Andreia Sofia Silva SociedadeMonte do Pasto | Investimento da CESL-Ásia abre portas ao mercado chinês Decorreu ontem, em Lisboa, a cerimónia de apresentação do investimento de 37,5 milhões de euros que a CESL-Ásia fez com a aquisição do Monte do Pasto, um dos maiores produtores de gado bovino em Portugal. António Trindade, CEO da CESL-Ásia, não descarta a possibilidade de criação de porcos como porta de entrada para o mercado chinês e como resposta à crise gerada pela gripe suína [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, esteve ontem presente na cerimónia de apresentação do mais recente investimento de 37,5 milhões de euros realizado pela CESL-Ásia em Portugal na área da agricultura. A compra do Monte Pasto, herdade alentejana que tinha uma participação de 16 por cento do Novo Banco através de um fundo de capital de risco, vai permitir uma nova vida a um projecto agrícola de produção de gado bovino, que exporta cerca de 90 por cento daquilo que produz. Além da participação do Banco da China neste negócio, através de um acordo de cooperação estratégica assinado com a CESL-Ásia, o Novo Banco foi a entidade financiadora do projecto de reestruturação da dívida e recuperação da Monte do Pasto. Com o investimento da empresa de Macau, não só se permite a estabilidade financeira da empresa, que conta também com accionistas individuais, como se abre a porta a novos mercados, garantiu aos jornalistas António Trindade, CEO da CESL-Ásia. Além da produção de gado bovino, o Monte do Pasto pode vir a criar suínos, constituindo uma porta de entrada para o mercado chinês. “A decisão ainda não está tomada. A China consome 60 a 70 por cento de suínos do mundo e está a enfrentar uma peste suína africana muito grave”, frisou, admitindo que este cenário representa “uma oportunidade”. Ainda assim, “há muito para fazer, porque em Portugal não há explorações de suínos de grande tamanho”, apontou o empresário, que não soube apontar outros projectos específicos de desenvolvimento do Monte do Pasto a curto prazo. Ainda assim, António Trindade adiantou que “nos próximos quatro a cinco anos o Monte do Pasto vai gerar pelo menos entre 10 a 15 milhões de investimento”. A aquisição por parte da CESL-Ásia foi feita através das subsidiárias Focus Platform e Focus Agriculture. Até 2021, o objectivo da empresa, que, em Macau, opera também na área da construção civil, é aumentar o volume de negócios para cerca de 70 milhões de euros, com 550 funcionários, dos quais mais de 100 baseados em Portugal. “É, sem dúvida, o início de uma nova era no investimento de empresas privadas de Macau em prósperas empresas portuguesas. Cabe, também, à CESL-Ásia consolidar a estratégia de crescimento e o caminho para a excelência na nossa Plataforma de Macau para financiamento, gestão e operação de negócios na Grande Baía e nos países de língua portuguesa”, disse António Trindade. Assim, com o Monte do Pasto, “a CESL-Ásia quer desenvolver uma plataforma Portugal-Macau que potencie as produções existentes, permita o lançamento de novas actividades agrícolas e pecuárias sustentáveis e contribua para o desenvolvimento de toda a região do Alentejo e da economia portuguesa”, acrescentou. O objectivo da CESL-Ásia é ainda intensificar as exportações para os mercados de Macau e China e aproveitar as oportunidades a serem criadas pela plataforma de Macau para a cooperação social e económica entre China, Portugal e os países de língua portuguesa. Manter postos de trabalho O CEO do Novo Banco, António Ramalho, mostrou-se satisfeito com o facto do projecto do Monte do Pasto poder continuar com uma melhor saúde financeira. “Como financiadores, estamos muito satisfeitos pelo facto de estarmos perante uma empresa hoje saudável e muito importante para o ecossistema da região. Porque ela corresponde também a um conjunto, na cadeia de valor, de mais de cem produtores, um importante suporte para o desenvolvimento de todo o gado bovino na região”, disse. Tal constitui “uma prova de que o trabalho de reestruturação e renovação que foi encetado pelo banco foi bem sucedido e vimos isso não apenas como um ponto de chegada, mas como ponto de partida para novos investidores e novos negócios.” A proposta da CESL-Ásia foi a única apresentada. Aquando da venda do Monte do Pasto, o Novo Banco pretendia “manter os postos de trabalho e descobrir novos mercados para assegurar a exportação”, além de tornar o Monte do Pasto num projecto “aliciante para vir a ter um novo accionista de profundidade, como veio a ter”, explicou António Ramalho. Mais regadio em 2020 O Monte do Pasto está localizado no Alentejo, nas regiões de Cuba e Alvito, tendo uma proximidade com a barragem do Alqueva. Com 3700 hectares (que compreendem nove herdades) e um entreprise value na ordem dos 36 a 40 milhões de euros, o Monte do Pasto pretende ganhar uma nova dimensão nos próximos anos com a entrada da CESL-Ásia, conforme explicou Clara Moura Guedes, uma das accionistas e administradora-delegada do espaço. A entrada na China é, uma vez mais, uma forte possibilidade. “Vamos continuar (o projecto), mas seguramente que vamos diversificar e abrem-se mais perspectivas com esta ligação a novos mercados e produtos, nomeadamente a China.” Actualmente o Monte do Pasto é das empresas portuguesas com maior dimensão ao nível da produção e engorda de gado bovino, bem como da produção de rações agrícolas. Para o próximo ano está prevista o aproveitamento de mil hectares para regadio, o que irá aumentar o leque de produções. “Não temos regadios, mas (o Monte do Pasto) está dentro do perímetro da barragem do Alqueva, portanto, em princípio, no próximo ano, teremos mais mil hectares de regadio. Ainda não está definido (o aproveitamento) mas há imensas possibilidades para pastagens ou outro tipo de culturas. Não temos de nos limitar à agropecuária e está em causa a utilização racional de activos”, defendeu Clara Moura Guedes. O Monte do Pasto já opera de acordo com estudos de impacto ambiental efectuados. Clara Moura Guedes assegura que sempre foi feita uma produção animal de forma sustentável, apesar do intenso debate sobre o consumo de carne que tem surgido em Portugal e no mundo. “Há muita desinformação relativamente a esse tema porque a pecuária é um sistema integrado, não é retirar o efeito de vacas isoladamente do resto, porque as pastagens são sequestradoras de carbono e há um contributo muito grande para o ambiente em terrenos que não tem outra utilização e onde há risco de incêndios ou desertificação.” A administradora-delegada do Monte Pasto recorda que “o consumo de carne de bovino está a crescer a nível mundial e há cada vez mais procura de proteína em países com um PIB mais elevado”. “Há cada vez mais procura de proteína, na Europa há um decréscimo, mas há procura noutros países. É preciso é produzir de maneira sustentável e é isso que procuramos fazer, de maneira a que contribua para um melhor ambiente para nós”, concluiu. O Monte do Pasto começou a produzir gado bovino em 1981, tendo feito um investimento a nível tecnológico em 2015, depois de, dez anos antes, ter lançado uma unidade industrial de produção de rações. O ano passado, em que a empresa registou lucros na ordem dos 24 milhões de euros, foi dado o primeiro passo para a internacionalização do Monte do Pasto, com a abertura da empresa em Espanha.
Hoje Macau SociedadeIndústria de viagens | Macau procura distanciar-se de Hong Kong Macau tem tentado convencer a indústria de viagens de que os protestos em Hong Kong não estão a afectar o território, encorajando pacotes turísticos que excluem a ex-colónia britânica [dropcap]N[/dropcap]uma altura em que Hong Kong assinala quatro meses de protestos marcados pela violência nas ruas, os Serviços de Turismo de Macau têm encorajado agências de viagens no sudeste asiático a lançar pacotes que incluam Macau e mais duas, três ou até quatro cidades chinesas da província de Guangdong. A estratégia foi apontada numa resposta à Lusa pela própria Direcção dos Serviços de Turismo (DST), no mesmo dia em que é conhecido o número de entradas no território durante a “semana dourada”. Nos primeiros sete dias de Outubro, Macau recebeu 984.996 visitantes, um aumento de 11,5 por cento face a igual período do ano passado, segundo dados oficiais divulgados ontem, que não discriminam, contudo, o número de turistas e de excursionistas. São estes últimos – que chegam a Macau através de um pacote muito popular entre agências chinesas e no qual Hong Kong está incluído – que mais preocupam as autoridades. Em Agosto, mês em que os protestos em Hong Kong chegaram a paralisar durante dois dias um dos mais movimentados aeroportos do mundo, as viagens em grupo para Macau registaram uma queda de 18,7 por cento, de acordo com a DST. Nesse mesmo mês, o número total de visitantes cresceu, mas a ritmo lento, sublinhou o mesmo organismo. “O número total de visitantes em Agosto registou um crescimento homólogo de 6,5 por cento, o que representa uma diminuição significativa em comparação com o crescimento de 16,3 por cento registado em Julho”, vincou a DST, na resposta à Lusa. De portas abertas Os protestos na antiga colónia britânica são “a principal razão” identificada pela DST, que para inverter os números tem representantes no estrangeiro a contactar diferentes agências garantindo que Macau “está em pleno funcionamento”. Os novos pacotes, promovidos pela DST junto das agências de viagens asiáticas, como na Malásia e na Tailândia, contemplam Macau e as nove cidades da província chinesa de Guangdong que fazem parte do projecto da Grande Baía. Algumas agências de viagens do mercado indiano reforçaram também a promoção de produtos para Macau, utilizando como escala cidades no sudeste asiático com voos directos para o território.
Hoje Macau SociedadeIndústria de viagens | Macau procura distanciar-se de Hong Kong Macau tem tentado convencer a indústria de viagens de que os protestos em Hong Kong não estão a afectar o território, encorajando pacotes turísticos que excluem a ex-colónia britânica [dropcap]N[/dropcap]uma altura em que Hong Kong assinala quatro meses de protestos marcados pela violência nas ruas, os Serviços de Turismo de Macau têm encorajado agências de viagens no sudeste asiático a lançar pacotes que incluam Macau e mais duas, três ou até quatro cidades chinesas da província de Guangdong. A estratégia foi apontada numa resposta à Lusa pela própria Direcção dos Serviços de Turismo (DST), no mesmo dia em que é conhecido o número de entradas no território durante a “semana dourada”. Nos primeiros sete dias de Outubro, Macau recebeu 984.996 visitantes, um aumento de 11,5 por cento face a igual período do ano passado, segundo dados oficiais divulgados ontem, que não discriminam, contudo, o número de turistas e de excursionistas. São estes últimos – que chegam a Macau através de um pacote muito popular entre agências chinesas e no qual Hong Kong está incluído – que mais preocupam as autoridades. Em Agosto, mês em que os protestos em Hong Kong chegaram a paralisar durante dois dias um dos mais movimentados aeroportos do mundo, as viagens em grupo para Macau registaram uma queda de 18,7 por cento, de acordo com a DST. Nesse mesmo mês, o número total de visitantes cresceu, mas a ritmo lento, sublinhou o mesmo organismo. “O número total de visitantes em Agosto registou um crescimento homólogo de 6,5 por cento, o que representa uma diminuição significativa em comparação com o crescimento de 16,3 por cento registado em Julho”, vincou a DST, na resposta à Lusa. De portas abertas Os protestos na antiga colónia britânica são “a principal razão” identificada pela DST, que para inverter os números tem representantes no estrangeiro a contactar diferentes agências garantindo que Macau “está em pleno funcionamento”. Os novos pacotes, promovidos pela DST junto das agências de viagens asiáticas, como na Malásia e na Tailândia, contemplam Macau e as nove cidades da província chinesa de Guangdong que fazem parte do projecto da Grande Baía. Algumas agências de viagens do mercado indiano reforçaram também a promoção de produtos para Macau, utilizando como escala cidades no sudeste asiático com voos directos para o território.
Andreia Sofia Silva PolíticaATFPM | Jorge Fão pede a Coutinho explicações sobre caso dos votos Membro fundador recorda que sede da associação pertence ao Governo local e que se a queixa do Partido Socialista avançar o Executivo arrisca-se a “ficar embaraçado” [dropcap]A[/dropcap] Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) foi notificada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) para apresentar a sua versão sobre a queixa apresentada pelo Partido Socialista (PS). A informação foi avançada ontem pela Rádio Macau e em causa estão os alegados telefonemas da ATFPM a potenciais eleitores a oferecer ajudar para tratarem do voto por correspondência para as eleições Legislativas em Portugal. Face ao desenvolvimento dos acontecimentos, Jorge Fão, um dos fundadores da ATFPM, considera que José Pereira Coutinho, enquanto presidente da direcção, devia vir a público explicar a situação. “É uma situação triste, feia e que nos deixa chocados a todos. Isto merecia uma explicação por parte deles [responsáveis da ATFPM]. Dou-lhes o benefício da dúvida… Mas isto, no fundo pode de alguma forma ser interpretado como se tivesse sido uma atitude de manipulação do resultado eleitoral”, disse Jorge Fão, ao HM. “Uma pessoa com uma certa dose de conhecimento e responsabilidade em Macau e Portugal não pode ignorar as leis de Portugal”, acrescentou. Governo em xeque Por outro lado, Jorge Fão mostrou-se preocupado com as implicações que uma eventual acusação ou sanção podem ter para a imagem do Governo da RAEM, uma vez que este não só subsidia a ATFPM como é o proprietário da sede, na Avenida da Amizade. “Vamos supor que a queixa tem seguimento, e eu espero que não tenha, mas nesse caso o Governo de Macau ficaria embaraçado. Não é só porque dá subsídios [à ATFPM], mas as instalações pertencem-lhe. […] Não se pode estar num edifício do Governo e fazer tudo o que se quer, há limites”, defendeu. Jorge Fão não afasta o cenário de o Governo de Macau terminar o contrato de arrendamento, mas também indica que o caminho pode ser outro: “Depende do Governo, até podem dar à ATFPM instalações maiores ou ampliar as actuais, se estiver de acordo com o que foi feito. Tudo vai depender das atitudes do Governo”, afirmou. “Mas até agora o Governo tem sido passivo na matéria, paciente e magnânimo, o que é uma característica do povo chinês”, indicou. De acordo com uma queixa apresentada pelo PS à CNE, no início do mês, a ATFPM estaria a contactar potenciais eleitores para “ajudar no processo e a encaminhar os votos pelo correio para Portugal”. Segundo os relatos mencionados, numa carta assinada pelo mandatário Paulo Pisco, eram feitas chamadas em nome da ATFPM, cujos funcionários “tratavam de tudo” no processo de votação por correspondência. O PS entende que este processo pode colocar em causa a “confidencialidade e personalidade do voto”. O HM contactou Rita Santos, presidente da Mesa da Assembleia da ATFPM, que recusou fazer comentários sobre a situação. “Estou numa reunião em Pequim, não vou responder a questões. Estou numa reunião. A pessoa apropriada para falar é o [deputado] Coutinho”, limitou-se a dizer. Por sua vez, José Pereira Coutinho esteve incontactável ao longo do dia, mas à Rádio Macau disse que Rita Santos era a pessoa indicada para tomar uma posição sobre o caso. Candidato pelo PSD não comenta José Cesário, candidato pelo PSD pelo Círculo Fora da Europa às eleições legislativas em Portugal, recusou comentar a reacção da Comissão Nacional de Eleições (CNE). “Desconheço os factos referidos na referida queixa pelo que não tenho qualquer comentário a fazer sobre tal assunto”, disse ao HM. “Mas eu não comento informações desse tipo adiantadas por órgãos de comunicação social. Só o farei se tiver conhecimento formal deĺa através da própria CNE ou outra entidade pública”, acrescentou. No âmbito da campanha eleitoral, José Cesário passou por Macau onde reuniu com os dirigentes da ATFPM no mesmo período em que foi formalizada a queixa junto da CNE mas, ainda assim, o também ex-secretário de Estado das Comunidades Portuguesas não fez quaisquer comentários, inclusivamente sobre a possibilidade deste caso poder afectar a sua imagem política.
Andreia Sofia Silva PolíticaATFPM | Jorge Fão pede a Coutinho explicações sobre caso dos votos Membro fundador recorda que sede da associação pertence ao Governo local e que se a queixa do Partido Socialista avançar o Executivo arrisca-se a “ficar embaraçado” [dropcap]A[/dropcap] Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) foi notificada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) para apresentar a sua versão sobre a queixa apresentada pelo Partido Socialista (PS). A informação foi avançada ontem pela Rádio Macau e em causa estão os alegados telefonemas da ATFPM a potenciais eleitores a oferecer ajudar para tratarem do voto por correspondência para as eleições Legislativas em Portugal. Face ao desenvolvimento dos acontecimentos, Jorge Fão, um dos fundadores da ATFPM, considera que José Pereira Coutinho, enquanto presidente da direcção, devia vir a público explicar a situação. “É uma situação triste, feia e que nos deixa chocados a todos. Isto merecia uma explicação por parte deles [responsáveis da ATFPM]. Dou-lhes o benefício da dúvida… Mas isto, no fundo pode de alguma forma ser interpretado como se tivesse sido uma atitude de manipulação do resultado eleitoral”, disse Jorge Fão, ao HM. “Uma pessoa com uma certa dose de conhecimento e responsabilidade em Macau e Portugal não pode ignorar as leis de Portugal”, acrescentou. Governo em xeque Por outro lado, Jorge Fão mostrou-se preocupado com as implicações que uma eventual acusação ou sanção podem ter para a imagem do Governo da RAEM, uma vez que este não só subsidia a ATFPM como é o proprietário da sede, na Avenida da Amizade. “Vamos supor que a queixa tem seguimento, e eu espero que não tenha, mas nesse caso o Governo de Macau ficaria embaraçado. Não é só porque dá subsídios [à ATFPM], mas as instalações pertencem-lhe. […] Não se pode estar num edifício do Governo e fazer tudo o que se quer, há limites”, defendeu. Jorge Fão não afasta o cenário de o Governo de Macau terminar o contrato de arrendamento, mas também indica que o caminho pode ser outro: “Depende do Governo, até podem dar à ATFPM instalações maiores ou ampliar as actuais, se estiver de acordo com o que foi feito. Tudo vai depender das atitudes do Governo”, afirmou. “Mas até agora o Governo tem sido passivo na matéria, paciente e magnânimo, o que é uma característica do povo chinês”, indicou. De acordo com uma queixa apresentada pelo PS à CNE, no início do mês, a ATFPM estaria a contactar potenciais eleitores para “ajudar no processo e a encaminhar os votos pelo correio para Portugal”. Segundo os relatos mencionados, numa carta assinada pelo mandatário Paulo Pisco, eram feitas chamadas em nome da ATFPM, cujos funcionários “tratavam de tudo” no processo de votação por correspondência. O PS entende que este processo pode colocar em causa a “confidencialidade e personalidade do voto”. O HM contactou Rita Santos, presidente da Mesa da Assembleia da ATFPM, que recusou fazer comentários sobre a situação. “Estou numa reunião em Pequim, não vou responder a questões. Estou numa reunião. A pessoa apropriada para falar é o [deputado] Coutinho”, limitou-se a dizer. Por sua vez, José Pereira Coutinho esteve incontactável ao longo do dia, mas à Rádio Macau disse que Rita Santos era a pessoa indicada para tomar uma posição sobre o caso. Candidato pelo PSD não comenta José Cesário, candidato pelo PSD pelo Círculo Fora da Europa às eleições legislativas em Portugal, recusou comentar a reacção da Comissão Nacional de Eleições (CNE). “Desconheço os factos referidos na referida queixa pelo que não tenho qualquer comentário a fazer sobre tal assunto”, disse ao HM. “Mas eu não comento informações desse tipo adiantadas por órgãos de comunicação social. Só o farei se tiver conhecimento formal deĺa através da própria CNE ou outra entidade pública”, acrescentou. No âmbito da campanha eleitoral, José Cesário passou por Macau onde reuniu com os dirigentes da ATFPM no mesmo período em que foi formalizada a queixa junto da CNE mas, ainda assim, o também ex-secretário de Estado das Comunidades Portuguesas não fez quaisquer comentários, inclusivamente sobre a possibilidade deste caso poder afectar a sua imagem política.
Andreia Sofia Silva PolíticaViolência doméstica | Agnes Lam fala de revisão da lei daqui a três anos A deputada Agnes Lam concorda com o último relatório do Instituto de Acção Social, que conclui que não há ainda bases para rever a lei de prevenção e combate à violência doméstica. No entanto, Agnes Lam acredita numa revisão daqui a três anos e defende uma reforma de políticas a curto prazo [dropcap]O[/dropcap] Instituto de Acção Social (IAS) concluiu, num relatório divulgado na sexta-feira, que não há ainda uma base suficientemente forte para levar a cabo uma revisão da lei de prevenção e combate à violência doméstica, três anos depois da sua entrada em vigor. A deputada Agnes Lam, que colaborou com o IAS neste processo de análise e que tem acompanhado alguns casos de violência doméstica de perto, assegura ao HM que o diploma poderá ser revisto daqui a três anos. “Se o Governo mantiver o foco em dois ou três pontos nos próximos três anos será capaz de chegar a uma conclusão. Eu própria estou à espera da sentença do tribunal relativamente a alguns casos e só aí terei uma ideia mais concreta do que pode ser mudado. Neste aspecto concordo com o Governo, de que esta não é a altura certa para rever a lei. Mas penso que nos próximos dois ou três anos será o período ideal”, disse. Apesar disso, a deputada defende que o IAS devia promover uma reforma das políticas adoptadas mesmo sem rever a lei. “Já temos informação suficiente para que o Governo reveja as suas políticas nesta matéria, não a lei em si.” A deputada dá o exemplo do apoio prático que é concedido à vítima. “A lei diz que independentemente da natureza do crime, o Governo necessita de apoiar as vítimas, de as proteger. Mas como é dado esse apoio? Isso não está na lei, e é uma política. Este ponto deveria ser melhorado”, frisou. Bom mecanismo Agnes Lam tem acompanhado de perto o caso de Lao Mong Ieng, a mulher que foi queimada no rosto pelo marido, um caso que ainda aguarda sentença. A deputada lamenta que os casos que chegam a tribunal demorem a conhecer uma resolução. “Estamos dependentes da eficiência do sistema judicial, uma vez que os casos que serão decididos em tribunal continuam em processo, algo que tem decorrido de forma bastante lenta”, lamenta. Ainda assim, nos casos que não vão a tribunal, Agnes Lam considera que foi estabelecido um bom meio de comunicação entre o IAS e as restantes entidades que colaboram na área da violência doméstica. “As autoridades tem trabalhado bastante bem na emissão de relatórios relativamente aos casos que não precisam de ir a tribunal, pois começaram a criar o seu próprio mecanismo para o fazer.” A deputada denota ainda que, desde que a lei entrou em vigor, em 2016, a consciência da população face ao crime de violência doméstica melhorou. O HM tentou ainda obter comentários ao relatório do IAS junto do deputado Sulu Sou e de Cecilia Ho, porta-voz da Coligação Anti-Violência Doméstica, mas ambos recusaram prestar declarações por não terem lido o relatório.
Andreia Sofia Silva PolíticaViolência doméstica | Agnes Lam fala de revisão da lei daqui a três anos A deputada Agnes Lam concorda com o último relatório do Instituto de Acção Social, que conclui que não há ainda bases para rever a lei de prevenção e combate à violência doméstica. No entanto, Agnes Lam acredita numa revisão daqui a três anos e defende uma reforma de políticas a curto prazo [dropcap]O[/dropcap] Instituto de Acção Social (IAS) concluiu, num relatório divulgado na sexta-feira, que não há ainda uma base suficientemente forte para levar a cabo uma revisão da lei de prevenção e combate à violência doméstica, três anos depois da sua entrada em vigor. A deputada Agnes Lam, que colaborou com o IAS neste processo de análise e que tem acompanhado alguns casos de violência doméstica de perto, assegura ao HM que o diploma poderá ser revisto daqui a três anos. “Se o Governo mantiver o foco em dois ou três pontos nos próximos três anos será capaz de chegar a uma conclusão. Eu própria estou à espera da sentença do tribunal relativamente a alguns casos e só aí terei uma ideia mais concreta do que pode ser mudado. Neste aspecto concordo com o Governo, de que esta não é a altura certa para rever a lei. Mas penso que nos próximos dois ou três anos será o período ideal”, disse. Apesar disso, a deputada defende que o IAS devia promover uma reforma das políticas adoptadas mesmo sem rever a lei. “Já temos informação suficiente para que o Governo reveja as suas políticas nesta matéria, não a lei em si.” A deputada dá o exemplo do apoio prático que é concedido à vítima. “A lei diz que independentemente da natureza do crime, o Governo necessita de apoiar as vítimas, de as proteger. Mas como é dado esse apoio? Isso não está na lei, e é uma política. Este ponto deveria ser melhorado”, frisou. Bom mecanismo Agnes Lam tem acompanhado de perto o caso de Lao Mong Ieng, a mulher que foi queimada no rosto pelo marido, um caso que ainda aguarda sentença. A deputada lamenta que os casos que chegam a tribunal demorem a conhecer uma resolução. “Estamos dependentes da eficiência do sistema judicial, uma vez que os casos que serão decididos em tribunal continuam em processo, algo que tem decorrido de forma bastante lenta”, lamenta. Ainda assim, nos casos que não vão a tribunal, Agnes Lam considera que foi estabelecido um bom meio de comunicação entre o IAS e as restantes entidades que colaboram na área da violência doméstica. “As autoridades tem trabalhado bastante bem na emissão de relatórios relativamente aos casos que não precisam de ir a tribunal, pois começaram a criar o seu próprio mecanismo para o fazer.” A deputada denota ainda que, desde que a lei entrou em vigor, em 2016, a consciência da população face ao crime de violência doméstica melhorou. O HM tentou ainda obter comentários ao relatório do IAS junto do deputado Sulu Sou e de Cecilia Ho, porta-voz da Coligação Anti-Violência Doméstica, mas ambos recusaram prestar declarações por não terem lido o relatório.
Hoje Macau China / ÁsiaGoverno de Hong Kong admite proibir o acesso à Internet [dropcap]O[/dropcap] governo de Hong Kong admitiu hoje impor restrições ao acesso à Internet, três dias depois da proibição de máscaras em manifestações, o que fez intensificar os protestos para exigir a democratização do sistema político local. “O governo não descartará a possibilidade de proibir a Internet”, disse à agência noticiosa AFP Ip Kwok-Im, membro do Conselho Executivo da Região Administrativa Especial chinesa e deputado alinhado pelas posições do governo central chinês. O movimento pró-democracia usa fóruns online e e-mail encriptado para organizar as acções de protesto. Ip Kwok-Im, no entanto, enfatizou que restringir o acesso à Internet pode ter consequências negativas para Hong Kong. “Penso que uma das condições de implementação da proibição da Internet seria não afectar as empresas de Hong Kong”, disse o membro do conselho executivo, o órgão consultivo da chefe do Governo, Carrie Lam. A ameaça de restrições ao acesso à Internet surge após três dias de ‘flashmobs’ e ações não autorizadas, que reuniram dezenas de milhares de pessoas em várias zonas de Hong Kong. Muitas estações de metropolitano foram vandalizadas por grupos radicais e grande parte da rede foi fechada durante o fim de semana. Algumas estações e lojas não reabriram na segunda-feira, feriado local. Empresas com vínculos com a China, incluindo bancos, também foram alvo de vandalismo. Na noite de segunda-feira, as paredes de uma agência do Banco da China foram pintadas com “slogans”. Também à noite, grupos radicais vandalizaram fachadas de lojas, bloquearam artérias em muitos bairros e causaram prejuízos em duas estações de metro. A polícia usou gás lacrimogéneo contra os manifestantes, em pelo menos três locais. Na segunda-feira à tarde, manifestações de manifestantes mascarados ocorreram em vários centros comerciais, na sequência da decisão, tomada na sexta-feira, de proibir os rostos tapados. Carrie Lam deu esse passo depois de se reunir com o conselho executivo, considerando necessário encerrar quatro meses de protestos sem precedentes.
Hoje Macau PolíticaSegurança | Leonel Alves destaca severidade legal em detenção de jovens [dropcap]A[/dropcap] lei é severa, algo radical”, mas as autoridades temem “um efeito multiplicador junto da juventude, tendo em conta Hong Kong”, o que leva “a hipervalorizar estes factos”, comentou o advogado Leonel Alves. Em declarações à Lusa, o ex-deputado fez uma breve análise aos recentes episódios de reforço securitário, como a detenção de dois jovens que colavam cartazes de apoio aos protestos em Hong Kong e à recusa de entrada em Macau de activistas da região vizinha. Para o também membro do Conselho Executivo, os episódios levantam questões de “direitos e liberdades como a de expressão” que ilustram a intenção das autoridades em “prevenirem um rastilho que leve a perturbações mais graves, à semelhança do que se passa em Hong Kong”, explicou. No passado domingo, contudo, o secretário para a Segurança, negou a existência de uma ‘lista negra’, mas salientou que “as autoridades têm a responsabilidade de salvaguardar a segurança, a estabilidade e paz do território, sendo esses pressupostos do desenvolvimento e prosperidade local”. Leonel Alves, que esteve na Assembleia Legislativa entre 1996 e 2017 e que em 2008 se tornou membro do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, defendeu que “a questão das entradas em Macau é já um ‘clássico’, uma vez que na perspectiva da polícia tratam-se de ‘personas non gratas’ e que podem perturbar a ordem pública, (…) algo que é sempre subjectivo e questionável”. Por outro lado, identificou aquele que é um dos conselheiros do Governo, esta é uma situação que se pode agudizar tendo em conta o que se passa em Hong Kong, mas também pelo facto de ser esperada em Macau a visita do Presidente chinês em Dezembro.
Hoje Macau PolíticaSegurança | Leonel Alves destaca severidade legal em detenção de jovens [dropcap]A[/dropcap] lei é severa, algo radical”, mas as autoridades temem “um efeito multiplicador junto da juventude, tendo em conta Hong Kong”, o que leva “a hipervalorizar estes factos”, comentou o advogado Leonel Alves. Em declarações à Lusa, o ex-deputado fez uma breve análise aos recentes episódios de reforço securitário, como a detenção de dois jovens que colavam cartazes de apoio aos protestos em Hong Kong e à recusa de entrada em Macau de activistas da região vizinha. Para o também membro do Conselho Executivo, os episódios levantam questões de “direitos e liberdades como a de expressão” que ilustram a intenção das autoridades em “prevenirem um rastilho que leve a perturbações mais graves, à semelhança do que se passa em Hong Kong”, explicou. No passado domingo, contudo, o secretário para a Segurança, negou a existência de uma ‘lista negra’, mas salientou que “as autoridades têm a responsabilidade de salvaguardar a segurança, a estabilidade e paz do território, sendo esses pressupostos do desenvolvimento e prosperidade local”. Leonel Alves, que esteve na Assembleia Legislativa entre 1996 e 2017 e que em 2008 se tornou membro do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, defendeu que “a questão das entradas em Macau é já um ‘clássico’, uma vez que na perspectiva da polícia tratam-se de ‘personas non gratas’ e que podem perturbar a ordem pública, (…) algo que é sempre subjectivo e questionável”. Por outro lado, identificou aquele que é um dos conselheiros do Governo, esta é uma situação que se pode agudizar tendo em conta o que se passa em Hong Kong, mas também pelo facto de ser esperada em Macau a visita do Presidente chinês em Dezembro.
João Luz PolíticaPatriotismo | Carta de Xi para idosos de Macau recebida com emoção O Presidente Xi Jinping respondeu a uma carta enviada por um centro de idosos gerido pela União Geral das Associações dos Moradores de Macau. A missiva, recebida com emoção, enaltece o papel da terceira idade na formação patriótica dos jovens. Chui Sai On e Ho Iat Seng garantem que o espírito da carta será estudado [dropcap]S[/dropcap]omos cidadãos da Nova China, da mesma geração. Vocês testemunharam a enorme mudança do país ao longo de décadas, experimentaram a realização bem-sucedida do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ em Macau e têm orgulho por serem chineses, algo que acredito ser o pensamento da maioria dos compatriotas de Macau”. Foi assim que Xi Jinping se dirigiu aos idosos do Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, numa missiva recebida na véspera do dia do Culto dos Antepassados. Xi demonstrou esperança de que os idosos se sintam valorizados, contribuam para a sociedade e contem “histórias de antes e depois da transferência para encorajar os jovens de Macau a “amar a pátria e amar Macau” e a participarem no projecto da Grande Baía. “A vossa carta faz-me me lembrar a minha visita a Macau há dez anos. Fiquei muito contente por saber que têm uma vida feliz depois de se terem aposentado”. Xi Jinping terminou a missiva, que foi entregue pelo director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Fu Ziying, a desejar a todos os idosos uma longa, saudável e feliz vida, em véspera do dia do Culto dos Antepassados. Reacção eufórica A carta de Xi Jinping foi recebida com fervor em Macau. Por um lado, os idosos a quem foi endereçada a correspondência disseram ao canal chinês da TDM que não esperavam uma resposta tão pronta. “A última vez demorou dois meses para receber a resposta, mas esta vez só demorou alguns dias, recebemos a carta antes do festival Chong Yeong. Até fiquei com insónias de tanta emoção por receber a carta do Presidente”, comentou à TDM a Sr.ª Chan, membro da equipa do centro de apoio social. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, salientou o facto de esta ser “a terceira resposta do Presidente Xi Jinping aos residentes de Macau”, relembrando a primeira dirigida, no ano passado, aos estabelecimentos do ensino superior de Macau e a segunda aos alunos da Escola de Talentos Anexa à Escola Hou Kong. Chui garantiu que o Governo da RAEM “irá, com seriedade, aprender e transmitir o espírito inscrito nesta carta” e promover o papel dos idosos como “orientadores e instrutores na transmissão e reforço do espírito de amar a Pátria e amar Macau”. Também o Chefe do Executivo eleito, Ho Iat Seng, reagiu com entusiasmo às palavras de Xi Jinping. “Na carta, o Presidente reconheceu os serviços de acção social e de caridade e os trabalhos destinados aos idosos desenvolvidos em Macau, bem como, o sentimento de amar a Pátria e amar Macau e a implementação com sucesso do princípio de ‘Um País, Dois Sistemas’, referiu Ho Iat Seng em comunicado. O futuro governante de Macau apela também à população que estude o significado das palavras escritas por Xi Jinping.
João Luz PolíticaPatriotismo | Carta de Xi para idosos de Macau recebida com emoção O Presidente Xi Jinping respondeu a uma carta enviada por um centro de idosos gerido pela União Geral das Associações dos Moradores de Macau. A missiva, recebida com emoção, enaltece o papel da terceira idade na formação patriótica dos jovens. Chui Sai On e Ho Iat Seng garantem que o espírito da carta será estudado [dropcap]S[/dropcap]omos cidadãos da Nova China, da mesma geração. Vocês testemunharam a enorme mudança do país ao longo de décadas, experimentaram a realização bem-sucedida do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ em Macau e têm orgulho por serem chineses, algo que acredito ser o pensamento da maioria dos compatriotas de Macau”. Foi assim que Xi Jinping se dirigiu aos idosos do Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, numa missiva recebida na véspera do dia do Culto dos Antepassados. Xi demonstrou esperança de que os idosos se sintam valorizados, contribuam para a sociedade e contem “histórias de antes e depois da transferência para encorajar os jovens de Macau a “amar a pátria e amar Macau” e a participarem no projecto da Grande Baía. “A vossa carta faz-me me lembrar a minha visita a Macau há dez anos. Fiquei muito contente por saber que têm uma vida feliz depois de se terem aposentado”. Xi Jinping terminou a missiva, que foi entregue pelo director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Fu Ziying, a desejar a todos os idosos uma longa, saudável e feliz vida, em véspera do dia do Culto dos Antepassados. Reacção eufórica A carta de Xi Jinping foi recebida com fervor em Macau. Por um lado, os idosos a quem foi endereçada a correspondência disseram ao canal chinês da TDM que não esperavam uma resposta tão pronta. “A última vez demorou dois meses para receber a resposta, mas esta vez só demorou alguns dias, recebemos a carta antes do festival Chong Yeong. Até fiquei com insónias de tanta emoção por receber a carta do Presidente”, comentou à TDM a Sr.ª Chan, membro da equipa do centro de apoio social. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, salientou o facto de esta ser “a terceira resposta do Presidente Xi Jinping aos residentes de Macau”, relembrando a primeira dirigida, no ano passado, aos estabelecimentos do ensino superior de Macau e a segunda aos alunos da Escola de Talentos Anexa à Escola Hou Kong. Chui garantiu que o Governo da RAEM “irá, com seriedade, aprender e transmitir o espírito inscrito nesta carta” e promover o papel dos idosos como “orientadores e instrutores na transmissão e reforço do espírito de amar a Pátria e amar Macau”. Também o Chefe do Executivo eleito, Ho Iat Seng, reagiu com entusiasmo às palavras de Xi Jinping. “Na carta, o Presidente reconheceu os serviços de acção social e de caridade e os trabalhos destinados aos idosos desenvolvidos em Macau, bem como, o sentimento de amar a Pátria e amar Macau e a implementação com sucesso do princípio de ‘Um País, Dois Sistemas’, referiu Ho Iat Seng em comunicado. O futuro governante de Macau apela também à população que estude o significado das palavras escritas por Xi Jinping.
Hoje Macau InternacionalLegislativas | PS e Bloco vencem em noite de histórica para partidos pequenos António Costa vai continuar a ser primeiro-ministro, depois dos socialistas arrecadarem 36,65 % dos votos. Os partidos à esquerda ganharam a larga maioria dos assentos parlamentares, apesar do fraco resultado da coligação PCP/Verdes. PAN passa de um deputado para quatro e estreiam-se no hemiciclo representantes do Livre, Iniciativa Liberal e Chega. CDS-PP foi um dos derrotados da noite, com Assunção Cristas a abandonar a liderança do partido [dropcap]O[/dropcap] PS venceu sem maioria absoluta e terá de tentar a repetição de uma solução de Governo à esquerda, numa eleição marcada pela derrota histórica da direita e pela entrada de três novos partidos no parlamento. Com 36,6 por cento dos votos, o PS de António Costa vê legitimada a governação, mas com 106 deputados – quando falta apurar os resultados para eleger quatro mandatos no estrangeiro – fica obrigado a tentar nova solução de Governo à esquerda, que poderá ser alargada ao PAN e ao Livre, que elegeu pela primeira vez uma deputada (Joacine Katar Moreira). A noite eleitoral trouxe um sabor amargo ao CDS, que com 4,2 por cento fica reduzido a cinco deputados na Assembleia da República e perde a sua líder, Assunção Cristas, que decidiu não se recandidatar num Congresso a ser convocado pelo Conselho Nacional. O PSD de Rui Rio tem também um dos seus piores resultados, mas face às expectativas criadas a derrota acabou por ter um sabor agradável, não se tendo ouvido uma voz a exigir a ‘cabeça’ do líder. Os sociais-democratas alcançaram 27,9 por cento e 77 deputados, o pior resultado percentual deste século em legislativas. A entrada de três novas forças políticas para o parlamento e a subida do PAN marcaram também a noite das legislativas. O Livre, o Iniciativa Liberal e o Chega conseguem cada um o seu deputado no hemiciclo de S. Bento, que pela primeira vez acolhe um deputado conotado com a extrema-direita, André Ventura, o líder deste terceiro partido. A CDU recua para 6,4 por cento e perde cinco deputados, vendo ao mesmo tempo o Bloco de Esquerda consolidar-se como a terceira força política, com 19 deputados e 9,6 por cento dos votos, ainda assim um resultado inferior ao das legislativas de 2015. Dois recordes marcaram esta noite de legislativas: o parlamento conta pela primeira vez com deputados de nove partidos. Por outro lado, a abstenção atingiu um novo máximo em legislativas, 45,5 por cento. Das opções O secretário-geral do PS admitiu governar com acordos pontuais, procurando a estabilidade “dia-a-dia”, se não conseguir repetir um entendimento com os parceiros de esquerda, e frisou que nunca colocará em risco a credibilidade externa do país. Esta tipo de solução, semelhante àquela que foi posta em prática pelo Governo de António Guterres entre 1995 e 1999, com acordos pontuais `do PS tanto à direita como à sua esquerda, foi admitida por António Costa na conferência de imprensa sobre os resultados das eleições legislativas de domingo. Questionado pela agência Lusa sobre em que medida está disponível para acordos pontuais com o PSD, designadamente em matéria orçamental e num cenário de contenção orçamental, António Costa defendeu que “a direita foi derrotada” nestas eleições legislativas. “Se interpreto bem os resultados, os portugueses desejam a continuidade da actual solução política. Se não houver vontade dos outros parceiros na continuidade dessa solução, terei de respeitar naturalmente essa vontade e teremos de prosseguir com um Governo do PS que trabalhará dia-a-dia para manter essa estabilidade ao longo dos quatro anos”, respondeu o secretário-geral do PS. Neste ponto, António Costa disse mesmo ter “a certeza que não há um único português que tenha votado pela instabilidade ou por um Governo com um prazo dois anos”. “A vontade de todos é que o próximo Governo dure quatro anos e seja do PS. A experiência de 2015 revelou-se uma boa solução. Acho que aquilo que correu bem não deve ser alterado”, defendeu. António Costa afirmou respeitar a interpretação do PCP de que os últimos quatro anos não correram como os portugueses queriam e que houve “uma luta da esquerda contra o PS”. Pelo contrário, segundo o secretário-geral do PS, “os portugueses não disseram que esta era uma solução para não repetir”. “Um PS reforçado aumenta a estabilidade. Temos um programa com compromissos claros e com contas certas a sustentá-lo. Não estamos disponíveis para colocar em causa a credibilidade externa do país”, advertiu o líder socialista. Derrapagem à direita O presidente do PSD assumiu que o partido não conseguiu o seu grande objectivo, vencer as eleições, mas considerou que o resultado não foi uma “grande derrota” e afirmou que vai ponderar “com serenidade” a continuidade na liderança. “Não atingimos o objectivo, mas não é a grande derrota que muitos previam, essa grande derrota não existiu”, defendeu Rui Rio, em declarações aos jornalistas, no hotel em Lisboa onde o partido acompanhou a noite eleitoral. Questionado se vai abandonar a liderança do PSD — pergunta que motivou risos e protestos da assistência -, Rui Rio começou por dizer que a pergunta partia do pressuposto errado, de que o PSD tinha tido a “grande derrota que muitos profetizavam e até desejavam”. “Essa pergunta que me está a fazer vai merecer serenidade e ponderação e ouvir as pessoas”, afirmou. Já o antigo parceiro de coligação do PSD teve uma noite amarga. A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, assumiu a derrota do seu partido nas legislativas e anunciou que não se recandidatará no próximo congresso extraordinário, que pediu para ser convocado em breve. “Assumimos o resultado com humildade democrática”, afirmou Cristas, rodeada pela sua direcção na sede nacional do partido, em Lisboa, numa curta declaração aos jornalistas. A presidente do CDS afirmou que pediu a antecipação do congresso nacional, estatutariamente previsto para Março de 2020, que vai ser convocado pelo conselho nacional em data a anunciar. Assunção Cristas afirmou que deu o seu melhor ao longo de quatro anos e que, perante o resultado das eleições, optou por demitir-se e não se recandidatar no próximo congresso. “Tomei a decisão de não me recandidatar”, acrescentou a líder dos centristas, que começou por “felicitar o PS” e “desejar a António Costa sucessos nos destinos” do país. Numa declaração sem perguntas dos jornalistas, não esclareceu se iria, por exemplo, assumir o seu lugar de deputada. Abel Matos Santos, porta-voz da Tendência Esperança em Movimento-CDS (TEM-CDS), saudou a demissão de Assunção Cristas da presidência do partido, e vai candidatar-se à liderança no próximo congresso. Em declarações à Lusa, Matos Santos afirmou que será candidato porque este não é “tempo de estratégias ou tácticas”, mas de assumir as “responsabilidades” e vai apresentar uma moção e uma candidatura no congresso nacional, que será antecipado, por proposta da líder, Assunção Cristas. “É preciso o partido assumir as suas ideias com clareza, assumir-se como partido de direita democrática e deixar o politicamente correcto”, disse. Nove no hemiciclo O porta-voz do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), André Silva, congratulou-se pela eleição de quatro deputados e por o “conservadorismo” de CDS-PP, PSD e PCP ter perdido a maioria no parlamento. “O conservadorismo perdeu a maioria que tinha no parlamento. PSD, CDS e PCP perderam mandatos e estão reunidas as condições para que Portugal avance em convergência com os valores do século XXI”, afirmou André Silva, que discursava no Museu da Cidade, em Lisboa, após a confirmação da eleição de quatro deputados pelo PAN. Para o dirigente do PAN, havia duas maiorias parlamentares “e uma delas caiu, que foi a maioria conservadora, que impediu Portugal de avançar em várias matérias”. André Silva, que subiu ao púlpito depois do discurso do secretário-geral do PS, António Costa, salientou que o PAN foi a quinta força política nos círculos de Lisboa, Porto, Setúbal e Faro, referindo que o resultado é sinal de que o partido “consolidou-se no sistema político português”. Questionado sobre um possível acordo com o PS, André Silva voltou a frisar algo que já tinha dito em campanha: “O PAN não quer fazer parte da solução governativa”. “O PS precisa apenas do Bloco de Esquerda ou da CDU”, notou, referindo que isso não impede o partido de fazer avançar propostas, tal como fez na última legislatura. O partido Iniciativa Liberal (IL) festejou a entrada no parlamento, ao eleger um deputado, com gritos de “liberdade” e um banho de champanhe, prometendo uma oposição “incansável e implacável” ao Partido Socialista. O partido fundado em 2017 e que é presidido por Carlos Guimarães Pinto fez esta noite “história” ao eleger um deputado, João Cotrim de Figueiredo, pelo círculo eleitoral de Lisboa. Perante mais de uma centena de militantes, que se encontram concentrados no “The House of Hope and Dream”, em Lisboa, Carlos Pinto Guimarães anunciou o feito, ao som de gritos de “liberdade, liberdade”. “Quero começar por saudar os vencedores da noite, o PS, apesar da forma como geriu o país, começou por dizer o líder do IL, prometendo, em seguida, uma “verdadeira oposição ao socialismo”. “Agora vão ter uma oposição diferente. Uma oposição ideológica. Seremos a verdadeira voz da liberdade política e económica”, afirmou. Antes de passar a palavra ao deputado eleito, Carlos Guimarães Pinto destacou o percurso do partido, com “apenas dois anos de existência”. “Somos um partido que chega aqui sem figuras mediáticas. Chegamos aqui pelas ideias. Ideias que irão fazer oposição ao socialismo”, reiterou. Por seu turno, o candidato eleito pelo IL, João Cotrim de Figueiredo, num curto discurso, prometeu ser uma “voz activa” na Assembleia da República. “Serei incansável e implacável para ser a voz do liberalismo no Parlamento”, prometeu. Em campo oposto Por sua vez, o presidente do Chega, André Ventura, eleito deputado por Lisboa nas eleições legislativas de domingo, destacou o “feito histórico” do partido, “o mais votado dos partidos pequenos”, e rejeitou acordos para formar Governo. Em declarações aos jornalistas, em Lisboa, André Ventura considerou que o Chega devolveu “a esperança a um país que não a tinha”, sublinhando que com “poucos meses [de existência” o partido “conseguiu um lugar na Assembleia da República”. “O dr. António Costa escusa sequer de me contactar, porque não vale a pena”, reiterou André Ventura, acrescentando também que “está fora de questão” qualquer acordo com PSD e CDS. O cabeça de lista anunciou que iria seguir em desfile, com vários militantes e simpatizantes, rumo à Assembleia da República. No pólo oposto do espectro ideológico, Joacine Katar Moreira, a cabeça de lista do Livre por Lisboa eleita nas legislativas de domingo, afirmou que “não há lugar para extrema-direita no parlamento”, salientando que o seu partido será “a esquerda anti-fascista e anti-racista”. “Não há lugar para extrema-direita no parlamento português”, gritou Joacine Katar Moreira no púlpito montado na Fábrica Braço de Prata, em Lisboa, após confirmar que tinha garantido a eleição. Elas no hemiciclo As eleições legislativas permitiram eleger mais 14 mulheres do que nas de 2015, num total de 89 eleitas do sexo feminino, quando faltavam definir apenas os quatro mandatos no estrangeiro. Nas eleições legislativas de 2015 tinham sido eleitas 75 mulheres, 33 pela coligação PPD/PSD/CDS-PP, 27 pelo PS, cinco pelo Bloco de Esquerda (BE), sete pelo PCP-PEV e três pelo PPD/PSD (Açores e Madeira). Segundo os resultados eleitorais das eleições legislativas de domingo, foram eleitas 89 mulheres, 42 pelo PS, 26 pelo PPD/PSD, nove pelo BE, cinco pelo PCP-PEV, três pelo CDS-PP, três pelo Partido Animais e Natureza (PAN) e uma pelo Livre. A taxa de abstenção registou um nove recorde nas eleições legislativas de domingo, ao situar-se nos 45,5 por cento, segundo a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI). Os dados da abstenção das eleições de domingo dizem respeito aos cerca de 9,3 milhões de eleitores recenseados no território nacional, faltando ainda os cerca de dois milhões de eleitores residentes no estrangeiro. A taxa de abstenção nas eleições legislativas tem vindo a registar um aumento ao longo dos anos. Em 2015, a taxa de abstenção tinha atingidos os 44,4 por cento e, em 2011, ficou nos 41,1 por cento, tendo dois anos antes se situado nos 39,4 por cento. Em 2002, quando os sociais-democratas, liderados por Durão Barroso, ganharam as eleições, a taxa de abstenção cifrou-se em 38,52 por cento, ligeiramente abaixo dos 38,91 por cento registados na segunda eleição de Guterres, em 10 de Outubro de 1999. Logo nas eleições seguintes, em 2005, que deram a Sócrates o seu primeiro mandato como primeiro-ministro, a abstenção ficou-se pelos 35,74 por cento. Já nas eleições para a Assembleia Constituinte, em 1975, a abstenção ficou nos 8,3 por cento e nas primeiras legislativas, em 1976, situou-se nos 16,4 por cento. Segundo a SGMAI, mas eleições legislativas de domingo registaram-se 129.599 votos brancos (2,54 por cento) e 88.539 votos nulos (1,74 por cento). De acordo com a SGMAI, estavam recenseados para as eleições de domingo 10.810.662 eleitores, mais cerca de 1,1 milhões do que nas anteriores legislativas, em 2015, devido ao recenseamento automático no estrangeiro. Voto postal O Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong indicou à agência Lusa que, de num total de 65 mil eleitores e 67 inscritos para votarem presencialmente, 44 exerceram esse direito nas eleições legislativas de domingo. “O número total de eleitores inscritos nos cadernos eleitorais de Macau e Hong Kong era superior a 65.000”, mas “a grande maioria terá votado por correspondência”, adiantou o cônsul-geral, Paulo Cunha-Alves. “No que diz respeito ao voto presencial tudo decorreu dentro da normalidade. No que respeita ao voto por correspondência, temos conhecimento que alguns cidadãos não receberam o envelope com o boletim de voto, possivelmente devido ao facto de terem mudado de residência e não terem informado o Consulado Geral nem a autoridade eleitoral”, explicou. O diplomata sublinhou que “o voto postal implica a actualização da morada do eleitor no respectivo cartão de cidadão, pois é para essa morada que a Secretaria Geral do MAI [Ministério da Administração Interna] envia os boletins de voto”.
Hoje Macau InternacionalLegislativas | PS e Bloco vencem em noite de histórica para partidos pequenos António Costa vai continuar a ser primeiro-ministro, depois dos socialistas arrecadarem 36,65 % dos votos. Os partidos à esquerda ganharam a larga maioria dos assentos parlamentares, apesar do fraco resultado da coligação PCP/Verdes. PAN passa de um deputado para quatro e estreiam-se no hemiciclo representantes do Livre, Iniciativa Liberal e Chega. CDS-PP foi um dos derrotados da noite, com Assunção Cristas a abandonar a liderança do partido [dropcap]O[/dropcap] PS venceu sem maioria absoluta e terá de tentar a repetição de uma solução de Governo à esquerda, numa eleição marcada pela derrota histórica da direita e pela entrada de três novos partidos no parlamento. Com 36,6 por cento dos votos, o PS de António Costa vê legitimada a governação, mas com 106 deputados – quando falta apurar os resultados para eleger quatro mandatos no estrangeiro – fica obrigado a tentar nova solução de Governo à esquerda, que poderá ser alargada ao PAN e ao Livre, que elegeu pela primeira vez uma deputada (Joacine Katar Moreira). A noite eleitoral trouxe um sabor amargo ao CDS, que com 4,2 por cento fica reduzido a cinco deputados na Assembleia da República e perde a sua líder, Assunção Cristas, que decidiu não se recandidatar num Congresso a ser convocado pelo Conselho Nacional. O PSD de Rui Rio tem também um dos seus piores resultados, mas face às expectativas criadas a derrota acabou por ter um sabor agradável, não se tendo ouvido uma voz a exigir a ‘cabeça’ do líder. Os sociais-democratas alcançaram 27,9 por cento e 77 deputados, o pior resultado percentual deste século em legislativas. A entrada de três novas forças políticas para o parlamento e a subida do PAN marcaram também a noite das legislativas. O Livre, o Iniciativa Liberal e o Chega conseguem cada um o seu deputado no hemiciclo de S. Bento, que pela primeira vez acolhe um deputado conotado com a extrema-direita, André Ventura, o líder deste terceiro partido. A CDU recua para 6,4 por cento e perde cinco deputados, vendo ao mesmo tempo o Bloco de Esquerda consolidar-se como a terceira força política, com 19 deputados e 9,6 por cento dos votos, ainda assim um resultado inferior ao das legislativas de 2015. Dois recordes marcaram esta noite de legislativas: o parlamento conta pela primeira vez com deputados de nove partidos. Por outro lado, a abstenção atingiu um novo máximo em legislativas, 45,5 por cento. Das opções O secretário-geral do PS admitiu governar com acordos pontuais, procurando a estabilidade “dia-a-dia”, se não conseguir repetir um entendimento com os parceiros de esquerda, e frisou que nunca colocará em risco a credibilidade externa do país. Esta tipo de solução, semelhante àquela que foi posta em prática pelo Governo de António Guterres entre 1995 e 1999, com acordos pontuais `do PS tanto à direita como à sua esquerda, foi admitida por António Costa na conferência de imprensa sobre os resultados das eleições legislativas de domingo. Questionado pela agência Lusa sobre em que medida está disponível para acordos pontuais com o PSD, designadamente em matéria orçamental e num cenário de contenção orçamental, António Costa defendeu que “a direita foi derrotada” nestas eleições legislativas. “Se interpreto bem os resultados, os portugueses desejam a continuidade da actual solução política. Se não houver vontade dos outros parceiros na continuidade dessa solução, terei de respeitar naturalmente essa vontade e teremos de prosseguir com um Governo do PS que trabalhará dia-a-dia para manter essa estabilidade ao longo dos quatro anos”, respondeu o secretário-geral do PS. Neste ponto, António Costa disse mesmo ter “a certeza que não há um único português que tenha votado pela instabilidade ou por um Governo com um prazo dois anos”. “A vontade de todos é que o próximo Governo dure quatro anos e seja do PS. A experiência de 2015 revelou-se uma boa solução. Acho que aquilo que correu bem não deve ser alterado”, defendeu. António Costa afirmou respeitar a interpretação do PCP de que os últimos quatro anos não correram como os portugueses queriam e que houve “uma luta da esquerda contra o PS”. Pelo contrário, segundo o secretário-geral do PS, “os portugueses não disseram que esta era uma solução para não repetir”. “Um PS reforçado aumenta a estabilidade. Temos um programa com compromissos claros e com contas certas a sustentá-lo. Não estamos disponíveis para colocar em causa a credibilidade externa do país”, advertiu o líder socialista. Derrapagem à direita O presidente do PSD assumiu que o partido não conseguiu o seu grande objectivo, vencer as eleições, mas considerou que o resultado não foi uma “grande derrota” e afirmou que vai ponderar “com serenidade” a continuidade na liderança. “Não atingimos o objectivo, mas não é a grande derrota que muitos previam, essa grande derrota não existiu”, defendeu Rui Rio, em declarações aos jornalistas, no hotel em Lisboa onde o partido acompanhou a noite eleitoral. Questionado se vai abandonar a liderança do PSD — pergunta que motivou risos e protestos da assistência -, Rui Rio começou por dizer que a pergunta partia do pressuposto errado, de que o PSD tinha tido a “grande derrota que muitos profetizavam e até desejavam”. “Essa pergunta que me está a fazer vai merecer serenidade e ponderação e ouvir as pessoas”, afirmou. Já o antigo parceiro de coligação do PSD teve uma noite amarga. A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, assumiu a derrota do seu partido nas legislativas e anunciou que não se recandidatará no próximo congresso extraordinário, que pediu para ser convocado em breve. “Assumimos o resultado com humildade democrática”, afirmou Cristas, rodeada pela sua direcção na sede nacional do partido, em Lisboa, numa curta declaração aos jornalistas. A presidente do CDS afirmou que pediu a antecipação do congresso nacional, estatutariamente previsto para Março de 2020, que vai ser convocado pelo conselho nacional em data a anunciar. Assunção Cristas afirmou que deu o seu melhor ao longo de quatro anos e que, perante o resultado das eleições, optou por demitir-se e não se recandidatar no próximo congresso. “Tomei a decisão de não me recandidatar”, acrescentou a líder dos centristas, que começou por “felicitar o PS” e “desejar a António Costa sucessos nos destinos” do país. Numa declaração sem perguntas dos jornalistas, não esclareceu se iria, por exemplo, assumir o seu lugar de deputada. Abel Matos Santos, porta-voz da Tendência Esperança em Movimento-CDS (TEM-CDS), saudou a demissão de Assunção Cristas da presidência do partido, e vai candidatar-se à liderança no próximo congresso. Em declarações à Lusa, Matos Santos afirmou que será candidato porque este não é “tempo de estratégias ou tácticas”, mas de assumir as “responsabilidades” e vai apresentar uma moção e uma candidatura no congresso nacional, que será antecipado, por proposta da líder, Assunção Cristas. “É preciso o partido assumir as suas ideias com clareza, assumir-se como partido de direita democrática e deixar o politicamente correcto”, disse. Nove no hemiciclo O porta-voz do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), André Silva, congratulou-se pela eleição de quatro deputados e por o “conservadorismo” de CDS-PP, PSD e PCP ter perdido a maioria no parlamento. “O conservadorismo perdeu a maioria que tinha no parlamento. PSD, CDS e PCP perderam mandatos e estão reunidas as condições para que Portugal avance em convergência com os valores do século XXI”, afirmou André Silva, que discursava no Museu da Cidade, em Lisboa, após a confirmação da eleição de quatro deputados pelo PAN. Para o dirigente do PAN, havia duas maiorias parlamentares “e uma delas caiu, que foi a maioria conservadora, que impediu Portugal de avançar em várias matérias”. André Silva, que subiu ao púlpito depois do discurso do secretário-geral do PS, António Costa, salientou que o PAN foi a quinta força política nos círculos de Lisboa, Porto, Setúbal e Faro, referindo que o resultado é sinal de que o partido “consolidou-se no sistema político português”. Questionado sobre um possível acordo com o PS, André Silva voltou a frisar algo que já tinha dito em campanha: “O PAN não quer fazer parte da solução governativa”. “O PS precisa apenas do Bloco de Esquerda ou da CDU”, notou, referindo que isso não impede o partido de fazer avançar propostas, tal como fez na última legislatura. O partido Iniciativa Liberal (IL) festejou a entrada no parlamento, ao eleger um deputado, com gritos de “liberdade” e um banho de champanhe, prometendo uma oposição “incansável e implacável” ao Partido Socialista. O partido fundado em 2017 e que é presidido por Carlos Guimarães Pinto fez esta noite “história” ao eleger um deputado, João Cotrim de Figueiredo, pelo círculo eleitoral de Lisboa. Perante mais de uma centena de militantes, que se encontram concentrados no “The House of Hope and Dream”, em Lisboa, Carlos Pinto Guimarães anunciou o feito, ao som de gritos de “liberdade, liberdade”. “Quero começar por saudar os vencedores da noite, o PS, apesar da forma como geriu o país, começou por dizer o líder do IL, prometendo, em seguida, uma “verdadeira oposição ao socialismo”. “Agora vão ter uma oposição diferente. Uma oposição ideológica. Seremos a verdadeira voz da liberdade política e económica”, afirmou. Antes de passar a palavra ao deputado eleito, Carlos Guimarães Pinto destacou o percurso do partido, com “apenas dois anos de existência”. “Somos um partido que chega aqui sem figuras mediáticas. Chegamos aqui pelas ideias. Ideias que irão fazer oposição ao socialismo”, reiterou. Por seu turno, o candidato eleito pelo IL, João Cotrim de Figueiredo, num curto discurso, prometeu ser uma “voz activa” na Assembleia da República. “Serei incansável e implacável para ser a voz do liberalismo no Parlamento”, prometeu. Em campo oposto Por sua vez, o presidente do Chega, André Ventura, eleito deputado por Lisboa nas eleições legislativas de domingo, destacou o “feito histórico” do partido, “o mais votado dos partidos pequenos”, e rejeitou acordos para formar Governo. Em declarações aos jornalistas, em Lisboa, André Ventura considerou que o Chega devolveu “a esperança a um país que não a tinha”, sublinhando que com “poucos meses [de existência” o partido “conseguiu um lugar na Assembleia da República”. “O dr. António Costa escusa sequer de me contactar, porque não vale a pena”, reiterou André Ventura, acrescentando também que “está fora de questão” qualquer acordo com PSD e CDS. O cabeça de lista anunciou que iria seguir em desfile, com vários militantes e simpatizantes, rumo à Assembleia da República. No pólo oposto do espectro ideológico, Joacine Katar Moreira, a cabeça de lista do Livre por Lisboa eleita nas legislativas de domingo, afirmou que “não há lugar para extrema-direita no parlamento”, salientando que o seu partido será “a esquerda anti-fascista e anti-racista”. “Não há lugar para extrema-direita no parlamento português”, gritou Joacine Katar Moreira no púlpito montado na Fábrica Braço de Prata, em Lisboa, após confirmar que tinha garantido a eleição. Elas no hemiciclo As eleições legislativas permitiram eleger mais 14 mulheres do que nas de 2015, num total de 89 eleitas do sexo feminino, quando faltavam definir apenas os quatro mandatos no estrangeiro. Nas eleições legislativas de 2015 tinham sido eleitas 75 mulheres, 33 pela coligação PPD/PSD/CDS-PP, 27 pelo PS, cinco pelo Bloco de Esquerda (BE), sete pelo PCP-PEV e três pelo PPD/PSD (Açores e Madeira). Segundo os resultados eleitorais das eleições legislativas de domingo, foram eleitas 89 mulheres, 42 pelo PS, 26 pelo PPD/PSD, nove pelo BE, cinco pelo PCP-PEV, três pelo CDS-PP, três pelo Partido Animais e Natureza (PAN) e uma pelo Livre. A taxa de abstenção registou um nove recorde nas eleições legislativas de domingo, ao situar-se nos 45,5 por cento, segundo a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI). Os dados da abstenção das eleições de domingo dizem respeito aos cerca de 9,3 milhões de eleitores recenseados no território nacional, faltando ainda os cerca de dois milhões de eleitores residentes no estrangeiro. A taxa de abstenção nas eleições legislativas tem vindo a registar um aumento ao longo dos anos. Em 2015, a taxa de abstenção tinha atingidos os 44,4 por cento e, em 2011, ficou nos 41,1 por cento, tendo dois anos antes se situado nos 39,4 por cento. Em 2002, quando os sociais-democratas, liderados por Durão Barroso, ganharam as eleições, a taxa de abstenção cifrou-se em 38,52 por cento, ligeiramente abaixo dos 38,91 por cento registados na segunda eleição de Guterres, em 10 de Outubro de 1999. Logo nas eleições seguintes, em 2005, que deram a Sócrates o seu primeiro mandato como primeiro-ministro, a abstenção ficou-se pelos 35,74 por cento. Já nas eleições para a Assembleia Constituinte, em 1975, a abstenção ficou nos 8,3 por cento e nas primeiras legislativas, em 1976, situou-se nos 16,4 por cento. Segundo a SGMAI, mas eleições legislativas de domingo registaram-se 129.599 votos brancos (2,54 por cento) e 88.539 votos nulos (1,74 por cento). De acordo com a SGMAI, estavam recenseados para as eleições de domingo 10.810.662 eleitores, mais cerca de 1,1 milhões do que nas anteriores legislativas, em 2015, devido ao recenseamento automático no estrangeiro. Voto postal O Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong indicou à agência Lusa que, de num total de 65 mil eleitores e 67 inscritos para votarem presencialmente, 44 exerceram esse direito nas eleições legislativas de domingo. “O número total de eleitores inscritos nos cadernos eleitorais de Macau e Hong Kong era superior a 65.000”, mas “a grande maioria terá votado por correspondência”, adiantou o cônsul-geral, Paulo Cunha-Alves. “No que diz respeito ao voto presencial tudo decorreu dentro da normalidade. No que respeita ao voto por correspondência, temos conhecimento que alguns cidadãos não receberam o envelope com o boletim de voto, possivelmente devido ao facto de terem mudado de residência e não terem informado o Consulado Geral nem a autoridade eleitoral”, explicou. O diplomata sublinhou que “o voto postal implica a actualização da morada do eleitor no respectivo cartão de cidadão, pois é para essa morada que a Secretaria Geral do MAI [Ministério da Administração Interna] envia os boletins de voto”.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Associação de Jornalistas condena uso de cocktail molotov [dropcap]A[/dropcap] Associação de Jornalistas de Hong Kong emitiu hoje um comunicado onde condena o uso de cocktails molotov contra repórteres da estação televisiva RTHK. “A RTHK noticiou que um dos seus jornalistas sofreu queimaduras num dos lados do rosto depois de ter sido lançado um cocktail molotov perto do local de reportagem, em Hennessy Road, zona de Wanchai.” De acordo com o mesmo comunicado, “o jornalista estava claramente identificado como membro dos media e não parecia ser um alvo de ataque, tendo os manifestantes prestado apoio de imediato”. Neste sentido, a associação “condena qualquer tipo de violência cometida contra jornalistas pela polícia ou manifestantes, quer seja intencional ou não”. “A associação apela à polícia e aos manifestantes que cessem quaisquer actos que possam interferir com o trabalho de reportagem dos protestos em Hong Kong, incluindo fogo e o lançamento de projécteis perto ou sobre jornalistas”, lê-se ainda na nota oficial hoje divulgada nas redes sociais. De acordo com o South China Morning Post, esta segunda-feira ficou marcada pelo quarto dia de protestos contra a lei anti-máscaras decretada pela Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam. Apesar de ter sido registada uma menor escalada de violência face aos dias anteriores, houve várias demonstrações em centros comerciais e lançamento de gás pimenta nas ruas. Esta noite dezenas de manifestantes reuniram-se na zona de Mong Kok e Tai Koo, onde ocorreram confrontos com a polícia e várias ruas foram bloqueadas. Registou-se também uma marcha em direcção a Tsim Sha Tsui. China considera “criminosa” declaração da UE A embaixada chinesa em Paris classificou hoje a declaração da União Europeia (UE) a condenar a violência em Hong Kong como “criminosa e muito perigosa” e afirmou o “desprezo” de Pequim face à “hipocrisia” europeia. “Expressamos a nossa profunda insatisfação e profundo desprezo pela hipocrisia da declaração europeia”, aponta a embaixada da China, através da sua conta oficial na rede social Twitter. A diplomacia chinesa considerou ainda que a UE “glorificou publicamente os abusos dos manifestantes e desrespeitou flagrantemente as acções de autodefesa adoptadas pelos polícias de Hong Kong para defenderem as suas vidas contra os agressores”. A mensagem refere-se a uma declaração do Gabinete de Federica Mogherini, a Alta Representante da UE para a Política Externa e Segurança, que considera que o diálogo é o “único caminho” para solucionar a crise em Hong Kong. “A escalada da violência e a contínua turbulência em Hong Kong, incluindo o uso de munições reais, que provocaram ferimentos críticos em pelo menos uma pessoa, são muito perturbantes”, lê-se na nota difundida na semana passada pela UE. “A UE mantém a sua posição de que a contenção, a redução da escalada e o diálogo constituem o único caminho. Actualmente, são cada vez mais necessários que nunca, e garantem a única base para uma solução duradoura”. O comunicado sublinha que as liberdades fundamentais, incluindo o direito de reunião dos cidadãos de Hong Kong, devem ser mantidas, e assegurada a possibilidade de promoveram manifestações pacíficas. “Estes direitos devem ser exercidos pacificamente. Qualquer violência é inaceitável, e qualquer acção das autoridades responsáveis pela segurança deve manter-se de forma estritamente proporcional”, prossegue o texto.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Associação de Jornalistas condena uso de cocktail molotov [dropcap]A[/dropcap] Associação de Jornalistas de Hong Kong emitiu hoje um comunicado onde condena o uso de cocktails molotov contra repórteres da estação televisiva RTHK. “A RTHK noticiou que um dos seus jornalistas sofreu queimaduras num dos lados do rosto depois de ter sido lançado um cocktail molotov perto do local de reportagem, em Hennessy Road, zona de Wanchai.” De acordo com o mesmo comunicado, “o jornalista estava claramente identificado como membro dos media e não parecia ser um alvo de ataque, tendo os manifestantes prestado apoio de imediato”. Neste sentido, a associação “condena qualquer tipo de violência cometida contra jornalistas pela polícia ou manifestantes, quer seja intencional ou não”. “A associação apela à polícia e aos manifestantes que cessem quaisquer actos que possam interferir com o trabalho de reportagem dos protestos em Hong Kong, incluindo fogo e o lançamento de projécteis perto ou sobre jornalistas”, lê-se ainda na nota oficial hoje divulgada nas redes sociais. De acordo com o South China Morning Post, esta segunda-feira ficou marcada pelo quarto dia de protestos contra a lei anti-máscaras decretada pela Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam. Apesar de ter sido registada uma menor escalada de violência face aos dias anteriores, houve várias demonstrações em centros comerciais e lançamento de gás pimenta nas ruas. Esta noite dezenas de manifestantes reuniram-se na zona de Mong Kok e Tai Koo, onde ocorreram confrontos com a polícia e várias ruas foram bloqueadas. Registou-se também uma marcha em direcção a Tsim Sha Tsui. China considera “criminosa” declaração da UE A embaixada chinesa em Paris classificou hoje a declaração da União Europeia (UE) a condenar a violência em Hong Kong como “criminosa e muito perigosa” e afirmou o “desprezo” de Pequim face à “hipocrisia” europeia. “Expressamos a nossa profunda insatisfação e profundo desprezo pela hipocrisia da declaração europeia”, aponta a embaixada da China, através da sua conta oficial na rede social Twitter. A diplomacia chinesa considerou ainda que a UE “glorificou publicamente os abusos dos manifestantes e desrespeitou flagrantemente as acções de autodefesa adoptadas pelos polícias de Hong Kong para defenderem as suas vidas contra os agressores”. A mensagem refere-se a uma declaração do Gabinete de Federica Mogherini, a Alta Representante da UE para a Política Externa e Segurança, que considera que o diálogo é o “único caminho” para solucionar a crise em Hong Kong. “A escalada da violência e a contínua turbulência em Hong Kong, incluindo o uso de munições reais, que provocaram ferimentos críticos em pelo menos uma pessoa, são muito perturbantes”, lê-se na nota difundida na semana passada pela UE. “A UE mantém a sua posição de que a contenção, a redução da escalada e o diálogo constituem o único caminho. Actualmente, são cada vez mais necessários que nunca, e garantem a única base para uma solução duradoura”. O comunicado sublinha que as liberdades fundamentais, incluindo o direito de reunião dos cidadãos de Hong Kong, devem ser mantidas, e assegurada a possibilidade de promoveram manifestações pacíficas. “Estes direitos devem ser exercidos pacificamente. Qualquer violência é inaceitável, e qualquer acção das autoridades responsáveis pela segurança deve manter-se de forma estritamente proporcional”, prossegue o texto.
Hoje Macau China / ÁsiaPM da Malásia diz que Chefe do Executivo de Hong Kong deve renunciar [dropcap]O[/dropcap] primeiro-ministro da Malásia, Mahathir Mohamad, defendeu hoje que a chefe do Governo de Hong Kong, Carrie Lam, deve renunciar face às manifestações cada vez mais violentas e antecipou que Pequim acabará por tomar “medidas drásticas”. Em conferência de imprensa, o governante, que aos 94 anos é o mais velho líder em funções em todo o mundo, salientou que Carrie Lam “enfrenta um dilema”. Lam “deve obedecer os seus superiores e, ao mesmo tempo, deve responder à sua consciência”, afirmou Mahathir Mohamad. “A sua consciência [de Lam] diz-lhe que o povo de Hong Kong tem razão em rejeitar a lei” sobre as extradições, mas, “por outro lado, conhece as consequências de uma rejeição da lei”. Na origem da contestação, que se vive no território desde o início de Junho, está uma polémica proposta de emendas à lei da extradição, já retirada formalmente pelo Governo de Hong Kong. Contudo, os manifestantes continuam a exigir que o Governo responda a quatro outras reivindicações: a libertação dos manifestantes detidos, que as acções dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial e, finalmente, a demissão da chefe de Governo e consequente eleição por sufrágio universal para este cargo e para o Conselho Legislativo, o parlamento de Hong Kong. “Para a administradora (Carrie Lam), acho que o melhor seria demitir-se”, sublinhou o líder da Malásia. Lembrando a sangrenta repressão do movimento democrático chinês na Praça Tiananmen em Pequim, em 1989, Mahathir Mohamad recordou que a China finalmente enviou o exército “que tomou medidas, medidas drásticas para acabar com as manifestações”. “Eu penso que no final é isso que a China fará (em Hong Kong)”, acrescentou. Milhares de pessoas reuniram-se hoje em Hong Kong, contra uma lei de emergência que proíbe o uso de máscaras durante protestos. A chefe do Governo de Hong Kong anunciou hoje que o uso de máscaras pelos manifestantes vai ser proibido a partir de sábado, para ajudar a polícia a “acabar com a violência e restaurar a ordem”.
Hoje Macau SociedadePonte HKZM | Mais 914 licenças de circulação para Macau [dropcap]O[/dropcap] Governo lançou ontem um concurso para atribuir mais 914 licenças para a circulação de veículos ligeiros na Ponte Hong Kong – Macau – Zhuhai. Macau teve direito, numa primeira fase, a 600 quotas, das quais 594 foram renovadas em Agosto, indicou à Lusa fonte da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). Assim, a confirmar-se a atribuição de todas as quotas em concurso, que termina no próximo dia 23, Macau passará a contar com 1.514, disseram os mesmos serviços. A DSAT acrescentou que, entre as novas quotas, 558 estão reservadas a entidades individuais e 356 a entidades comerciais. Cada quota custa mil patacas e é válida por três anos. Os residentes de Macau que pretendam obter uma quota particular devem trabalhar em Hong Kong ou ser proprietários de uma empresa ou de bens imóveis na região vizinha, referiu a DSAT. Já para obter a quota de entidade comercial, “os candidatos devem ser proprietários de sociedade registada em Macau e Hong Kong ou sociedade registada em Macau com ligação a uma sociedade em Hong Kong”. Em Agosto, o movimento de automóveis na ponte foi de 37.546 veículos, de acordo com a Direcção dos Serviços e Estatísticas.
Hoje Macau SociedadePonte HKZM | Mais 914 licenças de circulação para Macau [dropcap]O[/dropcap] Governo lançou ontem um concurso para atribuir mais 914 licenças para a circulação de veículos ligeiros na Ponte Hong Kong – Macau – Zhuhai. Macau teve direito, numa primeira fase, a 600 quotas, das quais 594 foram renovadas em Agosto, indicou à Lusa fonte da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). Assim, a confirmar-se a atribuição de todas as quotas em concurso, que termina no próximo dia 23, Macau passará a contar com 1.514, disseram os mesmos serviços. A DSAT acrescentou que, entre as novas quotas, 558 estão reservadas a entidades individuais e 356 a entidades comerciais. Cada quota custa mil patacas e é válida por três anos. Os residentes de Macau que pretendam obter uma quota particular devem trabalhar em Hong Kong ou ser proprietários de uma empresa ou de bens imóveis na região vizinha, referiu a DSAT. Já para obter a quota de entidade comercial, “os candidatos devem ser proprietários de sociedade registada em Macau e Hong Kong ou sociedade registada em Macau com ligação a uma sociedade em Hong Kong”. Em Agosto, o movimento de automóveis na ponte foi de 37.546 veículos, de acordo com a Direcção dos Serviços e Estatísticas.
Hoje Macau SociedadeAutocarros | Mudança de rotas e turistas dificultam a vida a residentes O volume de turistas que entraram em Macau durante a Semana Dourada e a alteração de rotas dos autocarros trouxe o caos a quem usa os transportes públicos. O HM foi para a rua ouvir as frustrações dos utentes dos autocarros [dropcap]A[/dropcap]panhar um autocarro em Macau nos dias que correm pode ser um autêntico teste aos nervos da pessoa mais calma. Nos primeiros dois dias do mês, entraram no território quase 300 mil visitantes, um aumento 8,8 por cento, de acordo com dados dos Serviços de Turismo. Para acomodar a densidade populacional, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) fez uma série de ajustes temporários a várias rotas de autocarros. O HM foi para a rua ouvir os relatos de confusão tanto de residentes como de turistas. Curiosamente, em cinco abordagens a pessoas que esperavam por um transporte em paragens de autocarros fomos confrontados com outra realidade: a recusa de prestar declarações e comentar o que se passa em Hong Kong. Isto, apesar de Hong Kong nunca ter sido mencionado e de apenas termos expresso o propósito de recolher comentários sobre autocarros públicos. A sra. Leong, residente de Macau que usa diariamente os autocarros públicos, disse ao HM não ter recebido qualquer informação sobre a alteração das rotas durante a semana dourada dos autocarros 3 e 3X. A utente foi assim apanhada de surpresa com o cancelamento da paragem Almeida Ribeiro/Weng Hang, algo que lhe causou naturais inconvenientes e a deixaram perplexa. “Não sei para que servem estas modificações”, comentou. Um grupo que estava por perto resolveu acrescentar que as alterações só fazem aumentar a confusão. Outro residente, que não se quis identificar, contou ao HM a angústia porque passa diariamente ao apanhar o autocarro entre as Portas do Cerco e a Rua do Campo. “Embora já me tenha habituado a que os autocarros rebentem pelas costuras, nestes dias tenho de esperar ainda mais tempo por um transporte”, revelou. Sem destino A confusão estende-se também a turistas. Uma família de sete visitantes, juntaram-se na tarde de ontem à multidão que entope as paragens da Avenida do Infante D. Henrique, perante a impavidez dos lojistas das ourivesarias. Ao HM queixaram-se da falta de clareza nas indicações para turistas. “Perguntámos a dois polícias sobre o caminho para Portas do Cerco e obtivemos respostas completamente diferentes. Ficámos muito confusos”, referiu um turista. Em relação às alterações de rotas, Wong Man Pan, membro do Conselho Consultivo do Trânsito, disse ao jornal Ou Mun que compreende o motivo para os arranjos das rotas, mas lamenta a falta de divulgação. Importa referir que este ano até ao final de Março, os autocarros públicos transportaram 56,2 milhões de passageiros, o que representou uma subida de 6,31 por cento em relação ao período homólogo do ano passado. Já o número de autocarros, até ao final Junho totalizou 913 veículos, o que representou um aumento de 0,55 por cento.
Hoje Macau SociedadeAutocarros | Mudança de rotas e turistas dificultam a vida a residentes O volume de turistas que entraram em Macau durante a Semana Dourada e a alteração de rotas dos autocarros trouxe o caos a quem usa os transportes públicos. O HM foi para a rua ouvir as frustrações dos utentes dos autocarros [dropcap]A[/dropcap]panhar um autocarro em Macau nos dias que correm pode ser um autêntico teste aos nervos da pessoa mais calma. Nos primeiros dois dias do mês, entraram no território quase 300 mil visitantes, um aumento 8,8 por cento, de acordo com dados dos Serviços de Turismo. Para acomodar a densidade populacional, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) fez uma série de ajustes temporários a várias rotas de autocarros. O HM foi para a rua ouvir os relatos de confusão tanto de residentes como de turistas. Curiosamente, em cinco abordagens a pessoas que esperavam por um transporte em paragens de autocarros fomos confrontados com outra realidade: a recusa de prestar declarações e comentar o que se passa em Hong Kong. Isto, apesar de Hong Kong nunca ter sido mencionado e de apenas termos expresso o propósito de recolher comentários sobre autocarros públicos. A sra. Leong, residente de Macau que usa diariamente os autocarros públicos, disse ao HM não ter recebido qualquer informação sobre a alteração das rotas durante a semana dourada dos autocarros 3 e 3X. A utente foi assim apanhada de surpresa com o cancelamento da paragem Almeida Ribeiro/Weng Hang, algo que lhe causou naturais inconvenientes e a deixaram perplexa. “Não sei para que servem estas modificações”, comentou. Um grupo que estava por perto resolveu acrescentar que as alterações só fazem aumentar a confusão. Outro residente, que não se quis identificar, contou ao HM a angústia porque passa diariamente ao apanhar o autocarro entre as Portas do Cerco e a Rua do Campo. “Embora já me tenha habituado a que os autocarros rebentem pelas costuras, nestes dias tenho de esperar ainda mais tempo por um transporte”, revelou. Sem destino A confusão estende-se também a turistas. Uma família de sete visitantes, juntaram-se na tarde de ontem à multidão que entope as paragens da Avenida do Infante D. Henrique, perante a impavidez dos lojistas das ourivesarias. Ao HM queixaram-se da falta de clareza nas indicações para turistas. “Perguntámos a dois polícias sobre o caminho para Portas do Cerco e obtivemos respostas completamente diferentes. Ficámos muito confusos”, referiu um turista. Em relação às alterações de rotas, Wong Man Pan, membro do Conselho Consultivo do Trânsito, disse ao jornal Ou Mun que compreende o motivo para os arranjos das rotas, mas lamenta a falta de divulgação. Importa referir que este ano até ao final de Março, os autocarros públicos transportaram 56,2 milhões de passageiros, o que representou uma subida de 6,31 por cento em relação ao período homólogo do ano passado. Já o número de autocarros, até ao final Junho totalizou 913 veículos, o que representou um aumento de 0,55 por cento.
Hoje Macau PolíticaPanfletos | IC acusa jovens que apoiaram manifestações em Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural vai apresentar uma acusação contra os dois jovens que afixaram panfletos solidários com os protestos em Hong Kong e contra o sistema de vídeo vigilância e que já haviam sido multados, mas não acusados pelo crime de dano. De acordo com a TDM – Rádio Macau, os jovens vão ser acusados de dano em edifícios de interesse arquitectónico, que tem uma pena máxima de três anos de prisão. De acordo com o portal Macau Concealers, os dois saíram das instalações do comissariado da Polícia de Segurança Pública, por volta das 22h do dia 1 de Outubro. Os indivíduos foram multados por violação do Catálogo das infracções do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, mais concretamente por “afixar mensagens publicitárias de forma que contrarie as disposições regulamentares ou o teor das condições estabelecidas na licença”. Neste caso, foram penalizados por infracções comuns. Numa publicação no Facebook, o deputado Sulu Sou insurgiu-se contra esta situação, em primeiro lugar por entender que a gestão, monitorização e autoridade sobre os lugares públicos pertence ao Instituto para os Assuntos Municipais. Ou seja, a afixação de panfletos não é um caso de polícia, na visão do pró-democrata. Sulu Sou acrescenta ainda que os implicados tinham dez dias para contestar a acusação de que eram alvo. No aspecto legal, Sulu Sou sublinha que a lei não deveria distinguir o conteúdo das mensagens, que podem ser anúncios para arrendar casa, empréstimos privados ou slogans políticos. Todos deveriam ser tratados por igual, de acordo com a lei. “Estas aplicações duras e políticas da lei são contrárias à intenção do legislador. São típicas de um Governo que tem uma sensibilidade extrema, que provoca medo e que inibe a liberdade de expressão. Não são actos de um bom Governo”, comentou o deputado.
Hoje Macau PolíticaPanfletos | IC acusa jovens que apoiaram manifestações em Hong Kong [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural vai apresentar uma acusação contra os dois jovens que afixaram panfletos solidários com os protestos em Hong Kong e contra o sistema de vídeo vigilância e que já haviam sido multados, mas não acusados pelo crime de dano. De acordo com a TDM – Rádio Macau, os jovens vão ser acusados de dano em edifícios de interesse arquitectónico, que tem uma pena máxima de três anos de prisão. De acordo com o portal Macau Concealers, os dois saíram das instalações do comissariado da Polícia de Segurança Pública, por volta das 22h do dia 1 de Outubro. Os indivíduos foram multados por violação do Catálogo das infracções do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, mais concretamente por “afixar mensagens publicitárias de forma que contrarie as disposições regulamentares ou o teor das condições estabelecidas na licença”. Neste caso, foram penalizados por infracções comuns. Numa publicação no Facebook, o deputado Sulu Sou insurgiu-se contra esta situação, em primeiro lugar por entender que a gestão, monitorização e autoridade sobre os lugares públicos pertence ao Instituto para os Assuntos Municipais. Ou seja, a afixação de panfletos não é um caso de polícia, na visão do pró-democrata. Sulu Sou acrescenta ainda que os implicados tinham dez dias para contestar a acusação de que eram alvo. No aspecto legal, Sulu Sou sublinha que a lei não deveria distinguir o conteúdo das mensagens, que podem ser anúncios para arrendar casa, empréstimos privados ou slogans políticos. Todos deveriam ser tratados por igual, de acordo com a lei. “Estas aplicações duras e políticas da lei são contrárias à intenção do legislador. São típicas de um Governo que tem uma sensibilidade extrema, que provoca medo e que inibe a liberdade de expressão. Não são actos de um bom Governo”, comentou o deputado.
Andreia Sofia Silva PolíticaDados Pessoais | Aplicadas sanções em apenas dez por cento dos casos O relatório anual do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) relativo ao ano passado mostra que mais de 90 por cento das queixas apresentadas levaram à abertura de processos de investigação. No entanto, apenas dez por cento dos casos originaram a aplicação de sanções [dropcap]F[/dropcap]oi ontem divulgado o relatório anual do Gabinete de Protecção dos Dados Pessoais (GPDP) relativo a 2018, com os dados a revelarem que são poucas as sanções aplicadas pelo organismo público, apesar das inúmeras investigações desenvolvidas. De um total de 208 processos investigados e concluídos, apenas 10,6 por cento resultou na aplicação de sanções a entidades privadas e indivíduos, tendo sido feitas sugestões em 19,7 por cento das situações. No total, o GPDP tratou de 330 casos de investigação, sendo que a maioria deles teve início em 2017. Apesar da baixa percentagem de casos que culmina em sanções, a verdade é que o GPDP investiga quase todas as queixas que recebe. No ano passado, 90,8 por cento dos processos foram instaurados após apresentação de queixas por parte dos cidadãos. “Mais de metade dos alvos de investigação é de entidades privadas, excedendo a metade do número total dos alvos de investigação”, aponta o comunicado. Em 59,6 por cento dos casos, as queixas versam sobre a falta de legitimidade do tratamento de dados, enquanto que 22,9 por cento se refere “à não observância dos princípios de tratamento dos dados”. Além das queixas, o GPDP recebe também pedidos de consulta sobre a área dos dados pessoais, tendo recebido um total de 1.829 pedidos o ano passado. “Uma grande quantidade das consultas recebidas é sobre a notificação e a autorização, representando 36,7 por cento do número total das consultas. As consultas sobre condições de legitimidade do tratamento de dados pessoais ocupam o segundo lugar, com uma percentagem de 30,2 por cento”, aponta o relatório. Mais em menos tempo Yang Chongwei, Coordenador do GPDP, aponta no relatório que o organismo conseguiu melhorar o seu funcionamento. Em 2018, o GPDP “aumentou a taxa de conclusão de tratamento anual, diminuindo o tempo de tratamento médio dos vários trabalhos, o que responde eficazmente às solicitações dos cidadãos e dos requerentes das instituições públicas e privadas”. Foi também feita uma “distribuição activa dos recursos humanos e uma optimização dos trabalhos”. No que diz respeito a projectos públicos relacionados com a instalação de câmaras de videovigilância ou a construção de uma cidade inteligente, o GPDP diz ter estado atento à questão da protecção dos dados pessoais. Foram, assim, realizados “trabalhos por sua iniciativa fora do gabinete” e acções de fiscalização à situação de protecção de dados pessoais por meio de visitas no local e intercâmbios multipartidários. Ademais, o GPDP ainda auxiliou os diferentes serviços públicos a ponderar activamente a introdução das medidas técnicas e organizativas adequadas, no intuito de desenvolver o papel de coordenação e supervisão do GPDP”, conclui o relatório.
