Andreia Sofia Silva SociedadeCasa da Literatura | Aberto concurso para explorar café O Instituto Cultural (IC) abriu um concurso público para a adjudicação da exploração do “Café Cultural e Artístico da Casa da Literatura de Macau”, situado no número 95A-B na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida. O prazo do arrendamento terá a duração de 36 meses e pretende-se que a cafetaria seja “um espaço com gastronomia, elementos culturais e criativos de Macau” a fim de “promover publicações culturais”, com “serviços de cafetaria e refeições através de takeaway e venda de produtos culturais”. O despacho relativo ao concurso público, publicado ontem no Boletim Oficial, dá conta que a renda base do espaço será de duas mil patacas, devendo ser paga pelo concorrente uma caução provisória de dez mil patacas e caução definitiva 20 mil. As propostas deverão ser apresentadas até 24 de Novembro.
João Santos Filipe Manchete SociedadeIAM | Lançado concurso público para 15 bancas de mercado Com a atribuição de 10 bancas no Centro de Comidas no Mercado do Patane e de outras cinco no Mercado Municipal da Horta e Mitra, o IAM espera aumentar a oferta de produtos para o consumo local O Instituto para os Assuntos Municipais iniciou ontem o concurso público para a atribuição de cinco bancas no Mercado Municipal da Horta e Mitra e 10 bancas no Centro de Comidas no Mercado do Patane. O anúncio foi feito ontem e nos próximos dias vão decorrer sessões de esclarecimentos para potenciais interessados. O concurso público tem como objectivo “introduzir operadores activos” nos mercados e “promover a diversidade dos bens à venda”, o que o Instituto para os Assuntos Municipais espera que contribua para “injectar uma nova energia ao desenvolvimento sustentável dos mercados”. Esta é também a primeira vez que o método de concurso público vai ser utilizado para escolher os vendedores nas bancas dos mercados, uma vez que com a nova lei de “gestão de mercados públicos” o método de sorteio das bancas desocupadas foi abandonado. A avaliação das propostas vai ter em conta cinco critérios, que passam pela estratégia de operação do candidato, experiência e qualificação, horário diário de exploração da banca, diversidade da tipologia de mercadorias e conveniência dos meios de pagamento. As propostas podem ser apresentadas até às 17h do dia 16 de Novembro. Espaços para comida No que diz respeito ao Centro de Comidas do Mercado do Patane há neste momento uma banca para confecção de comida que se encontra ocupada. Com a atribuição de mais 10 bancas, o IAM tem esperança que o centro passe a disponibilizar mais refeições e sobremesas locais, mas também pratos do Sudeste Asiático, Japão, Coreia e comida ocidental. A banca maior tem uma área de 31,5 metros quadrados, exige o pagamento de uma renda mensal de 5.670 patacas, e tem como propósito a venda de sashimi e sushi. No pólo oposto, a banca mais pequena tem uma área de 12,2 metros quadrados, exige uma renda mensal de 2.196 patacas e tem como propósito a venda de bebidas, como chá e café. Quanto ao Mercado da Horta da Mitra, que actualmente está a sofrer obras de remodelação, a esperança do IAM é que as novas bancas ofereçam “alimentos leves pré-embalados e comidas pré-fabricadas, produtos aquáticos congelados e refrigerados pré-embalados, mercearias globais e especiarias”, “com vista a oferecer mais escolhas aos consumidores da zona”.
Andreia Sofia Silva SociedadeTabaco | Mais de duas mil pessoas acusadas Nos primeiros nove meses do ano, os Serviços de Saúde (SS) acusaram ao abrigo da lei de prevenção e controlo tabagismo, 2.317 pessoas, sendo que 2.291 casos dizem respeito a pessoas que estavam a fumar em locais proibidos. Além disso, foram realizadas 225.402 inspecções a estabelecimentos, o que representa uma média diária de mais de 800 inspecções, que deram origem a 18 casos de venda de produtos de tabaco com rotulagem que não está em conformidade com os requisitos previstos na lei. Os espaços com mais infracções foram os restaurantes, com 449 casos de infracção, representando 19,4 por cento do total, enquanto lojas e demais espaços em centros comerciais constituem nove por cento do total de infracções, com 208 casos. Já nos estabelecimentos de máquinas de diversão e jogos de vídeo foram detectados 194 casos, representando 8,4 por cento. Foram realizadas, no mesmo período, 408 inspecções em casinos em parceria com a Direcção dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos, que resultaram em 166 acusações de fumo em locais proibidos. Os SS apontam ainda que, em Setembro, 112 locais revelaram uma maior incidência nas infracções à lei do tabaco, nomeadamente o Jardim Triangular. Nestes locais realizaram-se 489 inspecções, com um total de 101 acusações.
Hoje Macau SociedadeJustiça | Kong Chi negou receber subornos Kong Chi disse ontem em tribunal que nunca recebeu subornos, em mais uma sessão de julgamento no processo em que o procurador-adjunto do Ministério Público (MP) está acusado de crimes de corrupção passiva para acto ilícito, favorecimento pessoal praticado por funcionário, abuso de poder, violação de segredo de justiça e prevaricação. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a resposta foi dada quando o juiz questionou sobre o facto de, no escritório de Kong Chi, terem sido descobertas folhas com notas que continham nomes das pessoas envolvidas nos casos em investigação, bem como o número dos processos. O arguido explicou que, quando assumiu o cargo de procurador-adjunto do MP, muitas pessoas o procuravam para saber em que fase estavam os processos de investigação ou lhe pediam ajuda. Desta forma, Kong Chi considerou “normal” ter estas notas no seu escritório, ainda que muitos fossem nomes de amigos, frisando que não se tratava de pagamento de subornos. O juiz confrontou ainda Kong Chi sobre a oferta de um apartamento por parte de outra arguida que serviu para criar uma associação. O responsável disse que desconhecia a morada da casa em questão, e que sempre considerou que era a moradia permanente da arguida. Kong Chi foi também acusado de trocar renminbis frequentemente com essa arguida, mas explicou ontem que sempre foram trocadas pequenas quantias, entendendo não ser um problema de índole criminal ou com gravidade.
João Santos Filipe Manchete SociedadeBombeiros | Ocorrências com quebra de 3,9% até Setembro Na apresentação dos trabalhos realizados entre Janeiro e Setembro, o Corpo de Bombeiros afirmou “acreditar” que a redução nas saídas de ambulâncias se ficou a dever ao fim da pandemia Nos primeiros nove meses do ano o Corpo de Bombeiros (CB) teve de intervir em menos 1.579 ocorrências, o que significa uma quebra de 3,9 por cento, face ao período homólogo. O balanço sobre os trabalhos do CB para o período entre Janeiro e Setembro foi apresentado ontem, numa conferência de imprensa. De acordo com os dados oficiais, nos primeiros nove meses de 2023, o CB teve 38.939 operações, uma média de 4.327 por mês. Em comparação, no mesmo período do ano passado, o número de ocorrências tinha sido de 40.518, uma média de 4.502 por mês. Apesar de ter sido chamado para menos operações, o Corpo de Bombeiros teve de acorrer a mais situações de incêndio, que registaram um crescimento de 1,61 por cento, o que se traduz em 10 fogos. Entre Janeiro e Setembro deste ano, houve 633 fogos, entre os quais 478 obrigaram à utilização de mangueiras para serem extintos, enquanto 123 envolveram fogões de cozinha. No ano passado, tinha havido 623 incêndios, entre os 496 obrigaram ao recurso às mangueiras e em 131 situações as chamas tiveram origem no fogão da cozinha. “As principais causas dos incêndios deste ano são o esquecimento de desligar os fogões, fogos esquecidas, queima de velas/papéis votivos e falhas mecânicas/de equipamentos, num total de 372 casos, representando 58,77 por cento das saídas relacionadas com incêndios”, foi revelado. “O CB lembra aos cidadãos para desligarem os fogões e os aparelhos eléctricos antes de sair e apagarem cuidadosamente as pontas de cigarro e os fogos esquecidos na vida quotidiana, no sentido de evitar prejuízos patrimoniais provocados pelo incêndio por causa da negligência”, foi acrescentado. Menos saídas de ambulâncias No polo oposto, as saídas de ambulâncias foram mais reduzidas, com as chamadas a acontecerem para 31.993 ocorrências, o que significa uma quebra de 1.767 ocorrências face ao ano passado, quando as ambulâncias tinham intervindo em 33.760 casos. Também o número de ambulâncias enviado por cada ocorrência foi menor. No ano passado tinham sido enviadas 40.404 para acudir a 33.760 ocorrências. O número foi agora de 34.286 ambulâncias para as 31.993 intervenções, o que significa que foram enviadas menos 6.118 ambulâncias nos primeiros nove meses. A diferença foi justificada pelo Corpo de Bombeiros com o fim da política de zero casos de covid-19. “Acredita-se que a razão para a diminuição se deva ao facto de, neste ano, a sociedade ter voltado à normalidade”, comunicou o Corpo de Bombeiros. Nesta “normalidade”, o principal motivo para as saídas de ambulância foram casos de “dificuldades respiratórias, tontura, dores abdominais, febre e palpitações”, que resultaram no recurso a ambulâncias em 18.545 casos, representando 57,97 por cento do total de saídas de ambulâncias. Quanto às operações de salvamento foram reduzidas para 1.388 casos, das 1472 ocorrências nos primeiros nove meses de 2022, ao contrário dos serviços especiais que subiram de 4.663 casos para 4925 casos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAcidente | Mulher em estado crítico após ser atingida por tabuleta Uma residente de 42 anos teve de ser transportada para o Centro Hospitalar Conde São Januário, praticamente inconsciente, depois de ter sido atingida por uma tabuleta publicitária que caiu de um prédio na Rua do Campo Uma mulher foi levada para o Hospital Conde São Januário em estado crítico, após ter sido atingida por uma tabuleta publicitária que se soltou de um edifício, na Rua do Campo. O acidente aconteceu por volta das 21h de segunda-feira, com as imagens do acidente a tornarem-se virais nas redes sociais. De acordo com a informação veiculada pelo jornal Ou Mun, o desastre aconteceu quando uma tabuleta se desprendeu do edifício Ngan Fai, na Rua do Campo, perto da passadeira aérea do lado do restaurante McDonald’s. Sem que nada o fizesse prever, uma residente de 42 anos que passava naquele local foi atingida pelo objecto. O sinal era constituído por várias tábuas de madeira, pedaços de ferro, fios. Na tabuleta podia ainda ler-se em chinês “parque de estacionamento privado”. Como consequência de ser atingida, a mulher caiu imediatamente no chão, ficando com uma perna torcida e praticamente sem se conseguir mexer. Face ao barulho e ao facto de terem reparado que uma pessoa tinha sido atingida pelo objecto, vários transeuntes aproximaram-se da vítima e chamaram imediatamente o Corpo de Bombeiros ao local. Ao mesmo tempo, tentaram prestar a assistência possível à infortunada. Perder a consciência Quando os bombeiros chegaram ao local prestaram os primeiros socorros à vítima, que se suspeita tenha facturas no pescoço e na anca direita. Na segunda-feira à noite a gravidade das lesões ainda não era totalmente conhecida. O transporte para o Centro Hospital Conde São Januário acabou também por ser acelerado, uma vez que a mulher começou a ficar inconsciente, ao mesmo tempo que era assistida. Após o acidente, a polícia colocou várias fitas no local para evitar a aproximação de transeuntes. Para fazerem um relatório sobre sucedido, as autoridades contactaram vários empregados do restaurante na zona. Ao local foram ainda chamados representantes da Obras Públicas para averiguar os motivos que levaram a que o sinal se desprendesse. As suspeitas iniciais apontam que a falta de manutenção da infra-estrutura tenha estado na origem do caso. Após as averiguações, que levaram a concluir que o sinal tinha uma área de dois metros por um metro, o Corpo de Bombeiros procedeu à limpeza, e as fitas da polícia foram retiradas. Uma hora depois do acidente era possível circular normalmente local.
Hoje Macau SociedadeHotel Yoho Treasure Island | Inauguração a 15 de Dezembro A inauguração do Hotel Yoho Treasure Island Resorts World, situado na Praça de Ferreira do Amaral, tem a inauguração oficial agendada para 15 de Dezembro, de acordo com o portal Macau News Agency. O hotel abriu as portas em modo experimental em Agosto deste ano, disponibilizando cerca de 500 quartos, a tempo de servir clientes durante os meses do Verão e na Semana Dourada. Com um preço de construção de cerca de 4,7 mil milhões de patacas, o Hotel Yoho Treasure Island Resorts World vai disponibilizar um total de 600 quartos, quando for inaugurado oficialmente. Inicialmente, a empresa Genting, com sede na Malásia, era uma das investidoras no projecto, mas em Janeiro de 2021 vendeu a participação à empresária local Ao Mio Leong, por 750 milhões de dólares de Hong Kong.
Hoje Macau Manchete SociedadeGIF | Transacções suspeitas quase duplicaram até Setembro Até Setembro o número de transacções suspeitas relatadas ao Gabinete de Informação Financeira (GIF) teve um aumento de 89,5 por cento, em comparação com o ano passado. “O número total de transacções suspeitas relatadas pelo GIF durante os três primeiros trimestres de 2023 foi de 3,178, o que significa uma aumento de 89.5 por cento em relação ao mesmo período de 2022”, pode ler-se na informação oficial do GIF. Em comparação, no período entre Janeiro em Setembro do ano passado, o número de transacções suspeitas tinha sido de 1.677, menos 1.501 transacções suspeitas que as registadas ao longo do corrente ano. A principal diferença acontece nas suspeitas reportadas pelas operadoras de jogo. Com a abertura das fronteiras e a vinda de mais jogadores ao território, as concessionárias reportaram 2.335 transacções suspeitas entre Janeiro e Setembro, equivalente a uma proporção de 73,5 por cento do total de transacções suspeitas. Em comparação, no ano passado para o mesmo período, o número de denúncias tinha ficado nas 866 transacções, menos 1.469 suspeitas. As transacções suspeitas que partiram de “instituições financeiras e companhias de seguros” foram 617, contribuindo com 19,4 por cento para o total de queixas nos primeiros nove meses do ano. Face ao período homólogo, houve mais seis ocorrências relatadas pelas “instituições financeiras e companhias de seguros”. No que diz respeito às “outras instituições” houve 226 transacções suspeitas encaminhadas para o GIF, 7,1 por cento do total. Face ao período homólogo houve um aumento de 26 transacções suspeitas.
Hoje Macau Manchete SociedadeJogo | Segmento VIP com quebra de 3,2% no terceiro trimestre Os casinos arrecadaram, entre Julho e Setembro, 11,8 mil milhões de patacas com o segmento dos grandes apostadores. A queda inverte a recuperação do segmento das grandes apostas que se registava desde o início do ano As receitas provenientes dos grandes apostadores (jogo VIP) caíram 3,2 por cento no terceiro trimestre deste ano, comparativamente aos três meses anteriores, de acordo com dados revelados pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Os casinos arrecadaram 11,8 mil milhões de patacas, entre Julho e Setembro, no jogo de bacará VIP, contra 12,2 mil milhões de patacas entre Abril e Junho, indicou a DICJ. Esta queda inverte a recuperação do segmento das grandes apostas, cujas receitas tinham subido 41,9 por cento no segundo trimestre, após terem sido removidas todas as restrições à entrada de turistas devido à pandemia de covid-19. Ainda assim, as receitas entre Julho e Setembro foram já superiores ao registado durante 2022 (10,1 mil milhões de patacas, ano em que o segmento foi afectado pela detenção do líder da maior empresa angariadora de apostas VIP do mundo. O antigo director executivo da Suncity, Alvin Chau Cheok Wa, foi condenado em Janeiro a 18 anos de prisão por exploração ilícita de jogo e sociedade secreta, num caso que fez cair de 85 para 46 o número de licenças de promotores de jogo emitidas em Macau. Em Abril, o antigo líder de uma outra grande angariadora de apostas VIP em Macau, o Tak Chun Group, Levo Chan Weng Lin, foi condenado a 14 anos de prisão por crimes que vão desde o jogo ilegal ao branqueamento de capitais. O total acumulado no jogo VIP nos primeiros nove meses do ano foi de 32,5 mil milhões de patacas, indicou a DICJ, equivalente a 24 por cento do registado em 2019: 135,2 mil milhões de patacas. Efeitos expectáveis O bacará VIP, que antes da pandemia de covid-19 representava quase metade de todas as receitas do jogo nos casinos em Macau, ficou-se por uma fatia de 24,1 por cento no terceiro trimestre deste ano. Pelo contrário, o bacará no chamado mercado de massas representou quase 61 por cento do total das receitas do jogo em Macau entre Julho e Setembro, subindo 11,6 por cento em comparação com os três meses anteriores, para 29,8 mil milhões de patacas. A 8 de Janeiro, após quase três anos, Macau retirou todas as restrições à entrada de turistas do interior da China, nomeadamente a apresentação de certificado de um teste de covid-19 com resultado negativo. Com o fim das restrições, Macau recebeu 17,6 milhões de visitantes nos primeiros oito meses de 2023, quatro vezes mais do que no mesmo período do ano passado, mais ainda dois terços do valor registado entre Janeiro e Agosto de 2019.
Hoje Macau SociedadeIlha Verde | Moradores queixam-se de carros abandonados Um grupo de habitantes do Edifício Fok Tak San Chuen, na Estrada Marginal da Ilha Verde, queixou-se ao Executivo do problema dos carros abandonados naquela zona. A reclamação foi feita através da entrega de uma carta na segunda-feira na sede do Governo. Segundo o relato feito pelo Jornal Cheng Pou sobre o conteúdo da carta, os habitantes indicam que são cada vez mais os veículos abandonados nas imediações do edifício, sem que haja medidas para remover e controlar o número de viaturas deixadas no local. Segundo os moradores, os carros são encarados como um problema de segurança pública, e teme-se que em caso de incêndio as saídas de segurança do edifício fiquem bloqueadas por viaturas abandonadas. O grupo de moradores do Edifício Fok Tak San Chuen também se queixou que o ambiente na Ilha Verde está cada vez pior, porque surgem carros estacionados em todo o lado, inclusive nos passeios ou áreas de circulação de peões. As reclamações recaíram também sobre os lugares de estacionamento que são ocupados com contentores com sucata, nomeadamente em cima dos contentores, situação que os queixosos temem ser um perigo para a saúde pública. Em relação à decisão de entregarem uma carta na sede do Governo, a opção foi justificada com o facto das várias queixas feitas a diferentes autoridades, ao longo dos anos, serem constantemente ignoradas. “Todos os departamentos contactados arranjaram sempre uma razão para atirarem as responsabilidades para os outros departamentos”, pode ler-se na queixa.
Hoje Macau SociedadeEPM | Acácio de Brito deverá ser novo director Acácio de Brito, actualmente inspector de educação e ciência no Ministério da Educação em Portugal, deverá ser o novo director da Escola Portuguesa de Macau (EPM), noticiou ontem a TDM Rádio Macau. Acácio de Brito é licenciado em Filosofia e Ensino de Filosofia pela Universidade Católica Portuguesa e tem experiência com o ensino no Oriente, nomeadamente com a Escola Portuguesa de Díli, em Timor-Leste, onde esteve entre Setembro de 2015 e Fevereiro de 2023. Acácio de Brito tem ainda o curso avançado em Gestão Pública e uma pós-graduação em Filosofia e Gestão de Recursos Humanos e Ciências da Educação. Foi professor do ensino secundário e universitário e conta com uma longa experiência de gestão em escolas públicas. Em Díli foi membro do Conselho Consultivo da Área Consular, da embaixada de Portugal em Timor-Leste e presidente do Conselho Fiscal, assim como membro fundador da Casa de Portugal em Timor-Leste, 2018.
Hoje Macau SociedadeJustiça | Kong Chi acreditava poder consultar casos Kong Chi, procurador-adjunto do Ministério Público (MP) que está a ser julgado em tribunal acusado de vários crimes, disse ontem na segunda sessão de julgamento que pensava ter autorização para consultar todos os casos à guarda do MP. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Kong Chi disse ainda ter “outros assuntos” além da sua actividade de procurador-adjunto que lhe proporcionavam rendimentos, o que a sua riqueza. O juiz apontou que, por ter um cargo importante no MP, Kong Chi deveria evitar levantar suspeitas sobre si mesmo, recordando que, em algumas situações, não era necessário ter aprovação das chefias para avançar com decisões. O juiz adiantou que Kong Chi terá tentado eliminar provas ou objectos mais susceptíveis associados aos casos que poderiam incriminar os suspeitos da prática do crime a troco de dinheiro.
Hoje Macau SociedadeComércio | 28ª MIF e mais duas conferências arrancam quinta-feira Começam na quinta-feira, prolongando-se até domingo, a primeira edição da “Exposição Económica e Comercial China–Países de Língua Portuguesa (Macau)” (C-PLPEX), a 28ª Feira Internacional de Macau (MIF, na sigla inglesa) e a Exposição de Franquia de Macau 2023 (2023 MFE). Os eventos dedicados ao comércio entre a China, Macau e os países de língua portuguesa decorrem no Venetian, no Cotai. O foco dos três eventos é a plataforma comercial sino-lusófona e a política de diversificação económica de Macau focada na fórmula “1+4”, ou seja, na aposta em grandes indústrias como o turismo ou a saúde para ir além do jogo. As conferências pretendem ainda atrair investimentos “para apoiar o desenvolvimento das principais indústrias e contribuir para a criação de uma nova conjuntura de desenvolvimento”. Segundo um comunicado oficial do evento, esperam-se 260 expositores dos países de língua portuguesa nas três exposições, dispostos em quatro pavilhões numa área de 37 mil metros quadrados. Há mais 14 por cento de expositores em relação à edição do ano anterior, sendo que 260 são dos países de língua portuguesa, nomeadamente 76 do Brasil, “que regista o maior número de expositores, marcas e delegações” face às edições anteriores. Os eventos contam ainda com 20 zonas de exposição, sendo que, no caso da C-PLPEX, haverá sete zonas expositivas, incluindo o “Pavilhão de Exposição de Informações da China e dos Países de Língua Portuguesa”, entre outros espaços. Só no C-PLPEX se reúnem mais de 300 empresas da China e dos nove países de língua portuguesa. Já a 28ª edição da MIF conta com seis zonas de exposição. Espera-se ainda que, com a edição deste ano da MFE, haja um maior foco no poder das marcas e da importância propriedade intelectual, estando representadas 40 em sete zonas de exposição, com vários pavilhões.
Andreia Sofia Silva SociedadeJogo | Galaxy não vai investir em Boracay A operadora de jogo Galaxy Entertainment garantiu ontem que não pretende entrar no mercado de jogo das Filipinas investindo em Boracay “para desenvolver um resort”, ao contrário “do que noticiaram recentemente alguns meios de comunicação social”. A operadora afirma ainda que o foco da empresa “é a plena reabertura de Macau e o acelerar da Fase 3 [do projecto no Cotai], recentemente lançada, e a construção da Fase 4” do mesmo empreendimento. A posição da Galaxy surge depois de vários meios de comunicação social filipinos terem citado declarações do empresário e político Albee Benitez, proferidas no domingo, relativas ao eventual regresso da operadora de jogo às negociações para um projecto em Boracay no valor de 500 milhões de dólares. Albee Benitez, também Presidente da Câmara da cidade de Bacolod, no norte do país, fundou a Leisure and Resorts World Corp, que mudou de nome para DigiPlus Interactive Corp no início deste ano. Benitez abandonou a liderança da empresa em 2021. Segundo o GGRAsia, já em 2017 a empresa filipina tinha avançado com a ideia de edificar um resort com casino em Boracay, tendo a Galaxy Entertainment manifestado interesse. No final de 2019, a Leisure and Resorts World disse que iria abandonar a parceria com a Galaxy.
João Santos Filipe Manchete SociedadeLiberdade Condicional | Filho de Coutinho com pedido recusado A cumprir pena de prisão de oito anos e meio, pelo crime de tráfico de droga, Alexandre Pereira Coutinho pretendia ser libertado, mas o pedido foi recusado pelo Tribunal de Segunda Instância O Tribunal de Segunda Instância (TSI) recusou o pedido de liberdade condicional de Alexandre da Silva Pereira Coutinho, filho do deputado José Pereira Coutinho. A informação foi tornada pública na semana passada, após a decisão do TSI de quinta-feira, no âmbito de um processo de recurso da decisão original de recusa da liberdade condicional. A confirmação da recusa original partiu do colectivo de juízos liderado por Chan Kuong Seng e composto pelas juízas Tam Hio Wa e Chao Im Peng. Alexandre Pereira Coutinho foi condenado, a par do irmão, Benjamin, ao cumprimento de uma pena de prisão de oito anos e meio pelo crime de tráfico de droga. A condenação data de 17 de Outubro de 2017, numa altura em que o filho do deputado estava em prisão preventiva. Durante o julgamento foi dado como provado que Alexandre Coutinho enviou uma encomenda do Canadá para Macau com estupefacientes. No entanto, a validade da prova foi um dos pontos questionados pela defesa, uma vez que a encomenda foi aberta quando chegou a Hong Kong. A defesa argumentou que a encomenda teria sido alterada em Hong Kong, tese que o tribunal recusou. A condenação foi alvo de dois recursos, no Tribunal de Segunda Instância e no Tribunal de Última Instância, que mantiveram a decisão original. A liberdade condicional pode ser autorizada quando o condenado cumpriu dois terços da pena, desde que cumpra sempre seis meses da pena de prisão efectiva. Além disso, para garantir a liberdade condicional, o tribunal tem de considerar que “o condenado, uma vez em liberdade, conduzirá a sua vida de modo socialmente responsável, sem cometer crimes” e que a liberdade se revela “compatível com a defesa da ordem jurídica e da paz social”. A liberdade condicional não é concedida quando faltem mais de cinco anos para o cumprimento total da pena. Aprovação de 30 por cento Não é a primeira vez, neste ano, que é recusado um pedido de liberdade condicional num caso mediático. No passado mês de Julho também Miguel Ian Iat Chun, ex-director-adjunto do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência por Investimento do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) conheceu o mesmo desfecho, após pedir a liberdade condicional. O ex-funcionário público foi condenado a quatro anos de prisão efectiva em Outubro de 2020, pela prática de sete crimes de falsificação de documento, no âmbito do julgamento do caso IPIM. Os dois casos têm em comum o facto de terem sido decididos por Chan Kuong Seng, como juiz relator, em conjunto com as magistradas Tam Hio Wa e Chao Im Peng. No início do mês, os dados fornecidos pela Direcção dos Serviços Correccionais (DSC), ao canal português da TDM, revelaram que menos de um em cada três pedidos de liberdade condicional são aprovados. Entre os 3.131 pedidos apresentados entre 2018 e o ano passado foram autorizados 897, uma percentagem de 28,6 por cento.
Hoje Macau SociedadeMetro Ligeiro | Prevista pouca utilização da linha de Seac Pai Van A associação Aliança do Povo de Instituição de Macau prevê que a linha de Seac Pai Van do Metro Ligeiro terá poucos passageiros que residam no local, tendo em conta a distância entre as habitações e a estação do Metro Ligeiro. Citada pelo jornal Ou Mun, a vice-presidente da associação, Lei Kit Fong, argumenta que apenas os edifícios de habitação social Lok Kuan e Praia Park, de habitação privada, ficam próximos da entrada da estação, obrigando os restantes moradores a deslocarem-se uma distância considerável. Lei Kit Fong disse ainda que a estação não é servida por autocarros públicos, o que fará com que os moradores, sobretudo idosos, optem pelo autocarro. Além disso, a responsável pediu uma análise à conexão entre as linhas de Seac Pai Van, Barra e Hengqin, que começam a funcionar entre o final deste ano e próximo ano, para garantir a chegada de mais turistas a Coloane e à povoação de Lai Chi Vun. Segundo os dados da Direcção dos Serviços de Obras Públicas, a linha de Seac Pai Van estará construída em Fevereiro do próximo ano, apesar da previsão inicial de conclusão para Dezembro. Atraso explicado com os constrangimentos gerados pela pandemia. A linha terá 1,6 quilómetros de comprimento e duas estações (Seac Pai Van e Hospital das Ilhas).
João Santos Filipe Manchete SociedadeHabitação | Apartamentos para idosos entre 5.410 e 6.680 patacas As primeiras 759 habitações disponibilizadas vão ter desconto de 20 por cento, que se pode prolongar durante três anos. A “promoção” faz baixar o valor mínimo das rendas para 4.328 patacas e o máximo para 5.344 patacas O Governo anunciou ontem que as habitações para idosos vão ser arrendadas com um preço que varia entre 5.410 e 6.680 patacas por mês. O valor foi revelado através de um despacho publicado ontem no Boletim Oficial. De acordo com os dados apresentados, os apartamentos são divididos em quatro zonas identificadas como “A”, “B”, “C” e “D”, com custos variáveis, sendo que a renda também varia de acordo com a altura do apartamento. Quanto mais alto for o andar, mais elevado será o montante da renda. A Zona A tem os custos mais elevados, e os apartamentos que ficam entre o 4º e o 21º andares exigem o pagamento de uma renda de 6.370 patacas por mês. Na mesma zona, um apartamento entre o 22º e o 37º andares custa 6.680 patacas mensais, o valor mais elevado de todos. A Zona B é a segunda mais cara, com os apartamentos do 4º ao 21º andar a custarem 6.050 patacas por mês, enquanto as rendas mensais para as fracções entre o 22º e o 37º estão fixadas em 6.300 patacas. No que diz respeito à Zona C, os preços das rendas para as casas entre os 4º e 21º andares são de 5.730 patacas, e a partir do 22º andar sobem para 6.010 patacas mensais. Finalmente, na Zona D, os preços variam entre as 5.410 patacas, para os apartamentos do primeiro nível, entre o 4º e 21º andares, e as 5.670 patacas, no que diz respeito às casas que ficam entre o 22º e o 37º andares. Desconto de 20 por cento Apesar dos preços tabelados, os primeiros 759 apartamentos na habitação para idosos vão ter um desconto de 20 por cento no valor mensal da renda, que expira com a renovação do contrato, ou seja, após três anos, ou com a atribuição da fracção a outra pessoa. Segundo os descontos, na Zona A os preços são reduzidos para 5.096 patacas por mês e 5.344 patacas por mês. Na Zona B, os descontos fazem com que as rendas sejam de 4.840 patacas e 5.040 patacas. Na Zona C, os preços são de 4.584 e 4.808 patacas por mês, e na Zona D ficam fixados em 4.328 e 4.536 patacas por mês. As habitações para idosos podem receber até duas pessoas, desde que um dos utilizadores tenha mais de 65 anos e o outro pelo menos 60 anos. Com a assinatura dos contratos, os idosos que forem ocupar as fracções precisam de pagar uma caução com o valor de duas rendas mensais. Os contratos têm a duração mínima de três anos e podem ser renovados. Porém, nesta situação os utilizadores passam a pagar o preço sem desconto. Segundo o Instituto de Acção Social (IAS), as candidaturas para os apartamentos para idosos arrancam em Novembro, com a aprovação dos candidatos a ser anunciada algures entre Abril e Junho do próximo ano. A partir dessa altura vão ser realizadas “obras de remodelação e da montagem da residência”, o que significa que a utilização apenas deverá acontecer em Setembro. Critérios de pontuação Também ontem foram dados a conhecer os critérios de avaliação das candidaturas. Na ponderação final são tidos em conta aspectos como o facto de o candidato viver num apartamento num prédio sem elevador, assim como o número de anos em que vive nesse espaço. Os candidatos que vivem há mais de sete anos num prédio sem elevador somam mais pontos. Outro aspecto valorizado é o número de imóveis em nome do candidato. Aqueles que só tiverem um imóvel são beneficiados. O facto de o candidato viver sozinho também atribui pontos extra à candidatura. O número de anos desde a aquisição do estatuto de residente no território assim como o facto de efectivamente ter residido em Macau nos últimos 12 anos são igualmente valorizados Por último, os candidatos que fizeram uma candidatura conjunta com outra pessoa também somam pontos extra, embora as duas candidaturas sejam avaliadas de forma independente.
Hoje Macau SociedadeEconomia | Preços turísticos com subida rápida O Índice de Preços Turísticos (IPT) foi de 141,16 no terceiro trimestre de 2023, o que significa que em termos anuais os preços subiram cerca de 22,22 por cento. De acordo com os dados dos Serviços de Estatística e Censos, a subida deveu-se “principalmente à ascensão de preços dos quartos de hotéis, dos serviços de restauração e da joalharia”. Entre os índices de preços das secções de bens e serviços, o índice de preços do alojamento aumentou 180 por cento, em termos anuais, o que significa que se no terceiro trimestre de 2022 uma noite num hotel custava 1.000 patacas, agora custa 1.800 patacas. Os aumentos alargaram-se a outras áreas como o “divertimento e actividades culturais”, com aumentos de 17,01, “vestuário e calçado” (4,90 por cento), bens diversos (4,43 por cento) e “restauração” (2,32 por cento). Em comparação com o segundo trimestre deste ano, o IPT subiu 2,86 por cento, com os preços de alojamento a crescerem 14,87 por cento, “em virtude da subida de preços dos quartos de hotéis”, indicou a DSEC. Entre o segundo e terceiro trimestre, as campanhas de saldos fizeram com que os preços do vestuário e calçado baixassem 5,43 por cento. O IPT reflecte a variação de preços dos bens e serviços adquiridos pelos visitantes em Macau. As secções do IPT de bens e serviços baseiam-se na estrutura de consumo dos visitantes, como os produtos alimentares, bebidas alcoólicas e tabaco; vestuário e calçado; alojamento; restauração; transportes e comunicações; medicamentos e bens de uso pessoal; divertimento e actividades culturais.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRestauração | Menos negócios, empregados e receitas no ano passado Dados oficiais mostram que o último ano da pandemia foi arrasador para a restauração local. As quebras foram transversais a todo o sector. Menos restaurante e lojas de takeaway a funcionar, menos pessoas empregadas e perdas de quase 1,5 mil milhões de patacas No ano passado, a restauração atravessou “um ano negro” com mais encerramentos, despedimentos e aumento dos prejuízos. O cenário é traçado pelo “inquérito aos restaurantes e similares referente a 2022”, publicado na sexta-feira pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), com os dados a passarem a incluir as lojas de takeaway, ao contrário do que acontecia nos anos anteriores. Segundo a DSEC, no ano passado havia 4.725 estabelecimentos de restauração, entre restaurantes e estabelecimentos similares, lojas de takeaway, os lugares de comidas e bebidas nos mercados municipais em funcionamento. Este número mostra uma redução de 104 espaços em comparação com 2021. No espaço de um ano, a restauração perdeu 2.154 trabalhadores, uma vez que em 2022 a força trabalhadora era de 36.515 pessoas, menos que no ano anterior. Os dados da DSEC mostram também que, apesar da restauração ter reagido à crise ligada às medidas de controlo da pandemia, não deixou de perder dinheiro. Com receitas que caíram 11,2 por cento para 10,32 mil milhões de patacas e despesas de 11,78 mil milhões de patacas, uma redução de 6,7 por cento, a indústria teve perdas de 1,46 mil milhões de patacas. Os resultados são piores do que em 2021, quando as perdas tinham sido de 1,01 mil milhões de patacas. Restaurantes mais castigados Os dados oficias mostram também que a principal fonte da eliminação de postos de trabalho na indústria foram os “restaurantes e estabelecimentos similares”. Apesar de o número de restaurantes em actividade apenas ter registado uma redução de 24 face a 2021, estes espaços foram responsáveis pela a eliminação de 2.069 postos de trabalho. Ainda assim, no final do ano passado totalizavam 29.915 pessoas empregadas. A nível dos restaurantes, 2022 foi sinónimo de perdas de 1,20 mil milhões de patacas, quebra que agravou a situação financeira face a 2020, quando o défice do sector tinha sido de 849 milhões de patacas. Os restaurantes de comida chinesa tiveram uma redução das receitas de 17,5 por cento, enquanto os restaurantes com comida ocidental tiveram quebras de 14,1 por cento. A excepção ao cenário negro foram os restaurantes de comida rápida (fast food), com um resultado positivo de 117 milhões de patacas. Em termos das lojas de takeaway, no ano passado estavam em actividade 2.219 espaços comerciais, menos 79 do que em 2021. O pessoal ao serviço era composto por 6.436 pessoas, menos 99, em termos anuais. Também para estas lojas, as receitas de 1,76 mil milhões de patacas e as despesas de 2,04 mil milhões de patacas diminuíram 9,5 por cento e 3,9 por cento, com o sector a registar perdas de 279 milhões de patacas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMP | Procurador-adjunto nega todas as acusações em tribunal Segundo o Ministério Público, o procurador-adjunto Kong Chi terá recebido, pelo menos, 14 milhões de patacas para arquivar ou influenciar o desfecho de cerca de 30 casos O procurador-adjunto Kong Chi negou todas as acusações, no início do julgamento onde está acusado de ter aceitado subornos para ajudar pessoas sob investigação a escapar à justiça em pelo menos 30 casos. O julgamento arrancou na sexta-feira e Kong Chi enfrenta uma acusação por 89 crimes, incluindo associação criminosa, corrupção, abuso de poder e violação de segredo de justiça. “Preciso de negar os factos, não confesso”, afirmou Kong Chi, na sexta-feira, face à acusação em que o Ministério Público indica que o procurador-adjunto terá bens no valor de 14 milhões de patacas, sem origem conhecida. A acusação do Ministério Público, lida pelo presidente do Tribunal de Segunda Instância (TSI), o juiz Tong Hio Fong, alega que, “pelo menos desde 2010”, o procurador-adjunto “criou uma associação criminosa para prestar serviços a pessoas investigadas”, juntamente com os outros arguidos. A acusação refere que parte deste dinheiro terá vindo de subornos, disfarçados como “honorários ou taxas de consultoria” pagos ao casal de empresários do ramo do câmbio de dinheiro Choi Sao Ieng e Ng Wai Chu e à advogada Kuan Hoi Lon. Em troca, o procurador-adjunto terá arquivado, pelo menos, 13 casos dos 30 da acusação, em que ignorou provas, aconselhou pessoas sob investigação a mudar depoimentos, partilhou informação confidencial ou sob segredo de justiça, mesmo em casos atribuídos a outros procuradores. “Não recebi de ninguém qualquer dinheiro, nem um avo”, garantiu o procurador-adjunto, que justificou as transacções com Choi Sao Ieng com actividades relacionadas com a Associação dos Conterrâneos de Hunan em Macau, criada em 2012. Os 30 casos referidos na acusação envolvem alegados crimes de lavagem de dinheiro, roubo, falsificação de documentos, câmbio ilegal com recurso a máquinas de pagamento registadas no Interior, jogo ilícito em local autorizado e fraude em casino. À vontade do freguês Na sexta-feira ficou também a conhecer-se o conteúdo da acusação e o número total de crimes constante na acusação contra Kong Chi. Segundo o MP, o procurador-adjunto cometeu 89 crimes: 31 de prevaricação, 24 de corrupção passiva para acto ilícito, oito de favorecimento pessoal praticado por funcionário, seis de acesso indevido, seis de obtenção, utilização ou disponibilização ilegítima de dados informáticos, cinco crimes de abuso de poder, três de violação de segredo de justiça, dois de inexactidão dos elementos, um crime de fundação de associação criminosa, um de falsificação praticada por funcionário, um de violação de segredo e um de riqueza injustificada. A empresária Choi Sao Ieng é acusada de 70 crimes: 28 de prevaricação, 19 de corrupção passiva para acto ilícito, seis de obtenção, utilização ou disponibilização ilegítima de dados informáticos, cinco de acesso indevido, quatro de favorecimento pessoal praticado por funcionário, quatro de abuso de poder, dois de violação de segredo de justiça, um de participação ou apoio em associação criminosa e um de violação de segredo. Por sua vez, o também empresário Ng Wai Chu é acusado de 25 crimes: cinco de prevaricação, cinco de obtenção, utilização ou disponibilização ilegítima de dados informáticos, quatro de corrupção passiva para acto ilícito, três de favorecimento pessoal praticado por funcionário, três de acesso indevido, dois de abuso de poder, um de participação ou apoio em associação criminosa, um de violação de segredo de justiça e um de violação de segredo. Por último, a advogada Kuan Hoi Lon é acusa da prática de 39 crimes: 25 de prevaricação, 12 de corrupção passiva para acto ilícito, um de participação ou apoio em associação criminosa e um de favorecimento pessoal praticado por funcionário. Álibi do jogo Durante a sessão do julgamento de sexta-feira, de acordo com o canal português da TDM, Kong Chi afirmou que conseguia justificar todos os rendimentos recebidos. Segundo o procurador-adjunto parte desse montante foi o resultado de apostas nos casinos, durante o Ano Novo Chinês, a única altura em que os funcionários públicos são autorizados a jogar. O procurador-adjunto confessou também “ter pensado mal”, quando interveio num processo que visava um amigo próximo, lamentando não ter pedido escusa, e ainda quando foi testemunha, sem autorização do procurador do MP, no caso que envolveu a filha de uma das arguidas no processo actual. Com Lusa Caso Kong Chi | CCAC defende foco nos problemas actuais Chan Tz King acredita que o sistema judicial se deve focar nos problemas detectados. Foi desta forma que o dirigente do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) reagiu ao caso do procurador-adjunto do Ministério Público Kong Chi, acusado de receber subornos para influenciar investigações a possíveis crimes. Quando questionado se seria preciso reabrir outros casos analisados por Kong Chi, o comissário evitou responder directamente, de acordo com o jornal Ou Mun, e preferiu destacar que o mais importante é lidar com os problemas que foram detectados. Em relação ao desfecho do caso, o também procurador-adjunto que foi um dos responsáveis pela acusação contra Ho Chio Meng, ex-Procurador da RAEM, afirmou que acredita que o tribunal vai tomar “uma decisão justa”. Por outro lado, recusou comentar a investigação do CCAC face a Kong Chi, devido ao facto de o caso decorrer nos tribunais.
Andreia Sofia Silva SociedadeContratação falsa | CPSP detém dono e funcionária de empresa O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) deteve duas pessoas por suspeitas de falsa contratação. O caso foi detectado quando o Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência do CPSP analisava os dados de uma empresa, tendo descoberto que dois empregados oriundos do Interior da China, de apelidos Fu e Song, não permaneciam em Macau a maior parte do tempo. No domingo, o CPSP deteve Fu junto à fronteira e pediu a Leong, o patrão, para colaborar na investigação. Fu admitiu mais tarde que, após receber o blue card, nunca trabalhou na empresa nem recebeu salário. A falsa contratação tinha por objectivo facilitar as viagens entre Macau e a China e aconteceu como contrapartida por uma dívida que Leong tinha contraído junto de um amigo. O credor do patrão afirma que se contratasse estas pessoas a dívida ficaria saldada. O caso foi encaminhado ao Ministério Público, podendo estar em causa a prática dos crimes de simulação e invocação de determinados actos jurídicos para a obtenção das autorizações de trabalho. O CPSP está ainda à procura de Song, o outro funcionário envolvido no esquema de falsa contratação.
João Santos Filipe Manchete SociedadeFogo-de-Artifício | Reino Unido vence concurso internacional O Reino Unido venceu o Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício e superou a China e o Japão, que conquistaram o segundo e terceiro lugares. Apesar das contrariedades causadas pelo tempo, com alguns adiamentos, o evento chegou ao fim na quarta-feira à noite O Reino Unido venceu o Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício, que regressou após uma pausa de três anos devido à pandemia de covid-19, anunciou na quarta-feira à noite a Direcção dos Serviços de Turismo (DST). Num comunicado, a DST revelou que a China e o Japão ficaram no segundo e terceiro lugares, respectivamente, da 31.ª edição do concurso. A competição terminou na quarta-feira à noite, com dois espectáculos, um da empresa vencedora e outro de uma companhia da Alemanha. O final do concurso, que estava marcado para sábado, foi adiado por duas vezes devido à passagem do tufão Koinu pelo sul da China. Também o arranque do concurso, que estava previsto para 9 de Setembro, já tinha sido adiado por dois dias devido às chuvas torrenciais que durante 10 horas consecutivas afectaram Macau. A 31.ª edição contou com 10 espectáculos, cada um com duração de 18 minutos, a combinar fogo-de-artifício e música, incluindo o espectáculo “Supernova”, da Macedos Pirotecnia, apresentado em 1 de Outubro, Dia Nacional da China. A Macedos Pirotecnia, com sede no concelho de Felgueiras, no distrito do Porto, participou pela quinta vez no concurso, tendo vencido em 2000, a 12.ª edição, a primeira realizada depois da transição de administração de Macau de Portugal para a China. Destino popular Com o regresso do concurso, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) tinha previsto uma média diária de 100 mil visitantes durante a chamada ‘Semana Dourada’. Este constitui o segundo maior movimento de massas na China, a seguir ao período do Ano Novo Lunar, principal festa tradicional das famílias chinesas, que acontece em Janeiro ou Fevereiro, consoante o calendário lunar. No primeiro dia da ‘Semana Dourada’, Macau recebeu quase 159 mil visitantes, o segundo valor mais elevado desde que há registos, de acordo com dados oficiais divulgados pela Polícia de Segurança Pública da região chinesa. Macau terminou este período, entre 29 de Setembro e 6 de Outubro, com um total de 932.365 visitantes, aproximando-se dos valores pré-pandemia, e com uma média diária de mais de 116.500 turistas, revelou a DST. Em Dezembro de 2022, o território, que seguiu a política de ‘covid zero’, anunciou o cancelamento da maioria das medidas de prevenção e contenção, depois de quase três anos de rigorosas restrições, que incluíam a proibição da entrada de turistas vindos do estrangeiro.
Hoje Macau SociedadeAeroporto | Número de passageiros com 66% dos níveis pré-covid Mais de 116.300 passageiros passaram pelo Aeroporto Internacional de Macau entre 30 de Setembro e 6 de Outubro, período da Semana Dourada, números que representam 66 por cento dos níveis pré-pandemia. O aeroporto processou um total de 975 voos no espaço de sete dias, equivalente a 63 por cento do registado em igual período de 2019, de acordo com um comunicado da companhia gestora. O aeroporto registou uma média de cerca de 139 voos e 16.620 passageiros por dia durante a semana dourada, referiu na quarta-feira a CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau. Os passageiros vindos ou tendo como destino a China representaram cerca de metade (51 por cento) do total, seguidos do Sudeste Asiático (36 por cento) e de Taiwan (13 por cento), acrescentou. A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) tinha previsto uma média diária de 100 mil visitantes durante a Semana Dourada, que este ano se prolongou por oito dias graças à inclusão do Festival do Bolo Lunar. No primeiro dia da Semana Dourada, Macau recebeu quase 159 mil visitantes o segundo valor mais elevado desde que há registos, de acordo com dados oficiais divulgados pela Polícia de Segurança Pública. A região terminou este período com um total de 932.365 visitantes, aproximando-se dos valores pré-pandemia, e com uma média diária de mais de 116.500 turistas, indicou a DST. A CAM disse que a Air Macau vai lançar voos regulares para a Indonésia no final deste mês, tendo prometido novas rotas “à medida que o quarto trimestre e as férias de Natal se aproximam”. A empresa garantiu estar a apoiar “a retoma de voos para vários destinos na China continental e a expandir-se para o Sudeste Asiático e outros mercados internacionais”. O aeroporto “trabalhará em linha com a direcção de desenvolvimento do turismo do Governo” de Macau para “promover a vinda de mais turistas internacionais”, prometeu a CAM.
Hoje Macau SociedadeSnooker | Escolha por evento de Macau leva a acção disciplinar Vários jogadores de snooker reconhecidos mundialmente enfrentam acções disciplinares por parte da World Snooker Tour (WST) por terem trocado o Open da Irlanda do Norte pelo torneio Macau Snooker Masters, que decorre no dia 27 de Outubro e que será organizado pela Melco. Segundo o portal Macau News Agency (MNA), o actual campeão mundial da modalidade, Luca Brecel, e os tetracampeões mundiais John Higgins e Mark Selby, correm o risco de ficar de fora do torneio de classificação cuja organização está prevista para Belfast entre os dias 22 e 29 de Outubro. O comunicado da WST que determina a acção disciplinar diz que a participação dos cinco jogadores na competição de Macau é uma “violação dos termos do contrato”. “A WST está desapontada por saber que vários jogadores, com contrato com a WST, optaram por não jogar num evento da WST, preferindo jogar num evento não sancionado em Macau, violando assim os termos do seu contrato de jogador”, lê-se no comunicado. A WST acrescenta ainda que apesar de ter comunicado com os jogadores, estes acabaram por decidir jogar em Macau e não em Belfast.
