[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Amnistia Internacional (AI) denunciou ontem “crimes contra a humanidade” na campanha anti-droga do Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, assegurando que esta encobre assassínios a soldo, falsificação de atestados e roubos levados a cabo pela polícia.

“A polícia estabeleceu como principal alvo as pessoas pobres e indefesas de todo o país, colocando ‘provas’, recrutando assassinos a soldo, roubando quem mata e falsificando atestados”, disse a organização não-governamental num novo relatório intitulado “Se és pobre matam-te: execuções extrajudiciais nas Filipinas”.

Para elaborar este documento, a AI examinou 33 casos em que foram assassinadas 59 pessoas em diversas partes do país e entrevistou 110, incluindo testemunhas, familiares de vítimas e agentes das forças de segurança.

Um dos agentes confessou à organização que a polícia lhes paga entre 8.000 e 15.000 pesos (entre 150 e 280 euros) por cada execução, e ainda recebem uma comissão nas funerárias mais próximas.

A organização afirma que “se não forem tomadas imediatamente medidas decisivas, a comunidade internacional deve recorrer ao Tribunal Penal Internacional para uma investigação preliminar a estes homicídios, incluindo a participação de altos funcionários do Governo”.

Voltamos dentro de momentos

O relatório foi publicado dois dias depois de Duterte ter suspenso temporariamente a sua campanha anti-droga para se centrar em “limpar” a polícia, depois do escândalo do assassínio de um sul-coreano ter evidenciado a corrupção e arbitrariedade das forças de segurança.

O Presidente comprometeu-se, no entanto, a retomar a campanha em breve e admitiu mesmo prolongá-la até 2022 (inicialmente estava previsto terminar em junho). Esta “guerra contra as drogas” matou, em sete meses, 7.000 pessoas, 2.527 às mãos de agentes, em alegados confrontos com suspeitos.

Segundo a AI, em muitos casos as vítimas renderam-se sem resistência mas ainda assim foram baleadas.

A organização também assegurou que as listas de traficantes e viciados – ou seja, potenciais vítimas – incluem indivíduos que não têm relação com drogas, tendo os seus nomes sido adicionados por “vinganças pessoais ou devido aos incentivos para matar muitas pessoas”.

“Não é uma guerra contra as drogas, mas uma guerra contra os pobres. Com provas fracas, as pessoas acusadas de consumir ou vender drogas são assassinadas por dinheiro”, resume o relatório.

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, disse que ele próprio matou alegados criminosos quando liderava a cidade de Davao, no sul do país, para dar o exemplo à polícia.

Duterte fez estes comentários num discurso na noite de segunda-feira perante empresários, quando abordou a sua campanha anti-drogas, que levou já polícias e outros cidadãos a matarem milhares de pessoas desde que se tornou Presidente, a 30 de Junho.

Depois de falar sobre a morte de suspeitos pela polícia durante a actual campanha contra as drogas, Duterte disse que ele mesmo liderou esforços similares quando foi presidente da câmara de Davao, a maior cidade do sul do país, que governou durante a maior parte dos últimos 20 anos.

“Em Davao eu costumava fazê-lo pessoalmente. Só para dar o exemplo aos homens [polícia]: se eu o posso fazer, por que é que vocês não podem?”, disse.

“E eu costumava andar de mota por Davao, com uma grande mota, e patrulhava as ruas, à procura de problemas também. Eu andava mesmo à procura de confrontação para poder matar”, afirmou.

Duterte também respondeu às críticas das organizações de Direitos Humanos e do Presidente norte-americano, Barack Obama, sobre as suas estratégias de combate ao crime, prometendo que vai continuar com elas.

“Desculpem, eu não estou prestes a fazer isso”, disse em inglês.

Organizações de defesa dos Direitos Humanos acusaram Duterte de dirigir esquadrões da morte em Davao, que mataram mais de mil alegados criminosos.

Duterte negou várias vezes o seu envolvimento nos esquadrões da morte.

Enquanto Presidente, Duterte instou a população filipina e as forças de segurança a matarem toxicodependentes e traficantes. Mas também disse que ele próprio e as suas forças de segurança não iriam violar a lei.

Em Outubro, Duterte comparou-se a Adolf Hitler e disse que ficaria “feliz em matar” três milhões de toxicodependentes e traficantes de droga.

Mais tarde pediu desculpas pela referência a Hitler, mas manteve a parte sobre querer matar milhões de pessoas com ligações à droga.

Dos números

Desde a sua eleição, a polícia reportou a morte de 2.086 pessoas em operações anti-droga. Outras 3.000 morreram em circunstâncias não explicadas, segundo dados oficiais.

Frequentemente homens encapuzados irrompem em casas e bairros e matam pessoas que foram marcadas como traficantes ou consumidores de drogas.

Grupos de defesa dos Direitos Humanos apontaram a ruptura do Estado de Direito com a polícia e assassinos contratados a operar com total impunidade.

Duterte insistiu que a polícia está a matar apenas em legítima defesa e que os grupos criminosos estão a matar as outras vítimas.

Mas também disse que não permitirá que polícias vão para a prisão se forem considerados culpados de homicídio na execução da sua guerra contra o crime.

À semelhança de Vladimir Putin, o Presidente das Filipinas ameaça repudiar o Tribunal Penal Internacional e juntar-se à China e à Rússia se estes “decidirem criar uma nova ordem”

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente filipino, Rodrigo Duterte, ameaçou ontem imitar a Rússia e abandonar o Tribunal Penal Internacional (TPI), na sequência das críticas internacionais contra a sua violenta guerra contra a droga.

Na quarta-feira, Moscovo anunciou a intenção de retirar a assinatura do tratado fundador do TPI, que acusou de não ser “verdadeiramente independente” e de não estar à altura das expectativas suscitadas.

“Talvez eles [russos] tenham julgado o TPI inútil, por isso se retiraram”, afirmou Duterte à imprensa, em Davao (sul), pouco antes da partida para o Peru, onde vai participar numa cimeira regional.

“Talvez os imite. Porquê? Porque estes tiranos desavergonhados só atacam pequenos países como nós”.

Toca a abater

Rodrigo Duterte venceu, em Maio, por esmagadora maioria as presidenciais, com a promessa de matar milhares de criminosos e acabar com o tráfico de droga.

Desde que tomou posse, mais de 1.800 suspeitos foram abatidos pela polícia, e continuam por explicar os homicídios de 2.600 pessoas, de acordo com estatísticas oficiais.

Estes homicídios foram alvo de críticas dos Estados Unidos, grande aliado militar de Manila, e pela ONU. Duterte reagiu com insultos ao Presidente norte-americano, Barack Obama, e ao secretário-geral da ONU, mas convidou Ban Ki-moon a visitar o país para conhecer a campanha anticriminalidade, e garantiu que o governo nada tinha cometido ilegalidades.

No mês passado, a procuradora-geral do TPI, Fatou Bensouda, afirmou estar “profundamente preocupada” com aqueles homicídios, acrescentando que os responsáveis podiam vir a ser julgados.

Rodrigo Duterte denunciou estas ameaças e prometeu “arrastar na queda” quem o quiser prender, ao mesmo tempo que reiterou a ameaça de abandonar a ONU, que culpou de não ter conseguido impedir guerras que mataram “milhares de mulheres e crianças”.

“Se a China e a Rússia decidirem criar uma nova ordem, serei o primeiro a aderir”.

[dropcap style≠’circle’]R[/dropcap]odrigo Duterte decidiu em Pequim proclamar o distanciamento dos Estados Unidos, virando-se agora para a China como o principal parceiro na área dos negócios. As questões territoriais do Mar do Sul da China parecem, para já, ter passado para segundo plano

O presidente das Filipinas anunciou ontem, em Pequim, “a separação dos Estados Unidos”, aliado tradicional do arquipélago, e uma aproximação da China.

“Anuncio a minha separação dos Estados Unidos”, declarou Rodrigo Duterte durante um fórum económico, desencadeando os aplausos do público.

Duterte realiza uma visita de Estado de quatro dias à China, acompanhado por uma delegação de 400 membros.

O relacionamento entre os dois países registou, nos últimos anos, uma forte deterioração na sequência do diferendo sobre a soberania de ilhas no mar do Sul da China.

Rodrigo Duterte afirmou querer “adiar (este dossier) para outra altura” para dar prioridade à cooperação económica, e declarou na televisão chinesa procurar “a ajuda” do grande vizinho neste domínio.

Essa posição foi saudada pela China, cujo presidente, Xi Jinping, recebeu Duterte no Palácio do Povo, na praça Tiananmen.

“É importante tratar com diálogo e consultas bilaterais as divergências sobre a questão do Mar do Sul da China”, declarou Xi, citado pelo ministério dos Negócios Estrangeiros chinês.

O chefe de Estado chinês afirmou estar pronto a “deixar temporariamente de lado as questões difíceis”.

Duterte qualificou a reunião com Xi Jinping de histórica: “Ela vai melhorar e desenvolver as relações entre os nossos dois países”, considerou.

A disputa territorial no mar do Sul da China (pelo atol de Scarborough ou ilhas do arquipélago das Spratly) tem inibido as relações bilaterais nos últimos anos.

A tensão agravou-se em 2012 depois de Pequim ter ocupado áreas que Manila considera parte da sua zona económica exclusiva. E, no ano seguinte, as Filipinas iniciaram um procedimento contra a China junto Tribunal de Arbitragem Permanente.

O tribunal internacional, com sede em Haia, deu razão às Filipinas em Julho último.

Apesar do veredicto favorável, Rodrigo Duterte, que tomou posse em Junho, decidiu deixá-lo de parte e reiniciar o diálogo bilateral com a China, tal como quer Pequim.

“As raízes dos nossos laços são muito profundas e não podem ser danificadas facilmente”, disse Duterte.

Marco histórico

O Presidente das Filipinas foi recebido com honras em Pequim pelo homólogo chinês, que qualificou a visita como um “marco” nas relações entre os dois países.

“Isto é verdadeiramente um marco para as relações sino-filipinas”, afirmou Xi Jinping, ao reunir-se com Rodrigo Duterte após a clássica cerimónia militar com a qual a China dá as boas-vindas aos líderes estrangeiros.

Após a recepção, reuniram-se com a única presença de um tradutor, no seu primeiro encontro oficial desde que Duterte tomou posse, em Junho, e deu, a partir de então, uma volta de 180 graus à política externa filipina.

Vamos ao que interessa

“Tudo o que quero são negócios”, disse o chefe de Estado filipino, numa conferência de imprensa, na noite de quarta-feira, em Pequim, acrescentando que não iria abordar com os líderes chineses a questão das tensões territoriais, a não ser que os próprios abordassem o tema, por “cortesia oriental”.

Após o encontro, Duterte e Xi testemunharam a assinatura de uma série de acordos de cooperação, com o líder filipino interessado sobretudo em empréstimos “brandos” que possam ser pagos “num calendário generoso”, reconheceu na mesma conferência de imprensa.

A visita de Duterte à China – a primeira que realiza ao estrangeiro à margem da cimeira da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) – reflecte o interesse do actual Presidente filipino em aproximar-se de Pequim, enquanto multiplica as críticas aos Estados Unidos, o seu principal parceiro comercial e de apoio no domínio da segurança no último século.

Criticado pelos Estados Unidos, UE e ONU pela campanha anti-criminalidade, que já fez mais de 3.700 mortos – indica uma contagem oficial – Duterte pode contar com o apoio da China.

Pequim “apoia o novo governo filipino na luta contra a droga, terrorismo e criminalidade, e está disposto a cooperar com Manila nestas questões”, disse o ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. Duterte reuniu-se ainda com o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, e com o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Zhang Dejiang.

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, elogiou ontem a China em Pequim, expressando a vontade de pôr de lado um espinhoso diferendo marítimo bilateral e de se afastar dos Estados Unidos.

“A China está bem. Nunca invadiu um único objectivo do meu país durante todas estas gerações”, declarou em conferência de imprensa Duterte, cujo país foi uma colónia norte-americana até 1946.

O polémico chefe de Estado filipino falou também longamente sobre as intervenções norte-americanas em todo o mundo, nomeadamente no Iraque, em 2003.

“Durante a Guerra Fria, a China foi apresentada como a má da fita, e durante todos esses anos, o que lemos nos manuais escolares era apenas propaganda fabricada pelo Ocidente”, sustentou.

Duterte, que efectua uma visita de Estado de quatro dias à China, explicou que foi procurar ajuda económica de Pequim. Manila está a levar a cabo uma espectacular aproximação diplomática ao gigante asiático, em detrimento de Washington.

“Venho pedir a vossa ajuda”, disse o responsável filipino numa entrevista à televisão pública chinesa CCTV, ontem transmitida.

“A única esperança económica das Filipinas é a China”, insistiu.

As Filipinas são um dos mais fiéis aliados de Washington na Ásia. Os dois países estão ligados por um tratado de defesa mútua.

Mas desde que assumiu o cargo, no final de Junho, Duterte tem-se feito declarações que colocam em causa as opções de política externa do seu país, virando-se para a China e a Rússia.

Criticou várias vezes duramente Washington e o Presidente norte-americano, Barack Obama, cancelou patrulhamentos conjuntos com os Estados Unidos no mar da China meridional (uma zona disputada entre Manila e Pequim) e repetiu que não fará mais manobras militares conjuntas com os norte-americanos.

Uma radical mudança de posição em relação à do seu antecessor Benigno Aquino, que obteve em Julho de um tribunal internacional de arbitragem a condenação das pretensões chinesas no mar da China meridional, onde Pequim disputa a soberania de muitas ilhotas a países costeiros (Vietname, Filipinas, Brunei e Malásia).

Mas Duterte, que chegou ao poder pouco antes do veredicto, não mostrou qualquer intenção de lhe dar seguimento.

“A sentença arbitral dá-nos o direito. A China tem o direito histórico. Devemos combater-nos, ou apenas discutir? Eu diria: deixem-nos adiar isto para outra altura”, declarou.

Bem-vindo sr. Presidente

A porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Hua Chunying, saudou o avanço para uma resolução do diferendo “pela consulta e pelo diálogo”.

“Eis como dois vizinhos amigáveis devem tratar-se mutuamente”, sublinhou.

Um sinal do estreitamente de relações entre os dois países é o facto de Rodrigo Duterte ter direito a todas as honras durante a sua visita, que terminará na sexta-feira.

Acolhido à saída do avião, na terça-feira à noite, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, o chefe de Estado filipino será recebido esta quinta-feira pelo Presidente, Xi Jinping, e pelo primeiro-ministro, Li Keqiang.

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, declarou sábado o “estado de anarquia” no país, após o atentado à bomba na noite de sexta-feira na cidade de Davao, no sul, o qual provocou a morte de pelo menos 14 pessoas e 67 feridas.
“Vivemos tempos extraordinários. Estamos a tentar lidar com esta crise agora. Parece que há um ambiente de anarquia”, disse o Presidente filipino à imprensa no local do atentado, horas depois da explosão.
Segundo o chefe de Estado, a medida implica um aumento da presença de militares e de polícias em todo o país para combater a ameaça terrorista.

Radicais acusados

O grupo radical islamita Abu Sayyaf foi responsável pelo atentado à bomba na terra natal do Presidente filipino, Rodrigo Duterte, disse sábado a presidente da câmara.
“O Gabinete do Presidente enviou uma mensagem de texto para confirmar que foi uma retaliação do Abu Sayyaf. Nós, no município, estamos a tratar este caso como uma retaliação do Abu Sayyaf”, disse à CNN Filipinas Sarah Duterte, que além de autarca é filha do Presidente Duterte.
O ministro da Defesa, Delfin Lorenzana, também atribuiu o ataque de sexta-feira ao Abu Sayyaf, um grupo islâmico que prometeu lealdade ao Estado islâmico.
“Ninguém assumiu a responsabilidade, mas só podemos concluir que foi cometido pelo grupo terrorista Abu Sayyaf, que causou muitas perdas em Jolo nas últimas semanas”, disse Lorenzana.
O Presidente Duterte lançou uma ofensiva militar contra o Abu Sayyaf.
Na segunda-feira, cinco soldados foram mortos em confrontos com o grupo islâmico na ilha de Jolo, um importante reduto do Abu Sayyaf, a 900 quilómetros de Davao.
 A Amnistia Internacional (AI) instou também sábado o Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, a respeitar os direitos humanos na resposta ao atentado de sexta-feira.
“A total indiferença demonstrada pelos atacantes pelo direito à vida não deve respondida com uma acção governamental que não tenha em conta os direitos humanos”, indica em comunicado Champa Patel, investigador para a região do sudeste asiático e Pacífico da AI.