Rodrigo Duterte poderá decretar lei marcial na próxima semana

O Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, poderá vir a decretar a lei marcial em todo o arquipélago na próxima semana se os protestos previstos pela esquerda resvalarem em perturbações ou violência, advertiu sexta-feira o ministro da Defesa.

“Ele disse: ‘Se a esquerda, que está a tentar realizar uma manifestação gigante, inflamar as ruas e perturbar o país, poderei então [decretar a lei marcial]”, declarou Delfin Lorenzana, citando uma conversa que manteve, esta semana, com Rodrigo Duterte.

Delfin Lorenzana ressalvou, no entanto, que as probabilidades de instaurar o regime de excepção são mínimas porque os protestos previstos para quinta-feira não devem ser – segundo estima – tão grandes como anunciam os organizadores.

“Mas o Presidente está muito preocupado, porque pode degenerar”, por isso, é que afirmou que poderia decretar a lei marcial, explicou o ministro da Defesa.

Uma coligação de grupos de esquerda autointitulada de “Movimento contra tirania” anunciou a realização de iniciativas de protesto para o próximo dia 21, dia do 45.º aniversário da instauração da lei marcial pelo falecido ditador Ferdinand Marcos.

O movimento pretende denunciar a controversa ‘guerra contra droga’, que fez milhares de mortos, bem como protestar contra os ataques por parte do Presidente filipino contra as instituições democráticas.

A coligação também se declarou horrorizada pelo apoio de Duterte a Ferdinand Marcos, deposto em 1986 após uma revolta popular lançada na sequência de um regime marcado por graves violações dos direitos humanos e também por acusações de corrupção.

O ‘slogan’ adotado para a jornada de protesto é “Parem as mortes! Tirania e ditadura nunca mais!”

Avisos regulares

O Presidente das Filipinas ameaça regularmente decretar a lei marcial em todo o país. Até ao momento, nem Duterte nem o seu Governo invocaram datas para o efeito ou um motivo susceptível de motivar tal decisão.

A Constituição das Filipinas permite a instauração da lei marcial por 60 dias no caso de rebelião ou invasão.

Duterte instaurou, em Maio, a lei marcial na região de Mindanao, que compreende a principal ilha, com o mesmo nome, e uma série de ilhotes vizinhos, devido à ocupação, por um grupo extremista que reclama ser afiliado do autoproclamado Estado Islâmico (EI) da cidade de Marawi, num conflito que fez mais de 800 mortos. (Ver caixa).

Essa região do sul, que constitui aproximadamente um terço do país, tem aproximadamente 20 milhões de habitantes.

A Constituição das Filipinas permite a instauração da lei marcial por 60 dias no caso de rebelião ou invasão.

‘Jihadistas’ controlados

O exército filipino disse ontem que assumiu o controlo do centro de comando dos ‘jihadistas’ que se instalaram em Maio na cidade de Marawi, onde ainda estão entrincheirados. Há quatro meses que militares filipinos se envolveram em violentos confrontos de rua para desalojar os rebeldes, que se apresentam como associado do grupo Estado Islâmico (EI). O exército filipino afirmou ontem que assumiu o controlo do centro de comando dos islamitas na sequência de uma batalha sangrenta iniciada no sábado numa mesquita e num outro edifício.”Esta enorme operação enfraquece o grupo terrorista privando-o do seu antigo centro de comando e de controlo”, declarou num comunicado o general Eduardo Ano.”As operações de limpeza continuam e esperamos que o inimigo abandone a partir de agora posições ocupadas no passado, o que não fará sem combater”, adiantou. “Estamos prontos para isso”, referiu.

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