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Até 2036 a percentagem da população dependente, ou seja crianças e idosos, vai aumentar para 38,6 por cento. Por essa razão, e principalmente devido a envelhecimento, o académico Tang Kai Hong defende num artigo académico a necessidade de um maior empenho para a implementação total de Regime de Previdência Central

 

O Governo de Macau tem de lidar com o problema do envelhecimento da população e criar de forma urgente um Regime de Previdência Central universal e colocar mais recursos humanos nesse objectivo. Esta é a conclusão de um estudo elaborado pelo académico Tang Kai Hong, num artigo publicado na Revista da Administração Pública e Governação, em Journal of Public Administration and Governance.

“A constituição de um Regime de Previdência Central é uma política muito importante, especialmente numa altura em que Macau tem uma sociedade cada vez mais envelhecida. O Governo deve lidar de forma urgente com a construção de um Sistema de Previdência Central”, pode ler-se nas conclusões do académico Tang Kai Hong.

“Neste momento, o Governo ainda não anunciou uma calendarização para levar avante a sua determinação de implementar um sistema [obrigatório]. Desta perspectiva, a implementação de um fundo de previdência ainda está uma fase experimental, não há um implementação total dessa determinação, por isso, o Governo precisa de dedicar mais recursos para a implementação total do sistema de previdência central”, considera.

No entanto, o académico alerta para a necessidade do sistema gerar retornos positivos para os trabalhadores, ao contrário do que diz acontecer em Hong Kong. Segundo o académico, na região vizinha os pagamentos aos pensionistas, após as contribuições, têm ficado aquém das expectativas.

“Em Hong Kong, mais de 10 anos depois de terem sido estabelecidos os fundos de previdência, há críticas que os retornos dos fundos sãos baixos e que os custos de gestão são caros, o que faz com que falhem na função de proteger os trabalhadores”, explicou. “Há vozes que propõem mesmo que o Governo [de Hong Kong] faça uma revisão profunda do modelo adoptado ou que termine mesmo com a política”, frisou.

O regime de Previdência Central Não-Obrigatório entrou em vigor no início do ano. Na discussão na Assembleia Legislativa que resultou na aprovação do documento, foi explicado que o regime não seria obrigatório imediatamente, devido às pressões para as Pequenas e Médias Empresas. Na altura, o Governo comprometeu-se a torná-lo obrigatório, dentro de três anos.

População mais velha

A preocupação com esta questão para o académico parte de um problema há muito identificado pelo Governo da RAEM: a população está a ficar cada vez mais velha.

Segundo os números da população de 2016, o número de pessoas com 65 anos ou mais cresceu para 59.383, ou seja um aumento de 48,6 por cento face a 2011. Este valor representava, em 2016, 9,1 por cento da população e tem tendência par aumentar.

Também de acordo com os dados compilados por Tang Kai Hong, com base nos número oficiais, o número de cidadãos que dependem de outrem para sobreviver vai aumentar. Ou seja o número de pessoas com mais de 65 anos e as crianças, que ainda são novas para entrar no mercado do trabalho. Em 2016 a média da idade população era de 39,3 anos e o rácio de dependência ficava situado em 14 por cento. Porém, em 2036, estima-se que a dependência suba para 38,6 por cento e que a média da idade atinja os 45,5 anos.

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