Hoje Macau China / ÁsiaPessoas com mais de 60 anos representarão 30% da população chinesa em 2035 A sociedade chinesa entrou num acelerado processo de envelhecimento, alertaram ontem as autoridades de saúde do país asiático, prevendo que, em 2035, cerca de 30 por cento da população da China terá mais de 60 anos. A sociedade chinesa está num estágio de “envelhecimento severo”, afirmou Wang Haidong, director do Departamento de Envelhecimento da Comissão Nacional de Saúde, em conferência de imprensa. Wang estimou que, até ao final de 2025, cerca de 300 milhões de chineses, ou 20 por cento da população do país, tenham mais de 60 anos. A proporção deve aumentar para 30 por cento, ou 400 milhões de pessoas, até 2035. O funcionário apontou ainda para as disparidades geográficas da população envelhecida, que é “mais numerosa nas áreas urbanas”, mas “representa uma proporção maior” nas áreas rurais. Em 2021, já existiam 10 jurisdições a nível provincial onde a população com mais de 60 anos representava pelo menos 20 por cento dos residentes. Essas áreas estão localizadas principalmente no nordeste e centro do país. O envelhecimento da população da China apresenta vários “desafios para a prestação de serviços públicos e para a sustentabilidade da seguridade social”, alertou Wang. O especialista previu que o “grau de dependência dos idosos atingirá o seu nível máximo por volta do ano de 2050”. Medidas insuficientes As autoridades declararam, em Julho passado, que o número de habitantes da China, o país mais populoso do mundo, entrará em “crescimento negativo” antes de 2025. Durante mais de 30 anos, a China aplicou rígidos controlos de natalidade, ao abrigo da política “um casal, um filho”. Apesar de as autoridades terem abolido a política de filho único, em 2016, permitindo até três crianças por casal, os nascimentos continuaram a diminuir nos últimos cinco anos. A taxa de natalidade da China caiu, no ano passado, para 7,52 nascimentos por 1.000 pessoas, a menor desde que os registos começaram em 1949, segundo o Gabinete Nacional de Estatísticas chinês. O maior custo de vida e propensão para famílias menores estão entre os motivos citados para o declínio no número de nascimentos. De acordo com o último censo nacional, realizado a cada dez anos e apresentado em Maio de 2021, a China tem cerca de 1.412 milhões de habitantes, embora o envelhecimento e as baixas taxas de natalidade preocupem as autoridades.
Andreia Sofia Silva PolíticaIdosos | Instalados equipamentos de segurança em oito mil casas O Instituto de Acção Social (IAS) instalou equipamentos de segurança em oito mil casas de idosos até Abril deste ano, no âmbito do “programa de avaliação de segurança domiciliária e de financiamento para a aquisição de equipamentos para idosos”. A informação consta na resposta a uma interpelação da deputada Song Pek Kei. Este programa, aponta Hon Wai, presidente do IAS, tem como objectivo “implementar, a título experimental, o novo modelo de serviços para pessoas séniores nos apartamentos para idosos, introduzindo serviços e equipamentos inteligentes”. Relativamente aos “cuidados transfronteiriços para idosos”, o Governo assegura que “aqueles que residem de forma permanente no interior da China e reúnam os requisitos legais podem continuar a receber a pensão e subsídio para idosos, bem como a pensão e o subsídio de invalidez, sem esquecer a comparticipação pecuniária e o apoio económico, entre outros benefícios sociais de Macau”. No que diz respeito aos prestadores de serviços, as autoridades de Guangdong “já definiram as políticas para que estes tenham acesso aos mesmos benefícios que as instituições do interior da China gozam em matéria de acesso ao mercado, disponibilidade de espaços, redução e isenção de impostos, entre outras medidas”. No entanto, até à data, “o IAS não recebeu nenhum pedido de informação sobre o assunto”. Sobre o projecto do “Novo Bairro de Macau”, a nascer na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, o IAS confirma a criação de centros de serviços para idosos que irão assumir “um papel pioneiro”, além de permitirem “explorar e acumular a experiência obtida na criação de equipamentos de serviços de apoio a idosos no interior da China”.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesNovo sistema para as pensões de reforma de Hong Kong Na semana passada, o cancelamento das contribuições ao Fundo de Previdência Obrigatório (Mandatory Provident Fund (MPF) foi uma das notícias em destaque em Hong Kong. O objectivo do Governo com este cancelamento é proporcionar maior protecção à reforma dos habitantes de Hong Kong. Até agora, os trabalhadores podiam alocar as contribuições para o MPF ao regime de pagamentos a longo prazo ou ao regime de pagamento de compensações. Desta vez, o Governo de Hong Kong aprovou a “Legislação relativa aos regimes de emprego e de reforma (Acordo de Compensação) Alteração à lei de 2022” para cancelar definitivamente o sistema anterior. Após a implementação da Lei, os empregadores deixam de poder transferir as contribuições ao MPF para os pagamentos a longo prazo ou para os pagamentos compensatórios. Por outras palavras, depois de o empregado ter trabalhado por um período longo numa empresa, tem direito a receber o retorno das contribuições para o MPF. Para além disso, o trabalhador pode acumular os regimes de pagamento a longo prazo ou de pagamento compensatório. Em comparação com o sistema actual, o trabalhador vai receber mais durante a reforma. O novo sistema vai certamente aumentar os encargos financeiros da entidade empregadora. Tendo isto em conta, o Governo de Hong Kong prevê um regime de subvenção de 25 anos para os empregadores. Para simplificar, o empregador só precisa de pagar a taxa especificada dos primeiros 500.000 HK dólares anuais referentes ao pagamento a longo prazo ou ao pagamento compensatório e o Governo pagará o excedente. Quando os pagamentos a longo prazo ou os pagamentos compensatórios excedem os 500.000 HK dólares, o empregador terá de pagar a taxa especificada relativa aos primeiros 12 anos após o cancelamento do acordo e, a partir do 13.º ano, deixa de ser subsidiado. Por aquilo que já nos foi dado perceber, este novo sistema tem recebido mais apoio por parte dos trabalhadores do que por parte dos empregadores, porque traz mais encargos à entidade patronal e mais benefícios aos trabalhadores. Após a reunificação, a fim de resolver o problema da proteção à reforma, o Governo de Hong Kong implementou o sistema do MPF a 1 de Dezembro, de 2000. Nessa altura, para obter o consenso dos empregadores, ficou acordado que estes contribuíam mensalmente para o Fundo de Previdência Obrigatório com 5% do valor do salário dos trabalhadores, os quais faziam para este Fundo idêntica contribuição mensal. Estas contribuições para o MPF no valor de 10% dos salários iam reverter para a futura reforma dos trabalhadores. Como as contribuições mensais da entidade patronal podiam ser alocadas aos pagamentos a longo prazo e aos pagamentos compensatórios, ao deixar a empresa o trabalhador sentia que tinha feito apenas um pré-pagamento da sua reforma. Os pagamentos a longo prazo ou pagamentos compensatórios, na forma de uma contribuição mensal de 5%, no quadro do MPF, são guardados no MPFA – Mandatory Provident Fund Schemes Authority – como reserva financeira, da qual o trabalhador irá usufruir quando chegar à idade da reforma. Este sistema reduziu em larga escala a oposição do patronato ao Fundo Obrigatório. Agora que o Governo de Hong Kong o quer canelar, é estranho que as entidades empregadoras não tenham qualquer objecção. Segundo a recomendação do Banco Mundial, as pensões de reforma devem ser garantidas pelo Governo e pelos trabalhadores. Dependendo dos bens de cada reformado, o Governo de Hong Kong distribui um subsídio que varia entre 2.920 e 3.915 HK dólares, mais a pensão de reforma de 1.035 HK dólares para quem tem mais de 70 anos. Os reformados podem receber um valor mensal de cerca de 5.000 HK dólares. O Governo de Hong Kong afirmou claramente que o sistema anterior foi cancelado para oferecer uma maior protecção às pensões de reforma dos trabalhadores, o que é, naturalmente, algo de positivo; no entanto, esta responsabilidade foi transferida, através da legislação, para a entidade patronal que terá de assumir responsabilidades adicionais para garantir a reforma dos seus assalariados. Será justo e aceitável delegar esta responsabilidade nas entidades empregadoras? Os trabalhadores têm, naturalmente, de assumir a responsabilidade pela protecção das suas reformas. Desde que foram estabelecidos os benefícios laborais pela Portaria do Emprego implementada em 1973, que estes ficaram seriamente desfasados da realidade de Hong Kong. Quer através dos pagamentos a longo prazo que existiam no passado, quer através do sistema que foi implementado com o MPF mais tarde, as pessoas nunca receberam suficiente protecção para os seus tempos de reforma, razão pela qual continuam a trabalhar depois de se aposentarem. Actualmente a pensão que o Governo garante é de 3.900 HK dólares. Segundo o Inquérito Anual de 2021 sobre O Rendimento e o Horário de Trabalho emitido pelo Departamento de Censo e Estatísticas de Hong Kong, em 2021, o salário médio era de 18.700 HK dólares. Assumindo que um trabalhador contribui para o MPF durante 20 anos, o montante que tem disponível no Fundo será de: 18,700 x 10% x 12 meses x 20 anos = 448,800 Assumindo que este trabalhador vive até aos 85 anos, a pensão mensal disponível será de: 448.800 ÷ 20 anos ÷ 12 meses = 1,870 Adicionando este valor à pensão garantida pelo Governo de Hong Kong, os reformados com mais de 70 anos recebem no máximo: 1,870 + 5,000 =6.870 Que tipo de protecção é que esta quantia oferece aos reformados? É compreensível que as pessoas não se queiram reformar. O Governo de Hong Kong alterou a legislação para garantir uma maior protecção aos aposentados. A intenção da legislação é boa, mas se o resultado é obrigar a entidade patronal a pagar a pensão dos trabalhadores, vale a pena reconsiderar se será uma decisão acertada. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Pedro Arede PolíticaIdosos | IAS garante que haverá cuidadores suficientes no futuro Em resposta a uma interpelação escrita de Lei Chan U, o Instituto de Acção Social (IAS) assegurou que haverá prestadores de cuidados para idosos em número suficiente, para fazer face ao expectável aumento da população idosa e de equipamentos destinados à terceira idade em Macau. Para tal, o organismo diz contar, não só com o apoio das instituições de ensino superior do território, mas também da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). “As duas instituições de ensino superior existentes em Macau, responsáveis pela formação de profissionais de enfermagem, criaram mais vagas para as respectivas acções de formação. Por seu turno, a DSEDJ, através da concessão de bolsas especiais, incentiva e apoia os alunos, que concluíram o curso secundário, a prosseguirem os seus estudos na referida área”, pode ler-se na resposta assinada pelo presidente do IAS, Hon Wai. Adicionalmente, aponta o IAS, têm sido promovidas “acções de formação para os diversos tipos de prestadores de cuidados”, com o objectivo de melhorar a prestação de serviços. Por último, o organismo revela ainda estar focado em “optimizar” processos de trabalho e a integrar “gerontotecnologias” nos equipamentos destinados a cuidar dos idosos, a fim de “atenuar a carga de trabalho” e “mobilizar o pessoal” para, desta forma, melhorar os serviços ao nível dos cuidados e formação da reabilitação para os idosos.
Pedro Arede Manchete PolíticaIdosos | Ella Lei aposta na tecnologia para melhorar cuidados Ella Lei considera que a introdução de tecnologia inteligente destinada aos cuidados dos idosos, contribui para melhorar a eficácia dos serviços, a qualidade de vida dos mais velhos e alivia a pressão dos cuidadores. Com o envelhecimento da população, a deputada quer saber se o Governo planeia introduzir e melhorar elementos “inteligentes” ao nível da gestão de dados de saúde e localização dos idosos Com a esperança média de vida e a percentagem de população idosa a aumentar em Macau, Ella Lei defende que o Governo deve continuar a investir em tecnologia dedicada, para proporcionar uma melhor qualidade de vida e precaver a falta de recursos humanos, ao nível dos cuidadores dos idosos. Para a deputada, dado o expectável aumento da procura por cuidados destinados aos mais velhos nos próximos anos, é imperioso continuar a introduzir “elementos inteligentes” ao nível da gestão dos serviços para idosos, tais como o serviço de localização “Peng On Tung”, o “Programa Piloto eHR”, que possibilita aos médicos consultar dados de saúde, e o Cartão de Benefícios Especiais para Idosos. “Espera-se que a procura por cuidados destinados aos idosos aumente significativamente no futuro, incrementando a pressão sobre as finanças, o espaço terrestre e os recursos humanos da comunidade”, começou por dizer Ella numa interpelação escrita. “A introdução da tecnologia inteligente é, reconhecidamente, um meio para melhorar a qualidade e eficácia dos serviços, reduzir a pressão sobre os cuidadores e as condições de vida dos idosos. Espera-se que o Governo reforce o conceito de ‘envelhecimento inteligente’ e o seu âmbito de aplicação, não só em lares, mas também na prestação de outros serviços destinados aos idosos. O Executivo deve também ajudar os cuidadores (…) e utilizadores a familiarizarem-se com a tecnologia”, acrescentou. Apalpar terreno Citando o Plano de Acção para o Desenvolvimento dos Serviços de Apoio a Idosos nos Próximos Dez Anos (2016-2025), Ella Lei recorda que o próximo plano decenal destinado aos idosos (2026-2035) deve ter por base os dados recolhidos nos últimos censos e a “situação real de Macau”. “Irá o Governo rever e optimizar os modelos de serviço existentes para integrar os dados e os cuidados de saúde dos idosos nas novas aplicações e tecnologias destinadas a promover o ‘envelhecimento inteligente’?”, questionou. Por fim, a deputada quer saber se o Governo está a ponderar regulamentar e introduzir a utilização de novos recursos tecnológicos em mais estabelecimentos e ao nível dos serviços sociais, de modo a “optimizar a eficácia dos cuidados” e “melhorar a qualidade dos serviços”, com o objectivo de “satisfazer necessidades futuras” da população idosa de Macau.
Pedro Arede Manchete PolíticaAssociação de Jiangmen recebe espaço para abrir centro de idosos Com o objectivo de abrir um centro de idosos, foi cedido gratuitamente à Associação dos Conterrâneos de Jiangmen uma fracção do Edifício Mong In, em Mong-Há. O acordo de um ano, não contempla o pagamento de renda e surge ao abrigo da lei que prevê a concessão de apoios a privados que prestem apoio social O Instituto de Acção Social (IAS) cedeu à Associação dos Conterrâneos de Jiangmen uma fracção de 600 metros quadrados no rés-do-chão do Edifício Mong In, no complexo de habitação social de Mong-Há. De acordo com uma resposta enviada ao jornal Cheng Pou, a cedência do espaço surge no seguimento de uma candidatura apresentada “há alguns anos” pela associação, onde terá manifestado interesse em abrir um centro de serviços para idosos em Mong-Há, dado que naquele local não existem infra-estruturas semelhantes. No final do mês passado, uma tarja a dizer “Centro de Actividades de Saúde e Bem-estar da Associação dos Conterrâneos de Jiangmen” foi colocada à entrada da fracção. Nesta altura, antes das eleições, a associação apoiava uma lista, liderada por Zheng Anting, que viria a ser a mais votada nas eleições directas para a Assembleia Legislativa. Inquirido pelo jornal Cheng Pou sobre o processo de cedência, o IAS esclareceu que em 2018 recebeu o espaço do Instituto de Habitação (IH) e que, após analisar o pedido apresentado pela Associação de Jiangmen, concordou com a criação de um novo centro de idosos em Mong-Há sob a gestão da associação. “Após uma análise abrangente da necessidade da prestação de serviços dedicados a idosos na região de Mong-Há e do conteúdo do plano de serviços apresentado pela Associação dos Conterrâneos de Jiangmen, bem como da sua experiência na prestação de serviços, o IAS concordou em ceder as instalações para a criação de um centro de actividades para idosos”, pode ler-se na resposta enviada ao Cheng Pou. Na mesma nota, o IAS refere ainda que a cedência do espaço através de concessão está de acordo com a lei que prevê as formas de apoio a conceder pelo IAS às entidades privadas que exercem actividades de apoio social. Questionado sobre as condições, o IAS esclareceu que o contrato de concessão é válido pelo período de um ano e que dispensa a Associação de Jiangmen do pagamento de renda. Caso os objectivos traçados no contrato sejam cumpridos, o contrato será renovado por mais um ano. Os destinatários do espaço, esclareceu ainda o IAS, são todas as pessoas com 60 ou mais anos, não se cingindo aos membros da associação. Bases de apoio Recorde-se que em Agosto, por ocasião da última campanha eleitoral, as actividades da Associação dos Conterrâneos de Jiangmen entraram no radar do CCAC, depois de a entidade ligada à lista União de Macau-Guangdong, liderada por Zheng Anting, ter organizado uma sessão sobre o preenchimento do boletim de voto, que incluía a entrega de um cabaz de ofertas. Outra actividade que gerou polémica prendeu-se com a distribuição de dinheiro a idosos. Neste último caso, todos os membros da associação com mais de 60 anos, estavam habilitados a receber um apoio monetário como forma de expressar “gratidão e simpatia” e “respeitar e cuidar dos idosos”. Dias mais tarde, no seguimento de o CCAC ter avisado as associações ligadas às listas eleitorais para suspenderem a distribuição de dinheiro, através de apoios ou bolsas de estudo, a actividade foi cancelada.
Carlos Morais José Editorial VozesAPOMAC | Duas décadas de serviço exemplar A Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) fez ontem 20 anos. Foram duas décadas de serviço a gente que seriamente serviu esta cidade de Macau. Graças a esta associação, muitos tiveram garantida uma melhor velhice, um espaço de convívio e acolhimento, cuidados de saúde primários e, sobretudo, palavras de carinho e humanidade. É, sobretudo, disto que falamos quando nos referimos à APOMAC. Da capacidade de criar um espaço onde todos são bem-vindos, onde podem conviver, ser recebidos como família, fazer parte da vida social de Macau. Ali ninguém se sente a mais, ninguém se sente despojado de interesse. Todos contam, todos têm uma palavra a dizer e essa palavra tem peso, importância, significado. Bem sabemos como a sociedade actual pode ser cruel para os idosos, para os que deixaram de desempenhar um papel activo, apesar de terem sido eles a contribuir de forma decisiva para o bem-estar dos mais jovens. Estes não fazem ideia do que era o mundo antigo, muitas vezes não querem olhar para trás e, por isso, não são capazes de apreciar como os seus pais e avós tiveram de trabalhar e sofrer para que eles hoje desfrutem de regalias que antes, simplesmente, não existiam. A APOMAC, durante estes vinte anos da sua existência, foi capaz de criar uma casa e uma família coesa; foi capaz de acolher todos os que dela necessitaram e de os ajudar a enfrentar as agruras de um mundo em transformação demasiado rápida para ser entendido de forma real por muitos dos que o ajudaram a construir. Por outro lado, a APOMAC assumiu sempre ser uma associação de matriz portuguesa e, nesse sentido, abriu em todas as ocasiões os braços a quem tinha um domínio deficiente ou incompleto da língua chinesa, no sentido de os ajudar a enfrentar este novo Macau e permitir de modo suave e sincero a sua integração. Importa realçar o papel fundamental que nestes 20 anos tiveram Francisco Manhão e Jorge Fão, dois dos mais importantes obreiros desta associação. Foram horas e mais horas, dias e mais dias, semana após semana, ano após ano, dedicados a esta nobre causa, garantindo os meios financeiros e logísticos para a sua sobrevivência, entregando-se de corpo e alma ao trabalho de manterem viva e activa esta entidade para tantos fundamental. Foram sempre eles que deram a face pela APOMAC, que por ela trabalharam de forma exemplar e empenhada, além de outros que igualmente fazem parte de uma equipa dedicada ao serviço daqueles que serviram a cidade de Macau, em bons e em maus tempos. Portanto, parabéns! Se vinte anos não parece ser muito tempo, basta olhar para as realizações da APOMAC para perceber que o tempo nem sempre pode ser contado da mesma maneira. Tudo o que foi conseguido parece ter já raízes bem mais profundas, parece quase impossível de entender como foi conseguido em duas meras décadas. Por tudo isto, os nossos mais sinceros e merecidos parabéns!
Andreia Sofia Silva SociedadeProporção da população idosa aumenta mais de 1 por cento em 2020 Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) relativos a 2020 revelam que a proporção da população idosa aumentou mais de 1 por cento, correspondendo hoje a 12,9 por cento da população total. O índice de envelhecimento, que reflecte a proporção de idosos em relação aos jovens, cresceu para 97,1 por cento, quando em 2018 era de 84,1 por cento. Dentro da população local, ou seja, sem trabalhadores ou estudantes não residentes, a população idosa representa 15,7 por cento do total de 564.100 pessoas. Este número representa um aumento de 1,6 por cento face a 2019. A DSEC adianta ainda que o índice de dependência de idosos é de 22,9 por cento, o que significa que um idoso é sustentado por cerca de cinco adultos. A população adulta de Macau, composta por pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos, representa 73,8 por cento da população total, menos 1,1 por cento. Segundo os dados de Dezembro, a população de Macau é composta por 683.100 pessoas, mais 300 face a Setembro do ano passado e mais 3500 pessoas em termos anuais. As mulheres representam 53,2 por cento da população total. A população local, ou seja, sem os trabalhadores ou estudantes não residentes, é de 564.100 pessoas, mais 1,6 por cento face a 2019. No final do ano passado, havia 177.663 trabalhadores não residentes, menos 18.875, face ao final de 2019. Já o número de cidadãos do interior da China com salvo conduto era, em 2020, de 2.973, menos 784 pessoas em termos anuais. O ano passado foram autorizados a residir em Macau 730 indivíduos, menos 237, face a 2019. Natalidade mais baixa Enquanto a população idosa aumentou, incluindo em termos de dependência de terceiros, a taxa de natalidade caiu 0,8 por cento, situando-se nos 8,1 por cento por comparação a 2019. No quarto trimestre de 2020 registaram-se 1.345 nados-vivos e 566 óbitos, menos 63 e 11, respectivamente, em termos trimestrais. Em 2020 o número de nados-vivos totalizou 5.545, menos 434, em termos anuais. Relativamente à taxa de mortalidade, a primeira causa de morte deveu-se a tumores malignos, representando 38,5 por cento dos óbitos. Seguem-se os casos de hipertensão, com 11,7 por cento, e doenças cardíacas, 9,6 por cento.
Pedro Arede PolíticaIdosos | Projecto-piloto para apoiar cuidadores até ao final do ano [dropcap]O[/dropcap] Governo vai implementar até ao fim do ano um projecto-piloto para atribuir um abono provisório às famílias que têm idosos a aguardar vagas em lares. A decisão de implementar o chamado “Projecto do subsídio para prestadores de cuidados” consta da resposta a uma interpelação escrita de Song Pek Kei, onde a deputada pediu medidas para aliviar os encargos financeiros das famílias que são obrigadas a “deixar de trabalhar” ou a “contratar pessoal especializado” para cuidar dos idosos. Sobre a implementação do projecto-piloto, a resposta assinada pelo presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai, ressalva que durante a fase experimental terá como destinatários “os grupos vulneráveis específicos”, sendo necessário, nesta fase, determinar “critérios, mecanismo de avaliação, processo de apreciação e aprovação” que estarão na base dessa selecção. Segundo o IAS, na execução da iniciativa, é ainda necessário tomar precauções para “evitar o conflito social ou a desvalorização do papel que a família tem na prestação de cuidados aos seus membros”.
Salomé Fernandes PolíticaIdosos | Residência na Areia Preta vai ter serviços ao domicílio [dropcap]A[/dropcap] residência para idosos planeada pelo Governo tem um alvo específico: idosos a morar em prédios de cinco andares sem elevador. A ideia é porem as suas casas a arrendar e usarem o dinheiro para pagar a residência. “É um bairro com serviços ao domicílio e com equipamentos inteligentes para ajudar os idosos”, explicou a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, durante o debate das Linhas de Acção Governativa para a sua área. Recorde-se que o Governo planeia usar uma parte do lote que chegou a ser destinado à construção do Pearl Horizon para construir uma residência para idosos.
João Luz PolíticaPatriotismo | Carta de Xi para idosos de Macau recebida com emoção O Presidente Xi Jinping respondeu a uma carta enviada por um centro de idosos gerido pela União Geral das Associações dos Moradores de Macau. A missiva, recebida com emoção, enaltece o papel da terceira idade na formação patriótica dos jovens. Chui Sai On e Ho Iat Seng garantem que o espírito da carta será estudado [dropcap]S[/dropcap]omos cidadãos da Nova China, da mesma geração. Vocês testemunharam a enorme mudança do país ao longo de décadas, experimentaram a realização bem-sucedida do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ em Macau e têm orgulho por serem chineses, algo que acredito ser o pensamento da maioria dos compatriotas de Macau”. Foi assim que Xi Jinping se dirigiu aos idosos do Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, numa missiva recebida na véspera do dia do Culto dos Antepassados. Xi demonstrou esperança de que os idosos se sintam valorizados, contribuam para a sociedade e contem “histórias de antes e depois da transferência para encorajar os jovens de Macau a “amar a pátria e amar Macau” e a participarem no projecto da Grande Baía. “A vossa carta faz-me me lembrar a minha visita a Macau há dez anos. Fiquei muito contente por saber que têm uma vida feliz depois de se terem aposentado”. Xi Jinping terminou a missiva, que foi entregue pelo director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Fu Ziying, a desejar a todos os idosos uma longa, saudável e feliz vida, em véspera do dia do Culto dos Antepassados. Reacção eufórica A carta de Xi Jinping foi recebida com fervor em Macau. Por um lado, os idosos a quem foi endereçada a correspondência disseram ao canal chinês da TDM que não esperavam uma resposta tão pronta. “A última vez demorou dois meses para receber a resposta, mas esta vez só demorou alguns dias, recebemos a carta antes do festival Chong Yeong. Até fiquei com insónias de tanta emoção por receber a carta do Presidente”, comentou à TDM a Sr.ª Chan, membro da equipa do centro de apoio social. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, salientou o facto de esta ser “a terceira resposta do Presidente Xi Jinping aos residentes de Macau”, relembrando a primeira dirigida, no ano passado, aos estabelecimentos do ensino superior de Macau e a segunda aos alunos da Escola de Talentos Anexa à Escola Hou Kong. Chui garantiu que o Governo da RAEM “irá, com seriedade, aprender e transmitir o espírito inscrito nesta carta” e promover o papel dos idosos como “orientadores e instrutores na transmissão e reforço do espírito de amar a Pátria e amar Macau”. Também o Chefe do Executivo eleito, Ho Iat Seng, reagiu com entusiasmo às palavras de Xi Jinping. “Na carta, o Presidente reconheceu os serviços de acção social e de caridade e os trabalhos destinados aos idosos desenvolvidos em Macau, bem como, o sentimento de amar a Pátria e amar Macau e a implementação com sucesso do princípio de ‘Um País, Dois Sistemas’, referiu Ho Iat Seng em comunicado. O futuro governante de Macau apela também à população que estude o significado das palavras escritas por Xi Jinping.
João Luz PolíticaPatriotismo | Carta de Xi para idosos de Macau recebida com emoção O Presidente Xi Jinping respondeu a uma carta enviada por um centro de idosos gerido pela União Geral das Associações dos Moradores de Macau. A missiva, recebida com emoção, enaltece o papel da terceira idade na formação patriótica dos jovens. Chui Sai On e Ho Iat Seng garantem que o espírito da carta será estudado [dropcap]S[/dropcap]omos cidadãos da Nova China, da mesma geração. Vocês testemunharam a enorme mudança do país ao longo de décadas, experimentaram a realização bem-sucedida do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ em Macau e têm orgulho por serem chineses, algo que acredito ser o pensamento da maioria dos compatriotas de Macau”. Foi assim que Xi Jinping se dirigiu aos idosos do Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, numa missiva recebida na véspera do dia do Culto dos Antepassados. Xi demonstrou esperança de que os idosos se sintam valorizados, contribuam para a sociedade e contem “histórias de antes e depois da transferência para encorajar os jovens de Macau a “amar a pátria e amar Macau” e a participarem no projecto da Grande Baía. “A vossa carta faz-me me lembrar a minha visita a Macau há dez anos. Fiquei muito contente por saber que têm uma vida feliz depois de se terem aposentado”. Xi Jinping terminou a missiva, que foi entregue pelo director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Fu Ziying, a desejar a todos os idosos uma longa, saudável e feliz vida, em véspera do dia do Culto dos Antepassados. Reacção eufórica A carta de Xi Jinping foi recebida com fervor em Macau. Por um lado, os idosos a quem foi endereçada a correspondência disseram ao canal chinês da TDM que não esperavam uma resposta tão pronta. “A última vez demorou dois meses para receber a resposta, mas esta vez só demorou alguns dias, recebemos a carta antes do festival Chong Yeong. Até fiquei com insónias de tanta emoção por receber a carta do Presidente”, comentou à TDM a Sr.ª Chan, membro da equipa do centro de apoio social. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, salientou o facto de esta ser “a terceira resposta do Presidente Xi Jinping aos residentes de Macau”, relembrando a primeira dirigida, no ano passado, aos estabelecimentos do ensino superior de Macau e a segunda aos alunos da Escola de Talentos Anexa à Escola Hou Kong. Chui garantiu que o Governo da RAEM “irá, com seriedade, aprender e transmitir o espírito inscrito nesta carta” e promover o papel dos idosos como “orientadores e instrutores na transmissão e reforço do espírito de amar a Pátria e amar Macau”. Também o Chefe do Executivo eleito, Ho Iat Seng, reagiu com entusiasmo às palavras de Xi Jinping. “Na carta, o Presidente reconheceu os serviços de acção social e de caridade e os trabalhos destinados aos idosos desenvolvidos em Macau, bem como, o sentimento de amar a Pátria e amar Macau e a implementação com sucesso do princípio de ‘Um País, Dois Sistemas’, referiu Ho Iat Seng em comunicado. O futuro governante de Macau apela também à população que estude o significado das palavras escritas por Xi Jinping.
Hoje Macau SociedadeAliança do Povo | Pedidas medidas para trabalho depois dos 60 [dropcap]L[/dropcap]ei Leong Wong, presidente da direcção da associação Aliança do Povo de Instituição de Macau, defendeu que o Governo deve pensar em medidas de promoção do trabalho depois dos 60 anos, uma vez que muitos reformados ainda continuam a ter capacidade de trabalho em várias áreas. Na visão do dirigente, este é um assunto que se deve estudar para os próximos dez anos, uma vez que, de acordo com as estatísticas, Macau tem um idoso por cada quatro pessoas. Lei Leong Wong destacou o facto da Aliança do Povo de Instituição de Macau ter vindo a desempenhar vários trabalhos comunitários de apoio aos cidadãos. O dirigente falou à margem de um evento de entrega de mais de 1400 sacos com bens de primeira necessidade, uma actividade com o nome “Sobrescritos Auspiciosos de Chong Chau”. No que diz respeito à lista de beneficiários, o responsável disse que foi verificada pela Fundação Macau e pela própria associação. Lei Leong Wong defende que o Governo também deve olhar mais para a fatia da população mais carenciada, com o desenvolvimento de novas medidas.
Hoje Macau SociedadeAliança do Povo | Pedidas medidas para trabalho depois dos 60 [dropcap]L[/dropcap]ei Leong Wong, presidente da direcção da associação Aliança do Povo de Instituição de Macau, defendeu que o Governo deve pensar em medidas de promoção do trabalho depois dos 60 anos, uma vez que muitos reformados ainda continuam a ter capacidade de trabalho em várias áreas. Na visão do dirigente, este é um assunto que se deve estudar para os próximos dez anos, uma vez que, de acordo com as estatísticas, Macau tem um idoso por cada quatro pessoas. Lei Leong Wong destacou o facto da Aliança do Povo de Instituição de Macau ter vindo a desempenhar vários trabalhos comunitários de apoio aos cidadãos. O dirigente falou à margem de um evento de entrega de mais de 1400 sacos com bens de primeira necessidade, uma actividade com o nome “Sobrescritos Auspiciosos de Chong Chau”. No que diz respeito à lista de beneficiários, o responsável disse que foi verificada pela Fundação Macau e pela própria associação. Lei Leong Wong defende que o Governo também deve olhar mais para a fatia da população mais carenciada, com o desenvolvimento de novas medidas.
Hoje Macau SociedadeBurla | Idosa lesada em 1,99 milhões de patacas [dropcap]U[/dropcap]ma mulher de 62 anos de idade, residente de Macau, queixou-se por ser burlada mais de 1,99 milhões de patacas. Na investigação, a idosa declarou que durante os primeiros seis meses do ano conheceu três homens (os arguidos) através de uma plataforma online, que depois ser tornaram amigos e namorado. Segundo informação do jornal Ou Mun, o trio de arguidos utilizou diferentes motivos para pedir dinheiro à vítima, como que as prendas enviadas para ela foram apreendidas pelos Serviços de Alfândega ou que faltava de fundo para seu negócio. Após a mulher ter feito várias transferências para as contas bancárias indicadas, achou estranho e pediu auxílio à polícia.
Diana do Mar SociedadeNúmero de idosos por cada 100 jovens subiu pelo 21.º ano consecutivo [dropcap]O[/dropcap]crescente envelhecimento populacional é um fenómeno em Macau e os dados continuam a atestá-lo. Segundo estatísticas divulgadas ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o índice de envelhecimento, que reflecte a proporção de idosos relativamente aos jovens, subiu 1,1 pontos percentuais para 84,1 por cento em 2018, crescendo pelo 21.º ano consecutivo. A população idosa (com idade igual ou superior a 65 anos) aumentou 0,6 pontos percentuais em 2018, representando 11,1 por cento da população total, composta por 667.400 habitantes (+14.300 face a 2017). Contas feitas à população local, ou seja, excluindo trabalhadores não residentes e estudantes que não vivem em Macau, a proporção ocupada pela terceira idade sobe para 13,5 por cento, num universo de 548.200 pessoas. O índice de dependência dos idosos também cresceu – de 13,7 para 19,2 por cento –, o que significa, que cada idoso era sustentado por quase cinco adultos. Nascimentos e mortes em baixa Já em queda estiveram as taxas de natalidade e de mortalidade. Ao longo do ano passado, foram registados 5.925 nados-vivos (menos 604) e 2.069 óbitos (menos 51). De acordo com a DSEC, quase quatro em cada dez óbitos deveram-se a tumores malignos (817). Já em termos de imigração, a DSEC destaca a queda, pelo terceiro ano consecutivo, de imigrantes chineses (3.532 ou menos 674). Do total, mais de dois terços (2.262) eram provenientes da província de Guangdong e do sexo feminino. Em queda esteve também o número de indivíduos autorizados a residir em Macau em 2018: 1.074 ou menos 453 comparativamente ao ano anterior. Os dados divulgados pela DSEC indicam ainda que, ao longo do ano passado, houve menos casamentos e mais divórcios. No total, foram celebrados 3.842 matrimónios, ou seja, menos 1,1 por cento, com a mediana da idade do primeiro casamento a corresponder a 29,2 anos no caso dos homens e a 27,6 no das mulheres. Já os divórcios ascenderam a 1.544, isto é, mais 65 do que em 2017, com 94,2 por cento dos casais a separarem-se por mútuo consentimento.
Diana do Mar SociedadeIAS | Candidaturas a apoio para promover emprego de idosos a partir do próximo mês Existem pelo menos quatro associações sem fins lucrativos que expressaram o interesse em aderir ao plano de apoio financeiro para a promoção do emprego de idosos, anunciado recentemente pelo Governo. O prazo para a entrega de propostas abre a 1 de Abril [dropcap]D[/dropcap]e modo a promover a reintegração de idosos no mercado de trabalho, o Governo lançou um plano de apoio financeiro destinado às empresas sociais. O prazo para a entrega de propostas termina a 31 de Março do próximo ano, mas há pelo menos quatro interessadas em aderir. Um número que pode vir a aumentar, tanto que o IAS estima que o plano arranque com seis projectos. A informação foi facultada ontem pelo chefe do Departamento de Solidariedade Social do IAS, em conferência de imprensa, após a primeira sessão plenária do ano da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior. Choi Sio Un não soube, no entanto, indicar quando poderá arrancar o primeiro projecto, até porque o prazo para a apresentação de propostas termina dentro de sensivelmente um ano. Em Novembro, o IAS calculou existirem aproximadamente 40 associações sem fins lucrativos com condições para avançar com uma candidatura ao novo plano de apoio financeiro, ou seja, para criar empresas sociais destinados a proporcionar oportunidades de emprego para residentes com idade igual ou superior a 60 anos. No entanto, na conferência de imprensa de ontem, o mesmo responsável falhou igualmente em fornecer uma estimativa sobre a proporção dos idosos actualmente ao serviço das mesmas. Ao abrigo do plano financeiro, recentemente anunciado, as empresas sociais podem receber um apoio máximo de 3,5 milhões de patacas. Essa verba, que pode ser reforçada em 500 mil patacas em casos excepcionais, destina-se a cobrir despesas nomeadamente de funcionamento, incluindo salários, nos primeiros três anos. O regulamento é, no entanto, omisso relativamente a um montante mínimo, deixando-o ao critério das futuras empresas sociais. À luz das regras, nos primeiros cinco anos, as empresas sociais têm de assegurar que a percentagem de idosos entre o universo de trabalhadores corresponde a, pelo menos, 60 por cento. Tecnologia na geriatria A Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior, presidida pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, abordou ainda a experiência de “sucesso” de Hong Kong e do Japão ao nível da ‘gerontecnologia’, área que reúne todas as inovações tecnológicas no campo da geriatria, tanto para rastreio, como assistência ou reabilitação. Apesar de ainda estar a “estudar a viabilidade” da aplicação em Macau de projectos aplicados na ex-colónia britânica, o IAS revelou que planeia destinar uma verba inicial de 8,5 milhões de patacas para “estimular” instituições, como lares, a dotarem-se de equipamentos inovadores.
Diana do Mar SociedadeApoio Social | 900 idosos aguardam por vaga em lares [dropcap]A[/dropcap]proximadamente 900 idosos aguardam actualmente por uma vaga num lar subsidiado pelo Governo. Segundo dados facultados pelo Instituto de Acção Social (IAS) ao HM, o tempo de espera ronda um ano e meio. A lista de espera deve, no entanto, continuar a engrossar em linha com o crescente envelhecimento populacional, na medida em que, à luz de projecções oficiais, a população idosa deve ascender a 16,3 por cento até 2025, tornando Macau numa sociedade envelhecida. Actualmente, um em cada dez habitantes têm idade igual ou superior a 65 anos. Para aliviar a pressão, o IAS recorda que dá a possibilidade aos idosos que integram a lista de espera de utilizarem os serviços de cuidados diurnos e domiciliários ou de ingressarem temporariamente em lares não subsidiados “de acordo com as suas necessidades concretas”. Macau dispõe actualmente de 21 lares para idosos, que oferecem um total de 2.300 vagas, dos quais 11 são subsidiados (1.800 vagas). Este ano vai ser aberto mais um lar subsidiado pelo Governo, que irá disponibilizar 140 vagas.
João Santos Filipe PolíticaIdosos | Agnes Lam quer mais apoios a proprietários de fracções antigas A deputada está preocupada com a falta e apoios à camada mais velha da população proprietária de casas antigas, sem condições de acesso adequadas, pede ao Governo que estude a viabilidade de medidas de apoio [dropcap]A[/dropcap] deputada Agnes Lam está preocupada com os idosos proprietários de fracções antigas sem condições, como a ausência de elevadores, e quer saber quais são as medidas de apoio que o Governo vai adoptar. Para a legisladora, muitos destes residentes atravessam dificuldades profundas, uma vez que apesar de terem mobilidade reduzida necessitam de subir vários lances de escadas para entrarem e saírem de casa. O cenário é agravado devido ao facto de serem proprietários de fracções nas zonas mais antigas da cidade, o que faz com que as casas tenham um valor baixo no mercado. Assim, defende Agnes Lam, estes cidadãos não conseguem vender a casa e comprar uma mais moderna com as condições de mobilidade que necessitam. O facto de terem uma fracção também impossibilita a candidatura à compra de uma fracção económica ou social. Foi esta a razão que levou Agnes Lam a enviar uma interpelação ao Governo para saber que planos podem ser criados a pensar nestes cidadãos: “Recebemos no escritório muitas queixas de pessoas idosas que estão numa situação complicada. Por um lado, têm fracções com pouco valor no mercado, normalmente situadas nas zonas velhas. Mas à medida que envelhecem deixam de conseguir subir e descer escadas, porque são prédios antigos e sem elevadores. Contudo, se venderem a casa, o dinheiro não é suficiente para se mudarem para uma mais moderna, onde têm as condições que agora necesistam”, explicou a deputada, ao HM. “São situações em que as pessoas têm uma casa, mas não têm mais rendimentos. Também os filhos não precisam de herdar a casa, porque já têm habitação própria. Portanto, era importante que houvesse um apoio para as pessoas se mudarem para um local melhor”, justificou. Neste sentido, Agnes Lam considera que há, pelo menos, três medidas cuja viabilidade deve ser estudada: um plano de troca de casas comparticipado, a disponibilização de habitações sociais e ainda a disponibilização de lares de terceira idade. No primeiro caso, o Governo comparticipava o pagamento da futura casa, na diferença entre o preço da habitação antiga e da nova. Por exemplo, se num caso a casa antiga de um casal fosse vendida no mercado por três milhões de patacas e a nova habitação custasse quatro milhões, então a comparticipação do Governo seria de um milhão. No segundo caso, o Governo trocaria a casa actual dos idosos por uma fracção social. Contudo, após a morte dos habitantes, ambas as casas reverteriam para a RAEM. Já no último caso, as pessoas deixariam as casas e seriam internadas em lar, com condições de acesso e onde pudessem viver à vontade. Hipoteca invertida Ainda a pensar neste tipo de casais com uma habitação, mas sem rendimentos, a Agnes Lam sublinha a necessidade de se estudar um mecanismo de hipoteca invertida, tal como acontece em Hong Kong. A hipoteca invertida é um mecanismo de apoio social em que o Governo ou instituições celebram acordos com os proprietários de fracções e se comprometem a pagar mensalmente uma prestação ao longo de planos de 5 anos, 10 anos ou 20 anos, dependendo do tempo que vive. Durante esse período, o proprietário continua a viver em casa. Assim que morre, ou o contrato chega ao fim, o idoso tem a prioridade na compra da casa, pelo valor do dinheiro que recebeu ao longo dos anos. Caso opte por não comprar a casa, ou morra, o Governo ou instituição financeira, vendem a fracção no mercado. Se a venda gerar um lucro superior aos pagamentos, o dinheiro ganho é dividido entre as partes, sendo que no caso da morte, passa para os descendentes. O objectivo desta medida é financiar a pessoa no seu dia-a-dia, como se fosse uma pensão em troca da habitação. “A importância da hipoteca revertida fica-se no aspecto em que permite às pessoas viverem na sua casa até morrerem, ao mesmo tempo que recebem uma espécie de pensão. É um bom negócio. Consideramos que poderá ser uma solução para algumas pessoas”, sublinhou Agnes Lam.
Sofia Margarida Mota SociedadeSegurança Social | Pensões de idosos e de invalidez sobem para 3630 patacas [dropcap]O[/dropcap]Fundo de Segurança Social (FSS) apresentou ontem ao Conselho Permanente de Concertação Social a proposta de aumento das pensões de idosos e de invalidez na ordem dos 5,1 por cento. Já os subsídios de desemprego, nascimento, casamento, de funeral e a pensão social vão ter subidas que podem ir até aos 5,8 por cento. Na prática, os idoso vão passar a receber pensões de 3630 patacas um valor cerca de 200 patacas superior ao actual. O mesmo se aplica às pensões de invalidez. No total, o FSS vai gastar 4,6 mil milhões de patacas, sendo que a despesa relativa à pensão de idosos corresponde a 4,2 mil milhões. A actualização de valores implica um gasto de mais 230 milhões de patacas, em comparação com os gastos correntes.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaAcção social | Secretário quer mais apoios para idosos e deficientes Apoiar os grupos mais vulneráveis da sociedade é a prioridade máxima da secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura para o último ano do mandato do actual Governo. A ideia foi deixada ontem por Alexis Tam, que revelou ainda que vai lutar pela interdição dos cigarros electrónicos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, revelou ontem que na próxima sessão legislativa a prioridade da tutela que lidera é aumentar o apoio às populações que se encontram numa situação mais fragilizada. “Para o próximo ano, vamos prestar ainda mais serviços para este grupo de pessoas vulneráveis”, disse à margem de um evento. Para o efeito, Tam promete uma série de medidas em que se incluem o alargamento de serviços de saúde para os idosos, não descurando outras faixas da população. O secretário referiu ainda as pessoas com necessidades especiais, enquanto segmento populacional prioritário. “Prestamos muita atenção aos grupos vulneráveis, nomeadamente os grupos de idosos e de deficientes”, sublinhou. No que respeita a políticas que tenham como alvos os residentes idosos, o secretário reiterou a intenção de aumentar as pensões. “Já fizemos a proposta ao Chefe do Executivo para aumentar a pensão dos idosos. A medida ainda não foi aprovada mas a intenção é que avance. Muito em breve os serviços competentes vão analisar se é viável ou não”, referiu. A aprovação da medida pressupões um reforço do orçamento da tutela liderada por Alexis Tam. “Sendo nós uma secretaria que presta essencialmente serviços aos cidadãos, precisamos também de mais orçamento e vamos ver se os serviços competentes vão autorizar a dispensa de dinheiro”, explicou. Tabaco na mira Entretanto, e apesar de considerar que Macau tem uma política para o tabaco já muito restritiva, o governante afirmou que vai lutar pela proibição completa da entrada de cigarros electrónicos no território. De acordo com Alexis Tam, a proibição da entrada destes produtos em Macau não é da sua tutela, mas que ainda assim vai “lutar para que isso aconteça”, sublinhou. “Macau tem uma política restrita contra o tabaco, a mais rigorosa de sempre, e a partir do próximo ano vai ser ainda mais restrita com a nova legislação relativamente aos casinos. É uma medida política muito forte e rigorosa e que já é um exemplo de referência”, acrescentou Alexis Tam.
Diana do Mar PolíticaServiços Sociais | Pensão para idosos actualizada em 2019 [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]pensão para idosos, actualmente fixada em 3.450 patacas, vai ser revista em alta no próximo ano. O anúncio foi feito ontem pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura que não concretizou, porém, qual será o valor da actualização. Alexis Tam falava na Assembleia Legislativa, durante a apreciação, em sede de especialidade, do regime jurídico de garantias dos direitos e interesses dos idosos. Apesar da aprovação, por unanimidade, artigo a artigo, os deputados passaram três horas a discutir o diploma. A maior parte do tempo foi dedicada ao pedido de proposta de alteração do texto, apresentado por Pereira Coutinho que queria deixar claro num artigo que, além da sociedade, o Governo também é responsável pela protecção dos direitos dos idosos. Depois de uma série de intervenções sobre se tal seria possível à luz do Regimento da AL, com deputados a reconhecerem inclusive desconhecer as regras, e a debaterem mesmo se o termo sociedade já abarca, ou, não Governo. O próprio secretário não levantou problemas, mas acabou por recuar após “tão caloroso debate” entre os deputados, acabando por concordar que seria “redundante” e “desnecessário”, propondo que a redacção permanecesse inalterada, resolvendo imediatamente o impasse
Hoje Macau Breves SociedadeIdosos | Subsídio anual sobe de 8.000 para 9.000 patacas Idosos | Subsídio anual sobe de 8.000 para 9.000 patacas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] subsídio anual para idosos foi aumentado das 8.000 para as 9.000 patacas. A actualização, definida num despacho do Chefe do Executivo, publicado ontem em Boletim Oficial, tinha sido anunciada, em Novembro, aquando da apresentação das Linhas de Acção Governativa. A última mexida tinha tido lugar em 2016. O subsídio anual para idosos começou a ser atribuído em 2005, sendo atribuído uma vez por ano, entre Outubro e Dezembro. São elegíveis todos os residentes permanentes que tenham completado 65 anos até ao último dia do ano em que o requerimento é apresentado junto do Instituto de Acção Social. Selos | Emissão assinala 60 anos do Jornal Ou Mun [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] partir do próximo dia 15 de Agosto, vai ser posta em circulação uma emissão extraordinária de selos para assinalar o 60.º Aniversário do Jornal Ou Mun. A informação consta de um despacho do Chefe do Executivo, publicado ontem em Boletim Oficial, após proposta da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações. Taishan | Central nuclear cumpre normas de segurança [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Central Nuclear de Taishan, a cerca de 80 quilómetros de Macau, “cumpre rigorosamente as normas e os requisitos de fiscalização”. A garantia foi dada pela Companhia da Energia Nuclear Geral da China num aviso ao público que o Gabinete da Comissão de Gestão de Emergência Nuclear da Província de Guangdong reencaminhou aos Serviços de Polícia Unitários (SPU). No comunicado, divulgado ontem pelo SPU, refere-se que a unidade 1 da central concluiu as principais actividades de controlo crítico, “cumprindo os requisitos e as medidas propostas pelo organismo fiscalizador”. Actualmente, segundo a mesma informação, decorrem testes na unidade 1 que indicam que estão a ser cumpridos os requisitos. “O projecto de construção cumpre o princípio “segurança e qualidade em primeiro lugar”, diz a mesma nota. UM | Rui Martins vai ser vice-reitor para assuntos internacionais [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Universidade de Macau (UM) lançou um concurso para o cargo de vice-reitor para a investigação, ocupado actualmente por Rui Martins. Segundo a Rádio Macau, Rui Martins vai, no entanto, manter-se na UM, onde irá desempenhar a função de vice-reitor para os assuntos internacionais, um cargo novo na estrutura administrativa da Universidade de Macau. USJ | Criada licenciatura em Estudos de Tradução Português-Chinês [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Universidade de São José (USJ) vai oferecer uma licenciatura em Estudos de Tradução Português-Chinês. Segundo um despacho do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, publicado ontem em Boletim Oficial, o curso com a duração de quatro anos tem o chinês, português e inglês como língua veicular. Do plano de estudos, destacam-se as disciplinas de Língua e Cultura dos Países Lusófonos (no primeiro e segundo ano) e de Estudos Macaenses (no terceiro ano).
Hoje Macau SociedadeIdosos | Programa de avaliação de saúde vai ser lançado até ao fim do mês [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] s Serviços de Saúde anunciaram ontem que vão lançar, até ao final do mês, um programa de avaliação de saúde dos idosos. A iniciativa destina-se aos residentes com idade igual ou superior a 65 anos que não possuam registo de consulta externa no último ano. A adesão é voluntária e gratuita, podendo a marcação ser efectuada nos centros de saúde. O programa tem como objectivo ajudar os idosos a compreender os factores que influenciam física e psicologicamente a sua saúde. Segundo um comunicado, divulgado ontem pelos Serviços de Saúde, a avaliação vai permitir antecipar e detectar potenciais riscos para a saúde, possibilitando diagnósticos e tratamentos precoces. O programa prevê a realização de uma série de exames, incluindo análises ao sangue e à urina, medição da pressão arterial ou do índice de massa corporal, bem como radiografias ao tórax e um ‘check up’ dentário, entre outros. De acordo com o resultado clínico da avaliação de saúde, os idosos serão então encaminhados para os respectivos serviços, indicaram os Serviços de Saúde no mesmo comunicado.
