João Luz Manchete PolíticaFundação Macau | Wu Zhiliang descarta ida para o Governo Há mais de 35 anos na Fundação Macau, Wu Zhiliang sente-se em casa e quer levar o organismo para uma nova fase de apoio a associações e à população. O responsável afasta a hipótese de integrar o elenco do Executivo de Sam Hou Fai, mas espera que o novo Governo corresponda às necessidades e expectativas dos cidadãos O presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau, Wu Zhiliang, afastou ontem a possibilidade de integrar o próximo Governo, que será liderado por Sam Hou Fai. Em declarações à TDM – Rádio Macau, o responsável garantiu que após mais de três décadas e meia nos quadros da Fundação Macau está satisfeito com o cargo que ocupa. “Estou na fundação há 36 anos. Estou bem na fundação, quero continuar e levar a fundação para uma nova fase de desenvolvimento. Queremos continuar a apoiar bem as associações e as necessidades da população”, referiu Wu Zhiliang aos microfones da emissora pública. Em relação ao próximo Governo, o líder da Fundação Macau está confiante que lance políticas que respondam às necessidades da sociedade. Sobre o trabalho da fundação, Wu Zhiliang realçou que em 2023 foram atribuídos 933 milhões de patacas em subsídios, total que representou um aumento de quase dois terços em relação ao valor distribuído no ano anterior, ou seja, 572 milhões de patacas. Quanto às razões para o aumento do valor total dos subsídios atribuídos em 2023, Wu Zhiliang indicou as mudanças dos prazos na atribuição dos apoios, mas também o aumento dos pedidos de financiamento, que cresceram mais de 10 por cento entre 2022 e 2023, para um total de 2.162 pedidos. Vigilância apertada Em relação ao Plano de Apoio Financeiro Amor por Macau e Hengqin, desde o seu lançamento, a Fundação Macau financiou 47 associações num valor que, no segundo trimestre deste ano, já ultrapassava os 7 milhões de patacas. No total, as excursões financiadas levaram cerca de 68 mil residentes à Ilha da Montanha. Recorde-se que as agências de viagem escolhidas para organizar estas excursões vieram de associações ligadas ao turismo, com todas as agências escolhidas a serem propriedade ou lideradas pelos próprios dirigentes associativos ouvidos pelo Governo. Apesar disso, o chefe do departamento de apoio financeiro da Fundação Macau, King Wong, realçou ontem no programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau, que o organismo é exigente na supervisão aos apoios concedidos. “A Fundação Macau tem um regime rigoroso que supervisiona a gestão de subsídios, para garantir que as actividades subsidiadas são lançadas segundo os planos. Ao longo deste ano, foram realizadas 544 inspecções em locais onde decorriam eventos financiados pela fundação, e fizemos 280 advertências por escrito a associações que não entregaram o relatório de actividade dentro do prazo ou não cumpriram completamente as suas obrigações”, indicou King Wong. Em quase uma centena de casos de entrega tardia do relatório de actividades, a Fundação Macau sancionou as entidades financiadas com um corte de 5 por cento do subsídio.
Hoje Macau SociedadeFM | Candidaturas a planos de apoio terminam amanhã Termina amanhã, às 17h30, o prazo de entrega de candidaturas para a atribuição de apoio financeiro aos três planos (“Projectos académicos”, “Actividades comunitárias” e “Intercâmbios”) da Fundação Macau. A instituição liderada por Wu Zhiliang abriu as candidaturas a 15 de Julho, indicando que este ano irá “reforçar a avaliação da qualidade das actividades ou projectos candidatos, nomeadamente quanto aos benefícios sociais proporcionados, tomando como referência mais indicadores técnicos como grau de inovação das actividades ou projectos candidatos e compatibilidade com as linhas de acção governativa”. Os fundos destinam-se a financiar despesas de funcionamento de associações, projectos académicos, actividades comunitárias como “palestras, workshops, colóquios, acções de formação, exposições, concursos, publicações, actividades integradas nos bairros comunitários e festivais de grande escala nos bairros comunitários”. Na categoria “Intercâmbios”, são elegíveis projectos de visita ao “Interior da China, Hong Kong, Taiwan e outros países ou regiões”.
Hoje Macau SociedadeFM | Candidaturas a planos de apoio a projectos académicos este mês A Fundação Macau (FM) vai criar no próximo ano três modelos de apoio financeiro para projectos académicos, actividades comunitárias e intercâmbios, cujas candidaturas começam a 15 de Julho. Segue-se ainda um plano de apoio destinado a actividades comunitárias, nomeadamente a realização de palestras, acções de formação, exposições ou workshops, entre outros, com ligação aos bairros de Macau. Haverá ainda um plano de apoio financeiro para a realização de acções de intercâmbio com o interior da China, Hong Kong, Taiwan e outros países e regiões. Segundo um comunicado da FM, o dinheiro será atribuído mediante a apresentação, por parte dos candidatos, de um projecto planeado com “qualidade e rigor”, sendo que este deve trazer “benefícios para a sociedade”. Além disso, deve existir “razoabilidade do orçamento”, além de que a entidade concorrente deve ter “capacidade e experiência”, entre outros critérios. No próximo dia 11 de Julho irá decorrer, no Centro de Ciência, uma sessão de esclarecimento para que os interessados conheçam o processo de candidatura e inscrições. A sessão começa às 16h30.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFM | Ho Iat Seng renova mandatos de administradores e curadores Na liderança da Fundação Macau desde 2010, Wu Zhiliang vai continuar a desempenhar o cargo até ao próximo ano. Também os curadores Carlos Marreiros, Anabela Ritchie e Cristina Neto Valente vão manter as funções O mandato de Wu Zhiliang como presidente da Fundação Macau (FM) foi renovado pelo período de um ano, de acordo com um despacho publicado ontem no Boletim Oficial. Numa altura em que vários mandatos a nível da administração e conselho de curadores se aproximavam do fim, o Chefe do Executivo optou por uma política de continuidade. No caso de Wu, o presidente da FM vai manter um salário de cerca de 102.300 patacas por mês, estando à frente do organismo desde 2010. Também a vice-presidente Zhong Yi Seabra de Mascarenhas vê a confiança renovada, e vai auferir de um salário de cerca de 89.280 patacas por mês. A nível da administração, a renovação abrange igualmente Ho Kuai Leng, Au Weng Chi e Lai Chan Keong, que desempenham funções num regime de tempo parcial, a troco de 48.825 patacas por mês. Por opção do Chefe do Executivo, também todos os membros do Conselho de Curadores da Fundação Macau tiveram os mandatos renovados, uma medida que abrange Carlos Marreiros, Anabela Ritchie e Cristina Neto Valente. O Conselho de Curadores da FM tem como objectivos garantir a manutenção dos fins da fundação, apreciar o plano de actividades, o relatório de exercício, o orçamento para o ano seguinte e o relatório financeiro relativos ao ano anterior. Além destas, tem ainda a competência para aprovar a concessão de apoios financeiros de valor superior a um milhão de patacas. Sem mudanças desde 2022 O arquitecto Carlos Marreiros foi nomeado por Ho Iat Seng para o Conselho de Curadores da Fundação Macau em 2022, pela primeira vez, com um mandato de dois anos, que expira brevemente. Também nessa altura, o governante nomeou para o órgão a ex-presidente da Assembleia Legislativa e a advogada e filha de Jorge Neto Valente. No conselho estão ainda outras personalidades com peso político local, principalmente deputados e ex-deputados da Assembleia Popular Nacional e da Assembleia Legislativa. A nível dos representantes de Macau na APN destaca-se Ng Siu Lai, presidente da Associações dos Moradores de Macau, Lei Pui Lam, dirigente da Associação de Educação de Macau, assim como os ex-deputados Lok Po, director do jornal Ou Mun, e Iong Weng Ian, ligada à Associação das Mulheres. A nível do hemiciclo local, os escolhidos para o conselho de curadores são a empresária Angela Leong, mas também os ex-deputados Chan Meng Kam, igualmente ex-membro do Conselho Executivo, Chan Hong e Chan Wa Keong. Também os mandados de Mok Chi Wai, presidente da Federação da Juventude de Macau, Ma Chi Wa, empresário e Liu Cai Seng, administrador do Banco de Desenvolvimento de Macau, assim como de Lao Ion Fai, vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau, foram renovados pelo prazo de um ano.
Hoje Macau SociedadeFM | Abertas candidaturas para apoios a associações Arrancou hoje o prazo para apresentação de candidaturas ao “Plano de Apoio Financeiro para Despesas de Funcionamento de Associações” da Fundação Macau (FM) para o ano de 2025, terminando no dia 12 de Julho. Num comunicado divulgado ontem pela FM, são indicados dois prazos de submissão de candidaturas. Recorrendo ao sistema online, as associações interessadas que reúnam as condições de elegibilidade podem candidatar-se entre hoje e 5 de Julho, enquanto a entrega pessoal da candidatura, com a devida documentação necessária, pode ser submetida entre 8 e 12 de Julho. As entidades candidatas devem ser associações sem fins lucrativos constituídas na RAEM antes de 31 de Dezembro de 2010, ter um local fixo de serviço ou atendimento, empregar pessoas e ser beneficiárias do apoio financeiro da FM ou de outros serviços ou entidades públicas da RAEM para promover as suas actividades ou de apoio às despesas de funcionamento do ano de 2024. “Para assegurar a utilização razoável dos fundos públicos, a atribuição do apoio financeiro é precedida de avaliação e selecção”, assegurou a FM, acrescentando que “nem todas as despesas de funcionamento elegíveis no âmbito do presente plano podem obter apoio financeiro”.
João Santos Filipe Política SociedadeFundação Macau | Apoios diminuem 168 milhões em 2023 Quase 32 milhões de patacas foram enviados para o Interior para pagar a construção dos edifícios da Escola Secundária da Aldeia de Heshi, na província de Jiangxi. Os maiores apoios tiveram como destino a construção de escolas, compra de material para o Hospital Kiang Wu e o funcionamento das associações No ano passado a Fundação Macau gastou menos 167,4 milhões de patacas em apoios financeiros, de acordo com os dados publicados no portal da instituição. Segundo o somatório dos apoios distribuídos ao longo de 2023, a Fundação Macau atribuiu 476,1 milhões de patacas. O montante foi o resultado de 67,2 milhões de patacas distribuídos no primeiro trimestre, 275,7 milhões no segundo trimestre, 133,9 milhões no terceiro trimestre e 99,6 milhões no último trimestre. Em comparação com 2022, o último ano totalmente afectado pela pandemia, registou-se uma redução de 26 por cento nos apoios distribuídos. Segundo os dados oficiais, em 2022 a Fundação Macau tinha distribuído 643,8 milhões de patacas em apoios financeiros. Para este número contribuíram os 73,9 milhões de patacas distribuídos no primeiro trimestre, 252,5 milhões de patacas no segundo, 97,1 milhões de patacas no terceiro e 220,3 milhões de patacas no quarto trimestre. Os apoios da Fundação Macau não ficaram todos na RAEM, alguns dos mais elevados foram mesmo enviados para o Interior. A instituição está a financiar a construção dos edifícios da Escola Secundária da Aldeia de Heshi, do Distrito de Xiushui, na província de Jiangxi, e enviou para lá 31,4 milhões de patacas. O primeiro pagamento foi feito no segundo trimestre do ano passado, no valor de 17,8 milhões de patacas e o segundo no quarto trimestre, com mais 13,6 milhões de patacas. Outro dos apoios mais significativos distribuídos pela Fundação Macau no ano passado, teve como destino a Associação de Apoio à Escola Pui Tou de Macau, que está a construir uma escola de ensino infantil na Taipa. A associação recebeu dois apoios, de 19,1 milhões de patacas e 38,3 milhões de patacas, num total de 57,4 milhões de patacas. Também a Associação Comercial de Macau recebeu 5,5 milhões de patacas, para fazer face às despesas com o projecto de Ampliação da Escola da Ilha Verde. Apoios ao hospital Em relação à compra de material médico, o maior apoio individual foi distribuído à Associação de Beneficência do Kiang Wu, no valor de 24,9 milhões de patacas para equipamento hospitalar adquirido pelo Hospital Kiang Wu, em 2022. A mesma instituição, nesse trimestre, recebeu mais 1,2 milhões de patacas referente à aquisição de 2018, de equipamentos médicos igualmente para o Hospital Kiang Wu. Na lista dos apoios distribuídos constam ainda o pagamento de despesas de funcionamento de várias associações locais e também da Escola Portuguesa de Macau. A associação tradicional a receber mais dinheiro foi a União Geral dos Moradores de Macau, com apoios no valor de 39,9 milhões de patacas, em 17 subsídios diferentes. Por sua vez, a Associação Geral das Mulheres de Macau recebeu 30,2 milhões de patacas em 10 apoios diferentes, enquanto a Federação das Associações dos Operários de Macau que ao longo do ano, em cerca de nove apoios, recebeu 19,3 milhões de patacas. A nível das associações de matriz portuguesa, a Casa de Portugal recebeu cinco apoios, no valor aproximado de 6,9 milhões de patacas. Por sua vez, a Escola Portuguesa de Macau recebeu 5,3 milhões de patacas. Ao longo do ano passado houve ainda uma associação a quem foi cancelado o financiamento, a Associação Geral de Ópera Chinesa e Arte Musical de Macau, por ter realizado uma actividade subsidiada que se afastou muito do que tinha sido apresentado â Fundação Macau, aquando do pedido de apoio financeiro. Segundo o portal da FM, a consequência limitou-se ao cancelamento do apoio, não havendo indicações sobre outros aspectos, nomeadamente criminais.
Hoje Macau SociedadeFundação Macau | Candidaturas a apoios abrem terça-feira Arranca na próxima terça-feira, 1 de Agosto, o processo de candidaturas aos três planos de atribuição de apoio financeiro da Fundação Macau (FM), destinados a projectos académicos, actividades comunitárias e intercâmbios. O prazo para entregar candidaturas termina a 3 de Setembro, mas os candidatos podem apresentar documentação ainda até 15 de Setembro. No âmbito dos projectos académicos incluem-se “estudos académicos, edições académicas ou conferências e acções de formação”. Relativamente às actividades comunitárias, são aceites propostas para “palestras, workshops, colóquios, acções de formação, exposições, concursos, publicações, actividades integradas e festivais de grande escala em bairros comunitários”. A FM poderá conceder ainda apoio financeiro à realização de “visitas de intercâmbio ao Interior da China, Hong Kong, Taiwan e outros países ou regiões”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaWu Zhiliang na presidência da Fundação Macau mais um ano Há mais de 10 anos na presidência da Fundação Macau, Wu Zhiliang viu o mandato renovado por Ho Iat Seng. Durante este período vai auferir um salário de 100.100 patacas por mês O mandato de Wu Zhiliang como presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau foi renovado por mais um ano. A decisão tomada pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, foi divulgada na quarta-feira, através do Boletim Oficial. “É renovada a nomeação de Wu Zhiliang, a tempo inteiro, como presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau, pelo período de um ano, e é atribuída a remuneração mensal correspondente ao índice 1100 da tabela indiciária da função pública”, pode ler-se no despacho. Actualmente o “índice 1.100 da tabela indiciária da função pública” significa um salário mensal de 100.100 patacas. Os membros do Conselho de Administração beneficiam ainda regalias previstas no regime jurídico da função pública para o cargo de direcção, como ajudas de custos. Wu Zhiliang chegou à presidência do Conselho de Administração da Fundação Macau em Julho de 2010, tendo sido nomeado para o cargo por Fernando Chui Sai On, então Chefe do Executivo. Em 2020, um relatório do Comissariado de Auditoria criticou a gestão de Wu Zhiliang na Fundação Macau, por não terem sido implementados os controlos necessários na atribuição de subsídios. Já em 2012, o mesmo assunto tinha sido alvo de críticas do CA. Apesar da situação, Ho Iat Seng tem mantido a confiança no actual presidente da Fundação Macau, como atesta mais uma renovação do mandato. O Historiador Wu Nascido em 1964 em Lianping, na província de Cantão, Wu veio para Macau em 1985, depois de se ter licenciado em Português na Universidade de Estudos Estrangeiros em Pequim. Em 1986 frequentou a Universidade Católica Portuguesa, tendo em 1991 ingressado na Universidade de Ásia Oriental, onde fez uma formação de dois anos em Administração Pública. Finalmente, em 1997, doutorou-se em História na Universidade de Nanjing. Desde 2001, que faz parte Conselho de Administração da Fundação Macau, tendo chegado ao cargo de presidente em 2010. Além de Wu Zhiliang, também Zhong Yi Seabra de Mascarenhas teve o mandato renovado como vice-presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau. Ao longo do próximo ano, Seabra de Mascarenhas vai ter um salário de 87.360 patacas.
João Luz Manchete SociedadeFundação Macau | Abertas inscrições para apoios financeiros As candidaturas para os quatro planos de apoios financeiros da Fundação Macau para 2024 estão abertas. O prazo para financiar despesas de associações corre até 14 de Julho, enquanto as candidaturas para “projectos académicos”, “actividades comunitárias” e “intercâmbios” decorrem entre Agosto e 15 de Setembro Estão abertas até 14 de Julho as candidaturas para concorrer ao apoio financeiro da Fundação Macau para “despesas de funcionamento de associações” para o ano 2024. A instituição presidida por Wu Zhiliang indicou ainda que as inscrições para candidaturas a apoios financeiros a “projectos académicos”, “actividades comunitárias” e “intercâmbios” decorrerá entre 1 de Agosto e 15 de Setembro. Com a abertura das candidaturas, a Fundação Macau reforçou o apelo às associações locais para que realizem “actividades ou projectos que proporcionem maiores benefícios sociais”, e que proporcionem a melhoria do bem-estar da população e do desenvolvimento social”. Segundo a instituição, estes desígnios foram consagrados como prioridades no procedimento de atribuição de apoio financeiro e na selecção de acordo com a natureza do pedido, implementado em 2022 em articulação com a política de gestão na concessão de apoio financeiro pelo Governo da RAEM. A Fundação Macau refere que, para 2024, “irá reforçar a avaliação da qualidade das actividades ou projectos candidatos, nomeadamente quanto aos benefícios sociais proporcionados, tomando como referência mais indicadores técnicos como grau de inovação das actividades ou projectos candidatos e compatibilidade com as linhas de acção governativa”. O objectivo do reforço da avaliação é “assegurar o aproveitamento racional do erário público, maximizando os benefícios a alcançar”. A pente fino Para “proceder a uma avaliação prudente das candidaturas de acordo com critérios e indicadores pré-estabelecidos”, a Fundação Macau irá nomear uma comissão de avaliação para cada plano de apoios financeiros. A instituição apela à atenção aos regulamentos dos planos, nomeadamente à descrição detalhada do conteúdo da candidatura e dos benefícios sociais a alcançar, assim como à elaboração do orçamento. Para financiar despesas de funcionamento de associações, a Fundação Macau vinca que o “objectivo é apoiar parte das despesas essenciais ao funcionamento, como por exemplo, remuneração de trabalhadores, despesas com instalações e formação de pessoal”. Em relação aos projectos académicos, são elegíveis estudos académicos, edições académicas e conferências/acções de formação. Associações podem apresentar candidaturas para 16 projectos, enquanto o limite para instituições de ensino superior é de 24 projectos. Uma pessoa singular apenas pode candidatar-se a um projecto. Quanto às actividades comunitárias, a Fundação Macau estabelece que estes apoios vão financiar “palestras, workshops, colóquios, acções de formação, exposições, concursos, publicações, actividades integradas nos bairros comunitários e festivais de grande escala nos bairros comunitários”, com as entidades elegíveis a poder apresentar candidaturas para 36 actividades. Na categoria “Intercâmbios”, são elegíveis projectos de visita ao “Interior da China, Hong Kong, Taiwan e outros países ou regiões”, com um limite máximo de 15 visitas. A Fundação Macau vai realizar, nas suas instalações, duas sessões de esclarecimentos sobre as candidaturas a apoios na quinta e sexta-feira, às 16h.
Andreia Sofia Silva EventosFundação Macau | Estudo sobre calçada portuguesa ganha menção honrosa O estudo “The Portuguese Calçada in Macau Paving Residual Colonialism with a New Cultural History of Place”, das académicas Vanessa Amaro e Sheyla Zandonai, acaba de ser distinguido pela Fundação Macau na sexta edição dos prémios de investigação em humanidades e ciências sociais. A tese de doutoramento de Han Lili, sobre Luíz Gonzaga Gomes, também foi distinguida “The Portuguese Calçada in Macau Paving Residual Colonialism with a New Cultural History of Place” é o nome do estudo desenvolvido pelas académicas Vanessa Amaro e Sheyla Zandonai que acaba de receber uma menção honrosa da Fundação Macau (FM) na sexta edição dos prémios destinados à investigação sobre Macau nas áreas das humanidades e ciências sociais. O artigo foi publicado em Agosto de 2018 no conceituado Journal Current Athropology, com a chancela da University of Chicago Press, e conclui que a calçada portuguesa em Macau é única no mundo, com base na comparação feita com calçadas portuguesas em cidades como Lisboa, Rio de Janeiro e outras marcadas pela presença portuguesa. O artigo traça também a forma como a calçada passou de um projecto urbano desenvolvido pela Administração portuguesa para um “item cultural” do território, constituindo uma marca visual e urbana de Macau. A sexta edição dos prémios atribuídos pela FM na área das ciências sociais e humanas distinguiu também a tese de doutoramento de Han Lili, directora da Faculdade de Línguas e Tradução da Universidade Politécnica de Macau (UPM), sobre o macaense Luís Gonzaga Gomes. A tese, defendida em 2018 na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, intitula-se “Luís Gonzaga Gomes, filho da terra: divulgador e tradutor de imagens da China e de Macau”. Nascido em 1907, e falecido em 1976, Luís Gonzaga Gomes escreveu inúmeros artigos sobre Macau e China editados pela Colecção Notícias de Macau. Em meados do século XX, o território atravessava um importante período cultural, marcado pela valorização dos conhecimentos sobre a língua e cultura chinesas. A tese recorre a conceitos como “identidade, imagem e tradução, cruzando os Estudos de Imagens com os Estudos Descritivos de Tradução”, propondo “analisar as imagens construídas pelas obras de Gonzaga Gomes”. O trabalho académico de Han Lili “apresenta o resultado da pesquisa de arquivo para a identificação das publicações de Gonzaga Gomes e procede a uma análise paratextual e textual, a fim de desvendar as considerações poéticas e ideológicas de Gonzaga Gomes sobre a identidade macaense”, lê-se no resumo da investigação. O primeiro prémio A FM distinguiu dezenas de trabalhos, entre livros e teses académicas, assim como outros géneros de investigação. O primeiro prémio foi atribuído a vários trabalhos, um dos quais o livro “Casino Capitalism, Society and Politics in China’s Macau”, da autoria do académico Sonny Lo. Publicada em 2020, a obra analisa as relações sociais num território onde a economia é marcada pelo jogo, num modelo capitalista, sem esquecer as ligações que se vão estabelecendo com o projecto de integração regional da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Esta edição dos prémios contou com um total de 260 candidaturas, sendo que 60 chegaram à fase final de selecção. Foram atribuídos quatro primeiros prémios, quatro segundos prémios, oito terceiros prémios e 12 distinções de mérito na categoria “Livro”, com prémios pecuniários de 50 mil, 30 mil, 15 mil e 10 mil patacas, respectivamente. Na categoria “Tese” a FM atribuiu quatro primeiros prémios, quatro segundos prémios, 12 terceiros prémios e 12 distinções de mérito com prémios pecuniários de 25 mil, 15 mil, oito mil e cinco mil patacas, respectivamente.
Hoje Macau PolíticaFundação Macau | Ho Iat Seng renova Conselho de Curadores O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng publicou ontem em Boletim Oficial a lista de “individualidades” que, a partir de 11 de Julho, farão parte do Conselho de Curadores da Fundação Macau nos próximos dois anos. Relativamente ao actual Conselho de Curadores há a registar sete novidades, que irão colmatar as saídas de Stanley Au, Susana Chou, Neto Valente, Ung Si Meng, Ma Iao Hang, Eric Yueng e Liu Chak Wan. Entre as novidades está a antiga deputada e vice-directora da Escola Ho Kong, Chan Hong, Ng Siu Lai, representante de Macau na Assembleia Popular Nacional, o ex-deputado Chan Wa Keong, Mok Chi Wai, presidente da Federação da Juventude de Macau, Ma Chi Wa, do sector empresarial, Liu Cai Seng, vice-presidente da MUST e administrador do Banco de Desenvolvimento de Macau e a advogada Cristina Neto Valente. De notar ainda que tanto o arquitecto Carlos Marreiros, como Anabela Ritchie, antiga presidente da Assembleia Legislativa, se mantêm no Conselho de Curadores da Fundação Macau. Noutro despacho publicado ontem em Boletim Oficial, Wu Zhiliang e Zhong Yi Seabra de Mascarenhas viram, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau, renovados por mais um ano. Numa última nota, Ho Iat Seng renovou ainda, por mais dois anos, a nomeação de Vong Hin Fai no cargo de presidente do Conselho Fiscal da Fundação Macau e de Ho Mei Va, Sio Ng Kan e Lau Veng Lin, como membros do mesmo Conselho.
Pedro Arede Manchete PolíticaFundação Macau | Aprovação de apoios com critérios mais apertados As novas regras apresentadas pelo Conselho Executivo prevêem que o regulamento de apoio financeiro da Fundação Macau seja aprovado pelo Chefe do Executivo. Os mandatos dos cargos superiores terão duração máxima de dois anos Com o objectivo de assegurar o bom uso do erário público, o Conselho Executivo apresentou na sexta-feira um regulamento administrativo que visa alterar os critérios de apreciação e aprovação dos apoios financeiros concedidos pela Fundação Macau. Entre as principais alterações para “apreciar, autorizar e fiscalizar” os apoios de forma mais “aberta transparente e institucionalizada”, conta-se a obrigatoriedade de a Fundação Macau, à semelhança de outros organismos públicos, ter o seu regulamento de apoio financeiro aprovado por despacho do Chefe do Executivo. “O modelo anterior já foi experimentado durante 20 anos e, por isso, (…) achamos que este novo modelo consegue padronizar melhor as regras para conceder apoios financeiros e assim vamos tentar ter um ambiente mais aberto e transparente”, detalhou na sexta-feira o presidente da Fundação Macau, Wu Zhiliang. O novo regime prevê ainda que o prazo dos mandatos dos membros do Conselho de Curadores, Conselho Fiscal e Conselho de Administração da Fundação Macau passem a ser, no máximo, de dois anos. Ao nível das competências, o Conselho de Administração estará a cargo de apreciar e aprovar apoios financeiros de valor não superior a um milhão de patacas, ao passo que pelo Conselho de Curadores passará a aprovação de apoios superiores a um milhão de patacas. Por último, a alteração dos estatutos da Fundação Macau passa a prever “a transferência dos capitais acumulados da Fundação Macau para os resultados acumulados”, em resposta à “exigência de uma boa gestão administrativa e orçamental”. “Esperamos aproveitar melhor e de forma racional o erário público. Temos agora programas específicos com regulamentação detalhada (…) sobre as condições dos requerentes, o âmbito da concessão de apoios, documentos necessários, deveres e obrigações dos requerentes. Estamos a implementar este modelo de funcionamento e com este aperfeiçoamento vamos melhorar ainda mais no próximo ano”, disse Wu Zhiliang. Grão a grão Durante a conferência de imprensa de sexta-feira, Wu Zhiliang revelou ainda que já foram distribuídos mais de 50 mil vales de 250 patacas a idosos vacinados e que a iniciativa da Fundação Macau tem contribuído para aumentar a taxa de vacinação contra a covid-19 da população idosa. “Antes desta sensibilização, havia apenas cerca de 64 mil pessoas [com mais de 65 anos] vacinadas e actualmente já foram vacinadas cerca de 68 mil pessoas. Achamos [que a iniciativa] conseguiu produzir o efeito desejado”, referiu em relação ao aumento de 6,25 por cento. Sobre o facto de algumas associações responsáveis pela distribuição dos vales terem decidido atribuir descontos em cadeias de fast food, Wu Zhiliang admitiu haver críticas na comunicação social e adiantou ter transmitido a preocupação às associações. “As associações conhecem melhor as necessidades dos idosos e, por isso, não estabelecemos um critério muito rigoroso para a escolha dos estabelecimentos. Até ao momento, não recebemos qualquer queixa, mas há jornais a criticar que dar fast food [comida rápida] a idosos não é bom e, por isso, alertámos as associações. Se calhar esses idosos compram esse tipo de comida para dar aos netos”, acrescentou. Casa de Portugal | Atribuição de subsídios desbloqueada A Fundação Macau garantiu que a Casa de Portugal irá receber em breve o apoio financeiro que está em atraso. Na passada sexta-feira, o presidente do organismo, Wu Zhiliang, reconheceu que o impasse na distribuição de verbas tem causado dificuldades às associações e que, no máximo, dentro de um mês a situação da Casa de Portugal estará resolvida. “A questão da Casa de Portugal já está resolvida. Desde a aprovação pelo Conselho de Curadores em Abril, estamos a contactar gradualmente todas as associações para assinar uma declaração de consentimento para a recepção de apoio financeiro. Após a assinatura dessa declaração, entre, mais ou menos, três e quatro semanas já podemos transferir essa verba. Compreendemos que algumas associações estão a sentir dificuldades com os respectivos orçamentos e podem sofrer problemas até meados do ano, mas a maioria (…) já aceitou as cláusulas e vai receber as verbas”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Fundação Macau vai distribuir 250 patacas a idosos vacinados O organismo liderado por Wu Zhiliang afirma que vai distribuir dinheiro aos idosos que se vacinarem para “afirmar os valores tradicionais chineses”. O programa foi denominado ‘kits de apoio ao combate à epidemia para idosos’ e é organizado em conjunto com o Instituto de Acção Social e os Serviços de Saúde A Fundação Macau vai distribuir vales de 250 patacas aos idosos que levarem duas doses da vacina contra a covid-19 até 30 de Junho. O anúncio foi feito ontem através de um comunicado. Os maiores de 65 anos, já vacinados, vão também ter direito ao vale de 250 patacas. “Para reflectir a tradição chinesa do amor e cuidado para com os idosos, vai ser dado início, por parte da Fundação Macau, ao projecto de distribuição de ‘kits de apoio ao combate à epidemia para idosos’”, foi afirmado. Ainda de acordo com a fundação liderada por Wu Zhiliang, este pacote é uma medida que tem como objectivo promover a vacinação entre os idosos e “construir uma barreira comunitária imunológica” contra o vírus da covid-19. Segundo as regras divulgadas ontem, os residentes com 65 anos, ou que cumprem 65 anos até ao final do ano, vão poder receber o vale desde que sejam inoculados com duas doses de qualquer vacina contra a covid-19, até 30 de Junho. No caso de já estarem vacinados, podem dirigir-se aos pontos de recolha dos vales, a partir do dia 12 de Maio, quando começa a distribuição. Chega para todos No comunicado, a Fundação Macau lançou também um apelo aos mais velhos para não se “atropelarem” na corrida aos pontos de distribuição. “O número de pacotes de vales para serem distribuídos é suficiente para toda a população, por isso, os idosos que reúnem as condições para levantarem os pacotes não precisam de correr aos pontos de distribuição”, foi vincado. Os 55 pontos de distribuição estão distribuídos por vários locais da RAEM, incluído os espaços que pertencem a oito associações: Federação das Associações dos Operários de Macau, União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Associação Geral das Mulheres de Macau, Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau, Cáritas Macau, Aliança de Povo de Instituição de Macau e Associação de Beneficência Tong Sin Tong. Também para evitar concentrações nos diferentes postos, o levantamento dos vales é feito em diferentes datas, de acordo com a idade dos idosos. Quem tem 80 anos ou mais, pode começar a fazer o levantamento a partir de 12 de Maio, com 75 anos ou mais, a partir de 16 de Maio, com 70 ou mais, a partir de 23 de Maio. Finalmente, as pessoas com 65 anos ou mais, podem aceder ao dinheiro a partir de 30 de Maio.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaFM | Santa Casa recebeu mais de seis milhões no quarto trimestre Das entidades de matriz portuguesa e macaense contempladas com os apoios da Fundação Macau, a irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Macau surge em primeiro lugar, com mais de seis milhões de patacas atribuídos. Segue-se a Fundação da Escola Portuguesa de Macau, com quatro milhões A irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Macau (SCMM) foi, do grupo de entidades de matriz portuguesa e macaense subsidiadas pela Fundação Macau (FM), a que mais dinheiro recebeu no quatro trimestre do ano passado. Os dados, divulgados ontem em Boletim Oficial (BO), apontam para a atribuição de mais de seis milhões de patacas, em três tranches de 3,8 milhões, 2,3 milhões e 537 mil patacas. Estes montantes foram atribuídos para apoiar o plano de actividades anual da SCMM, que inclui também uma parceria com a associação Bambu Artístico. Em segundo lugar, surge a Fundação da Escola Portuguesa de Macau (FEPM), que recebeu quatro milhões de patacas para custear o plano de actividades relativo ao ano lectivo de 2021/2022. No caso da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), que gere o jardim de infância D. José da Costa Nunes, o apoio foi, aproximadamente, de um milhão de patacas. Ainda no rol das entidades portuguesas e macaenses, destaca-se o apoio de 183 mil patacas atribuído à Casa de Portugal em Macau e o subsídio superior a dois milhões de patacas dado ao Instituto Internacional de Macau, pago também em três tranches de 1,9 milhões, 121 mil e 150 mil patacas. No quarto trimestre do ano passado, a Associação dos Macaenses recebeu 6.460 patacas e o Instituto Português do Oriente 152 mil patacas. Destaque também para o apoio de 63.270 mil atribuído à Associação dos Jovens Macaenses ou de 79 mil patacas para o Centro de Arquitectura e Urbanismo, fundado e dirigido pelo arquitecto Nuno Soares. Aposta na educação Olhando para a lista ontem divulgada, conclui-se que o dinheiro da FM foi aplicado sobretudo nas áreas da educação e turismo. Em termos gerais, a entidade mais subsidiada foi a Sociedade Anónima do Centro de Ciência de Macau, que recebeu mais de 122 milhões para aquisição de equipamentos e obras no interior do Centro de Ciência de Macau em 2021 e no corrente ano. A FM deu ainda um grande apoio às instituições do ensino superior, como é o caso da ajuda superior a 73 milhões de patacas dada à Fundação da Universidade da Cidade de Macau para despesas com actividades académicas, equipamentos e apoios escolares e plano de subsídio a estudantes ao ano lectivo 2020/2021. Já a Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, recebeu um total de 12.500.000 de patacas para o plano anual de 2018/2019 da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Hospital Universitário, Escola Internacional de Macau e Faculdade das Ciências de Saúde da Universidade. A Fundação Católica de Ensino Superior Universitário, que gere a Universidade de São José, recebeu quase cinco milhões de patacas, enquanto que a Universidade de Jinan, em Cantão, obteve mais de 6,3 milhões de patacas para as obras de construção de uma nova ala académica do campus do sul e edifício base de formação de quadros qualificados em direito de propriedade intelectual. Relativamente ao sector do turismo, a FM atribuiu 44.683.000 patacas para o programa “Passeios, Gastronomia e Estadia para Residentes de Macau”. Este subsídio foi pago em duas tranches, de mais de 23 milhões para a Associação das Agências de Viagens de Macau e de 21 milhões para a Associação das Agências de Turismo de Macau. Outra das entidades mais contempladas, foi a Associação de Beneficiência do Hospital Kiang Wu, que recebeu mais de 20 milhões de patacas para aquisição de equipamentos hospitalares.
Hoje Macau EventosFundação Macau premeia 250 fotografias no âmbito do projecto “Memória de Macau” A Fundação Macau (FM) premiou 250 fotografias no âmbito do projecto “Memória de Macau”, incluindo 30 prémios de excelência destinados a fotografias tão diversas como a que retrata uma publicidade do antigo Hotel Boa Vista do início do século XX, bem como outras imagens de colecções privadas. Deste grupo de imagens, 20 ganharam o prémio do público. Estas distinções surgem após a FM ter dado início a um concurso de recolha de documentação digital com o tema de lojas e espaços comerciais fundados no território antes de 1990. Este processo de recolha decorreu entre Maio e Dezembro, tendo a FM acolhido 1400 imagens e fotografias, segundo um comunicado. Jorge Veiga Alves, que residiu em Macau entre 1986 e 1994, tem o número mais elevado de fotografias premiadas na categoria de “excelência”. São nove fotografias, feitas entre 1987 e 2016, e que retratam várias actividades comerciais locais. De entre os criadores das 200 imagens distinguidas com menções, Jorge Veiga Alves foi também o fotógrafo que teve maior número de fotografias incluídas nesta categoria, um total de 42 fotografias feitas entre 1987 e 2016. Antigos negócios Também o coleccionador Hon In Ng disponibilizou três fotografias antigas, uma das quais uma foto de um autocarro da extinta “Companhia de Auto-Omnibus da Taipa”, dos anos 60, uma da “Farmácia Shanghai” nos anos 50, hoje já desaparecida, antigamente situada na avenida de Almeida Ribeiro. Consta também uma outra imagem de Hon In Ng, nomeadamente sobre a Fábrica de Vinho Chinês ‘Tai Cheong, fundada nos anos 40 e que fechou portas em 2019. A designer e artista local Venus Chan recebeu também um prémio de “excelência” com uma fotografia da sua colecção, datada de 1936, do antigo edifício da Associação Comercial de Macau, na Rua do Pagode. Também a gelataria “Lai Kei Sorvetes”, a única loja distinguida de “excelência” como participante no concurso, apresentou duas fotografias das suas antigas actividades comerciais. Ambas as fotografias mostram o fundador do comércio, Kuok Lai Keng, e uma está datada de 1933. O projecto “Memória de Macau” vai estar disponível para receber mais imagens, sendo que as fotografias premiadas estarão disponíveis na colecção digital da FM.
Andreia Sofia Silva SociedadeANIMA | Parte do subsídio pago em 2022 obriga a novo pedido de apoios A Fundação Macau não aceitou antecipar dez por cento do subsídio atribuído à ANIMA, no valor de 500 mil patacas, montante que só será pago no próximo ano. O que vai obrigar a associação de defesa dos direitos dos animais a pedir mais donativos para suportar despesas deste ano O montante de 500 mil patacas que a Sociedade Protectora dos Animais de Macau – ANIMA esperava receber este ano da Fundação Macau (FM) só será entregue no próximo ano, o que deixa a associação com dificuldades financeiras. Segundo contou ao HM Albano Martins, presidente honorário da entidade, a FM recusou o pedido de retenção de dez por cento do subsídio atribuído habitualmente. “Precisávamos das 500 mil patacas até Dezembro. Assim vamos ter de pedir apoio a muita gente”, confidenciou o responsável. No entanto, Albano Martins está confiante na obtenção de fundos. “Fazemos milagres há muitos anos e temos hoje bem mais força, graças [à questão] dos galgos”, acrescentou. Numa publicação feita este domingo no Facebook, Albano Martins escreveu “não ter outra escolha se não pedir aos bons amigos chineses da ANIMA que sei terem capacidade de nos ajudar”. “Apenas peço a cada um 40 mil patacas e todos os quatro garantiram o seu apoio imediato. Outro membro também perdoou um empréstimo de mais de 200 mil patacas que era suposto ser pago pela ANIMA este ano.” A mesma publicação dá conta do sucesso de recolha de fundos, que dura há alguns meses. “A ANIMA é tão bem considerada pela nossa comunidade e pelos nossos amigos internacionais que, em poucos dias, obteve 460 mil patacas, mais uma dívida perdoada de 40 mil patacas e vários outros montantes.” Donativos ajudam Na sexta-feira, Albano Martins alertou para a débil situação financeira da ANIMA. “Pela primeira vez nos nossos 18 anos de existência, a ANIMA não foi capaz de pagar a tempo os salários dos seus funcionários, o que habitualmente acontece no dia 26 de cada mês. Felizmente, um bom amigo chinês, e também meu amigo de longa data, que doou dois milhões de patacas entre 2015 e 2020, decidiu novamente fazer-nos uma doação de 300 mil patacas. O dinheiro estará disponível a 1 de Dezembro.” Segundo Albano Martins, o doador deseja manter-se no anonimato. Além do apoio, uma mulher, de apelido Ieong, fez um donativo de 30 mil patacas, completando o montante necessário para pagar os salários. “Com este dinheiro e o nosso balanço, de cerca de 208 mil patacas, podemos pagar os salários de Novembro, de cerca de 355 mil patacas, algumas contas de veterinário de Setembro, no valor de 108 mil patacas, e um restante montante de 74 mil patacas relativo a fornecedores, do mês de Outubro”, frisou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeFundação Macau | Proposta reforma na concessão de subsídios A Fundação Macau (FM) divulgou, na sexta-feira, o relatório “Concessão de Apoios Financeiros pela Fundação Macau: Retrospectiva e Perspectivas”, onde aponta a necessidade de uma reforma no actual modelo de concessão para “estabelecer normas específicas viáveis na prática e aplicáveis à apreciação e autorização de pedidos de concessão de apoio financeiro”. A FM considera fundamental “clarificar e especificar os destinatários, o âmbito e a forma de apoio, assim como os procedimentos de requerimento, apreciação, autorização e fiscalização” dos subsídios. É também proposto “clarificar o âmbito de apoio no seguimento da política de gestão sectorial dos projectos de apoio financeiro do Governo, tomando a iniciativa de implementar programas de apoio específicos que correspondam às necessidades da sociedade e às linhas de acção governativa”. A terceira linha de reforma diz respeito ao reforço da fiscalização. Desta forma, as entidades subsidiadas devem assinar um termo de consentimento “onde constam as obrigações a que ficam sujeitas e as consequências do incumprimento”. Além disso, é pedido “um relatório financeiro elaborado por contabilistas ou sociedades de contabilistas habilitados, em prol da regularização das contas”. O documento apresenta ainda vários problemas com a concessão de apoios financeiros registados nos últimos anos, tal como o “número excessivo e uma grande similaridade entre as actividades financiadas, poucos efeitos para a sociedade, a desuniformidade dos critérios de avaliação, pouca transparência das contas e insuficiência da fiscalização dos apoios atribuídos”.
João Luz Manchete PolíticaApoios da Fundação Macau relativos ao 2.º trimestre duplicam face a 2020 Depois da quebra vertiginosa dos apoios prestados pela Fundação Macau no 2.º trimestre de 2020, no mesmo período deste ano o valor das prestações mais que duplicou para um total de 464,5 milhões de patacas. A Universidade de Macau, MUST e associações tradicionais ficaram com as maiores fatias do bolo Fim de Julho é sinónimo de anúncio dos apoios da Fundação Macau (FM) do segundo trimestre do ano. Foi ontem publicada a lista, que estabelece um montante de subsídios de 464,5 milhões de patacas, o que representa uma subida de 112 por cento, em relação aos 218,8 milhões atribuídos no mesmo período do ano passado. Como é habitual, a Universidade de Macau (UM) e a Fundação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST) receberam a maior parcela das contribuições, com 103,9 milhões e 90,3 milhões, respectivamente. O apoio recebido pela UM destina-se a cobrir as despesas da segunda prestação do projecto de reconstrução do Edifício-auditório da Escola Anexa à universidade. A Universidade de São José recebeu no total 22,8 milhões de patacas, através da Fundação Católica de Ensino Superior Universitário. Quanto aos apoios à MUST, para o segundo trimestre, os subsídios para o hospital universitário e para o laboratório para a ciência espacial, totalizam 90,3 milhões de patacas. Contas feitas, estas duas instituições captam 41,8 por cento dos apoios da Fundação Macau, no período em apreço. De seguida, as associações tradicionais representam a segunda maior fatia do bolo de subsídios, com Moradores e Operários em destaque. A Federação das Associações dos Operários de Macau foi subsidiada em 24,4 milhões de patacas, enquanto a União Geral das Associações dos Moradores de Macau recebeu 18,5 milhões de patacas. Logo depois, surgem as associações ligadas a Fujian, com a Aliança de Povo de Instituição de Macau a ser subsidiada em 12,4 milhões de patacas e a Associação de Conterrâneos de Fukien a receber 4,9 milhões, e a Associação Geral das Mulheres de Macau com 13 milhões de patacas. As entidades ligadas a Jiangmen foram financiadas num total de 5,15 milhões de patacas. Contas macaenses A Fundação Macau atribuiu também apoios a algumas entidades de matriz portuguesa. Neste capítulo, destaque para a Casa de Portugal de Macau que recebe 3,6 milhões de patacas, enquanto o Instituto Português do Oriente garante 53 mil patacas. A Associação dos Macaenses foi contemplada com 882 mil patacas, enquanto a Conselho das Comunidades Macaenses recebe 518 mil patacas. No plano laboral, a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) foi subsidiada em 1,154 milhões de patacas, enquanto a Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) recebe quase 2 milhões de patacas e a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses 15 mil patacas. Já no campo das instituições de cariz solidário, destaque para a atribuição à Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Macau de 4,6 milhões de patacas, em parte para custear o plano de actividades de 2020 do Albergue. A Caritas de Macau foi subsidiada com 6,65 milhões de patacas, a ANIMA com 2 milhões de patacas, a Obra das Mães será contemplada com 5,9 milhões de patacas, o Instituto Ricci de Macau foi subsidiado em 458 mil patacas, enquanto a Diocese de Macau recebe 453 mil patacas no segundo trimestre deste ano.
Pedro Arede Manchete SociedadeEducação | Deputados criticam cancelamento de bolsas de estudo A Fundação Macau cancelou a “Bolsa de Mérito Especial” e reduziu vagas das bolsas especiais para cursos indicados pelo Governo. Sulu Sou pede explicações e acusa o Executivo de faltar ao compromisso de não reduzir o investimento em educação. Agnes Lam considera que Macau fica a perder Os deputados Sulu Sou e Agnes Lam estão preocupados com o cancelamento “abrupto” e a redução de vagas de bolsas de estudo destinadas a apoiar alunos a prosseguir a sua formação em instituições de ensino superior estrangeiras. Em causa está o anúncio feito pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) no passado dia 18 de Junho, onde é revelado que, a partir do ano lectivo de 2021/2022, os programas de bolsas de estudo, bolsas de mérito e bolsas de estudo de todas as entidades públicas serão integrados no Fundo de Acção Social Escolar. Na prática, através da aglutinação das várias tipologias de bolsas, a medida coloca um ponto final, pelo menos nos próximos dois anos lectivos, na “Bolsa de Mérito Especial” e reduz o número e vagas dedicadas às “Bolsas Especiais”, ou seja, aos alunos que frequentam cursos do ensino superior indicados pelo Governo, como o objectivo de formar “os talentos que faltam em Macau”. Em interpelação escrita, Sulu Sou sublinha que, no caso da atribuição das “Bolsas Especiais”, a medida implica uma diminuição de 30 por cento relativamente ao ano passado, já que o número de vagas para este ano (350) é relativamente menor do que em 2020 (510). Além disso, o deputado aponta ainda que a decisão é “contrária” ao compromisso assumido pelo Governo de não reduzir o investimento na área da educação, mesmo em tempos marcados pela austeridade financeira resultante da pandemia. “É sem dúvida hostil, uma vez que o Governo está a agir em sentido contrário à promessa feita de não reduzir o investimento financeiro na educação, asfixiando a oportunidade extremamente valiosa que os estudantes locais tinham de estudar nas melhores universidades do mundo e contribuir para o desenvolvimento de Macau, após a conclusão dos seus estudos”, referiu Sulu Sou. “Porque razão, de repente, o apoio aos residentes de Macau foi cancelado (…) reduzindo significativamente o número de candidatos à bolsa de Mérito Especial?”, questionou o deputado. Sempre a perder Também Agnes Lam mostrou não concordar com o fim das bolsas de estudo, apontando ter recebido queixas de alunos directamente afectados pela situação, que não tiveram tempo de procurar alternativas equivalentes ou ao nível das 100 melhores universidades do mundo, às quais o apoio se destina. Contas feitas, apesar dos constrangimentos, para a deputada, é Macau quem sai a perder. “É possível que muitas famílias não possam pagar os custos de estudar no estrangeiro devido ao cancelamento das bolsas de estudo. Se os estudantes obtiverem diplomas universitários de nível internacional, o seu regresso será, definitivamente, uma mais-valia, enquanto talentos, para a construção de Macau. Espera-se que o Governo reconsidere a atribuição desta bolsa especial”, apontou Agnes Lam. Em resposta ao canal português da TDM, a Fundação Macau explica que a suspensão das bolsas nos anos lectivos 2021/2022 e 2022/2023 pretende evitar a sobreposição de subsídios com as iniciativas dos Serviços de Educação e que os actuais bolseiros vão continuar a receber o subsídio até terminarem os estudos.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeApoios da Fundação Macau no primeiro trimestre diminuíram quase 44% Os subsídios da Fundação Macau referentes ao primeiro trimestre deste ano ficaram muito abaixo dos valores do início de 2020, com uma quebra de quase 44 por cento. O montante mais elevado foi para o Centro de Ciência Os apoios concedidos pela Fundação Macau (FM) a particulares e instituições privadas entre Janeiro e Março fixaram-se em 107,6 milhões de patacas. A lista de apoios atribuídos no primeiro trimestre do ano mostra que os fundos despendidos diminuíram 43,6 por cento comparativamente ao mesmo período de 2020. O Centro de Ciência de Macau foi a entidade que mais recebeu, com um apoio financeiro de 44,7 milhões de patacas correspondente à primeira prestação para despesas com o funcionamento deste ano. Entre os apoios de maior volume seguiu-se a segunda prestação para 153 bolsas de mérito especial, referentes ao ano lectivo 2020/2021, num valor de 18 milhões. Entre a lista de entidades beneficiárias, destaque também para os 4 milhões de patacas atribuídos à Fundação da Escola Portuguesa de Macau, valor referente à primeira prestação para “custear as despesas com o plano anual da Escola Portuguesa de Macau” referente ao ano lectivo 2020/2021. Outro elemento que envolveu montantes mais avultados foi o subsídio para a participação de pilotos nas corridas no exterior, que chegou aos 8,2 milhões de patacas, para apoiar a participação em 36 provas. No âmbito desportivo, a FM atribuiu 1,4 milhões para 43 pilotos locais que participaram no 67º Grande Prémio de Macau. Múltiplas instituições Numa perspectiva de acção social, a FM atribuiu 2,6 milhões de patacas à Cáritas de Macau para “custear as despesas com o plano de actividades de 2020 da associação e das suas 11 unidades subordinadas”. A instituição de cariz social recebeu também 1,3 milhões para a distribuição de sobrescritos auspiciosos no Ano Novo Chinês. Já a Cruz Vermelha de Macau teve direito a 465 mil patacas para pagar o plano anual deste ano e do próximo. Na lista de atribuição dos apoios do primeiro trimestre consta o Instituto Português do Oriente, que conta com 52 mil patacas para financiar despesas de 2020. Por sua vez, o plano de actividades do ano passado do Conselho das Comunidades Macaenses motivou um apoio no valor de 344 mil patacas. Finalmente, a ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais de Macau também foi contemplada pelos apoios da Fundação Macau no valor de 2,5 milhões de patacas, referente à primeira prestação para despesas com o funcionamento deste ano.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeANIMA | Fundação Macau dá cinco milhões, mas apenas para salários A Fundação Macau já informou a ANIMA de que irá conceder um apoio de cinco milhões de patacas, mas apenas para os salários dos funcionários, deixando de parte as despesas com os animais. Albano Martins promete contactar de novo Wu Zhiliang e diz que a decisão dá pouco espaço de manobra à associação A Sociedade Protectora dos Animais de Macau – ANIMA vai receber um novo apoio financeiro da Fundação Macau (FM) mas este não é suficiente para cobrir todas as despesas. Segundo contou Albano Martins, presidente honorário da ANIMA, ao HM, a FM promete atribuir cinco milhões de patacas mas este dinheiro apenas pode ser utilizado com os salários dos funcionários. A ANIMA pediu cerca de seis milhões de patacas mas esperava uma maior flexibilização no uso do dinheiro. “Quando fizemos o pedido propusemos que fosse dividido entre salários e as despesas com os animais. A FM fixou só para salários, o que nos cria um enorme problema. O nosso orçamento fica rígido e a decisão da FM é tecnicamente difícil de aceitar.” Nesse sentido, Albano Martins promete contactar hoje o presidente da FM, Wu Zhiliang, para que a situação possa ser contornada. “O dinheiro é suficiente para os salários, mas o nosso orçamento para este ano é de quase 10 milhões de patacas. Teremos de explicar que a decisão não é a mais saudável do ponto de vista de quem trabalha com um orçamento. Teremos sempre de devolver à FM o dinheiro que não usarmos”, acrescentou. Relativamente aos apoios financeiros dos casinos, a ANIMA vê-se obrigada a fazer novos contactos. “Estamos de tal modo apertados que não temos outra solução se não contactá-los novamente. Mas vamos levar com os pés, porque eles deram o apoio no final do ano passado, não vão dar dinheiro agora no primeiro semestre.” Visita ao Canídromo A ANIMA mantém o plano de fazer uma actividade de recolha de fundos para fazer face às despesas, mas a mesma será adiada para 21 de Julho deste ano, quando se celebra a data da intervenção do Governo no processo de encerramento do Canídromo. Este mês, dia 26, irá decorrer uma actividade de convívio para lembrar os dois anos do encerramento completo do antigo espaço de corridas de galgos. Já foram enviadas cartas a várias entidades públicas a pedir autorização para esta actividade. “A ANIMA gostaria, com a imprensa e diversos convidados locais, incluindo adoptantes de galgos e os seus animais, e o próprio IAM [Instituto para os Assuntos Municipais], de fazer uma visita na manhã desse dia a todas as instalações dos canis do Canídromo e registar esse grande acontecimento colectivo de todos através de fotos e vídeos”, lê-se na carta enviada à Direcção dos Serviços de Finanças, que tem responsabilidade de gestão do espaço. Na mesma carta, a ANIMA recorda que o processo de retirada dos animais “poderia ser feito com mais tempo”. “Vestimos a camisola das preocupações do Governo e dessa forma em apenas seis meses após o início da operação de embarque (26/09/2018) realizámos todos os galgos fora do Canídromo”, lê-se ainda.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCosta Nunes | Fundação Macau antecipa cortes e 15 empregos ficam em risco A instituição liderada por Wu Zhiliang disse aos deputados que há “falta de razoabilidade e justiça” nos subsídios atribuídos ao jardim de infância. Os possíveis cortes ameaçam empregos e Miguel de Senna Fernandes pede sensibilidade A Fundação Macau considera que como o Jardim de Infância D. José da Costa Nunes passou a integrar a rede de ensino gratuito que a atribuição de subsídios é uma “falta de razoabilidade e justiça”. A posição ameaça 15 postos de trabalho, segundo Miguel de Senna Fernandes, mas foi declarada pelo presidente da fundação, Wu Zhiliang, numa reunião com os deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas. De acordo com o relatório de trabalhos da comissão liderada por Mak Soi Kun, revelado ontem, a questão sobre a legitimidade dos subsídios partiu dos deputados. E na resposta, a fundação afirmou que situação é injusta e abriu a porta para parar o financiamento. “Segundo os representantes da Fundação Macau, como esta nunca concedeu qualquer apoio financeiro às escola integradas na rede de ensino gratuito e, neste momento, o Jardim Infância D. José da Costa Nunes já faz parte das escolas integradas na rede, se continuar a ser subsidiado pela Fundação Macau, haverá falta de razoabilidade”, foi explicado, segundo a versão que da Assembleia Legislativa, sobre a reunião. O documento não nomeia os deputados que questionaram o financiamento ao Costa Nunes. A comissão conta com pelo menos três deputados apoiados por associações que têm escolas integradas na rede de ensino gratuito. Por exemplo, Wong Kit Cheng está ligada à Associação das Mulheres, assim como Chan Hong, cuja associação gere a Escola da Associação Geral das Mulheres de Macau. No caso de Chan, além da ligação à associação, a deputada é ainda vice-directora da Escola Secundária Hou Kong, também esta integrada da rede. Da comissão faz ainda parte Leong Sun Iok, apoiado pela Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), responsável pela Escola Secundária Técnico-Profissional da Federação da FAOM. Empregos em risco No último ano, segundo o boletim oficial e com diferentes justificações, a Fundação Macau entregou 1,52 milhões de patacas em subsídios ao D. José da Costa Nunes ou à Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM) para despesas relacionadas com o jardim de infância, gerido pela instituição. Ao HM, o presidente da APIM, Miguel de Senna Fernandes, garantiu que ainda não houve nenhuma comunicação oficial sobre o corte dos subsídios. No entanto, o presidente da APIM apelou a que haja sensibilidade para a situação da escola, uma vez que os subsídios da Fundação Macau garante o emprego de cerca de 15 auxiliares e serventes. “Como o jardim de infância entrou na rede já estávamos à espera que não houvesse apoios no que respeita aos vencimentos das educadores, porque o dinheiro passa a vir dos Serviços de Educação”, admitiu Miguel de Senna Fernandes. “Mas a estrutura do jardim de infância, e quando temos em conta o pessoal ao serviço da instituição, ainda são necessários apoios para garantir os salários de auxiliares e serventes. Há um determinados número de pessoas que não está abrangido pelos apoios da rede, para o qual o financiamento dos Serviços de Educação não dá resposta, mas que é essencial para o funcionamento e para a qualidade do ensino”, indicou. “Para que estas pessoas continuem a trabalhar no jardim de infância é necessário que haja um apoio neste sentido, ou então vamos enfrentar várias dificuldades se a Fundação Macau decidir cortar”, frisou. Questão de sensibilidade Face ao cenário apresentado aos deputados, e que ainda não foi confirmado oficialmente, o presidente da associação admite que não está em posição de fazer exigências, mas apela à compreensão a bem da qualidade da educação na instituição. “Se tivermos de despedir pessoal, toda a escola vai se afectada. Espero bem que a Fundação Macau não vá proceder, ou pelo menos, que não prejudique esta gente de um apoio para os seus vencimentos”, apelou. “Este pessoal é fundamental para o que tem sido feito no Costa Nunes e tem sido feito sempre assim. São duas categorias profissionais que foram sempre respeitadas no Costa Nunes”, acrescentou. O presidente da APIM recordou também que a escola tem tido um modelo de funcionamento e que este seria gravemente prejudicado, no caso de cortes cegos. “Só espero que a Fundação Macau ao debruçar-se sobre os apoios financeiros na parte do funcionamento das instituições não vá cortar cerce como tem sido feito em relação a outras entidades. Espero que tenham em conta a particularidade destas categorias profissionais”, desabafou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFundação Macau | Deputados apoiam decisão de controlar gastos Criação de limite à atribuição de subsídios e implementação de um sistema de concurso para candidaturas a apoios contam com o apoio dos membros da Assembleia Legislativa Os deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, liderada por Mak Soi Kun, apoiam as alterações ao esquema de atribuição de subsídios por parte da Fundação Macau (FM). O apoio foi declarado ontem e consta no relatório sobre o acompanhamento da utilização dos recursos financeiros da FM, revelado ontem. Segundo os planos do Executivo, a FM vai adoptar um princípio de não acumulação de subsídios, ou seja as associações só podem receber apoios de um único instituto público, mesmo que peçam apoios a vários departamentos do Governo. No caso de serem pedidos vários apoios, têm de declarar a situação situações e de escolher o apoio que preferem, da fundação os do outro instituto. Além disso, os apoios da Fundação vão passar a funcionar através de um mecanismo de concurso e é definida uma quota com o limite máximo do montante a distribuir todos os anos. “A comissão entende que a fundação deve definir um calendário e as respectivas instruções para que possam ser implementadas com a maior brevidade possível as medidas”, declarou Mak Soi Kun, sobre o relatório elaborado pela Assembleia Legislativa. Os deputados sugeriram também que quando os apoios cedidos excedam um determinado montante devem ser acompanhados por um contabilista. “Quando o montante exceder uma determinada quantia deve haver o envolvimento de um contabilista profissional no processo”, foi frisado. Na conferência de imprensa no final da reunião de ontem da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, Mak Soi Kun vincou também que os apoios da FM vão ser aprovados com base na contribuição para satisfazer “as necessidades sociais”. Subsídios como o Nobel Na análise das contas da Fundação Macau relativas ao último ano, os deputados mostraram-se igualmente preocupados com a “redução drástica” e o aumento das despesas, que resultaram num prejuízo de 6,98 milhões de patacas. O défice foi suportado pela reserva acumulada, que em 2019 era de 39,78 milhões de patacas, e inclui o gasto com o pacote de 10 mil milhões de patacas de combate à pandemia, do qual tinham sido gastos 6,87 milhões de patacas, no final do ano. Apesar dos representantes da Fundação Macau terem indicado que as reservas são suficientes, assim como as ferramentas de financiamento, para o funcionamento do fundo, houve deputados a sugerirem outra forma de atribuição de subsídios. “Alguns membros da Comissão centraram a sua atenção na possibilidade de a Fundação Macau vir, no futuro, seguindo proximamente o modelo do Prémio Nobel, optar por atribuir prémios com base nos rendimentos auferidos com o seu capital, com vista a assegurar a estabilidade financeira da Fundação Macau”, consta no relatório. Contudo, os representantes da Fundação Macau vincaram que uma alteração no modelo vai sempre depender da política do Executivo.
Andreia Sofia Silva SociedadeANIMA | Associação quer apoio da Fundação Macau já este mês As dificuldades financeiras da ANIMA continuam e, neste momento, a associação de defesa dos direitos dos animais depara-se com um défice de 2,7 milhões de patacas. Nesse âmbito, foi feito um pedido urgente à Fundação Macau (FM) para que a associação possa obter ajuda financeira, contou Billy Chan, presidente da ANIMA, ao HM. “Habitualmente candidatamo-nos aos apoios da FM no início de cada ano e já informamos a FM para ver se podem aprovar o nosso pedido mais cedo, para ver se nos podem depositar o dinheiro já em Janeiro, para que possamos ter algum dinheiro em caixa para pagar as dívidas dos últimos meses. Continuamos à espera de resposta.” A ANIMA pediu cinco milhões de patacas, um valor semelhante ao que foi pedido o ano passado, mas não tem a certeza se o seu pedido de urgência será atendido. “O ano passado a FM deu-nos apoio no início do ano mas este ano não sei como vai ser, porque a situação financeira em Macau e no mundo tem vindo a piorar. Se a FM aprovar o orçamento para 2021 e o nosso apoio penso que podemos resolver a nossa situação, caso contrário vamos precisar de mais dinheiro todos os meses.” Funcionários despedidos Sem novos encontros com responsáveis dos casinos para a tentativa de obtenção de donativos, a ANIMA viu-se obrigada a despedir alguns funcionários para cortar nas despesas. “Todo o orçamento de 2021 foi revisto e tentámos cortar algumas despesas, por exemplo relacionadas com os recursos humanos. Começamos em Novembro a despedir algumas pessoas mas isso não ajudou.” Os despedimentos podem mesmo não ficar por aqui, assegura Billy Chan. “Este ano talvez precisemos de cortar com mais pessoal e encontrar diferentes canais de financiamento, novos métodos para obter donativos. Pode levar algum tempo até isso ser concretizado.” A última vez que a ANIMA reuniu com responsáveis dos casinos foi em meados de Agosto e Setembro do ano passado, mas até agora as respostas têm sido nulas. “Desde aí que as coisas têm estado mais complicadas”, rematou o responsável.
