João Santos Filipe Manchete PolíticaIdosos | Lam Lon Wai pede medidas de combate ao isolamento O deputado da FAOM considera que o número de idosos encontrados mortos em casa sem apoio “tem causado uma preocupação generalizada na sociedade” O deputado Lam Lon Wai pede ao Governo para adoptar mais medidas de prevenção para evitar a repetição dos casos em que os idosos isolados são encontrados mortos em casa. O assunto é abordado numa interpelação escrita, depois de no início de Outubro ter sido registado mais um caso. Segundo o legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), o bem-estar dos idosos é uma preocupação comum a toda a sociedade local. Contudo, o deputado indica que “aconteceram casos graves de idosos que morreram sozinhos em casa”, o que “tem causado uma preocupação generalizada na sociedade”. Face a esta realidade, Lam Lon Wai indica que é necessário “optimizar a atribuição de recursos dos serviços sociais, reforçar os mecanismos para detectar os casos ocultos”, para garantir que “os idosos de Macau são mais felizes”. Como tal, o deputado dos Operários pergunta se o Governo vai investir mais recursos na base de dados do Instituto de Acção Social que agrega informações sobre os idosos ou casais de idosos. “As autoridades têm planos para aumentar a taxa de registo na base de dados?”, questionou. E os megadados? Por outro lado, Lam Lon Wai indica que no futuro a cooperação entre os diferentes departamentos do Governo e a utilização das tecnologias de megadados deve ser colocada à disponibilização da sociedade para lidar com a situação dos idosos solitários. No entanto, considera que a protecção dos dados pessoais é um entrave com que o Governo vai ter de lidar, e por isso pretende que o Executivo tome as medidas necessárias para ultrapassar as limitações. O deputado explica que com uma maior partilha de informações entre os diferentes serviços é possível identificar padrões nos comportamentos dos idosos, permitindo saber se vivem sozinhos isolados ou têm apoios dos familiares. Por último, Lam quer saber se o Governo está disposto para adoptar uma nova estratégia no combate ao isolamento: “A melhor maneira de lidar com os casos escondidos é implementar uma estratégia que aposta em primeiro lugar na prevenção. Por isso, é importante reforçar a promoção de padrões de vida social, como a aprendizagem ao longo da vida e a integração da participação activa nas actividades diárias dos idosos”, aconselha. “Nos próximos dez anos, as autoridades vão reforçar os preparativos para a vida futura dos trabalhadores reformados? Por exemplo, será que vai haver cooperação com as associações ou sindicados para a criação de actividades pós-trabalho, como seminários, palestras e outras?”, pergunta.
Hoje Macau SociedadeIAS / Idosos | Iniciado processo de verificação de subsídio Desde o início da segunda quinzena deste mês que o Instituto de Acção Social (IAS) desenvolve os trabalhos de verificação da situação dos idosos aptos a receber subsídio. De acordo com os números oficiais, este ano vai ser verificada a situação de aproximadamente 600 idosos. O processo de verificação é iniciado com o envio de uma carta para os beneficiários do subsídio. Estes, podem depois “actualizar e confirmar os seus dados pessoais mediante o preenchimento do formulário, enviando, posteriormente, os respectivos documentos ao IAS juntamente com uma cópia do BIR”. As formalidades de verificação podem igualmente ser concluídas através da aplicação Conta Única de Macau. O Subsídio para Idosos é atribuído aos residentes permanentes com mais de 65 anos. A distribuição do montante vai acontecer em Outubro no valor de 9 mil patacas por idoso. “Neste ano, o subsídio de 9.000 patacas será atribuído em Outubro, prevendo-se que o número dos beneficiários seja mais de 100.000 pessoas”, indicou o IAS. Com base nos números oficiais, o Subsídio para Idosos implica um gasto do orçamento da RAEM de 900 milhões de patacas. De acordo com o IAS, o subsídio tem “o objectivo de demonstrar a sua atenção para com os idosos”.
João Santos Filipe PolíticaPensão de idosos | Secretária pede a idosos para pouparem A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, recusou a possibilidade de a pensão para idosos ser aumentada a curto prazo, depois de ter sido questionada pelo deputado Leong Hong Sai. A secretária considerou mesmo que o sustento dos idosos deve resultar das poupanças acumuladas ao longo da vida, e dos apoios da família. “Na verdade, no sistema de segurança social de Macau para a terceira idade existem vários suportes, e a pensão para idosos nunca é a única fonte de apoio aos idosos”, afirmou. “Uma vida financeiramente estável depois de aposentação dos residentes depende principalmente da poupança pessoal e dos suportes familiares, para além da garantia básica fornecida pelo Governo da RAEM para a velhice. Portanto, os residentes devem planear, com antecedência, a sua carreira para aumentar a qualidade da vida após a aposentação”, considerou. Apesar da posição, Elsie Ao Ieong U mostrou abertura para que no futuro seja calculado um índice de preços no consumidor virado para os hábitos de consumo das pessoas mais velhas, para se perceber quando é necessário actualizar as prestações sociais. “A Direcção de Serviços de Estatística e Censos […] tentará efectuar um estudo destinado aos agregados familiares inquiridos que tenham membros da terceira idade”, afirmou a secretária. “Analisando a representatividade e a estrutura de consumo dessas amostras, e no pressuposto de garantir que a qualidade dos dados esteja em conformidade, irá estudar a viabilidade de criar o índice de preços no consumidor sénior”, reconheceu.
Hoje Macau China / ÁsiaEnvelhecimento | Normas para prestadores de cuidados implementadas na China A China implementou a primeira norma laboral nacional para profissionais de cuidados de longa duração em resposta ao envelhecimento da população do país, informou ontem a imprensa local. A iniciativa, lançada pelo Ministério dos Recursos Humanos e da Segurança Social em conjunto com a Administração Nacional de Segurança da Saúde, tem como objectivo melhorar a qualidade e as competências dos trabalhadores que prestam cuidados de longa duração, segundo o jornal oficial em língua inglesa China Daily. A nova norma estipula que os trabalhadores especializados em cuidados de longa duração para pessoas que perderam a capacidade de cuidar de si próprias devem possuir “conhecimentos e competências básicas” em enfermagem e cuidados para poderem trabalhar em lares, casas de repouso ou hospitais. A profissão estará aberta a pessoas com mais de 16 anos de idade, sem restrições quanto ao nível de escolaridade, e terá um sistema de avaliação em três níveis, com base nas competências dos trabalhadores: um trabalhador de nível inicial deverá ajudar na limpeza facial, dentária e corporal e na alimentação, entre outras tarefas, enquanto um profissional de nível superior poderá oferecer apoio psicológico e aconselhamento de saúde a doentes crónicos, entre outras responsabilidades. Wu Xiaolan, investigador do Centro de Investigação do Envelhecimento da China, disse ao jornal que os cuidados aos idosos são um “problema urgente” devido ao “aumento da população idosa” e à “escassez de trabalhadores qualificados no sector”. “Os actuais serviços de enfermagem, principalmente centrados nos cuidados básicos de vida e nos serviços domésticos, podem não satisfazer as necessidades futuras dos idosos, especialmente nos serviços de reabilitação e psicológicos”, acrescentou Wu.
Hoje Macau PolíticaIdosos | Deputados pedem aumento da pensão Os deputados Zheng Anting e Ella Lei defendem que o Governo deve aumentar o montante de pensão para idosos, um apoio social que não sofre qualquer ajustamento desde 2020. Ouvido pelo jornal Exmoo, Zheng Anting lamentou que o valor da pensão para idosos seja apenas de 3.740 patacas por mês, inferior ao montante que o Governo considera necessário para sobreviver no território, o chamado “valor do risco social”. Este valor está actualmente estabelecido em 4.230 patacas. O deputado indicou também que apenas 29.855 idosos recebem o montante completo da pensão, pelo que há uma parte muito significativa da população a receber apenas uma fracção das 3.740 patacas por mês. O deputado ligado à comunidade de Jiangmen justificou ainda a necessidade de aumentar o valor da pensão porque o índice de preços no consumidor, nos produtos mais consumidos pela população idosa, levou ao aumento contínuo do custo de vida. Entre os produtos mais caros, Zheng indicou a comida, bebidas, produtos de saúde e serviços domésticos. Segundo o deputado, ao longo do ano passado, estes preços subiram mais de três por cento, o que representa o empobrecimento real das pessoas que dependem da pensão para idosos. Por seu turno, a deputada Ella Lei defendeu que como a economia mostra melhorias face aos anos anteriores, o Governo tem nova margem para aumentar o valor da pensão e corrigir o congelamento que vigora desde 2020.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTrabalho | Cerca de 3 mil desempregados com mais de 45 anos O ano passado terminou com 3.227 desempregados com mais de 45 anos. A situação é mais preocupante para quem tem mais de 65 anos. Em 2023, a DSAL encontrou colocação no mercado de trabalho para 137 idosos, mas o ano terminou com 795 desempregados No final de 2023, um total de 3.227 desempregados registados junto da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) tinha 45 anos, ou mais. Os dados foram disponibilizados pelo organismo liderado por Wong Chi Hong, na resposta a uma interpelação do deputado Leong Sun Iok. Segundo a informação avançada, 2.432 desempregados que procuravam emprego activamente tinham entre 45 e 64 anos. A maioria, 88 por cento, ou cerca de 2.140, possuíam qualificações académicas limitadas, que não chegavam ao ensino superior. No que diz respeito aos indivíduos com 65 anos ou mais, havia no final de Dezembro um total de 795 pessoas à procura de um emprego. Também neste caso, destaca a DSAL, as qualificações académicas dos desempregados são uma limitação, dado que 97 por cento, ou 771 tinham qualificações abaixo do ensino superior. Apesar destes números, a DSAL indicou que ao longo do ano passado várias pessoas com mais de 45 anos conseguiram encontrar um emprego. No primeiro ano de recuperação económica, depois do Governo ter sido autorizado a levantar as políticas de zero casos de covid-19, um total de 2.810 pessoas com mais de 45 anos e até 64 anos encontrou um novo emprego. Os processos de procura de emprego através da DSAL fizeram também com que 137 pessoas com mais de 65 anos conseguissem emprego. O cenário é mais preocupante entre as pessoas com 65 anos. Quando se compara o número dos desempregados no final de Dezembro com o número de pessoas contratado ao longo do ano, a taxa de sucesso é de 17,2 por cento. Requalificação profissional Na resposta ao deputado, a DSAL sublinha que tem trabalhado para desenvolver as competências profissionais dos idosos e organizado vários “cursos de formação”, o que acontece desde 2006. Só no ano passado, estes programas terão atraído cerca de 234 interessados. “A DSAL irá prestar especial atenção à evolução do mercado de trabalho e proporcionar formação profissional personalizada para responder às necessidades de formação dos vários sectores e dos residentes de Macau, bem como continuar a melhorar e a reforçar as medidas de emprego relevantes, de modo a aumentar as oportunidades de emprego para os idosos que têm capacidade e vontade de trabalhar”, foi prometido. A DSAL prometeu ainda ir fazer um balanço da eficácia dos mecanismos de colocação de idosos e das políticas sociais.
João Santos Filipe PolíticaEmprego | Pedidas soluções para pessoas de meia idade e idosos Com uma população cada vez mais envelhecida, o deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) está preocupado com a falta de um programa geral de emprego para os mais velhos e com as poucas oportunidades no mercado do trabalho O deputado Leong Sun Iok defendeu a necessidade de o Governo lançar um programa de emprego focado nas pessoas de meia idade e nos idosos. O assunto foi abordado numa interpelação escrita, divulgada ontem pelo gabinete do legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Segundo os argumentos do deputado, Macau caminha para se tornar uma sociedade cada vez mais envelhecida, mas os avanços médicos fazem com que as pessoas, mesmo depois de chegarem à idade da reforma, possam e queiram continuar a trabalhar. Leong Sun Iok indica igualmente que apesar destas pessoas desejarem trabalhar, “encontram frequentemente obstáculos” na procura de um emprego. A esta situação juntam-se os receios, que começam na meia-idade, de não serem capazes de encontrarem um trabalho, no caso de ficarem desempregados. Contudo, apesar do Executivo estar ciente desta realidade, o deputado aponta que “o Governo não tem um plano geral para lidar com os problemas do emprego das pessoas de meia idade e idosos”. Face a esta falha, o legislador quer saber o que pode ser feito. “Será que o Governo vai considerar realizar inquéritos para apurar as razões que fazem com que as pessoas de meia-idade e idosos estejam desempregados?”, questiona. Leong Sun Iok destacou também a necessidade de se estudarem “as razões que pesam nas decisões das pessoas de meia idade e os idosos” quando decidem, ou não, continuar a trabalhar após chegarem à idade da reforma. No mesmo sentido, defende que deve haver uma maior comunicação com as empresas para saber o tipo de incentivos que podem aumentar a empregabilidade dos mais velhos. Dados concretos Nos últimos anos, a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) tem realizado várias feiras de emprego. Leong vem agora pedir os dados da taxa de sucesso na contratação de pessoas com mais de 45 anos. “Em relação às pessoas com 45 anos ou mais, quantas estão registadas como desempregadas? Quantas estão activamente à procura emprego? E quantas conseguiram encontrar emprego depois de recorrer aos serviços de ofertas de emprego?”, questiona o legislador. O deputado recordou ainda que durante a apresentação pelo Executivo das Linhas de Acção Governativa para este ano, o Governo afirmou que ia ter em conta as condições dos mais velhos e melhorar os canais de comunicação com associações locais, de forma a promover mais oportunidades de emprego. Face a essa promessa, Leong Sun Iok quer saber como estão a avançar os planos e que considerações preliminares existem.
Hoje Macau China / ÁsiaGoverno apresenta medidas para desenvolver economia para idosos O Governo chinês publicou ontem várias medidas para desenvolver a economia relacionada com a população idosa, face ao rápido envelhecimento da sociedade chinesa. O Conselho de Estado (Executivo) publicou um documento que se centra em quatro aspectos: resolver os problemas urgentes dos idosos, expandir a oferta de produtos para esta faixa etária, cultivar sectores potenciais e reforçar o apoio financeiro a estas indústrias. De acordo com o ministério dos Assuntos Civis, existem cerca de 280 milhões de pessoas com mais de 60 anos no país, ou seja, 19,8 por cento da população total. O documento sublinha a necessidade de apostar na inovação dos produtos destinados aos idosos, no desenvolvimento de novas formas de cuidados inteligentes, na indústria da reabilitação e dos dispositivos de assistência e na indústria antienvelhecimento. O mesmo documento incentiva o desenvolvimento de alimentos saudáveis e soluções médicas especiais que se adaptem à forma como os idosos comem e mastigam ou o fabrico de veículos “que cumpram as normas técnicas e facilitem o transporte sem barreiras para os idosos”. O Conselho de Estado também prioriza os “dispositivos inteligentes” para cuidados domiciliários e promove a utilização de robots para cuidar dos idosos, realizar tarefas domésticas e evitar que os idosos se percam. As autoridades chinesas apelam também ao reforço da investigação e da aplicação da tecnologia genética, da medicina regenerativa e dos lasers no domínio do tratamento do envelhecimento. O documento salienta ainda que a oferta de produtos financeiros para os idosos deve ser aumentada e que os produtos de pensões e de seguros comerciais para os reformados devem ser diversificados. Desafios e tecnologia Hu Zuxiang, director do Gabinete de Desenvolvimento Populacional do Departamento de Previsão Económica do Centro Nacional de Informação, disse aos meios de comunicação locais que a tecnologia é a “primeira força motriz para o desenvolvimento da economia relacionada com as pessoas com mais de 60 anos”. O Governo chinês apelou a “projectos para melhorar a adaptabilidade digital dos idosos”, numa altura em que cada vez mais serviços na China são realizados através de pagamentos móveis ou através da rede social local Wechat. Estima-se que, em 2035, haverá mais de 400 milhões de pessoas com mais de 60 anos no país asiático, o que representa mais de 30 por cento da população da China. As autoridades alertaram para o facto de o envelhecimento da população colocar vários desafios à prestação de serviços públicos e à sustentabilidade da segurança social. A China encerrou o ano passado com 1.411,75 milhões de habitantes, tendo registado 9,56 milhões de nascimentos e 10,41 milhões de mortes.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaIdosos | Deputados apelam à subida das pensões, mas Governo rejeita O Chefe do Executivo afastou o aumento das pensões para idosos, garantindo que será feita nova avaliação no próximo ano. Ho Iat Seng garantiu que a classe sénior tem apoios suficientes e que “nenhum idoso vai ficar na rua”, enaltecendo ainda a importância do trabalho feito pelos mais velhos No dia do debate na Assembleia Legislativa (AL) sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano, a falta de aumentos em termos de apoios sociais, nomeadamente a reforma para idosos, foi um dos temas quentes do debate. Contudo, e apesar de várias questões colocadas pelos deputados nesse sentido, o Governo afasta, para já, o aumento das pensões, actualmente com o valor mensal de 3.740 patacas. “O valor da pensão para idosos não está relacionado com o nosso PIB [Produto Interno Bruto], mas com o regime de segurança social relativamente ao artigo 26”, que define que o montante das prestações da segurança social é fixado por despacho do Chefe do Executivo após ser ouvido o Conselho Permanente de Concertação Social. “Em 2019 fizemos um estudo em relação ao mecanismo de ajustamento das pensões, temos uma base legal para isso. No próximo ano iremos fazer novos cálculos para ver se é possível ajustar a pensão para idosos. Como temos um mecanismo de actualização não vale a pena estarmos aqui a discutir”, frisou Ho Iat Seng. A deputada Ella Lei, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), sublinhou as dificuldades sentidas pelos idosos. “Temos um elevado envelhecimento da população e o número de idosos mais que duplicou. Há que aperfeiçoar as medidas. O Governo vai rever as pensões? O tempo de espera para um lar é superior a um ano e os apoios aos cuidadores não são suficientes. Muitos idosos receiam não conseguir suportar as despesas do dia-a-dia e da habitação para idosos”, argumentou a deputada. Por sua vez, Ho Iat Seng lembrou que “há dois níveis [de alojamento para idosos], com lares e residências”. “Os nossos idosos não vão ficar na rua, vamos cuidar deles”, garantiu, frisando que muitos reformados têm poupanças. “Nós, chineses, temos as poupanças para a nossa velhice. Caso haja necessidade, terão o apoio do Governo. Se houver algum idoso na rua avisem-nos que o Instituto de Acção Social irá lá. Há idosos mais abastados que não precisam da ajuda do Governo.” A terceira economia O deputado Ma Io Fong lembrou que “o envelhecimento da população é um problema cada vez mais premente”, devendo o Executivo “ter em conta esta questão e acelerar a economia da terceira idade”, através da atribuição de subsídios às empresas e acções de formação para idosos. Ho Iat Seng disse que, de facto, a aposta no trabalho sénior tem sido “uma pretensão” do Governo, apelando à alteração de mentalidades. “Muitos dos empregos nas empresas de administração predial, segurança e limpeza são feitos por pessoas com mais idade. Temos de apoiar a participação dos idosos nos trabalhos que sejam próprios para a sua condição física. Temos de apoiar a entrada dos idosos no mercado laboral e temos de ter essa abertura de mentalidades. Espero que não venhamos a ser alvo de críticas, temos de ter essa abertura e compreensão.” Ho Iat Seng não deixou de dar o seu próprio exemplo. “Eu e o presidente da AL [Kou Hoi In] somos cidadãos séniores, o deputado Chan Chak Mo também é! Será que somos incapacitados [para trabalhar]? Não. Os cidadãos seniores podem contribuir para o nosso mercado de trabalho porque temos falta de trabalhadores”, rematou.
João Luz Manchete SociedadeZona norte | População pede mais centros para idosos Um inquérito da FAOM revelou que a população da zona norte de Macau quer o reforço das estruturas de apoio a idosos, com mais centros de dia e auxílio a cuidadores. Apesar do tempo de espera, horário reduzido e inconveniência da localização, mais de 80 por cento estão satisfeitos com a qualidade dos serviços Com o envelhecimento populacional e a baixa taxa de natalidade em Macau, os serviços públicos dedicados à terceira idade ganham cada vez mais preponderância na qualidade de vida dos residentes. A Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) apresentou ontem os resultados de um inquérito sobre a cobertura e qualidade dos serviços da rede de apoio a idosos. Mais de metade dos inquiridos respondeu que gostaria de ver alargado o alcance e cobertura dos centros de dia e dos serviços. No cômputo geral, mais de 80 por cento dos inquiridos estão satisfeitos com a qualidade dos serviços prestados à população idosa, apesar de reconhecerem existir margem para melhorias, nomeadamente devido ao elevado tempo de espera para aceder a serviços, localizações inconvenientes e horários de funcionamento demasiado curtos. Outra conclusão tirada do inquérito apresentado ontem pela FAOM, foi a esperança de que o Governo reveja as regulamentações do sector para permitir a prestação de serviços de cuidados temporários de forma a atenuar a pressão de cuidadores. No plano oposto, quando questionados se alguma vez ponderaram trabalhar no sector, mais de 80 por cento dos inquiridos recusou a carreira devido à “falta de atractividade” em termos profissionais. Ao mesmo tempo, quase metade admitiu não ter uma compreensão alargada sobre os serviços em causa. O que fazer A FAOM explica que o estudo incidiu sobre a zona norte da península de Macau por ser uma zona com elevada densidade populacional e onde se concentra uma larga parte da população idosa. Na conferência de imprensa de ontem, conduzida pela deputada Ella Lei, foi sugerido o reforço da cobertura dos serviços para idosos com cuidados temporários quando o cuidador estiver indisponível ou a trabalhar. Neste caso, foi indicado que os horários de funcionamento dos centros de dia devem ser alargados, alteração que pode marcar a diferença entre a vida e a morte em casos de emergência. A deputada reconheceu ainda que apesar da enorme e crescente procura de serviços de cuidados a idosos não existem empresas privadas do sector em Macau, o que leva a população a depender do Governo. Assim sendo, foi exigida uma análise rigorosa ao sistema regulatório do sector para apurar se existem restrições que limitem o sector privado. Ella Lei referiu ainda que o Executivo devia estudar a possibilidade de simplificar o processo de estabelecimento de empresas que prestem serviços de cuidados a idosos, para encorajar o desenvolvimento do sector. Além disso, foi aconselhado o alargamento de serviços a cuidados de enfermagem para idosos em locais geridos por associações comunitárias. O inquérito foi realizado na zona norte da península de Macau entre Agosto e Outubro deste ano e contou com 1.557 respostas válidas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHabitação | Apartamentos para idosos entre 5.410 e 6.680 patacas As primeiras 759 habitações disponibilizadas vão ter desconto de 20 por cento, que se pode prolongar durante três anos. A “promoção” faz baixar o valor mínimo das rendas para 4.328 patacas e o máximo para 5.344 patacas O Governo anunciou ontem que as habitações para idosos vão ser arrendadas com um preço que varia entre 5.410 e 6.680 patacas por mês. O valor foi revelado através de um despacho publicado ontem no Boletim Oficial. De acordo com os dados apresentados, os apartamentos são divididos em quatro zonas identificadas como “A”, “B”, “C” e “D”, com custos variáveis, sendo que a renda também varia de acordo com a altura do apartamento. Quanto mais alto for o andar, mais elevado será o montante da renda. A Zona A tem os custos mais elevados, e os apartamentos que ficam entre o 4º e o 21º andares exigem o pagamento de uma renda de 6.370 patacas por mês. Na mesma zona, um apartamento entre o 22º e o 37º andares custa 6.680 patacas mensais, o valor mais elevado de todos. A Zona B é a segunda mais cara, com os apartamentos do 4º ao 21º andar a custarem 6.050 patacas por mês, enquanto as rendas mensais para as fracções entre o 22º e o 37º estão fixadas em 6.300 patacas. No que diz respeito à Zona C, os preços das rendas para as casas entre os 4º e 21º andares são de 5.730 patacas, e a partir do 22º andar sobem para 6.010 patacas mensais. Finalmente, na Zona D, os preços variam entre as 5.410 patacas, para os apartamentos do primeiro nível, entre o 4º e 21º andares, e as 5.670 patacas, no que diz respeito às casas que ficam entre o 22º e o 37º andares. Desconto de 20 por cento Apesar dos preços tabelados, os primeiros 759 apartamentos na habitação para idosos vão ter um desconto de 20 por cento no valor mensal da renda, que expira com a renovação do contrato, ou seja, após três anos, ou com a atribuição da fracção a outra pessoa. Segundo os descontos, na Zona A os preços são reduzidos para 5.096 patacas por mês e 5.344 patacas por mês. Na Zona B, os descontos fazem com que as rendas sejam de 4.840 patacas e 5.040 patacas. Na Zona C, os preços são de 4.584 e 4.808 patacas por mês, e na Zona D ficam fixados em 4.328 e 4.536 patacas por mês. As habitações para idosos podem receber até duas pessoas, desde que um dos utilizadores tenha mais de 65 anos e o outro pelo menos 60 anos. Com a assinatura dos contratos, os idosos que forem ocupar as fracções precisam de pagar uma caução com o valor de duas rendas mensais. Os contratos têm a duração mínima de três anos e podem ser renovados. Porém, nesta situação os utilizadores passam a pagar o preço sem desconto. Segundo o Instituto de Acção Social (IAS), as candidaturas para os apartamentos para idosos arrancam em Novembro, com a aprovação dos candidatos a ser anunciada algures entre Abril e Junho do próximo ano. A partir dessa altura vão ser realizadas “obras de remodelação e da montagem da residência”, o que significa que a utilização apenas deverá acontecer em Setembro. Critérios de pontuação Também ontem foram dados a conhecer os critérios de avaliação das candidaturas. Na ponderação final são tidos em conta aspectos como o facto de o candidato viver num apartamento num prédio sem elevador, assim como o número de anos em que vive nesse espaço. Os candidatos que vivem há mais de sete anos num prédio sem elevador somam mais pontos. Outro aspecto valorizado é o número de imóveis em nome do candidato. Aqueles que só tiverem um imóvel são beneficiados. O facto de o candidato viver sozinho também atribui pontos extra à candidatura. O número de anos desde a aquisição do estatuto de residente no território assim como o facto de efectivamente ter residido em Macau nos últimos 12 anos são igualmente valorizados Por último, os candidatos que fizeram uma candidatura conjunta com outra pessoa também somam pontos extra, embora as duas candidaturas sejam avaliadas de forma independente.
Nunu Wu Manchete SociedadeInquérito | Metade dos idosos enfrenta problemas psicológicos Falta de rendimentos e de saúde são os factores que mais afectam os idosos do território. Entre os desempregados, mais de 20 por cento tem o desejo de voltar a trabalhar Metade dos idosos de Macau tem problemas psicológicos. A conclusão faz parte de um inquérito realizado pela Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), sobre a situação laboral e de vida. Os resultados apresentados ontem indicam que 50 por cento dos idosos têm problemas psicológicos, sendo que 35 por cento de todos os inquiridos tinham “um sofrimento psicológico moderado ou grave”. As situações mais graves foram identificadas principalmente entre os idosos que vivem sozinhos. Os dados apontam também para que cerca de 15 por cento dos inquiridos apresentassem problemas ligeiros. De acordo com os investigadores, o sofrimento psicológico tem dois factores principais: a situação financeira e a saúde física. Em relação ao último factor, foi exemplificado que há idosos que “têm mais de três doenças” e se sentem sozinhos. Sobre o sentimento de solidão, foi revelado que cerca de 40 por cento dos idosos inquiridos moram sozinhos e mais de 30 por cento não teve acesso à internet nos últimos três meses. No que diz respeito às fontes de rendimento pessoais, concluiu-se que 80 por cento dos inquiridos tinham a pensão do Fundo de Segurança Social ou as poupanças como as principais fontes de rendimento. Ao mesmo tempo, 25 por cento dos inquiridos admitiram não ter poupanças suficientes para cobrir as despesas da sua vida nos próximos três a seis meses. Dos desempregados Entre os idosos desempregados, foi concluído que cerca de 20 por cento tinham vontade de regressar ao mercado do trabalho, por dois motivos fundamentais: vontade de ter rendimentos pessoais e por sentirem que ainda têm capacidades para exercer uma profissão. O inquérito recolheu 749 inquiridos válidos junto de residentes de Macau com mais de 55 anos. Um total de 80 por cento dos inquiridos tinha 65 anos ou mais. Face aos resultados, a FAOM sugeriu ao Governo que lance medidas concretas para criar um ambiente favorável no mercado laboral para o regresso dos idosos. A equipa da FAOM que realizou o inquérito defendeu também a necessidade de o Governo incentivar as empresas a contribuírem para uma maior inclusão social, com a contratação de idosos ou indivíduos com idade mais avançada. “As regiões vizinhas, tal como Hong Kong e Taiwan lançaram programas de emprego e leis para incentivar o emprego de pessoas com idade média-alta nos últimos anos. Espera-se que as autoridades se refiram activamente a estes exemplos,” afirmou a deputada Ella Lei, na apresentação dos resultados. A FAOM destacou ainda que é preciso prestar atenção à saúde mental dos idosos, sobretudo dos que moram sozinhos, através das redes comunitárias.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSaúde | Cerca de três em cada dez idosos têm problemas de alimentação Um inquérito realizado pelo Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau mostra um aumento significativo no número de idosos que admitem sofrer de “problemas psicológicos” Mais de três em cada 10 idosos têm problemas de alimentação, de acordo com um inquérito realizado pelo Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau. Os resultados foram divulgados na terça-feira, e têm em conta 665 inquéritos feito a pessoas com pelo menos 50 anos, entre Outubro e Novembro do ano passado. Segundo as conclusões, 30,9 por cento dos inquiridos apresentava dificuldades na absorção de nutrientes dos alimentos. Esta aspecto é apresentado como estando “não só relacionado com o consumo insuficiente de comida”, mas principalmente com o “estado das funções físicas e psicológicas” dos idosos. O inquérito teve em conta seis indicadores para medir este aspecto, como o apetite, perda de peso, doenças graves, capacidade motora, estado psicológico e o índice de massa corporal. Para lidar com o problema, os Serviços Sociais Sheng Kung Hui sugerem que se aposte na melhoria da saúde dos idosos, para que os corpos recuperem algumas capacidades de absorção, e que se preste mais respeito aos mais velhos, de forma a melhorar e reforçar a vertente psicológica e o bem-estar destes. Da saúde mental Outra das conclusões indica que a saúde mental dos idosos piorou com as medidas impostas para reduzir a pandemia a zero casos. Entre os inquiridos, cerca de 15,7 por cento admitiram sofrerem de “problemas psicológicos”. Em relação ao inquérito realizado em 2021 pela mesma instituição, regista-se uma subida de 6,8 pontos percentuais na percentagem de pessoas que reconhecem ter problemas. “O inquérito mostrou-nos que o apoio psicológico dos idosos é normalmente gerado no contexto dos encontros com outras pessoas. No ano passado, devido à influência dos factores ligados à pandemia, estas pessoas passaram mais tempo sozinhas”, é indicado. “Por isso, sentiram que tiveram menos apoio, porque a mobilidade foi altamente afectada com as restrições de circulação”, foi acrescentado. Quanto aos serviços destinados a idosos no território, 70,3 por cento dos inquiridos declaram estar satisfeitos com os canais de acesso em que os idosos têm tratamento preferencial e 43,6 por cento consideraram que o território tem actividades diversificadas para os mais velhos. Sobre os aspectos a precisar de melhorias, 58,9 por cento pediu a criação de mais habitação pública com preços acessíveis e 52 por cento mencionou a necessidade de haver mais empregos para idosos com um salário que permita pagar as despesas quotidianas.
Hoje Macau SociedadeIAS | Reforçadas equipas que prestam serviços a idosos As equipas de serviços de cuidados domiciliários e de apoio a idosos do Instituto de Acção Social (IAS) passaram a ser integradas por 16 membros. A informação foi revelada por Hon Wai, presidente do IAS, na resposta a uma interpelação escrita da deputada Ella Lei. “A equipa de serviços de cuidados domiciliários e de apoio composta por 14 trabalhadores nos anos passados, tem aumentado para 16 trabalhadores por equipa, composta pelo chefe de equipa, assistentes sociais, enfermeiros, terapeutas, diversos tipos de trabalhadores da linha da frente que prestam cuidados e logística, etc.”, foi revelado. Hon Wai explicou também que estes dois trabalhadores adicionais são “pessoal de cuidados da linha da frente”. Segundo o mesmo responsável, estas equipas permitem apoiar “cerca de 1.400 idosos com saúde débil e as pessoas com necessidade”. Além disso, para este ano, está ainda previsto o aumento do número de equipas disponíveis, numa unidade. “O IAS irá acrescentar uma equipa de serviços de cuidados domiciliário e de apoio na zona da Praia do Manduco em 2023, no sentido de não só, aumentar a oferta de serviço, mas também aliviar a pressão de serviços prestados pelas equipas já existentes”, foi justificado. Este reforço pretende responder à tendência de maior procura pelos serviços da Península de Macau, especialmente nas zonas centro e sul.
Andreia Sofia Silva SociedadePedidos mais apoios para idosos que vivem sozinhos Ian, nome fictício de um assistente social que trabalha na linha da frente com idosos num centro de cuidados diurno, disse ao jornal All About Macau que o Governo e as instituições privadas que disponibilizam serviços de apoio a idosos que vivem sozinhos devem rever o actual sistema, uma vez que há idosos que necessitam de vários tipos de auxílio e continuam a ser ignorados. Ian referiu o caso de um idoso e da sua irmã que foram encontrados mortos em casa muito tempo depois da morte. Acima de tudo, Ian pede uma avaliação da forma como está a ser usado o erário público investido nestes serviços. “O que foi concretizado pelas entidades da área de serviço social com o dinheiro do Governo? Quais os objectivos atingidos pelos actuais serviços?”, questionou. Neste sentido, Ian diz ser difícil ter a verdadeira noção da eficácia dos serviços prestados, e que as autoridades não divulgam os resultados da avaliação efectuada. Inquérito precisa-se A fim de perceber a verdadeira situação destes idosos, o assistente social sugeriu a realização de um inquérito pelas autoridades públicas. Como sugestão para a mudança do actual sistema, o assistente social cita as ideias defendidas pela União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM) de incluir os irmãos destes idosos na lista das pessoas a receber apoio. “Não critico nenhuma entidade não governamental em particular, mas quando existe este tipo de serviços com bastantes subsídios do Governo, porque é que só faltam apoios aos idosos que vivem sozinhos?”, questionou. Os casos mais graves são quando o cuidador informal é também idoso e tem pouca capacidade para cuidar de outra pessoa. Ian lamenta que o Governo ainda não tenha conseguido dar resposta aos pedidos, da parte das associações de serviço social, para o aumento de vagas em lares ou a construção de mais espaços deste género, a fim de aliviar a pressão sentida pelas famílias.
André Namora Ai Portugal VozesA sociedade está podre Todos nós, uns mais que outros, pensamos na velhice. Como vai ser, quem trata de nós, em que condições estaremos, o dinheiro será suficiente para pagar um lar decente, os familiares alegram-nos, são perguntas que fazemos porque estão incluídas na lei da vida. Na velhice há casos de bradar aos céus. No Japão, por exemplo, descobriram que o número de idosos com 100, 110 e 120 anos era uma realidade que aumentava anualmente. Criaram brigadas de inspecção e descobriram no interior das casas muitos cadáveres. Os familiares mantiveram durante anos as pessoas mortas para receberem durante todo esse tempo a reforma correspondente de quem já tinha falecido. Em Portugal, têm-se registados casos macabros, tal como um filho que manteve a mãe dentro de uma arca frigorífica durante cinco anos e esteve a receber a reforma choruda da progenitora. Na semana passada, tive conhecimento de um caso muito triste que já dei conhecimento a um jornalista e que já iniciou a investigação para publicar no seu jornal. Imaginem que uma senhora residente em Lisboa, com 101 anos, acamada, deixou de receber a pensão há seis meses. Sem nenhum familiar, o seu vizinho de cima foi visitá-la e a senhora contou que tinha deixado de receber a pensão da Caixa Geral de Aposentações (CGA). O vizinho estranhou e indignado dirigiu-se à CGA onde lhe disseram que a senhora já tinha morrido, mas mandaram-no esperar um pouco. O funcionário que o atendeu chamou-o passado algum tempo e transmitiu que a pensão tem sido sempre paga a outra pessoa, mas não quis facilitar o nome dessa pessoa. O senhor disse que iria levar a senhora numa ambulância à CGA para que vissem que a senhora estava viva. Negaram-lhe a pretensão. O vizinho da senhora deixou claro que o caso era grave e que ia comunicá-lo a alguém ligado à comunicação social. E assim, um jornalista está a investigar e a introduzir todas as questões relacionadas com a gravidade de uma cidadã de 101 anos, acamada, sem família e que não recebe pensão há seis meses. As amigas é que têm sido o seu sustento do pagamento da renda da casa, das contas de energia, água e luz. Contudo, a senhora tem apoio domiciliário de uma instituição que lhe leva a alimentação e que trata da sua higiene. Meus amigos leitores, mas afinal em que país vivemos em Portugal quando existem factos desta natureza que chocam qualquer cidadão. E como é que é possível que um departamento estatal como a CGA possa estar a pagar a pensão devida à idosa em causa a outra pessoa? É difícil compreender que existam fraudes no seio da administração pública que afectem pessoas que simplesmente aguardam pela morte e que deviam ter os seus dias com o mínimo de amparo e a receberem o que têm direito por lei. Estamos perante um caso do qual tivemos conhecimento casualmente. Mas existirão mais casos idênticos pelo país fora? Quem pode saber? Quem investiga? Qual a punição que deve ser dada a um filho, familiar ou empregada doméstica que “roube” a pensão que não lhe pertence? Não encontramos resposta. O que sabemos é que os idosos em Portugal são maltratados em muitos lares, que a sua permanência nos lares tem como contrapartida a entrega de toda a pensão ou reforma que recebem. A comunicação social tem divulgado casos desprezíveis, onde em certos lares os idosos são espancados, não lhes dão a alimentação suficiente nem a medicação recomendada pelo clínico que visita os idosos internados. A este propósito, um médico nosso amigo deixou de dar assistência a determinado lar por ter ficado chocado com a situação que encontrou nesse lar e as condições deploráveis em que se encontravam os idosos. Não podemos calar esta canalha que não respeita os nossos avós. Temos de procurar saber e divulgar o máximo de casos em que idosos estejam a sofrer. O fim da vida é o tempo das recordações, boas e más, o tempo em que o idoso mais precisa de amparo e de apoio psicológico para que esse final do caminho não seja de sofrimento. As autoridades governamentais tinham a obrigação de criar um departamento a nível nacional que se dedicasse exclusivamente à investigação da situação dos idosos. No interior do país há casos chocantes e que os próprios militares da GNR que percorrem os campos ficam chocados e dão conhecimento superior. No entanto, nem nos militares da GNR se pode confiar porque acaba de ser divulgada uma notícia que dois militares da GNR burlaram uma idosa de uma aldeia com a promessa de lhe comprar um andar no Porto para que ela estivesse perto do Instituto de Oncologia onde tem de receber tratamento. Esses dois militares ficaram com 150 mil euros da idosa. E não pode ser a GNR a executar esse trabalho de humanismo. Tem de ser criado o tal departamento que investigue e que apoie quem precisar por se encontrar no final da vida e que não pode sentir que o país lhe dedicou o abandono e o desprezo.
Hoje Macau PolíticaIdosos | Ho Ion Sang preocupado com isolamento O deputado Ho Ion Sang está preocupado com a situação dos idosos isolados no território, e considera que é necessário melhorar os mecanismos para identificar os vários casos em Macau. A mensagem foi expressa através de uma interpelação escrita, divulgada ontem pelo legislador. Segundo o deputado, desde 2018 que para “perceber melhor a situação dos idosos isolados”, as autoridades estabeleceram uma base de dados sobre os casos existentes no território, que também incluem as famílias constituídas por dois idosos. Porém, Ho considera que a tarefa é complicada: “Ao longo dos anos também participei em trabalhos de identificação de famílias isoladas, de forma a poder apoiá-las e percebo que é uma tarefa muito difícil. Há sempre casos que acabam por escapar”, reconheceu. Apesar disso, o deputado acredita que é possível melhorar os trabalhos, e questiona o Governo sobre as medidas a tomar para tornar os “serviços mais flexíveis, diversificados e abrangentes”, e chegar a mais idosos isolados. Ho Ion Sang considera igualmente que com a população a envelhecer, devido à redução da natalidade, que é preciso melhorar o mecanismo, para preparar o futuro. O deputado recordou também o incidente de Agosto, em que dois idosos foram encontrados mortos em casa, mais de um mês depois de terem falecido. A irmã tomava conta do irmão, que tinha dificuldades de mobilidade. Face a este episódio, Ho perguntou ao Governo o que deve ser feito para prevenir este tipo de situações.
João Santos Filipe Manchete SociedadeIAS | Leong Hong Sai quer base de dados de idosos a viver sozinhos O deputado dos Moradores levanta muitas dúvidas sobre a eficácia da aplicação móvel do Instituto de Acção Social para divulgar informações aos mais velhos. Além disso, pediu ao Governo para fazer um levantamento do número de idosos que vivem sozinhos O deputado Leong Hong Sai, ligado aos Moradores, considera que o Instituto de Acção Social (IAS) deve criar uma base dados com informação dos idosos que vivem sozinhos. Foi desta forma que Leong reagiu ao caso de dois irmãos encontrados mortos, em avançado estado de decomposição, na semana passada num apartamento na Rua da Penha. Segundo o jornal Ou Mun, Leong defendeu que o caso mais recente de abandono veio mostrar um problema cada vez mais presente na sociedade de Macau e que deve “chamar a atenção de todas as pessoas”. Sobre a situação em concreto, o deputado dos Moradores afirmou que se trata da “ponta do icebergue” e um problema muito mais profundo que é necessário tomar medidas, para tentar evitar ocorrências semelhantes e aumentar com o envelhecimento. Neste sentido, o deputado exige que o IAS elabore uma base de dados, que deve ser actualizada frequentemente, com informações referentes aos idosos que vivem sozinhos e sem familiares. Ao mesmo tempo, com o mecanismo, o deputado considera que seria possível formar e enviar equipas de apoio, que visitem de forma regular os idosos. Descuidos móveis Para lidar com o problema do isolamento, o IAS lançou o “Posto de Informações dos Serviços a Idosos da RAEM”. Este programa de apoio aos mais velhos é uma aplicação móvel que divulga informações “sobre os serviços a idosos”, “o Cartão de Benefícios Especiais para Idosos” ou realizar cursos de formação ou actividades culturais, recreativas e desportivas. No entanto, Leong Hong Sai expressa muitas dúvidas sobre esta estratégia. No entender do deputado, não só grande parte dos idosos tem grandes dificuldades em mexer em dispositivos móveis, como também não acredita que a plataforma seja muito descarregada entre a população mais velha. Não é a primeira vez que um deputado se mostra preocupado com as consequências da crescente digitalização da sociedade e a falta de alternativas para os mais idosos ou quem não tem dispositivos móveis. Numa intervenção na Assembleia Legislativa, Wong Kit Cheng argumentou que a imposição do código de saúde tem contribuído para o aumento da taxa de suicídios em Macau, com a população idosa a sentir-se isolada, incapaz de circular na cidade e frequentar algumas lojas e restaurantes por não ser capaz de fazer o preenchimento digital da declaração.
Hoje Macau China / ÁsiaPessoas com mais de 60 anos representarão 30% da população chinesa em 2035 A sociedade chinesa entrou num acelerado processo de envelhecimento, alertaram ontem as autoridades de saúde do país asiático, prevendo que, em 2035, cerca de 30 por cento da população da China terá mais de 60 anos. A sociedade chinesa está num estágio de “envelhecimento severo”, afirmou Wang Haidong, director do Departamento de Envelhecimento da Comissão Nacional de Saúde, em conferência de imprensa. Wang estimou que, até ao final de 2025, cerca de 300 milhões de chineses, ou 20 por cento da população do país, tenham mais de 60 anos. A proporção deve aumentar para 30 por cento, ou 400 milhões de pessoas, até 2035. O funcionário apontou ainda para as disparidades geográficas da população envelhecida, que é “mais numerosa nas áreas urbanas”, mas “representa uma proporção maior” nas áreas rurais. Em 2021, já existiam 10 jurisdições a nível provincial onde a população com mais de 60 anos representava pelo menos 20 por cento dos residentes. Essas áreas estão localizadas principalmente no nordeste e centro do país. O envelhecimento da população da China apresenta vários “desafios para a prestação de serviços públicos e para a sustentabilidade da seguridade social”, alertou Wang. O especialista previu que o “grau de dependência dos idosos atingirá o seu nível máximo por volta do ano de 2050”. Medidas insuficientes As autoridades declararam, em Julho passado, que o número de habitantes da China, o país mais populoso do mundo, entrará em “crescimento negativo” antes de 2025. Durante mais de 30 anos, a China aplicou rígidos controlos de natalidade, ao abrigo da política “um casal, um filho”. Apesar de as autoridades terem abolido a política de filho único, em 2016, permitindo até três crianças por casal, os nascimentos continuaram a diminuir nos últimos cinco anos. A taxa de natalidade da China caiu, no ano passado, para 7,52 nascimentos por 1.000 pessoas, a menor desde que os registos começaram em 1949, segundo o Gabinete Nacional de Estatísticas chinês. O maior custo de vida e propensão para famílias menores estão entre os motivos citados para o declínio no número de nascimentos. De acordo com o último censo nacional, realizado a cada dez anos e apresentado em Maio de 2021, a China tem cerca de 1.412 milhões de habitantes, embora o envelhecimento e as baixas taxas de natalidade preocupem as autoridades.
Andreia Sofia Silva PolíticaIdosos | Instalados equipamentos de segurança em oito mil casas O Instituto de Acção Social (IAS) instalou equipamentos de segurança em oito mil casas de idosos até Abril deste ano, no âmbito do “programa de avaliação de segurança domiciliária e de financiamento para a aquisição de equipamentos para idosos”. A informação consta na resposta a uma interpelação da deputada Song Pek Kei. Este programa, aponta Hon Wai, presidente do IAS, tem como objectivo “implementar, a título experimental, o novo modelo de serviços para pessoas séniores nos apartamentos para idosos, introduzindo serviços e equipamentos inteligentes”. Relativamente aos “cuidados transfronteiriços para idosos”, o Governo assegura que “aqueles que residem de forma permanente no interior da China e reúnam os requisitos legais podem continuar a receber a pensão e subsídio para idosos, bem como a pensão e o subsídio de invalidez, sem esquecer a comparticipação pecuniária e o apoio económico, entre outros benefícios sociais de Macau”. No que diz respeito aos prestadores de serviços, as autoridades de Guangdong “já definiram as políticas para que estes tenham acesso aos mesmos benefícios que as instituições do interior da China gozam em matéria de acesso ao mercado, disponibilidade de espaços, redução e isenção de impostos, entre outras medidas”. No entanto, até à data, “o IAS não recebeu nenhum pedido de informação sobre o assunto”. Sobre o projecto do “Novo Bairro de Macau”, a nascer na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, o IAS confirma a criação de centros de serviços para idosos que irão assumir “um papel pioneiro”, além de permitirem “explorar e acumular a experiência obtida na criação de equipamentos de serviços de apoio a idosos no interior da China”.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesNovo sistema para as pensões de reforma de Hong Kong Na semana passada, o cancelamento das contribuições ao Fundo de Previdência Obrigatório (Mandatory Provident Fund (MPF) foi uma das notícias em destaque em Hong Kong. O objectivo do Governo com este cancelamento é proporcionar maior protecção à reforma dos habitantes de Hong Kong. Até agora, os trabalhadores podiam alocar as contribuições para o MPF ao regime de pagamentos a longo prazo ou ao regime de pagamento de compensações. Desta vez, o Governo de Hong Kong aprovou a “Legislação relativa aos regimes de emprego e de reforma (Acordo de Compensação) Alteração à lei de 2022” para cancelar definitivamente o sistema anterior. Após a implementação da Lei, os empregadores deixam de poder transferir as contribuições ao MPF para os pagamentos a longo prazo ou para os pagamentos compensatórios. Por outras palavras, depois de o empregado ter trabalhado por um período longo numa empresa, tem direito a receber o retorno das contribuições para o MPF. Para além disso, o trabalhador pode acumular os regimes de pagamento a longo prazo ou de pagamento compensatório. Em comparação com o sistema actual, o trabalhador vai receber mais durante a reforma. O novo sistema vai certamente aumentar os encargos financeiros da entidade empregadora. Tendo isto em conta, o Governo de Hong Kong prevê um regime de subvenção de 25 anos para os empregadores. Para simplificar, o empregador só precisa de pagar a taxa especificada dos primeiros 500.000 HK dólares anuais referentes ao pagamento a longo prazo ou ao pagamento compensatório e o Governo pagará o excedente. Quando os pagamentos a longo prazo ou os pagamentos compensatórios excedem os 500.000 HK dólares, o empregador terá de pagar a taxa especificada relativa aos primeiros 12 anos após o cancelamento do acordo e, a partir do 13.º ano, deixa de ser subsidiado. Por aquilo que já nos foi dado perceber, este novo sistema tem recebido mais apoio por parte dos trabalhadores do que por parte dos empregadores, porque traz mais encargos à entidade patronal e mais benefícios aos trabalhadores. Após a reunificação, a fim de resolver o problema da proteção à reforma, o Governo de Hong Kong implementou o sistema do MPF a 1 de Dezembro, de 2000. Nessa altura, para obter o consenso dos empregadores, ficou acordado que estes contribuíam mensalmente para o Fundo de Previdência Obrigatório com 5% do valor do salário dos trabalhadores, os quais faziam para este Fundo idêntica contribuição mensal. Estas contribuições para o MPF no valor de 10% dos salários iam reverter para a futura reforma dos trabalhadores. Como as contribuições mensais da entidade patronal podiam ser alocadas aos pagamentos a longo prazo e aos pagamentos compensatórios, ao deixar a empresa o trabalhador sentia que tinha feito apenas um pré-pagamento da sua reforma. Os pagamentos a longo prazo ou pagamentos compensatórios, na forma de uma contribuição mensal de 5%, no quadro do MPF, são guardados no MPFA – Mandatory Provident Fund Schemes Authority – como reserva financeira, da qual o trabalhador irá usufruir quando chegar à idade da reforma. Este sistema reduziu em larga escala a oposição do patronato ao Fundo Obrigatório. Agora que o Governo de Hong Kong o quer canelar, é estranho que as entidades empregadoras não tenham qualquer objecção. Segundo a recomendação do Banco Mundial, as pensões de reforma devem ser garantidas pelo Governo e pelos trabalhadores. Dependendo dos bens de cada reformado, o Governo de Hong Kong distribui um subsídio que varia entre 2.920 e 3.915 HK dólares, mais a pensão de reforma de 1.035 HK dólares para quem tem mais de 70 anos. Os reformados podem receber um valor mensal de cerca de 5.000 HK dólares. O Governo de Hong Kong afirmou claramente que o sistema anterior foi cancelado para oferecer uma maior protecção às pensões de reforma dos trabalhadores, o que é, naturalmente, algo de positivo; no entanto, esta responsabilidade foi transferida, através da legislação, para a entidade patronal que terá de assumir responsabilidades adicionais para garantir a reforma dos seus assalariados. Será justo e aceitável delegar esta responsabilidade nas entidades empregadoras? Os trabalhadores têm, naturalmente, de assumir a responsabilidade pela protecção das suas reformas. Desde que foram estabelecidos os benefícios laborais pela Portaria do Emprego implementada em 1973, que estes ficaram seriamente desfasados da realidade de Hong Kong. Quer através dos pagamentos a longo prazo que existiam no passado, quer através do sistema que foi implementado com o MPF mais tarde, as pessoas nunca receberam suficiente protecção para os seus tempos de reforma, razão pela qual continuam a trabalhar depois de se aposentarem. Actualmente a pensão que o Governo garante é de 3.900 HK dólares. Segundo o Inquérito Anual de 2021 sobre O Rendimento e o Horário de Trabalho emitido pelo Departamento de Censo e Estatísticas de Hong Kong, em 2021, o salário médio era de 18.700 HK dólares. Assumindo que um trabalhador contribui para o MPF durante 20 anos, o montante que tem disponível no Fundo será de: 18,700 x 10% x 12 meses x 20 anos = 448,800 Assumindo que este trabalhador vive até aos 85 anos, a pensão mensal disponível será de: 448.800 ÷ 20 anos ÷ 12 meses = 1,870 Adicionando este valor à pensão garantida pelo Governo de Hong Kong, os reformados com mais de 70 anos recebem no máximo: 1,870 + 5,000 =6.870 Que tipo de protecção é que esta quantia oferece aos reformados? É compreensível que as pessoas não se queiram reformar. O Governo de Hong Kong alterou a legislação para garantir uma maior protecção aos aposentados. A intenção da legislação é boa, mas se o resultado é obrigar a entidade patronal a pagar a pensão dos trabalhadores, vale a pena reconsiderar se será uma decisão acertada. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Pedro Arede PolíticaIdosos | IAS garante que haverá cuidadores suficientes no futuro Em resposta a uma interpelação escrita de Lei Chan U, o Instituto de Acção Social (IAS) assegurou que haverá prestadores de cuidados para idosos em número suficiente, para fazer face ao expectável aumento da população idosa e de equipamentos destinados à terceira idade em Macau. Para tal, o organismo diz contar, não só com o apoio das instituições de ensino superior do território, mas também da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). “As duas instituições de ensino superior existentes em Macau, responsáveis pela formação de profissionais de enfermagem, criaram mais vagas para as respectivas acções de formação. Por seu turno, a DSEDJ, através da concessão de bolsas especiais, incentiva e apoia os alunos, que concluíram o curso secundário, a prosseguirem os seus estudos na referida área”, pode ler-se na resposta assinada pelo presidente do IAS, Hon Wai. Adicionalmente, aponta o IAS, têm sido promovidas “acções de formação para os diversos tipos de prestadores de cuidados”, com o objectivo de melhorar a prestação de serviços. Por último, o organismo revela ainda estar focado em “optimizar” processos de trabalho e a integrar “gerontotecnologias” nos equipamentos destinados a cuidar dos idosos, a fim de “atenuar a carga de trabalho” e “mobilizar o pessoal” para, desta forma, melhorar os serviços ao nível dos cuidados e formação da reabilitação para os idosos.
Pedro Arede Manchete PolíticaIdosos | Ella Lei aposta na tecnologia para melhorar cuidados Ella Lei considera que a introdução de tecnologia inteligente destinada aos cuidados dos idosos, contribui para melhorar a eficácia dos serviços, a qualidade de vida dos mais velhos e alivia a pressão dos cuidadores. Com o envelhecimento da população, a deputada quer saber se o Governo planeia introduzir e melhorar elementos “inteligentes” ao nível da gestão de dados de saúde e localização dos idosos Com a esperança média de vida e a percentagem de população idosa a aumentar em Macau, Ella Lei defende que o Governo deve continuar a investir em tecnologia dedicada, para proporcionar uma melhor qualidade de vida e precaver a falta de recursos humanos, ao nível dos cuidadores dos idosos. Para a deputada, dado o expectável aumento da procura por cuidados destinados aos mais velhos nos próximos anos, é imperioso continuar a introduzir “elementos inteligentes” ao nível da gestão dos serviços para idosos, tais como o serviço de localização “Peng On Tung”, o “Programa Piloto eHR”, que possibilita aos médicos consultar dados de saúde, e o Cartão de Benefícios Especiais para Idosos. “Espera-se que a procura por cuidados destinados aos idosos aumente significativamente no futuro, incrementando a pressão sobre as finanças, o espaço terrestre e os recursos humanos da comunidade”, começou por dizer Ella numa interpelação escrita. “A introdução da tecnologia inteligente é, reconhecidamente, um meio para melhorar a qualidade e eficácia dos serviços, reduzir a pressão sobre os cuidadores e as condições de vida dos idosos. Espera-se que o Governo reforce o conceito de ‘envelhecimento inteligente’ e o seu âmbito de aplicação, não só em lares, mas também na prestação de outros serviços destinados aos idosos. O Executivo deve também ajudar os cuidadores (…) e utilizadores a familiarizarem-se com a tecnologia”, acrescentou. Apalpar terreno Citando o Plano de Acção para o Desenvolvimento dos Serviços de Apoio a Idosos nos Próximos Dez Anos (2016-2025), Ella Lei recorda que o próximo plano decenal destinado aos idosos (2026-2035) deve ter por base os dados recolhidos nos últimos censos e a “situação real de Macau”. “Irá o Governo rever e optimizar os modelos de serviço existentes para integrar os dados e os cuidados de saúde dos idosos nas novas aplicações e tecnologias destinadas a promover o ‘envelhecimento inteligente’?”, questionou. Por fim, a deputada quer saber se o Governo está a ponderar regulamentar e introduzir a utilização de novos recursos tecnológicos em mais estabelecimentos e ao nível dos serviços sociais, de modo a “optimizar a eficácia dos cuidados” e “melhorar a qualidade dos serviços”, com o objectivo de “satisfazer necessidades futuras” da população idosa de Macau.
Pedro Arede Manchete PolíticaAssociação de Jiangmen recebe espaço para abrir centro de idosos Com o objectivo de abrir um centro de idosos, foi cedido gratuitamente à Associação dos Conterrâneos de Jiangmen uma fracção do Edifício Mong In, em Mong-Há. O acordo de um ano, não contempla o pagamento de renda e surge ao abrigo da lei que prevê a concessão de apoios a privados que prestem apoio social O Instituto de Acção Social (IAS) cedeu à Associação dos Conterrâneos de Jiangmen uma fracção de 600 metros quadrados no rés-do-chão do Edifício Mong In, no complexo de habitação social de Mong-Há. De acordo com uma resposta enviada ao jornal Cheng Pou, a cedência do espaço surge no seguimento de uma candidatura apresentada “há alguns anos” pela associação, onde terá manifestado interesse em abrir um centro de serviços para idosos em Mong-Há, dado que naquele local não existem infra-estruturas semelhantes. No final do mês passado, uma tarja a dizer “Centro de Actividades de Saúde e Bem-estar da Associação dos Conterrâneos de Jiangmen” foi colocada à entrada da fracção. Nesta altura, antes das eleições, a associação apoiava uma lista, liderada por Zheng Anting, que viria a ser a mais votada nas eleições directas para a Assembleia Legislativa. Inquirido pelo jornal Cheng Pou sobre o processo de cedência, o IAS esclareceu que em 2018 recebeu o espaço do Instituto de Habitação (IH) e que, após analisar o pedido apresentado pela Associação de Jiangmen, concordou com a criação de um novo centro de idosos em Mong-Há sob a gestão da associação. “Após uma análise abrangente da necessidade da prestação de serviços dedicados a idosos na região de Mong-Há e do conteúdo do plano de serviços apresentado pela Associação dos Conterrâneos de Jiangmen, bem como da sua experiência na prestação de serviços, o IAS concordou em ceder as instalações para a criação de um centro de actividades para idosos”, pode ler-se na resposta enviada ao Cheng Pou. Na mesma nota, o IAS refere ainda que a cedência do espaço através de concessão está de acordo com a lei que prevê as formas de apoio a conceder pelo IAS às entidades privadas que exercem actividades de apoio social. Questionado sobre as condições, o IAS esclareceu que o contrato de concessão é válido pelo período de um ano e que dispensa a Associação de Jiangmen do pagamento de renda. Caso os objectivos traçados no contrato sejam cumpridos, o contrato será renovado por mais um ano. Os destinatários do espaço, esclareceu ainda o IAS, são todas as pessoas com 60 ou mais anos, não se cingindo aos membros da associação. Bases de apoio Recorde-se que em Agosto, por ocasião da última campanha eleitoral, as actividades da Associação dos Conterrâneos de Jiangmen entraram no radar do CCAC, depois de a entidade ligada à lista União de Macau-Guangdong, liderada por Zheng Anting, ter organizado uma sessão sobre o preenchimento do boletim de voto, que incluía a entrega de um cabaz de ofertas. Outra actividade que gerou polémica prendeu-se com a distribuição de dinheiro a idosos. Neste último caso, todos os membros da associação com mais de 60 anos, estavam habilitados a receber um apoio monetário como forma de expressar “gratidão e simpatia” e “respeitar e cuidar dos idosos”. Dias mais tarde, no seguimento de o CCAC ter avisado as associações ligadas às listas eleitorais para suspenderem a distribuição de dinheiro, através de apoios ou bolsas de estudo, a actividade foi cancelada.
