Hoje Macau BrevesMais mortes devido ao frio [dropcap=’circle’]U[/dropcap]m homem de 75 anos e uma mulher de 105 anos morreram nos últimos dias, vítimas de hipotermia, elevando para quatro os casos registados desde segunda-feira. Segundo os Serviços de Saúde, o doente “deu entrada no hospital público em ligeiro estado de hipotermia, mas devido a antecedentes de hipertensão e doença cardíaca acabou por falecer apesar dos esforços de reanimação”. No total já foram assistidas nos hospitais de Macau 16 pessoas por hipotermia, das quais há a registar quatro óbitos. Macau registou nos últimos dias uma vaga de frio rara, com as temperaturas a caírem para mínimos de há 60 anos durante o fim de semana passado. A temperatura baixou no domingo até aos 1,6 graus centígrados na Taipa Grande, situando-se entre os 2,4 e os 3,1 graus nos restantes pontos do território ao início da tarde, um valor que constituiu o mais baixo em 67 anos. Desde o início da corrente de ar frio, os serviços de urgência do hospital público e privado da região “não tiveram um evidente aumento do número de utentes”, frisam os SS.
Flora Fong SociedadeGraffiti | Associação responde a críticas e assegura intenção diferente Artistas locais mostraram-se desagrados por terem sido escolhidos estrangeiros para um Festival de Graffiti apoiado pelo Governo, mas a organização assegura que a intenção não era essa. Um caso de preferência pelos de fora em detrimento dos locais ou falta de tacto fez a polémica estalar [dropcap=’circle’]F[/dropcap]oi criticada por não convidar artistas locais para participar no primeiro Festival de Graffiti de Macau, mas a Associação do Poder das Artes assegura que mandou convites para grupos artísticos locais e que o evento era aberto ao público. Ainda assim, os artistas locais que criticaram a situação desmentem as declarações da Associação e dizem que o que receberam foi um “aviso” e não um convite a cooperar no festival. O Festival de Graffiti de Macau – considerado o primeiro do género – foi organizado pela Associação do Poder das Artes e prolongou-se durante uma semana. A convite da Associação, um grupo de quatro artistas do grupo italiano Truly Design chegou a Macau para não só pintar as paredes de espaços públicos, como também dar palestras. O problema surgiu quando vários artistas locais apontaram o dedo à organização, que teve apoio do Governo para a cedência de espaços públicos e, ao que o HM apurou, da Fundação Macau. Na segunda-feira passada, o grupo de ‘writers’ do território optou por apagar os graffitis já feitos pelos artistas italianos no Parque do Graffiti, perto da Rua dos Mercadores, e pintar as paredes novamente, como forma de protesto. Outro olhar Para a Associação, contudo, as coisas não são bem assim, como foi dito num encontro com o HM pelo director da Associação, Peter Siu Pei Kei, e o subdirector, Philip Lei Chi Leong. “Mandámos convites para todos os grupos artísticos locais e escolas para o Festival, fizermos uma conferência de imprensa e muitos jornais noticiaram sobre o evento. Só não podemos convidar alguns artistas individuais que não conhecemos. Sentimo-nos muito injustiçados pela acusação”, disse Peter Siu. O director explica que os cartazes do festival tinham descrito claramente as datas, as horas e os locais das actividades e estes foram promovidos em vários sítios. “Não percebo porque é que eles dizem que não convidámos artistas locais, lamento isso”, acrescentou ainda. Questionado sobre se a Associação pensou em cooperar com os artistas locais, em vez de apenas convidar quatro artistas italianos, Peter Siu disse que contou com a ajuda da Sociedade de Artes Visuais de Cidade de Macau para o festival e para convidar mais ‘writters’ do território. No entanto, frisou, a sociedade acabou por “não conseguir chegar ao Festival”, o que fez com que os participantes fossem poucos. Desmentidos Por outro lado, Pat Lam, um dos artistas que criticou a situação, desmente o esclarecimento da Associação. “Por acaso, eu sou o presidente da Sociedade de Artes Visuais da Cidade de Macau. A Associação só nos contactou à última da hora antes do início do Festival. Nas notícias que eles lançaram a Sociedade aparece como colaboradora do evento, mas não foi”, aponta, criticando ainda o facto da Associação ter declarado que este era o primeiro festival do género em Macau sem sequer falar com o grupo que pinta “há décadas”. Pat Lam defende que a organização deveria ter convidado e apoiado artistas locais em primeira mão e só depois estrangeiros, até devido à ênfase que está a ser dada às indústrias culturais e criativas. Apesar de tudo, para a Associação do Poder das Artes o Festival de Graffiti de Macau deste ano “foi um sucesso”. Tanto que a organização espera torná-lo anual, ainda que “com artistas locais”. Pat Lam também já disse ao HM estar disponível para ajudar desde que seja convidado.
Tomás Chio SociedadeHabitação | IH admite contratar terceira parte para fiscalizar construção [dropcap=’circle’]O[/dropcap] Instituto de Habitação (IH) planeia pedir assistência a “uma terceira parte” para investigar os problemas com as obras feitas em habitações públicas. O pedido veio do “Grupo Preocupado com os Assuntos Prediais dos Edifícios da Alameda da Tranquilidade”, uma das habitações económicas construídas pelo Governo, que pediu ao IH que faça uma verificação completa dos prédios, devido à recente queda de azulejos no corredor de um dos edifícios. Segundo os moradores, não é a primeira vez que os edifícios da Alameda da Tranquilidade têm problemas, sendo que as canalizações de gás nos edifícios, à parte dos azulejos, foi outra das situações que causou medo nos prédios, devido à fuga de gás registada no último ano. O Grupo pede ao Governo para avaliar a qualidade das construções, de forma a se perceber completamente onde é que existem problemas. Para os moradores, o empreiteiro deveria ter essa responsabilidade. Se não tem, dizem, é necessário que alguém dê uma reposta aos proprietários. O IH assegurou ao jornal Ou Mun que já tem “um plano para pedir a ajuda de uma terceira parte para investigar a queda de azulejos no corredor e para se saber a razão”. Recorde-se que o IH tinha dado como justificação a mudança de temperatura, mas um engenheiro veio dizer que o problema estava na “negligência na utilização de materiais”. Perigos em casa Wu Seac Chio, represente do Grupo, afirmou na última quarta-feira ao IH que “a queda era demasiado grave”, até porque alguns azulejos que ainda estão na parede ameaçam cair. “Isto é horrível. A área já está bloqueada e, noutro prédio, já há rachas também.” Segundo o responsável, já tinham sido feito queixas ao IH sobre o problema em 2012, mas o Instituto “entendeu” não haver problema de qualidade. Também Wu Seac Chio diz, por isso, que o frio não é o problema para a queda do material, até porque frio esteve só na última semana e o caso arrasta-se, assegura, há três anos. Mais de mil com casa nova O Instituto de Habitação afirmou ao canal chinês da TDM que 2200 de 3800 candidatos foram escolhidos para ocuparem fracções de habitação social. Estes resultados são do concurso de 2013, sendo que 1400 desses 2200 escolhidos já se mudaram para as fracções.
Flora Fong Manchete SociedadeIAS | Luz verde à importação de terapeutas Executivo já chegou à conclusão de que terá de importar terapeutas para preencher necessidades na Função Pública e associações privadas. Projecto piloto de recrutamento, iniciado em Fevereiro do ano passado, vai continuar [dropcap=’circle’]O[/dropcap] Instituto de Acção Social (IAS) garante que já foi obtido consenso junto das associações que representam os terapeutas sobre a necessidade de introduzir profissionais estrangeiros em Macau. Em resposta à interpelação escrita da deputada Wong Kit Cheng, Iong Kuong Io, ex-presidente do IAS, confirmou que há condições para a continuação da importação destes terapeutas depois da implementação do programa piloto. “Com um regime rigoroso de supervisão, permitimos a introdução de terapeutas do exterior para trabalharem nos serviços sociais em Macau como um suporte temporário. O plano já foi implementado em Fevereiro de 2015, tendo funcionado um ano de forma experimental. O IAS, os Serviços de Saúde (SS) ou o Gabinete de Recursos Humanos (GRH) vão reunir com três associações de terapeutas para negociar o plano posterior, antes de acabar o período experimental”, apontou o antigo presidente do IAS na resposta à deputada. Iong Kuong Io confirmou ainda que o número de terapeutas locais nas áreas da terapia ocupacional e da fala não vai satisfazer as necessidades de Macau para os próximos dois anos. Agora e para o futuro O ex-presidente do IAS revelou ainda que os SS possuem actualmente quatro terapeutas da fala e 17 terapeutas ocupacionais, enquanto que a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) possui cerca de dez terapeutas da fala e 27 para terapia ocupacional para trabalhar nas escolas do ensino especial e em associações de reabilitação subsidiadas pelo Executivo. Até 2018, a DSEJ, o IAS e os SS, incluindo as instituições privadas, deverão necessitar de 33 terapeutas da fala e 76 terapeutas ocupacionais. Contudo, dados do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) referem que é preciso contratar mais 19 terapeutas da fala e 35 na área ocupacional. Wong Kit Cheng, deputada da União Geral das Associações de Moradores (UGAMM), interpelou o Governo sobre este assunto em Novembro passado, questionando as reais necessidades deste tipo de profissionais nos organismos públicos e nas associações de cariz social. Números 33 terapeutas da fala e 76 terapeutas ocupacionais, necessidades na Função Pública e associações privadas, até 2018
Hoje Macau BrevesComediante francês detido à chegada a Hong Kong [dropcap=’circle’]O[/dropcap] controverso comediante francês Dieudonné M’bala M’bala, que tem sido condenado em França por comentários anti-semitas, foi ontem detido à chegada ao aeroporto de Hong Kong, cidade onde tinha espectáculos agendados. O seu advogado, Sanjay Mirabeau, disse que Dieudonné ficou sete horas no aeroporto, depois de ter sido interceptado por agentes da imigração. A sua produtora, a Plume Productions, disse que ele poderia ser deportado. Até à tarde de ontem não eram conhecidos os motivos pelos quais Dieudonné foi detido ou as razões pelas quais poderia vir a ser deportado. O jornal South China Morning Post informou que o comediante foi detido na sequência de queixas apresentadas pelos consulados francês e israelita em antecipação aos seus espectáculos. Os serviços de imigração de Hong Kong disseram que não faziam comentários sobre casos individuais. No entanto, num comunicado em resposta a questões sobre o caso, o mesmo departamento disse que estava “comprometido em manter um controlo efectivo da imigração, negando a entrada de indesejáveis”. Sanjay Mirabeau disse que não havia razões para o comediante ser detido. “O seu novo espectáculo, ‘In Peace’, não tem nada contra a lei. Ele fala de plantas, de ecologia”, afirmou o advogado. A sua produtora afirmou que Dieudonné M’bala M’bala disse que ele estava detido com os filhos no aeroporto. “Ele deverá ser deportado nas próximas horas”, indicou a Plume Productions, em comunicado. Em nome da ordem O consulado francês confirmou que Dieudonné, de 49 anos, tinha sido detido por agentes da imigração à chegada ao aeroporto de Hong Kong. “É uma questão de implementar as leis de imigração relevantes para as autoridades de Hong Kong”, disse um porta-voz do consulado à AFP. O consulado acrescentou que não tinha pedido ao Governo de Hong Kong para evitar a entrada de Dieudonné na cidade. Mas de acordo com fontes da polícia citadas pelo South China Morning Post, o consulado escreveu uma carta a manifestar preocupação sobre a visita do comediante, alertando que a mesma poderia desencadear “perturbações na ordem pública”. A cidade de Hong Kong tem uma numerosa comunidade francesa, com mais de 120.000 franceses residentes registados no consulado. Dieudonné é conhecido pela sua ‘quenelle’, o gesto que é visto como uma saudação nazi invertida, mas que ele insiste que é meramente anti-sistema. O humorista tem tido alguns problemas com a justiça na Europa. Um tribunal belga condenou-o a dois meses de prisão em Novembro por incitamento ao ódio por causa de alegados comentários racistas e anti-semitas que ele terá feito durante um espectáculo na Bélgica. Mau currículo No início do mês, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem proferiu uma sentença conta Dieudonné relativamente a outro caso, ao decidir que a liberdade de expressão não protege “actuações racistas e anti-semitas”. Dieudonné estava a protestar contra uma multa aplicada por um tribunal francês em 2009 por convidar para o palco um indivíduo que nega a existência do Holocausto. Foi condenado a pagar 10.000 euros pelo que foi considerado pelo tribunal como “insultos racistas”. Em Março, um tribunal francês também sentenciou Dieudonné a dois meses de pena suspensa e multou-o por apologia ao terrorismo, por alegadamente ter manifestado simpatia em relação aos ataques contra o jornal satírico Charlie Hebdo e um supermercado judaico em Paris. O comediante devia dar dois espectáculos ontem e hoje no Hong Kong’s Cyberport.
Hoje Macau EventosBarnabas Koo, historiador, apresenta biografia sobre Gary Ngai [dropcap=’circle’]B[/dropcap]arnabas H.M. Koo apresenta este sábado em Macau “A Witness to History: an Overseas Chinese in Mainland China and Macau”, uma biografia de Gary Ngai. O historiador conta curiosidades sobre o passado, o presente e o futuro da RAEM e fala sobre um livro que promete aprofundar a vida de uma das personagens fundamentais do território nos últimos 50 anos. Quem se deslocar à sessão receberá uma cópia gratuita do livro O que o levou a escrever uma biografia sobre Gary Ngai? Porque o senhor Ngai ainda está vivo e pode responder às questões sobre as suas experiências e motivações durante vários momentos históricos importantes. Pode não ser a mesma de outros, mas é autêntica – e como tal deve ser conhecida. Também é uma história única. Não conheço ninguém, morto ou vivo, que tenha voltado à China ainda jovem, tivesse estudado e servido como um dos tradutores de Mao, sobrevivesse à Revolução Cultural, se tornasse conselheiro do governador Português, assistisse às suaves negociações Sino-Portuguesas e, depois da passagem de Macau, tivesse continuado a enfatizar a identidade separada que é a RAEM e a sustentar a sua relevância neste século. O que podemos aprender com a vida de Gary Ngai? Naturalmente, diferentes pessoas tirarão diferentes coisas do livro. Mas talvez a possibilidade de compreender quão precárias eram as circunstâncias para os chineses nos estrangeiro durante o século XX. A ascensão comunista na China, complementada com os processos de descolonização no Sudoeste Asiático, colocaram dilemas sérios para eles devido à concorrência de lealdades e identidades complexas que eram parte integrante do seu código genético. Espero que as pessoas na China reconheçam o sacrifício que muitos chineses emigrados fizeram, ou foram forçados a fazer, na jornada para que a China se tornasse numa superpotência mundial. De onde surge o seu interesse, como autor, sobre Macau, a presença portuguesa na região e a China? Ao viajar pela China no princípio da década de 70, tive o privilégio de ficar alojado em alguns dos grandes hotéis estilo ocidental e mansões convertidas nos antigos ‘estabelecimentos estrangeiros’. Como é normal, fiquei extremamente consciente da presença ocidental na China e muito interessado na interacção com o Ocidente, como começou, como evoluiu e o seu impacto nas relações da China com o mundo. Inevitavelmente, esta história de convulsões trouxe-me a Macau – onde tudo começou. É o responsável pelo “Desfile por Macau, Cidade Latina”. Macau e o Mundo Latino: o que é que isso realmente significa para as pessoas de ambos os lados? É difícil de dizer, mas acredito que depende muito do tipo de contacto e se ele é prazenteiro ou traumático. Um ponto chave enfatizado por Gary Ngai no livro é que a educação e o contacto pessoa a pessoa são muito importantes. Quanto mais melhor, quanto mais feliz melhor. O Festival Latino de Macau e a promoção turística da cidade no estrangeiro são experiências positivas, especialmente se envolverem comida, entretenimento e desporto. Muitas pessoas concordarão com a dimensão do impacto que o cinema indiano e chinês têm na percepção que as pessoas têm dos povos, culturas e nações. Um jogo amigável de futebol entre um país da América Latina contra uma equipa de Macau, seja a que nível, pode ser um promotor efectivo da boa vontade e da compreensão. Este tipo de coisas deixam uma impressão muito mais profunda nas pessoas comuns do que quaisquer trocas de visitas entre funcionários governamentais. Se fosse possível uma testemunha sobreviver em Macau durante 500 anos, quais seriam os destaques do seu relatório? Que acabou tudo em bem e, acima de tudo, que subsistiu sempre a amizade durante o processo. Também os benefícios para ambas as partes, as contribuições foram adequadamente documentadas por outros. Mas acredito que um destaque saliente seria um povo – os macaenses. Eles são um povo de fusão, um cadinho de culturas, uma miríade de influências que convergiram na China durante esses 500 anos. Isto é algo que deve ser estimado, nutrido e celebrado. Recentemente tem-se falado muito sobre a identidade cultural de Macau. Na sua perspectiva, que identidade é essa? A identidade de Macau – como a beleza – está nos olhos do observador. Nós vemos o que quisermos ver e isso depende muito do nosso círculo de amigos e das influências a que estamos expostos. No que me diz respeito, como historiador, a identidade de Macau é o seu património histórico – uma fusão de muita gente que fez de Macau a sua casa. Essencialmente chineses, portugueses e macaenses. Mas é uma realidade em permanente mutação. À medida que surge em Macau mais influência de filipinos e de americanos, eles também darão a sua contribuição para uma maior diversidade em Macau. Ao abraçarmos o passado podemos começar a olhar para o futuro com mais confiança. Acha que a cultura de Macau tem tendência a desaparecer ou nem por isso? Nem por isso. A cultura é dinâmica e responde aos esforços do Governo e grupos comunitários para a manter vibrante, útil e relevante. Tal como os imóveis na lista do património mundial, de que Macau tem muitos, a cultura requer um programa regular de manutenção e uma mentalidade inovadora para se adaptar às necessidades e às mudanças. Como vê Macau em 2049? Vejo Macau firmemente integrado na Região do Delta do Rio das Pérolas económica e logisticamente. Na realidade, esta já é uma tendência actual. Administrativamente, apesar de estar programada a integração na R.P. China, não acho que Macau venha a ser automaticamente absorvida na província de Cantão. Independentemente daquilo para que o Governo Central possa evoluir, existem suficientes desafios estruturais e invejas domésticas para evitar que as ricas RAE’s sejam entregues de mão beijada a Cantão, o que só iria acentuar desequilíbrios. Neste cenário, acredito que será mais fácil para as ex-RAEs serem mantidas como entidades administrativas isoladas, directamente dependentes de Pequim. A natureza e extensão da representação democrática vai depender em muito da velocidade e da natureza das transformações políticas na China. Da sua pesquisa sobre a presença portuguesa nesta zona do mundo, quais são os factos mais espantosos, ou interessantes, que descobriu? Que apesar do declínio do império transoceânico de Portugal, Macau se tivesse aguentado durante tanto tempo sob o seu controlo. Claro que o debate sobre isto está aberto – se isso foi devido à ameaça da diplomacia de barcos de guerra, à utilidade de Macau para a China, ou a sua relativa insignificância para Pequim, ou outras razões. Quase 500 anos após a chegada dos portugueses a esta região, como vê a evolução da relação entre Portugal, China e Macau e que retrato faz da situação actual? É como se toda a gente estivesse a dançar com parceiros diferentes e músicas diferentes na mesma pista de dança. Portugal está sintonizado com a União Europeia, a China está focada em reclamar o seu ‘legítimo lugar’ no palco mundial, ao passo que Macau está focada no seu futuro económico. Espero que se ajudem e encorajem mutuamente para que representem bem o seu papel e fiquem todos bem vistos nessa pista de dança. Nota O livro “A Witness to History: an Overseas Chinese in Mainland China and Macau” vai ser apresentado sábado pelas 15h00 na Associação de Ciências Sociais de Macau, Academia Jao Tsung-I, na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida, nº 95 C-D.
José Simões Morais h | Artes, Letras e IdeiasAté à criação da diocese de Macau [dropcap=’circle’]A[/dropcap] 23 de Janeiro de 1576 foi criada a Diocese de Macau e quatrocentos e quarenta anos depois, em 2016 é sagrado o novo Bispo, Stephen Lee Bun-sang, que veio substituir D. José Lai Hung-seng. Macau, desligando-se da Diocese de Malaca ao qual pertenceu durante dezoito anos, ficava com jurisdição eclesiástica sobre o Extremo Oriente tornando-se a base da evangelização e o centro de divulgação da cultura ocidental na zona do Pacífico. Para entender a História que antecedeu a criação da Diocese de Macau deveremos recuar até 1415, ano do início do Padroado. A 21 de Agosto de 1415, os portugueses sem grande dificuldade submeteram a praça marroquina de Ceuta, abrindo assim no Norte de África, um novo destino para Portugal. Tinham decorrido sete séculos desde que o Islão por aí passara para a Península Ibérica e com a conquista de Ceuta, fechava-se a porta às ajudas muçulmanas a Granada, controlando-se ainda a entrada no Mediterrâneo. Segundo Veríssimo Serrão, “O feito ganhou auréola na história europeia, ficando aquela cidade como o símbolo do poderio cristão implantado em Marrocos. Como ficaria também conhecido o empreendimento de D. João I, que representava o início de um Portugal marroquino de há muito desejado pela coroa de Avis e que para muitos historiadores representa a abertura dos tempos modernos.” Assim uma nova ideia de Cruzada surgira e fora antecipada pelo Papa Bonifácio VIII, quando em 1299 criou “simbolicamente, um bispado em Marrocos, atribuindo o direito da apresentação alternativamente aos reis de Castela e Portugal”, de Filipe Thomaz como informação de A. Dias Dinis. Esse desviar do objectivo, que se virou para o combate aos muçulmanos de Espanha, deveu-se à queda em 18 de Maio de 1291 de São João d’Arce, o último reduto cristão no Oriente, terminando assim o primeiro período das Cruzadas (1096-1291). Depois da conquista de Ceuta, o Rei D. João I, após esperar pelo fim do conclave no Concílio de Constança, solicitou ao Papa Martinho V a criação em Ceuta de um bispado, abrindo assim as portas ao Padroado. Pela Bula Sane Charissimus de 4 de Abril de 1418 foi solicitada aos arcebispos de Braga e Lisboa a execução do pedido e aceite, com a sentença executória de 6 de Setembro de 1420 desta bula, ergueu-se a Sé de Ceuta. Como Frei Aimaro de Aurillac, franciscano inglês trazida para Portugal pela Rainha Dona Filipa de Lencastre, já desde 1413 era Bispo de Marrocos, ficou a ser o primeiro Bispo de Ceuta, mas nunca lá passou. Ordem de Cristo Iniciava-se assim um novo período de Cruzadas, mas estas já sem o pendor bárbaro que os Cavaleiros do Norte levaram à Palestina, quando todos os infiéis eram para matar. Abria-se um novo tipo de Cruzada, que investia na conversão, pela razão ou à força, e que rapidamente se transfigurou, virando-se para a conquista dos mares em descobrimentos de novas terras e novas gentes para o Cristianismo. Quem tomou em mãos tal obra foi o Infante Dom Henrique, o Navegador, que se propunha conquistar o território marroquino, chegar à Índia por barco e encontrar e povoar as ilhas do Atlântico. O Infante Dom Henrique tornava-se em 25 de Maio de 1420 Governador da Ordem da Cavalaria de Nosso Senhor Jesus Cristo, fundada em 1315 pelo Rei D. Dinis, com os bens dos Templários portugueses. Institucionalizada a 14 de Março de 1319, pela Bula Ad ea quibus do Papa João XXII, a Ordem de Cristo tinha o Papa como Soberano e os seus Grão-Mestres, cavaleiros com votos de pobreza, eleitos pelos próprios freires, apesar de o primeiro, D. Fr. Gil Martins ter sido nomeado pelo Papa. A sede da Ordem passou em 1356 para Tomar. Quando, no ano de 1415, Portugal se expandiu para o continente africano, com a finalidade de tomar o lugar dos muçulmanos e propagar a fé cristã, deu-se início ao Padroado, que foi confiado à Ordem de Cristo e não a Portugal, sendo o Vigário de Tomar, Prior-mor da Ordem de Cristo, o primeiro a dirigir o Padroado. Para o Infante D. Henrique, filho do Rei de Portugal que não podia fazer voto de pobreza, foi criado um novo cargo na Ordem, o de Governador. Sempre com o acordo da Santa Sé, ficava assim na posse de membros da família real, mas a título pessoal, o controlo da Ordem de Cristo. Segundo Manuel Maria Variz, “A Santa Sé erigiu o Padroado, que ficou com os reis portugueses como padroeiros, com o encargo de prover todos os fundos necessários aos bispos e aos missionários das terras do Padroado, o direito de apresentar novos candidatos para as sedes que ficassem vagas, dentro do mesmo território”. Demanda do Preste João A política do Rei Afonso V, o Africano, estava virada sobretudo para as conquistas no Norte de África e mais tarde empenhou-se nas lutas contra Castela. Deixava ao seu tio, o Infante D. Henrique, o cargo de investir na navegação, tendo já Gil Eanes em 1434 dobrado o Cabo Bojador, mas traziam ambos um comum objectivo, procurar obter informações da terra de Preste João através da África Ocidental. Tal demanda vinha já de longe, mas em 1442, por se considerar ser o Rio de Ouro uma das vias que dava acesso à Abissínia foi para aí enviado Antão Gonçalves. A 18 de Junho de 1452, o Papa Nicolau V publicou a Bula Dum diversas dirigida ao Rei Afonso V concedendo-lhe plena e livre permissão de invadir, buscar, capturar e subjugar os sarracenos e pagãos e quaisquer outros incrédulos e inimigos de Cristo. As viagens marítimas portuguesas continuavam na descoberta para Sul das costas atlânticas de África, encontrando-se os navegadores sobre as ordens do Infante D. Henrique pelas ilhas de Cabo Verde e na costa do Senegal e Gâmbia. A 8 de Janeiro de 1454, o Papa Nicolau V pela Bula Romanus Pontifex confirmou ao Rei de Portugal “o direito de possessão e conquista nas terras descobertas e por descobrir, dando perpetuamente a Portugal as terras das descobertas, e as potências cristãs respeitaram o sistema de títulos definido pelo Papado e baseado na prioridade de descoberta, posse simbólica e reconhecimento pontifício” Manuel Maria Variz. Seguindo com ele, – em 13 de Março de 1456, pela Bula Inter caetera, o Papa Calisto III confirmava as concessões feitas por bula do seu antecessor, “ao mesmo tempo que concedia ao prior da Ordem de Cristo o padroado nas terras de além-mar, que ficavam sendo nullius diocesis. Concedia outrossim ao superior da dita ordem os poderes jurisdicionais que costumam exercer os ordinários dos lugares.” Tinha o Monarca o direito, assim como o dever, de enviar missionários e criar igrejas nas terras descobertas, que ficavam sobre a jurisdição da Ordem de Cristo e com a sede diocesana na Igreja de Santa Maria do Olival em Tomar. Estava assim lançado o Padroado Português do Oriente.[quote_box_right]O grande desenvolvimento missionário no Oriente levou, após dezoito anos, à criação da Diocese de Macau, em 23 de Janeiro de 1575, que ficou anexada ao Arcebispado de Goa[/quote_box_right] “Em 1460, à data da morte de D. Henrique, a navegação portuguesa percorria já, de uma forma rotineira, os caminhos marítimos da Madeira e dos Açores, de Arguim e da Guiné, do Cabo Verde e da Serra Leoa, e executava sem problemas a grande volta do largo, que, aproveitando o regime de ventos dominantes, trazia as nossas embarcações de regresso dos mares tropicais ao litoral português, longe da vista de terra” como refere Rui Loureiro. A 13 de Novembro de 1460 morreu o Infante D. Henrique e o Rei D. Afonso V arrendou ao comerciante de Lisboa Fernão Gomes, por um período de cinco anos, a exploração comercial da rota da Guiné. Como nos diz Vitorino Magalhães Godinho em “A Economia dos Descobrimentos Henriquinos”, “a realeza deixa aos mercadores a tarefa de devassar os mares; e durante seis anos continuam os navegadores, a cargo desse burguês, a exploração metódica da costa africana.” Mas em 1474/5 expirou o contrato e o Príncipe D. João encarregou-se dos negócios ultramarinos. D. João II, quando subiu ao trono em 1481, tentou localizar o Prestes João e retomou o plano dos Descobrimentos. Mandou Diogo Cão explorar a costa africana ao Sul do Cabo de Santa Catarina, Frei António de Lisboa e Pedro Monterroio de localizarem o Prestes João e em 1487, Afonso Paiva ir à Etiópia e Pero da Covilhã, descobrir por terra as rotas das especiarias. Em 1486, de Lisboa partiu Bartolomeu Dias com a finalidade de entrar no Oceano Índico, tendo regressado em Dezembro de 1488, com a tarefa cumprida e refutando a concepção ptolemaica de mares fechados. Em 1492, no reinado dos Reis Católicos, Granada foi conquistada aos mouros e Cristóvão Colombo partia para descobrir a rota para a Índia, mas pelo Oeste. Apareceu no ano seguinte em Espanha o Patronato regio, confirmado em 1508 pelo Papa Júlio II. O Padroado Ainda em 1493, o Papa Alexandre VI por Bula Inter caetera dava o aval ao realinhamento do meridiano estabelecido directamente entre D. João II e os Reis Católicos, que o desviava mais para Oeste, passando a 370 léguas de Cabo Verde, o suficiente para abranger no espaço português o Nordeste do Brasil. Sem ficar estabelecida a fronteira do outro lado, pois as dúvidas do diâmetro da Terra deixavam para mais tarde essa demarcação, dividia-se assim o Novo Mundo pelos dois povos peninsulares em zonas de influência. Cabia a Portugal as descobertas a Leste desse meridiano e a Castela as de Oeste. Em 1494, com esta linha divisória foi assinado o Tratado de Tordesilhas. D. Manuel era Governador da Ordem de Cristo quando em 1495 se tornou Rei e assim, pela Bula Constante File a Ordem nunca mais saiu das mãos da Coroa, ficando D. Manuel I como o primeiro Rei Grão-Mestre da Ordem de Cristo. Em 1540 foi reconhecida a Companhia de Jesus pelo Papa Paulo III e logo o Padre jesuíta Francisco Xavier partiu para Lisboa, onde chegou em Junho desse ano e daí embarcava a 7 de Abril de 1541 para ir missionar no Oriente. O Papa Júlio III emitiu a Bula Praeclara charissimi in Christo em 30 de Dezembro de 1551, que retirou à Ordem de Cristo a jurisdição do Padroado, entregando-a ao Rei de Portugal, tornando-se hereditária a administração da Ordem, marcando-se assim a separação entre a Ordem e a Santa Sé” As dioceses Segundo Nuno da Silva Gonçalves, “O Padroado conferia à Coroa Portuguesa o privilégio de criara dioceses e o direito de apresentação dos candidatos ao episcopado e aos principais cargos eclesiásticos, devendo a Coroa assumir as responsabilidades” organizativas e financeiras. Para organizar a expansão portuguesa, na parte religiosa usou-se a hierarquia que existia no Continente e assim, esses novos territórios passaram a ter dioceses, paróquias e escolas para formar os locais como missionários. A pedido do Rei D. Manuel I, o Papa Leão X criou a 12 de Junho de 1514 pela Bula Pro excellenti a Diocese do Funchal, concedendo o Padroado da Sé aos Reis de Portugal. Entregando a Sé do Funchal ao Bispo D. Diogo Pinheiro, até então Vigário de Tomar, ficava sobre a sua jurisdição todas as conquistas, o chamado Ultramar. Os Reis de Portugal em 1516 ficaram com o direito de apresentar as pessoas para todas as igrejas nas terras descobertas ou conquistadas e construir edifícios religiosos. Já o Rei D. João III pediu ao Papa Clemente VII novas dioceses e este, em 31 de Janeiro de 1533 decidiu que fossem criadas a dos Açores, Cabo Verde, S. Tomé e Goa, mas sem haver bulas, só a 3 de Novembro de 1534, o Papa Paulo III as criou, ficando “sufragâneas da Sé do Funchal, à qual concedia a dignidade metropolítica”, como refere o Padre Miguel de Oliveira que adita, ter ela passado com todas as outras dioceses em 1551 para a metrópole de Lisboa, sem nunca chegar a ir à Madeira o seu único Arcebispo, D. Martinho de Portugal. Ao novo Bispado de Goa ficaram subordinadas todas as terras desde o Cabo da Boa Esperança à China. Em Macau, os portugueses estabeleceram-se pelo menos desde 1557 e com eles, os missionários, sendo o seu porto uma base necessária para os comerciantes portugueses irem negociar a seda na feira de Cantão e levá-la para o Japão. Por essa porta comercial, os padres católicos entravam para missionar, se não na China, país poderoso feito num todo e centralizado em que não se podia usar o jogo de aproveitar as desavenças para fazer alianças, no Japão, onde guerras tribais entre shoguns serviam para criar uma propícia evangelização cristã. Com uma tão rápida evangelização no Oriente, foi necessário criar aí novos bispados e assim, a 4 de Fevereiro de 1558, o Papa Paulo IV pela Bula Etsi sancta elevou o Bispado de Goa à categoria de Arcebispado metropolitano e pela Bula Pro excellenti criou dois bispados sufragâneos, o de Cochim e o de Malaca, ao qual Macau passou a pertencer. Em 1567, o Papa Pio V designou o jesuíta D. Melchior Carneiro Leitão, Bispo de Niceia, para governar as Missões da China e do Japão. Imparável, o grande desenvolvimento missionário no Oriente levou, após dezoito anos, à criação da Diocese de Macau em 23 de Janeiro de 1575, que ficou anexada ao Arcebispado de Goa. Por bula Super Specula Militantis Ecclesiae o Papa Gregório XIII declarou ainda que ninguém, nem mesmo a Sé Apostólica, poderia anular o direito do Padroado, tal qual era concedido aos Reis de Portugal, sem o consentimento formal do soberano reinante. O Papa Clemento XI, em Copiosus de 1719 reedita essa cláusula.
Isabel Castro VozesDa estupidez térmica [dropcap=’circle’]V[/dropcap]ale tudo depois da explicação oficial que se ouviu, há uns meses, para a lentidão da Internet em Macau. A partir do momento em que se atribui à humidade a culpa para as ligações a passo de caracol, está quase tudo dito. E nada surpreende. Assim sendo, não é um choque ouvir novas justificações governamentais, desta vez na área da construção civil, em que o tempo é, uma vez mais, o culpado. Sem direito a defesa. Esta semana, caiu parte do revestimento dos corredores do Edifício do Lago. Não se trata de uma novidade para os moradores do complexo de habitação pública, inaugurado há pouco mais de três anos. Este estranho fenómeno da laje em desapego total pela parede já tinha acontecido uma vez. Apesar de as autoridades admitirem a necessidade de uma investigação, foram logo dizendo que o mais provável é a queda do revestimento ter sido provocada pelo frio, este frio invulgar que nos enche de cachecóis e mantas. A justificação faz-me pensar no Norte da Europa. E até mesmo no Norte de Portugal. E no Norte da China. Ele é azulejos a cair todos os dias, mortinhos de frio. Não há cola que os aguente, não há cola que os console. Vão da parede ao chão sem pensarem duas vezes. Edifício do Lago interiormente despido à parte, esta vaga de frio veio provar – sem surpresa – que não estamos preparados para o frio. O facto em si, num clima subtropical, não é motivo para indignação. Ninguém estará à espera de casas com lareira e aquecimento central num clima subtropical. O problema é que as construções também não são feitas a pensar no calor a que estamos habituados. Se o vento vem frio, passa pelas paredes de papel; se a humidade vem quente, entranha-se na casa. Não há corpo que aguente sem um aquecedor ou sem uma ventoinha. Há sempre um auxiliar térmico em Macau. Não há conta de electricidade que aguente também. Paredes sem isolamento, caixilhos colocados às três pancadas, janelas que são só vidro, sem nada que as proteja contra o sol e contra o frio. Critérios de conservação energética que tardam em chegar e a fiscalização que se sabe. Mais a ganância que por aí anda – construir por construir, construir para acabar depressa, para estar pronto, vender, especular, ganhar muito dinheiro, passar para outra, e quem vier a seguir que feche a porta, que está calor. E frio.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesMacau e as eleições de Taiwan [dropcap=’circle’]O[/dropcap] Kuomintang sofreu uma derrota devastadora no decurso das últimas eleições em Taiwan. Muitas associações macaenses enviaram representantes para observar estas eleições, de certo modo para fazerem um “estágio” de preparação às eleições para a Assembleia Legislativa, que terão lugar em Macau em 2017. O relatório sobre o processo eleitoral de 2013 não fazia menção a quaisquer medidas substanciais de luta contra o suborno eleitoral, ou qualquer proposta no sentido de aumentar o número mandatos à Assembleia Legislativa, dependentes do voto directo. É por isso razoável afirmarmos que, nas próximas eleições de 2017, iremos assistir a uma luta entre, por um lado, o poder financeiro e o poder das influências e, por outro, a democracia e a liberdade. Não sabemos se em 2017, irá haver, ou não, alterações nos 14 lugares eleitos por sufrágio directo, mas estas eleições em Taiwan podem dar-nos boas pistas nesse sentido. Em primeiro lugar há que considerar que a democracia não é uma dádiva dos Céus. A partir do momento em que os partidos políticos deixaram de estar banidos em Taiwan, o Partido Democrata Progressista (Democratic Progressive Party – DPP) organizou diversas sublevações, durante as quais foi sistematicamente derrotado. No entanto o enérgico DPP continuou a lutar contra ventos e marés, pelo que viu a sua perseverança e determinação serem recompensadas com a vitória nestas últimas eleições. Franklin J. Schaffner, The Best ManEm Macau, os mandatos da Assembleia Legislativa, resultantes do voto directo, são vistos como meros “ornamentos da democracia”, o que é definitivamente um conceito errado, a menos que os deputados eleitos desta forma queiram apenas ser “decorativos”. É necessário um esforço efectivo para aumentar o número de mandatos por voto directo, em vez de se fazer disso um slogan e nada mais. É evidente que não será quem está no poder, ou aqueles que têm os seus interesses há muito estabelecidos, que irão tomar a iniciativa de se “destronarem”. Portanto, vai ser necessária a participação activa da população para se conseguir aumentar o número de mandatos por eleição directa. O centenário Kuomintang foi derrotado nas eleições de Taiwan porque se recusou a evoluir. A sua doutrina está fora da realidade e não acompanhou as aspirações da população. Tentou apenas agarrar-se ao poder e acabou por ser abandonado pelo povo. Estas eleições registaram uma participação bastante inferior às anteriores, menos 1 milhão de eleitores. O DPP obteve 6 milhões e 890 mil votos, com uma diferença de apenas 800 mil votos em relação ao segundo partido mais votado. De qualquer forma o Kuomintang registou uma perda drástica de votos, ao passo que o Primeiro Partido do Povo (People First Party), liderado por James Soong Chu-yu, aumentou a sua votação em comparação com as eleições anteriores. [quote_box_right]“Posso desde já antever que, para as eleições de 2017, irão ser colocados como cabeça de lista muitos candidatos jovens, ao passo que os deputados mais seniores, à semelhança do que fez o Partido Cívico de Hong Kong, aparecerão em segundo lugar”[/quote_box_right] Dito por outras palavras, alguns apoiantes do Kuomintang abstiveram-se e outros votaram no Primeiro Partido do Povo. Este fenómeno atípico pode talvez justificar-se pela substituição, pouco antes das eleições, do candidato presidencial do Kuomintang, conduzindo a um arrefecimento do entusiasmo dos apoiantes. Os políticos devem ser pessoas de confiança e os partidos devem ter coragem para saber aceitar as derrotas. Uma preocupação excessiva com os ganhos e com as perdas pessoais acaba sempre por ser prejudicial. Embora actualmente a economia de Macau ainda seja sustentável, foi aberto caminho, durante o período de grande crescimento económico, ao aparecimento de muitas contradições sociais. Alguns deputados da Assembleia Legislativa estão a envelhecer, ou, pelo menos, os seus pontos de vista estão a ficar ultrapassados. A sua imagem também não ficou, em geral, favorecida com as transmissões em directo dos debates parlamentares. Antes pelo contrário, o público ficou a conhecê-los melhor através destas transmissões, e terá ficado na dúvida sobre se voltará a depositar-lhes a sua confiança. De certa forma, esta situação criou condições favoráveis para novos candidatos que se queiram aventurar em 2017. Em Taiwan, o Partido do Novo Poder (“New Power Party”), oriundo do “Movimento Estudantil Sunflower”, elegeu cinco deputados, tornando-se o terceiro maior partido. O sucesso obtido pelo Partido do Novo Poder, formado por gente nova, pode ser inspirador para os jovens activistas macaenses que têm vindo a protestar contra a Proposta de Lei – “Regime de garantia dos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos a aguardar posse, em efectividade e após cessação de funções”. Ao longo dos últimos anos, todas as associações de Macau estão empenhadas em apostar na formação de equipas jovens e de jovens lideres, preparando-os para virem a ocupar lugares de destaque nas futuras eleições para a Assembleia Legislativa. Posso desde já antever que, para as eleições de 2017, irão ser colocados como cabeça de lista muitos candidatos jovens, ao passo que os deputados mais seniores, à semelhança do que fez o Partido Cívico de Hong Kong, aparecerão em segundo lugar. Este processo facilita a entrada dos jovens na Assembleia Legislativa permitindo uma renovação. Só quando as pessoas estão dispostas a retirar-se, podem dar oportunidade aos mais novos. Foi o que fez Emily Lau em Hong Kong. Resolveu não se voltar a candidatar.
Andreia Sofia Silva Perfil PessoasPedro Lemos, produtor de televisão [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s imagens, reais ou imaginárias, fazem parte do seu dia-a-dia, seja no trabalho, seja nos tempos livres. Pedro Lemos, produtor de televisão, chegou a Macau há quatro anos e continua embrenhado naquilo que o apaixona desde sempre: o mundo das Artes. Licenciado em Som e Imagem pela Universidade Católica do Porto, Pedro Lemos conseguiu adaptar-se ao Oriente e compreender um território tão diferente de Portugal, apesar dos laços históricos que persistem. “É uma sociedade diferente de lá, não tem o perfeccionismo europeu de que estamos sempre à espera, mas tem outras coisas. É difícil explicar por palavras quando vou lá [a Portugal] e as pessoas me perguntam como é. Por mais que descreva, é muito difícil, porque quando as pessoas cá vêm percebem que por mais palavras que use é complicado descrever esta realidade”, contou ao HM. Para Pedro Lemos, Macau tem algo que não se encontra em territórios vizinhos como China, Hong Kong ou Taiwan. “Todos esses locais são diferentes. A força trabalhadora que trazem para cá faz com que esta sociedade seja claramente diferente de Hong Kong ou Taiwan. As pessoas que chegam trabalham em casinos ou obras, não é propriamente o género de pessoas que encontramos em Hong Kong, que têm ambições e o desejo de sucesso.” Antes de se embrenhar pelo mundo das Artes, Pedro Lemos chegou a estudar Desporto, mas depressa percebeu que o seu caminho profissional não passava por aí. “Sempre tive queda para as artes no geral, desenhei a vida toda. Sempre tive esta necessidade de criar, de fazer coisas. Era um impulso inevitável, embora goste de praticar desporto. Mas o curso de desporto é mais virado para o ensino e achei que era uma área vazia para a minha personalidade”, apontou. Terminada a licenciatura, Pedro Lemos teve várias experiências de trabalho, mas só na RAEM encontrou algo que o preenche. “Deram-me aqui a oportunidade de trabalhar nesta área. É mais interessante, não faço só produção”, contou. Em Portugal vivenciou a precariedade do mercado de trabalho. “Trabalhei como freelancer para empresas na área gráfica e também fazia alguns trabalhos de produção. Fazia um pouco de tudo dentro dessa área para sobreviver, não fui servir à mesa”, ironizou. Desenhos nos tempos livres Quando não está a editar imagens ou a produzir conteúdos, Pedro Lemos pega no lápis ou na caneta e desenha o que vê ou lhe passa pela mente. Os seus rabiscos mostram sobretudo caras e corpos de homens ou mulheres, ou remetem para algum tipo de mensagem. “É um impulso, uma expressão muito natural em mim. Desenho tudo o que vejo e, às vezes, viro-me para o inconsciente e desenho o que me dá na cabeça, como caras e corpos. Surge espontaneamente, não tenho uma explicação natural. Há pessoas que escrevem, eu vou mais para o desenho para explicar alguma coisa. Viro-me muito para a figura humana, acho que é interessante. Gosto de misturar personalidades nas caras e nos corpos, nunca é alguém específico. Não estou sempre no mesmo género de desenho, às vezes vou mais para a banda desenhada. Acho que tenho várias personalidades no desenho”, revelou. Para além do desenho, Pedro Lemos é um apaixonado por cinema. “Vejo bons e maus filmes. Gosto de ver maus filmes porque vê-se o que é mau, o que aconteceu de errado, e por isso é que há bons filmes. Só vendo o mau é que se consegue o bom.” David Lynch é o primeiro realizador que lhe vem à cabeça, quando lhe perguntámos, pela sua forma diferente de fazer filmes. “Tenho muitos realizadores, apaixono-me por diferentes realizadores. Posso falar de alguns que me educaram, vou para o David Lynch em primeiro lugar, porque no fundo é um designer e usa isso na sonoplastia e na imagem. Usa isso para passar a emoção que quer, porque o cinema é isso, são emoções.” Após alguns anos a viver na Ásia, Pedro Lemos garante querer continuar deste lado do mundo. “Estou a pensar continuar por aqui, para já. Não estou à espera de nada, estou numa onda mais budista (risos). Não penso tanto assim nisso. Tenho sonhos, sim, mas se mudar de sítio os sonhos continuam lá, não é o local que faz a diferença”, rematou.
Tomás Chio PolíticaExecutivo questionado sobre centro de formação médica [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]deputado Zheng Anting entregou uma interpelação ao Governo onde questiona os planos para a criação do centro de formação de médicos prometido pelo Governo e que poderá formar médicos especialistas. No documento, Zheng Anting lembrou que, a par do aumento da população, também têm aumentado o número de casos de cancro, doenças cardiovasculares ou diabetes, entre outras patologias, sendo que muitos cidadãos optam por procurar a cura em países estrangeiros. Para o deputado, a razão principal para a fuga dos pacientes deve-se à falta de médicos especialistas. Frisando que o Governo está a tentar melhorar a situação dos recursos humanos e das instalações, o deputado defende que as medidas adoptadas não são suficientes, referindo ainda que mais de 2800 residentes procuraram médicos no estrangeiro. “O Governo já disse que tem um plano de recrutamento de 275 novos médicos especializados até 2018, mas a formação de novos profissionais leva tempo e os médicos que trabalham no serviço público sentem uma grande pressão. Tenho dúvidas sobre se Governo consegue cumprir esse plano de acordo com o calendário e suspeito que o número de profissionais não vá responder aos pedidos dos cidadãos no futuro”, ressalvou. O Executivo já disse que não há condições para criar uma Faculdade de Medicina na RAEM, mas Zheng Anting relembra que o Governo prometeu uma instituição de ensino para breve e questionou o Executivo sobre as outras medidas para atrair profissionais de saúde estrangeiros para trabalhar em Macau. “No futuro será cada vez mais importante ter uma medicina de excelência em Macau. Portanto, para que se melhore a qualidade dos serviços de saúde locais, o Governo tem planos para desenvolver os serviços?”, questionou o deputado à Assembleia Legislativa.
Joana Freitas BrevesVeículos abandonados nos Nova Taipa “serão removidos” São 17 os carros que estão estacionados “há já vários anos” no parque de estacionamento privado dos Jardins Nova Taipa, agora da responsabilidade da Comissão dos Condóminos do Edifícios Jardim Nova Taipa, e que correm o risco de ser removidos, caso os proprietários não os retirem nos próximos 30 dias. Num comunicado à imprensa, a Comissão indicou que já enviou cartas aos proprietários e deixou avisos nos veículos e nas entradas dos prédios. “Não se tendo verificado, por parte dos proprietários, qualquer intenção de remoção dos mesmos”, a direcção estipula um prazo de 30 dias até “procederem às diligencias necessárias para efectuar a remoção dos veículos”. Caso os proprietários não retirem os carros, a Comissão irá, por sua responsabilidade, remover os carros e reclamar judicialmente todas as despesas resultantes dessa remoção.
Joana Freitas PolíticaComissão de Avaliação das Remunerações mantém quase todos os membros [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]esde ontem que estão em funções os membros da Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública, que tem como objectivo propor ao Governo o valor dos aumentos dos salários da Administração. A nomeação foi feita em Boletim Oficial e tem a duração de dois anos, sendo que quase todos os membros já pertenciam ao organismo. Hao Yufan continua como presidente. O reitor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau vê assim renovada a sua nomeação, à semelhança do economista e ex-deputado Ieong Tou Hong. Quem também se mantém são Agnes Fok, Paulo Tse, U Kin Cho e Tina Ho Teng Iat, ex-deputada e empresário, que representam o patronato, através da Associação Comercial de Macau. Representando os trabalhadores – através da Federação das Associações dos Operários de Macau – estão Lee Chong Cheng e Lei Kong Weng, que vêem a sua nomeação renovada por mais dois anos. Joana Maria Noronha, subdirectora dos Serviços de Administração e Função Pública, é das poucas caras novas, assumindo funções como secretária-geral da Comissão. Pang Kung Hou, que representa a Associação de Pessoal Civil da Administração Pública de Macau, Mok Soi Tou, em representação da Associação de Ex-Estudantes de Administração Pública de Macau e Kot Man Kam, da Associação Desportiva dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau são outros dos nomeados. José Pereira Coutinho, deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública, deixou a Comissão há dois anos, tendo tecido diversas críticas ao trabalho do grupo, por considerar que a actualização salarial proposta não era representativa da realidade. Pereira Coutinho nunca mais fez parte da Comissão. O HM tentou contactar o também deputado para uma reacção às renovações e novas nomeações, mas não foi possível.
Flora Fong SociedadeFIC | Financiados 70 projectos envolvendo 112 milhões de patacas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Fundo das Indústrias Culturais (FIC) afirmou estar ainda a apreciar seis projectos candidatos aos apoios financeiros atribuídos pelo Executivo. Desde a criação do FIC, em 2013, 70 projectos já foram aprovados. Num almoço oferecido à comunicação social, ontem, o presidente do Conselho de Administração do FIC, Leong Heng Teng, e as vogais Davina Chu e Mok Ian Ian apresentaram os trabalhos feitos nos últimos dois anos. Em 2015, o FIC recebeu 41 projectos candidatos que foram qualificados para a fase de avaliação, tendo dez deles sido aprovados – a taxa de aprovação foi de 24%, valor semelhante ao do ano 2014, que foi de 26%. Entre todos os projectos aprovados, metade solicitou a modalidade de apoio financeiro de “empréstimos sem juros” e a outra pediu “o pagamento total do projecto”. Davina Chu explicou que, apesar de terem sido aprovados dez projectos, dois deles foram cancelados por razões pessoais dos candidatos, sendo que só oito entraram em funcionamento: três são da área do Design criativo, três de exposições e espectáculos culturais e um de média digital. Olhando para os dados de 2014 e 2015, o FIC já celebrou acordos com 69 candidatos e o valor total de apoio financeiro atribuído ronda os 112 milhões de patacas. Mok Ian Ian frisou a importância do intercâmbio com os responsáveis de projectos candidatos, além das sessões de comunicação com as empresas beneficiárias. O FIC está a considerar criar um “fórum dos sectores profissionais” para troca de experiências. Além disso, uma página do Facebook e um número público do Wechat do FIC serão lançados no próximo mês. Mok Ian Ian espera uma maior transparência de informações.
Andreia Sofia Silva PolíticaAuditoria | Chui Sai On defende necessidade de sondagens e consultas O Chefe do Executivo garante que já reuniu com os Secretários para melhor responder às sugestões do Comissariado de Auditoria sobre o relatório que denuncia abusos nas adjudicações para estudos. Alexis Tam diz ter gasto apenas 600 mil patacas em dois estudos [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hui Sai On, Chefe do Executivo, reagiu ontem pela primeira vez ao relatório do Comissariado de Auditoria (CA) que denuncia abusos cometidos pelos serviços públicos na realização de estudos. À margem da cerimónia de inauguração do edifício de doenças infecto-contagiosas em Coloane, o Chefe do Executivo garantiu que vão ser tomadas medidas e que há margem para melhorias. “O Governo dá grande importância a este relatório e pessoalmente falei hoje [ontem] com os Secretários. Vamos aprender com as sugestões do relatório e alguns serviços já tomaram algumas medidas e vão ter em conta as sugestões, como por exemplo o Fundo dos Pandas. É um tempo muito importante para fazermos uma reavaliação e um estudo aos serviços que são adjudicados. Vamos poder ponderar como vamos dirigir os serviços públicos”, explicou aos jornalistas. Chui Sai On disse ainda que há um espaço para melhoria. “Em termos estratégicos teremos de ver quais os trabalhos que têm de ser melhorados em relação às adjudicações”, frisou, apontando que a grande parte dos estudos encomendados pelo Governo tem de ser feita. “Macau é uma cidade de rápido desenvolvimento e há muitos estudos que precisamos de fazer. Em termos de Administração, os estudos a nível interno são importantes para lançarmos políticas. Mas os Secretários vão reavaliar os processos”, explicou. Questionado sobre se acredita existirem abusos cometidos na Função Pública, Chui Sai On negou. “Acho que não, não podemos dizer que as consultas não são qualificadas. Os meus colegas são empenhados e dedicados e um estudo é um princípio antes da política ser lançada”, rematou. Alexis gastou 600 mil Depois da inauguração do Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, frisou a importância da realização de estudos por parte dos departamentos públicos, afirmando que a existência destes sobre o Turismo, por exemplo, é algo necessário. “É importante a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) realizar o estudo [do Plano Geral de Desenvolvimento de Turismo de Macau, que custa 18 milhões de patacas], porque o Gabinete de Estudo das Políticas trabalha directamente com o Gabinete do Chefe do Executivo. Existem estudos porque existem necessidades, temos diferentes âmbitos e, por isso, diferentes estudos”, referiu Alexis Tam, apresentando dados do seu Gabinete. “Da minha parte gastei apenas 600 mil patacas em dois estudos”, esclareceu. Para o Secretário, é normal os estudos apresentarem diferentes valores. “Não devemos ponderar o montante apenas para depois comparar os estudos feitos. Um estudo de um milhão de patacas terá uma menor profundidade do que um estudo de 20 milhões, por isso é que há serviços públicos que aplicam esses montantes para contratar empresas profissionais”, disse Alexis Tam. Alfândega | Novo director anunciado este mês Questionado sobre o nome que irá suceder ao da falecida Lai Man Wa na direcção dos Serviços de Alfândega, Chui Sai On prometeu anunciar o nome até ao final deste mês.
Andreia Sofia Silva SociedadeInfecções | Novo espaço em Coloane sem pessoal permanente [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]ustou 340 milhões de patacas ao Governo e está oficialmente inaugurado desde ontem. O Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane, que servirá de apoio ao futuro centro de doenças infecto-contagiosas junto ao hospital, enquanto espaço de internamento, tem oito andares e capacidade para 60 camas. Contudo, os Serviços de Saúde (SS) confirmaram que o centro não terá pessoal médico permanente, o qual será transferido do São Januário conforme as necessidades. “No momento em que não há surtos o pessoal médico trabalha nas enfermarias normais, não vai haver pessoal permanente”, disse Lei Chin Ion, director dos SS. Kuok Cheong U, director do Conde de São Januário, frisou que existe “pessoal suficiente para o centro”, tendo confirmado o projecto de contratar todos os anos mais pessoal médico. “Pretendemos um aumento de pessoal entre 10 a 15% até 2020, data da entrada em funcionamento do novo hospital. Esse recrutamento inclui também a formação”, referiu. Alexis Tam disse ainda que a construção do novo hospital está a ser feita “dentro da normalidade” e conforme o novo calendário já anunciado.
Joana Freitas Manchete SociedadeMacau Investimento e Desenvolvimento com injecção de 86% de capital A empresa detida pelo Governo que serve para gerir os negócios de Macau na Ilha da Montanha passou de 400 milhões de patacas como capital social para mais de dois mil milhões [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Macau Investimento e Desenvolvimento S.A. recebeu uma injecção de capital de mais 86% do valor que tinha face à altura em que foi criada. A empresa, detida maioritariamente pelo Governo, passa assim a ter um capital social de quase três mil milhões de patacas, proveniente do erário público. A autorização foi promulgada já no dia 18 de Fevereiro, mas só ontem foi tornada pública, através da publicação em Boletim Oficial (BO) do despacho assinado pela Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam. “O capital social é de 2,97 mil milhões de patacas, dividido e representado por 296.800 acções ordinárias, com o valor nominal de dez mil patacas cada uma, totalmente subscritas e realizadas em dinheiro”, pode ler-se. A Macau Investimento e Desenvolvimento foi criada em 2011, tendo como accionistas a RAEM, com 94%, o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (3%) e o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (3%). A sociedade comercial, que é uma sociedade anónima, tem como linhas de orientação “promover o desenvolvimento sustentável e os negócios no exterior de Macau”, realizando “projectos de investimento” e foi criada propositadamente para ficar responsável pela exploração e gestão da área da Ilha da Montanha e dos projectos a desenvolver conjuntamente entre a RAEM e a região vizinha. Génesis “A Sociedade tem como objecto principal a concepção, gestão e exploração de espaços destinados à implantação física de empresas e entidades não empresariais, bem como a prestação directa ou indirecta de serviços de apoio a clientes. Pode ainda prosseguir quaisquer outras actividades, industriais, comerciais ou de prestação de serviços, desde que tal seja deliberado e expressamente autorizado em assembleia geral e pode desenvolver e estabelecer acordos de cooperação com entidades públicas ou privadas, bem como participar no capital de sociedades, em consórcios ou outras formas de associação”, explicava ainda o Governo aquando da criação da empresa. O HM tentou perceber junto do Governo e do IPIM a razão para o aumento de mais de dois mil milhões e meio de patacas, mas não foi possível até ao fecho desta edição. O capital social pode ainda ser reduzido ou aumentado por “deliberação da Assembleia Geral”.
Tomás Chio SociedadeCEM quer investir mais de mil milhões em instalações [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]assessor da Comissão Executiva da Companhia de Electricidade de Macau (CEM), Un Iok Meng, confirmou ao jornal Ou Mun que a empresa está a planear construir mais três subestações de electricidade ao lado do hospital Conde de São Januário, do futuro hospital no Cotai e ainda junto à ilha artificial da ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau. O plano deverá custar mil milhões de patacas, incluindo 500 milhões para a melhoria da rede eléctrica, tendo os planos já sido aprovados pelo Executivo. O responsável da CEM confirmou que a construção da subestação ao lado do hospital Conde de São Januário deverá ficar concluída no primeiro trimestre do próximo ano. “A CEM está a seleccionar a localização das subestações nas zonas antigas, que vão ficar junto aos depósitos de lixo e sanitários públicos. A empresa quer terminar a construção das instalações durante o período de quebra económica em Macau, para que possamos ter uma boa preparação para o próximo ano económico”, explicou ainda. O assessor confirmou que há um plano para o fomento de centrais de carregamento de veículos movidos a electricidade. “Por forma a coordenar com as medidas de protecção ambiental lançado pelo Governo, vamos construir dezenas de instalações de carregamento para veículos eléctricos em sete parques de estacionamento públicos”, explicou. A CEM está ainda a ponderar baixar as tarifas da electricidade. “Cerca de 80% da electricidade de Macau é comprada através da Companhia da Rede Eléctrica do Sul da China. Todos os anos a CEM discute os preços com esta companhia e, tendo em conta o declínio do preço do petróleo no último ano, a comissão executiva já apresentou um pedido para baixar as tarifas da electricidade, mas a companhia ainda não deu uma resposta”, explicou o assessor. Un Iok Meng garantiu ainda que é objectivo a produção de electricidade em Macau através do gás natural, sendo que, desta forma, a CEM terá mais condições para negociar com a empresa chinesa.
Filipa Araújo SociedadeTurismo | DST quer eventos de sucesso e mais visitantes internacionais A DST assegura ter vários planos na manga para atrair mais visitantes e oferecer diferentes produtos a quem nos visita. Para espaços diversos estão planeadas actividades como as prometidas para as Casas-Museu da Taipa e haverá mesmo uma consulta pública em Maio para o plano de desenvolvimento do turismo [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m turismo inteligente, diversificado com cooperação regional e organizações internacionais são alguns dos pontos de “trabalho em foco” que a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) promete concentrar-se no decorrer deste ano. A “ligeira diminuição anual” de 2,6% no número total de visitantes de Macau é reflexo dos tempos que se vivem e não preocupam a DST. A pasta do Turismo quer, para 2016, uma aposta no planeamento turístico e um impulso na construção do Centro de Lazer. Para isso, explica a directora da DST, Helena de Senna Fernandes, o organismo vai “promover a elaboração do ‘Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo de Macau’”. “Vamos avançar com uma consulta pública em Maio deste ano”, apontou, e depois disso será elaborada “uma proposta aprofundada do plano”. A directora não nega a necessidade de avaliar a eficácia dos grandes eventos e festividades. Saber que eventos correram bem, “como o Festival de Luz”, e substituir os que não correram bem, como o caso do programa Sentir Macau Passo a Passo, actualmente cancelado, é uma das intenções de Helena de Senna Fernandes. Sendo que para isso é necessário apostar no trabalho de sinergias, tanto locais, como internacionais. Mais vias A hipótese de conectar mais linhas aéreas ou férreas a Macau está em cima da mesa para que o território consiga atingir um dos seus grandes propósitos: tornar-se um Centro de Turismo e Lazer. “Podemos fazer eventos com as sinergias, do Instituto Cultural (IC) e do Instituto do Desporto (ID). Mas para as concretizarem, para ter realmente maneira de trazer visitantes, temos de ter linhas aéreas e de comboio. Tem de ser um esforço”, afirmou a directora aos meios de comunicação. Durante a apresentação, a responsável indicou ainda que os visitantes de Singapura e Malásia serão a grande prioridade do Governo. Tomar café cá fora Questionada sobre o projecto apresentado por Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, da revitalização da zona das Casas-Museu na Taipa, com restaurantes e esplanadas, Helena de Senna Fernandes não acredita que o projecto esteja pronto este ano, mas “qualquer coisa” será feita. “Estamos a fazer o possível para ter pelo menos qualquer coisa este ano. Vamos fazer os possíveis para acelerar o projecto, mas não é de um dia para outro. Há muitas componentes que queremos introduzir. Estamos a fazer tudo para fazer com que este projecto seja um sucesso”, indicou. Em cima da mesa está também a hipótese de estender este conceito a outros locais. “Estamos também a ver com outros bairros, outros parceiros, a possibilidade de implementar [estas ideias] em diferentes locais de Macau. O nosso trabalho é em conjunto com o IC [e com o ID]. Será mais acelerado. Vamos trabalhar em consonância com eles”, referiu. Pacotes ok Até ao momento, são três os hotéis que “submeteram os papéis para o processo de licenciamento” e “sete de alojamento mais económico”, perfazendo um total de mais três mil quartos para Macau. “Acho que a oferta, este ano, vai aumentar. Há possibilidade de continuar a oferecer bons preços para pacotes e atrair diferentes pessoas para passar a noite em Macau”, referiu a directora. Ainda assim, muitos são os futuros hotéis que ainda não submeteram a candidatura para o licenciamento. “Há possibilidade de oferecer bons pacotes. Com a nossa experiência do ano passado, achamos que neste momento os hotéis estão mais virados para atrair turistas de diferentes países. Porque eles antigamente só [recebiam] turistas chineses. Mas em 2015 tivemos uma queda na ordem de 4% [dos turistas vindos da] China, o que leva a pensar que, além da China, devemos ir mais longe. Foi sempre uma aposta da DST”, frisou. Turismo inteligente A DST quer ainda apostar na promoção do turismo inteligente, reforçando a cooperação entre os sectores da cultura e desporto “a fim de promover os eventos de Macau, tirando vantagem do efeito sinergético, para desenvolver Macau como ‘Cidade de Eventos e Festividades’”. Há ainda um novo lema: “Sentir Macau Ao Seu Estilo”, que pretende promover a diversificação da origem dos visitantes e os produtos turísticos. Senna Fernandes quer aproveitar “ao máximo a Internet e as redes sociais para a promoção turística e optimizar as aplicações para telemóvel e as funções do serviço de áudio guia”, rematou. Aumentos de 1% no número de turistas Helena de Senna Fernandes prevê que, no Ano Novo Chinês, Macau receba “mais ou menos” o mesmo número de visitantes, ou seja, pouco mais de um milhão. “A nossa previsão é de mais ou menos a do ano passado. Não vai haver grandes aumentos”, apontou, frisando que no caso de existir um aumento, não ultrapassará os 1%. Esta, diz, é uma previsão “muito optimista”. O mesmo número é apontado para o número total de visitas para o presente ano. Macau recebeu pouco mais de 30 milhões de turistas em 2015 e receberá esse número em 2016. “Ainda é cedo, mas as melhores expectativas é [uma subida] na ordem de 1%”, referiu. Wei Zhao quer mais estudantes na UM O reitor da Universidade de Macau (UM), Wei Zhao, afirmou ao canal chinês da Rádio Macau que está gradualmente a planear uma forma de atrair mais estudantes de outros países. É possível ser criada uma bolsa de estudo, mas nada é certo. Para já, apontou, o uso de recursos financeiros e humanos da UM deve, principalmente, servir para atrair estudantes locais e só depois os estudantes estrangeiros. Orçamentos para 2016 Para funcionamento da DST: 317 milhões de patacas PIDDA: 22,3 milhões de patacas Fundo de Turismo (projectos, eventos, promoções): 1,13 mil milhões de patacas Maior fiscalização e revisão às leis que regulam mundo hoteleiro Subordinada à grande meta defendida pelo Governo – tornar Macau num Centro de Turismo e Lazer – a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) promete implementar um sistema de acreditação dos serviços de qualidade para as agências de viagens, atribuindo prémios às melhores qualificadas. Mas não fica por aqui: a DST quer ainda implementar medidas de fiscalização e revisão do diploma que regula os hotéis e os estabelecimentos de restauração. “É importante implementar as medidas de fiscalização”, apontou a directora da DST, Helena de Senna Fernandes, à imprensa, depois da conferência anual do organismo, que aconteceu ontem. Simplificando, a Direcção quer criar um sistema de acreditação para motivar as agências a prestarem um serviço de qualidade aos turistas. Quanto melhor forem, mais prémios recebem. Caso não consigam, irão poder aceder a formações, organizadas pelos serviços, para se melhor prepararem. “Por um lado, estamos a pensar [implementar estas medidas] para as agências de viagens que [fazem] um bom trabalho [na promoção] de Macau e prestam um bom serviço, para serem também encorajadas”, apontou a directora. “Mas também vamos implementar a nossa fiscalização”, referiu. Questionada sobre as recompensas às agências de viagens que atingissem bons resultados, Helena de Senna Fernandes indicou que a DST vai oferecer “um prémio monetário” àquela que “atingir o melhor de todos”. “Além disso vai haver distinções para as agências de viagens e vamos ainda oferecer oportunidades de promoção para esses estabelecimentos, como fazemos com o sector da restauração”, indicou. Rever é preciso Durante a conferência, a directora explicou os quatro passos idealizados pela sua direcção para o presente ano. Helena de Senna Fernandes confirmou a necessidade de rever o diploma que “regula os hotéis e os estabelecimentos de restauração”, prestando apoio ao “processo legislativo relacionado com o projecto de diploma que regula as agências de viagens e a profissão de guia turístico”, sem deixar descurar o “combate à prestação ilegal de alojamento”. Questionada sobre o andamento do processo de revisão, Helena de Senna Fernandes garantiu ter o trabalho feito. “Da nossa parte já está feito o rascunho do diploma. Agora temos que ver quando é que isto vai entrar em sistema de legislação. Ainda há uma série de etapas para seguir”, referiu. Para já, a directora não sabe determinar quando é que a proposta poderá estar pronta. “Não posso dizer porque não está nas nossas mãos”, apontou.
Flora Fong Manchete PolíticaDSAJ concorda com regulamentação de assédio sexual verbal A DSAJ admite ser complicado criminalizar o assédio sexual verbal, até porque diferentes países e regiões têm leis diferentes sobre o assunto, mas concorda com a sua criminalização. Nem que para isso os tribunais fiquem mais sobrecarregados [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ) concorda com a regulamentação do crime de assédio sexual verbal na revisão que está a ser feita pelo Governo ao Código Penal. Isso mesmo confirmou o chefe substituto do Departamento de Estudos do Sistema Jurídico e Coordenação Legislativa do organismo, Cheong Ham, que falou do assunto na primeira sessão de consulta pública, esta semana. A criminalização do assédio sexual verbal, além dos crimes de assédio e atentado ao pudor, está a ser pedida por diversos deputados, com Wong Kit Cheng a demonstrar ser uma defensora acérrima desta criminalização. A DSAJ admite que a legislação em causa é uma “dor de cabeça”, mas o organismo assegura que vai regulamentar o que chama de “importunação sexual” com “múltiplas abordagens”, de modo a incluir diversos tipos de actos. Segundo o Jornal Ou Mun, a primeira sessão de consulta pública sobre a proposta da revisão ao Código Penal para criar novos tipos de crimes sexuais aconteceu na terça-feira passada, tendo sido presidida por Cheong Ham. Alguns participantes da consulta questionaram sobre a matéria de prova e penalização relativa aos crimes sexuais, tendo outros apontado que a proposta apenas criminaliza os actos físicos, mas exclui actos de assédio sexual através de linguagem, imagens ou mensagens. Cheong Ham admitiu que, por vezes, o assédio verbal pode ser mais grave do que o assédio sexual físico e deu um exemplo real: uma mulher “sofreu danos psicológicos depois de um colega” a assediar verbalmente. A mulher exigiu que a situação acabasse, mas isso não aconteceu, sendo que, como não é crime, continua a ser vítima do que o responsável diz ser “tortura mental”. Não está fácil Cheong Ham afirma que esta revisão vai ter em conta as múltiplas abordagens possíveis de assédio sexual e diz que a DSAJ vai incluir não só uma revisão à lei, como a coordenação e intervenção de organismos públicos para ajudar as vítimas. O responsável fala ainda na possibilidade de serem criadas linhas orientadoras para que a sociedade saiba o que é o assédio sexual, como já tinha sido pedido. “O objectivo é mostrar tolerância zero perante o assédio sexual, de forma a que não se permita mais assédio físico nem verbal”, indicou, acrescentando que não é fácil legislar, uma vez que há diversas formas de olhar para o assédio verbal. “Tendo em conta informações de diferentes países, cada país ou região tem uma forma diferente de regulamentar o assédio verbal. Em Hong Kong, o Conselho de Igualdade de Oportunidades tem instruções e mecanismos de acompanhamento. Em Taiwan, pune-se através de medidas administrativas. Caso seja criminalizado, além de aumentar os trabalhos de órgãos judiciais, os actores e vítimas precisam de perder tempo para que aconteça a investigação criminal”, alertou.
Andreia Sofia Silva SociedadeHepatite C | Portugal continua a pagar tratamento de residentes [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s doentes portugueses com residência em Macau que estão a ser tratados em Portugal com o novo medicamento contra a Hepatite C, o Sofosbuvir, não poderão transferir os processos para Macau, numa altura em que o território estará prestes a receber o novo medicamento. A garantia foi dada ontem pelo director do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Kuok Cheong U, em conferência de imprensa. “Não rejeitamos se o doente decidir sair de Macau para fazer o tratamento mas é o próprio doente que suporta os seus encargos”, referiu o director. Ana Rute Santos, antiga doente de Hepatite C tratada em Macau com o Interferon (medicamento com mais efeitos secundários), garantiu ao HM que o marido, que padece da mesma doença, já fez o pedido para receber o Sofosbuvir em Portugal e que os médicos que acompanham o caso em Macau nada sabem da vinda do novo medicamento. Os portugueses que decidiram sair de Macau fizeram-no porque não havia forma de serem tratados no território com este medicamento, que tem uma taxa de cura de 90%. Chefe autoriza Num comunicado, os Serviços de Saúde (SS) divulgaram que já existe uma lista de 18 doentes que irão ser tratados com o Sofosbuvir, sendo que para cada doente o Governo estima gastar um milhão de patacas. A lei determina que os SS só podem autorizar pedidos até 500 mil patacas, pelo que será o Chefe do Executivo a dar a referida autorização. “Já autorizei a utilização do medicamento para a Hepatite C e se o montante ultrapassar o limite terei de pedir autorização ao Chefe do Executivo. Os medicamentos já estão em fase de encomenda”, explicou Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. O medicamento deverá chegar este mês. Até agora apenas um doente de Macau está a ser tratado com o Sofusbuvir mas em Hong Kong, já que os SS entenderam que o seu caso carecia de intervenção urgente.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCentro de Doenças | Moradores ponderam entregar carta à OMS O Governo confirmou ontem que vai reunir com os moradores que estão contra a construção de um centro de doenças infecto-contagiosas ao lado do hospital público, mas estes prometem entregar uma carta à Organização Mundial de Saúde [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]revolta pela construção do novo centro de doenças infecto-contagiosas que vai ser erigido ao lado do Hospital Conde de São Januário continua e desta vez os moradores prometem avançar com outras medidas. Cheong, porta-voz do movimento e morador no local, confirmou ao HM que vai ser enviada uma carta à Organização Mundial de Saúde (OMS). “Já preparámos uma carta para a OMS, que vamos enviar brevemente, e depois disso possivelmente vamos tentar falar com o director dos Serviços de Saúde (SS)”, disse o responsável. À margem da inauguração do Centro Clínico de Saúde Pública, ontem em Coloane, Lei Chin Ion, director dos SS, confirmou que está a ser pensada uma reunião com os moradores. “Estamos a preparar-nos para convidar os moradores da zona para conhecer o espaço de isolamento, bem como os responsáveis da escola. Vamos convidar as pessoas para visitarem o centro e para terem respostas sobre a questão do isolamento”, disse em conferência de imprensa. Para Cheong, esta iniciativa do Governo de nada vale. “Apesar do Governo parecer estar a querer comunicar com os nossos representantes, a verdade é que nunca falou connosco directamente. Ninguém me ligou ou a outras pessoas do meu prédio para falar sobre isto. Dizem que querem reunir-se connosco, mas apenas estão a tentar parecer que fazem as coisas certas, mas não fazem”, frisou. O grupo conta com o apoio da Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM). Ao HM, José Pereira Coutinho, presidente, confirmou a entrega de uma carta a Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, antes do pedido à OMS. “Vamos enviar uma carta ao Secretário para ver se nos pode atender e dialogar para saber quais as opções que podem ser viáveis. Quando o Comissariado da Auditoria (CA) diz que o Governo gasta muito dinheiro em estudos, nesta questão tão importante os moradores não foram ouvidos”, frisou. Centro no Cotai Cheong é o porta-voz de um movimento de protesto que já conta com mais de 300 apoiantes no Facebook e que já emitiu uma petição com 700 assinaturas. Os moradores pedem que o novo centro de doenças infecto-contagiosas seja construído no Cotai ao lado do novo hospital das ilhas. Essa seria, diz, uma das melhores opções. “Colocar o centro aqui perto de residentes e da escola é muito perigoso, o nosso prédio fica apenas a três metros e não sabemos o que pode acontecer. Há um lugar para construção no Cotai, o novo hospital está em construção e é bastante afastado de uma zona residencial. Acredito que o projecto poderia ser melhor nessa zona”, adiantou Cheong. Pereira Coutinho falou ainda dos centros semelhantes construídos em cidades vizinhas. “As orientações da OMS e da República Popular da China é de que todos estes centros têm de estar fora das zonas populosas. Mesmo em Hong Kong os hospitais com esses centros de isolamento estão dentro desse limite”, rematou. Mais sócios na ATFPM? Os moradores que serão vizinhos do futuro centro de doenças infecto-contagiosas começaram sozinhos esta luta, mas agora já contam com o apoio da ATFPM. Cheong garantiu que pediram apoio a Pereira Coutinho e Leong Veng Chai por serem muito populares, frisando ainda que irá tornar-se sócio, ainda que não seja funcionário público. “Não sou sócio da Associação, mas apoio muito o seu trabalho e vou considerar tornar-me membro”, disse ao HM, confirmando que outros moradores poderão seguir esse exemplo. “Não falei com eles sobre esta questão, mas acredito que estariam interessados. Talvez haja discussões posteriores, é o que posso dizer por agora”, referiu. Questionado sobre se o apoio a esta causa vai levar mais sócios à ATFPM, Pereira Coutinho disse apenas que “as pessoas são livres de fazerem o que quiserem”.
Leocardo VozesVichyssoise (falando de frio…) I [dropcap style=’circle’]T[/dropcap]em feito frio em Macau, por estes dias. Mais do que isso: um frio de rachar, e segundo os tipos que vá-se lá saber porquê andam a par destas coisas, este é “o Inverno mais frio dos últimos 60 anos”. Ou será dos últimos oitenta? Por mim podiam ser duzentos anos, e isso lá interessa? Mal me lembro do que foi o jantar ontem (ou se jantei, sequer, pensando bem), quanto mais do último Inverno tão ou mais frio que este. Sei que não temos tido frio q.b., e se há uma coisa que gosto, ou melhor dizendo, que não odeio no que toca ao clima aqui em Macau é o frio. Isso mesmo, a-do-ro o frio, e o Inverno, e os invernos frios. Quanto mais frios melhor. Imagino um Inverno tão frio, tão frio, que o simples facto de se andar na rua durante mais de dez minutos faria surgir uma pequena estalactite na ponta do nariz. Isto contando que não chova, é lógico, pois o que torna o Inverno de Macau tão especial em relação ao de Portugal, citando um exemplo familiar, é o facto de não chover. Ou pelo menos de não chover tanto, e já que toco nesse ponto, tem chovido amiúde, nestes dias em que fomos finalmente abençoados pela fada polar – razão têm os antigos: Macau já não é o que era. A chuva chateia, mas o que mais chateia não é a chuva em si, mas as pessoas à chuva. Porque carga de água se torna tão pertinente abrir um guarda-chuva quando a pluviosidade é tão insignificante que demoraria meia-hora ou mais para encher um simples penico? E o que leva as pessoas a andar por debaixo das varandas com o guarda-chuva aberto? Eu só recorro a esse objecto abjecto quando se torna mesmo impossível não o fazer. tipo, durante a “reprise” do dilúvio, estão a ver? Não me importo de andar debaixo de uns chuviscos, e pronto, helas, ficar um pouco molhado. Sem ofensa, mas se há coisa de que não tenho medo é água. Celebremos portanto o frio, enquanto podemos. Agora pode ser um transtorno na hora de levantar o rabo da cama de manhã, mas havemos de suspirar por ele quando em poucos meses andarmos com a roupa colada ao corpo, findo o Inverno e chegado o Inferno. II Por falar em coisas frias, lembrei-me agorinha mesmo da Vichyssoise, aquela sopa chocha feita com creme de vegetais, natas e ervas aromáticas, e que se serve…fria. Será que quero antes dizer…Gaspacho?!?! Chicas calientes, fiesta y feria, si, si, me gusta??? Não, isso é que era bom – Vichyssoise, que se como não bastasse o facto de ser tão deprimente como sopa, ainda requer uma consulta no dicionário “online” para saber como se escreve. A Vichyssoise entrou no vocabulário dos portugueses que se interessam mais por essas coisas da política por alturas dos finais do milénio passado, aquando das negociações entre dois figurões na altura cabeças-de-cartaz das duas maiores forças partidárias com vista a uma coligação para enfrentar o Governo de então, mas que em nada deu, de tão fanfarrões que eram (e são) os personagens em questão, e na ementa do jantar do (des)acordo estava a tal Vichyssoise – pelo menos foi o que um deles nos deixou saber, o queixinhas. Entretanto o outro tornou-se no último domingo o novo Presidente da República de Portugal, imaginem. Nem mais, e falo do mesmo que anos antes tinha atravessado parte do Tejo a nado no contexto de uma candidatura à Câmara Municipal de Lisboa, que perderia para um tal Sampaio, que por acaso se viria também a tornar PR. Fico com a ideia de que esta deve ser uma das profissões em Portugal para a qual são exigidos menos atributos. RIP República. III Entretanto em Macau o Bispo foi afastado e substituído por outro que “não fala Português”, e “ai Jesus que afronta”, blá blá blá, balelas. Foram alegados “motivos de saúde”, para a substituição do clérigo. Preocupante. Será a mesma “doença” de que padecem um certo Procurador e um certo ex-secretário-adjunto, e cujo sintoma mais evidente é o “súbito desaparecimento”, acompanhado de “repentina falta de protagonismo”? Será que estamos na presença de uma epidemia? E pior que isso, será que se pega? Habemos o caldo entornado. Amén.
Manuel Afonso Costa Fichas de Leitura h | Artes, Letras e IdeiasNeo-realismo microscópico [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]arlos de Oliveira nasceu no Brasil em Belém do Pará a 10 de agosto de 1921 e faleceu em Lisboa no dia 1 de julho de 1981. Apesar de nascer no Brasil veio com apenas dois anos para Portugal com a família, que se instalou em Cantanhede, perto de Coimbra, onde o pai exercia medicina. A partir de 1933 instala-se em Coimbra a fim de prosseguir os estudos, primeiro secundários e depois superiores, concretamente na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, onde se formou em Ciências Histórico-Filosóficas. É em Coimbra que dá os primeiros passos na actividade literária e no comprometimento político, tendo conhecido e feito amizade com membros do grupo neorrealista de Coimbra, Joaquim Namorado, João José Cochofel e Fernando Namora. É assim que publica o primeiro livro de poesia, intitulado “Turismo”, com ilustrações de Fernando Namora e integrado na colecção poética de 10 volumes do “Novo Cancioneiro”, iniciativa colectiva que, em Coimbra, assinalava o advento do movimento neorrealista. Ao formar-se troca Coimbra por Lisboa, vindo com regularidade à Gândara, na zona de Cantanhede. Em 1943 publica o seu primeiro romance, Casa na Duna, segundo volume da colecção dos Novos Prosadores, editado pela Coimbra Editora. No ano de 1944 surge o romance Alcateia, que viria a ser apreendido pelo regime. Participa com regularidade nas revistas Seara Nova e Vértice e em 1953 publica Uma Abelha na Chuva, o seu quarto romance, unanimemente considerado, uma das mais importantes obras da literatura portuguesa do século XX. Em 1968 publica dois novos livros de poesia, Sobre o Lado Esquerdo e Micropaisagem, e colabora na adaptação ao cinema de Uma Abelha na Chuva, filme realizado por Fernando Lopes. Em 1971 sai O Aprendiz de Feiticeiro, conjunto de crónicas e artigos, e Entre Duas Memórias, livro de poemas, com o qual lhe foi atribuído o Prémio da Casa da Imprensa. Finisterra, o seu último romance, sai em 1978, tendo como paisagem de fundo a sua Gândara. A obra proporciona-lhe o Prémio Cidade de Lisboa, no ano seguinte. Devo destacar ainda a publicação de os Pequeno Burgueses. Neo-realismo microscópico O romance anda à volta de duas tramas passionais, antagónicas e complementares; A relação entre Álvaro Silvestre e Maria dos Prazeres e entre Jacinto e Clara. As linhas relacionais são de vária ordem, social, mental e histórica que o autor entretece muito bem através do recurso a dois tropos apropriados porque centrados no tempo, a analepse e a prolepse. A mim porém interessa-me mais outra história que não estas de que o romance dá conta. Pessoalmente, interessa-me mais a história intelectual do autor, pois é ela que descodifica os momentos particulares. Procedo mentalmente à releitura da obra de Carlos de Oliveira, mas agora às avessas. Explico melhor. É através da leitura de Finisterra, último romance do autor, e da paixão intelectual que me suscitou que eu entrei no coração e no cérebro da obra deste muito particular romancista e poeta do neo-realismo português e que portanto encontrei a chave para ir de novo ao encontro dos seus livros mais importantes, como é o caso deste Abelha na Chuva. Portanto em resumo, eu descubro o autor em Finisterra e a partir daí sigo para a compreensão dos primeiros livros, que penso não ter compreendido na altura do meu primeiro contacto. A chave consistirá no seguinte. Há um título de um livro de poesia de Carlos de Oliveira que me aparece como sendo o núcleo da descoberta. Aliás todos os títulos e subtítulos da poética de Carlos de Oliveira abrem pistas para a compreensão da sua obra romanesca. Agora estou contudo a referir-me ao livro intitulado Micropaisagem. De facto, o prefixo micro do vocábulo é a luz que de repente alumia o caminho. Carlos de Oliveira é um neo-realista microscópico, o que quer dizer que realiza na sua obra o abandono do neo-realismo sem a intenção de o fazer. Carlos de Oliveira é um observador que percebeu que a realidade não se deixa ver à vista desarmada. A partir daí toda a sua panóplia de recursos se centra na análise e dissecação do detalhe, provavelmente como mais nenhum outro autor português. O que acabo de dizer aparece provocatoriamente explícito em Finisterra, logo nas primeiras páginas, perturbadoras diga-se de passagem. Só depois de o ter surpreendido neste livro percebi que afinal isso, a que me refiro, estava disseminado por toda a obra. Quando digo micro estou a subentender a aplicação exaustiva deste conceito a rigorosamente tudo: os cenários (as paisagens), o tempo, as narrativas, as caracterizações das personagens e até as próprias intrigas. É tudo constituído ao microscópio. O autor não gosta de ser enganado pela ilusão das aparências, ou seja pelo que parece e geralmente não é. O neo-realismo de Carlos de Oliveira deve portanto muito já às hermenêuticas da suspeita e em particular à obra de Claude Lévy Strauss: O conhecimento da realidade só se constrói através do acesso ao que a realidade parece negar ao senso comum. Mas a abordagem do autor da Gândara não se situa no plano de uma artificialidade conceptual, mas antes, permanecendo em solo realista, apertando a malha da rede de observação, até ao limiar do invisível, ou seja do microscópico. Fazem-me sorrir as interpretações dos romances considerados neo-realistas através da metodologia tradicional do marxismo, inventariando estereótipos sócio-económicos. É o tipo de análise que ultraja a inteligência de Carlos de Oliveira, a finura do seu espírito, que volto a insistir é ainda na poesia que se encontra incandescente. Releiam-se as micropaisagens e sobretudo os poemas de Entre Duas memórias, para se perceber melhor o que digo. A descodificação imediata dos signos, passando com ligeireza da sua dimensão denotativa para a dimensão conotativa e ideológica só pode provocar um sorriso. Exemplos retirados a esmo de sítios diversos da crítica: A tensão entre as personagens exprime a temática geral da opressão. A abelha simboliza a imperfeição, embora a colmeia seja sempre apresentada como uma organização quase perfeita. Não se percebe como. A antinomia mel/fel por si só também nada explica. A abelha também significa fertilidade e labor. Os signos são todos ambivalentes. Finalmente a chuva como força destrutiva. Poderá ser, mas também é a chuva que lava e remove os detritos acumulados e protege do perigo das águas estagnadas. Uma boa chuvada lava tudo e tudo remove, tudo leva na enxurrada. Parece-me a mim que na obra do poeta de Sobre o Lado Esquerdo os signos são de uma outra ordem, quer de grandeza, quer de significação. São a meu ver essencialmente poéticos e testemunhas de uma perspectiva ontológica que justamente não se reduz ao esquematismo da representação social. Uma Abelha na Chuva exprime imediatamente a precaridade existencial, a fragilidade da utopia laboriosa, o império de realidades que não se esgotam nas análises sociológicas, economicistas ou não. Há uma frase de Rosana Cristina Zanelatto Santos que não posso deixar de fazer minha: Tudo o que é real dissolve – se na chuva. Isto a propósito, claro, deste livro. E cheguei talvez ao ponto mais sensível da minha análise: Logo que um autor de génio aprofunda a descrição, análise e compreensão da realidade, faz estilhaçar imediatamente os quadros mentais da estética neo-realista. Aconteceu assim com Vergílio Ferreira e aconteceu assim também com Carlos de Oliveira. O génio particular deste autor reside no facto de que ao contrário de Vergílio Ferreira ele não abandonou o solo de um realismo radical, e antes pelo contrário aprofundou-o através de uma poderosa lente microscópica, que lhe permitiu ver muito por debaixo da exterioridade das coisas, nos sedimentos subcutâneos ínfimos que sustentam a realidade. A verdade é que é aí nos alicerces dessas colunas que mergulham profundamente o subsolo, que deixam de se ver as formas conjunturais das pertenças sociais e começa a ver-se um pântano difuso e vago onde mergulha a condição humana, mais do que a condição social. É claro que Carlos de Oliveira deixa ver e mostra as duas, a macroscópica digamos assim e a microscópica. Então porque é que esta é mais importante e eu comprometo mais o autor a partir deste objectivo. Por uma razão muito simples, porque esta é que é a marca da sua originalidade. Porque esta é a dimensão que ele inventou. Porque o seu trabalho tanto poético como romanesco se realizou nesta aposta. E não foi fácil, sabe-se, tanto que só se realizou plenamente no seu último romance; ou seja em Finisterra; daí o valor simbólico desse texto notável. Finisterra é o auge de uma poderosa intuição estética que só se concretiza à beira da morte do escritor. Mas antes tarde que nunca. Por vezes é o contrário que acontece, logo na primeira obra o autor concretiza a intuição e o génio. Agora se percebe por que é que eu aconselho a ler o Carlos de Oliveira do fim para o princípio, tanto a poesia como a prosa. Por motivos que não vêm agora ao caso, foi o que aconteceu comigo. O primeiro texto em prosa em que eu descobri Carlos de Oliveira foi em Finisterra e o primeiro livro de poesia foi Entre Duas Memórias. Só depois li ou compreendi, tendo voltado a ler, o resto da sua obra.
