AIPIM “repudia” posição da CAEAL sobre publicação de entrevista

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação de Imprensa em Português e Inglês (AIPIM) reagiu ontem à tomada de posição da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), que exigiu ao semanário bilingue Plataforma Macau a retirada da entrevista publicada online ao candidato às eleições José Luís Pedruco Achiam.

No comunicado, a AIPIM afirma que “repudia esta situação”, pois considera “incompreensível que um conteúdo jornalístico, neste caso uma entrevista, seja equiparado a propaganda”.

“Na linha do que foi referido no nosso comunicado, datado de 20 de Abril último, a AIPIM considera que é fundamental que, em todas as ocasiões e períodos, inclusive antes do início da campanha eleitoral, o exercício da liberdade de imprensa e o direito à informação sejam integralmente respeitados, incluindo a realização de entrevistas e cobertura noticiosa de acções envolvendo candidatos, em consonância com o que está consagrado na Lei Básica da RAEM e na Lei de Imprensa”, lê-se ainda.

A entrevista foi publicada na edição do Plataforma Macau do passado dia 18 de Agosto. A CAEAL invocou a Lei Eleitoral para a remoção da entrevista no que diz respeito ao período de proibição de propaganda eleitoral, tendo sido referido que “quem não cumprir as instruções incorre no crime de desobediência qualificada”.

Linhas “invisíveis”

Maria Caetano, coordenadora do semanário, publicou um texto onde denunciou o caso, intitulado “Linhas Invisíveis”.

“O conteúdo foi retirado, e as possíveis consequências seriam demasiado gravosas caso este jornal assim não procedesse. O que não significa que se deva permanecer calado ou deixar de contestar a imposição, seriamente ilegítima e limitadora dos direito, dever e liberdade de informar – que, até hoje, se encontram consagrados no ordenamento jurídico de Macau”, escreveu.

Maria Caetano defende que a CAEAL, “na sua actuação”, “dispôs um número de linhas invisíveis, que confundem conceitos, atropelam direitos e que impõem o medo pela simples capacidade que este órgão, responsável, tem de determinar arbitrariamente a quem impõe instruções”.

“O Plataforma tem vindo semanalmente a entrevistar com equilíbrio cada um dos candidatos às eleições do próximo mês. Fá-lo na expectativa de garantir informação e debate num espaço público e político cada vez mais coarctado, e em vista de eleições que se arriscam a ser as mais desinformadas e anódinas de sempre. Espera poder continuar a fazê-lo”, rematou a coordenadora do jornal.

29 Ago 2017

Eleições | Eilo Yu  não prevê grandes mudanças nestas eleições

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] académico da Universidade de Macau (UM) não considera que as eleições do próximo dia 17 de Setembro tragam grandes novidades à composição da Assembleia Legislativa (AL).

Eilo Yu não prevê que se registe uma grande diferença em relação ao acto eleitoral de 2013. O docente acrescentou ao Jornal Ou Mun, que não considera que os novos candidatos tenham capacidade suficiente para desafiar as posições já estabelecidas das candidaturas tradicionais.

Em relação à saída de alguns deputados com história na AL, o académico diz que estará atento à influência que estas mudanças de elenco no hemiciclo vão trazer à taxa de votação.

Apesar do número recorde de comissões de candidatura, que chegaram às 25, com listas que concorrem este ano separadamente, Eilo Yu destaca que praticamente não há caras novas nos boletins de voto.

No entanto, a multiplicidade de candidaturas merece a reflexão do académico que considera que a separação das listas pode representar uma maior especialização dos candidatos por vários assuntos específicos. Na visão do docente da UM, esta realidade é também reflexo de uma sociedade cada vez mais detalhada e que escapa aos modelos de candidatura de antigos sufrágios.

Eilo Yu é da opinião de que a tradição vale bastante nas eleições de Macau, mas que ainda assim vai haver uma grande concorrência para os últimos três assentos no hemiciclo.

23 Ago 2017

Angola/Eleições | Sem José Eduardo dos Santos, coligações são quase certas

Desde 1979 que José Eduardo dos Santos tem estado à frente do país e, pela primeira vez, não é candidato nas eleições que decorrem amanhã. O futuro político de Angola está em aberto e a formação de uma coligação governativa é uma possibilidade

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]om o anúncio da retirada da vida política do líder histórico do país, e após vários momentos de especulação, José Eduardo dos Santos anunciou, em Fevereiro deste ano, a quem passaria a pasta. A encabeçar a lista do Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) está João Lourenço.

Na corrida às eleições gerais de Angola, estão também o cabeça de lista e presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola

(UNITA), Isaías Samakuva, enquanto Abel Chivukuvuku é o candidato pela Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE). O Partido de Renovação Social (PRS),  a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e Aliança Patriótica Nacional (APN) também constam do boletim de voto.

As sondagens ainda são dúbias, mas apontam para possibilidade de um MPLA vitorioso, no entanto sem maioria para constituir governo. Uma coligação pode ser a solução para um governo estável e os partidos da oposição já vincam o assunto.

A CASA-CE é um partido recente que conseguiu, nas eleições de 2012, arrecadar seis por cento dos votos na sua estreia em processos eleitorais. Dos dados disponíveis, e apesar de nenhum ser tido como certo, tudo indica que o CASA-CE possa vir a ganhar terreno. Dos eleitores constam jovens, maioritariamente urbanos e que não se contentam com os dois grandes da vida política de Angola: o MPLA e a UNITA.

O cabeça-de-lista da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, já mostrou a sua convicção de que o partido que lidera vai formar governo, não excluindo uma “coligação à angolana” com a UNITA ou com o MPLA.

“Já anunciámos, no ano passado, que a CASA-CE tem probabilidades de ser Governo. Se não for Governo, no mínimo vai ser parte do Governo”, afirmou Abel Chivukuvuku, confrontado pelos jornalistas com a disponibilidade já demonstrada pelo presidente e candidato da UNITA, Isaías Samakuva, para um entendimento pós-eleitoral.

“Por Angola, pela mudança, temos que pôr todas as portas abertas”, admitiu Chivukuvuku, classificando esse hipotético entendimento como uma “gerigonça angolana”.

De bem com qualquer um

A possibilidade de entendimento pós-eleitoral com o partido no poder em Angola desde 1975 também não é totalmente colocada de parte por Abel Chivukuvuku. No entanto, ressalva: “com este MPLA não, tinha de ser um MPLA diferente”.

Por sua vez, o cabeça de lista do MPLA, João Lourenço, tem vindo a repetir os apelos ao voto e à conquista de uma maioria qualificada nestas eleições, afirmando que aquele partido é o único que pode garantir a estabilidade no país.

Isaías Samakuva,  presidente da UNITA, disse na quinta-feira à agência Lusa acreditar ser possível replicar em Angola uma solução governativa semelhante à “geringonça” em Portugal, que junta o Partido Socialista, Partido Comunista Português e Bloco de Esquerda.

O cabeça de lista da UNITA às eleições gerais de Angola admitiu uma coligação pós-eleitoral com os partidos da oposição, nomeadamente a CASA-CE, “se as condições e as circunstâncias” o exigirem.

“Desde que as condições, as circunstâncias no momento nos forcem a isso, não hesitaremos”, disse Isaías Samakuva.

“Se chegarmos à posição de Portugal – na qual os partidos da esquerda juntos foram capazes de formar uma maioria – nós poderemos fazê-lo. O essencial é afastar o MPLA”, completou.

O MPLA, representado por João Lourenço, apela à maioria e contou, no último dia de campanha, com a presença de José Eduardo dos Santos.

De acordo com a leitura de alguns analistas, a escolha de João Lourenço foi um passo para a criação de alguma assertividade dentro do partido.

“É um compromisso aceitável, uma ponte de transição para a geração dos mais novos. Comparado com muitos dos possíveis aspirantes a Presidente, não é exibicionista e construiu uma carreira de prudência”, diz o director do Programa para África do “think tank Chatham House”, Alex Vines, ao jornal Público.

Europa de fora

A União Europeia (UE) não vai enviar nenhuma missão de observadores às eleições gerais angolanas, tal como aconteceu no acto eleitoral de 2012, por falta de acordo com o Governo, confirmaram à Lusa fontes ligadas ao processo. De acordo com uma fonte comunitária, a UE deverá enviar uma pequena missão de peritos para estar presente em Angola durante o processo eleitoral, sem lugar a relatório oficial ou a declarações políticas.

O convite de José Eduardo dos Santos para a UE enviar uma missão de observação eleitoral chegou a Bruxelas no dia 27 de Junho, pelo que não houve tempo para preparar a deslocação de uma equipa de observadores, “uma vez que os aspectos logísticos devem ser tratados muito antes das eleições através de um memorando de entendimento”, segundo a fonte comunitária.

Bruxelas ofereceu-se no âmbito da “excelente parceria com Angola”, para enviar uma missão de peritos eleitorais, “para estar presente durante todo o processo eleitoral”.

Ao contrário do que acontece com a missão de observação, uma missão com peritos não contempla qualquer declaração política final nem sequer um relatório oficial para divulgação.

Recentemente o ministro dos Negócios Estrangeiros de Angola, Georges Chikoti, disse que o Governo angolano não aceitaria acordos específicos com as organizações convidadas a observar as eleições gerais.

O chefe da diplomacia angolana comentava o pedido da UE para a assinatura de um memorando de entendimento prévio para observar as eleições angolanas, pretensão que foi recusada.

“O convite é aberto. Mas não queremos quaisquer acordos específicos com cada uma destas organizações. Quem quiser vir, vem e quem não quiser, pode não vir, mas o certo é que o convite é aberto”, disse Georges Chikoti.

A UE foi uma das entidades convidadas pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), indicadas pelo Presidente da República, para observar as eleições gerais angolanas, tal como a União Africana, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) ou a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

22 Ago 2017

Legislativas | Analista critica duração da campanha eleitoral

Ao limitar o período de campanha eleitoral a duas semanas, o Governo não está a garantir condições para que os residentes compreendam as propostas apresentadas pelos candidatos, alerta Bruce Kwong. O politólogo não arrisca previsões sobre resultados, mas não esconde receios em relação à corrupção

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m exercício, para começar. Imaginemos que cada programa eleitoral para as legislativas de 17 de Setembro tem dez páginas. Há 25 listas candidatas. Suponhamos que há eleitores indecisos – parece que são muitos – e que se dão ao trabalho de ler as propostas políticas dos aspirantes a deputados. Façam-se as contas: terão 250 páginas para ler em duas semanas, isto se conseguirem reunir os cadernos de encargos eleitorais logo no primeiro dia. Se não for esse o caso, terão de apressar a leitura.

O facto de Agosto ser um mês em que é proibida toda e qualquer forma de propaganda eleitoral não faz qualquer sentido para o politólogo Bruce Kwong, especialista em eleições. O académico da Universidade de Macau é do entendimento de que os 15 dias reservados à campanha são claramente insuficientes.

“Os candidatos podem fazer pouco para promover as suas plataformas políticas e promessas, apesar de Macau ser um território pequeno comparando com outros locais, como Hong Kong”, defende, olhando para a região vizinha. “O período de campanha em Hong Kong para o sufrágio directo foi de quase dois meses numa única circunscrição como Kowloon East, que não é maior do que Macau”, aponta.

Porque o sufrágio directo das legislativas é o único momento em que a população é chamada a pronunciar-se sobre a vida política do território, as eleições adquirem outra relevância. “São um dos momentos mais importantes de participação política das pessoas”, analisa Kwong. “Se o Governo encara com seriedade o facto de as eleições para a Assembleia Legislativa (AL) representarem a possibilidade de as pessoas monitorizarem o poder público, é obrigação do Executivo garantir um ambiente que permita às pessoas examinarem as plataformas políticas.”

Jovens e atentos

Para o sufrágio indirecto de 17 de Setembro, apresentam-se a votação 25 listas, com mais de 190 candidatos. Para o politólogo, os números só significam um maior interesse pelas lides políticas numa primeira análise, uma observação superficial. “Sabemos que há sempre alguns candidatos que concorrem por terem outras questões em consideração, que não servirem a população ou terem uma participação política”, diz.

As 25 candidaturas não correspondem, como se sabe, a 25 ideias diferentes. Há listas que são oriundas das mesmas famílias políticas, que se desdobraram na expectativa de conseguirem mais assentos, dadas as especificidades do método de conversação de votos em mandatos. Bruce Kwong interpreta este milagre da multiplicação de candidaturas como sendo uma prática de “políticos experientes, dividem-se ou tentam cooperar com aliados políticos”.

“Os candidatos aprenderam muito desde as eleições de 2009 e também com a experiência de Hong Kong. Mas, claro está, é preciso ter cuidado e calcular com muita precisão a probabilidade de ganhar o maior número possível de assentos”, acrescenta. À semelhança de outros analistas – e até de alguns candidatos – o académico concorda que chegou a altura de se ponderar, para actos eleitorais futuros, uma mudança no método de conversão de votos em mandatos.

Quanto a previsões para as eleições de Setembro, Bruce Kwong não arrisca cenários. Este ano, há mudanças no eleitorado, com uma nova geração a poder exercer o direito de voto. Macau tem uma característica que atrapalha as contas a quem se dedica a este tipo de análises: “As tendências de voto alteram-se de legislatura para legislatura, pelo que tudo depende da estratégia da campanha, das competências pessoais dos candidatos e da atmosfera política”.

Já no que toca ao interesse dos eleitores pelo sufrágio, o professor da Universidade de Macau considera que as camadas mais jovens da população são as que estão mais atentas. São também estes eleitores aqueles que ainda percebem a utilidade da AL. “O comportamento político dos eleitores sofreu alterações desde as legislativas de 2005. Alguns deles, sobretudo os que pertencem às novas gerações, ainda acreditam que a AL pode ajudar as pessoas a resolverem os seus problemas e que, de algum modo, os deputados os representam na relação com o Governo”, sustenta.

Atenção à corrupção

Serão também os eleitores mais novos aqueles que maior consciência têm da importância do voto. Bruce Kwong confessa estar “um pouco pessimista” em relação à corrupção eleitoral. “Prevê-se que haja corrupção porque alguns dos candidatos aprenderam a ocultar o comportamento ilegal dos órgãos que monitorizam as eleições”, afirma. “Os eleitores mais conscientes da importância do voto serão os das gerações mais novas ou aqueles que já têm alguma participação cívica e política, por exemplo, em manifestações.”

O politólogo avalia com nota positiva o trabalho feito, até agora, pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa, mas deixa um aviso. “Os trabalhos administrativos parecem estar a correr bem. As pessoas preocupam-se sobretudo com a compra de votos e com outros comportamentos ilegais, e como é que os órgãos de fiscalização das eleições vão lidar com esses incidentes”, observa. “Ouve-se com frequência as pessoas a pedirem mais para que as eleições sejam relativamente limpas.”

20 Ago 2017

CAEAL afasta 32 eleitores do sufrágio indirecto

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) anunciou ontem que 32 pessoas vão ficar impossibilitadas de exercer o direito de voto no sufrágio indirecto, nas eleições do próximo dia 17 de Setembro.

Os indivíduos em causa assinaram várias declarações de aceitação do exercício do direito de voto no sufrágio indirecto em representação de pessoa colectiva, o que faz com que, de acordo com a lei eleitoral, os documentos sejam considerados nulos. A CAEAL explica que as pessoas colectivas que seriam representadas por estes eleitores não podem substituir os votantes.

Na reunião semanal da CAEAL, foi ainda apreciado um pedido da lista “Nova Ideais de Macau” sobre a desistência da candidata número cinco. A comissão confirmou o pedido e a candidata em causa vai sair da lista. Feitas a contas após este abandono, as legislativas contam, no sufrágio directo, com um total de 191 candidatos.

Em declarações aos jornalistas, o presidente da CAEAL, Tong Hio Fong, contou que, desde o passado dia 3, já foram recebidas 36 denúncias relativas a propaganda antecipada. Durante a reunião, as queixas foram analisadas e há “quatro ou cinco casos” que podem ser efectivamente de propaganda ilegal, explicou, por envolverem a difusão de conteúdos pela Internet, pelo telefone ou na rua. Estes casos vão seguir agora para a Polícia de Segurança Pública, para serem investigados.

Ainda ontem, a CAEAL realizou o sorteio para a distribuição do tempo de antena a reservar pelas estações de televisão e de rádio, e distribuição dos locais destinados à campanha eleitoral, bem como a ordem de utilização dos mesmos.

17 Ago 2017

Eleições | CAEAL nega estar a silenciar candidatos antes da campanha

Toca a eliminar os arquivos na Internet que contenham mensagens de apelo ao voto. Mandatários e candidatos receberam ordens para o período de proibição de propaganda eleitoral, que ontem começou e se arrasta até 2 de Setembro. A CAEAL garante que só está a cumprir a lei

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) negou hoje, no dia em que entra em vigor a proibição de propaganda eleitoral, estar a proibir os candidatos às eleições de se expressarem antes da campanha.

“Não estamos a proibi-los de falar, mas se o conteúdo envolver o programa político é diferente”, afirmou o presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), o juiz Tong Hio Fong, em conferência de imprensa.

Na noite da passada terça-feira, a CAEAL publicou uma instrução vinculativa a determinar a remoção ou eliminação, pelos mandatários e candidatos, até à meia-noite de 2 de Agosto, de “todas as informações ou mensagens divulgadas” anteriormente, incluindo na Internet, “cujo conteúdo seja susceptível de dirigir a atenção do público para um ou mais candidatos e de sugerir, de forma expressa ou implícita, que os eleitores votem ou deixem de votar nesse candidato ou candidatos”.

O candidato “tem que prestar atenção à lei eleitoral”, a qual prevê um período de proibição de propaganda eleitoral, alertou. “Temos de ver a situação concreta”, sublinhou Tong Hio Fong, insistindo ser necessário ver “caso a caso”, embora reconhecendo dificuldades: “É difícil fiscalizar totalmente, mas temos pessoal para prestar atenção” aos assuntos discutidos pelos candidatos durante este período que corre até ao início da campanha eleitoral, marcado para 2 de Setembro.

O presidente da CAEAL insistiu que o mesmo se aplica aos que se recandidatam que, por serem actualmente deputados, são mais visíveis: “Eles podem discutir sobre assuntos cívicos da sociedade, como um cidadão normal, mas se a sua discussão contiver conteúdos do programa político temos de ver”.

“Não podem discutir nem divulgar conteúdos dos seus programas políticos”, frisou o juiz Tong Hio Fong. Os candidatos que não respeitarem a instrução vinculativa incorrem no crime de desobediência qualificada.

Votou bem, votou mal

O presidente da CAEAL indicou que a reunião de ontem se centrou na definição de voto válido, anunciando que, na próxima semana, vai ter lugar um encontro com a assembleia de apuramento geral “para ver quais são os critérios para se considerar um voto nulo ou válido” e estabelecer “um consenso”.

Nas eleições para a Assembleia Legislativa de 2013, milhares de votos válidos foram alvo de uma contraprova de contagem, o que sucedeu pela primeira vez desde a transferência de administração. Esse processo terminou com o Tribunal de Última Instância a validar 51 votos considerados nulos pela Assembleia de Apuramento Geral, numa decisão que não alterou o quadro dos eleitos pela via directa.

No final da reunião da CAEAL, Tong Hio Fong actualizou para 38 o número de queixas e denúncias de corrupção eleitoral recebidas até ao momento.

As eleições decorrem a 17 de Setembro.

3 Ago 2017

Eleições | Estudo revela que residentes prestam pouca atenção ao sufrágio

A Associação do Desenvolvimento e Estudo da Inteligência Criativa de Macau publicou um estudo que revela que pouco mais de metade dos residentes está atenta às eleições legislativas. Outra das conclusões é que, ainda assim, quase 79 por cento dos eleitores pretendem votar

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] sufrágio para eleger a próxima Assembleia Legislativa (AL) não está a merecer grande atenção dos eleitores locais. Esta é a grande conclusão de um estudo online elaborado pela Associação do Desenvolvimento e Estudo da Inteligência Criativa de Macau.

Os dados foram avançados pelo director do Instituto para a Pesquisa Social e Cultural da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (UCTM), Lin Guang Zhi, depois de terem sido respondidos 456 questionários válidos entre os dias 16 e 26 de Julho. Pouco mais de metade dos inquiridos confessou não estar focada nas eleições; aliás, este resultado é transversal a eleitores e não eleitores.

Do universo de entrevistados, 78,9 por cento revelaram que completaram o processo de inscrição como eleitores antes de 31 de Dezembro do ano passado. Entre os que podem votar, mais de 85 por cento fazem intenção de ir às urnas no dia 17 de Setembro.

Outra das questões fulcrais do estudo prende-se com a percentagem de eleitores que se encontram indecisos sobre em quem votar, número que se situa nos 57,3 por cento. Lin Guang Zhi considera que esta é uma boa notícia para as comissões de candidatura que se estreiam neste acto eleitoral. Deste universo de indecisos, dois terços têm idades compreendidas entre os 25 e os 44 anos.

Notas aos deputados

O inquérito revelou ainda as opiniões que os inquiridos têm do elenco que forma a AL. Numa escala de 0 a 100, a nota média dos deputados ficou-se pelos 46,2. Visto de outro prisma, 50,6 por cento dos entrevistados deram uma pontuação inferior a 60 pontos. Este resultado demonstra insatisfação perante os trabalhos realizados durante a actual legislatura.

De acordo com Lin Guang Zhi, os entrevistados revelaram pouca atenção aos programas políticos, sendo que apenas 17,5 por cento estão informados nesta matéria.

Quanto aos assuntos que mais interessam aos inquiridos, a habitação, o trânsito e o seguro médico foram as áreas de maior relevo.

O vice-reitor da UCTM, Pang Chuan, concluiu que o período de propaganda eleitoral, que tem a duração de 14 dias, é demasiado curto e que deve ser alargado para entre três semanas a um mês. Como as eleições estão à porta, o académico constata que esta questão só pode ser abordada na próxima legislatura.

Autoridade Monetária | Anselmo Teng deixa a presidência

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]nselmo Teng vai deixar o cargo de presidente do Conselho de Administração da Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM), noticiou ontem a Rádio Macau. O actual contrato, que tem a duração de um ano, termina no próximo dia 26 e não vai ser renovado. A emissora recorda que Teng foi o primeiro administrador de origem chinesa a assumir o cargo, tendo iniciado funções a 19 de Agosto de 1999. À frente da AMCM, viu a economia local mudar de forma drástica e enfrentou vários dossiês. A rádio adiantou ainda o nome do sucessor de Anselmo Teng: é Benjamin Chan, vogal do Conselho de Administração desde Agosto de 2015, quando substituiu Félix Pontes, que se tinha aposentado. Benjamin Chan lidera neste momento o Gabinete de Estudos e Estatísticas da AMCM e é membro da direcção do Instituto de Formação Financeira.

Ensino profissional | Kwan Tsui Hang lamenta atrasos

[dropcap style≠’circle’]K[/dropcap]wan Tsui Hang escreveu ao Executivo para perguntar quais são os planos para o ensino técnico e profissional no território, uma área que considera fundamental para que seja possível dar resposta “à futura necessidade de talentos”. Em interpelação escrita, a deputada lamenta os atrasos nesta área do ensino e recorda que, em 2014, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) encomendou um estudo sobre o assunto a uma instituição de Xangai, que identificou vários problemas a serem resolvidos. Além disso, a DSEJ prometeu a realização de uma consulta pública sobre a regulamentação do ensino de técnico e profissional, a ser feita até ao início deste ano. Porém, nada aconteceu, constata. Kwan Tsui Hang pretende saber em que ponto se encontra a legislação prometida e como é que o Governo pretende desenvolver esta área da educação.

Saúde | Si Ka Lon quer médicos de volta

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Si Ka Lon defende que é necessário subir os salários do pessoal médico. Para o número dois de Chan Meng Kam, continuam a faltar recursos humanos no sector da saúde. Reconhecendo os esforços do Governo para reforçar os quadros, defende que “o essencial é incentivar o regresso dos talentos locais no exterior”. Numa interpelação escrita, Si Ka Lon diz que a grande barreira que Macau apresenta tem que ver com as remunerações que aqui são oferecidas. “No caso dos serviços públicos, devido ao regime da carreira médica, os médicos locais licenciados no exterior têm ainda de passar de novo nos exames para poderem exercer”, acrescenta, defendendo que se devem rever as regras em questão e pensar na possibilidade de um regime de credenciação mútua dos médicos especializados no interior da China. O deputado pergunta também quantos médicos e enfermeiros estarão a postos para começar a trabalhar no novo centro hospitalar das ilhas.

2 Ago 2017

Venezuela | Urnas abertas para eleições da Assembleia Constituinte

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s urnas para as eleições da Assembleia Constituinte na Venezuela abriram ontem às 6:00 horas locais, num sufrágio marcado pela polémica e que está a ser alvo de protestos da oposição do país.

As urnas para as eleições foram abertas com o Presidente Nicolás Maduro a depositar o seu voto, que foi transmitido pela televisão estatal venezuelana VTV, poucos minutos depois das 6:00 horas locais.

São chamados a votar mais de 19,8 milhões de venezuelanos nestas eleições.

Segundo dados do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) foram admitidas 6.120 candidaturas que disputam 545 cargos a eleger, 8 deles em representação indígena. Do total das candidaturas, 3.546 são por representação territorial e 2.574 de âmbito sectorial ou local.

A convocatória para a Assembleia Constituinte foi feita a 1 de Maio pelo Presidente, Nicolás Maduro, com o principal objectivo de alterar a Constituição em vigor, nomeadamente os aspectos relacionados com as garantias de defesa e segurança da nação, entre outros pontos.

A oposição venezuelana, que decidiu não participar nas eleições, acusa Nicolás Maduro de pretender usar a reforma para instaurar no país um regime cubano de modo a perseguir, deter e calar as vozes dissidentes.

Segundo o ministro venezuelano do Interior e Justiça, Néstor Reverol, foram instalados 96 pontos para denúncias sobre delitos eleitorais.

Para as eleições, o Conselho Nacional Eleitoral activou 24.139 mesas, ao longo dos 335 municípios da Venezuela, em 14.515 centros eleitorais.

Cento e quarenta e dois mil funcionários dos organismos de segurança estão encarregados de vigiar os centros eleitorais e as Forças Armadas activaram várias zonas de protecção especial temporária, desde as 00:01 horas de sexta-feira, até às 23:50 horas da terça-feira, 1 de Agosto.

31 Jul 2017

Eleições | CAEAL rejeita pedido feito pela lista de Carl Ching

 Afinal, só na próxima semana é que vão ser afixadas as listas definitivas das listas para as legislativas de 17 de Setembro, A “Nova Ideais de Macau” quis substituir o candidato número dois pelo número três, mas a comissão eleitoral não deixou

 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) anunciou ontem que a reclamação apresentada por uma candidatura foi rejeitada, devendo as listas definitivas às eleições de Setembro ser divulgadas na próxima semana.

Na reclamação apresentada esta semana, a “Nova Ideais de Macau” reivindicava a troca da ordem de dois candidatos, de forma a que José Pedro Sales, actual número três, passasse a segundo da lista, e Hong Hok Sam a terceiro, o que a CAEAL rejeitou, disse em conferência de imprensa o juiz Tong Hio Fong.

“Recebemos uma reclamação da ‘Nova Ideais de Macau’. Eles querem que a CAEAL possa ponderar sobre a alteração da ordem dos seus candidatos, (…) a CAEAL acha que essa reclamação não tem qualquer fundamento legal”, afirmou.

“De acordo com a lei eleitoral (…) já não se podem apresentar novas informações. [Só] quando haja deficiências que precisem de suprimento e a CAEAL solicitar é que se podem apresentar essas informações”, acrescentou o presidente da comissão, explicando que já passou o prazo para fazer alterações.

Liderada pelo candidato Carl Ching, a “Nova Ideais de Macau” tem agora um dia para recorrer da decisão junto do Tribunal de Última Instância (TUI), que por sua vez terá um dia para se pronunciar.

Esta lista está a ser investigada por suspeitas de fraude, num caso de alegado fornecimento de informações falsas na angariação de assinaturas para a constituição de comissões de candidatura, que foi encaminhado pela CAEAL para a polícia.

 Candidato arrependido

Além da reclamação, a CAEAL recebeu um pedido da lista “Linha da Frente dos Trabalhadores dos Casinos”, encabeçada por Chloee Chao, para retirar da lista a número três, Leong Lai Há, que desistiu da candidatura.

Segundo as listas provisórias ontem afixadas, há 192 candidatos pelo sufrágio universal, num total de 25 listas, e 15 candidatos distribuídos por seis listas do sufrágio indirecto, através de associações.

A reclamação apresentada na segunda-feira pela lista “Nova Ideais de Macau” à CAEAL fez adiar a afixação da lista completa das candidaturas admitidas às eleições de Setembro, inicialmente prevista para terça-feira.

As listas definitivas deverão ser publicadas na próxima semana, disse Tong Hio Fong. “Se houver qualquer recurso contencioso temos de aguardar pelos resultados. Se não, penso que na próxima semana já temos uma lista definitiva”, afirmou.

O juiz acrescentou que a CAEAL recebeu cerca de 30 queixas ou denúncias de alegada corrupção e que o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) recebeu 35.

28 Jul 2017

CAEAL | Adiada afixação das listas de candidaturas admitidas

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]evido a uma reclamação apresentada pelo mandatário de um candidato às eleições, foi adiada a afixação em edital da relação completa de todas as listas admitidas a votos. A publicação será feita depois de decidido o mérito da reclamação e esgotados os meios de recurso.

A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) desmarcou a reunião que tinha agendada para ontem com as várias listas candidatas às eleições. Foi igualmente cancelado o encontro com os directores dos órgãos de comunicação social locais, que estava marcada para o final da tarde de ontem.

A justificação dada foi a mesma reclamação que motivou o adiamento da publicação das candidaturas.

Segundo a CAEAL, os trâmites legais definidos na Lei Eleitoral obrigam ao cancelamento das referidas reuniões. Ficou estabelecido que o encontro será reagendado em data a designar.

O encontro com os candidatos tinha como objectivo preparar todos os intervenientes para um processo eleitoral ordenado, assim como focar os assuntos a observar após a publicação das candidaturas definitivas.

Os procedimentos ditam que a lista seja afixada nas instalações da CAEAL com a identificação dos candidatos e respectivos mandatários. Este acto visa dar algum tempo para que os mandatários possam impugnar irregularidades do processo, assim como impugnar a elegibilidade de candidatos.

Caso se verifiquem problemas de natureza processual, ou candidaturas inelegíveis, a CAEAL notifica o mandatário em causa para que sejam supridas as falhas processuais, ou sejam substituídos os candidatos. Estas decisões da comissão são passíveis de interposição de recurso no Tribunal de Última Instância.

É de salientar que durante o período entre a publicação das listas e o início da campanha eleitoral, quem fizer propaganda arrisca-se a ser condenado a pagar uma multa entre as duas mil e as dez mil patacas.

25 Jul 2017

CAEAL | Jogo que simula eleições chega às mãos da PJ

 

Um jogo online que simula os votos nos candidatos às eleições deste ano levou a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa a pedir à Polícia Judiciária para investigar o assunto. Pode constituir uma ilegalidade, mas ainda não há certezas

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stá a funcionar online um jogo em que os seus participantes simulam o voto nos candidatos às eleições legislativas deste ano. Tal levou a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) a pedir à Polícia Judiciária (PJ) para investigar o funcionamento do website que, contudo, não inclui qualquer tipo de apostas.

Nas palavras de Tong Hio Fong, presidente da CAEAL, trata-se de uma “actividade onde as pessoas fazem votos sobre a aceitação dos candidatos”. “Foi por isso que encaminhamos o caso para a PJ, não sabemos ainda qual é o servidor e a sua origem”, explicou.

“Em termos da sua natureza, pode constituir uma irregularidade em relação à campanha eleitoral. Alertamos os cidadãos para evitarem participar nesse tipo de jogo porque, por um lado, pode envolver os seus dados pessoais e, por outro, há uma responsabilidade jurídica”, disse ainda Tong Hio Fong, sem ter referido em concreto quais os artigos da lei eleitoral que não estarão a ser cumpridos.

O presidente da CAEAL frisou ainda o facto de poder estar em causa uma violação da lei dos dados pessoais. “Temos que ver se [as informações do website] são públicas ou não, se recolhem opiniões sobre os candidatos ou se é uma conversa entre os vários participantes. [O website] fala sobre os candidatos de uma forma expressa, se um terá uma posição superior ao outro ou não. Isso poderá afectar os votos dos outros candidatos e os eleitores aquando da sua votação.”

Tong Hio Fong garantiu que os mandatários das listas e os candidatos serão contactados aquando da finalização da investigação por parte da PJ.

Listas mantêm-se

O responsável máximo da CAEAL explicou ainda os resultados quanto às irregularidades encontradas em quatro listas.

As listas Cor de Rosa Amar a População e a Linha da Frente dos Trabalhadores dos Casinos tinham membros que não eram sequer eleitores. Um deles foi substituído, enquanto outro, da lista ligada ao sector do jogo, acabou por desistir. Ainda assim, a lista liderada por Cloee Chao mantém-se candidata, uma vez que é necessário o mínimo de quatro membros para que uma lista seja reconhecida. “Depois do suprimento das irregularidades admitimos as duas listas”, explicou Tong Hio Fong.

Havia ainda duas listas que não tinham apresentado informações completas, sendo uma delas a Ajuda Mútua Grassroots, liderada por Wong Wai Man. Todas essas falhas foram também suprimidas. “De acordo com a lei eleitoral e as nossas exigências foram aceites”, acrescentou o presidente da CAEAL.

Na próxima segunda-feira, a CAEAL vai estar reunida com o Comissariado contra a Corrupção e os candidatos “para os relembrar quais são os assuntos a ter em conta depois da publicação da lista definitiva”. A publicação da lista definitiva das candidaturas acontece na terça-feira.

Até ao momento, o CCAC acumulou um total de 29 queixas sobre alegadas práticas de corrupção eleitoral.

 

20 Jul 2017

Timor-Leste, eleições | A apoteose de Mari Alkatiri, secretário-geral da Fretilin, em Oecusse 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri, chegou sábado num cavalo castanho, rodeado de centenas de pessoas, ao campo de futebol da capital do enclave timorense de Oecusse, onde uma multidão o recebeu em apoteose, num comício do partido. A uma semana nas eleições legislativas, de 22 de Julho, o antigo primeiro-ministro timorense reconhece que a sua imagem, que antes transmitia austeridade, é hoje uma surpresa para as multidões que o partido tem vindo a reunir.

“As pessoas não esperavam. Tinham em mim a pessoa de confrontação, quase de conflito, antipático. Mas não. Agora, liberto de tudo, sou aquilo que sou e sei que tenho aos ombros a responsabilidade de representar os que começaram tudo isto comigo e agora já não estão vivos. Sinto que os represento assim”, disse.

No palco, discursa, interage com velhos e novos que ali estão e dança, fazendo vibrar os apoiantes que vieram de todo o enclave.

Desde o inicio da manhã que, um pouco por toda a zona de Pante Macassar, se viam passar camionetas amarelas, motas e carros, carregados de apoiantes do partido.

No comício unem-se o moderno e o antigo, com jovens de telemóvel na mão a registar o momento, enquanto katuas, velhos líderes tradicionais, vestidos com tais, passeiam a cavalo entre os veículos.

Um desses katuas entrega o bikase, cavalo em baikeno (a língua regional), a Mari Alkatiri, que depois percorre o curto percurso entre a sua casa e o comício.

No campo de futebol, um animador e um conjunto no palco põem todos a dançar. A pouco e pouco, Alkatiri consegue chegar à tribuna de honra onde, depois do hino timorense e da Fretilin, o candidato conduz um minuto de silêncio.

Na esquina do segundo andar de um hotel próximo, em posição privilegiada, observadores da União Europeia (UE), munidos até com um par de binóculos, acompanham a movimentação no campo e os discursos no palco principal.

Em redor, onde há sombra, muitos amontoam-se, ainda que a grande festa se faça, no meio de muitas bandeiras, no terreno em frente ao palco e à tribuna de honra onde Alkatiri está acompanhado de vários líderes nacionais e regionais do partido.

A Fretilin, considerada o partido com a melhor estrutura em Timor-Leste, tem um ‘posto de campanha’ em cada posto administrativo com representações ainda em cada suco e em cada aldeia. Alkatiri sobe ao palco, onde agora dança com um grupo de mulheres e homens.

17 Jul 2017

Timor-Leste | A campanha mais profissional de sempre para as legislativas

Timor-Leste prepara-se para ir a votos já no dia 22 de Julho. No país, a campanha eleitoral já ferve e, pela primeira vez, há ferramentas mais profissionais usadas pelos candidatos para fazer passar a mensagem política
António Sampaio, Agência Lusa

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]o marketing político ao uso de ‘drones’, de debates em estúdios de última geração à intensa intervenção nas redes sociais, a campanha para as legislativas de 22 de Julho em Timor-Leste está a ser a mais profissional de sempre.

Uma profissionalização que se nota em particular nos maiores dos partidos – o Congresso Nacional da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT) de Xanana Gusmão e a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), de Mari Alkatiri.

Em Díli, por exemplo, onde os dois partidos ainda praticamente não estiveram desde o início da campanha, que começou a 20 de Junho, a sua presença já se nota de forma significativa com ‘outdoors’ de grandes dimensões a decorarem as principais avenidas.

Cartazes em que CNRT e Fretilin dominam, mas que incluem também outros, quer do partido timorense mais antigo, a União Democrática Timorense (UDT, quer do mais recente, o Partido da Libertação Popular (PLP), liderado pelo ex-Presidente Taur Matan Ruak.

Do lado do CNRT as imagens apostam na figura do seu líder, Xanana Gusmão, que aos 71 anos de idade ainda não falhou um ato de campanha, percorrendo Timor-Leste de uma ponta a outra para os comícios do partido.

“Vota CNRT, vota no futuro” é o ‘slogan’ do partido que, desde o sorteio do seu lugar no boletim de voto, aposta também nas referências futebolísticas: o C e o R e o 7 a serem referências a Cristiano Ronaldo.

Dionísio Babo, presidente do Conselho Directivo Nacional – e que é também ministro da Coordenador dos Assuntos da Administração do Estado e da Justiça e ministro da Administração Estatal – diz que o profissionalismo se nota tanto nas estratégias dos partidos como na forma como funcionam as autoridades eleitorais, STAE e CNE.

Mais informação

Uma profissionalização que reflecte ao mesmo tempo as melhorias que se vivem em Timor-Leste mas também a necessidade de responder a uma população mais informada em que “mais de 20% são novos votantes, sem tanta relação emocional com o legado do passado”.

Para estes jovens, disse, a aposta é na publicidade nas redes sociais, com mensagens “mais profissionais” que ajudem a dar a conhecer o partido.

O CNRT, por exemplo, usou ‘drones’ para gravar imagens de vários pontos de Timor-Leste, mostrando novas infra-estruturas e o desenvolvimento que o país viveu. O vídeo passa agora nas redes sociais mas também em tempos de antena na televisão pública RTTL ou no recém inaugurado canal privado GMN TV.

Babo reconhece o impacto que a diferente capacidade financeira dos partidos tem na sua promoção mas nota que mesmos os mais pequenos conseguem fazer chegar a sua mensagem nas redes sociais, por exemplo.

Também a Fretilin mostra uma máquina de campanha profissional e sofisticada com imagens que recorrem a anónimos para promover o slogan “fazer mais” e vídeos que mostram um país vibrante e activo sob o lema “Ba Timor-leste Ida Buras Liu (para um Timor-Leste mais desenvolvido).

José Teixeira, um dos arquitectos da campanha, aponta o elevado grau de profissionalização e sofisticação da campanha, resultado da evolução do país, da aposta da Fretilin na formação dos seus jovens e no apoio de organizações internacionais como a Labour International ou o International Republican Institute que “deram formação a todos os partidos” em aspectos como o uso das redes sociais.

“A aposta nos jovens foi uma das melhores coisas que fizemos. A Juventude Fretilin, jovens qualificados e emergentes, aproveitam toda a tecnologia e tudo o que temos disponível, permitindo uma campanha diferente”, explicou.

“Em vez de ter só os líderes a falar, temos os jovens que vão aos mercados, aos parques, a todo o lado e montam um ponto de promoção para dar a conhecer os nossos planos, os nossos programas.”

O ‘estreante’ PLP, com menos dinheiro que os dois grandes, faz valer a sua promoção num grupo de jovens intensamente activos nas redes sociais, muitos deles ex-jornalistas que estiveram no gabinete de imprensa da Presidência.

Imagens, vídeos, comentários, intervenções políticas marcam o debate diário num espaço onde já estão, segundo as estimativas mais recentes, mais de 400 mil timorenses (um terço da população).

Taur Matan Ruak é a figura central do partido ainda que outros nomes, como Fidelis Magalhães, surjam também a representar o PLP, inclusive em debates televisivos que têm, nas últimas semanas marcado a programação televisiva.

Este fim-de-semana, por exemplo, o Conselho de Imprensa conduziu, nos estúdios da GMN TV, um debate com sete dos 21 partidos. O tema: o Estado da Comunicação do Estado. A campanha para as legislativas termina a 19 de Julho.


Interpretações abusivas?

O Partido Socialista de Timor (PST) acusou as autoridades eleitorais de impedirem, em alguns municípios de Timor-Leste, algumas acções de campanha para as legislativas deste mês, no que considerou “uma abusiva” interpretação da lei.

“A base da nossa queixa fundamenta-se no facto de em alguns municípios os militantes estarem a ser impedidos de fazer campanha porta a porta, dentro do horário estipulado para a campanha”, disse à Lusa, Azancot de Menezes, secretário-geral do PST.

“No nosso ver há uma interpretação errada da lei. Num Estado livre e democrático não se pode impedir elementos dos partidos de andarem nas ruas a distribuir folhetos ou a dialogar com os cidadãos”, disse.

A base da polémica está na interpretação dada a um dos artigos do decreto de Maio deste ano que regula as regras da campanha eleitoral para as legislativas de 22 de Julho e que, segundo o PST, alguns elementos das delegações municipais da Comissão Nacional de Eleições (CNE) usam para “criar obstáculos a todos os partidos políticos”.

O artigo em causa determina que todos os partidos têm que fornecer o calendário de actividades de campanha à CNE até cinco dias antes do início da campanha.

“Caso houver coincidência de local e horário para os partidos políticos ou coligações partidárias, a CNE notifica os partidos políticos ou as coligações coincidentes para concordância mútua sobre o horário e local”, refere o decreto.

O PST insistiu que esta questão abrange apenas situações de comícios ou outros actos de campanha de maior dimensão e que, nesses casos, “a CNE deve ser informada atempadamente para evitar a realização de encontros simultâneos, no mesmo local e hora, de vários partidos políticos”.

Não pode, considerou o PST, “haver limitação à campanha, nem necessidade de autorização prévia e muito menos que se possa proibir as campanhas” noutros casos.

Contra as notícias falsas

A comissão eleitoral tem, entretanto, alertado para a publicação de notícias falsas em formatos digitais. Recentemente o presidente da Comissão Nacional de Eleições disse estar em estudo uma eventual denúncia junto do Ministério Público para investigar ‘sites’ e páginas digitais de noticias falsas sobre a campanha para as legislativas.

“Estamos preocupados com esta situação e estamos a estudar apresentar uma denúncia junto do Ministério Público ou da polícia para investigar quem são os autores deste tipo de actos”, disse à agência Lusa Alcino Baris.

“Consideramos que este tipo de actos prejudicam a estabilidade própria desta fase da campanha e, por isso, estamos a pensar apresentar uma denúncia para apurar os autores” afirmou.

Pela primeira vez, numa campanha política em Timor-Leste, as redes sociais têm sido inundadas de notícias falsas, muitas alegando apresentar informação sobre declarações que líderes dos principais partidos, CNRT e Fretilin, teriam feito em comícios ou encontros.

As notícias sugerem ter havido críticas mútuas entre os líderes dos partidos – cujo relacionamento é hoje mais próximo do que nunca – com os internautas em redes como o Facebook a partilharem os textos centenas de vezes. Em muitos casos, os textos são partilhados por militantes de outras forças políticas.

Timor-Leste é um dos países onde as redes sociais, nomeadamente o Facebook, e plataformas de comunicação como o Whatsapp têm mais importância, com o acesso à internet a existir já em todos os municípios do país.

O acesso à internet é mais fácil do que aos órgãos de comunicação social convencionais, levando a que as redes sociais, ou outras plataformas, se tornem espaços privilegiados de diálogo e debate, inclusive político.

A empresa Timor Social, que trabalha no desenvolvimento de estratégias de comunicação nas redes sociais, estima que um terço da população do país (cerca de 400 mil timorenses) tenham perfis activos nas redes sociais, em particular, no Facebook.

10 Jul 2017

Eleições | Fundação Macau deixa aviso sobre subsídios dados a associações

Em nome de eleições justas, a Fundação Macau promete controlar o modo como é utilizado o dinheiro pelas associações a quem dá subsídios. O organismo vai fazer uma lista de candidatos às legislativas, associações envolvidas e valores concedidos. E planeia fiscalizar as iniciativas financiadas com os montantes que deu, para evitar campanhas disfarçadas

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s subsídios concedidos pela Fundação Macau (FM) não podem ser aplicados nas eleições, avisou ontem a entidade liderada por Wu Zhilliang. Em comunicado, a FM salienta que está atenta “às preocupações sociais” sobre as medidas adoptadas para evitar que as associações gastem os montantes atribuídos pelo organismo na campanha eleitoral.

Garantindo que os pedidos de apoio financeiro são apreciados de forma rigorosa, a FM explica que, na análise feita, “a questão de se saber se o requerente é candidato ou não a deputado à Assembleia Legislativa (AL) não constitui um factor de ponderação”. “Sob o ponto de vista da Fundação Macau, tanto a solicitação de subsídios ao Governo para a prestação de serviços sociais, como a candidatura a deputado são direitos das associações e são também formas de participar nos assuntos sociais para servir a sociedade”, lê-se no comunicado. Ou seja, “não existe contradição, nem antagonismo entre estes dois direitos”.

Diferente é, no entanto, o modo como os montantes atribuídos são aplicados. “A Fundação Macau em caso algum atribui subsídios para apoiar qualquer actividade relativa às eleições para a AL, nem permite aos beneficiários dos subsídios desta Fundação que apliquem os montantes recebidos a título de subsídio na campanha eleitoral”, vinca. “Trata-se de uma linha vermelha que ninguém pode ultrapassar.”

A FM adianta que tem estado em contacto com o Comissariado contra a Corrupção para estabelecer vários critérios para a apreciação e aprovação da concessão de subsídios, assim como para o controlo da aplicação dos valores atribuídos. O reforço do controlo dos montantes entregues é feito em várias vertentes.

Lista e declarações

Os beneficiários dos subsídios ficam sujeitos à assinatura de uma declaração em que garantem que os valores não vão ser aplicados, directa ou indirectamente, nas eleições ou na campanha eleitoral. Nos últimos meses, a FM tem mantido encontros com associações ligadas à política local para as advertir de que os valores jamais poderão ser aplicados nas actividades ligadas às eleições. Estas associações devem ter, entre outros cuidados, a preocupação de evitar mal-entendidos por parte dos participantes e restantes cidadãos.

A Fundação Macau explica ainda que vai elaborar a lista dos candidatos admitidos às eleições para a AL com indicação para as relações que existem entre os candidatos e as associações beneficiárias dos subsídios da FM. “Segundo o calendário das actividades subsidiadas a realizar por estas associações, irão deslocar-se ao local trabalhadores para verificar in loco a boa aplicação dos subsídios na execução destas actividades que poderão contar com a presença dos candidatos à AL”, avisa o organismo.

A rematar, a FM faz um apelo ao público para que, caso detecte infracções cometidas por qualquer associação ou candidato relativamente ao uso de subsídios atribuídos pela Fundação, as suspeitas sejam comunicadas em tempo útil às várias entidades públicas competentes.

5 Jul 2017

Eleições | Au Kam San e Ng Kuok Cheong apresentam listas de candidatura 

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ão parceiros na Assembleia Legislativa (AL), ambos deixaram a Associação Novo Macau, mas concorrem em listas diferentes às eleições legislativas deste ano. Ng Kuok Cheong, líder da lista Associação Próspero Macau Democrático, e Au Kam San, da lista Associação Novo Democrático, apresentaram ontem as suas listas e ideias políticas junto da Comissão de Assuntos Eleitorais da AL.

Os deputados partilham o mesmo programa político, que volta a pedir a necessidade de implementação do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo e de todos os deputados à AL.

O programa destaca ainda, segundo um comunicado, a luta contra a corrupção e a necessidade de abertura de mais concursos para a atribuição de habitações públicas aos residentes.

Au Kam San e Ng Kuok Cheong defendem também a renovação dos bairros antigos, o adequado aproveitamento dos recursos financeiros ou a diminuição do número de trabalhadores não residentes. Há ainda a defesa de uma melhoria do sistema de transportes públicos e de maiores apoios para grávidas, idosos e residentes com dificuldades financeiras.

Novos nomes, diferentes prioridades

Ng Kuok Cheong concorre às eleições de Setembro ao lado de Luis Lam Pok Man, Lei U San, Wu Wa In, Chao Iao On e Kong Shun Mei. No comunicado, o deputado do campo pró-democrata explica por que decidiu concorrer numa lista diferente da de Au Kam San. “Todos têm de avançar e eu acredito que esta separação é apenas um resultado natural do nosso desenvolvimento”, explicou.

Ng faz-se acompanhar por nomes novos no panorama político, e assume que isso pode resultar numa surpresa eleitoral. “É possível que sejamos surpreendidos e que só percebamos o resultado depois das tentativas efectuadas”, apontou.

Já Au Kam San explicou que, apesar de ter o mesmo programa político de Ng Kuok Cheong, vai dar mais prioridade aos assuntos relacionados com a habitação e os direitos dos trabalhadores.

Para o deputado, concorrer numa lista diferente pode dar a possibilidade dos jovens adquirirem maior experiência na política, mas não mostrou certezas quanto à sua reeleição.

Au Kam San recorda que os resultados vão depender do apoio dos eleitores, manifestando o desejo de conseguir eleger dois deputados da sua lista. Helu Chan Kuok Seng é o número dois da lista, seguindo-se Lei Man Chao, Lao Meng Fai, Kuok Cheok Man e Tong Ka Io, presidente da associação Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário, criada pelos deputados aquando da ruptura com a Novo Macau.

5 Jul 2017

Lam U Tou reconhece que luta eleitoral não o beneficia

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ão cinco ou seis candidatos, liderados por Lam U Tou, que em tempos esteve ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). O director da Associação Sinergia de Macau decidiu candidatar-se, noticiou o Jornal Tribuna de Macau. Ao HM, Lam fala num processo de alguma indecisão e em várias dificuldades.

O pedido de reconhecimento da comissão de candidatura foi submetido a 9 de Junho. O processo para a preparação da equipa não foi fácil, refere. “De acordo com a lei, os grupos de candidatos às eleições pela via directa têm de ser compostos por, pelo menos, quatro membros”, assinala, acrescentando que a lista que encabeça junta pessoas que estão fora da Associação Sinergia de Macau.

“A recolha de assinaturas e os recursos para a campanha eleitoral também foram difíceis, mas quando conseguimos arranjar quatro nomes, decidimos candidatar-nos”, conta Lam U Tou.

A questão da escassez de recursos poderá ser resolvida recorrendo à angariação para a recolha de fundos, com actividades que deverão ser divulgadas em breve pela “Poder da Sinergia”, nome escolhido para a lista.

Quanto ao programa político, Lam U Tou prefere não adiantar detalhes, mas assegura que a proposta do grupo será entregue esta semana junto da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa.

O líder da “Poder da Sinergia” deixa, porém, algumas ideias, esclarecendo desde logo que o grande objectivo é apresentar propostas que possam ser efectivamente concretizadas. “Esperamos que alguns assuntos que influenciam a vida dos cidadãos sejam os primeiros a ser resolvidos. São matérias consensuais. Vamos submeter as nossas propostas, que são viáveis”, promete.

Lam U Tou considera que só através da resolução de alguns assuntos, “ignorados nos últimos anos”, é que “a sociedade poderá retomar a confiança e cooperar para se encontrarem soluções”.

Associação com pouco peso

No que toca ao sucesso desta candidatura, o ex-membro da FAOM diz acreditar na possibilidade de conquistar um assento na Assembleia Legislativa, mas reconhece que existem muitos obstáculos para ultrapassar, a começar pelo facto de a associação que lidera ter sido criada há pouco tempo.

No campo das vantagens está o facto de ter trabalho feito na área dos serviços sociais. O passado cívico de Lam U Tou leva-o a pensar que tem capacidade “para ouvir o que os cidadãos têm a dizer e avançar com propostas para solucionar os problemas sociais”. Ainda assim, Lam U Tou vinca que o objectivo da “Poder da Sinergia” é eleger apenas um deputado.

4 Jul 2017

Eleições | FAOM entrega lista de candidatos e programa político

A lista União para o Desenvolvimento, com ligações aos Operários, entregou ontem a lista de candidatos às eleições e o programa político. O objectivo é eleger dois deputados pela via directa, apesar das dificuldades apontadas

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]elhorar as políticas da habitação, fomentar a diversificação adequada da economia, partilhar os frutos de um grande desenvolvimento económico, trabalhar em prol dos cidadãos.

São estes os objectivos da lista União para o Desenvolvimento para as eleições deste ano, que tem a deputada Ella Lei como número um. A lista, com ligação à Federação das Associações dos Operários de Macau, entregou também à Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa o rol de nomes dos dez candidatos.

Leong Sun Iok, sub-director da FAOM, é o número dois, estando ligado à área da formação profissional. Os restantes candidatos são Sa Ang, Choi Kam Fu, O Cheng Wong, Leong Pou U, Iao Kai Man, Chio Lan Ieng, Leong Meng Ian e Un Oi Mou.

A ex-deputada Leong Iok Wa é a mandatária da lista, tendo referido que desde 1992 que a União para o Desenvolvimento tem conseguido eleger deputados à Assembleia Legislativa. Para este ano, o objectivo é conseguir dois assentos no hemiciclo.

Apesar da experiência, Leong Iok Wa fala das dificuldades que a lista terá de atravessar este ano. “Como todos sabem, este ano há 25 listas por sufrágio directo e existe uma concorrência sem precedentes. Além disso, a nossa equipa está numa fase de sucessão e todos os nossos candidatos são muito jovens.”

Habitação e lei laboral

Ella Lei, que se estreou em 2013 como deputada eleita pelo sufrágio indirecto, lembrou que as questões relacionadas com a habitação têm sido uma das maiores solicitações da população, sendo que a lista vai fazer da atribuição de habitação pública uma das suas bandeiras.

A União para o Desenvolvimento vai ainda dar atenção à área da segurança social e do aproveitamento dos terrenos. Leong Sun Iok, número dois, disse poder lutar pelos benefícios dos cidadãos caso seja eleito.

O também subdirector da FAOM adiantou que, apesar do desenvolvimento económico que Macau conheceu nos últimos anos, uma fatia da população não obteve acesso a esses frutos. Por essa razão, um dos objectivos da lista será a melhoria das condições de trabalho e a alteração à lei laboral.

A mandatária da União para o Desenvolvimento não deixou de frisar que, desde as últimas eleições, a lista tem sido alvo de difamação, tendo acrescentado que vai tratar “seriamente” desses casos.

4 Jul 2017

Eleições | Nova Esperança alerta para votos à distância

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] lista Nova Esperança, encabeçada por José Pereira Coutinho e Leong Veng Chai, entregou uma carta à Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) onde alerta para a existência de casos ilegais de votos à distância.

“Fomos informados de que algumas listas candidatas às próximas eleições da Assembleia Legislativa têm estado a sugerir aos seus apoiantes que, no caso de não poderem estar presentes na RAEM na altura do acto eleitoral, por motivos profissionais ou por estarem a frequentar o ensino superior, para cederem os seus documentos de identificação a familiares e irmãos gémeos para votarem em nome deles”, lê-se na carta.

Assinada por Rita Santos, mandatária da lista, a carta alerta para a ocorrência de fraude eleitoral e a necessidade de adopção de medidas. “Sugere-se que no momento anterior à entrega do boletim de voto sejam verificadas as impressões digitais do votante consoante o que consta nos registos oficiais para a obtenção do BIR. Tal acontece em muitos actos eleitorais de países democráticos, como é o caso de Singapura.”

“Tendo em consideração que, no dia do acto eleitoral, muitas centenas de milhares de pessoas irão deslocar-se às urnas, será possível, na prática, uma pessoa votar por outra tendo em conta as pressões características de um acto eleitoral de tamanha magnitude”, pode ler-se.

2 Jul 2017

CAEAL detectou caso de alegadas informações falsas

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) anunciou ontem que encaminhou para a polícia um caso de alegado fornecimento de informações falsas na angariação de assinaturas para a constituição de comissões de candidatura.

“Depois da investigação é que vamos saber se a candidatura é válida ou não. Se verificarmos que é verdade, então é considerado um crime que será punido com um a cinco anos de pena de prisão”, afirmou o presidente da CAEAL, Tong Hio Fong, garantindo tratar-se apenas de um caso.

Por motivos de investigação, Tong não avançou qualquer outra informação acerca da lista ou da infração, que foi detectada no âmbito do caso das subscrições múltiplas.

Na véspera do fim do prazo para a validação das candidaturas às eleições de 17 de Setembro, estão identificados 118 casos de eleitores que subscreveram, em simultâneo, mais do que uma comissão de candidatura, o que viola a lei.

“Na última semana tivemos encontros com algumas pessoas de subscrição múltipla e descobrimos que, por exemplo, durante a angariação de assinaturas tentaram (…) fornecer informações falsas, com artifícios fraudulentos tentaram angariar assinaturas”, disse o presidente da CAEAL, indicando que este caso diz respeito a uma candidatura.

O procedimento a adoptar relativamente à subscrição múltipla tem sido o de contactar os eleitores, no sentido de apurar as circunstâncias e a intenção com que o fizeram, após a descoberta dos primeiros casos ter exposto diferenças entre a versão chinesa e a portuguesa num artigo da lei eleitoral, que só pode ser resolvido depois do escrutínio.

Dos 118 eleitores identificados nesta situação, apenas 33 foram contactados, com o juiz a indicar que a comissão vai “tentar acelerar o processo de encontro”.

Tudo em ordem

Até agora foram validados 31 pedidos de reconhecimento de comissões de candidatura, 25 dos quais para o sufrágio directo e os restantes para o indirecto. Na última reunião da CAEAL, na semana passada, Tong Hio Fong tinha informado que quatro pedidos de comissão de candidatura (todas do sufrágio directo) apresentavam insuficiências. Ontem, o responsável indicou que os problemas foram ultrapassados e todas foram validadas.

29 Jun 2017

Eleições | FAOM e Sonho Macau com relações tensas

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ra para ser ontem, mas não foi. A entrega das assinaturas que faltavam para o reconhecimento da comissão de candidatura às eleições da Associação Sonho Macau, presidida por Carl Ching, não aconteceu porque os membros chegaram atrasados à sede da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa.

Mas não se tratou do único percalço. A entrega das assinaturas por parte da associação foi precedida, no domingo, por um incidente que envolve a lista de Carl Ching e, alegadamente, a Federação das Associações de Operários de Macau (FAOM).

Não tendo apresentado o número suficiente de apoiantes para o reconhecimento de comissões de candidatura, Carl Ching deslocou-se à zona das Portas do Cerco para conseguir os apoios em falta.

FAOM ou talvez não

Na actividade de recolha de assinaturas, diz Carl Ching, foi abordado por uma pessoa que alegava pertencer aos Operários. “Identificou-se como sendo apoiante da FAOM e disse que eu estava a perturbar a recolha de assinaturas”, explicou ao HM.

A actividade pré-eleitoral ficou suspensa. Agentes da Polícia de Segurança Pública acabaram por ser chamados ao local, tendo o presidente da Sonho Macau sido levado para a esquadra.

De acordo com Carl Ching, foi nesse momento que se apercebeu de que era suspeito de difamação, numa denúncia feita pela FAOM. Para o presidente da Sonho Macau, o objectivo dos Operários é “ameaçar outros candidatos que estejam na corrida eleitoral”. Em causa está a diminuição dos candidatos, refere.

Não temos nada com isso

Já o director da FAOM, Leong Wai Fong, considera que o incidente ocorrido com a recolha de assinaturas de Carl Ching poderá em nada ter que ver com a associação que lidera. No entanto, não deixou de referir ao HM que “se calhar alguns membros da FAOM não estão satisfeitos com as actividades da Sonho Macau e tentaram comunicar com o responsável”, disse.

No que diz respeito às acusações de difamação, Leong Wai Fong admite que o caso está a ser tratado pelas autoridades, sendo que, refere, ainda não tem qualquer dado acerca do seu desenvolvimento.

Em causa estão os acontecimentos de sábado. “Nesse dia descobrimos que existiam grupos na zona das Portas do Cerco a empunhar cartazes com conteúdos contra os Operários”, refere. Leong Wai Fong fala em ameaças físicas e acusações de que a FAOM estaria a contratar trabalhadores não residentes, bem como a receber subsídios em excesso por parte do Governo.

27 Jun 2017

Agnes Lam, candidata às eleições: “O Governo é muito bom a gastar dinheiro”

As patacas não compram tudo e é por isso que Macau se depara hoje com mais problemas do que nas últimas legislativas. Agnes Lam, investigadora e docente, volta a liderar o Observatório Cívico nas eleições de Setembro. O resultado de 2013 ajudou-a a perceber que não pode ter apenas como alvo o eleitorado da classe média, uma fatia de eleitores demasiado pequena. Defensora de mudanças no método de conversão de votos em mandatos, entende que a sua grande vantagem é conseguir analisar a sociedade em que vivemos

[dropcap]C[/dropcap]andidata-se pela terceira vez este ano. Depois do resultado de 2013, aquém do que estaria à espera, o que a leva a tentar mais uma vez?
Sinto que tenho de voltar a fazê-lo. Da última vez, apesar de sentir que trabalhei muito, tomei a decisão demasiado tarde. Não planeei muito bem. O resultado foi bom, mas claro que se esperava mais. Quando olho para trás, percebo que não tive tempo para fazer uma série de coisas que queria fazer, para falar com as pessoas. Tenho de fazer isto como julgo que deve ser feito. Da primeira vez que me candidatei, achei que devia seguir por um caminho, mas acabei por escolher uma forma que não era aquela em que acreditava. Depois das eleições, a lista fez um grande trabalho de avaliação à nossa participação. Tivemos reuniões muito duras, criticámos o que fizemos mal e também tivemos sessões muito calmas, em que olhámos para os resultados das eleições, analisámos os votos que tivemos em cada mesa, analisámos todos esses detalhes, para percebermos quais são foram as grandes diferenças entre 2009 e 2013.

E que diferenças foram essas?
A principal diferença é que conseguimos melhores resultados junto das zonas onde vota a classe média. Tivemos mais votos na Taipa, na Praia Grande, no Tap Seac. Mas tivemos uma prestação pior na zona norte, não fizemos o suficiente nesta área da cidade. Mais tarde percebemos que, mesmo que quiséssemos representar a classe média ou os eleitores com mais formação, tínhamos de fazer mais em simultâneo, porque não tivemos votos suficientes. Não há apenas uma lista que representa este tipo de pessoas, há mais a fazê-lo. Desta vez, parti do princípio de que tenho de olhar para o panorama em geral. Aquele conjunto de pessoas era demasiado pequeno.

O trabalho que fez nestes últimos quatro anos foi suficiente para que as pessoas fora do grupo da classe média tenham ficado a perceber quem é Agnes Lam?
Acho que fiz melhor. Não consigo fazer uma sondagem acerca de mim própria, mas tenho os dados da minha presença nas redes sociais e parece que a minha popularidade é maior agora do que era há quatro anos. Quanto a estarmos a fazer o suficiente para o público em geral, lidei com alguns casos, como a da menina cega, em que ajudei à recolha de fundos para que fosse operada. Tive vários casos desse género, em que ajudei minorias e pessoas que precisam de ajuda sistemática ou de apoio urgente. De alguma forma, isso talvez tenha ajudado. E espero poder ajudar mais e melhor. Mas este envolvimento terá contribuído para chegar a um público mais abrangente.

Em termos eleitorais, a competição é grande na zona norte de Macau. Em 2013 já era difícil mas, este ano, a equipa de Chan Meng Kam partiu-se em duas e há mais uma lista oriunda de Fujian. Há várias listas que se dividiram, por causa do sistema de contagem de votos. Macau deve reconsiderar a forma como os votos são convertidos em mandatos?
Sim, acho que o método que utilizamos é errado. Um cenário seria aquele que se utiliza em Hong Kong, com a representação por distritos, mas as três freguesias da zona norte representam 70 por cento dos votos. É impossível desistirmos daquela área, onde não vivem apenas as classes mais baixas – também há pessoas da classe média, estudantes universitários, professores… Não posso pensar que não tenho de trabalhar naquela zona. Tenho, isso sim, de ter uma estratégia melhor. Ainda estou a trabalhar nela. Mas chegou a altura de repensarmos todo o sistema político para as eleições por via directa. Porque é que utilizamos estas listas? No boletim de voto, o eleitor poderia votar em 14 candidatos, o número de assentos. Na China Continental está a fazer-se isto. Se optássemos por este método, dávamos aos eleitores a possibilidade de decidirem como é que a Assembleia Legislativa (AL) deveria ser constituída. Por exemplo, se eu quiser que a sociedade seja mais estável, dou dez votos a candidatos mais tradicionais, mas como também quero alguma inovação, escolho dois com essas características, e como também quero alguma oposição para contrabalançar, escolho outros dois dessa ala. Neste momento, não é possível fazer essa escolha.

No dia em que formalizou a comissão de candidatura, fez referência ao facto de hoje termos problemas diferentes daqueles que existiam em 2013. O que é que a preocupa?
O Governo é muito bom a gastar dinheiro para resolver os problemas. A maioria das questões que podiam ser resolvidas através de dinheiro está solucionada. Agora temos muitos mais problemas que o dinheiro não pode resolver. Temos tanto dinheiro, mas por que é que temos tanto trânsito? Os transportes não são bons. O mesmo acontece com a habitação: está toda a gente descontente. Quem arrenda casas tem de pagar um custo muito elevado, quem quer comprar não tem perspectivas de quando é que vai poder fazê-lo. Depois, há questões sociais emocionais. Ganhamos mais, viajamos mais – muitas pessoas vão com frequência a Taiwan, ao Japão. E quando voltam sentem-se insatisfeitas com a cidade. Por mais que o Governo Central nos elogie, as pessoas não estão contentes, temos uma carga negativa grande na sociedade. Por quê? Porque nos dão nove mil patacas? Não é sequer um Panadol. No início era uma espécie de analgésico, agora já nem sequer isso é.

Sente que a cidade piorou desde 2013?
Em termos gerais, as emoções estão em baixo. Temos mais problemas, quando devíamos ter muitas hipóteses. Temos a política “Uma Faixa, Uma Rota”, devíamos estar à espera de podermos abraçar essas novas possibilidades. Mas depois não vemos ninguém que consiga comunicar de forma clara com o público em geral. O que é que está a acontecer? Sentimos que há qualquer coisa especial, parece que há muitas oportunidades para os países lusófonos, mas quais são as verdadeiras possibilidades para as pessoas de Macau?

Há demasiados chavões e slogans na política local, em comparação com o que existe na realidade?
Sim. A propósito da Grande Baía Guandong-Hong Kong-Macau, fui a uma palestra em que nos perguntaram o que podemos nós fazer. Houve uma pessoa que sugeriu que deveria existir uma espécie de gabinete de ligação para ajudar as pessoas jovens a poderem entrar nesta grande área e encontrarem oportunidades. Fiquei a pensar sobre que oportunidades são essas e cheguei à conclusão de que não sei. Talvez consigam os investidores, os profissionais liberais que possam arranjar emprego na sua área, aqueles que estão a fazer negócios. Parece que temos um enorme potencial, mas ninguém sabe o que fazer com ele. Talvez demore algum tempo a perceber. Mas, a partir do momento em que tivermos essa política a funcionar, espero que haja ideias concretas. Não me parece que haja suficiente informação.

Vem da área da Comunicação. Tem muito trabalho de pesquisa social feito. Se for eleita, qual pode ser a grande diferença em relação a outros deputados? Em que medida pode a AL mudar se estiver lá?
Um dos aspectos tem que ver com a capacidade de ver questões que não são abordadas, estudadas ou defendidas por outras pessoas. Fomos a primeira – e única – lista a defender os direitos dos animais em 2009. Nesse ano, quando organizámos actividades na Taipa com cães e gatos, houve pessoas que gozaram connosco nas redes sociais. Diziam que a lista não ia a lado algum, que não sabíamos o que estávamos a fazer. Mas a verdade é que foi feita legislação nessa área. Vimos que havia essa necessidade, Macau estava a mudar muito. Também fomos dos poucos a defender que a violência doméstica deveria ser considerada crime público. Fomos a primeira lista a defender políticas que protejam as famílias. Percebemos essas necessidades e acho que isso se deve ao facto de ser investigadora, fui capaz de observar a sociedade como um sistema e perceber que há aspectos que não funcionam. Se for eleita, farei pressão em relação a mudanças no sistema. Também propusemos regulamentação acerca das finanças públicas. Quando o fizemos éramos os únicos e o Governo avançou agora nesse sentido.

Independentemente da sua candidatura, o que gostaria de ver acontecer no dia 17 de Setembro?
Uma mudança positiva. Tivemos uma mudança nos últimos anos, mas não foi muito positiva. Desta vez, espero que possa ser diferente. É muito importante para a AL e para Macau, para toda a estrutura e vida política, para o poder e o equilíbrio.

“O fenómeno das listas regionais irá desaparecer”

Há quem entenda que as eleições de Setembro poderão ficar fortemente marcadas pelas chamadas listas regionais. Quais são as suas expectativas?
Se olharmos para a AL como um todo – incluindo os sete deputados nomeados e os dez eleitos pela via indirecta – a fatia para estas listas regionais vai ser maior, vão conseguir mais assentos. Fujian tem três listas este ano: a equipa de Chan Meng Kam dividiu-se e há mais uma da mesma província. Que consequências terá para Macau? Haverá uma ligação maior às políticas do Continente. Se as pessoas utilizam a influência do Continente para conquistarem assentos, então precisam de devolver algo. No grupo de deputados eleitos por via directa, acredito que consigam mais um lugar.

Este fenómeno será uma tendência no futuro?
Julgo que não, porque as pessoas vão mudando. Se olharmos de uma perspectiva histórica, a comunidade de Fujian chegou a Macau sobretudo nos anos 1980, pelo que são pessoas entre os 40 e os 50 anos. A próxima geração sentir-se-á mais enraizada. Os jovens não irão votar como os pais. Este fenómeno irá desaparecer.

Na passada semana ficámos a saber que vários deputados não se recandidatam, entre eles Leonel Alves, o deputado com mais experiência na AL. Como é que vê estas saídas?
É o deputado com mais experiência e exerce o cargo com muito profissionalismo. É muito importante para a AL. Por um lado, é advogado, pelo que utiliza as leis; por outro, é deputado há muitos anos. Conhece o jogo, sabe que problemas poderão ser levantados, o que deve ser feito quando se está a desenhar uma lei. Por isso, considero que se trata de um membro da AL muito importante. Não tenho a certeza de que possamos ter outro com tantas capacidades, com tanta diplomacia, com tanto profissionalismo como ele. Olhando para todas as listas, pelos membros que conheço, não vejo ninguém com qualificações que fiquem perto das dele. Ao mesmo tempo, tem todo o direito de afastar-se. O facto de não termos mais ninguém como ele também me leva a pensar que temos de ter alguém que cresça como ele. É uma pena não contarmos com ele desta vez, mas espero que possa ajudar a AL de outra forma: como uma espécie de consultor, por exemplo, não sei se tal será possível. Seria muito importante se pudesse escrever sobre a sua experiência, se escrevesse um livro sobre todos estes anos na AL.

26 Jun 2017

Carl Ching, candidato às eleições: “Em Macau não se fala muito sobre o sufrágio universal”

Entrou nas lides políticas em Hong Kong, há mais de três décadas, na sequência da participação activa num associação de cariz social. Membro de uma lista candidata às legislativas em 2013, Carl Ching é desta vez o cabeça-de-lista da Associação Sonho Macau. Tem o sufrágio universal como principal cavalo de batalha, mas também diz preocupar-se com as contas públicas, o património e a cultura

Entrou no mundo da política, não em Macau mas em Hong Kong, há já vários anos. Como é que surgiu esse interesse?

Fui para Hong Kong depois de ter concluído os estudos na Escola Secundária Pui Ching. Já depois de lá estar a viver, tentei candidatar-me às eleições distritais, mas não cheguei a ser oficialmente candidato, porque não consegui assinaturas suficientes. Tinha uma participação activa em associações da área dos serviços sociais e pensava que a candidatura poderia ser uma maneira de expressar a opinião dos cidadãos. Também participei na realização de actividades de luta pela democracia. Em Hong Kong, é relativamente fácil ser-se candidato aos conselhos distritais, mas claro que é difícil conseguir um assento. A situação é diferente em Macau.

E como foi essa experiência em Hong Kong?

A situação de Hong Kong é muito politizada. A política lá foca-se sobretudo na democracia, nomeadamente no Conselho Legislativo. Mas nos conselhos distritais a carga política é menor, porque os residentes votam e o resultado das eleições está directamente relacionado com o trabalho que viram ser feito na área social. É fácil para um membro de um conselho distrital conseguir a renovação do mandato, sendo difícil desafiar quem já lá está e conseguir um assento. Por exemplo, o Long Hair [Leung Kwok-hung, deputado ao Conselho Legislativo] desafiou um membro da Aliança Democrática para a Melhoria e o Progresso de Hong Kong, mas não conseguiu ser eleito. Faltavam-lhe mais de 200 votos. Ainda assim, foi um bom resultado. 

A sua intervenção política em Hong Kong tinha também como objectivo o sufrágio directo universal para o Chefe do Executivo e para o Conselho Legislativo?

Apoiei o sufrágio universal para ambas as eleições. Penso que existe esta necessidade, quer em Hong Kong, quer em Macau. A partir do momento em que me mudei para Hong Kong, deixei de prestar tanta atenção ao que foi acontecendo em Macau. Depois, em 2010, cheguei à conclusão de que as eleições aqui no território se assemelhavam ao referendo que, à época, houve em Hong Kong – o referendo que envolveu os cinco distritos, em que cada um deles solicitou a um deputado para deixar o cargo, para que os substitutos fossem eleitos por toda a população. Nesse mesmo ano obtive o Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Macau e em 2013 participei nas eleições legislativas, juntei-me a uma lista. Pensei que seria uma oportunidade de representar as opiniões dos cidadãos e acreditava que em Macau era necessário lutarmos pelo sufrágio universal.

Como é que olha para o processo democrático em Macau, em comparação com o de Hong Kong?

Em Macau não se fala muito sobre o sufrágio universal. As pessoas pensam que não precisam de lutar por isso. Mas considero que se trata de uma forma de pensar incorrecta. Na Lei Básica não está previsto qualquer conteúdo relativo ao sufrágio universal, mas tal não representa que não possa existir. Os residentes de Macau têm direito a casar e a ter filhos. Mas a Lei Básica não diz quando é que as pessoas se podem casar e ter crianças. Será que os residentes precisam de esperar pela permissão do Governo Central para se casarem? Não, o casamento tem que ver com a decisão dos indivíduos. Segundo a lei, caso haja dois terços dos deputados de acordo, a metodologia das eleições pode ser alterada, o que significa que é possível alcançar o sufrágio universal. É óbvio que não é nada fácil que dois terços dos deputados estejam de acordo com essa ideia. Por outro lado, se continuarmos a adoptar os métodos utilizados durante a Administração portuguesa, o direito da população local de eleger e de ser eleito continuará a ser restringido. Por que tem o Chefe do Executivo o direito de nomear sete deputados? Durante a Administração portuguesa, esta medida dava jeito porque, na altura, se fosse implementado o sufrágio universal, os chineses teriam receio. Hoje em dia, dizemos que os locais não reagem de forma activa à política mas, naqueles tempos, as pessoas eram ainda mais passivas. Se fosse adoptado o sufrágio universal, os deputados seriam todos macaenses ou portugueses. Por isso, durante aquele período, justificava-se a nomeação.

Constata que, desde então, houve alterações no modo como a população lida com a política.

Hoje em dia há muitos estudantes universitários e a população queixa-se através do canal de rádio. O que se passou com o regime de garantia dos titulares do cargo de Chefe do Executivo e dos principais cargos permitiu-me perceber que os deputados eleitos pela via indirecta e os nomeados pelo Chefe do Executivo têm uma postura que se opõe às opiniões dos cidadãos. Em 2013, dos dez deputados eleitos por via directa, só três votaram contra esse regime. Esses três deputados têm coisa um aspecto em comum: defendem o sufrágio universal. A proposta levou 20 mil pessoas às ruas e sete mil manifestaram-se em frente à Assembleia Legislativa (AL). Os manifestantes pediam que a proposta fosse retirada, mas os deputados não o fizeram. Os seis deputados oriundos de três listas, que apoiavam o regime, tiveram menos votos do que o número total de manifestantes. Porque é que não apoiam o sufrágio universal? Porque o “avô” [o Governo Central] não gosta. Os programas políticos desses deputados não foram feitos com base nas necessidades dos residentes. Além disso, não fiscalizam bem os trabalhos do Governo e deixam engordar os funcionários dos principais cargos da função pública. Por isso, o objectivo da minha candidatura é fiscalizar a acção do Governo e mostrar as opiniões reais dos cidadãos. 

Ainda em relação ao processo democrático em Macau, entende que existem condições para se ir mais longe?

O processo democrático em Macau pode ser acelerado, porque aqui não há tanta polémica como em Hong Kong, onde existe uma grande divergência de opiniões. Há quem diga que isto se deve à administração de C.Y. Leung. Acredito que, se as pessoas de Macau não querem ver acontecer o que sucedeu em Hong Kong, devem caminhar o mais rapidamente possível para a democracia. O Governo Central não proíbe a implementação do sufrágio universal, só diz que o povo de Macau deve amar a pátria. Mas como é que definimos o conceito de amar a pátria? Por outro lado, as pessoas de Macau são muito inteligentes. Este ano realizam-se as primeiras eleições após o regime de garantia dos titulares dos principais cargos. Se o Governo não for composto por membros eleitos pelos votos da população, por melhores que sejam, as medidas não fazem sentido. Por isso, vamos tentar que mais de metade dos eleitores apoiem listas de candidatos com programas políticos relativos ao sufrágio universal, para que possam substituir os deputados que actuam contra as opiniões dos cidadãos. Apelo aos eleitores que votem pelas listas que apoiam o sufrágio universal.

Acredita que consegue ser eleito?

Não sei ainda. Mas fizemos bem os trabalhos de preparação. No entanto, as eleições deste ano são mais difíceis. Em primeiro lugar, por causa da privacidade, é difícil obter o número de bilhete de identidade dos eleitores para eles subscreverem o pedido de reconhecimento. Depois, as pessoas têm medo de arranjarem problemas e de serem acusadas de assinar em pedidos diferentes, pelo que respondem todas que já assinaram outra lista. Ouvi dizer que alguns candidatos tentam recolher mais assinaturas do que as necessárias, porque assim os outros candidatos têm menos assinaturas. E alguns candidatos decidiram candidatar-se em duas listas separadas. Quando olhamos para as eleições de 2009 e de 2013, constatamos que há apenas aqueles nove grupos de candidatos. Nas eleições, o resultado não muda. Uma vez que os programas políticos não envolvem o sufrágio universal, isto significa que esses candidatos só seguem as direcções do “avô”. Mas nós também amamos a pátria – só que amamos de um modo muito mais exigente. Expressar a nossa ideia através de manifestações não significa que não amamos a pátria. Se a minha comissão de candidatura não for aprovada, vamos ainda tentar, ainda temos várias coisas para fazer. Mas como já submetemos 340 assinaturas, estamos confiantes. Não sabemos se conseguimos ser eleitos. As pessoas dizem que nós apoiamos o sufrágio universal só porque queremos ganhar os votos dos eleitores. Se acharem que não vale a pena votarem em nós, não o façam. Mas não votem naqueles candidatos que estão contra as opiniões dos cidadãos, que apoiaram a proposta do regime de garantia dos titulares dos principais cargos.

Quem são os seus apoiantes?

São pessoas que, nestes anos, se têm manifestado nas ruas, sobretudo contra o regime de garantia dos titulares dos principais cargos. Não só aqueles que se manifestaram nas ruas, mas também os que não querem que os deputados contra a voz dos cidadãos continuem a desempenhar funções na AL.

Quais são as principais ideias políticas da Associação Sonho Macau?

As nossas ideias principais estão relacionadas com dois aspectos. Em primeiro lugar, a Associação Sonho Macau gostaria que as aspirações da população fossem correspondidas, sobretudo as dos novos eleitores, dos jovens e das pessoas que chegaram depois de 1999. Também prestamos atenção a questões como a arte e a cultura. O sufrágio universal é um dos nossos sonhos. Acreditamos que é difícil tornar os sonhos realidade por causa do sistema político, em que menos de metade dos deputados são eleitos por via directa. Muitas pessoas, sobretudo os jovens, acham que a participação nas eleições não tem qualquer significado. Porque é que temos de seguir as directrizes do Governo Central? Há várias coisas que podemos fazer. Por exemplo, a medida dos cinco dias de trabalho não se aplica a Macau.

Como é que descreve as pessoas que fazem parte desta associação? Tem quantos membros?

A associação só foi criada no ano passado, sendo que não temos muitos membros. Mas nunca contámos quantos membros temos. Quanto ao número de membros activos, são cerca de dez, são amigos que têm ideias semelhantes. Alguns deles são do sector de jogo, outros são estudantes, por exemplo.

Se for eleito, quais são os assuntos que gostaria de ver discutidos?

As despesas que envolvem montantes muito elevados devem ser aprovadas pela Assembleia Legislativa. Também defendemos a abertura do concurso para a habitação pública e a preservação do património cultural. Há pouco tempo, a UNESCO emitiu um alerta ao Governo de Macau, pelo que pedimos às autoridades que façam os devidos trabalhos de preservação do património.

21 Jun 2017

Eleições | Observatório Cívico, de Agnes Lam, deu os primeiros passos para a candidatura

Agnes Lam diz que tem condições para ser eleita, mas sabe também que a concorrência é muita. O Observatório Cívico está de regresso à luta das legislativas. Desta vez, Rui Leão não se candidata

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] académica e líder do movimento Energia Cívica submeteu ontem às autoridades 500 assinaturas para a formalização da comissão de candidatura às eleições legislativas de Setembro próximo. Agnes Lam recandidata-se pela terceira vez, depois da estreia em 2009 e de uma nova tentativa em 2013, igualmente sem sucesso. Agora, entende que reúne mais condições para ser eleita, mas reconhece que a concorrência é forte.

“Por um lado, sinto que estou muito mais bem preparada do que há oito anos, quando me candidatei pela primeira vez”, comenta a professora universitária ao HM. “Ao longo dos anos, fui tendo a possibilidade de observar questões e de pensar como podem ser resolvidas. Sinto que tenho aquilo que preciso para trabalhar com os outros, para falar com as pessoas e motivá-las a votarem em mim.”

No reverso da medalha está a concorrência, que este ano não só é forte, como se multiplicou, atendendo às várias listas que se desdobraram em duas, na esperança de obterem melhores resultados. “É muito complicado porque este ano há mais listas e também é maior a proporção de eleitores recenseados com mais de 50 anos”, analisa a cabeça-de-lista do Observatório Cívico. “Não é a primeira vez que votam e será mais difícil chegar a essa fatia do eleitorado. Estarão mais motivados para as listas tradicionais”, reconhece Agnes Lam.

Em 2013, o Observatório Cívico não foi além dos 5225 votos, ou seja, conquistou 3,75 por cento do eleitorado que participou activamente nas eleições. Foi um resultado aquém das expectativas, tendo em conta os números que Agnes Lam tinha obtido no sufrágio de estreia: em 2009, conseguiu 5329 votos, o que equivale a 3,76 por cento.

Da experiência acumulada estes anos, a candidata destaca que continua a ter a sensação de que são necessárias “novas vozes” na política de Macau, “mais independentes e oriundas do meio profissional”. Além disso, detecta “alguns problemas novos” no território.

Agnes Lam concede que, desta vez, “as expectativas são mais elevadas”. Apesar das dificuldades que antevê, espera que o eleitorado consiga ler as propostas do Observatório Cívico com um olhar diferente daquele que teve no passado, com certas ideias a serem acolhidas com cepticismo.

“Fizemos alguma pesquisa e olhámos para as nossas propostas de há oito e de há quatro anos e fomos os primeiros a mostrar preocupação em relação a assuntos com os quais ninguém se importava na altura”, vinca, dando como exemplo os direitos dos animais. O assunto viria a ser mais tarde alvo de legislação específica mas, aquando da apresentação das propostas de Lam, houve “um certo gozo” e os candidatos foram catalogados como estando “preocupados com cães e gatos”.

“Não tivemos um assento da Assembleia Legislativa para podermos trabalhar no assunto, mas houve forças políticas que o fizeram”, sublinha a candidata. O mesmo aconteceu com a lei de combate à violência doméstica, uma ideia que teve o Observatório Cívico entre os seus primeiros defensores.

“Havia pessoas que achavam que estávamos a ir longe de mais, que não era preciso pensarmos em certas questões. Mas, depois de todos estes anos, estas propostas mostraram ser boas para a sociedade, tinham um grande grau de viabilidade e, por isso, conseguimos colocá-las na agenda”, reforça Agnes Lam.

A candidata espera, em Setembro, poder começar a contribuir de outra forma com propostas para Macau. Desta vez, da lista – cujos nomes ainda vão ser divulgados – não faz parte o arquitecto Rui Leão, que em 2013 fez parte do Observatório Cívico.

20 Jun 2017

As eleições do nosso contentamento

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stamos em ano de eleições e a coisa promete alguma confusão. Trata-se de um momento especial na RAEM, não tanto por causa do acto eleitoral em si mas por desvelar algumas das características nem sempre à superfície deste território à beira do Rio das Pérolas pespegado.

Começaremos então, porque assim nos arrasta a mão, por desvalorizar as eleições enquanto tal, ou seja, como eleições cujo objectivo é, normalmente, a escolha dos representantes que nos governam. Aqui é precisamente o contrário. O povo escolhe os representantes que o desgoverna. Na realidade – pura, crua e fedorenta – quem governa serão outros ou, pelo menos, assim parece. Os nossos ilustres deputados, quando muito, na maior parte dos casos, governam-se a si mesmo. E isto que poderia parecer estranho ou até despropositado, aqui faz todo o sentido.

É que em Macau é difícil implantar o conceito de bem comum. Cada um puxa a brasa à sua sardinha e a ver se fica com o fogareiro. Cada família, cada clã, cada etnia, está fundamentalmente preocupada consigo e os outros pouco existem. A teoria (selvagem e não dita) é que cada um tome conta de si e ninguém de todos que isso – grunhem – é o comunismo e isso é lá para o continente e não serve para estes exemplares capitalistas que por aqui pululam e fazem fortuna entre o imobiliário e os derivados do jogo.

No acto eleitoral, a populaça vai votar para uma dúzia de lugares eleitos de forma directa (mais ou menos um terço da coisa), a ver se se entretém. Mas, nesta realidade de antanho, as pessoas só vão realmente votar porque são arrebanhadas, conduzidas, alimentadas e, finalmente, despejadas junto às urnas com indicações precisas e irrevogáveis. Por elas ficavam em casa ou no trabalhinho que é muito bonito. Mas o melhor é ir botar o voto, não vá o chefe zangar-se. Depois os resultados são o que se sabe. Enfim, adiante.

O que realmente interessa neste acto –  nos preliminares que tanta discussão acendem – é o que vem à tona, assim como que empurrado por anos ou décadas de omissão. É ver, por exemplo, a reacção impulsiva de Pereira Coutinho perante o discurso de Jorge Valente no jantar anual do Gabinete de Ligação. O homem forte da ATFPM não resistiu ao protesto, tal como o jovem empresário não resistiu ao apelo do palco e do microfone, ainda que certamente sabendo estar a cometer um acto passível de crítica. Ambos fizeram bem: a política é mesmo assim.

Contudo, se pensarmos estrategicamente no assunto, o que Pereira Coutinho fez foi algo contrário aos seus interesses, na medida em que Jorge Valente é praticamente um desconhecido nestas andanças e o protesto do deputado emprestou-lhe pública notoriedade. Aquele que era um jovem macaense, parceiro de Melinda Chan, transformou-se num político de futuro interessante, de quem se fala, que Coutinho teme (?!), eventualmente bem visto no Gabinete de Ligação, e até ficámos a saber que fala mandarim!

Mas o que é interessante neste caso é a emergência de um potencial debate, a esperança que luza uma ideia, que se destaque uma opinião, que se revele uma estratégia, quiçá uma visão.

Sim, queremos sangue e queremos pombas. Queremos a comunidade dividida nas opiniões mas unida num óbvio rumo. Queremos que se esgadanhem por nós. Que se empenhem na demonstração da extrema utilidade do nosso voto. E, acima de tudo, que nos falem ao coração. É disso que a malta gosta… quando não desgosta que esta gente é muito difícil…

Outro canto deste micro-universo eleitoral é aquele onde se desenrola o combate de boxe entre velhos e novos “democratas”. Ng Kuok Cheong e Au Kam San partiram definitivamente a bilha onde se acumulavam pessoas com agendas muito diferentes. Pelos vistos, pretender “directas já!” não chega para juntar os cacos. Poder-se-ia argumentar que o choque é geracional, mas o argumento cai por terra quando damos por homens como Paul Chan Wai Chi, um sexagenário, do lado dos jovens e os “tradicionais” do lado dos outros.

A questão é certamente outra. Os problemas de Hong Kong, as ligações específicas de cada membro e mesmo uma ideia diferente de sociedade estarão por detrás desta implosão da Novo Macau. É com alguma curiosidade que se aguarda por eventuais debates entre Scott Chiang, o homem a quem maltrataram o coração, e a dupla Ng-Au, de modo a compreendermos a dimensão da ruptura e o sentido de novas filiações.

Enfim, isto promete. Não o que devia prometer, mas promete. Dá para escolher o lugar, preparar o lanche e esperar para ver. O espectáculo promete ser divertido.

19 Jun 2017