Pedro Arede SociedadeHomem burlado em 16 milhões com promessa de empreitada A Polícia Judiciária deteve um empresário de 48 anos por suspeitas de falsificar contratos de construção de uma suposta obra prevista para o Canal dos Patos. Um homem que foi convencido a investir em troca de uma percentagem dos lucros foi lesado em 16 milhões de dólares de Hong Kong A Polícia Judiciária (PJ) deteve um empresário local por suspeitas da prática dos crimes de burla, emissão de cheque sem provisão e falsificação de documentos. Em causa, está a realização de uma suposta obra prevista para o Canal dos Patos, que terá servido de base para convencer um outro homem a investir no projecto, acabando por perder 16 milhões de dólares de Hong Kong. Segundo revelou ontem a PJ em conferência de imprensa, tudo começou em Junho de 2017, quando os dois homens se conheceram por motivos de trabalho. Na altura, o empresário terá avançado que a companhia que gere iria ficar responsável por uma obra de grande envergadura junto do Canal dos Patos, prometendo à vítima lucros de 16 por cento sobre o valor total da obra que, alegadamente, seria de 100 milhões de renminbis. No desenrolar das conversações, o suspeito terá ainda dito à vítima que seriam necessários 50 milhões de renminbis para que a obra pudesse avançar, pedindo-lhe para procurar investidores. Adicionalmente, caso angariasse os ditos investidores, ganharia uma comissão de 2 por cento sobre o lucro total da obra. Para provar a veracidade do negócio, durante os encontros que mantiveram, o empresário terá apresentado documentos comprovativos do contrato da empreitada e da participação de outros investidores no projecto. Convencida, a vítima decidiu avançar e, entre Janeiro e Novembro de 2018, entregou em numerário e por via de transferência bancária, o montante total de 20 milhões de dólares de Hong Kong, fruto do trabalho de angariação que fez junto de investidores. O bico ao prego De acordo com a PJ, a partir do momento em que o montante ficou do lado do empresário, este terá usado diversos pretextos para atrasar a obra, nomeadamente que faltaria a autorização do Governo para o projecto avançar. Apesar de a situação estar num impasse, a vítima apercebeu-se de que as obras no local já teriam começado e que a companhia que estava a cargo da empreitada não era a detida pelo empresário. Perante os factos, a vítima pediu ao suspeito que lhe restituísse os 20 milhões de dólares de Hong Kong. O empresário acedeu, tendo devolvido 4 milhões de patacas no imediato e emitido um cheque com os outros 16 milhões. Contudo, quando a vítima tentou depositar o cheque, o mesmo não tinha cobertura, levando o homem a apresentar queixa na PJ. No decorrer da investigação, a polícia conseguiu apurar que o empresário não era o empreiteiro do projecto em questão, e que os documentos eram todos falsos. Além disso, o suspeito fugira, entretanto, para o Interior da China na tarde do dia 25 de Março de 2020. Na passada terça-feira, as autoridades de segurança pública da China anunciaram a detenção do suspeito, que viria a ser entregue à PJ. Durante o interrogatório, o homem admitiu o crime e que nunca concorreu ao concurso de adjudicação da obra em questão. O caso seguiu ontem para o Ministério Público (MP), onde o suspeito irá responder pela prática dos crimes de burla, emissão de cheque sem provisão e falsificação de documentos. Caso se venha a confirmar a acusação, o suspeito pode ser punido, respectivamente, com penas de 2 a 10 anos, até 5 anos e até 3 anos, por cada uma das infracções.
Pedro Arede Manchete SociedadeExtorsões online | Desmanteladas redes de conversa nua e enjo kosai Numa operação conjunta com as autoridades de Hong Kong e do Interior da China denominada “Biombo do Céu”, a PJ desmantelou três redes criminosas com ligações a casos de extorsão através de conversa nua online e de enjo kosai. A maioria das vítimas é de Macau e Hong Kong. Os casos de enjo kosai envolveram 2,8 milhões de dólares de Hong Kong. Foram detidas 11 pessoas A Polícia Judiciária (PJ) anunciou ontem o desmantelamento de três redes criminosas, dedicadas à extorsão online através de conversa nua e à prática de enjo kosai, uma prática oriunda do Japão, comumente associada à prestação de serviços de “companhia com benefícios” em troca de dinheiro, por parte de estudantes do ensino secundário. No total, a operação resultou na detenção de 11 pessoas, nenhuma delas em Macau. Sublinhando que, desde o início da pandemia, o número de vítimas relacionadas com estes casos tem vindo a registar uma subida exponencial em Macau e Hong Kong, o porta-voz da PJ revelou que, na origem da descoberta, esteve a criação de uma equipa de investigação dedicada, que conta com a ajuda das autoridades do território vizinho. Após uma investigação mais aprofundada, o grupo de trabalho concluiu que a origem, tanto dos meios usados para comunicar, como das contas bancárias para as quais eram enviados os montantes das extorsões eram provenientes da China e de Hong Kong. A partir daí, foi solicitada a cooperação das autoridades do Interior e, sob a orientação do Ministério de Segurança de Estado da China e iniciada a chamada operação “Biombo do Céu”. O primeiro caso foi descoberto em Novembro de 2020 na província de Henan, onde um homem de 35 anos foi detido por suspeita de ter extorquido 17 pessoas através de conversa nua online. Segundo a PJ, as vítimas são oriundas de Macau, Hong Kong e do Interior da China, tendo sido registados prejuízos de entre os 1.000 e os 100.000 renminbis. A segunda rede foi desmantelada em Jiangxi no mês seguinte. Desta feita foram detidas cinco pessoas de nacionalidade chinesa, também elas suspeitas de extorsão, com recurso a conversa nua online. Entre as vítimas, revelou a polícia, estará pelo menos um residente de Macau lesado em mais de 6.000 renminbis. Até Julho, a rede obteve lucros de 100.000 renminbis. Por fim, a terceira rede criminosa foi desmontada em Hong Kong e envolveu 11 casos relacionados com a prática de enjo kosai. Segundo a PJ, foram detidas cinco pessoas suspeitas de terem ligações com a prática deste tipo de crimes de “companhia com benefícios” perpretados por menores. No total, os 11 casos de enjo kosai registados no território vizinho envolveram movimentações de 2,8 milhões de dólares de Hong Kong. Tendência crescente O modo de operar não é não novo. Durante a conferência de imprensa, o porta-voz da PJ recordou que, na maioria das vezes, as vítimas destes casos são homens seduzidos por filmes eróticos gratuitos, levados a descarregar aplicações como o WhatsApp ou o WeChat para interagir com alguém do outro lado. No caso da conversa nua a vítima acaba normalmente por ser chantageada com a divulgação de vídeos ou dados pessoais pelos seus contactos. Já para o enjo kosai, é feito um convite para participar, explicou a PJ. Recorde-se que no relatório sobre a criminalidade referente a 2020 divulgado pelo gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, os casos de extorsão a pretexto de conversa nua mostraram um tendência crescente. Desta feita, dos 94 casos de extorsão registados em 2020, mais 25 do que em 2019, 68 tiveram na “conversa nua” a base para a prática do crime. Em 2019 houve apenas seis casos desta natureza.
João Luz SociedadePJ apreende cocaína em acessórios informáticos Quatro residentes foram detidos pelas autoridades por suspeitas de tráfico e consumo de droga. A Polícia Judiciária afirma ter recebido informações de que um cartel de tráfico de droga de Hong Kong iria enviar para Macau material informático onde viria escondida droga. Após investigação, as autoridades obtiveram informação do destino e dos destinatários das encomendas. De acordo com informação da Polícia Judiciária (PJ), na segunda-feira foi interceptada uma residente, destinatária das encomendas enviadas para uma loja de uma empresa de compras online no norte da península. A mulher foi detida em conjunto com um residente que a foi buscar de automóvel. Dentro do embrulho apanhado pelas autoridades estava um teclado de computador onde estavam escondidas 10,66 gramas de cocaína, com valor de 35 mil patacas. A PJ deteve outros três residentes na Areia Preta e na Avenida Almirante Lacerda. As autoridades apuraram que os primeiros dois detidos tinham como destino um centro comercial na Areia Preta para entregar as encomendas a outro indivíduo, que por sua vez passaria a droga a um consumidor e ao seu motorista. Os cinco residentes foram transferidos para o Ministério Público, suspeitos dos crimes de tráfico e consumo de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas.
Hoje Macau SociedadePJ | Pó branco encontrado nas ruas não é venenoso A Polícia Judiciária afirmou que o pó branco que se suspeita que estivesse a ser utilizado para envenenar gatos não é venenoso. A informação foi avançada ontem pelo jornal Exmoo. A substância terá sido deixada em vários pontos da cidade por um cidadão estrangeiro que estava a participar numa actividade semelhante a uma caça ao tesouro. Segundo as declarações da pessoa em questão, que a PJ não identificou, após ser interceptado pela polícia o homem admitiu ter sido ele a deixar o pó nas ruas de forma a marcar os pontos da cidade por onde tinha passado, no âmbito de uma actividade de caça ao tesouro, no passado domingo. No entanto, o caso causou preocupação entre algumas associações de defesa dos direitos dos animais, porque se temia que o pó fosse veneno para matar gatos. Para estes receios contribuiu o facto de no mesmo domingo ter sido encontrado um gato morto num edifício industrial na Avenida de Venceslau de Morais, um dos locais onde tinha sido encontrado o pó. No dia seguinte, foi encontrado outro gato morto, perto da Rua da Bacia Sul. Contudo, face ao primeiro caso, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) diz não haver suspeitas de crime e na segunda ocorrência, a PJ justificou que a morte deverá ter acontecido devido a uma queda em altura. Em relação ao pó deixado pelo estrangeiro, encontrado no edifício industrial, as autoridades dizem que se trata de pó comestível, pelo que o homem deverá ser multado no âmbito do Regulamento Geral dos Espaços Públicos. Já o pó encontrado na Avenida do Ouvidor Arriaga foi classificado como material de construção.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeInvestigador criminal suspeito de abuso de poder e violação de segredo Um investigador criminal foi detido no seguimento de um caso que envolveu uma rede de agiotagem em 2019. O processo foi encaminhado para o Ministério Público por suspeitas de abuso de poder e violação de segredo A Polícia Judiciária (PJ) anunciou que deteve um investigador criminal na segunda-feira, no seguimento de uma investigação a um caso de uma rede de agiotagem desmantelada em 2019. O investigador criminal é suspeito de ter aproveitado as suas funções para revelar informações confidenciais internas sem autorização. Recorde-se que em Fevereiro de 2019, a PJ revelou os resultados de uma operação que levou ao desmantelamento de uma rede de agiotagem envolvendo 71 pessoas e que gerou lucros de 32 milhões de dólares de Hong Kong, entre 2016 e 2018. As dezenas de pessoas envolvidas eram suspeitas de crimes de associação ou sociedade secreta, usura para jogo e branqueamento de capitais. A operação das autoridades, que decorria desde 2016, contou com mais de 200 investigadores. O agente detido esta semana tem 50 anos de idade, ingressou na PJ em 1996 e é investigador criminal principal. Em comunicado, a política revela que manteve as investigações ao caso da rede de agiotagem. O suspeito alegadamente “aproveitou as suas funções para verificar informações policiais confidenciais internas sem autorização que depois revelou a um dos investigadores criminais que foi detido”, entre Janeiro de 2017 e Dezembro de 2018. O caso foi encaminhado para o Ministério Público por crime de abuso de poder e violação de segredo. Depois de ser detido para investigação, o suspeito negou ter cometido o crime. “A PJ, para além de ter aberto um processo de inquérito, também já instaurou um processo disciplinar contra o investigador criminal que, neste momento, está na fase da instrução”, diz o comunicado. Intolerância a irregularidades Em reacção à situação, as autoridades frisaram não serem toleradas violações à lei e reiteraram que tais condutas são tratadas “com severidade”, apontando “desolação e lamento” por mais um investigador ser suspeito de estar envolvido num crime. Quando a rede foi desmantelada, foram detidos dois investigadores criminais suspeitos de envolvimento na rede de associação criminosa e agiotagem. As informações que constam da página electrónica do gabinete do secretário para a Segurança indicam que a um desses investigadores foram aplicadas medidas de coacção de prestação do termo de identidade e obrigação de apresentação periódica, enquanto o outro ficou em prisão preventiva.
Hoje Macau SociedadeCasal detido por assaltar um apartamento Um casal oriundo da China continental foi detido por suspeitas de furtar um apartamento na zona do NAPE. Segundo o jornal Ou Mun, o homem terá assaltado uma residência no dia 18 de Novembro do ano passado, subtraindo um anel de diamantes, joalharia em ouro e dinheiro, com o valor total de 170 mil patacas. O suspeito foi visto a entrar e sair do prédio onde se verificou o assalto, tendo permanecido no edifício cerca de 45 minutos. Segundo informações veiculadas pela Polícia Judiciária, o casal terá saído da RAEM, regressando cerca de dois meses depois, sob vigilância das autoridades. Os suspeitos acabaram por ser detidos numa altura em que se preparavam, de acordo com videovigilância, para assaltar outra residência no NAPE. As autoridades revelaram que a mulher tinha em sua posse, à altura de detenção, o anel e a joalharia em ouro, produto do assalto de Novembro, além de outros artigos de dinheiro, anéis, um relógio e ferramentas para forçar fechaduras.
Pedro Arede Manchete SociedadeDetido residente envolvido em empréstimos ilegais milionários Um residente de Macau envolvido num esquema de agiotagem foi ontem entregue à Polícia Judiciária pelas autoridades do Interior. Outros cinco suspeitos foram detidos em Junho de 2019. O grupo fazia parte de uma rede criminosa que operou durante quatro anos oferecendo empréstimos ilegais de mais 25 milhões de dólares de Hong Kong As autoridades do Interior da China entregaram ontem à Polícia Judiciária (PJ) um residente de Macau suspeito de fazer parte de uma rede criminosa que se dedicava à agiotagem através de uma plataforma de empréstimos ilegais. O homem foi detido em Zhuhai a 24 de Junho de 2020, depois de ter fugido de Macau a 12 de Maio de 2019. Ao todo, a rede criminosa que operou durante quatro anos, entre 2015 e 2019, ofereceu empréstimos ilegais de mais 25 milhões de dólares de Hong Kong. Numa conferência de imprensa realizada no posto fronteiriço das Portas do Cerco e onde foi possível assistir à entrega do suspeito às autoridades de Macau, a porta-voz da PJ revelou que o suspeito de 33 anos detido em Zhuhai é o autor moral dos crimes de usura, associação criminosa e branqueamento de capitais alegadamente cometidos pela rede que fazia empréstimos ilegais. De acordo com a PJ o suspeito aproveitava “diversos pretextos” para convencer as vítimas com condições de crédito rápidas, acabando, posteriormente por cobrar 10 por cento de juros por cada operação. Além disso, para materializar o processo, o suspeito exigia às vítimas que depositassem o dinheiro dos juros numa conta bancária aberta para o efeito. Contas feitas, terão sido oferecidos empréstimos ilegais a 61 pessoas, num valor de mais de 25 milhões de dólares de Hong Kong. No total, 200 pessoas terão pedido empréstimos à associação criminosa, revelou a PJ. Questionada sobre o facto de, durante a entrega, a identidade do suspeito não ter sido preservada como habitualmente, com o uso de uma máscara protectora, a porta-voz da PJ apontou que a decisão foi do próprio suspeito. A peça que falta Recorde-se que a detenção do suspeito entregue ontem às autoridades de Macau vem no seguimento da detenção de outros cinco suspeitos envolvidos na mesma rede criminosa, detidos no dia 24 de Junho de 2019 pela PJ. De acordo com um comunicado oficial, na altura, a PJ mobilizou 18 investigadores para deter quatro indivíduos locais em quatro apartamentos e em duas lojas situadas em diferentes zonas da cidade, incluindo o cabecilha e os elementos principais da rede. O quinto suspeito acabou por ser interceptado no Aeroporto Internacional de Macau, tendo sido também apreendidos vários instrumentos utilizados para a prática do crime e documentos referentes aos empréstimos. Segundo a mesma nota, a PJ começou a receber denúncias de residentes e de serviços públicos desde Junho de 2017, nomeadamente da Autoridade Monetária de Macau, da Direcção dos Serviços de Economia e do Instituto para os Assuntos Municipais, indicando que uma agência financeira estaria a oferecer serviços de empréstimos ilegais. Durante a conferência de imprensa de ontem, a PJ revelou ainda que uma pessoa envolvida no caso, continua a monte e que, por isso, a investigação prossegue. Caso se confirmem as acusações, o suspeito pode ser punido com pena de prisão entre 1 a 5 anos pelo crime de usura, entre 5 a 12 anos pelo crime de associação criminosa e de limite máximo superior a 3 anos pelo crime de branqueamento de capitais.
Pedro Arede Manchete SociedadePJ | Dois detidos por plantar canábis em casa Um residente de Macau e outro de Taiwan foram ontem detidos por cultivar quatro plantas de canábis na própria casa, localizada junto ao hospital Kiang Wu. De acordo com a lei, os suspeitos podem ser punidos com uma pena de prisão que pode ir até 15 anos A Polícia Judiciária (PJ) deteve ontem dois homens que albergavam em casa, uma área reservada à plantação de canábis. Os suspeitos, de 28 e 22 anos, moravam juntos na mesma habitação, localizada nas redondezas do Hospital Kiang Wu. No total, foram apreendidas quatro plantas de canábis. Numa conferência de imprensa promovida junto da residência dos detidos, a PJ revelou ter recebido informação sobre o facto de os dois suspeitos, um residente de Taiwan e outro de Macau, estarem a produzir estupefacientes em casa. Desencadeada a investigação, a PJ viria a interceptar ontem pelas 12h00, o cidadão de Taiwan, que trabalhava como relações públicas, no momento em que este saía de casa. Ao mesmo tempo, os agentes da PJ detiveram o segundo suspeito, desta feita no Cotai, no interior do estabelecimento comercial onde trabalha como vendedor. Após as detenções, ambos foram levados de volta para o apartamento que partilham em Macau, sendo que, durante as buscas, a PJ descobriu uma área dedicada à plantação de canábis, onde estavam quatro plantas cultivadas em garrafões de plástico com terra até cima, fazendo as vezes dos vasos. Consultando as imagens divulgadas pela PJ, as quatro plantas de canábis estavam guardadas dentro de uma tenda de cultivo e expostas a iluminação térmica de cor violeta. Além dos acessórios de conservação, foram ainda apreendidos instrumentos de plantação, como fertilizantes. Durante o interrogatório, os dois suspeitos confessaram que, além da produção do estupefaciente, eram também consumidores. Segundo a PJ, tanto o cidadão de Taiwan como o de Macau vendiam droga a terceiros. Quanto ao valor ou potencial valor da plantação de canábis apreendida, a PJ revelou que só poderá avançar com um montante após analisar o material. De mal a pior O caso ainda não foi ainda entregue ao Ministério Público (MP), mas os suspeitos arriscam-se a ser punidos, só pelo crime de “produção ilícita de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas”, com uma pena de prisão entre 5 a 15 anos. Contudo, segundo a PJ, os suspeitos são ainda acusados dos crimes de “tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas” e “detenção indevida de utensílio ou equipamento”, pelos quais podem ser punidos, respectivamente, com pena de prisão de 5 a 15 anos e com pena de prisão de 3 meses a 1 ano ou com pena de multa de 60 a 240 dias. Recorde-se que em Novembro de 2020 o tema da legalização do consumo de canábis esteve na ordem do dia, quando o gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, apontou que a implementação de políticas de legalização da substância em alguns países e regiões constitui “sem dúvida, uma influência negativa” sobre as medidas de controlo da canábis e os seus efeitos noutros países. Na altura, Wong Sio Chak considerou que, o facto de Relatório Mundial da Droga do UNODC 2020, apresentado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, revelar que, em 2018, existiam 200 milhões de consumidores de canábis, é um dado “muito grave”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCidadão vietnamita detido por suspeita de tráfico de droga A Polícia Judiciária deteve na terça-feira um homem, de nacionalidade vietnamita, suspeito do crime de tráfico de droga. O indivíduo foi apanhado com droga, o que levou as autoridades a investigar um apartamento na avenida Ouvidor Arriaga onde foram encontrados mais estupefacientes Um homem de nacionalidade vietnamita, de 34 anos de idade, foi detido por suspeitas do crime de tráfico de droga. A detenção foi feita pela Polícia Judiciária (PJ) esta terça-feira e, segundo informações da própria PJ, o indivíduo tinha consigo uma embalagem de metanfetamina, mais conhecida por ice. De seguida, as autoridades investigaram um apartamento na Avenida Ouvidor Arriaga, onde encontraram mais nove pacotes, totalizando mais de oito gramas, num valor de 28 mil patacas A PJ adiantou também que o suspeito admitiu dedicar-se ao tráfico de droga há três semanas e que recebeu cinco mil patacas para tratar da embalagem e distribuição. O indivíduo terá dito ainda às autoridades que não fazia ideia do valor dos estupefacientes que tinha consigo. Além disso, terá referido também que não houve qualquer transacção de dinheiro nesta operação. O homem fez ainda um teste de despistagem à covid-19, que deu negativo. MP investiga O caso foi, entretanto, encaminhado para o Ministério Público para prosseguimento da investigação. O cidadão vietnamita é suspeito dos crimes de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, bem como de consumo ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas. As leis de Macau determinam que o crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas pode levar a penas compreendidas entre cinco a 16 anos de prisão, enquanto que o consumo ilícito pode incorrer em penas de prisão de três meses a um ano, ou pena de multa de 60 a 240 dias.
Hoje Macau SociedadeMotorista desvia 7,71 milhões em fichas de jogo Um motorista é suspeito de ter desviado 7,71 milhões de dólares de Hong Kong (HKD) em fichas de jogo, pertencentes ao seu empregador, um homem de negócios. Segundo o jornal Ou Mun, tudo começou após a vítima ter assinado um contrato no valor de 30 milhões de HKD com uma sala VIP, no Cotai. Depois de ter perdido 27,29 milhões de HKD, a vítima viria a reforçar o montante disponível com mais 20 milhões em fichas de jogo, tendo pedido ao motorista que, do valor total, disponível, fossem transferidos 15 milhões de HKD para a conta de um amigo. Embora a transferência tenha acontecido, o restante valor, cerca de 7,71 milhões de HKD foi desviado pelo suspeito. Após ter tentado contactar o motorista por diversas vezes, sem sucesso, a vítima apresentou queixa junto da Polícia Judiciária (PJ). No rescaldo da investigação, uma mulher afecta a uma empresa de junkets que jogou com o suspeito foi detida. O motorista continua a monte.
Pedro Arede Manchete SociedadePai agride filha com cadeira por se recusar a estudar no estrangeiro Um residente com 52 anos foi detido por alegadamente ter esbofeteado e agredido a filha com uma cadeira nas costas. A PJ diz que a ira do pai foi provocada após a vítima se ter recusado, uma vez mais, a continuar os estudos fora de Macau. As autoridades não consideram tratar-se de um caso de violência doméstica É caso para dizer que o suspeito pode agora esperar sentado. A Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada terça-feira um residente de Macau com 52 anos, suspeito de ter esbofeteado e agredido a própria filha, pelas costas, com uma cadeira. A razão na origem da ira do pai, acusado do crime de ofensa simples à integridade física, terá sido a recusa da filha, com cerca de 20 anos, de prosseguir os estudos no estrangeiro. Segundo o jornal Ou Mun, o episódio teve lugar no primeiro dia de 2021, durante a tarde, quando os pais da vítima decidiram visitar a filha ao apartamento onde reside, na zona central da cidade. Durante a visita, os pais terão insistido com a filha para prosseguir com os estudos fora de Macau. No entanto, apesar de a vítima ter já assumido a mesma posição noutras ocasiões, a recusa em prosseguir os estudos no estrangeiro originou uma reacção irada por parte do pai, que rapidamente adicionou violência à discussão. Incrédulo, o pai esbofeteou a filha na face, tendo de seguida pegado numa cadeira para desferir uma nova agressão, desta feita dirigida às costas da vítima. Durante a discussão, a mãe, que assistiu a tudo, procurou ainda interpor-se entre os dois, numa tentativa de acalmar os ânimos. Após a discussão, ambos os pais saíram da habitação. No dia seguinte, a vítima resolveu apresentar queixa, tendo a PJ iniciado uma investigação que resultou na detenção do homem de 52 anos na passada terça-feira. De acordo com o porta voz da PJ, Leng Kam Lon, citado pelo canal inglês da TDM Canal Macau no sábado, a vítima apresentava ferimentos ligeiros. “Houve alguns problemas que, muito provavelmente, estiveram na base da ira do suspeito, que acabou por esbofetear a vítima na face. Depois disso pegou numa cadeira de madeira e acertou-lhe com ela nas costas. Após investigar, o suspeito admitiu ter cometido o crime e, de acordo com os especialistas forenses, as agressões resultaram em ferimentos ligeiros no corpo da vítima”, explicou o porta-voz. Violência caseira De acordo com a mesma fonte, apesar dos contornos, a PJ não considera tratar-se de um caso de violência doméstica. O homem foi, entretanto, presente ao Ministério Público (MP), acusado da prática do crime de ofensa simples à integridade física. Caso se confirme a acusação, o homem, desempregado, pode vir a ser punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa.
Hoje Macau SociedadePolícia Judiciária | Antigo investigador perde recurso no TSI O Colectivo do Tribunal de Segunda Instância (TSI) não deu razão ao recurso apresentado por um antigo investigador criminal condenado por violação de segredo de justiça, que argumentou a não validade das escutas telefónicas usadas como prova e excesso na medida da pena. “O registo de escutas telefónicas, obtido por via lícita, pode servir de prova de acusação de outros crimes no processo”, indica um comunicado do gabinete do presidente do Tribunal de Última Instância. Em 2018, a Polícia Judiciária (PJ) descobriu, através de escutas telefónicas durante a investigação de um caso de criminalidade organizada, que um investigador criminal exigiu a colegas da Secção de Prevenção e Investigação de Crimes relacionados com o Jogo que lhe fornecessem dados dos autos e cópias. “Consultou e adquiriu, assim, dados confidenciais de processos penais não relacionados com o seu trabalho e propiciou-os a outrem, revelando indevidamente informações dos casos”, contextualiza a nota. O investigador acabou por ser condenado em primeira instância pela prática de um crime de violação de segredo de justiça, com um ano de prisão efectiva. As escutas telefónicas tinham sido autorizadas por um juiz, com base nos relatórios da PJ. O recorrente observou que acabou por não ser condenado por criminalidade organizada, o motivo que tinha dado origem à autorização das escutas, mas a justiça entende que “tal fundamento não tem a virtude de invalidar as escutas já realizadas” ou de afastar “a livre convicção do Juiz sobre a possibilidade da legalidade do resultado dessas escutas”.
Pedro Arede Manchete SociedadeEstudante detido após agredir e abusar sexualmente da namorada Um estudante de 16 anos terá violado a namorada de 15, depois de a ter esbofeteado e estrangulado. O caso aconteceu após sucessivas tentativas da vítima de pôr termo à relação. O suspeito arrisca uma pena de prisão até 12 anos No passado dia 30 de Dezembro, a Polícia Judiciária (PJ) deteve um estudante de 16 anos, residente de Macau, por suspeitas da prática dos crimes de violação e ofensa simples à integridade física. A vítima é a própria namorada, de 15 anos, que terá sido estrangulada durante 10 segundos antes de ter sido forçada a ter relações sexuais. Segundo revelou ontem a PJ em conferência de imprensa, a relação amorosa entre suspeito e vítima terá começado em Outubro do ano passado, sendo que, por inúmeras vezes, a vítima terá pedido para terminar o namoro, pedido ao qual o estudante nunca acedeu. As desavenças entre os adolescentes terão culminado no dia 28 de Dezembro, quando a vítima se dirigiu por volta das 21h à residência do namorado para reaver um livro seu que lá terá ficado. Chegada a casa do suspeito, contudo, a vítima decidiu ficar mais um pouco para passar o tempo, tendo começado a jogar videojogos. Ao mesmo tempo, a vítima terá ligado a uma amiga, a quem contou que o relacionamento com o namorado tinha acabado. De acordo com o porta-voz da PJ, por volta das 03h da madrugada, ao ouvir isto, o suspeito ficou “visivelmente zangado”, tendo de imediato esbofeteado a vítima, estrangulando-a de seguida durante cerca de 10 segundos. Depois das agressões, o suspeito ordenou que a vítima despisse a roupa para que os dois tivessem relações sexuais. Apesar de ter oferecido resistência, a vítima acabaria por ser violada, temendo novas agressões. Caldo entornado Depois de pernoitar na casa do suspeito, no dia seguinte, a vítima contou ao pai o sucedido, tendo ido juntamente com ele apresentar queixa na polícia. Após investigar, a PJ comprovou a existência de marcas de violência física no rosto e pescoço da vítima. No dia 30 de Dezembro pelas 11h30, a PJ deteve o suspeito. Durante o interrogatório, apesar de admitir a prática das agressões, alegou que a vítima terá sido a primeira a ser violenta. Sobre a violação, o estudante defendeu-se, dizendo que o desejo de ter relações sexuais foi consensual. O estudante acabaria por ser presente ao Ministério Público (MP) no mesmo dia, por suspeitas da prática dos crimes de violação e ofensa simples à integridade física. A provar-se a acusação, o suspeito pode vir a ser punido com uma pena de prisão entre os 3 e os 12 anos pelo crime de violação e com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa pelo crime de ofensa simples à integridade física.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaFundo de Pensões | GPDP dá parecer positivo a partilha de informações com a PJ O Gabinete de Protecção de Dados Pessoais emitiu um parecer em que considera legítimo a Polícia Judiciária pedir informações sobre a morte de pessoal de investigação criminal aposentado, bem como a sua última morada e número telefónico. Em causa está a recuperação da sua arma e munições A Polícia Judiciária (PJ) pediu informações ao Fundo de Pensões (FP), para acompanhar a situação de conservação de detenção e uso de arma de investigadores aposentados. É o que avança um parecer do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP), que conclui que o FP “tem condições de legitimidade” para dar informações sobre o falecimento de pessoal de investigação criminal aposentado, bem como o seu último endereço e contacto telefónico. Em caso de morte, termina o direito à detenção de arma de defesa, justificando assim o GPDP que a polícia precise de retirar a arma e munição de forma a garantir “que não haja perigo grave para a ordem social e a segurança pessoal dos cidadãos”. De acordo com a análise, as informações obtidas pelas autoridades permitem contactar os familiares ou herdeiros, para saberem onde se encontram as armas e ajudá-los com a entrega. Como os familiares do falecido não têm direito à detenção e porte de arma, a PJ entende que ficam impedidos de transportar sozinhos, armas e munições para a via pública, sob pena de infringir a lei. “Para evitar esta situação, a PJ deve destacar pessoal para o local de armazenamento de armas e munições, a fim de apoiar os herdeiros do falecido na entrega de armas e munições à PJ”, descreve o parecer. É ainda acrescentado que “esta prática destina-se não só a garantir a segurança pública, mas também a proteger os interesses dos herdeiros ou familiares, evitando que estes caiam nas malhas da lei por detenção ou porte de arma”. Por este motivo, o GPDP considera não se verificar que os interesses, direitos liberdades e garantias dos titulares dos dados fossem superiores aos “interesses legítimos” que a PJ seguiu. Respeito da proporcionalidade O GPDP indicou ainda que como os dados pessoais requeridos pelas autoridades serviam para destacar pessoal para o local de depósito de armas e efeitos de contacto “não se verificou qualquer violação do princípio da proporcionalidade por parte da PJ”. O parecer sobre o tema foi pedido pelo Fundo de Pensões, e divulgado pelo GPDP na sua página electrónica no final de 2020. As autoridades de polícia criminal e o pessoal do grupo de investigação criminal com um tempo de contribuição não inferior a 25 anos têm direito a uso e porte de arma de defesa depois de se aposentarem. Em Março do ano passado, no seguimento de discussões na Assembleia Legislativa sobre alterações à lei que regula as competências e de autoridade da PJ, revelou-se que existiam 1.900 pessoas com porte de arma de defesa, ao abrigo do regulamento de armas e munições, um documento que data de 1999. Na altura, a 1.ª Comissão Permanente indicou que o Governo ia estudar como proceder a alterações. A maioria dos detentores de porte de arma de defesa eram ex-polícias, e o Executivo disse que ia reforçar a fiscalização para os indivíduos com esse direito.
Pedro Arede SociedadeDesmantelada rede que lucrou cerca de 69 milhões com sistemas POS Em coordenação com a polícia do Gabinete de Ligação da China em Macau, a Polícia Judiciária (PJ) desmantelou uma rede transfronteiriça dedicada a promover transacções ilegais com recurso a terminais de venda (POS – Point of Sale na sigla inglesa) modificados. Ao todo, 30 suspeitos foram detidos em Macau por envolvimento na rede criminosa que terá movimentado 11,6 mil milhões de patacas desde 2016. No Interior da China foram detidas outras 39 pessoas. Segundo revelou ontem a PJ em conferência de imprensa, a operação começou a ser desencadeada após a polícia local ter sido alertada pelas autoridades de Guangdong para o facto de existir em Macau, uma ramificação da rede criminosa que utilizava terminais de venda POS modificados, para efectuar transacções financeiras ilegais. Isto, tendo em conta que as compras e trocas de dinheiro feitas através dos equipamentos alterados e com recurso a aplicações móveis e cartões de crédito eram, na verdade, registadas no Interior da China, contornando assim os limites legais de transporte de dinheiro para Macau. Durante a investigação, as autoridades identificaram uma residente de Macau, de apelido Wong, como sendo o “cérebro” da rede em Macau. Segundo as autoridades, a suspeita terá sido responsável por angariar membros para actuar em Macau e pelo transporte e modificação dos sistemas POS no território. Quanto ao modo de operação, a PJ revelou que inicialmente as máquinas eram levadas para os casinos, possibilitando aos jogadores o acesso fácil a dinheiro. Dia D No passado domingo, em coordenação com as autoridades de Guangdong, Jiangsu e Fujian, a PJ levou a cabo uma operação que envolveu 110 agentes e investigadores, procedendo a rusgas e detenções em 12 lojas, 19 residências e duas empresas de Macau. Contas feitas, foram detidos 23 homens e sete mulheres, entre os quais 12 residentes. Entre os 30 detidos, oito foram considerados “cabecilhas” da operação. Durante as rusgas, a PJ apreendeu ainda 8,84 milhões de dólares de Hong Kong, 59 mil renminbis e ainda cerca de 1,26 milhões de patacas em fichas de jogo. Já na China, a operação contou com a participação de mais de 300 agentes do Interior, resultando na detenção de 39 pessoas com idades entre os 21 e os 56 anos, sendo que cinco foram considerados “cabecilhas”. Foram ainda apreendidos vários cartões de crédito e equipamentos POS. De acordo com o porta-voz da PJ, a rede criminosa operava desde 2016, tendo lucrado, desde então, 69 milhões de renminbis. Os 30 suspeitos detidos em Macau foram ontem presentes ao Ministério Público (MP), por suspeita da prática dos crimes de associação criminosa e burla telefónica. A ficar provada a acusação, os suspeitos podem vir a ser punidos, pelo primeiro crime, com pena de prisão de 3 a 10 anos.
Pedro Arede SociedadeEstudante desfalca primas em mais de 1 milhão de patacas Um residente de Macau com 19 anos foi detido por suspeitas de ter roubado relógios e pulseiras no valor de 1,05 milhões de patacas, pertencentes às suas primas, para apostar no jogo. Num outro caso, a PJ deteve dois homens por suspeitas de assalto a um apartamento A Polícia Judiciária (PJ) deteve um estudante de 19 anos por suspeitas da prática do crime de furto qualificado. Em causa, está um desfalque de 1,05 milhões de patacas levado a cabo pelo suspeito e cujas vítimas são duas primas suas, irmãs entre si. Segundo revelou ontem a PJ em conferência de imprensa, as duas vítimas apresentaram queixa no passado domingo, após, na noite anterior, terem dado pela falta de vários objectos valiosos que mantinham guardados dentro da sua residência, localizada na Rua do Chunambeiro, na Península de Macau. Durante a apresentação da queixa, uma das irmãs alegou terem-lhe sido roubados dois relógios e uma pulseira de diamantes, avaliados em 696 mil patacas, ao passo que a outra vítima apontou ter ficado sem dois relógios e uma pulseira de jade, no valor de 359 mil patacas. No local, a polícia atestou que, nem portas ou janelas terão sido danificadas para materializar o furto. De seguida, suspeitando do primo, as duas irmãs dirigiram-se juntamente com ele à polícia. Durante o interrogatório, o suspeito admitiu ter roubado os objectos e que os furtos terão ocorrido em Setembro e Outubro. Segundo a PJ, o suspeito disse ainda que, tanto os relógios como as pulseiras foram empenhadas por 170 mil dólares de Hong Kong, montante que terá perdido em apostas de jogo online. Após investigar, a PJ conseguiu recuperar três dos quatro relógios e a pulseira de jade numa casa de penhores, sendo que os restantes objectos continuam por localizar. O caso seguiu para o Ministério Público (MP), onde o suspeito irá responder pelo crime de furto qualificado, podendo vir a ser punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias. Está alguém em casa? Em conferência de imprensa foi ainda reportado um caso relacionado com um assaltado na Rua Nova à Guia. A vítima é uma residente com mais de 40 anos, que apresentou queixa à polícia no dia 26 de Dezembro, após ter dado pela falta de um fio de platina e dinheiro, no valor total de 25 mil patacas. De acordo com o porta-voz da PJ, o assalto aconteceu no dia de Natal entre as 18h00 e as 23h00, altura em a vítima se ausentou de casa. No decorrer da investigação, e com recurso aos registos das câmaras de videovigilância, a PJ confirmou que dois indivíduos terão entrado no edifício em questão. No dia seguinte, após identificação, os dois indivíduos foram detidos à saída de um hotel, tendo recusado ter praticado qualquer crime. Com os dois homens, operários do ramo da construção civil oriundos do Interior da China, foram apreendidas várias notas comemorativas e um recibo de compra de um telemóvel. “Temos fortes indícios de que sejam os suspeitos, porque as roupas são as mesmas e as notas que encontrámos são comemorativas, do mesmo tipo das que encontramos no estabelecimento que vendeu o telemóvel”, apontou o porta-voz da PJ. Os dois suspeitos foram presentes ao MP pelo crime de furto, podendo vir a ser punidos com pena de prisão até três anos ou pena de multa.
Andreia Sofia Silva SociedadeArmas | Descoberta venda de armamento proibido no âmbito de caso de violação [dropcap]U[/dropcap]m caso de violação, coacção grave e sequestro, ocorrido em Julho, levou a Polícia Judiciária (PJ) a descobrir um negócio de venda de armas ilegais em Macau por parte do mesmo indivíduo que terá cometido o crime de violação contra a namorada. Enquanto decorria a investigação sobre a violação, as autoridades policiais detectaram a presença de armas proibidas na casa do suspeito. Esta segunda-feira, a PJ descobriu um arsenal de armas proibidas na casa do homem, onde se incluem cinco armas de arco e flecha, duas facas de combate, uma espada, uma arma de electrochoque, um bastão e 246 setas de diferentes tamanhos. A PJ revela que o suspeitou fundou sozinho uma empresa em 2016, através da qual adquiriu online na China armas proibidas. “Os materiais foram entregues em Macau por uma empresa de logística”, tendo o homem “vendido [as armas] para clientes locais e estrangeiros”. O suspeito admitiu a posse das armas, mas recusou prestar mais informações sobre o negócio. O homem é suspeito da prática do crime de posse de armas proibidas e substâncias explosivas, podendo incorrer numa pena de prisão entre dois a oito anos. O Ministério Público já está a acompanhar o caso, estando as autoridades a tentar perceber se há mais pessoas envolvidas neste caso.
Andreia Sofia Silva SociedadePJ | Alegada fraude leva a assalto em casa de banho de casino [dropcap]T[/dropcap]rês pessoas assaltaram um homem depois de terem sido, alegadamente, defraudadas em 50 mil dólares de Hong Kong num esquema de câmbio de dinheiro. Segundo informações da Polícia Judiciária (PJ), o caso aconteceu este sábado, quando a vítima, de apelido Zhao, cidadão chinês com 39 anos, disse às autoridades ter sido assaltado no interior da casa de banho de um casino. Zhao disse não conhecer os autores do assalto, que culminou na perda de um relógio, telemóvel, cartão de identificação, cartões bancários e algum dinheiro. A PJ adiantou ainda que os assaltantes despiram a vítima e forçaram-no a partilhar os códigos dos cartões bancários. Dois dos suspeitos, de apelido Hu e Sheng, também cidadãos chineses, foram interceptados com a ajuda das câmaras de videovigilância do casino, que ajudaram ainda à detenção de um terceiro suspeito, de apelido Yuen, também cidadão chinês. Segundo a PJ, “todos eles admitiram ter cometido sequestro e assalto tendo, no entanto, acusado a vítima de os defraudar em 50 mil dólares de Hong Kong num esquema de câmbio de dinheiro”. Zhao terá recusado dar o dinheiro aos três suspeitos. A PJ descobriu posteriormente que Zhao tentou defraudar os suspeitos, tendo, por isso, sido agredido por outros três envolvidos no caso. A PJ vai continuar a investigar o caso como fraude e não assalto, estando em busca das três pessoas que agrediram Zhao. A PJ continua também em busca do rasto do dinheiro envolvido. Além da alegada fraude e assalto, a PJ descobriu ainda 11 pessoas, com idades compreendidas entre os 30 e os 40 anos, no quarto de hotel de Yuen. Estas pessoas foram levadas para a esquadra para “o acompanhamento” do caso e “deportação”.
Pedro Arede Manchete SociedadePJ | Droga apreendida em varanda avaliada em 410 mil patacas Um casal de namorados foi detido após a Polícia Judiciária ter apreendido dezenas de doses de ice, ketamina e ecstasy no valor de 410 mil patacas na varanda do apartamento onde moram no bairro do Iao Hon. A venda dos estupefacientes tinha como destinatários os clientes de espaços nocturnos [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada terça-feira um casal de namorados com nacionalidade vietnamita, suspeitos do crime de tráfico de droga. No total, o valor de mercado dos estupefacientes apreendidos no apartamento do casal, localizado no bairro do Iao Hon, é de 410 mil patacas, divididos entre 74 doses de ice, 35 doses de ketamina e 78 comprimidos de ecstasy. Em conferência de imprensa, a PJ revelou que deu início à investigação após ter recebido informações sobre um caso de tráfico de droga ligado a um morador do bairro de Iao Hon, com nacionalidade vietnamita. Informação essa corroborada com a ajuda do grupo da PJ denominado “Amigos da Prevenção Criminal na Área da Habitação”. Após atribuir desde logo “grande importância” ao caso, a PJ desencadeou uma investigação com o objectivo de identificar e localizar o homem para o deter. Feitos os preparativos, por volta das 16h00 de terça-feira, a PJ conseguiu interceptar o suspeito nas redondezas da sua residência. Na sua posse estavam cinco pacotes de ice com o peso de 3,5 gramas. De seguida, a PJ levou o homem para casa onde estava também a sua namorada. Durante as buscas, foi na varanda do apartamento que os agentes encontraram, além de mais estupefacientes, sacos de plástico, caixas de chá usadas para transportar droga, balanças electrónicas e ainda 50.500 patacas e 1.300 dólares de Hong Kong em dinheiro, resultantes do tráfico das substâncias ilícitas. Detalhando, foram apreendidos 74 pacotes de ice com o peso de 96,05 gramas, 35 pacotes de ketamina com peso de 23,17 gramas e 78 comprimidos de ecstasy. De acordo com o valor de mercado, tudo somado, totaliza, segundo a PJ, 410 mil patacas. No calor da noite Apesar de se ter recusado a dar mais detalhes sobre a proveniência dos estupefacientes, no decorrer da investigação, o suspeito admitiu a prática do crime e o hábito de consumir droga. Quantos aos destinatários, o homem de 27 anos, portador de passaporte vietnamita e com visto de trabalho expirado, revelou que os compradores eram essencialmente clientes de espaços nocturnos e conterrâneos seus do Vietname. Quanto à mulher de 25 anos, trabalhadora não residente e massagista de profissão, negou estar envolvida no caso, apontando apenas que começou a viver com o homem há mais de três meses. Após a detenção, os dois foram submetidos a testes de urina mas, em ambos os casos, os resultados para a presença de substâncias ilícitas no organismo, revelaram ser negativos. Os suspeitos foram presentes ontem ao Ministério Público (MP) acusados da prática do crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, podendo ser punidos com penas de prisão entre os 5 e os 15 anos. No caso do homem, a acusação é alargada ao crime de consumo ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, perante o qual poderá incorrer numa pena de prisão entre 3 meses a 1 ano ou ao pagamento de multa entre 60 a 240 dias.
João Luz SociedadeDroga | PJ apreende 260g de ice escondido em estátuas [dropcap]U[/dropcap]ma encomenda enviada da Tailândia entrou no radar as autoridades policiais, por suspeita de conter estupefacientes, levando a Polícia Judiciária (PJ) a deter três pessoas e apreender 260 gramas de metanfetaminas. Na sequência de uma investigação com a Alfândega de Hong Kong, as autoridades de Macau ficaram a saber que uma organização de tráfico de droga transnacional teria enviado uma encomenda postal para Macau contendo estupefacientes. De acordo com a PJ, na segunda-feira, no bairro San Kio, foram detidos uma mulher e um homem na posse da encomenda suspeita, assim como outro indivíduo por alegadamente servir como vigia. O embrulho continha várias estátuas de madeira, que escondiam no interior 260 gramas de metanfetaminas, no valor de 858 mil patacas. As autoridades referiram ainda que um dos indivíduos estaria na posse de parafernália para consumir drogas. A investigação revelou que os dois homens são residentes de Macau, de origem filipina, enquanto a mulher, também filipina, está no território sem visto válido. Segundo a PJ, os suspeitos confessaram ter sido recrutados por um grupo de traficantes para receber e transferir drogas a troco de 4 mil e 10 mil patacas cada. Além disso, a PJ indica que os três foram submetidos a análises, que acusaram o consumo de drogas e reencaminhados para o Ministério Público.
Hoje Macau SociedadePolícia Judiciária interroga menores devido à prática de bullying [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária revelou ontem que investigou quatro jovens com idade entre os 14 e 15 anos, devido à prática de bullying. Segundo um comunicado, o caso começou em 14 de Outubro, quando um dos estudantes terá fotografado, sem autorização, uma jovem. A imagem terá sido partilhada em grupos de conversações e usada para fazer “piadas “sobre o aspecto da estudante. Como o gozo com a fotografia nunca mais chegava ao fim, a aluna apresentou queixa a um professor, que utilizou o mecanismo de comunicação das escolas com a polícia para instaurar um processo. Perante a queixa, a PJ interrogou os quatro alunos envolvidos e todos confessaram ter partilhado as fotografias e utilizado os materiais digitais, por se sentirem “aborrecidos”. Contudo, e ao contrário do que acusou a estudante alvo de bullying, os quatro rapazes recusaram que a fotografia tivesse sido tirada sem consentimento da aluna. Mesmo assim, a PJ entendeu que os alunos tinham cometido o crime de “devassa da vida privada”, punível com pena de prisão que pode chegar aos dois anos, e, apesar destes não terem idade para serem acusados, reencaminhou a queixa para o Ministério Público. O objectivo será agora apurar a origem das fotografias. No comunicado de ontem, a PJ apelou aos alunos para não fazerem bullying.
Salomé Fernandes SociedadeCaso de uso irregular de apoios à saúde envolveu 3,2 milhões [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) identificou um caso de uso irregular de vales de saúde, que terá custado 3,2 milhões de patacas ao erário público, noticiou o jornal Ou Mun. A situação envolve seis suspeitos. No ano passado, o Ministério Público pediu à PJ para investigar um caso, que remonta a 2017, e que envolvia a utilização de vales de saúde de uma pessoa que já tinha morrido. A clínica que recebeu os vales de saúde, localizada no NAPE, aderiu ao programa em 2016 e fechou cerca de dois anos depois. Entre Janeiro e Abril de 2017, esta clínica recebeu um total de 64 mil vales de saúde de 5.794 residentes, que valeram 3,2 milhões de patacas aos Serviços de Saúde. No entanto, os dados da investigação apontam que 1.704 utentes não estavam sequer em Macau no dia da consulta médica. Os suspeitos são responsáveis de uma clínica e de uma loja de mariscos, um médico de medicina tradicional chinesa e três utentes. Alegadamente, uma loja de mariscos e uma clínica de medicina tradicional chinesa receberam vales de saúde como forma de pagamento, a 70 por cento do seu valor, e posteriormente, venderam-nos ao suspeito associado à clínica no NAPE a 80 por cento do valor. Este suspeito negou o crime, mas o médico da clínica de medicina tradicional chinesa que recebia os vales de saúde admitiu que os revendeu. Suspeita-se que o responsável da primeira clínica pedia o reembolso aos Serviços de Saúde, depois de comprar os vales de saúde a 80 por cento do seu valor, com a diferença a render 640 mil patacas. As autoridades estimam que haja mais residentes envolvidos, já que a clínica participou no programa de vales de saúde por mais tempo. Denunciados 509 casos Os Serviços de Saúde reagiram à divulgação do caso em comunicado, afirmando que o protocolo da clínica envolvida já tinha sido cancelado em Agosto de 2018 na sequência de “diversas irregularidades” na recepção dos vales de saúde. Depois de serem notificados pela Direcção dos Serviços de Identificação, no ano passado, de que havia provas sobre a recepção naquela clínica de vales de saúde de um falecido, os SS denunciaram a situação ao Ministério Público. Desde o início deste programa de comparticipação, em 2009, até agora, realizaram-se 3.918 inspecções e foram denunciados 509 casos por eventual fraude do erário público ao Ministério Público. Foram cancelados protocolos com 50 profissionais de saúde devido a violações do regulamento, nove deles em clínicas, 36 em medicina tradicional chinesa e cinco em medicina ocidental.
Pedro Arede Manchete SociedadeBurla informática | Vítimas desfalcadas em milhares esperam esclarecimento da PJ A Polícia Judiciária continua a investigar o caso que levou à detenção de 31 residentes de Macau envolvidos numa rede criminosa dedicada ao roubo de dados de cartões de crédito. Vítimas ouvidas pelo HM perderam milhares de patacas e garantem fazer uma utilização cuidada dos cartões. Entre Janeiro e Outubro de 2020, a PJ registou 207 casos de burla informática em Macau [dropcap]N[/dropcap]o dia 29 de Outubro a Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de 31 residentes de Macau por envolvimento numa rede criminosa, alegadamente dedicada ao roubo de dados de cartões de crédito, que eram usados para comprar créditos em jogos online através de contas de Apple ID, para serem posteriormente comercializadas. Além de os detidos serem maioritariamente estudantes, o caso impressionou, não só pela quantidade de locais envolvidos, mas também pelo modo rebuscado como os dados dos cartões de crédito terão sido furtados e utilizados, continuando a não ser claro como é que as vítimas terão sido apanhadas na armadilha. Recorde-se que, no total, segundo a PJ terão sido roubados dados de mais de 500 cartões de crédito, dos quais 145 foram emitidos por bancos de Macau. Contactada pelo HM, a PJ aponta “suspeitar preliminarmente que os membros da associação criminosa roubaram informações dos cartões de crédito via email, mensagens de phishing e invasão de websites dedicados a compras online, mas ainda é necessário fazer uma investigação mais aprofundada”. No entanto, o modo de obtenção dos dados não parece bater certo com os relatos das vítimas ouvidas pelo HM, que asseguram fazer uma utilização cuidada, no que toca a providenciar os dados dos seus cartões para fazer compras. “A PJ diz que foi usado phishing para recolher os dados dos cartões de crédito de contas obtidas através das redes ou plataformas sociais mas, no meu caso, isso não faz sentido nenhum. Ou alguém clonou o cartão na rua, que é possível porque os cartões são todos contactless, ou foi nos sítios onde usei o cartão fisicamente, que são fáceis de descobrir porque não o usei muitas vezes. Por princípio não pago nada com cartão de crédito precisamente por causa disso. Só uso quando não tenho alternativa”, começou por contar uma vítima que pediu para não ser identificada. No dia 18 de Outubro, conta, em apenas 11 minutos, perdeu cerca de 1.050 dólares americanos (USD), tendo-se apercebido do caso após ter recebido no seu telemóvel, 15 mensagens sequenciais emitidas pelo BNU [Banco Nacional Ultramarino] a reportar montantes extraídos da conta à qual estava associado o seu cartão de crédito. “Entre as 8h00 e as 8h11 da manhã recebi 15 mensagens do BNU. Em 11 minutos foram feitos 14 pagamentos de 74.99 USD e a 15ª mensagem foi já o banco a reportar que o cartão tinha sido cancelado”, partilhou. De seguida, a vítima ligou para a instituição bancária que, desde logo, confirmou o cancelamento do cartão e a utilização dos seus dados numa conta Apple através da qual foram feitas compras na loja iTunes. A vítima contactou ainda a Apple para tentar obter mais informações, que esclareceu apenas, sem revelar em que aplicação foram feitas as compras, que, de facto, foram detectados pagamentos suspeitos numa conta Apple, entretanto cancelada, com os dados do seu cartão. Nos dias que antecederam o desfalque, a vítima aponta que apenas utilizou presencialmente o cartão, por duas vezes. Tirando isso, afirma só efectuar compras em websites que tenham a certificação PCI (Payment Card Industry – Data Security Standard), ou seja, que cumpram todos os padrões de segurança definidos internacionalmente. “Nunca me deparei com actividades suspeitas em plataformas, redes sociais ou sites. Foi tudo normal e ninguém interagiu comigo. Nunca usei o meu cartão de crédito em websites suspeitos. É a primeira vez que sofro uma burla deste género. Normalmente até uso cartões de crédito virtuais quando é preciso”, acrescenta. Vira o disco Também a 18 de Outubro, outra vítima que pediu para não ser identificada, relatou ter recebido duas mensagens de aprovações de transações provenientes do BNU. Apesar de inicialmente não ter dado importância ao caso por ter programadas algumas operações automáticas, mais tarde, veio a aperceber-se que os dados do seu cartão de crédito tinham sido usados para fazer compras sem o seu conhecimento. No total, em poucos minutos, perdeu mais de 9.000 patacas. “Recebi duas mensagens de utilização do cartão de crédito, mas nem prestei grande atenção (…) porque pensei que seriam as mensagens dos pagamentos programados. Dois dias depois fui ver o extracto do cartão de crédito e estavam lá duas compras que eu não tinha feito. O dinheiro foi tirado em duas vezes. Na primeira, foram cerca de 1.000 patacas e na segunda perto de 8.000”, contou ao HM. Também neste caso a vítima garantiu “não fazer compras em websites duvidosos”, nem “introduzir dados em plataformas que não estejam devidamente certificadas”. Além destes dois casos, o HM teve conhecimento de uma outra situação de burla informática aparentemente relacionada com o mesmo caso e que terá envolvido um desfalque entre 60 e 70 mil patacas. Segurança garantida Contactado pelo HM, o presidente do BNU, Carlos Álvares recusou-se a comentar concretamente sobre o caso, apelando que, mal as vítimas se apercebam que os dados do seu cartão foram roubados, “liguem para a nossa linha telefónica a dizer que isso está a acontecer ou dirijam-se à agência do banco”, para que o cartão seja cancelado e substituído. O presidente do BNU garante ainda que a apresentação deste tipo situações por parte dos clientes “não é recorrente” e que “a segurança do banco está permanentemente a ser auditada”, quer internamente, quer por auditores externos ou ainda, pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Além disso, Carlos Álvares assegura que nestes casos “o cliente é sempre ressarcido”. “O que o banco faz é obter a reversão dos movimentos junto do operador porque o banco também não é culpado numa situação destas. O cliente é sempre ressarcido, mas o banco pode ou não assumir o custo”, explicou o responsável. Das vítimas contactadas pelo HM, uma confirmou já ter recuperado o montante perdido, ao passo que outra continua a aguardar pela compensação do desfalque. Sobre as medidas de prevenção que os residentes devem adoptar para evitar que os seus dados sejam roubados, a PJ aponta que “devem ser salvaguardadas todas as informações dos cartões de crédito, especialmente o código de segurança CVV”. “Quando consumirem online através do cartão crédito, os residentes devem fazer compras em websites que assegurem o cumprimento de todas as medidas de segurança”, referiu a PJ numa resposta enviada ao HM. Se as compras forem feitas em loja, a PJ aconselha que “os clientes assegurem a utilização do cartão de crédito dentro do seu campo de visão”, para evitar eventuais furtos de informação. Analisando o número de ocorrências de burlas informáticas relacionadas com o roubo de informação de cartões de crédito, é possível constatar que os casos registados têm vindo a aumentar, comparativamente ao ano passado. Isto porque, de acordo com dados da PJ, se durante o ano de 2019 foram registados 119 casos, entre Janeiro e Outubro de 2020, já ocorreram 207 casos, ou seja, mais 88, contabilizando apenas os 10 primeiros meses do ano. Recorde-se que o caso que levou à detenção de 31 residentes de Macau, resultou de uma operação conjunta da PJ com as autoridades de Hong Kong e que o cabecilha do grupo continua a monte. No decorrer da investigação da operação “Soaringstar”, a PJ revelou na altura que a rede lucrou 600 mil patacas com o esquema e que, dos 31 residentes detidos, três são estudantes com idades entre os 19 e 21 anos, da mesma universidade e considerados “membros-chave”. Dos restantes 28 membros detidos, 13 são estudantes universitários e dois são estudantes do ensino secundário. De acordo com as autoridades, em troca de cada furto de dados dos cartões que eram depois introduzidos em contas Apple ID, os membros recebiam entre 20 e 25 patacas. Obtidas as informações, o dinheiro era usado para adquirir créditos em jogos online, sendo que após estarem “apetrechadas”, as contas eram posteriormente enviadas ao cabecilha do grupo para ser comercializadas. No mesmo dia em que o caso foi tornado público, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) manifestou “grande preocupação” em relação ao caso, apelando para que os estudantes tenham cuidado. “Ao mesmo tempo que desfrutamos das facilidades proporcionadas pela Internet e pelas diversas aplicações, devemos ter cuidado com a mistura de informações do mundo cibernético, com as suas armadilhas e evitar sermos seduzidos para a prática de actividades ilegais”, pode ler-se na nota.
Pedro Arede Manchete SociedadeViolência | Marido bate em mulher após despedir empregada doméstica De acordo com a Polícia Judiciária, a pressão económica e os cortes salariais causados pela pandemia terão estado na base do aumento das desavenças entre um casal que se viu obrigado a despedir a empregada doméstica. Uma discussão sobre quem devia levar o filho à escola terminou em agressão [dropcap]U[/dropcap]m residente de Macau com nacionalidade filipina foi presente ontem ao Ministério Público (MP), após ter sido acusado do crime de ofensa simples à integridade física por ter agredido a mulher, com quem tem dois filhos. De acordo com informações reveladas ontem pela Polícia Judiciária (PJ) em conferência de imprensa, as desavenças entre o casal terão começado a partir do momento em que, devido à crise provocada pela pandemia de covid-19, ambos viram os seus salários a ser reduzidos nos seus empregos. Com menos receitas a entrar ao final do mês, o casal decidiu despedir a empregada doméstica, que era quem habitualmente estava responsável por levar os filhos à escola. A agressão aconteceu na manhã do dia 15 de Setembro. Depois de regressar a casa do serviço, onde trabalha como segurança, o homem de 31 anos preparava-se para descansar quando a esposa lhe pediu para ir levar o filho à escola. O pedido levou a uma discussão acesa, que acabaria com o homem a dar um murro à vítima, ferindo-a no rosto, junto a um dos olhos. Após a agressão, a mulher saiu de casa com um dos filhos e apresentou queixa na polícia. Durante a tarde do mesmo dia, a PJ dirigiu-se à residência do casal localizada no centro de Macau, onde o suspeito admitiu a prática do crime. Após averiguar junto dos dois quais as razões que levaram ao desfecho violento, os agentes da PJ apuraram ainda que os conflitos entre o casal terão começado em Janeiro de 2020, embora não haja registo de agressões anteriores. Ser ou não ser O suspeito de 31 anos foi ontem presente ao MP pela prática do crime de ofensa simples à integridade física. A confirmar-se a acusação o homem pode vir a ser punido com uma pena de prisão até três anos ou com pena de multa. O facto de o caso reportado não aparecer enquadrado no crime de violência doméstica coincide com uma preocupação que não é nova, em torno da tipificação do delito. Ou seja, apesar de a lei prever claramente que o crime de violência doméstica resulta de quaisquer “maus tratos físicos psíquicos ou sexuais” cometidos “no âmbito de uma relação familiar ou equiparada”, muitos casos semelhantes acabam por ser julgados como crimes de ofensa simples à integridade física. Isto acontece porque, de acordo com o parecer emitido no final da análise na especialidade da proposta de “Lei de prevenção e combate à violência doméstica”, a prática do crime implica uma ocorrência que se repete ao longo do tempo, correspondendo ao conceito legal de maus tratos estatuídos no Código Penal.
