teng, existem neste momento cerca de 60 serviços públicos e que na futura vão ser “compilados para que esta política disponibilize um serviços mais eficiente”, acrescentou. O Governo pretende com o presente projecto de regulamento administrativo evitar “as falhas do passado” disse o porta voz do Conselho Executivo. “Verificou-se uma falta de interconectividade e comunicação entre as plataformas dos serviços funcionais. Desta forma, para elevar o nível de satisfação da eficiência em geral referente à prestação dos serviços disponibilizados, foi necessário intensificar e regular a sua gestão, no sentido de criar uma plataforma electrónica uniformizada”, apontou Leong. O responsável referia-se ao recente desenvolvimento dos serviços electrónicos e do seu uso para a prestação e serviços públicos já implementado e que se tem mostrado insatisfatório.
Hoje Macau China / ÁsiaFundação sul-coreana retira prémio atribuído em 2004 a Aung San Suu Kyi [dropcap]U[/dropcap]ma das maiores organizações de defesa dos direitos humanos da Coreia do Sul anunciou ontem que ia retirar um prémio atribuído em 2004 à dirigente birmanesa Aung San Suu Kyi, devido à indiferença manifestada perante a crise dos muçulmanos rohingyas. Na altura dissidente admirada, Aung San Suu Kyi não pôde receber na época o prémio Gwangju dos direitos humanos por se encontrar sob detenção domiciliária, decidida pela junta militar no poder. Desde que o partido da prémio Nobel da paz chegou ao poder, Aung San Suu Kyi é a dirigente “de facto” de Myanmar, sendo alvo de numerosas críticas da comunidade internacional pela recusa de condenar as violências contra os rohingyas. Mais de 720 mil rohingyas fugiram, desde 2017, da violência exercida pelos militares birmaneses e por milícias budistas, numa crise que a ONU qualificou de genocídio. A “indiferença perante as atrocidades cometidas contra os rohingyas é contrária aos valores defendidos por este prémio, a protecção e a promoção dos direitos humanos”, declarou o porta-voz da Fundação do Memorial de 18 de Maio, Cho Jin-tae. Como consequência, o conselho de administração da fundação decidiu retirar o prémio a Aung San Suu Kyi. Criada em 1994, esta fundação assinala o levantamento democrático de Gwangju em 1980, brutalmente reprimido pelo exército sul-coreano, com mais de 200 mortos e feridos. A revolta contra o ditador militar Chun Doo-hwa inspirou o movimento contestatário que culminou no restabelecimento da democracia, sete anos mais tarde, na Coreia do Sul. Em meados de Novembro, a organização não-governamental de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional retirou a Aung San Suu Kyi um prémio concedido em 2009, por considerar que a antiga dissidente tinha “traído os valores que outrora defendeu”.
Hoje Macau China / ÁsiaTaiwan fecha redes 3G no final do ano [dropcap]T[/dropcap]aiwan está a preparar-se para fechar as redes de telecomunicação 3G no final deste ano, quando ainda existem 200 mil utilizadores deste serviço na ilha, informaram hoje empresas da área. No início do ano, os serviços 3G registavam 6,4 milhões de utilizadores. A ilha terminou os serviços 2G em 2017 e, depois de lançar o 4G em 2013, planeia agora lançar o 5G em 2020, disse a presidente da Comissão de Comunicações de Taiwan, Chan Ting-I, em declarações no parlamento, em outubro passado. O número de utilizadores 4G na ilha ultrapassou o número de habitantes, 23,7 milhões, em março último, de acordo com dados das empresas telecomunicações taiwanesas. Taiwan é o segundo país do mundo, a seguir à Finlândia, na utilização de dados móveis por utilizador, com uma média mensal de 12,3 GB por mês em 2017, indicaram dados publicados em Junho pela empresa de estudos de mercado Tefficient da Suécia. O adiamento para 2020 da introdução da rede 5G vai deixar Taiwan atrás de outros países asiáticos, como o Japão, a Coreia do Sul e a República Popular da China. Na China, os operadores China Mobile, China Telecom e China Unicom já receberam licenças 5G e o fabricante Huawei anunciou já o lançamento de modelos 5G em 2019.
Hoje Macau EventosEd Sheeran foi o artista mais lucrativo ao vivo em 2018 [dropcap]O[/dropcap] músico britânico Ed Sheeran foi o artista com a digressão internacional mais lucrativa de 2018, com 379 milhões de euros de receitas e 4,8 milhões de bilhetes vendidos, foi ontem anunciado. De acordo com a Pollstar, além de liderar o ‘top’ das digressões mais lucrativas de 2018, Ed Sheeran bateu o recorde do mais bem-sucedido artista em 30 anos, desde que esta empresa norte-americana começou a compilar dados de actuações ao vivo. Nesta tabela, Ed Sheeran, que dará dois concertos no próximo ano em Lisboa, é seguido pela cantora norte-americana Taylor Swift, com 302 milhões de euros e 2,8 milhões de bilhetes vendidos na “Reputation tour”. Em terceiro lugar figuram Jay-Z e Beyoncé, na digressão conjunta “On the run II” que gerou 223 milhões de euros de receitas da venda de 2,1 milhões de bilhetes. A tabela dos dez artistas mais lucrativos inclui ainda Pink, Bruno Mars, The Eagles, Justin Timberlake, Roger Waters, U2 e Rolling Stones.
Hoje Macau China / ÁsiaHuawei nega ligações a serviços de informação chineses [dropcap]A[/dropcap] empresa chinesa Huawei negou ontem qualquer ligação aos serviços de informação e inteligência de Pequim, quando enfrenta uma vaga de rejeições dos seus equipamentos de telecomunicação 5G no Ocidente. “Não há evidências de que a Huawei esteja a ameaçar a segurança nacional de qualquer país”, disse Ken Hu, responsável da empresa, em conferência de Imprensa, realizada ontem na sede do grupo, em Shenzhen. Perante as preocupações do Ocidente em relação a potenciais actos de espionagem, a fabricante chinesa de equipamentos decidiu abrir os seus laboratórios de pesquisa à curiosidade dos jornalistas e organizar uma conferência de Imprensa para esclarecer dúvidas. Hu assegurou que a sua empresa nunca recebeu nenhum pedido do governo chinês para acesso a dados. Esta posição de defesa por parte da Huawei acontece numa fase difícil da empresa, com os EUA preocupados com o avanço tecnológico chinês e a tentar dissuadir os aliados de usar equipamento daquela firma. Ao mesmo tempo, a Huawei assistiu à prisão da sua directora financeira, Meng Wanzhou, considerada suspeita, pela justiça norte-americana, de cumplicidade em fraude para contornar as sanções dos Estados Unidos ao Irão, o que levou à sua recente detenção num aeroporto do Canadá. A tecnologia 5G consiste num futuro padrão de telefonia móvel que deverá oferecer uma taxa de transferência de dados muito mais alta do que a verificada nos modelos 4G, podendo permitir a transição digital de veículos autónomos, guiados por inteligência artificial. “Proibir uma determinada empresa não vai resolver problemas de segurança cibernética”, disse Hu, garantindo que muitos clientes da Huawei continuam a depositar confiança nos protocolos da empresa. O grupo tenta há mais de um ano convencer clientes e governos da falta de vínculos com Pequim e lembra que a empresa é 100% propriedade de seus funcionários, não do Estado ou do Exército chinês. A desconfiança ocidental sobre a Huawei é alimentada, em parte, por o seu fundador, Ren Zhengfei, ser um ex-engenheiro do exército chinês. Para tranquilizar os operadores estrangeiros, a Huawei deu acesso aos seus equipamentos em laboratórios dedicados, onde podem ser totalmente desmontados, para permitir acesso ao seu código-fonte. A Huawei já investiu milhares de milhões de dólares na investigação de tecnologia 5G e assinou 25 contratos comerciais, disse Ken Hu. O grupo tem mais de 80.000 funcionários, quase metade dos quais trabalham em pesquisa e desenvolvimento. Estes investimentos podem, no entanto, ter sido mal sucedidos, se a empresa continuar a ser excluída dos mercados ocidentais, de acordo com especialistas.
Hoje Macau China / ÁsiaMinistra canadiana cancela viagem a Pequim [dropcap]A[/dropcap]s tensões diplomáticas entre o Canadá e a China levaram ao cancelamento da viagem da ministra do turismo canadiana, Mélanie Joly, que iria a Pequim na próxima semana. A ministra ia participar na cerimónia de encerramento do evento “O Ano do Turismo Canadá-China 2018”, que foi desenvolvido como uma parceria para promover viagens entre os dois países. A cerimónia acabou por ser adiada. A tensão acontece depois de dois cidadãos canadianos continuarem detidos na China: o empresário Michael Spavor e o ex-diplomata canadiano Michael Kovrig. As detenções ocorreram depois das autoridades canadianas prenderem a executiva da Huawei a pedido dos Estados Unidos. A mulher foi libertada sob fiança de 10 milhões de dólares mas permanece em Vancouver. Outra consequência da crise entre os dois países foi o adiamento da abertura de uma loja da “Canada Goose”, em Pequim, agendada para este sábado. As acções da marca caíram esta semana e foram alvo de críticas e ameaças de boicote por parte de consumidores chineses incomodados pela prisão de Meng.
Hoje Macau China / ÁsiaTaiwan convida papa Francisco a visitar a ilha [dropcap]A[/dropcap] líder de Taiwan, Tsai Ing-wen, convidou o papa a visitar a ilha, numa mensagem de felicitações pelo aniversário de Francisco, na qual considerou o papa uma importante inspiração para a população taiwanesa. Na mesma mensagem, a responsável disse esperar que o papa possa visitar a ilha para transmitir inspiração, compaixão e um guia espiritual para a população, de acordo com a agência de notícias oficial de Taiwan CNA. Tsai agradeceu ainda a dedicação de Francisco, que na segunda-feira assinalou o 82.º aniversário, na defesa dos fracos e necessitados, e também dos direitos humanos. Este é o terceiro convite que Taiwan envia a Francisco para que visite a ilha, com perto de 300 mil católicos e onde a Igreja católica desenvolve um importante trabalho educativo, médico e de solidariedade. Embora o Vaticano seja aliado diplomático de Taiwan, não é provável que Francisco aceite o convite das autoridades da ilha, devido às divergências políticas entre Taipé e Pequim, e à aproximação entre o Estado católico à China, que resultou na assinatura de importantes acordos este ano.
Diana do Mar PolíticaNovo estatuto dos funcionários públicos entra em vigor em Janeiro [dropcap]E[/dropcap]ntra em vigor a 1 de Janeiro a proposta de alteração ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, depois de a Assembleia Legislativa a ter aprovado ontem, na especialidade. O artigo que prevê que as trabalhadoras têm direito a faltar 90 dias por motivo de parto desencadeou uma série de intervenções, com deputados a pedirem mais dias de descanso, algo que a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, descartou, afirmando não haver planos para alargar o prazo até 98 dias. Este artigo foi, aliás, votado separadamente, tendo sido aprovado com as abstenções dos deputados Wong Kit Cheng e Chan Iek Lap. Numa declaração de voto, Agnes Lam reconheceu que o diploma “concede maiores benefícios às trabalhadores”, mas lamentou que o disposto sobre os dias de maternidade em caso de aborto não seja melhor do que o previsto na Lei das Relações de Trabalho, que regula o sector privado. Já Chan Iek Lap, médico de profissão, confessou, por seu turno, estar “desiludido” por se continuar a lesar os privados, dado que a norma que dita que o atestado é obrigatoriamente passado por médico dos estabelecimentos hospitalares ou centros de saúde não foi alvo de mexidas. Pensões actualizadas No mesmo plenário, os deputados aprovaram ainda, desta feita por unanimidade, a proposta de lei que revê em alta os índices mínimos das pensões de aposentação e de sobrevivência dos trabalhadores da Administração Pública, de 70 para 90 pontos e de 35 para 60 pontos, respectivamente, que estavam por actualizar desde 1992. Na prática, a pensão de aposentação sobe para 7650 patacas (mais 28,6%), enquanto a de sobrevivência para 5100 patacas (mais 71,4%). Vão beneficiar do aumento da pensão de aposentação 24 residentes, enquanto da de sobrevivência um total de 44. As actualizações entram em vigor no mês seguinte ao da sua publicação em Boletim Oficial.
Hoje Macau EventosJoão Cutileiro recebe medalha de mérito cultural [dropcap]O[/dropcap] escultor João Cutileiro recebe hoje a medalha de mérito cultural, no dia em que é assinado o protocolo que formaliza a doação do espólio e casa-atelier, revelou ontem a ministra da Cultura de Portugal, Graça Fonseca. A homenagem ao escultor, de 81 anos, acontecerá no Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo, em Évora, onde será assinado o protocolo que envolverá o Ministério da Cultura, o município e a Universidade de Évora. “Foi desbloqueado. Finalmente conseguimos chegar aos termos de entendimento. Vai ser aceite a doação, vamos ficar com a casa-atelier e vai ser atribuída a medalha de mérito ao João Cutileiro”, disse Graça Fonseca. Em causa está um processo que remonta a 2014, ano em que João Cutileiro manifestou interesse em doar a casa-atelier e parte do espólio. “Isto tem estado para ser concretizado. Era um dos ‘dossiers’ que tínhamos cá e ao qual demos prioridade por várias razões”, referiu a ministra da Cultura. Sem adiantar ainda os termos concretos da doação, Graça Fonseca referiu que a tutela ficará com a responsabilidade de fazer “a dinamização e programação da casa-atelier” do escultor. O artista pretende que a casa-atelier seja utilizada “para fins culturais/académicos relacionados com a sua produção artística, nomeadamente para o estudo e formação na área da escultura em pedra, onde se incluem atividades relacionadas com a realização de exposições, residências artísticas, visita e fruição pública”.
João Santos Filipe DesportoDesinvestimento do Benfica de Macau abre portas a maior equilíbrio A cerca de um mês do início da época, ainda há muita indefinição nas equipas locais. Mas o fosse entre o pentacampeão Benfica e as outras equipas vai cair significativamente [dropcap]A[/dropcap]inda falta um mês para o arranque da Liga de Elite, mas os planteis das equipas participantes começam a ganhar forma. A principal novidade para a nova época é o desinvestimento por parte do Benfica de Macau, depois de confirmada a ausência da Taça AFC, que poderá fazer com que outras possam aspirar à conquista do título. No lado dos encarnados há um claro desinvestimento no plantel. Até ao momento confirma-se a saída do avançado e goleador Carlos Leonel, que como já se sabia foi estudar para o Interior da China, mas podem seguir-se outras saídas. Nesta altura, também ainda não é certo que Nikki Torrão se mantenha no Benfica de Macau. Ao HM, o director-técnico das águias, Duarte Alves, reconheceu o corte no orçamento para o futebol. “Cortámos bastante no orçamento porque não temos o objectivo da AFC. Só estamos nas competições internas. Por isso vamos ter uma equipa com mais jogadores locais e menos estrangeiros. É com essa equipa que vamos atacar a Liga de Elite”, explicou. “Mas acredito que vamos ser uma equipa competitiva à mesma e que vamos ser candidatos ao títulos. Temos uma base de jogadores locais muito forte e com bastante experiência”, acrescentou. Duarte Alves não quis revelar eventuais entradas e saídas, por considerar que ainda falta muito tempo para o início da época. Porém, confirmou que Cuco vai ser o treinador, à imagem do que aconteceu no troféu Bolinha. Cinco jovens promovidos No que diz respeito ao Sporting de Macau, ainda se trabalha no sentido de garantir a permanência dos atletas nigerianos, Prince, Malachy e Bright. As certezas são a promoção de cinco jovens da equipa sub-18. “Temos vários jogadores que vão ficar e que devem constituir a maior parte do plantel para a próxima época e ainda estamos a trabalhar para manter um núcleo duro de jogadores, que ainda não sabemos se vai ser possível”, disse José Reis, director técnico do clube, ao HM. Confirmada está a inclusão no plantel principal dos jovens Hudson Saviny, Jorge Ferreira, Filipe Ferreira, Romir Goswami e Tiago Monteiro. A estabilidade é igualmente a aposta do Ching Fung. Segundo o responsável pela equipa, nesta fase, está confirmada a contratação do avançado William Gomes. Contudo, o principal trunfo vai ser a aposta na continuidade dos atletas estrangeiros e locais. “Ao nível dos atletas estrangeiros vamos manter todos os que tínhamos no ano passado. Ao nível dos jogadores locais vamos também manter a mesma base. Por isso, com os mesmos atletas mas mais um ano de experiência, temos condições para melhorar o quarto lugar do ano passado”, afirmou João Rosa, dono da equipa, ao HM. “Também contratámos o William Gomes, que deve fechar a nossa equipa. Não temos capacidade para fazer um investimento muito maior do que este”, explicou. Canarinhos reforçam-se No Monte Carlo, de acordo com o responsável do clube, Firmino Mendonça, a tendência é para apostar nos jogadores formados internamente. Contudo, existe a possibilidade de haver dois reforços, que poderão fazer com que o Monte Carlo entre na luta pelos cinco primeiros lugares da Liga de Elite. Na última edição da prova, os Canarinhos terminaram no 6.º lugar. “Vamos apostar nas camadas jovens, como já temos vindo a fazer. Podemos acrescentar dois estrangeiros ao plantel, mas ainda estamos a tratar da composição da equipa”, afirmou Mendonça. “O nosso objectivo vai sempre passar pela manutenção”, frisou. Firmino não avançou o nome dos eventuais reforços, mas segundo o HM apurou, o defesa Gil Ferreira e o avançado Fabrício Lima devem ser os escolhidos para integrar o plantel orientado pelo ex-seccionador de Macau, Joseph Tam. Nesta altura ainda não está definida a data do sorteio para a competição. Todavia, a Liga de Elite deverá arrancar a 18 de Janeiro.
Nuno Miguel Guedes Divina Comédia h | Artes, Letras e IdeiasO Mundo Animal [dropcap]A[/dropcap] bem do início desta crónica irei imaginar que algures num arquipélago remoto onde nem sequer um rumor de civilização terá chegado existe alguém que não sabe o que é um meme. E é para esse solitário que destino as primeiras linhas deste texto. Os memes são panfletos instantâneos, comentários rápidos sobre o estado das coisas. Uma imagem, quase sempre retirada de contexto, a que se apõe uma legenda normalmente crítica e humorística. Funciona, tem graça e dado o espectro de atenção pouco acima de zero que rege a reflexão das redes sociais está quase à beira do ensaio. Mas divago: eu gosto desta forma de expressão (diria mesmo de arte pop) e recentemente deparei com um destes novos posters que me chamou a atenção para além do sorriso. Nele, podíamos ver um indivíduo com um semblante que demonstrava um imenso alívio, olhos cerrados, mão no peito e cabeça erguida para o céu (era o Robert Downey Jr, mas isso é irrelevante); e a legenda era de uma certeira percepção. Dizia: «Quando pensas que atropelaste um cão e afinal era só uma pessoa». A frase funciona porque é um barómetro do nosso tempo. Quem consegue sorrir por causa dela sabe que é um sorriso triste, pela simples razão de que é verdade. Como também é verdade que muita gente verá uma ofensa no que acabei de descrever. E é isso que hoje é para aqui chamado. Só os mais distraídos não terão notado que há um novo paradigma de olhar para o mundo que pouco a pouco se tem imposto. É um activismo pelos “direitos” dos animais, cada vez mais ortodoxo na sociedade ocidental, onde nesta altura há pouco espaço para dissensão, e que leva a que muitas vezes o humano seja preterido em favor do não-humano. Um pouco de contexto, para que melhor nos entendamos: a expressão “direito dos animais” apareceu pela primeira vez num artigo do Sunday Times em 1965, assinado por Brigid Brophy. Mas foi em 1975 que o filósofo Peter Singer consagrou esta mundividência no livro Animal Liberation, que está na base do pensamento Animalista. Outros se lhe juntaram e sem surpresa o que era uma filosofia tomou contornos de ideologia com o aparecimento do Especismo, criado por Richard Ryder, que defende que, tal como o racismo ou o sexismo, a nossa relação com os outros animais é uma forma de discriminação sem qualquer fundamento, transformando assim os animais não-humanos num grupo oprimido e vitimizado – um pensamento subsidiário da ortodoxia corrente. De uma forma simplificada, os Animalistas defendem que a sua doutrina é semelhante ao Humanismo (onde o Homem é o centro de todos os valores e dignidade) mas incluem na sua atitude todos os animais não-humanos que consideram seres sencientes e portanto individuais. Aceitam que não sejam agentes morais – isto é, capaz de agir em função de Bem e Mal – mas que isso não significa que não possam ter direitos e que os agentes morais humanos não tenham deveres para com eles. Do outro lado, encontramos filósofos como Roger Scruton ( Animal Rights And Wrongs, 1996) que, seguindo uma tradição que vem de São Tomás de Aquino ou Descartes mas indo para além dos alicerces teológicos argumentam que não sendo agentes morais ou sequer conscientes, os animais não têm direitos – somos nós que temos deveres para com eles sem deixar que o humano seja prioritário. O que me interessa aqui não é uma exposição das duas filosofias ou sequer a minha opinião sobre elas (mas sempre direi que estou com Scruton): são os sintomas quotidianos que o aparente triunfo do Animalismo vem provocando. Há manifestações inócuas e ridículas, como a recente vigília que um grupo vegan de Bristol organizou por nove perus que foram mortos para o Natal. Mas existem outros sinais mais preocupantes desta tendência: o facto de a PETA – a mais credibilizada organização de defesa dos animais – pedir a alteração ou proibição de provérbios e expressões idiomáticas que, na sua opinião, reflectem a crueldade dos humanos para com os outros bichos. Isto é mais grave do que parece porque na base tem a ver com a manipulação da linguagem para condicionar o pensamento – algo que Orwell previu e que o “politicamente correcto” estabeleceu. De uma forma não institucional, bastará olhar para os comentários online de qualquer notícia que envolva toureiros colhidos, por exemplo: o desejo de morte do homem que “tortura” o animal é quase unânime, com requintes de maldade só equiparáveis aos tempos de Nero. O mesmo para famílias que devolvem cães adoptados às instituições que os recolhem: a família é imediatamente insultada (desejos e ameaças de morte incluídas) mas ninguém se oferece para ficar com o animal. A nossa relação com os animais merece a atenção que a noção do Bem e do Mal pode oferecer. Deve haver penalizações para quem deliberadamente é cruel com os que de nós dependem ou apenas têm o essencial direito de existir. Mas o fanatismo destes dias é perigoso e insalubre, talvez até um pouco desesperado. Reflecte falta de valores e cansaço de tudo o que nos diz respeito – a nós, humanos. Atribuir características antropomórficas aos bichos faz com que o ser humano seja equivalente em todas as situações. Há um velho problema de Ética, cujo enunciado é mais ou menos o seguinte:“Imagina que numa situação limite onde estão em perigo de morte X e Y só poderás salvar um. Qual salvarias ?” . Um Animalista hesitaria pelo menos um segundo entre salvar um ser humano e um animal. E é esse segundo de hesitação que representa um mundo que eu deploro.
Gisela Casimiro Estendais h | Artes, Letras e IdeiasGardénias Brancas [dropcap]N[/dropcap]unca gostei de me sentar na parte de trás do autocarro. Já desde os tempos de escola, parecia ser o lugar reservado (reivindicado por eles, até) aos rufias, mal-comportados e barulhentos. Ao longo dos anos, sempre preferi as primeiras filas e os primeiros lugares, na sala de aula e nos transportes públicos. Ando de transportes quase todos os dias, já sem regras muito definidas sobre a parte da frente ou o fundo, mas hoje reflicto muito mais sobre o lugar que ocupo, interior e exterior. Outro dia respondi a um anúncio para uma curta-metragem. Enviei duas fotografias, o clássico rosto e corpo inteiro, e algumas informações. Em resposta, ouvi que gostaram muito do meu look, e que havia um outro papel para o qual queriam que eu lesse: o de senhora da limpeza, cleaning lady (é uma curta americana), empregada, governanta, como quiserem chamar. Talvez alguns ainda sejam do tempo em que se dizia criada. Eu não sou malcriada, e como encontro sempre algo de positivo em tudo, lembrei-me de imediato da empregada mais famosa retratada por uma negra: a Mammy, de E tudo o vento levou. Foi este papel que arrecadou o primeiro Óscar alguma vez ganho por um afro-americano. Entre o Óscar de McDaniel e o de Whoopi Goldberg, a segunda a ganhar o prémio de melhor actriz secundária, passariam cinquenta anos. Este meio século é maior do que o espaço temporal que separa a primeira modelo negra a encerrar um desfile Chanel vestida de noiva, Alek Wek, da segunda, Adut Akech Bior. Este ano, contudo, Karl Lagerfeld voltaria a estar nas bocas do mundo pois, em mais de um século de existência, finalmente a marca contratou o seu primeiro modelo negro, Alton Mason. Confesso, envergonhada, que nunca pensei muito nos modelos negros masculinos: onde estariam, se teriam trabalho. Talvez estivesse muito ocupada a olhar para Naomi Campbell, detentora de tantas primeiras vezes (primeira modelo negra a aparecer na capa das Vogue inglesa e francesa, e na revista Time) numa carreira que, por momentos, quando era muito nova, pensei seguir. Ser a primeira pessoa a conseguir algo, quando isso acarreta uma afirmação muito maior do que a pessoal, é uma responsabilidade agridoce. Quando se trata de minorias étnicas, ainda mais. Sandra Oh foi, também em 2018, a primeira actriz de descendência asiática nomeada para um Emmy, prémio que existe há setenta anos. Ser o segundo ou o terceiro ainda pesa muito, sobretudo se os intervalos entre os feitos forem de décadas. Cada conquista é um peso e um bálsamo, um evento e uma revolução, um movimento ou a promessa de mais lugares, visibilidade e igualdade. Hattie McDaniel fez História num hotel segregado, não podendo sentar-se no mesmo lugar que os seus pares. Por não se ter assumido politicamente e ter feito papéis estereotipados, foi criticada pela comunidade negra, ao que respondeu celebremente que poderia ser uma empregada e ganhar sete dólares por dia ou fazer de empregada e ganhar setecentos dólares por semana. Sobre o escândalo de Kevin Hart, e a apresentação dos Prémios da Academia, alguém disse que Hart não deveria pedir desculpa novamente por declarações do passado, pelas quais se achava já redimido, pois a Academia nunca o fez em relação a McDaniel. O tempo passa, mas a hipocrisia não. Se o tivesse, poderia marcar os dias no calendário Pirelli 2018, totalmente protagonizado por negros, com temática de Alice no País das Maravilhas e até um coelho preto. Aguardo o resultado do casting. Nunca trabalhei nas limpezas, mas sou obcecada por elas. Acredito que é impossível não sorrir e abanar a cabeça ao passar por uma cabo-verdiana a falar alegremente ao telemóvel com alguma amiga, enquanto faz o seu trabalho. Se perceberem crioulo, ainda melhor: têm a experiência completa. O cliché é real e a luta também. Acredito em ter flores no cabelo, em vida e na morte, como foi expresso por McDaniel enquanto desejo fúnebre. McDaniel, que era filha de antigos escravos, e fez o papel de uma; McDaniel, a actriz de vestido azul e gardénias no cabelo, cuja presença em determinados lugares dependia de chamadas, pedidos e favores, devido às leis da altura, e que nem assim pôde assistir à estreia do seu filme. McDaniel, que tinha um agente branco, e também foi a primeira actriz negra a ter o seu próprio programa de rádio, lutou para que os negros pudessem viver na zona das famílias brancas em Los Angeles. McDaniel, cujo prémio físico, na altura ainda não uma estatueta, se perdeu e nunca foi recuperado. McDaniel, com uma estrela no passeio da fama mas rejeitada no cemitério que escolhera. McDaniel, que sabia quem era quando as câmaras deixavam de gravar e que fez inúmeros papéis sem ser acreditada por eles. Hattie fez a sua escolha e o seu papel num mundo muito mais fechado do que o de hoje. Talvez pudéssemos todos dar mais a cada causa, ou talvez nos vejamos sujeitos a ter de fazer o que abominamos em prol de facilitar as coisas para quem vier depois. Para dizer: estou aqui. Para que outros não tenham de fazer o mesmo. Gostaria que fossem precisas cada vez menos autorizações para existir. Mas também gostaria que fizéssemos tão mais do que isso. Gostaria de definir o meu lugar e o meu papel. Gostaria de fazer a empregada da limpeza na curta, mas só porque sei que também o faria fora da tela, se precisasse de sobreviver, e que isso não me define, nem define o meu valor. Às vezes, antes de podermos servir a causa, ou para podermos servir-nos melhor uns aos outros, temos de nos servir a nós mesmos primeiro. Ninguém o disse melhor do que Daniel Faria: “Não acredito que cada um tenha o seu lugar. Acredito que cada um é um lugar para os outros.” Ele era mais de magnólias, mas sei que teria entendido a beleza das gardénias brancas.
João Paulo Cotrim h | Artes, Letras e IdeiasA vida saudável Santa Bárbara, Lisboa, 9 Dezembro [dropcap]C[/dropcap]ada dor contém enigma que não se resolve assim. Alivia, se me distrair do pé. Por estes dias, demasiadamente muitos, o meu corpo concentra-se algures em torno de um dedo. Tento o diálogo com o dito, também ele já cansado de imprecações, palavrões e outras rimas de quebrar gelo. Não lhe reconheço traço distintivo, além do cansaço de arrostar com quilos e tropeções, toques artísticos em móveis caseiros e mobiliário urbano, quase nunca em bola ou transeunte, apesar dos apetites. Ah, a culpa não lhe cabe. Só um caricaturista, mestre em dores públicas, e nesta privada, podia apanhar a criatura: James Gillray [algures na página]. O ligeiríssimo bálsamo advém da investigação, que permite escapar aos médicos-formados-agora-mesmo-no-google que me atazanam, picando piedade com habitual gozo. Cada passo desfaz-se em impossibilidade que acumula gritos na garganta. O chão ou o lençol, dá igual, tornaram-se instrumento de tortura. Horizontal anuncia-se novo normal, logo agora que preciso de andadura certeira. O bicho acaba de cravar outra unha. Perco a concentração, algo mais se atrasará, agora por razões de tormento. Descubro nos queridos cristais em excesso uma raiz herdada nos cálculos renais que atormentaram, e muito, o progenitor. Depois, o nitrogénio no composto do ácido úrico fraterniza-me com aves e répteis. Alegra-me saber, antes de alegre guinada, que a razão pela qual o guano se faz bom fertilizante está no alto teor de nitrogénio. Nem sempre do excesso resulta desvantagem, mas isso só para os outros. O remédio tinha que ser «um estilo de vida saudável»! Além da actividade física regular, ai!, consta, e cito, a redução («mas não proibição») de alimentos ricos em purinas (carnes, vísceras, marisco e alguns peixes como salmão, truta e sardinhas) e redução do consumo alcoólico, especialmente de cerveja e bebidas brancas. O consumo de refrigerantes e sumos de fruta deve também ser evitado. Em tempos, quando os pobres pouco comiam, a doença era de ricos, pelo que a caça e as carnes jovens são para esquecer. Aquela perdiz desossada, as costeletas de novilho… As conservas, os enchidos e até as sopas, se nelas repousarem caldos processados, estão proibidas. Aquelas anchovas, o bucho! Não sei, mas ou a vida ou o corpo ou ambos andam a querer dizer-me o que já sei: não lhes pertenço. Horta Seca, Lisboa, 10 Dezembro Na luminosa desgraça da quadra poucas são as razões de ânimo. E piora quando, na travessia do inominável deserto do novo puritanismo, não páram de chover cometas. Hoje, soube-se de professor universitário nos antípodas que tornou objecto de estudo os 24 filmes de James Bond. Não para lhe descobrir novos sentidos, em modos de dizer, na ideia de aventura, nas invenções entre o mortífero e o salvífico, mas para concluir que o espião ao serviço de Sua Majestade era alcoólico crónico, que bebericava, por filme, umas 109 vezes. Fez outras contas, que davam como resultado ter o homem trabalhado em coma alcoólico. A conclusão maior e indispensável à humanidade está na «irresponsabilidade das chefias» que tal permitiram. A palavra fantasia, estou certo, desapareceu dos dicionários. Por causa das coisas, bebo uma gota (sim, há por aqui uma ironia qualquer) de um maravilhoso Redbreast (12 anos), que mão amiga me trouxe. O que me leva à de ontem, o apelo à censura da célebre canção, «Fairtale of New York», dos The Pogues, lançado por um estudante, editor de um jornal, e logo secundado por um DJ, costumeiros habitantes de sacristia. Causa? A palavrinha faggot. A vida é bastante abusiva, vamos deixar que a arte seja um sítio fofinho onde descansar um pouco a cabeça. (Melhor dizê-lo: há por aqui um sip de ironia.) As boas intenções estão, finalmente, a fazer da vida em sociedade um inferno. Saudável, claro. Cervantes, Lisboa, 13 Dezembro Um homem corre em caminho nevado de montanha na direcção oposta de um cavalo amarelado levando na mão cabeça de mulher. Um homem agachado ignora a cena, como o pássaro que depenica. Abaixo e ao centro, um olhar infantil interpela-nos. As colagens de Adriano del Valle, nunca antes vistas por aqui, iluminam «O Ultraismo Espanhol e Portugal – Cem Anos de um Movimento de Vanguarda», breve mas intensa exposição que António Sáez Delgado organizou para celebrar momento importante nos diálogos ibéricos. Importantíssimo, digo eu, no peso dos nomes que ignoraram fronteiras para, para lá de pensarem, fazerem em conjunto. Ramón [Gomez de la Serna], outro núcleo da exposição, e Almada [Negreiros], são disso exemplo maior. Acrescente-se Rogelio Buendía, terceiro núcleo, que, com Adriano, se apaixonaram pela literatura deste lado, logo levando Fernando Pessoa ou Mário de Sá-Carneiro aos leitores ibéricos. Revistas, livros, recortes e correspondência, além de fotografias e desenhos, ajudam a desenhar um mapa que nos permite entrar em território fascinante. Esta vanguarda sabia incendiar gestos colectivos, desmultiplicava-se em manifestos, montava antenas de atenção cristalina ao cosmopolitismo navegante das geografias e dos tempos, e alargou o possível. Horta Seca, Lisboa, 14 Dezembro A chegada de provas alegra o dia, ainda que contenham erros ou incorrecções. As novas técnicas fazem com que estejam mais próximas da maqueta inicial, mas, em simultâneo, aproximam-nos mais do livro como ele será. Ou seja, as provas são impressões do documento enviado, sem montagem prévia em acetatos, sem outra intervenção da gráfica, que não o ordenar dos cadernos no formato. (As provas de cor, essas, darão indicações da realidade futura.) Mas o mono pode com extrema facilidade dar-nos emocionante visão do que será o livro, em versão descolorida. Apesar do estrago, em papel e no mais, devíamos trabalhar sempre maquetas tão próximas quanto possível para melhor percebermos a sua personalidade. E detectarmos o que nele não funciona sem o exercício da idealização. Folhei vezes sem conta este «Desenhos em Volta de os Passos de Herberto Helder», belíssimo e perturbador álbum da Mariana [Viana], primeira coedição com a Imprensa Nacional. Casa da Cultura, Setúbal, 14 Dezembro De «Fronteiras» se fez a discussão no «Filosofia a Pés Juntos», logo separando as internas das externas, essas mais óbvias, ainda que sem perderem complexidade, ou não fosse o horizonte também ele uma fronteira. Só pelo esforço ultrapassamos em nós limiares, resolvemos fases, vencemos medos e o que mais nos poderá definir. Esforço que ao tempo pertence, enquanto a definição de comunidade se inscreve no território, no espaço. Sem nunca se afastar da antiguidade e das palavras cujos significados sabe fazer explodir como ninguém, o António [de Castro Caeiro] deixou claro que a identidade se torna central nesta construção a cada instante do próprio corpo e do nosso no de todos. Sem fronteiras não nos orientamos, nem que seja para as derrubar. Certos temas insinuam-se com veemência. Metro, Lisboa, 15 Dezembro As escadas rolantes da estação Baixa-Chiado estão amaldiçoadas. Findos vários meses de paralisia do primeiro lance, em ambos os sentidos, para substituição dos velhos (20 anos…) mecanismos, ei-los que reluzem. Parados. Um sinal cristalino que nada vencerá a degradação dos serviços.
Hoje Macau SociedadeTNR | Poder do Povo entrega petição à DSAL [dropcap]A[/dropcap] Associação Poder do Povo entregou ontem uma carta junto à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) depois de um grupo de motoristas ter revelado preocupação quanto à possibilidade do Governo vir a autorizar a contratação ao exterior de trabalhadores. Há também queixas sobre a falta de tempo de descanso. De acordo com um comunicado da Poder do Povo, esta reivindicação surge depois da Comissão de Desenvolvimento de Talentos ter anunciado, em Agosto deste ano, que iria estudar a situação de oferta e procura de motoristas, cujo resultado pode vir a influenciar a contratação, ou não, de trabalhadores não residentes (TNR). Por essa razão, a Poder do Povo entende que, caso venham a ser contratados TNR para esta função, os locais serão prejudicados. Quanto às queixas apresentadas junto da DSAL dizem respeito aos condutores dos autocarros turísticos, uma vez que há relatos de motoristas a fazer nove viagens de 45 minutos cada durante oito horas.
João Santos Filipe SociedadeOne Oasis | Empresário diz-se prejudicado em negócio com família Ma Nam Cheung-win ajudou os empresários Frederico Ma e Edwin Cheung a adquirir o terreno onde está situado o One Oasis. Por isso, diz que lhe foi prometida uma percentagem de 20 por cento dos lucros do projecto. Mas o dinheiro nunca chegou na quantia desejada [dropcap]U[/dropcap]m empresário de Hong Kong, com o nome Nam Cheung-win (tradução fonética de 藍章穎), acusa a família Ma e o empresário Edwin Cheung Hon Kit de não lhe terem pago o valor acordado, no âmbito do negócio que resultou na construção do empreendimento One Oasis. O relato do caso foi feito num artigo publicado pela revista Next Magazine, de Hong Kong, a quem Nam Cheung-win relatou todo o caso e a forma como foi feito o financiamento do projecto. De acordo com a versão de Nam, no início do ano de 2000, o empresário Edwin Cheung queria investir no imobiliário de Macau, mais precisamente num lote que ficava situado no Parque Industrial da Concórdia, em Coloane. A propriedade deste terreno estava dividida por três accionistas, entre família Ma, Edmundo Ho, do antigo Chefe do Executivo da RAEM, e ainda uma empresa de Zhongshan. Esta última parte era o principal accionista com 70 por cento do terreno. Como Nam Cheung-win conhecia Frederico Ma Chi Un, foi abordado pelo também empresário Edwin Cheung para fazer uma intermediação entre as duas partes. Segundo Nam, o negócio acabou por ser feito devido a dois factores: por um lado, Edmund Ho não estava interessado em construir no terreno, por outro, a empresa do Interior da China queria desfazer-se da terra, embora soubesse que a burocracia inerente iria complicar esse objectivo. Foi neste contexto que Frederico Ma conseguiu adquirir a parte de Edmund Ho e que Nam Cheung-win conseguiu convencer a empresa de Zhongshan a desfazer-se do terreno. “Não foi nada fácil. Gastei mais de um milhão de dólares de Hong Kong em refeições”, recordou o homem que se diz lesado, em entrevista à revista Next Media. Dificuldades à parte, a compra do terreno fez-se com a família Ma a ficar proprietária de 50 por cento e o empresário Edwin Cheung a controlar uma parte igual, através de uma empresa consultora criada para o efeito. Segundo Nam Cheung-win, em todo este processo o seu papel foi fundamental, uma vez que ajudou na venda por parte da empresa do Interior da China e ainda colocou os Ma e Edwin Cheung em contacto. Como reconhecimento dos esforços, Nem diz que ficou agendado um pagamento de 20 por cento dos lucros sobre o projecto. Problemas adicionais Contudo, quando se começava a avançar para as obras, foi verificado que o prémio pelo terreno e as rendas não tinham sido pagas ao Governo. Por esta razão, o modo de financiamento entre Edwin Cheung e Frederico Ma foi abortado e houve necessidade de encontrar outros financiadores. É neste contexto que as empresas Nan Fung, o grupo Ayala das Filipina, um fundo de investimento ligado ao AIA, e a empresa Success Universe, ligada ao empresário Hoffman Man, do casino Ponte 16, entram no projecto. Além disso foi ainda obtido um empréstimo de 600 milhões de Hong Kong junto da empresa Kingston, da conhecida empresária Pollyanna Chu. Com o financiamento extra, os trabalhos arrancaram e em Junho de 2014 a primeira fase do projecto One Oasis teve licença de ocupação. No entanto, Nam Cheung-win nunca terá recebido todo o dinheiro que lhe tinha sido prometido. Foi por esta razão que trouxe o caso a público. “Dizer que o negócio não é o mesmo porque depois entraram outros accionistas, além do que estava acordado, é uma mentira. Eles [Frederidco Ma e Edwin Cheung] passaram pela ponte e depois, quando já estavam do lado da margem que queriam, destruíram-na”, acusou. De acordo com as contas de Nam, todos os custos do projecto não terão chegado, em média, aos 2 mil dólares de Hong Kong por pé da área de construção. Contudo, só logo nas primeiras vendas, o preço para o consumidor final foi de 3 mil dólares por pé. Nos últimos apartamentos vendidos o preço terá chegado mesmo aos 10 mil dólares por pé. Por esta razão, Nam diz que os lucros devem ter chegado no mínimo aos 3 mil milhões de dólares de Hong Kong e é sobre esse valor que queria receber os 20 por cento. Cheung nega dívida A revista Next Magazine contactou Frederico Ma para obter uma reacção. Contudo, mal soube o nome da publicação, o empresário de Macau terá desligado o telefone. Por sua vez, Edwin Cheung afirmou que Nam recebeu uma comissão, mas negou o eventual acordo para o pagamento de 20 por cento. “Porque é que ele tinha de receber 20 por cento? Se houvesse um compromisso desses teria de haver um documento. Ele apresentou algum documento? Ele é maluco Só foi responsável por ter apresentado as pessoas”, começou por dizer Edwin. “Mas claro que ele recebeu uma comissão. Não me lembro do valor, mas por apresentar pessoas ele recebeu um pagamento”, acrescentou. A primeira fase do One Oasis já está concluída, mas a mesma empresa responsável pelo projecto está agora a construir uma segunda fase.
João Santos Filipe SociedadePolícias e bombeiros presos ao roaming [dropcap]O[/dropcap]s polícias e bombeiros da RAEM estão obrigados a activar o serviço de roaming do telemóvel, mesmo quando se deslocam para o estrangeiro de férias. É esta a leitura que o Tribunal de Última Instância (TUI) faz da aplicação do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau no que diz respeito ao “dever de disponibilidade”. A posição foi tomada durante a avaliação de um caso de um bombeiro que, em Dezembro de 2015, tirou férias durante dois dias, sem ter a devida autorização. Por este motivo faltou ao serviço e viu ser-lhe aplicada uma suspensão de 30 dias. Entre os pontos da contestação do bombeiro apontava o facto de estar acusado de não ter atendido o telefone, de forma intencional. Porém, o “soldado da paz” contestou este facto, uma vez que se encontrava na Coreia do Sul e nem tinha activado o serviço de roaming. No entanto, o TUI, numa decisão que teve o juiz Viriato Manuel Pinheiro de Lima como relator, considerou este argumento menor e fez mesmo questão de definir que havia a obrigação de activar o roaming. “A acusação refere que foram feitos contactos telefónicos para o arguido de 18 a 21 de Dezembro de 2015, sem sucesso. Não refere se o arguido tinha ou não tinha o roaming activo porque não era essencial dizê-lo. Esse era um problema do arguido, já que se ausentou de Macau em férias sem estar autorizado”, é defendido. “Se não tinha roaming, devia ter, já que é dever do militarizado o dever de disponibilidade […] os órgãos do Corpo de Bombeiros não têm dever de usar redes sociais para contactarem o recorrente pela internet”, foi acrescentado. O TUI acabou assim por manter as decisões anteriores, validando a suspensão de 30 dias.
Hoje Macau SociedadeServiços no Centro Hospitalar Conde de São Januário condicionados amanhã [dropcap]A[/dropcap]s consultas externas de especialidade, a farmácia hospitalar e os serviços de aposição de carimbo do Centro Hospitalar Conde de São Januário vão estar encerrados amanhã. Em comunicado os Serviços de Saúde alertam ainda que nos Centros de Saúde, as consultas externas não marcadas, os cuidados de enfermagem e os serviços de vacinação contra a gripe serão prestados das 09h às 13h nos Centros de Saúde da Areia Preta, de Fai Chi Kei, da Ilha Verde, de Tap Seac, do Porto Interior, de São Lourenço, da Taipa (Jardins do Oceano), na Nossa Senhora do Carmo – Lago e no Posto Provisório de Saúde Seac Pai Van em Coloane. Entretanto o Posto Provisório de Seac Pai Van também prestará serviços médicos em regime de chamada telefónica durante 24 horas, enquanto no Posto de Saúde de Coloane, os cuidados de enfermagem, os serviços de vacinação contra a gripe e os serviços médicos em regime de chamada durante 24 horas serão proporcionados das 09h às 13h. Também no mesmo dia, o Centro de Exame Médico para Funcionários Públicos e o Centro de Prevenção e Tratamento da Tuberculose vão estar encerrados e será suspenso o serviço de doação de sangue.
Diana do Mar Manchete SociedadeExtinta comissão que possibilitou prisão preventiva de Ho Chio Meng [dropcap]F[/dropcap]oi extinta a comissão para a qual Ho Chio Meng foi nomeado coordenador, em Fevereiro de 2015, na qualidade de procurador-adjunto, e que viria a possibilitar a sua prisão preventiva. Isto porque o entendimento do Tribunal de Última Instância, quando do indeferimento do pedido de ‘habeas corpus’, foi o de que, ao exercer funções, em regime de comissão de serviço, nos serviços da Administração Pública, deixara de ter a qualidade de magistrado. Dado que o Estatuto dos Magistrados impede que um magistrado seja detido ou preso preventivamente antes de pronunciado ou de designado dia para a audiência, excepto em flagrante delito, foi a nomeação para o cargo de coordenador da Comissão de Estudos do Sistema Jurídico-Criminal que permitiu a aplicação da mais grave medida de coacção a Ho Chio Meng. Ho Chio Meng foi nomeado, pelo período de dois anos, a partir de 11 de Fevereiro de 2015, quando tinha sido ouvido dias antes pelo Comissariado Contra a Corrupção. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou, no entanto, desconhecer que Ho Chio Meng estava a ser investigado quando o designou para coordenador da referida comissão. Com a duração previsível de três anos, eventualmente prorrogável, a Comissão de Estudos do Sistema Jurídico-Criminal “já deixou de funcionar após o termo da duração”, como confirmou o Ministério Público (MP) em resposta escrita ao HM. Desconhece-se até hoje qualquer trabalho levado a cabo pela comissão que, segundo o despacho que a criou, tinha que “apresentar, anualmente, ao Procurador, um relatório global sobre a actividade desenvolvida”. O HM questionou o MP sobre se a comissão deixou de ter premência – competia-lhe, entre outros, acompanhar o desenvolvimento das reformas jurídicas e judiciárias e realizar estudos – e se os referidos relatórios anuais foram elaborados, atendendo a que Ho Chio Meng foi detido sensivelmente um ano depois da criação da comissão, mas essas perguntas ficaram sem resposta. Em Março de 2016, dias depois de Ho Chio Meng ter sido detido, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou, aos jornalistas, estar a aguardar um relatório por parte do actual Procurador da RAEM. Não se sabe se foi feito nem tão pouco se entregue. Certo é que nunca foi designado um substituto para o lugar de Ho Chio Meng. Ho Chio Meng, que foi Procurador da RAEM entre 1999 e 2014, foi condenado, em Julho do ano passado, a uma pena de 21 anos de prisão por vários crimes, incluindo burla, branqueamento de capitais e associação criminosa.
Andreia Sofia Silva Sociedade“Impactos ligados ao vício do jogo estão controlados”, diz Davis Fong [dropcap]D[/dropcap]avis Fong, deputado nomeado à Assembleia Legislativa (AL) e académico da Universidade de Macau, foi um dos participantes do simpósio sobre jogo responsável que ontem marcou os dez anos do lançamento das primeiras políticas nessa área. Ao HM, Davis Fong traçou um balanço positivo das várias medidas adoptadas nos últimos anos, onde se inclui a possibilidade de auto-exclusão no acesso aos casinos. “Os impactos negativos ligados ao vício do jogo estão controlados, estando num nível socialmente aceitável”, apontou, defendendo a realização de mais campanhas de sensibilização junto dos turistas. “A maior parte dos clientes dos casinos são turistas vindos da China, o que é muito importante, uma vez que cerca de 97 por cento das receitas das apostas de massas vem dos turistas. Espero que o Governo deposite mais esforços na tentativa de educação dos turistas em torno do jogo responsável, para que estes não tenham quaisquer problemas deste género quando jogam em Macau”, rematou.
João Santos Filipe SociedadeTrânsito | Obras de grande dimensão disparam 35% no próximo ano As intervenções nas estradas de Macau de grande dimensão vão subir de 42 para 57 e o Governo está à espera que a situação do trânsito sofra as consequências. Mesmo num contexto em que haverá menos obras de pequena e média dimensão [dropcap]O[/dropcap] número de obras de grande dimensão nas estradas vai aumentar 35 por cento para 57 projectos no próximo ano e a Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) espera um agravar da situação na circulação dos veículos. Este ano foram realizadas 42 obras de grande dimensão. O aumento é definido pelo Governo, em comunicado, como “ligeiro”, mas o suficiente para que Chiang Ngoc Vai, subdirector da DSAT, ter apelado à compreensão dos cidadãos. Ao nível de todos os trabalhos nas estradas, que incluem obras de pequena, média e grande dimensão, há uma redução de nove intervenções. “Os pedidos de obras recebidos pelo Grupo de Coordenação de Obras Viárias vão ser menos 3 por cento do que foram este ano. Há uma redução de 307 projectos para 298”, começou por dizer Chiang, sobre o estado geral das obras, de acordo com a Ou Mun Tin Toi. “No entanto, há mais trabalhos de grandes escala. Por isso os efeitos vão ser mais sentidos no trânsito. Esperamos que a população compreenda a necessidade de fazer estas obras e que aguente”, acrescentou. De acordo com a informação da DSAT, as artérias na Península de Macau afectadas são: Avenida do Almirante Lacerda, Rua do Visconde Paço de Arcos, Rua de Luís Gonzaga Gomes, Avenida da Amizade e Rotunda da Amizade. Na Taipa as artérias que vão ser afectadas são Estrada de Pac On, Estrada Nordeste da Taipa, Estrada Almirante Marques Esparteiro, Rotunda da Piscina Olímpica, Avenida dos Jogos da Ásia Oriental e Avenida de Guimarães. Na zona do Cotai, a Avenida do Cotai, o Itsmo Taipa-Coloane, Avenida Wai Long e a Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança serão as estradas afectadas. Os trabalhos foram justificados com a necessidade de aumentar a rede de condutas de fornecimento de energia eléctrica e de gás natural, implementar a protecção costeira contra inundações, repavimentação, ajustamento de condutas de água bruta, substituição de canalizações de asbestos e construção de viadutos. Mais fiscalizações Em Maio do ano passado, o Comissariado de Auditoria emitiu um relatório em que criticava a falta de acompanhamento das obras, assim como a ausência de coordenação entre as diferentes partes, para que se evitasse escavar no mesmo sítio em duas ocasiões diferentes. Ontem, a DSAT fez um balanço dos trabalhos implementados para evitar este tipo de situações. De acordo com os responsáveis, só este ano foram feitas 3 mil inspecções a diferentes locais de obras nas estradas. O organismo sobre a tutela do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, deixou ainda a garantia que quando as melhorias recomendadas pela DSAT aos donos das obras não são adoptadas que são publicados os nomes dos infractores no portal desta direcção de serviços. Desde que a medida foi implementada até ontem tinham sido divulgados 22 casos em que as recomendações não foram adoptadas.
Sofia Margarida Mota PolíticaProposta de lei deixa de prever penalizações para quem oiça hino sentado A proposta de lei inicial acerca das alterações na utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais previa uma multa entre as duas mil e as dez mil patacas para quem não se levanta ou estiver sem compostura no momento de ouvir o hino nacional. Os deputados da 1ª Comissão Permanente não concordaram com a medida e o Governo voltou atrás nesta matéria. Não há sanções [dropcap]A[/dropcap]s pessoas que não se levantem durante a execução do hino nacional não vão sofrer quaisquer sanções. A decisão do Governo foi ontem dada a conhecer pelo presidente da 1ª Comissão Permanente, Ho Ion Sang , onde estão a ser discutidas na especialidade as alterações à lei sobre a “utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais”. “O Governo adoptou uma postura de abertura nesta proposta pelo que concordou e aceitou muitas das nossas opiniões”, começou por dizer Ho após a reunião com representantes do Executivo. No que respeita às alterações propostas pelos deputados acerca da retirada das penalizações para aqueles que não estivessem de pé e que perdessem a compostura durante a execução do hino nacional, na proposta inicial existia “uma sanção administrativa para quem não cumprisse e que foi eliminada”, acrescentou Ho. Em causa está a dificuldade em avaliar o que é perder a compostura. “É muito difícil saber o que é isto”, disse. Por outro lado, “há pessoas portadoras de deficiência que não podem estar de pé”, pelo que “não vai haver uma infracção administrativa”, sublinhou. De acordo com os deputados da 1ª comissão, nem a legislação do interior da China previa penalizações nos casos apontados. “Na lei nacional não há este tipo de sanção. Após uma discussão com o Governo, chegámos a um consenso e eliminámos as infracções administrativas”, reiterou o presidente da 1ª Comissão. Desta forma, as penalizações apenas vão ser aplicadas aos casos de “ultraje ao hino nacional só em situações muito graves que possam ser consideradas crime”, apontou. Recorde-se que na proposta de lei inicial estavam previstas multas entre as duas mil e as dez mil patacas para aqueles que não permanecessem “respeitosamente de pé” ou que não se comportassem “com postura”. As sanções administrativas vão continuar a ser aplicadas quando existir uso dos símbolos nacionais para fins comerciais. Palavras esclarecedoras Foi ainda aditada à proposta de lei a palavra “intencionalmente” para definir transgressões que possam envolver um uso desadequado dos símbolos nacionais. Ou seja, “o acto de pisar, sujar ou pintar símbolos nacionais, ou a adulteração da letra ou da partitura do hino, e outros actos que sejam feitos de forma distorcida são crimes a ser punidos caso se prove que exista dolo”, explicou Ho Ion Sang. Daí o aditamento do termo “intencionalmente”, de modo a provar o referido dolo, explicou. De acordo com a lei actual, o desrespeito pelos símbolos nacionais pode ser punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa até 360 dias. Outra alteração à proposta inicial e aceite pelo Governo , teve que ver com o limite dos poderes do Chefe do Executivo para impedir ou restringir a utilização dos símbolos nacionais, sendo que o diploma passa a prever expressamente que as restrições no uso de símbolos nacionais são definidas tendo em conta os “prejuízos à sua solenidade e seriedade”.
Diana do Mar PolíticaAudição | Au Kam San fala numa “espada por desembainhar” [dropcap]O[/dropcap] deputado Au Kam San lamentou ontem, numa intervenção antes da ordem do dia na Assembleia Legislativa (AL) , o facto de os seus pares terem chumbado, na semana passada, a proposta de audição que submeteu com o colega de bancada, Ng Kuok Cheong, a propósito do metro ligeiro. “Em Macau, esta espada imperial ficou ferrugenta, pois nunca foi activada com sucesso nos últimos 19 anos”, criticou o deputado. “A audição é um bicho de sete cabeças?”, questionou, apontando para a “interessante” conclusão de um académico de que os dois pró-democratas foram os únicos a propor a realização de audições na AL mas em vão, dado que as 12 propostas apresentadas foram rejeitadas pelo hemiciclo. “A audição é, em princípio, um dos mecanismos mais importantes da AL para fiscalizar o Governo, pois permite convocar membros do Governo e pessoas relacionadas para testemunhar perante a Comissão a criar nos termos regimentais, em prol da investigação das irregularidades do Governo e dos seus membros”, sublinhou Au Kam San, insistindo que há quem entenda que os membros do Governo não têm de ser convocados, podendo apenas ser convidados, o que – como sustentou – é completamente diferente: “Quando os membros chegam à AL, a decisão de quem vem não é tomada pela AL, pois cabe ao Governo mandar quem quiser e a AL só o pode aceitar passivamente”. A audição sobre o metro ligeiro foi chumbada. De entre os 33 deputados, só quatro deputados eleitos por sufrágio directo votaram a favor. O que é que isso significa?”, atirou. “No nosso hemiciclo, há quem se preocupe com as piadas da população mas, quando não se atreve a usar um instrumento de imperatividade, então, que direito tem de se importar com as piadas dos outros?”, questionou Au Kam San. O deputado insistiu ainda na ausência de informações sobre o projecto do metro ligeiro, como quando vai ser concluída a construção, pelo menos da primeira fase, ou quanto vai custar, tema que era, aliás, o objecto da proposta de audição votada na semana passada. “Os cidadãos querem saber isso? Peço desculpa, mas não há respostas para estas perguntas, porque, se forem feitas ao senhor secretário Raimundo do Rosário, em sede de debate das LAG, em interpelação oral, ou até em comissões de acompanhamento, creio que a resposta vai ser, de certeza, ‘não sei’”, lamentou. O deputado deu, contudo, um ‘desconto’, ao secretário para os Transportes e Obras Públicas não só porque “é uma pessoa directa” e, portanto, se diz que não sabe é porque “realmente não sabe”, mas também porque “a tomada de decisão da construção do metro e até a execução da fase preliminar não aconteceram durante os quatro anos de mandato”, razão pela qual Au Kam San e Ng Kuok Cheong pretendiam convocar também membros do anterior Governo, como o ex-chefe do Executivo (Edmund Ho) e o ex-secretário (Lau Si Io).
Diana do Mar PolíticaOperários temem que função de ‘croupier’ deixe de ser exclusiva para residentes após mudança de Governo Apesar das garantias de que dar cartas nos casinos vai continuar a ser uma profissão exercida em exclusivo para os residentes de Macau, dois deputados da bancada dos Operários pediram garantias de que o compromisso do Governo de não permitir a contratação de trabalhadores não residentes para o cargo de ‘croupier’ não vai ser quebrado, até porque dentro de um ano entra em cena um novo Chefe do Executivo [dropcap]O[/dropcap] Governo deixou claro, por diversas vezes, que a possibilidade de permitir a contratação de trabalhadores não residentes para o cargo de ‘croupier’ figura como uma carta fora do baralho, mas está longe de dissipar os receios da ala laboral, com dois dos quatro deputados da bancada dos Operários a pedirem mais garantias de que a profissão vai continuar a ser exercida em exclusivo por residentes de Macau, até porque dentro de sensivelmente um ano toma posse um novo Executivo. “O Chefe do Executivo afirmou, há dias, que essa política não ia ser alterada. No entanto, com o termo do mandato do IV Governo da RAEM [em Dezembro de 2019], muitos residentes estão preocupados com a alteração, que afecta o emprego dos residentes de Macau”, afirmou Lam Lon Wai, numa intervenção antes da ordem do dia. A caixa de Pandora foi aberta há dias, quando no seio do Conselho para o Desenvolvimento Económico, foi sugerida a realização de um estudo sobre a importação de mão-de-obra para a função de ‘croupier’, o que, como observou o deputado eleito por sufrágio indirecto, “suscitou fortes reacções da sociedade”. Para Leong Sun Iok – que reproduz preocupações dos operadores do sector do jogo –, a proposta para se considerar a fixação de uma quota para o cargo de ‘croupier’ destinada a trabalhadores não residentes foi mesmo vista como uma “tentativa de testar a temperatura da água”, decorrendo da “intenção de acabar com a limitação imposta à importação de ‘croupiers’. O deputado, eleito por sufrágio universal, foi ainda mais longe, colocando em xeque o argumento da falta de profissionais para dar cartas nos casinos por “carecer de fundamentos científicos”. O mal que vem de fora “A procura por ‘croupiers’ tem vindo a diminuir e, nos últimos anos, o número tem-se mantido estável”, afirmou, puxando das estatísticas oficiais, à luz das quais os casinos contavam com 24062 ‘croupiers’, número que “traduz um crescimento quase nulo relativamente a 2013”, ano em que foi atingido o pico das receitas de jogo. “Perante a procura estável e a abundância de recursos humanos, é evidente que a liberalização da importação de ‘croupiers’ viola o princípio da importação de mão-de-obra para apenas suprir a insuficiência de trabalhadores residentes”, defendeu. Apesar das garantias, ao longo dos anos, pelo Governo, Leong Sun Iok sublinhou que “sempre que alguém fala” da possibilidade de importação os ‘croupiers’ ficam em sobressalto, temendo pelo posto de trabalho, uma preocupação que, na sua opinião, “tem razão de ser”. O deputado deu o exemplo do sector da restauração, em que a mão-de-obra importada representa 44 por cento do total: “O salário médio é apenas de 10940 patacas, uma grande diferença em relação ao sector do jogo”, o que “demonstra que, face ao impacto dos trabalhadores não residentes, é difícil garantir os salários e as regalias dos locais e as oportunidade de promoção”. Neste âmbito, Leong Sun Iok sugeriu mesmo que sejam definidos “mecanismos eficientes de longo prazo” nos futuros contratos das operadoras de jogo que deixem claro que só residentes podem ser ‘croupiers’ e supervisores nos casinos. Profissionais do volante também preocupam Além dos ‘croupiers’ e dos supervisores, os deputados dos Operários lembraram que há uma terceira profissão vedada a trabalhadores de fora – os motoristas profissionais –, com Lam Lon Wai a expressar descontentamento face a uma potencial viragem da actual politica, sinalizada na “atitude aberta” manifestada pelo Governo no tocante à importação de trabalhadores não residentes e no estudo sobre os recursos humanos do sector encomendado recentemente à Comissão de Desenvolvimento de Talentos. “Estas duas posições diferentes [sobre ‘croupiers’ e motoristas] levam as pessoas a preocupar-se que a ‘linha de defesa’ da não importação de trabalhadores para a função de motorista possa vir a ser quebrada, pois parece que o Governo está a inclinar-se para a importação”, sustentou. Para o deputado, tal não só afectaria o emprego dos residentes de Macau como também colocaria em causa a segurança rodoviária. “O Governo deve definir, a longo prazo, políticas para salvaguardar os direitos e interesses legítimos dos trabalhadores locais, clarificar as profissões e funções em que é proibida a importação, bem como criar um mecanismo de ajustamento adequado, no sentido de assegurar que essas profissões não sejam facilmente alteradas, salvaguardando assim os legítimos direitos e interesses dos trabalhadores locais”, insistiu.