Jorge Rodrigues Simão Perspectivas VozesO infundado apocalipse climático “What’s really behind the rise of apocalyptic environmentalism? There are powerful financial interests. There are desires for status and power. But most of all there is a desire among supposedly secular people for transcendence. This spiritual impulse can be natural and healthy. But in preaching fear without love, and guilt without redemption, the new religion is failing to satisfy our deepest psychological and existential needs.” Michael Shellenberger Apocalypse Never: Why Environmental Alarmism Hurts Us All Estamos a viver uma era de preocupação, especialmente um medo das alterações climáticas. Uma imagem resume esta época que é de uma rapariga com um letreiro a dizer que “Morrerás de velhice ou de alterações climáticas”. Esta é a mensagem que os meios de comunicação estão a perfurar as nossas cabeças, pois as alterações climáticas estão a destruir o nosso planeta e ameaçam matar-nos a todos. A linguagem é de apocalipse. Os noticiários referem-se à “incineração iminente do planeta” e os analistas sugerem que o aquecimento global pode fazer com que a humanidade se extinga em poucas décadas. Recentemente, fomos informados que a humanidade tem apenas uma década para salvar o planeta, fazendo de 2030 o prazo limite para salvar a civilização. E, portanto, temos de transformar radicalmente todas as grandes economias para acabar com a utilização de combustíveis fósseis, reduzir as emissões de carbono a zero, e estabelecer uma base totalmente renovável para toda a actividade económica. As crianças vivem no medo e alinham as ruas em protesto. Os activistas estão a isolar as cidades e os aeroportos para aumentar a consciência de que toda a população do planeta está a enfrentar “hecatombe, morte e fome”. Em 2017, o jornalista americano David Wallace-Wells escreveu uma longa e aterradora descrição do impacto do aquecimento global para a revista New York. Embora o artigo fosse geralmente considerado pelos cientistas como exagerado e enganador, o mesmo argumento foi publicado em forma de livro, em 17 de Março de 2020, com o título “The Uninhabitable Earth: Life After Warming”, que se tornou um bestseller. O livro revela um alarmismo sem falhas: “É pior, muito pior, do que se pensa”. Da mesma forma, no seu livro de 2019, “Falter: Has the Human Game Begun to Play Itself Out?”, o naturalista americano Bill McKibben, líder da organização ambientalista 350.org, advertiu que o aquecimento global é a maior ameaça à civilização humana, pior até do que a guerra nuclear. Pode acabar com a humanidade não com uma explosão, mas “com o rebentar de um oceano em ascensão”. Uma prateleira gemeria sob o peso de livros recentes com títulos e mensagens deliberadamente aterradoras. É assim que o mundo acaba com secas e ondas de calor e os furacões que estão a convergir na América. Os meios de comunicação social reforçam a linguagem extrema, dando amplo espaço aos activistas ambientais, e envolvendo-se no seu próprio activismo. O New York Times adverte que “em todo o mundo as alterações climáticas estão a acontecer mais rapidamente do que os cientistas previam”. A capa da revista Time diz-nos: “Fiquem preocupados. Estejam muito impressionados”. O jornal britânico The Guardian foi mais longe, actualizando as suas directrizes de estilo, pelo que os repórteres devem usar os termos “emergência climática”, “crise climática”, ou “ruptura climática”. O editor do jornal acredita que “alterações climáticas” não é suficientemente assustadora, argumentando que “soa bastante passivo e suave quando aquilo de que os cientistas estão a falar é uma catástrofe para a humanidade”. Sem surpresas, o resultado é que a maioria de nós está muito preocupada. Uma sondagem de 2016 revelou que em países tão diversos como os Emiratos Árabes Unidos e a Dinamarca, a maioria das pessoas acredita que o mundo está a piorar, e não a melhorar. No Reino Unido e nos Estados Unidos, dois dos países mais prósperos do planeta, um espantoso 65 por cento das pessoas são pessimistas quanto ao futuro. Uma sondagem de 2019, revelou que quase metade da população mundial acredita que as alterações climáticas irão provavelmente acabar com a raça humana. Nos Estados Unidos, quatro em cada dez pessoas acreditam que o aquecimento global levará à extinção da humanidade. Há consequências reais para este medo. As pessoas estão a decidir, por exemplo, não trazer crianças ao mundo. Uma mulher disse a uma jornalista: “Eu sei que os humanos são difíceis de procriar, mas o meu instinto agora é proteger os meus filhos dos horrores do futuro, não os trazendo ao mundo”. Os meios de comunicação social reforçam esta escolha; os países querem saber “como se decide ter uma criança quando as alterações climáticas estão a intensificar. Se os adultos estão preocupados de forma disparatada, as crianças estão aterrorizadas. Um inquérito do Washington Post de 2019 mostrou que das crianças americanas entre os treze e os dezassete anos de idade, 57 por cento sentem medo das alterações climáticas, 52 por cento sentem raiva, e 42 por cento sentem-se culpadas. Um estudo académico de 2012 com crianças com idades compreendidas entre os dez e os doze anos, de três escolas de Denver, revelou que 82 por cento expressaram medo, tristeza e raiva ao discutir os seus sentimentos sobre o ambiente, e que a maioria das crianças partilhava opiniões apocalípticas sobre o futuro do planeta. É revelador que para 70 por cento das crianças, a televisão, os noticiários e os filmes foram fundamentais para formar os seus pontos de vista aterrorizantes. Uma criança de dez anos, diz sobre o futuro que já não haverá tantos países por causa do aquecimento global, porque ouve falar no Discovery Channel e canais científicos como se em três anos o mundo pudesse inundar-se com o calor e ficar demasiado quente. Estas descobertas, se válidas em todo o país, sugerem que mais de dez milhões de crianças americanas estão aterrorizadas com as alterações climáticas. Como resultado deste medo, em todo o mundo as crianças estão a faltar às aulas para protestar contra o aquecimento global. Porquê assistir às aulas quando o mundo vai acabar em breve? Recentemente, uma aluna dinamarquesa da primeira classe perguntou seriamente à sua professora: “O que vamos fazer quando o mundo acabar? Para onde iremos? Para os telhados?” Os pais podem encontrar uma montanha de instruções e guias online com títulos bastante sugestivos. E assim, representando o verdadeiro terror da sua geração, uma jovem segura um sinal que diz “Vou morrer de alterações climáticas”. As alterações climáticas são um problema real. Ao contrário do que ouvimos, os resultados climáticos básicos têm-se mantido notavelmente consistentes ao longo dos últimos vinte anos. Os cientistas concordam que o aquecimento global é principalmente causado pelo homem, e que tem havido poucas mudanças nos impactos que projectam para a subida da temperatura e do nível do mar. A reacção política à realidade das alterações climáticas sempre foi deficiente, o que também se tem vindo a apontar há décadas. Existem formas mais inteligentes para enfrentar o aquecimento global. Mas a conversa mudou drasticamente nos últimos anos. A retórica sobre as alterações climáticas tornou-se cada vez mais extrema e menos ancorada à ciência actual. Ao longo dos últimos vinte anos, os cientistas climáticos aumentaram cuidadosamente o conhecimento sobre as alterações climáticas, e nós temos mais fiáveis dados do que nunca. Mas, ao mesmo tempo, a oratória que vem dos comentadores e dos meios de comunicação tornou-se cada vez mais irracional. A ciência mostra-nos que os receios de um apocalipse climático são infundados. O aquecimento global é real, mas não é o fim do mundo. É um problema controlável. No entanto, vivemos agora num mundo onde quase metade da população acredita que as alterações climáticas irão extinguir a humanidade, tendo alterado profundamente a realidade política. Faz-nos duplicar em políticas climáticas pobres. Faz-nos ignorar cada vez mais todos os outros desafios, desde as pandemias e a escassez de alimentos até aos conflitos e disputas políticas, ou subsumi-los sob o signo das alterações climáticas. Esta singular obsessão com as alterações climáticas significa que estamos agora a passar de desperdiçar milhares de milhões de dólares em políticas ineficazes para desperdiçar triliões de dólares. Ao mesmo tempo, estamos a ignorar cada vez mais os desafios mais urgentes e muito mais fáceis do mundo. E estamos a assustar crianças e adultos sem sentido, o que não é apenas factualmente errado mas moralmente repreensível. Se não dissermos para parar, o actual falso alarme climático, apesar das suas boas intenções, é provável que deixe o mundo muito pior do que poderia estar. Precisamos de deixar o pânico, olhar para a ciência, enfrentar a economia, e abordar a questão racionalmente. Como é que reparamos as alterações climáticas, e como é que a priorizamos no meio dos muitos outros problemas que afligem o mundo no topo da qual está a Covid-19 que não é fruto das alterações climáticas? As alterações climáticas são autênticas, e causadas predominantemente pelas emissões de carbono dos seres humanos que queimam combustíveis fósseis, e devemos combatê-las de forma inteligente. Mas para o fazer, temos de parar de exagerar e de argumentar que é agora ou nunca, e parar de pensar que o clima é a única coisa que importa. Muitos defensores do clima vão mais longe do que o apoio da ciência. Sugerem implicitamente ou mesmo explicitamente que o exagero é aceitável, porque a causa é tão importante. Depois de um relatório da ONU sobre o clima de 2019 ter conduzido a reivindicações exageradas por activistas, um dos autores científicos advertiu contra o exagero. Escreveu que arriscaríamos a afastar o público com conversas extremistas que não são cuidadosamente apoiadas pela ciência. Apesar de tudo está certo. Mas o impacto de reivindicações climáticas exageradas vai muito mais fundo. Dizem-nos que temos de fazer tudo de imediato. A sabedoria convencional, repetida ad nauseam nos meios de comunicação, é que só temos até 2030 para resolver o problema das alterações climáticas. Isto é o que a ciência nos diz? Não é! É o que nos diz a política. Este prazo veio de políticos que fizeram uma pergunta muito específica e hipotética aos cientistas e que basicamente consiste no que será necessário para manter as alterações climáticas abaixo de um objectivo quase impossível? Não surpreendentemente, os cientistas responderam que fazê-lo seria quase impossível, e chegar perto de qualquer meta exigiria enormes mudanças para todos os sectores da sociedade até 2030.Imagine uma discussão semelhante sobre mortes no trânsito. Nos Estados Unidos, quarenta mil pessoas morrem todos os anos em acidentes de viação. Se os políticos perguntassem aos cientistas como limitar o número de mortes a uma meta quase impossível de zero, uma boa resposta seria fixar o limite de velocidade ao equivalente a três quilómetros por hora. Ninguém morreria. Mas a ciência não nos diz que devemos ter um limite de velocidade de três quilómetros por hora, apenas nos informa que se queremos zero mortos, uma forma simples de o conseguir é através de um limite de velocidade de três quilómetros por hora fortemente imposto. No entanto, é uma decisão política para todos fazerem as contrapartidas entre limites de velocidade baixos e uma sociedade conectada. Actualmente e com exclusão da Covid-19 e todas as suas possíveis estirpes a nossa atenção única apesar dos muitos desafios globais, regionais e mesmo pessoais são quase inteiramente subsumidos pelas alterações climáticas. A sua casa está em risco de inundações por causa das alterações climáticas! A vossa comunidade está em risco de ser devastada por um ciclone devido às alterações climáticas! As pessoas estão a morrer à fome no mundo em desenvolvimento por causa das alterações climáticas! Com quase todos os problemas identificados como causados pelo clima, a solução aparente é reduzir drasticamente as emissões de dióxido de carbono a fim de melhorar as alterações climáticas. Mas será esta realmente a melhor maneira de ajudar? Se quiser ajudar as pessoas nas planícies aluviais do Mississippi, do Nilo ou outro qualquer grande rio a reduzir o risco de inundações, existem outras políticas que ajudarão mais rapidamente, de forma barata e eficazmente do que a redução das emissões de dióxido de carbono. Estas poderiam incluir uma melhor gestão da água, a construção de diques mais altos, e regulamentos mais eficazes que permitam a algumas planícies aluviais inundar de modo a evitar ou aliviar inundações noutros locais. Se quiser ajudar as pessoas no mundo em desenvolvimento a reduzir a fome, é quase tragicómico concentrar-se na redução do dióxido de carbono, quando o acesso a melhores variedades de culturas, mais fertilizantes, acesso ao mercado e oportunidades gerais para sair da pobreza os ajudaria muito mais rapidamente e a um custo menor. Se insistirmos em invocar o clima a cada curva, acabaremos muitas vezes por ajudar o mundo de uma das formas menos eficazes possíveis. Não estamos à beira da iminente extinção. Na realidade, muito pelo contrário. A retórica da desgraça iminente desmente um ponto essencial, pois em quase todas as formas que podemos medir, a vida na Terra é melhor agora do que era em qualquer outra altura da história. Desde 1900, temos mais do que duplicado a nossa esperança de vida. Em 1900, a esperança média de vida era de apenas trinta e três anos; hoje é de mais de setenta e um. O aumento tem tido o impacto mais dramático no pior momento do mundo. Entre 1990 e 2015, a percentagem do mundo que praticava a defecação aberta caiu de 30 para 15 por cento. A desigualdade na saúde diminuiu significativamente. O mundo é mais literato, o trabalho infantil tem vindo a diminuir, estamos a viver num dos tempos mais pacíficos da história. O planeta também está a ficar mais saudável. No último meio século fizemos reduções substanciais na poluição do ar interior, anteriormente o maior assassino ambiental. Em 1990, causou mais de 8 por cento das mortes; isto reduziu quase metade para 4,7 por cento, o que significa que 1,2 milhões de pessoas sobrevivem todos os anos e que teriam morrido. O aumento do rendimento agrícola e a mudança de atitudes em relação ao ambiente significaram que os países ricos estão cada vez mais a preservar as florestas e a reflorestar. E desde 1990, mais 2,6 mil milhões de pessoas tiveram acesso a fontes de água melhoradas, elevando o total global para 91 por cento. Muitas destas melhorias surgiram porque ficámos mais ricos, quer como indivíduos quer como países. Durante os últimos trinta anos, o rendimento médio global por pessoa quase duplicou. Isto conduziu a diminuições maciças na pobreza. Em 1990, quase quatro em cada dez pessoas no planeta eram pobres. Hoje é menos de uma em cada dez. Quando somos mais ricos, vivemos melhor e vidas mais longas. Vivemos com menos poluição do ar interior. Os governos providenciam mais cuidados de saúde, proporcionam melhores redes de segurança e aprovam leis e regulamentos ambientais e de poluições mais fortes. É importante notar que o progresso não terminou. O mundo foi radicalmente transformado para melhor no século passado, e continuará a melhorar neste século. A análise dos peritos mostra que é provável que nos tornemos muito melhores no futuro. Os investigadores que trabalham para a ONU sugerem que até 2100 os rendimentos médios aumentarão talvez para quatrocentos e cinquenta por cento dos rendimentos actuais. A esperança de vida continuará a aumentar, para oitenta e dois anos ou possivelmente para além de cem anos. À medida que os países e os indivíduos enriquecem, a poluição atmosférica irá reduzir ainda mais. As alterações climáticas terão um impacto global negativo no mundo, mas diminuirão em comparação com todos os ganhos positivos que temos visto até agora, e continuarão a ver-se no presente século. A melhor investigação actual mostra que o custo das alterações climáticas, se nada fizermos, será de cerca de 3,6 por cento do PIB global. Isto inclui todos os impactos negativos; não só o aumento dos custos das tempestades mais fortes, mas também os custos do aumento das mortes por vagas de calor e das zonas húmidas perdidas devido à subida do nível do mar. Significa também, que em vez de verem os rendimentos aumentar para 450 por cento até 2100, poderão aumentar “apenas” para 434 por cento, o que é claramente um problema. Mas também não é uma catástrofe. Como o próprio painel climático da ONU o afirmou que para a maioria dos sectores económicos, o impacto das alterações climáticas será pequeno em relação aos impactos de outros factores [tais como] alterações na população, idade, rendimento, tecnologia, preços relativos, estilo de vida, regulação, governação, e muitos outros aspectos do desenvolvimento socioeconómico.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesLuz ao fundo do túnel Podemos olhar para 2020 como um dos mais negros da nossa História, ou como o ano em que despertam as primeiras luzes da alvorada. Não sei se algum dos meus leitores viu o filme “Doze Macacos”? A trama é a seguinte, um vírus mortal escapa inadvertidamente do laboratório causando a morte da maioria da população mundial. Aos sobreviventes não resta outra opção senão ocupar o subsolo. A Organização Mundial de Saúde (OMS) provou, na forma como lidou com a pandemia, não passar de uma organização incapaz de lidar com a defesa da população a nível global perante a ameaça que representa o novo coronavírus (SARS-CoV-2). Se assim não fosse, a nova variante da Covid-19, identificada no Reino Unido e na África do Sul, já há muito teria sido detectada e eliminada. Se os cientistas da OMS não conseguem encontrar a origem do SARS-CoV-2, mais valia afirmarem que o vírus surgiu de um “buraco negro” no espaço. Estou convencido que muitas pessoas iam acolher esta versão com entusiasmo. Os “buracos negros” políticos e económicos podem ser encontrados a cada esquina deste planeta. 2020 foi um ano difícil para Macau. Quanto a Hong Kong, se conseguir sobreviver, já terá alcançado uma vitória. A economia de Hong Kong continua letárgica e a esperança de vir a ser a região que mais rapidamente iniciará a retoma económica na Ásia, já se desvaneceu. Se não fosse o apoio do turismo da China continental, a situação de Macau teria sido ainda pior. No entanto, até quando é que o Governo consegue aguentar uma política de preços promocionais para promover o turismo local e quando é que poderemos vir a ter um vislumbre do fim do buraco negro? O Governo da RAE suspendeu o depósito de verbas nas contas individuais do regime de poupança central devido à queda abrupta das receitas fiscais, o que provocou o descontentamento de muitos cidadãos. Para mais, o Chefe do Executivo não convocou novos elementos com vontade de integrarem o Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais, tendo simplesmente renovado os mandatos de 25 dos actuais membros deste Conselho, atitude que foi criticada por pessoas fora do sistema. Não podemos deixar de nos interrogar se as próximas eleições para a Assembleia Legislativa, agendadas para este ano, não virão a ser um jogo político com um resultado sabido de antemão. Para alcançarmos o fim da escuridão, precisamos de gente determinada e inovadora. Em 2020, para além de submersa na “fadiga anti-epidemia”, a sociedade de Macau não conseguiu vislumbrar quaisquer saídas noutros aspectos. Tudo gira à volta da “Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, não parece existir outro caminho para além deste. Se assim continuarmos, mesmo que a primeira luz da manhã surja no horizonte, Macau não vai encontrar o caminho para sair da escuridão. Não é assim tão difícil sair da escuridão, o que é difícil é perceber a importância de lá sair. Durante muito tempo, Macau viveu nos casinos onde a luz do Sol não entra nem pode ser vista. As indústrias tradicionais da cidade desapareceram, e o sector da manufactura acabou por morrer. A cidade foi entregue ao circuito do consumo. Torna-se muito difícil voltar a enveredar pelo caminho da inovação e do empreendedorismo. E mesmo que surja uma luz no fundo do túnel, haverá sempre alguém que a vai querer obstruir para que não perturbe a paz da escuridão. Podemos comparar esta situação a um edifício com elevadores. Morar nos andares superiores é gratificante, mas quando todos os elevadores se avariam, ter de subir as escadas até ao topo é sem dúvida um grande desafio. E quantas pessoas em Macau estão à altura deste desafio? Com o arranque da vacinação contra a SARS-CoV-2 a nível global, estima-se que em meados 2021, quando o número de pessoas infectadas rondar os 100 milhões, a pandemia comece a decrescer. Em Setembro, altura em que as eleições legislativas de Macau e de Hong Kong terão lugar, os resultados de ambas vão indicar se estas cidades irão ou não sair do buraco negro em que se encontram mergulhadas. Quando uma pessoa consegue produzir uma centena de sons diferentes, é um prodígio; quando centenas de pessoas só conseguem produzir um único som, é um triste facto social. Se virmos a luz mas não a tentarmos alcançar com determinação suficiente, ficamos encerrados na escuridão.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesContratempos da vacina (III) Actualmente, a forma mais eficaz de combater o novo coronavírus é através da vacinação. A responsabilidade legal dos laboratórios que produzem vacinas, ou seja, a garantia do produto, é naturalmente o primeiro passo na questão da responsabilidade legal neste âmbito e merece a nossa atenção. Hoje vamos continuar a discutir a responsabilidade das empresas que produzem vacinas. A responsabilidade do pessoal médico será analisada mais tarde. Em circunstâncias normais, o desenvolvimento, produção, testagem e inoculação das vacinas, leva cerca de dez anos. A situação actual é de grande urgência, e este intervalo de tempo teve de ser reduzido para dez meses, o que inevitavelmente cria nas pessoas um sentimento de alguma insegurança. Ruud Dobber, executivo sénior da AstraZeneca, um laboratório britânico, tornou claro que as farmacêuticas não se podem responsabilizar por efeitos secundários ao fim de muitos anos. Assim sendo, actualmente em muitos países está a ser debatida a responsabilidade dos laboratórios e os seus pedidos de protecção legal. Carrie Lam, Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK), afirmou que se o Governo não aceitar as condições propostas pelas farmacêuticas, terá dificuldade em comprar vacinas. Estas empresas requerem imunidade legal, caso o produto cause efeitos secundários, e as pessoas que são vacinadas não estão dispostas a ver-se privadas dos seus direitos. Este dilema está a ser abordado do ponto de vista legal de três formas diferentes. A primeira não considera sequer a possibilidade de ignorar a responsabilização legal das farmacêuticas. Se alguém tiver uma reacção adversa após ter sido vacinado, pode processar a farmacêutica, mas a protecção legal do pessoal médico mantém-se. A segunda forma é a que foi adoptada pelo Public Emergency Act, nos Estados Unidos. Os laboratórios terão de assumir a responsabilidade criminal, mas são dispensados da responsabilidade civil. A terceira forma vai de encontro ao National Child Vaccine Injury Act 1986, também dos Estados Unidos. As farmacêuticas não têm de indemnizar a vítima directamente, esta indeminização é retirada de um Fundo para a Vacinação. É difícil dizer qual destas três abordagens é a melhor. A RAEHK acrescentou recentemente uma emenda à legislação e adoptou um modelo em que conjuga a segunda e a terceira formas, para lidar com a eventualidade de reacções adversas após a vacinação. O Governo de Hong Kong vai avançar com a criação de um Fundo para a Vacinação. Se alguém sofrer uma reacção adversa rara ou inesperada, que resulte em incapacidade para o trabalho ou que afecte a sua vida de alguma forma, desde que fique comprovado por um painel de especialistas que essa reacção foi directamente provocada pela vacina, existe lugar a uma indemnização. Por enquanto ainda não estão determinadas, nem as circunstâncias que permitem o direito à indemnização nem os valores implicados. O Governo de Hong Kong também assinalou que, embora os contratos com as farmacêuticas incluam algumas excepções, se estiverem em causa negligência, fraude, ou más condutas, etc., não haverá qualquer isenção de responsabilidade. Neste caso, o Governo está particularmente bem habilitado para lidar com esta questão devido há emenda efectuada ao Regulamento de Prevenção e Controlo de Doenças (Utilização de Vacinas) a 24 de Dezembro de 2020. O Artigo 10(2) isenta as farmacêuticas da responsabilidade civil no que respeita a eventuais efeitos adversos das vacinas. Mas este artigo não as isenta da responsabilidade criminal. Se existir fraude ou má conduta, as farmacêuticas continuam a ter responsabilidade criminal. O Artigo 10(4) também estipula a exclusividade da jurisdição dos Tribunais de Hong Kong na audição de casos relacionados com este assunto. Determina que apenas os Tribunais de Hong Kong têm o poder de ouvir os queixosos que processem os laboratórios. O Artigo (4) merece uma análise mais detalhada. Imaginemos que um residente de Hong Kong, que designaremos por A, é vacinado na cidade e apresenta posteriormente uma reacção adversa. A vacina foi produzida pelo laboratório B no país C. A apresenta queixa num Tribunal de Hong Kong, que irá julgar o caso. Seria estranho se este Tribunal não possuísse jurisdição que abrangesse este tipo de queixa. Como a vacina é produzida pelo laboratório B, no país C, o conflito deveria ser regulado pelas leis desse país. Desta forma, A podia escolher um advogado do país C e processar o laboratório B nesse país, e aí pedir para ser indemnizado. Nestas circunstâncias, poderá o Artigo 10(4) impedir A de apresentar uma queixa no país C? Pode o Tribunal do país C recusar o caso de A por causa do Artigo 10(4)? No fundo, o essencial é compreender que os residentes de Hong Kong podem apresentar queixa num Tribunal da cidade, caso tenham sofrido alguma reacção adversa à vacina, independentemente do país onde está sediado o laboratório e do país onde a vacina foi fabricada, desde que tenham sido vacinados em Hong Kong. Mas, se um residente de Hong Kong que esteja fora da cidade, e que designaremos por D, (assumindo que está no país E) for vacinado nesse país e tiver uma reacção adversa. Pode D apenas dar início ao processo em Hong Kong devido ao Artigo 10(4)? E ainda, se um estrangeiro (designado por F) tiver uma reacção adversa depois de ter sido vacinado em Hong Kong, pode recorrer aos Tribunais de Hong Kong? Quanto mais pessoas forem vacinadas, maior será a responsabilidade legal das farmacêuticas. Emboras as clausulas de excepção protejam estas empresas, privam dos seus direitos os vacinados. Criar um Fundo de Vacinação é uma forma equilibrada de proteger ambas as partes. Embora já esteja muita gente a ser vacinada e de início o Fundo ainda não disponha de verbas avultadas, apenas muito poucas pessoas sofrerão reacções adversas às vacinas. Desde que este Fundo seja bem gerido, os problemas podem ser resolvidos. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog:http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Hoje Macau Ai Portugal VozesA pandemia tem de ir morrer longe Por André Namora Li muito do filósofo escocês David Hume, um homem excepcional que faleceu em 1776. A sua principal obra foi a “Investigação sobre os Princípios da Moral”. Cada vez que mais o lia mais discordava com ele, apercebendo-me que eu era uma formiga intelectual ao pé de um elefante. O genial David Hume teorizava sobre questões epistemológicas – aquelas que tratam da natureza do conhecimento. Seus pensamentos foram revolucionários o que o levou a ser acusado de heresia pela Igreja Católica por ter ideias associadas ao ateísmo e ao cepticismo. Compõs a famosa tríade do empirismo britânico, sendo considerado um dos mais importantes pensadores do chamado iluminismo escocês e da própria filosofia ocidental. Dizia que era impossível provar a existência de Deus. Opôs-se particularmente a Descartes e às filosofias que consideravam o espírito humano desde um ponto de vista teológico-metafísico. Assim David Hume abriu caminho à aplicação do método experimental aos fenómenos mentais. A sua importância no desenvolvimento do pensamento contemporâneo é considerável. Somente no fim do século XX os comentadores se empenharam em mostrar o carácter positive e construtivo do seu projecto filosófico. Mas, ó André, a que propósito vens com filosofias? Não seria empírico falares sobre o que nos desgosta em Portugal? Precisamente, apresentei-vos David Hume porque ele escreveu uma vez que nada se destruía ou tudo desapareceria. Discordei logo dele. Primeiramente, não concebo que muitas coisas não se destruam quando, por exemplo, entre milhares de factos, estamos desde Março a aturar e a sofrer com uma pandemia que já matou milhões de pessoas em todo o mundo. O confinamento foi terrível e levou um amigo meu ao suicídio, o que aconteceu com tantos humanos que não aguentaram o enjaulamento caseiro e a progressiva deterioração na relação com a companheira ou vice-versa, tendo, alguns, os filhos pelo meio a enlouquecer o cérebro dos pais. Uma pandemia que nos trouxe a covid-19, algo ainda hoje inexplicável. O Coronavírus pulula pelo mundo há anos e a ciência tem andado sempre no seu alcance e no seu controlo. De repente, foi denominado de covid-19 e começou a matar humanos por todo o mundo, particularmente nos EUA, Brasil, China e Índia. As especulações são imensas: guerra entre americanos e chineses com o objectivo da destruição económica, anulação de metade da população de velhos no mundo em especial porque os governos já não têm dinheiro para pagar as reformas e para sustentar os organismos de apoio à saúde, uma tentativa da China de colocar Donald Trump na ordem ou no jazigo, farmacêuticas e laboratórios que viram a porta aberta para a angariação de biliões de dólares, enfim, uma panóplia de teorias de conspiração que levou às mais variadas opiniões de especialistas, cientistas, simples clínicos, comentadores de televisão e até políticos, esses incompetentes que nem das suas tutelas entendem quanto mais de uma pandemia. Ainda bem que já estamos em 2021, um novo ano que nos leva a ter esperança que tudo poderá melhorar. É uma esperança, porque se um rochedo dos Himalaias ou da Serra da Estrela dá razão a David Hume em nunca se destruir e assistirem à vivência milenar de gerações atrás de gerações, também temos de pensar que o vírus tem de desaparecer para Júpiter ou Saturno, mas que não nos mate mais. Agora assistimos ao negócio das vacinas. Esperemos que a ciência ganhe a batalha e que o inacreditável da criação de uma vacina em tão pouco tempo possa dar o efeito desejado, mesmo que seja um dos maiores negócios lucrativos do globo. O ano que terminou nem queremos lembrá-lo. Mudou o mundo, as pessoas, as estruturas, os pensamentos, os investimentos. Mudou a estabilidade de milhares de empresas. Deixou milhares no desemprego. Obrigou patrões pela primeira vez a despedirem trabalhadores fiéis de dezenas de anos com as lágrimas nos olhos. Obrigou jornais e revistas a encerrar. Obrigou casais a divorciarem-se porque a maioria dos homens nunca esteve habituada a não sair à noite para tomar um copo com as amigas e amigos. Obrigou os políticos a mentir nos números de infectados e de óbitos no respeitante à covid-19. Obrigou os médicos e enfermeiros a trabalhar como nunca pensaram e a sofrer desmesuradamente por se sentirem impotentes quando os seus doentes lhe morriam nos braços devido a esse vírus maldito. Por aqui, em Portugal, ai, meus leitores de Macau. A situação é horrível. Não houve Natal, não se festejou a passagem de ano, os restaurantes têm ido à falência, os hotéis estão vazios, os táxis estão sem clientes, os cabeleireiros nem sabem se os seus clientes mais idosos morreram ou não saem de casa desde Março. Meus amigos, que conhecem Portugal, dizer-vos que aquelas tascas maravilhosas à beira das estradas que serviam bifanas e pregos de provocar a lambidela dos dedos também têm encerrado as portas. Estão a morrer quase 80 pessoas por dia. O recorde de infectados chegou quase aos oito mil em 24 horas. Que o novo ano venha cheio de sorte, fé, amor e saúde! Que encha os nossos dias de força, de coragem e de pessoas de luz nas nossas vidas! Que nos ajude a manter o foco e a fé no que realmente importa! Que alivie o peso das lutas e nos traga paz! Que nos faça acreditar que aconteça o que acontecer, há sempre um sol por detrás dos dias escuros e nublados… há sempre! E que todos nós, em 2021 possamos dizer: fuck… estou a viver o melhor ano da minha vida, Desculpa, meu admirado David Hume, algo tem de terminar para bem de todos nós. Não podemos continuar a sofrer como tem acontecido desde Março do ano passado. A pandemia tem de ir morrer muito longe… *Texto escrito com a antiga grafia – Artigo escrito em 3/01/2021
João Romão Vozes2020 ainda não acabou Com inusitada prudência e generalizada desconfiança se foi celebrando, mais ou menos silenciosa e tristemente, a entrada em 2021, o ano que se segue ao da pandemia global que por muito tempo ficará na memória de toda a gente como o que trouxe o coronavírus à nossa intimidade e que, em maior ou menor escala, nos roubou a proximidade dos relacionamentos, pessoais, profissionais ou circunstanciais, remetendo grande parte da nossa vida afectiva para etéreos universos digitais e impondo, para quem pode, processos de trabalho à distância, geradores de novas incertezas e ansiedades mas ainda assim largamente preferíveis ao risco da convivência em espaços públicos ou às tragédias pessoais e colectivas do desemprego. Em todo o caso, mesmo com o notável progresso que a ciência parece ter proporcionado com o desenvolvimento acelerado de vacinas aparentemente eficazes e seguras, nenhum dos problemas que o covid-19 trouxe às sociedades contemporâneas está sequer perto de ficar resolvido. Na realidade, novos problemas vão acumular-se: apesar da mudança do calendário, 2021 não só nos obrigará a viver com os mesmos impactos imediatos da omnipresença de um vírus altamente letal e contagioso, como nos trará ao quotidiano os primeiros sinais dos impactos de médio-prazo que esta pandemia nos obriga a viver. Ainda que se vislumbrem soluções médicas – inevitavelmente lentas – o novo ano será sobretudo tempo de juntar novos problemas às dificuldades que a pandemia nos trouxe e que vão persistir. Ainda que o vírus continue entre nós – e em força – algumas marcas do que será uma sociedade pós-covid começam já a ser evidentes: recessão económica generalizada, falências, desemprego, concentração de riqueza, aumento da pobreza, intensificação das desigualdades sociais e reforço dos desequilíbrios de poder do capital sobre o trabalho num contexto de enfraquecimento da capacidade de intervenção e regulação dos estados. Apesar da imensa profusão de estudos, relatórios técnicos e produção científica que vou acompanhando nos domínios que por motivos profissionais me são mais familiares – desenvolvimento regional, planeamento urbano e economia do turismo – nenhuma destas questões parece ser vista como uma preocupação central ou mesmo como uma característica razoavelmente relevante no processo de reorganização de processos produtivos e relações sociais que possa resultar da erradicação definitiva do infame vírus que tão abrupta e categoricamente colocou a economia global em inevitável quarentena e as comunidades planetárias em justificado pânico. Na maior parte dos casos, o que leio sobre o assunto em contributos de ciências sociais diversas ou em documentos de orientação política parece na realidade mais próximo da ficção do que da análise científica. Neste caso, diria mesmo, muito mais próximo da má ficção científica, a que se deixa fascinar cegamente pelo brilho de prometidos radiosos futuros nutridos por progressos extraordinários das tecnologias – no caso as digitais, naturalmente, com a sua parafernália de redes, sensores, conexões, interações, dados (“big data” e outras magníficas formulações), análises em tempo real, simulações, enfim toda uma parafernália de instrumentos que tornarão mais “inteligentes” (“smart”, na mais modesta expressão inglesa) as nossas cidades, economias e vidas quotidianas – mas que pouco se atrevem, afinal, a explorar as contradições, conflitos, exclusões ou tensões sociais e psicológicas que comunidades e pessoas estão a enfrentar com cada vez maior intensidade, como seria próprio da boa ficção científica. Tomo como exemplo recente relatório publicado pela OCDE (Organizações para a Cooperação de Desenvolvimento Económico), que graças aos seus portentosos recursos e experiência acumulada mobiliza quadros técnicos de indiscutível qualidade e sapiência para a produção de informadas e sólidas análises que em grande medida enquadram e definem o essencial das opções de política económica dos países mais desenvolvidos do planeta. Em estudo publicado nos finais de 2020 (OECD Regions and Cities at a Glance 2020) aborda-se também este futuro que se considera próximo para as sociedades pós-covid, enfatizando a importância dessas tecnologias digitais, as virtudes do tele-trabalho, a reorganização dos serviços de saúde, a aceleração da transição para uma economia pós-carbono ou a renovada atractividade de zonas rurais e pequenas áreas urbanas em tempos de alta conectividade digital e generalizada preocupação com a proximidade física. Como de costume, ficam de fora as questões de poder ou as assimétricas situações de vulnerabilidade que diferentes pessoas ou grupos sociais têm que enfrentar. Quando muito, referem-se assimetrias regionais na resiliência com que se reage a este devastador impacto. E no entanto há evidentes assimetrias dentro de cada região, de cada cidade, de cada comunidade. Aprofundaram-se com a generalização da pandemia e vão aprofundar-se à medida que avançamos por 2021. Estão ligadas, reforçam-se mutuamente e constituirão um ciclo que marcará durante mais tempo a economia da catástrofe que estamos já a viver. O ponto de partida é o do costume: uma recessão económica global, prolongada e generalizada, com os decorrentes encerramentos de empresas, evitáveis e inevitáveis, a marcar o ritmo dos despedimentos, da subida do desemprego e da desvalorização do trabalho, sempre proporcional ao aumento do desespero. Ao mesmo tempo, a contemporânea mobilidade de capitais permite reorganização quase instantânea, mobilização de recursos financeiros para os negócios mais adequados a cada circunstância – e também os há em tempos de pandemia ou outras crises, como temos visto abundantemente. Mais uma vez, crescem as fortunas multi-milionárias do planeta, acelerando e intensificando a concentração de riqueza e aprofundando desequilíbrios e desigualdades de classe. Este aprofundamento dá-se num contexto específico, em que os estados se vão encontrar particularmente vulneráveis, a ter que suportar custos imprevistos para a contenção dos impactos imediatos da pandemia (saúde, subsídios, apoios sociais, etc.) e a ver reduzidos os seus recursos (menores receitas fiscais como consequência da recessão económica). O resultado é mais do que económico e traduz-se em mais um passo significativo para a reconfiguração do poder a que temos assistido desde os anos 1980, em maior ou menor grau consoante as geografias mas com evidente tendência planetária: um sistemático desequilíbrio na relação entre o poder do capital (cada vez mais concentrado) e o valor do trabalho (cada vez mais isolado), num contexto de sistemático enfraquecimento da capacidade de intervenção e de regulação dos estados. Os anos pós-covid já começaram e parecem ir reforçar ainda mais estas tendências globais, mesmo antes da erradicação do vírus. A reconfiguração das cidades, sociedades e quotidianos vai ser feita gradual mas implacavelmente e de acordo com os interesses de quem vem acumulando e concentrando poder. São coisas que parecem interessar pouco na discussão pública, no entanto.
Olavo Rasquinho VozesO acordo de Paris na era pós-Trump Passados cinco anos após a entrada em vigor do Acordo de Paris, o presidente Donald Trump deu instruções para que os EUA se retirassem, o que veio a concretizar-se em 4 de novembro de 2020, data em que formalmente se deu a quebra do compromisso. Recorde-se que o Acordo de Paris é um tratado internacional no âmbito das atividades da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (United Nations Framework Convention on Climate Change-UNFCCC), que tem como objetivo a tomada de medidas, pelos Estados aderentes, no sentido de que o aumento da temperatura média do ar seja inferior a 2 graus centígrados no final do século XXI e, tanto quanto possível, inferior a 1,5 graus, tendo como referência os níveis pré-industriais. Este tratado internacional foi aprovado por 195 países em 12 de dezembro de 2015 e entrou oficialmente em vigor em 4 de novembro de 2016, altura em que 55 países que produzem 55% das emissões globais dos gases de efeito de estufa (GEE) o ratificaram. De acordo com projeções do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (Intergovernmental Panel on Climate Change – IPCC), estima-se que, se a temperatura média do ar aumentar 2 ou mais graus celsius até ao fim do século, dar-se-á a fusão de grande parte do gelo da Gronelândia, Antártida, Oceano Ártico, assim como dos glaciares que ainda persistem, nomeadamente nos Alpes, Himalaias, Andes e Islândia. Este degelo implicaria um fluxo de água líquida que provocaria a subida do nível médio do mar de forma significativa, o que faria com que vastas zonas litorais do nosso planeta se tornassem inabitáveis, não só devido às marés astronómicas mais pronunciadas, mas também às marés de tempestade frequentemente associadas a depressões muito cavadas, como por exemplo os ciclones tropicais (tufões e furacões). O degelo no Oceano Ártico não contribuiria diretamente para a subida do nível médio do mar, na medida em que a água líquida proveniente da fusão do gelo, menos denso, iria ocupar o mesmo espaço do gelo submerso. No entanto, sendo o poder refletor do gelo muito maior do que o da superfície líquida, o degelo de vasta áreas implicaria menor reflexão da radiação solar e uma maior absorção pela superfície líquida do mar e, consequentemente, um aumento da sua temperatura. O ar, em contacto com o mar, também teria tendência para aumentar a sua temperatura, potenciando o aquecimento global. Os modelos de previsão do clima entram em consideração com esta realidade, além de outros parâmetros (nebulosidade, fluxo energético associado a correntes marítimas, etc.), de maneira que os resultados que nos dão são uma aproximação do que poderá ser a realidade futura. Numa das suas primeiras declarações, Joe Biden realçou a intenção de regressar ao Acordo de Paris, o que não implica a sua ratificação automática, na medida em que esta depende do senado. Este órgão tem constituído frequentemente uma barreira às intenções dos Presidentes dos EUA. Por exemplo, durante a administração de Bill Clinton, o senado impediu a ratificação do Protocolo de Quioto, com a argumentação de que seria potencialmente prejudicial para a economia americana, apesar de ter sido assinado pelos EUA em novembro de 1998. Isto apesar de o Vice-Presidente Al Gore ter sido um dos principais paladinos da importância desse Protocolo. Os EUA também não têm sido um bom exemplo de cooperação internacional noutras áreas. Foi o que aconteceu com o Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, que entrou em vigor a 1 de julho de 2002, após a ratificação do Tratado que lhe deu origem, por 76 países, entre os quais a Rússia e 19 membros da NATO. Os EUA, que sempre tiveram uma atitude ambígua em relação a este tribunal, acabaram por assinar o Tratado em 31 de dezembro de 2000, no final do mandato da administração Clinton. Acontece, porém, que a Administração Bush, que lhe sucedeu, anulou a adesão em maio de 2002, alguns meses antes do Tratado ter entrado em vigor. A saída de Trump da presidência dos Estados Unidos da América constitui uma esperança para os que acreditam que o Acordo de Paris possa vir a ser bem-sucedido. Isto não só por os EUA serem a segunda maior potência responsável pela emissão de GEE a nível global, mas também pelo facto de os seguidores de Trump se sentirem desmoralizados pela sua derrota eleitoral. Talvez seja o caso do seu duplo sul-americano, Bolsonaro, que provavelmente se sentirá agora mais isolado após a queda do seu ídolo. Curiosamente, ambas as personalidades, Trump e Bolsonaro, têm sido apoiadas por equipas constituídas por negacionistas das alterações climáticas, por vezes com aspetos que, se não fossem trágicos, seriam anedóticos. Steve Bannon, o antigo conselheiro e diretor da campanha eleitoral de 2016, de Trump, teve recentemente um comportamento de tal forma abjeto, que algumas redes sociais removeram o vídeo de sua autoria onde sugeria a decapitação de Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infecciosas dos EUA, e de Christopher Wray, diretor do FBI, e a exibição das suas cabeças à entrada da Casa Branca, como “um aviso a burocratas federais”. Essa figura sinistra, Steve Bannon, esteve também em contacto, em 2018, com Eduardo Bolsonaro, filho do então candidato Jair Bolsonaro, tendo-se prontificado para prestar consultoria informal na área da análise de dados na Internet, o que terá ajudado a manipular a opinião pública através notícias falsas nas redes sociais. Também movimentos europeus de extrema-direita têm vindo a usufruir do apoio de Steve Bannon. Coerentemente com as suas ideias negacionistas, o então candidato a presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, manifestou durante a sua campanha eleitoral a intenção de o Brasil se retirar do Acordo de Paris, apesar de o Congresso o ter ratificado em agosto de 2016. No entanto, mediante pressão política, acabou por desistir da ideia. Durante a vigência da administração Trump, os EUA tomaram outras atitudes inamistosas para com a comunidade internacional. Assim, além da saída do Acordo de Paris, também se retiraram de outros pactos e fóruns multilaterais, nomeadamente da UNESCO e do acordo nuclear com o Irão. A decisão de retirada da UNESCO, que está em sintonia com a aversão de Trump ao multilateralismo, tomada em outubro de 2017, foi justificada pela necessidade de a organização necessitar de uma reforma profunda e de deixar de manifestar preconceitos anti-israelitas. A administração Trump iniciou também o processo de saída da Organização Mundial da Saúde (World Health Organization – WHO), da qual os EUA são membro desde 1948, ano da entrada em vigor da sua constituição. Acontece, no entanto, que a retirada não se poderá concretizar antes de julho de 2021, altura em que a administração Biden já contará com meio ano de exercício. Se a nova administração conseguir impor a sua vontade, a intenção de Trump será frustrada. Tenhamos esperança que a nova administração dos EUA consiga impor a vontade de regressar ao Acordo de Paris e que a COP26, a realizar em Glasgow em novembro de 2021, venha a constituir um marco histórico na concretização dos esforços da comunidade científica, no sentido de que se caminhe para um futuro mais promissor no que se refere à sustentabilidade do nosso planeta. *Meteorologista
Tânia dos Santos Sexanálise VozesCelebrar o extraordinário O ano velho foi atípico. Forçou mudanças, restringiu a liberdade, o toque e o contacto foram desaconselhados e até proibidos. Recordar os primeiros momentos do surto é recordar a incerteza de tudo o que estava a acontecer – e agora chegámos aqui. Aqui estamos no ano novo (do calendário gregoriano) e muitos foram os votos pela normalidade que conhecíamos. A esperança de um regresso às viagens, prazeres e liberdades têm invadido os discursos. Não admira. A pandemia trouxe tempos difíceis onde os problemas do mundo só se exaltaram. Muita gente não tinha uma casa onde se abrigar, apesar do confinamento obrigatório. As desigualdades sociais tornaram-se mais óbvias. A “casa” tornou-se o refúgio de muitos e o pesadelo de outros, que não se sentiam seguros e protegidos. O confinamento foi romantizado pelos que podiam, os outros tiveram que se aguentar. As âncoras deixaram de estar visíveis. A bem ou a mal foi o tempo de parar. Na viragem do ano também vieram as resoluções de sempre. Algumas delas focadas na transformação do corpo e na futilidade da imagem (que as redes sociais pioram sempre). Vários estudos mostram que só 10 por cento das pessoas conseguem cumprir as suas resoluções de ano novo. E isso é simples de explicar – para a mudança acontecer é preciso preparação, e essa é escassa. Tanto a nível individual como colectivo. A pandemia que o diga: no momento em que a prioridade foi a saúde e a vida humana, tudo se baralhou. Parecíamos umas baratas tontas. Novas prioridades exigiram novas normas: a custo de quê? Agora volta-se ao normal não-normal, que só afunda o que nos separa. Artificia-se um colectivismo nacional/regional para garantir economias e formas de vida. Prevalecem soluções e perspectivas tecnocráticas do funcionamento social onde só há espaço para o que interessa (a alguns). Em tempos de crise discrimina-se o essencial de um suposto acessório. Os gestores são mais importantes que os artistas, dizem eles. A obrigação é necessária e o prazer é um luxo, dizem eles. Sonha-se com a normalidade antiga sem grande consciência que era ela o problema também. Um 2020 marcado pela pandemia só foi disruptivo porque não o vimos como sintomático do estilo de vida contemporâneo. As coisas estavam más, mas eram finamente toleradas. A normalidade contribuiu para a desflorestação, a crescente invasão de ecossistemas e para a transmissão zoonótica do vírus – de onde outros vírus virão. Foi dos vícios e artifícios do antigamente que se agravaram as dificuldades sociais violentamente sentidas, e que vão continuar. Pelo menos parou-se. Podia ter sido uma oportunidade para re-imaginar um mundo diferente, um espaço para o recomeço. Foi extraordinário assistir ao sentido de comunidade que se desenvolveu a vários níveis – ainda que não tenha durado muito. Ajudavam-se os vizinhos e o “essencial” parecia ser importante. A humanidade estava latente no trato, ainda que cumprindo distanciamento social e protegido de máscaras. Provou-se a resiliência e a criatividade com serenatas e concertos à janela, entre muitas outras coisas. O vislumbre de um mundo radicalmente diferente poderia prometer um ano 2021 radicalmente diferente. O ordinário só é familiar, não é imutável. O extraordinário é o trunfo dos tempos e pode ser que 2021 assim o seja.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesContratempos da Vacina (II) A semana passada, analisámos cinco vacinas contra a covid-19 e algumas reacções alérgicas que eventualmente podem provocar, como paralisia facial e outras reacções adversas. Como é impossível provar cientificamente que estas reacções estejam directamente relacionadas com a toma da vacina, não se pode afirmar com cem por cento de certeza que exista uma relação causa efeito. No entanto, é necesssário ter muito cuidado antes de tomar a vacina. Os pacientes devem ter conhecimento da sua história clínica, e os médicos devem estar preparados para a eventualidade de uma reacção alérgica. Após a vacinação, é preciso haver um certo resguardo e esperar algum tempo para garantir que não sobrevêm quaisquer sintomas negativos. Em média, são necessários mais de dez anos para desenvolver uma vacina, mas estas levaram apenas dez meses a ser criadas, produzidas e administradas. Se estas vacinas garantirem protecção num período entre 3 a 5 anos, só no final deste intervalo de tempo se poderá ter um conhecimento mais aprofundado do seu funcionamento. Até lá, não podemos saber ao certo a sua eficácia, nem quais serão os efeitos secundários. Uma vacina desenvolvida em tão pouco tempo vai deixar uma série de questões em aberto. A responsabilização legal dos produtores das vacinas é outro assunto que merece a nossa atenção. O tempo recorde em que estas vacinas foram produzidas deu margem para os laboratórios poderem estudar as reacções adversas que podem eventualmente desencadear? Até que ponto é que estas reacções adversas podem prejudicar a saúde a médio e longo prazo? Os laboratórios farmacêuticos não têm respostas para estas perguntas. Onde reside a sua responsabilidade legal? O fabricante tem a responsabilidade de garantir que o seu produto não provoca reacções adversas. Se a vacina provoca uma reacção negativa e quem a recebe precisa de tratamento médico, estão criadas as condições para um processo legal. A pessoa prejudicada pode pedir uma indemnização ao laboratório. A responsabilização legal dos fabricantes varia de país para país. Em situações de emergência, os Governos desobrigam os fabricantes da responsabilidade legal. O Reino Unido é disso exemplo. O Reino Unido garantiu protecção legal aos laboratórios farmacêuticos, para evitar que possam ser alvo de processos na sequência da administração das vacinas. Esta protecção é alargada ao pessoal de saúde e aos fabricantes de medicamentos. Ruud Dobber, administrador sénior do AstraZeneca, um laboratório farmacêutico britânico, deixou bem claro que é impossível os laboratórios responsabilizarem-se pelos efeitos secundários das vacinas muitos anos após a sua administração. Desta forma, em todo o lado, os laboratórios devem estar a debater esta questão e a solicitar a protecção dos respectivos Governos. O Governo de Hong Kong declarou que pode desobrigar os laboratórios das suas responsabilidades legais no que respeita a esta vacina. Carrie Lam, a Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, afirmou também que se o Governo não aceitar as condições colocadas pela indústria farmacêutica, vai ser muito difícil adquirir vacinas. A União Europeia também declarou que a responsabilidade do produto tem estado no centro das negociações com a indústria farmacêutica. O Public Readliness and Emergency Preparedness Act 2005 dos Estados Unidos estipula que um produto que seja usado para controlar uma crise de saúde pública, pode ficar isento de processos legais. O National Childhood Vaccine Injury Act 1986 dos EUA também estipula que se alguém se sentir lesionado após ter recebido uma vacina, pode apresentar queixa contra o Secretário do Departamento de Saúde e de Serviços Humanos no Tribunal Federal e pedir para ser indemnizado através dos capitais do Fundo para a Vacinação. Este Fundo é financiado pelo Governo e por uma taxa de 75 cêntimos que os laboratórios pagam por cada dose de vacina que produzem. As diversas leis regulam a responsabilidade dos produtores de vacinas em diferentes graus e também acarretam consequências diferentes. O primeiro caso é o de Hong Kong. Até ao momento em que escrevia este artigo, não havia notícia de que Hong Kong tivesse isentado os produtores de vacinas da responsabilidade legal. Assim, se alguém tiver uma reacção adversa após ter sido vacinado em Hong Kong, pode processar o laboratório. A população não foi privada dos seus direitos legais nesta matéria. A segunda situação ocorre nos Estados Unidos. O Public Readliness and Emergency Preparedness Act 2005 estipula que o fabricante tem de assumir responsabilidade criminal, mas está isento da responsabilidade civil. A terceira está relacionada com o National Child Vaccine Injury Act 1986 (Estados Unidos). Este conjunto de leis permite que as vítimas reclamem uma indemnização, mas essa indemnização é paga pelo Fundo para a Vacinação, sem que os laboratórios tenham de arcar com a despesa. Esta disposição protege as vítimas e as farmacêuticas. É difícil determinar qual destes três modelos é o melhor. É inegável que as afirmações de Ruud Dobber exprimem claramente que as farmacêuticas não podem correr o risco de se vir a responsabilizar por todas as reacções adversas que as vacinas possam causar ao longo dos anos, e é justificável que peçam protecção legal. Mas também é razoável que uma pessoa que tenha sofrido uma reacção adversa após ter sido vacinada, peça uma indemnização. Com os dois lados nos pratos da balança, o Governo britânico aprovou uma legislação que priva o público da possibilidade de processar as farmacêuticas. Não estará a inclinar-se para o lado dos fabricantes? Será uma postura razoável? Como a comunicação social não avançou qualquer informação sobre os conteúdos da legislação, não nos podemos pronunciar em profundidade. No entanto, esta legislação que priva as pessoas que recebem as vacinas dos seus direitos é uma séria violação do direito de ser ressarcido em caso de danos. O US Public Readliness and Emergency Preparedness Act 2005 isenta os laboratórios de responsabilidade civil e o Fundo para a Vacinação do National Child Vaccine Injury Act 1986 parece ter criado um equilíbrio entre os interesses da indústria farmacêutica e os interesses do público. Embora muitas pessoas venham a ser vacinadas e o Fundo não possua verbas muito avultadas de início, devemos ter em conta que são muito poucos os casos que apresentam reacções graves após a vacinação. Desde que este Fundo seja devidamente administrado, acredito que o problema pode ser resolvido. Continua na próxima semana. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog:http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Hoje Macau VozesDiscurso de Ano Novo do Presidente Xi Jinping Camaradas, amigos, senhoras e senhores, saudações a todos! O ano de 2021 está a chegar. Da capital da China, Pequim, apresento os meus votos de Ano Novo a todos! 2020 foi um ano extraordinário. Diante da repentina pandemia de coronavírus, colocámos as pessoas e as suas vidas em primeiro lugar para interpretar o grande amor entre os humanos. Com solidariedade e resiliência, escrevemos a epopeia da nossa luta contra a pandemia. Durante os dias em que enfrentámos as dificuldades juntos, vimos os espíritos heróicos marchar a direito para a linha de frente, firmes nos seus postos com tenacidade, assumindo a responsabilidade de passar por tudo, sacrifícios com bravura e momentos emocionantes de ajuda mútua. Dos trabalhadores médicos ao exército popular, dos cientistas aos trabalhadores comunitários, dos voluntários aos que construíram os projectos, dos idosos aos jovens nascidos depois das décadas de 1990 e 2000, inúmeras pessoas cumpriram as suas missões à custa das suas vidas e protegeram a humanidade com amor sincero. Eles juntaram as suas forças, criando num poder tremendo, e construíram uma muralha de ferro para salvar vidas. Muitos foram os que marcharam em frente sem hesitar, muitos revezamentos foram realizados de mãos dadas, muitas cenas expuseram momentos comoventes, e tudo isto ilustra vividamente o grande espírito de luta contra a pandemia. A grandeza é forjada no comum. Os heróis vêm do povo. Cada pessoa é notável! As nossas condolências para todos os que infelizmente foram infectados com o coronavírus! Saudamos todos os heróis comuns! Tenho orgulho da nossa grande pátria e povo, bem como do nosso inquebrantável espírito nacional. É em tempos difíceis que a coragem e a perseverança se manifestam. É após ser polido que um pedaço de jade fica mais fino. Superámos o impacto da pandemia e alcançámos grandes conquistas, coordenando a prevenção e controlo, e no desenvolvimento económico e social. O 13º Plano Quinquenal foi integralmente cumprido. O 14º Plano Quinquenal está a ser formulado de forma abrangente. Estamos a acelerar o ritmo para estabelecer um novo padrão de desenvolvimento e a implementar em profundidade o desenvolvimento de alta qualidade. A China é a primeira grande economia do mundo a conseguir um crescimento positivo e espera-se que o seu PIB em 2020 atinja o novo nível de 100 triliões de yuans. A China tem uma boa colheita na produção de grãos há 17 anos consecutivos. A China produziu avanços em explorações científicas como o Tianwen-1 (missão a Marte), o Chang’e-5 (sonda lunar) e o Fendouzhe (submersível tripulado em alto mar). A construção do Porto de Livre Comércio de Hainão prossegue com vigor. Também derrotámos severas inundações. Com militares e civis, indiferentes aos perigos e às dificuldades e permanecendo unidos, conseguimos minimizar os danos das cheias. Inspecionei 13 províncias e fiquei feliz ao ver as pessoas implementar cuidadosamente as medidas de prevenção e controlo do coronavírus, correndo contra o tempo para retomar o trabalho e a produção, sem poupar esforços para promover a inovação. Em todos os lugares assisti a cenas vibrantes de pessoas confiantes e resilientes que aproveitavam ao máximo cada minuto. Em 2020, a China realizou a conquista histórica de estabelecer uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos e obteve um sucesso decisivo na erradicação da pobreza extrema. Lançámos o ataque final à fortaleza da pobreza rural enraizada e quebrámos esse “osso duro de roer”. Ao longo de 8 anos, sob o padrão actual, a China erradicou da pobreza extrema quase 100 milhões de habitantes rurais afectados e todos os 832 condados empobrecidos conseguiram elevar-se acima dessa pobreza. Nestes anos, visitei 14 áreas contíguas de extrema pobreza. Muitas vezes me lembro dos esforços incessantes das pessoas e da contribuição sincera dos quadros responsáveis pela erradicação da pobreza. Ainda precisamos permanecer de ser tenazes como um bambu profundamente enraizado nas rochas, manter os pés no chão e trabalhar duramente para pintar um quadro magnífico de revitalização rural e marchar constantemente em direcção ao objectivo da prosperidade comum. Este ano, celebramos o 40º aniversário da Zona Económica Especial de Shenzhen, entre outras, e os 30 anos do desenvolvimento e abertura de Pudong em Xangai. Quando eu estava na costa sul, e a maré da primavera subia pela margem colorida do rio Huangpu, a minha mente ficou repleta de uma miríade de pensamentos. Os testes-piloto tornaram-se modelos e forças liderantes, e as experiências para inovar tornaram-se nas forças principais da inovação. A abertura e a reforma criaram milagres de desenvolvimento. No futuro, devemos aprofundar ainda mais a reforma e expandir a abertura com maior coragem e criar mais destas “histórias de primavera”. Não estamos sozinhos na Grande Via porque o mundo inteiro é uma família. Depois de um ano de dificuldades, podemos compreender mais do que nunca o significado da humanidade como uma comunidade global com um futuro partilhado. Recebi muitos telefonemas de amigos da comunidade internacional, antigos e novos, e participei de muitas conferências à distância. O que mais discutimos foi permanecermos unidos no combate à pandemia. Ainda temos um longo caminho a percorrer na prevenção e controlo da pandemia. Pessoas de todo o mundo devem dar as mãos e apoiar-se umas nas outras para dissiparmos as sombras da pandemia e lutarmos por uma melhor “casa na Terra”. 2021 verá o 100º aniversário do Partido Comunista da China. A sua jornada de 100 anos avança com um grande ímpeto. Cem anos depois, a sua aspiração original permanece ainda mais firme. De Shikumen em Xangai ao Lago Sul na cidade de Jiaxing, o pequeno barco vermelho (onde o primeiro congresso do PCC foi realizado) trouxe grande confiança ao povo e esperança à nação. O barco cruzou rios turbulentos e baixios traiçoeiros, viajou através de ondas e tsunamis, tornando-se num grande navio que navega pelo desenvolvimento estável e de longo prazo da China. O PCC tem a sua eterna grande causa em mente e o centenário apenas inaugura o início da sua vida. Pretendemos colocar em primeiro lugar as pessoas, permanecemos fiéis à nossa aspiração original, mantemos a nossa missão bem presente, quebramos as ondas e navegamos para a nossa jornada em frente e, certamente, realizaremos o grande rejuvenescimento da nação chinesa. Na encruzilhada histórica dos “Dois Objetivos do Centenário”, a nova jornada de construção abrangente de um país socialista moderno está prestes a começar. A estrada à frente é longa; o esforço é o único caminho a seguir. Temos lutado, rasgado por entre silvas e espinhos, cruzado dez mil rios e milhares de montanhas. Continuaremos o nosso esforço, marcharemos para diante com coragem e criaremos uma glória ainda mais brilhante! Neste exacto momento, as lanternas festivas foram acesas e os familiares reúnem-se para o reencontro. O Ano Novo está a chegar. Desejo que nossa terra seja esplêndida, nosso país próspero e nosso povo viva em paz. Desejo a todos um ano harmonioso, suave e auspicioso, cheio de felicidade! Obrigado!
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesO Expresso da Política A Assembleia Legislativa de Macau esteve no início do mês focada no debate das linhas de acção sectoriais das Linhas de Acção Governativa, com a presença dos secretários e respectivos directores de serviços. Acredito que quem tiver prestado atenção às transmissões directas da TDM ou às notícias dos jornais, deverá concordar comigo que, mais do que debates, estas sessões são sobretudo trocas de perguntas e respostas entre os deputados e os membros do Governo. Nota-se a ausência de debates interactivos e acalorados e paira no ar um consenso geral. Em comparação com os confrontos que se verificam no Conselho Legislativo de Hong Kong, a relação entre o Executivo e a legislatura na Assembleia Legislativa de Macau é muito harmoniosa. A Assembleia Legislativa assemelha-se a um carro que leva passageiros à boleia, ou seja, os deputados que desta forma completam a jornada de quatro anos desta legislatura. Esta viagem termina em Agosto de 2021, mas não houve melhorias na política ecológica de Macau, a vida parlamentar na Assembleia tem permanecido tão calma e imperturbável como o Lago Nam Van, que acabará por secar ou tornar-se um depósito de águas estagnadas e pestilentas. Se a Assembleia Legislativa de Macau é um carro que leva passageiros à boleia, o Conselho Legislativo de Hong Kong é um comboio expresso. A Chefe do Executivo, Carrie Lam, pediu que o Governo Central interpretasse a Lei Básica da RAEHK, o que causou a anulação do mandato de quatro deputados do campo pró-democracia. A anulação destes mandatos provocou a demissão de todos os deputados pró-democratas, numa manifestação de protesto contra esta decisão. A situação deixa o Conselho Legislativo de Hong Kong sem representantes da oposição. Apesar disso, Carrie Lam foi ao Conselho Legislativo apresentar o seu programa como se nada tivesse acontecido. Na aparência, a relação entre o Executivo e a legislatura de Hong Kong melhorou consideravelmente, com todas as propostas de lei apresentadas pelo Governo aprovadas sem qualquer problema. Este “comboio expresso” é bom ou mau para Hong Kong? Um comboio expresso sem travões acaba por ter um acidente e provocar a morte dos passageiros, sobretudo se o maquinista insiste em continuar a alimentar a “fornalha”. Para fazer uma boa viagem à boleia é preciso conseguir um carro que vá na nossa direcção, causar boa impressão ao condutor e seguir as suas instruções, só desta forma conseguiremos chegar ao nosso destino sem problemas. Para viajar num comboio expresso não existem tantas condições. Só precisamos de comprar o bilhete e mostrar o nosso documento de identificação. Depois de mostrar o bilhete ao revisor, passamos a cancela, entramos no comboio e ocupamos o lugar na carruagem que nos está destinada, depois é só seguir viagem sem paragens pelo meio. No decurso de uma viagem no comboio expresso já não podem entrar mais passageiros até ao destino final. E o que é que acontece a quem não conseguiu apanhar boleia e tem de viajar de comboio expresso? A experiência de Mahatma Gandhi na Índia pode servir de exemplo. Quem viu o filme “Gandhi” deve lembrar-se que este estadista, que ao tempo exercia advocacia, foi expulso de um comboio na África do Sul devido à cor da pele. Gandhi viajava em primeira classe, e possuía um bilhete válido, mas por não ser branco não lhe foi permitido ocupar aquele lugar. Mas, na altura, ninguém ia imaginar que a história do Império Britânico e do Hindustão iria mudar a partir do momento em que Gandhi saiu do comboio. Muitas pessoas enfatizam constantemente a importância da segurança nacional, e eu acredito que o homem que expulsou Gandhi do comboio nunca pensou que na verdade estava a praticar um acto que iria pôr em risco a segurança nacional. Numa sociedade sem igualdade, sem justiça, abertura e probidade, a segurança nacional acaba inevitavelmente por ser posta em risco. Imaginem se sempre que o comboio pára numa estação, só podem entrar aqueles que estão acostumados a apanhar boleia e os que de alguma forma têm acesso privilegiado ao expresso, o que vos parece que os que ficam de fora vão fazer? Quem fala de patriotismo sem ter noção da situação no seu todo, acaba por prejudicar o país. Em Setembro do próximo ano, vão realizar-se eleições para o Conselho Legislativo de Hong Kong e para a Assembleia Legislativa de Macau. Esperemos que para o efeito, se perfilem candidatos com capacidade, aspirações e ideais, e que as eleições decorram num ambiente de igualdade, justiça, abertura e livres de corrupção, para que os eleitos possam vir a falar em nome do povo, supervisionem e prestem assistência ao Governo, para tornar a sua acção mais eficaz. Só desta forma se pode garantir a segurança nacional, sem temer que ela possa ser posta em causa por um pequeno círculo de pessoas com interesses instalados.
Tânia dos Santos Sexanálise VozesPerguntas Natalícias Inconvenientes Para muita gente no mundo o Natal significa tempo em família. Para outra gente o Natal significa tempo com aquelas pessoas com quem partilhamos ADN, mas com quem não gostamos de estar na mesma sala. Famílias são assim, esse conceito aberto que gravita entre harmonia, conforto e disrupção – é a complexidade que lhe dá um certo charme. Um dos acontecimentos clássicos natalícios é o do constante questionamento por parte das famílias: então e namorado/namorada? Então e filhos? No Natal discute-se a vida romântica e a procriação, sem rodeios e censuras, não fosse esse o dia do parto de uma virgem. A maioria dos filmes e séries românticas natalícias partem desta interação em particular. O enredo vai, muito provavelmente, girar à volta do desespero de se arranjarem parceiros românticos para satisfazer as ansiedades das famílias que não se vêm multiplicadas em outras famílias como elas. Clássico. Todo este questionamento, no entanto, é problemático por várias razões. O conceito de família tende a ser bastante limitador e inflexível. Não só se baseiam em expectativas heteronormativas de relacionamentos românticos – desrespeitando todas as outras formas de romance que não são entre um homem e uma mulher – mas como desrespeitam todas as outras formas de estar no mundo, e em família, que podem não implicar relacionamentos românticos. Os solteiros são sacrificados, criticados e escrutinados porque não oferecerem essa tal normalidade. Muitas famílias também não aceitam a transição, o não-binarismo, as performances de género que as cabecinhas retrogradas acham fora da caixa. Nu e cru: no natal fala-se muito de sexo, mas com pruridos. Depois há a pergunta dos filhos à qual já fui pessoalmente vítima inúmeras vezes e em várias situações familiares. Outro clássico natalício deveras preocupante. Lá porque o útero pode gerar vida, não quer dizer que a detentora do útero o queira. Caso existam desses perguntadores por aí, vale a pena relembrar que ter filhos é uma escolha e não uma obrigatoriedade da vida. Para as pessoas que não podem ter filhos, fazer essa pergunta não só é dolorosa, como cruel. Apela-se à sensatez no que toca à privacidade e, muitas vezes, à dificuldade destas questões da procriação, da fertilidade e das desigualdades de género que ainda se vivem à custa da parentalidade. Partir do princípio de que a pergunta dos filhos é inócua, só mostra o caminho longo por percorrer para a mudança. O Natal pode ser um grande stressor porque a família não é necessariamente uma zona de conforto e porque o sentido de família continua contíguo a uma representação antiga e desactualizada. Ter consciência disto talvez ajude os muitos Natais por aí que não são perfeitos como as lenga-lengas natalícias nos fazem querer. Num ano em que existem dificuldades acrescidas nestes encontros familiares, esta eterna busca por perfeição é cada vez mais desmistificada. Para quem precisar, as perguntas natalícias inconvenientes já fizeram com que se escrevessem listas de possíveis respostas à letra. Basta procurarem. Não há nada como atrapalharem a dinâmica familiar natalícia com o azedume comum de quem está farto de se justificar à frente da mesa do bacalhau e das rabanadas. “O mundo já está cheio de gente estúpida de qualquer forma” – toma lá, Tia Alberta.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesContratempos da vacina (I) Durante a última semana as vacinas contra a COVID estiveram na ordem do dia em todo o mundo. Várias vacinas estão a ser produzidas em massa e está para breve a sua distribuição em muitos países e regiões. Actualmente existem cinco vacinas reconhecidas. A primeira, à base de ácido ribonucleico, foi desenvolvida pela Pfizer, uma empresa farmacêutica norte-americana e pela BioNTech, uma empresa alemã. O Reino Unido foi o primeiro país a aprovar a utilização da vacina. No passado dia 11, a vacina foi também autorizada nos Estados Unidos pela US Food and Drug Administration. Esta vacina usa pela primeira vez uma nova tecnologia e tem de ser conservada a uma temperatura de 70º graus negativos. Só pode ser guardada no frigorífico durante cinco dias. A julgar por estas condições, percebe-se que o transporte vai levantar algumas dificuldades. A segunda vacina é da Moderna, outra empresa norte-americana. Esta já pode ser conservada a 20 º negativos, durante seis meses. Também pode permanecer num frigorifico doméstico até 30 dias. A US Food and Drug Administration aprovou-a no passado dia 17. A terceira foi desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela AstraZenca, uma empresa farmacêutica britânica Esta vacina usa um vector viral não replicável e pode ser conservada a uma temperatura entre os 2 e os 8º Celsius, factor que facilita bastante o seu transporte. A quarta, a CoronaVac desenvolvida pela Sinovac, uma empresa chinesa de ciência e tecnologia, é feita a partir dos métodos tradicionais contendo estirpes modificadas do agente patogénico. Esta técnica é amplamente utilizada, por exemplo, na vacina contra a raiva. A quinta, é a vacina russa Sputnik-V. Foi desenvolvida pelo Centro Nacional de Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya em Moscovo, e foi registada no Ministério da Saúde da Federação Russa, a 11 de Agosto. O Presidente Putin anunciou que a filha tinha tomado a vacina. A Sputnik-V foi testada em cerca de 80 pessoas durante dois meses, passando rapidamente a fase de ensaios clínicos e registo. As vacinas trazem grandes benefícios na supressão das epidemias. No entanto, algumas pessoas tiveram reacções adversas após terem sido inoculadas. No Reino Unido, houve dois casos. Ambos tinham várias alergias. Depois de terem tomado uma injecção de epinefrina, recuperaram. Nos Estados Unidos também ocorreram alguns casos. Uma mulher de meia idade, que trabalha na área da saúde, foi vacinada dia 15 deste mês. Passados dez minutos, começou a ter dificuldade em respirar e aceleração do ritmo cardíaco. Mesmo após receber uma injecção de epinefrina, os sintomas continuaram a surgir. Depois de ter passado um dia nos Cuidados Intensivos, teve alta, mas o médico disse-lhe que nunca mais podia tomar esta vacina. No Reino Unido quatro pessoas desenvolveram paralisia de Bell, depois de terem sido vacinadas. Actualmente estão todas recuperadas. Nestes últimos casos, não existem provas científicas que demonstrem que estas reacções estão directamente relacionadas com a vacina. Cientificamente, não é possível estabelecer a relação causa efeito entre a paralisia facial e a vacina. June Raine, uma representante da Agência Reguladora do Medicamento e e Produtos para a Saúde do Reino Unido (MHRA – sigla em inglês), assinalou que, após a vacinação, a maior parte das pessoas não vai ter reacções alérgicas, um pequeno grupo terá algumas reacções moderadas e que as reacções graves vão ser raras. As vacinas protegem as pessoas de infecções virais. Os seus benefícios superam largamente os riscos. Estas vacinas vão de encontro aos critérios extremamente exigentes da MHRA, no que respeita a segurança, qualidade e eficácia. O facto de terem surgido estas reacções alérgicas, é um alerta para a necessidade de ter em atenção a história clínica do paciente antes da vacinação. Se houver um historial alérgico as equipas médicas podem assegurar a medicação necessária para combater estas reacções. As reacções adversas à vacinação não são novidade. Por regra, leva mais de dez anos a desenvolver uma vacina. Esta vacina teve o seu prazo de desenvolvimento encurtado para dez meses. Geralmente o período de protecção de uma vacina varia entre os 3 a 5 anos. O ciclo de vacinação começa com a inoculação e termina com o fim da protecção. Só nessa altura se podem ter dados mais precisos sobre a sua eficácia, efeitos secundários, etc. A actual situação de emergência forçou os investigadores a apressar o desenvolvimento desta vacina e a saltar algumas etapas habitualmente necessárias, para que a vacinação possa começar a partir deste momento. Na próxima semana analisaremos as questões legais relacionadas com o assunto. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog:http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Carlos Morais José VozesA nova era por haver Ao longo destes 21 anos de RAEM, as instruções de Pequim têm sido cruciais para garantir algum desenvolvimento nesta região “governada pelas suas gentes”. Aliás, algo que percebemos é que sem elas a comunidade portuguesa aqui residente teria muito mais dificuldade em encontrar um espaço de subsistência. Lembramo-nos, por exemplo, do ano de 2003, no qual o Governo Central determinou que Macau seria uma ponte para os Países Lusófonos o que, em grande parte, justifica a nossa presença e utilidade enquanto peças desse processo que, infelizmente, ainda não conheceu a desenvoltura desejada, na medida em que tem encontrado escolhos locais que vão do desinteresse à oposição. O estabelecimento do Fórum Macau tem conhecido altos e baixos. Estes últimos devem-se, sobretudo, à sobranceria de alguns decisores locais e a escolhas menos felizes para a liderança deste processo. Os altos acontecem quando Pequim resolve “puxar algumas orelhas”, como aconteceu por ocasião da visita do primeiro-ministro Li Keqiang, em 2016, 13 anos depois do estabelecimento do Fórum, cujo discurso estabeleceu 19 (!) pontos que faltavam realizar para que Macau atingisse, minimamente, aquele desiderato. A verdade é que temos de analisar com especial cuidado e atenção as “quatro expectativas” que o Presidente Xi Jinping aqui deixou, quando do seu discurso em Dezembro de 2019, e que, oportunamente, o actual Chefe do Executivo Ho Iat Seng relembrou na sua intervenção de ontem. Contudo, não basta analisar e relembrar: antes de mais, é preciso executar. Em primeiro lugar, o Presidente sublinhou a necessidade de “melhorar a qualidade da governação”, nomeadamente através da modernização dos processos burocráticos, aproveitando o desenvolvimento das novas tecnologias. Contudo, Xi chamou especialmente a atenção para que o “estado de direito” seja rigorosamente respeitado como “princípio básico da governação” e que, nesse contexto, os melhoramentos se realizem. Isto é, no nosso entender, que não dêem somente privilégios aos privilegiados e que estes encontrem na lei as fronteiras para a sua acção, descartando a possibilidade de inusitadas benesses só para alguns, em geral os mesmos. É que, como dizia o jovem Carson Fong, na nossa edição de ontem, a maior parte da população tem consciência do que realmente se passa nos bastidores. Em segundo lugar, Xi Jinping referiu a diversificação económica sustentada, sobretudo, nas relações com o exterior, devendo Macau aproveitar as possibilidades criadas pela iniciativa nacional “Uma Faixa, Uma Rota” para potenciar os negócios locais, quer com os Países Lusófonos quer no contexto da Grande Baía. Ao disponibilizar uma enorme fatia de terra na Ilha da Montanha (Henqin), Pequim pouco mais pode fazer para proporcionar aos investidores e empreendedores de Macau possibilidades competitivas, assim aqui exista suficiente visão e capacidade de aproveitar oportunidades de negócio que ultrapassem o âmbito do Jogo e da especulação imobiliária, as duas áreas que têm satisfeito enormemente as ambições financeiras dos privilegiados locais. Em terceiro lugar, e talvez o mais importante, o Presidente recomendou que se coloque em primeiro lugar a população e a melhoria da sua qualidade de vida. Para Xi, “tem de estar muito claro que o objectivo do desenvolvimento é melhorar a vida das pessoas. Assim, a RAEM precisa de adoptar arranjos institucionais mais justos, mais equilibrados e que beneficiem todos, para que os frutos do desenvolvimento possam ser partilhados por toda a comunidade.” Nós não diríamos melhor, mas, durante anos, insistimos neste discurso. Macau, inexplicavelmente devido ao seu extraordinário PIB per capita, apresenta deficiências nas áreas da saúde, educação, trânsito, habitação, meio ambiente, etc. O dinheiro, por muito tempo, não tem sido alocado à melhoria dos sistemas públicos, nomeadamente na área da saúde, mas deslocado para o privado, servindo os interesses de alguns, ao invés de servir o interesse geral. A demora na construção do Hospital da Taipa é o sintoma mais grave deste problema. Em quarto lugar, Xi Jinping falou da preservação da harmonia social, entendendo que tal objectivo só pode ser conseguido se o Governo escutar a população através de consultas sobre os problemas prementes, que devem ser resolvidos de forma coordenada e não unicamente por decretos desligados da realidade e das aspirações das pessoas. O Presidente não esqueceu o facto de que na RAEM habitam várias comunidades, sublinhando que “sendo um lugar onde as culturas chinesa e ocidental se encontram, Macau está bem posicionado para promover trocas entre pessoas e aprendizagem mútua entre culturas”. Oiçam o Presidente Xi, é o nosso voto para a governação de Macau. É que se, segundo ele, “nenhuma força externa tem o direito de nos ditar seja o que for”, também os desejos egoístas de alguns, que unicamente pensam em si e nos seus, não devem ter o direito de condicionar o desenvolvimento de Macau e a melhoria da qualidade de vida da generalidade da população. Aos 21 anos, a RAEM atinge uma outra maioridade. Tal acontece num momento de crise provocado pela pandemia, mas as crises são também momentos de reflexão e de afastamento de percursos menos próprios. Esperamos que o governo de Ho Iat Seng, como foi ontem prometido no discurso, siga as vias traçadas por Xi Jinping e inaugure agora uma nova era de desenvolvimento conjunto que contemple todos e transforme Macau numa região onde seja permitido que o potencial financeiro e humano disponíveis atinja níveis nunca vistos nesta cidade multicultural que muitos exemplos, de desenvolvimento, cultura e tolerância, tem para dar ao país e ao mundo.
Hoje Macau Ai Portugal VozesOs SEF matam Opinião de André Namora Ai, Portugal que deixas os teus filhos tão envergonhados, revoltados e tristes. Durante a semana, imaginem, só se falou num caso com nove meses de existência, quando inspectores dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) assassinaram alegadamente um cidadão ucraniano. O problema é que o caso veio à baila agora porque tem sido encoberto, deturpado e aldrabado desde o início e porque se estão a descobrir mais casos de violência extrema contra imigrantes. Chegou-se ao ponto de o relatório da autópsia e uma declaração de óbito terem sido falsificadas. Só se falou que um cidadão ucraniano que pretendia entrar em Portugal foi violentamente agredido até à morte por inspectores dos SEF em serviço no aeroporto de Lisboa e que uma vigilante já confirmou à Polícia Judiciária. Casos deste tipo são graves em qualquer país do terceiro mundo. Os SEF transformaram-se num poder independente que tem cometido as maiores ilegalidades e barbaridades. Sobre o cidadão ucraniano que pretendia entrar em Portugal, à sua chegada os funcionários de uma empresa de segurança privada que opera junto dos SEF do aeroporto de Lisboa detectaram logo que o indivíduo sofria de epilepsia. Nada fizeram para que fosse assistido clinicamente, a não ser atá-lo nos pés e nas mãos com fita adesiva. Mas, uns funcionários de segurança podem torturar um visitante do nosso país? Onde estão os vários directores e chefes dos SEF que nada sabem do que se passa nas instalações do organismo? A própria directora-geral que se demitiu passados nove meses e que já foi para Londres com um “tacho” no consulado português vencendo 12 mil euros mensais, não tinha que se demitir imediatamente após o conhecimento do óbito do ucraniano? O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, não tinha que ter tomado uma posição radical contra as chefias dos SEF mal soubesse que tinha sido morto um cidadão estrangeiro em instalações da sua tutela? Aliás, há ainda em Macau quem se lembre de Eduardo Cabrita como director dos Serviços de Tradução Jurídica do governo macaense. Era um jurista exemplar, funcionário competente, digno, educado e nunca entrou nos cambalachos dos seus camaradas socialistas de serviço em Macau. Cabrita poderia ter dado um bom ministro da Justiça, mas até hoje tem andado a deambular por onde o seu íntimo amigo António Costa lhe ordena. Pois, presentemente está o país envergonhado e chocado. O cidadão ucraniano depois de estar maniatado por vigilantes, foi alvo de espancamento com bastões até à morte. Mas estamos em que país? As facetas jihadistas já fazem regra? A tortura e o assassínio processam-se em instalações do Estado? Um médico, uma enfermeira, inspectores dos SEF, vigilantes de uma empresa de segurança ajudam a deturpar e a abafar um crime? Uma autópsia informa que se tratou de um ataque cardíaco? Uma certidão de óbito é falsificada? Uma viúva sem apoio de ninguém paga do seu bolso a transladação dos restos mortais do seu marido para a Ucrânia? O Estado não contacta com a viúva a fim de lhe comunicar quanto lamentava uma tragédia destas e comunicar que a senhora seria indemnizada? Mas, afinal o que são os SEF? Só vos digo que suspendi a leitura das redes sociais. O meu coração quase não aguentou quando li queixas de cidadãs estrangeiras que foram assediadas, expoliadas e maltratadas sem direito a terem um advogado ao seu lado. Quando fiquei a saber que nestes SEF há muitos anos que chineses, russos e brasileiros, por exemplo, tiveram de despender milhões de euros para obterem o chamado “visa gold” que lhes deu direito à residência no nosso país. Incrédulo fiquei quando li que uma cidadã brasileira ou praticava sexo com o interlocutor funcionário dos SEF ou, então, entregava três mil euros para que a sua documentação fosse assinada oficialmente. Nas redes sociais pode ler-se as mais diversas queixas de imigrantes que só agora tiveram a coragem de denunciar o sofrimento que os SEF lhes proporcionaram. Inclusivamente lemos que a Ordem dos Advogados, na pessoa do seu bastonário, ao longo dos tempos teve conhecimento de inúmeras e variadas queixas dos seus associados contra os SEF. Não, senhor Presidente da República. Não, senhor primeiro-ministro. Não, senhor ministro da Administração Interna. Este caso está nas bocas do mundo. A imprensa estrangeira chamou à primeira página que “funcionários do Estado português mataram estrangeiros visitantes”. Tem havido muitas situações de violência e tortura nos SEF. Ninguém sabe quantos imigrantes já teriam morrido às mãos de inspectores dos SEF. Ninguém sabe ainda qual a razão da demissão da directora-geral dos SEF passados nove meses. Ninguém sabe a razão de tantos processos disciplinares a inspectores e ainda a semana passada demitiu-se também o inspector-coordenador dos SEF. Constatar junto de um advogado que sem corrupção de muito dinheiro nada se conseguia resolver nos SEF é chocante, deplorável e obrigatoriamente a ter de levar as mais altas autoridades a tomar uma posição de fundo e de limpeza nos quadros de um organismo criminoso. O mesmo advogado salientou-me que uma cliente sua foi obrigada a assinar que vinha para Portugal trabalhar sem visto e sem contrato, quando a senhora vinha a Portugal por uma semana a fim de cumprir uma promessa em Fátima. O caso dos SEF ultrapassa toda a compreensão de um português que ainda pensava que a oficialidade estatal era minimamente séria. Não, os SEF têm de ser reestruturados de alto a baixo e tem de se remover a maioria dos seus funcionários que esteve ligada ao licenciamento ou aprovação de qualquer processo ligado à regularização de cidadãos estrangeiros. Os SEF matam e isso tem de terminar imediatamente. Talvez o general que foi nomeado como novo director dos SEF saiba castigar as tropas mal comportadas… *Texto escrito com a antiga grafia
Carlos Morais José Editorial VozesUm melhor futuro A RAEM faz hoje o seu vigésimo primeiro aniversário. 2020 foi um annus horribilis, devido ao aparecimento da pandemia, que paralisou Macau e a sua economia, porque esta cidade muito depende da livre circulação de pessoas. Por isso, o actual Chefe do Executivo, no seu primeiro ano, teve de se defrontar com este problema, ao invés de colocar em marcha as medidas que indiciariam os propósitos da sua governação. Também por esta razão, é com alguma expectativa que aguardamos pelo seu discurso de hoje. Todos compreendemos já que estamos perante um Governo que alterou, em muito, o estilo a que o anterior nos habituara. Por um lado, as mensagens passam muito mais claramente; por outro, mostrou-se decisivo na forma como nos protegeu da pandemia, apesar de tal ter afectado muitos dos interesses instalados e que nos habituáramos a ver sobrepostos ao próprio bem-estar da população. Macau conheceu nestas duas décadas um brutal crescimento económico. Mas, infelizmente, nem sempre esse movimento foi acompanhado por uma condicente distribuição da riqueza e, sobretudo, por um melhoramento significativo da qualidade de vida da população. A nossa cidade confronta-se com problemas de diversificação económica, habitação, trânsito, saúde, educação, cultura e meio ambiente. Estamos atrasados em relação a muitas outras cidades da República Popular da China, apesar de dispormos de um rendimento per capita muitíssimo superior. Logo, há que concluir que faltou alguma capacidade de liderança e de priorização do que realmente é importante, a saber, o bem-estar da população, sem excepções. O que não tem faltado a Macau é o apoio incondicional do Governo Central, fundamental para a manutenção da harmonia e da paz social, bem como para o fortalecimento económico da região. Tudo indica que, sob a liderança de Ho Iat Seng, poderá existir um desenvolvimento e aprofundamento do princípio “um país, dois sistemas”, que constitui a base do funcionamento da RAEM, em termos económicos, jurídicos, civis e políticos. Nesta fase, mais importante que as questões eleitorais, que entendemos poderem constituir uma ameaça real para o equilíbrio da RAEM, será a transparência democrática, uma justa distribuição da riqueza comum, o acesso às decisões que, definitivamente, deverão ser tomadas em favor dos interesses da maioria e não somente de alguns, cujo enriquecimento excessivo tem colocado entraves a um real desenvolvimento. É por isso que aguardamos com alguma expectativa o discurso de Ho Iat Seng, no sentido de nele recolhermos pistas que nos permitam compreender por que via seguirá Macau na próxima década. Ou seja, se realmente estamos perante um virar de página ou se ficaremos mais uma década a marcar passo, enquanto o mundo à nossa volta, nomeadamente o país do qual a RAEM faz parte, parece caminhar decisivamente na direcção de um melhor futuro.
João Romão VozesCapital bronco Corre entre as inúmeras iniciativas da democracia peticionária em que vivemos uma “Carta aberta por um investimento urgente em Ciência em Portugal”, que subscrevi com mais 8000 pessoas, até à data. Os proponentes atiram à cabeça com os dramáticos números que evidenciam o problema: 92% de investigadores sem salário e 95% de equipas sem projectos, alvitrando propostas para o enfrentar: aumentar de imediato o pacote financeiro para financiamento de projectos, garantir a curto prazo pelo menos 15% de aprovação das candidaturas a bolsas e projectos de investigação (actualmente anda por metade ou menos) e a médio prazo um plano que garanta um investimento anual de 3% do PIB em ciência e tecnologia, uma ambição, aliás, enunciada desde os anos 1990 – há umas 3 décadas, portanto, ainda que continuemos nuns parcos e miseráveis 1,4%. Também nas áreas da cultura e das artes se alvitraram propostas, muitas e variadas, antes e durante a pandemia que vivemos actualmente. São igualmente actividades que vivem do trabalho intelectual e criativo e onde predominam a precariedade e a incerteza, a impossibilidade de se planearem trabalhos com a distância necessária e a estabilidade suficiente para que se desenvolvam ideias, consolidem equipas e redes de colaboração, promovam contactos regulares com os públicos interessados e por interessar. Também aqui há reivindicações orçamentais que se vão arrastando nos tempos: 1% para a cultura, que nem sequer é pedir muito. Nos tempos que correm, a ciência e a cultura têm aliás muito em comum com outras áreas menos criativas das políticas públicas nacionais: também na educação, na justiça, na habitação, na segurança, nas florestas, na saúde, estão por vislumbrar horizontes de esperança, ideias para uma transformação qualquer, caminhos possíveis para um futuro diferente. Não há nada, há um discurso triste e pobre, limitado à tentativa de ir resolvendo problemas antigos e novos que se vão criando, conformado ao triste fado das restrições orçamentais, que ano após ano vão servindo também como álibi para essa falta de perspectivas e soluções. Se é verdade, que a economia não dá grandes sinais de que possam ser muito diferentes os orçamentos públicos para os anos que aí vêm (na realidade, vão certamente diminuir), também é verdade que tem havido governos e governantes com muito mais criatividade e ideias do que outros. Retomo o foco na ciência, assunto que me diz directamente mais respeito, até porque boa parte da minha vida profissional se fez nestes caminhos e tenho no percurso um pleno de bolsas bastante improvável: uma bolsa de mestrado ainda no início dos anos 1990, quando o incipiente desenvolvimento científico do país ainda estava neste nível; voltei à academia no final dos anos 2000 e vim a obter uma bolsa de doutoramento; continuei a fazer investigação nos anos 2010, financiada por uma bolsa de pós-doutoramento. Parte bastante razoável destes trabalhos foi feita no estrangeiro e tive oportunidade de observar que a minha sorte (não há outra forma de definir o acaso de se ficar em 6º lugar num concurso e ter uma bolsa ou ficar em 7º e já não ter) era ainda assim de uma pobreza confrangedora se comparada com as condições de trabalho oferecidas como norma a investigadores noutras geografias. Por exemplo, na Holanda, onde passei grande parte do tempo em que fazia o doutoramento, qualquer investigador nesse nível era contratado pela Universidade com um salário que era o dobro do valor das bolsas em Portugal – um privilégio de uma minoria, já que na realidade a maior parte dos doutorados paga propinas e faz investigação nas horas livres dos seus empregos. Este problema é, ainda assim, pequeno em comparação com o que há-de vir. Os orçamentos públicos para financiar a investigação científica são curtos e não se vão alterar significativamente. A evolução demográfica não faz prever que o número de docentes universitários vá crescer significativamente. O sub-financiamento crónico e generalizado das universidades limita, não só a contratação de novos docentes, como as oportunidades de progressão na carreira: há pessoas a dirigir centros de investigação, mestrados ou doutoramentos que ficam décadas na categoria de “professores auxiliares” até, eventualmente, atingirem o nível de “associados” (já o de “catedrático” começa a parecer um título do passado, inacessível para quem começa hoje a investigar). Só para comparar brevemente, o meu primeiro contrato permanente numa universidade japonesa foi logo com o professor associado, posição que certamente não atingiria até à reforma se por acaso tivesse tido alguma oportunidade de continuar a minha vida profissional em Portugal. Não haverá lugar para muito mais ou para muito melhores oportunidades para trabalhar em investigação e no ensino superior públicos mas continuará a aumentar o número de pessoas a fazer doutoramentos: são cada vez mais as que concluem licenciaturas e mestrados com qualificações e vontade para o fazer e é total a disponibilidade das universidades para as acolher, enquanto “estudantes” de doutoramento, toda uma categoria desqualificadora do seu trabalho, definida logo à partida: não são investigadores profissionais a quem se deve um salário, como é norma em países onde se olha para a ciência e para o conhecimento como parte importante e significativa da riqueza do país: são pessoas a investir no seu próprio processo educativo e que por isso devem pagar generosas propinas. Uma ínfima minoria terá a sorte de conseguir uma bolsa com a qual terá uma vida vagamente remediada. Esta falta de horizontes para quem quer viver da ciência terá alguma relação com as políticas públicas que a determinam mas também – ou sobretudo – com as dinâmicas privadas da economia. Os recursos públicos a distribuir dependem sempre da capacidade de a economia gerar riqueza e o aumento dos orçamentos da ciência, da cultura, da habitação, da justiça, ou de qualquer outra urgência social e económica, dependerão sempre dos aumentos de produtividade, do reforço das capacidades tecnológicas, enfim, da possibilidade de se gerar mais valor com os recursos disponíveis. Não vai haver haver mudanças a curto prazo, portanto, que estes processos são lentos e os progressos, no nosso caso, quase inexistentes. Restaria a opção empresarial, solução relevante e óbvia noutras geografias, onde é frequente investigadores em doutoramento discutirem se preferem continuar as carreiras em universidades ou empresas. Em Portugal essa discussão não existe: as empresas não têm interesse nenhum nesta imprestável mão-de-obra, que no universo empresarial português só muito remotamente terá acesso a um posto de trabalho razoavelmente condizente com as suas qualificações. Há um dado que demonstra com evidência que nem a mão de obra altamente qualificada tem lugar na economia portuguesa, nem esta vai conseguir em breve gerar significativamente mais riqueza: em 1999, apenas 4% das exportações portuguesas era feita com produtos de alta intensidade tecnológica – um valor ridículo em comparação com os 20% registados para o conjunto dos 27 países que hoje constitui a União Europeia; passados 20 anos (2018), tudo continua mais ou menos na mesma – Portugal mantém os seus 4% e esse é o valor mais baixe entre os 27 países da UE, que agora tem ligeiramente menos (18%), face aos notáveis progressos da China. Produtos de alta intensidade tecnológica não requerem apenas máquinas sofisticadas: requerem também essa mão-de-obra altamente qualificada que a economia portuguesa sobranceiramente dispensa. Ou, na realidade, que o capital desperdiça: a economia é composta destes dois factores produtivos fundamentais, sem os quais não funciona – capital e trabalho. Nas últimas décadas, a classe trabalhadora em Portugal – com o suporte inevitável do Estado, aliás – fez um magnífico esforço de valorização e modernização, olhemos por onde olhemos os indicadores possíveis: além do crescimento contínuo e sistemático dos doutoramentos, tínhamos em 2019 20% da população com o ensino superior (7% em 2000) e 23% com o ensino secundário (11% em 2000). Quem trabalha, esteva à altura destas circunstâncias. O capital, onde está o poder de decisão sobre investimentos e processos produtivos, é que continua amarrado à sua histórica tacanhez. O mais bronco da União Europeia, sugerem os números.
Mário Duarte VozesPlano Director VII Da Morfologia Urbana Do Traçado Hipodâmico ao Desenho Paramétrico O sistema de planificação urbana mais recorrente na história do urbanismo é o da quadrícula, que remonta ao séc. V BCE, e é atribuído a Hipódamo de Mileto, a quem Sócrates se refere como o fundador do urbanismo. Consta de uma malha urbanística regular que se tornou conhecido por Sistema Hipodâmico. O sistema consiste na organização das cidades através de ruas dispostas numa matriz ortogonal, criando blocos (ou quarteirões), em que todos os edifícios habitacionais (insulæ), públicos e religiosos, ou praças, se encaixam nessa malha. Supõe-se que foi utilizado pela primeira vez na reconstrução de Mileto em 479 BCE, na Jónia (actual Turquia) após a sua destruição pelos Persas, onde Hipódamo trabalhou activamente. Experiência que veio a ser utilizada no planeamento da cidade portuária do Pireu (Atenas), e a que Alexandre, o Grande, recorreu na construção de Alexandria, assim como na maior parte das cidades coloniais gregas. O mesmo modelo voltou a ter relevância no renascimento com o filósofo francês René Descartes, não apenas na sua génese geométrica, mas na vertente da representação matemática do espaço. O mesmo sistema, ou grelha, passou a chamar-se também cartesiano, assim como tudo o que se pauta por características racionais e metódicas, e que se compreende simplesmente pela acção de pensar cientificamente. O período que dista entre estas duas gerações (a Antiguidade e o Renascimento) corresponde à época medieval do ocidente, e da crise de muitos modelos clássicos associados à vida urbana, em que a morfologia das cidades passaram a ser predominantemente acrópoles fortificadas, e o seu traçado passou a ser consequência apenas de uma topografia. Em Macau o modelo da acrópole repercutiu-se na cidade dentro de portas em torno de uma colina fortificada, como também foi utilizado o modelo cartesiano, em que todos os edifícios habitacionais, públicos e religiosos, ou praças, se encaixam nessa malha, na cidade fora de portas. Um sinal da persistência universal desse modelo urbano é a continuidade dos mesmos elementos, mesmo com a atribuição de finalidades de outras épocas. Por exemplo, a um dos quarteirões fora de portas encaixados nessa malha os romanos chamavam “Campo de Marte”, o qual permanecia livre, reservado para o acampamento de tropas em viagem, cuja entrada na cidade era origem de distúrbios, por isso não desejável. O elemento urbanístico persistiu, e serviu para acomodar mercados sazonais, jogos e eventos ao ar livre, ou mesmo a instalação da tenda das companhias de circo itinerantes. Em subsequentes períodos de matriz classicista chegou a invocar-se a designação “Campo de Marte” na toponímia das cidades, muito embora nenhuma tropa alguma vez aí se aquartelasse. O Tap Seac é o “Campo de Marte” de Macau, i.e. um quarteirão desocupado fora de portas, onde nenhuma aquartelamento alguma vez estacionou, mas que serviu e serve para eventos ao ar livre, apenas agora incompleto na pauta de eixos viários que completava o enquadramento da malha, e que era exactamente nisso onde residia a referência clássica urbanística. As malhas urbanas são moldes de compreendermos e nos orientarmos na cidade, sem precisarmos de conhecer todo o seu detalhe, na medida em que o sistema permite que a razão deduza e represente grande parte daquilo que não conhecemos da cidade. E porque na história do conhecimento ora prevalece a razão, ora os sentidos, foi também ao serviço de outras estratégias que o desenho das cidades assegurou a sua compreensão por via sensorial, nomeadamente visual. É essa uma característica da cidade barroca, onde os elementos de orientação passaram a ser os eixos visuais e a matriz do desenho passou a ser necessariamente radial. Nesse desenho urbano é essencial para a orientação de cada eixo visual fosse identificado por um elemento próprio para o qual aponta ao fundo, fosse a fachada de um edifício importante a onde esse eixo conduz, fosse um obelisco numa praça que servisse de rotunda de mudança para outras direcções. Na falta desses elementos ou de outros que a razão extraísse, estaríamos perdidos. Experiência do mesmo também temos em Macau em torno da Rotunda Carlos da Maia (os Três Candeeiros) onde vias que irradiam dessa rotunda se sobrepõem à quadrícula cartesiana. Da nossa experiência resulta que essa é a zona da cidade onde também facilmente nos perdemos, e que só retomamos a nossa orientação quando vemos a Rotunda Carlos da Maia ao fundo de uma rua, se não tivermos outras referências locais, nomeadamente de uma ou outra loja que já conheçamos. Razão por que a Rotunda foi há muito assinalada no centro por um cadeeiro eléctrico. O urbanismo contemporâneo acumula todas estes elementos e tradições de desenho urbano. A malha cartesiana continuou a ser o sistema com capacidade de gerar espaço urbano que corresponde ao que dele somos capazes de representar e de nos orientar, mesmo quando não o conhecemos. O aperfeiçoamento dessas malhas vem residindo principalmente nas orientações que tomavam e na aferição da dimensão e da proporção dos quarteiros, em função da geografia e das tipologias da construção em vista. Os grandes eixos diagonais passaram a designar-se por bulevares e passaram principalmente a assegurar a circulação mais rápida, sem prejuízo das suas funções cénicas, ao mesmo tempo exprimindo funcionalmente e esteticamente a contemporaneidade, no tempo em que todos os modos de circulação ainda coexistiam na mesma via. O domínio da gestão desses territórios urbanos determinava que a sua representação se fizesse por modelos simplificados, e que as regras da sua génese fossem também aquelas que estão ao alcance da razão humana processar. Foi por via de inteligência artificial que vem sendo possível trabalhar esses territórios com modelos numéricos que não só permitissem melhor representação do território urbano, mas também introduzir condições de génese para resultados mais bem ajustados e de melhor efeito para o funcionamento das cidades. Foi com o desenho paramétrico assistido por computador que passou a ser possível acrescentar e trabalhar logo de início níveis de informação que podem representar não só a topografia, como todas as condições laterais que afectam um território, sejam as que caracterizam o clima, ou as que resultam da presença de águas abertas ou de rios. Passou assim a ser possível que toda a capacidade de sistematização das malhas cartesianas, se “deformasse” em sistemas de referência diferentes dos ortogonais, que procuram as melhores pendentes do terreno existente, ou a gerar, para uma melhor drenagem, ou que distribuam a massa da edificação para melhor diferenciação da radiação térmica da massa construída e, consequentemente, melhor circulação e higiene do ar. Consequente e necessariamente, malhas urbanas caracterizadas por um desenho volumétrico que não é de altura uniforme, truncada para todo o volume de construção. Desenho paramétrico que resulta em novas categorias formais que são muito mais que mera gratificação estética, pois resultam de condições pertinentes, mais bem ajustadas e de vantagem para um território urbano. Inovação que não seria alheia ao espírito das Linhas de Acção Governativa do Chefe do Executivo para o ano de 2021, e do repto aos dirigentes e funcionários em geral da RAEM para actualizarem e inovarem os métodos e os procedimentos da acção administrativa e da administração dos bens públicos onde se inscreve a urbanização. A Carta de Atenas (1933), o manifesto seminal do “movimento moderno” da arquitectura e no urbanismo do séc. XX, já concluíra que “o planeamento urbano é uma ciência baseada em três dimensões, não em duas”.
Tânia dos Santos Sexanálise VozesCartas de Amor Caras Gentes Amorosas e Sexuais, Por sugestão da Esther Perel, tentarei promover a escrita de cartas. A Esther Perel é das mais conceituadas terapeutas nestas coisas do sexo e dos relacionamentos românticos. Ela explora o equilíbrio entre a necessidade por liberdade e segurança quando estamos com alguém, e o seu espaço de contacto. As cartas não são nada mais, nada menos, que um processo para dar sentido aos outros e a nós próprios. Escrever materializa o que nos vai na cabeça de forma banal, mas também sistematiza as ideias e até dá expressão ao inexplicável. O poder maravilhoso das cartas é que elas são dirigidas a alguém. São um espaço de reflexão onde até podem ser exercitados cenários, possibilidades e mundos alternativos. A Esther Perel sugere que o truque está em distinguir o que deve ou não ser partilhado com o outro, especialmente se a carta tiver um endereço definitivo de envio. Se ficar para sempre na gaveta talvez não seja preciso esse cuidado todo. Deixem fluir. No outro dia encontrei uma carta da avó falecida que destilava a bílis pelo noivo que deixou a filha no altar. A carta cumpriu o seu propósito só por existir. Os dilemas relacionais do nosso dia-a-dia são de algum modo trabalhados nesta tentativa de contarmos a nossa história. A sugestão não podia ser mais simples, caras gentes, escrevam cartas. Cartas de amor às paixonetas correspondidas ou não, cartas de sexo e eróticas, cartas de conclusão, fecho, libertação e cartas de perdão. Ganham ainda mais pontos se escreverem à mão com boa ortografia – uma actividade em vias de extinção graças ao malfadado corrector digital. Uma máquina de escrever para o efeito também não soa mal. Esta é uma forma de relação com as palavras bem distinta das constantes mensagens curtas e instantâneas que nos enchem os telemóveis por todas as redes sociais existentes – e que de alguma forma têm permitido manter a superficialidade das relações e dos contactos. A intimidade com as palavras não é exclusiva de quem se sente mais confortável com elas. A relação com as palavras é única de cada um e revela mundos interiores riquíssimos onde se vive o sexo e o amor. Onde se vivem também os tabus, as fantasias, os bloqueios e as alegrias. Criar um espaço de expressão individual e relacional tem sido raro (apesar de ter cá para mim que a pandemia obrigou a maior honestidade emocional do que o normal), e a experiência sensorial do papel, da caneta e do movimento também. A empatia é trabalhada quando não se perde de vista a conexão, e apesar de existirem formas não verbais de fazer isso – tipo, sexo – as narrativas que partilhamos formam elos de ligação. Agora que estamos no final do ano e os correios por todo o mundo estão caóticos – muito graças ao consumismo desenfreado que infelizmente se multiplica – existirão certamente, cartas. Há uma parte de mim que gostaria que fossem daquelas cartas longas e emotivas de quatro páginas, para além do tradicional cartão de Natal, com a mensagem típica da época. Não vejo actividade mais oportuna para um ano que nos obrigou a muita reflexão, e em alguns casos, solidão e isolamento. Tudo bem que a internet foi uma salvação, mas deixem-me romantizar a simplicidade da escrita em papel, que quando enviada precisa do seu tempo para chegar ao destino, e depois, do seu tempo para regressar.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesO seu a seu dono Os jornais financeiros anunciaram, no passado dia 11, que o Bank of England, o Banco Central do Reino Unido, acabou de declarar que o sector bancário britânico tem liquedez suficiente para sustentar o impacto negativo da pandemia. Assim sendo, o Reino Unido aprovou a distribuição de dividendos pelos accionistas da entidades bancárias. A Autoridade Cautelar do Banco de Inglaterra acredita, baseada na situação actual, que não há necessidade de prolongar as restrições anunciadas em Março deste ano. E isto porque, após dois testes de esforço, percebeu-se que os bancos estão capacitados para lidar com diferentes condições económicas, incluindo algumas mais graves do que a actual. Como tal, as restrições podem ser suavizadas e os bancos passam a ter espaço para proceder à distribuição de dividendos, embora com algumas cautelas. Depois deste anúncio, pudemos verificar que o preço das acções de dois dos maiores bancos, o HSBC e o Standard Chartered, que cancelaram a distribuição de dividendos em Março, subiram ligeiramente, pelo que os accionistas deverão ter apreciado esta decisão. Embora tenham sido tomadas medidas para permitir o pagamento de dividendos, o Banco de Inglaterra continua a aconselhar prudência neste processo. Antes de os bancos anunciarem os resultados provisórios para 2021, a Autoridade Cautelar continua a fornecer directrizes ao sector bancário e espera que sejam cumpridas. Os dividendos só podem ser distribuídos sob determinadas condições. Obviamente, seguir as directrizes da Autoridade Cautelar implica cumprir condições na distribuição de rendimentos. É lógico que é preferível pagar dividendos sob certas condições do que não os pagar de todo. Ainda nos lembramos do descontentamento dos accionistas de Hong Kong e de Macau, quando em Março o decidiu cancelar estes pagamentos. Alguns deles, fizeram este investimento para usar os dividendos como complemento às suas pensões de reforma. Ao contrário do que se passa em Macau, o Governo de Hong Kong não garante uma boa assistência social à população. Se as pessoas não tomarem medidas atempadamente e ficarem apenas à espera de receber a pensão do Mandatory Provident Fund, vão ter problemas para sobreviver. Para os pensionistas que investiram nas acções do HSBC o não pagamento do dividendos representou um grande transtorno, por isso o descontentamento foi inevitável. Espera-se que esta distribuição condicional volte aos poucos a reforçar a confiança no HSBC. É evidente que o descontentamento com o sector bancário representa um choque financeiro. Quanto mais subirem os juros, mais desce a confiança nos bancos e maior será o impacto negativo na sociedade. Agora, a Autoridade Cautelar baixou as restrições e permitiu a distribuição de dividendos. Esta medida está obviamente relacionada com o surgimento das vacinas contra a COVID. Esta infecção poderá vir a ser debelada aos poucos, pelo que se espera a retoma socio-económica. Desta forma, o abrandamento das medidas restritivas não é surpreendente. Mas como é lógico, também continuamos a precisar de fazer uma análise objectiva do sistema económico no seu todo. As vacinas não são medicamentos. As vacinas desempenham um papel preventivo, não servem para tratar quem já adoeceu. Só depois de aparecer um medicamento eficaz para tratar a pneumonia provocada pela COVID, é que a espécie humana pode respirar de alívio. Por enquanto a vacina é um passo, mas ainda falta um longo caminho para percorrer. Neste sentido, embora a economia vá recuperar, é um processo que vai levar algum tempo. É impossível que num curto espaço de tempo venhamos a assistir a uma recuperação em pleno. Neste cenário, e do ponto de vista social, os investimentos devem ser cautelosos. É preciso não esquecer que a recuperação económica vai levar algum tempo e a COVID ainda não está sob controlo. Os riscos durante esta fase são maiores; uma cuidadosa gestão financeira é boa cada um de nós e também para a sociedade no seu todo.
Hoje Macau Ai Portugal VozesA loucura das heranças ANDRÉ NAMORA Nunca pensei que alguma vez tivesse de escrever sobre a loucura que a pandemia da covid-19 provocaria nos portugueses um comportamento absurdo quanto à necessidade de obter dinheiro e bens por qualquer meio, relativamente à obtenção de heranças. As pessoas, muitas, milhares, segundo me informou um advogado, têm tido um comportamento de teor variado sobre conseguirem ficar com o dinheiro e outros bens que um dia lhes haveria de caber um dia, não agora. Um dia quando os seus pais ou avós morressem. O processo que se tem gerado sobre as heranças tem provocado um chorrilho de dificuldades processuais maior do que era costume em todo o país. Antes, em alguns casos, os processos de heranças levavam anos a resolver devido ao desentendimento entre os herdeiros e algumas vez só se resolviam nos tribunais. E agora, não será mais demorado? Quase que não dá para acreditar no que se está a passar neste Portugal. As dificuldades económicas de milhares de portugueses estão a provocar um aumento desmesurado da procura de serviços como habilitações de herdeiros e partilhas por óbitos nos cartórios notariais. Muitos até estão a fazer os seus testamentos. Toda esta gente quer é urgentemente resolver o que está pendente e daí realizarem o testamento. Toda a mecânica jurídico-burocrática deverá ser, até ao final deste ano e primeiro trimestre de 2021, superior à registada em anos anteriores. A preocupação com a possibilidade de adoecer sem deixarem assegurada a situação dos cônjuges ou filhos fez também aumentar a realização de testamentos. Tal é o receio de morrer que este vírus tem provocado, que os preocupados esquecem-se que a chamada gripe invernal mata anualmente mais de três mil pessoas e que todos os dias morrem centenas de cidadãos vítimas de cancro, AVC, ataques cardíacos e até por causa da asma. E não têm sido apenas os testamentos que têm aumentado, igualmente as procurações, doações e partilhas em vida. No entanto, praticamente inverosímil é o caso de os mesmos cartórios notariais registarem uma diminuição de vinte por cento na sua actividade normal, nomeadamente, nas escrituras de compra e venda de imóveis. Mas há a outra face da moeda que nos deixa ainda mais perplexos. Os notários têm-se deslocado aos lares de terceira idade a fim de efectuar os registos necessários com a assinatura obrigatória dos patronos. Os notários vão aos lares e depois choram. Ficam contaminados e são obrigados a encerrar os escritórios. Até aos dias de hoje, desde o início da pandemia, já estiveram encerrados 40 cartórios notariais. O tema que na semana que findou mais deu que falar já nós tínhamos esclarecido aqui os nossos leitores na edição do passado dia 16 de Novembro. Refiro-me ao caos em que se encontra a situação na TAP, onde o caso já levou a um imbróglio entre o primeiro-ministro e o ministro das Infraestruturas, o tal que pretende de qualquer forma o lugar de António Costa como líder do PS. O ministro Pedro Nuno Santos desejava levar a solução da TAP à Assembleia da República e os deputados que decidissem como reestruturar a companhia aérea. Nesse ponto, António Costa esteve muito bem e disse ao ministro que os problemas governamentais devem ser resolvidos pelo governo e não por outros órgão de soberania. Nestes dias têm-se vivido momentos degradantes sobre a situação na TAP. Tudo pode acontecer: o povo ter de pagar a injecção financeira de mais de três mil milhões de euros, caso a Comissão Europeia aprove a proposta de reestruturação, a qual nem foi apresentada ao Presidente da República; podemos assistir a cerca de três mil despedimentos como prenda de Natal aos trabalhadores da TAP e proceder-se à venda de mais de 20 aeronaves. E ainda podemos ficar sem companhia aérea de bandeira, disse o mesmo ministro, caso a União Europeia rejeite a proposta portuguesa de reestruturação da empresa, o que constituiria uma tragédia na ligação com os portugueses que vivem na diáspora e com outros povos do nosso antigo Ultramar, não mencionando os Açores e a Madeira. A TAP tem sido alvo nos últimos anos de um prejuízo escandaloso, administrada vergonhosamente por incompetentes e acordos financeiros pouco sérios. Este ministro que tutela a TAP chegou ao dissabor de os sindicatos da empresa o desmentir e provar que o governante tem mentido aos portugueses quando afirmou que os pilotos da TAP ganhavam muito mais que os que laboram nas principais companhias aéreas europeias, o que é falso. Com este ministro, nem a TAP nem o país irão longe e o que mais se lamenta é que a criatura se gabe, sem qualquer modéstia, de que ele é o único a decidir sem medo, o único com coragem disto e daquilo. Coragem? Só se for aquela “coragem” de ter deixado o seu Maserati escondido para que ninguém visse que um socialista é pior que muitos capitalistas quando se dirigiu a uma cerimónia oficial onde estava presente quase toda a governação do país e uma multidão popular… *Texto escrito com a antiga grafia
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto VozesCozinhados políticos Quando Ho Iat Seng se candidatou ao cargo de Chefe do Executivo afirmou que quem tem coragem para servir Macau, não pode ter medo de lidar com o fogo. Se tivesse querido uma vida tranquila, teria permanecido como Presidente da Assembleia Legislativa. Em menos de dois meses, após ter assumido funções como quinto Chefe do executivo da RAEM, a epidemia do novo coronavírus deflagrou em Wuhan, tendo-se depois alastrado ao resto do mundo. Com o encerramento de fronteiras entre países e regiões, Macau tornou-se subitamente numa ilha isolada. Os turistas desapareceram e a cidade regressou à sua antiga tranquilidade. Todas as actividades dependentes do turismo, como o jogo, o comércio de souvenirs, de joalharia, as farmácias e os restaurantes, foram severamente atingidas pela pandemia. Quando o restaurante não tem clientela, o que é que o gerente deve fazer? No recentemente publicado Relatório das Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2021, faz-se menção à “aceleração da recuperação da economia”, que basicamente depende de “ acelerar a recuperação do desenvolvimento do sector do turismo e aumentar o investimento no que se refere às infra-estruturas”. Mas antes da vacina contra a covid-19 estar disponível, a “recuperação do desenvolvimento do sector do turismo” não passa de palavras vãs. No que diz respeito a “aumentar o investimento no que se refere às infra-estruturas”, os trabalhadores da área da construção são sobretudo não residentes, por isso esse investimento só iria beneficiar as construtoras e não daria nenhuma garantia de emprego aos trabalhadores. Assim, a “garantia de emprego” não passa de um slogan. Quanto à “promoção da diversificação adequada da economia”, a maior parte das propostas apresentadas no Relatório não passam de ideias preliminares, cuja realização está dependente de planos concretos para o futuro. Parece ser adequado dizer que este Relatório das Linhas de Acção Governativa que não contém nada de novo, limitando-se a manter as medidas principais em prol do bem-estar da população. Mas a auto-reflexão e a auto-crítica do Governo da RAE, mencionadas no Relatório, são dignas de louvor. Tal como Ho Iat Seng afirmou, na resposta à questão levantada por um deputado, é muito difícil encontrar alguém para servir o Governo. Todos preferem ser consultores a directores. Mas porque será? Ho Iat Seng não explicou, mas toda a gente sabe que o salário de um consultor é ligeiramente inferior ao de um director, no entanto o consultor não tem quaisquer responsabilidades. Assim, como lidar com este tipo de funcionários públicos? Imaginemos que o Governo é uma cozinha. No caso particular de Macau, a cozinha não está sobreaquecida, mas está super-lotada. Demasiadas pessoas acotovelam-se para encontrar um bom lugar, mas ninguém tem vontade de cozinhar. Os poucos que estão encarregues desta tarefa, pensam que se disponibilizarem um menu variado já cumpriram a sua missão, sem se preocuparem minimamente com a qualidade dos pratos que servem. Devido à grande afluência de clientes, os empregados não conseguem garantir um bom atendimento e a comida não vale o que custa. Quando o turismo caiu a pique e o negócio foi por água abaixo tornou-se urgente arranjar uma solução. Mas para além de rezar pelo regresso dos clientes, não existe mais nenhuma saída. Este restaurante não vai conseguir ultrapassar as dificuldades sem uma reforma total, e será apenas uma questão de tempo até acabar por fechar. Na resposta à questão do deputado, Ho Iat Seng sublinhou que temos de confiar que a recuperação do turismo vai tirar Macau das actuais dificuldades. Infelizmente, a recuperação do sector do turismo não depende de Macau. Face às incertezas dos cenários doméstico e internacional, Macau tem uma oportunidade de proceder a uma rectificação transversal e profunda. Para que o Governo da RAEM possa levar a cabo a sua missão, é indispensável que implemente a supervisão, verificação e balanço da estrutura da Assembleia Legislativa. O melhoramento dos mecanismos do hemiciclo é a maior prioridade. Ao responder à pergunta de um jornalista, Ho Iat Seng disse que iria estudar em profundidade a possibilidade de fazer ajustes no processo eleitoral tendo em vista o sufrágio directo, o sufrágio indirecto e a nomeação de deputados. Embora não saiba que reestruturações irão ser feitas, apenas sei que se o Governo de Macau não aproveitar este momento para fazer reformas em todos os sectores, vai ser uma oportunidade desperdiçada. Se o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, quiser saber a opinião do público sobre o Relatório das Linhas de Acção Governativa, terá de andar por Macau e falar com as pessoas. Afinal de contas, a fama da comida de um restaurante não depende só da publicidade, depende sobretudo da opinião dos comensais.
Olavo Rasquinho VozesDavid Attenborough – Uma vida em defesa do mundo natural David Attenborough, naturalista, grande comunicador da BBC, desde há cerca de 60 anos tem vindo a desenvolver ação altamente meritória em defesa do mundo natural, através de um grande número de documentários, palestras e entrevistas. Desde criança que a sua curiosidade pela história natural o levou a aprofundar os conhecimentos sobre a fauna e a flora em todo o mundo. Grande parte da vida profissional foi dedicada a dar a conhecer a vida selvagem ao grande público e, como ele próprio afirma, considera-se privilegiado por a sua profissão lhe ter proporcionado conhecer os mais diversos habitats. Sente-se, no entanto, simultaneamente angustiado pela degradação de que a biodiversidade tem vindo a ser alvo. Em sua homenagem, a Netflix estreou recentemente o documentário produzido pela Silverback Films e World Wide Fund for Nature (WWF), intitulado “David Attenborough – Uma Vida no Nosso Planeta”, em que o naturalista faz um balanço das transformações da vida selvagem que testemunhou no decorrer da sua longa vida (nasceu em 8 de maio de 1926). Durante uma hora e vinte e três minutos temos a possibilidade de apreciar imagens de documentários anteriores, acompanhados da narração sobre o que observou há dezenas de anos e aquilo que se nos depara atualmente. No início do seu testemunho, David Attenborough mostra imagens desoladoras da cidade Pripyat em ruínas, na então Ucrânia soviética, onde, nas suas vizinhanças, ocorrera em 26 de abril de 1986, o grave acidente na central nuclear de Chernobil. O rebentamento das instalações nucleares, consequência de mau planeamento e erro humano, gerou a emissão de radiação que contaminou trabalhadores da central, habitantes das povoações próximas, e o meio ambiente. A radiação afetou também os países vizinhos e chegou a ser detetada em regiões tão longínquas como o Japão. O naturalista considera que este desastre foi um acontecimento isolado, mas que a verdadeira tragédia do nosso tempo se desenrola diariamente, quase impercetivelmente, que consiste na perda de grande quantidade de locais selvagens devido à sobre-exploração dos recursos em todo o planeta. Lemos e visualizamos com frequência, nos meios de comunicação social, artigos e documentários sobre o impacto das atividades antropogénicas no nosso planeta, mas raramente temos acesso a provas tão evidentes como as que nos são apresentadas neste testemunho. É-nos dado a comparar vários habitats como eram há dezenas de anos e como estão agora. Por exemplo, as florestas no Bornéu, que foram em grande parte dizimadas e substituídas por dendezeiros, o que provocou uma diminuição do número de orangotangos de cerca de dois terços em pouco mais de sessenta anos; a cobertura de gelo do Oceano Ártico, no verão, reduzindo-se de ano para ano; recifes de corais totalmente destruídos; zonas marítimas alvo de sobre-exploração da pesca; etc. Assistimos a cenas dramáticas da vida de animais selvagens, como orangotangos tentando sobreviver em florestas destruídas Uma sequência de imagens de satélite mostra-nos a redução da área abrangida pelo gelo no Oceano Ártico, que tem vindo a sofrer, no verão, uma diminuição de cerca de 40% em 40 anos. São particularmente chocantes as imagens que nos mostram milhares de morsas a aglomerarem-se numa praia no litoral nordeste da Rússia, onde são forçadas a descansar devido à escassez de plataformas de gelo. Por o espaço ser restrito, atropelam-se mutuamente, muitas acabando por se despenharem por uma zona rochosa escarpada, dando-nos a sensação de suicídio coletivo. Na realidade, segundo o naturalista, trata-se de uma tentativa malsucedida de regresso ao mar, na medida em que estes animais têm fraca visão e, orientando-se pelo olfato, acabam por se despenharem por um penhasco que se lhes depara pelo caminho. A longa vida de David Attenborough permitiu-lhe acompanhar o aumento da população mundial e avaliar o impacto negativo deste crescimento sobre a biodiversidade. As provas de que esse aumento populacional não foi acompanhado por medidas de sustentabilidade são tão avassaladoras que se torna moralmente obrigatório ver e rever este testemunho. Narrando a sua experiência, analisa a evolução da Terra, lamentando a perda de habitats onde outrora proliferavam animais selvagens. Atribui as causas deste desastre ao aumento desregrado da população mundial, à queima de combustíveis fósseis e, consequente, ao aumento da concentração de gases de efeito de estufa, em especial do anidrido carbónico, e à destruição de habitats selvagens. À medida que a narrativa decorre, pode-se constatar a seguinte progressão da população mundial, a sua correspondência com a concentração de dióxido de carbono na atmosfera e a regressão da natureza selvagem: ANOS POPULAÇÃO (Milhares de milhões) CO2 NA ATMOSFERA (Partes por milhão-PPM) NATUREZA SELVAGEM RESTANTE 1937 2,3 280 66% 1954 2,7 310 64% 1960 3,0 315 62% 1978 4,3 335 55% 1997 5,9 360 46% 2020 7,8 415 35% Perante a influência tão negativa das atividades humanas sobre o ambiente, David Attenborough corrobora a opinião de muitos cientistas de que estamos a deixar o Holocénico, período geológico em que a estabilidade do clima é uma das principais características, e que estamos a entrar noutro período, em que a influência dos humanos se reflete de maneira trágica sobre o nosso planeta. O testemunho é dramático mas não derrotista, propondo alterações no comportamento humano de modo a reverter a tendência para o agravamento da situação da vida selvagem. Assim, preconiza a substituição do uso de combustíveis fósseis pelas energias renováveis (solar, eólica, hidráulica e geotérmica), estabilização da população mundial, reflorestamento, enfim, como realça, “… deixarmos de estar apartados da natureza e passarmos a fazer parte dela”. Relata como exemplo o que foi feito na Costa Rica, onde, há um século, mais do que três quartos estavam cobertos por floresta. Porém, até à década de 80 do século passado, essa área foi reduzida a um quarto, devido ao abate descontrolado de árvores. Perante esta realidade, o governo decidiu subsidiar os proprietários para replantarem árvores nativas, o que implicou que a floresta voltasse a cobrir, ao fim de 25 anos, metade do país. “Imaginem que conseguíamos isso à escala global…”, comenta o naturalista. Tal como no início, o documentário termina com imagens de Chernobil, mostrando a natureza a recuperar em Pripyat, mais de trinta anos depois do desastre. A floresta invadiu a cidade abandonada e a vida selvagem retomou o seu ciclo. As últimas frases do testemunho do naturalista constituem uma mensagem de esperança: “Durante muito tempo eu, e talvez vocês, tememos o futuro. Mas está a tornar-se evidente que nem tudo é uma desgraça. Temos a oportunidade de nos redimir, de concluir a jornada de desenvolvimento, de gerir o nosso impacto e, mais uma vez, de ser uma espécie em equilíbrio com a natureza. Tudo o que precisamos é de vontade para o fazer. Temos agora a oportunidade de criar o lar perfeito para nós próprios, e de recuperar o mundo rico, saudável e maravilhoso que herdámos. Imaginem só…”.
Tânia dos Santos VozesComo é que a pandemia mudou o sexo? Já passaram nove meses desde que a pandemia foi declarada. Uma das muitas perguntas por responder – que os investigadores do sexo se têm mais debruçado – é de como é que o sexo, e as relações de intimidade, poderão ter mudado com tudo isto. No início especulou-se sobre o pico dos bebés corona ou, ao contrário, o pico de divórcios. A semana passada o Hoje Macau publicou uma reportagem sobre os trabalhadores sexuais e a pandemia, mostrando que as transformações no sexo são complexas. Claro que o período de confinamento mais severo desregulou as rotinas de todos, e talvez aí tivesse havido potencial para uma transformação mais abrupta (para o bem e para o mal). Mas agora regulam-se as vidas para algum tipo de normalidade pandémica, que ainda ninguém sabe qual é. A pouca investigação que existe mostra algumas transformações no sexo. A pandemia veio trazer algum espaço para inovação, mas também veio trazer algum desinteresse. Com base no estudo divulgado pelo Kinsey Institute, que costuma ser um líder nestas matérias, aqui ficam algumas evidências de transformação. O estudo mostra que as pessoas (acompanhadas) e que reportaram satisfação com a sua vida sexual em tempos de pandemia, também reportaram a inclusão de novas actividades na sua prática sexual. Pessoas que se aventuraram em, por exemplo, experimentar sexo anal pela primeira vez ou fazer um vídeo sobre sexo. Para pessoas que não estavam acompanhadas, o uso de plataformas digitais para estar em contacto com os outros foi importante para manter o interesse sexual vivo e de saúde. O distanciamento social e o sexo não são muito compatíveis. Mesmo que não se saiba se há transmissão por fluidos sexuais, como o esperma, é difícil imaginar qualquer forma de sexo que não envolva o toque. O sexo casual precisou de se re-inventar. Também se têm reportado, apesar de anedoticamente, o crescente consumo de produtos e brinquedos sexuais. A durex diz que houve um declínio no consumo de preservativos, mas um aumento na venda de lubrificantes. Novas e mais sofisticadas práticas masturbatórias poderão ter sido uma consequência pandémica – para as pessoas que confinaram sozinhas e não só. Por outro lado, também há quem reporte desinteresse no sexo e uma perda na sua qualidade, o que não é de admirar de todo. Vive-se atualmente uma pandemia que, para além de tornar mais saliente a doença e a morte, tem vindo a trazer desafios sociais e económicos que bem ajudam a estimular o stress a níveis catastróficos. O stress, já bem sabemos, pode atrapalhar a líbido de formas complexas alimentando uma verdadeira pescadinha de rabo na boca. Ansiedade, leva a desinteresse, e o desinteresse leva à ansiedade também. Com a ressalva, contudo, que o stress não é um preditor exclusivo para o desinteresse sexual, apesar de ajudar bastante. Há quem consiga usar o sexo e a masturbação como uma forma de gestão do stress. Ainda é necessária mais informação para perceber estas dinâmicas pandémicas. Haverá, certamente, diferenças individuais que vão explicar alguns destes resultados. A híper conectividade de écrans e mensagens têm conseguido compensar a ausência de contacto social, mas o evitamento dos corpos tem sido demasiado real (quem fica a aflito a ver filmes na era pré-covid, com pessoas amontoadas em espaços pequenos e pouco arejados?). Ainda estamos para descobrir como é que ausência de toque e de contacto poderão afectar o sexo e a intimidade, a longo-prazo. Só o tempo dirá.
Hoje Macau Ai Portugal VozesNa prisão ao telemóvel [dropcap]H[/dropcap]oje vou escrever-vos sobre um tema a quem ninguém agrada. Sobre as prisões em Portugal. A maioria dos portugueses não faz a mínima ideia das condições em que vivem os reclusos. Não vou defender criminosos, como os homicidas de mulheres e de crianças, os assaltantes de velhos com noventa anos para lhes roubar a pequena reforma ou os pedófilos que violam crianças de três anos que são suas enteadas. Se estão presos é porque foram sentenciados pelos tribunais, apesar de sabermos que muitos inocentes passaram anos e anos no interior de um presídio. Um director de uma cadeia convidou-me para visitar o seu local de trabalho e para que eu acreditasse com os meus olhos nas condições depauperadas que existem no interior de um estabelecimento prisional. Passei o dia na conversa com o director falando sobre o que se passa no nosso Portugal presidiário e duas horas sobre a cadeia que dificilmente dirige. Não sabia, por exemplo, que entre os criminosos havia estatutos de certa “ética” e “moral”… só vos digo que um indivíduo que tenha matado a mulher ou violado uma criança, que sofre no interior da prisão aquilo que nunca imaginou. Passam a ser criados dos outros presos para todas as tarefas, são alvo de pancadaria mal “metem o pé na poça”, são alvo de actos sexuais de todo o género, nomeadamente, terem de fazer diariamente sexo oral a um qualquer preso que lhe apeteça. Estatutos que variam conforme as cadeias espalhadas pelo país e há cadeias onde os pedófilos sentem todos os dias um pau a ser-lhes enfiado pelo ânus ou andar com um peso metálico atado ao pénis. O interior das cadeias é mesmo tenebroso. Os prisioneiros organizam-se em mafias, alguns deles que já anteriormente pertenciam ao crime organizado. Há mesmo sentenciados com dez e quinze anos de detenção que controlam e gerem negócios que se processam no exterior tais como os de tráfico de droga e de prostitutas. A higiene nas cadeias é um horror e as casas de banho são de tal forma que nem os porcos lá entravam. Algumas das celas são desumanas, não são para um ser humano dormir juntamente com a sanita que nem água deita. Os recreios são normalmente momentos de conspiração para o que acontecerá nos próximos tempos no interior da prisão e para aqueles que vão sair em liberdade. Os presídios em Portugal têm necessidades de toda a ordem. A alimentação é do pior que possam imaginar. O director mostrou-me a cozinha e confessou que se sente impotente para gerir as dificuldades que se lhe deparam por falta de verba e de pessoal competente. Quem dirige uma prisão tem forçosamente de ter um grupo de guardas prisionais de confiança. Grupo esse que tem de ter todas as benesses que entender, dias de folga nas datas que melhor lhes convier, liberdade para insultar ou agredir um prisioneiro, venderem aos reclusos os telemóveis topo de gama, fecharem os olhos aos bolos que as visitas transportam e que contêm no interior objectos letais. O director a dado momento disse-me o que me fez quase duvidar da sua palavra, apesar de ter dado a sua palavra de honra. “Sabe que se algum preso quiser fugir é coisa que consegue quando lhe apetecer. É só pagar a certos guardas prisionais. Eles é que nem casa têm lá fora e aqui têm cama e comida”. Obviamente que a conversa tinha de deambular para os guardas prisionais, para a sua formação, para a sua seriedade, para o seu salário, para as suas ligações ao mundo do crime e para a falta de pessoal, cujas organizações do tipo sindical estão sempre a reivindicar melhores condições de trabalho e um aumento substancial no número de activos e de justeza nas suas carreiras profissionais. O meu interlocutor é uma pessoa muito séria e trabalhadora. Às sete horas já está no gabinete de trabalho e na maioria dos dias só se retira para casa às vinte horas. Foi sério a responder-me a todas as perguntas e sobre os guardas prisionais não deixou de responder concretamente às questões mais melindrosas. Se os reclusos vivem num submundo, há guardas prisionais que não lhes ficam atrás. Há poucos dias soubemos que na cadeia de Paços de Ferreira havia guardas prisionais que geriam uma rede de tráfico de droga juntamente com alguns funcionários do estabelecimento prisional, corrupção com lucro exorbitante. Era um negócio que se fazia quase diariamente e há muito tempo. Os reclusos recebiam droga e telemóveis que eram colocados no interior do presídio por, pelo menos, quatro guardas prisionais. Apenas três foram presentes a julgamento porque o quarto morreu no entretanto, sem ter sido divulgada a razão do óbito. Os contactos entre guardas e familiares de alguns presos tinham lugar no exterior da cadeia e era aí que eram entregues os objectos proibidos. Negócios como estes estão enraizados em todo o país onde exista uma prisão, incluindo as de mulheres. Chega-se ao ponto de se namorar por telemóvel em vídeo-conferência de uma cadeia de mulheres para outra de homens. E não escrevo da tutela? Da Justiça? Não, não escrevo, porque o director que me recebeu, os presos e os guardas prisionais afirmam que a tutela vale zero. *Texto escrito com a antiga grafia André Namora