Hoje Macau PolíticaGrande Baía pode colmatar lacunas de Macau [dropcap]Z[/dropcap]hang Xiaoming, director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chinês, acha que Macau e Hong Kong podem “resolver, com eficácia, problemas de longa data e conflitos profundos quando tiverem oportunidade de trabalhar em conjunto com as nove cidades do Interior da China” que formam o projecto de integração da Grande Baía. O director considera que a complementaridade que o plano implica irá “fortalecer” as duas regiões administrativas especiais e “fomentar o desenvolvimento de forma coordenada e integrada”. Zhang não revelou os problemas e conflitos que devem ser resolvidos, mas durante a apresentação das linhas gerais do plano estratégico foi apontada a Macau a tarefa de promover a diversificação da economia, além do desenvolvimento da plataforma com os países de língua portuguesa. Por um lado, o projecto da Grande Baía “trilha o caminho para a abertura total do país e cria um novo motor de crescimento sustentado. Por outro lado, acrescenta um novo espaço que pretende acelerar o desenvolvimento económico de Hong Kong e Macau”, teorizou Zhang Xiaoming. O líder do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chinês reiterou ainda que “se deve insistir no princípio de “Um País”, ao mesmo tempo que se respeitam os “Dois Sistemas”. Zhang aproveitou ainda para reforçar a confiança “na sabedoria e capacidade dos compatriotas de Hong Kong e Macau para governar as suas cidades”.
Hoje Macau PolíticaGrande Baía | China vai acelerar infra-estruturas em Guangdong, Hong Kong e Macau [dropcap]A[/dropcap]China vai levar a cabo mais esforços para acelerar a construção de um centro internacional de ciência e tecnologia na Grande Baía, afirmou ontem o director da Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma, durante uma conferência de imprensa, no âmbito da segunda sessão da 13.ª Assembleia Popular Nacional, que decorre em Pequim. He Lifeng garantiu ainda que mais medidas vão ser tomadas para acelerar a construção de infra-estruturas em Guangdong, Hong Kong e Macau, com vista ao estabelecimento de uma base sólida para impulsionar o intercâmbio e a comunicação entre as regiões. Segundo o China Daily, Pequim vai também traçar políticas adicionais de modo a que seja mais conveniente para as pessoas de Hong Kong e de Macau trabalharem e criarem os seus negócios na província de Guangdong, na esperança de impulsionar a inovação, sublinhou He Lifeng.
Hoje Macau PolíticaAPN | Delegados de Macau ansiosos por participar no desenvolvimento da China [dropcap]O[/dropcap]s delegados de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN) defenderam que uma participação mais activa no desenvolvimento global da China vai ajudar Macau a diversificar a sua economia. Segundo o China Daily, os delegados à APN concordam que a RAEM precisa de explorar outras áreas – além do jogo – de modo a garantir um desenvolvimento sustentável. O apelo foi lançado durante uma sessão plenária dos delegados de Macau na terça-feira, realizada após a abertura da segunda sessão da 13.ª APN. Neste âmbito, Chui Sai Peng, também deputado à Assembleia Legislativa de Macau, destacou nomeadamente que os padrões da área tecnológica e industrial devem ser unificadas para impulsionar a integração regional. Actualmente, Macau adopta, regra geral, os padrões europeus, enquanto a China tem os seus próprios, explicou. Além de um papel mais activo, Lao Ngai Leong defendeu mesmo que Macau pode ir mais além, sugerindo que a Ilha da Montanha se transforme numa zona de cooperação especial entre Guangdong e Macau ou num porto de comércio livre, refere o mesmo jornal.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesSistema Jurídico Integrado I [dropcap style≠‘circle’]N[/dropcap]o dia 18 do mês passado, o Conselho de Estado da China lançou as “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento de Guangdong-Hong Kong e Macau”. Guangdong, Hong Kong e Macau, incluem Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, as Cidades de Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen, Zhaoqing, a Região Administrativa Especial de Hong Kong e a Região Administrativa Especial de Macau. As Linhas Gerais são compostas por onze capítulos. As quatro maiores cidades, Guangzhou, Shenzhen, Hong Kong e Macau são encaradas como os centros de desenvolvimento, e a cada uma é dado um papel diferente. Hong Kong é o centro internacional a nível financeiro, de exportação, comércio e tráfico aéreo. Precisa de desenvolver as transacções que, a nível internacional, fazem movimentar o renminbi. Deve também aperfeiçoar o funcionamento do Centro Internacional de Gestão de Valores e do Centro de Gestão de Risco, e ainda construir um Centro Internacional de Mediação para a Resolução de Disputas Jurídicas na região Ásia-Pacífico. Desta forma Hong Kong tornar-se-á uma metrópole competitiva a nível internacional. Macau é um centro internacional de turismo e lazer e uma plataforma para a cooperação comercial entre a China e os países e língua portuguesa. Macau será uma base para o intercâmbio e a cooperação, guiado pelos valores da cultura chinesa, mas num ambiente multi-cultural. Guangzhou deverá ser um centro internacional de negócios, desenvolver as competências como centro integrado de transportes, apostar no desenvolvimento nas áreas da ciência e da tecnologia e da cultura, e tornar-se uma metrópole de dimensão internacional. Shenzhen deve focar-se no projecto de se tornar uma cidade moderna e internacional, ser inovadora e conquistar influência a nível global. Quanto a Hong Kong, ressalva-se a necessidade da criação de um Centro Internacional de Mediação para a Resolução de Disputas Jurídicas na região Ásia-Pacífico. Como o nome sugere, Hong Kong deve ter o papel de mediador e árbitro, em casos de litigação ou disputas jurídicas. Guangdong, Hong Kong e Macau têm três sistemas jurídicos diferentes. A China continental, Hong Kong e Macau praticam respectivamente, o sistema jurídico socialista , o sistema da Lei Comum e o da Lei Cívil. O papel de mediador e de árbitro de conflitos reduz despesas, faz poupar tempo e evita burocracias, quando os conflitos são inter-regionais, Mediação, arbitragem e litigação são diferentes aos olhos da lei. Na mediação, ambas as partes decidem escolher um“mediador” para ajudar a resolver o conflito. Se a mediação for bem sucedida, os dois lados terão de assinar um acordo. Dependendo da lei da região, este acordo pode asssumir a forma de contrato, ou de um documento que requer a aprovação do Tribunal. Depois da assinatura do acordo, se uma das partes o violar, a outra parte pode accionar um processo em Tribunal e pode pedir uma indemnização. A grande vantagem da mediação é a sua simplicidade e a oportunidade de poupar tempo e dinheiro. A mediação e a arbitragem têm naturezas similares. Os árbitros são versados em casos “controversos” , e têm habitualmente alguma formação jurídica, embora devam ser especialistas na área em debate. Se, por exemplo, as partes em conflitos pertencerem à área da engenharia, o árbitro deve ter formação nesta área. Embora o árbitro não seja advogado, recebe formação jurídica, que se vai acrescentar à sua área de especialidade, neste caso a engenharia. A grande vantagem da arbitragem é a sua capacidade de globalização. Um acordo feito desta forma é reconhecido internacionalmente, enquanto os acordos efectuados através de um mediador apenas têm efeito a nível local. No entanto, é preciso salientar que, em certas regiões, os acordos efectuados através de arbitragem só têm efeito após terem sido reconhecidos em tribunal. A litigação é outra forma de resolver conflitos. Aqui, o caso é levado a tribunal, e competirá ao juiz a decisão final. Este processo tem a desvantagem de ser moroso e dispendioso. Além disso, a maior parte destes processos só tem efeito legal na sua própria área de jurisdição. As sugestões feitas pela Linhas Gerais para o Desenvolvimento são compreensíveis. Em Hong Kong vigora a Lei Comum, pelo que é fácil de entrar em sintonia com outras regiões que usam o mesmo sistema jurídico. O artigo 84 da Lei Básica de Hong Kong estipula que o Tribunal de Última Instância pode considerar precedentes internacionais como referência, durante um julgamento. Este artigo formula claramente que os precedentes internacionais, não são a lei de Hong Kong, mas os tribunais de Hong Kong têm o direito de os referir. Um dos cinco juizes do Tribunal de Última Instância é um juiz não permanente, contratado pela jurisdição geral da Lei Comum e não pelo Governo de Hong Kong. Neste sentido, a lei de Hong Kong é facilmente compatível com as de outras regiões. Além disso, a lei de Hong Kong está escrita em chinês e em inglês, sendo que, actualmente, o inglês é uma língua que não tem fronteiras. O Governo de Hong Kong assinou vários tratados internacionais com outras regiões. Sejam eles tratados de extradição, ou de cooperação civil para assuntos comerciais, estabelecem uma boa base de intercâmbio jurídico. Desta forma, e neste contexto, as Linhas Gerais para o Desenvolvimento focam-se na maximização de uma das presentes mais valias jurídicas de Hong Kong. Mas isto quererá dizer que a mediação e a arbitragem são processos exclusivos de Hong Kong? Não será o caso. Embora Macau não tenha a mesma estrutura jurídica de Hong Kong, é também uma região administrativa especial. O nosso sistema jurídico difere do da China continental e do de Hong Kong. Um profissional que conheça bem a lei de Macau, pode, em caso de necessidade, servir de árbitro ou mediador na resolução de conflitos jurídicos. Em certa medida, a mediação e a arbitragem de conflitos são soluções para resolver disputas inter-regionais. Desde que haja um bom apoio e boa preparação, Macau será certamente capaz de poder dar a sua contribuição nesta área. Na próxima semana continuaremos a analisar esta matéria. Obrigado.
Hoje Macau PolíticaGrande Baía | Chui Sai On reuniu com secretário do PCC de Guangdong [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo reuniu-se ontem, em Pequim, com o secretário do Comité Provincial de Guangdong do Partido Comunista Chinês (PCC), com quem trocou ideias sobre a execução dos trabalhos de construção da Grande Baía. Segundo um comunicado oficial, Chui Sai On transmitiu a Li Xi que acredita que a cooperação entre Macau e Guangdong vai subir para um novo patamar de desenvolvimento, através dos esforços dos governos e população de ambos os territórios, com o objectivo sempre presente de tornar a Grande Baía numa baía de renome internacional e numa região metropolitana a nível mundial. Por sua vez, o secretário do Comité Provincial de Guangdong do PCC, Li Xi, destacou a grande oportunidade histórica que a estratégia nacional representa para os três territórios. De acordo com a mesma nota, afirmou esperar que Guangdong e Macau possam discutir a programação dos trabalhos relativos à próxima etapa, aproveitando para promover o desenvolvimento dos três territórios em prol do bem-estar das suas populações. Leis | Táxis em vigor em Junho, Organização Judiciária em Abril O Regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer, aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa, vai entrar em vigor a 2 de Junho. Isto porque a nova lei entra em vigor 90 dias após a data de publicação em Boletim Oficial, o que sucedeu ontem. Já a Alteração à Lei de Bases da Organização Judiciária, igualmente publicada em Boletim Oficial, entra em vigor dentro de 30 dias, ou seja, a 3 de Abril.
Sofia Margarida Mota PolíticaGrande Baía | Chui Sai On defende uma economia diversificada Chui Sai On apontou a necessidade da diversificação da economia local tendo em conta o papel de Macau no plano da Grande Baía. A ideia foi deixada em Pequim na segunda reunião plenária do Grupo de Líderes para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau [dropcap]O[/dropcap]Chefe do Executivo, Chui Sai On reiterou, na passada sexta-feira em Pequim, “a importância de impulsionar com todos os esforços, a promoção adequada da economia”. Para o efeito, o Chefe do Governo salientou que a diversificação económica deve ter em conta as indicações do Presidente Xi Jingping e passa por duas vertentes: uma que tem por objectivo aumentar a capacidade de desenvolvimento local e uma segunda que visa reforçar a cooperação regional. Neste sentido, Chui Sai On destacou a construção de Macau como centro mundial de turismo e lazer e enquanto plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os Países de língua portuguesa. A ideia foi deixada na segunda reunião plenária do Grupo de Líderes para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. De modo a atingir estes objectivos, é necessária a promoção de novos sectores, afirmou Chui, nomeadamente na área do desenvolvimento das indústrias de convenções e exposições, da medicina tradicional chinesa, do estabelecimento de um sistema financeiro com características próprias e nas áreas da “cultura e da criatividade”, aponta um comunicado. A finalidade é a integração de Macau no desenvolvimento nacional, o reforço da cooperação regional, e o aumento do espaço da diversificação adequada da economia de Macau na Grande Baía”. Posição marcada Chui Sai On recordou que o território tem a sua missão bem definida “numa óptica científica” dentro do quadro da Grande Baía tendo em conta as Linhas Gerais de Planeamento para o Desenvolvimento” do projecto inter-regional. Em relação à diversificação económica do território, Chui Sai On apresentou ainda um balanço da situação local e delineou objectivos futuros, contando para isso com um novo grupo de trabalho. Entretanto, ficou a promessa de “instruir os serviços competentes para se articularem com os serviços homólogos do Governo Central e da Província de Guangdong a fim de acompanhar de melhor forma as políticas e medidas mais importantes” do projecto de cooperação regional. O Governo vai também iniciar este mês uma série de sessões de esclarecimento sobre esta matéria. Empurrão tecnológico Na deslocação do Chefe do Executivo a Pequim, fez ainda parte da agenda um encontro com o ministro da Ciência e Tecnologia, Wang Zhigan, onde Chui Sai On, admitiu que Macau tem que “acelerar o ritmo de desenvolvimento na área da inovação e tecnologia” . Na reunião, que teve lugar no sábado, o Chefe do Governo justificou a necessidade com a “concretização do projecto de construção do centro internacional de inovação de ciência e de tecnologia que vai criar novas oportunidades de desenvolvimento para o território”. Para o efeito, Chui Sai On “pretende assinar acordos de cooperação com o ministério da Ciência e Tecnologia, que permitirão ainda um avanço nas relações mantidas entre as duas partes”, aponta um comunicado. O estreitamento de relações de cooperação com a Academia Chinesa de Ciências Sociais, é também um dos objectivos. O Chefe do Executivo reuniu com com o presidente da Academia, Xie Fuzhan, e salientou que pretende “aproveitar as vantagens das pesquisas científicas da Academia (…) para reforçar o estudo das ciências sociais no território”. O objectivo é também “impulsionar o estudo de políticas do Governo e a criação de ‘think tanks’ da sociedade civil para promover a diversificação adequada da economia”.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesA rapsódia da “Grande Baía” [dropcap]U[/dropcap]m soldado que não quer ser general, não é um bom soldado. De igual modo, um povo que não tem aspirações, não pode ser pioneiro de reformas. As “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” foram lançadas a 18 de Fevereiro de 2019. O novo papel de Macau nas Linhas Gerais do Planeamento é tornar-se “uma base de intercâmbio e cooperação que, tendo a cultura chinesa como predominante, promova a coexistência de diversas culturas”. Este papel deve coexistir com a sua condição de Centro Mundial de Turismo e Lazer e de Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Cada local tem o seu contexto histórico e as suas características ambientais. Macau é a mais pequena das nove cidades e das duas regiões adminstrativas especiais abrangidas pela Grande Baía. Macau também tem a maior densidade populacional e o maior número de carros em circulação. Para ser um verdadeiro Centro Mundial de Turismo e Lazer, Macau precisa, em primeiro lugar, de resolver o problema criado pelo afluxo de turistas, num número que excede largamente a sua capacidade de acolhimento. Quando uma cidade deixa de ser habitável, incapaz de proporcionar emprego e de acolher o turismo em boas condições, muito dificilmente pode ser considerada um centro de lazer. Para que isto volte a ser possível, a cidade terá de reencontrar o espaço necessário para a circulação de transportes e de tráfico rodoviário, e de reduzir o afluxo de turistas para um número comportável. Quanto à sua condição de Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, parece que o que está em jogo é mais a questão política do que propriamente a questão económica. Enquanto catalizador da cooperação comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, se se limitar a organizar o Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial da China e os Países de Língua Portuguesa, esse papel não se cumprirá. Se analisarmos a quantidade de pessoas que, actualmente, falam as duas línguas em Macau, verificaremos este número precisa de aumentar urgentemente. É também necessário melhorar o domínio do português junto daqueles que já o falam. Embora o português seja uma das línguas oficiais de Macau, o seu ensino não está tão disseminado como o do inglês, ao nível do ensino não superior. Uma das formas mais eficazes de popularizar o seu uso, será torná-lo objecto de estudo obrigatório ao nível ensino não superior. No Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía, propõe-se que o foco na inovação em ciência e tecnologia seja uma priopridade, que é precisamente uma área em que Macau tem estado a ficar para trás. A realidade actual de Macau passa pela existência de muitas associações e comités, que acarretam inúmeras despesas sem produzirem resultados palpáveis. Nos últimos 20 anos, após a transferência de soberania, além da singular prosperidade da indústria do jogo, a realidade é que existe muito pouco investimento na área da inovação em ciência e tecnologia. O projecto de transformar Macau numa cidade inteligente está ainda numa fase embrionária. Para que se venha a tornar num verdadeiro motor do Desenvolvimento da Grande Baía, Macau tem de apostar nos seus pontos fortes, manter-se afastado das áreas em que não apresenta competências e dedicar-se de forma empenhada e competente à área do turismo e do lazer. Terá de maximizar as suas vantagens únicas, criadas pela indústria do jogo, e melhorar a imagem e as capacidades da cidade, de forma a desenvolver a qualidade da sua oferta turística. Só desta forma poderá acompanhar o ritmo de desenvolvimento de Guangzhou, Shenzhen e de Hong Kong. Para que o plano de desenvolvimento de uma cidade parta da sua própria iniciativa, e não de iniciativas alheias, é necessário que tenha vontade e poder de concretização. Se o plano não puder ser implementado com a força de trabalho local, mas implicar a contratação de especialistas estrangeiros, significa que não foi concebido pela própria cidade. Dos 660.000 habitantes de Macau, mais de 180.000 são estrangeiros não residentes. Esta população não residente criou problemas de acessibilidade, de habitação e de transportes. Estes problemas mostram que Macau está a passar por um processo de desenvolvimento que não é saudável. A prioridade deveria ser apostar no desenvolvimento do capital humano local e não na sua importação, para que Macau possa vir a ser “uma base de intercâmbio e cooperação que, tendo a cultura chinesa como a predominante, promova a coexistência de diversas culturas”. Analisando a parte do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía, que se refere à colaboração entre Macau e Zhuhai, em relação a Hengqin, ficamos com a ideia que pode vir a constituir um motivo de preocupação para as gentes de Macau. Para Macau poder encontrar uma solução para o problema da sua elevada densidade populacional, tem de maximizar a oportunidade de colaboração com Zhuhai no desenvolvimento de Hengqin. Através do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía, Macau pode tornar Hengqin numa nova área residencial para os seus habitantes. A legislação para governar esta nova área deverá ser apresentada em conjunto pelos Executivos de Zhuhai e de Macau e posteriormente submetida à aprovação do Governo Central. A ideia é transformar a Nova Área de Hengqin numa região especial partilhada por Zhuhai e por Macau. Deng Xiaoping disse que devemos ser ousados e rápidos na acção, quando se trata de implementar reformas. Transformar a Nova Área de Hengqin num distrito satélite de Macau será, para a cidade, a principal mais valia do projecto contido no Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía.
Sofia Margarida Mota PolíticaGrande Baía | Leong Sun Iok quer mais alternativas para circulação de veículos Com o projecto da Grande Baía é necessário promover a circulação de veículos entre as regiões envolvidas. De modo a evitar a concentração de tráfego nas Portas do Cerco ou mesmo na Ponte HKZM, é urgente preparar outros postos fronteiriços para o efeito, nomeadamente na Ilha da Montanha, considera Leong Sun Iok [dropcap]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok pede ao Governo que divulgue os planos que tem para permitir a circulação de automóveis com matrícula de Macau entre as regiões adjacentes tendo em conta o plano da Grande Baía recentemente divulgado. Em interpelação escrita, o tribuno sublinha que para atingir os objectivos definidos por esta política regional, nomeadamente no que toca à circulação de pessoas e de bens, é necessário, em primeiro lugar, “promover a rede de transportes dentro da Grande Baía bem como o seu alargamento a outras localizações dentro do Delta do Rio das Pérolas”. Por outro lado, o alargamento da circulação automóvel é condição para “fazer das cidades que integram Guangdong, Hong Kong e Macau, um grande aglomerado de cidades de classe mundial”, acrescenta. “É necessária a implementação de medidas políticas no sentido de alargar a circulação dos veículos automóveis com matrícula local no Continente”, aponta. É também urgente, “melhorar as políticas de circulação dos veículos de Guangdong, Hong Kong e Macau de modo a que estes possam circular livremente entre as regiões” podendo utilizar diferentes postos fronteiriços. Carros distribuídos O deputado recorre aos números para justificar a necessidade de abrir mais fronteiras à circulação de veículos. “Em 2018, havia 1 150 738 veículos ligeiros a circular através do posto das Portas do Cerco. Em comparação com 2014, os números indicam um aumentou de 91,3 por cento”, refere. O trânsito na Ponte HKZM também poderá vir a aumentar, até porque os “governos regionais estão a ponderar a implementação da quota única , medida que não impõe limite do número de veículos de cada região que podem utilizar a estrutura”. Macau deve assim optimizar “as instalações de apoio em vários postos fronteiriços o mais rapidamente possível, incluindo a conclusão do Posto de Qingmao e a deslocação da Flor de Lótus para a Ilha da Montanha”, lê-se. “Faremos um bom trabalho ao desviar passageiros e fornecer condições para aprofundar a cooperação regional no futuro”, aponta. Agora Leong apela ao Governo que divulgue o ponto da situação dos trabalhos que estão ser feitos para este efeito.
Diana do Mar PolíticaDia da Mulher | Chui Sai On cita Mao Zedong [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, marcou ontem presença na recepção da Associação Geral das Mulheres por ocasião do Dia Internacional da Mulher, que se celebra a 8 de Março, durante a qual citou Mao Zedong. “A História comprova que, na realidade, ‘as mulheres detêm metade do céu’”, afirmou, apontando que “as mulheres têm demonstrado trabalhar com zelo e responsabilidade no mercado de trabalho, destacando-se em vários domínios”, como na família, onde são “o importante elo da harmonia e da manutenção de relações de boa vizinhança”. O Chefe do Executivo defendeu ainda que a aplicação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ veio “proporcionar oportunidades sem precedentes para o desenvolvimento da causa da mulher em Macau”. A dez meses de terminar o segundo e último mandato, prometeu ainda que o Governo “impulsionará o desenvolvimento pleno das mulheres”, atribuindo “especial atenção às suas condições de vida e de trabalho”. “Continuaremos a defender a importância da vida familiar e a formação de uma boa cultura familiar e, atentos à formação de talentos femininos, iremos apoiar o empreendedorismo e inovação das mulheres e a sua participação no mercado de trabalho”, afirmou. O Chefe do Executivo deixou ainda elogios à Associação Geral das Mulheres, sustentando que “tem sido uma grande promotora da defesa dos direitos e interesses das mulheres”, a “fomentar os valores do patriotismo e do amor a Macau e a união das organizações e das mulheres dos diferentes estratos sociais”, bem como a “promover a virtude tradicional do respeito pelos mais velhos e do amor pelas crianças”. “Tem contribuído para a construção do nosso belo lar e participado activamente na vida política, o que lhe granjeia o reconhecimento e o louvor da sociedade”, acrescentou. Grande Baía | Chefe do Executivo parte na quinta-feira para Pequim O Chefe do Executivo, Chui Sai On, vai partir, na quinta-feira, para Pequim para participar na reunião plenária do Grupo de Líderes para o Desenvolvimento da Grande Baía, a ter lugar a 1 de Março, e comparecer na abertura da segunda sessão da 13.ª Assembleia Popular Nacional (APN), quatro dias depois. Segundo um comunicado oficial, divulgado ontem, durante a sua estada na capital, o Chefe do Executivo vai visitar o Ministério da Ciência e da Tecnologia, a Academia de Ciências Sociais, bem como reunir com líderes da província de Guangdong, com o objectivo de trocar ideias sobre a implementação do esboço do Plano de Desenvolvimento da Grande Baía e as iniciativas de cooperação entre Guangdong e Macau.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong pede a regiões da Grande Baía que evitem competição económica entre si [dropcap]A[/dropcap] chefe do Governo de Hong Kong apelou às regiões que integram o projecto chinês da Grande Baía, que Macau integra, para evitarem a competição económica entre elas, noticiou ontem o jornal South China Morning Post. “Estamos todos muito empenhados em construir uma economia na Grande Baía que seja aberta, internacional, que consistirá de um centro internacional de inovação e tecnologia e que conta com o apoio pessoal do Presidente Xi Jinping”, disse Carrie Lam, citado pelo jornal. Carrie Lam alertou contudo que a competição acirrada entre as cidades tem de ser “evitada tanto quanto possível”. O projecto da Grande Baía visa criar uma metrópole mundial a partir das regiões administrativas especiais chinesas de Hong Kong, Macau e nove cidades da província chinesa de Guangdong (Cantão, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing), com mais de 60 milhões de habitantes. Em 2016, de acordo com o jornal, esta região representou 12,5% do produto interno bruto da China. “As nove cidades na província de Guangdong, e Hong Kong e Macau devem alavancar os nossos pontos fortes e vantagens, para criar uma economia muito maior”, apontou Lam.
João Santos Filipe PolíticaGrande Baía | Carrie Lam apela a cooperação entre cidades A Chefe do Executivo de Hong Kong revelou que a apresentação do plano de base de Grande Baía vai decorrer “nos próximos dias” e apela ao espírito de cooperação, em vez de competição, entre regiões envolvidas no projecto [dropcap]O[/dropcap] plano da Grande Baía Hong Kong-Zhuhai-Macau vai ser apresentado nos “próximos dias”. A revelação foi avançada pela Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, ontem, em declarações aos jornalistas citadas pela imprensa do território vizinho. Anteriormente, o jornal South China Morning Post havia avançado que a apresentação de um esboço mais concreto do projecto iria decorrer a 21 de Fevereiro. Segundo a responsável pelo Governo da RAEHK, o plano vai respeitar o princípio “Um País, Dois Sistemas”, encarado pelos governantes como fundamental para o sucesso do projecto. Carrie Lam negou assim eventuais receios sobre a diminuição das liberdades políticas da RAEHK. “[Não há riscos] porque o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ é um factor essencial para o sucesso da Grande Baía, assim como o envolvimento das duas regiões administrativas especiais”, afirmou a Chefe do Executivo de Hong Kong. Por outro lado, Carrie Lam reconheceu que os detalhes do plano que vai ser apresentado na próxima semana, numa cerimónia em que participam dirigentes vindos de Pequim, não vão ser tão detalhados como acontece nas Linhas de Acção Governativa (LAG). “É um plano de base, por isso não vai ser como as Linhas de Acção Governativa, que têm centenas de políticas que são implementadas imediatamente”, apontou. Já no que diz respeito à relação entre as onze regiões da Grande Baía, Carrie Lam sublinhou que é necessário um espírito de cooperação, em vez de competição pelos benefícios económicos nascidos do projecto, algo que deve ser “evitado tanto quanto possível”. “Estamos todos muito comprometidos com a construção de uma economia na zona da baía, que vai ter como características a abertura e a internacionalização. Vai ser um projecto de centro tecnológico e de inovação, que conta com o apoio pessoal do presidente Xi Jinping”, sublinhou. “As nove cidades da província de Cantão, Hong Kong e Macau devem apostar nas forças e vantagens para se criar uma economia muito maior”, acrescentou. Ponte para Shenzhen O apelo para maior cooperação entre as regiões envolvidas foi feito um dia depois do Governo de Zhuhai ter revelado o plano para a construção de uma ponte que vai ligar a cidade de Shenzhen. A ligação, com cerca de 46,5 quilómetros, pretende diminuir o tempo de viagem entre as cidades de duas horas para 30 minutos. A cidade de Shenzhen, localizada no outro lado da fronteira de Hong Kong com o Interior da China, sempre fez questão de ser incluída na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Contudo, a ambição foi recusada pelas autoridades do Governo Central. Além de Macau e Hong Kong, a Grande Baía conta com nove cidades do Interior, nomeadamente Zhuhai, Shenzhen, Jiangmen, Zhongshan, Dongguan, Foshan, Huizhou, Cantão e Zhaoqing.
João Santos Filipe Manchete SociedadeGrande Baía | Historial de burlas no imobiliário alerta para desafios da integração Deputados sublinham a necessidade do Governo preparar melhor os residentes para a Grande Baía e disponibilizar mais e melhores informações para quem deseja investir. Ella Lei alerta que há promotores e agentes imobiliários no outro lado da fronteira com “armadilhas” preparadas para fazerem lucros rápidos à conta dos residentes [dropcap]C[/dropcap]erca de 70 pessoas e 20 milhões de patacas. Porém os envolvidos até podem chegar aos 368. São estes os números ligados a pessoas do território que se queixaram junto da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) devido ao projecto falhado de imobiliário denominado Guang Bo Hui, em Jiangmen. A obras foram lançadas pelo empresário Chan Hac Kim, nascido em Macau, e causaram polémica em Dezembro, após ter sido noticiado que os agentes imobiliários utilizaram indevidamente as imagens de Chui Sai On para dizer que o Chefe do Executivo era um dos investidores e assim conseguirem empolar as vendas. Apesar das promessas de criação de residências, centros de exposições e hotéis, a verdade é que grande parte das construções estão por fazer. Pelo meio, houve várias manifestações contra o empresário do projecto, que quando foi confrontado pelos compradores prometeu fazer tudo para que ninguém fosse lesado. Até agora, sem grandes resultados. Se por um lado, este foi um dos casos mais mediatizados dos últimos tempos, também devido à utilização da imagem de Chui Sai On, por outro, trata-se apenas de mais um episódio numa história com muitos capítulos. Por exemplo, em Julho de 2016 foi mesmo o gabinete do deputado José Pereira Coutinho a ajudar cerca de 200 investidores a informarem o Gabinete de Ligação do Governo Central sobre uma burla no condomínio Ling Xiu Cheng, em Zhuhai. Aos cerca de 200 investidores tinham sido prometidos lucros por arrendamento em lojas, que nunca chegaram aos valores acordados, e a construção de habitações com um jardim de luxo privado, que na realidade era um jardim municipal. Também em Zhuhai, mas no ano passado, houve um outro episódio: um grupo com 500 investidores, entre os quais alguns de Macau, apresentou queixas depois terem adquirido fracções comerciais no edifício Yangming Plaza. A estes investidores tinham sido prometidas rendas fixas, como resultado do montante pago, mas depois de dois anos, as rendas deixaram de ser pagas e os compradores vieram a descobrir que as lojas adquiridas tinham sido hipotecadas a um banco. Num contexto da promoção do projecto Grande Baía Cantão, Hong Kong, Macau, em que o Governo Central pretende promover uma maior integração económica e social, existe o risco do número de casos disparar. Para os deputados ouvidos pelo HM, é imperativo serem criados melhores mecanismos de informação e de resposta a burlas. Grandes obstáculos Para José Pereira Coutinho é urgente resolver este problema, que encara como um dos maiores desafios do projecto nacional da Grande Baía. “Quando se juntam regiões com sistemas diferentes, quer ao nível social, legal ou de relacionamento da estrutura humana, é evidente que vai haver problemas que têm de ser ultrapassados”, começou por dizer ao HM o deputado. “Mas este tipo de questões e os mecanismos para salvaguardar os interesses dos investidores de Macau deveriam ter sido tratados atempadamente, mesmo antes de se poder investir”, considerou. Na ausência de um mecanismo deste género, o deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau aponta que compete ao Governo local promover a informação dos investidores e a forma como se podem proteger. “Temos de perceber que no contexto do princípio Um País, Dois Sistemas não é fácil ao Governo salvaguardar os direitos dos cidadãos em matérias de investimento fora da RAEM. Por isso, o Executivo deve ser mais pró-activo e disponibilizar melhores mecanismos para alertar as pessoas sobre os riscos que podem correr”, justificou. Também Agnes Lam, deputada, referiu ao HM que é fundamental resolver este tipo de problema para responder às expectativas dos residentes, no âmbito da construção da Grande Baía. “Este é um assunto importante que precisa de ser muito bem estudado. Precisamos de ter um mecanismo eficaz para resolver estas situações e contribuir para um saudável desenvolvimento da Grande Baía”, afirmou Agnes Lam. “Nesta altura há cada vez mais pessoas a quererem entrar no mercado do Interior da China. A tendência não é nova, mas há uma resposta maior devido ao projecto da Grande Baía. Neste contexto, estes casos de burla acabam por não ser benéficos para ninguém”, acrescentou. Em relação ao número de queixas recebidas, Agnes Lam admite que recebeu um residente devido a problemas no mercado imobiliário no Interior da China. Contudo, acabaria de reencaminhar a pessoa para o deputado Si Ka Lon. “Ele tem um lugar numa das províncias no Interior da China, o que faz com que tenha outros mecanismos para lidar com estas matérias”, reconheceu. Finalmente, a deputada fez ainda questão de frisar que este tipo de problemas não é exclusivo do Interior. “São problemas que acontecem quando as pessoas investem fora de portas ou em outras jurisdições. É muito importante que os residentes percebam que antes de fazerem qualquer investimento devem estudar muito bem quem é o construtor, o proprietário, pedir plantas. Devem ter o máximo de garantias”, avisou. Lojas de fora No sábado passado, os deputados da FAOM, entre os quais Ella Lei, fizeram uma conferência sobre a última burla, depois de terem recebido queixas de 70 pessoas. Neste evento, de acordo com o Jornal do Cidadão, a deputada explicou que há um mecanismo de comunicação entre o Governo da RAEM e as autoridades do Interior da China, que tratou de alguns casos ligados à Ilha da Montanha e a outras cidades chinesas. No entanto, as lojas não estão abrangidas pelas leis do Interior da China no que diz respeito às disputas entre consumidores. Assim, a maior parte dos lesados vai ter de arranjar uma alternativa para resolver a sua situação. Segundo a deputada, as burlas no ramo imobiliário são uma das armadilhas que vão ser encontradas pelas pessoas que querem participar na Grande Baía. De acordo com Ella Lei, o desejo dos residentes de investirem no Interior da China é encarado por alguns “promotores e mediadores” como uma possibilidade de alcançarem lucros rápidos, por vias ilegais, através de promessas que depois não se concretizam. Também nestes casos o desconhecimento joga contra os residentes e por esse motivo a deputada apelou ao Executivo que informe melhor as pessoas de Macau sobre a situação do imobiliário e de eventuais riscos. Ainda no que diz respeito à informação, Agnes Lam considerou que seria muito importante se os residentes tivessem acesso a um mecanismo institucional sobre a reputação e credibilidade das construturas. Através de uma ferramenta deste cariz, a deputada acredita que seria mais fácil para os residentes evitarem eventuais riscos. 20 milhões de mentiras Segundo os deputados Ella Lei e Leong Sun Iok, da FAOM, até sábado tinham sido apresentadas junto da associação 70 queixas com base em Macau, que envolvem 20 milhões de patacas. Mas o número pode chegar aos 368 compradores de Macau. Em causa está o projecto Guang Bo Hui, localizado em Jiangmen, que em Dezembro foi notícia depois da imagem do Chefe do Executivo, Chui Sai On, ter sido utilizada para promover as vendas. Este projecto está ligado ao empresário Chan Hac Kim, natural de Macau, que contou na cerimónia de lançamento com a presença de Chui, assim como uma segunda visita, posteriormente. De acordo com as informações partilhadas pelos deputados, com base nas informações dos investidores, foram várias as informações incorrectas prestadas aos diferentes investidores. Num dos casos, foi prometida a entrega da fracção em 2017, mas até ao dia de hoje não há mais informações por parte do construtor sobre o investimento, nem o espaço está acabado. Segundo este proprietário, o caso terá entrado na justiça do Interior da China, mas como são várias as partes envolvidas, o andamento de uma decisão deverá demorar muito tempo. Na mesma conferência, houve um comprador que admitiu ter havido irregularidades no projecto e que, por exemplo, houve documentos elaborados com carimbos e informações irregulares, que poderão ser considerados nulos. O mesmo comprador admitiu que só ficou a saber da situação muito mais tarde, quando pediu auxílio a um advogado. Houve também uma pessoa que admitiu ter sido enganada logo na compra. Na altura, os agentes imobiliários ter-lhe-ão dito que se pagasse 100 mil yuan a pronto, que esse valor contaria como 200 mil yuan no pagamento final. Contudo, veio a perceber, mais tarde, que todo o dinheiro foi cobrado como comissão pela venda, e que não abateu qualquer valor no montante que teria de ser pago.
Diana do Mar PolíticaGrande Baía | Nomeados membros da recém-criada comissão de trabalho [dropcap]E[/dropcap]stão nomeados os membros da Comissão de Trabalho para a Construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. São eles Lai U Meng (em representação do Gabinete do Chefe do Executivo), Cheong Sio Hong (em representação do Gabinete da secretária para a Administração e Justiça), Cheong Chok Man (em representação do Gabinete do secretário para a Economia e Finanças), Ku I Kan (em representação do Gabinete do secretário para a Segurança), Leong Veng Hang (em representação do Gabinete do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura), Vong Man Kit (em representação do Gabinete do secretário para os Transportes e Obras Públicas) e Lin Yuan (em representação da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional). O mandato dos membros tem a duração de um ano, de acordo com um despacho do Chefe do Executivo, publicado ontem em Boletim Oficial, que produz efeitos a partir de hoje. Criada em Novembro, a Comissão de Trabalho para a Construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, tal como o nome indica, tem como competência elaborar estratégias sobre o papel da RAEM no projecto que aspira tornar Macau, Hong Kong e nove cidades da província de Guangdong numa área metropolitana mundial. A comissão – que funciona na dependência do Chefe do Executivo, que a preside – é composta por 16 membros. Além dos sete agora nomeados conta com todos os cinco secretários, com o director-geral dos Serviços de Alfândega, a chefe do gabinete do Chefe do Executivo, o porta-voz do Governo e o director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional.
Hoje Macau SociedadeGrande Baía | 20 mil residentes de Macau pediram identidade chinesa [dropcap]E[/dropcap]m entrevista à televisão estatal CCTV, Zhang Xiaoming, director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chinês, revelou quase 20 mil residentes de Macau pediram o cartão de identidade chinês, abrindo portas a uma vasta gama de apoios sociais. Em Hong Kong, quase 100 mil residentes pediram o mesmo documento de identificação. A “contabilidade” abrange o período temporal desde que a iniciativa foi lançada em Setembro último. Chen Jining, dirigente autárquico da cidade de Pequim, referiu que foram tratados cerca de 5,9 mil casos de autorização de residência para os residentes de Hong Kong, Macau e Taiwan em 2018 na capital chinesa, e mais de 600 talentos do exterior obtiveram direito à residência permanente na China. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, durante a cerimónia de inauguração da reunião da Assembleia Popular de Pequim, o dirigente adiantou que este ano a cidade vai empenhar-se em disponibilizar mais canais para importar talentos internacionais.
Hoje Macau PolíticaGrande Baía | Vice-PM chinês aponta final de Fevereiro para divulgar planos O vice-primeiro-ministro chinês, Han Zheng, revelou que Pequim deu luz verde para a divulgação do plano concreto do projecto da Grande Baía. Os detalhes do programa de integração devem ser conhecidos entre o final de Fevereiro e início de Março [dropcap]“N[/dropcap]enhum detalhe ou assunto, inclusive a protecção ambiental, ficará para trás neste plano que engloba tudo”. As palavras são Han Zheng, vice-primeiro-ministro chinês, citado pelo South China Morning Post. O responsável, que se debruça sobre os assuntos de Macau e Hong Kong, adiantou que foi dada luz verde para divulgação do documento oficial do planeamento do projecto da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau. Segundo uma fonte ouvida pelo jornal da região vizinha, a divulgação do plano surge na sequência “extensivas consultas aos Governos locais”. Zhang Xiaoming, director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chinês, adiantou que o ano passado foi marcado pelo “grande progresso” nos trabalhos de planeamento. Em entrevista à televisão estatal CCTV no sábado, Zhang declarou que chegou a altura das autoridades se focarem na implementação das políticas de integração. Para Macau estão destinados papéis bastante familiares ao abrigo da Grande Baía, nomeadamente cumprir a função de cidade de turismo internacional e de plataforma comercial com os países de língua portuguesa. Em relação às outras três principais cidades abrangidas – Hong Kong, Guangzhou e Shenzhen – cabe à outra região administrativa especial a função de centro internacional financeiro e comercial, assim como a missão de manter o estatuto de “hub” de transportes da região. Além disso, Hong Kong será a cidade na Grande Baía com a responsabilidade de assegurar serviços de comércio, finanças e logística para mercados “premium”. Guangzhou ocupará o papel da principal cidade nacional do interior, enquanto Shenzhen terá a seu cargo a inovação tecnológica. Quando e o quê No que diz respeito a datas concretas para a divulgação do plano, o South China Morning Post aponta o dia 21 de Fevereiro como uma possibilidade forte, ou antes das reuniões anuais das mais altas esferas legislativas e consultivas chinesas marcadas para 5 de Março. Os detalhes que se aguardam são fruto da resolução de um mar de problemas técnicos, nomeadamente em questões jurídicas devido às discrepâncias entre os três ordenamentos jurídicos. Como tal, no final de Novembro, Sónia Chan mencionou a cooperação judicial no âmbito da Grande Baía. “Num primeiro passo, queremos fazer uma comunicação entre Guangdong, Hong Kong e Macau em matéria judicial. No futuro, quando for divulgado o planeamento da Grande Baía, e se for necessário o nosso apoio a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça vai proceder à revisão dos regimes em termos de colaboração judiciária”, frisou a secretária para a Administração e Justiça. Independentemente do que ficou firmado entre as regiões administrativas especiais e as cidades de Guangdong, Zhang Xiaoming entende que de acordo com as novas circunstâncias, Hong Kong e Macau vão manter os seus estatutos e posições intactas. Exemplo japonês O projecto da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau tem sido inúmeras vezes comparado a Silicon Valley. No entanto, a inspiração para a iniciativa parece estar a oriente, nomeadamente na Área da Baía de Tóquio. Aproveitando o momento de alívio nas tensas relações com o Japão, os principais actores políticos da região preparam uma visita oficial à capital nipónica em Abril. A novidade foi adiantada ao South China Morning Post por Jonathan Choi Koon-shum, presidente da Guangdong – Hong Kong – Macao Bay Area Entrepreneurs Union, que está a preparar um fórum de intercâmbio onde vão participar Chui Sai On, Carrie Lam e Ma Xingrui, Governador da província de Guangdong.
Diana do Mar SociedadeGrande Baía | Advogados têm de jurar amor por Macau e pela China Está a ser preparada uma base de dados para agrupar “advogados qualificados” de Macau e de Hong Kong. Os interessados em fazer parte da iniciativa, que surge no contexto da Grande Baía, têm de preencher uma série de requisitos, tais como ter amor pela China e por Macau [dropcap]A[/dropcap] Associação dos Advogados de Guangdong vai elaborar uma base de dados que pretende reunir “advogados qualificados” de Macau e de Hong Kong. Quem pretender ver o seu nome inscrito tem de observar um conjunto de seis condições, incluindo ter “amor pelo país e por Macau”. A informação consta de uma circular, divulgada este mês, pela Associação dos Advogados de Macau (AAM), que dá conta da intenção da entidade congénere de Guangdong de elaborar uma “base de advogados qualificados” de Macau e de Hong Kong, no âmbito da construção do projecto da Grande Baía e da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Os interessados em integrar a futura base de dados têm então de preencher seis requisitos, incluindo “ter amor pelo país e por Macau”, o segundo da lista, logo a seguir à condição ‘número um’: ser advogado, titular do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM e estar efectivamente registado na AAM. Ter pelo menos cinco anos de actividade em Macau ou em Hong Kong (até 1 de Agosto de 2017) e não ter sido punido criminalmente ou por infracção ao código deontológico ou à disciplina que regula o exercício da actividade de advocacia são outros dos requisitos. Manifestar competências de alto nível nas áreas de especialidade a que se candidata (cada profissional pode declarar no máximo duas) e ter tratado pelo menos dez casos de Direito em cada uma das áreas de especialidade ou ter publicado uma ou mais obras sobre as mesmas completam o rol de condições. Sem atestado Desconhece-se, porém, como pode ser atestado o “amor pelo país e por Macau”, dado que, segundo o apurou o HM, não é pedido aos candidatos qualquer tipo de documento relativamente ao cumprimento deste requisito em particular. Segundo a circular, atribui-se prioridade na inscrição da futura base de dados “aos advogados que façam parte de escritórios coligados de advocacia ou aos representantes na delegação de escritórios de advocacia junto da província de Guangdong”. “Com a elaboração desta base de dados pretende-se ainda optimizar as vantagens dos advogados de Hong Kong e de Macau, reforçar a cooperação e a comunicação entre os profissionais da advocacia, bem como aprofundar o conhecimento das especialidades profissionais de cada advogado destas zonas por parte de outros advogados ou interessados”, lê-se na circular, disponibilizada no portal da AAM. O boletim de candidatura e os comprovativos dos requisitos devem ser remetidos à AAM por correio electrónico, não estando fixada actualmente uma data limite para o efeito. A lista final será publicada no portal da Associação dos Advogados de Guangdong, sendo que os admitidos serão informados, explica ainda a mesma circular da AAM.
Andreia Sofia Silva PolíticaGrande Baía | Admitidas mudanças na colaboração judiciária [dropcap]S[/dropcap]ónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, deixou claro que os planos de cooperação judiciária não serão feitos à margem do projecto nacional da Grande Baía, tendo admitido possíveis alterações no futuro. “Num primeiro passo, queremos fazer uma comunicação entre Guangdong, Hong Kong e Macau em matéria judicial. No futuro, quando for divulgado o planeamento da Grande Baía, e se for necessário o nosso apoio a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça vai proceder à revisão dos regimes em termos de colaboração judiciária”, frisou. Além disso, as duas regiões administrativas especiais da China ainda não chegaram a um consenso quanto ao acordo de cooperação judiciária em matéria penal. “Temos de pensar no princípio de integração dos três locais – Guangdong, Hong Kong e Macau – e quanto ao acordo de cooperação judiciária em matéria penal ainda estamos a negociar com Hong Kong”, apontou a secretária.
João Santos Filipe PolíticaAngela Leong diz que jovens com dúvidas sobre as oportunidades na Grande Baía [dropcap]O[/dropcap]s mais novos querem participar na Grande Baía, mas o Governo não lhes sabe explicar as oportunidades disponíveis. As críticas foram apontadas por Angela Leong, deputada eleita pela via directa, na Assembleia Legislativa. “Os jovens de Macau não sabem que oportunidades vão ter, têm dúvidas, mas mesmo assim querem sair de Macau. Peço que expliquem e criem mais oportunidades”, disse a quarta mulher de Stanley Ho. Na resposta, tanto o director dos Serviços de Economia, Tai Kin Ip, como o director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, Mi Jian, limitaram-se a dizer que os planos detalhados para a Grande Baía vão ser dados a conhecer após ser conhecido o planeamento geral.
Hoje Macau PolíticaGrande Baía | Agnes Lam participa em palestra organizada pela Associação de Ciência Política de Hong Kong [dropcap]A[/dropcap]gnes Lam, deputada à Assembleia Legislativa, participa, no próximo dia 3 de Novembro, numa palestra sobre a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau organizada pela Associação de Ciência Política de Hong Kong. Além de Agnes Lam, participam Jorge Rangel, presidente do Instituto Internacional de Macau (IIM), o jornalista José Carlos Matias e os académicos Sonny Lo e Ming K. Chan. De acordo com o programa do fórum, os quatro participantes vão “delinear as ligações humanas, as vantagens sócio-culturais e as fortes raízes históricas que vão levar à fundação do soft-power que irá facilitar a integração regional na zona do Delta do Rio das Pérolas através de diversos projectos transfronteiriços no contexto da Grande Baía”. Será também estabelecido um quadro comparativo quanto à cooperação entre Macau, China e os países lusófonos e a baía de São Francisco, nos Estados Unidos, tendo em conta o investimento que aqui se fez na área da alta tecnologia. Destaque local A conferência organizada pela Associação de Ciência Política de Hong Kong irá também abordar vários ângulos da política local. Albert Wong, que se apresenta como académico independente, vai falar da temática “Um País, Dois Sistemas na prática de Macau: alguns casos de estudo”. De acordo com o programa, Albert Wong vai referir alguns casos ocorridos após a transição de soberania de Macau que revelam uma mudança de paradigma. “Macau, um território que depende em larga medida dos turistas do continente, vivenciou recentemente reacções inesperadas no que diz respeito às políticas ligadas ao continente”, lê-se no comunicado que apresenta o evento. O autor dá como exemplo, entre outros, a aposta que o Governo quer fazer na implementação da educação patriótica nas escolas. Jean A. Berlie, da Universidade de Educação de Hong Kong, vai falar da questão “Macau e Timor-Leste: Local e Global”, enquanto Bruce Kwong, professor da Universidade de Macau (UM), apresenta um estudo sobre “Legislação bilingue no sistema trilingue da RAEM”. Brian Ho, também professor universitário na UM, vai abordar a “Gestão de crises e melhoria da governação: os casos dos tufões Hato e Mangkhut em Hong Kong e Macau”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCooperação | Raimundo do Rosário lança política de grandes obras em prol da integração Qualquer cidade da Grande Baía à distância de uma hora, uma maior cooperação entre as polícias de Macau, Hong Kong e Cantão e oportunidades, principalmente para os mais jovens. Foram estas as mensagens deixadas pelos secretários do Governo no fórum sobre o projecto nacional de cooperação regional [dropcap]T[/dropcap]odas as onze cidades da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau a uma hora de distância. É este um dos grandes objectivos dos governos envolvidos na iniciativa e Macau vai investir nas grandes infra-estruturas para completar o seu papel. O cenário foi traçado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, durante o “Fórum de Juventude sobre Construir em Conjunto a Grande Baía”, no sábado. Na sua intervenção, Raimundo do Rosário destacou o objectivo de construir vias de comunicação para que “as ligações entre as várias cidades da Grande Baía se façam apenas em uma hora”. Neste sentido, o secretário prometeu que a RAEM vai “construir várias infra-estruturas e proceder aos respectivos estudos com o objectivo de uma coordenação conjunta, incluindo a construção de um novo posto fronteiriço Macau-Guangdong”. No entanto, não foi especificada a localização desta futura fronteira. Por outro lado, o secretário avançou com a possibilidade de serem construídas ligações ferroviárias de alta velocidade, interurbanas ou de metro ligeiro, com a condição de antes serem realizados estudos. Por sua vez, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, defendeu que a zona da Grande Baía traz novos desafios ao nível da segurança e que as polícias de Macau, Hong Kong e Cantão lançaram um novo programa de cooperação nesse sentido. Segundo Wong, esta é a forma encontrada para modernizar as polícias das três regiões, assim como “o intercâmbio, a comunicação e a coordenação”, ao mesmo tempo que se implementam mecanismos de resposta conjunta para crises. Wong Sio Chak diz que esta alteração vai contribuir para “um ambiente melhor de segurança para a prosperidade e de condições de vida e de emprego para os jovens que estão interessados em integrar o desenvolvimento da Grande Baía”. Finalmente, o secretário fez questão de frisar que a segurança exige consciência e responsabilidade dos habitantes da RAEM. Toca a aproveitar No que diz respeito aos discursos dos restantes secretários, Sónia Chan, Alexis Tam e Lionel Leong, a tónica foi a mesma: oportunidades. A secretária para a Administração e Justiça pediu aos jovens que reforcem os conhecimentos dos diferentes sistemas jurídicos para aproveitarem “as oportunidades da integração regional”. Também o secretário para a Economia e Finanças destacou que a Grande Baía “oferece muitas oportunidades” e que os jovens devem confiar nas suas capacidades, “quando vão à procura de emprego ou realizam inovação”. Se para Sónia Chan e Lionel Leong dizem que vão ser criadas oportunidades, Alexis Tam considera que já foram desenvolvidas. Um feito que para o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura foi alcançado com “a cooperação de todos os sectores sociais” e que poderão ser aproveitadas pelos que forem “quadros qualificados com sentimentos patrióticos, responsabilidades social e competitividade”. Com a chancela de Xi O projecto da Grande Baía é tido como uma iniciativa apadrinhada por Xi Jinping e Chui Sai On destacou esse facto logo no discurso de abertura do evento. Segundo o Chefe do Governo local, a “Grande Baía é uma estratégia nacional projectada, planeada e promovida pessoalmente pelo Presidente Xi Jinping, e é uma iniciativa importante para executar correcta e plenamente”. Ainda de acordo com Chui, a “Grande Baía traz para Macau oportunidades de desenvolvimento sem precedentes”.
João Santos Filipe Manchete SociedadePonte HMZ | Informações sobre projecto nacional escasseiam em Macau O Chefe do Governo é informado sobre o desenvolvimento da Ponte HMZ através dos órgãos de comunicação social. A confissão partiu do próprio Chui Sai On. Os sinais da escassez de informação sobre o projecto já se fazem sentir há algum tempo e levam a receios de que a iniciativa da Grande Baía afaste da RAEM o poder de decisão sobre os assuntos de Macau [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ituada na futura Grande Baía, a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau é encarada como um dos pilares do futuro desenvolvimento pensado para região pela Administração de Xi Jinping. A RAEM também faz parte do projecto, mesmo que numa escala menor, devido à ausência de grandes obras, e o erário público vai ser chamado para cobrir 12,59 por cento das despesas totais, um montante que corresponde a 2,6 mil milhões de yuan, ou seja cerca de 3,1 mil milhões de patacas. Ou seja, mesmo que Chui Sai On diga que não é informado sobre o que se passa, quando questionado sobre a abertura do projecto, no final vai ter de passar o cheque. Segundo as informações vinculadas na imprensa da região, a ponte poderá abrir à circulação até ao final do corrente mês. Existe também a expectativa de que o Presidente da China marque presença na inauguração daquela que será a maior ponte do mundo. Mas a verdade é que em Macau as informações são escassas, mesmo entre os empresários juntos do poder. Anteriormente, já tinham surgido queixas por parte de deputados e comerciantes face à falta de informação. Mas a questão ganhou uma nova dimensão com as declarações de Chui Sai On, que diz obter informações pelos média. Estas palavras causaram uma estranheza transversal entre deputados de quadrantes diferentes. Ao HM, Chan Chak Mo e Agnes Lam admitiram que toda a situação é estranha. “Admito que fiquei confusa com as declarações [do Chefe do Executivo]. Mas acho que se deve ao facto de ser um projecto colectivo. Até haver um consenso nas decisões entre as partes envolvidas não se diz nada. Talvez também falte um mecanismo de informação ou um porta-voz comum para estes assuntos”, disse Anges Lam, ao HM. “Não me perguntem por informações da ponte. As questões devem ser enviadas ao Governo, mas pelo que li nem o Chefe do Executivo sabe muito bem o que se está a passar”, explicou, por sua vez, Chan Chak Mo. “Se o Governo não nos fornece a informação, nós [deputados e empresários] também não sabemos o que se passa. Como é óbvio, todos queremos saber o que se está a passar e como vai ser a circulação na ponte. Mas, por agora, só podemos tentar adivinhar o que se vai passar”, indicou. O também deputado José Pereira Coutinho critica o facto de Macau ter de pagar parte da ponte, mas depois a população estar afastada do projecto devido à falta de informação e possibilidade de circular na estratégica infra-estrutura. “Acho muito anormal que ele não saiba. Macau entra com dinheiro do erário público e faz parte da ponte. Esperava-se uma melhor articulação entre as partes envolvidas para uma maior divulgação da informação sobre o que se está a passar, até porque era importante para as pessoas de Macau”, vincou José Pereira Coutinho, deputado. À nora Além do Chefe do Executivo e dos deputados, que visitaram as obras da ponte no segundo trimestre deste ano, também empresas do sector das transportadoras, a quem foram prometidas grandes oportunidades de crescimento, estão às escuras. O cenário foi traçado ao HM, pelo presidente da Victor Pacific Service, que é igualmente membro de associações como a Macau Sino-Macao Association of Logistics and Delivery, a Associação dos Profissionais de Macau no Transporte de Mercadorias em Camiões ou da Associação de Agências de Navegação e de Logística de Macau. “Até agora, não recebemos do Governo qualquer informação sobre a forma de operar ou sobre as regras de transporte na ponte. Nestas condições, como podemos tomar decisões e participar no desenvolvimento da Grande Baía e colaborar com as regiões vizinhas?”, pergunto Victor Lei, em declarações ao HM. O empresário defende ainda que a falta de informação coloca em risco a posição das empresas locais no projecto da Grande Baía: “As pessoas do sector querem participar, querem ajudar nos projectos existentes e aproveitar as oportunidades num espírito de cooperação regional. Mas, segundo sei, o número de empresas que concorreu às quotas para a ponte ficou abaixo do que seria esperado”, começou por apontar. “E qual foi a razão? É fácil, as pessoas estão interessadas, mas sem informações não conseguem definir um modelo de negócio e não se querem lançar no escuro”, explicou. “O Governo quer criar uma cidade inteligente, e nós apoiamos a política, mas é preciso capacidade para ser inteligente. Algo que não acontece como se pode constatar pela falta de informação”, acrescentou. Lei, que também já foi consultor do Governo para as questões de logística, sublinha também que o sector não vai desistir do projecto, apesar de já ter feito várias perguntas ao Governo sobre o assunto, sem nunca ter obtido qualquer resposta. Agnes Lam admite igualmente ter recebido queixas de transportadoras, mas confessa que não fez qualquer interpelação sobre o assunto porque está mais focada nos efeitos da ponte “para a vida das pessoas”, nomeadamente no “congestionamento do trânsito”. Receios na Grande Baía A escassez da informação fornecida pelos três Governos envolvidos faz com que as pessoas contactadas pelo HM sublinhem a necessidade de melhorar o aspecto da comunicação, principalmente no seio da Grande Baía, que além de Macau e Hong Kong envolve as cidades de Dongguan, Foshan, Guangzhou, Huizhou, Jiangmen, Shenzhen, Zhaoqing, Zhongshan e Zhuhai, todas em Cantão. “Esta é uma falha que sublinha a importância do Governo local perceber com quem deve comunicar junto do Governo Central para receber informações. Por outro lado, pode estar a dar-se o caso de não ser muito claro quem deve, neste momento, transmitir as informações, uma vez que são várias as partes envolvidas”, apontou Agnes Lam. “É um assunto que deve ser tomado como referência, para que no futuro, no âmbito da Grande Baía, se crie um organismo que possa difundir as informações a todas as zonas envolvidas. Espero que seja adoptada esta mudança para o bem da Grande Baía”, sugeriu. Sinais diferentes Se por um lado os deputados Chan Chak Mo e Agnes Lam fazem uma leitura limitada ao projecto, José Pereira Coutinho arrisca uma interpretação mais política do caso. O legislador pró-democrata diz mesmo que esta vai ser a bitola para a Grande Baía, em que o Governo local se vai afastar cada vez mais do centro das decisões sobre as medidas que tem de adoptar. “Grande parte da autonomia deste Executivo já foi cedida ao Governo Central e há muito tempo, como se vê bem na área do jogo ou na gestão da orla marítima. Cada vez mais, a autonomia está a ser perdida a favor do desenvolvimento regional”, afirmou Coutinho. “Aos poucos, Macau perde o poder decisão, um pouco à imagem do que aconteceu em Portugal, com o aumento de poderes da União Europeia. Em muitas matérias, Portugal pode dizer pouco, apenas tem de implementar as medidas. É isso que está a acontecer cada vez mais em Macau. Cada vez mais perdemos a capacidade de decidir aquilo que é do nosso interesse”, acrescentou. Mas será que esta é uma questão que preocupa os residentes? O deputado acredita que não: “A maioria da população desde que tenha pão, café, chá e três refeições por dia não liga muito ao que se está a passar em termos políticos ou económicos. Outra grande parte já nem se questiona, limita-se a aceitar o andamento dos acontecimentos”. Passagem de elite Apesar de ser um projecto nacional, a circulação na maior porte do mundo vai ser fechada ao público. Apenas as empresas e pessoas que obtiverem uma autorização especial podem fazer a travessia. No caso das quotas de Macau e Hong Kong nem sequer há autorização para entrarem no Interior da China. Por esta razão, José Pereira Coutinho considera que “é um projecto para uma elite”. “Os membros dos Conselhos Consultivos e da Assembleia Popular Nacional têm um passe especial para circular. Vão ser os primeiros a ter o privilégio, mas a maioria da população fica de fora”, apontou Coutinho. “Por isso, não há um grande interesse no projecto. Até existe uma desilusão com estes assuntos da integração, porque também na altura da autorização da circulação dos carros de Macau em Hengqin houve uma grande expectativa junto da população. As pessoas esperavam poder circular por lá. Mas como se só uma centena de empresas e indivíduos seleccionados a dedo podem entrar em Hengqin com a matrícula de Macau”, considerou. Ponte HMZ | 101 candidaturas a 40 quotas para rent-a-car e agências de viagens A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou, na sexta-feira, ter recebido 101 candidaturas de empresas exploradoras titulares de licença para transportes terrestres transfronteiriços de passageiros. Em causa estavam apenas 40 quotas divididas em três grupos: 12 destinam-se “a empresas de transportes terrestres fronteiriços de passageiros” e outras tantas “a empresas exploradoras da indústria de aluguer de veículos motorizados de passageiros sem condutor”. Ou seja, as companhias de “rent-a-car”, enquanto as restantes 16 quotas estão reservadas a empresas que detenham licença de agência de viagem. As 40 quotas visam permitir que as empresas forneçam “um serviço agendado de transportes de passageiros, de ponto a ponto, em viagens” entre Macau e Hong Kong, “não sendo permitida a tomada e largada de passageiros ao longo do percurso da viagem”. Cada quota corresponde a um automóvel ligeiro de passageiros que preencha os requisitos. Não foi definido um número limite de viagens por veículos, no entanto, não é permitida a entrada no interior da China.
Sérgio Fonseca DesportoAutomobilismo | Vários pilotos de Macau interessados na Taça da Grande Baía A “Taça da Grande Baía” é a única novidade no programa da 65ª edição do Grande Prémio de Macau. O promotor do conceito esteve em Macau recentemente, onde apresentou o carro que dá corpo à competição monomarca, o Lotus Exige GT, e revelou mais pormenores sobre a competição “Ser o promotor do troféu monomarca Lotus no 65º Grande Prémio de Macau é uma honra”, admitiu ao HM Eric Wong, o fundador da Richburg Motors, a empresa responsável pela organização da “Taça da Grande Baía”. “Este é um momento significante para a Lotus, como primeiro promotor a apoiar um evento da Grande Baía. Além disso, será no primeiro ano depois da Lotus UK (Group Lotus plc) ter sido comprada pela Geely (Zhejiang Geely Holding Group). Isto é relevante.” Para Eric Wong, também ele um entusiasta dos desportos motorizados e piloto amador, esta nova competição distingue-se por “proporcionar uma plataforma para pilotos que queriam juntar-se a uma competição de desportos motorizados de topo, de nível amador e com carros de Grande Turismo (GT)”. Antes da grande corrida no Circuito da Guia, os pilotos que apostarem em competir na Taça vão ter a possibilidade de experimentar os carros ingleses no Circuito Internacional de Zhuhai, onde será realizada uma prova no terceiro fim-de-semana de Setembro. Para clientela diferente Nos últimos quatro anos a dita “slot comercial” do Grande Prémio foi ocupada pela “Corrida da Taça Chinesa”, prova de carros de Turismo, patrocinada pelo construtor automóvel chinês BAIC e que o ano passado foi ganha pelo macaense Hélder Assunção. A “Taça da Grande Baia” apresenta-se como um conceito diferente. Eric Wong acredita que o seu novo produto tem para oferecer algo mais interessante aos pilotos, uma vez que sublinha as capacidades e talento de cada um, até porque a preparação da viatura é igual para todos os concorrentes. “Ao contrário das corridas de carros de Turismo, os carros GT são muito mais relevantes no que respeita ao nível de habilidade (dos pilotos) e no equilíbrio de performance da dinâmica aerodinâmica, equilíbrio do chassis, potência e peso. O nosso troféu com o Exige GT tem todos os elementos necessários para os pilotos que procuram competir em condições de igualdade e custos razoáveis”, explicou Eric Wong que em 2015 foi o impulsionador da “Suncity Lotus Celebrity Cup” do Grande Prémio, uma corrida primordialmente pensada para atrair celebridades do showbiz de Hong Kong. Esta também não é uma competição para iniciantes, apesar de representante da marca Lotus para Macau estar ciente que vai ter vários pilotos com pouca ou nenhuma experiência em carros de GT. Por isso mesmo, o empresário da região vizinha está a oferecer “cursos de pilotagem para quem queira iniciar-se nas corridas de GT, com pilotos profissionais de topo, que têm experiência de pódios no Grande Prémio de Macau.” Outro dos motivos para cativar potenciais pilotos, está no moderno carro inglês, equipado com um motor V6 com compressor, “que está disponível para venda por um preço bastante razoável, 998.000 dólares de Hong Kong.” Interesse em alta por cá A trabalhar em contra-relógio para ter todos os carros prontos para Setembro, Eric Wong está confiante que vai ter casa cheia para o evento do mês de Novembro entre nós. “O recrutamento de pilotos já começou em Hong Kong, na China Continental e em Macau. Nós esperamos 25 carros no evento”, afirma o promotor. Diversos pilotos da RAEM já mostraram interesse em junta-se à “Taça da Grande Baía”, mas Eric Wong prefere não revelar números, nem nomes, apenas atesta que “há interesse” e que “estamos em negociações com vários pilotos”. Para aqueles que não estejam dispostos a comprar um destes vinte e cinco Lotus Exige GT, a organização tem uma outra opção: alugar um volante nas corridas de Zhuhai e Macau pelo valor de 460.000 dólares de Hong Kong, um preço que inclui todo o apoio técnico, inscrição, transporte, gasolina e pneus. As inscrições encerram no dia 7 de Setembro e, no caso dos representantes do território, apenas pilotos que participaram nos dois Festivais de Corridas de Macau ou em corridas de carros de Turismo estão elegíveis.
Hoje Macau PolíticaGrande Baía | Bancos de Macau estreiam-se na distribuição de obrigações [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo da província de Guangdong emitiu na quinta-feira as chamadas “Obrigações Especiais da Reserva Territorial da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, contando, pela primeira vez, com a participação de instituições financeiras de Macau, anunciou a Autoridade Monetária (AMCM). O Banco Industrial e Comercial da China, o Banco Luso Internacional e a sucursal de Macau do Banco da China, participaram na distribuição de 5 mil milhões de renminbi. Em comunicado, a AMCM indica que as três instituições financeiras irão comercializar estas obrigações, lançando produtos de gestão de fortunas pessoais que podem ser adquiridos pelos residentes, permitindo assim a sua participação nos projectos de investimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Segundo a AMCM, a RAEM tornou-se na primeira região fora da China a ter instituições financeiras a participar na distribuição de obrigações dos locais do Interior da China através da agência de liquidação. Esta emissão de obrigações atingiu um valor de 34,19 mil milhões de renminbi, com um prazo de cinco anos. Os fundos angariados serão utilizados para projectos da Reserva Territorial, nas cidades de Guangzhou, Zhuhai, Foshan, Dongguan e Zhongshan, todos na área de Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.
Hoje Macau PolíticaGrande Baía | Chui Sai On hoje em Pequim para primeira cimeira de líderes [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, parte hoje para Pequim para a 1.ª reunião plenária do Grupo de Líderes para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, constituído pelo Governo Central. A chefe de gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, acompanha o líder do Governo na deslocação à capital chinesa, que termina sexta-feira, de acordo com um comunicado divulgado pelo gabinete do porta-voz.
