Pedro Arede PolíticaIdosos | Projecto-piloto para apoiar cuidadores até ao final do ano [dropcap]O[/dropcap] Governo vai implementar até ao fim do ano um projecto-piloto para atribuir um abono provisório às famílias que têm idosos a aguardar vagas em lares. A decisão de implementar o chamado “Projecto do subsídio para prestadores de cuidados” consta da resposta a uma interpelação escrita de Song Pek Kei, onde a deputada pediu medidas para aliviar os encargos financeiros das famílias que são obrigadas a “deixar de trabalhar” ou a “contratar pessoal especializado” para cuidar dos idosos. Sobre a implementação do projecto-piloto, a resposta assinada pelo presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai, ressalva que durante a fase experimental terá como destinatários “os grupos vulneráveis específicos”, sendo necessário, nesta fase, determinar “critérios, mecanismo de avaliação, processo de apreciação e aprovação” que estarão na base dessa selecção. Segundo o IAS, na execução da iniciativa, é ainda necessário tomar precauções para “evitar o conflito social ou a desvalorização do papel que a família tem na prestação de cuidados aos seus membros”.
Salomé Fernandes PolíticaIdosos | Residência na Areia Preta vai ter serviços ao domicílio [dropcap]A[/dropcap] residência para idosos planeada pelo Governo tem um alvo específico: idosos a morar em prédios de cinco andares sem elevador. A ideia é porem as suas casas a arrendar e usarem o dinheiro para pagar a residência. “É um bairro com serviços ao domicílio e com equipamentos inteligentes para ajudar os idosos”, explicou a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, durante o debate das Linhas de Acção Governativa para a sua área. Recorde-se que o Governo planeia usar uma parte do lote que chegou a ser destinado à construção do Pearl Horizon para construir uma residência para idosos.
João Luz PolíticaPatriotismo | Carta de Xi para idosos de Macau recebida com emoção O Presidente Xi Jinping respondeu a uma carta enviada por um centro de idosos gerido pela União Geral das Associações dos Moradores de Macau. A missiva, recebida com emoção, enaltece o papel da terceira idade na formação patriótica dos jovens. Chui Sai On e Ho Iat Seng garantem que o espírito da carta será estudado [dropcap]S[/dropcap]omos cidadãos da Nova China, da mesma geração. Vocês testemunharam a enorme mudança do país ao longo de décadas, experimentaram a realização bem-sucedida do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ em Macau e têm orgulho por serem chineses, algo que acredito ser o pensamento da maioria dos compatriotas de Macau”. Foi assim que Xi Jinping se dirigiu aos idosos do Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, numa missiva recebida na véspera do dia do Culto dos Antepassados. Xi demonstrou esperança de que os idosos se sintam valorizados, contribuam para a sociedade e contem “histórias de antes e depois da transferência para encorajar os jovens de Macau a “amar a pátria e amar Macau” e a participarem no projecto da Grande Baía. “A vossa carta faz-me me lembrar a minha visita a Macau há dez anos. Fiquei muito contente por saber que têm uma vida feliz depois de se terem aposentado”. Xi Jinping terminou a missiva, que foi entregue pelo director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Fu Ziying, a desejar a todos os idosos uma longa, saudável e feliz vida, em véspera do dia do Culto dos Antepassados. Reacção eufórica A carta de Xi Jinping foi recebida com fervor em Macau. Por um lado, os idosos a quem foi endereçada a correspondência disseram ao canal chinês da TDM que não esperavam uma resposta tão pronta. “A última vez demorou dois meses para receber a resposta, mas esta vez só demorou alguns dias, recebemos a carta antes do festival Chong Yeong. Até fiquei com insónias de tanta emoção por receber a carta do Presidente”, comentou à TDM a Sr.ª Chan, membro da equipa do centro de apoio social. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, salientou o facto de esta ser “a terceira resposta do Presidente Xi Jinping aos residentes de Macau”, relembrando a primeira dirigida, no ano passado, aos estabelecimentos do ensino superior de Macau e a segunda aos alunos da Escola de Talentos Anexa à Escola Hou Kong. Chui garantiu que o Governo da RAEM “irá, com seriedade, aprender e transmitir o espírito inscrito nesta carta” e promover o papel dos idosos como “orientadores e instrutores na transmissão e reforço do espírito de amar a Pátria e amar Macau”. Também o Chefe do Executivo eleito, Ho Iat Seng, reagiu com entusiasmo às palavras de Xi Jinping. “Na carta, o Presidente reconheceu os serviços de acção social e de caridade e os trabalhos destinados aos idosos desenvolvidos em Macau, bem como, o sentimento de amar a Pátria e amar Macau e a implementação com sucesso do princípio de ‘Um País, Dois Sistemas’, referiu Ho Iat Seng em comunicado. O futuro governante de Macau apela também à população que estude o significado das palavras escritas por Xi Jinping.
João Luz PolíticaPatriotismo | Carta de Xi para idosos de Macau recebida com emoção O Presidente Xi Jinping respondeu a uma carta enviada por um centro de idosos gerido pela União Geral das Associações dos Moradores de Macau. A missiva, recebida com emoção, enaltece o papel da terceira idade na formação patriótica dos jovens. Chui Sai On e Ho Iat Seng garantem que o espírito da carta será estudado [dropcap]S[/dropcap]omos cidadãos da Nova China, da mesma geração. Vocês testemunharam a enorme mudança do país ao longo de décadas, experimentaram a realização bem-sucedida do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ em Macau e têm orgulho por serem chineses, algo que acredito ser o pensamento da maioria dos compatriotas de Macau”. Foi assim que Xi Jinping se dirigiu aos idosos do Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, numa missiva recebida na véspera do dia do Culto dos Antepassados. Xi demonstrou esperança de que os idosos se sintam valorizados, contribuam para a sociedade e contem “histórias de antes e depois da transferência para encorajar os jovens de Macau a “amar a pátria e amar Macau” e a participarem no projecto da Grande Baía. “A vossa carta faz-me me lembrar a minha visita a Macau há dez anos. Fiquei muito contente por saber que têm uma vida feliz depois de se terem aposentado”. Xi Jinping terminou a missiva, que foi entregue pelo director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Fu Ziying, a desejar a todos os idosos uma longa, saudável e feliz vida, em véspera do dia do Culto dos Antepassados. Reacção eufórica A carta de Xi Jinping foi recebida com fervor em Macau. Por um lado, os idosos a quem foi endereçada a correspondência disseram ao canal chinês da TDM que não esperavam uma resposta tão pronta. “A última vez demorou dois meses para receber a resposta, mas esta vez só demorou alguns dias, recebemos a carta antes do festival Chong Yeong. Até fiquei com insónias de tanta emoção por receber a carta do Presidente”, comentou à TDM a Sr.ª Chan, membro da equipa do centro de apoio social. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, salientou o facto de esta ser “a terceira resposta do Presidente Xi Jinping aos residentes de Macau”, relembrando a primeira dirigida, no ano passado, aos estabelecimentos do ensino superior de Macau e a segunda aos alunos da Escola de Talentos Anexa à Escola Hou Kong. Chui garantiu que o Governo da RAEM “irá, com seriedade, aprender e transmitir o espírito inscrito nesta carta” e promover o papel dos idosos como “orientadores e instrutores na transmissão e reforço do espírito de amar a Pátria e amar Macau”. Também o Chefe do Executivo eleito, Ho Iat Seng, reagiu com entusiasmo às palavras de Xi Jinping. “Na carta, o Presidente reconheceu os serviços de acção social e de caridade e os trabalhos destinados aos idosos desenvolvidos em Macau, bem como, o sentimento de amar a Pátria e amar Macau e a implementação com sucesso do princípio de ‘Um País, Dois Sistemas’, referiu Ho Iat Seng em comunicado. O futuro governante de Macau apela também à população que estude o significado das palavras escritas por Xi Jinping.
Hoje Macau SociedadeAliança do Povo | Pedidas medidas para trabalho depois dos 60 [dropcap]L[/dropcap]ei Leong Wong, presidente da direcção da associação Aliança do Povo de Instituição de Macau, defendeu que o Governo deve pensar em medidas de promoção do trabalho depois dos 60 anos, uma vez que muitos reformados ainda continuam a ter capacidade de trabalho em várias áreas. Na visão do dirigente, este é um assunto que se deve estudar para os próximos dez anos, uma vez que, de acordo com as estatísticas, Macau tem um idoso por cada quatro pessoas. Lei Leong Wong destacou o facto da Aliança do Povo de Instituição de Macau ter vindo a desempenhar vários trabalhos comunitários de apoio aos cidadãos. O dirigente falou à margem de um evento de entrega de mais de 1400 sacos com bens de primeira necessidade, uma actividade com o nome “Sobrescritos Auspiciosos de Chong Chau”. No que diz respeito à lista de beneficiários, o responsável disse que foi verificada pela Fundação Macau e pela própria associação. Lei Leong Wong defende que o Governo também deve olhar mais para a fatia da população mais carenciada, com o desenvolvimento de novas medidas.
Hoje Macau SociedadeAliança do Povo | Pedidas medidas para trabalho depois dos 60 [dropcap]L[/dropcap]ei Leong Wong, presidente da direcção da associação Aliança do Povo de Instituição de Macau, defendeu que o Governo deve pensar em medidas de promoção do trabalho depois dos 60 anos, uma vez que muitos reformados ainda continuam a ter capacidade de trabalho em várias áreas. Na visão do dirigente, este é um assunto que se deve estudar para os próximos dez anos, uma vez que, de acordo com as estatísticas, Macau tem um idoso por cada quatro pessoas. Lei Leong Wong destacou o facto da Aliança do Povo de Instituição de Macau ter vindo a desempenhar vários trabalhos comunitários de apoio aos cidadãos. O dirigente falou à margem de um evento de entrega de mais de 1400 sacos com bens de primeira necessidade, uma actividade com o nome “Sobrescritos Auspiciosos de Chong Chau”. No que diz respeito à lista de beneficiários, o responsável disse que foi verificada pela Fundação Macau e pela própria associação. Lei Leong Wong defende que o Governo também deve olhar mais para a fatia da população mais carenciada, com o desenvolvimento de novas medidas.
Hoje Macau SociedadeBurla | Idosa lesada em 1,99 milhões de patacas [dropcap]U[/dropcap]ma mulher de 62 anos de idade, residente de Macau, queixou-se por ser burlada mais de 1,99 milhões de patacas. Na investigação, a idosa declarou que durante os primeiros seis meses do ano conheceu três homens (os arguidos) através de uma plataforma online, que depois ser tornaram amigos e namorado. Segundo informação do jornal Ou Mun, o trio de arguidos utilizou diferentes motivos para pedir dinheiro à vítima, como que as prendas enviadas para ela foram apreendidas pelos Serviços de Alfândega ou que faltava de fundo para seu negócio. Após a mulher ter feito várias transferências para as contas bancárias indicadas, achou estranho e pediu auxílio à polícia.
Diana do Mar SociedadeNúmero de idosos por cada 100 jovens subiu pelo 21.º ano consecutivo [dropcap]O[/dropcap]crescente envelhecimento populacional é um fenómeno em Macau e os dados continuam a atestá-lo. Segundo estatísticas divulgadas ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o índice de envelhecimento, que reflecte a proporção de idosos relativamente aos jovens, subiu 1,1 pontos percentuais para 84,1 por cento em 2018, crescendo pelo 21.º ano consecutivo. A população idosa (com idade igual ou superior a 65 anos) aumentou 0,6 pontos percentuais em 2018, representando 11,1 por cento da população total, composta por 667.400 habitantes (+14.300 face a 2017). Contas feitas à população local, ou seja, excluindo trabalhadores não residentes e estudantes que não vivem em Macau, a proporção ocupada pela terceira idade sobe para 13,5 por cento, num universo de 548.200 pessoas. O índice de dependência dos idosos também cresceu – de 13,7 para 19,2 por cento –, o que significa, que cada idoso era sustentado por quase cinco adultos. Nascimentos e mortes em baixa Já em queda estiveram as taxas de natalidade e de mortalidade. Ao longo do ano passado, foram registados 5.925 nados-vivos (menos 604) e 2.069 óbitos (menos 51). De acordo com a DSEC, quase quatro em cada dez óbitos deveram-se a tumores malignos (817). Já em termos de imigração, a DSEC destaca a queda, pelo terceiro ano consecutivo, de imigrantes chineses (3.532 ou menos 674). Do total, mais de dois terços (2.262) eram provenientes da província de Guangdong e do sexo feminino. Em queda esteve também o número de indivíduos autorizados a residir em Macau em 2018: 1.074 ou menos 453 comparativamente ao ano anterior. Os dados divulgados pela DSEC indicam ainda que, ao longo do ano passado, houve menos casamentos e mais divórcios. No total, foram celebrados 3.842 matrimónios, ou seja, menos 1,1 por cento, com a mediana da idade do primeiro casamento a corresponder a 29,2 anos no caso dos homens e a 27,6 no das mulheres. Já os divórcios ascenderam a 1.544, isto é, mais 65 do que em 2017, com 94,2 por cento dos casais a separarem-se por mútuo consentimento.
Diana do Mar SociedadeIAS | Candidaturas a apoio para promover emprego de idosos a partir do próximo mês Existem pelo menos quatro associações sem fins lucrativos que expressaram o interesse em aderir ao plano de apoio financeiro para a promoção do emprego de idosos, anunciado recentemente pelo Governo. O prazo para a entrega de propostas abre a 1 de Abril [dropcap]D[/dropcap]e modo a promover a reintegração de idosos no mercado de trabalho, o Governo lançou um plano de apoio financeiro destinado às empresas sociais. O prazo para a entrega de propostas termina a 31 de Março do próximo ano, mas há pelo menos quatro interessadas em aderir. Um número que pode vir a aumentar, tanto que o IAS estima que o plano arranque com seis projectos. A informação foi facultada ontem pelo chefe do Departamento de Solidariedade Social do IAS, em conferência de imprensa, após a primeira sessão plenária do ano da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior. Choi Sio Un não soube, no entanto, indicar quando poderá arrancar o primeiro projecto, até porque o prazo para a apresentação de propostas termina dentro de sensivelmente um ano. Em Novembro, o IAS calculou existirem aproximadamente 40 associações sem fins lucrativos com condições para avançar com uma candidatura ao novo plano de apoio financeiro, ou seja, para criar empresas sociais destinados a proporcionar oportunidades de emprego para residentes com idade igual ou superior a 60 anos. No entanto, na conferência de imprensa de ontem, o mesmo responsável falhou igualmente em fornecer uma estimativa sobre a proporção dos idosos actualmente ao serviço das mesmas. Ao abrigo do plano financeiro, recentemente anunciado, as empresas sociais podem receber um apoio máximo de 3,5 milhões de patacas. Essa verba, que pode ser reforçada em 500 mil patacas em casos excepcionais, destina-se a cobrir despesas nomeadamente de funcionamento, incluindo salários, nos primeiros três anos. O regulamento é, no entanto, omisso relativamente a um montante mínimo, deixando-o ao critério das futuras empresas sociais. À luz das regras, nos primeiros cinco anos, as empresas sociais têm de assegurar que a percentagem de idosos entre o universo de trabalhadores corresponde a, pelo menos, 60 por cento. Tecnologia na geriatria A Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior, presidida pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, abordou ainda a experiência de “sucesso” de Hong Kong e do Japão ao nível da ‘gerontecnologia’, área que reúne todas as inovações tecnológicas no campo da geriatria, tanto para rastreio, como assistência ou reabilitação. Apesar de ainda estar a “estudar a viabilidade” da aplicação em Macau de projectos aplicados na ex-colónia britânica, o IAS revelou que planeia destinar uma verba inicial de 8,5 milhões de patacas para “estimular” instituições, como lares, a dotarem-se de equipamentos inovadores.
Diana do Mar SociedadeApoio Social | 900 idosos aguardam por vaga em lares [dropcap]A[/dropcap]proximadamente 900 idosos aguardam actualmente por uma vaga num lar subsidiado pelo Governo. Segundo dados facultados pelo Instituto de Acção Social (IAS) ao HM, o tempo de espera ronda um ano e meio. A lista de espera deve, no entanto, continuar a engrossar em linha com o crescente envelhecimento populacional, na medida em que, à luz de projecções oficiais, a população idosa deve ascender a 16,3 por cento até 2025, tornando Macau numa sociedade envelhecida. Actualmente, um em cada dez habitantes têm idade igual ou superior a 65 anos. Para aliviar a pressão, o IAS recorda que dá a possibilidade aos idosos que integram a lista de espera de utilizarem os serviços de cuidados diurnos e domiciliários ou de ingressarem temporariamente em lares não subsidiados “de acordo com as suas necessidades concretas”. Macau dispõe actualmente de 21 lares para idosos, que oferecem um total de 2.300 vagas, dos quais 11 são subsidiados (1.800 vagas). Este ano vai ser aberto mais um lar subsidiado pelo Governo, que irá disponibilizar 140 vagas.
João Santos Filipe PolíticaIdosos | Agnes Lam quer mais apoios a proprietários de fracções antigas A deputada está preocupada com a falta e apoios à camada mais velha da população proprietária de casas antigas, sem condições de acesso adequadas, pede ao Governo que estude a viabilidade de medidas de apoio [dropcap]A[/dropcap] deputada Agnes Lam está preocupada com os idosos proprietários de fracções antigas sem condições, como a ausência de elevadores, e quer saber quais são as medidas de apoio que o Governo vai adoptar. Para a legisladora, muitos destes residentes atravessam dificuldades profundas, uma vez que apesar de terem mobilidade reduzida necessitam de subir vários lances de escadas para entrarem e saírem de casa. O cenário é agravado devido ao facto de serem proprietários de fracções nas zonas mais antigas da cidade, o que faz com que as casas tenham um valor baixo no mercado. Assim, defende Agnes Lam, estes cidadãos não conseguem vender a casa e comprar uma mais moderna com as condições de mobilidade que necessitam. O facto de terem uma fracção também impossibilita a candidatura à compra de uma fracção económica ou social. Foi esta a razão que levou Agnes Lam a enviar uma interpelação ao Governo para saber que planos podem ser criados a pensar nestes cidadãos: “Recebemos no escritório muitas queixas de pessoas idosas que estão numa situação complicada. Por um lado, têm fracções com pouco valor no mercado, normalmente situadas nas zonas velhas. Mas à medida que envelhecem deixam de conseguir subir e descer escadas, porque são prédios antigos e sem elevadores. Contudo, se venderem a casa, o dinheiro não é suficiente para se mudarem para uma mais moderna, onde têm as condições que agora necesistam”, explicou a deputada, ao HM. “São situações em que as pessoas têm uma casa, mas não têm mais rendimentos. Também os filhos não precisam de herdar a casa, porque já têm habitação própria. Portanto, era importante que houvesse um apoio para as pessoas se mudarem para um local melhor”, justificou. Neste sentido, Agnes Lam considera que há, pelo menos, três medidas cuja viabilidade deve ser estudada: um plano de troca de casas comparticipado, a disponibilização de habitações sociais e ainda a disponibilização de lares de terceira idade. No primeiro caso, o Governo comparticipava o pagamento da futura casa, na diferença entre o preço da habitação antiga e da nova. Por exemplo, se num caso a casa antiga de um casal fosse vendida no mercado por três milhões de patacas e a nova habitação custasse quatro milhões, então a comparticipação do Governo seria de um milhão. No segundo caso, o Governo trocaria a casa actual dos idosos por uma fracção social. Contudo, após a morte dos habitantes, ambas as casas reverteriam para a RAEM. Já no último caso, as pessoas deixariam as casas e seriam internadas em lar, com condições de acesso e onde pudessem viver à vontade. Hipoteca invertida Ainda a pensar neste tipo de casais com uma habitação, mas sem rendimentos, a Agnes Lam sublinha a necessidade de se estudar um mecanismo de hipoteca invertida, tal como acontece em Hong Kong. A hipoteca invertida é um mecanismo de apoio social em que o Governo ou instituições celebram acordos com os proprietários de fracções e se comprometem a pagar mensalmente uma prestação ao longo de planos de 5 anos, 10 anos ou 20 anos, dependendo do tempo que vive. Durante esse período, o proprietário continua a viver em casa. Assim que morre, ou o contrato chega ao fim, o idoso tem a prioridade na compra da casa, pelo valor do dinheiro que recebeu ao longo dos anos. Caso opte por não comprar a casa, ou morra, o Governo ou instituição financeira, vendem a fracção no mercado. Se a venda gerar um lucro superior aos pagamentos, o dinheiro ganho é dividido entre as partes, sendo que no caso da morte, passa para os descendentes. O objectivo desta medida é financiar a pessoa no seu dia-a-dia, como se fosse uma pensão em troca da habitação. “A importância da hipoteca revertida fica-se no aspecto em que permite às pessoas viverem na sua casa até morrerem, ao mesmo tempo que recebem uma espécie de pensão. É um bom negócio. Consideramos que poderá ser uma solução para algumas pessoas”, sublinhou Agnes Lam.
Sofia Margarida Mota SociedadeSegurança Social | Pensões de idosos e de invalidez sobem para 3630 patacas [dropcap]O[/dropcap]Fundo de Segurança Social (FSS) apresentou ontem ao Conselho Permanente de Concertação Social a proposta de aumento das pensões de idosos e de invalidez na ordem dos 5,1 por cento. Já os subsídios de desemprego, nascimento, casamento, de funeral e a pensão social vão ter subidas que podem ir até aos 5,8 por cento. Na prática, os idoso vão passar a receber pensões de 3630 patacas um valor cerca de 200 patacas superior ao actual. O mesmo se aplica às pensões de invalidez. No total, o FSS vai gastar 4,6 mil milhões de patacas, sendo que a despesa relativa à pensão de idosos corresponde a 4,2 mil milhões. A actualização de valores implica um gasto de mais 230 milhões de patacas, em comparação com os gastos correntes.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaAcção social | Secretário quer mais apoios para idosos e deficientes Apoiar os grupos mais vulneráveis da sociedade é a prioridade máxima da secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura para o último ano do mandato do actual Governo. A ideia foi deixada ontem por Alexis Tam, que revelou ainda que vai lutar pela interdição dos cigarros electrónicos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, revelou ontem que na próxima sessão legislativa a prioridade da tutela que lidera é aumentar o apoio às populações que se encontram numa situação mais fragilizada. “Para o próximo ano, vamos prestar ainda mais serviços para este grupo de pessoas vulneráveis”, disse à margem de um evento. Para o efeito, Tam promete uma série de medidas em que se incluem o alargamento de serviços de saúde para os idosos, não descurando outras faixas da população. O secretário referiu ainda as pessoas com necessidades especiais, enquanto segmento populacional prioritário. “Prestamos muita atenção aos grupos vulneráveis, nomeadamente os grupos de idosos e de deficientes”, sublinhou. No que respeita a políticas que tenham como alvos os residentes idosos, o secretário reiterou a intenção de aumentar as pensões. “Já fizemos a proposta ao Chefe do Executivo para aumentar a pensão dos idosos. A medida ainda não foi aprovada mas a intenção é que avance. Muito em breve os serviços competentes vão analisar se é viável ou não”, referiu. A aprovação da medida pressupões um reforço do orçamento da tutela liderada por Alexis Tam. “Sendo nós uma secretaria que presta essencialmente serviços aos cidadãos, precisamos também de mais orçamento e vamos ver se os serviços competentes vão autorizar a dispensa de dinheiro”, explicou. Tabaco na mira Entretanto, e apesar de considerar que Macau tem uma política para o tabaco já muito restritiva, o governante afirmou que vai lutar pela proibição completa da entrada de cigarros electrónicos no território. De acordo com Alexis Tam, a proibição da entrada destes produtos em Macau não é da sua tutela, mas que ainda assim vai “lutar para que isso aconteça”, sublinhou. “Macau tem uma política restrita contra o tabaco, a mais rigorosa de sempre, e a partir do próximo ano vai ser ainda mais restrita com a nova legislação relativamente aos casinos. É uma medida política muito forte e rigorosa e que já é um exemplo de referência”, acrescentou Alexis Tam.
Diana do Mar PolíticaServiços Sociais | Pensão para idosos actualizada em 2019 [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]pensão para idosos, actualmente fixada em 3.450 patacas, vai ser revista em alta no próximo ano. O anúncio foi feito ontem pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura que não concretizou, porém, qual será o valor da actualização. Alexis Tam falava na Assembleia Legislativa, durante a apreciação, em sede de especialidade, do regime jurídico de garantias dos direitos e interesses dos idosos. Apesar da aprovação, por unanimidade, artigo a artigo, os deputados passaram três horas a discutir o diploma. A maior parte do tempo foi dedicada ao pedido de proposta de alteração do texto, apresentado por Pereira Coutinho que queria deixar claro num artigo que, além da sociedade, o Governo também é responsável pela protecção dos direitos dos idosos. Depois de uma série de intervenções sobre se tal seria possível à luz do Regimento da AL, com deputados a reconhecerem inclusive desconhecer as regras, e a debaterem mesmo se o termo sociedade já abarca, ou, não Governo. O próprio secretário não levantou problemas, mas acabou por recuar após “tão caloroso debate” entre os deputados, acabando por concordar que seria “redundante” e “desnecessário”, propondo que a redacção permanecesse inalterada, resolvendo imediatamente o impasse
Hoje Macau Breves SociedadeIdosos | Subsídio anual sobe de 8.000 para 9.000 patacas Idosos | Subsídio anual sobe de 8.000 para 9.000 patacas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] subsídio anual para idosos foi aumentado das 8.000 para as 9.000 patacas. A actualização, definida num despacho do Chefe do Executivo, publicado ontem em Boletim Oficial, tinha sido anunciada, em Novembro, aquando da apresentação das Linhas de Acção Governativa. A última mexida tinha tido lugar em 2016. O subsídio anual para idosos começou a ser atribuído em 2005, sendo atribuído uma vez por ano, entre Outubro e Dezembro. São elegíveis todos os residentes permanentes que tenham completado 65 anos até ao último dia do ano em que o requerimento é apresentado junto do Instituto de Acção Social. Selos | Emissão assinala 60 anos do Jornal Ou Mun [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] partir do próximo dia 15 de Agosto, vai ser posta em circulação uma emissão extraordinária de selos para assinalar o 60.º Aniversário do Jornal Ou Mun. A informação consta de um despacho do Chefe do Executivo, publicado ontem em Boletim Oficial, após proposta da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações. Taishan | Central nuclear cumpre normas de segurança [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Central Nuclear de Taishan, a cerca de 80 quilómetros de Macau, “cumpre rigorosamente as normas e os requisitos de fiscalização”. A garantia foi dada pela Companhia da Energia Nuclear Geral da China num aviso ao público que o Gabinete da Comissão de Gestão de Emergência Nuclear da Província de Guangdong reencaminhou aos Serviços de Polícia Unitários (SPU). No comunicado, divulgado ontem pelo SPU, refere-se que a unidade 1 da central concluiu as principais actividades de controlo crítico, “cumprindo os requisitos e as medidas propostas pelo organismo fiscalizador”. Actualmente, segundo a mesma informação, decorrem testes na unidade 1 que indicam que estão a ser cumpridos os requisitos. “O projecto de construção cumpre o princípio “segurança e qualidade em primeiro lugar”, diz a mesma nota. UM | Rui Martins vai ser vice-reitor para assuntos internacionais [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Universidade de Macau (UM) lançou um concurso para o cargo de vice-reitor para a investigação, ocupado actualmente por Rui Martins. Segundo a Rádio Macau, Rui Martins vai, no entanto, manter-se na UM, onde irá desempenhar a função de vice-reitor para os assuntos internacionais, um cargo novo na estrutura administrativa da Universidade de Macau. USJ | Criada licenciatura em Estudos de Tradução Português-Chinês [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Universidade de São José (USJ) vai oferecer uma licenciatura em Estudos de Tradução Português-Chinês. Segundo um despacho do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, publicado ontem em Boletim Oficial, o curso com a duração de quatro anos tem o chinês, português e inglês como língua veicular. Do plano de estudos, destacam-se as disciplinas de Língua e Cultura dos Países Lusófonos (no primeiro e segundo ano) e de Estudos Macaenses (no terceiro ano).
Hoje Macau SociedadeIdosos | Programa de avaliação de saúde vai ser lançado até ao fim do mês [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] s Serviços de Saúde anunciaram ontem que vão lançar, até ao final do mês, um programa de avaliação de saúde dos idosos. A iniciativa destina-se aos residentes com idade igual ou superior a 65 anos que não possuam registo de consulta externa no último ano. A adesão é voluntária e gratuita, podendo a marcação ser efectuada nos centros de saúde. O programa tem como objectivo ajudar os idosos a compreender os factores que influenciam física e psicologicamente a sua saúde. Segundo um comunicado, divulgado ontem pelos Serviços de Saúde, a avaliação vai permitir antecipar e detectar potenciais riscos para a saúde, possibilitando diagnósticos e tratamentos precoces. O programa prevê a realização de uma série de exames, incluindo análises ao sangue e à urina, medição da pressão arterial ou do índice de massa corporal, bem como radiografias ao tórax e um ‘check up’ dentário, entre outros. De acordo com o resultado clínico da avaliação de saúde, os idosos serão então encaminhados para os respectivos serviços, indicaram os Serviços de Saúde no mesmo comunicado.
Andreia Sofia Silva SociedadeGoverno defende criação de bairros só para idosos nos arredores de Macau Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, garantiu ontem que o Governo está a ponderar a criação de bairros nos arredores de Macau para albergar os idosos que vivam sozinhos, ou que necessitem de vaga num lar. O projecto estará dependente do desenvolvimento do plano da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. “Podemos aproveitar a ilha de Hengqin para a construção de um bairro para idosos, e não apenas aqui. Ainda estamos à espera do plano da Grande Baía, e depois da sua implementação poderemos ter mais espaços nas províncias chinesas para o desenvolvimento [deste projecto]. No futuro, se os idosos quiserem viver no Interior da China, nas nove regiões da Grande Baía, poderão optar por viver nestas zonas.” Os deputados mostraram-se preocupados com a falta de vagas nos lares de idosos e também com os elevados valores cobrados nas instituições privadas. Contudo, o secretário garantiu que ainda há margem para acolher mais pessoas. “Em Macau existem 21 lares de idosos, sendo que dez são pagos pelos utentes e os restantes são subsidiados. Há mais de duas mil camas disponíveis e há 1514 idosos em lares, uma taxa de 71 por cento. Nos lares privados, a taxa de ocupação é de 85 por cento, por isso há margem para acolher mais. Esperamos que se encoraje a que mais idosos procurem os serviços destes lares.” Alexis Tam adiantou ainda que este mês será criado um projecto piloto de apoios em lares. “Iniciámos este mês o serviço na Taipa, vamos destacar médicos especialistas e enfermeiros para lares subsidiados pelo Governo e depois estes serviços vão ser expandidos a outros lares. No futuro, [o projecto piloto] não será destinado apenas aos lares subsidiados pelo Governo”, frisou. Os deputados mostraram preocupações quanto ao elevado tempo de espera para entrar num lar, de cerca de um ano. Os governantes garantiram que estão a tentar resolver esse problema. Celeste Vong, presidente do Instituto de Acção Social, adiantou que, até 2020, vão existir mais lares disponíveis. “Há projectos para três lares, que vão proporcionar 300 vagas, e até 2020 vai surgir mais um lar. Estamos a fazer todos os possíveis para encontrar espaços para novos lares e aumentar o número de vagas. Penso que o tempo de espera vai ser encurtado, mas nesse período prestamos apoio às famílias.”
Hoje Macau SociedadeIdosos | Serviços médicos em lares à experiência a partir deste mês [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde e o Instituto de Acção Social vão lançar, este mês, um projecto piloto que prevê a introdução de serviços médicos em lares de idosos. Para a primeira fase do projecto foi escolhido o Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior “Pou Tai”. Ao abrigo do programa vão ser facultados cuidados a idosos que tenham sido atendidos nas Urgências ou tenham estado internados no Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) em especialidades como Geriatria, Medicina Interna, Psiquiatria, Urgências e Medicina Física. No ano passado, aproximadamente 200 idosos recorreram ao serviço de urgência, enquanto 100 foram internados, afirmou ontem o chefe do serviço de Geriatria do CHCSJ, Lo Iek Long, em declarações à Rádio Macau à margem do programa Fórum Macau da Ou Mun Tin Toi. Após a fase piloto, os Serviços de Saúde e o Instituto de Acção Social vão avaliar a eficácia do programa, sendo o objectivo alargá-lo, de forma gradual, aos 11 lares financiados pelo Governo. “Depois de obter essa experiência é que nós podemos prever o futuro. Temos de prever de acordo com a prática, de acordo com a eficácia e também o investimento recursos”, afirmou. Segundo o mesmo responsável, existe uma equipa de quatro profissionais (dois enfermeiros e dois médicos) dedicadas em exclusivo a este serviço. Um eventual aumento dos recursos humanos, referiu, vai depender desta experiência.
João Santos Filipe Manchete SociedadeInstituto de Acção Social vai lançar mais um grupo de apoio ao domicílio para idosos Nos próximos três anos o Instituto para a Acção Social (IAS) vai criar mais um grupo de serviços de cuidados domiciliários para auxiliar os idosos isolados que residem no território. A informação foi avançada pelo IAS, em resposta a uma interpelação do deputado Zheng Anting. Segundo o Governo, esta é uma medida que pretende acompanhar “a tendência de envelhecimento da população em Macau”. Actualmente estão em funcionamento seis grupos de cuidados domiciliários que servem 761 pessoas da terceira idade em condições de necessidade. Entre os auxiliados, 505 são idosos ou casais de idosos em situações de isolamento. Na interpelação, o membro da Assembleia Legislativa tinha-se mostrado preocupado com o número de grupos existentes, por considerar que poderia ser insuficiente face ao crescente envelhecimento. Porém, o IAS explica que “não há filas de espera” para recorrer a estes serviços. Ainda em termos do apoio aos idosos que vivem sozinhos, o IAS explica que desde 2014 foram auxiliadas 4202 pessoas no âmbito do programa de financiamento de equipamentos de segurança que são instalados na casa dos necessitados. O tipo de equipamentos financiados visa garantir a segurança das pessoas que vivem sozinhas, principalmente aquelas com dificuldades motoras. Apoio psicológico No documento enviado ao Governo através da Assembleia Legislativa, Zheng Anting defendeu que há demasiados idosos a passar tempo em casa, sem terem actividades para fazer. Diz o deputado, que este tipo de situações causa “uma série de problemas emocionais” às pessoas em questão. Sobre este assunto, o IAS refere que criou “mais de 30 estabelecimentos” que permitem aos idosos participar em diferentes actividades. Por outro lado, explica o Executivo, existem em Macau programas como a rede de “serviços carinhosos” e os serviços de tele-assistência Peng On Tung disponíveis para auxiliar as pessoas em situações de solidão. Segundo os números oficiais, até ao final do ano passado 7.100 idosos, ou casais, tinham recorrido a estes serviços. Zheng Anting também questionou o Governo sobre as dificuldades em identificar as situações em que os idosos vivem num clima de solidão e isolamento. Em relação a este ponto, o IAS explica que tem desenvolvido várias actividades de promoção dos serviços existentes, como visitas a edifícios ou distribuições de panfletos nas ruas.
Hoje Macau SociedadeSaúde | Idoso de 90 anos morreu vítima de gripe [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) registaram o segundo caso mortal devido à gripe desde que começou o pico desta patologia. De acordo com um comunicado, um idoso de 90 anos dirigiu-se aos serviços de urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) no passado dia 12 de Fevereiro por sentir falta de apetite. “O médico procedeu ao diagnóstico, verificando que este paciente estava com polipneia (falta de ar), resultado da gripe B positiva com pneumonia, tendo sido internado no Serviço de Medicina Interna para tratamento.” Os SS explicam que “a situação clinica melhorou, mas posteriormente manifestaram-se sintomas de pneumonia e choque”, sendo que “a família concordou em desistir da intubação endotraqueal e Ressuscitação cardiopulmonar (RCP)”. O idoso faleceu ontem de manhã “devido à exacerbação aguda de doença pulmonar obstrutiva crónica e pneumonia”. Além de não ter tomado a vacina contra a gripe, “o paciente possuía antecedentes clínicos relacionados com doença pulmonar obstrutiva crónica e demência”. Um outro paciente, com 64 anos de idade, também se encontra internado desde o dia 19, tendo sido considerado um caso crítico. Na terça-feira “a sua condição clinica agravou-se, necessitando agora de respirar através de uma máquina de ventilação”. “O diagnóstico deste paciente é influenza A e pneumoconiose com falha respiratória. O paciente também não foi sujeito à vacina”, explicam os SS.
João Santos Filipe Manchete SociedadeIdosos | Académico pede mais esforços na implementação de Previdência Central Até 2036 a percentagem da população dependente, ou seja crianças e idosos, vai aumentar para 38,6 por cento. Por essa razão, e principalmente devido a envelhecimento, o académico Tang Kai Hong defende num artigo académico a necessidade de um maior empenho para a implementação total de Regime de Previdência Central [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo de Macau tem de lidar com o problema do envelhecimento da população e criar de forma urgente um Regime de Previdência Central universal e colocar mais recursos humanos nesse objectivo. Esta é a conclusão de um estudo elaborado pelo académico Tang Kai Hong, num artigo publicado na Revista da Administração Pública e Governação, em Journal of Public Administration and Governance. “A constituição de um Regime de Previdência Central é uma política muito importante, especialmente numa altura em que Macau tem uma sociedade cada vez mais envelhecida. O Governo deve lidar de forma urgente com a construção de um Sistema de Previdência Central”, pode ler-se nas conclusões do académico Tang Kai Hong. “Neste momento, o Governo ainda não anunciou uma calendarização para levar avante a sua determinação de implementar um sistema [obrigatório]. Desta perspectiva, a implementação de um fundo de previdência ainda está uma fase experimental, não há um implementação total dessa determinação, por isso, o Governo precisa de dedicar mais recursos para a implementação total do sistema de previdência central”, considera. No entanto, o académico alerta para a necessidade do sistema gerar retornos positivos para os trabalhadores, ao contrário do que diz acontecer em Hong Kong. Segundo o académico, na região vizinha os pagamentos aos pensionistas, após as contribuições, têm ficado aquém das expectativas. “Em Hong Kong, mais de 10 anos depois de terem sido estabelecidos os fundos de previdência, há críticas que os retornos dos fundos sãos baixos e que os custos de gestão são caros, o que faz com que falhem na função de proteger os trabalhadores”, explicou. “Há vozes que propõem mesmo que o Governo [de Hong Kong] faça uma revisão profunda do modelo adoptado ou que termine mesmo com a política”, frisou. O regime de Previdência Central Não-Obrigatório entrou em vigor no início do ano. Na discussão na Assembleia Legislativa que resultou na aprovação do documento, foi explicado que o regime não seria obrigatório imediatamente, devido às pressões para as Pequenas e Médias Empresas. Na altura, o Governo comprometeu-se a torná-lo obrigatório, dentro de três anos. População mais velha A preocupação com esta questão para o académico parte de um problema há muito identificado pelo Governo da RAEM: a população está a ficar cada vez mais velha. Segundo os números da população de 2016, o número de pessoas com 65 anos ou mais cresceu para 59.383, ou seja um aumento de 48,6 por cento face a 2011. Este valor representava, em 2016, 9,1 por cento da população e tem tendência par aumentar. Também de acordo com os dados compilados por Tang Kai Hong, com base nos número oficiais, o número de cidadãos que dependem de outrem para sobreviver vai aumentar. Ou seja o número de pessoas com mais de 65 anos e as crianças, que ainda são novas para entrar no mercado do trabalho. Em 2016 a média da idade população era de 39,3 anos e o rácio de dependência ficava situado em 14 por cento. Porém, em 2036, estima-se que a dependência suba para 38,6 por cento e que a média da idade atinja os 45,5 anos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaIdosos | Nova lei cria mecanismo de conciliação para evitar tribunais O Instituto de Acção Social vai ter um mecanismo para mediar diferendos entre os idosos em dificuldade e as famílias. O objectivo passa por evitar o recuso aos tribunais [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] nova lei que garante os direitos e interesses dos idosos vai criar um mecanismo de conciliação para resolver disputas entre os mais velhos em carência e as famílias para evitar o recurso aos tribunais. A proposta esteve, ontem, a ser discutida no âmbito da Primeira Comissão da Assembleia Legislativa, presidida pelo Ho Ion Sang, e conta com o apoio dos deputados. “Este é um regime para resolver os diferendos entre os idosos e as famílias. É uma medida que conta com o apoio dos deputados que constituem a comissão”, afirmou Ho Ion Sang. “Durante a reunião, o Governo explicou que esta é uma intervenção nos casos de disputas que acontece ainda antes de se recorrer às acções judiciais. O objectivo é evitar esses processos longos a correr nos tribunais”, acrescentou. Apesar da criação do mecanismo, o Executivo acredita que são poucos os diferendos entre idosos e famílias registados em Macau. Ontem, na comissão, o Governo esteve representado através da presidente do Instituto de Acção Social, Vong Yim Mui. Será o próprio IAS que vai ter a competência de criar este mecanismo de conciliação. “Governo está convencido que as disputas entre idosos em necessidade e os membros da família não são frequentes. O Instituto de Acção Social vai poder intervir através do regime de conciliação”, apontou. Regime facultativo O mecanismo de conciliação vai ser mais uma forma de tentar resolver os problemas de forma célere. No entanto, nenhuma das partes está obrigada a utilizar esta possibilidade, que é um mecanismo facultativo. “Os deputados quiseram saber porque é que o mecanismo de conciliação não é obrigatório. O Governo explicou que a conciliação está sempre dependente da vontade de ambas as partes. Se for apenas o idoso a estar interessado na conciliação, mas mesmo assim a família não quiser pagar a alimentação, vai ser muito difícil esta solução ter sucesso”, contou. “Nestes casos ambas as partes acabam por ter de ir para tribunal”, frisou. Sobre o mecanismo em si, Ho Ion Sang disse que o IAS já começou a formar funcionários para este efeito. “As pessoas que estão no mecanismo de conciliação têm de conhecer os direitos e deveres dos idosos. Vão ser essas pessoas que vão assumir estas tarefas”, apontou. Em relação ao futuro, Ho Ion Sang admitiu que o Governo mostrou abertura para depois da lei entrar em vigor ser feito um relatório sobre o mecanismo de conciliação. Nessa altura, serão propostas as alterações consideradas necessárias para optimizar o mecanismo. Ho Ion Sang apontou ainda o fim de Fevereiro como a data para a votação final da lei, contudo, diz que o Ano Novo Chinês poderá atrasar os procedimentos. Mudanças para facilitar acesso A partir do dia 29 as famílias em situação vulnerável podem candidatar-se à admissão prioritária das crianças nas creches subsidiadas pelo Governo. No entanto, ao contrário dos anos anteriores a atribuição das vagas deixou de ser feita através de sorteio, estando antes relacionadas com os rendimentos. Ontem, o chefe do Departamento de Solidariedade Social do IAS, Choi Sio Un, justificou as mudanças: “De acordo com a nossa experiência anterior, sabemos que há muitas crianças em famílias carenciadas que precisam do serviço. No entanto, através do sorteio era muito difícil conseguirem uma vaga”, afirmou Choi Sio Un, à saída da comissão. São cerca de 30 as escolas que são subsidiadas pelo IAS para reservarem vagas para crianças.
João Luz PolíticaIdosos | Deputados pedem clarificação sobre quais os serviços de saúde gratuitos A discussão na especialidade da proposta de lei do regime de garantias dos direitos e interesses dos idosos encontra-se no ponto de decisão quanto aos serviços de saúde gratuitos para esta camada da população. Governo quer que se cumpram os princípios das Nações Unidas para as pessoas idosas [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]egundo critérios fixados pelas Nações Unidas (ONU), quando o segmento populacional com mais de 65 anos representa 7 por cento da população estamos perante uma sociedade em envelhecimento. Ora, de acordo com dados oficiais, no final de 2016 em Macau havia mais de 63 mil pessoas com mais de 65 anos, o que representa 8,8 por cento da população. A situação ganha contornos problemáticos em termos de funcionamento da sociedade, tendo em conta que, segundo projecções avançadas, até 2036 a população idosa atingirá os 20,7 por cento da população. Mais de um quinto. É neste contexto que se discute na especialidade o regime jurídico de garantias dos direitos e interesses dos idosos, um diploma que esteve praticamente concluído em 2012, antes de ir para duas rondas de consulta pública. Segundo Ho Ion Sang, presidente da 1ª comissão permanente da Assembleia Legislativa que analisa do diploma na especialidade, “se tudo correr bem”, o “parecer pode ser assinado antes do Ano Novo Chinês, mas depende da agenda do Plenário”. Depois da reunião de hoje entre Governo e deputados, Ho Ion Sang espera que se possa avançar para as reuniões técnicas com vista a apurar a redacção da proposta de lei e a sua articulação com as normas do Código Civil. Saúde e residentes Um dos propósitos da proposta de lei é enquadrar no ordenamento jurídico de Macau os princípios estabelecidos na Carta dos Princípios Das Nações Unidas Para As Pessoas Idosas, um documento aprovado por uma resolução de 1991, segundo Ho Ion Sang. Uma das questões por esclarecer prende-se com o artigo que define que os idosos têm direito a serviços de saúde gratuitos. Ho Ion Sang explica que os deputados da comissão a que preside pediram esclarecimentos sobre quais os serviços abrangidos. “Pedimos ao Governo que clarifique se são só os residentes que podem usufruir do serviço gratuito, foi-nos dito que serão solicitadas informações junto dos Serviços de Saúde”, indica o deputado. Porém, a posição dos deputados parece clara que estas regalias só vão estar disponíveis para os residentes. “Como os benefícios são pagos pelo erário público, entendemos que que devem ser atribuídos apenas aos nossos residentes”, esclarece. “Claro que os assentos prioritários nos transportes públicos ou, por exemplo, entradas no Pavilhão do Panda Gigante de Macau e museus são benefícios que se podem alargar aos não residentes”, acrescenta o deputado. Fora os benefícios sociais que envolvem dinheiros públicos, Ho Ion Sang diz espera que “quem é maior de 65 anos, independentemente da sua nacionalidade ou de ser, ou não, residente de Macau possa cair no âmbito desta proposta de lei”. Um dos aspectos discutidos e que geraram consenso prende-se com a violação dos direitos e interesses dos idosos, que pode resultar em responsabilidade civil ou criminal. No que diz respeito ao acesso à habitação, foi introduzida uma alteração à proposta inicial que prevê que quem presta alimentos e cuidados deve também facultar uma prestação pecuniária para uso habitacional, ou acolher o idoso em sua casa. Estas pessoas são, por ordem, o cônjuge, depois o ex-cônjuge, descendentes e ascendentes. Estes últimos serão retirados desta obrigação, uma vez que são os pais dos idosos em questão, ou seja, pessoas de idade ainda mais avançada. Ficará também estabelecido que quando os idosos estiverem em condições económicas difíceis, o Governo pode prestar apoio no acesso à habitação, além do cuidado domiciliário. No domínio das acessibilidades, Ho Ion Sang explica que há “um plano para suprimir barreiras arquitectónicas, algo que também é definido para portadores de deficiências e que o Governo vai alargar o âmbito de aplicação para os idosos”.
Andreia Sofia Silva PolíticaHo Ion Sang | Primazia para os lares de idosos em Macau [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Ho Ion Sang utilizou o período antes da ordem do dia do debate na Assembleia Legislativa (AL) para pedir mais políticas de apoio aos idosos. Na sua visão, os lares localizados em Macau devem ser sempre a primeira opção em relação aos lares do interior da China. “Solicito ao Governo que siga uma política em que os lares locais desempenhem um papel principal e os do interior da China um papel secundário, reforçando o planeamento e a construção de lares para os nossos idosos.” Há muito que o Executivo tem um plano para estabelecer uma parceria com o interior da China no sentido de criar lares para as pessoas de terceira idade de Macau, devido à falta de terrenos no território. Em 2015 o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, afirmou, no âmbito das Linhas de Acção Governativa, que o Chefe do Executivo o tinha incumbido de “negociar com os dirigentes da Nova Zona da Ilha da Montanha a aquisição de terrenos e estudar a possibilidade de aí construir lares de qualidade para idosos”. Também a deputada Wong Kit Cheng fez uma interpelação oral sobre o envelhecimento populacional, tendo defendido mais medidas fiscais de apoio aos pais. “Incentivar a procriação exige a conjugação das políticas de economia, educação, saúde, cuidados domiciliários e creches. O Governo aumentou o subsídio de nascimento mas deve ainda estudar o aumento do limite de isenção de impostos para os pais”, escreveu. Wong Kit Cheng defendeu ainda um aumento das vagas nas creches, para que passem a ser de 11 mil.
