Hoje Macau China / ÁsiaFilipinas | Duterte ameaça abandonar Tribunal Penal Internacional À semelhança de Vladimir Putin, o Presidente das Filipinas ameaça repudiar o Tribunal Penal Internacional e juntar-se à China e à Rússia se estes “decidirem criar uma nova ordem” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente filipino, Rodrigo Duterte, ameaçou ontem imitar a Rússia e abandonar o Tribunal Penal Internacional (TPI), na sequência das críticas internacionais contra a sua violenta guerra contra a droga. Na quarta-feira, Moscovo anunciou a intenção de retirar a assinatura do tratado fundador do TPI, que acusou de não ser “verdadeiramente independente” e de não estar à altura das expectativas suscitadas. “Talvez eles [russos] tenham julgado o TPI inútil, por isso se retiraram”, afirmou Duterte à imprensa, em Davao (sul), pouco antes da partida para o Peru, onde vai participar numa cimeira regional. “Talvez os imite. Porquê? Porque estes tiranos desavergonhados só atacam pequenos países como nós”. Toca a abater Rodrigo Duterte venceu, em Maio, por esmagadora maioria as presidenciais, com a promessa de matar milhares de criminosos e acabar com o tráfico de droga. Desde que tomou posse, mais de 1.800 suspeitos foram abatidos pela polícia, e continuam por explicar os homicídios de 2.600 pessoas, de acordo com estatísticas oficiais. Estes homicídios foram alvo de críticas dos Estados Unidos, grande aliado militar de Manila, e pela ONU. Duterte reagiu com insultos ao Presidente norte-americano, Barack Obama, e ao secretário-geral da ONU, mas convidou Ban Ki-moon a visitar o país para conhecer a campanha anticriminalidade, e garantiu que o governo nada tinha cometido ilegalidades. No mês passado, a procuradora-geral do TPI, Fatou Bensouda, afirmou estar “profundamente preocupada” com aqueles homicídios, acrescentando que os responsáveis podiam vir a ser julgados. Rodrigo Duterte denunciou estas ameaças e prometeu “arrastar na queda” quem o quiser prender, ao mesmo tempo que reiterou a ameaça de abandonar a ONU, que culpou de não ter conseguido impedir guerras que mataram “milhares de mulheres e crianças”. “Se a China e a Rússia decidirem criar uma nova ordem, serei o primeiro a aderir”.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesAs intenções de Duterte – parte III [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] “The Guardian” publicou no passado dia 30 de Setembro um artigo, do qual passo a citar o seguinte excerto: “Na manhã de 30 de Setembro, logo após ter aterrado, no regresso de uma visita oficial ao Vietname, o Presidente filipino Rodrigo Duterte proferiu um discurso, à saída de um dos terminais do aeroporto internacional Davao. Nesta elocução, Duterte estabeleceu um paralelismo entre a sua guerra sangrenta e o massacre de Hitler aos Judeus, dizendo que ficaria feliz se matasse milhões de toxicodependentes.” No seu website, a “BBC News” referia-se ao mesmo acontecimento. Segue um fragmento: “Para a maior parte dos lideres políticos seria inconcebível tecer elogios a Adolf Hitler. Mas não é o caso do sr. Duterte, que comparou a sua campanha contra os traficantes de droga e toxicodependentes ao Holocausto, afirmando que iria matar tantos drogados quantos Judeus Hitler matou.” “Hitler massacrou três milhões de Judeus. Hoje em dia temos três milhões de toxicodependentes. Fico feliz se os matar a todos,” afirmou.” “Pelo menos a Alemanha teve Hitler. As Filipinas não.” O motivo destas declarações continuadas prende-se com a determinação de Duterte em acabar com o tráfico de droga nas Filipinas. Os cidadãos filipinos têm autorização para matar os traficantes. Não é preciso haver julgamento, nem sentença, os traficantes podem ser abatidos. Nestes últimos dois meses, tenho vindo a escrever sobre a suposta ilegalidade deste procedimento. Os julgamentos relacionados com posse de drogas não apresentam dificuldade de maior, porque o principal critério para determinar a sentença é a quantidade de droga apreendida. Quanto maior for a quantidade de droga encontrada na posse do réu maior será a sentença. Em certos países, onde ainda existe pena de morte, a partir de uma certa quantidade, o réu é executado. Permitir que os cidadãos matem os traficantes implica que não se irá determinar que quantidade tinham em sua posse. Se os cidadãos ou a polícia suspeitarem que alguém é traficante podem abatê-lo. Tanto faz que estejam na posse de uma pequena ou de uma grande quantidade de droga, o fim é o mesmo. Vejamos agora a questão doutro prisma. Será que a pena de morte leva a que acabem ou diminuam os casos de tráfico de droga? É uma questão que tem sido muito debatida em criminologia. Imagine o leitor que estava a ponderar tornar-se traficante nas Filipinas, qual seria à partida a sua maior preocupação? Sabe que tem duas opções. Na primeira opção terá bastantes hipóteses de ser abatido, independentemente da quantidade de droga que levar consigo. A segunda opção é.… escolher outro caminho, é sem dúvida o melhor a fazer se tiver amor à pele. Mas se mesmo assim enveredar pela opção 1, então o melhor é tentar traficar a maior quantidade de droga que lhe seja possível. Porque, para acabar morto, tanto faz traficar muito como pouco. Então o melhor é tentar maximizar o lucro enquanto pode, já que o risco de a coisa acabar mal é muito elevado. Vista deste ângulo, a opção 1 reduz o número de traficantes, mas não reduz a quantidade de droga traficada nas Filipinas. Então qual vai ser a opção preferencial do traficante? Bem, isso vai depender de cada um, não existe uma escolha certa à partida. E é por isto que não sabemos se estas medidas irão reduzir efectivamente o tráfico de droga nas Filipinas. É preciso tempo para avaliar a situação. As declarações continuadas de Duterte sobre este assunto merecem ponderação. Não há qualquer dúvida de que o líder de um país é responsável pela manutenção da justiça, da equidade e da consciência nacional. Mas se esse líder optar por métodos dignos da Alemanha nazi, daí resultará apenas crime e guerra. A História mostra-nos que Adolf Hitler não era uma pessoa correcta, e que até começou a II Guerra Mundial. Muitas pessoas e muitos países sofreram as consequências. Pode ser difícil compreender porque é que Duterte compara a sua campanha contra os traficantes ao extermínio dos Judeus promovido por Hitler. É preciso ter presente que tentar acabar com o tráfico de drogas é agir a favor do bem nacional, aqui o problema é a suspeição de que se estão a promover mortes ilegais. Mas os Nazis praticaram crimes de guerra. Cometeram genocídio contra os Judeus. O genocídio ofende todos os seres humanos civilizados porque defende o extermínio de uma determinada raça. E já que os crimes de guerra e o genocídio são ilegais, porque é que o líder de uma nação se vai comparar a quem os cometeu? Será que no fundo ele sabe que a sua campanha é ilegal? E se assim for, porque tomou ele estas medidas? Nos artigos que li não encontrei resposta a estas minhas inquietações. Alguns comentários às declarações de Duterte são negativos. Passo a citar, “Deve ser primo do Hitler” “Declarações irracionais e ridículas” Como se não bastasse, o Gabinete Alemão dos Negócios Estrangeiros apresentou queixa. É sabido que o problema do tráfico de droga aflige as Filipinas. A intenção de Duterte é boa porque quer acabar com este problema. Mas é óbvio, que, quer as suas acções quer as suas declarações, são problemáticas, são do âmbito do contencioso. Se com tudo isto o tráfico de droga não diminuir nas Filipinas, as coisas não vão ficar fáceis para Duterte. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Hoje Macau China / ÁsiaRodrigo Duterte diz que não vai romper aliança com EUA [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, declarou sexta-feira que não vai romper a aliança do seu país com os Estados Unidos, ao esclarecer o anúncio que fizera de que estava a planear “uma separação”. “Não se trata de cortar laços. Rompimento é cortar relações diplomáticas. Não posso fazer isso. Porquê? É do interesse do meu país que eu não faça isso”, explicou Duterte à imprensa na sua cidade natal, Davao, depois de regressar de uma visita à China. O controverso chefe de Estado filipino afirmou na quinta-feira, durante uma visita de quatro dias a Pequim, que tencionava pôr fim à aliança de 70 anos das Filipinas com os Estados Unidos, em favor da China e da Rússia. “Anuncio a minha separação dos Estados Unidos”, declarou Duterte perante um grupo de empresários chineses. “A América perdeu. Realinhei-me com a vossa corrente ideológica e talvez vá também à Rússia falar com [o Presidente, Vladimir] Putin e dizer-lhe que somos três contra o mundo: China, Filipinas e Rússia. É a única maneira”, sustentou. Confusão instalada O porta-voz do departamento de Estado, John Kirby, disse na quinta-feira que os Estados Unidos pediriam às Filipinas um esclarecimento sobre o comentário da “separação”. “Não é claro para nós o que isso quer exactamente dizer e quais as suas implicações”, observou. Kirby indicou também que os Governos asiáticos estão a ficar cada vez mais nervosos por causa de Duterte, que tem sido duramente criticado no Ocidente por ordenar uma guerra contra o crime na qual milhares de pessoas foram mortas. “Não são só os Estados Unidos que estão confusos com essa retórica. Ouvimos de muitos dos nossos amigos e parceiros na região que também eles estão confusos sobre a direcção que isto leva”, declarou. No sábado, Rodrigo Duterte emitiu uma série de comentários para clarificar as suas afirmações. “Romper é cortar. Separar é apenas adoptar outra forma de fazer as coisas”, sustentou. “Aquilo a que estava realmente a referir-me era à separação da política externa, porque no passado, e até eu me tornar Presidente, sempre seguimos as indicações dos Estados Unidos”, explicou. Duterte vai visitar o Japão na próxima semana para “reforçar a forte parceria estratégica” entre Manila e Tóquio, durante a qual irá ser presenteado com um pacote de ajuda financeira, segundo os ‘media’ locais.
Hoje Macau China / ÁsiaDuterte anuncia em Pequim separação dos Estados Unidos [dropcap style≠’circle’]R[/dropcap]odrigo Duterte decidiu em Pequim proclamar o distanciamento dos Estados Unidos, virando-se agora para a China como o principal parceiro na área dos negócios. As questões territoriais do Mar do Sul da China parecem, para já, ter passado para segundo plano O presidente das Filipinas anunciou ontem, em Pequim, “a separação dos Estados Unidos”, aliado tradicional do arquipélago, e uma aproximação da China. “Anuncio a minha separação dos Estados Unidos”, declarou Rodrigo Duterte durante um fórum económico, desencadeando os aplausos do público. Duterte realiza uma visita de Estado de quatro dias à China, acompanhado por uma delegação de 400 membros. O relacionamento entre os dois países registou, nos últimos anos, uma forte deterioração na sequência do diferendo sobre a soberania de ilhas no mar do Sul da China. Rodrigo Duterte afirmou querer “adiar (este dossier) para outra altura” para dar prioridade à cooperação económica, e declarou na televisão chinesa procurar “a ajuda” do grande vizinho neste domínio. Essa posição foi saudada pela China, cujo presidente, Xi Jinping, recebeu Duterte no Palácio do Povo, na praça Tiananmen. “É importante tratar com diálogo e consultas bilaterais as divergências sobre a questão do Mar do Sul da China”, declarou Xi, citado pelo ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. O chefe de Estado chinês afirmou estar pronto a “deixar temporariamente de lado as questões difíceis”. Duterte qualificou a reunião com Xi Jinping de histórica: “Ela vai melhorar e desenvolver as relações entre os nossos dois países”, considerou. A disputa territorial no mar do Sul da China (pelo atol de Scarborough ou ilhas do arquipélago das Spratly) tem inibido as relações bilaterais nos últimos anos. A tensão agravou-se em 2012 depois de Pequim ter ocupado áreas que Manila considera parte da sua zona económica exclusiva. E, no ano seguinte, as Filipinas iniciaram um procedimento contra a China junto Tribunal de Arbitragem Permanente. O tribunal internacional, com sede em Haia, deu razão às Filipinas em Julho último. Apesar do veredicto favorável, Rodrigo Duterte, que tomou posse em Junho, decidiu deixá-lo de parte e reiniciar o diálogo bilateral com a China, tal como quer Pequim. “As raízes dos nossos laços são muito profundas e não podem ser danificadas facilmente”, disse Duterte. Marco histórico O Presidente das Filipinas foi recebido com honras em Pequim pelo homólogo chinês, que qualificou a visita como um “marco” nas relações entre os dois países. “Isto é verdadeiramente um marco para as relações sino-filipinas”, afirmou Xi Jinping, ao reunir-se com Rodrigo Duterte após a clássica cerimónia militar com a qual a China dá as boas-vindas aos líderes estrangeiros. Após a recepção, reuniram-se com a única presença de um tradutor, no seu primeiro encontro oficial desde que Duterte tomou posse, em Junho, e deu, a partir de então, uma volta de 180 graus à política externa filipina. Vamos ao que interessa “Tudo o que quero são negócios”, disse o chefe de Estado filipino, numa conferência de imprensa, na noite de quarta-feira, em Pequim, acrescentando que não iria abordar com os líderes chineses a questão das tensões territoriais, a não ser que os próprios abordassem o tema, por “cortesia oriental”. Após o encontro, Duterte e Xi testemunharam a assinatura de uma série de acordos de cooperação, com o líder filipino interessado sobretudo em empréstimos “brandos” que possam ser pagos “num calendário generoso”, reconheceu na mesma conferência de imprensa. A visita de Duterte à China – a primeira que realiza ao estrangeiro à margem da cimeira da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) – reflecte o interesse do actual Presidente filipino em aproximar-se de Pequim, enquanto multiplica as críticas aos Estados Unidos, o seu principal parceiro comercial e de apoio no domínio da segurança no último século. Criticado pelos Estados Unidos, UE e ONU pela campanha anti-criminalidade, que já fez mais de 3.700 mortos – indica uma contagem oficial – Duterte pode contar com o apoio da China. Pequim “apoia o novo governo filipino na luta contra a droga, terrorismo e criminalidade, e está disposto a cooperar com Manila nestas questões”, disse o ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. Duterte reuniu-se ainda com o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, e com o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Zhang Dejiang.
Hoje Macau China / ÁsiaDuterte elogia a China durante visita a Pequim [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, elogiou ontem a China em Pequim, expressando a vontade de pôr de lado um espinhoso diferendo marítimo bilateral e de se afastar dos Estados Unidos. “A China está bem. Nunca invadiu um único objectivo do meu país durante todas estas gerações”, declarou em conferência de imprensa Duterte, cujo país foi uma colónia norte-americana até 1946. O polémico chefe de Estado filipino falou também longamente sobre as intervenções norte-americanas em todo o mundo, nomeadamente no Iraque, em 2003. “Durante a Guerra Fria, a China foi apresentada como a má da fita, e durante todos esses anos, o que lemos nos manuais escolares era apenas propaganda fabricada pelo Ocidente”, sustentou. Duterte, que efectua uma visita de Estado de quatro dias à China, explicou que foi procurar ajuda económica de Pequim. Manila está a levar a cabo uma espectacular aproximação diplomática ao gigante asiático, em detrimento de Washington. “Venho pedir a vossa ajuda”, disse o responsável filipino numa entrevista à televisão pública chinesa CCTV, ontem transmitida. “A única esperança económica das Filipinas é a China”, insistiu. As Filipinas são um dos mais fiéis aliados de Washington na Ásia. Os dois países estão ligados por um tratado de defesa mútua. Mas desde que assumiu o cargo, no final de Junho, Duterte tem-se feito declarações que colocam em causa as opções de política externa do seu país, virando-se para a China e a Rússia. Criticou várias vezes duramente Washington e o Presidente norte-americano, Barack Obama, cancelou patrulhamentos conjuntos com os Estados Unidos no mar da China meridional (uma zona disputada entre Manila e Pequim) e repetiu que não fará mais manobras militares conjuntas com os norte-americanos. Uma radical mudança de posição em relação à do seu antecessor Benigno Aquino, que obteve em Julho de um tribunal internacional de arbitragem a condenação das pretensões chinesas no mar da China meridional, onde Pequim disputa a soberania de muitas ilhotas a países costeiros (Vietname, Filipinas, Brunei e Malásia). Mas Duterte, que chegou ao poder pouco antes do veredicto, não mostrou qualquer intenção de lhe dar seguimento. “A sentença arbitral dá-nos o direito. A China tem o direito histórico. Devemos combater-nos, ou apenas discutir? Eu diria: deixem-nos adiar isto para outra altura”, declarou. Bem-vindo sr. Presidente A porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Hua Chunying, saudou o avanço para uma resolução do diferendo “pela consulta e pelo diálogo”. “Eis como dois vizinhos amigáveis devem tratar-se mutuamente”, sublinhou. Um sinal do estreitamente de relações entre os dois países é o facto de Rodrigo Duterte ter direito a todas as honras durante a sua visita, que terminará na sexta-feira. Acolhido à saída do avião, na terça-feira à noite, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, o chefe de Estado filipino será recebido esta quinta-feira pelo Presidente, Xi Jinping, e pelo primeiro-ministro, Li Keqiang.
Hoje Macau China / ÁsiaDuterte declara “estado de anarquia” após atentado nas Filipinas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, declarou sábado o “estado de anarquia” no país, após o atentado à bomba na noite de sexta-feira na cidade de Davao, no sul, o qual provocou a morte de pelo menos 14 pessoas e 67 feridas. “Vivemos tempos extraordinários. Estamos a tentar lidar com esta crise agora. Parece que há um ambiente de anarquia”, disse o Presidente filipino à imprensa no local do atentado, horas depois da explosão. Segundo o chefe de Estado, a medida implica um aumento da presença de militares e de polícias em todo o país para combater a ameaça terrorista. Radicais acusados O grupo radical islamita Abu Sayyaf foi responsável pelo atentado à bomba na terra natal do Presidente filipino, Rodrigo Duterte, disse sábado a presidente da câmara. “O Gabinete do Presidente enviou uma mensagem de texto para confirmar que foi uma retaliação do Abu Sayyaf. Nós, no município, estamos a tratar este caso como uma retaliação do Abu Sayyaf”, disse à CNN Filipinas Sarah Duterte, que além de autarca é filha do Presidente Duterte. O ministro da Defesa, Delfin Lorenzana, também atribuiu o ataque de sexta-feira ao Abu Sayyaf, um grupo islâmico que prometeu lealdade ao Estado islâmico. “Ninguém assumiu a responsabilidade, mas só podemos concluir que foi cometido pelo grupo terrorista Abu Sayyaf, que causou muitas perdas em Jolo nas últimas semanas”, disse Lorenzana. O Presidente Duterte lançou uma ofensiva militar contra o Abu Sayyaf. Na segunda-feira, cinco soldados foram mortos em confrontos com o grupo islâmico na ilha de Jolo, um importante reduto do Abu Sayyaf, a 900 quilómetros de Davao. A Amnistia Internacional (AI) instou também sábado o Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, a respeitar os direitos humanos na resposta ao atentado de sexta-feira. “A total indiferença demonstrada pelos atacantes pelo direito à vida não deve respondida com uma acção governamental que não tenha em conta os direitos humanos”, indica em comunicado Champa Patel, investigador para a região do sudeste asiático e Pacífico da AI.