Grande Baía | Bancos de Macau estreiam-se na distribuição de obrigações

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo da província de Guangdong emitiu na quinta-feira as chamadas “Obrigações Especiais da Reserva Territorial da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, contando, pela primeira vez, com a participação de instituições financeiras de Macau, anunciou a Autoridade Monetária (AMCM).
O Banco Industrial e Comercial da China, o Banco Luso Internacional e a sucursal de Macau do Banco da China, participaram na distribuição de 5 mil milhões de renminbi. Em comunicado, a AMCM indica que as três instituições financeiras irão comercializar estas obrigações, lançando produtos de gestão de fortunas pessoais que podem ser adquiridos pelos residentes, permitindo assim a sua participação nos projectos de investimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.
Segundo a AMCM, a RAEM tornou-se na primeira região fora da China a ter instituições financeiras a participar na distribuição de obrigações dos locais do Interior da China através da agência de liquidação. Esta emissão de obrigações atingiu um valor de 34,19 mil milhões de renminbi, com um prazo de cinco anos. Os fundos angariados serão utilizados para projectos da Reserva Territorial, nas cidades de Guangzhou, Zhuhai, Foshan, Dongguan e Zhongshan, todos na área de Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

20 Ago 2018

Grande Baía | Chui Sai On hoje em Pequim para primeira cimeira de líderes

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, parte hoje para Pequim para a 1.ª reunião plenária do Grupo de Líderes para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, constituído pelo Governo Central. A chefe de gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, acompanha o líder do Governo na deslocação à capital chinesa, que termina sexta-feira, de acordo com um comunicado divulgado pelo gabinete do porta-voz.

14 Ago 2018

Grande Baía | Executivo aguarda plano global para poder avançar com medidas

Com o projecto da Grande Baía no horizonte, Macau vai implementar medidas para poder competir com as regiões que integram a iniciativa. No entanto, nada se sabe sobre elas e só se vai pensar nisso depois de divulgado o planeamento do projecto de integração regional. “É preciso esperar”, disse ontem Chui Sai On

 

[dropcap style=’circle’]M[/dropcap]edidas locais para a Grande Baía só depois de conhecido o plano global do projecto. A ideia foi deixada ontem pelo Chefe do Executivo (CE), Chui Sai On na sessão de perguntas e respostas na Assembleia Legislativa (AL). “Ainda estamos à espera do planeamento geral para podermos fazer o nosso plano de formação de talentos adaptado às necessidades da Grande Baía”, apontou Chui em resposta a Angela Leong. A deputada questionava o CE acerca da necessidade de formação de talentos locais de modo a que o território possa ser competitivo dentro do projecto de integração regional.
Chui Sai On reconheceu a lacuna nesta área. “Há falta de talentos, de facto, mas não é uma falta absoluta, será mais em áreas relacionadas com a tecnologia”, disse.
No entanto, garantiu que o Governo vai ter medidas e planos de formação específicos para colmatar esta falha, mas só para depois de serem reveladas medidas concretas. “Vamos aguardar pela divulgação do respectivo planeamento da Grande Baía para nos ajustarmos”, justificou.
Entretanto, Chui Sai On mostrou-se em plenário animado com os dados referentes à educação no território. “Em 2017, 4220 estudantes concluíram o 12º ano e mais de 90 por cento prosseguiram os estudos. Também no mesmo ano, foram realizados em Macau 217 doutoramentos e mais de 5000 licenciaturas”, ilustrou o homem no topo da hierarquia política da região.
A espera pela divulgação do projecto regional foi também argumento para a questão levantada pelo deputado Lao Chi Ngai. “Que medidas tem o Governo para melhorar a vida dos cidadãos com este projecto?”, perguntou.
Mais uma vez, Chui apelou à paciência. “Depois da divulgação do plano, vamos desenvolver trabalhos para beneficiar a população”, apontou sem ser específico.
Também sem definição estão os benefícios a dar às PMEs. De acordo com Chui Sai On, os apoios precisam de estar adaptados às necessidades que vão acompanhar a integração regional e têm, igualmente, de esperar que o projecto seja conhecido.

Vizinhos com dúvidas

Enquanto no território se aguarda pela prometida divulgação do planeamento da Grande Baía que junta nove cidades de Guangdong, Macau e Hong Kong, na região vizinha teme-se que o plano pioneiro venha a ser adiado devido à guerra comercial que decorre entre a China e os Estados Unidos. A notícia foi avançada ontem pelo South China Morning Post (SCMP).
“A guerra comercial coloca em risco o plano de Pequim de transformar Hong Kong e as cidades vizinhas no novo Silicon Valley”, refere a publicação de Hong Kong.
“A guerra comercial é um factor-chave”, revelou uma fonte próxima de Pequim citada pelo SCMP, sendo que o que está em causa é o plano “Made in China 2025”.
O “Made in China 2025” é uma outra estratégia de Pequim, anunciada pela primeira vez em 2015. A iniciativa refere-se a uma estratégia de modernização industrial que visa transformar a economia chinesa através da produção tecnológica. O “Made in China 2025” foi projectado para dominar 70 por centro do mercado interno em sectores estratégicos até o ano que lhe dá nome.
A braços com a guerra comercial, parece que Pequim prefere precaver-se com a divulgação de mais um projecto de grande dimensão – a Grande Baía.
Durante as reuniões da Assembleia Popular Nacional do passado mês de Março, o primeiro-ministro chinês Li Keqiang disse que o plano seria divulgado “muito em breve”. No entanto, cinco meses depois, ainda nada se sabe.

10 Ago 2018

Assinados cinco protocolos de cooperação no âmbito da Grande Baía

[dropcap style≠‘circle’]F[/dropcap]oram assinados cinco protocolos de cooperação no âmbito do projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau entre o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e entidades ligadas a cidades do interior da China. Os acordos foram assinados no passado sábado aquando da realização da “Feira de Produtos de Marca da Província de Guangdong e Macau 2018”.

As entidades envolvidas são a Direcção dos Serviços do Comércio do Município de Huizhou, os Serviços do Comércio do Município de Dongguan e os Serviços do Comércio dos Municípios de Jiangmen e Zhaoqing, entre outras.

No caso de Dongguan, o investigador adjunto dos Serviços do Comércio do Município de Dongguan, Fang Shaoming, disse que foram definidos três âmbitos de cooperação nas áreas de convenções e exposições, indústria de serviços, “investigação e ligações sobre os domínios-chave de desenvolvimento na área da Grande Baía e “aproveitamento das plataformas dos dois lados para promover investimento bilateral”. Já no que diz respeito a Jiangmen, Zhao Ruisi, director dos Serviços do Comércio do Município, declarou que mais de 900 empresas de Macau estão sediadas e investem também na cidade do interior da China. “No futuro, os produtos de Jiangmen serão exportados para o exterior através de Macau enquanto plataforma de cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa, bem como por meio do comércio electrónico”, aponta ainda o mesmo comunicado.

30 Jul 2018

Grande Baía | Planeamento pronto em três meses

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, disse esperar que o planeamento da Grande Baía seja concretizado nos próximos três meses. A mensagem foi transmitida durante o balanço sobre a visita a algumas das cidades que fazem parte da zona económica, de acordo com o Jornal do Cidadão.

O Chefe do Executivo referiu ainda que o Governo iniciou a elaboração de vários estudos preliminares em colaboração com o Governo Central sobre planeamento da Grande Baía e que espera aproveitar as vantagens de Macau.

Ao mesmo tempo, vai haver a aposta numa política de complementaridade entre as várias cidades com o objectivo de criar uma zona económica internacional, que acabará por diversificar também a região.

12 Jul 2018

Economia | Macau quer Zhaoqing a apostar nos países de língua portuguesa

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] chefe do Governo de Macau esteve ontem na cidade chinesa de Zhaoqing e afirmou que as duas regiões devem apostar nos mercados dos países de língua portuguesa para atrair investimentos para a região da Grande Baía.

De acordo com o comunicado divulgado pelas autoridades de Macau, Chui Sai On sugeriu aos líderes de Zhaoqing que devem “aproveitar as políticas favoráveis concedidas pelo Governo Central e apoiar as novas ações de cooperação económica com os países de língua portuguesa”.

Macau ambiciona ser uma plataforma importante entre o interior da China e os países de língua portuguesa, com ainda mais preponderância após a transferência da sede do Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa para Macau. Pequim estabeleceu a Região Administrativa Especial de Macau como plataforma para a cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003.

De acordo com o comunicado, o Chefe do Executivo pretende ainda que as duas regiões, incluídas no projecto chinês da construção da Grande Baía, apostem, em conjunto, em indústrias verdes e de baixo carbono com vista a uma “Baía Verde”.

No dia 14 de Junho, uma delegação de Macau visitou as repartições de comércio de quatro cidades incluídas no projecto chinês da construção da Grande Baía, uma das quais Zhaoqing.

Nesta ocasião, foram discutidas matérias como o comércio de mercadorias e de serviços, facilidades nas alfândegas e comércio electrónico transfronteiriço, muitos dos conteúdos que envolvem o projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

O porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, integrou o grupo, tal como os empresários Chan Meng Kam [ex-deputado à Assembleia Legislativa], Liu Chak Wan e ainda Ma Iao Lai, também presidente da Associação Comercial de Macau.

O secretário do comité municipal, Lai Zehua, “elogiou a prosperidade económica, a estabilidade e a harmonia social da cidade desde o estabelecimento da RAEM, em especial desde que Chui Sai On tomou posse”.

10 Jul 2018

Grande Baía | Mais uma visita do Chefe do Executivo entre os dias 9 e 11 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, vai liderar uma comissão do Governo da RAEM que vai visitar várias cidades da zona da Grande Baía, nomeadamente Zhaoqing, Foshan, Huizhou e Dongguan, entre 9 e 11 de Julho.

A informação foi avançada, ontem, pelo Governo em comunicado. Esta viagem acontece poucos dias depois de Chui Sai On ter feito uma semelhante, a outras cidades da Grande Baía.

Além de Macau e Hong Kong, Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing são as cidades que integram a Grande Baía.

 

4 Jul 2018

Visita Chui Sai On | Cooperação com Zhongshan aposta na medicina

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Medicina Tradicional Chinesa é a principal aposta do Governo no âmbito da relação com a cidade de Zhongshan. A ideia foi reforçada por Chui Sai On que se encontra em viagem pelas cidades que constituem a Grande Baía.

Ontem, Fernando Chui Sai On visitou as instalações da empresa da Zhongzhi Pharmaceutical Group Co e destacou as vantagem que Zhongshan poderá obter se recorrer às vantagens tecnológicas, científicas e às plataformas existentes na RAEM.

Fizeram também parte da comitiva a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, os membros do Conselho Executivo, Cheang Chi Keong, Ho Sut Heng e Chan Chak Mo.

26 Jun 2018

Nova corrida do GP com carros da marca Lotus

Na conferência de imprensa da passada quarta-feira, no Centro de Ciência de Macau, a Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau (COGPM) apresentou o patrocinador principal e deu a conhecer o programa da edição número sessenta e cinco do maior cartaz desportivo de carácter anual do território

 

[dropcap style≠‘circle’]D[/dropcap]as seis corridas confirmadas, apenas uma é novidade: a “Greater Bay Area Cup”. Todavia, detalhes sobre a “Taça de Grande Baía”, na designação oficial em português, não foram dados a conhecer na conferência de imprensa.

Chong Coc Veng, o presidente da Associação Geral do Automóvel de Macau-China, afirmou na cerimónia que ainda estão a decorrer negociações com o promotor desta iniciativa e que pormenores sobre os moldes de como esta competição será disputada serão dados a conhecer ao público mais tarde. Porém, o também Coordenador da Subcomissão Desportiva da COGPM, referiu igualmente que esta competição será monomarca, disputada por um tipo único de viaturas, e terá duas corridas na China antes da prova no Circuito da Guia.

Várias fontes adiantaram ao HM que esta corrida será disputada com viaturas da marca Lotus, modelo Exige motorizados por blocos V6 com compressor, e será co-organizada pela Richburg Lotus. O Circuito Internacional de Zhuhai será muito provavelmente o palco das corridas chinesas que antecedem o evento da RAEM.

Nos últimos quatro anos a dita “slot comercial” do Grande Prémio foi ocupada pela Corrida da Taça Chinesa, prova que o ano passado foi ganha pelo macaense Hélder Assunção. A Shanghai Lisheng Racing Co. Ltd, o organizador desta corrida, que na realidade não é apenas uma, mas sim um campeonato disputado com viaturas BAIC Senova D50 TCR em circuitos da Grande China, esperava regressar ao Circuito da Guia este ano, mas terá sido ultrapassada pela oferta rival.

 

Um regresso

Esta não será primeira vez que o Grande Prémio acolhe um troféu monomarca organizada pelo importador do construtor britânico recentemente adquirido pelo gigante chinês Geely. Em 2015, pelas mãos da Richburg Lotus, disputou-se a Suncity Lotus Celebrity Cup, uma competição primordialmente pensada para atrair celebridades do showbiz de Hong Kong. Contudo, a “corrida de celebridades”, que contou com dezasseis Lotus Elise, teve um pódio sem uma única celebridade, sendo composto por três pilotos que conseguiram comprar lugares na grelha de partida. Sin Ling Fung de Hong Kong venceu a corrida, seguido dos conterrâneos Vincent Chao e Kevin Liu. O actor Fong Lik Sun foi a primeira celebridade na lista, vendo a bandeira de xadrez no sétimo posto da geral. Já antes, em 2014, ano em que o evento foi realizado em dois fins de semanas, os Elise tinham sido vistos a competir a solo na Corrida Cotai Strip Resorts Lotus Grande China.

18 Mai 2018

Grande Baía | Governo cria serviço público para coordenar política

Executivo vai criar um serviço público para coordenar matérias relacionadas com o projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. A ideia é ter uma estrutura que colabora com os restantes serviços públicos capaz de tratar das formalidades necessárias à participação do território na iniciativa política. A criação da legislação necessária está em fase de preparação

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Executivo vai criar um serviço público destinado a tratar as formalidades ligadas aos projectos locais que venham a integrar o projecto da Grande Baía. A informação foi dada ontem em sessão plenária da Assembleia Legislativa (AL), dedicada a interpelações dos deputados.

“O Governo entende que é necessário criar um departamento próprio para tratar dos trabalhos referentes à política da Grande Baía”, começou por dizer Lao Pun Lap, director do Gabinete de Estudo das Políticas em resposta à deputada Angela Leong que se mostrou preocupada quanto à integração dos jovens locais e a sua capacidade competitiva no projecto inter-regional.

De acordo com o responsável do Executivo, o papel de Macau na Grande Baía e o seu bom desempenho depende de uma boa coordenação com os serviços públicos. Estabelecer a gestão de projectos relativos à Grande Baía, será a principal função do novo departamento.

A sua divulgação vai acontecer em breve, bem como todo o planeamento geral da política de cooperação inter-regional. “O planeamento da Grande Baía vai ser divulgado muito em breve e esta entidade pública especializada também ”, apontou Lao.

Esclarecimentos curtos

Vários deputados apresentaram questões sobre os detalhes do futuro serviço público. Para Ip Sio Kai, esta entidade tem de ser criada com rapidez dado o projecto global estar a avançar a passos largos. No entanto, o deputado considerou que existem lacunas legais, nomeadamente relacionadas com a sua gestão financeira que devem ser alvo de análise.

Agnes Lam também quis mais informações. “Quais as competências e funções deste serviço público?” perguntou. A deputada quis ainda aprofundar o verdadeiro papel de Macau dentro do projecto da Grande Baía e de que forma pode contribuir para a iniciativa sendo que está entre cidades grandes como é o caso de Cantão e Hong Kong.

Dentro das funções do novo serviço, a deputada quis saber se seria apenas uma estrutura para tratar de matérias relativas a assuntos económicos ou se iria além disso. “Este serviço vai ter apenas uma vertente económica ou vai também contemplar uma vertente de formação?”, questionou.

Em resposta, o director do Gabinete de Estudo das Políticas revelou que “no passado a cooperação com o interior na China era mais baseada na economia, mas o seu âmbito alargou e agora inclui serviços, a população de Macau, as PME e a vida das pessoas que vivem no continente”. O responsável adiantou ainda que os processos legislativos necessários para a criação deste serviço e regulamentação dos seus trabalhos já se encontram em fase preparatória. O serviço a ser criado não vai ser completamente independente, mas ainda não se sabe que forma vai ter.

10 Mai 2018

Fundo Guangdong-Macau com taxa de juro anual garantida de 3,5 por cento

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] fundo de desenvolvimento para a cooperação Guangdong-Macau, que prevê um investimento de 20 mil milhões de renminbi por parte de Macau, vai ter uma taxa de juro anual garantida de 3,5 por cento, revelou ontem o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong. O fundo figura como um ponto de partida para a integração de Macau no projecto da Grande Baía

“Anualmente, o investimento terá uma taxa de juro garantida de 3,5 por cento. Depois de sete anos, vamos verificar se a média de lucros é superior e se ultrapassar 7,8 por cento vai haver partilha dos lucros adicionais e Macau ficará com cerca de 55 por cento dessa porção extra”, detalhou Lionel Leong, à margem do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau (MIECF, na sigla em inglês), que arrancou ontem e decorre até sábado no Venetian.

As negociações entre Macau e Guangdong sobre o fundo foram concluídas, estando a ser ultimados os procedimentos administrativos, indicou o Secretário para a Economia e Finanças. O investimento, que compete a Macau, vai ser aplicado sobretudo em projectos de infra-estruturas em Guangdong, cabendo então à província vizinha a escolha dos itens em concreto.

O  fundo de desenvolvimento para a cooperação Guangdong-Macau, que vai ter uma duração de 12 anos, visa, por um lado, assegurar o retorno dos investimentos da Reserva Financeira e, por outro, dinamizar as acções de integração de Macau na construção da Grande Baía.

“Este projecto é para nos integrarmos melhor na Grande Baía”, sublinhou Lionel Leong que, no início da semana, no discurso que proferiu no Fórum Boao, tinha descrito a cooperação entre a RAEM e Guangdong como um “ponto de partida” da participação de Macau na construção da Grande Baía.

A Grande Baía inclui as duas Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau e nove cidades da província de Guangdong (Dongguan, Foshan, Guangzhou, Huizhou, Jiangmen, Shenzhen, Zhaoqing, Zhongshan e Zhuhai). À luz do projecto de integração económica da Grande Baía pretende-se criar uma região metropolitana de nível mundial, aproveitando as diferentes mais-valias de cada um dos territórios.

13 Abr 2018

Fórum Ambiental | Evento destaca sustentabilidade inter-regional

[dropcap style≠‘circle’]U[/dropcap]ma visita guiada a Jiangmen, na China, nomeadamente a unidades de reciclagem são os principais destaques do Fórum Ambiental de Macau, que se realiza esta semana, focado na construção da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau.

Em conferência de imprensa, a vogal executiva do Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM) Irene Va Kuan Lau destacou a presença de 490 expositores provenientes de 19 países no Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau 2018 (MIECF, sigla em inglês), que vai decorrer de quinta-feira a sábado.

Este número, sublinhou, “não se compara aos oito países” presentes na primeira edição do certame e evidencia “o crescimento desta plataforma, que tem resultado num intercâmbio muito eficaz”.

Questionada sobre os negócios específicos que o Governo de Macau já desenvolveu na sequência do MIECF, a representante do IPIM afirmou que foram assinados mais de “200 acordos de cooperação”, 80 por cento dos quais “já foram avançados”, afirmou sem prestar mais pormenores.

Irene Va Kuan Lau sublinhou a vontade de continuar a promover a cooperação internacional: “Queremos atrair participações da Europa e usar esta plataforma para servir Macau e a zona vizinha” da Grande Baía.

Esta edição do Fórum, sob o tema “Construir Cidades Sustentáveis para uma Economia Verde Inclusiva”, tem como oradora principal a ex-secretária da ONU para as alterações climáticas Christina Figueres.

11 Abr 2018

Grande Baía | Consumidores locais vão assinar protocolo com a DECO

Defender os consumidores da área da Grande Baía é o objectivo do memorando assinado ontem entre o Conselho de Consumidores de Macau e as entidades homólogas de Hong Kong e das restantes nove cidades chinesas que integram o projecto de cooperação inter-regional. Num horizonte próximo está a assinatura de um protoloco com a DECO para auxiliar nos processos que envolvam portugueses que viajem pela zona

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Conselho de Consumidores de Macau vai assinar um protocolo de colaboração com a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), entidade homóloga portuguesa. A ideia foi deixada ontem pelo presidente da comissão executiva do Conselho de Consumidores de Macau, Wong Hon Neng, durante a cerimónia de assinatura do memorando de cooperação na área da defesa do consumidor da Grande Baía Guandong-Hong Kong-Macau. “Vamos criar um protocolo de cooperação com a DECO, e prevemos que tal aconteça no segundo ou terceiro semestre deste ano”, referiu o responsável.

De acordo com o protocolo, os visitantes de nacionalidade portuguesa que se dirigirem a Macau, Hong Kong e a qualquer uma das restantes nove cidades que integram a zona de cooperação inter-regional definida pela Grande Baía podem, em caso de queixa, recorrer à DECO no regresso a Portugal. “Será a DECO que vai encaminhar os casos para o Conselho de Consumidores de Macau que, por sua vez, vai funcionar como plataforma para o seu encaminhamento para associações de defesa de consumidores da China”, adianta o dirigente.

Para já, o protocolo só vai abranger as cidades de regiões da Grande Baía mas o objectivo é que, no futuro, possa incluir toda a China continental, referiu.

No que respeita à agilização dos processos que envolvam visitantes provenientes de países de língua portuguesa, ainda não foi dado qualquer passo nesse sentido mas o Conselho de Consumidores de Macau pondera avançar com procedimentos de forma a também facilitar a situação. “Após a concretização do protocolo com a DECO vamos ponderar a criação da cooperação com outros países de língua portuguesa”, disse Wong Hon Neng.

Soluções inter-regionais

Entretanto, de acordo com o memorando celebrado ontem entre o Conselho de Consumidores de Macau, Hong Kong e as associações de defesa dos consumidores de mais nove cidades que integram o projecto da Grande Baía, todos os casos de queixas na área do consumo vão ser encaminhados entre as diversas regiões através das entidades responsáveis que as representam. “Faz ainda parte do documento assinado, a organização de acções de formação entre as associações aqui representadas”, completou Wong Hon Neng.

Na calha está ainda a criação de um mecanismo de arbitragem transfronteiriço que abranja a área da Grande Baía, de modo a facilitar a resolução dos casos apresentados. “Estamos a negociar com as associações das cidades deste projecto de cooperação para lançar este serviço de arbitragem transfronteiriço, sendo que é preciso tratar do equipamento necessário para tratar dos processos on-line”, referiu o responsável.

Desde 15 de Março que já existe um dispositivo de arbitragem em funcionamento com Zhuhai. “De acordo com este dispositivo, os consumidores de Zhuhai quando tiverem problemas em Macau e regressarem a casa podem apresentar queixa e nós ajudamos na arbitragem transfronteiriça. Os queixosos não precisam de vir a Macau”, esclareceu.

Actualmente decorrem os trabalhos para a entrada em funcionamento de um mecanismo análogo com Hong Kong.

 

Todo estas acções vão “contribuir para a promoção de Macau como centro de turismo mundial e lazer e concretizar o papel da região enquanto plataforma dentro da Grande Baia”, sublinhou.

A Grande Baía integra as cidades de Cantão, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing e as regiões administrativas especiais de Macau e de Hong Kong.

Turismo como alvo

De acordo com Wong Hon Neng, o turismo enquanto área de consumo é um dos sectores em que há necessidade de maior atenção no que respeita a queixas. “Em 2017 houve mais de 30 milhões de turistas a vir ao território pelo que é importante a criação deste mecanismo”, justificou. O documento assinado ontem vai facilitar a vida de quem cá vem e melhorar os serviços prestados. “Com a assinatura deste memorando é possível poupar o tempo aos consumidores do interior da China que vão deixar de precisar de se deslocar ao território para apresentar queixa”, apontou.

O número de casos que envolveram turistas ocupam cerca de 20 por cento da totalidade de casos dirigidos ao Conselho de Consumidores, esclareceu o responsável e dentro desta população, há que ter em conta as necessidades e a defesa dos visitantes que vêm da área da Grande Baía, defendeu Wong Hon Neng.

9 + 2 = Baía

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Grande Baía é um termo que habitualmente anda na boca dos governantes, está em todos os jornais e que passou a fazer parte do dia-a-dia de Macau. Ainda sem definição clara, a projecto de cooperação inter-regional torna-se um pouco mais concreto quando apresentado em números

A Grande Baía Guandong-Hong Kong-Macau situa-se no sudeste da China e é composta por nove cidades da China continental e as duas regiões administrativas especiais. Da soma de nove mais dois fazem parte Cantão, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing e Macau e Hong Kong.

Em espaço, a área total da região da Grande Baía é de quase 60 mil quilómetros quadrados onde vivem 68,1 milhões de pessoas, de acordo com os dados de 2016 fornecidos pela Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

Economicamente é uma área em plena ebulição. O total do Produto Interno Bruto (PIB) da Região Metropolitana da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau superou, em 2016, os 9 mil milhões de renminbi. Desta soma total, 23 por cento correspondiam a Hong Kong que atingiu um PIB de mais de dois mil milhões de renminbi.

Macau destaca-se com o rendimento per capita mais elevado de todas as regiões que integram o projecto, no valor de 466.650 renminbi. Segue-se Hong Kong e Shenzhen. Mais modestas são as cidades de Jiangmen e Zhaoqing, com o PIB abaixo dos 500 renminbi e o rendimento per capita inferior a 100 mil. Zhuhai, apesar de apresentar um dos PIBs mais baixos, salienta-se pelo rendimento per capita.

No que respeita ao comércio externo de mercadorias, a área da Grande Baía registou, em 2016, um valor total de importações e exportações de 1.899,1 mil milhões de dólares americanos, dos quais mais de metade correspondiam a transações efectuadas com Hong Kong. A região vizinha registou um movimento em exportações de 462,3 mil milhões de dólares, enquanto que em importações o montante chegou aos 516,4 mil milhões de dólares americanos. A Hong Kong segue-se Shenzhen, com um total de 398,4 mil milhões de dólares em transações, com o volume das exportações superior aos das importações.

Macau, Jiangmen e Zhongshan ocupam os três últimos lugares no que respeita ao comércio internacional. De acordo com os dados fornecidos, as regiões administrativas especiais que integram a Baía são as únicas a terem mais valores em importações do que em exportações.

Terra de trabalho

Em 2016, os territórios da Grande Baía totalizavam 43 milhões de pessoas empregadas, sendo que as taxas de desemprego tiveram um valor máximo em Hong Kong, onde se situou nos 3,4 por cento. Já Macau lidera enquanto terra de trabalho. No período referido pela DSEC o desemprego estava em 1,9 por cento, sendo que no ano passado subiu para 2 por cento. As cidades chineses têm, entre si, valores semelhantes no que respeita ao desemprego, situando-se em taxas que rondam os 2,3 e os 2,4 por cento.

Turismo

Desde o mês de Setembro do ano passado, entraram no território mais de um milhão e meio de turistas oriundos das nove cidades que integram o projecto de cooperação inter-regional. Cerca de meio milhão vieram de Hong Kong, seguido dos visitantes de Cantão, que chegaram a um total de 213 054. Zhuhai, apesar da proximidade demográfica está em quarto lugar no número de turistas que opta por Macau, sendo antecedido por Foshan. A região com menor número de turistas a vir ao território é Huizhou com 16 668 visitantes no período de tempo considerado, refere a Direcção de Estatísticas e Censos.

Troca de investimentos

Em 2017, foram criadas, pelo menos 1284 sociedades em Macau com capital social das várias zonas da Grande Baía, envolvendo um investimento total de 4,3 mil milhões de patacas.

No que respeita a investimento directo, o número de empresas que apostou no território, provenientes de cidades que integram a Grande Baía, em 2016 foi de 2214 e compreende um montante de mais de setenta mil milhões de patacas. Hong Kong destaca-se com 1682 empresas e um investimento de quase 69 mil milhões de patacas. Não há dados referentes a Huizhou e quem menos investiu em Macau foi Jiangmen com pouco mais de sete milhões de patacas através de 35 empresas.

Já Macau investiu essencialmente em Zhuhai por intermédio de 27 empresas. No entanto, os valores mais altos foram para Hong Kong com 14 empresas e quase seis mil milhões e meio de patacas investidos.

11 Abr 2018

RAEM vai investir 20 mil milhões na cooperação com Guangdong

Está dado mais um passo na construção da Grande Baía. Lionel Leong anunciou o fim das negociações com Guangdong, passo fundamental para o novo projecto inter-regional. Segundo o secretário para a Economia e Finanças, está previsto que Macau invista cerca de 20 mil milhões de renminbi

 

 

[dropcap style≠‘circle’]E[/dropcap]stão concluídas as negociações sobre o fundo de desenvolvimento para a cooperação entre Macau e a província de Guangdong sendo que a RAEM irá investir uma soma de 20 mil milhões de renminbi. A informação foi adiantada pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong , ontem, no Fórum de Boao para a Ásia. O acordo vai ser assinado “o mais rapidamente possível” e é um dos pontos de partida da construção da Grande Baía, salienta um comunicado do Gabinete de Comunicação Social.

De acordo com o secretário, a integração do território “na maior baía do mundo” implica a participação activa da RAEM, um trabalho que passa por “desempenhar um papel de ligação entre elites”, refere o documento.

Lionel Leong acrescentou ainda que o Governo vai também com as “cidades irmãs”, empenhar-se no desenvolvimento de uma conexão entre infra-estruturas da Grande Baía e em inovar os modelos de passagem alfandegária”. O objectivo é facilitar a passagem nas fronteiras de modo a incentivar a movimentação de pessoas. Mas não só, em causa está ainda uma maior fluidez no movimento de meios logísticos e financeiros, bem como de informações dentro da área da Grande Baía.

Em contrapartida, avança o comunicado, “as cidades vão esforçar-se por proporcionar uma melhor qualidade de vida a toda a população, disponibilizando espaços e oportunidades de desenvolvimento aos profissionais, jovens e pequenas e médias empresas”, refere.

O secretário para a Economia e Finanças salientou ainda as oportunidades únicas que a construção da Grande Baía, baseada no princípio “Um País, Dois Sistemas”, proporciona e que “nunca tinham sido aproveitadas”. Mas, para que o sejam, é necessário “o surgimento de novas ideias, mentalidades e concepções em prol do desenvolvimento”, aponta o comunicado.

Sem avançar com detalhes, Lionel Leong frisa que “é preciso fazer uma nova abordagem ao modelo de cooperação para criar o mecanismo de colaboração”.

Hoje é assinado, em Macau, o memorando de cooperação na área da defesa do consumidor, da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

 

Objectivos constantes

 

Na participação do secretário para a Economia e Finanças no Fórum de Boao não ficaram esquecidos os esforços em áreas que têm tido particular enfoque nos últimos tempos. De acordo com o governante, “Macau tem de potenciar as vantagens do “Centro Mundial de Turismo e Lazer”, intensificar os trabalhos para tornar a cidade numa base de educação e de formação turística, bem como transformar-se, em conjunto com a Grande Baía, num destino mundial”.

Lionel Leong frisou ainda o papel de relevo que cabe à medicina tradicional chinesa destacando a necessidade de acelerar a construção do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação Guangdong-Macau. De acordo com o responsável, Macau e a Grande Baía pretendem explorar em conjunto o mercado internacional de produtos e serviços de medicina tradicional chinesa e promover a sua internacionalização e padronização enquanto indústria.

 

Troca cultural

 

A cultura foi também apontada pelo secretário para a Economia e Finanças como área a que Macau deve prestar especial atenção, até porque o território usufrui de características particulares.

Lionel Leong recordou que “Macau deve potenciar as vantagens proporcionadas pela longa relação histórica entre a cultura oriental e ocidental” e salientou a necessidade de acelerar a construção de uma base de intercâmbio e de cooperação que, “tendo a cultura chinesa como dominante, promova a coexistência de diversas culturas”. A ideia tem, mais uma vez, como foco o projecto da Grande Baía e os países e regiões ao longo da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, sendo que a relação com os países de Língua Portuguesa não pode ser esquecida, refere o documento enviado à comunicação social.

10 Abr 2018

Grande Baía | Si Ka Lon sugere a criação de zona marítima de turismo mundial

[dropcap style≠‘circle’]S[/dropcap]i Ka Lon, deputado à Assembleia Legislativa, considera que o plano geral do desenvolvimento da indústria do turismo de Macau está desactualizado, face às tendências mais recentes da indústria, e entende que há necessidade de melhorar os seus conteúdos.

O deputado afirmou que não está incluído no plano geral a cooperação turística com a zona da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, e, por isso, confessou estar preocupado com a perda de oportunidades futuras. O legislador ligado à comunidade de Fujian considera que a RAEM arrisca perder a oportunidade “de enriquecer os elementos turísticos locais através da cooperação regional”.

Para evitar esse desfecho, Si Ka Lon interpelou por escrito o Executivo para perguntar se o plano para reforçar os elementos turísticos locais através da cooperação com as cidades da Grande Baía será reforçado. O deputado quer saber se existe um plano do Governo para intensificar a cooperação regional e criar, em conjunto, uma zona marítima de turismo e lazer de nível mundial.

Elevadores | Lam Lon Wai exige legislação numa interpelação escrita

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] deputado Lam Lon Wai insiste na necessidade de se legislar em matéria de segurança dos elevadores. Em interpelação escrita, o tribuno apela para que o Executivo avance com medidas concretas e recorda os incidentes que ocorreram com a passagem do tufão Hato pelo território. Mais, há ainda equipamentos que não estão em funcionamento porque não há consenso sobre a sua reparação. Para Lam Lon Wai é preciso o apoio da legislação para resolver as questões da segurança e do bom funcionamento dos elevadores. Nesse sentido, o deputado quer saber quando vão avançar os trabalhos legislativos.

Fórum de Boao | Chefe do Executivo participa hoje e amanhã como convidado

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, participa hoje e amanhã, na qualidade de convidado, na reunião anual do Fórum de Boao para a Ásia, que decorre na província de Hainão. Segundo um comunicado do Gabinete do Porta-voz do Governo, o Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China em Macau, Ye Dabo, foi novamente convidado a integrar a delegação da RAEM como assessor. O Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, que também estará presente, irá participar na sessão temática sobre a Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau. À margem do Fórum Boao, Fernando Chui Sai On tem previstos encontros com responsáveis provinciais e municipais, refere a mesma nota oficial.

9 Abr 2018

Grande Baía | Guandong prepara inovação tecnológica conjunta

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo de Guandong está a elaborar uma proposta de acção para inovação tecnológica para a zona da Grande Baía e conta com a colaboração de Hong Kong e de Macau.

De acordo com o Jornal Ou Mun, o plano é para estar pronto até meio do ano. O chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia de Guangdong, Wang Rui Jun, afirmou, à margem da primeira reunião da Assembleia Popular Nacional ao nível provincial, que Macau pode aproveitar para expor as suas necessidades neste sector e receber formação e apoio a políticas para melhorar as suas condições.

De acordo com a mesma fonte, a diferença fundamental entre a proposta de acção para inovação tecnológica na zona da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e as outras políticas é que esta proposta contem questões reveladas pelo próprio pessoal na área de ciência, que vão além do domínio das autoridades.

Wang Rui Jun frisou ainda que a proposta é totalmente baseada nas necessidades encontradas na cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau. O responsável salientou ainda que os laboratórios da província de Guangdong estão abertos aos jovens na área de ciênciaoriundos das duas regiões administrativas especiais com o intuito de atrair mais cientistas e investigadores a estudar em Guangdong.

30 Jan 2018

Grande Baía | Indústrias locais sem meios para competir

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau não tem indústria capaz de competir dentro do projecto da Grande Baía. Mais grave ainda é correr o risco de levar as que tem à falência caso não venham a ser tomadas medidas. A ideia foi deixada pelo deputado Si Ka Lon em interpelação escrita.

“Nos últimos anos o Governo tem impulsionado a diversificação da economia local e avançou até com vários planos de desenvolvimento que tiveram alguns resultados”, começa por dizer. Mas, a insuficiência de recursos, nomeadamente de terrenos, não permite a muitas indústrias irem mais longe”, refere o deputado, sendo que há residentes preocupados que estas empresas percam um lugar no projecto da Grande Baís por não possuírem condições de competitividade. “Estas industrias locais não vão conseguir ter vantagem no projecto inter-regional podendo mesmo, algumas delas, deixar de conseguir sobreviver”, aponta.

O próprio acordo assinado em Julho relativo ao reforço da cooperação entre Guandong, Hong Kong e Macau e a promoção da construção da Grande Baía, não contempla o território como fonte de industrial, refere Si Ka Lon. O documento sublinha outra função de Macau: o de plataforma e de base.

O deputado quer saber quais os planos do Governo para mudar a situação e desenvolver em Macau alguma indústrias capazes de integrar a Grande Baía e com capacidade para competir.

12 Jan 2018

Chui Sai On quer construir na Grande Baía

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado divulgou que os Chefes do Executivo de Hong Kong e de Macau, Chui Sai On e Carrie Lam, na visita que fizeram a Pequim, indicaram junto do Governo Central a expectativa de ter apoios para a construção de hospitais, escolas e centros de idosos na zona da Grande Baía.

De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado organizou uma reunião, onde o director, Zhang Xiaoming, referiu que é necessário implementar com eficácia o plano do Governo Central, especialmente no que se refere ao pôr em prática o planeamento para o desenvolvimento da zona da Grande Baía. Para o efeito são necessários estudos relativos a políticas e questões jurídicas para facilitar a circulação de pessoal, mercadorias, fundos e informação. O responsável acrescentou ainda que é preciso conjugar as expectativas avançadas pelos Chefes do Executivo de Hong Kong e de Macau para concretizar projectos como hospitais, escolas e centros de idosos na zona da Grande Baía, e articular com as medidas e políticas envolvidas na ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.

27 Dez 2017

LAG 2018 | Grande Baía: Jovens sem informações

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau pode ser uma grande aposta do Governo Central, em que o Executivo da RAEM está empenhado em colaborar, no entanto, os mais jovem não sabem como contribuir e que rumo devem dar à sua carreira.

A questão foi focada por dois deputados pró-sistema, Wong Kit Cheng e Mak Soi Kun, em alturas diferentes do debate.

“Não sabemos como a Grande Baía vai ser desenvolvida. Assim, como é que os mais jovens podem planear o desenvolvimento das suas carreiras, se não sabem as políticas de apoio vão ser criadas para participar neste projecto?”, questionou Wong Kit Cheng.

Por sua vez, Mak Soi Kun focou o problema das licenciaturas que vão ser mais procuradas com o desenvolvimento da Grande Baía.

“Na zona da Grande Baía é dito que os cidadãos vão ter apoios para tirar, mas que cursos devem eles tirar? Eles não sabem e isto não é uma tarefa fácil, porque não se pode tirar um curso de um dia para o outro”, apontou o grande vencedor das eleições, Mak Soi Kun.

Em resposta às questões, Lionel Leong defendeu que os jovens têm de “ter acesso à informação, e que devem esclarecer muito bem essas questões. Como fazem quando vão para um novo local trabalhar”.

Sobre os apoios às empresas do território que desejem investirem na Grande Baía, Leong explicou que só aquelas que venderem produtos e prestarem serviços a pensar no mercado fora da China vão ter as condições ideiais para serem apoiadas.

24 Nov 2017

Grande Baía | Macau não consegue ser auto-sustentável, diz Joey Lao

[dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]oey Lao, recentemente nomeado deputado pelo Chefe do Executivo e presidente da Associação Económica de Macau, considera que o território não tem capacidade para ser auto-sustentável em termos de fornecimento de energia e bens de consumo. A passagem do tufão Hato veio mostrar que o futuro passa mesmo pela cooperação regional

A passagem do tufão Hato por Macau pôs a nu as fragilidades de um território que importa do continente a maior parte da electricidade que consome, bem como os principais bens de consumo.

Um estudo da Associação Económica de Macau, presidida por Joey Lao, que foi nomeado deputado pelo Chefe do Executivo, revela que o território não será capaz de ser auto-sustentável nos próximos anos, dada a sua pequena dimensão. Joey Lao falou aos jornalistas à margem de um seminário sobre a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. 

“Sugerimos que esta oportunidade de cooperação seja aproveitada porque precisamos dela para reduzir as probabilidades [ de que potenciais danos aconteçam de novo]. Precisamos de uma cooperação regional, sobretudo com Guangdong e Zhuhai. Este estudo faz sobretudo sugestões e comentários sobre aquilo que o Governo deveria fazer em termos de cooperação”, explicou o economista à margem do evento que contou com a organização da associação a que preside, do Gabinete de Estudo de Políticas e da associação Grande Thought Think Tank, ligada ao deputado Ma Chi Seng.

Joey Lao frisa mesmo que “sem a ajuda destas cidades [Cantão e Zhuhai] será impossível fazermos as coisas sozinhos”.

“Devemos garantir que há prioridade na cooperação em prol de toda a sociedade de Macau. [O território] será sustentável com uma boa cooperação, pois sem o apoio do continente e do Governo Central não seremos auto-sustentáveis. É impossível, pois somos uma pequena economia.”

O economista referiu que, nos dias após a passagem do Hato, a cidade de Zhuhai também sofreu com falhas de electricidade, mas que Macau foi prioritária para as ajudas disponibilizadas pelo Governo Central.

“Se olharmos para Zhuhai, também tiveram problemas em termos de fornecimento de electricidade, e durante a passagem do tufão Hato, ainda sofreram mais do que nós a esse nível. O Governo Central deu prioridade ao fornecimento de electricidade a Macau e só depois se tentou colmatar as falhas em Zhuhai e em Guangdong. Deveríamos agradecer toda esta ajuda. Ninguém quer que desastres naturais aconteçam”, adiantou.

Questionado sobre a possibilidade de se conceder mais terrenos para que a Companhia de Electricidade de Macau (CEM) possa erguer mais estações de fornecimento de energia, Joey Lao respondeu com outra pergunta: e as habitações públicas?

“Se forem atribuídos terrenos para a construção de mais estações de fornecimento de electricidade, onde vamos construir mais habitações públicas ou infra-estruturas sociais? Temos de garantir um equilíbrio. Não é possível criar, no futuro, um sistema cem por cento sustentável em termos de fornecimento. O Governo está a rever a política e de certeza que vão haver alterações no futuro.”

Sobre a falta de medidas para travar a subida das águas na zona do Porto Interior, Joey Lao lembrou que a cooperação com o interior da China também será importante na construção de infra-estruturas.

“Quando construirmos a comporta, precisaremos de cooperar com a província de Guangdong, sem isso é impossível construir ou gerir nas suas áreas de governação.”

Finanças: Macau será diferente

O estudo elaborado este ano sobre o projecto da Grande Baía não tem, para já, qualquer tradução para português ou inglês por falta de recursos da própria associação, explicou Joey Lao.

À margem do seminário, o economista falou de algumas conclusões. “Este estudo foca-se sobretudo em duas áreas principais, e estudámos as experiências passadas de Macau ao nível da cooperação com Hong Kong. Também nos focamos a partir do momento em que se celebraram, em Hong Kong, acordos entre os três governos (China, Macau e Hong Kong), nas cerimónias de celebração da transferência de soberania de Hong Kong para a China.”

Isso porque o dia 1 de Julho marcou, na visão de Joey Lao, o arranque do futuro projecto da Grande Baía.

“Os três governos estiveram representados nesses eventos e assinaram um acordo para promover e firmar a cooperação em prol do desenvolvimento destas áreas. No estudo abordamos esses acordos e apresentamos sugestões sobre as principais áreas de cooperação”, frisou.

Um dos principais domínios da colaboração, já anunciados pelo Governo de Macau como sendo promissor e fundamental, é a cooperação na área financeira, que passa pelo desenvolvimento do sector em Macau.

“O sector financeiro tem vindo a desenvolver-se bastante nos últimos tempos e estamos a construir a sede do Fórum Macau, que vai ajudar a construir a plataforma com os países de língua portuguesa. Precisamos disso para estabelecer uma melhor cooperação com Guangdong, para atrair investidores e serviços de comércio dos países de língua portuguesa para Guangdong.”

Contudo, Joey Lao ressalta que a RAEM jamais será como Hong Kong neste campo.

“O nosso objectivo não é transformar Macau num centro financeiro e competir com Hong Kong. Se a ideia é construir um centro financeiro com características especiais, não o vamos fazer com vista a competir com Hong Kong, não é esse o alvo.”

A Associação Económica de Macau realizou, aliás, um outro estudo sobre este assunto. “Uma dessas características especiais é o estabelecimento de um centro destinado aos países de língua portuguesa, e esses negócios vão ajudar a estimular o sector financeiro e empresarial em Macau. Falo da criação de algumas empresas que disponibilizem planos de gestão de riqueza e de consultadoria.”

Confrontado com o papel que o sector do jogo terá no contexto da Grande Baía, ou sobre a melhor forma de integração dos casinos neste projecto, Joey Lao disse apenas, sorrindo: “uma integração do sector do jogo será impossível, uma vez que é estritamente proibido nestas áreas. Nunca será integrado”.

 

Gabinete de Ligação: “É preciso eliminar limitações políticas”

O director do departamento de assuntos económicos do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Liu Bin, discursou ontem no seminário sobre  a construção do projecto da Grande Baía e defendeu que novas leis têm de ser implementadas.

“Macau é uma cidade com elevada densidade populacional, mas as leis carecem de ser aperfeiçoadas”, apontou Liu Bin. O responsável do Gabinete de Ligação frisou ainda que “é preciso eliminar ao máximo todos os tipos de limitações políticas” para que este enorme projecto de cooperação venha a ser uma realidade.

O responsável não esqueceu também a necessidade que o território tem de “aperfeiçoar a cooperação com outras cidades da Grande Baía, colmatando, assim, as insuficiências”.

Liu Bin deixou bem claro que o futuro de Macau deve passar pela ligação do turismo ao Delta do Rio das Pérolas. “Proponho que, no âmbito de cooperação, se possam desenvolver planos de concepções para aproveitar a área marítima e para apoiar neste sentido. [Deve ser explorada] a área do turismo, como é o caso do turismo oceânico, com tecnologia oceânica, de modo a responder ao desenvolvimento de sectores emergentes.”

O responsável do Gabinete de Ligação lembrou que Macau tem um ordenamento jurídico e legislação diferentes, e que isso se deverá manter nos próximos anos.

Estão em causa “dois sistemas políticos diferentes, com dois ordenamentos jurídicos diferentes”, sendo que o responsável falou da existência de algumas dificuldades. “Estas questões só se podem resolver gradualmente através de critérios científicos”, explicou. “Na verdade, determinadas políticas carecem de aperfeiçoamento ou ainda não estão devidamente implementadas”, disse, sem especificar quais.

Deve existir “complementaridade dos regimes existentes na Grande Baía” e, a partir daí, “construir um mercado a partir da articulação das diferentes áreas, com os dois sistemas”.

Casa do projecto piloto

Liu Bin deixou bem claro de que Macau não é apenas “o bom exemplo da concretização [da política] ‘Um País, Dois Sistemas’”, como pode ser o território onde o plano piloto da Grande Baía pode acontecer.

“Pode-se olhar para Macau como um projecto piloto para criar o plano e, a pouco e pouco, difundir essa estratégia para a construção da Grande Baía.”

O responsável destacou ainda a transferência da sede do fundo de cooperação, no âmbito do Fórum Macau, para o território, bem como da construção de uma nova casa para esta entidade.

Liu Bin deixou ainda bem clara a importância da cultura portuguesa neste processo.

“Macau e as cidades vizinhas devem aproximar-se ao máximo dos factores históricos no desenvolvimento deste projecto, mediante as vantagens dos dois sistemas.”

Isto porque “o Governo de Macau já definiu uma base de cooperação e intercâmbio onde predomina a cultura chinesa, mas com a existência de uma cultura diversificada. O projecto da Grande Baía deve então aproveitar essas vantagens de Macau, transformando a Grande Baía numa base para o turismo”, rematou Liu Biu.

 

Censura | Cooperação inter-regional pode ajudar

O director-executivo do Centro de Estudos das Culturas Sino-Ocidentais do Instituto Politécnico de Macau disse acreditar que a cooperação inter-regional com a China vai contribuir para aliviar a censura na edição de publicações.

“Penso que depende da temática e dos requisitos de diferentes territórios, mas claro que seria positivo se não houvesse tanta censura e que pudesse haver mais abertura em termos de criatividade, mas acho que com o desenvolvimento inter-regional esta situação pode melhorar”, disse Lam Fat Iam.

O responsável falou à margem do “Seminário sobre a construção da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau”. Lam Fat Iam apontou que os diferentes ordenamentos jurídicos de Macau, Hong Kong e do interior da China complicam o desenvolvimento da área da edição, mas salientou que seminários como este ajudam a resolver situações de conflito.

“Alguns conflitos podem ser resolvidos futuramente, porque os custos de publicação em Macau são menores, e também temos mais procura ou oferta em termos internacionais, dos chineses do ultramar e até dos países de língua portuguesa”, acrescentou.

12 Out 2017

Saúde | Kou Hoi In e Chui Sai Peng propõe unidade na Grande Baía

Macau não tem técnicas suficientes, mas tem queixas e dinheiro de sobra. Para resolver os problemas da saúde, dois deputados propuseram a criação de um hospital na futura área metropolitana de que a RAEM vai fazer parte. Até imaginam onde poderá ficar: é só ir a Zhongshan

É uma ideia para o Chefe do Executivo estudar, com a assinatura de Kou Hoi In e Chui Sai Peng, que entendem que há que aproveitar a oportunidade gerada pelo projecto da Grande Baía Guangong-Hong Kong-Macau para ajudar o “desenvolvimento sustentável urbanístico” e as gentes do território. “Como diz o ditado, ‘quem tem saúde, tem tudo’. Por isso, começamos por abordar a saúde”, explicaram ontem os deputados na Assembleia Legislativa, numa intervenção feita no período de antes da ordem do dia.

Kou Hoi In e Chui Sai Peng admitem que o Governo tem feito um investimento grande nos serviços de saúde públicos, mas alertam que os recursos financeiros aplicados não têm bastado para sossegar quem aqui vive. “Os residentes continuam a exigir o melhoramento da qualidade dos serviços médicos especializados”, observam.

A justificação para esta insatisfação popular tem que ver com a dimensão do território. “O ponto fulcral é que Macau tem uma população pequena. O pessoal médico até pode resolver facilmente as doenças vulgares, mas é mais difícil obter experiência para as doenças menos vulgares”, prosseguem os deputados. “O Governo está sempre constantemente a investir em equipamentos médicos, mas isso não resolve o problema de Macau ‘ter equipamentos sofisticados, mas sermos atrasados na técnica’, e por isso é difícil transmitir confiança aos doentes que precisam de consultas de especialidade.”

Já Hong Kong e Shenzhen são realidades completamente diferentes, que devem servir de referência para Macau, sugerem os tribunos. A Universidade de Hong Kong tem um hospital na vizinha Shenzhen, um caso que deve ser estudado pela RAEM. Através do investimento em instalações médicas, vincam, pode ser promovida a cooperação regional, criando-se ainda uma “plataforma para formar a equipa médica de Macau”.

“Com o nível salarial de Macau, podem introduzir-se médicos de alta qualidade do Interior da China para ensinar os nossos médicos”, exemplificam. Kou Hoi In e Chui Sai Peng assinalam também que, com 60 milhões de pessoas na Grande Baía, “acredita-se que o conhecimento sobre doenças é muito maior do que em Macau, com apenas 600 mil habitantes, o que contribui para dar mais conhecimentos à equipa médica” do território.

Ir ali e voltar

A criação de um hospital da Grande Baía é também, para os dois deputados – um deles empresário, o outro engenheiro –, uma oportunidade para Macau se afirmar no contexto da futura zona metropolitana. A ser feito um investimento numa unidade hospitalar de alta tecnologia além-fronteiras, “a RAEM deve ter um papel dominante”.

Sugerindo a realização de “estudos inovadores” sobre a matéria, numa altura em que o Governo de Chui Sai On está a planear a sua participação na Grande Baía, Kou Hoi In e Chui Sai Peng propõe, desde já, a localização do investimento: Zhongshan.

Há várias razões para a escolha desta cidade chinesa, argumentam: está posicionada como um centro modal regional, tem uma localização adequada e beneficia das vantagens do corredor de ligação Zhongshan-Shenzhen. Além disso, “está a orientar o seu desenvolvimento para a indústria dos cuidados gerais de saúde”.

Além da formação de quadros médicos, Kou Hoi In e Chui Sai Peng imaginam um hospital que possa oferecer serviços de qualidade aos residentes de Macau, a preços idênticos aos praticados na RAEM. “Por outro lado, pode também prestar esses serviços médicos aos doentes de outras cidades da Grande Baía, como forma de acelerar, melhorar e fortalecer o processo de integração regional”, rematam.

Porto Interior | Leong Veng Chai lamenta degradação de edifício

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] número dois de José Pereira Coutinho fez ontem uma curta intervenção na Assembleia Legislativa para condenar o facto de um edifício antigo de arquitectura portuguesa, localizado no Porto Interior, estar desocupado há muitos anos, sem que a Administração se tenha preocupado com a sua recuperação.

Segundo explicou Leong Veng Chai, o prédio em causa, situado entre a Ponte 16 e a bomba de gasolina, foi a sede do Departamento de Fiscalização Aduaneira da Polícia Marítima e Fiscal, tendo ficado “desocupado face ao desenvolvimento social e aos aterros”. O deputado apontou que “as portas e janelas do edifício têm estado fechadas e ninguém sabe que planos tem o Governo”. A fachada “apresenta-se em estado de ruína, com musgo e plantas”.

Atendendo ao facto de ter sido construído há muitos anos, Leong Veng Chai acredita que a estrutura se reveste de valor e significado históricos. “Os serviços competentes, por exemplo, o Instituto Cultural, devem proceder a estudos sobre a sua eventual conservação, recuperação, replaneamento ou até ao seu reaproveitamento como local de trabalho do Governo”, defende.

Para o deputado, o caso deste edifício do Porto Interior tem um significado mais lato acerca do modo como actua o Executivo. “Os terrenos ocupados ilegalmente, desaproveitados ou cuja concessão foi declarada caducada foram retomados, sucessivamente, pelo Governo que, entretanto, não prestou atenção, nem acompanhou o desaproveitamento dos lotes e das construções de domínio público.”

8 Ago 2017

Proibição | Pró-democratas contra novo Regimento da Assembleia Legislativa

Os deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong realizaram uma conferência de imprensa para mostrarem o seu desagrado face à alteração ao Regimento da Assembleia Legislativa. Uma das razões prende-se com a proibição do uso de cartazes pelos deputados

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] decisão da Comissão de Regimento e Mandatos da Assembleia Legislativa (AL) de não permitir que os tribunos usem cartazes no plenário continua a fazer correr tinta, ao ponto de motivar uma conferência de imprensa dos deputados pró-democratas Ng Kuok Cheong e Au Kam San. O último explicou que, por vezes, durante as sessões plenárias os deputados não conseguem expressar completamente as suas ideias devido às restrições colocadas pelas regras internas da AL. É aí que os cartazes têm a sua utilidade, permitindo uma intervenção suave que não perturbe a ordem de trabalhos do órgão legislativo.   

Ainda dentro deste assunto, a dupla de pró-democratas não está satisfeita com o facto de esta medida apenas incidir sobre a conduta dos deputados, uma medida que consideram reduzir as próprias funções e capacidades da AL.

Na passada semana, o presidente da Comissão de Regimento e Mandatos, Vong Hin Fai, afastou a hipótese desta interdição restringir os direitos dos membros da AL.

De acordo com Au Kam San, a proibição de cartazes com mensagens políticas nos plenários foi uma ideia que surgiu de Chan Iek Lap, deputado eleito por via indirecta. A intenção será proteger a solenidade e dignidade da AL. Au Kam San, que também faz parte da Comissão de Regimento e Mandatos, não assinou a proposta de resolução que estatui a restrição.

O deputado pró-democrata argumentou ainda que em todos os congressos, assembleias e parlamentos em países democráticos não existe esta proibição.

Tempo escasso

A Comissão de Regimento e Mandatos mereceu a crítica dos deputados pró-democratas por causa de alterações que não constam da proposta de resolução. Os deputados são do entendimento de que os plenários não deveriam terminar às 20h, horário em que os trabalhos são suspensos. De igual modo, gostariam que as reuniões das comissões permanentes e de acompanhamento fossem abertas ao público, ideia que, de resto, tem sido subscrita recentemente por vários deputados.

Atendendo a todas estas reticências, Ng Kuok Cheong e Au Kam San vincaram que vão votar contra a proposta de resolução que visa alteração ao Regimento da AL, um dos pontos da ordem do dia do plenário desta tarde.

Apesar de não ter realizado um inquérito a outros tribunos, Au Kam San acredita que a maioria dos deputados eleitos por via directa irá votar contra as alterações ao funcionamento do plenário.

Durante a conferência de imprensa de ontem, Au Kam San disse ter recebido uma mensagem a pedir-lhe que participe numa reunião da Comissão de Regimento e Mandatos hoje de manhã, antes do plenário marcado para a tarde. O deputado confessou que não tem conhecimento do objectivo deste compromisso, uma vez que os detalhes das alterações foram discutidos nas reuniões passadas da comissão.

Grande Baía | Macau e Zhuhai antecipam ideia com Hengqin

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] parceria estratégica entre Macau e Zhuhai na Área Piloto do Comércio Livre de Hengqin será aprofundada, de forma a potenciar o fluxo de pessoas e mercadorias entre as duas regiões. Esta foi uma das decisões tomadas na reunião entre as autoridades da RAEM e os representantes de Zhuhai, nomeadamente o governador do município, Li Zezhong. Lionel Leong explicou que a experiência da Ilha da Montanha permite aprofundar a cooperação bilateral nas áreas industriais, emprego, protecção ambiental, educação, cultura e tecnologia. Ambos os representantes concordaram que esta cooperação potencia os benefícios que resultam da política “Uma Faixa, Uma Rota” e da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau. O secretário para a Economia e Finanças acrescentou que Macau continuará a potencializar as suas funções enquanto plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa.

27 Jul 2017

AL | Lei de administração de condomínio regressa ao hemiciclo para voto na especialidade

 

A 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa assinou a parecer sobre a lei que regulamenta a actividade comercial de administração de condomínios. A proposta prevê o aumento da cauções por condutas ilícitas e condiciona o exercício da actividade a licença concedida pelo Instituto da Habitação

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]epois de 17 reuniões, 14 das quais com presença de membros do Governo, a 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) assinou o parecer da proposta de lei que regula o ramo das empresas de gestão de condomínios.

De acordo com o parecer assinado pelo presidente da comissão, Kwan Tsui Hang, a versão do documento que o Governo apresentou a 26 de Junho “reflecte as opiniões veiculadas no seio da comissão.” No fundo, ficam limadas as arestas que representavam desentendimentos entre os deputados e os membros do Executivo.

Uma das novidades trazidas pelo diploma é o agravamento das cauções, que passam para valores entre as 100 mil e as 700 mil patacas. Os valores variam consoante o número de fracções administradas.

As empresas têm de prestar estas cauções que funcionam como uma garantia dos condóminos em casos de prática de “condutas ilícitas graves como prestação de declarações falsas”, ou elementos falsos. Segundo o despachado assinado por Kwan Tsui Hang, estas medidas têm um “caracter dissuasor, sancionatório, não tem carácter compensatório”.

Ainda no regime sancionatório, a proposta de lei estabelece a possibilidade de interdição do exercício de funções entre dez meses e um ano.

Baptismo IH

O diploma que vai regressar à AL para votação na especialidade faz depender o reconhecimento de uma empresa de administração de condomínio de concessão de licença por parte do Instituto da Habitação (IH).

Hoje em dia, 90 por cento das edificações registadas em Macau são em regime de propriedade horizontal. De forma a dirimir os normais conflitos que advém das relações jurídicas criadas por esta realidade, urge à AL aprovar uma lei que regulamente este sector de actividade.

Outra das medidas constantes na proposta de lei é a fixação do valor mínimo de 250 mil patacas de capital social das empresas que pretendem competir no mercado da gestão de condomínios. A medida não agradou aos representantes do sector, que consideraram que pode ficar em causa a competitividade de pequenas e médias empresas do ramo.

De forma a “assegurar um nível de profissionalismo e salvaguardar a qualidade dos serviços de administração”, a presente lei cria a figura jurídica do Director Técnico. Uma empresa que queira pedir, ou renovar, a concessão de licença para operar precisa de ter nos quadros um técnico qualificado que dê a cara pela pessoa colectiva.

Neste domínio, o parecer salienta que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais levou a cabo cursos de formação para directores e chefias da área da administração predial. Nesses cursos participaram 400 formandos, sendo que 80 por cento exercem funções profissionais no sector em apreço. Tendo em conta que Macau tem 160 empresas de gestão de condomínios, os serviços entendem que a mão-de-obra é suficiente para responder às exigências do mercado.

O documento assinado por Kwan Tsui Hang explica os atrasos na apreciação deste diploma pela sua natureza complexa. Além disso, o processo legislativo teve de ser articulado com a aprovação do “regime jurídico de administração das partes comuns dos condomínios”. Por isso a comissão pediu, várias vezes a prorrogação do prazo para a apreciação na especialidade, solicitação a que o Presidente da AL acolheu sempre positivamente, sem excepção.

Grande Baía | Angela Leong pede a mais informação

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Angela leong pede ao Executivo mais informação aos residentes acerca do projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. De modo a garantir uma implementação com sucesso do projecto no território é necessário, para Angela Leong, que as opiniões favoráveis sejam convergentes até porque, salienta, “Macau é um lugar de pequenas dimensões e precisa da força de todos”. Para unir as tendências, a deputada pede ao Governo que proceda a mais esclarecimentos junto da população para que “os residentes possam entender o projecto em causa e alargar a sua perspectiva desta política regional”, lê-se em interpelação. Angela Leong considera que, neste momento, o importante é a definição de estratégias diversas e que tenham em conta as características dos públicos-alvo a quem se dirigem. A deputada dá exemplos: “os meios de informação multimédia devem ser utilizados para informar os mais jovens e deve existir uma cooperação com o ensino secundário para chegar aos alunos adolescentes”.

24 Jul 2017

Grande Baía | Pedido reforço do mandarim e um novo regime jurídico

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Gabinete de Estudo de Políticas (GEP) esteve reunido com várias associações para a recolha de opiniões para o projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Segundo um comunicado oficial, houve algumas opiniões que defendem que o Governo “deve dar maior importância à divulgação e utilização do mandarim”.

Contudo, esta ideia não parece estar nos planos do Executivo. Isto porque Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, disse, à margem de um evento público ocorrido durante o fim-de-semana, que as escolas não serão obrigadas a ensinar a língua oficial do país.

O secretário “realçou que o Governo da RAEM não vai impor às escolas a utilização do mandarim como língua veicular nas aulas de língua chinesa e que a aprendizagem do mesmo não irá criar muito stress nos estudantes”, aponta um comunicado.

Nos encontros com o GEP, foram ainda apresentadas opiniões no sentido de “estudar a elaboração e pôr em prática um regime jurídico que possa ser aplicado nas três regiões”.

As reuniões, que decorreram com representantes dos sectores financeiro e educativo, entre outros, serviram também para expressar a ideia de que deve ser feita uma maior integração de Macau na futura Grande Baía, sendo que território deve “possuir um sistema inovador de passagem fronteiriça”, bem como “facilitar mais o fluxo de pessoas, de logística e de capitais”.

Nesse sentido, foi também pedido que “mais carros com a matrícula de Macau possam deslocar-se à ilha de Hengqin”, sem esquecer a necessidade dos residentes terem “no Interior da China um tratamento igual”, através da promoção do “mútuo reconhecimento de qualificações profissionais”.

Apostar no consumo

Segundo o jornal Ou Mun, as autoridades da província de Guangdong avançaram com uma proposta de fomento do consumo em áreas tão díspares como o turismo, cultura, desporto, saúde e educação. A ideia é criar uma parceria entre universidades da província chinesa, de Macau e de Hong Kong, para facilitar o intercâmbio e a troca de conhecimentos entre professores e alunos.

As autoridades chinesas desejam ainda desenvolver o sector do turismo de cruzeiros, existindo a ideia de fomentar o turismo individual de cruzeiros entres os três territórios.

26 Jun 2017