Filipinas | Rodrigo Duterte defende regresso da pena de morte, apesar das declarações do Papa

O governo de Rodrigo Duterte garantiu que manterá os planos para restabelecer a pena de morte nas Filipinas, apesar das declarações proferidas na quinta-feira pelo papa Francisco que classificou tal prática como “inadmissível” à luz do catolicismo. Nas Filipinas, mais de 85% da população é católica.

O porta-voz do Presidente filipino, Harry Roque, afirmou hoje que o executivo de Manila “vai tentar persuadir de modo gentil” os senadores para que estes aprovem a lei que visa restabelecer a pena capital nas Filipinas, proibida no país desde 2006.

“Continua a ser uma das prioridades do governo restaurar a pena de morte para os crimes mais graves relacionados com as drogas. Mas a decisão está agora nas mãos do Senado (câmara alta do congresso filipino)”, disse o porta-voz numa conferência de imprensa.

A Câmara dos Representantes (câmara baixa do congresso filipino) aprovou em março passado o projeto-lei relacionado com o restabelecimento da pena capital, que foi uma das grandes promessas eleitorais de Duterte, num âmbito de uma linha dura de combate contra o narcotráfico.

A Conferência Episcopal das Filipinas, que sempre se opôs à medida defendida por Rodrigo Duterte, assegurou hoje, num comunicado, que as declarações do papa Francisco esclarecem qualquer dúvida sobre a posição da Igreja Católica em relação à pena de morte.

Na quinta-feira, a Santa Sé anunciou que o papa Francisco mudou o catecismo católico para declarar a pena de morte inadmissível, assumindo igualmente o compromisso da Igreja para a abolir no mundo inteiro.

“À luz do Evangelho, a pena de morte é inadmissível porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa”, referiu o novo texto, cuja alteração foi anunciada em comunicado pelo prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, Luis Ladaria Ferrer.

As Filipinas aboliram a pena de morte em 2006 durante a presidência de Gloria Macapagal Arroyo, que desde o passado dia 23 de julho é a nova líder da Câmara dos Representantes e uma das principais aliadas políticas de Duterte.

Nesta matéria, Portugal assumiu uma posição de vanguarda e foi um dos primeiros Estados soberanos (e o primeiro europeu) a abolir a pena de morte, em 1867.

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