Hoje Macau Manchete PolíticaIndirectas | Mais ou menos dos mesmos [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ra o único sector onde havia competição. Duas listas diferentes concorriam aos lugares reservados aos interesses profissionais. Chui Sai Cheong encabeçava uma lista composta por três candidatos, mas só conseguiu garantir assentos para dois. Vong Hin Fai – que, até agora, estava na Assembleia Legislativa (AL) por nomeação do Chefe do Executivo – entrou para o lugar deixado vago por Leonel Alves. A terceira vaga foi conquistada pelo líder da outra lista, o também já deputado Chan Iek Lap. O resto da história das eleições por via indirecta faz-se sem qualquer agitação, uma vez que havia uma única lista para cada sector. Em representação dos interesses industriais, comerciais e financeiros, vão estar Ho Iat Seng, actual presidente da AL, o veterano Kou Hoi In, o engenheiro José Chui Sai Peng e o estreante Ip Sio Kai, ligado à banca. O sector do trabalho terá como deputados dois novos rostos: Lam Lon Wai e Lei Chan U, ambos com cargos nos Operários. Pelos sectores dos serviços sociais e educacional permanece Chan Hong. Não há novidades também nos sectores cultural e desportivo, com Vitor Cheung Lup Kwan e Chan Chak Mo por mais quatro anos na AL.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaAla pró-democrata com três assentos na Assembleia legislativa [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o ranking dos vencedores das eleições por via directa estão os líderes das três listas pró-democratas do território. Os veteranos Au Kam San e Ng Kuok Cheong, bem como o estreante Sulu Sou vão integrar o hemiciclo nos próximos quatro anos. A grande surpresa dos resultados eleitorais vai para Sulu Sou, da Associação Novo Macau (ANM) e número um da lista Associação do Novo Progresso de Macau. O ambiente na sede de campanha não podia ser mais emotivo aquando da certeza dos resultados. Depois da ruptura com Au Kam San e Ng Kuok Cheong, a Novo Macau voltou a garantir presença na Assembleia Legislativa. Entre as lágrimas dos apoiantes e um futuro deputado visivelmente emocionado, a pequena sede da ANM estava abarrotada de gente e de alegria. Com 8981 votos, o mais jovem deputado à AL pretende dedicar a legislatura aos princípios que tem vindo a defender e que estão ligados à defesa da liberdade e dos direitos humanos, e à promoção de uma juventude capaz de se exprimir sem restrições e de se envolver na vida política local. “Os mais novos devem confiar neles e na sua capacidade em mudar a sociedade e a própria AL”, disse Sulu Sou. Para o futuro, Sou não esconde a continuação da luta pela democracia, sendo que “o que mais gostava de ver era uma Assembleia totalmente eleita pela via directa”, apontou. Deu trabalho O deputado eleito não ficou surpreendido com o resultado e considera que mais não é do que o fruto dos últimos quatro anos de trabalho da ANM e da vontade dos residentes, aos quais agradece. O jovem deputado não deixou de mostrar satisfação pelos colegas que se afastaram da associação que lidera, Ng Kuok Cheong e Au Kam San. Para Sulu Sou, o facto de terem sido ambos eleitos, ainda que por listas diferentes, mostra o interesse das pessoas em participar na vida política. “Penso que muitos residentes, principalmente os mais jovens, querem liberdade mas têm medo de expressar a opinião e nós queremos fazer mais e melhor.” A luta pela democracia em Macau não vai interferir, ao contrário de Hong Kong, com a soberania da China, garantiu ainda. “Vamos agir sempre a defender o princípio de ‘Um país, dois sistemas’ e ter sempre em conta os residentes do território”, sublinhou. Ser o mais novo elemento do hemiciclo não é um problema para Sulu Sou, apesar de considerar que ainda tem muito para aprender. Democratas tradicionais | Venha quem vier por bem [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]istas diferentes, mas sempre juntos. Numa cave da Areia Preta, juntaram-se ontem apoiantes de Au Kam San e Ng Kuok Cheng, ambos reeleitos confortavelmente. Concorreram separadamente para manter os lugares na AL, e resultou. Au Kam San, com quase 11 mil votos, ficou desta vez à frente de Ng Kuok Cheong, que arrecadou 9791. A dupla vai continuar a lutar pelo sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo. “Queremos que este processo já possa acontecer em 2019”, disse Ng Kuok Cheong imediatamente após serem conhecidos os resultados eleitorais. O deputado agradeceu aos residentes de Macau a reeleição que representa “o apoio da comunidade a um futuro democrático”. Ng Kuok Cheong não deixou de mostrar satisfação pela vitória de Sulu Sou. “Estou feliz por qualquer um que queira participar em verdadeiras eleições e estou contente por existirem mais amigos a favor da democracia na Assembleia Legislativa”, reagiu. No entanto, ainda há muito para fazer e “a chave está nas mãos dos jovens”, sublinhou durante os festejos de vitória. Se, em 2013, Ng Kuok Cheong arrecadou mais votos que Au Kam San, nas eleições de ontem aconteceu o inverso. No entanto, os objectivos mantêm-se. Já Au Kam San, depois de saber os resultados, manifestou a necessidade de mais deputados pró-democratas. “A ala democrática ocupa uma minoria e é inevitável que se lute pelo aumento de lugares na AL para deputados eleitos por via directa”, referiu.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaMelinda Chan, da lista 18, foi a grande derrotada das eleições [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] noite eleitoral começou bem para os lados da Doca dos Pescadores e os primeiros resultados, após a contagem dos votos de Coloane, pareciam indicar a reeleição de Melinda Chan, que concorria como líder da lista 18, a Aliança pr’a Mudança. Contudo, à medida que as horas passavam, os gritos de euforia e os sorrisos depressa passaram às lágrimas da derrota. Melinda Chan não foi reeleita deputada por uma margem de 160 votos, e cá fora não faltaram rostos tristes e de semblante carregado, incluindo o de David Chow, seu marido e empresário, que esteve sempre ao seu lado à medida que se viam os números no ecrã. “Estava confiante e estou muito desiludida”, disse aos jornalistas, por volta das 2h00, quando já se conheciam os primeiros vencedores. “Nunca pensei que não ia vencer, mas respeito a decisão dos cidadãos. Não sei o que aconteceu, talvez não tenham gostado do que disse na campanha”, apontou. A candidata derrotada não sabe o que vai fazer a seguir. Continuar o trabalho na Associação de Beneficência Sin Meng é um dos planos, tal como “tirar umas longas férias”. O desapontamento de Melinda Chan foi tão grande que não sabe sequer se será candidata nas próximas legislativas, daqui a quatro anos. “Não me parece que vá concorrer novamente”, frisou. O número três da lista, Jorge Valente, também se mostrou francamente desiludido, naquela que foi a sua estreia na política. “Teremos menos uma voz na Assembleia Legislativa que levaria várias ideias, incluindo algumas minhas”, respondeu. “Acho que perdemos alguns votos que viriam dos casinos, das listas que representam os trabalhadores, e os democratas ganharam alguns lugares. Temos de aceitar o resultado”, adiantou. Apoiantes de Melinda Chan no auditório da Doca dos Pescadores. Foto: HM Mudança de estratégia No início da noite, o ambiente era de festa e vários residentes de Macau, a viver no Continente, deslocaram-se de propósito à Doca dos Pescadores para ver Melinda Chan vencer de novo. Na plateia encontravam-se vários jovens, como foi o caso de Mathew Wong, de 27 anos e trabalhador num banco. “Ela teve um papel importante na discussão sobre a lei de protecção dos animais e lei da violência doméstica. Sinto que ela representa a maioria das pessoas. As gerações mais jovens querem uma mudança na sociedade e acredito que a maioria pensa que o futuro de Macau tem de mudar”, defendeu ao HM. Mathew Wong não tem dúvidas de que a passagem do tufão Hato por Macau fez despertar consciências. “Muitas pessoas perceberam que algo tem de mudar no Governo e que precisamos de melhores transportes e infra-estruturas, mais transparência e menos burocracia”, apontou. Foto: HM Jorge Fão, que foi número dois de David Chow, marido de Melinda Chan, no hemiciclo, disse que a Aliança pr’a Mudança tinha mudado a sua estratégia. Dos assuntos sociais, queria começar a abordar as necessidades dos pequenos empresários e do sector do turismo. “Mudámos para a classe média, média alta. Mudámos a estratégia, com alguns riscos, mas mudámos. Acho que isto vai dar bons resultados porque, neste momento, vamos contar com uma base de apoio suficiente. Vamos ver se isto vai pegar”, disse ao HM. Horas depois, ficou confirmado que a mudança de estratégia não gerou frutos.
Hoje Macau PolíticaLiberdades e garantias | Alves defende discussão “de forma desinibida” O deputado Leonel Alves despede-se da Assembleia Legislativa, ao fim de 33 anos, com um apelo: é preciso reflectir sobre como os direitos, liberdades e garantias estão a ser aplicados desde a transferência de administração [dropcap style≠’circle’]”A[/dropcap]cho que Macau, depois destes 18 anos, devia parar um bocadinho, sentar-se à mesa e discutir de forma desinibida” sobre a experiência que advogados, juízes, Ministério Público e cidadãos têm sobre a forma como são abordados os direitos, liberdades e garantias, defendeu Leonel Alves, em entrevista à Lusa. O advogado, que ao longo de mais de três décadas esteve envolvido na elaboração de leis neste âmbito – como por exemplo o direito à assistência jurídica de um advogado –, disse desejar uma “aposta mais activa do Executivo” nesta discussão. “O princípio da presunção de inocência – até que ponto isto está reflectido no dia a dia? Não é nos livros, não é na letra da lei, é no dia-a-dia. O papel do juiz de instrução criminal, o que é? O nosso Código de Processo Penal como tem sido aplicado, não só na perspectiva de o Ministério Público rapidamente querer que a justiça seja feita, mas de o cidadão estar suficientemente munido de garantias de protecção dos seus direitos e liberdades?”, lançou. Alves, que é ainda membro do Conselho Executivo, afirmou que como advogado teve algumas experiências “bastante negativas em sede de defesa do interesse da liberdade e dos direitos do cidadão”. “Os nossos códigos são de inspiração portuguesa. Como é que os nossos magistrados os têm lido e interpretado? Como têm sido aplicados? A mesma lei, que já vigora há 30 anos, quando é interpretada por um jurista português [resulta] numa solução, quando é interpretada por um jurista ou magistrado chinês [resulta] noutra solução”, indicou, justificando tal com questões de “formação básica, contexto cultural e visão das necessidades da sociedade”. Leonel Alves, que entrou para a Assembleia de Legislativa (AL) em 1984 e nos últimos dois mandatos foi deputado eleito por via indirecta, anunciou em Junho que não seria candidato às eleições realizadas ontem. “Já participei muito. Participei nos trabalhos preparatórios da transição, depois veio a implementação da Região Administrativa Especial de Macau (…) É chegada a altura de não ter uma vida política tão activa”, resumiu. Avanços e retrocessos Depois de uma fase de rápida aprovação de “leis importantes para poderem vigorar depois de 1999”, incluindo “códigos fundamentais”, Leonel Alves recordou o “primeiro contacto com a nova realidade constitucional de Macau”, que trouxe maior restrição às iniciativas do deputado, e não só. “O deputado não podia mudar coisíssima nenhuma sem o consentimento do Governo, enquanto [antes] podíamos alterar por completo a proposta do governador”, lembrou. Perante esse cenário, foi necessário “imaginação e força de vontade”. “O melhor exemplo que posso dar da importância da AL neste quadro foi a insistência na feitura da lei das fontes normativas da RAEM”, em 2009, que define o que pode ser objecto de lei e o que pode ser objecto de regulamento administrativo. Esta lei “marcou profundamente o próprio evoluir da RAEM a partir de então e pelo menos até 2049”, data até à qual vigora o actual princípio de ‘Um país, dois sistemas’. “Foi um trabalho que marcou a importância e o poder de influência da AL”, sublinhou. Desde então – coincidindo com a primeira eleição do atual líder do Governo e de um novo presidente da AL – o hemiciclo “entrou noutro ciclo”. “Passou a ter um pendor cada vez mais controlador dos gastos públicos, das habitações públicas, das demandas disto e daquilo. Uma intervenção incisiva, pontual sobre determinados aspectos da vida corrente. O trabalho produtivo em matéria legislativa e o exercício da acção e influência, isso retrocedeu um pouco”. Alves defende apelo para casos como o de Ho Chio Meng [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]eonel Alves disse estar preocupado com a insistência do Tribunal de Última Instância (TUI) em não permitir recurso aos principais titulares de cargos políticos, defendendo que tal regra “não está escrita em lado nenhum”. Depois do ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas Ao Man Long, também o antigo procurador Ho Chio Meng foi impossibilitado de recorrer da decisão do TUI, não obstante ter sido tomada em primeira instância. O reafirmou há dias a impossibilidade de os titulares ou ex-titulares de cargos públicos recorrerem de decisões, defendendo que “não se pode entender que haja uma lacuna jurídica”. Em entrevista à Lusa, Leonel Alves rejeitou esta leitura e garantiu que “não há nenhum impedimento institucional” para que estes cidadãos, “que foram nomeados para um cargo importante e gozam de presunção de inocência”, tenham esse direito. Alves lembrou que, antes de 1999, participou nos trabalhos relativos à Lei de Bases da Organização Judiciária e que essa “versão inicial previa o recurso”. “Mas depois houve alguém que entendeu que não, que tem de ser tudo imediatamente julgado pelo TUI porque são todos nomeados pelo Governo Central [da China]”, recordou. “Respeito a decisão do TUI mas, como participei nos trabalhos desde o início, [posso dizer que] a falta de possibilidade legal de recurso não se deveu a nenhuma fundamentação filosófico-política, mas sim ao défice de número de magistrados no nosso órgão máximo na justiça”, afirmou. O TUI é composto por três juízes, o que impede a existência de um plenário para reavaliar casos que ali foram julgados em primeira instância. “Não há nenhum impedimento constitucional, não está escrito em sítio nenhum, nem na Constituição da República Popular da China, nem na Lei Básica de Macau, que o cidadão que, por acaso foi titular de principal cargo, não possa recorrer”, frisou. O Chefe e os outros Alves admitiu que “também não está escrito em sítio nenhum que pode recorrer”, mas lembrou que num Estado de Direito é preciso “reconhecer que errar é humano e ninguém pode garantir que os três juízes do TUI têm o dom absoluto da verdade e da certeza”. “É um direito do cidadão. Pessoalmente, como jurista, como cidadão, preocupa-me e acho que tem de ser resolvido”, disse. Para o advogado, não mexendo na regra, ao abrigo da qual os principais titulares são unicamente julgados no tribunal de última instância, torna-se necessário dotar o TUI de “recursos humanos suficientes para poder acolher a apreciação de recursos das suas decisões”. No entanto, defendeu que apenas o líder do Governo devia ser sujeito a tal: “O chefe é o representante máximo, os outros são colaboradores do representante máximo. Porque é que o colaborador tem de ter o mesmo tratamento a nível judicial que o Chefe do Executivo? Não faz sentido”.
João Luz VozesEleitor [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] somatório de todo o raciocínio, indiferença e sofrimento vertido na ponta de um carimbo. Com um simples gesto sepultam-se quatro anos de desfasamento na urna eleitoral. Já repararam na conotação fúnebre de tudo isto? O ciclo político encerra-se e reabre com um velório democrático. Um ritual mortuário mascarado de cidadania levando cortejos de eleitores enlutados e as suas lamúrias à cova das fracas opções. Um ciclo de vida afastado dos tronos da decisão onde se enterra a defunta liberdade. Tudo isto para chegarmos onde estamos, ou seja, exactamente onde estávamos antes. À terra regressamos. Hoje voltámos a ser o que éramos antes da campanha eleitoral, uma massa disforme, por definir, nas antípodas do poder, perfeitamente camuflados por uma perfusão de estudos e consultas públicas fantasmagóricas. Sinto-me aliviado por não ter de testemunhar mais a charada dos bilionários a tentarem meter-se na minha pele, a fingir que conhecem as minhas dores. Tenham decência e deixem-me em paz, regressem às vossas torres de marfim, às vossas mulheres esculpidas a bisturi, às vidas onde não existe o medo de ficar sem tecto, onde não cabe a matemática da mercearia. O vosso único medo sou eu, somos nós, é um povo desperto e raivoso a reagir ao vosso despudor. Este é o momento em que quase podemos tocar o Olimpo, roçar ombros com quem faz as leis da terra. Há um conceito que me desce da cabeça para onde se forma a bílis: Elite! A palavra tem origem no latim, eligere exlegere, uma cruel ironia para estes dias de retorno ao fosso incomensurável entre governadores e governados. Elegemos a elite, temos uma quota-parte de responsabilidade nisto tudo. De certa forma, este exercício de intoxicante livre arbítrio é o que nos traz a este dia, ao rescaldo do concurso de popularidades que terminou na urna. Alimentaram-me com aspirações colossais face ao liliputiano gesto de eleger, venderam-me a ideia de acto essencial como a respiração e saiu-me na rifa uma acção onde não há qualquer tipo de processo cognitivo, nem análise, intuição, nada. Resta-me o vazio de utilidade depois do direito/dever cumprido, uma flor que teimo plantar em alcatrão fresco a cada quatro anos, sempre com uma réstia de esperança de que floresça além das limitações biológicas. Mas pensemos no procedimento que me caracteriza, o voto. Como é que algo pode ser simultaneamente um direito e um dever? Este conceito tem na sua génese um enorme paradoxo que dificilmente poderá ter eficácia prática. É uma aberração lógica à qual não declino, talvez seja precisamente devido a esta inconsistência racional que não resisto, a todos os quatro anos, a carimbar um simulacro de escolha. Mas faço por eleger, presto-me ao sacrificial desígnio de sepultar o pequeno corpo democrático em caixão branco. Fica toda a realidade citadina reduzida ao gesto aniquilador do voto, ao último golpe de teatro antes do regresso à normalidade e regressamos à cidade estrangulada pelas tenazes dos múltiplos interesses e à invisibilidade das suas gentes. Agora instala-se a ressaca da inevitabilidade, mais quatro anos sem solicitações de cima. Volto a ser o cidadão, o residente, o mais elevado na hierarquia dos esquecidos, impertinente acorde na corda mais gorda do violoncelo, impetuoso na minha massificação, um fantasma andrajoso na cidade do super pib. Onde estão os milhões que as médias estatísticas me devem? Hoje desperta um novo dia, mais um daqueles sem história depois de todo o rebuliço deste pedaço de Verão escaldante. A treva fica para trás e o sol irrompe num horizonte de normalidade. Um sentimento de paz apodera-se das coisas, entranha-se nos passeios, como se entre os objectos se instalasse um narcótico armistício. Também entre as pessoas reina a reconciliação. Os eleitores voltam a ser quem eram, os trabalhadores residentes continuam a não ser ninguém e os políticos continuam a reinar acima de todos os outros. Como na relação entre astro e rotação celeste, Macau entra no “polistício”, a altura do ano em que a legislatura está no seu pináculo, iniciando, imediatamente, o seu declínio. A vida prossegue para mais um ciclo.
Carlos Morais José Editorial MancheteEleições: Um derrotado chamado Governo [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau foi ontem a votos e não se pode dizer, desta vez, que as coisas tenham ficado na mesma. Não ficaram e a próxima legislatura provará que a correlação de forças se modificou, nomeadamente na ocupação do espaço mediático. Repare-se que vamos ter a maior representação de sempre de deputados “fora do sistema”: Ng Kuok Cheong, Au Kam San, Pereira Coutinho, Sulu Sou e, finalmente, à terceira tentativa, Agnes Lam. Se, por um lado, é preciso estar plenamente consciente de que estes deputados não terão força política para “mudar”; por outro lado, é quase certo que serão eles a ocupar a maior fatia do espaço mediático, interferindo na formação ideológica da população. Será então nesse espaço que a sua voz se fará ouvir com uma outra densidade e propagação, graças ao facto de serem deputados. Este facto não agradará ao Governo e, provavelmente, não agradará a Pequim. Contudo, se tivermos em conta o grau de descontentamento que a acção do Executivo (ou a falta dela) tem provocado na população, poderão agradecer aos céus a existência de “distracções” que roubam votos aos candidatos “fora do sistema”. Sem elas os resultados seriam ainda mais sintomáticos dessa crescente (ainda que silenciosa) insatisfação. E que “distracções” são essas? Trata-se, por um lado, das listas de “estrangeiros”, quer sejam de Fujian ou de Guangdong. Neste sufrágio, sobretudo o comportamento de Song Pek Kei teve consequências desastrosas e o grupo liderado por Chan Meng Kam perdeu um deputado. A menina Song continua na Assembleia Legislativa mas a sua credibilidade sofreu um rude golpe, que ela mesmo infligiu. Mak Soi Kun e Zheng Anting conseguiram a reeleição e pouco mais. Por outro lado, temos as listas dos “revoltados” por isto ou por aquilo, que querem qualquer coisa muito específica, como a malta do Pearl Horizon. Imagine-se que esta soma de insatisfações e revoltas dirigia votos para os candidatos “fora do sistema” e os resultados poderiam ser bem diferentes. Apesar dos “estrangeiros” e dos “revoltados”, que servem interesses muito específicos, não esquecendo igualmente Angela Leong, que consegue a reeleição, a presença de vozes dissonantes na AL é agora maior. E não só é maior como nos parece mais qualificada se acrescentarmos à existente na anterior legislatura os nomes de Sulu Sou e Agnes Lam. Mais jovens e melhor preparados do que a maior parte dos seus pares espera-se que tragam alguma inteligência e bom senso aos debates. Não poderemos falar de vitória nem derrota dos chamados tradicionais (Kaifong e Operários), embora Ella Lei tenha sabido manter os votos que a saída de cena de Kwan Tsui Hang poderia ter dispersado. São máquinas velhas mas ainda bem oleadas. Se olharmos com algum distanciamento, verificamos nestas eleições que o grande derrotado acaba por ser o Governo, as suas políticas e atitudes. O tufão Hato já não foi sintoma do distanciamento do Executivo em relação aos interesses da população: foi a prova. E isso caiu muito mal no goto de muita gente, deixando um sabor amargo difícil de apagar. A prisão e julgamento de Ho Chio Meng já tinham sido um descrédito mais do que evidente das autoridades da RAEM — lembremo-nos que já foram detidos e condenados um alto membro do poder executivo e agora um dos mais altos cargos do poder judicial. A inexistência de planos concretos para resolver as dificuldades da cidade exasperam o mais paciente dos cidadãos que não compreende, por mais discursos que lhe façam, por mais justificações que enumerem, como uma cidade tão rica está tão mal organizada e como os seus cidadãos não desfrutam de uma melhor qualidade de vida. E, de facto, é difícil de compreender. Por isso, é caso para ainda irem abrindo as garrafas de espumante: poderia ter sido pior. Mas preparem-se para enfrentar uma barragem de vozes diferentes na AL. Não sei é se essas vozes terão capacidade para mudar alguma coisa além acrescentarem barulho no ar. Esperemos que sim.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaEleições | Chefe do Executivo e secretários votaram e apelaram ao voto [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s assembleias de voto abriram ontem às 9h00, tendo o Chefe do Executivo, Chui Sai On, ido votar por volta de um meio dia na secção de voto a que pertence na qualidade de eleitor, no Instituto Salesiano Imaculada Conceição. Segundo um comunicado oficial, Chui Sai On apelou “aos eleitores para participarem activamente no processo eleitoral, exercendo o seu direito e dever cívicos, a fim de votar na lista favorita”. O Chefe do Executivo referiu também que “as eleições decorrem de forma ordenada”, além de ter elogiado o trabalho da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL). Nas palavras de Chui Sai On à imprensa, este órgão tem cumprido a lei em vigor, “permitindo aos cidadãos escolherem os seus representantes na Assembleia Legislativa, com o objectivo de fiscalizar os trabalhos do governo, bem como, preceder aos trabalhos de legislação, apresentação e revisão de lei”. Confrontado com notícias de pessoas que terão sido barradas na fronteira, Chui Sai On disse “não estar a par dos pormenores”, tendo referido que esse caso “não tem relação directa com os trabalhos da CAEAL e do Comissariado contra a Corrupção”. Secretários também apelam Quem também votou ontem de manhã foi o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, que se deslocou à assembleia de voto localizada no Estádio de Macau, na Taipa. Lionel Leong também apelou à participação cívica, tendo adiantado que “as eleições decorrem de forma legal, justa, transparente e íntegra”. O secretário acrescentou que “os eleitores irão certamente exercer o seu direito de voto de forma racional e prudente, no sentido de eleger deputados à Assembleia Legislativa com capacidade de supervisão, debate político e aptidão legislative”. Lionel Leong disse ainda, citado por um comunicado, que “qualquer tema político ou económico merece a atenção dos candidatos e dos futuros deputados”. Também Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, votou num dos pavilhões do Estádio de Macau, tendo dito que o território “promoveu um sufrágio justo, parcial e íntegro”. Alexis Tam votou esta manhã na Taipa. Foto: GCS “De acordo com as notícias e com aquilo que fui ouvindo da parte dos residentes, as eleições deste ano encontram-se a decorrer de uma melhor forma em relação às edições anteriores”, disse, citado por um comunicado. Alexis Tam lembrou a participação de todos os eleitores registados, mas sobretudo dos jovens, para que escolham os deputados que “falem por Macau e que trabalhem verdadeiramente pelos interesses da população”. Quem também votou na Taipa, por volta das 9h00, foi Raimundo do Rosário, secretário dos Transportes e Obras Públicas, que disse estar bem disposto. Relatório a caminho Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, também votou esta manhã, tendo dito que os eleitores “se devem empenhar no exercício do seu direito cívico”. Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça Concluídas as eleições, a secretária adiantou que a CAEAL “irá elaborar um relatório final onde irão constar as questões relacionadas com a execução da Lei Eleitoral e respectivas sugestões, que posteriormente servirão de referência para uma avaliação a ser efectuada pelo Governo”. Presidente do TUI votou Sam Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), votou no mesmo local que Chui Sai On e apelou aos eleitores para “exercerem o seu direito e dever cívico e para que participem activamente no acto eleitoral”. Tudo para que possam eleger “os candidatos que consideram estar empenhados no território, para que estes façam parte do próximo hemiciclo”. O presidente do TUI adiantou ainda que “não recebeu qualquer informação sobre corrupção eleitoral, pelo que acredita que mesmo que existam casos, os mesmos deverão estar em fase de investigação e análise”. Palavra de presidente Ho Iat Seng, presidente da Assembleia Legislativa, votou ontem no Instituto Politécnico de Macau e disse esperar que “surjam novas caras na VI AL”, pois tal “dinamizará os trabalhos do hemiciclo”. Ho Iat Seng votou esta manhã “A AL dá sempre atenção às questões ligadas ao quotidiano da vida da população. Quando os assuntos ligados à habitação, transporte, assistência médica, educação e economia são bem resolvidos, a sociedade sente-se estável e os residentes são mais felizes”, acrescentou Ho Iat Seng. O presidente do hemiciclo espera ainda que os novos deputados hoje eleitos possam “trabalhar de forma racional e não violar o Regimento da Assembleia Legislativa”.
Sofia Margarida Mota Entrevista MancheteVong Hin Fai, advogado e candidato às eleições: “Não há aqui a luta por qualquer independência” É advogado e foi, na última legislatura, presidente da Comissão de Regimento e Mandatos. Vong Hin Fai está na corrida eleitoral pela via indirecta como representante do sector profissional que, considera, tem falta de especialistas em várias áreas. O candidato vê ainda o território como um local harmonioso e sem qualquer risco de seguir os movimentos independentistas da vizinha Hong Kong É candidato pela via indirecta pelo sector profissional. Quais são as maiores necessidades neste âmbito no território? Sou um profissional da área jurídica, sou advogado e também exerço funções como notário privado. Macau, depois da abertura à indústria do jogo, passou por um desenvolvimento muito rápido e, como tal, cada vez mais carece de profissionais em várias áreas, não só no direito. Há a necessidade de pessoal especializado nos serviços de auditoria e de contabilidade. Há ainda necessidade de engenheiros e de arquitectos. Há, de modo geral, falta de profissionais em Macau. Macau também precisa de mais notários. Já foi feita também a alteração legislativa relativamente aos notários privados e já abriu o primeiro curso de formação. Penso que, daqui a uns tempos, vamos registar um aumento de notários privados no território. Como é que o problema da falta de profissionais poderia ser resolvido? Cada vez mais a Universidade de Macau (UM) e outras instituições de ensino superior estão a crescer e a desenvolver cursos para formar mais pessoas em várias áreas. Sou uma pessoa da área do Direito e, neste sector, além da UM, há outras instituições a fazer o mesmo. Há também, nesta área, a colaboração com universidades em Portugal, que estão a dar muito apoio à formação. Anualmente, há entre 20 e 30 jovens de Macau que vão a Portugal para estudar Direito. Foto: Sofia Margarida Mota Os advogados portugueses continuam a ser uma mais-valia? Têm o seu lugar na vida profissional em Macau. Neste momento, e neste mercado, um terço dos advogados são locais e dois terços ainda são colegas portugueses. Está à frente de uma nova associação ligada ao direito, a Associação dos Agentes Jurídicos de Macau. Não existe mesmo a possibilidade de esta entidade vir a concorrer com a Associação dos Advogados? A Associação de Advogados de Macau é uma associação profissional e a lei já lhe conferiu os seus objectivos, atribuições e competências. Penso que outras associações ligadas ao direito e que integram colegas da área – não só advogados, mas também juristas da Administração Pública ou ainda académicos e agentes jurídicos das empresas privadas –, existem para que haja uma plataforma em que os seus elementos possam fazer intercâmbio académico e dos seus conhecimentos. A Associação dos Advogados tem uma função muito importante, que está relacionada com a sua autonomia para testar a qualidade dos profissionais locais e assegurar os estatutos disciplinares. Não há hipótese de existir uma associação com estas funções que a possa substituir. Passando para a política. A população tem conhecimento suficiente acerca dos deputados eleitos por via indirecta? Temos de respeitar esta forma de constituição da Assembleia Legislativa prevista na Lei Básica. Expressamente, e de acordo com a Lei Básica, há três tipos de deputados. Como residente, visto que nasci e cresci aqui, Macau é uma sociedade em que os seus habitantes já têm uma vida harmoniosa há muito tempo, especialmente depois do episódio “1,2,3” em 1966. A vida social do território é associativa. Existem aqui muitas associações. Porquê? Antes da transferência de Administração, o Governo português fazia o seu contacto com a população chinesa principalmente através das associações. Esta cultura associativa, depois da transferência de administração, manteve-se. Neste sentido, e no sufrágio por via indirecta, as associações têm o seu papel. Como é que vê o actual sistema político local e a sua possível evolução? O desenvolvimento do sistema político no território já foi previsto e já foram alterados os anexos 1 e 2 da Lei Básica, de modo a que o número de deputados eleitos por sufrágios directo e indirecto aumentasse. Depois da transferência, e até agora, o número dos deputados nomeados mantém-se e, em termos comparativos, os deputados eleitos são cada vez mais. Há analistas que falam de um possível contágio dos movimentos que se têm registado em Hong Kong. Quanto a este ponto, os residentes de Macau são, na sua maioria absoluta, patriotas e têm o seu amor à nossa pátria e ao território. Assim sendo, não há aqui essa chamada luta por qualquer independência. Não há mercado para se desenvolver qualquer indício deste tipo de acção ou acto. Não há lugar para isso. Também nos termos da lei, no que respeita à segurança nacional e de acordo com Artigo 23.o da Lei Básica, este tipo de acções são proibidas em Macau. Penso que, acima de tudo, os residentes de Macau são, na sua natureza, patriotas. Também penso que este tipo de acções não deve existir no território. E como vê o bloqueio à entrada em Macau de deputados associados a movimentos pró-democratas da região vizinha e a jornalistas de Hong Kong? Não faço comentários. Neste momento em concreto, em que estamos em fase de eleições, não quero comentar essa situação para que não haja qualquer influência na votação do dia 17. Também foi o presidente da Comissão de Regimento e Mandatos da AL, que esteve à frente da proposta de proibição de cartazes e de limites às interpelações nas sessões plenárias. Penso que, durante o último mandato, exerci as minhas funções como deputado e, através de outros trabalhos, cumpri com as minhas funções, mesmo que tenha sido limitado o número das minhas intervenções. Também cumpri nos trabalhos das comissões permanentes e da apreciação das propostas de lei, e no âmbito das comissões de acompanhamento. E considera que as interpelações devem ser mais limitadas? Tenho vários colegas que fazem muitas interpelações, o que tem a sua razão de ser. Da minha parte, as interpelações são limitadas. É preciso ser objectivo. Mas as interpelações, tanto orais como escritas, têm a sua razão de ser, e têm a sua influência para promover e impulsionar os serviços da Administração Pública. Da minha parte, fiz os meus trabalhos em outros aspectos. A proposta relativa aos cartazes acabou por ser retirada e, a meu ver, os cartazes ou objectos que os colegas usam durante o plenário têm, cada vez mais, uma dimensão maior e é essa a minha preocupação. Há três ou quatro anos, estes materiais não eram tão grandes, mas parece-me que recentemente, têm sido cada vez maiores. De qualquer maneira, respeito muito as opiniões dos meus colegas durante o período de antes da ordem do dia, em que há muitas oposições e críticas. O tufão Hato passou há pouco tempo pelo território. A destruição que causou veio mostrar muitas das falhas de Macau e a falta de preparação para um fenómeno deste género. O Governo não devia ter assumido uma responsabilização mais concreta? Foto: Sofia Margarida Mota Já está a decorrer o processo que envolve o director dos Serviços de Meteorologia. Foi um tufão muito forte e há mais de meio século que não havia registo de uma situação assim. As inundações das zonas do Porto Interior foram muito perigosas. Não sou arquitecto ou técnico dessa área, mas acho que as obras para a prevenção deste tipo de situações deveriam ser concretizadas a tempo. Porque é que isso não aconteceu? De acordo com o que sei, há algumas associações de protecção ambiental e do património que se manifestaram contra a escolha de um local naquela zona para a construção das bombas. O local escolhido também não mereceu uma opinião favorável por parte do Instituto Cultural, e julgo que temos de fazer um balanço. As obras para prevenir estas inundações, a meu ver, são prioritárias porque respeitam o interesse da segurança pública. Por outro lado, a posição do ambiente e do património cultural é importante mas, se fizermos uma comparação, temos de dar prioridade às instalações que previnem as inundações. Deste modo, e na sequência desta catástrofe, a Administração e o Governo estão a resolver com muito esforço a situação, de modo a concretizar e desencadear as obras necessárias em breve. Não acha que o Chefe do Executivo deveria ter colocado o lugar à disposição perante a ineficácia registada? Não. Trata-se de uma catástrofe de que Macau nunca tinha sofrido. Mas estamos numa zona de tufões. Também os Estados Unidos estão a passar por uma catástrofe. São situações muito graves. Quem é que poderá ser o próximo Chefe do Executivo? Uma pessoa competente.
Hoje Macau PolíticaEleições | Mais de 300 mil eleitores escolheram 14 dos 33 deputados do hemiciclo [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de 300 mil eleitores de Macau escolheram 14 dos 33 deputados à Assembleia Legislativa (AL), numas eleições marcadas por um recorde de candidaturas para o sufrágio direto. As eleições por sufrágio direto para a sexta AL vão ser disputadas por 24 listas compostas por 186 candidatos, incluindo sete luso-descendentes, dos quais apenas um é “cabeça de lista”. Ao todo, 201 candidatos disputam 26 dos 33 lugares (14 pelo sufrágio direto e 12 pelo indireto), sendo os restantes sete deputados nomeados pelo chefe do Executivo da Região Administrativa Especial, após a publicação dos resultados oficiais. Para o sufrágio indireto (através das associações) apresentam-se seis listas com 15 candidatos. Na via direta, as atuais eleições ficam marcadas pelo número recorde de listas candidatas, num total de 24, e pela divisão dos pró-democratas em três listas, das quais apenas uma está afiliada à Novo Macau, a maior associação pró-democracia do território. O jovem Sulu Sou lidera essa lista e, se for eleito, será o mais jovem deputado, aos 26 anos. Já os veteranos Ng Kuok Cheong e Au Kam San encabeçam duas candidaturas distintas, fora da Associação Novo Macau que fundaram. A estratégia reflete, em parte, a divisão entre as alas tradicional e liberal do movimento pró-democracia e também o objetivo de aumentar a probabilidade de conquistar um maior número de assentos. Esta é, aliás, uma opção seguida por outras forças pró-Pequim, como são os casos de Wong Kit Cheng e Ho Ion Sang, deputados que este ano lideram duas candidaturas separadas. Isto porque a contagem dos votos nas eleições para a Assembleia Legislativa em Macau segue o método de Hondt alterado, que na prática dificulta a eleição de mais de dois deputados por candidatura. Em ambos os sufrágios, a conversão dos votos em mandatos faz-se de acordo com o número de votos obtido por cada candidatura, dividido sucessivamente por 1, 2, 4, 8 e demais potências de 2, até ao número de mandatos a distribuir, sendo os quocientes alinhados por ordem decrescente da sua grandeza numa série de tantos termos quantos os mandatos. Já a eleição pela via indireta tem a particularidade de, ao contrário do habitual, não estar totalmente definida antes do dia da votação, atendendo ao facto de um dos cinco colégios eleitorais – o do setor profissional – ser disputado por duas listas. Na prática, três dos 15 candidatos a 12 lugares de deputados vão ficar de fora do hemiciclo. Os cinco colégios eleitorais elegem 12 lugares pela via indireta: quatro pelo colégio eleitoral dos setores industrial, comercial e financeiro, três pelo do setor profissional, dois pelo do setor do trabalho, outros dois no colégio eleitoral dos sectores cultural e desportivo, e um no colégio eleitoral dos sectores dos serviços sociais e educacional. Um total de 22 deputados da última legislatura figura como candidato: 13 concorrem pelo sufrágio universal e nove pela via indireta. As eleições de hoje ficam ainda marcadas pelas saídas de algumas figuras de peso como Leonel Alves e Kwan Tsui Hang, após longas carreiras na Assembleia. O português habitualmente eleito pelo sufrágio indireto decidiu não se recandidatar após 33 anos no hemiciclo, enquanto a histórica representante da Associação Geral dos Operários, que começou por ser eleita pelas associações, e mais tarde passou a conquistar o lugar através do voto da população, diz adeus à Assembleia depois de duas décadas de serviço. Os restantes três deputados que não se recandidatam são Lam Heong Sang e Cheang Chi Keong, ambos eleitos por sufrágio indireto, e Chan Meng Kam, campeão de votos nas eleições de 2013, nas quais angariou mais de 26 mil votos, conquistando o feito inédito de garantir três assentos com uma única lista.
Hoje Macau PolíticaMak Soi Kun | CCAC admite investigar acção de campanha [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]am Chi Long, adjunto do Comissariado contra a Corrupção, admitiu ontem abrir uma investigação sobre uma acção de campanha organizada pela lista de União de Macau-Guangdong, liderada por Mak Soi Kun e Zheng Anting, noticiou a Rádio Macau. À saída do programa Fórum Macau do canal chinês da emissora, um jornalista confrontou Lam Chi Long com fotografias que, alegadamente, mostram o grupo de Mak Soi Kun a ensinar eleitores a votar na lista, numa acção de campanha em que terá havido ofertas. “Vamos recolher os dados e [analisar] se existe de facto uma violação à lei. Com base apenas numa fotografia, não posso tirar qualquer conclusão”, reagiu Lam, citado pela rádio. Desde Março até agora, o CCAC diz já ter feito mais de duas mil operações de fiscalização, sendo que 1900 incluíram deslocações a restaurantes. Lam Chi Long diz que “não foi detectada qualquer ilegalidade”. Ainda assim, afirma existirem “algumas pequenas excepções que são suspeitas de violação da lei”. O organismo promete “proceder nos termos da lei”, mas não especifica quantos casos suspeitos existem, afirmando que “não pode avançar números concretos”. Ainda segundo a Rádio Macau, o CCAC acrescenta que foram detectados casos de associações que levam os sócios em viagens, dentro e fora de Macau, mas Lam Chi Long também afirmou que, “por enquanto”, mas a investigação ainda está a decorrer, pelo que não pode avançar se são casos suspeitos.
Hoje Macau PolíticaNovo Macau | Queixa na CAEAL por alegada infidelidade ao regime A notícia foi conhecida ontem: há uma queixa contra um candidato do universo da Novo Macau por alegada infidelidade ao regime. A lista diz ainda não ter sido informada. Está à espera da CAEAL [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) recebeu uma queixa contra um candidato por alegada infidelidade ao regime, avançou ontem a Rádio Macau. A confirmar-se a acusação, o candidato, que será da lista ligada à Associação Novo Macau, poderá ser impedido de concorrer às eleições para a Assembleia Legislativa, um cenário que ainda não se coloca uma vez que o caso ainda está a ser analisado, explica a emissora. “Os dados da queixa foram recolhidos através das redes sociais. Para acompanhar este caso, precisamos de recolher mais factos concretos”, declarou o presidente da CAEAL, Tong Hio Fong, que esteve esta manhã no programa Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau. Numa nota ao final da tarde, referia-se que, além da obtenção de provas, a CAEAL necessita de avaliar “a possibilidade da legislação permitir a eficácia retroactiva pelos actos cometidos, no passado”, bem como “a intenção legislativa”. Ao HM, Andrew Cheung, membro da lista, afirmou que ainda não houve qualquer contacto por parte da Comissão de Assuntos Eleitorais. “Não temos ainda informações sobre essa queixa e penso que a CAEAL tem de publicar mais dados sobre o caso”, disse. “Não fomos contactados.” Esta semana, o candidato número 4 da lista da Nova Macau, do campo pró-democracia, disse que estava a ser alvo de uma campanha difamatória nas redes sociais Facebook e Wechat. Wong Kin Long, 20 anos, afirmou que foi publicamente acusado de apoiar a independência de Hong Kong. A nova lei eleitoral obriga os candidatos a assinarem uma declaração de fidelidade a Macau enquanto Região Administrativa Especial da China. Foi a resposta dada pela secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, à interpretação feita pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional sobre a questão do juramento dos deputados de Hong Kong pró-independência. Os candidatos de Macau podem ser impedidos de participar nas eleições e, mesmo após eleitos, arriscam perder o mandato caso se prove que são infiéis ao regime. Depois das eleições do próximo domingo, a CAEAL terá de apresentar um relatório ao Governo sobre o acto eleitoral e os pontos a serem revistos. Tong Hio Fong admite já novas alterações à lei eleitoral, explica a Rádio Macau. O alvo são as redes sociais: “Posso avançar que, se calhar, temos de reforçar o combate à angariação de votos através das redes sociais, nomeadamente o Facebook, prevendo algumas sanções para este tipo de situações”. A empresa Facebook arrisca pagar uma multa entre cinco mil a 50 mil patacas por divulgar conteúdos pagos pelas listas, classificados pela CAEAL como propaganda eleitoral ilegal. Tong Hio Fong esclareceu, no entanto, que apenas haverá sanções para a empresa, uma vez que, em termos jurídicos, ainda não estão definidas consequências para o comportamento do candidato.
Andreia Sofia Silva PolíticaEleições | Lista de Sulu Sou queixa-se de três listas concorrentes ao Ministério Público A lista Associação do Novo Progresso de Macau entregou três queixas junto do Ministério Público. Sulu Sou e Paul Chan Wai Chi dizem-se vítimas de difamação e boicote por parte das listas Ajuda Mútua Grassroots, Ou Mun Kong I e pela candidatura de Lee Kin Yun [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] campanha eleitoral da lista Associação do Novo Progresso de Macau tem decorrido de forma turbulenta nos últimos dias. A candidatura liderada por Sulu Sou e Paul Chan Wai diz-se vítima de difamação por parte de três listas concorrentes. Segundo explicou Andrew Cheung, membro da lista, ao HM, as queixas apresentadas junto do Ministério Público (MP) dizem respeito a alegadas acções promovidas pela lista número 22, intitulada Ajuda Mútua Grassroots e liderada por Wong Wai Man. A lista número 23, Associação Activismo para a Democracia, liderada pelo activista Lee Kin Yun, é também uma das visadas, bem como a lista número 17, Justiça de Macau (Ou Mun Kong I), de Lei Sio Kuan. Em causa estão acções de boicote nas actividades de campanha promovidas pela lista dos candidatos pró-democrata. De acordo com Andrew Cheung, as três listas visadas terão enviado grupos de pessoas para as actividades de campanha de Sulu Sou e Paul Chan Wai Chi, tendo empenhado cartazes com comentários negativos e proferido palavras de ataque. “Segundo a lei, este tipo de comportamento violento pode levar a três anos de prisão. Além dos próprios candidatos, existem mais pessoas que interferiram nas nossas campanhas, e questionamo-nos porque é que a polícia não agiu”, afirmou Andrew Cheung. Um dos últimos casos originou inclusivamente a abertura de um processo de investigação da parte da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL). Em plena acção de campanha, esta semana, os líderes da lista Associação do Novo Progresso de Macau foram confrontados com um grupo de pessoas que começou a gritar frases como “Wong Kin Long, não envenene os jovens!”, “Perante a desgraça, a pátria apoia-nos” e “A independência de Hong Kong é desumana”. Estas pessoas afirmaram ter lido notícias que garantiam que o candidato seria a favor do movimento independentista de Hong Kong, que tem os activistas Joshua Wong e Nathan Law como protagonistas. Após esse episódio, os candidatos esclareceram que essas acusações são falsas e que não apoiam o movimento em causa. No entanto, a CAEAL prometeu averiguar o caso. Contratos a prazo Ontem, os candidatos Sulu Sou e Paul Chan Wai Chi realizaram uma conferência de imprensa no bairro do Iao Hon, onde prometeram lutar pela revisão do quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior. Em causa está a perda de garantias dos docentes com mais anos de experiência e que são, alegadamente, empurrados para a reforma sem o desejarem. “Sabemos do caso de uma escola que recentemente despediu dez professores, sendo nove deles experientes. O Governo não garantiu uma supervisão adequada à acção destas escolas”, adiantou Andrew Cheung. Segundo disse Sulu Sou ao HM, a lista tem vindo a receber muitas queixas de professores e docentes nos últimos dias de campanha. “A nossa plataforma política dá atenção ao sector da educação. Temos vindo a receber muitas opiniões e queixas nas últimas duas semanas. São opiniões de professores e pais. Querem que apelemos junto do Governo sobre a lei das escolas privadas”, frisou o líder da lista. Sulu Sou disse ainda que são sempre assinados contratos a prazo a cada dois anos, sem que isso dê uma estabilidade à carreira docente. “Algumas escolas privadas, aquando da revisão dos contratos todos os anos, não respeitam a lei laboral. Mesmo que o professor trabalhe na escola durante o período de dois anos continuam a ser assinados contratos a prazo. Isto não está de acordo com a lei e isso causa pressão psicológica aos professores”, disse. O candidato a um lugar no hemiciclo afirma existirem ainda, nas escolas privadas, casos de professores despedidos sem justa causa. “Queremos rever a lei caso sejamos eleitos, para que os professores tenham mais garantias”, concluiu Sulu Sou.
Isabel Castro VozesO último acto [dropcap style≠’circle’]1.[/dropcap] Este texto devia ser, em rigor, sobre as eleições do próximo domingo. Devia ser um texto de análise, profundo e revelador de algum conhecimento sobre a matéria, um texto acerca das diferentes opções ao dispor do eleitor. Não é. Não sei se sei e, mesmo se soubesse, não me apetece. Também não é um texto baseado em teorias da semiótica das artes visuais, uma abordagem à estética eleitoral, ao modo como se pretende passar as mensagens políticas do momento. Este texto devia ser sobre o momento político mais importante do território, mas não é. O momento não se dá à importância, não se dá ao respeito. Não se dignifica, nem dignifica os outros, os cidadãos comuns pelos quais deveria ter consideração. O que temos visto por aí é um pequeno circo ao ar livre, por entre os escombros do vento, as árvores e as tabuletas que continuam pacificamente derrubadas. Sendo certo que, independentemente da geografia, as campanhas eleitorais tendem a ser excessivamente burlescas, as da terra estão cada vez mais trágico-cómicas. Cómicas porque são arlequinescas; trágicas porque tudo isto é sério. Demasiado sério. O que guardarei desta campanha eleitoral. Um candidato que acha que Che Guevara reencarnou junto ao Mar do Sul da China. Uma candidata que acha bonito andar por aí, na televisão, a falar dos filhos dos outros. Uma polícia que gosta de demonstrar o quão musculada é. Um IACM que diz que respeita os tribunais, como se tivesse outra opção. Umas carrinhas podres com uns cartazes fraquinhos. Uma Comissão de Assuntos Eleitorais que precisa de amadurecer. Promessas dirigidas única e exclusivamente a determinados sectores profissionais, como se andássemos todos a baralhar cartas em casinos. O que guardarei desta campanha eleitoral. A conversa vaga e vã do costume. O que resultará destas eleições. Uma Assembleia Legislativa mais pobre, mais fraca, menos interessante. Ainda menos interessante. Não sabendo o que vai acontecer no próximo domingo, aposto um avo em como sairão vencedores aqueles que mais arroz distribuem, mais ajudam os necessitados e mais palmadinhas nas costas dão a velhinhos e crianças, como se política e beneficência se misturassem, como se melhor político fosse aquele que mais dinheiro tem. Este texto devia ser, em rigor, sobre as eleições do próximo domingo. Não é. É sobre aquilo que eu não gostaria que Macau passasse a ser. Ainda assim. Quando o próximo domingo chegar, vote, senhor eleitor, vote em consciência, coisa que falta à grande maioria dos candidatos. Mas vote, vote sempre. Ponha o carimbo no quadrado que a alma lhe indicar. Se não houver caminho para nenhum dos quadrados, vote na mesma, não escolha nenhum. Compreendo a indecisão, mas vá lá e vote, faça tudo como vem nos livros. 2. Há precisamente 20 anos, em Setembro de 1997, entrei numa redacção e nunca mais de lá saí, apesar de ter vindo para o outro lado do mundo e de ter conhecido algumas redacções, das quais também nunca mais saí. Muitas voltas dadas, este jornal. Casa de portas abertas onde cheguei uma e outra vez, sempre de maneiras diferentes. Que me ensinou o que é pensar nos outros, que me pôs a discutir, a perguntar, a perguntar muito, no desassossego constante sem o qual não é possível ser-se jornalista. Que me ensinou que tudo isto vale a pena, mesmo que amanhã já não tenha qualquer importância e estas páginas sirvam para embrulhar os copos em mais uma mudança de casa, para limpar vidros ou embrulhar peixe, funções todas elas nobres dos matutinos e vespertinos deste mundo. Não sei como vim aqui parar, a esta redacção e às outras todas. Aconteceu e nem sequer consigo precisar o momento. Talvez tenha acontecido por gostar das palavras, do acto da escrita, e depois a vida e as pessoas que se atravessaram nela fizeram o resto. Ensinaram-me o resto. E ensinaram-me que, nisto dos jornais e do jornalismo, não se é, nem se está pela metade. Quando as palavras nos custam, nos doem, mesmo que nos escorram pelos dedos às centenas, aos milhares, é porque só já somos metade de nós. E eu não sei ser só meia-eu. Este é o meu último texto. Obrigada aos que me ensinaram a ser em contramão.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteArnaldo Ho, candidato às eleições: “Políticas de jogo e habitação não se devem misturar” Filho de Stanley Ho e Angela Leong, Arnaldo Ho participa pela primeira vez nas eleições de Macau. Ligado ao projecto do Lisboa Palace e à gestão do Grand Lisboa, o candidato conta que começou por aprender a ser croupier para perceber as bases do negócio. Estudou em Londres e passou férias no empreendimento Vale de Lobo, no Algarve, mas é aqui que diz querer servir a comunidade. Arnaldo Ho garante que todos os eleitores são importantes, incluindo os portugueses, e defende que a habitação é o problema mais grave que o Governo tem de resolver Que balanço faz dos últimos dias de campanha? Acredita que podem eleger dois candidatos? Tenho de acreditar que existe essa possibilidade. Todos os nossos candidatos têm trabalhado arduamente nas últimas semanas. Precisamos de pessoas que acreditem e votem em nós. Quais têm sido as maiores preocupações das pessoas, com base no contacto que tem tido com a população? Uma das questões que mais tem preocupado as pessoas nos últimos dias tem que ver com a capacidade do território em termos de infra-estruturas e desenvolvimento urbano, depois da passagem do tufão Hato. Num dos últimos debates promovidos pela TDM, a candidata Wong Kit Cheng [líder da Aliança do Bom Lar] acusou-o de não conhecer bem Macau. O que tem a dizer sobre isso? Ela não me conhece bem. Eu também nunca me cruzei com ela na vida. Relativamente a Macau, estudei no estrangeiro [viveu oito anos em Londres, onde estudou Gestão de Empresas no King’s College], mas sempre viajei muitas vezes entre Hong Kong e Macau. Macau sempre foi a minha casa e aqui sempre fiz trabalhos de Verão. Alguns familiares meus vivem em Macau e vinha para cá todas as férias ou fins-de-semana desde criança. Sempre tive interesse pelos negócios da família e, na verdade, sempre estudei e analisei a sociedade de Macau. Quando entrei na Sociedade de Jogos de Macau (SJM) comecei por ocupar os cargos base da empresa. Todos os dias, quando terminava o meu trabalho, ia para as salas de formação para aprender a ser croupier. Achava importante começar do início. Queria aprender a ser croupier, esse era o meu interesse, para poder compreender todo o negócio. Temos de compreender o que os empregados fazem; se não, como podemos gerir um negócio como este? Nos últimos tempos tenho estado muito envolvido no projecto do Lisboa Palace e nas operações do Grand Lisboa. Talvez seja por isso que a candidata Wong Kit Cheng não saiba muito bem o que ando a fazer. O empreendimento Lisboa Palace deve abrir no próximo ano e tenho estado envolvido nos preparativos, na parte da construção, e gasto muito do meu tempo a gerir a pré-abertura. Estimamos que vamos necessitar de recrutar cerca de oito mil pessoas e isso constitui uma grande oportunidade para Macau, sobretudo para as gerações mais novas. Estou exactamente a fazer aquilo de que Wong Kit Cheng me acusou de não fazer, que é providenciar empregos e oportunidades aos mais jovens. E não são apenas empregos na área do jogo, mas em várias áreas, por se tratar de um grande resort. Queremos trazer um conceito novo. Em que sentido? Queria ainda falar mais sobre a ideia de comunidade e serviço social. Ser um candidato e fazer parte desta lista mostra que sempre quis fazer este projecto, servir a comunidade que me deu oportunidades e experiências. Uma coisa vinda dos meus pais [Angela Leong e Stanley Ho] que sempre me inspirou foi o facto de não ter sido criado apenas com a ideia de ganhar dinheiro e operar um negócio. Sempre me transmitiram a ideia de como poderia servir a comunidade, os meus pais sempre acreditaram nisto. Ser candidato permite-me ter esta voz e atingir este objectivo. O meu pai sempre me transmitiu a ideia de servir a sociedade e nunca me esqueci das minhas raízes em Macau. É preciso olhar para as necessidades dos grupos mais vulneráveis e temos de nos focar na diversificação da economia e na implementação das políticas do Governo, caso sejamos eleitos. Há 24 listas a participar nestas eleições. Quais as grandes diferenças entre a Nova União para o Desenvolvimento de Macau e os restantes candidatos? Temos 12 membros na nossa lista que vêm de várias áreas, não apenas do sector do jogo, mas também do imobiliário, desporto, educação e serviço social. Representam desde grupos vulneráveis a empresários, passando por trabalhadores da área social. A nossa lista abrange, portanto, um grande número de grupos sociais. A grande diferença é que, como equipa, entendemos as pessoas de diferentes estratos sociais, as suas necessidades e problemas. A nossa proposta para o futuro de Macau foca-se na resolução de problemas de uma forma prática. Pode vir a substituir a sua mãe, Angela Leong, como número um nas próximas eleições legislativas? Tenho aprendido muito com ela. Não gostaria ou deveria substitui-la nesse papel. Ela é o meu modelo e tenho vindo a compreender muitas coisas nesta campanha. De facto, esta é uma grande oportunidade para aprender. Vem de uma família muito importante do sector do jogo. Que ideias tem para os jovens da sua idade que enfrentam dificuldades diárias para a compra de casa ou pagamento de uma renda? Compreendo que o mais difícil para os jovens de Macau neste momento é a compra de uma habitação no sector privado. Um empréstimo leva anos a ser pago e os casais com rendas elevadas sentem, claro, uma frustração ainda maior. Outro aspecto que também é importante é o facto de os jovens de Macau necessitarem de se focar nas suas carreiras, pois acredito que a sociedade precisa de inovação e diversificação. Mas ainda na área da habitação, a nossa lista defende a criação de alojamentos para jovens. Com este sistema os jovens poderiam ter acesso a uma casa por um período de três a cinco anos, a preços mais baixos. Nesse período poderiam focar-se na sua carreira ou na criação de um negócio, e não teriam de se preocupar com a questão da habitação. No que toca aos principais problemas de Macau, quais são aqueles que ainda não têm uma solução apresentada pelo Governo? A habitação é talvez o maior problema. Não há terrenos suficientes para a construção de habitação pública e os preços das casas privadas não são suportáveis. Esse é um problema que o Governo tem de resolver. Além da implementação dos alojamentos para jovens, o Governo deveria adoptar políticas diferentes. Em Hong Kong aponta-se para a adopção de medidas que apoiem os compradores da primeira habitação. Ainda não foram criadas, mas Macau poderia olhar para elas. Os mercados são diferentes, mas o Executivo precisa mesmo de adoptar outras políticas. O Governo não garantiu, nos últimos anos, um equilíbrio entre o fornecimento de terrenos para o jogo e habitação? As políticas do jogo e de habitação não se devem misturar. Os resorts construídos no Cotai foram um plano adoptado para o território há muitos anos e foi bom para a economia. O jogo tornou-se a indústria mais importante e todos os países do mundo têm uma indústria mais forte na sua economia, não podemos desistir disso. Agora que a maior parte dos empreendimentos está construída, precisamos de diversificar com mais elementos não relacionados com o jogo. A habitação é outra questão. Nos novos aterros o Governo tem de garantir um crescimento na vertical, como vemos em Hong Kong. Há que apostar também na renovação dos bairros antigos. Sente-se ligado à comunidade portuguesa? Considera que é uma comunidade importante para as eleições, apesar de representar um pequeno número de eleitores? É uma comunidade importante para o desenvolvimento social e económico. A estratégia nacional de “Uma Faixa, Uma Rota” e o projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau são muito importantes para o futuro de Macau e aqui a comunidade portuguesa pode tornar-se mais importante na contribuição das relações comerciais com os países de língua portuguesa. Quanto às eleições, todos os cidadãos de Macau e todos os eleitores são importantes, porque têm o direito de votar. Cada comunidade tem o seu pensamento e os seus objectivos. É preciso comunicarmos mais entre nós, caso contrário nunca saberemos o que cada comunidade deseja.
Hoje Macau PolíticaEleições | Material de campanha tem de ser retirado até sábado Quando chegar o dia de reflexão, as 24 listas candidatas ao sufrágio directo têm de já ter retirado todos os conteúdos relativos à campanha. A obrigatoriedade aplica-se também ao espaço virtual [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) reiterou ontem que até sábado, dia de reflexão para as eleições de domingo, todo o material de campanha deve ser retirado, nomeadamente das redes sociais, sob risco de violar a lei eleitoral. “Antes do período de reflexão, os candidatos e mandatários têm de retirar todas as informações sobre a campanha eleitoral na Internet (…). Depois de dia 15 é o período de reflexão, têm de tirar todos os materiais de propaganda eleitoral. Quando envolve questões de propaganda eleitoral, as candidaturas, candidatos e mandatários têm de retirar tudo antes da meia-noite”, sublinhou o presidente da CAEAL, o juiz Tong Hio Fong. Esta obrigatoriedade vem já expressa na “Instrução 2” da CAEAL, aprovada em Julho. Aos meios de comunicação social “não se exige” que retirem artigos de cobertura da campanha das suas páginas na Internet, “mas nos dias 16 e 17 não podem ter notícias novas”. Tong alertou que os cidadãos em geral podem também violar a lei eleitoral ao participarem em acções de propaganda no sábado, dia de reflexão, e no domingo, dia das eleições legislativas. “Se conhecermos quem é, iremos investigar o caso”, disse. Venda de votos sem queixas A CAEAL recebeu, desde o passado dia 2, quando começou a campanha eleitoral, “mais de 50 queixas”, encaminhando “mais de dez para a PSP” que, segundo Tong, investigou um total de 14. “Essas irregularidades envolvem danificação de material eleitoral e a maior parte é sobre propaganda eleitoral ilegal: não afixaram [o material] nos locais previstos, [fizeram-no] sem autorização da CAEAL”, explicou o juiz, acrescentando não terem sido recebidas queixas sobre compra de votos.
Victor Ng PolíticaEleições | Song Pek Kei não aparece em acção de campanha na Taipa [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] três dias do fim da campanha eleitoral, a lista Associação dos Cidadãos para o Desenvolvimento de Macau dirigiu-se para a zona do Edifício do Lago, na Taipa, para distribuir panfletos e contactar os eleitores. Enquanto o tempo para apelar ao voto se esgota, os dois principais candidatos, Song Pek Kei e Loi Chi On, não apareceram na acção de campanha. Apesar do intenso calor que se fez sentir ontem, os voluntários da lista fizeram-se à rua, mesmo sem os dois principais nomes. Lei Leong Wong, o número quatro da candidatura do universo político de Chan Meng Kam, explicou ao HM que a cabeça-de-lista não se encontrava presente por ter ido acudir a uma solicitação urgente de um residente. O mesmo candidato acrescentou que este tipo de pedido é algo frequente e que extravasa o período da campanha eleitoral. De acordo com Lei Leong Wong, a maioria dos agravos recebidos por membros da candidatura prendem-se com assuntos relacionados com habitação, em especial a habitação pública. “A maioria dos residentes tem dificuldade em conseguir uma casa no mercado de imobiliário privado, segundo as solicitações que recebemos nas ruas, quer seja jovem ou pessoa com idade média, a maioria depende da habitação pública”, revela Lei Leong Wong. Data de queixas Os restantes problemas dos residentes que chegam aos ouvidos dos membros da Associação dos Cidadãos para o Desenvolvimento de Macau são relativos aos serviços de saúde, trânsito e às baixas pensões de reforma dos idosos. Lei Leong Wong não tem ainda uma contabilidade para o número de queixas recebidas pela candidatura, uma matemática que será feita finda a campanha eleitoral. O candidato acrescentou ainda que estes agravos não vão cair em saco roto, e que serão debatidas na 6.ª legislatura da AL. No que diz respeito à maior polémica ocorrida nos debates entre candidatos na TDM, no qual Song Pek Kei trouxe o caso pessoal dos filhos de Pereira Coutinho, Lei Leong Wong referiu que, para já, a sua lista não tem qualquer tipo de próximo passo programado. Recorde-se que a mandatária da lista Nova Esperança, Rita Santos, apresentou uma queixa à Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) devido ao comportamento de Song Pek Kei. O presidente da comissão, Tong Hio Fong, considerou que o caso não está sob a alçada de competências da CAEAL, tendo remetido o caso para a direcção da TDM.
João Luz Manchete PolíticaEleições | Melinda Chan promete lutar pelo português nas escolas chinesas O ensino do português em escolhas chinesas, e vice-versa, é uma política pela qual a líder da lista Aliança para a Mudança quer lutar. A primeira lei que Melinda Chan quer ver aprovada na nova Assembleia Legislativa é o aumento das pensões de idosos, uma matéria que é da competência do Executivo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] número três da lista Aliança para a Mudança, Jorge Neto Valente, quer uma maior integração linguística entre as comunidades que falam português e chinês. Como tal, uma das propostas que gostaria de ver discutida na Assembleia Legislativa (AL) é a introdução do ensino obrigatório do português nas escolas de matriz chinesa, e vice-versa. A ideia é aprofundar o bilinguismo desde o ensino básico até ao secundário. A própria cabeça-de-lista, Melinda Chan, lamenta o facto de não ter estudado português durante o seu percurso académico. Apesar de ser uma proposta enunciada por Jorge Neto Valente, a líder da Aliança para a Mudança garante que esta será uma das suas lutas no hemiciclo, mesmo se o seu número três não for eleito. “Se um for eleito, leva as sugestões de todos”, comentou. A ideia foi apresentada pela lista de Melinda Chan numa acção de campanha digna de um estúdio de televisão, com quatro pódios a evocar a atmosfera de debate, um mestre de cerimónias e aplausos do público. A candidata explicou que “este foi um novo estilo, um novo conceito” para a sua campanha eleitoral. A líder da lista recordou que a Associação de Beneficência Sin Meng, a que preside, tem 21 anos de ligação com a comunidade macaense. Propostas executivas Questionada sobre que primeira lei gostaria de ver aprovada na AL, Melinda Chan respondeu que quer corresponder à confiança depositada pelos idosos e aumentar as pensões. Uma medida que não carece de diploma legal, mas sim de acção governamental. Ainda na lista de promessas da lista Aliança para a Mudança, como de muitas outras candidaturas, a habitação ocupa um lugar fulcral. Nesse aspecto, Melinda Chan entende que o Governo deve atribuir subsídios aos compradores de primeiras casas. A cabeça-de-lista acrescentou ainda que a venda de imóveis a não residentes deve ser dificultada de modo a dar prioridade aos cidadãos. Além disso, a Aliança para a Mudança entende que os números de habitação pública devem ser aumentados e que o Executivo deve apresentar uma calendarização aos cidadãos neste aspecto. Outro dos cavalos de batalha da lista é a defesa das pequenas e médias empresas (PME), um segmento da economia onde Melinda Chan quer ver maior agilidade no processo de licenciamento. Depois de dois mandatos na AL, a candidata quer representar melhor os jovens que completam o ensino superior e que procuram casa e emprego. Quando aos mais idosos, além do aumento das pensões, Melinda Chan quer aumentar o número de vagas em lares para a terceira idade. Durante a acção de campanha, a cabeça-de-lista destacou a extensão do seu programa político, que tem 69 propostas, como uma evidência de que há muito trabalho por fazer em Macau.
Victor Ng PolíticaEleições | Na Rotunda Carlos da Maia, a política não importa muito Ella Lei, líder da lista União para o Desenvolvimento, queixa-se de ser alvo de difamações anteriormente feitas à sua antecessora, Kwan Tsui Hang. A candidata fez ontem campanha junto à Rotunda de Carlos da Maia, mas os potenciais eleitores mostraram-se mais interessados nos espectáculos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s 24 listas candidatas às eleições legislativas do próximo domingo têm percorrido as ruas com panfletos e actividades. Ontem foi a vez de Ella Lei, número um da lista União para o Desenvolvimento, que esteve presente numa acção de campanha junto à Rotunda de Carlos da Maia. Junto ao mercado dos Três Candeeiros, os apoiantes da lista envergavam roupa de cor vermelha com corações, a imagem oficial da lista 16. No meio de panfletos e holofotes, a plateia, na sua maioria idosa, mostrou-se mais atenta à música e ao espectáculo do que às ideias políticas que ali se iam discutir. Duas pessoas com quem o HM falou afirmaram que se dirigem à Rotunda de Carlos da Maia todas as vezes que se realizam actividades das listas candidatas às eleições. Num dos locais mais populosos do território, junto à Avenida Horta e Costa, o objectivo de quem ali vai não parece ser ouvir debates políticos ou pensar sobre o trabalho dos deputados, mas sim ver os espectáculos organizados pelas listas candidatas à Assembleia Legislativa. Sou, de 90 anos, disse que as actividades realizadas no local trazem mais dinamismo a quem ali vive. Política à parte, este residente considera que o Governo deveria organizar mais eventos naquela pequena rotunda, para impulsionar mais o bairro. Quando questionados sobre o sistema político, os dois idosos deram respostas vagas, revelando mais incertezas do que ideias concretas. “Não sei muito sobre assuntos sociais”, disse Wong, de 67 anos. Mesmo sem uma opinião formada, Wong admitiu que vai votar no próximo domingo, por ser uma obrigação que deve cumprir como residente permanente. Actos e acusações À margem da actividade de apelo ao voto, Ella Lei disse que a concorrência este ano é uma das maiores da história política do território, tendo assumido a existência de vários desafios nos últimos dias de campanha. A candidata garantiu que, apesar de ter trabalhado muito desde que o arranque da campanha, os trabalhos relacionados com os assuntos sociais não têm parado. Ella Lei contou ainda ter vindo a ser alvo de boatos difamatórios nos últimos dias, que já estariam associados a Kwan Tsui Hang quando esta era número um da candidatura ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau. A candidata explicou ainda que, como Kwan Tsui Hang está de saída da Assembleia Legislativa, os actos de difamação foram transferidos para si. O caso já estará em tribunal, mas Ella Lei adiantou que os actos de difamação não terminaram. Segundo a candidata, grupos de pessoas terão empunhado cartazes com fotografias suas na zona das Portas do Cerco, com várias frases de acusação. Nessas acções, Ella Lei foi acusada de participar em actividades de incitamento ao voto, mas a candidata disse não ter estado sequer presente. A líder da lista 16 acrescentou que já foi feita uma queixa junto da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa.
Hoje Macau PolíticaEleições | Ng Kuok Cheong e Au Kam San com destaques diferentes [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ão candidatos por listas distintas, mas partilham o mesmo programa político. Au Kam San e Ng Kuok Cheong, companheiros de bancada de longa data na Assembleia Legislativa, prometem, porém, enfatizar questões diferentes se forem reeleitos nas eleições do próximo domingo. As listas Associação de Novo Movimento Democrático e Associação de Próspero Macau Democrático chamaram ontem a imprensa para apresentarem o programa político conjunto. Trata-se de um documento com cerca de 50 páginas que inclui diversas áreas, como habitação, trânsito, serviços de saúde, construção urbana e ambiente, e administração pública. Os candidatos têm 12 prioridades elencadas, a começar pelo desenvolvimento da democracia. Terras de Macau destinada aos residentes de Macau, aumento da habitação pública, reconstrução dos bairros antigos, investimento na educação, segurança social de dois níveis, redução do número de trabalhadores não residentes (TNR), protecção dos direitos humanos, melhorias nos transportes públicos, desenvolvimento diversificado da economia, cuidados para os grupos sociais vulneráveis e participação nas comunidades são as outras apostas de Au e Ng. Au Kam San, cabeça-de-lista da Associação de Novo Movimento Democrático, salientou que, ao longo dos anos, tem tido “opiniões políticas semelhantes às de Ng Kuok Cheong”. Se forem ambos reeleitos, explicou, vão continuar a cooperar, mas Au Kam San não está preocupado com a confusão que um programa político partilhado poderá suscitar junto dos eleitores. Os dois deputados têm “estilos e destaques diferentes no hemiciclo”. Au acredita que os residentes têm noção disso e serão capazes de tomar decisões. Os últimos quatro anos Quanto às suas apostas para um eventual novo mandato, Au Kam San diz querer trabalhar na alteração da lei de habitação económica, na reconstrução dos bairros antigos e na concretização de 28 mil fracções de habitação pública na zona A dos novos aterros. A polémica sobre as declarações de Au Kam San acerca da ajuda do Exército Popular de Libertação voltou à baila, depois de o candidato ter sido muito criticado por ter desvalorizado o apoio dado pelos militares na limpeza das ruas, num momento em que se corria o risco da ocorrência de epidemias, após a passagem do tufão Hato. Au Kam San admite estar preocupado com eventuais repercussões no resultado eleitoral. No entanto, reiterou que as suas declarações tinham apenas como objectivo criticar os trabalhos do Governo e não a intervenção do exército. Quanto a Ng Kuok Cheong, líder da Associação de Próspero Macau Democrático, salientou a importância do conceito “terras de Macau destinadas às gentes de Macau nas zonas dos novos aterros”. O pró-democrata confessou que, caso seja reeleito, os próximos quatro anos serão os últimos como deputado: se voltar a participar em eleições, não será como cabeça-de-lista.
Victor Ng PolíticaEleições | Lam U Tou defende intervenção urgente em casos de catástrofes naturais Se for eleito nas eleições do próximo domingo, Lam U Tou, cabeça-de-lista da Poder da Sinergia, promete dedicar-se às questões ambientais. A promessa foi deixada ontem numa conferência de imprensa em que o candidato falou ainda dos efeitos da passagem por Macau do tufão Hato [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]pontando que muitas árvores do território sofreram com a força do vento, Lam U Tou defendeu um plano de intervenção urgente. O candidato diz saber que o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) pretende plantar novas árvores a partir do próximo ano, mas considera que é preciso tratar já daquelas que, não tendo sido totalmente derrubadas, ficaram danificadas. O também director da Associação da Sinergia de Macau (ASM) vincou que podem ser afectadas por bactérias e morrerem por falta de trabalhos de preservação. Neste contexto, entende que este trabalho deve ser adjudicado a uma empresa que possa resolver o problema com a máxima celeridade. Ainda sobre as zonas arborizadas que se perderam devido ao Hato, o aspirante a deputado defende que o Governo deve divulgar o plano que tem para a recuperação das áreas verdes, sendo importante que ouça a sociedade. Lam U Tou não concorda, por exemplo, com a ideia apresentada pelo IACM em relação à plantação de árvores com um elevado nível de resistência ao vento. “Deve haver espécies diferentes de árvores para poderem desempenhar funções variadas no território, incluindo a protecção da chuva e do sol”, argumenta. Já sobre a protecção ambiental, Lam U Tou lamenta que o Governo não tenha ainda avançado com um plano concreto para criação de uma área de protecção mais rigorosa, medida que consta do planeamento oficial para os anos 2010 a 2020. Por isso, o candidato garante que o assunto será uma das prioridades na sua agenda, se conseguir um assento na Assembleia Legislativa. Também a reciclagem de resíduos alimentares preocupa o deputado, uma vez que as autoridades não têm actualmente capacidade para tratar convenientemente deste tipo de lixo. Não há um terreno disponível para a criação de uma central de reciclagem de resíduos alimentares. Lam U Tou quer que os Serviços de Protecção Ambiental e a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes arranjem uma solução quanto antes. Dinheiro mais fácil Ambiente à parte, o candidato pronunciou-se sobre questões ligadas ao funcionamento da lista que encabeça, referindo que “o caminho tem sido difícil”. Assegurando que os membros da ASM trabalham em regime de voluntariado, congratulou-se com o que tem sido possível fazer com uma associação criada recentemente e que funciona de forma independente. Lam U Tou explicou que recebeu apoio financeiro de residentes, enfatizando que o dinheiro arrecadado tem sido tratado de acordo com a lei e as contas serão apresentadas às autoridades depois da campanha eleitoral. Ainda a este propósito, o cabeça-de-lista da Poder da Sinergia defende futuras alterações à lei, para que seja mais fácil aos residentes contribuírem financeiramente para as candidaturas que apoiam.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaEleições | Menos de metade das listas têm programa político em português Apenas quatro das 24 listas candidatas às eleições legislativas pelo sufrágio directo têm programas políticos em português e inglês. No sufrágio indirecto, só Chan Hong tem algumas frases na língua de Camões. Candidatos e um ex-deputado consideram que há um distanciamento face ao eleitorado que domina o português, por ser pouco representativo [dropcap style≠’circle’]“É[/dropcap] necessária uma voz profissional e independente na Assembleia Legislativa (AL)”. É esta a frase que faz a capa do programa político de Agnes Lam, docente universitária e líder da lista Observatório Cívico. A lista número 4, candidata às legislativas do próximo dia 17, é das poucas que tem o programa político traduzido em português, bem como em inglês. No ano em que as eleições contam com o maior número de listas candidatas de sempre, um total de 24, são apenas quatro as listas que optaram por traduzir os seus programas políticos na íntegra. Algumas das restantes listas têm apenas algumas frases traduzidas para português, inclusivamente com alguns erros gramaticais. A Aliança pr’a Mudança, liderada por Melinda Chan, além de ter o macaense Jorge Valente na lista, é outra das que apresenta um programa político bilingue. Um dos lemas é “lutar pelas futuras gerações” e promete-se, entre outras coisas, “promover o desenvolvimento do sistema político, fiscalizar as acções governativas e aperfeiçoar o ordenamento jurídico”. A lista Nova Esperança, liderada por José Pereira Coutinho, também tem um programa eleitoral nas duas línguas. Com macaenses e chineses na lista, a Nova Esperança propõe-se a lutar pelo aumento do valor dado pelo Governo nos cheques pecuniários, bem como “aumentar os direitos e regalias dos grupos vulneráveis”. A lista “Nova Ideais de Macau”, liderada por Carl Ching, é a única que tem o programa político traduzido para inglês, algo que pode estar associado ao facto de o candidato ser natural de Hong Kong. A lista encabeçada por Sulu Sou, intitulada Associação do Novo Progresso de Macau, diz apenas na língua de Camões que pretende “Unir esperanças para o progresso de Macau”. Já a lista do veterano Au Kam San, intitulada Associação de Novo Movimento Democrático, apresenta apenas palavras chave como “habitação”, “emprego” ou “transporte”, bem como a máxima “Aumentar as habitações públicas, assegurar os empregos, avançar corajosamente para Macau”. O único espaço que portugueses e macaenses (que não dominam por completo a língua chinesa) têm para ouvir as ideias de todos os candidatos é no período de tempo de antena que passa diariamente na Rádio Macau. Aí é garantida a tradução. Eleitorado sem interesse Em declarações ao HM, Jorge Fão, membro da direcção da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), e antigo deputado, garante que a ausência de tradução é uma questão de “pragmatismo”: afinal de contas, o universo de eleitores portugueses conta muito pouco para a obtenção de um assento no hemiciclo. “É uma questão de pragmatismo e não de desprezo [pelo idioma]. As pessoas acham que a comunidade portuguesa é pequena e não tem havido contactos. Pensaram que eventualmente poderiam dispensar os votos das comunidades portuguesa e macaense”, defendeu. Fão, que chegou a ser deputado ao lado de David Chow, recorda que a língua portuguesa nunca foi presença assídua nas campanhas eleitorais. “É triste e é uma pena que as pessoas não dêem importância à língua lusa. Já antes de ser deputado, nos actos eleitorais, apoiando o meu amigo, tínhamos sempre os programas nas duas línguas. E nas outras listas raramente havia programas traduzidos.” O membro da direcção da APOMAC destaca uma ou outra lista que traduziu as suas ideias políticas para a língua de Camões, incluindo a presença de “vários membros da comunidade”, como é o caso de José Luís Pedruco Achiam e de Armando Amante, que compõem a lista liderada por Angela Leong, Nova União para o Desenvolvimento de Macau. Jorge Fão aponta sobretudo o dedo às listas do campo pró-democrata. “Nunca deram muita importância à nossa língua. Conheço Ng Kuok Cheong há muito tempo e sempre foi um indivíduo que nunca deu muita importância à nossa língua. É triste verificar isto. Acharam que não temos força em termos de votos para influenciar o que quer que seja, e podem dar-se ao luxo de dispensar os nossos votos.” Afastamento natural Para Jorge Valente, número três da lista Aliança pr’a Mudança, estamos perante uma situação onde há “falta de visão e de abrangência”. “Um deputado deveria representar toda a população, e se não fizer um programa político noutras línguas está a excluir os falantes de português.” Para o candidato, a ausência de tradução não afasta os eleitores. Simplesmente mostra que a lista em causa não tem nada para lhes oferecer em termos de ideias e objectivos políticos. “Não afasta o eleitorado, as listas é que, por opção, não têm nada que interesse aos falantes da língua portuguesa. Há listas que não têm nada que seja a favor dos portugueses e macaenses”, apontou. Jorge Valente adiantou ainda que “nestas eleições observamos que há muitas listas específicas”. “Não é isto que um deputado deveria ser. Quem vai para a AL não deve representar só um grupo de interesses.” Jorge Fão recorda que todo este afastamento ou distanciamento começou após a transferência de soberania. “Estamos um pouco à margem. Depois de 1999 a comunidade começou a desligar-se mais da política. Até aí estávamos bastante ligados. Isto não é bom, mas é a realidade. Tem sido difícil para vingar ou ganhar alguma coisa no acto eleitoral, a não ser que já tenhamos uma máquina montada.” Jorge Fão recorda o tempo em que foi dirigente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). “Nessa altura a máquina estava montada e elegemos um deputado.” José Pereira Coutinho, actualmente presidente da ATFPM, só seria eleito em 2005. “Quando ainda estava nas lides eleitorais Coutinho também não foi eleito. Apesar de ser uma máquina, nem sempre conseguiu eleger. E com o meu afastamento ele foi eleito”, frisou. Obrigar ou não? Para Jorge Fão, a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) deveria obrigar as listas candidatas a elaborarem os programas políticos nas duas línguas oficiais. “A CAEAL deveria exigir isto, poderia dar instruções nesse sentido. Se não deu, foi incorrecta”, apontou. “Para que a comunidade pudesse participar deveríamos obrigar a que os programas políticos fossem feitos nas duas línguas. A CAEAL fez publicidade nas redes sociais e mesmo aí a língua usada é o cantonense, não ouvi português. A própria comissão eleitoral também não se dignou a estimular o uso da língua portuguesa, o que não é bom.” Para o candidato Jorge Valente, tornar a tradução uma obrigação poderia ser interessante, mas não mais do que isso. “Não sei se faz muito sentido obrigar. A campanha eleitoral é feita pelas listas, e se eles optarem por não traduzir o programa politico diz tudo, estão a mandar uma mensagem muito clara no sentido que os falantes de português estão excluídos.” “Mesmo que o programa eleitoral seja traduzido este eleitorado não encontra nada que os interesse. Seria interessante mas não iria mudar nada, seria algo feito por obrigação e até poderia ficar tudo mal traduzido”, rematou o número três da Aliança pr’á Mudança. Um macaense numa lista chinesa Na lista Poderes do Pensamento Político o nome de António da Conceição Oliveira Lopes é o nome português que se destaca. Ao HM, o candidato, que assume o lugar de número dois, explicou que foi ele próprio que traduziu algumas ideias essenciais do programa político para português. Ainda assim sentiu dificuldades, por não ser formado em tradução. “O nosso programa foi escrito em chinês e traduzimos alguns pontos essenciais para português. Só temos mesmo alguns temas em português, é difícil para mim fazer a tradução e foi difícil encontrar tradutores para fazer este trabalho, para me ajudar. Tenho feito este trabalho sozinho”, apontou. Falta de meios e recursos financeiros são apontados por António Lopes como causas para a ausência de tradução. “Era importante que os programas tivessem traduzidos, porque há muitos portugueses e macaenses. Há quem só fale português e quem não consegue ler chinês.” António Lopes garante que a tradução acaba por ficar posta de lado pelo facto dos candidatos terem a ideia de que o eleitorado português pouco ou nada acrescenta aos votos necessários para a eleição. “Sei de muitas pessoas que sabem que a maioria dos eleitores são chineses e não ligam muito aos portugueses e macaenses. Muitos pensam que se colocarem o programa em português não traz grandes avanços, e acabam por pôr isso de parte.” Na visão do número dois da Poderes do Pensamento Político, a própria CAEAL deveria “obrigar à existência dos programas nas duas línguas”. “Seria melhor para os macaenses que não conseguem ler chinês, para que possam ter acesso a todos os programas.” Sufrágio indirecto sem tradução Um olhar sobre os candidatos à Assembleia Legislativa pela via do sufrágio indirecto permite concluir que a língua portuguesa também está afastada dos programas eleitorais. A tradução não existe mesmo nas listas em que um dos membros domina o português, como é o caso da União dos Interesses Profissionais de Macau, que tem o advogado Vong Hin Fai como candidato. Chan Hong, que concorre pelo sector educacional, é a única candidata que tem algumas frases em português no seu programa político. Os seus objectivos passam por “zelar pela salvaguarda da justiça social”, “promover a inclusão e a convivência harmoniosa dos deficientes” ou “reflectir as opiniões da população.
João Luz Manchete PolíticaEleições | Escolas entram na campanha e enviam propaganda a pais de alunos A lista Aliança de Bom Lar, cujo líder é Wong Kit Cheng, foi abertamente apoiada por, pelo menos, três escolas privadas de Macau. Alexis Tam veio a terreiro suscitar a atenção das entidades que fiscalizam a campanha eleitoral em prol de eleições limpas e imparciais [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]elo menos um trio de estabelecimentos de ensino privado apoiaram a candidatura de Wong Kit Chen a deputada da Assembleia Legislativa (AL). A notícia veiculada pela TDM, e que já havia sido divulgada nas redes sociais, indica que os encarregados de educação de três escolas receberam sugestões para votarem na lista Aliança de Bom Lar. Foi também sugerido o envio de material de campanha para os pais dos alunos. Um representante de um dos estabelecimentos envolvidos, a Escola Secundária Pui Va, afirmou à TDM que não colocou nenhuma pressão sobre os pais quanto ao sentido de voto. Porém, admitiu ter incentivado o voto na supracitada lista, acrescentando que, como a escola é um estabelecimento privado, tem o direito de apoiar a candidatura que bem entender. Apesar da lei eleitoral apenas exigir neutralidade política a instituições públicas, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, que tem o pelouro da educação, encara a situação por outro prisma. Alexis Tam lembra que a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) realizou, em conjunto com o Comissariado Contra a Corrupção, uma sessão de esclarecimentos com o sector. A reunião foi dirigida a directores e pessoal de médio e alto nível de gestão de escolas de ensino não superior. Alexis Tam entende que todas as escolas, inclusive as privadas, estão obrigadas a observar escrupulosamente as orientações de neutralidade relativas à campanha eleitoral definidas pela CAEAL. Área cinzenta O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura especifica que caso haja irregularidades, ou actos ilícitos que sejam contrários a eleições imparciais, justas e limpas, devem ser acompanhadas pelas autoridades competentes. “Em Macau não há uma distinção clara entre organizações políticas, operadores de ensino e serviços de acção social, aliás, estas instituições podem, inclusive, receber enormes financiamentos do Governo”, comenta o activista Jason Chao. O assunto é complexo, sendo possível que este tipo de instituições estejam ligadas a forças políticas com representatividade na AL. O fundador do projecto Just Macau vai mais longe ao considerar que os estabelecimentos de ensino não devem usar dos seus meios para promover um candidato. “As instituições privadas de ensino são financiadas pelo Governo quase inteiramente, deviam manter-se neutras em termos políticos, mas trata-se de uma área cinzenta e a CAEAL não parece muito activa a investigar estes casos”, acrescenta o activista. Paul Pun, secretário-geral da Cáritas e director da Escola São João de Brito, considera que esta é uma questão de bom senso. Sem se focar em nenhum caso particular, Paul Pun entende que “uma escola deve focar-se em educar, assim como uma entidade de serviços sociais deve focar-se nas suas funções”. Ou seja, não se imiscuir na batalha política. Além disso, um bom exercício de cidadania deve ser algo fomentado pelas escolas “para formar as gerações futuras”.
Victor Ng PolíticaEleições | Debate final com Pearl Horizon em destaque O último debate entre listas candidatas às eleições à Assembleia Legislativa teve lugar na passada sexta-feira. O encontro foi marcado pela defesa dos compradores de casa ao grupo Polytec, pela licença de paternidade, questões de turismo e direitos dos trabalhadores da função pública e sector do jogo [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]urismo, paternidade e Pearl Horizon foram os temas que marcaram o último debate entre listas candidatas às eleições do próximo dia 17. No programa Fórum das Eleições para a Assembleia Legislativa da passada sexta-feira, estiveram presentes “A Aurora dos Trabalhadores de Nível Básico”, a “Ajuda Mútua Grassroots”, a “Início Democrática”, a “União dos Promitentes-Compradores do “Pearl Horizon” para Defesa dos Direitos” e a “Linha de Frente dos Trabalhadores de Casinos”. A sessão foi marcada pelo discurso preparado do número 1 da lista 24, que defende os direitos dos compradores de casa no empreendimento Pearl Horizon, Kou Meng Pok. O candidato precedia cada frase com “na condição de o caso de Pearl Horizon ser resolvido”, e terminava cada opinião com o pedido para obter a casa que adquiriu no projecto em causa. A pergunta que abriu o debate questionava as listas participantes acerca da relação do turismo com a qualidade de vida dos residentes. Lam Wai Koi, líder da lista 21, “A Aurora dos Trabalhadores de Nível Básico”, manifestou que Macau, apesar de ser um destino turístico, já atingiu o seu limite, pelo que, considera, devem ser tomadas medidas para restringir a entrada de visitantes no território. A razão aponta, tem que ver também com a própria dimensão de Macau. Lam Wai Koi, sugere ainda que o Governo deve proceder a uma análise da situação local de modo a contribuir para uma melhor qualidade de vida dos residentes. À mesma pergunta, Wong Wai Man, líder da lista 22 “Ajuda Mútua Grassroots” , responde ao lado. O n.º 1 da lista 22 optou por criticar as associações locais por não alcançarem nenhum dos objectivos a que se propõem. Temas desligados No que respeita à licença de paternidade, Wong Wai Man defende que quando nasce uma criança os homens devem acompanhar a mãe. Lee Kin Yun, líder da lista 23, Início Democrática, aproveitou para, enquanto defendia o direito à licença de paternidade, lembrar a lei sindical e a necessidade da sua existência em Macau, de modo a proteger os trabalhadores locais. A fase final do programa, dedicada a uma intervenção e dois minutos por parte de cada um dos participantes em que podem questionar as listas rivais foi marcada pela defesa dos compradores de casa do Pearl Horizon. Kou Meng Pok lançou também questões acerca do projecto. Por sua vez, Cloee Chao, candidata que defende que as regalias dos trabalhadores de jogo sejam idênticas às da função pública, questionou a lista 21 acerca deste aspecto. Lam Wai Koi, defensor dos direitos e interesses dos funcionários públicos não discordou da candidata com ligações ao sector do jogo.
Sofia Margarida Mota PolíticaEleições | Facebook não pode ser usado para campanha comercial, diz CAEAL A propaganda eleitoral não pode ter um carácter comercial e as queixas de páginas patrocinadas no Facebook têm vindo a aumentar. A acção é punida com multa, mas Tong Hio Fong avança que a CAEAL já está em comunicação com a rede social para evitar mais irregularidades [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Facebook está agora no centro da polémica e das irregularidades associadas à campanha eleitoral. De acordo com a lei, é proibida a propaganda feita de forma comercial e a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) tem vindo a receber queixas de páginas patrocinadas na rede social. “Temos recebido queixas por parte dos cidadãos de que há esse tipo de situações a acontecer”, disse ontem o presidente da comissão, Tong Hio Fong. Nesta matéria as listas são alertadas mas não só, a empresa, neste caso o facebook, que vende o serviço está sujeito ao pagamento de uma multa, além de ter de retirar o conteúdo online. “A forma comercial para fazer propaganda eleitoral, vai ser punida”, acrescentou Tong Hio Fong. Estes casos são tratados como irrgularidades. “Vamos notificar a respectiva lista candidata em como não pode fazer propaganda de forma comercial”, explicou, enquanto adianta que já foi pedida à empresa, que retire o conteúdo detectado. De acordo com Tong Hio Fong, a CAEAL recebeu “quatro ou cinco casos” de listas que optaram pela compra de publicidade no Facebook. No entanto, para que se avance com a aplicação de multa, é necessário ter provas, afirmou Tong Hio Fong. O Facebook já está a par da situação. “Temos mantido contactos com o Facebook que também manifesta querer colaborar connosco”. Materiais limitados Quanto à fixação de materiais de propaganda eleitoral, o responsável da CAEAL reiterou as regras da própria lei eleitoral. “Os cartazes só podem ser afixados nas sedes de candidatura e, nos edifícios e lojas, as listas só podem estar dentro das instalações, ou em lugares onde não são evidentes”, explicou. No que respeita aos estragos verificados em cartazes de algumas listas, Tong Hio Fong alertou que a destruição deste tipo de propaganda é punível com pena de prisão, sendo que, nos casos em que foram encontrados materiais estragados, a razão pode ter que ver com o mau tempo. “Perguntámos aos residentes, mas parece que a maior parte dos danos foram devidos a tempestade e a chuvas torrenciais. A cola é fácil de estragar, é natural, devido ao clima”, referiu. Tong Hio Fong sublinhou que apenas uma escola que vai ser assembleia de voto, está em fase de reparações e que estará pronta a 15 de Setembro. “As restantes estão recuperadas”, disse.
