Hoje Macau SociedadeEstudo sugere formas para Macau atingir neutralidade de carbono em 2050 Um estudo da Universidade de Macau (UM) propôs quatro caminhos para o território atingir a neutralidade de carbono “por volta de 2050”, anunciou a instituição de ensino superior. “Por volta de 2050, as emissões locais directas de carbono provenientes da combustão de energia fóssil serão neutralizadas”, caso sejam seguidos quatro caminhos propostos no estudo, sublinhou a universidade em comunicado. “A equipa de investigação da UM prevê que a partir de 2025, as emissões locais directas de carbono de Macau irão diminuir todos os anos” se se apostar em transportes terrestres eléctricos, em transportes marítimos movidos a hidrogénio, na substituição de energia limpa local, como a energia solar, e em edifícios com baixo teor de carbono. Ao mesmo tempo, salientou, “para lidar com a grande quantidade de electricidade comprada consumida por Macau, a cidade precisa de participar activamente no comércio de electricidade verde e fornecer serviços complementares à rede eléctrica do Sul da China”. Comprar lá fora No estudo adianta-se também que, uma vez que o Governo “pode fornecer incentivos económicos para a rede eléctrica de Macau comprar electricidade verde de fontes externas, espera-se que as emissões indirectas de carbono de Macau a partir de compras externas de electricidade sejam neutralizadas antes de 2050”. Por fim, a UM sustentou que, “para a aplicação de tecnologias modernas na gestão integrada de sistemas energéticos urbanos, a Internet das coisas, grandes dados e tecnologias de inteligência artificial devem ser utilizados para alcançar o planeamento científico, operação e controlo de sistemas energéticos urbanos integrados”. A equipa de investigação, liderada pelo reitor da universidade, Yonghua Song, concluiu que “Macau tem o potencial para se afirmar como uma cidade pioneira na neutralidade de carbono na China”. O estudo foi publicado no Boletim da Academia de Ciências da China.
João Santos Filipe Manchete SociedadeUM | PJ admite que caso de uso ilegal de fundos está em segredo de justiça A informação foi avançada pela Polícia Judiciária, no seguimento de relatos de trocas ilegais de dinheiro através de fundos da Associação de Estudantes da Universidade de Macau. Porém, o Ministério Público afirma não ter recebido qualquer denúncia A Polícia Judiciária (PJ) afirma que os factos relatados pelo jornal universitário Orange Post estão sob segredo de justiça, o que indica que poderá estar a decorrer uma investigação à utilização de fundos da Associação de Estudantes para troca ilegal de moeda. Num artigo publicado em meados de Abril, o jornal da Sociedade de Comunicação da Associação de Estudantes da Universidade de Macau, Orange Post, relatou que grupos de conversação do WeChat para caloiros estavam a ser utilizados para promover trocas ilegais de moeda, que resultaram em, pelo menos, uma burla no valor de 3.500 patacas. Com base em relatos de membros da associação, foi também revelado que membros da direcção utilizaram fundos da própria associação para fazerem trocas de dinheiro, em nome individual, ficando com os lucros das operações. O HM abordou a PJ para perceber se estaria em curso uma investigação ao caso, depois de nos últimos anos as autoridades terem intensificado as operações contra trocas ilegais de dinheiro. A polícia respondeu que não iria tecer comentários à situação por se encontrar “em segredo de justiça”. De acordo com o portal do Ministério Público, o princípio de “segredo de justiça refere-se, em regra, ao inquérito e instrução realizada no âmbito do processo penal”, ou seja, a investigação antes de se concluir se haverá lugar a julgamento. MP sem denúncias Por sua vez, o Ministério Público revelou ao HM não ter recebido qualquer informação sobre um eventual processo em curso. “O Ministério Público ainda não recebeu qualquer denúncia relativa ao crime referido no correio electrónico”, foi respondido. No entanto, de acordo com os procedimentos, o MP só seria informado depois de as autoridades policiais recolherem indícios suficientes. O artigo publicado em Abril no jornal Orange Post caiu como uma bomba no meio académico. Horas depois de ter sido publicado, a Sociedade de Comunicação da Associação de Estudantes da Universidade de Macau agendou uma reunião da direcção para forçar o encerramento da publicação, contra os seus estatutos. A reunião acabou por ser cancelada, e desde Abril que o jornal nunca mais publicou qualquer conteúdo nas redes sociais.
João Santos Filipe Manchete SociedadeUM | Associação tentou fechar jornal que denunciou trocas de dinheiro ilegais O Orange Post, jornal da associação de estudantes, publicou um artigo a acusar associação de promover trocas ilegais de dinheiro em grupos de Wechat, e alguns dirigentes de lucrarem com a prática. Horas depois, a direcção aprovou o encerramento do jornal A Sociedade de Comunicação da Associação de Estudantes da Universidade de Macau tentou fechar o jornal universitário Orange Post. Foi desta forma que a direcção da associação de estudantes reagiu a um artigo em que alguns dos seus membros eram acusados de promover e lucrar com trocas de dinheiro ilegais. A polémica surgiu na quinta-feira passada, quando o Jornal Orange Post publicou um artigo sobre os grupos de Wechat criados pela associação e a forma como estavam a ser utilizados para actividades de troca de dinheiro e até burlas. No artigo, eram ouvidos membros da actual direcção, que confirmaram os relatos, alunos burlados e ainda académicos sobre a possibilidade de estarem em causa práticas criminosas. Segundo a versão apresentada, o grupo de Wechat “Caloiros 2021 da Universidade de Macau”, criado pela direcção da associação de estudantes, é utilizado de forma regular para combinar trocas de moeda entre os alunos. No entanto, o facto de a actividade ser potencialmente ilegal nunca levou a que os administradores do grupo, os membros da direcção da associação, fizessem qualquer advertência aos estudantes. Desde Janeiro, até à última quinta-feira, tiveram lugar mais de 50 referências a trocas deste género, e em pelo menos um dos casos foi cometida uma burla no valor de cerca de 3.500 patacas. Mas, mais do que não advertir sobre as trocas de dinheiro ilegais, as mesmas são alegadamente uma prática corrente entre a direcção. De acordo com os relatos feitos ao Orange Post, na associação de estudantes há membros que utilizam dinheiro da associação para as trocas de moeda. Nesses casos, quando conseguem obter lucros com o câmbio, os alunos devolvem o montante à associação, mas ficam com os ganhos para gastos pessoais. A prática foi apresentada como um segredo público, com pelo menos cinco membros da associação a mencionarem a situação. Reunião da direcção Menos de três horas depois de o artigo ter sido publicado, a Sociedade de Comunicação da associação de estudantes, que é proprietária do jornal, convocou uma reunião urgente, com o único objectivo de decidir o encerramento da publicação. O agendamento da reunião foi imediatamente relatado pelo jornal, através das redes sociais, num post que se tornou viral e que gerou uma onda de apoio online a favor da publicação. Apesar das fortes críticas nas redes sociais, a reunião da Sociedade de Comunicação foi em frente e o encerramento do jornal foi aprovado pelos membros, na noite de quinta-feira. No entanto, como o que hoje é verdade amanhã é mentira, a Sociedade de Comunicação reverteu a decisão no dia seguinte, com a publicação de um comunicado a pedir desculpas. “A Sociedade respeita a liberdade de imprensa e apoia o desenvolvimento do sector jornalístico entre os estudantes. Nunca tivemos qualquer intenção de interferir nas operações do Orange Post”, foi comunicado. “Pedimos desculpa pela medida que aprovámos de encerrar o jornal”, foi acrescentado. Segundo o comunicado, na origem da votação e dos problemas terão estado “falhas de comunicação dos dois lados”. A Sociedade de Comunicação pediu também desculpa por ter marcado uma reunião de direcção com menos de cinco dias de antecedência, o que viola os próprios estatutos. Por sua vez, após a polémica, o jornal prometeu continuar a acompanhar os assuntos que dizem respeito à vida académica em Macau.
Hoje Macau SociedadeOpiniões negativas sobre ensino online disparam, segundo estudo da UM Um estudo da Universidade de Macau (UM) mostrou que os utilizadores do Weibo, rede social chinesa equivalente ao Twitter, com opiniões negativas sobre ensino ‘online’ aumentaram de 4,6 por cento, antes da pandemia, para 51,6 por cento. “A percentagem de utilizadores do Weibo com opiniões neutras sobre o ensino ‘online’ caiu para 33,04 por cento enquanto que as opiniões negativas aumentaram para 51,6 por cento”, durante a pandemia e com diferentes surtos, de acordo com o estudo Monitorização da Opinião Pública sobre Ensino Online durante a covid-19 na China. As percepções do público sobre o ensino ‘online’ eram, antes da pandemia, maioritariamente neutras (79 por cento) e apenas 4,6 tinha uma percepção negativa, apontou o estudo. “Por exemplo, o principal tópico naquele período [de surto] incluía termos como ‘prevenção e controlo’, ‘pandemia’ e ‘China’, reflectindo uma relação estreita entre ensino ‘online’ e ambiente externo. O segundo tópico estava mais relacionado com utilizadores de ensino ‘online’, professores e alunos”, indicou a pesquisa. Em terceiro lugar, o tópico mais comum estava relacionado com disposição pessoal e crescimento, enquanto em quarto surgiam questões relacionadas com a escola, como “trabalho de casa”, “curso”, entre outros, acrescentou. Por outro lado, em surtos, a opinião negativa de mulheres sobre ensino ‘online’ aumentou de 5,5 por cento para 19,1 por cento e não descia muito ultrapassada a situação (16,2 por cento). “Comparativamente, os homens pareciam manter uma perspectiva positiva do ensino ‘online’, independentemente das fases. As mulheres com uma opinião negativa sobre o ensino ‘online’ durante um surto era quase duas vezes mais do que os homens”, descreveu o estudo da UM. Vigiar o TPC A directora do Centro de Investigação em Educação da UM, Zhou Mingming, disse à Lusa que estudantes de todos os níveis de ensino em Macau usam sem dificuldades a plataforma de ensino recomendada pelas escolas e a maioria é capaz de participar nas aulas virtuais. “Contudo, os pais estão preocupados com questões como a auto-regulação dos filhos e se as aulas virtuais serão tão eficazes como a aprendizagem presencial. Alguns pais são obrigados a supervisionar as aulas virtuais e os trabalhos de casa”, acrescentou. Devido aos surtos de covid-19, o ensino ‘online’ aumentou na China, que conta com 176 milhões de alunos, até aos 18 anos, levando a um desenvolvimento das ferramentas para o ensino virtual, com a Internet a registar cerca de 800 milhões de utilizadores chineses, de acordo com o estudo.
Pedro Arede Grande Plano MancheteUM | Caso de violação sem resultados. Vítima fala de processo tendencioso e pede transparência A ex-aluna da UM alegadamente violada por um doutorando foi informada que o caso foi encerrado, sem ter recebido qualquer relato sobre a investigação. Emon Yongyi Zhou acusa a UM de falta de transparência e de ter dirigido questões, do foro pessoal, com “tendências de culpabilização”. Deputados defendem sanções mais pesadas para dissuadir agressores e defendem o aperfeiçoamento de mecanismos de denúncia. A UM permanece em silêncio O caso da alegada violação que envolveu uma ex-aluna e um doutorando da faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Macau (UM) foi dado como encerrado pela instituição, sem que tenham sido providenciadas conclusões ou informações sobre os resultados da mesma. Quem o diz é Emon Yongyi Zhou, que no início de Dezembro de 2021 denunciou o caso numa carta aberta dirigida à UM, onde revelou ter sido vítima de maus tratos físicos e psicológicos por parte do doutorando. Mais precisamente, recorde-se, ao longo dos quatro anos em que namorou com o visado, terá sido violada, agredida e assediada presencialmente e nas redes sociais. Além disso, o assédio estendeu-se, mais tarde, a outros alunos da UM e amigos da vítima. Contactada pelo HM, Emon Zhou fala de um processo “penoso e demorado” que começou a 7 de Dezembro de 2021, dia em que dirigiu a carta aberta e solicitou à UM para investigar o caso. Desde então, e aberta a investigação, o estabelecimento de ensino pediu informação à queixosa e a outros envolvidos e amigos próximos, através de email. Perante o envio da informação solicitada, a UM terá deixado de pedir mais informação e de responder a novas mensagens. Isto, até ao dia em que, por fim, Emon Zhou recebeu um novo email a informar que a investigação estava concluída e que não teria acesso a qualquer resultado ou informação. “Por volta do dia 20 de Janeiro, deixei de ter notícias por parte da UM sobre processo de investigação. Entre o final de Janeiro e Março, questionei a UM acerca da investigação e não obtive respostas. Até que, recentemente, recebi uma resposta a dizer que a investigação estava encerrada e que não me iriam dar qualquer informação acerca dos resultados”, revelou. O HM tentou confirmar junto da UM, ao longo de vários dias, se a investigação sobre o caso estava efectivamente encerrada e quais os motivos para não terem sido partilhados os seus resultados com a alegada vítima, mas não obteve resposta, apesar da insistência. Dentro do segredo Sobre a forma como decorreu a investigação, que contou, sobretudo, com o envolvimento do Comité para a Igualdade de Género (CGE na sigla inglesa) da UM, Emon Zhou fala em “falta de profissionalismo e transparência”, até porque, aberto o processo, a primeira solicitação que recebeu por parte do organismo foi um pedido para assinar um termo de confidencialidade. “A primeira coisa que me pediram, antes de iniciarem a investigação, foi para manter o caso confidencial. Para mim, isto constituiu logo uma afronta até porque o caso já tinha sido denunciado através de uma carta aberta que incluía signatários”, começou por explicar. “Essencialmente, queriam que assinasse um acordo de confidencialidade para manter o assunto apenas entre mim e a universidade, sob prejuízo de não iniciar a investigação”, acrescentou. A vítima aponta ainda que, enquanto queixosa e perante um processo que envolveu a recolha de depoimentos de várias pessoas, “nada fez sentido”, até porque o acesso às suas conclusões está vedado. “Com este tipo de reacção e o pedido para assinar um termo de confidencialidade, fico com a sensação de que não temos o direito de falar sobre estes assuntos. Considero que a transparência do processo é muito importante para proteger direitos fundamentais”, partilhou também a queixosa, que está a estudar na Universidade de Chicago, nos Estados Unidos da América (EUA). Recorde-se que, segundo Emon Zhou, tudo começou em 2016, altura em que os dois começaram a namorar, tendo-se seguido quatro anos em que o visado alegadamente terá sido “emocionalmente, fisicamente e sexualmente abusivo”. Exemplo disso, foi o dia 11 de Agosto de 2020, data em que Zhou afirma ter sido violada. “Estava a enfrentar problemas emocionais e a sofrer de ansiedade e, por isso, não queria ter relações sexuais. No entanto, nessa tarde, depois de termos tido uma pequena discussão, ele agarrou-me com força (…) e violou-me, apesar de eu ter dito claramente que não queria ter relações sexuais. Comecei a chorar e pedi-lhe para parar. No dia seguinte, ele reparou que eu estava triste e perguntou, impacientemente, o que se passava comigo. Eu disse-lhe e ele respondeu que não sabia que eu estava a chorar e que não tinha ouvido nada”, revelou. Emon Zhou chegou a apresentar queixa à Polícia Judiciária (PJ) em Dezembro de 2021. Na altura, as autoridades confirmaram ter recebido o relatório da denunciante, mas, porque se trata de uma acusação de violação e a queixosa não se encontra em Macau, não abriram o processo. Questões duvidosas Ao descrever como decorreu a investigação, Emon Zhou apontou ainda o dedo à UM quanto à forma como recolheu informações e colocou questões sobre o caso. Nomeadamente, a UM terá solicitado “informação desnecessária” sobre a sua vida amorosa e “formulado questões inapropriadas” que apontavam para “tendências de culpabilização da vítima” e a sua eventual “incapacidade mental”. “A forma como as questões foram colocadas deu sempre a sensação de não terem acreditado no meu relato. Quanto às questões em si, acho que foram feitas perguntas perfeitamente desnecessárias como, quando é que iniciei o relacionamento com o meu actual namorado ou quantas publicações fiz no Instagram ao longo de um ano. Dirigiram também muitas questões aos meus amigos, onde basicamente sugeriam que sofria de perturbações mentais”, partilhou com o HM. Entre as questões enviadas no decorrer da investigação constam solicitações e perguntas como: “Providencie, por favor, a data exacta em que iniciou o relacionamento com o seu actual namorado”, “quantas stories publicou na rede social Instagram desde Agosto de 2020?” ou “Considera a possibilidade de outra pessoa além do Sr. Lou Chengkai [o ex-namorado] ter usado os mesmos métodos para a perseguir a si e aos seus amigos nas redes sociais?” Por último, a denunciante revelou ainda não ter havido, além do email, outra forma de contacto, quer telefónica ou através de plataformas de videoconferências, para a ouvir e materializar assim as audições que foram prometidas no início da investigação. Patriotismo em cheque Segundo Zhou, depois de a história se ter tornado pública, começou a ser acusada pelo ex-namorado de “falta de patriotismo” em grupos de WeChat da UM, por ter redigido a carta aberta em inglês e numa altura em que já se encontrava a viver nos Estados Unidos da América. De acordo com o relato da vítima, tratou-se apenas de uma estratégia para desacreditar o seu relato sobre a violação, perante quem estava a travar contacto com o caso pela primeira vez. Até porque, recorda a queixosa, “a língua oficial da universidade é o inglês” e todos os documentos da UM estão redigidos nesse idioma. “Recebi acusações de teor nacionalista, a dizer que, por estar a viver nos EUA e já ter passado muito tempo, não tinha o direito de falar no assunto. Mencionaram também que as minhas crenças políticas eram demasiado progressistas, mas isso é totalmente irrelevante. Acho que aquilo que o meu ex-namorado estava a tentar dizer é que tenho ideias políticas incorrectas e que não era suficientemente patriota. Apesar de achar irrelevante, sublinho que não sou essa pessoa que me acusaram de ser”, referiu. O lado bom Apesar de considerar que a forma como decorreu todo o processo foi “revoltante” e uma “desilusão”, Emon Zhou não tem dúvidas que o facto de ter decidido tornar o caso público tem contribuído para que mais pessoas, em particular os actuais alunos da UM, tomem medidas “para se proteger melhor” e não tenham medo de falar sobre casos de violação, assédio sexual e violência doméstica. Até porque o caso tem colhido bastante apoio dos alunos e a carta aberta dirigida à UM tem actualmente cerca de 500 signatários. “Muitas jovens que frequentam cursos na UM estão constantemente a perguntar-me o que podem fazer para me ajudar. Por isso, também tem sido um processo galvanizante (…) e um grande consolo receber apoio de pessoas que acreditam em mim. Pelo menos, desta forma, as pessoas sabem o que se passou, podem tomar medidas para se proteger melhor e vão ter cuidado com este indivíduo que frequenta actualmente a UM”, explicou. A denunciante lembra ainda que existem muitos “obstáculos” em relação aos casos de assédio sexual entre os elementos de um casal e que em Macau existe uma “grande estigmatização”, quando estes tópicos são abordados. Assim sendo, considera que deve ser feita uma maior aposta na educação dedicada à igualdade de género e que a Associação Geral das Mulheres de Macau devia prestar mais apoio às vítimas de assédio sexual e violência doméstica através da promoção de grupos de debate ou sessões de terapia, para que as ofendidas não fiquem desamparadas e “possam partilhar sentimentos e histórias com quem as entende”. Trabalho por fazer Confrontada com o caso, a deputada e vice-presidente da Direcção da Associação Geral das Mulheres de Macau, Wong Kit Cheng sublinhou que, embora os estabelecimentos de ensino, como a UM, possuam os seus próprios mecanismos para lidar com casos de violação e assédio sexual, as dificuldades inerentes a este tipo de situações, tornam necessárias eventuais revisões legais. “Caso o combate contra os crimes sexuais não seja suficiente, devemos considerar rever as sanções previstas na lei e melhorar os mecanismos de denúncia e prestação de depoimentos, sempre que existam dificuldades em recolher provas”, explicou ao HM. Para a deputada, além do clima social de “tolerância zero” em relação a violação, abuso sexual e assédio sexual é fundamental, dada a natureza oculta da maioria dos actos, ensinar os mais novos a tomar medidas de auto-protecção, a reagir perante este tipo de situações e a denunciar os casos “em tempo oportuno”. Wong Kit Cheng defendeu ainda que este tipo de agressões será “naturalmente reduzido” se a igualdade de género for uma realidade quotidiana nas várias dimensões da sociedade, desde os cargos de chefia ao desempenho das tarefas domésticas. Por seu turno, o deputado Ron Lam acha que a UM deve fazer tudo o que está ao seu alcance para confirmar a ocorrência do caso, mas, essencialmente, “elaborar orientações específicas” que contribuam para evitar o assédio sexual no campus universitário. Além disso, sugere que, à semelhança de Hong Kong, Macau crie uma Comissão para a Igualdade de Oportunidades (EOC na sigla inglesa), que seja responsável por incentivar instituições e organismos a elaborar orientações para prevenir o assédio sexual, bem como fazer divulgação sobre a matéria. Segundo Ron Lam, devido ao facto de a maioria dos casos acontecer “à porta fechada” e a recolha de provas ser uma tarefa “muito difícil”, é necessário evitar, a todo o custo, chegar à fase da criminalização. Ao invés, devem ser estabelecidos critérios de dissuasão que evitem este tipo de agressões e permitam às vítimas “lutar por justiça”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEconomia | UM prevê crescimento entre 3,6 e 37,9 por cento A Universidade de Macau estima que a economia do território cresça em 2022 entre 3,6 e 37,9 por cento, consoante o número de visitantes e a evolução da pandemia. Desta forma, são traçados quatro cenários possíveis. Os analistas sugerem ainda uma aceleração do processo de vacinação Os analistas do Centro de Estudos de Macau e do departamento de Economia da Universidade de Macau (UM) estimam que a economia local cresça este ano entre 3,6 e 37,9 por cento. A diferença dos valores de previsão tem como base quatro cenários macroeconómicos que variam consoante o número de visitantes que Macau receber nos próximos meses. Assim, o Modelo Estrutural Macroeconómico de Macau considerou estes quatro cenários que traçam uma recuperação económica a “várias velocidades”. Caso Macau receba este ano 9,9 milhões de turistas, a economia pode crescer apenas 3,6 por cento, se receber 13,8 milhões turistas anualmente, pode registar-se um crescimento de 15,3 por cento. O terceiro cenário tem em conta a entrada de 17,7 milhões de passageiros, que poderá traduzir-se num crescimento económico de 26,2 por cento. Por fim, o quarto cenário aponta para um crescimento de 37,9 por cento caso Macau receba 21,7 milhões de pessoas. Relativamente às exportações, podem crescer entre 5,8 por cento e 64,7 por cento, também com base nestes quatro cenários. Face ao consumo interno o crescimento pode ser de apenas um por cento com base nas quatro previsões. As previsões da UM face ao desemprego apontam uma taxa variável entre 2,6 e 3 por cento. Sem incluir os trabalhadores não residentes, a taxa de desemprego dos residentes poderá variar entre os 3,5 e os 3,9 por cento. Sobre as receitas da Administração, com a exclusão das transferências da Reserva Financeira, os responsáveis da UM falam em valores que variam entre as 51,2 mil milhões e as 65,9 mil milhões de patacas. Vacinas precisam-se Depois da contracção económica “severa” em 2020, e de uma breve recuperação no ano passado, os analistas consideram que as empresas locais têm de enfrentar ainda muitos desafios. “O Governo da RAEM implementou várias políticas, especialmente para as pequenas e médias empresas, para as ajudar a combater a crise. Contudo, estas empresas enfrentam ainda uma falta de procura, e sem uma base estável de visitantes, não serão capazes de gerar ganhos estáveis.” Desta forma, o Centro de Estudos de Macau e o Departamento de Economia da Universidade de Macau concluem que as autoridades têm ainda de pensar como “acelerar o processo de vacinação em Macau”, para que as restrições transfronteiriças reduzam, possibilitando o regresso dos turistas a números pré-pandemia. O Modelo Estrutural Macroeconómico de Macau foi fundado por James Mirrlees, prémio Nobel em ciências económicas e doutor honorário em ciências sociais da UM. Académicos como Chan Chi Shing, Ho Wai Hong e Kwan Fung também colaboraram na elaboração destas previsões.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesAumento das propinas A semana passada, alguns jornais anunciaram que as propinas das Universidades de Macau iam aumentar. Porque as propinas vão sofrer um aumento acentuado, alguns deputados da Assembleia Legislativa propuseram que a questão fosse debatida no Plenário. Subsequentemente, o Governo de Macau emitiu um comunicado, assinalando que tinham sido tomadas várias medidas para reduzir este aumento. Este incidente atraiu a atenção de diversos sectores da sociedade. A fórmula de cálculo das propinas universitárias e o seu justo valor são questões complicadas. É impossível afirmar após uma análise primária se o valor de 30.000 ou 40.000 patacas anuais é excessivo, adequado ou baixo. O rendimento per capita em Macau é de cerca de 20.000 patacas mensais, pelo que 30.000 patacas representam um mês e meio de salário e 40.000 patacas equivalem a dois. Que impacto é que o pagamento deste valor tem na vida das pessoas? Como é que vai afectar o orçamento familiar? Vale a pena pensar sobre o assunto. A partir das notícias publicadas nos órgãos de comunicação social, não é difícil perceber que se compararmos o valor das propinas entre cursos semelhantes em Hong Kong e em Macau veremos que em Macau os custos são inferiores. Um dos factores mais importantes para calcular o valor das propinas é o custo de manutenção das Universidades. Como é sabido, o custo de vida em Hong Kong é muito elevado, e como tal não é surpreendente que os custos de manutenção de uma Universidade em Hong Kong sejam elevados. As Universidades são subsidiadas pelo Governo. Os fundos governamentais são provenientes dos impostos pagos pela população. As receitas do Governo de Hong Kong estão sobretudo dependentes dos impostos pagos sobre a venda de terrenos e sobre as actividades industrial e comercial. Não existem muitas fontes de rendimento e as receitas provenientes dos impostos têm sido menores, o que levou o Governo de Hong Kong a adoptar a política de “Recuperação de Custos”. Associa-se a esta situação o facto de já há muito tempo Hong Kong ter uma baixa taxa de natalidade, tendo passado de 130.000 finalistas do secundário por ano, na década de 80, para cerca de 50.000 na actualidade. No entanto, enquanto nessa altura havia duas Universidades hoje em dia existem treze. Com uma limitação dos subsídios que recebem do Governo e uma acentuada redução do número de alunos, como é que é possível que as Universidades de Hong Kong continuarem a funcionar sem aumentem o valor das propinas? A situação financeira do Governo de Macau é completamente diferente da do Governo de Hong Kong. Antes da pandemia, o Governo de Macau tinha receitas muito elevadas provenientes dos impostos sobre a indústria do jogo. Estas receitas faziam de Macau uma cidade próspera. Os habitantes de Macau nunca se preocupavam com falta de dinheiro. Mas já passaram mais de dois anos sobre o início da pandemia e as receitas do Governo de Macau foram fortemente afectadas, o que veio dar origem a um déficit fiscal. Há pouco tempo, a Pfizer anunciou que a epidemia vai terminar em 2024. O relatório 19/123 do Fundo Monetário Internacional assinala que em 2025 a situação económica de Macau irá regressar à normalidade. Os sólidos alicerces financeiros e estas boas notícias enchem de confiança os residentes da cidade, que compreendem que a epidemia é apenas uma dificuldade que será ultrapassada a curto prazo. Desde que todos trabalhem em conjunto para vencer as dificuldades, o dia de amanhã só poderá vir a ser melhor. Como é que as Universidades podem conseguir mais recursos financeiros para apoiarem o seu funcionamento e o seu desenvolvimento? Para reduzir a propagação do vírus, tem de haver redução de contactos sociais. Na altura mais complicada da epidemia, não existiam aulas presenciais, apenas online. Será que a sociedade aceita uma emenda à lei que permita que as Universidades explorem a possibilidade de oferecerem formação superior online? Se os alunos estrangeiros estudarem online, o vírus não viaja até Macau. Ao mesmo tempo, o número de estudantes pode aumentar, bem como o rendimento das Universidades e a sua situação financeira vai naturalmente melhorar. Durante a epidemia, os trabalhadores têm estado preocupados com os empregos, as empresas com os seus negócios, o Governo com a manutenção do estilo de vida da população, com a situação pandémica e com as receitas dos impostos. Nestas circunstâncias, o aumento de qualquer tipo de contribuição representa uma decisão difícil. Mesmo que não houvesse epidemia, haveria sempre algumas pessoas que se queixariam dos aumentos das propinas. Numa situação em que as pessoas lidam com dificuldades económicas, é possível que haja muita oposição a esta decisão. “Aumentar as fontes de rendimento e reduzir as despesas” é um princípio importante da gestão financeira. A “Redução de Despesas” vai afectar os accionistas, por isso o aumento das fontes de rendimento é sempre preferível. A solução reside em encontrar uma forma adequada de aumentar as fontes de rendimento de forma a que todos possam ser felizes e virem a ter um sorriso no rosto outra vez. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
João Santos Filipe Manchete SociedadePropinas | Pereira Coutinho pede explicações para aumentos Após Leong Sun Iok ter trazido a discussão sobre o aumento das propinas para a agenda política, o legislador da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau diz também ter recebido várias queixas sobre o assunto O deputado José Pereira Coutinho afirma ter recebido queixas de “muitos pais” devido ao aumento das propinas nas universidades de Macau para o próximo ano lectivo, que diz ir de 25 a 75 por cento. A revelação foi feita numa interpelação escrita com a data de terça-feira, ou seja, depois de o deputado Leong Sun Iok ter proposto um debate na Assembleia Legislativa sobre o tema. “Os pais queixam-se de que os jovens vão entrar nas universidades este ano e que têm muitas dificuldades para fazer face a estes aumentos”, avançou José Pereira Coutinho, que não especificou o número de queixas. “Estamos a viver uma situação em que a pressão económica é cada vez maior e que os aumentos dos salários não acompanham a escalada dos preços nos bens essenciais. A situação faz com que os pais também já estejam a sentir a pressão económica”, sustentou. Segundo o legislador ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), as explicações da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, também não convencem. Na segunda-feira, Elsie Ao Ieong U recusou omitir uma opinião sobre a subida das propinas, mas afirmou que a decisão foi tomada pelas universidades, na sequência de estudos profundos pelas universidades públicas. Dores do layoff José Pereira Coutinho vem agora pedir mais explicações ao Executivo. “Numa altura em que as pessoas sentem a influência da quebra contínua da qualidade de vida, devido aos períodos de layoff, como é que se pode insistir num aumento tão substancial das propinas?”, perguntou. “Porque é que o Governo não ouviu as associações que representam os jovens?”, acrescentou. Por outro lado, o deputado mostrou-se igualmente contra a postura “mercantilista” da educação, que tem sido adoptada desde a chegada de Ho Iat Seng ao Governo. “Um dos aspectos principais da política de formação de quadros locais é a aposta na educação, por isso, as instituições de ensino superior locais não deviam operar ‘numa lógica de mercado’”, atirou. “Será que o Governo já voltou a analisar a razoabilidade de aumentar as propinas de forma tão substancial?”, questionou. Na interpelação escrita, José Pereira Coutinho questiona ainda o Executivo porque não foram adoptadas formas de financiamento indirecto para a Universidade de Macau, como a encomenda de estudos públicos, que poderiam servir para injectar mais dinheiro na instituição.
Hoje Macau SociedadeUMAC | Funcionários participam em cursos de educação patriótica Cerca de 1.000 funcionários da Universidade de Macau (UM) participaram num programa de educação patriótica em 2021, num curso que também terá lugar este ano, disse à Lusa uma porta-voz da única universidade pública do território. A universidade garante estar empenhada em promover a educação patriótica em Macau e por isso organiza programas de educação para o pessoal docente, investigadores e administradores. Segundo a UM, a educação patriótica visa reforçar o sentido de identidade nacional dos seus trabalhadores, o orgulho nacional, o “apego à pátria”, assim como a promoção do espírito de patriotismo e de amor por Macau, de modo a aprofundar a compreensão da Constituição, da Lei Básica, das condições globais e regionais e do desenvolvimento social. Os cursos incluem tópicos como “Segurança Nacional e Eu”, “Um País, Dois Sistemas e Eu”, “Introdução à Constituição e à Lei Básica”, “A Cultura Chinesa e a Sabedoria Chinesa” e “A Língua e Cultura Chinesa”. Em comunicado, a instituição de ensino superior salienta que a fórmula “Um País, Dois Sistemas” é um modo de vida para as pessoas, enfatizando que a “relação harmoniosa” entre o poder central e a Região Administrativa Especial de Macau é crucial “para a estabilidade social, o desenvolvimento económico e a subsistência das pessoas”. Na mesma nota, o professor assistente Wa Kong sublinha a “importância central” da salvaguarda da segurança nacional e a necessidade de implementar leis de segurança nacional. A iniciativa está em consonância com as ambições patrióticas de Macau, onde nos últimos anos o discurso sobre o reforço do patriotismo e do amor à pátria tem estado patente em praticamente todos os sectores da sociedade, começando pelos dirigentes políticos.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUM | Aumento de propinas abaixo dos valores cobrados em Hong Kong A Universidade de Macau garante que os aumentos de propinas para estudantes locais tiveram como referência os valores cobrados pela Universidade Politécnica de Hong Kong, ficando abaixo dos montantes cobrados na região vizinha após a actualização. A instituição assegura que estes aumentos não afectam alunos já matriculados Depois de o deputado Leong Sun Iok ter feito uma proposta de debate no hemiciclo sobre o aumento de propinas na Universidade de Macau (UM), eis que a instituição de ensino superior pública vem justificar a actualização de valores para os estudantes locais. Segundo um comunicado enviado às redacções, a UM diz ter realizado “vários estudos aprofundados”, tendo como referência os valores cobrados pela Universidade Politécnica de Hong Kong (PolyU), uma vez que “os custos da educação na UM é semelhante à sua [instituição de ensino] homóloga em Hong Kong”. A título de exemplo, é referido que a propina para um curso de licenciatura e pós-graduação é actualmente de 30 mil patacas, passando a 37.500 a partir do ano lectivo de 2022/2023. Em Hong Kong, esse valor é de 43.400 dólares de Hong Kong. No caso dos mestrados, um aluno local passa a pagar 48.900 patacas por ano, ao invés das actuais 36 mil, enquanto que na PolyU esse valor é de cerca de 143 mil dólares de Hong Kong, “ou mais se for um curso na área de gestão de empresas”. Desta forma, a UM esclarece que “as propinas para os estudantes locais da UM serão sempre inferiores, após o ajustamento, às que são cobradas em Hong Kong”. Além disso, “o ajustamento apenas se aplica aos novos alunos e não vai afectar os alunos já matriculados”. Em relação aos programas de doutoramento, um aluno passa a pagar, por ano, 37.500 patacas em vez das actuais 21.760 anuais. Na PolyU esse valor é de 43.400 dólares de Hong Kong. Apoiar quem precisa Além de justificar os novos valores cobrados aos alunos, a UM esclarece que irá reduzir em 5.200 patacas as propinas num período de dois anos no primeiro ano dos alunos de licenciatura para aqueles que terminem os seus cursos ainda neste ano lectivo. Será ainda feito um desconto de seis mil patacas para os alunos locais que se matriculem pela primeira vez no próximo ano lectivo ou que terminem os cursos nesse ano. No mesmo comunicado, a UM aponta que “cerca de 80 por cento dos alunos locais de mestrado são trabalhadores-estudantes, e metade dos doutorandos receberam bolsas de estudo ou apoios à investigação”. Sobre a atribuição de bolsas de estudo, a UM aprovou 24 dos 28 pedidos dos alunos em 2021, tendo sido aprovados os 167 pedidos para o pagamento das propinas em prestações. Além disso, neste ano lectivo a universidade recebeu patrocínios de quatro milhões de patacas “de proeminentes figuras da comunidade”, um apoio que chegou a mais de 400 alunos. Em termos gerais, a UM recorda que “tem vindo a rever constantemente a sua estratégia de alocação de recursos nos últimos anos”, fazendo “um uso justo dos fundos públicos, premiando os alunos de excelência, prestando assistências aos alunos com necessidades e garantindo a qualidade do ensino”. Recorde-se que, no seu pedido de debate, o deputado Leong Sun Iok questionou a implementação destes aumentos em tempo de crise. “Não se deve aumentar, drasticamente, as propinas de uma só vez, especialmente em tempos de dificuldades sociais, nem se deve ‘agravar os encargos’ dos encarregados de educação”, afirmou. Secretária não avalia A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, recusou entrar em considerações sobre o preço das propinas, mas diz que o aumento foi decidido durante “um ano ideal”, após muitos estudos. Foi desta forma que Elsie Ao Ieong reagiu à proposta de debate na Assembleia Legislativa contra o aumento das propinas para os estudantes locais. “As pessoas podem avaliar se consideram 37 mil patacas por ano um preço caro para uma licenciatura… Não me vou pronunciar sobre esse aspecto”, afirmou Elsie Ao Ieong. Por outro lado, destacou que o aumento só entra em vigor para o próximo ano lectivo ou seja, só afecta aqueles que entraram para a universidade no corrente ano lectivo, e não quem o fez antes. Contudo, não deixou de defender a decisão das instituições de ensino: “A decisão foi feita de acordo com uma visão a longo prazo e depois da recolha de muitos dados. Portanto, as instituições de ensino consideram que é um ano ideal para aumentar as propinas”, justificou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Leong Sun Iok quer debater subida de propinas na Universidade de Macau O deputado dos Operários considera “inaceitável” inflaccionar as propinas depois dos rendimentos em Macau terem caído 40 por cento. Leong Sun Iok entende que o Chefe do Executivo falhou na promessa de proteger a população de aumentos penalizadores O deputado Leong Sun Iok vai propor um debate na Assembleia Legislativa (AL) para discutir o aumento das propinas na Universidade de Macau (UM). Segundo o legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), os aumentos vão contra as promessas anteriores de Ho Iat Seng e são contrários aos discursos do Presidente Xi Jinping. Na proposta, Leong indica que as propinas referentes às licenciaturas na UM aumentaram mais de 50 por cento só nos últimos dois anos, ou seja, durante o período de crise pandémica. No que diz respeito ao próximo ano, o deputado indica que os mestrados vão ter aumentos superiores a 35 por cento, enquanto que o custo do doutoramento em Filosofia vai subir 70 por cento. O legislador não compreende os aumentos e pede explicações. “Sob o impacto da epidemia, a taxa de desemprego em Macau mantém-se elevada, com mais de dez mil subempregados, e os rendimentos dos residentes diminuíram significativamente. Em 2020, o rendimento global dos residentes locais, em termos reais, caiu 40 por cento em relação ao ano anterior”, destacou Leong Sun Iok. “Compreendo que a Universidade de Macau, enquanto escola pública, deseje recorrer ao aumento das propinas para reduzir a carga sobre os fundos públicos. Contudo, se o Governo regista pressão, a dos encarregados de educação é ainda maior”, realçou. “O aumento das propinas deve ter em conta as condições económicas objectivas e a acessibilidade dos encarregados de educação e dos estudantes”, atirou. Leong Sun Iok deixa ainda muito claro que é contra a insensibilidade social da escalada das propinas. “Não se deve aumentar, drasticamente, as propinas de uma só vez, especialmente em tempos de dificuldades sociais, nem se deve ‘agravar os encargos’ dos encarregados de educação”, afirmou. “Considero isto inaceitável”, vincou. Promessa violada O deputado da FAOM considera igualmente que Ho Iat Seng não cumpriu com o prometido. “No ano passado, o Chefe do Executivo afirmou, neste hemiciclo, que se poderia considerar um aumento das propinas universitárias sob o pressuposto de os estudantes locais não serem postos em causa”, recordou. “Porém, a actual abordagem ultrapassou os pré-requisitos estabelecidos pelo Chefe do Executivo para o aumento das propinas, a par da inexistência de um mecanismo perfeito de ajustamento”, frisou. Por outro lado, Leong Sun Iok argumentou que o presidente Xi Jinping defende propinas baixas, para promover a educação. “A política de propinas baixas é também uma medida importante para promover a formação de talentos, para que os estudantes possam concentrar-se nos seus estudos sem qualquer preocupação”, considerou. “O presidente Xi Jinping salientou: ‘não importa o quão pobre seja um País, a educação não pode ser ruim, e não importa o quão difícil seja a situação de uma família, os estudantes não podem ser sacrificados’”, citou. Leong Sun Iok pediu igualmente ao Governo que se inspire nos exemplos do passado, como nas prioridades de Edmund Ho. “No início do retorno de Macau à mãe-pátria, a economia estava num marasmo e não restava muito dinheiro no tesouro. Porém, o então Chefe do Executivo anunciou, ainda, em 2001, a redução das propinas das duas instituições de ensino superior, para aliviar os encargos dos encarregados de educação e promover a política de formação de talentos”, lembrou. A proposta deve ser votada na próxima sessão plenária da AL, cuja data ainda não está agendada.
João Santos Filipe SociedadeUM | Doutorando nega acusações de violação e maus-tratos O doutorando da Universidade de Macau que foi acusado pela ex-namorada de violação, maus-tratos, agressões e assédio nega tudo e promete avançar para a justiça. A tomada de posição foi publicada em carta aberta, partilhada nas redes sociais. “Não tenho outra alternativa. Tenho de proteger os meus direitos através das medidas legais disponíveis”, escreveu o doutorando na carta, citada pela agência Macau News Agency. O jovem ligado ao Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas da Cidade Inteligente afirmou ainda ter contactado as autoridades para entregar o que diz serem as provas da sua inocência. Por outro lado, o visado queixou-se do impacto das acusações, que considerou “maliciosas”, distorção de factos, e que por isso são uma forma de “cyberbullying”. O doutorando referiu ainda que houve várias implicações que “afectaram gravemente” a sua vida. Na semana passada Emon Yongyi Zhou, aluna recém-licenciada da Universidade de Macau (UM), enviou uma carta aberta à instituição a revelar as práticas que alegadamente sofreu. Os maus tratos físicos e psicológicos, incluindo violação, terão decorrido durante o período em que namorou com o doutorando. O assédio, segundo a denunciante, terá ainda envolvido outros alunos da UM e amigos da vítima. Segundo a ex-aluna, tudo começou em 2016, com o princípio da relação de quatro anos em que o visado terá sido “emocionalmente, fisicamente e sexualmente abusivo”. Após o caso ter vindo a público, a Universidade de Macau encaminhou a queixa para a Polícia Judiciária, recusando fazer mais comentários, enquanto o caso estiver a ser investigado. Por sua vez, as autoridades confirmaram ter recebido a queixa, mas apontaram que não têm forma de avançar com as investigações, ou sequer começar um processo, uma vez que a aluna se encontra fora de Macau.
Pedro Arede Manchete SociedadeEx-aluna violada apresenta queixa na PJ. UM monitoriza incidente A Universidade de Macau (UM) está a averiguar a denúncia do alegado caso de violação de uma ex-aluna por parte de um doutorando, disse a instituição em resposta ao HM. Na mesma nota, a UM revela ainda que a vítima terá denunciado o caso à Polícia Judiciária (PJ). Contudo, as autoridades admitem que o caso pode ser arquivado porque a denunciante não está em Macau. “A universidade está a monitorizar o incidente e sabemos que foi feita uma denúncia junto da polícia. Para proteger a privacidade pessoal dos envolvidos, não estamos em condições de comentar o incidente”, pode ler-se na resposta da UM. Recorde-se que na passada quarta-feira, Emon Yongyi Zhou, a ex-aluna, enviou uma carta aberta à UM, onde revela ter sido vítima de maus tratos físicos e psicológicos por parte de um estudante de doutoramento ao abrigo do Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas da Cidade Inteligente. Além disso, alega continuar a ser assediada sexualmente via online pela mesma pessoa e que, inclusivamente, amigos próximos foram também eles abordados pelo doutorando, com quem teve uma relação. Contactada pela agência Lusa, a Polícia Judiciária (PJ) confirmou ter recebido o relatório da denunciante mas, porque se trata de uma acusação de violação e a queixosa não se encontra em Macau, não vai abrir o processo. “De acordo com a lei, se for acusação de violação, a pessoa em causa deve dirigir-se à esquadra da polícia para denunciar pessoalmente o crime”, apontou a PJ, acrescentando que “se a identidade não puder ser confirmada, o caso será arquivado”. Emon Zhou encontra-se actualmente a estudar na Universidade de Chicago, nos Estados Unidos da América. Fazer mais Na carta enviada à UM, para além de pedir o início de uma investigação sobre o caso, a ex-aluna apelou ainda à instituição que introduza novas medidas destinadas a prevenir o assédio sexual, maus-tratos emocionais e a reforçar a protecção dos estudantes que frequentam o campus universitário. Zhou foi mais longe e aponta que a UM “não disponibiliza orientações ou informações destinadas aos estudantes ou aos funcionários da universidade”. “Outras universidades (…) exigem aos seus trabalhadores e estudantes que respeitem códigos de conduta, participem em acções de formação sobre assédio sexual e assinem termos de responsabilidade enquanto membros da instituição. Gostaríamos de apelar à UM para que implemente medidas semelhantes”, pode ler-se na carta.
Hoje Macau SociedadeUniversidade de Macau averigua denúncia de alegada violação por parte de doutorando A Universidade de Macau (UM) está a averiguar uma denúncia de um alegado caso de violação de uma ex-aluna por parte de um doutorando, disse à agência Lusa fonte da instituição. A UM garantiu estar “a monitorizar o incidente” e que a denuncia já foi entregue à polícia. Contudo, também em resposta à Lusa, a Polícia Judiciária (PJ) confirmou que recebeu o relatório da denunciante, mas porque se trata de acusação de violação e a queixosa não se encontra em Macau, não vai abrir o processo. “De acordo com a lei, se for acusação de violação, a pessoa em causa deve dirigir-se à esquadra da polícia para denunciar pessoalmente o crime”, apontou a PJ, acrescentando que “se a identidade não puder ser confirmada, o caso será arquivado”. Uma ex-aluna da universidade, que se encontra a estudar na Universidade de Chicago, Estados Unidos, denunciou, numa carta aberta à UM, ter sido violada enquanto aluna em Macau e que continua a receber assédio sexual via online por parte de um doutorando da faculdade de Ciências e Tecnologia da instituição. Esta carta aberta conta com 30 cossignatários e a denunciante disse à Lusa que já tem mais de 280 pedidos para assinar a carta.
Pedro Arede Manchete SociedadeUM | Ex-aluna denuncia violação e pede medidas para combater assédio Uma antiga aluna da Universidade de Macau redigiu uma carta aberta, onde revela ter sido violada, molestada e emocionalmente manipulada por um estudante de doutoramento. Na missiva, Emon Yongyi Zhou defende que a UM deve investigar o caso e introduzir medidas para prevenir o assédio sexual e emocional no campus. O pedido já conta com mais de 150 signatários Emon Yongyi Zhou, aluna recém-licenciada da Universidade de Macau (UM) enviou uma carta aberta à instituição, onde revela ter sido vítima de maus tratos físicos e psicológicos por parte de um estudante de doutoramento ao abrigo do Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas da Cidade Inteligente. Nomeadamente, aponta Emon Zhou por escrito, ao longo dos quatro anos em que namorou com o visado, terá sido violada, agredida e assediada presencialmente e nas redes sociais durante vários anos. O assédio estendeu-se, mais tarde, a outros alunos da UM e amigos da vítima. Por isso mesmo, de acordo com o relato, a ex-aluna apela à UM que inicie uma investigação sobre o caso e introduza novas medidas destinadas a prevenir o assédio sexual, maus-tratos emocionais e a reforçar a protecção dos estudantes que frequentam o campus universitário, nestas matérias. “Escrevo esta carta para trazer à luz do dia os actos deploráveis e chocantes de um actual aluno da universidade (…) ocorridos, tanto no passado como no presente. Estes actos foram e continuam a ser traumáticos para mim e para aqueles que me rodeiam. Além disso, sugerem um padrão comportamental abusivo, que pode constituir uma ameaça para os estudantes da Universidade de Macau”, pode ler-se no documento público, que já reuniu mais de 150 assinaturas. Segundo Emon Zhou, tudo começou em 2016, altura em que os dois começaram a namorar, tendo-se seguido quatro anos em que o visado terá sido “emocionalmente, fisicamente e sexualmente abusivo”. Exemplo disso, foi o dia 11 de Agosto de 2020, data em que Zhou afirma ter sido violada. “Estava a enfrentar problemas emocionais e a sofrer de ansiedade e, por isso, não queria ter relações sexuais. No entanto, nessa tarde, depois de termos tido uma pequena discussão, ele agarrou-me com força (…) e violou-me, apesar de eu ter dito claramente que não queria ter relações sexuais. Comecei a chorar e pedi-lhe para parar. No dia seguinte, ele reparou que eu estava triste e perguntou, impacientemente, o que se passava comigo. Eu disse-lhe e, na resposta, apontou que não sabia que eu estava a chorar e que não tinha ouvido nada”, revelou. Efeitos colaterais Emon Zhou conta ainda como o estudante da UM foi “violento” em diversas ocasiões, a perseguiu a si, e ao seu círculo de amigos mais próximo, através das redes sociais e a manipulou emocionalmente de modo a manter a relação, apesar de lhe ter demonstrado desejar “desesperadamente” o contrário. Mesmo depois de o relacionamento terminar, o estudante terá continuado a assediar Emon Zhou e os seus amigos através das redes sociais e contas falsas, com o intuito de controlar os seus passos. “Os actos causaram-me imensa dor e foram traumáticos, desenvolvi uma depressão e ansiedade. Fiquei com medo de estar em locais em que o pudesse ver, incluindo o campus da UM. Depois de me aperceber que ele estava a perseguir-me a mim e aos meus amigos, recebi mensagens deles a demonstrar preocupação em relação à sua privacidade e segurança”. Nas páginas do documento é ainda possível ver 12 testemunhos de amigos e conhecidos de Zhou, que foram contactados e que começaram a ser seguidos pelo estudante nas redes sociais. Garantir a segurança Dado a posição que o estudante em questão desempenha, associado ao Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas da Cidade Inteligente, Emon Zhou considera que a UM deve iniciar uma investigação de acordo com os regulamentos internos. Além disso, mostra-se preocupada com os colaboradores e outras pessoas da instituição que possam trabalhar com ele, “considerando especialmente a autoridade e privilégio associado aos cargos que desempenha, ao nível da pesquisa e do ensino”. A nível institucional, Emon Zhou e os signatários da carta pedem à UM, que introduza novas medidas para prevenir o assédio sexual no campus universitário, e aponta que, actualmente, a instituição “não disponibiliza orientações ou informações destinadas aos estudantes ou aos funcionários da universidade” sobre o assunto. “Outras universidades (…) exigem aos seus trabalhadores e estudantes que respeitem códigos de conduta, participem em acções de formação sobre assédio sexual e assinem termos de responsabilidade enquanto membros da instituição. Gostaríamos de apelar à UM para que implemente medidas semelhantes”, pode ler-se na carta. Segundo uma publicação feita ontem por Zhou no Instagram, o estudante em questão terá reunido entretanto com a UM, mas o assunto não conheceu desenvolvimentos, por Zhou já não ser aluna da instituição. “Se isto for verdade, quer dizer que a UM não quer saber do bem-estar e da segurança dos seus alunos, mesmo depois de ter sido notificada de que mais de 150 pessoas, a sua maioria estudantes da UM, assinaram a carta”. O HM tentou obter uma reacção por parte da UM, no sentido de confirmar a ocorrência dos factos relatados e que medidas poderão vir a ser tomadas, mas até ao fecho da presente edição, não obteve qualquer resposta.
Andreia Sofia Silva PolíticaEnsino superior | Deputado questiona aumento das propinas Ngan Iek Hang questionou o Executivo sobre o aumento de propinas no ensino superior. “Recebemos opiniões sobre a taxa de propinas na Universidade de Macau (UM). O aumento tem a ver com os custos e outros factores, mas [este assunto] está relacionado com a formação de quadros qualificados”, frisou. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura explicou que se chegou a um consenso com as instituições de ensino superior para definir os novos valores das propinas. “O aumento para as propinas dos cursos de licenciatura para os alunos locais será de 35 por cento. Há muito tempo que não alterávamos o valor das propinas e comparámos com os valores cobrados em Hong Kong.” Uma licenciatura na Universidade de Macau custa, por ano, 37.500 patacas para alunos de fora, enquanto estudantes de Macau pagam menos de seis mil patacas.
Hoje Macau SociedadeConcurso de Eloquência de português da Universidade de Macau visa promover estudo da língua Mais de uma dezena de concorrentes participou ontem no 19.º Concurso de Eloquência de Língua Portuguesa da Universidade de Macau (UM), numa iniciativa que visa aumentar o interesse no estudo do português. Subordinado ao tema “Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades”, o concurso anual, organizado pelo departamento de português da Faculdade de Letras da UM, contou com a participação de estudantes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST), do Instituto Politécnico de Macau (IPM) e da UM. A final sido disputada por 13 participantes que fizeram uma apresentação pública dos discursos perante espetadores e júri. Che Chong Hei, da UM, ganhou o primeiro prémio, Yang Hou Pan, também da UM, ganhou o segundo lugar e Chen Wangying, do IPM, o terceiro. O júri atribuiu uma menção honrosa a He Yijia, da MUST. “Este concurso pode promover o intercâmbio cultural”, disse à Lusa o professor de português da UM, José Lino Pascoal, acrescentando que “num futuro próximo, haverá mais chineses a aprender português”. Este número de candidatos é “o maior de sempre” do concurso, “um momento gratificante e desafiante”, em que todos os textos apresentados “eram muito bons”, sublinhou. “Por exemplo, o estudante que ganhou o primeiro prémio começou o discurso com: ‘sou um homem de Macau'”, o que também reflete a identidade do território, acrescentou o professor. Estudante da licenciatura em Direito e falante de cantonês, Che Chong Hei estuda português há três anos e disse ter ficado “supreendido por ter vencido” o 19.º Concurso de Eloquência de Língua Portuguesa, indicando que a sua língua materna é o cantonense. Che sublinhou que o português vai ser importante no seu futuro, já que é uma língua “necessária para a prática como advogado”.
João Luz Eventos MancheteCinema | Propaganda do Estado Novo analisada em seminários A Casa Garden é anfitriã de uma série de seminários que mostram como o Estado Novo usou o cinema para impor uma imagem de Portugal enquanto país pluricontinental e multirracial. “Azuis ultramarinos – Re-imaginar o império pela análise das projecções (anti-) coloniais no cinema” é o resultado de anos de pesquisa da académica Maria do Carmo Piçarra Na próxima quarta-feira, a partir das 18h30, realiza-se a segunda parte de uma série de quatro seminários sobre o papel do cinema na propaganda usada pelo Estado Novo para transmitir uma imagem positiva do exercício do poder nas antigas colónias, incluindo no Oriente. Com o título “Azuis ultramarinos – Re-imaginar o império pela análise das projecções (anti-) coloniais no cinema”, e apresentação da académica Maria do Carmo Piçarra, os seminários estão divididos em quatro partes. A primeira decorreu ontem, e as próximas serão apresentadas na próxima quarta-feira, a partir das 18h30, e nos dias 1 e 9 de Dezembro à mesma hora. Além da possibilidade de serem seguidos online, através do Zoom, os seminários serão transmitidos em directo na Casa Garden. As quatro sessões resultam de anos de pesquisa da investigadora da Faculdade de Ciência Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. “Estes seminários são quase uma síntese de uma década e meia de pesquisas, em que andei por arquivos militares, da cinemateca, museu de etnologia, para perceber como o Estado Novo usou o cinema para veicular um determinado tipo de propaganda”, conta ao HM Maria do Carmo Piçarra. No grande ecrã era transmitida uma narrativa estatal, que o espectador recebia, pela via do entretenimento, e assumia como sua, sem se aperceber que o discurso lhe estava a ser incutido. A produção audiovisual da máquina de propaganda do Estado Novo só começou a promover a realização de filmes no Oriente a partir de 1951, sobretudo documentários. “Em relação a Macau, o discurso era um bocadinho sobre o exotismo e as particularidades do território. Já sobre Goa, os filmes davam muito enfoque à questão dos templos e à suposta aceitação do regime português da diversidade religiosa”, conta a investigadora, que aponta também a intensificação da propaganda nos retratos de Timor-Leste. A caminho de Oz Em Macau, e nas restantes colónias a Oriente, Maria do Carmo Piçarra destaca na produção fílmica desta época dois grandes nomes: Ricardo Malheiro e Miguel Spiegel. Em 1952, estreava “Macau, Cidade do Nome de Deus”. Na locução do filme documental, Fernando Pessa apresentava a cidade desta forma: “Na placidez das águas dos mares do sul da China, animadas pelo exotismo dos seus barcos e rodeadas pelo encanto das suas ilhas e costas verdejantes e coloridas, ergue-se uma velha e maravilhosa cidade portuguesa, rica de colorido e ineditismo, e diferente, muito diferente de todas as outras cidades portuguesas. Essa cidade é Macau, terra de colinas e outeiros, de jardins de sonho e frondoso arvoredo com um governo português que conta quatrocentos anos.” Era desta forma complacente que se apresentava o território. “Joia do Oriente”, de Miguel Spiegel é outro exemplo do tipo de produção que fez durante o período de pré-guerra colonial. Estes filmes mostravam as colónias portuguesas, também em África, “focando as especificidades de cada uma, mas também sempre com a ideia luso-tropicalista de que o colonialismo português era diferente, mais brando, de aceitação da diversidade cultural, racial e religiosa”, conta. No entanto, a académica recorda que eram produzidos outro tipo de filmes, altamente controlados pelas autoridades. “Por um lado, havia vontade de promover as ofertas turísticas de territórios como Macau, Angola, Moçambique ou Timor. Por outro lado, nunca se queria mostrar (em Macau isso é óbvio) os bairros onde viviam pessoas em situações de grande pobreza”, afirma Maria do Carmo Piçarra. A académica encontrou nos arquivos de Macau referências expressas, por exemplo, a locais onde era proibido filmar, acrescentando que “havia sempre alguém do Centro de Informação e Turismo, destacado para acompanhar as equipas de rodagem quando iam fazer a repérage[escolha dos locais de rodagem] dos sítios em que se podia filmar”. Estas produções privadas, muitas vezes estrangeiras (em particular de Hong Kong), eram escrutinadas até ao limite. As próprias histórias não podiam retratar aspectos negativos das colónias. Em Macau, tudo era controlado. Delegados do Centro de Informação e Turismo faziam relatórios detalhados sobre a produção, que iam parar às mãos do Governador, e que incluíam mesmo informação sobre os hotéis onde as equipas de produção ficavam instaladas. Com organização do Centro de Investigação para Estudos Luso-Asiáticos, Fundação Oriente e Universidade de Macau, o ciclo de seminários será ministrado em português e a entrada é livre. De frisar que as próximas sessões deste seminário, ou seja, da segunda à quarta sessão, serão transmitidas exclusivamente online, via Zoom. As ligações para as sessões podem ser consultadas neste link.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDepartamento de português da Universidade de Macau com maior procura Dora Nunes Gago, actual directora do departamento de português da Universidade de Macau, acredita que a pandemia poderá ter levado a um aumento da procura pelo idioma, não apenas ao nível da licenciatura mas também de disciplinas opcionais. A responsável está de saída do cargo O facto de Macau ter as suas fronteiras praticamente fechadas há mais de um ano devido à pandemia da covid-19 pode ter levado os alunos a optar pela língua portuguesa no ensino superior. A ideia é deixada por Dora Nunes Gago, directora do departamento de português da Universidade de Macau (UM). “Tem havido um significativo aumento da procura, não apenas pelo curso mas também por disciplinas opcionais”, disse ao HM. “A pandemia poderá ter impulsionado a procura. Alguns alunos, sobretudo os da China, poderiam ter pensado em estudar noutros países mas acabaram por vir para Macau. O aumento do número alunos tem-se sentido na licenciatura, nas opcionais e também ao nível dos mestrados”, frisou. Actualmente, o departamento conta com 311 alunos na licenciatura em Estudos Portugueses, além de que 513 são estudantes da Faculdade de Direito. Há ainda 553 alunos de português oriundos de outras faculdades. No total, o departamento possui 1377 alunos e 34 professores. Em busca de director Apesar do efeito positivo que a pandemia possa ter tido na procura pelo ensino da língua, a verdade é que trouxe outras condicionantes, uma vez que o departamento ainda não conseguiu contratar um novo professor de literatura, dado que, com as fronteiras fechadas, os candidatos não conseguem prestar provas presenciais. Directora desde Julho do ano passado, Dora Nunes Gago assume estar temporariamente no cargo, enquanto está a ser seleccionado um novo director de departamento. “Não gostaria de continuar no lugar”, assumiu. Apontando que a grande mais valia do departamento é a investigação, Dora Nunes Gago considera que a UM “tem estado no bom caminho” relativamente às respostas que o ensino superior tem de dar em matéria de cooperação regional. “As políticas que o Governo tem anunciado [sobre a cooperação com Hengqin] são positivas e podem levar a um aumento do interesse na língua portuguesa e no seu desenvolvimento. Esta poderá ser uma língua mais empresarial”, rematou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCaso de corrupção na Universidade de Macau envolve 220 milhões O Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) anunciou um caso de corrupção e falsificação de documentos com obras na Universidade de Macau, que envolve contratos de 220 milhões de patacas. Segundo a informação disponibilizada, o implicado é um ex-administrativo e a queixa partiu da instituição de ensino. O acusado fazia parte da Divisão de Obras do Departamento de Gestão de Desenvolvimento do Complexo Universitário e com base em informações dos trabalhos, como os orçamentos internos da UM, ajudou uma empreiteira a ficar com contratos para a construção de residências. A assistência foi prestada na elaboração das propostas para o concurso, e com a falsificação de documentos sobre a experiência da empreiteira em outras obras com residências universitárias. Depois, numa segunda fase, o administrador foi ainda um dos júris dos concursos em que a empresa participou. O Comissariado Contra a Corrupção apurou igualmente que a empresa vencedora adjudicou parte dos trabalhos a uma outra companhia recém-criada que tinha como um dos accionistas o administrativo da UM. “Como contrapartida, tendo conseguido a adjudicação do projecto, o empreiteiro adjudicou uma parte da obra a uma empresa recém-criada, da qual o suspeito tinha participações, constituída especialmente para a referida obra”, foi apontado. Outras ilegalidades Apesar do conflito de interesses, o CCAC destaca que o suspeito participou “nos trabalhos relativos à proposta de iniciação do projecto, ao concurso e à avaliação de propostas, mas nunca declarou nem pediu escusa à Universidade de Macau”. Esta não terá sido a única vez que o ex-administrativo esteve envolvido em ilegalidades, e as autoridades acreditam ter provas de que no passado este já tinha fornecido informações confidenciais sobre outras obras, como adjudicações de construção de abrigos contra a chuva. O suspeito, e os outros dois sócios da empresa, foram assim indiciados pela prática dos crimes de corrupção passiva para acto ilícito, punível com pena de prisão que vai de um ano a oito anos, e de falsificação de documentos, que implica uma pena de prisão que pode chegar aos três anos. O ex-administrativo é ainda acusado do crime de violação de segredo, punível com pena que pode chegar a um ano de prisão. No comunicado do CCAC não é indicada qualquer acusação por corrupção activa. O HM contactou o organismo para perceber a razão, mas até ao fecho da edição não recebeu qualquer resposta.
Hoje Macau SociedadeUniversidade de Macau assina protocolo com Lisboa e Pequim para ensino do português na China A Universidade de Lisboa, a Universidade de Macau e a Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim assinaram um protocolo para a criação da Aliança Universitária para o Ensino de Língua Portuguesa na China. A iniciativa marca “a criação oficial da Aliança, organização esta que irá apostar em elevar o nível da cooperação na área do ensino da língua portuguesa na China”, de acordo com um comunicado da Universidade de Macau (UM). As universidades vão “desenvolver cooperação na formação de profissionais de qualidade, recrutamento estudantil e futuro emprego, investigação científica, inovação colaborativa e serviços sociais, entre outras áreas”, acrescentou. O vice-reitor da UM, Rui Martins, sublinhou que a aliança universitária vai “desempenhar plenamente o seu papel como ponte de ligação entre a China e os países de língua portuguesa”, com o objetivo de aprofundar a cooperação no domínio do ensino do português. A organização sem fins lucrativos foi proposta pela UM e vai procurar potenciar vantagens de cada uma das instituições “nos domínios de ensino e investigação científica de língua portuguesa, fomentando a compartilha e a produção conjunta de recursos, e promovendo uma cooperação mais aprofundada entre os membros na formação de quadros qualificados e na inovação científico-tecnológica”, indicou a mesma nota.
Hoje Macau SociedadeCláudia Xu nomeada vice-reitora da Universidade de Macau Cláudia Xu Jian foi anunciada ontem como a nova vice-reitora da Universidade de Macau (UM), de acordo com um comunicado da instituição. A responsável assume o posto a partir de segunda-feira e a escolha foi justificada com a experiência de mais de 25 anos em “administração, planeamento estratégico e gestão inovadora”. Sobre a nomeação, Cláudia Xu agradeceu a oportunidade e desejou conseguir usar “a experiência de gestão no mundo universitário, de negócios e nas ciências para contribuir para um melhor ambiente académico, de pesquisa e de trabalho”. Por sua vez, Song Yonghua, reitor da UM, destacou as “capacidades de liderança” da nomeada e o facto de estar familiarizada com o desenvolvimento de políticas universitárias. Song mostrou ainda confiança que “Xu possa trazer um novo ímpeto e novas ideias para universidade, de forma a que a instituição atinja um nível superior”. Segundo a informação da UM, Claudia Xu é doutorada pelo Instituto Nacional Politécnico de Toulouse. Em 2000 entrou para os quadros da Universidade de Ciência e Tecnologia de Hong Kong, onde assumiu como responsabilidades as áreas a transferência de tecnologia e comércio, colaborações com a indústria, gestão e licenciamento de propriedade intelectual, entre outras áreas. A nível de experiência profissional trabalhou como especialista na área energética da consultora McKinsey e gestora do desenvolvimento de negócios na sucursal para o mercado Ásia-Pacífico da americana Bechtel.
Andreia Sofia Silva SociedadeRanking Universitário | UM sobe e está à frente da MUST A Universidade de Macau (UM) subiu algumas posições no ranking da Times Higher Education 2022 e está à frente da Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST). Segundo os dados divulgados ontem, a UM deixou o grupo das 301-350 melhores universidades do mundo para ocupar o das 201 a 250 melhores instituições para estudar. Além disso, a UM ocupa o 37º lugar no Asia University Ranking. Enquanto isso, a MUST mantém-se no grupo das 251 a 300 melhores universidades do mundo para realizar estudos superiores, posição obtida o ano passado. O ranking destaca ainda o facto de a UM possuir “um dos maiores e mais complexos sistemas colegiais com dez colégios residenciais geridos pelos mais distintos académicos”. É também referido que a UM disponibiliza mais de 130 programas para mais de dez mil alunos, alguns reconhecidos internacionalmente. Os três laboratórios chave de referência são também referidos pelo ranking. O Times Higher Education 2022 é liderado pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, seguindo-se o California Institute of Technology, a Universidade de Harvard e a Universidade de Stanford, ambas nos EUA.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSegurança Nacional | Estudo da UM conclui boa implementação sem lei nova Um artigo dos académicos Ieong Meng U e Wu Xiangning, da Universidade de Macau, indica que, apesar de a Lei de Segurança Nacional não ter sido actualizada na RAEM outros instrumentos legais garantiram a sua implementação Apesar de existir uma Lei de Segurança Nacional em Macau, esta nunca foi utilizada não só por ter natureza preventiva, mas também porque o ordenamento jurídico da RAEM está apetrechado com diplomas legais que evitam “desafios” e garantem o controlo social. A conclusão faz parte de um estudo sobre a política de Segurança Nacional em Macau, realizado pelos académicos Ieong Meng U e Wu Xiangning da Universidade de Macau, publicado na revista Asian Studies, com o título “Deriva Securitária do princípio ‘Um País, Dois Sistemas? Lei enquanto controlo social em Macau”. No que respeita à comparação entre a Lei de Segurança Nacional de Macau e de Hong Kong, a análise aponta que embora os crimes sejam essencialmente os mesmos, o documento para Hong Kong é mais detalhado, não só na forma como define as responsabilidades das autoridades, mas é também mais abrangente na aplicação da lei a diferentes situações. A diferença é justificada com o facto de a lei de Hong Kong ter sido feita com alvos identificados, como o campo democrata e entidades ou indivíduos que adoptem posições antagónicas ao Governo Central. No entanto, os autores defendem que é um erro desvalorizar o impacto preventivo da Lei de Segurança Nacional na governação da RAEM, que tem sido complementada com outros instrumentos, como a actualização de documentos legais antigos. A nova Lei de Protecção Civil, alterada depois da passagem do Tufão Hato, é um dos exemplos dados por Ieong Meng U e Wu Xiangning. Na comparação entre o novo documento e o antigo, o Decreto-Lei 72/92/M, é explicado que as autoridades têm agora poder para suspender actividades políticas através de meios coercivos, desde que declarem que as actividades são “incidentes de natureza súbita” que atentam à “ordem social”. A alteração é considerada substancial uma vez que a lei antiga limitava a acção do mecanismo de protecção civil a desastres naturais ou humanos. O artigo da lei de protecção sobre rumores é igualmente utilizado como exemplo, uma vez que para os autores o documento apresenta definições vagas, com um nível elevado de discricionariedade para os tribunais. Face às dúvidas de como a lei vai ser interpretada, Ieong e Wu indicam que a sociedade é encorajada a evitar qualquer risco. Direito de Manifestação No que diz respeito à legislação como forma de controlo social em Macau, os académicos comparam ainda entre dois casos em que pedidos de reunião e manifestação foram recusados pelo Tribunal de Última Instância. O primeiro caso analisado foca o referendo que a Associação Novo Macau pretendia fazer, em 2014, sobre o sufrágio universal para o Chefe do Executivo. Na altura a associação propôs realizar três reuniões na rua. As reuniões foram impedidas porque o Tribunal de Última Instância considerou que um referendo não é uma reunião nem manifestação. Os autores sublinham que a justificação dos juízes do TUI foi “altamente sofisticada” e que, apesar de apoiar a decisão do Governo, evitou ter de escolher entre o controlo social e a liberdade de expressão. No entanto, o segundo caso, de 2019, mereceu uma postura diferente do tribunal. Quando o activista Jason Chao fez um pedido para realizar uma manifestação a condenar a violência da polícia nos protestos de Hong Kong, o TUI recusou, argumentando que seriam uma ingerência nos assuntos de Hong Kong, tal como tinha defendido o Corpo de Polícia de Segurança Pública. “Vale a pena sublinhar que a nova interpretação da Lei do Direito de Reunião e Manifestação foi realizada para apoiar o CPSP. Depois de ter sido mencionado que as liberdades de expressão e reunião eram protegidas em Macau, o TUI mesmo assim considerou que estavam numa hierarquia inferior aos princípios que constam na Constituição Chinesa e na Lei Básica de Macau”, escreveram os autores. Ao contrário do [outro] caso […] o TUI não evitou estrategicamente a controvérsia política, em vez disso forneceu uma justificação logicamente pouco persuasiva para manter a decisão da polícia”, é acrescentado. Face aos argumentos apresentados, os académicos da Universidade de Macau concluem que a Lei de Segurança Nacional nunca foi aplicada porque não há oposições directas a Pequim, mas também porque esses resultados foram alcançados através da revisão e de novas interpretações de leis que permitem maior controlo social.
