Dados Pessoais | Aplicadas sanções em apenas dez por cento dos casos 

O relatório anual do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) relativo ao ano passado mostra que mais de 90 por cento das queixas apresentadas levaram à abertura de processos de investigação. No entanto, apenas dez por cento dos casos originaram a aplicação de sanções

 

[dropcap]F[/dropcap]oi ontem divulgado o relatório anual do Gabinete de Protecção dos Dados Pessoais (GPDP) relativo a 2018, com os dados a revelarem que são poucas as sanções aplicadas pelo organismo público, apesar das inúmeras investigações desenvolvidas.

De um total de 208 processos investigados e concluídos, apenas 10,6 por cento resultou na aplicação de sanções a entidades privadas e indivíduos, tendo sido feitas sugestões em 19,7 por cento das situações. No total, o GPDP tratou de 330 casos de investigação, sendo que a maioria deles teve início em 2017.

Apesar da baixa percentagem de casos que culmina em sanções, a verdade é que o GPDP investiga quase todas as queixas que recebe. No ano passado, 90,8 por cento dos processos foram instaurados após apresentação de queixas por parte dos cidadãos. “Mais de metade dos alvos de investigação é de entidades privadas, excedendo a metade do número total dos alvos de investigação”, aponta o comunicado.

Em 59,6 por cento dos casos, as queixas versam sobre a falta de legitimidade do tratamento de dados, enquanto que 22,9 por cento se refere “à não observância dos princípios de tratamento dos dados”.

Além das queixas, o GPDP recebe também pedidos de consulta sobre a área dos dados pessoais, tendo recebido um total de 1.829 pedidos o ano passado. “Uma grande quantidade das consultas recebidas é sobre a notificação e a autorização, representando 36,7 por cento do número total das consultas. As consultas sobre condições de legitimidade do tratamento de dados pessoais ocupam o segundo lugar, com uma percentagem de 30,2 por cento”, aponta o relatório.

Mais em menos tempo

Yang Chongwei, Coordenador do GPDP, aponta no relatório que o organismo conseguiu melhorar o seu funcionamento. Em 2018, o GPDP “aumentou a taxa de conclusão de tratamento anual, diminuindo o tempo de tratamento médio dos vários trabalhos, o que responde eficazmente às solicitações dos cidadãos e dos requerentes das instituições públicas e privadas”. Foi também feita uma “distribuição activa dos recursos humanos e uma optimização dos trabalhos”.

No que diz respeito a projectos públicos relacionados com a instalação de câmaras de videovigilância ou a construção de uma cidade inteligente, o GPDP diz ter estado atento à questão da protecção dos dados pessoais.

Foram, assim, realizados “trabalhos por sua iniciativa fora do gabinete” e acções de fiscalização à situação de protecção de dados pessoais por meio de visitas no local e intercâmbios multipartidários.

Ademais, o GPDP ainda auxiliou os diferentes serviços públicos a ponderar activamente a introdução das medidas técnicas e organizativas adequadas, no intuito de desenvolver o papel de coordenação e supervisão do GPDP”, conclui o relatório.

4 Out 2019

Pequim | Jornal estatal elogia saúde de Macau e critica Hong Kong

Um artigo de opinião do Global Times elogia a abertura do primeiro curso de medicina em Macau desde o estabelecimento português, em 1557, e aponta um futuro risonho para a RAEM, que é tida como um exemplo na área da saúde

 
[dropcap]O[/dropcap] tablóide estatal Global Times publicou um artigo a elogiar os feitos de Macau, com um grande enfoque na área da saúde, com a abertura do curso de medicina na Universidade de Ciência e Tecnologia (MUST), e as acções de “plataforma” com os diferentes países de língua portuguesa. O texto de opinião está assinado por Christopher Cottrell, mas ao contrário de outros artigos assinados pelo mesmo “autor” não há uma referência ao facto de não representar a opinião da direcção do jornal.
“De uma forma geral, nestes dias Hong Kong está a tornar-se doente e Macau está a tornar-se num farol de saúde com medicina de qualidade, que através da primeira escola de medicina vai abraçar não só os irmãos e irmãs em Cantão, mas também dos países de língua portuguesa que se espalham pelo mundo”, é escrito. “Quando Macau celebrar o aniversário dos 20 anos da transição, em Dezembro, vai tornar-se claro para muitos que Macau tem um novo papel a desempenhar na região e que vai ter objectivos cada vez mais altos na História”, é acrescentado.
De acordo com o mesmo artigo, “Macau, outra região administrativa da China, está rapidamente a liderar o desenvolvimento da Grande Baía” em áreas como a medicina e a cooperação regional económica e cultural.
É a área da saúde que recebe maior atenção com o artigo a apontar o exemplo da escola de medicina, a primeira a ser aberta, segundo o artigo, desde o estabelecimento dos portugueses em 1557. Por outro lado, é ainda dado o exemplo do Parque de Medicina Tradicional Chinesa que a RAEM abriu na Ilha da Montanha, de Zhuhai. “Ao abraçar a medicina tradicional da China em Zhuhai, Macau está a abraçar de forma muito calorosa as suas raízes chinesas”, é destacado.

Diversificação acelerada

No que diz respeito aos elogios à RAEM, o outro grande louvor passa pela “aceleração da diversificação económica que está a ser testemunhada além da habitual economia do jogo”.
Sobre as relações com os países de língua portuguesa, são recordadas as palavras de Ho Iat Seng, futuro Chefe do Executivo, que prometeu que o seu governo vai “intensificar a cooperação bilateral e multilateral para estar à altura dos padrões do princípio ‘um país, dois sistemas’”. O artigo defende que com esta postura, Ho vai levar aos países de língua portuguesa os benefícios da iniciativa liderada pelo Presidente Xi Jinping “Uma Faixa, Uma Rota”.

4 Out 2019

Pequim | Jornal estatal elogia saúde de Macau e critica Hong Kong

Um artigo de opinião do Global Times elogia a abertura do primeiro curso de medicina em Macau desde o estabelecimento português, em 1557, e aponta um futuro risonho para a RAEM, que é tida como um exemplo na área da saúde

 

[dropcap]O[/dropcap] tablóide estatal Global Times publicou um artigo a elogiar os feitos de Macau, com um grande enfoque na área da saúde, com a abertura do curso de medicina na Universidade de Ciência e Tecnologia (MUST), e as acções de “plataforma” com os diferentes países de língua portuguesa. O texto de opinião está assinado por Christopher Cottrell, mas ao contrário de outros artigos assinados pelo mesmo “autor” não há uma referência ao facto de não representar a opinião da direcção do jornal.

“De uma forma geral, nestes dias Hong Kong está a tornar-se doente e Macau está a tornar-se num farol de saúde com medicina de qualidade, que através da primeira escola de medicina vai abraçar não só os irmãos e irmãs em Cantão, mas também dos países de língua portuguesa que se espalham pelo mundo”, é escrito. “Quando Macau celebrar o aniversário dos 20 anos da transição, em Dezembro, vai tornar-se claro para muitos que Macau tem um novo papel a desempenhar na região e que vai ter objectivos cada vez mais altos na História”, é acrescentado.

De acordo com o mesmo artigo, “Macau, outra região administrativa da China, está rapidamente a liderar o desenvolvimento da Grande Baía” em áreas como a medicina e a cooperação regional económica e cultural.

É a área da saúde que recebe maior atenção com o artigo a apontar o exemplo da escola de medicina, a primeira a ser aberta, segundo o artigo, desde o estabelecimento dos portugueses em 1557. Por outro lado, é ainda dado o exemplo do Parque de Medicina Tradicional Chinesa que a RAEM abriu na Ilha da Montanha, de Zhuhai. “Ao abraçar a medicina tradicional da China em Zhuhai, Macau está a abraçar de forma muito calorosa as suas raízes chinesas”, é destacado.

Diversificação acelerada

No que diz respeito aos elogios à RAEM, o outro grande louvor passa pela “aceleração da diversificação económica que está a ser testemunhada além da habitual economia do jogo”.

Sobre as relações com os países de língua portuguesa, são recordadas as palavras de Ho Iat Seng, futuro Chefe do Executivo, que prometeu que o seu governo vai “intensificar a cooperação bilateral e multilateral para estar à altura dos padrões do princípio ‘um país, dois sistemas’”. O artigo defende que com esta postura, Ho vai levar aos países de língua portuguesa os benefícios da iniciativa liderada pelo Presidente Xi Jinping “Uma Faixa, Uma Rota”.

4 Out 2019

Eleições em Portugal | Consulados e língua portuguesa em destaque nos programas políticos 

É já este domingo que têm lugar as eleições legislativas em Portugal que determinam, não só a nova composição da Assembleia República, como elegem o próximo primeiro-ministro. No Círculo Fora da Europa, os programas dos partidos políticos portugueses com assento parlamentar têm como temas comuns o funcionamento da rede consular e o ensino da língua portuguesa

 
[dropcap]Q[/dropcap]uestões políticas e económicas de cariz nacional à parte, os programas dos partidos políticos que este domingo, 6 de Outubro, vão a votos em Portugal destacam, para o Círculo Fora da Europa, dois assuntos que são talvez mais próximos a quem há muito vive fora do país, e que se prendem com o funcionamento dos consulados e com o ensino da língua portuguesa. Este domingo decorrem as eleições legislativas que vão decidir que deputados se vão sentar na Assembleia da República (AR) nos próximos anos, e também quem será o primeiro-ministro de Portugal.
Os dois partidos portugueses com maior representatividade na AR partem com vantagem no Círculo Fora da Europa por motivos distintos. José Cesário é o líder da lista pelo Partido Social-Democrata (PSD) e apresenta um programa para o Círculo Fora da Europa que vai buscar muito do trabalho que tem desenvolvido nos últimos anos como deputado pelo círculo da emigração.
Do lado do Partido Socialista (PS), a lista liderada por Augusto Santos Silva é uma forte aposta partidária para este círculo e parte com a vantagem de o partido ter estado no Governo nos últimos quatro anos, apoiado pelo Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Comunista Português (PCP).
Do lado do PSD, José Cesário, que foi secretário de Estado das Comunidades Portuguesas no anterior Executivo, destaca o facto de “a modernização do consulado-geral de Macau, até há quatro anos, ter sido uma prioridade, tendo sido nesse período que iniciámos as permanências culturais itinerantes, que tantos milhares de pessoas tem servido”.
Na área dos serviços consulares, a lista liderada por José Cesário defende o aumento da validade dos passaportes portugueses de cinco para dez anos, para melhorar o fluxo de atendimento nos consulados. Neste ponto, o actual deputado recorda que o PSD “procurou interpelar permanentemente o actual Governo, alertando-o para o inadmissível aumento dos atrasos no processamento de inúmeros documentos essenciais para a vida dos portugueses no estrangeiro, como o registo das nacionalidades, os passaportes e os cartões de cidadão”.
O PSD pretende apostar no “reforço dos meios do Consulado de Macau e das condições profissionais dos seus funcionários”, sem esquecer uma maior “rapidez na apreciação dos pedidos de visto para estudantes e empresários de Macau, Hong Kong e China”.
Do lado do PS, a aposta é também promover “a expansão da rede consular pela via da criação de novos consulados e escritórios consulares, assim como a melhoria das condições de recrutamento, remuneração e trabalho dos respectivos funcionários”.
Além disso, a lista encabeçada por Augusto Santos Silva, actual ministro dos Negócios Estrangeiros, promete “um novo modelo de gestão consular “que utilize sistematicamente plataformas digitais”. No caso do BE, cuja lista pelo Círculo Fora da Europa é liderada por João Branco, é proposto o “reforço dos serviços públicos consulares”.
O CDS-PP tem também, neste domínio, uma palavra a dizer relativamente ao funcionamento da rede consular. A lista é liderada por Gonçalo Nuno Santos e tem a advogada de Macau Joana Alves Cardoso como membro. No programa para o Círculo Fora da Europa, é proposta a criação de “consulados de proximidade” que, de acordo com Joana Alves Cardoso, “terão de ter uma comunicação diferente com os cidadãos e os utentes do consulado, que crie mecanismos de proximidade que não se prendam com os serviços consulares propriamente ditos”.
Nesta área, o PCP pretende “assegurar serviços públicos essenciais”, como é o caso da rede consular, apostando numa “política salarial para os trabalhadores consulares tendo em conta a disparidade das moedas e o nível de vida nos países de acolhimento e a diminuição da carga horária, para os trabalhadores em residências diplomáticas no exterior e o respeito pelos seus direitos”.

Ensino do português

A estratégia para o ensino do português no estrangeiro é outro dos tópicos que mais se encontra nos programas políticos dos partidos com assento parlamentar. O PS defende “a renovação e modernização da rede do ensino português no estrangeiro, melhorando o uso de tecnologias digitais e de educação à distância, prosseguindo a integração curricular nos sistemas de ensino locais e assegurando maiores níveis de certificação de competências adquiridas”.
O PSD vai mais longe e apresenta medidas específicas para a Escola Portuguesa de Macau (EPM), propondo um “desenvolvimento do seu projecto pedagógico de forma a garantir a sua melhor inserção no Oriente”.
No campo educativo, o BE defende “o restabelecimento da gratuitidade das aulas de português no estrangeiro”, bem como o “aprofundamento da missão e reforço dos recursos do Instituto Camões (IC) e da RTP África e RTP Internacional”. No que diz respeito às propinas no ensino da língua portuguesa, o PCP apresenta uma medida semelhante à do Bloco.
Defende-se no programa político “uma política que promova a preservação e expansão da língua materna, no ensino de português no estrangeiro, desde logo com a eliminação da propina para o ensino secundário”, além de se pretender “garantir a gratuitidade dos manuais escolares”.
Além de abordar o tema da EPM e a continuação do seu projecto educativo, o CDS-PP aponta também para a necessidade de uma avaliação do novo acordo ortográfico, “tanto no uso da língua como a nível internacional”. É ainda objectivo do partido “reforçar e valorizar o papel do IC enquanto entidade nacional responsável pela direcção, coordenação e supervisão da política de cooperação”.
“Trabalharemos na promoção do ensino do português como âncora da política da diáspora, mantendo os seus factores de qualidade, através da avaliação e certificação das aprendizagens, e procurando atingir um maior equilíbrio entre comunidades da Europa e fora da Europa, com vantagem para os estudantes, para as famílias e para os professores”, acrescenta o mesmo programa.

Papel das comunidades

Para os próximos quatro anos é também defendido um maior reforço no papel que a Diáspora portuguesa desempenha em várias áreas, sobretudo na economia. Todos os partidos defendem a sua importância. O CDS-PP quer apostar “no envolvimento das comunidades portuguesas na internacionalização da economia portuguesa através do desenvolvimento de mecanismos financeiros atractivos”. Neste sentido, o partido acredita que “é possível criar condições para o surgimento de fundos de capital de risco, subscritos por elementos das comunidades portuguesas, com vista a apoiar a entrada de empresas portuguesas nos mercados dos países nos quais residem”.
O PS pretende apostar numa “valorização do património e criação cultural própria das comunidades”, bem como desenvolver o programa Regressar, destinado a emigrantes que pretendam voltar a Portugal e que visa a concessão de apoios financeiros.
Na área fiscal, o PSD apresenta várias medidas como a “eliminação da obrigatoriedade de nomeação de representante fiscal para os residentes no estrangeiro” e também o “acompanhamento da garantia do pagamento das pensões dos aposentados que se reformaram na antiga administração portuguesa e da continuidade da Isenção do IRS à luz da Convenção entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau para Evitar a Dupla Tributação”. É também objectivo da lista de José Cesário “acompanhar com grande atenção a aplicação desta isenção de IRS aos macaenses que regressaram a Macau após aposentação dos quadros de Portugal”.
No caso do PAN – Pessoas, Animais, Natureza, que tem apenas um deputado na AR, André Silva, o partido defende que devem ser criadas “medidas de apoio para quem deseje regressar a Portugal e promover uma sólida relação diplomática com os países onde as nossas comunidades emigrantes, ou a Língua Portuguesa, estão presentes”.
 

Política externa | Olhares distintos sobre a China e Ásia

Os programas políticos dos partidos com assento parlamentar na AR apresentam algumas medidas relativas à política externa portuguesa. Mas o PAN vai mais longe e debruça-se sobre os recentes investimentos que a China tem feito no país e na Europa, com uma postura de ruptura. Para este partido, deve-se “garantir a independência política, económica e geopolítica da União Europeia (UE) relativamente ao expansionismo chinês nos mercados ocidentais, considerando a crescente influência chinesa na compra e/ou financiamento de grandes empresas ou infraestruturas em Estados-Membros, nomeadamente em Portugal”.
O PAN promove ainda no seu programa político o reconhecimento do Tibete “como Estado”, bem como a “auto-determinação do povo tibetano, condenando a repressão e a perseguição política, religiosa e cultural por parte da China”. Neste campo, o PAN defende que se deve aprovar, em Portugal, a “Lei do Acesso Recíproco ao Tibete, tendo em vista a promoção do acesso de diplomatas, funcionários governamentais, jornalistas e membros de ONGs às áreas tibetanas, sob pena de, em caso de impedimento de entrada pelas autoridades chinesas, Portugal actuar de forma recíproca”.
Na área da política externa, o CDS-PP defende a reforma da AICEP, algo “fundamental na afirmação da vocação exportadora da economia portuguesa”. Neste sentido, a AICEP “deverá ser mais activa na promoção externa das empresas solidificando uma diplomacia económica que permita contribuir para a globalização da economia portuguesa, identificando contactos ou especialistas em cada mercado alvo”, aponta o CDS-PP.
Já o PCP defende uma “política externa participada e democrática, com a articulação dos órgãos de soberania – Assembleia da República, Presidente da República, Governo – e ampla consulta das forças políticas e organizações sociais”. Neste sentido, defende-se a relação com a China, bem como com outros países da Ásia.

4 Out 2019

Eleições em Portugal | Consulados e língua portuguesa em destaque nos programas políticos 

É já este domingo que têm lugar as eleições legislativas em Portugal que determinam, não só a nova composição da Assembleia República, como elegem o próximo primeiro-ministro. No Círculo Fora da Europa, os programas dos partidos políticos portugueses com assento parlamentar têm como temas comuns o funcionamento da rede consular e o ensino da língua portuguesa

 

[dropcap]Q[/dropcap]uestões políticas e económicas de cariz nacional à parte, os programas dos partidos políticos que este domingo, 6 de Outubro, vão a votos em Portugal destacam, para o Círculo Fora da Europa, dois assuntos que são talvez mais próximos a quem há muito vive fora do país, e que se prendem com o funcionamento dos consulados e com o ensino da língua portuguesa. Este domingo decorrem as eleições legislativas que vão decidir que deputados se vão sentar na Assembleia da República (AR) nos próximos anos, e também quem será o primeiro-ministro de Portugal.

Os dois partidos portugueses com maior representatividade na AR partem com vantagem no Círculo Fora da Europa por motivos distintos. José Cesário é o líder da lista pelo Partido Social-Democrata (PSD) e apresenta um programa para o Círculo Fora da Europa que vai buscar muito do trabalho que tem desenvolvido nos últimos anos como deputado pelo círculo da emigração.

Do lado do Partido Socialista (PS), a lista liderada por Augusto Santos Silva é uma forte aposta partidária para este círculo e parte com a vantagem de o partido ter estado no Governo nos últimos quatro anos, apoiado pelo Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Comunista Português (PCP).

Do lado do PSD, José Cesário, que foi secretário de Estado das Comunidades Portuguesas no anterior Executivo, destaca o facto de “a modernização do consulado-geral de Macau, até há quatro anos, ter sido uma prioridade, tendo sido nesse período que iniciámos as permanências culturais itinerantes, que tantos milhares de pessoas tem servido”.

Na área dos serviços consulares, a lista liderada por José Cesário defende o aumento da validade dos passaportes portugueses de cinco para dez anos, para melhorar o fluxo de atendimento nos consulados. Neste ponto, o actual deputado recorda que o PSD “procurou interpelar permanentemente o actual Governo, alertando-o para o inadmissível aumento dos atrasos no processamento de inúmeros documentos essenciais para a vida dos portugueses no estrangeiro, como o registo das nacionalidades, os passaportes e os cartões de cidadão”.

O PSD pretende apostar no “reforço dos meios do Consulado de Macau e das condições profissionais dos seus funcionários”, sem esquecer uma maior “rapidez na apreciação dos pedidos de visto para estudantes e empresários de Macau, Hong Kong e China”.

Do lado do PS, a aposta é também promover “a expansão da rede consular pela via da criação de novos consulados e escritórios consulares, assim como a melhoria das condições de recrutamento, remuneração e trabalho dos respectivos funcionários”.

Além disso, a lista encabeçada por Augusto Santos Silva, actual ministro dos Negócios Estrangeiros, promete “um novo modelo de gestão consular “que utilize sistematicamente plataformas digitais”. No caso do BE, cuja lista pelo Círculo Fora da Europa é liderada por João Branco, é proposto o “reforço dos serviços públicos consulares”.

O CDS-PP tem também, neste domínio, uma palavra a dizer relativamente ao funcionamento da rede consular. A lista é liderada por Gonçalo Nuno Santos e tem a advogada de Macau Joana Alves Cardoso como membro. No programa para o Círculo Fora da Europa, é proposta a criação de “consulados de proximidade” que, de acordo com Joana Alves Cardoso, “terão de ter uma comunicação diferente com os cidadãos e os utentes do consulado, que crie mecanismos de proximidade que não se prendam com os serviços consulares propriamente ditos”.

Nesta área, o PCP pretende “assegurar serviços públicos essenciais”, como é o caso da rede consular, apostando numa “política salarial para os trabalhadores consulares tendo em conta a disparidade das moedas e o nível de vida nos países de acolhimento e a diminuição da carga horária, para os trabalhadores em residências diplomáticas no exterior e o respeito pelos seus direitos”.

Ensino do português

A estratégia para o ensino do português no estrangeiro é outro dos tópicos que mais se encontra nos programas políticos dos partidos com assento parlamentar. O PS defende “a renovação e modernização da rede do ensino português no estrangeiro, melhorando o uso de tecnologias digitais e de educação à distância, prosseguindo a integração curricular nos sistemas de ensino locais e assegurando maiores níveis de certificação de competências adquiridas”.

O PSD vai mais longe e apresenta medidas específicas para a Escola Portuguesa de Macau (EPM), propondo um “desenvolvimento do seu projecto pedagógico de forma a garantir a sua melhor inserção no Oriente”.

No campo educativo, o BE defende “o restabelecimento da gratuitidade das aulas de português no estrangeiro”, bem como o “aprofundamento da missão e reforço dos recursos do Instituto Camões (IC) e da RTP África e RTP Internacional”. No que diz respeito às propinas no ensino da língua portuguesa, o PCP apresenta uma medida semelhante à do Bloco.

Defende-se no programa político “uma política que promova a preservação e expansão da língua materna, no ensino de português no estrangeiro, desde logo com a eliminação da propina para o ensino secundário”, além de se pretender “garantir a gratuitidade dos manuais escolares”.

Além de abordar o tema da EPM e a continuação do seu projecto educativo, o CDS-PP aponta também para a necessidade de uma avaliação do novo acordo ortográfico, “tanto no uso da língua como a nível internacional”. É ainda objectivo do partido “reforçar e valorizar o papel do IC enquanto entidade nacional responsável pela direcção, coordenação e supervisão da política de cooperação”.

“Trabalharemos na promoção do ensino do português como âncora da política da diáspora, mantendo os seus factores de qualidade, através da avaliação e certificação das aprendizagens, e procurando atingir um maior equilíbrio entre comunidades da Europa e fora da Europa, com vantagem para os estudantes, para as famílias e para os professores”, acrescenta o mesmo programa.

Papel das comunidades

Para os próximos quatro anos é também defendido um maior reforço no papel que a Diáspora portuguesa desempenha em várias áreas, sobretudo na economia. Todos os partidos defendem a sua importância. O CDS-PP quer apostar “no envolvimento das comunidades portuguesas na internacionalização da economia portuguesa através do desenvolvimento de mecanismos financeiros atractivos”. Neste sentido, o partido acredita que “é possível criar condições para o surgimento de fundos de capital de risco, subscritos por elementos das comunidades portuguesas, com vista a apoiar a entrada de empresas portuguesas nos mercados dos países nos quais residem”.

O PS pretende apostar numa “valorização do património e criação cultural própria das comunidades”, bem como desenvolver o programa Regressar, destinado a emigrantes que pretendam voltar a Portugal e que visa a concessão de apoios financeiros.

Na área fiscal, o PSD apresenta várias medidas como a “eliminação da obrigatoriedade de nomeação de representante fiscal para os residentes no estrangeiro” e também o “acompanhamento da garantia do pagamento das pensões dos aposentados que se reformaram na antiga administração portuguesa e da continuidade da Isenção do IRS à luz da Convenção entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau para Evitar a Dupla Tributação”. É também objectivo da lista de José Cesário “acompanhar com grande atenção a aplicação desta isenção de IRS aos macaenses que regressaram a Macau após aposentação dos quadros de Portugal”.

No caso do PAN – Pessoas, Animais, Natureza, que tem apenas um deputado na AR, André Silva, o partido defende que devem ser criadas “medidas de apoio para quem deseje regressar a Portugal e promover uma sólida relação diplomática com os países onde as nossas comunidades emigrantes, ou a Língua Portuguesa, estão presentes”.

 

Política externa | Olhares distintos sobre a China e Ásia

Os programas políticos dos partidos com assento parlamentar na AR apresentam algumas medidas relativas à política externa portuguesa. Mas o PAN vai mais longe e debruça-se sobre os recentes investimentos que a China tem feito no país e na Europa, com uma postura de ruptura. Para este partido, deve-se “garantir a independência política, económica e geopolítica da União Europeia (UE) relativamente ao expansionismo chinês nos mercados ocidentais, considerando a crescente influência chinesa na compra e/ou financiamento de grandes empresas ou infraestruturas em Estados-Membros, nomeadamente em Portugal”.

O PAN promove ainda no seu programa político o reconhecimento do Tibete “como Estado”, bem como a “auto-determinação do povo tibetano, condenando a repressão e a perseguição política, religiosa e cultural por parte da China”. Neste campo, o PAN defende que se deve aprovar, em Portugal, a “Lei do Acesso Recíproco ao Tibete, tendo em vista a promoção do acesso de diplomatas, funcionários governamentais, jornalistas e membros de ONGs às áreas tibetanas, sob pena de, em caso de impedimento de entrada pelas autoridades chinesas, Portugal actuar de forma recíproca”.

Na área da política externa, o CDS-PP defende a reforma da AICEP, algo “fundamental na afirmação da vocação exportadora da economia portuguesa”. Neste sentido, a AICEP “deverá ser mais activa na promoção externa das empresas solidificando uma diplomacia económica que permita contribuir para a globalização da economia portuguesa, identificando contactos ou especialistas em cada mercado alvo”, aponta o CDS-PP.

Já o PCP defende uma “política externa participada e democrática, com a articulação dos órgãos de soberania – Assembleia da República, Presidente da República, Governo – e ampla consulta das forças políticas e organizações sociais”. Neste sentido, defende-se a relação com a China, bem como com outros países da Ásia.

4 Out 2019

Jovem alvejado nos protestos de Hong Kong vai ser acusado criminalmente

[dropcap]A[/dropcap] polícia de Hong Kong informou hoje que serão apresentadas acusações criminais contra o estudante de 18 anos que foi alvejado pelas forças de segurança na tarde de terça-feira, durante os protestos pró-democracia.

1 de Outubro, o dia em que se assinalaram os 70 anos da fundação da República Popular da China, foi um dos dias mais violento das manifestações que duram há quase quatro meses, durante as quais a polícia tem sido acusada de usar excessiva força contra os manifestantes.

O polícia disparou quando o adolescente, Tsang Chi-kin, o atingiu com objecto de metal. O Governo indicou que, após cirurgia, Tsang encontra-se num estado considerado estável. Em comunicado, as forças de segurança disseram que o jovem será acusado de duas acusações de agressão a agentes da autoridade.

Hoje um grupo de cidadãos de Hong Kong promoveu uma conferência de imprensa na qual anunciou o envio de uma carta subscrita por 4.500 pessoas, à chefe do Governo na qual se exige uma investigação “ao abuso de direitos humanos básicos das crianças” durante os protestos pró-democracia.

Caso Carrie Lam não responda à missiva, datada de sábado e subscrita por mais de 4.500 cidadãos em apenas cinco dias, os autores da carta ameaçam recorrer ao Comité dos Direitos da Crianças da ONU, pode ler-se no documento ao qual a Lusa teve hoje acesso.

“Condenamos veementemente o abuso de poder por parte do governo e da polícia. Estamos profundamente preocupados com a situação e a segurança das crianças detidas”, acrescentaram.

Dos quase 1.800 detidos desde Junho, mais de meio milhar são estudantes, precisaram, lembrando que a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança define a criança como qualquer ser humano com menos de 18 anos.

Meio milhar de estudantes manifestou-se na quarta-feira para condenar a violência da polícia e o uso de munição real contra os manifestantes. Na origem da contestação, que se vive no território desde o início de Junho, está uma polémica proposta de emendas à lei da extradição, já retirada formalmente pelo Governo de Hong Kong.

3 Out 2019

Medalhas de mérito | Distinguidos destacam foco dado à língua portuguesa 

A meses de deixar o Governo, Chui Sai On decidiu atribuir medalhas a membros do Conselho Executivo, mas também a figuras fortemente ligadas ao ensino do português em Macau, como é o caso de Carlos André e Manuel Machado. O presidente da Escola Portuguesa de Macau assegura que esta distinção é também um reconhecimento do trabalho desenvolvido pela própria escola

 
[dropcap]M[/dropcap]anuel Machado, presidente da Escola Portuguesa de Macau (EPM), foi distinguido pelo Governo da RAEM com a medalha de mérito educativo, sendo uma das inúmeras personalidades distinguidas por Chui Sai On antes de deixar o cargo de Chefe do Executivo. A cerimónia de atribuição de medalhas acontece em Novembro.
Ao HM, o presidente da EPM disse que esta distinção visa também o trabalho que a escola tem vindo a desenvolver.
“Sinto-me honrado e orgulhoso pelo facto do Governo da RAEM me ter atribuído esta medalha, que considero ser o reconhecimento de uma carreira, que já tem mais de 40 anos, dedicada à educação e passada maioritariamente em Macau.” Além disso, “esta medalha é também a forma de o Governo da RAEM, mais uma vez, reconhecer a importância que a EPM tem no contexto do sistema educativo da RAEM também pela importância que tem na difusão da língua e cultura portuguesa”, frisou Manuel Machado.
Outra personalidade ligada ao ensino do português foi Carlos André, ex-coordenador do Centro Pedagógico e Científico de Língua Portuguesa do Instituto Politécnico de Macau (IPM), que viu ser-lhe atribuída a medalha de mérito cultural.
“Fiquei satisfeito e orgulhoso porque é o reconhecimento pelo trabalho realizado nos últimos seis anos a favor da língua portuguesa, um trabalho de estreitamento de laços entre Macau, China e Portugal, e que se passou muito no interior da China”, contou Carlos André ao HM.
Actualmente a residir em Portugal, Carlos André destaca que esta medalha se deve também a um intenso trabalho de equipa. “Esta medalha estende-se a muita gente, pois nada disto seria possível sem o IPM, que me convidou para exercer estas funções, e toda a equipa que trabalhou comigo. É um orgulho que tenho, mas que partilho. Já não estou em Macau há um ano e fico surpreendido”, adiantou.

Conselho distinguido

Chui Sai On distinguiu ainda dois empresários e membros do Conselho Executivo com o Lótus de Ouro. Liu Chak Wan e Ma Iao Lai vão ser distinguidos com o Lótus de Ouro, de acordo com a lista de 44 personalidades e entidades que vão receber, em Novembro, medalhas e títulos honoríficos.
Membro do Comité Permanente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, o empresário Liu Chak Wan preside ao Banco de Desenvolvimento de Macau, sendo também presidente da Associação Comercial de Macau.
As seis medalhas de prata vão ser entregues ao advogado macaense Leonel Alves, que esteve 33 anos na Assembleia Legislativa, ao ex-deputado Cheang Chi Keong, à política Ho Sut Heng, ao arquitecto Wong Eddie Yue Kai, ao actual deputado Chan Chak Mo e ainda à Nam Kwong União Comercial e Industrial, Limitada. Ao HM, Chan Chak Mo disse que esta medalha pode ser o resultado de um trabalho desenvolvido como político e empresário.
“Foi algo inesperado. Sinto-me honrado, claro. Talvez seja uma combinação do trabalho que tenho vindo a desenvolver como empresário e político, talvez a minha contribuição para a AL e também para o Conselho Executivo, e para a indústria de comidas e bebidas.”
A empresária Pansy Ho, filha do magnata do jogo Stanley Ho, será distinguida com a medalha de mérito turístico. Desde 2018, Ho é embaixadora da Organização Mundial do Turismo, agência especializada da ONU.
Dentro da comunidade portuguesa, António Manuel Pereira e Rui Peres do Amaral foram distinguidos com a medalha de dedicação. A ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais de Macau, presidida por Albano Martins, ganhou a medalha de mérito altruístico.

3 Out 2019

Medalhas de mérito | Distinguidos destacam foco dado à língua portuguesa 

A meses de deixar o Governo, Chui Sai On decidiu atribuir medalhas a membros do Conselho Executivo, mas também a figuras fortemente ligadas ao ensino do português em Macau, como é o caso de Carlos André e Manuel Machado. O presidente da Escola Portuguesa de Macau assegura que esta distinção é também um reconhecimento do trabalho desenvolvido pela própria escola

 

[dropcap]M[/dropcap]anuel Machado, presidente da Escola Portuguesa de Macau (EPM), foi distinguido pelo Governo da RAEM com a medalha de mérito educativo, sendo uma das inúmeras personalidades distinguidas por Chui Sai On antes de deixar o cargo de Chefe do Executivo. A cerimónia de atribuição de medalhas acontece em Novembro.

Ao HM, o presidente da EPM disse que esta distinção visa também o trabalho que a escola tem vindo a desenvolver.

“Sinto-me honrado e orgulhoso pelo facto do Governo da RAEM me ter atribuído esta medalha, que considero ser o reconhecimento de uma carreira, que já tem mais de 40 anos, dedicada à educação e passada maioritariamente em Macau.” Além disso, “esta medalha é também a forma de o Governo da RAEM, mais uma vez, reconhecer a importância que a EPM tem no contexto do sistema educativo da RAEM também pela importância que tem na difusão da língua e cultura portuguesa”, frisou Manuel Machado.

Outra personalidade ligada ao ensino do português foi Carlos André, ex-coordenador do Centro Pedagógico e Científico de Língua Portuguesa do Instituto Politécnico de Macau (IPM), que viu ser-lhe atribuída a medalha de mérito cultural.

“Fiquei satisfeito e orgulhoso porque é o reconhecimento pelo trabalho realizado nos últimos seis anos a favor da língua portuguesa, um trabalho de estreitamento de laços entre Macau, China e Portugal, e que se passou muito no interior da China”, contou Carlos André ao HM.

Actualmente a residir em Portugal, Carlos André destaca que esta medalha se deve também a um intenso trabalho de equipa. “Esta medalha estende-se a muita gente, pois nada disto seria possível sem o IPM, que me convidou para exercer estas funções, e toda a equipa que trabalhou comigo. É um orgulho que tenho, mas que partilho. Já não estou em Macau há um ano e fico surpreendido”, adiantou.

Conselho distinguido

Chui Sai On distinguiu ainda dois empresários e membros do Conselho Executivo com o Lótus de Ouro. Liu Chak Wan e Ma Iao Lai vão ser distinguidos com o Lótus de Ouro, de acordo com a lista de 44 personalidades e entidades que vão receber, em Novembro, medalhas e títulos honoríficos.
Membro do Comité Permanente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, o empresário Liu Chak Wan preside ao Banco de Desenvolvimento de Macau, sendo também presidente da Associação Comercial de Macau.

As seis medalhas de prata vão ser entregues ao advogado macaense Leonel Alves, que esteve 33 anos na Assembleia Legislativa, ao ex-deputado Cheang Chi Keong, à política Ho Sut Heng, ao arquitecto Wong Eddie Yue Kai, ao actual deputado Chan Chak Mo e ainda à Nam Kwong União Comercial e Industrial, Limitada. Ao HM, Chan Chak Mo disse que esta medalha pode ser o resultado de um trabalho desenvolvido como político e empresário.

“Foi algo inesperado. Sinto-me honrado, claro. Talvez seja uma combinação do trabalho que tenho vindo a desenvolver como empresário e político, talvez a minha contribuição para a AL e também para o Conselho Executivo, e para a indústria de comidas e bebidas.”

A empresária Pansy Ho, filha do magnata do jogo Stanley Ho, será distinguida com a medalha de mérito turístico. Desde 2018, Ho é embaixadora da Organização Mundial do Turismo, agência especializada da ONU.

Dentro da comunidade portuguesa, António Manuel Pereira e Rui Peres do Amaral foram distinguidos com a medalha de dedicação. A ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais de Macau, presidida por Albano Martins, ganhou a medalha de mérito altruístico.

3 Out 2019

Jason Chao diz que decisão do TUI coloca Macau mais longe do mundo civilizado

[dropcap]O[/dropcap] activista Jason Chao considera que a decisão do Tribunal de Última Instância (TUI) coloca o sistema jurídico da RAEM mais longe do mundo civilizado e atribui poderes à polícia para censurar o direito à manifestação e de expressão. Foi desta forma que o pró-democrata reagiu à proibição do TUI face ao seu pedido de manifestação que tinha como objectivo “exortar os órgãos policiais (sobretudo de Hong Kong)” a respeitarem a Convenção contra a Tortura.

“A parte mais perigosa do acórdão é que o TUI tornou as decisões oficiais [de instituições públicas] um pré-requisito para as pessoas poderem exercer o direito à manifestação”, escreveu Jason Chao, sobre o facto do TUI exigir que para poder haver críticas à actuação da polícia da RAEHK é necessária uma decisão nesse sentido dos órgãos de poder e soberania. “Esta decisão garante de forma efectiva poderes sem qualquer restrição à polícia de Macau para exercer censura com bases nos temas das manifestações e reuniões, de uma forma […] que pode ser considerada ‘contra a própria lei’”, acrescentou.

Para a História

O ex-membro da Associação Novo Macau vai ainda mais longe: “Esta é uma decisão que se afasta da jurisprudência relacionada com a liberdade de expressão, liberdade de reunião e manifestação e proibição de tortura dos tribunais altamente respeitados a nível internacional e regional”, indica.

“O Tribunal de Última Instância (TUI) coloca o sistema jurídico de Macau mais longe dos sistemas do mundo civilizado. A violação flagrante dos direitos fundamentais faz de Macau um exemplo cada vez menos convincente do princípio ‘um país, dois sistemas’”, sublinhou.

Por outro lado, Jason Chao recusou a ideia da condenação da tortura ser uma questão de “orientação política”, mas que é antes “uma questão de consciência”.

Finalmente, o activista agradece ao juiz Viriato Lima “pelo profissionalismo” e diz acreditar que “a História vai apreciar o valor desta opinião dissidente”.

A crítica de Paulo Cardinal

O jurista Paulo Cardinal criticou a fundamentação do Tribunal de Última Instância (TUI), em declarações à Rádio Macau, na decisão em que se proibiu a manifestação que visava a polícia de Hong Kong. Segundo Cardinal, a fundamentação “é pobre” e “nada digna de um alto tribunal e portador das interrogações quanto ao papel do judicial no sistema político na RAEM”. O jurista considerou ainda que o dia da decisão sinalizou “um dia triste e preocupante para os valores e princípios estruturais que devem guiar o poder judicial em Macau”. Cardinal apontou igualmente que “qualquer jurista competente e isento só pode discordar” do acórdão e “aderir, naturalmente, ao voto de vencido”.

3 Out 2019

Hong Kong | Denise Ho triste com a proibição de vigília no Leal Senado

A activista e cantora Denise Ho ficou triste por as autoridades de Macau terem travado a manifestação contra a violência policial em Hong Kong. Em entrevista à Lusa, a pró-democrata confessa que todos os dias enfrenta o pesadelo de ser presa devido à posição política que assumiu

 
[dropcap]A[/dropcap] activista pró-democracia Denise Ho disse, em entrevista à agência Lusa, que “é muito triste” que as autoridades de Macau tenham travado uma manifestação sobre os protestos em Hong Kong. “Sei que algumas pessoas em Macau quiseram fazer uma manifestação ou uma marcha, mas foram travadas”, o que “é muito triste”, afirmou a cantora que, nos últimos três meses, discursou na ONU e no Congresso norte-americano, em defesa do movimento pró-democracia.
Em entrevista à Lusa, na véspera da celebração dos 70 anos da fundação da República Popular da China que se assinalaram terça-feira, defendeu que “as pessoas têm de acreditar no poder da solidariedade” e que “muitas coisas podem ser feitas de uma forma relativamente segura”.
Contudo, ressalvou, “isso exige que as pessoas usem a sua criatividade e imaginação como a população de Hong Kong mostrou ao mundo”, para insistir numa prioridade: “a segurança está em primeiro lugar”.
A 3 de Setembro, o Governo negou qualquer acção de censura política no território a acções de apoio aos protestos em Hong Kong, garantindo que se mantém salvaguardado o direito à manifestação e liberdade de expressão. “Não é censura política”, a actuação da polícia “baseou-se sempre em factos objectivos”, defendeu então o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak.
Em causa estão pelo menos três episódios, em Agosto. Primeiro, a proibição de uma manifestação e posterior actuação policial no dia e no local para onde estava convocada o protesto contra a brutalidade em Hong Kong.
Depois, a deslocação da polícia ao Instituto de Formação Turística (IFT) porque dois estudantes empunhavam cartazes de apoio às reivindicações pró-democracia na região vizinha. Outro, no mesmo contexto dos protestos de Hong Kong, diz respeito a quatro pessoas que foram abordadas pela polícia porque se encontravam a fazer colagens no espaço público, sem que tenham ficado detidos, afiançou o secretário para a Segurança.

Problema de mensagem

O caso mais mediático ocorreu em 19 de Agosto, já depois do Corpo da Polícia de Segurança Pública ter proibido naquele dia um protesto pacífico silencioso, no centro de Macau, contra o uso excessivo de força por parte das forças de segurança de Hong Kong sobre os manifestantes pró-democracia.
Em 15 de Agosto, a polícia alegou que não podia autorizar uma iniciativa de apoio ao que considerou serem “actos ilegais” cometidos pelos manifestantes em Hong Kong e que tal “poderia enviar uma mensagem errada à sociedade de Macau”.
Quatro dias depois, montou uma operação no local durante a qual 600 pessoas foram abordadas para identificação, sete das quais foram levadas para interrogatório, com as forças de segurança a sublinharem que não houve lugar a qualquer detenção.

Tormento diário

A cantora e activista disse ainda que pensa “quase todas as semanas, se não todos os dias” que pode ser a próxima a ser detida por apoiar os protestos em Hong Kong.
“É uma ameaça que existe desde o início de Junho [quando a contestação começou], mas tento que isso não seja algo que me trave”, afirmou no dia em que vários outros activistas foram detidos pela polícia.
“Estamos numa situação cada vez mais difícil”, com “quase duas mil detenções” durante estas 17 semanas consecutivas de protesto, lamentou a cantora.
A artista, cujo activismo político a deixou fora do gigantesco circuito comercial chinês, mas conseguiu transformá-la numa das vozes mais importantes ligadas aos protestos pró-democracia sustentou que “as autoridades estão a utilizar este tipo de tácticas para oprimir e intimidar as pessoas. [E isso demonstra] que o Governo de Pequim tem medo das pessoas (…) e do movimento”.
No domingo foi alvo de um ataque por dois homens em Taiwan quando se preparava para participar numa acção de apoio aos protestos em Hong Kong, tendo sido atingida com tinta vermelha na cabeça. Um acto cometido por dois membros de um partido pró-Pequim, acusou, e que já foram identificados, assinalou.
Denise Ho disse que tem sido alvo de “ameaças indirectas junto de amigos, (…) pela máquina de propaganda [comunista] e de ataques verbais ‘online’”. “É uma ameaça muito real. E por ter falado nas Nações Unidas e (…) no Congresso dos EUA estou ciente de estar no topo das pessoas que são um alvo”, mas “como figura pública (…) tenho uma responsabilidade”, frisou.

3 Out 2019

Hong Kong | Denise Ho triste com a proibição de vigília no Leal Senado

A activista e cantora Denise Ho ficou triste por as autoridades de Macau terem travado a manifestação contra a violência policial em Hong Kong. Em entrevista à Lusa, a pró-democrata confessa que todos os dias enfrenta o pesadelo de ser presa devido à posição política que assumiu

 

[dropcap]A[/dropcap] activista pró-democracia Denise Ho disse, em entrevista à agência Lusa, que “é muito triste” que as autoridades de Macau tenham travado uma manifestação sobre os protestos em Hong Kong. “Sei que algumas pessoas em Macau quiseram fazer uma manifestação ou uma marcha, mas foram travadas”, o que “é muito triste”, afirmou a cantora que, nos últimos três meses, discursou na ONU e no Congresso norte-americano, em defesa do movimento pró-democracia.

Em entrevista à Lusa, na véspera da celebração dos 70 anos da fundação da República Popular da China que se assinalaram terça-feira, defendeu que “as pessoas têm de acreditar no poder da solidariedade” e que “muitas coisas podem ser feitas de uma forma relativamente segura”.

Contudo, ressalvou, “isso exige que as pessoas usem a sua criatividade e imaginação como a população de Hong Kong mostrou ao mundo”, para insistir numa prioridade: “a segurança está em primeiro lugar”.

A 3 de Setembro, o Governo negou qualquer acção de censura política no território a acções de apoio aos protestos em Hong Kong, garantindo que se mantém salvaguardado o direito à manifestação e liberdade de expressão. “Não é censura política”, a actuação da polícia “baseou-se sempre em factos objectivos”, defendeu então o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak.

Em causa estão pelo menos três episódios, em Agosto. Primeiro, a proibição de uma manifestação e posterior actuação policial no dia e no local para onde estava convocada o protesto contra a brutalidade em Hong Kong.

Depois, a deslocação da polícia ao Instituto de Formação Turística (IFT) porque dois estudantes empunhavam cartazes de apoio às reivindicações pró-democracia na região vizinha. Outro, no mesmo contexto dos protestos de Hong Kong, diz respeito a quatro pessoas que foram abordadas pela polícia porque se encontravam a fazer colagens no espaço público, sem que tenham ficado detidos, afiançou o secretário para a Segurança.

Problema de mensagem

O caso mais mediático ocorreu em 19 de Agosto, já depois do Corpo da Polícia de Segurança Pública ter proibido naquele dia um protesto pacífico silencioso, no centro de Macau, contra o uso excessivo de força por parte das forças de segurança de Hong Kong sobre os manifestantes pró-democracia.

Em 15 de Agosto, a polícia alegou que não podia autorizar uma iniciativa de apoio ao que considerou serem “actos ilegais” cometidos pelos manifestantes em Hong Kong e que tal “poderia enviar uma mensagem errada à sociedade de Macau”.

Quatro dias depois, montou uma operação no local durante a qual 600 pessoas foram abordadas para identificação, sete das quais foram levadas para interrogatório, com as forças de segurança a sublinharem que não houve lugar a qualquer detenção.

Tormento diário

A cantora e activista disse ainda que pensa “quase todas as semanas, se não todos os dias” que pode ser a próxima a ser detida por apoiar os protestos em Hong Kong.

“É uma ameaça que existe desde o início de Junho [quando a contestação começou], mas tento que isso não seja algo que me trave”, afirmou no dia em que vários outros activistas foram detidos pela polícia.

“Estamos numa situação cada vez mais difícil”, com “quase duas mil detenções” durante estas 17 semanas consecutivas de protesto, lamentou a cantora.

A artista, cujo activismo político a deixou fora do gigantesco circuito comercial chinês, mas conseguiu transformá-la numa das vozes mais importantes ligadas aos protestos pró-democracia sustentou que “as autoridades estão a utilizar este tipo de tácticas para oprimir e intimidar as pessoas. [E isso demonstra] que o Governo de Pequim tem medo das pessoas (…) e do movimento”.

No domingo foi alvo de um ataque por dois homens em Taiwan quando se preparava para participar numa acção de apoio aos protestos em Hong Kong, tendo sido atingida com tinta vermelha na cabeça. Um acto cometido por dois membros de um partido pró-Pequim, acusou, e que já foram identificados, assinalou.

Denise Ho disse que tem sido alvo de “ameaças indirectas junto de amigos, (…) pela máquina de propaganda [comunista] e de ataques verbais ‘online’”. “É uma ameaça muito real. E por ter falado nas Nações Unidas e (…) no Congresso dos EUA estou ciente de estar no topo das pessoas que são um alvo”, mas “como figura pública (…) tenho uma responsabilidade”, frisou.

3 Out 2019

Hong Kong | Tiros e líquidos corrosivos em dia de protesto

[dropcap]O[/dropcap] jornal South China Morning Post (SCMP) avançou hoje que um manifestante terá ficado ferido na zona do pescoço depois de ser alvejado pela polícia. A informação está a ser avançada depois de ter sido divulgado um vídeo nas redes sociais, onde o manifestante ferido diz “tenho dores na zona do pescoço, por favor leve-me para o hospital”. O jovem, de 18 anos, está em estado grave no hospital.
As autoridades policiais dispararam tiros de aviso para o ar nas zonas de Yau Ma Tei e Tsuen Wan, escreve o SCMP, mas, de acordo com a página oficial da polícia de Hong Kong, os agentes também ficaram feridos no protesto de hoje. “Os manifestantes usaram um fluído corrosivo na zona de Tuen Mun, ferindo agentes policiais e jornalistas. A polícia condena firmemente os actos violentos e apela à população que estejam atentos à sua segurança pessoal”, lê-se. Nas imagens publicadas na rede social Facebook, surgem imagens com roupas parcialmente corroídas pelo liquido, bem como feridas generalizadas nos corpos dos agentes.
Vários meios de comunicação social da região vizinha tem vindo a reportar o lançamento de gás lacrimogéneo em várias zonas de Hong Kong por parte das autoridades policiais para dispersar manifestantes. Em Sha Tin foi também utilizado gás lacrimogéneo e em Tsuen Wan o cenário é o mesmo, com confrontos abertos com a polícia ou com os manifestantes a erguerem barricadas. A maior parte das estações de metro encontram-se encerradas.
O centro da ilha de Hong Kong foi policiado durante toda a tarde, com um helicóptero a seguir o maior protesto e a polícia a posicionar-se ao longo do trajecto dos manifestantes, junto das estações encerradas ou estrategicamente nas passagens aéreas.

1 Out 2019

Hong Kong | Tiros e líquidos corrosivos em dia de protesto

[dropcap]O[/dropcap] jornal South China Morning Post (SCMP) avançou hoje que um manifestante terá ficado ferido na zona do pescoço depois de ser alvejado pela polícia. A informação está a ser avançada depois de ter sido divulgado um vídeo nas redes sociais, onde o manifestante ferido diz “tenho dores na zona do pescoço, por favor leve-me para o hospital”. O jovem, de 18 anos, está em estado grave no hospital.

As autoridades policiais dispararam tiros de aviso para o ar nas zonas de Yau Ma Tei e Tsuen Wan, escreve o SCMP, mas, de acordo com a página oficial da polícia de Hong Kong, os agentes também ficaram feridos no protesto de hoje. “Os manifestantes usaram um fluído corrosivo na zona de Tuen Mun, ferindo agentes policiais e jornalistas. A polícia condena firmemente os actos violentos e apela à população que estejam atentos à sua segurança pessoal”, lê-se. Nas imagens publicadas na rede social Facebook, surgem imagens com roupas parcialmente corroídas pelo liquido, bem como feridas generalizadas nos corpos dos agentes.

Vários meios de comunicação social da região vizinha tem vindo a reportar o lançamento de gás lacrimogéneo em várias zonas de Hong Kong por parte das autoridades policiais para dispersar manifestantes. Em Sha Tin foi também utilizado gás lacrimogéneo e em Tsuen Wan o cenário é o mesmo, com confrontos abertos com a polícia ou com os manifestantes a erguerem barricadas. A maior parte das estações de metro encontram-se encerradas.

O centro da ilha de Hong Kong foi policiado durante toda a tarde, com um helicóptero a seguir o maior protesto e a polícia a posicionar-se ao longo do trajecto dos manifestantes, junto das estações encerradas ou estrategicamente nas passagens aéreas.

1 Out 2019

RPC, 70 anos | Economia, o sinuoso caminho da prosperidade

[dropcap]Q[/dropcap]uando se celebram sete décadas desde a fundação da República Popular da China, o Partido Comunista está a dobrar esforços para garantir que o desenvolvimento económico, principal fonte da sua legitimidade, alcança todo o país.

No remoto noroeste da China, longe das prósperas províncias do litoral, o chinês Xinwang anda há cinco anos a construir estradas, caminhos-de-ferro, pontes e túneis em regiões montanhosas, personificando os esforços de Pequim para erradicar a pobreza no país. A nova estação de comboios de Xining, capital da província de Qinghai, foi a primeira obra em que trabalhou.

Com uma população composta sobretudo por minorias étnicas, incluindo tibetanos, Qinghai é das províncias mais pobres e com menor densidade populacional da China, mas novas linhas ferroviárias de alta velocidade conectam agora a região às províncias vizinhas de Sichuan e Gansu.

“Desde então, fiquei por aqui”, conta Xinwang, 31 anos, à agência Lusa, enumerando as obras em que trabalhou a seguir: a linha ferroviária de alta velocidade entre as regiões de Gansu e Xinjiang ou uma autoestrada de 900 quilómetros que atravessa Qinghai de norte a sul.

Algumas destas obras de conectividade contrariam regras económicas básicas das ligações ferroviárias de alta velocidade, inventadas para percorrer distâncias relativamente curtas e por corredores densamente povoados.

Receitas não cobrem desenvolvimento

A receita anual da ligação entre Gansu e Xinjiang, que tem quase 1.800 quilómetros de extensão, por exemplo, nem sequer cobre os custos com eletricidade, segundo estimativas chinesas. Mas o Partido Comunista quer garantir que erradica a pobreza do país, quando se celebram sete décadas da sua governação, cuja promessa original foi garantir prosperidade para todos.

Segundo dados oficiais, nos últimos seis anos, o país mais populoso do mundo, com cerca de 1.400 milhões de habitantes, retirou da pobreza 82,39 milhões de pessoas, reduzindo para 1,7% a população a viver com menos de 2.300 yuan anuais – a linha de pobreza estabelecida pelo Governo chinês.

Longe do espectacular desenvolvimento económico que formou no litoral da China mega metrópoles, arranha-céus e uma classe média superior a 500 milhões de pessoas, o oeste da China permanece sobretudo pobre e vulnerável ao separatismo, sobretudo nas regiões do Tibete e Xinjiang.

O investimento massivo em infraestruturas tirou do isolamento várias comunidades, enquanto o projecto internacional lançado por Pequim “Uma Faixa, Uma Rota” tem reforçado as vias comerciais do oeste do país, com ligações ferroviárias e rodoviárias à Europa e Oceano Índico, cruzando Rússia e Ásia Central.

No entanto, o terreno montanhoso, clima inóspito e diferenças culturais tornam difícil erradicar e manter as comunidades fora da pobreza.

Da civilização

Para chegar a casa da família dos Chou, na povoação de Angsai, prefeitura autónoma tibetana de Yushu, é preciso percorrer quase 100 quilómetros por estreitas estradas de terra batida, entre curvas e contracurvas, e com os pneus a roçar desfiladeiros. A habitação, que consiste num aglomerado de três contentores, surge inclinada, face ao terreno acidentado, dando uma sensação inicial de desequilíbrio. A vida decorre ali como há cem anos.

As famílias passam o dia em tendas semelhantes aos ‘yurts’ mongóis: as mulheres, à volta do fogão, preparam refeições e chá de manteiga; os homens fumam e conversam durante horas a fio. Não há saneamento básico ou rede móvel.

Dong, o filho mais novo dos Chou, lembra à Lusa quando Angsai era uma terra “sem lei nem ordem”: discussões ou disputas por terrenos acabavam frequentemente “à facada”. Nos últimos anos, uma campanha contra o crime tornou a comunidade mais segura, conta.

Um projecto de ecoturismo permite agora às famílias locais hospedarem turistas, atraídos pela vida selvagem e singular paisagem do planalto Qinghai – Tibete. A quatro mil metros de altitude, largas planícies pontuadas por lagos encerram-se entre montanhas. Na natureza intacta, observam-se leopardos das neves, ursos pardos asiáticos, lobos ou linces.

Mas a fé budista dos tibetanos, num país oficialmente ateísta e cujo pragmatismo e devoção ao dinheiro configuraram grande parte da sociedade, parece disputar a visão de “progresso” promovida por Pequim.

A família dos Chou, por exemplo, tem quarenta iaques – os bovinos típicos da região dos Himalaias – mas grande parte dos lucros da criação dos animais remete para os matadouros e retalhistas. “A nossa fé não permite que matemos o animal”, explica uma tibetana. “Muitas famílias criam iaques, mas vendem-nos por pouco dinheiro, para que outros os matem”, diz.

João Pimenta, agência Lusa

30 Set 2019

RPC, 70 anos | Economia, o sinuoso caminho da prosperidade

[dropcap]Q[/dropcap]uando se celebram sete décadas desde a fundação da República Popular da China, o Partido Comunista está a dobrar esforços para garantir que o desenvolvimento económico, principal fonte da sua legitimidade, alcança todo o país.
No remoto noroeste da China, longe das prósperas províncias do litoral, o chinês Xinwang anda há cinco anos a construir estradas, caminhos-de-ferro, pontes e túneis em regiões montanhosas, personificando os esforços de Pequim para erradicar a pobreza no país. A nova estação de comboios de Xining, capital da província de Qinghai, foi a primeira obra em que trabalhou.
Com uma população composta sobretudo por minorias étnicas, incluindo tibetanos, Qinghai é das províncias mais pobres e com menor densidade populacional da China, mas novas linhas ferroviárias de alta velocidade conectam agora a região às províncias vizinhas de Sichuan e Gansu.
“Desde então, fiquei por aqui”, conta Xinwang, 31 anos, à agência Lusa, enumerando as obras em que trabalhou a seguir: a linha ferroviária de alta velocidade entre as regiões de Gansu e Xinjiang ou uma autoestrada de 900 quilómetros que atravessa Qinghai de norte a sul.
Algumas destas obras de conectividade contrariam regras económicas básicas das ligações ferroviárias de alta velocidade, inventadas para percorrer distâncias relativamente curtas e por corredores densamente povoados.

Receitas não cobrem desenvolvimento

A receita anual da ligação entre Gansu e Xinjiang, que tem quase 1.800 quilómetros de extensão, por exemplo, nem sequer cobre os custos com eletricidade, segundo estimativas chinesas. Mas o Partido Comunista quer garantir que erradica a pobreza do país, quando se celebram sete décadas da sua governação, cuja promessa original foi garantir prosperidade para todos.
Segundo dados oficiais, nos últimos seis anos, o país mais populoso do mundo, com cerca de 1.400 milhões de habitantes, retirou da pobreza 82,39 milhões de pessoas, reduzindo para 1,7% a população a viver com menos de 2.300 yuan anuais – a linha de pobreza estabelecida pelo Governo chinês.
Longe do espectacular desenvolvimento económico que formou no litoral da China mega metrópoles, arranha-céus e uma classe média superior a 500 milhões de pessoas, o oeste da China permanece sobretudo pobre e vulnerável ao separatismo, sobretudo nas regiões do Tibete e Xinjiang.
O investimento massivo em infraestruturas tirou do isolamento várias comunidades, enquanto o projecto internacional lançado por Pequim “Uma Faixa, Uma Rota” tem reforçado as vias comerciais do oeste do país, com ligações ferroviárias e rodoviárias à Europa e Oceano Índico, cruzando Rússia e Ásia Central.
No entanto, o terreno montanhoso, clima inóspito e diferenças culturais tornam difícil erradicar e manter as comunidades fora da pobreza.

Da civilização

Para chegar a casa da família dos Chou, na povoação de Angsai, prefeitura autónoma tibetana de Yushu, é preciso percorrer quase 100 quilómetros por estreitas estradas de terra batida, entre curvas e contracurvas, e com os pneus a roçar desfiladeiros. A habitação, que consiste num aglomerado de três contentores, surge inclinada, face ao terreno acidentado, dando uma sensação inicial de desequilíbrio. A vida decorre ali como há cem anos.
As famílias passam o dia em tendas semelhantes aos ‘yurts’ mongóis: as mulheres, à volta do fogão, preparam refeições e chá de manteiga; os homens fumam e conversam durante horas a fio. Não há saneamento básico ou rede móvel.
Dong, o filho mais novo dos Chou, lembra à Lusa quando Angsai era uma terra “sem lei nem ordem”: discussões ou disputas por terrenos acabavam frequentemente “à facada”. Nos últimos anos, uma campanha contra o crime tornou a comunidade mais segura, conta.
Um projecto de ecoturismo permite agora às famílias locais hospedarem turistas, atraídos pela vida selvagem e singular paisagem do planalto Qinghai – Tibete. A quatro mil metros de altitude, largas planícies pontuadas por lagos encerram-se entre montanhas. Na natureza intacta, observam-se leopardos das neves, ursos pardos asiáticos, lobos ou linces.
Mas a fé budista dos tibetanos, num país oficialmente ateísta e cujo pragmatismo e devoção ao dinheiro configuraram grande parte da sociedade, parece disputar a visão de “progresso” promovida por Pequim.
A família dos Chou, por exemplo, tem quarenta iaques – os bovinos típicos da região dos Himalaias – mas grande parte dos lucros da criação dos animais remete para os matadouros e retalhistas. “A nossa fé não permite que matemos o animal”, explica uma tibetana. “Muitas famílias criam iaques, mas vendem-nos por pouco dinheiro, para que outros os matem”, diz.
João Pimenta, agência Lusa

30 Set 2019

RPC, 70 anos | Partido Comunista Chinês exibe confiança no seu modelo

[dropcap]Q[/dropcap]uando celebra sete décadas de governação, o Partido Comunista Chinês (PCC) continua a abdicar de reformas políticas e defende agora o seu “modelo” como solução para países em desenvolvimento, mas fragilidades persistem sob a capa autoritária, defendem analistas.
O rápido desenvolvimento económico das últimas décadas e a forma como contornou a crise financeira global de 2008 injectaram redobrada confiança em Pequim de que o seu modelo constitui uma alternativa à democracia liberal. “A China oferece uma nova opção para países que desejam acelerar o seu desenvolvimento enquanto preservam a sua independência”, defendeu o Presidente chinês, Xi Jinping, em 2017.
Só nos últimos 20 anos, a riqueza per capita da China quadruplicou, num “milagre” sem precedentes na História moderna. Num esforço liderado pelo Estado, a China ameaça destronar os Estados Unidos da posição que mantêm há 70 anos como líderes em inovação científica e tecnológica.
No entanto, o reforço do carácter totalitário do regime, sob a presidência de Xi, abriu um “precedente muito perigoso para o futuro”, descreveu o sinólogo norte-americano David Shambaugh.
Deng Xiaoping, o arquitecto-chefe das reformas económicas que abriram a China ao mundo, procurou basear a tomada de decisão num processo de consultas, separar o Partido do Governo e descentralizar a autoridade pelas províncias e localidades, visando evitar os excessos maoistas que quase destruíram o país. Xi reverteu aquelas normas.
Assombrado pela primavera árabe, que derrubou governos aparentemente invencíveis, e, sobretudo, pela implosão da decrépita União Soviética, em 1991, o Partido Comunista, sob a sua direcção, voltou nos últimos anos a penetrar na vida política, social e económica da China.
“Proporcionalmente, o Partido Comunista Soviético tinha mais membros do que nós, mas ninguém foi homem o suficiente para se levantar e resistir”, alertou Xi Jinping, nas vésperas de ascender ao poder.
Desde então, o aparelho de segurança do regime passou a contar com cerca de 200 milhões de câmaras de vigilância, instaladas nas principais cidades do país, segundo dados oficiais, muitas dotadas de reconhecimento facial.
Uma campanha contra dissidentes resultou já na detenção de 250 advogados ou activistas dos direitos humanos, segundo organizações não governamentais. O Partido estabeleceu também comités em 70% das empresas privadas e ‘joint ventures’.
Dentro do PCC, Xi lançou a mais ampla campanha anticorrupção na história da China comunista, resultando, até à data, na punição de mais de 1,5 milhão de funcionários, incluindo centenas de altos quadros e altas patentes do exército, segundo o próprio partido.
A campanha anticorrupção antecedeu uma concentração de poder sem paralelo nas últimas décadas.

O “calcanhar de Aquiles”

Em 2017, Xi Jinping aboliu o limite de mandatos para o seu cargo, criou um organismo com poder equivalente ao Executivo e Judicial – a Comissão Nacional de Supervisão -, para supervisionar a aplicação das suas políticas, e promoveu aliados a posições chave do regime.
David Shambaugh não tem dúvidas: “Xi é um líder genuinamente duro, que exala convicção e confiança, mas essa firmeza esconde um sistema político e partidário extremamente frágil por dentro”, argumenta.
Para o sinólogo, o crescente carácter repressivo do regime e a emigração das elites económicas ilustram as fraquezas do sistema de partido único, corroído por clientelismo, corrupção e ausência de primado da lei. “Apesar das aparências, o sistema político da China está gravemente fracturado e ninguém o sabe melhor do que o próprio Partido Comunista”, argumenta.
“Xi Jinping espera que a repressão contra dissidentes e o combate à corrupção reforcem o domínio do Partido (…), mas o seu despotismo está a pressionar fortemente o sistema e a sociedade chinesa – e aproximá-la do ponto de ruptura”, aponta.
A visão do poder de Xi como um mecanismo opressivo foi, segundo o próprio, forjada durante a adolescência, passada no árido e pobre noroeste chinês, seguindo um fluxo de jovens urbanos para as aldeias do interior para “aprenderem com os camponeses”, parte de uma radical campanha de massas lançada por Mao Zedong.
“As pessoas que têm pouca experiência com o poder, aqueles que estão longe dele, tendem a considerá-lo algo de misterioso e nobre”, disse numa entrevista, publicada em 2000, quando era governador da província de Fujian. “Mas eu vejo além das coisas superficiais: o poder, as flores, a glória e os aplausos. Eu vejo centros de detenção e a volatilidade da natureza humana. Isso deu-me uma compreensão da política a um nível mais profundo”, realçou.
Mas será também esta desconfiança na afirmação e liberdade do indivíduo que continuará a levantar incógnitas sobre o futuro da República Popular da China, no ano em que ultrapassa em longevidade a antiga União Soviética. “Quando a empatia humana começar a sobrepor-se à autoridade ossificada, o fim do comunismo chinês terá realmente começado”, conclui Shambaugh.
João Pimenta, da agência Lusa

30 Set 2019

RPC, 70 anos | Partido Comunista Chinês exibe confiança no seu modelo

[dropcap]Q[/dropcap]uando celebra sete décadas de governação, o Partido Comunista Chinês (PCC) continua a abdicar de reformas políticas e defende agora o seu “modelo” como solução para países em desenvolvimento, mas fragilidades persistem sob a capa autoritária, defendem analistas.

O rápido desenvolvimento económico das últimas décadas e a forma como contornou a crise financeira global de 2008 injectaram redobrada confiança em Pequim de que o seu modelo constitui uma alternativa à democracia liberal. “A China oferece uma nova opção para países que desejam acelerar o seu desenvolvimento enquanto preservam a sua independência”, defendeu o Presidente chinês, Xi Jinping, em 2017.

Só nos últimos 20 anos, a riqueza per capita da China quadruplicou, num “milagre” sem precedentes na História moderna. Num esforço liderado pelo Estado, a China ameaça destronar os Estados Unidos da posição que mantêm há 70 anos como líderes em inovação científica e tecnológica.

No entanto, o reforço do carácter totalitário do regime, sob a presidência de Xi, abriu um “precedente muito perigoso para o futuro”, descreveu o sinólogo norte-americano David Shambaugh.

Deng Xiaoping, o arquitecto-chefe das reformas económicas que abriram a China ao mundo, procurou basear a tomada de decisão num processo de consultas, separar o Partido do Governo e descentralizar a autoridade pelas províncias e localidades, visando evitar os excessos maoistas que quase destruíram o país. Xi reverteu aquelas normas.

Assombrado pela primavera árabe, que derrubou governos aparentemente invencíveis, e, sobretudo, pela implosão da decrépita União Soviética, em 1991, o Partido Comunista, sob a sua direcção, voltou nos últimos anos a penetrar na vida política, social e económica da China.

“Proporcionalmente, o Partido Comunista Soviético tinha mais membros do que nós, mas ninguém foi homem o suficiente para se levantar e resistir”, alertou Xi Jinping, nas vésperas de ascender ao poder.

Desde então, o aparelho de segurança do regime passou a contar com cerca de 200 milhões de câmaras de vigilância, instaladas nas principais cidades do país, segundo dados oficiais, muitas dotadas de reconhecimento facial.

Uma campanha contra dissidentes resultou já na detenção de 250 advogados ou activistas dos direitos humanos, segundo organizações não governamentais. O Partido estabeleceu também comités em 70% das empresas privadas e ‘joint ventures’.

Dentro do PCC, Xi lançou a mais ampla campanha anticorrupção na história da China comunista, resultando, até à data, na punição de mais de 1,5 milhão de funcionários, incluindo centenas de altos quadros e altas patentes do exército, segundo o próprio partido.
A campanha anticorrupção antecedeu uma concentração de poder sem paralelo nas últimas décadas.

O “calcanhar de Aquiles”

Em 2017, Xi Jinping aboliu o limite de mandatos para o seu cargo, criou um organismo com poder equivalente ao Executivo e Judicial – a Comissão Nacional de Supervisão -, para supervisionar a aplicação das suas políticas, e promoveu aliados a posições chave do regime.

David Shambaugh não tem dúvidas: “Xi é um líder genuinamente duro, que exala convicção e confiança, mas essa firmeza esconde um sistema político e partidário extremamente frágil por dentro”, argumenta.

Para o sinólogo, o crescente carácter repressivo do regime e a emigração das elites económicas ilustram as fraquezas do sistema de partido único, corroído por clientelismo, corrupção e ausência de primado da lei. “Apesar das aparências, o sistema político da China está gravemente fracturado e ninguém o sabe melhor do que o próprio Partido Comunista”, argumenta.

“Xi Jinping espera que a repressão contra dissidentes e o combate à corrupção reforcem o domínio do Partido (…), mas o seu despotismo está a pressionar fortemente o sistema e a sociedade chinesa – e aproximá-la do ponto de ruptura”, aponta.

A visão do poder de Xi como um mecanismo opressivo foi, segundo o próprio, forjada durante a adolescência, passada no árido e pobre noroeste chinês, seguindo um fluxo de jovens urbanos para as aldeias do interior para “aprenderem com os camponeses”, parte de uma radical campanha de massas lançada por Mao Zedong.

“As pessoas que têm pouca experiência com o poder, aqueles que estão longe dele, tendem a considerá-lo algo de misterioso e nobre”, disse numa entrevista, publicada em 2000, quando era governador da província de Fujian. “Mas eu vejo além das coisas superficiais: o poder, as flores, a glória e os aplausos. Eu vejo centros de detenção e a volatilidade da natureza humana. Isso deu-me uma compreensão da política a um nível mais profundo”, realçou.

Mas será também esta desconfiança na afirmação e liberdade do indivíduo que continuará a levantar incógnitas sobre o futuro da República Popular da China, no ano em que ultrapassa em longevidade a antiga União Soviética. “Quando a empatia humana começar a sobrepor-se à autoridade ossificada, o fim do comunismo chinês terá realmente começado”, conclui Shambaugh.

João Pimenta, da agência Lusa

30 Set 2019

RPC, 70 anos | A revolução persistente

O Parido Comunista trouxe a China do arado à sonda espacial, da miséria ao espavento tecnológico. 70 anos depois o país conhece o período de maior desenvolvimento da sua História e vê-se na contingência de erradicar a pobreza. Pelo caminho, ficam milhões de mortos e ideias moribundas. A China, como sempre, faz-se… à chinesa

 
[dropcap]N[/dropcap]o dia 1 de Outubro de 1949, Mao Zedong proclamou a fundação da República Popular da China, ao microfone de um estrado montado em frente à Porta da Paz Celestial, a entrada para a Cidade Proibida, na Praça da Paz Celestial, em Pequim. “Assim começa uma nova era na história da China. Nós, os quatrocentos e setenta e cinco milhões de chineses, finalmente levantámo-nos”, bradou o presidente. Pela praça acotovelavam-se mais de cem mil pessoas, ladeadas pela presença de edifícios imperiais e de delegações estrangeiras, que lembravam cruelmente os últimos 150 anos, nos quais a China, governada por uma administração imperial corrupta, se vira invadida e colonizada por potências estrangeiras, massacrada e dilacerada por várias guerras civis. O povo chinês retomava agora a sua nação e preparava-se para entrar numa nova era, cujos contornos, apesar de radicais na medida em que procuravam construir uma outra sociedade, não se encontravam ainda muito bem definidos.
Pequim havia sido conquistada pelo Exército Vermelho em Janeiro de 1949 mas só em Março Mao Zedong visitou a capital, de forma discreta, pois o líder do Partido Comunista Chinês (PCC) não se sentia seguro e temia a intervenção de espiões estrangeiros. Ainda assim, ali não permaneceu longo tempo, tendo-se retirado para as chamadas Montanhas Perfumadas, a sudoeste da capital, onde montou o seu quartel-general durante até Outubro. E foi aí que preparou, em idílico cenário, condicente com a sua alma de guerreiro-poeta, o que viria a ser, nos anos seguintes, a governação da China nos anos seguintes. Entretanto, Deng Xiaoping e outros generais derrotavam, um pouco por todo o país, os restos do exército do Kuomitang, dito nacionalista, que aos poucos se refugiava em Taiwan.

O fim de 150 anos de humilhações

Com a ascensão do PCC ao poder e o fim da guerra civil, encerrava-se um capítulo desgraçado da história chinesa, no qual o grande império perdera o seu rumo, tendo sido humilhado por várias potências europeias (como em meados do século XIX, pela Inglaterra que fomentou a Guerra do Ópio, obrigando os chineses a comprar a droga, e exigindo a posse da ilha de Hong Kong) e asiáticas (como o Japão, que invadiu a China, perpetrou inúmeros massacres e estabeleceu mesmo um reino fantoche na Manchúria, encabeçado por Puyi, o último imperador da dinastia Qing, extinta em 1911).
Agora tratava-se levantar o país e o seu povo, de alimentar e alfabetizar as massas e construir as fundações de uma sociedade socialista. Se Mao Zedong tivesse falecido até 1955 seria por certo considerado, quase sem mácula, um dos maiores homens do século XX. No dia 1 de Outubro de 1949, Mao tinha 56 anos e passado uma vida plena de sacrifícios, vergada aos rigores da guerra.
Enquanto comandante militar, o agora presidente da República Popular dormia com as suas tropas e comia com elas, conquistando assim a sua devoção. Foram anos e anos de má comida, maus sítios para dormir e apenas água fervida para beber.
Foi por isso enorme a diferença quando, depois da fundação da República, ocupou a sua casa em Zhongnanhai, o espaço destinado aos dirigentes, paredes meias com a Cidade Proibida. Era uma ala de um palácio mandado construir pelo imperador Kangxi, o segundo da dinastia Qing, conhecida como o Pavilhão do Crisântemo Perfumado. Em seu redor, reinava uma absoluta paz, um intenso silêncio, arredado apenas pelos trinados dos pássaros e o rumorejar do vento nos bambus, em contraste com o bulício característico das ruas da capital.
Terá sido neste local que Mao Zedong tomou grande parte das decisões fundamentais para o desenvolvimento da China, sob a bandeira e as directivas do PCC. Aqui recebia os membros do seu governo e representantes estrangeiros. Contudo, agora que a guerra tinha acabado, começava a tarefa gigantesca de reconstruir um país completamente estilhaçado, basicamente agrícola, longe de possuir a estrutura económico-social necessária à construção da utopia comunista.

Grandes saltos para o abismo

Talvez inspirado por grande imperadores, nomeadamente pelo homem que pela primeira vez unificou a China em 221 a.E.C., Qin Huandi, Mao Zedong lançou o seu povo em grande trabalhos colectivos, estabelecendo metas produtivas e projectos de realização complicada. A verdade é que, em termos de economia e produção, as medidas do governo não pareciam estar a resultar.
Em 1955, o Grande Salto em Frente e a campanha do aço revelaram-se um salto para o abismo, provocando o alastrar das fomes e causando a morte a muitos milhões de pessoas.
Pelo fim dos anos 50, princípios de 60, grassava algum descontentamento entre as fileiras do PCC perante a ineficácia das medidas e dos projectos do Grande Timoneiro. Um dos que expressou a sua insatisfação foi Deng Xiaoping, incomodado com a catástrofe económica e alimentar que o país atravessava, também na medida em que compreendia que tais factos tornavam a China mais vulnerável às pressões externas do mundo ocidental que não via com bons olhos a revolução comunista.
Mas Mao Zedong tinha outros planos. Ao sentir o poder escapar-lhe aos poucos, bem como a dissolução do seu próprio carisma, encetou o que viria a ser conhecido como Revolução Cultural.
Mao atribuía as desgraças ocorridas aos burocratas e aos intelectuais, que ainda sofreriam de influências burguesas. Para ele, o poder devia ser entregue aos operários e aos estudantes, as verdadeiras forças revolucionárias. A revolução devia ir mais longe no apagar do passado e das doutrinas reaccionárias. A tradição confucionista, por exemplo, devia ser considerada algo pertencente ao antigo regime feudal e totalmente apagada. Neste sentido, o Estado e o Partido sobrepunham-se à família e aos valores de piedade filial.

O fascínio europeu

Entretanto, na Europa as esquerdas encontravam-se decepcionadas como rumo da União Soviética. Surgia o primeiro euro-comunismo de Enrico Berlinguer, em Itália, e de George Marchais, em França. Dada a proximidade dos países além da Cortina de Ferro, era mais fácil aos europeus darem conta dos atrocidades e da inoperância dos regimes com influência soviética, nomeadamente devido ao excessivo peso do Estado e das suas burocracias. Por isso, a Revolução Cultural chinesa, observada à distância e através dos seus slogans, parecia a saída genial, possível e desejável para atenuar o poder centralizado dos burocratas, entendidos como uma nova classe dentro do estados socialistas. Mao Zedong tornou-se a grande referência da esquerda europeia que não alinhava com os partidos comunistas satélites da União Soviética, nem com a brandura das posição dos euro-comunistas.
Era então comum ver nas manifestações, nomeadamente no Maio de 68, o “livrinho vermelho”, com as citações de Mao Zedong, ser empunhado como bandeira da revolução a haver e como farol para a aplicação de medidas revolucionárias. Na primeira metade dos anos 70, alguns intelectuais franceses de nomeada como Philippe Solers, Roland Barthes, Julia Kristeva, entre outros, visitaram a China, a convite do governo, para assistirem às maravilhas da Revolução Cultural. Foi-lhes explicado, entre outros aspectos, como fora destruída a ópera tradicional, repleta de “temas feudais e burgueses”, e substituída pela Nova Ópera, de feição revolucionária.
O resultado não foi unânime. Se alguns se deixaram impressionar pelos “progressos sociais”, outros suspeitaram de um país onde todos se vestiam de igual e recitavam a mesma cartilha.
A revista “Chine”, da Tel Quel, publicada em 1972, e os “Cadernos da China”, de Roland Barthes, são um bom exemplo desta ambiguidade e estranheza experimentada no confronto directo com a realidade da China da Revolução Cultural. Outro é o filme-documentário de Michelangelo Antonioni “Tchong-Kuo”, que não deixou o realizador italiano de boas relações com as autoridades de Pequim.
Entretanto, desde 1966, ano em que foi lançada a Revolução Cultural, que dezenas de milhões de pessoas haviam sido perseguidas, humilhadas, deportadas para campos de trabalho e assassinadas. As crianças eram estimuladas a denunciar os pais, os subalternos a denunciar os seus superiores, aos Guardas Vermelhos, uma espécie de milícias populares que exerciam um poder violento localmente. Muitos professores, médicos, engenheiros, artistas, escritores foram despedidos, numa ânsia de afirmação do “saber revolucionário” como o único a considerar. Os excessos foram mais que muitos e atingiram limites que deixaram uma marca indelével na sociedade chinesa.
Um deles — e talvez um dos mais significativos — passa pelo apagamento da memória colectiva de valores, hábitos e procedimentos. A Revolução Cultural, erigindo Mao e o PCC como as grandes referências, excluía, ao mesmo tempo, milénios de cultura chinesa, com as suas práticas tradicionais enraizadas. Há mesmo quem diga que, paradoxalmente, foi este apagamento das antigas práticas e valores, proporcionado pela Revolução Cultural, que permitiu a rápida instalação do capitalismo na China, a partir dos anos 80 do século passado.
Entretanto, o poder do chamado Bando dos Quatro, os grandes mentores do regime, ia-se esboroando e atingiu o seu ocaso com a morte de Mao Zedong em 1976. Assistiu-se então à rápida ascensão de quantos se haviam oposto aos excessos maoístas e, apesar disso, sobrevivido. À frente de todos, estava Deng Xiaoping.

Deng, o arquitecto insaciável

Talvez ainda mais do que Mao Zedong, com certeza de forma mais discreta, Deng Xiaoping é o líder chinês mais importante da segunda metade do século XX, que lança o país no caminho da abertura, reformas e prosperidade. Nascido em 1904, numa aldeia poeirenta da província de Sichuan, em família relativamente abastada e cedo dando provas de rara inteligência, Deng viera para a cidade de Chonqing com apenas 12 anos, na companhia de um tio paterno, onde estudou sob a alçada de um velho revolucionário chamado Wu Yazhang, que preparava jovens chineses para programas de estudo em França. Na verdade, tratava-se de uma iniciação às actividades revolucionarias.
Apesar das dificuldades que passou nesse período, a estada em França revelar-se-ia crucial para o jovem Deng. Paris fervilhava de actividades conspirativas e revolucionarias, numa Europa que conhecia a megalomania e a loucura de um primeiro pós-Guerra. Aí conheceu o que viria a ser o grande líder vietnamita Ho Chi Min e, sobretudo, Zhou En Lai, em cujo apartamento chegou a morar. Deng acabaria por aderir ao PCC, ainda em Paris, em 1925.
De regresso à China em 1926, Deng inicia uma longa carreira militar. Os comunistas viviam tempos difíceis, tremendamente abalados pelo massacre ocorrido em Xangai em 1927, por ordem de Chiang Kaishek. Também o PCC apresentava, na altura uma profunda divisão entre os que entendiam seguir os ditames soviéticos, emanados por Estaline, e outros que entendiam ser chinesa a solução para a China. Neste aspecto, Deng concordava com Mao: ambos consideravam que primeiro era fundamental conseguir o domínio dos campos e a boa vontade dos camponeses e só depois vinham as cidades. Só que era precisamente nas grandes cidades que estavam instalados os grandes dirigentes do partido, que tinham apoio financeiro e ideológico de Moscovo. E as ordens russas eram claras: primeiro havia que conquistar as cidades. Ora Deng sabia que este seria um erro fatal e continuou o seu trabalho na província.
Fundamentalmente, tratava-se de ir pela província fora, pelas montanhas, pelas veredas de difícil acesso, politizar os camponeses e trazê-los para o combate. Em 1933, teve de responder a uma comissão de inquérito do partido. Não se tratava bem de responder mas de ouvir acusações e acabou por ser preso e exilado em Nancum, um lugar distante dos centros de decisão comunistas.
Contudo, este seu primeiro exílio durou muito pouco tempo já que as tácticas dos comunistas apoiados por Moscovo conduziram o partido de derrota em derrota, até que em 1934 os militares que rodeavam Mao Zedong acharam que ra tempo de dizer basta. E disseram-no: na conferencia de Zunyi, em Janeiro de 1935, Mao foi eleito dirigente máximo do partido. Este momento marcou a primeira recuperação de Deng depois da sua primeira grande queda e o seu regresso às frentes de batalha. Aí revelou-se um grande senhor da guerra. Foi ele quem derrotou os mais importantes contingentes do Kuomitang, o que lhe valeu na altura os mais rasgados elogios de Mao, que o destacou para a frente Oeste, onde obteve grandes sucessos militares.
Em 1952, Mao mandou-o voltar a Pequim para ocupar um lugar de primeira linha: vice-primeiro-ministro, encarregado de questões administrativas e económicas. Em 1954, era eleito secretário-geral do partido. Seguiu-se um período de grande convulsão interna no PCC. A culpa era em grande parte de Maio Zedong, que veio a revelar-se um dirigente bastante fraco do ponto de vista estratégico-económico e mesmo ideológico. Obcecado com a luta de classes, lançou várias purgas para eliminar o que chamava de elementos “burgueses” no aparelho do partido e no Estado.

“Comunismo não é pobreza”

O primeiro choque relativamente entre os dois líderes ocorreu em 1960, por ocasião de uma grave crise económica na China. A indústria não funcionava, o comércio encontrava-se paralisado e tinha cessado a ajuda soviética. Pior: os alimentos escasseavam e o povo preparava-se para enfrentar a fome. Deng não esteve com meias medidas: mandou comprar seis milhões de toneladas de trigo no mercado mundial e pagou-as com o dinheiro dos delapidados cofres estatais.
Mao espumou. Ainda por cima, o trigo fora pago com divisas estrangeiras. Tomou a medida como um passo atrás na direcção do capitalismo. Deng calmamente respondeu que “comunismo não é pobreza”. E não se ficou por aqui: em 1961, perante o comité central, sai-se com esta: “Qualquer ideia que tenha sido levada em frente e já não sirva, deve ser rectificada.
Não importa quem a tenha criado”, numa clara referencia a Mao. E continuou com a célebre frse: “Não importa se o gato seja branco ou preto. Se apanhar o rato, é um gato.”
Era demasiada a ousadia. Mao começou a referir, em público e em privado, que alguns membros do partido queriam fazer entrar o país na estrada do capitalismo. Sentia que o poder lhe escapava das mão e resolveu tomar medidas “totais”, como ele gostava. Foi o início da Revolução Cultural, à qual Deng não escapou. Desterrado com a sua mulher para a província de Jiangxi, com residência fixa, sem direito a comunicar com o exterior e sem qualquer espécie de salário. Quem sofreu mais severamente foi o seu filho mais velho, estudante da universidade de Pequim. Os Guardas vermelhos prenderam-no e torturaram-no para o obrigar a confessar a traição do pai. Deng Pufang afirma não se lembrar exactamente do sucedido mas, depois de ter sido brutal e sucessivamente espancado, acabou por ser atirado de uma janela e ficou inválido para toda a vida. Na aldeia onde nasceu, tudo o que se relacionava com os Deng foi destruído, incluindo os pertences de outros membros da família que há muito não sabiam dele.
Com a morte do seu inimigo Lin Biao, em 1971, Deng escreveu a Mao, propondo-lhe regressar ao trabalho. Quem lhe respondeu foi Zhou Enlai, que nunca deixara de ser seu amigo, informando-o de que era necessária uma carta dirigida a Mao, uma autocrítica severa. Deng escreveu-a. Em 1973, tomava posse como vice-primeiro-ministro, ao lado de Zhou.
Em 1975, Zhou Enlai apresentava um programa de modernização, sem referências ideológicas, contra a estagnação económica. Ali estava o projecto de Deng para uma nova China até ao ano 2000. Agora tudo se jogava na sucessão, quer de Mao quer de Zhou, ambos moribundos. O Bando dos Quatro e Jiang Qing, a mulher de Mao, reunia as suas forças e aguardava a hora fatal.
As suas relações com Deng estavam completamente deterioradas. Ela chegou a insultá-lo em pleno Politburo, até que ele bateu com a mão na mesa, farto das suas gritos e imprecações. Voltou-lhe as costas e deixou-a a arengar sozinha. Entretanto, ia arranjando os apoios certos, nomeadamente entre os militares que o consideravam um deles.
Um ano depois da morte de Mao, com o Bando dos Quatro na cadeia, Deng voltava ao poder e lançava as reformas que só duas décadas mais tarde se mostrariam consolidadas. A este pequeno homem, fumador inveterado e grande jogador de bridge, foi destinado o papel de arquitecto da China moderna, incluindo o princípio “um país, dois sistemas”, que contextualiza o regresso à Pátria de Hong Kong e Macau. A ele se deve a abertura económica, o estabelecimento da propriedade privada e da economia socialista de mercado, na qual se usufrui de liberdades económicas, sob a direcção do PCC. Sob a sua batuta, a China encetou o caminho da modernização e do crescimento que havia de a catapultar ao topo das potências mundiais, só ultrapassada pelos EUA.

Abertura sem retorno

Claro que não se tratou de um caminho linear e sem sobressaltos. Toda a década de 80 assistiu, entre o arrancar das medidas reformistas, à existência de uma luta no interior do PCC entre os que eram pró-reformas e os que as temiam, na medida em que tal poderia significar o fim do controlo do partido. O cúmulo deste combate foi atingido em 1989, durante as manifestações da Praça Tiananmen, os acontecimentos que ensombraram a parte final do consulado de Deng.
Face aos protestos, Deng chegou à conclusão que só a repressão poderia impedir o país de cair no caos. E para tanto não se importou de sacrificar o seu favorito Zhao Zyiang e de ordenar o avanço das tropas sobre os manifestantes.
Muitos temeram, no pós-Tiananmen, pelo fim das reformas e na marcha-atrás da abertura da sociedade chinesa. Mas o impulso dado por Deng era, basicamente, imparável.
Em 1992, num congresso crucial na medida em que pouco tempo passara e pouco fora esclarecido, o então presidente Jiang Zemin anuncia claramente dois aspectos: a continuação das reformas económicas e o reforço do papel do partido. Ou seja, para Jiang, não existe contradição entre uma economia de mercado e a planificação estatal. Ambas podem ocorrer em paralelo. A diferença é que, a partir de agora, as empresas estatais passam a estar inseridas no mercado e a jogar pelas suas regras, tecendo a sua sobrevivência aos sabor das leis económicas.
Com Jiang Zemin e, sobretudo, com o primeiro-ministro Zhu Rongji, a China entra decisivamente no mundo capitalista e na economia de mercado, impondo reformas atrás de reformas, cujo resultado está à vista de todos. Em muito pouco tempo, a China obteve um crescimento exponencial, aumentou o seu PIB e as exportações de uma forma radical, nunca antes vista na História. Deslocando pessoas dos campos para as cidades, modernizando a agricultura, fomentando as indústrias e os serviços, o governo chinês levantou de forma considerável o nível de vida do povo e viu-se na posse de fluxos de capital inimagináveis umas décadas atrás. A China tornava-se num dos países mais poderosos do mundo, não apenas graças ao tamanho da sua população, aos meros números, mas sobretudo em aspectos económicos e militares. A Jiang Zemin e a Zhu Ronji sucederam Hu Jintao e Wen Jiabao, que prosseguiram no caminho das reformas e abertura económicas, solidificando o papel da China no panorama internacional.
Agora membro da Organização Mundial de Comércio e de outras instituições internacionais de relevo, a China começa a desempenhar o papel de superpotência pelo modo como a sua influência se espalha pelo mundo.

E agora, para onde vamos, dr. Xi?

Deng considerara que a eternização dos líderes no poder era contraproducente e para o evitar introduzira na constituição uma regra segundo a qual o presidente poderia apenas cumprir dois mandatos, tendo obrigatoriamente de dar o poder a outros. Esta regra teve um efeito profundo na psicologia do PCC pois possibilitava a permanência da esperança para os que não se encontravam, num dado momento, no poder. No seio do partido, as facções alinhavam-se, como se de subpartidos internos se tratassem, no sentido de disputar as cadeiras de 10 em 10 anos.
No entanto, com a subida ao poder de Xi Jinping esta regra foi alterada. A China tem agora um líder diferente dos que sucederam a Deng Xiaoping. Xi pretende uma maior centralização do poder, uma maior influência do PCC a todos os níveis da sociedade e identificou os dois pólos de conflito na China de hoje: segundo o presidente, hoje a grande contradição que urge resolver é o fosso crescente entre ricos e pobres, que o desenvolvimento capitalista proporcionou. Esta distância entre as pessoas, entre litoral e interior, é a causa de desarmonia no país e tem de ser debelada. Para levar a cabo a resolução deste problema, Xi encetou uma gigantesca campanha anti-corrupção e estabeleceu a meta de 2020 para erradicar a pobreza.
Contudo, além de ter eliminado a limitação de mandatos, o que faz prever a sua continuação em 2023, Xi Jinping tem desenvolvido um estilo que lembra o culto pessoal que foi dedicado a Mao e que tanto horrorizara Deng. Mesmo a iconografia agora utilizada e as honras prestadas ao presidente evocam outros tempos, que muitos chineses julgavam ultrapassados e fazem temer pelo aumento da repressão, agora sustentada por uma tecnologia que faz a distopia “1984” parecer uma brincadeira de crianças.
Xi tem igualmente promovido medidas de alcance social de mérito duvidoso. Recentemente, está a ser introduzido na China um regime de crédito social que classifica as pessoas de acordo com o seu comportamento, estabelecendo castigos e recompensas, implicando limitações na obtenção de emprego, nas deslocações pelo país e ao estrangeiro. Agora tudo conta para a pontuação: o que se come, o que se lê, quanto se trabalha, como e quem se namora, etc., etc.; tudo é controlado e classificado, finalmente atribuídas as recompensas ou os castigos, ao modo dos legistas, a corrente filosófica chinesa que mais aposta na centralização do poder e na governação pelo exercício da lei.
Por outro lado, nunca como com Xi Jinping a China foi reconhecida internacionalmente, muito por efeito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, que faz do país uma referencia incontornável no xadrez da economia mundial. Xi é obviamente um homem inteligente, filho de um herói da revolução, que gosta de citar a História e a Literatura nos seus numerosos discursos, que já constituem leitura obrigatória. Hoje fala-se no “Pensamento de Xi Jinping” como antes se falava no “Pensamento de Mao Zedong”, dele fazendo o guia para o que se chama de “Nova Era”, o momento de realização do povo chinês. “Nós somos os filhos do Dragão. Temos o cabelo negro e a pele amarela”, disse Xi Jinping, estimulando o nacionalismo chinês, que de momento substitui as delapidadas frases da ideologia comunista como cimento ideológico do povo.
Apesar do desmembramento da União Soviética, em pleno processo de abertura na China, o PCC conseguiu manter o seu controlo da sociedade e permanece no poder, quando muito alvitraram com o inevitável a sua queda. Na China, as coisas acontecem à maneira chinesa e não doutra. 70 anos depois do advento da República Popular — da “dinastia vermelha” como alguns gostam de chamar — a China recuperou o seu lugar cimeiro entre as nações, tirou o seu povo da miséria física e intelectual e tornou-se numa importante potência económica e militar. Tudo isto foi conseguido à custa de muitos sacrifícios, não apenas de um povo abnegado, mas também de uma terra que hoje se vê semi-destruída pelos excessos capitalistas que pouco quiseram saber da ecologia. Tudo isto implicou a morte de milhões de pessoas, lutas fratricidas pelo poder, recuos e avanços constantes. E, sobretudo, a ausência de um bem que os chineses praticamente nunca conheceram ao longo da sua milenar História e a que nós insistimos dar o singelo nome de “liberdade”.

30 Set 2019

RPC, 70 anos | A revolução persistente

O Parido Comunista trouxe a China do arado à sonda espacial, da miséria ao espavento tecnológico. 70 anos depois o país conhece o período de maior desenvolvimento da sua História e vê-se na contingência de erradicar a pobreza. Pelo caminho, ficam milhões de mortos e ideias moribundas. A China, como sempre, faz-se… à chinesa

 

[dropcap]N[/dropcap]o dia 1 de Outubro de 1949, Mao Zedong proclamou a fundação da República Popular da China, ao microfone de um estrado montado em frente à Porta da Paz Celestial, a entrada para a Cidade Proibida, na Praça da Paz Celestial, em Pequim. “Assim começa uma nova era na história da China. Nós, os quatrocentos e setenta e cinco milhões de chineses, finalmente levantámo-nos”, bradou o presidente. Pela praça acotovelavam-se mais de cem mil pessoas, ladeadas pela presença de edifícios imperiais e de delegações estrangeiras, que lembravam cruelmente os últimos 150 anos, nos quais a China, governada por uma administração imperial corrupta, se vira invadida e colonizada por potências estrangeiras, massacrada e dilacerada por várias guerras civis. O povo chinês retomava agora a sua nação e preparava-se para entrar numa nova era, cujos contornos, apesar de radicais na medida em que procuravam construir uma outra sociedade, não se encontravam ainda muito bem definidos.

Pequim havia sido conquistada pelo Exército Vermelho em Janeiro de 1949 mas só em Março Mao Zedong visitou a capital, de forma discreta, pois o líder do Partido Comunista Chinês (PCC) não se sentia seguro e temia a intervenção de espiões estrangeiros. Ainda assim, ali não permaneceu longo tempo, tendo-se retirado para as chamadas Montanhas Perfumadas, a sudoeste da capital, onde montou o seu quartel-general durante até Outubro. E foi aí que preparou, em idílico cenário, condicente com a sua alma de guerreiro-poeta, o que viria a ser, nos anos seguintes, a governação da China nos anos seguintes. Entretanto, Deng Xiaoping e outros generais derrotavam, um pouco por todo o país, os restos do exército do Kuomitang, dito nacionalista, que aos poucos se refugiava em Taiwan.

O fim de 150 anos de humilhações

Com a ascensão do PCC ao poder e o fim da guerra civil, encerrava-se um capítulo desgraçado da história chinesa, no qual o grande império perdera o seu rumo, tendo sido humilhado por várias potências europeias (como em meados do século XIX, pela Inglaterra que fomentou a Guerra do Ópio, obrigando os chineses a comprar a droga, e exigindo a posse da ilha de Hong Kong) e asiáticas (como o Japão, que invadiu a China, perpetrou inúmeros massacres e estabeleceu mesmo um reino fantoche na Manchúria, encabeçado por Puyi, o último imperador da dinastia Qing, extinta em 1911).

Agora tratava-se levantar o país e o seu povo, de alimentar e alfabetizar as massas e construir as fundações de uma sociedade socialista. Se Mao Zedong tivesse falecido até 1955 seria por certo considerado, quase sem mácula, um dos maiores homens do século XX. No dia 1 de Outubro de 1949, Mao tinha 56 anos e passado uma vida plena de sacrifícios, vergada aos rigores da guerra.

Enquanto comandante militar, o agora presidente da República Popular dormia com as suas tropas e comia com elas, conquistando assim a sua devoção. Foram anos e anos de má comida, maus sítios para dormir e apenas água fervida para beber.

Foi por isso enorme a diferença quando, depois da fundação da República, ocupou a sua casa em Zhongnanhai, o espaço destinado aos dirigentes, paredes meias com a Cidade Proibida. Era uma ala de um palácio mandado construir pelo imperador Kangxi, o segundo da dinastia Qing, conhecida como o Pavilhão do Crisântemo Perfumado. Em seu redor, reinava uma absoluta paz, um intenso silêncio, arredado apenas pelos trinados dos pássaros e o rumorejar do vento nos bambus, em contraste com o bulício característico das ruas da capital.

Terá sido neste local que Mao Zedong tomou grande parte das decisões fundamentais para o desenvolvimento da China, sob a bandeira e as directivas do PCC. Aqui recebia os membros do seu governo e representantes estrangeiros. Contudo, agora que a guerra tinha acabado, começava a tarefa gigantesca de reconstruir um país completamente estilhaçado, basicamente agrícola, longe de possuir a estrutura económico-social necessária à construção da utopia comunista.

Grandes saltos para o abismo

Talvez inspirado por grande imperadores, nomeadamente pelo homem que pela primeira vez unificou a China em 221 a.E.C., Qin Huandi, Mao Zedong lançou o seu povo em grande trabalhos colectivos, estabelecendo metas produtivas e projectos de realização complicada. A verdade é que, em termos de economia e produção, as medidas do governo não pareciam estar a resultar.

Em 1955, o Grande Salto em Frente e a campanha do aço revelaram-se um salto para o abismo, provocando o alastrar das fomes e causando a morte a muitos milhões de pessoas.

Pelo fim dos anos 50, princípios de 60, grassava algum descontentamento entre as fileiras do PCC perante a ineficácia das medidas e dos projectos do Grande Timoneiro. Um dos que expressou a sua insatisfação foi Deng Xiaoping, incomodado com a catástrofe económica e alimentar que o país atravessava, também na medida em que compreendia que tais factos tornavam a China mais vulnerável às pressões externas do mundo ocidental que não via com bons olhos a revolução comunista.

Mas Mao Zedong tinha outros planos. Ao sentir o poder escapar-lhe aos poucos, bem como a dissolução do seu próprio carisma, encetou o que viria a ser conhecido como Revolução Cultural.

Mao atribuía as desgraças ocorridas aos burocratas e aos intelectuais, que ainda sofreriam de influências burguesas. Para ele, o poder devia ser entregue aos operários e aos estudantes, as verdadeiras forças revolucionárias. A revolução devia ir mais longe no apagar do passado e das doutrinas reaccionárias. A tradição confucionista, por exemplo, devia ser considerada algo pertencente ao antigo regime feudal e totalmente apagada. Neste sentido, o Estado e o Partido sobrepunham-se à família e aos valores de piedade filial.

O fascínio europeu

Entretanto, na Europa as esquerdas encontravam-se decepcionadas como rumo da União Soviética. Surgia o primeiro euro-comunismo de Enrico Berlinguer, em Itália, e de George Marchais, em França. Dada a proximidade dos países além da Cortina de Ferro, era mais fácil aos europeus darem conta dos atrocidades e da inoperância dos regimes com influência soviética, nomeadamente devido ao excessivo peso do Estado e das suas burocracias. Por isso, a Revolução Cultural chinesa, observada à distância e através dos seus slogans, parecia a saída genial, possível e desejável para atenuar o poder centralizado dos burocratas, entendidos como uma nova classe dentro do estados socialistas. Mao Zedong tornou-se a grande referência da esquerda europeia que não alinhava com os partidos comunistas satélites da União Soviética, nem com a brandura das posição dos euro-comunistas.

Era então comum ver nas manifestações, nomeadamente no Maio de 68, o “livrinho vermelho”, com as citações de Mao Zedong, ser empunhado como bandeira da revolução a haver e como farol para a aplicação de medidas revolucionárias. Na primeira metade dos anos 70, alguns intelectuais franceses de nomeada como Philippe Solers, Roland Barthes, Julia Kristeva, entre outros, visitaram a China, a convite do governo, para assistirem às maravilhas da Revolução Cultural. Foi-lhes explicado, entre outros aspectos, como fora destruída a ópera tradicional, repleta de “temas feudais e burgueses”, e substituída pela Nova Ópera, de feição revolucionária.

O resultado não foi unânime. Se alguns se deixaram impressionar pelos “progressos sociais”, outros suspeitaram de um país onde todos se vestiam de igual e recitavam a mesma cartilha.

A revista “Chine”, da Tel Quel, publicada em 1972, e os “Cadernos da China”, de Roland Barthes, são um bom exemplo desta ambiguidade e estranheza experimentada no confronto directo com a realidade da China da Revolução Cultural. Outro é o filme-documentário de Michelangelo Antonioni “Tchong-Kuo”, que não deixou o realizador italiano de boas relações com as autoridades de Pequim.

Entretanto, desde 1966, ano em que foi lançada a Revolução Cultural, que dezenas de milhões de pessoas haviam sido perseguidas, humilhadas, deportadas para campos de trabalho e assassinadas. As crianças eram estimuladas a denunciar os pais, os subalternos a denunciar os seus superiores, aos Guardas Vermelhos, uma espécie de milícias populares que exerciam um poder violento localmente. Muitos professores, médicos, engenheiros, artistas, escritores foram despedidos, numa ânsia de afirmação do “saber revolucionário” como o único a considerar. Os excessos foram mais que muitos e atingiram limites que deixaram uma marca indelével na sociedade chinesa.

Um deles — e talvez um dos mais significativos — passa pelo apagamento da memória colectiva de valores, hábitos e procedimentos. A Revolução Cultural, erigindo Mao e o PCC como as grandes referências, excluía, ao mesmo tempo, milénios de cultura chinesa, com as suas práticas tradicionais enraizadas. Há mesmo quem diga que, paradoxalmente, foi este apagamento das antigas práticas e valores, proporcionado pela Revolução Cultural, que permitiu a rápida instalação do capitalismo na China, a partir dos anos 80 do século passado.

Entretanto, o poder do chamado Bando dos Quatro, os grandes mentores do regime, ia-se esboroando e atingiu o seu ocaso com a morte de Mao Zedong em 1976. Assistiu-se então à rápida ascensão de quantos se haviam oposto aos excessos maoístas e, apesar disso, sobrevivido. À frente de todos, estava Deng Xiaoping.

Deng, o arquitecto insaciável

Talvez ainda mais do que Mao Zedong, com certeza de forma mais discreta, Deng Xiaoping é o líder chinês mais importante da segunda metade do século XX, que lança o país no caminho da abertura, reformas e prosperidade. Nascido em 1904, numa aldeia poeirenta da província de Sichuan, em família relativamente abastada e cedo dando provas de rara inteligência, Deng viera para a cidade de Chonqing com apenas 12 anos, na companhia de um tio paterno, onde estudou sob a alçada de um velho revolucionário chamado Wu Yazhang, que preparava jovens chineses para programas de estudo em França. Na verdade, tratava-se de uma iniciação às actividades revolucionarias.

Apesar das dificuldades que passou nesse período, a estada em França revelar-se-ia crucial para o jovem Deng. Paris fervilhava de actividades conspirativas e revolucionarias, numa Europa que conhecia a megalomania e a loucura de um primeiro pós-Guerra. Aí conheceu o que viria a ser o grande líder vietnamita Ho Chi Min e, sobretudo, Zhou En Lai, em cujo apartamento chegou a morar. Deng acabaria por aderir ao PCC, ainda em Paris, em 1925.

De regresso à China em 1926, Deng inicia uma longa carreira militar. Os comunistas viviam tempos difíceis, tremendamente abalados pelo massacre ocorrido em Xangai em 1927, por ordem de Chiang Kaishek. Também o PCC apresentava, na altura uma profunda divisão entre os que entendiam seguir os ditames soviéticos, emanados por Estaline, e outros que entendiam ser chinesa a solução para a China. Neste aspecto, Deng concordava com Mao: ambos consideravam que primeiro era fundamental conseguir o domínio dos campos e a boa vontade dos camponeses e só depois vinham as cidades. Só que era precisamente nas grandes cidades que estavam instalados os grandes dirigentes do partido, que tinham apoio financeiro e ideológico de Moscovo. E as ordens russas eram claras: primeiro havia que conquistar as cidades. Ora Deng sabia que este seria um erro fatal e continuou o seu trabalho na província.

Fundamentalmente, tratava-se de ir pela província fora, pelas montanhas, pelas veredas de difícil acesso, politizar os camponeses e trazê-los para o combate. Em 1933, teve de responder a uma comissão de inquérito do partido. Não se tratava bem de responder mas de ouvir acusações e acabou por ser preso e exilado em Nancum, um lugar distante dos centros de decisão comunistas.

Contudo, este seu primeiro exílio durou muito pouco tempo já que as tácticas dos comunistas apoiados por Moscovo conduziram o partido de derrota em derrota, até que em 1934 os militares que rodeavam Mao Zedong acharam que ra tempo de dizer basta. E disseram-no: na conferencia de Zunyi, em Janeiro de 1935, Mao foi eleito dirigente máximo do partido. Este momento marcou a primeira recuperação de Deng depois da sua primeira grande queda e o seu regresso às frentes de batalha. Aí revelou-se um grande senhor da guerra. Foi ele quem derrotou os mais importantes contingentes do Kuomitang, o que lhe valeu na altura os mais rasgados elogios de Mao, que o destacou para a frente Oeste, onde obteve grandes sucessos militares.

Em 1952, Mao mandou-o voltar a Pequim para ocupar um lugar de primeira linha: vice-primeiro-ministro, encarregado de questões administrativas e económicas. Em 1954, era eleito secretário-geral do partido. Seguiu-se um período de grande convulsão interna no PCC. A culpa era em grande parte de Maio Zedong, que veio a revelar-se um dirigente bastante fraco do ponto de vista estratégico-económico e mesmo ideológico. Obcecado com a luta de classes, lançou várias purgas para eliminar o que chamava de elementos “burgueses” no aparelho do partido e no Estado.

“Comunismo não é pobreza”

O primeiro choque relativamente entre os dois líderes ocorreu em 1960, por ocasião de uma grave crise económica na China. A indústria não funcionava, o comércio encontrava-se paralisado e tinha cessado a ajuda soviética. Pior: os alimentos escasseavam e o povo preparava-se para enfrentar a fome. Deng não esteve com meias medidas: mandou comprar seis milhões de toneladas de trigo no mercado mundial e pagou-as com o dinheiro dos delapidados cofres estatais.

Mao espumou. Ainda por cima, o trigo fora pago com divisas estrangeiras. Tomou a medida como um passo atrás na direcção do capitalismo. Deng calmamente respondeu que “comunismo não é pobreza”. E não se ficou por aqui: em 1961, perante o comité central, sai-se com esta: “Qualquer ideia que tenha sido levada em frente e já não sirva, deve ser rectificada.

Não importa quem a tenha criado”, numa clara referencia a Mao. E continuou com a célebre frse: “Não importa se o gato seja branco ou preto. Se apanhar o rato, é um gato.”

Era demasiada a ousadia. Mao começou a referir, em público e em privado, que alguns membros do partido queriam fazer entrar o país na estrada do capitalismo. Sentia que o poder lhe escapava das mão e resolveu tomar medidas “totais”, como ele gostava. Foi o início da Revolução Cultural, à qual Deng não escapou. Desterrado com a sua mulher para a província de Jiangxi, com residência fixa, sem direito a comunicar com o exterior e sem qualquer espécie de salário. Quem sofreu mais severamente foi o seu filho mais velho, estudante da universidade de Pequim. Os Guardas vermelhos prenderam-no e torturaram-no para o obrigar a confessar a traição do pai. Deng Pufang afirma não se lembrar exactamente do sucedido mas, depois de ter sido brutal e sucessivamente espancado, acabou por ser atirado de uma janela e ficou inválido para toda a vida. Na aldeia onde nasceu, tudo o que se relacionava com os Deng foi destruído, incluindo os pertences de outros membros da família que há muito não sabiam dele.

Com a morte do seu inimigo Lin Biao, em 1971, Deng escreveu a Mao, propondo-lhe regressar ao trabalho. Quem lhe respondeu foi Zhou Enlai, que nunca deixara de ser seu amigo, informando-o de que era necessária uma carta dirigida a Mao, uma autocrítica severa. Deng escreveu-a. Em 1973, tomava posse como vice-primeiro-ministro, ao lado de Zhou.

Em 1975, Zhou Enlai apresentava um programa de modernização, sem referências ideológicas, contra a estagnação económica. Ali estava o projecto de Deng para uma nova China até ao ano 2000. Agora tudo se jogava na sucessão, quer de Mao quer de Zhou, ambos moribundos. O Bando dos Quatro e Jiang Qing, a mulher de Mao, reunia as suas forças e aguardava a hora fatal.

As suas relações com Deng estavam completamente deterioradas. Ela chegou a insultá-lo em pleno Politburo, até que ele bateu com a mão na mesa, farto das suas gritos e imprecações. Voltou-lhe as costas e deixou-a a arengar sozinha. Entretanto, ia arranjando os apoios certos, nomeadamente entre os militares que o consideravam um deles.

Um ano depois da morte de Mao, com o Bando dos Quatro na cadeia, Deng voltava ao poder e lançava as reformas que só duas décadas mais tarde se mostrariam consolidadas. A este pequeno homem, fumador inveterado e grande jogador de bridge, foi destinado o papel de arquitecto da China moderna, incluindo o princípio “um país, dois sistemas”, que contextualiza o regresso à Pátria de Hong Kong e Macau. A ele se deve a abertura económica, o estabelecimento da propriedade privada e da economia socialista de mercado, na qual se usufrui de liberdades económicas, sob a direcção do PCC. Sob a sua batuta, a China encetou o caminho da modernização e do crescimento que havia de a catapultar ao topo das potências mundiais, só ultrapassada pelos EUA.

Abertura sem retorno

Claro que não se tratou de um caminho linear e sem sobressaltos. Toda a década de 80 assistiu, entre o arrancar das medidas reformistas, à existência de uma luta no interior do PCC entre os que eram pró-reformas e os que as temiam, na medida em que tal poderia significar o fim do controlo do partido. O cúmulo deste combate foi atingido em 1989, durante as manifestações da Praça Tiananmen, os acontecimentos que ensombraram a parte final do consulado de Deng.

Face aos protestos, Deng chegou à conclusão que só a repressão poderia impedir o país de cair no caos. E para tanto não se importou de sacrificar o seu favorito Zhao Zyiang e de ordenar o avanço das tropas sobre os manifestantes.

Muitos temeram, no pós-Tiananmen, pelo fim das reformas e na marcha-atrás da abertura da sociedade chinesa. Mas o impulso dado por Deng era, basicamente, imparável.

Em 1992, num congresso crucial na medida em que pouco tempo passara e pouco fora esclarecido, o então presidente Jiang Zemin anuncia claramente dois aspectos: a continuação das reformas económicas e o reforço do papel do partido. Ou seja, para Jiang, não existe contradição entre uma economia de mercado e a planificação estatal. Ambas podem ocorrer em paralelo. A diferença é que, a partir de agora, as empresas estatais passam a estar inseridas no mercado e a jogar pelas suas regras, tecendo a sua sobrevivência aos sabor das leis económicas.

Com Jiang Zemin e, sobretudo, com o primeiro-ministro Zhu Rongji, a China entra decisivamente no mundo capitalista e na economia de mercado, impondo reformas atrás de reformas, cujo resultado está à vista de todos. Em muito pouco tempo, a China obteve um crescimento exponencial, aumentou o seu PIB e as exportações de uma forma radical, nunca antes vista na História. Deslocando pessoas dos campos para as cidades, modernizando a agricultura, fomentando as indústrias e os serviços, o governo chinês levantou de forma considerável o nível de vida do povo e viu-se na posse de fluxos de capital inimagináveis umas décadas atrás. A China tornava-se num dos países mais poderosos do mundo, não apenas graças ao tamanho da sua população, aos meros números, mas sobretudo em aspectos económicos e militares. A Jiang Zemin e a Zhu Ronji sucederam Hu Jintao e Wen Jiabao, que prosseguiram no caminho das reformas e abertura económicas, solidificando o papel da China no panorama internacional.

Agora membro da Organização Mundial de Comércio e de outras instituições internacionais de relevo, a China começa a desempenhar o papel de superpotência pelo modo como a sua influência se espalha pelo mundo.

E agora, para onde vamos, dr. Xi?

Deng considerara que a eternização dos líderes no poder era contraproducente e para o evitar introduzira na constituição uma regra segundo a qual o presidente poderia apenas cumprir dois mandatos, tendo obrigatoriamente de dar o poder a outros. Esta regra teve um efeito profundo na psicologia do PCC pois possibilitava a permanência da esperança para os que não se encontravam, num dado momento, no poder. No seio do partido, as facções alinhavam-se, como se de subpartidos internos se tratassem, no sentido de disputar as cadeiras de 10 em 10 anos.

No entanto, com a subida ao poder de Xi Jinping esta regra foi alterada. A China tem agora um líder diferente dos que sucederam a Deng Xiaoping. Xi pretende uma maior centralização do poder, uma maior influência do PCC a todos os níveis da sociedade e identificou os dois pólos de conflito na China de hoje: segundo o presidente, hoje a grande contradição que urge resolver é o fosso crescente entre ricos e pobres, que o desenvolvimento capitalista proporcionou. Esta distância entre as pessoas, entre litoral e interior, é a causa de desarmonia no país e tem de ser debelada. Para levar a cabo a resolução deste problema, Xi encetou uma gigantesca campanha anti-corrupção e estabeleceu a meta de 2020 para erradicar a pobreza.

Contudo, além de ter eliminado a limitação de mandatos, o que faz prever a sua continuação em 2023, Xi Jinping tem desenvolvido um estilo que lembra o culto pessoal que foi dedicado a Mao e que tanto horrorizara Deng. Mesmo a iconografia agora utilizada e as honras prestadas ao presidente evocam outros tempos, que muitos chineses julgavam ultrapassados e fazem temer pelo aumento da repressão, agora sustentada por uma tecnologia que faz a distopia “1984” parecer uma brincadeira de crianças.

Xi tem igualmente promovido medidas de alcance social de mérito duvidoso. Recentemente, está a ser introduzido na China um regime de crédito social que classifica as pessoas de acordo com o seu comportamento, estabelecendo castigos e recompensas, implicando limitações na obtenção de emprego, nas deslocações pelo país e ao estrangeiro. Agora tudo conta para a pontuação: o que se come, o que se lê, quanto se trabalha, como e quem se namora, etc., etc.; tudo é controlado e classificado, finalmente atribuídas as recompensas ou os castigos, ao modo dos legistas, a corrente filosófica chinesa que mais aposta na centralização do poder e na governação pelo exercício da lei.

Por outro lado, nunca como com Xi Jinping a China foi reconhecida internacionalmente, muito por efeito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, que faz do país uma referencia incontornável no xadrez da economia mundial. Xi é obviamente um homem inteligente, filho de um herói da revolução, que gosta de citar a História e a Literatura nos seus numerosos discursos, que já constituem leitura obrigatória. Hoje fala-se no “Pensamento de Xi Jinping” como antes se falava no “Pensamento de Mao Zedong”, dele fazendo o guia para o que se chama de “Nova Era”, o momento de realização do povo chinês. “Nós somos os filhos do Dragão. Temos o cabelo negro e a pele amarela”, disse Xi Jinping, estimulando o nacionalismo chinês, que de momento substitui as delapidadas frases da ideologia comunista como cimento ideológico do povo.

Apesar do desmembramento da União Soviética, em pleno processo de abertura na China, o PCC conseguiu manter o seu controlo da sociedade e permanece no poder, quando muito alvitraram com o inevitável a sua queda. Na China, as coisas acontecem à maneira chinesa e não doutra. 70 anos depois do advento da República Popular — da “dinastia vermelha” como alguns gostam de chamar — a China recuperou o seu lugar cimeiro entre as nações, tirou o seu povo da miséria física e intelectual e tornou-se numa importante potência económica e militar. Tudo isto foi conseguido à custa de muitos sacrifícios, não apenas de um povo abnegado, mas também de uma terra que hoje se vê semi-destruída pelos excessos capitalistas que pouco quiseram saber da ecologia. Tudo isto implicou a morte de milhões de pessoas, lutas fratricidas pelo poder, recuos e avanços constantes. E, sobretudo, a ausência de um bem que os chineses praticamente nunca conheceram ao longo da sua milenar História e a que nós insistimos dar o singelo nome de “liberdade”.

30 Set 2019

Metro Ligeiro | Secretário anuncia circulação até Novembro

[dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, afirmou ontem que o Metro Ligeiro vai entrar em funcionamento até Novembro. “Vamos por o metro a funcionar seguramente em Outubro ou Novembro, na Linha da Taipa”, afirmou Rosário, em declarações às Rádio Macau.
Contudo, Rosário disse desconhecer neste momento outros pormenores, como o preço dos bilhetes. Ainda ontem o Executivo anunciou que hoje vai ser assinado o contrato com a Sociedade do Metro Ligeiro de Macau para a concessão da operação, exploração e manutenção desta estrutura. O contrato tem um prazo de 10 anos.

27 Set 2019

Metro Ligeiro | Secretário anuncia circulação até Novembro

[dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, afirmou ontem que o Metro Ligeiro vai entrar em funcionamento até Novembro. “Vamos por o metro a funcionar seguramente em Outubro ou Novembro, na Linha da Taipa”, afirmou Rosário, em declarações às Rádio Macau.

Contudo, Rosário disse desconhecer neste momento outros pormenores, como o preço dos bilhetes. Ainda ontem o Executivo anunciou que hoje vai ser assinado o contrato com a Sociedade do Metro Ligeiro de Macau para a concessão da operação, exploração e manutenção desta estrutura. O contrato tem um prazo de 10 anos.

27 Set 2019

Lago de Sai Van | Projecto para construção de trilho de madeira foi suspenso

Mok Ian Ian revelou numa resposta ao deputado Sulu Sou que o trilho está suspenso e que o corredor visual da Penha ao Lago Sai Van vai ser alargado até à Ponte Governador Nobre de Carvalho

 
[dropcap]O[/dropcap] projecto para a construção de um trilho de madeira ao longo do Lago de Sai pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) foi suspenso, de acordo com a resposta do Instituto Cultural (IC) a uma interpelação do deputado Sulu Sou. Segundo a explicação da presidente do IC, Mok Ian Ian, esta foi uma medida tomada devido à falta de um consenso entre os diferentes sectores da sociedade.
“Atendendo ao facto de que existem divergências de opiniões por parte da população quanto à construção de um caminho pedonal em madeira no aludido lago, este instituto [IAM] decidiu suspender a concepção em causa, a par de não descurar a atenção ao desenvolvimento social”, clarificou Mok Ian Ian.
Segundo a responsável, a decisão do IAM foi tomada não só com base nas opiniões do IC, mas também do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais, Conselho Consultivo de Serviços Comunitário das três zonas, e após a realização de colóquios sobre os assuntos da comunidade.
Mas, se por um lado, o trilho de madeira vai ficar de fora do projecto, para já, o mesmo não acontece com a instalação de equipamentos sociais no Lago de Sai Van. Segundo a presidente do IC está a ser equacionada a possibilidade de instalar um parque infantil e equipamentos de manutenção física, assim como mais espaços verdes.

Corredor alargado

Outra das novidades avançadas por Mok Ian Ian prende-se com o futuro Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau, cuja consulta pública já terminou e se encontra em fase de elaboração. Porém, a presidente do IC revela que o corredor visual entre a Capela da Nossa Senhora da Penha e o Lago de Sai Van vai ser alargado até à Ponte Governador Nobre de Carvalho. “Após a conclusão da consulta pública, o IC teve em conta e aceitou as opiniões dos vários sectores da sociedade sobre os corredores da Colina da Penha, como, por exemplo, ampliar a área envolvente do corredor em causa até à Ponte Governador Nobre de Carvalho, definir medidas para o controlo da altura das construções do âmbito do mesmo, entre outras”, escreveu a presidente do IC.
Por outro lado, Mok compromete o organismo a apressar os trabalhos: “O IC concluirá, quanto antes, a elaboração do Plano, no sentido de proteger a paisagem cultural da Colina da Penha de uma forma efectiva com medidas de gestão e controlo”, é explicado. Apesar do compromisso não foi avançada uma data para a conclusão do plano.

27 Set 2019

Lago de Sai Van | Projecto para construção de trilho de madeira foi suspenso

Mok Ian Ian revelou numa resposta ao deputado Sulu Sou que o trilho está suspenso e que o corredor visual da Penha ao Lago Sai Van vai ser alargado até à Ponte Governador Nobre de Carvalho

 

[dropcap]O[/dropcap] projecto para a construção de um trilho de madeira ao longo do Lago de Sai pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) foi suspenso, de acordo com a resposta do Instituto Cultural (IC) a uma interpelação do deputado Sulu Sou. Segundo a explicação da presidente do IC, Mok Ian Ian, esta foi uma medida tomada devido à falta de um consenso entre os diferentes sectores da sociedade.

“Atendendo ao facto de que existem divergências de opiniões por parte da população quanto à construção de um caminho pedonal em madeira no aludido lago, este instituto [IAM] decidiu suspender a concepção em causa, a par de não descurar a atenção ao desenvolvimento social”, clarificou Mok Ian Ian.

Segundo a responsável, a decisão do IAM foi tomada não só com base nas opiniões do IC, mas também do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais, Conselho Consultivo de Serviços Comunitário das três zonas, e após a realização de colóquios sobre os assuntos da comunidade.

Mas, se por um lado, o trilho de madeira vai ficar de fora do projecto, para já, o mesmo não acontece com a instalação de equipamentos sociais no Lago de Sai Van. Segundo a presidente do IC está a ser equacionada a possibilidade de instalar um parque infantil e equipamentos de manutenção física, assim como mais espaços verdes.

Corredor alargado

Outra das novidades avançadas por Mok Ian Ian prende-se com o futuro Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau, cuja consulta pública já terminou e se encontra em fase de elaboração. Porém, a presidente do IC revela que o corredor visual entre a Capela da Nossa Senhora da Penha e o Lago de Sai Van vai ser alargado até à Ponte Governador Nobre de Carvalho. “Após a conclusão da consulta pública, o IC teve em conta e aceitou as opiniões dos vários sectores da sociedade sobre os corredores da Colina da Penha, como, por exemplo, ampliar a área envolvente do corredor em causa até à Ponte Governador Nobre de Carvalho, definir medidas para o controlo da altura das construções do âmbito do mesmo, entre outras”, escreveu a presidente do IC.

Por outro lado, Mok compromete o organismo a apressar os trabalhos: “O IC concluirá, quanto antes, a elaboração do Plano, no sentido de proteger a paisagem cultural da Colina da Penha de uma forma efectiva com medidas de gestão e controlo”, é explicado. Apesar do compromisso não foi avançada uma data para a conclusão do plano.

27 Set 2019

Habitação para troca | Poder do Povo quer Governo a pagar obras de edifícios 

A Associação Poder do Povo entregou uma carta ao Governo onde pede que não sejam cobradas taxas aos proprietários de casas que serão alvo de renovação por estarem em bairros antigos. Para Si Tou Fai, cabe ao Executivo suportar essa despesa

 
[dropcap]S[/dropcap]i Tou Fai, presidente da Associação Poder do Povo, entregou ontem uma carta ao Governo onde pede que sejam as autoridades a custear as despesas relacionadas com a reconstrução de edifícios antigos. Si Tou Fai defende que o Governo não deveria cobrar as taxas de reconstrução aos proprietários dos edifícios, além de que, nesse planeamento, deveria aumentar o número de habitações públicas a construir.
O pedido feito pela Associação Poder do Povo vem no seguimento da entrada em vigor do regime de jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana, que prevê não apenas a reabilitação dos bairros antigos como a construção de casas para os lesados do caso Pearl Horizon.
Si Tou Fai recordou a prática do tempo da Administração portuguesa, quando o Governo, à época, fez o aproveitamento dos terrenos agrícolas situados na zona do Porto Exterior e construiu edifícios para as famílias que já viviam no local sem ter exigido cobranças adicionais. Nesse sentido, o dirigente associativo espera que o Governo não venha a exigir aos proprietários, 50 anos depois, o pagamento dessas despesas.

Observações online

Em declarações ao HM, Si Tou Fai disse que tem vindo a observar as reacções a esta política nas redes sociais e que as mesmas mostram que ninguém quer pagar as despesas relacionadas com os edifícios alvo de reconstrução. Além disso, a medida em causa irá tornar difícil a uniformização dos direitos de propriedade.
No que diz respeito aos lesados do Pearl Horizon, o presidente da associação disse concordar com esta medida apresentada pelo Governo, dado que estas pessoas pagaram pelas fracções que nunca vão ser construídas. Si Tou Fai reiterou que a natureza deste processo é diferente do processo de renovação dos bairros antigos incluído no âmbito do regime de habitação para troca.

27 Set 2019