Hoje Macau Manchete SociedadeHabitação | Rendas com quebra de 12,8% no ano passado As rendas das habitações caíram 12,8 por cento no ano passado, sobretudo devido ao desemprego em Macau, mas deverão voltar a subir, entre 5 por cento e 10 por cento em 2023, avançou ontem a imobiliária JLL O director-geral da JLL para Macau e Zhuhai, Oliver Tong, apontou como factores na queda do valor das rendas a subida do desemprego e a partida de milhares de trabalhadores sem estatuto de residente, “grandes contribuidores” para o mercado do arrendamento. De acordo com dados oficiais, Macau perdeu quase 16.200 trabalhadores não-residentes ao longo de 2022, enquanto a taxa de desemprego entre Outubro e Dezembro fixou-se em 3,5 por cento, mais 0,4 pontos percentuais do que no final de 2021. A queda das rendas é uma “grande razão para alarme”, disse Tong numa conferência de imprensa, alertando para “o elevado risco” de não pagamento de hipotecas imobiliárias para o sistema bancário de Macau. O crédito vencido nos bancos de Macau atingiu um novo recorde em Dezembro, 19,4 mil milhões de patacas, mais 32,8 por cento do que no mês anterior, de acordo com dados oficiais. “O mercado imobiliário de Macau deverá recuperar com mais transacções de arrendamento residencial face à reabertura das fronteiras”, disse Oliver Tong. Tal como a China continental, Macau, cuja economia depende do turismo, abandonou em meados de Dezembro, após três anos, a política de ‘zero covid’, com a imposição de quarentenas e testagem massiva. No entanto, Tong alertou que a situação do emprego “não vai melhorar do dia para a noite” e que as taxas de juro “deverão continuar a um nível elevado a curto prazo”. Juros a subir A Autoridade Monetária de Macau anunciou em 5 de Fevereiro uma nova subida da principal taxa de juro de referência para 5 por cento, o nível mais alto desde Dezembro de 2007. O relatório da JLL estima, por outro lado, que o valor das habitações em Macau caiu 10,1 por cento em 2022, porque “os investidores e potencial compradores tenderam a ser cautelosos face à crise económica”. “O preço das habitações só voltará a uma tendência de crescimento no próximo ano ou mais tarde”, disse Oliver Tong, que prevê uma escassez de nova oferta residencial privada “a curto e médio prazo”. O analista acrescentou que a oferta de habitação será “dominada por habitação pública”, dando como exemplo o chamado Novo Bairro de Macau, em Hengqin, que deverá ser posto à venda este ano. Também as rendas de lojas em Macau caíram 15 por cento em 2022, devido ao impacto da pandemia de covid-19, “uma economia fraca e queda na procura por parte dos consumidores”, referiu o relatório da JLL. No entanto, Oliver Tong disse esperar uma recuperação entre 10 por cento e 15 por cento, nas rendas das lojas, uma vez que os turistas têm regressado a Macau “mais rapidamente e em maior número do que o esperado”. Mais de um milhão de turistas visitaram a cidade em Janeiro, numa subida de 101,3 por cento em termos anuais e de 259 por cento em termos mensais, de acordo com dados oficiais divulgados na segunda-feira.
Hoje Macau SociedadeCPSP | Negado envolvimento de agente em acidente polémico O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) recusou ontem que um dos seus agentes tivesse estado envolvido num acidente em que a conduta da polícia levantou muitas questões. O caso foi revelado online, por uma página local especializada em transportes públicos, e terá alegadamente acontecido a 10 de Fevereiro. Segundo a descrição online, uma viatura particular, uma carrinha de sete lugares, mudou de faixa de rodagem numa zona de linha contínua, e atravessou-se à frente de um autocarro, que retomava a sua marcha. Sem tempo para reagir, a condutora do autocarro público não conseguiu evitar o acidente. Após o sinistro, o condutor da viatura privada terá alegadamente abordado a condutora apresentando-se como agente da polícia. De seguida, pediu à mulher que encostasse a viatura e chamou as autoridades. Quando a polícia chegou ao local, terá abordado imediatamente a condutora do autocarro público a quem passou uma multa, por falta de sinal indicativo de mudança de direcção, ou seja, o pisca. De acordo com a informação que circulou online, devido ao sentimento de injustiça, a mulher começou imediatamente a chorar no local, ao perceber que seria a única pessoa multada. Foi consolada por alguns dos presentes. Contudo, mais tarde, a delegação para condutores profissionais da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) foi chamada a intervir e contactou os deputados da associação. A partir desse momento, a informação online indicava que as autoridades tinham desistido de passar a multa à condutora. Ontem, o CPSP explicou ao jornal Ou Mun que a multa não foi retirada e que o condutor da viatura privada também tinha sido multado. Ao mesmo tempo, o CPSP recusou que o condutor fosse seu agente, antes uma das pessoas envolvidas no mecanismo de protecção civil.
João Luz Manchete SociedadeIC | Aberto concurso público para gerir Cinemateca Paixão por três anos O Instituto Cultural abriu ontem o concurso público para adjudicar a gestão das operações da Cinemateca Paixão até ao final de Julho de 2026. Os candidatos podem submeter candidaturas até 11 de Abril, após o pagamento de uma caução de 440 mil patacas A gestão da Cinemateca Paixão durante os próximos três anos volta a ser submetida a concurso público de para adjudicação da prestação de serviços de operação. De acordo com o anúncio publicado ontem pelo Instituto Cultural no Boletim Oficial, a duração da prestação dos serviços é de “trinta e seis meses, de 1 de Agosto de 2023 a 31 de Julho de 2026”. Os candidatos à adjudicação devem entregar as suas propostas até às 17h do dia 11 de Abril, mas primeiro devem pagar a caução provisória no valor de 440 mil patacas, “mediante depósito em numerário ou garantia bancária a favor do Instituto Cultural”, menos 114 mil patacas do que no anterior concurso público para gerir o espaço. O anúncio assinado pela presidente do Instituto Cultural (IC), Deland Leong Wai Man, estipula que o limite máximo para o preço proposto se fixa em 22 milhões de patacas. Três anos depois O IC estabelece como critérios de apreciação das propostas quatro factores a ponderar. O preço apresentado para os três anos de adjudicação vale 40 por cento, enquanto o “grau de perfeição da proposta operacional trienal e do plano operacional para os primeiros doze meses” vale outros 40 por cento na decisão final. Finalmente, a “experiência da pessoa proposta para director de operações” tem um peso de 12 por cento na avaliação, enquanto a “experiência da pessoa proposta para consultor” vale oito por cento. Recorde-se que a Cinemateca Paixão abriu ao público no final de Março de 2017, tornando-se num dos locais de peregrinação para os cinéfilos de Macau. Durante os primeiros três anos de operação, a Associação Audiovisual CUT esteve ao leme da programação no espaço situado na Travessa da Paixão. Em 2020, num concurso que levantou alguma polémica, a gestão ficou cargo da Companhia de Produção de Entretenimento e Cultura In Limitada, uma entidade ligada ao grupo junket Suncity, através da associação que organizou o Festival Internacional de Cinema de Macau. O HM contactou a direcção da Associação Audiovisual CUT, que estava a analisar as condições do concurso público e a “considerar seriamente” apresentar uma candidatura. Foram enviadas questões também à Companhia de Produção de Entretenimento e Cultura In Limitada, mas até ao fecho desta edição não recebemos resposta.
Hoje Macau Manchete SociedadeUM | Lançada ligação a satélites para prever desastres naturais A maior instituição de ensino superior local inaugurou ontem uma base de ligação a satélites, cujos dados poderão ajudar a prever desastres naturais, incluindo ciclones tropicais e tufões A Universidade de Macau (UM) inaugurou ontem uma base de ligação a satélites, cujos dados poderão ajudar a prever desastres naturais, incluindo ciclones tropicais e tufões, e lançar alertas atempados, disse à Lusa uma académica daquele estabelecimento de ensino. Ma Shaodan, directora adjunta do Laboratório de Referência do Estado de Internet das Coisas para a Cidade Inteligente da UM, afirmou que a informação pode servir para “prever” a situação meteorológica e o nível das águas do mar. Num comunicado, a UM sublinhou que a tecnologia utilizada em satélites de monitorização terrestre, incluindo a utilização de algoritmos e de grandes dados, pode “promover a segurança das cidades e a prevenção de desastres”. No comunicado, lembra-se o potencial impacto da subida das águas do mar e dos ciclones tropicais nas cidades da Grande Baía, região cuja costa representa quase 30 por cento da área terrestre. A Grande Baía é um projecto do Governo chinês para criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong, numa região com cerca de 80 milhões de habitantes e com um Produto Interno Bruto (PIB) superior a um bilião de euros, semelhante ao PIB da Austrália, Indonésia e México, países que integram o G20. No discurso na cerimónia de inauguração da base de ligação a satélites, o reitor da UM, Song Yonghua, lembrou que Macau é atingido todos os anos por tufões. Em 2017, o tufão Hato, considerado o pior em mais de meio século a atingir o território, causou dez mortos e 240 feridos. Desafios naturais Ma Shaodan sublinhou que “é muito complicado” prever a trajectória e comportamento de tufões e ciclones tropicais, mas que, assim que for possível recolher um grande volume de dados, “a tecnologia de simulação pode ajudar muito”. A montagem da antena parabólica no campus da UM em Hengqin (Ilha da Montanha) arrancou em 2022. A infra-estrutura já está operacional, recebendo dados de dois grupos de satélites chineses e norte-americanos que cobrem quase toda a China e o mar do Sul da China, revelou a académica. Ma Shaodan afirmou também que o principal objectivo é “ajudar a investigação ligada à cidade inteligente e sobre o oceano e as zonas costeiras”. O reitor da UM destacou ainda a ligação da universidade aos países de língua portuguesa, mencionando em particular Angola e Moçambique. Ma Shaodan confirmou que a nova base está interessada em “partilhar e trocar dados com outros países”, incluindo os lusófonos, “para apoiar o seu desenvolvimento, promover colaborações e criar uma base mais forte para investigação”.
Hoje Macau SociedadeSands | Receitas caem mais de 50% em 2022 A operadora de jogo Sands China registou, no ano passado, perdas de 12,6 mil milhões de patacas, tendo as receitas caído 52,3 por cento. Os dados constam no mais recente relatório da empresa enviado à bolsa de valores de Hong Kong e noticiado pela TDM Rádio Macau. Por sua vez, as receitas líquidas da Sands caíram 44,2 por cento para 12,5 mil milhões de patacas, números que se explicam pela queda do número de turistas potenciada pelas restrições relacionadas com a pandemia. O relatório cita ainda as palavras de Robert Goldstein, presidente e CEO da Sands China, que diz ter confiança no desempenho do mercado nos próximos meses e “um optimismo inabalável no futuro”. Em relação ao novo contrato de concessão, a Sands China afirma ter um plano de investimento superior a 30 mil milhões de patacas para o território até 2032, sendo que mais de 27 mil milhões de patacas vão ser canalizados para a área não jogo, ou seja, de lazer e entretenimento, tal como a realização de eventos, um projecto com iates e turismo marítimo e a abertura de mais restaurantes internacionais.
João Luz Manchete SociedadeJogo | Terceira semana de Fevereiro mais rentável que Janeiro Sem contar com os períodos de feriados, a terceira semana de Fevereiro foi a melhor em mais de três anos, com receitas brutas diárias de cerca de 400 milhões de patacas. A JP Morgan Securities prevê que o segmento de massas consiga recuperar este mês para 70 por cento dos níveis e receitas antes da pandemia A galinha dos ovos de ouro de Macau parece estar de volta a um nível de produção que faz lembrar os tempos antes da covid-19 arrasar o “galinheiro”. Segundo os analistas da JP Morgan Securities (Asia Pacific) Ltd, a média diária de receitas brutas dos casinos de Macau continuou na terceira semana de Fevereiro a ultrapassar a média registada em Janeiro, apesar de este ano os feriados do Ano Novo Chinês terem calhado no mês passado. A corretora estima que indústria do jogo da RAEM tenha apurado na terceira semana de Fevereiro receitas brutas médias de cerca de 400 milhões de patacas por dia, valor que representa o melhor resultado numa semana sem feriados em mais de três anos Aliás, os números sugerem uma recuperação de mais de 45 por cento em relação a níveis anteriores à covid-19. Previsão que se torna mais optimista quando focada nas receitas correspondentes ao segmento de massas, que poderá recuperar para montantes entre 65 a 70 por cento das receitas registadas antes da pandemia, segundo os analistas da JP Morgan citados pelo portal GGR Asia. Feitas as contas Em termos de receitas agregadas, os analistas da corretora apontam para receitas brutas de 7,2 mil milhões de patacas apurados nos primeiros 19 dias de Fevereiro. O total agregado indica uma média diária entre 375 a 380 milhões de patacas em receitas brutas. “Este resultado está ligeiramente acima das fortes receitas brutas registadas em Janeiro”, quando os cofres dos casinos amealharam por dia 374 milhões de patacas, concluem os analistas DS Kim e Mufan Shi, citados pelo GGR Asia. Mas, mais do que o valor cru dos milhões, os analistas destacam “a sólida performance tendo em conta a fraca sazonalidade típica dos períodos posteriores a feriados”. Já as notícias sobre a morte do jogo VIP, parecem ter sido manifestamente exageradas, pelo menos de acordo com as projecções da JP Morgan. “Estimamos que o jogo VIP recupere para cerca de 15 por cento dos níveis antes da pandemia, um progresso sólido para um mercado que supostamente estará em vias de extinção”, é referido. Apesar do sinal de vitalidade, os analistas sublinham que as receitas apuradas pelo segmento VIP não serão o principal motor da indústria do jogo, mantendo-se em níveis residuais face ao mercado de massas.
Hoje Macau SociedadePatrimónio | Complexo de estaleiros de Lai Chi Vun abre no próximo trimestre O complexo turístico e patrimonial na vila de Lai Chi Vun, em Coloane, que inclui cinco antigos estaleiros navais completamente renovados, deverá abrir ao público no próximo trimestre. A ideia para o complexo, com 4,600 metros quadrados e que visa levar turistas a Coloane e contar um pedaço da história da construção naval de Macau, começou a ser traçada em Dezembro de 2021. O assunto foi discutido na reunião de ontem do Conselho do Património Cultural. O projecto de renovação, com um custo de cerca de 42 milhões de patacas, deverá incluir um mercado para produtos culturais e criativos e uma área com diversas funcionalidades, escreveu o jornal Ou Mun. A zona dos estaleiros de Lai Chi Vun está classificada como área de interesse cultural e histórico desde Dezembro de 2018. Recusado encerramento da Avenida Almeida Ribeiro O Instituto Cultural (IC) afasta a possibilidade, a curto prazo, de encerrar a Avenida Almeida Ribeiro ao trânsito, numa iniciativa que ficou conhecida como “Passeando pela Almeida Ribeiro – projecto-piloto para área pedonal”. A informação foi avançada ontem por Deland Leong, presidente do IC, após uma reunião do Conselho do Património Cultural. Apesar das opiniões “favoráveis”, Leong informou que, neste momento, não há condições para fechar ao trânsito a avenida do centro histórico da cidade, devido às obras em curso na península de Macau. Apesar da limitação, a presidente do IC afirmou que vão ser ponderadas outras ideias para no futuro revitalizar o património cultural e as zonas velhas da cidade.
Hoje Macau Manchete SociedadeInflação | Custo dos combustíveis subiu mais de 20% em 2022 2022 foi um ano difícil para os condutores. Segundo os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, os combustíveis subiram mais de 20 por cento no ano passado, o que se reflectiu no menor consumo O custo dos combustíveis para veículos subiu 20,8 por cento em 2022, indicam os últimos dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), seguindo o aumento verificado no mercado internacional, sobretudo devido à invasão russa da Ucrânia. O preço médio de venda da gasolina sem chumbo fixou-se em 13,96 patacas no ano passado, enquanto o preço do gasóleo atingiu 15,62 patacas. Num comunicado, a DSEC revelou ainda que o custo dos combustíveis terminou 2022 em alta, com o preço médio de venda durante o último trimestre nas 14,29 patacas para a gasolina e 16,21 patacas para o gasóleo. O comunicado não refere quaisquer motivos para os aumentos. Mas, no mercado internacional, o preço dos hidrocarbonetos, incluindo derivados do petróleo e gás natural, subiu em 2022 devido à corrida ao gás natural liquefeito na Europa. Isto após a comunidade internacional ter respondido à invasão da Ucrânia com a imposição de sanções políticas e económicas, incluindo o encerramento dos gasodutos russos, a principal fonte de combustíveis fósseis da Europa. Fornecidos pelo Interior De acordo com dados da DSEC, 90,9 por cento da gasolina e 86,1 por cento do gasóleo importados por Macau vieram da China, com o resto da gasolina a vir da Arábia Saudita e o resto do gasóleo de Singapura. Além do impacto da guerra, deputados como Leong Sun Iok e Nick Lei alertaram ao longo do ano passado para uma eventual “combinação de preços” entre os revendedores de combustíveis para veículos em Macau. Com o preço dos combustíveis a aumentar, o consumo de gasolina no território caiu 10,9 por cento para 90,8 milhões de litros em 2022 enquanto o consumo de gasóleo recuou 5,4 por cento para 88,8 milhões de litros. Pelo contrário, e ainda de acordo com dados da DSEC, o consumo de gás natural em Macau aumentou 40,1 por cento para 120,3 milhões de metros cúbicos no ano passado. O Governo de Macau anunciou na segunda-feira um aumento, entre 8 por cento e 14,3 por cento, no preço de venda do gás natural, apontando para a “subida rápida no mercado internacional”, causada pela invasão da Ucrânia. Num despacho publicado no Boletim Oficial e que entrou já em vigor, Ho Iat Seng aumentou em 8,2 por cento o preço do gás natural para habitações para 7,58 patacas por metro cúbico.
Andreia Sofia Silva SociedadeMacau recebe fórum sobre madeira sustentável em Novembro O Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM) quer trazer para o território, em Novembro, o “Fórum e Exposição da Indústria Global da Madeira Sustentável”, em parceria com a Organização Internacional de Madeiras Tropicais (ITTO, na sigla inglesa). Segundo o IPIM, a organização visa o desenvolvimento sustentável dos recursos florestais em todo o mundo, tendo em conta as alterações climáticas e o risco de perda progressiva da flora em vários países e regiões. O IPIM entende que o evento pode ajudar a “promover o desenvolvimento da diversificação adequada da economia”, além de “expandir o espaço de cooperação internacional” do território e reforçar “o seu estatuto e influência internacionais”. O fórum pretende também fomentar o sector das exposições e convenções, “ajudar a enriquecer o papel de plataforma” de Macau e promover a investigação científica na área dos recursos naturais e da sustentabilidade, “através da participação da Universidade de Macau em trabalhos de investigação”. Índice conjunto Os contactos entre o Governo e o ITTO começaram em 2019, sendo que, no ano passado, foram iniciados projectos conjuntos “sobre a construção da Plataforma do Índice Global da Madeira” e a “investigação sobre a ligação de sistemas de rastreamento de origem de madeira com base na tecnologia de blockchain”. Em Dezembro do ano passado, foi apresentado em Macau o “Relatório GTI da Plataforma de Índice Global da Madeira”, e realizado um workshop sobre a “tendência do mercado global de madeira”. Assim, o IPIM e o ITTO lançaram o primeiro índice que mede a prosperidade da indústria de extracção de madeiras em todo o mundo, o “Índice Global da Madeira” (Global Timber Index, GTI), que abrange sete países, incluindo a China. Este é calculado com base na compilação de estatísticas de inquérito mensal às empresas de madeira importantes nos países produtores e consumidores de madeira a nível mundial.
Hoje Macau SociedadeIAS | Reforçadas equipas que prestam serviços a idosos As equipas de serviços de cuidados domiciliários e de apoio a idosos do Instituto de Acção Social (IAS) passaram a ser integradas por 16 membros. A informação foi revelada por Hon Wai, presidente do IAS, na resposta a uma interpelação escrita da deputada Ella Lei. “A equipa de serviços de cuidados domiciliários e de apoio composta por 14 trabalhadores nos anos passados, tem aumentado para 16 trabalhadores por equipa, composta pelo chefe de equipa, assistentes sociais, enfermeiros, terapeutas, diversos tipos de trabalhadores da linha da frente que prestam cuidados e logística, etc.”, foi revelado. Hon Wai explicou também que estes dois trabalhadores adicionais são “pessoal de cuidados da linha da frente”. Segundo o mesmo responsável, estas equipas permitem apoiar “cerca de 1.400 idosos com saúde débil e as pessoas com necessidade”. Além disso, para este ano, está ainda previsto o aumento do número de equipas disponíveis, numa unidade. “O IAS irá acrescentar uma equipa de serviços de cuidados domiciliário e de apoio na zona da Praia do Manduco em 2023, no sentido de não só, aumentar a oferta de serviço, mas também aliviar a pressão de serviços prestados pelas equipas já existentes”, foi justificado. Este reforço pretende responder à tendência de maior procura pelos serviços da Península de Macau, especialmente nas zonas centro e sul.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSalário Mínimo | Governo aberto a criar comissão para revisão de valores O director dos Serviços para os Assuntos Laborais afirmou que o Governo está a trabalhar num relatório sobre o futuro do salário mínimo. Contudo, não avançou com qualquer data para a tomada de decisão sobre alterações aos valores em vigor Wong Chi Hong, mostrou abertura para ser criada uma comissão especializada para analisar a actualização do salário mínimo. A posição foi revelada na resposta a uma interpelação do deputado Lam Lon Wai sobre esta matéria. “Em relação à sugestão da interpelação escrita de estabelecer uma comissão especializada para a revisão do salário mínio, o Governo da RAEM está disposto a ouvir as sugestões de todos os sectores, que serão ponderadas em conjunto com o desenvolvimento económico e social da RAEM”, respondeu Wong. O director da DSAL adiantou também que está a ser realizado um relatório sobre a revisão do valor do salário mínimo. De acordo com a lei, a revisão deveria ser feita a cada dois anos. A lei entrou em vigor a 1 de Novembro de 2020, pelo que o período de dois anos terminou a 31 de Outubro de 2022, sem que houvesse qualquer posição do Governo sobre o assunto. Em relação a este silêncio, Wong Chi Hong admitiu ser necessário esperar, porque está a ser elaborado um relatório sobre a situação “do desenvolvimento económico e social” com base nos dados recolhidos até ao final de Outubro de 2022. No entanto, o director da DSAL não se comprometeu com uma data para a conclusão do relatório nem para a tomada de posição do Governo. Contudo, garantiu que, como determinado pela lei, o assunto vai ser discutido no Conselho Permanente de Concertação Social. Pedidos de aumento Nas últimas semanas, os sectores laborais têm defendido o aumento do salário das actuais 32 patacas por hora para 35 patacas por hora. Contudo, a proposta tem encontrado oposição por parte do patronato, que argumenta que os últimos três anos ficaram marcados pela maior crise económica desde a transferência de soberania, pelo que entendem que o valor deve manter-se congelado. O último aumento do salário mínimo aconteceu em 2019. No entanto, na interpelação escrita, Lam Lon Wai deixou críticas ao mecanismo interno para aumentar o ordenado mínimo, por considerar que os procedimentos não são conhecidos pela população nem pelos deputados. O legislador pediu também que se apresentasse uma estimativa sobre a duração do processo. Em relação a estes pedidos de esclarecimentos, Wong Chi Hong, deixou o deputado sem resposta e sem qualquer previsão de data. A única garantia deixada, foi que, no caso de o Governo decidir não aumentar o salário mínimo, não será realizada qualquer alteração à lei.
Andreia Sofia Silva SociedadeViolência doméstica | Agressores proibidos de contactar vítimas Dois homens indiciados pelo crime de violência doméstica foram constituídos arguidos e estão proibidos de contactar as vítimas sendo que, num dos casos, o Ministério Público (MP) decidiu ainda, como medida de coacção, proibir o suspeito de entrar na residência da vítima. Num dos casos, o arguido e a vítima viviam juntos há muitos anos, tendo dois filhos menores. Segundo o inquérito de investigação, o homem agrediu a mulher “várias vezes no passado” e mais recentemente. Muitos dos actos de violência ocorreram à frente dos filhos. A mulher terá ficado “com ferimentos em várias partes do corpo”. Outro caso, diz respeito a um homem que bateu na esposa grávida, sendo que o casal já tem uma filha com cerca de um ano. Segundo a nota divulgada pelo MP, “o arguido deu bofetadas à esposa grávida, tendo-a agredido por várias vezes no passado”. No mais recente episódio de violência, registado pelas autoridades policiais no passado dia 15, o homem, de apenas 25 anos de idade, terá dado socos na cabeça da esposa e no corpo da filha, de um ano e três meses de idade, pelo facto de esta estar a chorar, o que causou “ferimentos na cabeça, pescoço, cara e boca”. A esposa “após ter empregado todos os esforços para impedir a violência, pediu ajuda à polícia”. O episódio aconteceu no Dia de São Valentim, 14 de Fevereiro, estando a vítima grávida de apenas 20 semanas. O agressor, que trabalhava como empregado de mesa, foi detido na sua residência, situada na zona norte da península de Macau. Denúncias precisam-se Na mesma nota, o MP entende que a violência doméstica “pode causar um impacto grave tanto na relação mútua como na saúde corporal e mental dos elementos familiares, produzindo influências negativas que não se podem facilmente obliterar para o crescimento físico e psicológico dos menores enquanto ofendidos ou testemunhas de tal violência”. Desta forma, faz-se um apelo para que residentes e não residentes, “no caso de serem vítimas desta conduta ou conhecerem a sua existência, a denunciem de imediato à polícia ou ao MP”. Tudo para que sejam “protegidos os direitos e interesses legítimos da saúde física e mental dos ofendidos”.
Andreia Sofia Silva SociedadeStartups | 928 Challenge muda de nome para incluir Guiné-Equatorial O programa de empreendedorismo dirigido a startups e empresas criado em Macau, o “928 Challenge”, mudou de nome e passa a chamar-se “929 Challenge” devido à entrada da Guiné-Equatorial como membro permanente do Fórum Macau Chamava-se “Macau-928 Challenge” e passa agora a chamar-se “929 Challenge” [929 Desafio]. A mudança de nome do programa criado em Macau para promover o empreendedorismo entre a China e os países de língua portuguesa, já em vigor, está relacionada com a entrada da Guiné Equatorial como membro permanente do Fórum Macau, anunciada no ano passado. De frisar que a Guiné Equatorial faz também parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), ao lado do Brasil, Cabo Verde, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Timor Leste, Portugal e São Tomé e Príncipe. O “929 Challenge” é um concurso para facilitar o acesso de empreendedores às oportunidades disponibilizadas pelo facto de Macau ser uma plataforma comercial e de serviços, fomentando a cooperação entre empresas chinesas e dos países de língua portuguesa. Esta iniciativa, criada por Marco Duarte Rizzolio e José Alves, director da Faculdade de Gestão da Universidade Cidade de Macau (UCM), é co-organizada pelo Fórum Macau e por uma série de universidades, nomeadamente a UCM, Universidade de Macau, Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Instituto de Estudos de Turismo de Macau, Universidade de São José, Universidade Politécnica Normal de Guangdong e Universidade de Estudos Estrangeiros de Guangdong. Mudança imperativa Citado por um comunicado, Marco Duarte Rizzolio disse, sobre a mudança de nome do programa, que esta representa “o crescente número de países de língua portuguesa no mundo”. “Esta mudança simboliza o nosso compromisso em promover os ecossistemas de empreendedorismo lusófono e aproximar pessoas que partilham o interesse em desenvolver negócios entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, acrescentou. Por sua vez, José Alves adiantou que esta alteração “reflecte a inclusão da Guiné Equatorial e a expansão do evento para uma comunidade mais diversificada: nove cidades na área da Grande Baía da China, duas regiões administrativas de Macau e Hong Kong e nove países de língua portuguesa”. Sem as restrições da covid-19, o “929 Challenge” diz-se “pronto a criar novas oportunidades para o ecossistema de empreendedorismo GBA-PLP (Grande Baía da China e Países de Língua Portuguesa)”, disse ainda José Alves.
Nunu Wu SociedadeRestauração | Associação defende aumento do salário mínimo Tendo em conta que o número de turistas que entram em Macau continua elevado, passadas semanas depois do Ano Novo Chinês, o presidente da Associação de Qualidade Verde Marca entende que é oportuno discutir agora a possibilidade de aumento do salário mínimo. Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, Aeson Lei afirmou esperar que o Governo lidere a discussão de forma gerar consenso entre patronato e representantes de trabalhadores na Concertação Social. Na óptica do representante, actualmente os salários praticados no sector da restauração são pouco superiores ao salário mínimo, com a maior escassez de recursos humanos a verificar-se em cargos como empregados de mesa, funcionários de limpeza, de cozinha e distribuidores de takeaway. Outro problema suscitado por Aeson Lei, é a disparidade na captação de mão-de-obra entre grandes e pequenas empresas, apesar da diferença de salários oferecidos não ser muito grande, com as remunerações recebidas por residentes a suplantar entre 10 e 20 por cento as recebidas por não-residentes. Para fazer face à falta trabalhadores, o dirigente associativo sugeriu a contratação a tempo parcial de idosos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHubei | Ex-governante acusado de gastar 40 milhões em casinos Mei Yunnian apropriou-se de fundos públicos e fez empréstimos junto de subordinados para poder apostar nas mesas de Macau. Numa das viagens ao território, em dois dias, apenas dormiu três horas Um antigo governante de Hubei terá vindo a Macau, ao longo de 11 anos, e apostado cerca de 40 milhões de renminbis nas mesas dos casinos locais. A notícia foi avançada ontem por uma revista do Interior com ligações ao órgão de supervisão de corrupção de Pequim. O ex-governante é identificado como Mei Yunnian e entre 2007 e 2018 foi subdirector do plano de desenvolvimento reformista da cidade de Yichang, na Província de Hubei. Terá também sido durante nessa altura que realizou várias deslocações secretas a Macau, para jogar. Segundo a informação revelada no Interior, o governante fez 112 visitas à RAEM durante as quais apostou cerca de 40 milhões de renminbis. Contudo, as perdas nas mesas foram mais reduzidas, não indo além dos 5 milhões renminbis. Numa das deslocações a Macau, o responsável terá dormido apenas três horas em duas noites, para ficar mais tempo na mesa de jogo. Como consequência, quando foi para o Aeroporto de Zhuhai para regressar a casa, o governante adormeceu à espera do avião, tendo de ser acordado pelos trabalhadores do aeroporto para embarcar. Outros tempos As visitas foram realizadas antes de Macau ter sido alvo de uma campanha contra o jogo no Interior, em 2021. Nessa altura, não só a circulação entre o Interior e Macau foi amplamente restringida, com a justificação da política de zero casos de covid-19, como vários agentes dos junkets de Macau no Interior foram presos e condenados com penas de prisão. Também na RAEM, e a reboque do que acontecia no outro lado da fronteira, a polícia decidiu avançar. As detenções de Alvin Chau, proprietário do grupo junket Suncity, e Levo Chan, ligado ao grupo Tak Chun, serviram para passar a mensagem de que a promoção do jogo no Interior nos moldes anteriores não iria voltar a ser autorizada. Contudo, o vício de Mei Yunnian surge explicado como sendo mais profundo. Com a pandemia, o governante virou-se para o jogo online, passando as noites à frente do ecrã a jogar bacará. Na conta pessoal do casino online, o político tinha 18 milhões de renminbis. Segundo os relatos da imprensa chinesa, Mei viciou-se no jogo em 2007, quando começar a apostar na lotaria. No entanto, a situação piorou durante uma viagem a Macau, quando foi exposto ao ambiente do jogo nos casinos. Segundo o responsável, o sentimento de “entusiasmo” nos casinos fez com que se deixasse viciar, ao ponto de se apropriar de fundos públicos e de pedir empréstimos de subordinados para poder apostar. Desde Março do ano passado, que Mei Yunnian está a ser alvo de um processo disciplinar devido às suas acções relacionadas com o vício do jogo. Citado pela imprensa do Interior, justificou os crimes com o facto de não ter estudado de forma suficiente “os regulamentos e as regras do partido” e admitiu ter de “engolir esta fruta amarga”, como resultado da sua ignorância.
Andreia Sofia Silva SociedadeSaúde | Creche com casos colectivos de gripe e gastroentrite Os Serviços de Saúde (SS) detectaram, na última sexta-feira, um caso colectivo de gripe numa turma da creche da Associação Geral das Mulheres, situada na Rua Marginal do Lam Mau. Foram diagnosticadas com gripe três meninas com idades compreendidas entre dois e três anos. As crianças manifestaram sintomas de infecção do tracto respiratório superior como febre e corrimento nasal, entre outros sintomas. Algumas foram submetidas a diagnóstico e tratamento médico em instituições hospitalares, não tendo sido registados casos graves nem de internamento. A creche já procedeu a trabalhos de limpeza e desinfecção. As autoridades identificaram ontem na mesma creche gerida pela Associação Geral das Mulheres um caso colectivo de gastroenterite. Desta vez quatro bebés, três meninos e uma menina, com idades compreendidas entre os 15 e 17 meses, registaram sintomas de gastroenterite, como vómitos e diarreia. Algumas crianças infectadas recorreram a instituições médicas para tratamento. Não houve registo de casos graves ou outras complicações graves. Segundo uma nota dos SS, não se trata de um caso de gastroenterite alimentar tendo em conta as horas de refeições das crianças. De acordo com as horas de ocorrência da doença, os sintomas e o período de incubação, é provável que o agente patogénico esteja relacionado com uma infecção viral. Os SS dizem estar a acompanhar o caso.
Hoje Macau SociedadeCovid-19 | Vacinação com processo simplificado A partir de hoje, quem fizer marcação online para se vacinar contra a covid-19 não precisa preencher informações sobre a auto-avaliação de problemas de saúde, nem o consentimento informado. A simplificação do processo de vacinação foi justificada pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus com a necessidade reconhecer a “segurança e eficácia das mais de 13 mil milhões de doses de vacinas contra a covid-19 administradas em todo o mundo”. Com as alterações, para marcar a inoculação basta preencher os dados pessoais. No dia da administração da vacina, os profissionais de saúde procedem a uma avaliação pré-vacinação, que inclui a consulta sobre o historial de alergias e a situação actual de doença, entre outros, e posteriormente procedem à vacinação. Desde o início do programa de vacinação em Macau, no dia 9 de Fevereiro de 2021 até ontem tinham sido administradas mais de 1,67 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, segundo os dados oficiais. Mais de 90 por cento da população foi vacinada com duas doses. Na mensagem de ontem do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus foi ainda deixado um apelo “aos idosos e às pessoas com doenças crónicas para que concluam com a maior brevidade possível o esquema vacinal primário contra a covid-19 e a administração da dose de reforço, a fim de reduzir o risco de ocorrência de casos graves, internamento e morte”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeGás natural | Governo aumenta preço de venda em 14% Os aumentos anunciados ontem fazem subir a factura dos clientes residenciais em cerca de 7,5 patacas por mês, aponta a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. A subida é justificada com o “mercado internacional” O gás natural está mais caro em Macau desde ontem, com aumentos que variam entre 8,2 por cento e 14,3 por cento. A informação foi publicada no Boletim Oficial, através de um despacho assinado pelo Chefe do Executivo, e justificada com a realidade internacional. “Recentemente, o preço de gás natural não só registou uma subida rápida no mercado internacional, mas também teve um aumento acentuado no mercado das regiões vizinhas em comparação com o período homólogo do ano passado, o que causou uma subida de cerca de 20 por cento no custo de aquisição de gás natural para abastecer Macau”, justificou mais tarde o Governo, através de um comunicado da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental. Com a invasão russa da Ucrânia, e as sanções económicas aplicadas a uma economia que é das maiores em termos de produção de petróleo e gás natural, registou-se uma escalada do preço destas fontes de energia a nível internacional. “Os preços de venda do gás natural a praticar nos quatro grupos de clientes tiveram subidas de cerca de 8 por cento a 14 por cento, respectivamente, sendo que, de entre eles, os clientes residenciais são os principais utentes de gás natural”, foi apontado. “Estima-se que a despesa resultante do consumo de gás natural aumente, em média, 7,5 patacas mensalmente”, foi acrescentado. Para todos os gostos Em relação aos preços praticados, para os clientes residenciais o preço sobe 8,2 por cento, o que significa um crescimento de 6,9998 patacas por metro cúbico para 7,5758 patacas por metro cúbico. No caso dos clientes não residenciais, que não são considerados “grandes clientes” nem “clientes especiais”, o preço sobe 9 por cento de 6,4122 patacas por metro cúbico para 6,9882 patacas por metro cúbico. Os “grandes clientes” têm um aumento de 9,1 por cento, de 6,3364 patacas por metro cúbico para 6,9124 por metro cúbico. Finalmente, os “clientes especiais” têm um aumento de 14,3 por cento para 4,5916 patacas por metro cúbico, quando até agora pagava 4,0156 patacas por metro cúbico. Apesar de o gás ficar mais caro, a DSPA prometeu “supervisionar a colaboração activa por parte da companhia concessionária com a empresa abastecedora de gás natural a montante” para reduzir o custo e “aliviar o encargo sobre os residentes”.
Andreia Sofia Silva SociedadeSaúde mental | São Januário tratou de 730 casos em seis anos A equipa de serviços externos da especialidade de psiquiatria do Centro Hospitalar Conde de São Januário tratou, entre 2016 e Dezembro de 2022, de 730 casos na área da saúde mental, sendo que 154 casos foram classificados como “casos ocultos na comunidade”. Os dados são fornecidos pelos Serviços de Saúde de Macau (SSM) pelo seu director, Alvis Lo, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Ho Ion Sang. Os SSM prometem “continuar a avaliar as necessidades dos serviços, ajustando os recursos de acordo com as necessidades”. A questão da saúde mental foi muito discutida no período da pandemia, face à ocorrência de vários casos de suicídio. Os SSM assumem que têm vindo a “prestar atenção à saúde mental e psicológica dos residentes” construindo uma rede de serviços composta por consultas e serviços comunitários, em parceria com associações. Actualmente, existem oito centros em Macau a prestar consultas externas de saúde mental totalmente gratuitas para residentes. Além disso, os SSM têm enviado psiquiatras “para prestarem periodicamente serviços médicos especializados aos doentes mentais internados nos lares comunitários”. O Instituto de Acção Social (IAS) criou ainda quatro residências de apoio para portadores de deficiência intelectual e reabilitados de doença mental.
João Luz Manchete SociedadeFederação de Juventude | Nova direcção aposta tudo no nacionalismo Na tomada de posse da nova direcção da Federação de Juventude de Macau, o presidente Alvis Lo garantiu que a primeira prioridade da associação é ajudar a implementar o espírito do 20.º Congresso Nacional e promover o amor à pátria e Macau. Em segundo lugar, disse que são precisas soluções problemas relacionados com emprego, estudos e condições de vida Decorreu no domingo a cerimónia de tomada de posse da nova direcção da Federação de Juventude de Macau, liderada pelo director dos Serviços de Saúde Alvis Lo. Perante uma audiência de notáveis, entre os quais o Chefe do Executivo, o presidente da Assembleia Legislativa, o comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) da China em Macau e o director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Alvis Lo traçou os três pilares prioritários da actuação futura da Federação de Juventude de Macau. Segundo uma publicação no Facebook da associação, Alvis Lo traçou como primeira prioridade “levar um vasto número de jovens a continuar o estudo para melhor compreender e implementar o espírito do ’20.º Congresso Nacional’, e herdar e levar por diante a bela tradição de ‘amar o país e Macau’”. A segunda prioridade elencada pelo líder da associação é procurar resolver as dificuldades e desafios encontrados pelos jovens nos seus estudos, emprego, entraves ao empreendedorismo e acesso a habitação, de forma a criar as condições favoráveis ao sucesso da juventude de Macau. Em terceiro lugar, Alvis Lo destacou a necessidade de os jovens de Macau aproveitarem as oportunidades surgidas na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Num discurso proferido perante Carmen Maria Chung, Directora dos Serviços de Assuntos Jurídicos da Zona de Cooperação Aprofundada, o presidente da federação apontou à necessidade de mão-de-obra qualificada no campo da investigação científica e à Ilha da Montanha como um local privilegiado para as gerações mais novas da RAEM integrarem-se no desenvolvimento nacional. Miúdos e graúdos A cerimónia de tomada de posse da nova direcção da Federação de Juventude de Macau, que decorreu no Centro de Convenções e Exposições da Doca dos Pescadores, foi oficializada pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e o director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Zheng Xincong. Participaram na cerimónia também o vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e ex-Chefe do Executivo Edmund Ho, e os deputados José Chui Sai Peng e Chui Sai Cheong. O evento decorre três dias depois de ter sido reportado que a Federação de Juventude de Macau submeteu ao Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas um relatório, que deveria ser independente, mas cuja a autoria foi atribuída à Direcção dos Serviços para os Assuntos da Justiça (DSAJ). Apesar do desmentido do Governo, nos ficheiros em word submetidos pela associação de Alvis Lo e da Associação Geral das Mulheres a autoria que consta nos metadados dos ficheiros dos relatórios corresponde ao nome de uma funcionária da DSAJ.
João Luz SociedadeCaso Tak Chun | Alegações finais marcadas para 8 de Março O julgamento do caso Tak Chun, a empresa junket liderada por Levo Chan, irá passar para a fase de alegações finais a 8 de Março. O agendamento foi confirmado pelo colectivo de juízes que está a julgar Levo Chan e outros oito arguidos acusados de crimes de organização criminosa, operações de jogo ilícito, lavagem de dinheiro, entre outros. A acusação argumenta que a Tak Chun proporcionava a possibilidade de apostas “debaixo da mesa”, produzindo lucros ilícitos de, pelo menos, 1,5 mil milhões de dólares de Hong Kong, actividade que se estendeu ao longo de quase seis anos de operações, segundo o portal GGR Asia. Recorde-se que Levo Chan negou a prática de qualquer crime. O julgamento da Tak Chun arrancou no início de Dezembro do ano passado e tem agora o fim à vista. Na sessão de sexta-feira, foram ouvidos dois funcionários da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, arrolados pela defesa, Paulo Jorge Moreira Castelo Basaloco e Yau Chi Fai, que afirmaram nunca ter encontrado ou recebido informação que apontassem para a existência de apostas debaixo da mesa, ou apostas por terceiros, nas salas VIP geridas pela Tak Chun.
João Luz Manchete SociedadeAvenida Nordeste | Ruído das obras dentro dos limites O Comissariado contra a Corrupção investigou as queixas de moradores devido ao ruído nas obras do Lote P da Avenida do Nordeste, onde estão a ser edificadas residências para idosos e habitação para troca. As autoridades não deram razão aos moradores, concluindo que não houve violação de leis, nem falta de fiscalização dos serviços competentes Na sequência das continuadas queixas de moradores que habitam nas imediações do estaleiro de obras no Lote P da Avenida do Nordeste, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) investigou as alegações de excesso de ruído e falta de fiscalização das entidades competentes. Num comunicado divulgado na sexta-feira, o CCAC concluiu que a “autorização para a execução das referidas obras num horário autorizado a título excepcional não violou a lei, nem a fiscalização por parte dos serviços competentes foi insuficiente”. O terreno em questão há muitos anos que vive envolto em polémica. Chegou a ser previsto aí a edificação do empreendimento residencial Pearl Horizon, e acabou por ser destinado para residência para idosos, habitação para troca e habitação para alojamento temporário. Segundo o CCAC, no início das obras, o empreiteiro foi autorizado, a título excepcional, a trabalhar durante seis meses num horário entre as 23h e as 06h do dia seguinte, para construir o viaduto na Rotunda da Amizade. Enquanto que para a empreitada de construção das habitações para troca e para alojamento temporário foram autorizadas obras entre as 20h e as 22h, de segunda a sexta-feira (com excepção dos feriados públicos) Hoje em dia, a empreitada para edificar a residência para idosos “continua a ser objecto de autorização de execução num horário a título excepcional, passando o respectivo horário, que originalmente era das 20h às 22h, a englobar também o período das 10h às 18h aos domingos e feriados públicos (com excepção dos feriados obrigatórios), entre 2 de Janeiro e 28 de Dezembro de 2023”. O CCAC afirma que “tal horário não se sobrepõe ao período de descanso da vida quotidiana dos residentes”, apesar de reconhecer que, durante a execução das obras, os moradores da zona foram, em maior ou menor grau, perturbados pelo ruído”. Inspecções ao local Apesar de realçar que nos relatórios de monitorização e avaliação ambientais não constam registos de situações de ruído acima do limite, o CCAC refere que antes da aprovação de pedidos de prorrogação de horário de construção, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) levou em consideração os dados de avaliação do nível sonoro fornecidos pelos empreiteiros. “Além disso, os empreiteiros necessitavam de apresentar mensalmente relatórios de monitorização e avaliação ambientais junto dos serviços competentes, contratando ainda, uma terceira parte como entidade técnica para prestar assistência nomeadamente na monitorização do ruído e da qualidade do ar”, realça o CCAC. Desde o final de 2020, a DSPA enviou, mais de cem vezes, pessoal aos estaleiros de obras para investigar o controlo do ruído em diversas alturas do dia, incluindo a meio da noite e madrugada. “Durante esses períodos, verificaram-se, de facto, casos em que os valores do nível sonoro do ruído produzido pelos bate-estacas nos estaleiros de obras excederam os critérios ou violaram as disposições da ‘Lei do ruído’, no entanto, todos estes casos foram instruídos e acompanhados”. O CCAC realça ainda o interesse público da obra e a “satisfação das necessidades públicas da sociedade”, e que o projecto tem como objectivo construir vários equipamentos sociais, instalações rodoviárias, parques de estacionamento públicos.
Andreia Sofia Silva SociedadeHabitação | Preço médio desceu 0,9% no quarto trimestre O preço médio global da habitação por metro quadrado de área útil de um apartamento foi de 91.001 patacas no quarto trimestre do ano passado, o que representa uma quebra de 0,9 por cento em termos trimestrais. Os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam ainda que os preços médios por metro quadrado das fracções autónomas habitacionais na Taipa (88.369 patacas) e em Coloane (93.040 patacas) caíram 8,1 e 8,6 por cento, respectivamente. Porém o preço médio por metro quadrado na península de Macau, no valor de 92.259 patacas, cresceu 3,2 por cento. Por sua vez, o preço médio das fracções autónomas habitacionais de edifícios construídos situou-se em 90.401 patacas, menos 0,9 por cento em termos trimestrais. Destaque ainda para uma quebra de 48,4 por cento na compra e venda de apartamentos e lugares de estacionamento no ano passado. Transaccionaram-se apenas 4.544 fracções autónomas e lugares de estacionamento pelo valor total de 24,69 mil milhões de patacas, menos 50,4 por cento em termos anuais.
Hoje Macau SociedadeCTT | Novas medidas para correio com destino à UE, Noruega e Suíça A partir do dia 1 de Março as autoridades alfandegárias dos 27 países membros da União Europeia, onde se inclui Portugal, bem como a Suíça e Noruega, vão passar a realizar uma “avaliação preliminar dos objectos postais a enviar de Macau”, apontam os CTT. Incluem-se EMS, encomendas e pequenos pacotes, à excepção de cartas. A nota dos CTT dá ainda conta que “os objectos postais, excepto cartas, cujas declarações aduaneiras electrónicas não sejam apresentadas, não serão aceites pelas autoridades alfandegárias dos referidos países”. Desta forma, os remetentes devem enviar as informações alfandegárias através do website dos CTT ou da aplicação móvel dos mesmos serviços, e que incluem o endereço do destinatário, telefone de contacto local, codificação de mercadorias, categoria dos objectos postais, quantidade, valor e peso. Um código QR será gerado após o preenchimento completo da declaração aduaneira electrónica. Os remetentes devem apresentar o respectivo código QR no acto da entrega dos objectos postais nos balcões dos CTT. Após verificação pelos trabalhadores, os objectos postais só serão aceites se o seu conteúdo corresponder à informação da declaração aduaneira electrónica.
