O principal assessor do Presidente das Filipinas chamou o embaixador norte-americano no país para debater um relatório que inclui Rodrigo Duterte como um dos perigos que as democracias asiáticas enfrentam

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] porta-voz do Presidente das Filipinas, Harry Roque Jr, disse que o secretário executivo do Presidente Rodrigo Duterte, Salvador Medialdea, discutiu o relatório dos serviços secretos norte-americanos ‘Avaliação de Riscos Globais’ com o embaixador norte-americano no país, Sung Kim.

De acordo com a agência de notícias AP, Medialdea pediu aos diplomatas norte-americanos colocados nas Filipinas para explicarem a Washington os passos tomados por Duterte para promover o desenvolvimento económico e garantir a segurança pública, “respeitando sempre o primado da lei”.

A embaixada norte-americana confirmou o encontro e explicou que a reunião foi “centrada nas referências às Filipinas no relatório, incluindo a clarificação que a informação sobre o país tinha sido noticiada pelos meios de comunicação social”.

O encontro, acrescentaram as fontes diplomáticas norte-americanas em Manila, serviu também para os dois políticos debaterem os interesses comuns e as “possibilidades de expansão de parcerias”, tendo o encontro terminado com as duas partes a “reafirmarem a força e abrangência da profunda relação bilateral”.

Sinais preocupantes

Segundo a agência de notícias AP, o relatório dos EUA diz que as “tendências autocráticas” devem aprofundar-se nalguns governos na Ásia e menciona que Duterte sugeriu suspender a constituição, decretar um “governo revolucionário” e impor a lei marcial em todo o país.

No poder desde 2016, o Presidente das Filipinas tem reagido de forma veemente às críticas sobre a sua política de repressão ao uso de droga, especialmente pelos governos ocidentais, pelas Nações Unidas e por organizações de direitos humanos.

Duterte chegou a dizer ao antigo Presidente dos EUA Barack Obama para “ir para o inferno” e ameaçou retirar o país das Nações Unidas devido às críticas à sua campanha anti-droga, que deixou milhares de consumidores de drogas, principalmente pobres, mortos.

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, poderá vir a decretar a lei marcial em todo o arquipélago na próxima semana se os protestos previstos pela esquerda resvalarem em perturbações ou violência, advertiu sexta-feira o ministro da Defesa.

“Ele disse: ‘Se a esquerda, que está a tentar realizar uma manifestação gigante, inflamar as ruas e perturbar o país, poderei então [decretar a lei marcial]”, declarou Delfin Lorenzana, citando uma conversa que manteve, esta semana, com Rodrigo Duterte.

Delfin Lorenzana ressalvou, no entanto, que as probabilidades de instaurar o regime de excepção são mínimas porque os protestos previstos para quinta-feira não devem ser – segundo estima – tão grandes como anunciam os organizadores.

“Mas o Presidente está muito preocupado, porque pode degenerar”, por isso, é que afirmou que poderia decretar a lei marcial, explicou o ministro da Defesa.

Uma coligação de grupos de esquerda autointitulada de “Movimento contra tirania” anunciou a realização de iniciativas de protesto para o próximo dia 21, dia do 45.º aniversário da instauração da lei marcial pelo falecido ditador Ferdinand Marcos.

O movimento pretende denunciar a controversa ‘guerra contra droga’, que fez milhares de mortos, bem como protestar contra os ataques por parte do Presidente filipino contra as instituições democráticas.

A coligação também se declarou horrorizada pelo apoio de Duterte a Ferdinand Marcos, deposto em 1986 após uma revolta popular lançada na sequência de um regime marcado por graves violações dos direitos humanos e também por acusações de corrupção.

O ‘slogan’ adotado para a jornada de protesto é “Parem as mortes! Tirania e ditadura nunca mais!”

Avisos regulares

O Presidente das Filipinas ameaça regularmente decretar a lei marcial em todo o país. Até ao momento, nem Duterte nem o seu Governo invocaram datas para o efeito ou um motivo susceptível de motivar tal decisão.

A Constituição das Filipinas permite a instauração da lei marcial por 60 dias no caso de rebelião ou invasão.

Duterte instaurou, em Maio, a lei marcial na região de Mindanao, que compreende a principal ilha, com o mesmo nome, e uma série de ilhotes vizinhos, devido à ocupação, por um grupo extremista que reclama ser afiliado do autoproclamado Estado Islâmico (EI) da cidade de Marawi, num conflito que fez mais de 800 mortos. (Ver caixa).

Essa região do sul, que constitui aproximadamente um terço do país, tem aproximadamente 20 milhões de habitantes.

A Constituição das Filipinas permite a instauração da lei marcial por 60 dias no caso de rebelião ou invasão.

‘Jihadistas’ controlados

O exército filipino disse ontem que assumiu o controlo do centro de comando dos ‘jihadistas’ que se instalaram em Maio na cidade de Marawi, onde ainda estão entrincheirados. Há quatro meses que militares filipinos se envolveram em violentos confrontos de rua para desalojar os rebeldes, que se apresentam como associado do grupo Estado Islâmico (EI). O exército filipino afirmou ontem que assumiu o controlo do centro de comando dos islamitas na sequência de uma batalha sangrenta iniciada no sábado numa mesquita e num outro edifício.”Esta enorme operação enfraquece o grupo terrorista privando-o do seu antigo centro de comando e de controlo”, declarou num comunicado o general Eduardo Ano.”As operações de limpeza continuam e esperamos que o inimigo abandone a partir de agora posições ocupadas no passado, o que não fará sem combater”, adiantou. “Estamos prontos para isso”, referiu.

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s deputados das Filipinas votaram uma redução do orçamento da comissão dos direitos humanos que investiga a controversa ‘guerra contra a droga’ para o equivalente a 150 patacas, anunciaram ontem as autoridades.

Esta decisão da Câmara dos Representantes insere-se, segundo os críticos do Governo do Presidente filipino, Rodrigo Duterte, no quadro de uma campanha para silenciar a oposição à ‘guerra contra a droga’, que resultou já em milhares de mortos.

A câmara baixa decidiu cortar os fundos destinados à comissão dos direitos humanos para 1.000 pesos (16 euros) na proposta de orçamento de 2018, cujo valor global é de 3,8 biliões de pesos (62,2 mil milhões de euros) e que foi votada na noite de terça-feira.

“Isto coloca-nos na trajectória directa para a ditadura”, denunciou o senador Francis Pangilinan, líder do Partido Liberal, o principal movimento da oposição.

A comissão dos direitos humanos é um dos órgãos independentes inscritos na Constituição para supervisionar o trabalho do Governo.

A comissão investiga, entre outros, cerca de 3.800 mortes de toxicodependentes e traficantes de droga que foram alegadamente abatidos em operações que polícia e forças de segurança dizem ser “legítimas”.

Resistir até ao fim

A proposta de orçamento ainda tem ser submetida ao Senado, com Pangilinan a prometer forte oposição na câmara alta.

“Não permitiremos que passe no Senado, mesmo que tal signifique que o orçamento para 2018 não é aprovado”, afirmou.

O senador independente Panfilo Lacson, antigo comandante da polícia, indicou, numa entrevista à rádio DZMM que o projecto preliminar do Senado recomendava uma alocação de 678 milhões de pesos (11,1 milhões de euros) para a comissão de direitos humanos.

Se as duas câmaras divergirem relativamente às propostas de orçamento devem reunir-se para elaborar uma versão comum que será então depois submetida a votação, em ambas, antes de ser promulgada ou vetada pelo Presidente das Filipinas.

A ‘guerra’ contra a droga desencadeou uma onda de violência nas Filipinas, marcada pela morte, em circunstâncias por explicar, de milhares de outras pessoas.

As organizações de defesa dos direitos humanos acusam as autoridades de deixarem milícias fazerem o seu próprio trabalho, algo que o Governo de Manila nega.

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia da província filipina de Bulacan anunciou ontem ter matado 32 presumíveis traficantes de droga em 24 horas, na operação mais sangrenta da “guerra antidroga” iniciada há um ano pelo Presidente, que já felicitou as autoridades.

“Foi algo magnífico”, disse o Presidente filipino, Rodrigo Duterte, numa referência à operação na província de Bulacan, a norte de Manila, que permitiu também deter 107 pessoas por delitos alegadamente relacionados com as drogas.

“Se pudéssemos matar 32 outras pessoas por dia, poderia reduzir-se o flagelo que afecta o país”, acrescentou.

Os agentes mataram os 32 suspeitos e detiveram outros 107 numa operação antidroga executada entre segunda e terça-feira nesta província de 3,3 milhões de habitantes a norte de Manila, informou a polícia regional de Bulacan em comunicado.

Na operação, as autoridades apreenderam 367 sacos de uma droga química chamada shabu (cloridrato de metanfetamina), com um valor estimado em 1,17 milhões de pesos (19.800 euros).

Nas casas dos suspeitos foram ainda encontrados 765 gramas de marjuana, duas granadas, 34 armas de fogo de diversos calibres e 114 balas.

O elevado número de mortos num tão curto intervalo de tempo não tem precedentes, mesmo tendo em conta que a “guerra contra as drogas” de Duterte já provocou 3.451 mortes em operações policiais deste género em todo o país, segundo dados oficiais.

“No passado realizámos operações de larga escala, mas este foi o maior número de pessoas mortas numa só operação”, confirmou em conferência de imprensa Romeo Caramat, diretor da Polícia Nacional.

Mata, mata

A Polícia de Bulacan justificou a operação argumentando que os suspeitos assassinados eram “notórios delinquentes dos que preferem lutar até à morte do que ser apanhados vivos”, pelo que os agentes “não tiveram outro remédio” senão disparar a matar.

Classificou ainda a operação como um êxito para as autoridades na sua “luta implacável contra as drogas e armas ilegais”.

Calcula-se que mais de 7.000 pessoas tenham morrido desde que começou a controversa campanha de Duterte, já que, aos abatidos pela polícia somam-se as vítimas de patrulhas de moradores e outros homicídios facilitados pelo clima de impunidade.

A “guerra contra as drogas” de Duterte tem sido criticada por organizações internacionais, que acusam o Presidente filipino de violar direitos humanos.

Duterte garante que continuará a campanha até erradicar o narcotráfico e o crime do país de 100 milhões de habitantes.

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo filipino anunciou ontem que deixou de aceitar ajuda ao desenvolvimento da UE por considerar que Bruxelas tenta interferir nos assuntos internos das Filipinas e “põe em risco” a autonomia do país.

O Presidente filipino, Rodrigo Duterte, “aprovou a recomendação do Departamento das Finanças de não aceitar mais doações da UE”, comunicou o porta-voz do gabinete presidencial, Ernesto Abella, numa conferência de imprensa em Manila.

Esta decisão representa uma perda de 250 milhões de euros nos próximos projectos de ajuda de desenvolvimento, destinada sobretudo à melhoria das condições de vida das regiões mais empobrecidas do sul do arquipélago.

“Estas doações pertencem a projectos que têm o potencial de afectar a autonomia do país”, argumentou o porta-voz presidencial, que acusou a UE de tentar “interferir na política interna das Filipinas”.

Em meados de Março, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução para condenar e pedir o fim da “guerra contra as drogas” liderada por Duterte e que causou mais de 7.000 mortos – de acordo com estimativas das organizações não-governamentais – desde que o chefe de Estado filipino tomou posse, no final de Junho de 2016.

Desde então, Duterte ameaçou, em várias ocasiões, rejeitar a ajuda por considerar que Bruxelas exerce pressões para determinar as políticas internas do país.

Os bons milhões

Ao mesmo tempo, o Presidente filipino assegurou milhares de milhões de euros em doações da China, o novo aliado com quem tem vindo a estreitar laços à medida que se afasta dos Estados Unidos e da UE.

O porta-voz presidencial também assegurou ontem que as Filipinas “estão a crescer e a melhorar” a um ritmo sólido, pelo que podem permitir-se abandonar a “atitude de mendicidade” e enfrentar os desafios económicos de forma autónoma.

Ontem foram publicados os dados sobre o crescimento do PIB filipino entre Janeiro e Março, que foi de 6,4%, o que representa um recuo ao ser o menor desde o terceiro trimestre de 2015.

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente das Filipinas afirmou ontem que não levantará o tema da disputa territorial com Pequim relativa ao Mar do Sul da China na cimeira do Sudeste Asiático, levando os seus críticos a acusá-lo de subserviência.

A cimeira da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) decorre até domingo em Manila, capital das Filipinas, e contará com a presença dos chefes de Governo e de Estado de países como Birmânia (Myanmar), Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Singapura, Tailândia e Vietname.

As Filipinas obtiveram no ano passado uma vitória num tribunal arbitral, que não reconheceu como válidas as pretensões históricas de Pequim quanto a territórios disputados no Mar do Sul da China.

O Presidente Rodrigo Duterte afirmou ontem que a decisão arbitral é uma questão que apenas diz respeito às Filipinas e à China, não aos outros membros da ASEAN.

Os críticos de Duterte consideram que o Presidente filipino deveria abordar o tema na cimeira, para pressionar Pequim a aceitar a decisão e a reconhecer o Estado de Direito. Vários outros membros da ASEAN – o Brunei, a Malásia e o Vietname – disputam também com a China o direito ao arquipélago Spratly, entre outras ilhas, no Mar do Sul da China. As Ilhas Spratly são muito ricas em recursos energéticos.

Na agenda do encontro da ASEAN – que celebra o seu 50.º aniversário – estará a integração comercial do bloco asiático com as grandes economias do continente, como a China, o Japão e a Índia, como resposta à saída dos Estados Unidos do Acordo Transpacífico de Cooperação Económica (TPP, na sigla em inglês).

Trata-se da primeira cimeira da ASEAN desde que os Estados Unidos anunciaram a retirada em definitivo do TPP, a 23 de Janeiro último.

Esta sexta-feira haverá uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros e no sábado realiza-se a cimeira de chefes de Estado e de Governo.

Bloco de peso

A perda de peso do TPP (ao qual pertencem o Brunei, a Malásia, Singapura e Vietname) trouxe um novo fôlego político à iniciativa chamada Associação Económica Regional Integral (RCEP), criada pela ASEAN em 2012 e apoiada pela China.

Na prática, a RCEP seria um tratado de livre comércio entre a ASEAN, a Austrália, a China, a Coreia do Sul, a Índia, o Japão e a Nova Zelândia, que juntos representam aproximadamente 40% do PIB mundial e quase metade da população do planeta.

Só os dez países da ASEAN formam um bloco de 625 milhões de habitantes (mais do que os cerca de 500 milhões da União Europeia), que pretende chegar a um PIB conjunto de 4,7 mil milhões de dólares em 2020 e tornar-se na quarta potência económica mundial dentro de 15 anos.

O próximo encontro dos líderes do bloco regional realiza-se em Novembro, estando prevista a presença do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

As Filipinas, país no qual estão activos vários grupos terroristas e rebeldes, rodeou a cimeira da ASEAN de fortes medidas de segurança, num dispositivo que inclui 41 mil polícias e militares, bem como corte de estradas e restrições no espaço aéreo.

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, disse ontem que ordenou ao exército a ocupação das ilhas desabitadas do arquipélago das Spratleys, em disputa no Mar da China meridional, o que poderá provocar uma tensão diplomática com a China.

Duterte disse aos jornalistas que ordenou ao exército para construir infra-estruturas em algumas ilhas do arquipélago de Spratleys, que o seu país reivindica como parte do território filipino.

“Eu já ordenei às forças armadas para ocupá-las”, disse Duterte aos jornalistas, durante uma visita a uma base militar na ilha de Palawan, no oeste das Filipinas.

De acordo com o Presidente filipino, “serão construídas infra-estruturas e ainda içada a bandeira filipina”, sublinhando que Manila reivindica “nove ou 10” ilhas, ilhotas e recifes do arquipélago das Spratleys.

É tudo nosso

A China considera como seu território quase todo o Mar do Sul da China, posição contestada por Manila e outros países do Sudeste Asiático que também têm reivindicações nesta área, que defendem que a liberdade de navegação nesta zona estratégica para o comércio mundial está ameaçada.

“Parece que toda a gente quer servir-se destas ilhas, então o que faremos melhor é ir habitar aquelas que ainda estão vagas”, afirmou o Presidente filipino, acrescentando que poderá deslocar-se àquelas ilhas a 12 de Junho, data do aniversário da independência das Filipinas.

Este litígio entre Manila e Pequim teve o seu ponto mais alto durante a presidência do antecessor de Duterte, Benigno Aquino, que levou o assunto ao Tribunal permanente de arbitragem, em Haia. Em Junho, este tribunal considerou ilegal a reivindicação de Pequim.

Actualmente, o exército filipino tem militares na ilha de Thitu, a maior das Spratleys.

O Vietname, a Malásia, o Brunei e Taiwan também reivindicam certas zonas do Mar da China meridional.

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, subiu o tom das críticas à União Europeia, voltando a recorrer a palavrões para insultar os líderes europeus e os deputados por censurarem a sua política anti-droga.

“Eu enfrento de frente o problema das drogas, a UE, filhos da p***”, disse o chefe de Estado num discurso no palácio presidencial Malacañan, em Manila, perante o colégio de vereadores filipinos e funcionários que acabavam de prestar juramento para servir os respectivos cargos.

Quanto aos deputados ao Parlamento Europeu, Duterte pediu aos presentes: “se vos perguntarem como os descreveriam, digam-lhes apenas que o alcaide disse que sois uma boa m****”.

Em meados de Março, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução a condenar e a pedir o fim da “guerra contra as drogas” liderada por Duterte, cujo balanço ascende já a mais de sete mil mortos desde o início em 30 de Junho de 2016, dia da sua tomada de posse.

“Não nos venham impor os vossos valores e isso tudo, porque vos detestamos por serem hipócritas. Vocês são a incongruência dos tempos”, afirmou o Presidente filipino, numa referência à União Europeia.

O governante argumentou ainda que a Europa conseguiu os seus progressos económicos “conquistando a Indonésia, a Malásia, as Filipinas, e levando o melhor” destas terras, pelo que convidou o Velho Continente a não dar “lições de moral” a países e governos com realidades distintas no outro lado do planeta.

Das contradições

O chefe de Estado tinha chamado “loucos” aos deputados europeus na semana passada, o que levou Bruxelas a chamar o embaixador filipino para consultas.

Curiosamente, os insultos de Duterte de ontem acontecem apenas escassas horas depois do seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Enrique Manalo, reafirmar o seu desejo de estreitar laços com UE, numa tentativa de acalmar os ânimos no ocidente.

No seu discurso de ontem, Duterte qualificou também como “filho da p***” o anterior Presidente norte-americano, Barack Obama, a quem insultou em outras ocasiões, assim como os meios de comunicação filipinos – nomeadamente o Daily Inquirer filipino e a cadeia de televisão ABS-CBN – que criticaram a sua “guerra contra as drogas”.

A campanha anti-droga de Duterte foi reactivada em Março depois de um mês de interrupção, alegadamente para “limpar a corrupção da polícia”, e desde então resultou em várias dezenas de presumíveis traficantes e toxicodependentes mortos às mãos de agentes policiais e milícias.

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]  vice-presidente das Filipinas exortou ontem os cidadãos do seu país a “desafiarem as gritantes violações dos seus direitos”, numa referência crítica à violenta campanha do Presidente Duterte contra as drogas, considerada “criminosa” por várias organizações.

Numa declaração em vídeo a ser mostrada num fórum da ONU, Leni Robredo disse que o problema das drogas ilegais nas Filipinas não se pode resolver “só com balas”. O discurso de Robredo constitui uma das mais fortes críticas ao Presidente Duterte, que repetidamente atacou o fórum de direitos humanos.

No discurso ao fórum da ONU sobre mortes extrajudiciais, em Viena, Robredo cita queixas específicas sobre abusos, incluindo a forma como familiares de suspeitos traficantes e consumidores de droga têm sido ameaçados quando a polícia não consegue encontrar os alvos principais.

Robredo recorda que mais de 7.000 pessoas foram assassinadas em “execuções sumárias” em nome da guerra contra as drogas lançada por Duterte após ser eleito Presidente no Verão passado.

Nas Filipinas, o vice-presidente é eleito numa eleição separada da presidencial e Robredo pertence a um partido político diferente do de Duterte.

Relações difíceis

Robredo é um dos poucos políticos de topo nas Filipinas que se tem manifestado contra a campanha de execuções em nome da luta contra as drogas promovida pelo Presidente.

A relação entre ambos os políticos é muito difícil e Duterte não convida a vice-presidente para as reuniões do seu gabinete.

Na mensagem agora divulgada, Robredo denuncia também que a pena de morte poderá regressar em breve às Filipinas, algo que considerou “um erro grave” porque viola as normas internacionais da ONU.

Robredo conclui pedindo a Duterte que empreenda uma “guerra contra a pobreza” e não contra os consumidores de droga.

Duterte tem sido alvo de críticas da comunidade internacional e de organizações humanitárias, que o acusam de, na sua operação para limpar os bairros das drogas, cometeram-se milhares de execuções extrajudiciais de traficantes e toxicodependentes.

Num relatório divulgado no final de Janeiro, a Amnistia Internacional revelou que a polícia filipina, sob ordens directas do Presidente Rodrigo Duterte, tem vindo a assassinar cidadãos pobres com a desculpa de que está numa luta contra as drogas, forjando provas e chegando a contratar assassinos.

“Agindo de acordo com instruções do mais alto nível do governo, a polícia das Filipinas matou e pagou a outros para matar milhares de alegados envolvidos em crimes com drogas, numa onda de execuções extrajudiciais que podem constituir crimes contra a Humanidade”, indicou a Amnistia Internacional no relatório “Se é pobre, é morto: Execuções Extrajudiciais nas Filipinas”.

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, instou a polícia a servir novamente na “guerra contra a droga”, um mês depois de ter suspendido a campanha após a confirmação de corrupção no seio das forças de segurança.

O Presidente filipino afirmou que deu ordens ao chefe da Polícia Nacional, Ronald dela Rosa, para “recrutar homens jovens e patriotas da Polícia Nacional como membros das forças de trabalho” nas operações anti-droga, em declarações reproduzidas ontem pela estação local ABS-CBN.

“Tenho que fazê-lo porque me faltam homens”, disse Duterte, que não apontou uma data concreta ou mais detalhes sobre o reinício da campanha.

O Presidente especificou, no entanto, que os polícias que integrem as futuras operações não devem estar envolvidos em corrupção.

Duterte suspendeu a sua campanha anti-droga no final de Janeiro depois de reconhecer que, no âmbito desta, alguns agentes tinham levado a cabo práticas abusivas, como o sequestro e homicídio de um empresário no quartel-general da Polícia Nacional na cidade Quezón.

Duterte prometeu então centrar-se em levar a cabo uma “limpeza” na Polícia Nacional e, uma vez finalizada, retomar as operações que desde o passado mês de Junho até Janeiro custaram a vida a mais de 7.000 alegados narcotraficantes e toxicodependentes.

Às armas

Vários políticos apoiantes de Duterte e o próprio chefe da Polícia Nacional, Ronald dela Rosa, instaram nos últimos dias o Presidente a retomar o quanto antes a campanha.

Dela Rosa disse na segunda-feira que se isso não acontecer vão “perder-se os avanços conseguidos nos primeiros sete meses”.

Por outro lado, as Forças Armadas das Filipinas assinaram na terça-feira um acordo com a agência anti-droga (PDEA) que serviu para envolver os militares do país na campanha contra o narcotráfico de Duterte.

Duterte, que chegou ao poder em Junho de 2016, prometeu ‘limpar’ as Filipinas de narcotraficantes e toxicodependentes, por considerar que a droga está a destruir as novas gerações do país.

Vários países e organizações internacionais criticaram a sua política de linha dura, denunciando que viola os direitos humanos.

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m ex-polícia filipino admitiu ontem a existência de “esquadrões da morte” dirigidos por Rodrigo Duterte quando este era presidente da câmara de Davao e acusou o Presidente do país de contratar assassinos a soldo para matar opositores.

“O esquadrão da morte de Davao é real”, assegurou Arturo Lascañas, agente da polícia nacional até ao passado mês de Dezembro numa conferência de imprensa transmitida pela televisão no Senado.

O ex-polícia, que compareceu no Senado a pedido do grupo de assistência legal gratuita sob a égide da ONU, assegurou que “por cada morte, o presidente da câmara Duterte pagava-nos 20 mil pesos (375 euros) e por vezes 50 mil (935 euros) ou 100 mil (1.875 euros)”.

A verdade da mentira

Lascañas, que foi um dos polícias mais próximos de Duterte nos seus mais de 20 anos como presidente da câmara de Davao em vários períodos desde 1988 até 2016, tinha negado no passado mês de Outubro no Senado a existência dos esquadrões da morte.

Entre palavras de arrependimento e lágrimas, o ex-agente qualificou ontem a sua anterior declaração como “total mentira” e confessou a sua participação em alguns dos assassínios presumivelmente ordenados pelo actual Presidente do país.

Em concreto, Lascañas explicou como Duterte lhe deu três milhões de pesos (56.025 euros) para contratar um assassino a soldo que, após duas tentativas falhadas, acabou em 2003 com a vida de Jun Pala, um comentador de rádio crítico da gestão do então autarca.

No caso do líder religioso, Jun Barsabal, assassinado em 1993 por alegada ocupação ilegal de terras, o ex-polícia confessou que o então presidente da câmara lhe deu ordem directa para “o matar”.

Lascañas acompanhou a sua confissão com uma declaração em que assegurou que está disposto a declarar o mesmo perante qualquer organismo governamental, incluindo o Senado.

A câmara alta já investigou no ano passado o tema dos “esquadrões da morte de Davao”, a que são atribuídas mais de mil mortes, sem que fossem encontradas provas suficientes para demonstrar a sua existência.

A inesperada declaração de Lascañas pode servir para recuperar o caso depois de outro ex-membro dos esquadrões, Edgar Matobato, ter acusado pela primeira vez Duterte de assassínios, no passado mês de Dezembro.

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, pôs fim às negociações de paz com insurgentes comunistas depois de tanto Governo como rebeldes terem cancelado unilateralmente o cessar-fogo que tinha como objectivo acabar com o conflito de décadas.

Duterte, um autoproclamado socialista que chegou a libertar líderes comunistas de modo a impulsionar as negociações de paz, condenou enfaticamente os insurgentes por terem recomeçado as hostilidades, dizendo estar pronto para um conflito prolongado.

“Disse aos soldados para se prepararem para uma longa guerra. Disse que [a paz] não surgirá na nossa geração”, afirmou no sábado à noite.

Os dois lados declararam separadamente cessar-fogos em Agosto, e o acordo informal funcionou, ao mesmo tempo que continuavam as discussões em Roma.

O Presidente disse estar agora a ordenar aos negociadores do Governo para “fazerem as malas e regressarem a casa”, deixando as negociações com os líderes rebeldes que decorrem no estrangeiro.

“Não estou interessado em falar com eles. Recuso-me a falar mais do assunto”, disse aos jornalistas.

“Estamos a combater há 50 anos. Se querem estender por outros 50 anos, que seja”, afirmou.

A ordem surgiu depois de os rebeldes terem anunciado, na semana passada, o fim do seu cessar-fogo de cinco meses, acusando o Governo de Duterte de traição e abusos de direitos humanos. O Governo respondeu cancelando também o seu cessar-fogo unilateral.

Duterte acusou também o Novo Exército Popular, uma força comunista com 4.000 membros, de matar quatro soldados em ataques na semana passada, dizendo que uma das vítimas foi atingida com 76 balas.

A insurgência comunista no país, que começou 1968, é uma das mais antigas do mundo e já causou a morte de cerca de 30 mil pessoas, de acordo com o exército.

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Amnistia Internacional (AI) denunciou ontem “crimes contra a humanidade” na campanha anti-droga do Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, assegurando que esta encobre assassínios a soldo, falsificação de atestados e roubos levados a cabo pela polícia.

“A polícia estabeleceu como principal alvo as pessoas pobres e indefesas de todo o país, colocando ‘provas’, recrutando assassinos a soldo, roubando quem mata e falsificando atestados”, disse a organização não-governamental num novo relatório intitulado “Se és pobre matam-te: execuções extrajudiciais nas Filipinas”.

Para elaborar este documento, a AI examinou 33 casos em que foram assassinadas 59 pessoas em diversas partes do país e entrevistou 110, incluindo testemunhas, familiares de vítimas e agentes das forças de segurança.

Um dos agentes confessou à organização que a polícia lhes paga entre 8.000 e 15.000 pesos (entre 150 e 280 euros) por cada execução, e ainda recebem uma comissão nas funerárias mais próximas.

A organização afirma que “se não forem tomadas imediatamente medidas decisivas, a comunidade internacional deve recorrer ao Tribunal Penal Internacional para uma investigação preliminar a estes homicídios, incluindo a participação de altos funcionários do Governo”.

Voltamos dentro de momentos

O relatório foi publicado dois dias depois de Duterte ter suspenso temporariamente a sua campanha anti-droga para se centrar em “limpar” a polícia, depois do escândalo do assassínio de um sul-coreano ter evidenciado a corrupção e arbitrariedade das forças de segurança.

O Presidente comprometeu-se, no entanto, a retomar a campanha em breve e admitiu mesmo prolongá-la até 2022 (inicialmente estava previsto terminar em junho). Esta “guerra contra as drogas” matou, em sete meses, 7.000 pessoas, 2.527 às mãos de agentes, em alegados confrontos com suspeitos.

Segundo a AI, em muitos casos as vítimas renderam-se sem resistência mas ainda assim foram baleadas.

A organização também assegurou que as listas de traficantes e viciados – ou seja, potenciais vítimas – incluem indivíduos que não têm relação com drogas, tendo os seus nomes sido adicionados por “vinganças pessoais ou devido aos incentivos para matar muitas pessoas”.

“Não é uma guerra contra as drogas, mas uma guerra contra os pobres. Com provas fracas, as pessoas acusadas de consumir ou vender drogas são assassinadas por dinheiro”, resume o relatório.

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, disse que ele próprio matou alegados criminosos quando liderava a cidade de Davao, no sul do país, para dar o exemplo à polícia.

Duterte fez estes comentários num discurso na noite de segunda-feira perante empresários, quando abordou a sua campanha anti-drogas, que levou já polícias e outros cidadãos a matarem milhares de pessoas desde que se tornou Presidente, a 30 de Junho.

Depois de falar sobre a morte de suspeitos pela polícia durante a actual campanha contra as drogas, Duterte disse que ele mesmo liderou esforços similares quando foi presidente da câmara de Davao, a maior cidade do sul do país, que governou durante a maior parte dos últimos 20 anos.

“Em Davao eu costumava fazê-lo pessoalmente. Só para dar o exemplo aos homens [polícia]: se eu o posso fazer, por que é que vocês não podem?”, disse.

“E eu costumava andar de mota por Davao, com uma grande mota, e patrulhava as ruas, à procura de problemas também. Eu andava mesmo à procura de confrontação para poder matar”, afirmou.

Duterte também respondeu às críticas das organizações de Direitos Humanos e do Presidente norte-americano, Barack Obama, sobre as suas estratégias de combate ao crime, prometendo que vai continuar com elas.

“Desculpem, eu não estou prestes a fazer isso”, disse em inglês.

Organizações de defesa dos Direitos Humanos acusaram Duterte de dirigir esquadrões da morte em Davao, que mataram mais de mil alegados criminosos.

Duterte negou várias vezes o seu envolvimento nos esquadrões da morte.

Enquanto Presidente, Duterte instou a população filipina e as forças de segurança a matarem toxicodependentes e traficantes. Mas também disse que ele próprio e as suas forças de segurança não iriam violar a lei.

Em Outubro, Duterte comparou-se a Adolf Hitler e disse que ficaria “feliz em matar” três milhões de toxicodependentes e traficantes de droga.

Mais tarde pediu desculpas pela referência a Hitler, mas manteve a parte sobre querer matar milhões de pessoas com ligações à droga.

Dos números

Desde a sua eleição, a polícia reportou a morte de 2.086 pessoas em operações anti-droga. Outras 3.000 morreram em circunstâncias não explicadas, segundo dados oficiais.

Frequentemente homens encapuzados irrompem em casas e bairros e matam pessoas que foram marcadas como traficantes ou consumidores de drogas.

Grupos de defesa dos Direitos Humanos apontaram a ruptura do Estado de Direito com a polícia e assassinos contratados a operar com total impunidade.

Duterte insistiu que a polícia está a matar apenas em legítima defesa e que os grupos criminosos estão a matar as outras vítimas.

Mas também disse que não permitirá que polícias vão para a prisão se forem considerados culpados de homicídio na execução da sua guerra contra o crime.