João Luz PolíticaIdosos | Deputados pedem clarificação sobre quais os serviços de saúde gratuitos A discussão na especialidade da proposta de lei do regime de garantias dos direitos e interesses dos idosos encontra-se no ponto de decisão quanto aos serviços de saúde gratuitos para esta camada da população. Governo quer que se cumpram os princípios das Nações Unidas para as pessoas idosas [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]egundo critérios fixados pelas Nações Unidas (ONU), quando o segmento populacional com mais de 65 anos representa 7 por cento da população estamos perante uma sociedade em envelhecimento. Ora, de acordo com dados oficiais, no final de 2016 em Macau havia mais de 63 mil pessoas com mais de 65 anos, o que representa 8,8 por cento da população. A situação ganha contornos problemáticos em termos de funcionamento da sociedade, tendo em conta que, segundo projecções avançadas, até 2036 a população idosa atingirá os 20,7 por cento da população. Mais de um quinto. É neste contexto que se discute na especialidade o regime jurídico de garantias dos direitos e interesses dos idosos, um diploma que esteve praticamente concluído em 2012, antes de ir para duas rondas de consulta pública. Segundo Ho Ion Sang, presidente da 1ª comissão permanente da Assembleia Legislativa que analisa do diploma na especialidade, “se tudo correr bem”, o “parecer pode ser assinado antes do Ano Novo Chinês, mas depende da agenda do Plenário”. Depois da reunião de hoje entre Governo e deputados, Ho Ion Sang espera que se possa avançar para as reuniões técnicas com vista a apurar a redacção da proposta de lei e a sua articulação com as normas do Código Civil. Saúde e residentes Um dos propósitos da proposta de lei é enquadrar no ordenamento jurídico de Macau os princípios estabelecidos na Carta dos Princípios Das Nações Unidas Para As Pessoas Idosas, um documento aprovado por uma resolução de 1991, segundo Ho Ion Sang. Uma das questões por esclarecer prende-se com o artigo que define que os idosos têm direito a serviços de saúde gratuitos. Ho Ion Sang explica que os deputados da comissão a que preside pediram esclarecimentos sobre quais os serviços abrangidos. “Pedimos ao Governo que clarifique se são só os residentes que podem usufruir do serviço gratuito, foi-nos dito que serão solicitadas informações junto dos Serviços de Saúde”, indica o deputado. Porém, a posição dos deputados parece clara que estas regalias só vão estar disponíveis para os residentes. “Como os benefícios são pagos pelo erário público, entendemos que que devem ser atribuídos apenas aos nossos residentes”, esclarece. “Claro que os assentos prioritários nos transportes públicos ou, por exemplo, entradas no Pavilhão do Panda Gigante de Macau e museus são benefícios que se podem alargar aos não residentes”, acrescenta o deputado. Fora os benefícios sociais que envolvem dinheiros públicos, Ho Ion Sang diz espera que “quem é maior de 65 anos, independentemente da sua nacionalidade ou de ser, ou não, residente de Macau possa cair no âmbito desta proposta de lei”. Um dos aspectos discutidos e que geraram consenso prende-se com a violação dos direitos e interesses dos idosos, que pode resultar em responsabilidade civil ou criminal. No que diz respeito ao acesso à habitação, foi introduzida uma alteração à proposta inicial que prevê que quem presta alimentos e cuidados deve também facultar uma prestação pecuniária para uso habitacional, ou acolher o idoso em sua casa. Estas pessoas são, por ordem, o cônjuge, depois o ex-cônjuge, descendentes e ascendentes. Estes últimos serão retirados desta obrigação, uma vez que são os pais dos idosos em questão, ou seja, pessoas de idade ainda mais avançada. Ficará também estabelecido que quando os idosos estiverem em condições económicas difíceis, o Governo pode prestar apoio no acesso à habitação, além do cuidado domiciliário. No domínio das acessibilidades, Ho Ion Sang explica que há “um plano para suprimir barreiras arquitectónicas, algo que também é definido para portadores de deficiências e que o Governo vai alargar o âmbito de aplicação para os idosos”.
Andreia Sofia Silva PolíticaHo Ion Sang | Primazia para os lares de idosos em Macau [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Ho Ion Sang utilizou o período antes da ordem do dia do debate na Assembleia Legislativa (AL) para pedir mais políticas de apoio aos idosos. Na sua visão, os lares localizados em Macau devem ser sempre a primeira opção em relação aos lares do interior da China. “Solicito ao Governo que siga uma política em que os lares locais desempenhem um papel principal e os do interior da China um papel secundário, reforçando o planeamento e a construção de lares para os nossos idosos.” Há muito que o Executivo tem um plano para estabelecer uma parceria com o interior da China no sentido de criar lares para as pessoas de terceira idade de Macau, devido à falta de terrenos no território. Em 2015 o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, afirmou, no âmbito das Linhas de Acção Governativa, que o Chefe do Executivo o tinha incumbido de “negociar com os dirigentes da Nova Zona da Ilha da Montanha a aquisição de terrenos e estudar a possibilidade de aí construir lares de qualidade para idosos”. Também a deputada Wong Kit Cheng fez uma interpelação oral sobre o envelhecimento populacional, tendo defendido mais medidas fiscais de apoio aos pais. “Incentivar a procriação exige a conjugação das políticas de economia, educação, saúde, cuidados domiciliários e creches. O Governo aumentou o subsídio de nascimento mas deve ainda estudar o aumento do limite de isenção de impostos para os pais”, escreveu. Wong Kit Cheng defendeu ainda um aumento das vagas nas creches, para que passem a ser de 11 mil.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaConselho Executivo | Aprovadas propostas de inclusão social O regime de garantia dos direitos dos idosos e a proposta que prevê benefícios fiscais às empresas que contratam trabalhadores com deficiência vão entrar em discussão na Assembleia legislativa. O Instituto de Acção Social vai ter um papel mediador nos conflitos dos idosos com os seus responsáveis e o apoio fiscal será de 5000 patacas por trabalhador contratado [dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]ai entrar em discussão na Assembleia Legislativa o regime jurídico de garantias dos direitos e interesses dos idosos. A proposta apresenta algumas novidades como a possibilidade de intervenção por parte do Instituto de Acção Social na mediação de conflitos entre idosos e os seus responsáveis familiares ou institucionais. A ideia foi deixada ontem pela presidente da entidade, Celeste Vong Yom Mui, em conferência de imprensa do Conselho Executivo. “O IAS pode ajudar através da mediação de modo a manter uma relação de harmonia”, disse. A intervenção pode ocorrer em situações de litígio civil entre idosos e os membros das respectivas famílias em matéria de alimentação, habitação ou património, antes de os respectivos processos serem instaurados”, lê-se no comunicado oficial. Esta é uma ajuda especial feita para manter os direitos desta faixa da população quando “se encontra em situação de perigo”. O novo regime jurídico estabelece ainda os direitos da população acima dos 65 anos de idade, e os deveres dos responsáveis pelos seus cuidados. Neste sentido, “tendo em conta os direitos dos idosos à sobrevivência, nomeadamente no que se refere ao vestuário, alimentos, habitação e transportes, salienta-se o cumprimento rigoroso dos deveres por parte das pessoas responsáveis”. A premissa tem em conta não só familiares como instituições de cuidados aos idosos que podem vir a ser alvo de processos civis ou até criminais se não cumprirem com os cuidados previstos. As sanções ainda não estão definidas e são um ponto a discutir quando a proposta estiver em debate na AL. O regime jurídico de garantias dos direitos e interesses dos idosos é finalmente levado ao hemiciclo, e tem na sua génese o envelhecimento da população local. Em 2036, 20 por cento dos residentes podem ter mais de 65 anos, pelo que o Governo considera urgente que se tomem medidas de forma a garantir a qualidade de vida desta faixa da população. Benefícios fiscais O Conselho Executivo de Macau anunciou ainda que a proposta de lei dedicada aos benefícios fiscais na contratação de pessoas portadoras de deficiência também vai dar entrada para discussão na AL “o mais breve possível”, afirmou o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng. A ideia é conceder uma dedução directa nos impostos da entidade empregadora e insere-se nas políticas de garantia dos direitos e interesses do emprego das Linhas de Acção Governativa para 2017, anunciadas pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, em Novembro do ano passado Na proposta de lei está previsto que os empresários que contratem portadores de deficiência que “trabalhem, no mínimo e cumulativamente, 128 horas mensais, podem vir a usufruir de uma dedução adicional no valor do imposto, determinado por despacho do Chefe do Executivo, que será publicada em Boletim Oficial”, referiu Leong Heng Teng. O Governo sugere ainda que o montante seja de 5000 patacas por cada contratação. As medidas propostas podem ter efeitos retroactivos, sendo que serão considerados os impostos do ano de 2016 das empresas com funcionários portadores de deficiência. “O disposto na presente proposta de lei aplica-se aos rendimentos gerados a partir de 2016, respeitantes ao imposto complementar de rendimentos e ao imposto profissional”, apontou o porta-voz do Governo. Actualmente, em Macau, há cerca de 325 pessoas deficientes contratadas em 78 empresas, sendo que os portadores de deficiência estão contabilizados em 12000.
Hoje Macau SociedadeIAS | Cerca de 460 idosos a viver sozinhos recebem apoios do Governo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]ctualmente existem cerca de 460 idosos a viver sozinhos que recebem apoios do Instituto de Acção Social, no que diz respeito à entrega de refeições, trabalhos domésticos, higiene pessoal, enfermagem, entre outros. Entre os ajudados, encontram-se idosos ou casais de idosos que vivem sozinhos, de acordo com uma resposta enviada pela presidente do IAS, Vong Yim Mui, a uma interpelação da deputada Ella Lei Cheng I. Anteriormente, a deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau tinha enviado uma interpelação a questionar o Executivo sobre os apoios existentes para esta camada idosa da população de Macau. “Acresce ainda que, para reforçar a segurança domiciliária dos idosos que vivem sozinhos, este Instituto, através do subsídio dos serviços de tele-assistência ‘Peng On Tung’, presta-lhes apoio urgente durante 24 horas, havendo neste momento, cerca de 3.100 utilizadores, incluindo idosos que vivem sozinhos e casais de idosos”, revela Vong Yim Mui. Ainda no que diz respeito ao apoio a idosos que vivem em situações de isolamento, a presidente do IAS explicou que são organizados grupos de voluntários, que dão “carinho” por telefone ao necessitados. O serviço abarca cerca de 2.900 idosos. Também nesta área, o IAS financia associações particulares, que depois realizam de forma gratuita a avaliação dos riscos existentes nas casas-de-banho dos idosos que vivem sozinhos, assim como a instalação dos equipamentos de segurança necessários. Este serviço já chegou a cerca de 4.000 residentes. No que se refere a serviços de apoio comunitários, o IAS subsidia cinco equipas de serviços de cuidados domiciliários integrados e de apoio. As equipas servem 626 idosos, prestando serviços de apoio nas actividades quotidianas, cuidados de enfermagem e tratamento de reabilitação. Em relação aos cinco centros de cuidados especiais subsidiados pelo IAS, actualmente servem 218 pessoas, tendo capacidade para 278 idosos. Por esta, razão, o IAS sublinha que não existem, de momento, filas de espera.
Hoje Macau SociedadeDois idosos com termo de identidade e residência por propagarem boatos [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ois irmãos de Macau, de 73 e 68 anos, suspeitos de divulgarem notícias falsas sobre pessoas falecidas, depois da passagem do tufão Hato, encontram-se com termo de identidade e residência, disse à Lusa o gabinete do Procurador. Os irmãos, um homem e uma mulher, tinham sido levados para as instalações da Polícia Judiciária (PJ) no início da semana para serem interrogados acerca da divulgação, na rede social chinesa “WeChat”, de informações falsas de que cinco pessoas tinham sido encontradas mortas num parque de estacionamento na zona do Fai Chi Kei, no norte da cidade. Após o interrogatório, os suspeitos foram encaminhados para o Ministério Público. “Em 29 de Agosto de 2017, a polícia transferiu dois arguidos, suspeitos de terem divulgado uma notícia falsa de que o Governo tinha bloqueado o acesso à notícia relativa à morte de cidadãos causada pelo tufão Hato, ao Ministério Público para registar e instaurar o inquérito”, indica o esclarecimento enviado à Lusa. Segundo o gabinete do Procurador, após o interrogatório preliminar, foi aplicada aos “dois arguidos a medida de coacção de termo de residência e identidade”, encontrando-se agora o processo “a aguardar a investigação”. Na terça-feira, fonte da PJ esclareceu à agência Lusa que os dois irmãos não iniciaram o rumor, mas propagaram-no. Segundo a mesma fonte, os dois incorrem no crime de “ofensa a pessoa colectiva que exerça autoridade pública”. Entretanto, outros dois casos de alegadas notícias falsas sobre mortes foram detectados pelas autoridades. A PJ identificou duas mulheres, de 49 e 63 anos, que “terão divulgado informações de que haveria mais vítimas mortais” também no auto-silo do Fai Chi Kei. Os dois casos foram descobertos durante uma visita da PJ a casa das suspeitas, em que foram verificados os conteúdos dos telemóveis e encontradas mensagens partilhadas pelas duas mulheres nas redes sociais. Também neste caso, as mulheres são suspeitas de divulgar a informação, mas não de a ter iniciado. Turismo | Excursões estão de volta [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau voltou a receber excursões turísticas no passado sábado. As visitas em grupo tinham sido suspensas na sequência da passagem do tufão Hato. Segundo números preliminares fornecidos pelos operadores turísticos, Macau recebeu, até ontem, perto de 410 excursões turísticas da China, informou a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) em comunicado. A DST, que enviou inspectores aos postos fronteiriços e aos principais pontos turísticos, disse o primeiro dia de regresso dos grupos a Macau decorreu com “normalidade”.
Victor Ng SociedadeIdosos | Associação Nova Juventude Chinesa defende plano para cuidados ao domicílio A Nova Juventude Chinesa de Macau está preocupada com o envelhecimento da população. Defende que o Governo deve agir quanto antes no correcto planeamento dos serviços a prestar aos idosos, que devem passar pelo direito a não ter de morrer num lar [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo deve garantir a integração dos residentes do território sempre que possível, de modo a que se sintam úteis à sociedade e possam ter uma vida mais saudável. É esta a perspectiva defendida pela Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, que ontem enviou um comunicado às redacções em que elenca uma série de ideias em relação à terceira idade. Para o movimento associativo, é necessário avançar rapidamente com um plano sobre os serviços a prestar aos idosos. A associação recorda que Macau lida com um sério problema de envelhecimento populacional: as estimativas apontam para que, em 2036, haja um idoso com idade superior a 65 anos por cada cinco residentes. Esta perspectiva significa que o território vai enfrentar, no futuro, “grandes desafios”. Cheong Chi Hong, subdirector da Nova Juventude Chinesa, é do entendimento de que o Governo deve melhorar as condições para que os idosos possam ficar a viver em casa sempre que possível, o que implica um investimento nas condições da comunidade em que estão inseridos. Para que tal aconteça, sugere que se implemente “o mais rapidamente possível” o plano para os serviços de apoio à terceira idade, mas aconselha que se olhe para os exemplos do exterior. A associação tem como referências Pequim e Xangai, experiências que podem ser adaptadas a Macau. O objectivo é garantir que 96 por cento dos idosos vivem em casa, com os restantes quatro por cento em lares. Para Cheong Chi Hong, deverá ser esta a meta a ter em consideração na definição de políticas. A associação deixa algumas ideias de como tornar esta ideia numa realidade: há que dotar a comunidade de mecanismos de apoio à terceira idade. “O Governo deve auxiliar as instituições sociais em termos financeiros e técnicos, para que possam ser criados serviços. São necessários mais centros que ofereçam serviços aos idosos”, diz o subdirector. A Nova Juventude Chinesa de Macau defende também que o Executivo tem de reservar locais destinados a esta fatia da população, aquando do planeamento de habitação pública. Os projectos devem ser pensados tendo em conta instalações de protecção dos idosos, incluindo instalações para fins de lazer e desportivos, bem como serviços de saúde. Com os mais novos Em relação ao pessoal responsável pelos cuidados prestados aos idosos, Cheong Chi Hong acha que a Administração deve aperfeiçoar os apoios e incentivos às instituições sociais, para que possam aumentar os salários dos técnicos. O subdirector salienta igualmente que é necessário investir em apoio psicológico para os cuidadores, uma vez que se trata de uma função que envolve elevados níveis de stress. Por outro lado, Cheong Chi Hong nota que o Governo deve fomentar as relações entre gerações, para que os mais novos possam ter contacto com os idosos. “É preciso criar uma ponte para que haja comunicação, de aprendizagem interactiva e de partilha entre pessoas de diferentes gerações”, remata o subdirector da Nova Juventude Chinesa de Macau.
Hoje Macau China / ÁsiaEste país é para velhos [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ociedade chinesa está a envelhecer. Idosos já são mais de 16% da população A China tinha, no final do ano passado, mais de 230,8 milhões de pessoas com idade superior a 60 anos, o equivalente a 16,7% da população total chinesa, ilustrando as rápidas mudanças demográficas no país. Dados publicados pelo Ministério de Assuntos Civis chinês indicaram que, entre a população idosa do país, 150,03 milhões têm 65 anos ou mais, o equivalente a 10,8% do conjunto da população. Um país ou região têm uma sociedade envelhecida quando o número de pessoas com 60 anos ou mais atinge os 10%. Segundo as Nações Unidas, a China está a envelhecer mais rapidamente do que qualquer outro país no mundo. Em 2050, o rácio de dependência, a relação entre a população activa e o número de indivíduos além da idade de reforma, poderá atingir os 44%. O fenómeno é uma consequência da política de “um casal, um filho”, um rígido controlo da natalidade que perdurou no país entre 1980 e o início de 2016. No ano passado, a taxa de natalidade aumentou 7,9%, com 17,86 milhões de partos. Foram mais 1,31 milhões de bebés do que em 2015, o número mais alto deste século, ilustrando os efeitos do fim daquela política. No entanto, ficou muito aquém das previsões oficiais, que apontavam para um aumento de três milhões de nascimentos. Quando Deng Xiaoping impôs a política de filho único, a China era ainda um país pobre e isolado, longe de conhecer o trepidante crescimento económico que viria a transfigurar a sociedade chinesa. Actualmente, nas grandes metrópoles chinesas, muitos jovens rompem com a tradição, optando por casar tarde e ter apenas um filho, independentemente da flexibilização ditada pelo Governo. “A atitude das mulheres em relação a ter filhos sofreu profundas mudanças. Deixou de existir o conceito tradicional de ‘mais crianças, mais felicidade'” afirmou Jiang Quanbao, professor na Universidade Jiaotong, na cidade chinesa de Xi’an, citado pelo jornal Financial Times. “As mulheres querem obter educação e ter a sua própria carreira. Os custos de ter uma segunda criança são grandes”, apontou. Alto quadro do Vaticano visita o país [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] director das Academias Pontifícias do Vaticano, o bispo Marcelo Sánchez Sorondo, viajou para a China, apesar da ausência de relações diplomáticas entre os dois estados, onde transmitiu uma mensagem do papa Francisco, informou sexta-feira a imprensa local. Segundo o jornal oficial Global Times, Sánchez Sorondo participou numa conferência sobre transplantes em Pequim, onde destacou, numa intervenção pública, o amor do papa pela China. “O papa Francisco ama a China e ama o seu povo e a sua História, esperamos que tenham um grande futuro”, declarou o bispo argentino, que dirige, desde 1998, a Academia Pontifícia de Ciências e a Academia Pontifícia de Ciências Sociais. A viagem à China do alto quadro da Santa Sé retribui a visita que um responsável do ministério da Saúde chinês efetuou ao Vaticano, no passado mês de Fevereiro, numa outra aproximação rara entre os dois lados, cujos laços diplomáticos estão cortados desde 1951. As visitas ocorrem num momento em que o papa Francisco expressou o seu desejo por uma maior aproximação à China. China e Vaticano divergem, sobretudo, na nomeação dos bispos, com cada lado a reclamar para si esse direito.
Victor Ng SociedadeAliança do Povo | Criticados atrasos na lei de bases das garantias dos idosos A Associação Aliança do Povo de Instituição de Macau realizou ontem um fórum onde abordou as insuficiências nas políticas de apoio aos reformados. A deputada Song Pek Kei questionou o atraso na implementação da Lei de Bases de Garantias dos Idosos. O IAS diz que cerca de sete mil vivem sozinhos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] ausência de políticas efectivas para apoiar os mais velhos esteve ontem em debate num fórum promovido pela Aliança do Povo de Instituição de Macau, que contou com a presença da deputada Song Pek Kei e de uma representante do Instituto de Acção Social (IAS). Song Pek Kei, deputada à Assembleia Legislativa (AL) e candidata às eleições legislativas deste ano, alertou para o agravamento do problema de envelhecimento da população. A deputada questionou as razões para o atraso na elaboração da Lei de Bases das Garantias dos Idosos. “O Governo já falou muito sobre o assunto, a lei é falada há quase dez anos e ainda não vimos qualquer trabalho concreto quanto à sua elaboração”, referiu. Song Pek Kei lembrou que há muitos idosos a viverem sozinhos nas suas casas e que existe, por parte do Executivo, um esforço para a protecção dos idosos, mas as medidas não são satisfatórias. A deputada alertou ainda para o facto de o envelhecimento da população trazer muita pressão às famílias, uma vez que os casais mais jovens precisam de trabalhar. Na visão de Song Pek Kei, os apoios sociais ajudam a atenuar este problema, mas o número de acções da Administração não chegam para as necessidades actuais. Sete mil sozinhos Lo Sok Ha, chefe de divisão dos serviços para idosos do IAS, referiu que há cerca de sete mil idosos que vivem sozinhos. Quanto ao plano de acção actual, contém mais de uma centena de objectivos a cumprir a curto prazo, sendo que um deles já foi cumprido: a abertura do centro de avaliação e tratamento da demência, bem como a inauguração de dois centros de cuidados diurnos para este tipo de doentes. A responsável do IAS adiantou ainda que vão ser contratados consultores para inspeccionar os lares de idosos e centros de dia, tendo sido já criados dez organismos que dão apoio via telefone ou visitas ao domicílio. Song Pek Kei lembrou que, no passado, houve casos de acidentes que se revelaram fatais para os idosos que residiam sozinhos. A deputada defende ainda uma revisão da lei de habitação económica no sentido de permitir que um idoso que viva sozinho na sua casa social possa ter a companhia de alguém que possa tratar dele. Falando do exemplo de Seac Pai Van, a deputada frisou que, nessa zona, os idosos vivem como se estivessem numa ilha isolada, com dificuldades de acesso ao local e com poucos transportes públicos.
Sofia Margarida Mota PolíticaIdosos | Angela Leong pede programas de ensino [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Angela Leong solicitou mais programas de ensino gratuito promovidos por universidades e dirigidos aos idosos. O objectivo, afirmou no período de antes da ordem do dia na Assembleia Legislativa, é proporcionar a esta população uma oportunidade de ensino gratuito adaptado às suas necessidades específicas. Em causa estão várias situações relativas ao próprio processo de envelhecimento. Da interpelação de Angela Leong constam alguns exemplos: “[O Governo] deve organizar cursos sistemáticos que se adaptem às necessidades [dos idosos], nomeadamente, sobre a segurança na toma de medicamentos, a defesa do consumidor e a psicologia geriátrica”. A deputada exemplifica com o programa dirigido à população sénior promovido pelo Instituto Politécnico de Macau, a “Academia do Cidadão Sénior”. A iniciativa que existe desde 1999 “permite aos mais velhos terem a oportunidade de regressar ao ensino e incentivar o seu zelo na aprendizagem”, explicou. No entanto, para conseguir regressar à sala de aula, os interessados são submetidos a um sorteio limitado a 480 vagas. O resultado é a exclusão de uma grande faixa da população. O papel das universidades é evidente para Angela Leong: “Têm planos curriculares mais abrangentes, científicos e sistemáticos, e dão mais atenção à psicologia e ao aconselhamento de vida na velhice”, disse.
Sofia Margarida Mota SociedadeServiços de Saúde salientam sucesso no atendimento a idosos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s cuidados de saúde a idosos são “perfeitos”. A ideia é deixada pelos Serviços de Saúde de Macau (SSM) em resposta à interpelação do deputado Zheng Anting que pedia medidas de apoio a esta população. De acordo com os SSM, a optimização dos serviços está a ser progressivamente resolvida, sendo que “a acessibilidade dos idosos aos cuidados de saúde é alta e as regalias médicas em Macau são perfeitas”, lê-se na resposta dos SSM. O director dos serviços, Cheang Seng Ip, recorda que está a ser implementada a política de “manutenção dos idosos ao domicílio” e que, através desta acção, os SSM continuam a “responder à procura de assistência médica provocada pelo envelhecimento da população”. Para isso, a tutela está também a reforçar a formação em serviço dos profissionais especializados na área da geriatria. Especialistas a crescer Cheang Seng Ip sublinha que, ao abrigo do Plano Quinquenal, estão a ser formados médicos especializados, sendo que de 2014 a 2020 Macau poderá contar com mais 275 profissionais. Até à data, há 70 médicos em formação e “a curto prazo haverá mais 30”. Dentro das especialidades abrangidas e directamente relacionadas coma população idosa, estão a cardiologia, a medicina interna , a oncologia e a psiquiatria. Por outro lado, os SSM afirmam manter uma colaboração estreita com as entidades homólogas do Continente e de Hong Kong. Localmente, Cheang Seng Ip salienta o fácil acesso aos serviços de saúde gratuitos que têm lugar tanto nos Centros de Saúde como no Centro Hospitalar Conde de São Januário. O responsável não esqueceu a entrada em funcionamento, no ano passado, do Centro de Avaliação e Tratamento da Demência. Quanto às dificuldades que ainda se fazem sentir no atendimento a residentes que se encontram a viver no Continente, os SSM salientam a complexidade da situação. “A questão da assistência médica transfronteiriça é evidentemente uma questão muito complexa”, lê-se. No entanto, e como medidas a tomar, os SSM consideram que Macau deve, sem primeiro lugar, proceder “a uma investigação e avaliação aprofundada do conceito de assistência médica transfronteiriça”.
Hoje Macau China / ÁsiaIdosos chineses vivem mais mas são menos aptos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] número de pessoas na China com mais de oitenta anos tem vindo a aumentar, mas a sua saúde física e mental está a deteriorar-se, segundo um estudo publicado ontem pela revista médica The Lancet. A pesquisa compara dados recolhidos entre 1998 e 2008 com quase 20.000 entrevistados, cuja faixa etária se situa entre os 80 e os 105 anos. Entre os octogenários e nonagenários, a taxa de mortalidade caiu quase um por cento ao longo daquela década. Já entre os idosos com mais de cem anos registou-se uma queda de três por cento no número de mortes. A percentagem de população com idade superior a oitenta anos é a que mais tem aumentado no país. Ao mesmo tempo, as suas funções físicas e cognitivas têm-se vindo a deteriorar. Tarefas simples, como levantar de uma cadeira ou apanhar um livro do chão, tornaram-se mais difíceis de fazer, enquanto os resultados em testes de memória pioraram. “Isto tem implicações claras para as políticas adoptadas pelos sistemas de saúde e de segurança social, não só na China, mas também globalmente”, concluíram os autores do estudo. “Muitos mais programas subsidiados pelo Estado, ou privados, e empresas, são necessários para prestar serviços que satisfaçam as necessidades da população idosa em rápido crescimento”, especialmente aqueles com mais de 80 anos, indica a publicação. Já os inquiridos em 2008 demonstraram menores dificuldades em executarem actividades diárias – como comer, vestir ou tomar banho – do que aqueles que participaram do estudo em 1998. Novo tempo O grupo de cientistas, liderado por Yi Zeng, professor da Escola Nacional de Desenvolvimento da Universidade de Pequim, justificou aquele fenómeno com a maior comodidade e melhoria dos instrumentos utilizados hoje. Os resultados ilustram o braço-de-ferro entre duas abordagens diferentes em como lidar com o envelhecimento da população. Uma valoriza a longevidade, enquanto outra sugere que, apesar de terem uma vida mais longa, os idosos vivem com problemas crónicos de saúde. O novo estudo diz que os governos terão de se adaptar ao novo cenário. “Os resultados fornecem um aviso claro para as sociedades com populações envelhecidas”, disse Yi, num comunicado. “Apesar do tempo de vida estar a aumentar, outros factores da saúde estão ambos a melhorar e a piorar, levando a uma variedade de necessidades de assistência social e de saúde entre a população mais idosa”, acrescentou.
João Luz SociedadeApoios | Comissão define estratégia contra a demência e cria Dia do Idoso Foi apresentada a estratégia dos serviços sociais de Macau para acudir às necessidades da população idosa. Em reunião presidida por Alexis Tam, foi definida a celebração do Dia do Idoso, assim como se adiantaram medidas no combate à demência [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s serviços sociais dedicaram ontem o dia às questões que afligem a terceira idade. As forma de lidar e detectar a demência, mais vagas em lares e a celebração do Dia do Idoso foram os principais destaques da primeira reunião do ano da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior. Nos trabalhos presididos pelo secretário para os Assuntos Sociais e da Cultura foram elogiados os contributos dos cidadãos idosos para o que é, hoje em dia, a RAEM. Alexis Tam referiu que, pela via da colaboração, entre os vários departamentos competentes irá acelerar o processo de promoção e concretização do Plano Decenal (2016-2025) que pretende prestar apoio aos idosos. Para tal, será dada atenção especial aos funcionários dos serviços para lidarem adequadamente com cidadão mais velhos, em particular com aqueles que sofram de demência. Durante a apresentação, o chefe do Departamento de Solidariedade Social, Choi Sio Un, reforçou que “a sociedade deve divulgar mensagens de respeito e amor pelos idosos”. É nesse sentido que será criada uma nova celebração no território, o Dia do Idoso, que deverá ser comemorado “no nono dia do calendário chinês”, anunciou Choi Sio Un. A data foi escolhida por coincidir com o feriado em que é prestado o culto aos antepassados, o Chong Yeong, “uma data fácil de memorizar pelos chineses e em que as famílias terão disponibilidade” para passar algum tempo de qualidade com os parentes mais velhos. Na mesma linha, o chefe do Departamento de Solidariedade Social (DSS) insistiu que serão “promovidas actividades recreativas para divulgar na sociedade uma mensagem de respeito pela terceira idade”. Combater a demência A perda de memória e identidade é uma das mais tristes consequências do envelhecimento e um dos focos do plano decenal da RAEM. Logo, a demência é um dos problemas a atacar no futuro pelos serviços sociais. Foi anunciada a criação de dois centros de cuidado diurno e tratamento da doença degenerativa, assim como a fundação do Centro de Avaliação e Tratamento da Demência. Outra das novidades é a base de dados que revela a taxa de incidência da doença no território. Nesta matéria, Choi Sio Un informou que em Macau existem cerca de quatro mil idosos com demência, dos quais 1500 foram identificados através do rastreio. Estes testes procuram avaliar a capacidade de memória dos pacientes. Neste sentido, o chefe do DSS adiantou que não basta os casos das pessoas que, por sua iniciativa, se deslocam aos serviços para fazer o rastreio. “Vamos promover a comunicação com a comunidade de forma a envolver as famílias e capacitá-las para reconhecerem os sinais de demência”, esclareceu. O combate à doença também se vai fazer no plano jurídico, nomeadamente, com a criação do Regime Jurídico de Garantia de Direitos e Interesses dos Idosos. Além disso, durante a primeira reunião da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior foi discutida a situação das infra-estruturas de apoio à população mais envelhecida de Macau. Neste capítulo, está prevista a criação de 700 a 800 novas vagas em lares de idosos, aumentando o número de camas nestas instituições para mais de duas mil. Entre o aumento de apoios prestados, está prevista o alargamento de 200 vagas para os serviços de cuidados diurnos e, igualmente, mais duas centenas para os serviços domiciliários.
João Luz Manchete SociedadeNatal | Ser solidário na RAEM O Natal é a época do ano dedicada à família, à troca de prendas, às mesas cheias de iguarias. Em Macau, apesar do pleno emprego e do vigoroso crescimento económico, há quem passe por dificuldades nesta quadra festiva. O HM ouviu algumas organizações que acodem a quem mais precisa O próprio conceito de acção social evoluiu, “deixou de ser a esmola que se dava ao pobre”, explica António José de Freitas, provedor da Santa Casa da Misericórdia [dropcap]D[/dropcap]ar e receber são dois verbos que dominam a quadra natalícia. Ao mesmo tempo é também a época do ano em que mais se sente a falta da proximidade da família e de uma consoada abundante. Macau vive numa bolha de prosperidade que relativiza o conceito de solidariedade. O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Macau, António José de Freitas, explica que como “a sociedade de Macau evoluiu muito, e como aqui a população é mais feliz, os benefícios sociais são vários”. O próprio conceito de acção social evoluiu, “deixou de ser a esmola que se dava ao pobre e cresceu para algo mais abrangente em termos de prestação de serviços”, explica. Ainda assim, existem pessoas em situações difíceis que recorrem aos serviços da Santa Casa para colmatar situações de carência. Foi nessa perspectiva que a instituição iniciou há quatro anos o projecto da distribuição de cabazes, de modo a ajudar famílias com baixos rendimentos. Apesar de trabalharem, ficaram numa situação precária com a subida do custo de vida, normalmente aliada a outras circunstâncias difíceis. “O projecto de distribuição de cabazes visa sobretudo apoiar famílias que têm em casa idosos doentes, famílias monoparentais, com crianças deficientes, ou idosos que vivem sozinhos e desamparados”, revela o provedor. Este é um tipo de pobreza escondida. António José de Freitas chama- -lhes agregados sanduíche, para designar os que recebem um pouco mais do limite que dá direito aos benefícios sociais do Instituto de Acção Social, ou outro apoio do Governo local. Apesar das dezenas de pedidos de auxílio que a Santa Casa recebe, a instituição não tem capacidade logística para fazer a triagem. É aí que entram em acção as associações dos Operários e dos Moradores, que submetem os pedidos de ajuda. De momento, o projecto dos cabazes apoia mensalmente cerca de 350 famílias. Neste âmbito, o provedor adianta que prestam auxílio a “um par de portugueses, mas a vastíssima maioria são chineses”. Facto que não é de estranhar, visto que a população de Macau é maioritariamente chinesa. No entanto, “a Santa Casa faz bem sem olhar a quem”, um princípio basilar da instituição nos quase 500 anos de acção no território. “Não interessa a nacionalidade, o credo ou a raça”, remata António Freitas. CONSOADA ATRÁS DAS GRADES Neste momento, o Estabelecimento Prisional de Macau tem dez reclusos portugueses, um número que cresceu nos últimos tempos, principalmente por processos li- gados a estupefacientes. Apesar de estarem privados da liberdade, não estão esquecidos. Recentemente, os reclusos portugueses tiveram uma visita especial de representantes da Casa de Portugal em Macau. Um serviço que também é prestado pelo Consulado-Geral de Portugal na região. Além do calor humano, os serviços diplomáticos costumam levar os sabores que, normalmente, animam uma consoada portuguesa. Levar prendas de Natal pode ser mais complicado, “porque [os reclusos] têm uma limitação de bens pessoais a possuir dentro de uma cadeia”, explica Ricardo Silva, chanceler do consulado. “Quando levamos uma prenda isso significa que têm de retirar algo que lhes pertence para fazerem a troca”, completa. “Vieram-me lágrimas aos olhos na primeira vez que fui [à prisão], sensibilizou-me ver aquela satisfação ao matar a saudade da comida portuguesa.” ISABEL DIAS, COORDENADORA DO SERVIÇO SOCIAL DO CONSULADO No entanto, a melhor prenda é o calor humano. Quando um familiar se encontra com um recluso, a comunicação faz-se através de um vidro e um telefone, sem contacto. As visitas pela via diplomática obedecem a outras regras. “Temos uma sala especial aberta, onde posso dar um abraço, cumprimentar com um beijinho. É diferente, eu passo um calor, posso dar apoio moral.” As palavras são de Isabel Dias, coordenadora do serviço social do consulado. É um trabalho duro emocionalmente, “alguns reclusos choram nas primeiras visitas”, confessa. A funcionária da casa diplomática adianta que ela própria por vezes se emociona. “Vieram-me lágrimas aos olhos na primeira vez que lá fui, sensibilizou-me ver aquela satisfação ao matar a saudade da comida portuguesa”, conta. Devido a uma odisseia burocrática, e à falta de recursos humanos do consulado, a festa de Natal acontecerá em Janeiro. Além dos afectos, estarão na ementa pastéis de bacalhau, rissóis, bolos e bebidas. PRENDA AFECTIVA Mas mesmo em liberdade a vida pode construir muros em redor do indivíduo. A migração é um factor de vulnerabilidade, terra nova, língua diferente e uma ideia errada de El Dorado podem ser a receita para o desastre. Há dois, três anos, ocorreram alguns casos de portugueses que vieram para Macau seduzidos pela fantasia da “árvore das patacas” e que acabaram a viver na rua. Isabel Dias explica que, mesmo com habilitações e domínio do chinês, “conseguir um BIR não é fácil, estabilizar a vida ca mais complicado”. Neste momento existe apenas uma pessoa em situação de carência e a receber auxílio. Trata-se de um homem de idade avançada que não consegue encontrar emprego, mas como tem BIR recebe subsídio de velhice pelo Governo local. Este fundo é atribuído a quem comprove que não tem capacidade para sobreviver, ou por motivo de doença, ou por não ter rede de apoio familiar. É o caso que o departamento de serviço social do consulado tem em mãos, tendo sido pedido um apoio ao Ministério dos Negócios Estrangeiros. A terceira idade é, por excelência, uma fase da vida dada à vulnerabilidade. É neste âmbito que a Associação dos Aposentados de Macau (APOMAC) desenvolve a acção, principalmente nesta altura do ano. Com um serviço de apoio ao domicílio, e no espírito da época, as visitas têm sempre uma atenção especial. “Não vamos de mãos a abanar, há sempre uma prenda, seja um agasalho, uma peça de roupa, biscoitos, todos os anos levamos sempre algo diferente”, conta Jorge Fão, presidente da Assembleia-Geral da APOMAC. A instituição fornece consultas médicas em casa de quem precisa, sempre dentro das possibilidades que os recursos limitados permitem. “Temos um espaço exíguo e funcionamos mais como um centro comunitário de apoio à terceira idade”, explica Fão. Neste caso, as maiores carências são de saúde e isolamento, porque nem sempre os familiares conseguem fazer um trabalho de acompanhamento permanente. Diz o antigo deputado que são casos dramáticos: “Sem a APOMAC estas pessoas viveriam situações de apuros”. “Ouvimos as pessoas, temos uma conversa frente a frente, mostramos simpatia e, com todo o carinho, procuramos acalmar as angústias dos idosos.” JORGE FÃO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA-GERAL DA APOMAC A associação tem cerca de 1000 associados e, com os recursos disponíveis, as rondas domiciliárias de Natal começam logo em Outubro. “Em cada semana temos três dias de visitas, durante os quais vemos o maior número de associados que conseguimos. Ouvimos as pessoas, temos uma conversa frente a frente, mostramos simpatia e, com todo o carinho, procuramos acalmar as angústias dos idosos”, explica Jorge Fão. O dirigente salienta ainda que é necessária paixão, ou já teria abando- nado a associação, até porque não é pêra doce e é uma actividade muito exigente. Mas o mais importante é meter mãos à obra e resolver os problemas das pessoas, tanto pode ser numa deslocação ao hospital, no cuidado médico, ou mesmo ao dar um abraço. Ajudar quem mais precisa, humanizar quem sofre. Seja um idoso acamado, um recluso desterrado, ou um trabalhador a braços com uma situação que lhe tire o tapete debaixo dos pés. Quem aquece um coração também recebe algo de volta. Não é, portanto, de estranhar que Isabel Dias tenha cado amiga de algumas pessoas que ajudou nos momentos mais difíceis. Este é o espírito de Natal em acção.
Angela Ka PolíticaIdosos | Base de dados sobre os que vivem sozinhos concluída em 2017 Depois da lei, que será entregue na AL em breve, Macau vai finalmente ver concluída a base de dados sobre os mais velhos, que vai ajudar as instituições sociais a perceber quais os idosos que vivem sozinhos. O final do próximo ano é a meta do Governo [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]base de dados dos idosos prometida pelo Governo há anos será concluída em 2017. É o que diz Choi Sio Un, Chefe do Departamento de Solidariedade Social do Instituo de Acção Social (IAS), que reforça ainda a entrega da Lei de Bases dos Direitos e Garantias dos Idosos à Assembleia Legislativa ainda este ano. Citado pelo Jornal do Cidadão, Choi Sio Un indicou que a base de dados, proposta pelo “Plano de Acção para o Desenvolvimento dos Serviços de Apoio a Idosos nos Próximos Dez Anos (2016-2025)” poderá ser concluída no fim do próximo ano, para abranger sobretudo informações sobre os cerca de seis mil idosos que vivem sozinhos em Macau. O responsável diz que os trabalhos para a criação da base de dados estão a correr “bem” e que a primeira fase servirá para recolher e classificar dados obtidos pelas associações que fornecem serviços de auxílio aos mais velhos. A segunda fase versa sobre a abertura da base de dados às instalações que prestam serviços a idosos, primeiramente, e só depois é que estas informações vão ser estendidas a outras instituições sociais. “O IAS faz principalmente a ligação às informações e analisa os dados, para depois estes servirem como referência à avaliação dos serviços. Os casos individuais têm instituições para o seu acompanhamento”, explicou Choi Sio Un. No mesmo dia, o responsável do IAS reforçou que a Lei de Bases dos Direitos e Garantias dos Idosos já entrou na “última fase de apreciação” pelo que, depois da aprovação pelo superior hierárquico do organismo, a proposta deverá poder ser entregue à Assembleia Legislativa (AL) para análise ainda este ano. Já em Julho, Vong Yim Mui, presidente do IAS, disse que este diploma já estava “praticamente concluído”, algo que estava já em 2012, antes de ir par duas consultas públicas. “A proposta está em fila de espera para o Conselho Executivo. O mais rápido possível vai dar entrada na AL, para análise dos deputados”, frisou, em Julho, a responsável. Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, acrescentou que “depois da férias de Verão, a proposta vai ser apresentada”. O diploma garante direito ao sustento, habitação e saúde, bem como cuidados ao domicílio e, para a União Geral dos Moradores de Macau (Kaifong) já vem tarde. O vice-presidente do grupo, Wong Wa Keong, criticou no passado domingo o que chama de um “processo lento” e pediu ao Governo que dê mais importância ao assunto e concretize a lei o mais cedo possível.
Joana Freitas PolíticaIdosos | Governo anuncia lei na AL para depois do Verão Em espera há vários anos, será agora que o diploma que protege os idosos vai ver a luz do dia [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Lei de Bases dos Direitos e Garantias dos Idosos deverá chegar à Assembleia Legislativa (AL) depois das férias de Verão, dando entrada em Outubro. A data foi ontem avançada por Vong Yim Mui, presidente do Instituto de Acção Social (IAS). Este diploma já esteve “praticamente concluído” em 2012, antes de ir para duas rondas de consulta pública. Passou depois a estar “quase pronto” dois anos depois, mas até agora nada se sabe sobre a lei, que tinha seguido para análise em Junho de 2015. Ontem, num plenário da AL dedicado a responder aos deputados, Melinda Chan questionou o Governo sobre o assunto. Foi Vong Yim Mui quem apresentou dados. “A proposta está em fila de espera para o Conselho Executivo. O mais rápido possível vai dar entrada na AL, para análise dos deputados”, frisou. Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, acrescentou que “depois da férias de Verão, a proposta vai ser apresentada”. O diploma garante direito ao sustento, habitação e saúde, bem como cuidados ao domicílio. Ontem, não foram dados detalhes sobre se a proposta sofreu algum tipo de alteração ao projecto inicial, de 2010. Plano com mudanças Alexis Tam referiu ontem que a responsabilidade sobre a protecção aos idosos tem de ser também da família, não podendo o Governo “arcar com todos os custos”. A discussão sobre a falta de vagas em lares de idosos foi um dos pontos que regressou ao hemiciclo, com o Executivo a prometer fazer mais. O Secretário anunciou ainda que a Política do Mecanismo de Protecção dos Idosos e do Plano Decenal de Acção para os Serviços de Apoio a Idosos de 2016 a 2025, criado este ano, vai ser avaliada anualmente e não só. “Também será feita uma avaliação intermédia no quinto ano e um balanço de dez anos, no sentido de ajustar e actualizar a política, em consonância com as necessidades dos idosos e o desenvolvimento social.” O debate continua hoje.
Joana Freitas SociedadeHK propõe a Macau criação de base de dados para idosos com demência [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação de Alzheimer de Hong Kong propôs ao Governo a criação de uma base de dados para registo de idosos com demência e a formação de pessoal profissional. O HM sabe que não há ainda quaisquer dados sobre as pessoas que poderão sofrer com Alzheimer em Macau e, em 2014, o Instituto de Acção Social (IAS) pediu à Associação um estudo sobre eventuais medidas para apoiar estes doentes. Naquela que foi a primeira sessão plenária da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior deste ano, que decorreu na sexta-feira, foi apresentado o estudo, tendo sido anunciado que a região vizinha propôs ao Governo a criação de uma base de dados para os portadores de demência e um mecanismo de detecção destes doentes quando se perdem. “[O estudo era sobre] o planeamento futuro dos serviços de apoio às pessoas com demência e as políticas a curto, médio e longo-prazo incluem o desenvolvimento do trabalho de discernimento da demência, a introdução do serviço de tele-assistência para as pessoas com demência que se podem perder no caminho, a criação de equipamentos próprios, formação do pessoal profissional, estabelecimento do mecanismo comunitário de prevenção da perda de orientação e de notificação de casos, criação de uma base de dados sobre a demência, entre outros”, pode ler-se num comunicado. “Houve membros da Comissão que sugeriram ao Governo um reforço das acções de sensibilização no sentido de chamar a atenção da população em geral e dos idosos em particular para a demência e para a prevenção desta patologia”, indica ainda. Na reunião, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, assegurou ainda que há um plano de acção para os serviços de apoio a idosos de 2016 a 2025. O Plano Decenal de Acção para os Serviços de Apoio a Idosos de 2016 a 2025 já tinha sido anunciado, bem como outras medidas, que passam por serviços médicos e assistência social, além de um sistema de registo electrónico de saúde entre os hospitais de Macau, para que os pacientes idosos possam ser mais facilmente acompanhados. A criação de uma Base de Dados para Idosos Isolados e, como já foi anunciado anteriormente pelo HM, o estabelecimento de um plano de hipoteca especial para os idosos estão também em estudo. Até 2036, quase 21% da população terá mais de 65 anos.
Filipa Araújo PolíticaLAG |Grupos vulneráveis na lista de Alexis Tam O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura incluiu na lista de prioridades para 2016 os grupos da sociedade mais vulneráveis. A ideia, defende, é concretizar mecanismos de apoio e cuidado de forma permanente [dropcap style=’circle’]I[/dropcap]dosos, jovens e deficientes são uma prioridade na lista de Alexis Tam, assegurou o responsável no segundo dia de apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) dos Assuntos Sociais e Cultura. O envelhecimento da população é um facto inegável para o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura que sublinhou ser esta uma das maiores preocupações da sua equipa. Confirmando a tendência de envelhecimento, o Secretário defendeu ser necessário enfrentar o desafio e, por isso, diz, em 2016, “serão definidos programas para o futuro”. Assim, vai ser criado um “mecanismo interdepartamental de coordenação e vai dar-se início a trabalhos de implementação do Plano Decenal de Acção para o Desenvolvimento dos Serviços de Apoio a Idosos”. Uma nova iniciativa foi ainda anunciada por Alexis Tam, que indicou que o Governo vai introduzir o conceito avançado pela Organização Mundial de Saúde de “idosos com vitalidade”. O aumento da pensão de idosos, que pouco mais ultrapassa as três mil patacas, foi ainda outra sugestão de alguns deputados. Em reacção, Alexis Tam, desvalorizou o possível aumento, pois esta pensão conta com o apoio de outras medidas complementares. “Temos um pacote de medidas que outros territórios não proporcionam”, frisou. Velhos e novos Não são só os idosos que estão no centro das atenções. Também as famílias em situações vulneráveis serão visadas, pelo que o Governo decidiu tornar o Plano de Apoio Alimentar de Curto Prazo numa medida de carácter permanente. Os deficientes serão contemplados por um conjunto de medidas de apoio definidas por um Plano Decenal para os Serviços de Reabilitação, “assim como se procurará tornar o subsídio provisório de invalidez numa medida a longo prazo”. Relativamente às crianças com deficiência congénita será também criado um grupo interdepartamental, sob a coordenação do Gabinete de Alexis Tam, que “será composto por membros dos Serviços de Saúde (SS), do Instituto de Acção Social (IAS) e da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Este grupo pretende aumentar a capacidade de colaboração na detecção precoce de diagnósticos, na avaliação, mas também na disponibilidade de serviços, de forma a promover o desenvolvimento coordenado com do tratamento precoce e da educação no ensino especial. Quanto à polémica questão das vagas nas creches para as crianças, Alexis Tam garante que no próximo ano a população poderá contar com mais de dez mil lugares, o que permitirá “a entrada nas creches de crianças com dois anos de idade”. Feitas as contas, o número de vagas aumentará em duas mil, passando de 8500 para 10.500. Vícios e curas O Secretário informou que será aperfeiçoado o “novo regime de atribuição de apoio financeiro a instituições de serviços social e vai promover-se o processo legislativo do Regime de Credenciação e Inscrição para o Exercício de Funções de Assistente Social”. É preciso, disse ainda, alargar-se a rede de serviços de aconselhamento para a eliminação do vício do jogo e reforçar a sensibilização dos residentes sobre o combate à droga. Negociações em curso Durante a apresentação das suas LAG, Alexis Tam avançou ainda que já estão em cursos as negociações com a região vizinha de Zhuhai para a construção de um lar de idosos na Ilha da Montanha, aumentando para quatro o número de lares certificados até 2018. “O Chefe do Executivo, Chui Sai On, já está em contacto com as autoridades de Zhuhai sobre as questões do foro jurídico, o preço de aluguer do terreno e outras formalidades”, indicou o Secretário. Durante a apresentação das LAG, membros da equipa do IAS indicou que, neste momento, Macau conta com um total de 1700 camas e a fila de espera ultrapassa as 500 pessoas, sendo o tempo de espera superior a um ano. “Em Hong Kong o tempo de espera é de 30 meses”, contrastou, indicando que o número de camas aumentará, até 2018, para cerca de 750.
Filipa Araújo SociedadeIdosos | Medida de hipoteca levanta questões A medida não é uma certeza, mas já está a levantar questões. O Governo poderá lançar um regime de hipoteca para ajudar os idosos, medida esta que, segundo Pereira Coutinho, não passa de uma maçã podre [dropcap styyle=’circle’]”[/dropcap]Sou contra esta medida”, disse de imediato o deputado José Pereira Coutinho, quando questionado sobre a medida que o Governo pretende avançar relativamente à implementação de um regime de hipoteca sobre as casas dos idosos, como medida de ajuda. A ideia apresentada, na última sexta-feira, pelo chefe de departamento do Instituto de Acção Social (IAS), Choi Siu Un, pretende ajudar os idosos que tenham uma casa em sua posse, mas que não detenham fundos suficientes para acabar de a pagar ou para se sustentar. Assim, com o apoio do Governo, poderão hipotecar os seus imóveis enquanto recebem as ajudas. Ao Governo é-lhe atribuído de forma directa o imóvel em causa, que poderá usufruir depois da morte do idoso. “Como é que se utiliza um bem essencial de sobrevivência, que é a casa, para obter dinheiro para sobreviver? Isto é errado”, argumentou Pereira Coutinho. Gastar bem Sem muito se saber sobre esta medida, o deputado levanta ainda hipótese do próprios idosos não filtrarem e canalizarem de forma correcta o dinheiro recebido pela hipoteca. “Muitos idosos têm as suas pensões de aposentação – ou as suas migalhas constituídas ao longo dos tempos – muitas vezes colocadas em causa por causa dos casinos. Perderam-se e perdem-se fortunas nas salas de jogo. Não posso ser a favor de um medida que poderá levar os idosos a terem a tentação de hipotecar a casa, pegar no dinheiro e ir gastá-lo no jogo. Este é um perigo real”, argumentou ao HM. Devem ser implementadas medidas, sim, diz Pereira Coutinho, mas medidas que “diminuam o sofrimento dos idosos”, como por exemplo, o controlo da inflação, para que os preços dos bens essenciais não subam de forma drástica. “Temos o claro exemplo dos vegetais e da carne de porco, por exemplo. Aqui em Macau são muito mais caros do que ali ao lado em Zhuhai, que é duas vezes mais barato”, exemplifica. Politicamente pensando Para aqueles ouvidos pelo HM, é preciso pensar bem e definir outras “vias para ajudar”. “Esta medida não é boa, corre-se o perigo de se gastar tudo e depois os idosos fazem o quê? Voltam a pedir ajuda às instituições sociais?”, questiona Pereira Coutinho. Miguel de Senna Fernandes, advogado, alerta para a necessidade de se clarificar de forma simples e directa o que o Governo pretende efectivamente e como é que o vai fazer. “Isto é um bocado uma figura híbrida, não estamos habituados a uma ideia destas. Mas no fundo existe uma orientação política nesta medidas, ou seja, há de facto um intenção política. Como é que isto vai ser concretizado? Aqui é que o Governo tem de explicar no que é que se traduz isto”, argumentou. Estando uma hipoteca em causa, diz, há interesses de várias partes. No entanto, não é a primeira vez que o Governo acorda com instituições bancárias para facilitar o crédito. “Já houve no passado uma comparticipação do Executivo para minimizar os custos dos juros”, explicou Senna Fernandes ao HM. A medida, indicou o Governo, é um dos resultados do Mecanismo de Protecção de Idosos, que, segundo responsáveis do IAS, terá Março como data limite para a entrega da publicação dos resultados da consulta pública a que foi sujeito. “O Governo não deveria de maneira nenhuma tocar nos bens essenciais dos idosos. O Governo tem que arranjar medidas sociais, subsidiárias e, como tem vindo a fazer e muito bem, atribuir os subsídios aos idosos que contribuíram para o desenvolvimento, tanto da sociedade, como do Jogo. Se eles contribuíram, agora que estamos economicamente bem devem ser beneficiados, não prejudicados com a hipoteca dos seus bens”, rematou Pereira Coutinho.
Leonor Sá Machado Manchete SociedadeIdosos | Governo pondera apoio através de sistema hipotecário O IAS está a pensar criar um sistema em regime de hipoteca que permita aos idosos proprietários de habitações na região receberem apoios do Governo. Vivem no seu lar, mas esta fica prometida ao Executivo [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo está a ponderar criar um sistema hipotecário para ajudar os residentes idosos que tenham uma casa em sua posse, mas não detenham fundos suficientes para acabar de a pagar ou para se sustentar. De acordo com a explicação do chefe de departamento do Instituto de Acção Social (IAS), Choi Siu Un, a ideia é criar um mecanismo em que o Governo coopere com instituições bancárias para fornecer ajudas aos mais idosos que tenham casas em seu nome. “Também pensámos em ter um sistema de hipoteca destinado à população idosa, ou seja, a proprietários idosos de habitação (…) para lhes assegurar um local enquanto os anos passam”, disse. Este é um dos resultados do Mecanismo de Protecção de Idosos, que, segundo responsáveis do IAS, terá Março como data limite para a entrega da publicação dos resultados da consulta pública a que foi sujeito. As habitações são dadas como garantia, podendo os seus proprietários lá continuar a viver com a ajuda das referidas instituições. A ideia é que as casas fiquem em posse do Executivo quando os idosos falecerem e caso o montante acordado inicialmente não tenha sido fornecido ao idoso por inteiro em vida, continuará a ser empregue para ajudar a sua família. Outra das sugestões do IAS é ajudar idosos que vivam em habitações degradadas e bairros antigos. Cada vez mais A esperança média de vida da população de Macau situa-se nos 84,6 anos de idade, mas há um ponto que obriga a uma melhoria dos serviços e instalações oferecidos aos mais velhos: é que a percentagem de população envelhecida está a crescer. De acordo com Choi Siu Un, “não há profissionais suficientes na área da Terapia Física e da Terapia da Fala”. No entanto, o mesmo responsável assegurou que estão reunidos os esforços para proceder ao aumento de pessoal destas especialidades. “Não temos número suficiente de trabalhadores em Macau”, disse. “Temos que partilhar a responsabilidade, com a sociedade, de cuidar da população idosa”, acrescentou. Instalações mais tarde O IAS já havia anunciado a criação de três novas instalações para idosos, mas uma delas só ficará pronta em 2017. “Uma delas será na Taipa e outra só fica pronta em 2017”, adiantou o chefe de departamento. Segundo um comunicado entregue aos média após a reunião, um dos pontos da agenda tem que ver com o serviço de cuidados domiciliários. A ideia é aumentar, “dos actuais 550 para os 700 o número de utilizadores dos serviços ao domicílio” e de 250 para o dobro da quota de cuidados de dia e serviços de apoio de enfermagem aos idosos. Também o número de vagas oferecidas por lares deverá aumentar de 1700 para 2500. IAS | Jovens devem planear reforma O chefe de Departamento de Solidariedade Social do Instituto de Acção Social (IAS), Choi Sio Un, defendeu que os jovens devem começar a planear já a sua vida futura, por forma a diminuir a dependência na velhice em relação à família e sociedade. “Os jovens devem ter a capacidade para resolver os problemas, enfrentar as adversidades e atingir os objectivos”, apontou.
Flora Fong SociedadeIAS | Sugerido subsídio para contratação de idosos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Governo está a pensar criar empresas sociais e atribuir subsídios às entidades que reempreguem idosos locais. Também uma associação sugeriu ontem que os jovens promovam um mercado de consumo direccionado para os mais velhos. Segundo o Jornal do Cidadão, o chefe do Departamento de Solidariedade Social do IAS, Choi Sio Un referiu que caso os idosos queiram voltar a trabalhar depois da reforma, existe a possibilidade, de acordo com um planeamento apresentado pelos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). Este propõe um plano decenal com a consideração de atribuição de subsídios para instituições que pretendam reempregar idosos. Simultaneamente, o IAS quer criar empresas sociais. Choi exemplificou com o caso de restaurantes da responsabilidade de instituições sem fins lucrativos, para os quais serão desenhados regulamentos relativos à contratação de idosos. A medida permite assim que estas pessoas tenham uma nova oportunidade de ganhar um salário mensal. O Grupo Interdepartamental de Estudo do Mecanismo de Protecção dos Idosos está a realizar consultas públicas sobre o mecanismo de protecção dos idosos até dia 12 de Setembro. Também Sze Lau, vice-presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM) sugeriu que o Executivo proponha aos jovens empreendedores locais a criação de um ‘Silver Market’, local dedicado à venda de produtos consumidos pela camada mais velha da população. “Actualmente muitos jovens criam negócios. Será possível fazer com que eles conheçam mais sobre este tipo de negócios? Isto pode ser uma coisa com futuro, tendo em conta o envelhecimento da população”, referiu.
Leonor Sá Machado Manchete SociedadeIAS sugere acordos com empresas para contratação de seniores. Ajuda a idosos em consulta pública O Governo está a ponderar a criação de acordos com empresas para que estas contratem idosos locais. De acordo com um estudo pedido a uma universidade de Hong Kong, é preciso investir em acessos sem barreiras, mais lares e formação de recursos humanos. Um novo mecanismo de protecção aos idosos vai agora a consulta pública [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Instituto de Acção Social (IAS) pondera o estabelecimento de acordos com empresas privadas para que estas contratem idosos que tenham capacidade para trabalhar. Esta ideia, explicou ontem o presidente do IAS, Iong Kong Io, serve para ajudar a uma melhor integração destes residentes na sociedade e é uma das sugestões incluídas no Mecanismo de Protecção aos Idosos, que agora avança para consulta pública. Nenhum dos representantes presentes avançou mais novidades sobre o assunto, referindo apenas que este está em maturação. O anúncio teve lugar durante a sessão de apresentação de um plano decenal para minorar o impacto do envelhecimento da população – o Mecanismo de Protecção aos Idosos da RAEM -, desenvolvido pela mesma entidade, que teve como base um estudo feito pela Universidade Lingnan de Hong Kong. Foi o professor Alfred Cheung-ming Chan quem ficou responsável pela referida pesquisa, que durou mais de dois anos. As conclusões apontam para a aplicação de um mecanismo com enfoque em quatro pontos principais: serviços médicos e de assistência social, garantia dos direitos, participação social e ambiente de vida. Estes dividem-se, por sua vez, em 14 diferentes questões, como a reabilitação e cuidados a longo prazo, transporte e deslocações, construção e habitação e garantias jurídica e de segurança económica. Questionado sobre se a criação deste mecanismo estava relacionado com a Lei de Protecção de Bases dos Idosos, que já deveria ter sido entregue à Assembleia Legislativa, mas ainda está atrasada, Iong Kong Io afirmou que se trata apenas de uma medida cumulativa, exterior ao documento da proposta. Mudanças várias Tudo isto, assegurou o IAS na apresentação do plano, deve culminar na promoção de “sentimentos de segurança e de pertença, valorizando os idosos”. O Instituto prevê ainda que em 2036 a população com mais de 65 anos possa chegar aos 20,7%, sendo necessário preparar a região e a sociedade para lidar com o aumento progressivo dos seniores. A consulta pública sobre o novo mecanismo começou ontem e estende-se até 12 de Setembro, embora os resultados só venham a ser conhecidos “no primeiro semestre do próximo ano”, de acordo com um dos responsáveis do IAS ontem presentes na sessão. O mecanismo a desenvolver deverá implicar mudanças a vários níveis, nomeadamente na formação de recursos humanos na área da Geriatria, dos serviços sociais, dos médicos e enfermeiros, no número de vagas em lares de idosos, entre outras. De acordo com o estudo da universidade da RAEHK, é também necessário proceder ao “aperfeiçoamento da Lei de Bases dos Direitos e Garantias dos Idosos e das medidas para o acompanhamento, estabelecimento do regime de segurança social de dois níveis”. Em termos físicos, o mesmo relatório conclui que é preciso melhorar os acessos para as pessoas mais velhas, como em passagens superiores, passeios e a segurança doméstica.
Hoje Macau Manchete SociedadeIdosos | Caso de maus tratos investigado. Grupo alerta para mais O caso de maus tratos a uma idosa está a ser investigado pela PSP e sabe-se que a agressora tem a seu cargo o pai e um irmão com deficiência mental. Apesar de realçar que as pessoas que lidam com este tipo de casos não têm, muitas vezes, apoio, Cecília Ho, da Coligação Anti-Violência Doméstica fala em mais casos do género que não são reportados [dropcap type=”circle”]A[/dropcap]Polícia de Segurança Pública (PSP) está a investigar o caso de agressão a uma idosa, que aconteceu no domingo na zona norte. Em causa, está uma mulher de idade que se encontra numa cadeira de rodas e que terá sido agredida alegadamente pela filha, numa acção que foi filmada e cujo vídeo circula na internet. Ontem, em conferência de imprensa, o Instituto de Acção Social (IAS) anunciou que a idosa foi admitida num lar, mas este não será o único caso no território. A Coligação Anti-Violência Doméstica de Macau manifestou-se ontem preocupada com a agressão contra idosos, dizendo que muitos casos não são denunciados. Para Cecilia Ho, que lidera a Coligação, o mais importante é perceber os motivos por detrás destas agressões. “Não há serviços de apoio suficientes para os cuidadores como esta filha, que está sob uma grande pressão. Na maioria dos casos, são as mulheres que arcam com estas situações”. Alerta na rede Na situação que ocorreu neste fim-de-semana, foi o circular do vídeo nas redes sociais que deu o alerta às autoridades. Contudo, Cecília Ho alerta que “a maioria dos casos não é reportado, já são agressões escondidas”. Os cuidadores, diz a activista, “não sabem como pedir ajuda” e a comunidade em geral desconhece que estas agressões são crime público e podem ser reportadas à polícia. As autoridades policiais, entretanto, conseguiram localizar a idosa, que acabou por ser levada para o hospital para tratamento. A PSP diz que vai entregar o caso ao Ministério Público no final da investigação. A PSP conseguiu identificar a mulher e contactá-la, avisando, ao mesmo tempo, o IAS. O IAS apela a testemunhas do incidente que liguem para a linha aberta para fornecerem mais informações e explicou que a idosa foi, ontem de manhã, admitida num lar, que será pago pelo organismo. De acordo com a Rádio Macau, a agressora terá também a seu cargo o pai doente e um irmão com deficiência mental, tendo sido obrigada a deixar o emprego para cuidar destes. O IAS considera, por isso, que a mulher estava “sob imensa pressão psicológica para apoiar a família” e que foi “por isso que maltratou a mãe”, segundo Au Chi Keung, chefe do Departamento de Família e Comunidade. Apesar de o IAS só ter registado sete casos semelhantes a este desde 2012, de agressão contra idosos, Cecilia Ho garante que são situações “muito comuns”, até porque a maioria dos idosos está ao cuidado da família. “Muitos voluntários da coligação têm tido conhecimento de abusos contra idosos, a maioria com doenças crónicas. Temos de apoiar mais os cuidadores, financeira e psicologicamente, e a comunidade tem de saber que pode ir à polícia”, conclui.
